_id Id Protocolo Data Mês Ano Tipologia Órgao Assunto Texto Município Prazo Resposta Identificação Tipo Manifestante Sexo Situação Data Situação Canal Entrada Modo Resposta Texto Resposta Tempo Resposta (dias) Qtd Prorrogação Qtde Encaminhamentos Qtd Interpelação Qtd Recurso Possui Reclamação? Protocolo Reclamação 1 47399 2021010025 2021-02-01T00:00:00 1 2021 Informação PCES Polícia Civil BOA NOITE,SOU DHERIK FRAGA SANTOS, DOUTORANDO PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA da UFES.Estou planejando realizar uma pesquisa com Homens autores de violência contra a mulher indiciados pela Lei Maria da Penha.A pesquisa possui o objetivo de caracterizar o perfil da masculinidade local a partir do olhar dos homens autores de violência indiciados pela Lei Maria da Penha. A quem devo procurar para conhecer quais formulários devo preencher para solicitar a autorização dessa pesquisa junto à SESP?Grato,Att. Vitória 2021-01-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-01T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.A Policia Civil do Espírito Santo possui um trabalho assistencial chamado ""Homem que é Homem"". Um breve resumo desse trabalho, e-mail e telefone de contato abaixo:Lançado em 2015 e idealizado por psicólogas e assistentes sociais da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), o Projeto Homem que é Homem foi desenvolvido para contribuir para a redução do índice de reincidência de violência contra a mulher no Estado. A partir do ano de 2019, o Projeto foi inserido na proposta de trabalho do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que articula diferentes políticas públicas e envolve Secretarias e órgãos da administração estadual com o objetivo de reduzir os índices de violência e criminalidade.No Projeto Homem que é Homem, homens denunciados nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam's) são convocados a participar de um ciclo de palestras com temas voltados para a desconstrução de ideias sexistas e machistas, a fim de estimular formas pacíficas de lidar com os conflitos.As reuniões acontecem uma vez por semana e totalizam oito encontros, organizados por uma equipe psicossocial da PCES. O primeiro acontece por meio de intimação judicial. Depois, a permanência e frequência aos demais é voluntária.“Nosso principal propósito é o de refletir sobre a possível origem desse sentimento agressivo e induzir ao questionamento de suas atitudes violentas. Para isso, introduzimos nossas reuniões com disparadores, sejam imagens, propagandas ou letras de músicas que levem à discussão de temas como o machismo, masculinidade tóxica e a diferença de gênero”, explicou a psicóloga do projeto, Ana Paula PatrocínioOs temas abordados contemplam relações de gênero, formas pacíficas de lidar com os conflitos, identificação e reflexão a respeito das violências nas relações, bem como aspectos relativos à relação familiar, propondo pensar o espaço subjetivo ocupado na família como um lugar democrático de convivência.Contato:E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: (27) XXXXXXXXXX Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 3 0 1 0 0 "" 2 47501 2021010127 2021-05-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!!!Minha CNH foi cassada.A história é longa, mas fui punido injustamente. Entrei com rwcurso à época, mas foi em vão. Mas, vida que segue!!!Parece que o prazo para eu tirar uma Nova habilitação já chegou. Sei que tenho de fazer um curso de reciclagem. Gostaria de obter mais informações sobre o que devo fazer.CNH: XXX.XXX.XXX-XXRogério Mattos Garcia (27) 9 - 9875 - 6863 Serra 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações e Penalidades informa:Informamos que a CNH da manifestante encontra-se cassada e que a conclusão do processo administrativo de cassação depende da realização do Curso de Reciclagem e da aprovação na Prova de Reciclagem. Após a conclusão do referido processo, a manifestante poderá abrir o processo de reabilitação. 0 0 0 0 0 "" 3 47597 2021010223 2021-06-01T00:00:00 1 2021 Informação JUCEES Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais SR DIRETOR FAVOR PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES,COM AMPARO NA LEI Nº. LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. QUAIS MEDIDAS EFETIVAS A JUNTA COMERCIAL TEM TOMADO PARA ATENDER A LEI DA LIBERDADE ECONOMICA QUE VEIO PARA ALIVIAR E DESBUROCRATIZAR A VIDA DAS EMPRESAS?QUAIS MEDIDAS EFETIVAS A JUNTA COMERCIAL TEM TOMADO PARA APRIMORAR O ATENDIMENTO AS MICRO EMPRESAS ?QUANTO A JUCEES INVESTIU NO PERIODO XXXXXXXXXX EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO?QUAIS FORAM AS MUDANÇAS?QUANTO A JUCEES APLICOU NO PERIODO XXXXXXXXXX EM AUTOMATIZAÇÃO E QUAIS FORAM AS MUDANÇAS ?QUAIS MEDIDAS DE AUTOMATIZAÇÃO/ROBOTIZAÇÃO FORAM IMPLEMENTADAS PELA JUNTA COMERCIAL E SE ESTAS MEDIDAS RESULTARAM EM ECONOMIA DE TEMPO E DE DINHEIRO PARA OS PAGADORES DE IMPOSTOS ? DETALHAR QUAIS FORAM AS MEDIDAS QUE A JUNTA COMERCIAL TOMOU PARA DESBUROCRATIZAR A VIDA DAS EMPRESAS?HOUVE REDUÇÃO DOS CUSTOS PARA MANUTENÃO DA JUCEES NO PERIODO 01/2017 ATE 12/2020?DETALHAR INFORMAR QUAL FOI O MONTANTE ARRECADADO PELA JUNTA COMERCIAL NO PERIODO 01/2017 ATÉ 12/2020 INFORMAR QUANTO FOI GASTO POR ANO , EM PESSOAL ( DETALHAR POR SERVIDORES EFETIVOS,COMISSIONADOS E TERCERIZADOS) INFORMAR QUANTO FOI ECONOMIZADO DE DINHEIRO NO PERIODO XXXXXXXXXX E AS RAZÕES DA ECONOMIAINFORMAR QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS FAZEM APRTE DA JUNTA COMERCIAL "" 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-13T00:00:00 Internet Internet As informações pretendidas pelo cidadão, demandam prévia solicitação e decisão da direção da Jucees. A solicitação deve ser elaborada diretamente ao Gabinete da Presidência da JUCEES, coisa que ainda não ocorreu. Estamos sempre dispostos a informar a qualquer que nos solicite, pela via própria, e desde que atendidas as condições legais pertinentes a cada caso. 7 0 0 0 1 "" 4 47614 2021010240 2021-07-01T00:00:00 1 2021 Informação SECONT Site Governamental Gostaria de saber três coisas:1) o Portal da Transparência do seu Estado é feito com que software? Por exemplo: Pentaho, PowerBi, etc. 2) Qual banco de dados é usado?3) Com que periodicidade ele é atualizado? Por exemplo: de forma online, dia seguinte(D+1), etc. "" 2021-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-19T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Coordenação de Transparência - CTRA informou o seguinte:1) O Portal da Transparência do seu Estado é feito com que software? Por exemplo: Pentaho, PowerBi, etc.- .NET Framework,- ASP.NET MVC,- C#,- Hangfire (agendador de tarefas para processamento em background),- CKAN (ferramenta para publicação dos dados abertos do Portal da Transparência).2) Qual banco de dados é usado?- Microsoft SQL Server para carga de dados,- Elastic Search como ferramenta de busca.3) Com que periodicidade ele é atualizado? Por exemplo: de forma online, dia seguinte(D+1),etc.- Existem informações que são atualizadas diariamente (D-1), mensalmente e anualmente.- Diário: Receitas, Compras, Contratos, Convênios do Estado com Municípios, Despesas,Mapas Educação, Mapas Municípios, Mapas Obras, Mapas Saúde, Mapas Segurança, Obras,Patrimônios, Saldo de Restos a Pagar, Estabelecimentos Regularizados, PrestadoresCredenciados, Diárias e Jetons, Orçamento x Execução, Serviços, Farmácia, Medicamentos,Indicadores de Saúde, Licitações, Lotes, Itens dos Lotes, Disputas dos Itens dos Lotes,Editais, Alterações Contratuais, Empenhos, Aditivos, Situações das Obras, Movimentaçõesdos Patrimônios, Unidades de Segurança.- Mensal: Bolsa Capixaba, Cargos e Funções, Cartão Corporativo, Fluxo de Veículos,Remunerações, Transferências do Estado para os Municípios, Vencimentos.- Quinzenal: Programas e Ações.- Semanal: Dados Escolas, Matrículas, Rendimento, Ausências, Cessões, Férias, Licenças,Requisições, Vínculos Servidores.FABRICIO MASSARIOLFUNCAO GRATIFICADA - AGE/SECONT""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 12 0 0 0 0 "" 5 47664 2021010290 2021-08-01T00:00:00 1 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público "Bom dia. Recebi através de e-mail da SEGER a informação que estou apta a solicitar aposentadoria com a seguinte informação: ""Informamos que de acordo com análise do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espirito Santo – IPAJM, V.S.ª implementou os requisitos para a modalidade de aposentadoria prevista no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda constitucional nº 41/2003 (aposentadoria especial magistério)."". Então pergunto: como estou lotada na superintendência regional de educação com 40 horas, levaria integralmente esses proventos? Aguardo confirmação. Desde já, agradeço! " Alegre 2021-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-01T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Considerando a entrada em vigor das novas regras de previdência no dia 01/07/2020. Dúvidas relacionadas as regras de reforma dos servidores civis devem ser direcionadas para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXEm caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" 6 47666 2021010292 2021-08-01T00:00:00 1 2021 Informação PMES Servidor Público Boa tarde,Na página virtual da Transparência do Estado do Espírito do Santo, consta a Tabela de Soldos de XXXXXXXXXX sob o nome de “PM E CBM 2014 - SOLDOS - vigência até março 2018” e a tabela vigente a partir de 2019, após o reajuste ocasionado pela Lei 11.083/2019. Ocorre que não consta a tabela vigente a partir de abril de 2018 (após reajuste da Lei 10.815/2018). Por gentileza, poderia esclarecer esta dúvida ou enviar as tabelas de soldo vigente a partir da Lei 10.815/2018 ? O escritório presta assessoria jurídica à Caixa Beneficente dos Militares Estaduais do Espírito Santo e as questões envolvendo a aplicação do soldo e do subsídio são muito importantes para a instituição. Vitória 2021-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestanteInicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Segue anexa a informação solicitada.Representante Ouvidoria SESP/PMES. 3 0 1 0 0 "" 7 47951 2021010577 2021-01-14T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia! Fui fazer a alteração da minha cnh provisoria, para a definitiva, porém, fui ao detran realizar a alteração do meu telefone e do nome do meu pai, só que a menina deu entrada antes de alterar o nome do meu pai, ai o rapaz mandou eu ir a clinica trocar , chegando la, me mandaram o numero do detran, e eu não posso ficar sem trabalhar, vendi um movel q eu tinha para pagara definitiva e o aluguel do carro e estou com este problema. entrem em contato comigo através do numero XXXXXXXXXX Vila Velha 2021-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que vinculamos o processo de EMISSÃO DE CNH DEFINITIVA do cidadão ao CFC IMPERIAL, local onde se habilitou. A correção deverá ser solicitada ao CFC IMPERIAL, visto que, pela normativa em vigor, é responsabilidade da empresa credenciada, no caso o CFC, inserir os dados do cidadão no sistema, por conseguinte, tendo havido erro no cadastro, é responsabilidade do CFC corrigir o erro. Contato do CFC IMPERIAL – XXXXXXXXXX 0 0 0 0 0 "" 8 48065 2021010691 2021-01-18T00:00:00 1 2021 Informação PMES ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Protocolo XXXXXXXXXXResposta: Lamentavelmente, dado o caráter constrangedor envolvido na abordagem, o que altera o estado emocional do cidadão abordado, estas informações não foram colhidas. De qualquer forma, eu considerava que o sistema de controle da corporação desse conta das viaturas e agentes em serviço, com as devidas informações de localização de cada unidade, a despeito de sabermos que são muitas as unidades móveis. De qualquer forma, sabendo que V. Sas. farão bem pouca coisa quanto ao que foi relatado, solicitamos à instituição PM que cuide para que as abordagens, além de respeitosas, sejam precedidas por entrevista objetiva, sobretudo no caso do abordado não estar envolvido em atitude suspeita (ao menos, os agentes não informação eventual suspeição). A abordagem foi feita no início da rua onde o abordado reside, em lugar visível aos que têm acesso à esta rua sem saída, o que expòs o abordado à vergonha pública (mão sobre a cabeça, encostado de frente para o muro, e com 'baculejo'), ainda que o abordado houvesse informado seu local de residência. Serra 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,A informação solicitada na diligência tem a finalidade de dar celeridade no procedimento investigativo do fato.Vossa manifestação anterior, protocolo XXXXXXXXXX, foi encaminhada ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolita que determinará a apuração, sendo o desfecho será informado no protocolo XXX.XXX.XXX-XX.Representante Ouvidoria SESP/PMES 0 0 1 0 0 "" 9 48127 2021010750 2021-01-18T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Registro de Empresa COMINICAR ACREDITAÇÃO DE ITL NA AREA DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR ( VEICULOS LEVES E PESADOS, SEMI-REBOQUESVEICULOS AO USO DE GNV, VEICULOS SINISTRADOS MEDIA MONTA, VEICULOS MODIFICADOS E/OU FABRICADOS ARTESANALMENTE, CONFORME CERTIFICADAO ANEXO.GOSTARIAMOS DE APROVEITAR O MOMENTO PARA INFORMAÇÕES PARA A EMPRESA ENTRAR NO SISTEMA DO DETRAN E FAZER AS AUTORIZAÇÕES EXIGIDAS EM LEI.NO AGUARDO DE VOSSA COMPREENÇÃO E RETORNOMARCOS ANTONIO DA SILVA / DIRETOR ADMINISTRATIVOVITORIA INSPEÇÕES TÉCNICA DE SEGURANÇA VEICULAR E QUALIDADE LTDACNPJ,XXXXXXXXYX Serra 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Peça para que ele complete as informações abaixo pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX:VITORIA INSPEÇÕES TÉCNICA DE SEGURANÇA VEICULAR E QUALIDADE LTDAEndereço: Telefone: (27) 1 0 0 0 0 "" 10 48206 2021010829 2021-01-19T00:00:00 1 2021 Informação DER Obras Públicas Enviadas: Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 17:22:39Assunto: Canal da CostaBoa tarde.Gostaria de saber se há alguma previsão de retomada das obras de cobertura do Canal da Costa, em Itapoã, Vila Velha, bem como de intervenção/ampliação da alça da 3a Ponte.Obrigado pela atenção. Vila Velha 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-29T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Superintendência Executiva de Empreendimentos Urbanos - SE-U, do DER/ES, informa que está em fase de estudos e projetos nesta Superintendência o prolongamento da Alça da 3ª Ponte, com cobertura do Canal, até o entroncamento entre a Rua Jair de Andrade e Av. Professora Francelina C. Setúbal para efeitos de licitação da obra ainda no exercício de 2021.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência informada abaixo:SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE EMPREENDIMENTOS URBANOS - SE-U- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8h às 12h e de 13:30h às 17h30 (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 10 0 0 0 0 "" 11 48289 2021010890 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público "Senhores. Boa tarde!No dia 08/01/2021 proferi uma solicitação de informação a ouvidoria do IPAJM, com o seguinte teor:Descrição da Manifestação: Bom dia. Recebi através de e-mail da SEGER a informação que estou apta a solicitar aposentadoria com a seguinte informação: ""Informamos que de acordo com análise do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espirito Santo – IPAJM, V.S.ª implementou os requisitos para a modalidade de aposentadoria prevista no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda constitucional nº 41/2003 (aposentadoria especial magistério)."". Então pergunto: como estou lotada na superintendência regional de educação com 40 horas, levaria integralmente esses proventos? Aguardo confirmação. Desde já, agradeço! Recebendo a seguinte resposta:Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Considerando a entrada em vigor das novas regras de previdência no dia 01/07/2020. Dúvidas relacionadas as regras de reforma dos servidores civis devem ser direcionadas para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Em conformidade com o exposto em tela, e-mail foi encaminhado no dia 11/01 e não obtendo resposta, foi reenviado em 18/01. Qual é o prazo para resposta? Pois, até o momento, não recebi devolutiva.Desde já, agradeço!" Alegre 2021-02-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas (Diretora Técnica):Em atenção ao presente e-mail, informo que não é possível fazer a análise da situação funcional da servidora por meio de registro no canal da ouvidoria, haja vista que há necessidade de análise do processo de direitos e vantagens da servidora, análise esta que é feita pelo IPAJM no momento em que o servidor solicita sua aposentação. Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 22 1 0 0 0 "" 12 48352 2021010945 2021-01-21T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, iniciei o processo de primeiro emplacamento de uma moto 0 Km no CIRETRAN de Serra sede no dia 17/12/2020 e até hoje o processo ainda não foi concluído, de forma que a moto ainda não está emplacada.Um erro ocorreu no procedimento, segundo a funcionária que o fez, de forma que eu precisei voltar ao CIRETRAN com meus documentos e enviar para eles o comprovante de pagamento do boleto que foi gerado. Esse retorno se deu cerca de 10 dias após o início do processo, entre o natal e o ano novo. Me foi solicitado então que aguardasse ou entrasse em contato em caso de dúvidas. Tenho aguardado desde então, já liguei várias vezes e inclusive fui até lá pessoalmente para conversar, mas a resposta é sempre a mesma, devo aguardar a mensagem confirmando o emplacamento.Gostaria de saber como proceder, o contato com o CIRETRAN não está levando a nenhum resultado.Uma outra mensagem com a mesma informação foi aberta aqui e o retorno foi o de que nenhum processo existe aberto no meu CPF, mas o CIRETRAN continua alegando que o processo está aberto e de que devo aguardar, já procurei o PROCON e o MP, mas ambos alegaram que não é responsabilidade deles.Chassi: XXXXXXCHASSIXXXXX Serra 2021-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Informo que o processo esta sem andamento no sistema, pois falta o usuário pagar as taxas referente ao 1º emplacamento. Para darmos prosseguimento. 6 0 0 0 0 "" 13 48380 2021010973 2021-01-21T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ Ações De Governo Enviadas: Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 13:48:12Assunto: Economia no carnaval 2021Ola, Me chamo Paulo. Gostaria de saber, o quanto de economia ogoverno do estado vai ter nos cofres públicos. Já que não vai ter o carnaval 2021. Cariacica 2021-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-02T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Subsecretário do Tesouro, Bruno Pires, informa que, para responder de forma eficaz à manifestação, é necessário que o demandante nos indique o tipo de economia a que ele se refere em seu pedido de informação, a saber:- economia com despesas/gastos com funcionalismo e/ou prédios públicos, em virtude do ponto facultativo,- economia com aportes de verba à Liga das Escolas de Samba,- economia no sentido de arrecadação aos cofres públicos, em virtude de abertura de pontos comerciais/prestação de serviços, pelo fato de não haver feriado nesse período de carnaval.Solicitamos, assim, que o manifestante abra um novo chamado nessa Ouvidoria, nos informando de forma mais específica o que deseja receber como informação por parte dessa Sefaz. Respeitosamente 19 0 2 0 0 "" 14 48460 2021011052 2021-01-22T00:00:00 1 2021 Informação IPAJM Processo Gostaria de informações sobre o meu processo. Vargem Alta 2021-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-25T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 3 0 0 0 0 "" 15 48659 2021011250 2021-01-26T00:00:00 1 2021 Informação PMES Processo Olá! Venho através deste pedido requisitar informações sobre policiais militares, da ativa, que estejam afastados das atividades, ou em funções administrativas, que respondem por processos na Justiça, Militar ou Civil, sobre má conduta durante o período em que é servidor público. Na resposta peço, por favor, que contenha seguintes informações: 1 - quantidade de policiais militares afastados, 2 - unidade na qual cada policial está lotado, 3 - tipo de crime no qual está respondendo, 4 - há quanto tempo está afastado, Lembrando que estas informações são públicas e importantes para a sociedade que arca com os impostos para o pagamento da Segurança Pública e precisa saber quantos agentes estão nas ruas realizando a segurança da sociedade. Em todos os pontos, requisito que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Reiterando, também em decorrência da Legislação Vigente, que nenhum dado pessoal seja enviado na resposta. "" 2021-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-24T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados à Corregedoria, por intermédio do Despacho n° 033/2021 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 29 1 1 0 0 "" 16 48711 2021011302 2021-01-27T00:00:00 1 2021 Informação SEJUS Leis E Decretos Estaduais Senhor Secretário,O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar ACESSO À INFORMAÇÃO. "" 2021-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pelo Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, subsidiado com informações encaminhadas pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 063/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 9 0 0 0 0 "" 17 48737 2021011328 2021-01-27T00:00:00 1 2021 Informação SEG Ações De Governo Olá boa tarde solicitei ano passado o auxílio Emergencial, porém não consegui , e não estou conseguindo finalizar o cadastro . "" 2021-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-02T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Sugiro que entre em contato com a CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL para os devidos esclarecimentosAgradecemos sua articipação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 5 0 0 0 0 "" 18 48780 2021011371 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Clínicas Credenciadas Ao Detran/Es Enviadas: Terça-feira, 26 de janeiro de 2021 21:16:31 Boa noite! Preciso fazer a renovação da CNH .Agora é o Detran que escolhe a clínica , mas devido a pandemia não seria prudente que a clinica ficasse mais próxima do condutor ? Resido no Centro de Vitória e fui encaminhado para uma clínica no Bairro Mata da Praia(Jardim Camburí) . Agradeço ! Vitória 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Clinicas informa:O sistema tem escolhido a clínica através de distribuição equitativa entre as empresas credenciadas dentro do município. A legislação determina que o critério do sistema é apenas o município, e não a distância. Infelizmente não há o que ser feito. 5 0 0 0 0 "" 19 48804 2021011395 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ Parecer Jurídico BOA TARDE. PODERIA ME INFORMAR SE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JÁ DISPONIBILIZOU A INSCRIÇÃO ESTADUAL PARA EMPRESA MEI? COMO FAÇO A ADESÃO, SE FOR O CASO. OBG. São Domingos do Norte 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 11 0 0 0 0 "" 20 49094 2021020087 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação SESPORT Recursos Humanos Gostaria de saber informações sobre a utilização dos espaços da SESPORT. Quais são os documentos que limitam, ou descrevem os procedimentos sobre a utilização dos ginásios, vans, academia e demais estruturas da SESPORT. Exite alguma agenda pública, edital, ou tudo é feito no critério da discricionariedade do administrador?Com relação às vans, como temos acesso caso precisemos destes empréstimos?Os ginásios, tem agenda pública de utilização?Os estacionamentos também são cedidos via requerimento?QUais os projetos são desenvolvidos nos espaços para que se justifiquem tamanhos gastos com a estutura, inclusive com pessoal, e manutenção dos espaços.Coomo é feita a escolha para a utilização destes espaços.Servidores efetivos e comissionados podem utilizar os espaços?Terceirizados também podem?Se podem utilizar estes espaços, possuem profissionais que os orientem??Especificamente sobre a academia. Esta possui registro do CREF? Possui servidores formados e registrados no Cref para serem responssáveis e orientarem quem lá frequentam?Aguardarei a resposta destes questionamentos para formalizar novos.Att. Vitória 2021-03-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet Internet Desde o início de nossa gestão em 2019, vimos seguindo a Portaria 021-S de 2016 que limita o uso destes espaços.Ainda este mês de março 2021, estaremos publicando a nova portaria que regulamenta à utilização dos espaços do CT de Alto Rendimento Jayme Navarro de Carvalho, na qual, encontra-se as determinações e regras para a utilização da Academia de Alto Rendimento e dos demais espaços.As ações administrativas são tomadas pela Gerência de Administração da Secretária sob demanda da comunidade esportiva capixaba.Todos os espaços do Centro de Treinamentos e Alto Rendimento – Jayme Navarro de Carvalho encontram-se disponíveis à Comunidade Esportiva Capixaba, Federações, Associações e Organizações da Sociedade Civil.A Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport) considera as atividades esportivas como um importante instrumento para a construção da cidadania. Além de levar uma vida mais sadia, quem pratica esportes, adquire determinação, senso de participação, trabalho em equipe e integração social.Para difundir um estilo de vida saudável entre a população capixaba, a Sesport é a responsável pela política estadual de desenvolvimento do esporte e do lazer, estimulando as iniciativas públicas e privadas e mantendo parcerias com entidades que investem na área, sejam elas públicas ou privadas.A atuação da Secretaria beneficia a democratização da prática esportiva, por meio de projetos e ações desenvolvidos junto com os cidadãos capixabas. 41 1 0 0 2 "" 21 49096 2021020089 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação SESPORT Convênios E Parcerias Gostaria de saber Quais são os critérios para apoio de projetos de Federações e Associações pela SESPORT. É evidente que algumas OSCs são muito mais apoiadas que as demais. Sabendo que a resposta poderia ser que isso se dá pela destinação de emendas...porque alguns projetos apoiados por emendas passam e outros não são aprovados? Quais os critérios? E sobre as empresas que prestam serviços para essas OSCs serem recorrentemente as mesmas, existe justificativa? Sobre os valores, eles são demasiadamente altos para eventos dos portes dos apoiados? Seria a SESPORT a única financiadora na maioria destes projetos, caracterizando patrocínio e não apenas apoio? Vitória 2021-03-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet Internet As parcerias ocorrem de duas maneiras:1. Chamamento Público,2. Emenda ParlamentarTudo segundo a Lei 13.019/14Os critérios são legais. Qualquer dúvida, o acesso aos processos administrativos é livre, conforme Lei de Acesso à Informação 41 1 0 0 2 "" 22 49157 2021020149 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação CESAN Mudança de titularidade A conta de agua da minha casa vem no nome de alguém que já morreu (falecido marido da minha biza) como faço para trocar o nome? Provavelmente a certidão de óbito esteja perdida com as coisas da minha biza Vila Velha 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-02T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Em atenção ao seu pedido de informação n. XXXXXXXXXX e após esclarecimentos da titular do setor de Cadastro da Cesan, Sra. Jordany da Cunha Thome de Faria, informamos que para atualização do cadastro, averbando a titularidade da ligação de água para o atual usuário, é necessário comparecer a Agência de Atendimento da CESAN munido de: Documentos pessoais com foto, CPF, Comprovação da propriedade do imóvel (Ex.: escritura pública, contrato particular de compra e venda, recibo e outros similares com firma reconhecida, carnê de IPTU ou registro de imóveis do Cartório dentro do prazo de validade).Clientes em Óbito: Certidão de óbito e documento de inventário (formal de partilha), além dos documentos pessoais do herdeiro. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Canais de Atendimento da Cesan:Agência Virtual de Serviços: segunda via de conta em aberto ou paga, nada consta, reclamações de vazamento, qualidade e falta de água, dentre outros, Escritórios de Atendimento: para encontrar o escritório mais próximo a você. Atendimento Telefônico – Ligue 115Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" 23 49197 2021020189 2021-03-02T00:00:00 2 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Estou com um processo de abono permanência em andamento e já se passaram 09 meses e não tive retorno, entendo que o momento de pandemia que impede o trabalho de alguns profissionai possa justificar a demora, porém o que me deixa angustiada e falta de informação a respeito do andamento do mesmo. Tenho acesso ao protocolo eletrônica e visualizo o processo há seis meses no mesmo setor. O IPAJM disponibiliza telefones pra contato, porém quando se liga o informante repete a informação que eu visualizo. Estou decepcionada com o setor, pois quando comparo com processos semelhantes de colegas de trabalho que obtiveram retorno em períodos muito curtos fico angustiada pois necessito deste retorno para planejar outras demandas. Afonso Cláudio 2021-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-23T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS em anexo, o processo de Vossa Senhoria foi concluído no dia 09/02/21Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" 24 49202 2021020194 2021-03-02T00:00:00 2 2021 Informação SESA Saúde Pública Bom dia,Sou pesquisadora/doutoranda da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) do Departamento de Semicondutores Instrumentos e Fotônica (DSIF) da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação (FEEC). Estou trabalhando com a dinâmica de transmissão da dengue e tenho como foco analisar o número de casos ocorridos pelo vírus da dengue na capital do estado aplicando métodos probabilísticos/modelagem matemática. Com isso, são necessários dados importantes do período de ocorrência da doença e nesse caso, os dados necessários são as quantidades de casos confirmados pela doença e o número de óbitos pela mesma, e o seu período de ocorrência e o local. Preciso de todos os dados que o órgão possua sobre a capital/munícipio do estado, isto é, não precisa dos dados do estado inteiro, somente de um município. No caso, a(o) capital/município precisa descrever os dados indicando os locais que tiveram notificação, isto é, os bairros/ruas (endereços dos casos confirmados, sem designar qualquer identificação além dessa, por CEP por exemplo), isso porque será gerado um mapa para análise inicial do problema, e somente depois serão aplicadas técnicas para melhor interpretação dos dados. Esse período pode ser expresso em dias ou meses, e ressalto que é de inteira importância que os casos estejam mapeados por bairros, isto é, quantos casos da dengue ocorreram em determinado período e em que bairro/rua da cidade, para que a análise seja feita com maior detalhamento para obter melhores resultados. Ressalto ainda, que este estudo faz parte de uma pesquisa que será divulgada publicamente no repositório da UNICAMP como parte principal da tese de doutorado de quem os envia a solicitação. Isso será de grande ajuda para que possamos realizar uma análise e estudo sobre os casos e com isso identificar métodos para melhorias futuras, seja na diminuição dos casos ou diferentes abordagens de análise para identificar comportamentos do vírus. Deste já, agradeço imensamente a atenção e ajuda. Atenciosamente,Fernanda Paula Rocha. "" 2021-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Informamos que para realização de pesquisas no âmbito da SESA/ES há um protocolo que deve ser atendido, o qual pode ser acessado no link: https://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa Maiores informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Pesquisas do ICEPi: E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXEndereço: Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá – Vitória – ES. CEP: XXXXXXXXXX. Att.Douglas Gonçalves JacobPsicólogo - CRP 16/1989Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPiSecretaria Estadual de Saúde - ES 0 0 0 0 0 "" 25 49308 2021020298 2021-04-02T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN Processo fiz um recurso administrativo contra um processo administrativo de suspensão do meu direito de dirigir que foi protocolado entre os dias 26 e 29 de janeiro, mas não recebi o e-mail com o protocolo. como faço para acompanhar o andamento do recurso??? Cachoeiro de Itapemirim 2021-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-02T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Pode ser acompanhado no link abaixo: https://renach2.es.gov.br/Penalidade/Publico/pub_consulta_pontuacao.aspx 0 0 0 0 0 "" 26 49331 2021020321 2021-04-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Calendário Escolar As escolas tiveram 1 ano para se adequarem e planejar como seria efetivamente a volta escolar.No entanto, a Escola Antônio Esteves a turma do 1° ano está sem Professor e consequentemente, sem aula presencial e sem atividade remota.Quem já vem sendo prejudicado, acaba ficando sem apoio.Foi exposto que foi feito uma solicitação por parte da escola quanto aí pedido de uma profissional, mas poderiam apressar essa questão, pois os estudantes estão prejudicados. Cariacica 2021-02-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-08-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que estamos realizando as chamadas para contratação de professor em regime de designação temporária. Hoje ( 08/02) aconteceu nova chamada com escolha para a referida escola. 4 0 0 0 0 "" 27 49425 2021020406 2021-05-02T00:00:00 2 2021 Informação SESPORT Obras Públicas "Em 2009, foi anunciado na mídia a reforma da piscina do Centro. A Piscina foi demolida e ocorreu, na ocasião, o anúncio que nova piscina olímpica seria construída. Obtive a informação que não só a piscina não será mais construída, mesmo o estado não contando com piscinas para os atletas de alto rendimento no estado e ficando ""refém"" de piscinas partculares ou mesmo Federais (ufes) para realizar as próprias competições etreinamento dos seus atletas. No lugar da piscina, optou-se pela construção de um outro ginásio, o qual se encontra na fase de estudos, medições e proetos. Mesmop o projeto tendo ficado com valores acima dos apresentados para construção da piscina. Diante disso, gostaria de saber se foi feito um estudo de interesse público, relevância social e custos destas obras. Gostaria ainda de obter informações acerca das empresas que realizaram os projetos e se ocorreu alguma consulta técnica, relatório ou mesmo consulta pública para a aprovação destes projetos." Vitória 2021-03-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet Internet Em 2009 foi demolida a antiga piscina, e não estávamos na gestão àquele tempo. Conforme sapiência de muitos moradores da região, este ambiente hoje, onde se encontra o Centro de Alto Rendimento Jayme Navarro de Carvalho, é uma região alagadiça e que foi aterrada para a construção do atual Bairro Bento Ferreira, e para tanto, conforme nos fora informado sobre a decisão pela demolição daquele instrumento esportivo, é que onde a piscina existia, em sua base existiam vários lençóis freáticos que comprometiam e danificavam aquela estrutura. Tomando como informação relevante para a construção de um novo equipamento naquele mesmo local, após entendimentos e estudos técnicos, optou-se pela contrução de um outro instrumento esportivo que vem de encontro à latente necessidade da comunidade esportiva capixaba que é UM CENTRO/GINÁSIO DE EXCELÊNCIA PARA O PARADESPORTO. Vale ressaltar a discricionaridade desta Secretaria em entender o que é melhor para o esporte capixaba, pois a anos, este braço da administração pública foca seus esforços para o bem comum e, não somente direciona esforços à uma só categoria ou modalidade esportiva. 38 1 0 0 2 "" 28 49429 2021020410 2021-05-02T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Vou emplacar meu carro zero quilometro, mas quero solicitar a isenção do IPVA para PCD, como proceder? quais documentos preciso levar ao CIRETRAN? Itapemirim 2021-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa. Pelos motivos aqui apresentados, orientamos que o senhor procure a Secretaria da Fazenda - SEFAZ para verificar sua solicitação. 3 0 0 0 0 "" 29 49476 2021020457 2021-07-02T00:00:00 2 2021 Informação SESP Segurança Pública caros, gostaria de ter acesso aos casos de lesão corporal associado à homicídio em 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 . Casos que foram registrados os crimes de lesão corporal ( e se foi grave, gravissima , leve ou qualquer que seja o grau adotado ) e também homicidio para a mesma vitima. Gostaria de saber então o grau da lesão, o local, a data e se tiveream outros crimes associados, como crime de ódio, feminicio e outros. Favor descartar os casos de acidente de trânsito ou auto lesão e os casos de homicidio culposo. Gostaria que as informações viessem em formato de planilha ( .csv ) "" 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “não temos como informar quais vítimas fatais foram vítimas de lesão corporal e não temos como fazer associação entre incidentes”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 4 0 0 0 0 "" 30 49521 2021020502 2021-08-02T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN Processo Enviadas: Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 17:37:54Assunto: DETRAN ES - Cancelamento de Gravame Prezados preciso de apoio para cancelamento do gravame do veiculo. No anexo estão o oficio, copia de procuração e substabelecimento CRLV Digital e historico do veiculo. O Detran de Marilandia não tem alcada para autorização de cancelamento. Diante do exposto peço: - Os documentos apresentados são suficientes para cancelamento do gravame? - Em caso positivo, onde devo apresentar estes documentos? Marilândia 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Registro de Contratos informa:Deve ser encaminhado um processo ao CRC situado na Av. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul - Mata da Praia CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES, contendo os seguintes documentos: Requerimento solicitando o cancelamento do gravame para a correção de dados no gravame ativo informando o erro que deseja corrigir (Nome do Financiado, CPF ou CNPJ do Financiado, Tipo de Restrição inserido), com firma reconhecida por Autenticidade,Cópia autenticada da procuração pública comprovando que a pessoa que assinou o requerimento tem capacidade legal para isso,Cópia autenticada do CRV frente e verso,Situação Cadastral junto a Receita Federal (Tela da Receita) em caso de correção de Nome ou CPF/CNPJ,Cópia autenticada do contrato que originou o financiamento, devidamente assinado pelas partes envolvidas,Cópia do boleto (DUA) e comprovante de pagamento da taxa de cancelamento de gravame. 1 0 0 0 0 "" 31 49748 2021020729 2021-11-02T00:00:00 2 2021 Informação PMES Polícia Militar Gostaria de obter a informação de quais municípios receberam o atendimento da Patrulha Maria da Penha e a partir de qual ano esse atendimento começou a acontecer. "" 2021-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-02T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária, que apresentou a seguinte resposta: Todos os municípios do Estado do Espirito Santo recebem o atendimento da Patrulha Maria da Penha, e este atendimento deu-se inicio no ano de 2017.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 1 0 1 0 0 "" 32 49790 2021020771 2021-11-02T00:00:00 2 2021 Informação SEGER Recursos Humanos Boa tarde. Gostaria de saber se está correta minha margem, pois preciso pegar um empréstimos no Banestes e não consigo pois minha margem está negativa a muito tempo. Aguardo retorno. Cachoeiro de Itapemirim 2021-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-19T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da servidora do SIARHES, Fernanda Travaglia de Oliveira Pivetta.Informamos que conforme Decreto nº XXXXXXXXXXR/2020 de 11/02/2020 a margem do servidor é de 35% de suas vantagens, e dessa forma, a margem do servidor é de 855,19.O servidor possui descontos de consignação no total de XXXXXXXXXX,41, gerando uma margem disponível negativa em - 205,22.Ocorre que a margem é calculada todos os meses com base na folha de pagamento, e considerando que o servidor em alguns meses teve aumento nas vantagens (março/2020 a novembro/2020) isso ocasionou em alteração do valor da margem disponível possibilitando a inserção dos contratos que existem atualmente.Ressaltamos que os contratos somente podem ser inseridos no sistema eConsig mediante disponibilidade de margem. 8 0 0 0 0 "" 33 49814 2021020795 2021-12-02T00:00:00 2 2021 Informação DER Processo "bom dia , queria saber como anda o projeto de engenharia da rodovia ES-360 que liga Rio Bananal x Governador lindenberg, se ja esta pronto o projeto e quais os próximos passos.Protocolo do Processo: XXXXXXXXXX" Rio Bananal 2021-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-02-23T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Superintendência Regional III - SR 3, responsável pela região do fato, por meio de seu Superintendente Executivo, informa que o projeto da citada rodovia foi entregue nesta data (23/02/2021) pela projetista para análise da equipe de projetos da Superintendência Regional III e posteriormente, após análise, será encaminhado à Diretoria de Engenharia para as demais providências.Informamos que o processo Nº XXXXXXXXXX, pode ser acompanhado eletronicamente por meio do site www.processoeletronico.es.gov.br, onde é possível identificar e monitorar sua tramitação em detalhes (data/hora, órgão, local e situação). Agradecemos por sua manifestação e interesse e nos colocamos à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 11 0 0 0 0 "" 34 49825 2021020806 2021-12-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares "Possuo histórico escolar e diploma do 3ª ano do ensino médio regular emitidos pela Escola Jesus Cristo Rei, de Cariacica. Me formei em dezembro de 2009, no turno matutino. Mas a faculdade que estou fazendo me solicitou um documento complementar para confirmar a autenticidade desses documentos, que são entregues à distância. Eles me pediram assim:HISTÓRICO E CERTIFICADO - DEVERÁ ENTREGAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL OU ""VISTO CONFERE"" DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, ASSINADO PELO RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.Eu tentei várias vezes ligar pros três telefones da escola, disponíveis no site da Sedu, mas não atendem. Dentro do site da Sedu não encontrei nenhum campo para solicitar esse visto confere também." Cariacica 2021-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 Internet Internet Informamos que o atendimento necessário à solicitação é realizado presencialmente na secretaria da referida unidade de ensino. O telefone de contato da escola é ( 27) 3343 5104. 6 0 0 0 0 "" 35 49855 2021020836 2021-12-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Educação Sou professora do estado em designação temporária, lotada na Sre.Carapina, estou em estabilidade provisória devido a gestação e optei por continuar trabalhando normalmente. Fui transferida da escola Maria Olinda e na escolha fui para EEEfm Professora Juraci Machado, com carga horária em contrato de 18 horas. Porém essa semana recebi a informação de que minha carga horária será reduzida, gostaria de saber se eu estando em estabilidade provisória, se podem ficar reduzindo minha carga horária. Até pq tem outros funcionários que são DTS da mesma área e possuem carga horária superior as 25.Desde já, agradeço. Porque realmente gostaria de saber o que esperar.... Serra 2021-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que a professora Leila Gaspar do Nascimento Araújo, encontra-se localizada na unidade de ensino Juracy Machado com 13 aulas na disciplina de Ciências. Encontra-se cumprindo sua carga horária no turno matutino de forma presencial normalmente. 10 0 0 0 0 "" 36 49890 2021020871 2021-02-13T00:00:00 2 2021 Informação IEMA Meio Ambiente Olá, boa tarde. Gostaria de saber o número exato de unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável (separadas) tanto federais, quanto estaduais, localizadas dentro do Estado do Espírito Santo, assim como o nome de cada uma delas. Também gostaria de saber se há algum site em que esses dados estão atualizados para acesso público, além de que se existe algum site para acesso aos planos de manejo das Unidades de Conservação Estaduais, uma vez que as federais podem ser acessadas através do site www.icmbio.gov.br Obrigado. "" 2021-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-03T00:00:00 Internet E-mail Conforme informado pela Coordenação de Gestão de Unidade de Conservação - CGUC do IEMA, segue resposta a manifestação:“Considerando o teor da manifestação inicial, que solicita informações gerais sobre as unidades de conservação localizadas no Estado do Espirito Santo: quantidades, categorias, nomes, planos de manejo. As informações podem ser acessadas no sítio eletrônico do IEMA (www.iema.es.gov.br) no link: https://iema.es.gov.br/unidades-de-conservacao.”Estamos a disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 19 0 0 0 0 "" 37 49994 2021020975 2021-02-17T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Ano Letivo Fui informada na escola do meu filho que ele não poderá continuar os estudos online, que deverá retornar ao modo presencial, porém não quero que ele volte antes da vacina. Quero que ele estude online. Tenho asma, uma bebê de 1 ano, e os avós dele são idosos. Ele não poderá ir para a escola, frequentar ônibus normalmente como se não houvesse mais a doença, é muito risco que ele corre de trazer o vírus para a família. Estamos trabalhando em home office e ele poderá estudar em casa. Gostaria de um retorno, visto que a escola Arnulpho Matos não liberou o aluno para aulas em casa sem laudo, o aluno não tem laudo, mas eu, mãe, tenho. Vitória 2021-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que os estudantes terão as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) postadas nas salas de aulas do Google Classroom e que terão os devidos prazos para realizarem suas atividades. Lembra que a preparação destas salas pela SEDU Digit@l está em andamento e que a escola está auxiliando os alunos na criação de logins e senhas de acesso. Informamos ainda que, de acordo com a direção da escola, a reclamação não procede e que o aluno não está sendo obrigado a ir presencialmente à escola, como única opção desse retorno. 5 0 0 0 0 "" 38 50034 2021021015 2021-02-18T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN Documento Público "EFETUEI O PAGAMENTO DO ANO 2021 REFERENTE AO MEU VEÍCULO, SÓ QUE NÃO CHEGOU AQUELE DOCUMENTO ""VERDE"" DE PORTE OBRIGATÓRIO.COMO DEVO PROCEDER? NÃO HÁ MAIS NECESSIDADE DE TERMOS ESSE DOCUMENTO NA MÃO?" "" 2021-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-22T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Agora o CRLV (o ""verde"") é eletrônico e pode ser emitido no app para Smartphone Carteira Cidadã ou no site do DETRAN, podendo ser impresso em papel A4 para ser transportado dentro do veículo.Não existe mais o documento verde, motivo pelo qual o mesmo não é mais encaminhado para as residências." 4 0 0 0 0 "" 39 50349 2021021330 2021-02-23T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN CNH Social Enviadas: Terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 15:22:14Assunto: Informação Boa tarde, não tenho cadastro único, estou para fazer o cadastro na segunda-feira.AS INSCRIÇOES DA CNH SOCIAL só vai até dia 24/02 mesmo? Poderia me informar. Vila Velha 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-24T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:As inscrições de 2021 ainda não começaram, assim que forem definidas as vagas divulgaremos. 1 0 0 0 0 "" 40 50405 2021021386 2021-02-24T00:00:00 2 2021 Informação PCES Cargo Público Bom dia , sou funcionário publico tendo como cargo Técnico em Enfermagem lotado no Hinsg. praia do canto. Gostaria de saber da possibilidade de mudança de local ou transferência para auxiliar de pericia medica no IML. Antecipadamente agradeço ATENÇÃO. Vitória 2021-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-25T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.O provimento para os cargos dentro da Policia Civil é conseguido através de concurso publico. O cargo de Auxiliar de Pericia Medico Legal não é diferente, é preciso prestar concurso publico. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 41 50518 2021021499 2021-02-25T00:00:00 2 2021 Informação SEGER Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público Preciso fazer o censo bianual , tentei fazer via portal do servidor , conforme o RH do meu município informou, mas não consigo localizar em qual setor da página do portal que preciso fazer o acesso. São Gabriel da Palha 2021-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-17T00:00:00 Internet E-mail Prezada, segue informação da servidora Sabrina Keilla Marcondes Azevedo - Equipe GererInformamos que a legislação do Censo está em vias de alteração para encaminhamento de documentos via área restrita do Portal do Servidor, no entanto diante da pandemia, a sugestão é o recebimento da atualização dos dados cadastrais via sistema e-Docs, e caso necessário o servidor deverá comparecer à Unidade de RH para sanar quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" 42 50624 2021021605 2021-02-28T00:00:00 2 2021 Informação SEJUS Presídios "olá, meu nome é Larah, estou cursando o 1° período do curso de serviço social e estou preparando um trabalho sobre ""quem são as pessoas encarceradas no espirito santo"". estou precisando obter tais informações para conclusão deste trabalho : onde moram, sexo e idade, profissão antes do ocorrido ou depois. De todas as instituições localizadas no Espirito Santo, gostaria de saber se consigo essas informações para finalizar a pesquisa?" Serra 2021-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-03T00:00:00 Internet Telefone Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 102/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 11 0 0 0 0 "" 43 50847 2021030217 2021-04-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Processo Dei entrada no Número do Processo Online: XXXXXXXXYX, Data de Autuação: 05/01/2021, Tipo de Serviço: BAIXA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, Ciretran: SERRA - CRTN SERRA, Chassi: XXXXXXCHASSIXXXXX, Placa: MSU2333 no Sistema DETRAN|ES Online, e ainda não obtive qualquer resposta. Serra 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Cajuza, o André da Promemoria, informou que testou, e que os servidores estão com acesso.Sendo assim, você tem que enviar a mensagem de erro para que ele analise.Informo ainda que de ordem do gerente de veículos, devo fazer a cobrança diária a todas as agencias, para que olhem a caixa de entrada de serviços online e comunicado de venda, uma vez, que somente através desta, o usuário está dando entrada nas solicitações.Envie a mensagem de erro para que a Promemoria ou informática busquem a solução. 20 0 0 0 2 "" 44 50905 2021030270 2021-04-03T00:00:00 3 2021 Informação IPAJM Previdência Boa tardeNa manifestação de numero XXXXXXXXXX com data de 29/01/2021, em face do pedido feito nessa manifestação no dia 24/02/2021 a senhora Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas afirmou em resposta ao meu pedido que a analise do processo que pedia a continuidade do beneficio para Rodrigo Souza Brisão seria finalizada no dia 26/02/2021. Dessa forma a analise do pedido de rateamento de cotas de Gustavo Souza Brisão seria feita após o dia 26/02/2021. Diante disso solicito as seguintes informações:1- Qual foi a decisão no pedido de continuidade do beneficio feito por Rodrigo de Souza Brisão que seria analisado no dia 26/02? 2- Qual a decisão de podido de rateamento de cotas feito por Gustavo de Souza Brisão3- Se o pedido de rateamento ainda não foi analisado, qual o prazo para analisar um pedido de rateamento no IPAJM?Att "" 2021-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas (Diretora Técnica/Diretoria Técnica):Em relação a presente demanda informo que os autos foram enviados a GERENCIA JURIDICA PREVIDÊNCIARIA- GJP para manifestação quanto ao pedido de continuidade do benefício de pensão por morte pelo Sr. Rodrigo, por se tratar de pensão originalmente concedida por força de decisão judicial. Quanto ao pedido de rateio de cotas, o mesmo somente poderá ser analisado após a conclusão do pleito de continuidade do benefício pelo Sr. Rodrigo, haja vista que somente haverá cota remanescente a ser redistribuída se o pleito for indeferido. Ressalto que o caso em tela diz respeito a pensão por morte dividida em cotas para os dois irmão, não havendo assim possibilidade técnica ou jurídica de análise dos pedidos de forma separada.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX..Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 14 0 0 0 1 "" 45 50991 2021030355 2021-05-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, bom dia!Gostaria de saber o que está ocorrendo quanto as emissões de CNH's, uma vez que fui aprovado em meu exame prático desde 19/02/2021, e até hoje não foi lançado o resultado do exame e muito menos a emissão da CNH, para que pelo menos eu tenha ela de forma digital. uma vez que preciso da mesma para trabalhar.Desde já agradeço e aguardo contato. Guarapari 2021-03-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Favor encaminhar o CPF do condutor. 3 0 0 0 0 "" 46 50994 2021030358 2021-05-03T00:00:00 3 2021 Informação SEGER Cadastro de Inativo e Pensionista Tenho de atualizar meus dados no cadastro pois preciso fazer email institucional - Sedu Digital e não comsigo. Meu telefone mudou:era 9883 3154 agora é XXXXXXXXXX -3154MARIA DA GRAÇA SOARESCPF 471 186 607 - 87TEL. 28 XXXXXXXXXX 3154Aposentei 2015 , trabalhei 2016Estive sem trabalhar 2917 -2018 - 2019 - 2020 Mimoso do Sul 2021-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-03T00:00:00 Internet Internet Prezada, favor enviar manifestação ao IPAJM. 0 0 0 0 0 "" 47 51003 2021030367 2021-05-03T00:00:00 3 2021 Informação SESA Vacinação Enviadas: Quinta-feira, 4 de março de 2021 14:34:31Assunto: Covid em Guarapari- SemedPq os professores de Guarapari não foram vacinados antes das aulas presenciais começarem ? Guarapari 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-04T00:00:00 E-mail E-mail "Recebemos resposta da Secretaria Municipal de Saude de Guarapari, a qual transcrevemos:""O município de Guarapari segue instruções e parâmetros para campanha de vacinação de covid -19, vindos da Comissão intergestores Bipartite - CIB/SUS - ES, são publicadas as resoluções referenciando quais são os públicos alvo para aplicação da vacina.Envio em anexo as resoluções da CIB publicadas, relacionadas a vacina de covid - 19, informo também que as resoluções são de livre acesso através do site da Secretaria Estadual de Saúde.Como em nenhuma das resoluções o público alvo foi professores, ou trabalhadores da educação, não temos autonomia de imunizar esse público.Att,Gabriela V. MezadriSupervisora de Atenção a saúde""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 34 1 0 0 0 "" 48 51075 2021030436 2021-08-03T00:00:00 3 2021 Informação SESA Contratos bom dia, venho perguntar se tem como saber quantas comunidades terapêuticas, estão cadastradas no Estado? e clinicas cadastradas para atenção aos cuidados a saúde mental e dependência química.desde já agradeço pela atenção. "" 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-18T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta a qual transcrevemos:""A Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, vem por meio deste informar que as Comunidades Terapêuticas são de responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos - SEDH, diante do exposto sugiro direcionar o questionamento para esta secretaria. Encaminho o endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, retirado do site: https://sedh.es.gov.br/Respeitosamente, Franciele LuckÁrea Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras DrogasGEPORAS/SSAS/Secretaria Estadual de Saúde (SESA)""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 10 0 2 0 0 "" 49 51142 2021030503 2021-08-03T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Processo Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezados, bom dia.Sou servidor efetivo na função de professor na Secretaria de Estado e Educação do Espírito Santo (SEDU) , NF: XXXXXXXXXX e 5, entrei com um pedido de Férias Prêmio para o vínculo 04 , no dia 04/05/2020, processo XXXXXXXXXX, onde foi analisado e dado o direito ao gozo das referidas férias, de acordo com a lei nº 115 do Estatuto do Magistério. Contudo, não tive uma resposta oficial (por escrito ou no referido processo eletrônico, que consta: em andamento) se podemos usufruir do direito ou não, uma vez que, para sair, depende da publicação em diário oficial. Tinha agendado as mesmas para fevereiro.Respeitosamente, Rodrigo Pereira. Guarapari 2021-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-03T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Educação - SEDU respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 09/03/2021. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 50 51408 2021030767 2021-12-03T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Concurso Público BOM DIA!GOSTARIA DE SABER SE O CONCURSO DA SEFAZ QUE JA ESTÁ COM BANCA DEFINIDA SAIRÁ ATÉ JUNHO DO ANO CORRENTE? TENDO EM VISTA QUE JA ESTAVA PREVISTO PARA SAIR O EDITAL NESSE PRIMEIRO BIMESTRE E NÃO OCORREU.DESDE JÁ, OBRIGADO PELA ATENÇÃO. Vitória 2021-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-04T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Gerente de Arrecadação, Leandro Kuster, informa que, embora a comissão encarregada de planejar, organizar e executar os trabalhos referentes ao concurso público para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual tenha selecionado a banca responsável pelo certame, é preciso efetivar a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que deverá ocorrer nas próximas semanas, com a publicação no Diário Oficial do Estado. Porém, não resta dúvidas de que a Covid-19 mudou a rotina das pessoas no mundo inteiro e que todas as esferas sociais foram severamente impactadas por algo invisível. Assim, desde que o país entrou em quarentena, algumas ações extremas tem sido necessárias, como isolamento social e a recomendação de que seja evitada toda e qualquer aglomeração. Isso não acarreta a exclusão do concurso para Auditor Fiscal que poderá ser realizadado ainda nesse exercício.Por fim, assim que a situação for mais oportuna, publicaremos o edital, com datas finalmente marcadas, o que poderá ocorrer ainda em 2021, a depender da situação da Covid no Brasil.Respeitosamente. 25 0 0 0 0 "" 51 51455 2021030814 2021-12-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviadas: Quinta-feira, 11 de março de 2021 18:14:10Assunto: InformaçãoPrezados, boa tarde!Me chamo Marina, eu gostaria de saber como faço pra ter certeza se entro no programa PCD (comprar carro mais barato) pois tenho escoliose. Devo procurar um médico do Detran?Aguardo retorno Vitória 2021-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Clinicas informa:O órgão que concede a isenção de impostos para a compra de veículos é a Receita Federal - site SISEN. Caso o solicitante seja um condutor, um dos critérios para ser aprovado pela receita federal é a comprovação da necessidade de uso de carro adaptado. Essa comprovação é feita através da apresentação da CNH com as letras de restrições veiculares escritas no seu campo de observação.Caso o solicitante ainda não tenha essa letras de restrições na CNH, para verificar se possui a necessidade do uso de veículo adaptado ela terá que abrir processo de renovação de cnh e realizar junta médica na clínica credenciada ao DETRAN para a qual for distribuído.A junta médica avaliará essa necessidade e agendará a prova prática do candidato, que após aprovado receberá sua cnh adaptada. 3 0 0 0 0 "" 52 51514 2021030873 2021-03-13T00:00:00 3 2021 Informação AGERH Licenciamento Ambiental A JUNTOS SOS ES Ambiental requer informações pela Lei 12.527/2011 ao senhor Presidente da AGERH Fabio Ahnert, informações como abaixo requeridas: -- Informar se a liberação da operação da ETE de Valparaiso na CONDICIONATE de nº 8 da LOC – DT / GQA / Nº 13 / 2017 / CLASSE II, com BY-PASS DO LANCAMENTO DE EFLUENTE DA LAGOA AERADA NO CORREGO LARANJEIRAS, OCASINANDO A REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DA ETE atende o Valores da AGERH de Respeito para com o Meio Ambiente, de Comprometimento com as legislações vigentes, de Transparência para com o cidadão capixaba e de Sustentabilidade,- Informar se legislação vigente que autoriza o lançamento de efluentes em espelhos d’água de estações com eficiência reduzida como autorizado pela AGERH,- Informar e qual o valor admissível ou autorizado pela AGERH como limite de eficiência de operação para a ETE de Valparaiso nesta condição ou a AGERH não estabeleceu estes valores,- Informar se a Serra Ambiental apresentou relatórios contendo os dados de monitoramento nos subperíodos, do corpo receptor, à montante e a jusante dos lançamentos das ETE’s referentes Protocolo 487 do OFÍCIO/AGERH/DPH/GERE/N° 097/2017 como abaixo relacionados- Para o caso de informações positivas para o item acima, solicitamos os encaminhamentos de todos os relatórios encaminhados por ETE, - Informar se a AGERH requereu da Serra Ambiental apresentação de estudos de autodepuração dos corpos hídricos receptores das ETE’s, autorizadas para operar com BY-PASS DO LANÇAMENTO DE EFLUENTE DA LAGOA AERADA NOS CORPOS HIDRICOS RECEPTORES RESPECTIVOS COM REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DAS ETE’s nos períodos de manutenção, que comprovassem o atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor antes da autorização sem óbice conforme Ofício GERE nº 097/2017,Pelo deferimento,Vitória, 13 de março de 2021. Serra 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Seguem respostas apuradas junto à Gerência de Regulação e Gestão da Agência Estadual de Recursos Hídricos:Questionamento 1: - Informar se a liberação da operação da ETE de Valparaiso na CONDICIONATE de nº 8 da LOC – DT / GQA / Nº 13 / 2017 / CLASSE II, com BYPASS DO LANCAMENTO DE EFLUENTE DA LAGOA AERADA NO CORREGO LARANJEIRAS, OCASINANDO A REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DA ETE atende o Valores da AGERH de Respeito para com o Meio Ambiente, de Comprometimento com as legislações vigentes, de Transparência para com o cidadão capixaba e de Sustentabilidade,- Informar se legislação vigente que autoriza o lançamento de efluentes em espelhos d’água de estações com eficiência reduzida como autorizado pela AGERH,- Informar e qual o valor admissível ou autorizado pela AGERH como limite de eficiência de operação para a ETE de Valparaiso nesta condição ou a AGERH não estabeleceu estes valores,Resposta 1: Informamos que, na análise em tela, foi considerada o que versa na Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA nº 430 de 13 de Mao de 2011, a qual “Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA”. A Seção III da Resolução supracitada trata das “Condições e Padrões para Efluentes de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários”, na qual estabelece no Art. nº 21, Inciso I as “Condições de lançamento de efluentes”.Os valores admissíveis para o lançamento, não foram estabelecidos pela AGERH, tendo em vista que os mesmos já estão definidos na Resolução CONAMA 430/2011.Questionamento 2- Informar se a Serra Ambiental apresentou relatórios contendo os dados de monitoramento nos subperíodos, do corpo receptor, à montante e a jusante dos lançamentos das ETE’s referentes Protocolo 487 do OFÍCIO/AGERH/DPH/GERE/N° 097/2017 como abaixo relacionados- Para o caso de informações positivas para o item acima, solicitamos os encaminhamentos de todos os relatórios encaminhados por ETE,Resposta 2: Informamos que a empresa apresentou o Relatório Técnico de Avaliação da ETE Valparaiso, com monitoramento do corpo receptor, o qual segue em anexo.Questionamento 3- Informar se a AGERH requereu da Serra Ambiental apresentação de estudos de autodepuração dos corpos hídricos receptores das ETE’s, autorizadas para operar com BY-PASS DO LANÇAMENTO DE EFLUENTE DA LAGOA AERADA NOS CORPOS HIDRICOS RECEPTORES RESPECTIVOS COM REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DAS ETE’s nos períodos de manutenção, que comprovassem o atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor antes da autorização sem óbice conforme Ofício GERE nº 097/2017Resposta 3: Tal informação foi apresentada no relatório supracitado, protocolado nessa AGERH, sob o número 1059/2019.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 19 0 0 0 0 "" 53 51536 2021030895 2021-03-14T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Recursos Humanos Olá, estou em processo de ingresso em um mestrado e tenho necessidade de saber sobre a aceitação de tal título pela SEDU para que suba de nível no meu cargo. Atualmente sou professor de Química, efetivo e lotado em Cachoeiro de Itapemirim. O mestrado em questão é em Biotecnologia, com as linhas de pesquisa em reaproveitamento de resíduos e em moléculas, mesmo não sendo na área da educação ele tem grande relação com a minha disciplina. Segue link da página de apresentação do programa de biotecnologia.https://www.unifal-mg.edu.br/ppgbiotec/mestrado-academico/Aguardo um posicionamento para dar continuidade ao meu curso.Desde já obrigado Cachoeiro de Itapemirim 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-19T00:00:00 Internet Internet Informamos que os títulos devem atender ao que determina o Decreto 3046-R, que pode ser consultado por meio do endereço https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/DECRETO%20MUDAN%C3%87A%20DE%20NIVEL%XXXXXXXXXXR.pdf.AttAna Paula BobbioGEGEP 5 0 0 0 0 "" 54 51543 2021030902 2021-03-15T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Gostaria de saber como está o andamento do processo XXXXXXXXXX19snz, sendo que o mesmo foi dado entrada a quase 1 ano e até a presente data não teve conclusão, preciso regularizar o veiculo, e gostaria de saber se tem uma estimativa de data para de concluir o processo. "" 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:reiteramos, na data de hoje, o pedido de fornecimento de informação do RENAVAM/RJ, conforme é possível acompanhar no processo XXXXXXXXXX19SNZ. Ressaltamos que, por se tratar de informação de outra UF, não há como o RENAVAM/ES resolver, restando a informação pendente de outra UF. 4 0 0 0 0 "" 55 51631 2021030990 2021-03-16T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Bom dia!Gostaria de confirmar se veículos automotores com 15 anos possuem isenção no estão, pois tenho um POLO ano 2006 com cobrança de IPVA neste ano.Aguardo orientações.Rodrigo Vila Velha 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-04T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 21 0 0 0 0 "" 56 51640 2021030999 2021-03-16T00:00:00 3 2021 Informação PMES Policiamento Bom dia !Sou aluna da faculdade Multivix Vitória do curso de Arquitetura e Urbanismo e gostaria de solicitar alguns dados à Polícia Ostensiva Metropolitano, com o objetivo desses dados contribuírem para o meu trabalho final de graduação. Gostaria de solicitar os quantitativos das taxas de criminalidade de cada uma das quatro praças públicas de Jardim da Penha (praças Regina Frigeri Furno, Phílogoniro Lannes, Wolghano Neto e Aníbal Antero Martins), entre os anos de 2010 a 2019.Segue em anexo a declaração da faculdade com todas as informações.Desde já agradeço a atenção!Gentileza confirmar o recebimento do e-mail.Att,Taís Lorençon Vitória 2021-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano, por intermédio do Despacho n° 089/2021 – Controladoria, que apresentou a resposta em anexo:Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 22 1 1 0 0 "" 57 51763 2021031122 2021-03-17T00:00:00 3 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Boa tarde!estou precisando dos dados de Leitos Complementares (UTIs) dos meses de 02/2021, detalhado por município e tipos de leitos, tendo em vista que esses dados não estão disponíveis no site do DATASUS. "" 2021-06-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-22T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta a qual transcrevemos:""Bom dia,Em resposta às Manifestações E-OUV XXXXXXXXXX, ???Considerando o disposto no site do DataSUS (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/sxdescr.htm):""Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, sendo processado pelo DATASUS - Departamento de Informática do SUS, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.As unidades hospitalares participantes do SUS (públicas ou particulares conveniadas) enviam as informações das internações efetuadas através da AIH - Autorização de Internação Hospitalar, para os gestores municipais (se em gestão plena) ou estaduais (para os demais). Estas informações são consolidadas no DATASUS, formando uma valiosa Base de Dados, contendo dados de grande parte das internações hospitalares realizadas no Brasil.As informações nestas páginas se referem aos períodos a partir de janeiro de 2008, quando foi implantada a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, instituída pela portaria GM/MS n.º 321 de 08 de fevereiro de 2007.""Logo, como os dados são obtidos a partir da apresentação e processamento das AIH, encontrados para esta SESA em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sih/cnv/sxES.def . Assim sendo, para competência 02/2021 o prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde para Transmissão do SIHD está liberada para remessa até 30/03/2021, estando esta plenamente vigente. (http://sihd.datasus.gov.br/principal/index.php)Atenciosamente, RENAN SANTOS NUNESAdministrativoSubsecretaria Estado de Vigilância em Saúde - SSVSGerência de Vigilância em Saúde - GEVSSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 5 0 0 0 0 "" 58 51769 2021031128 2021-03-17T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Processo Enviadas: Quarta-feira, 17 de março de 2021 13:55:07Assunto: Informação sobre processo administrativoBoa Tarde!Preciso de informações referente a um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por pontuação.Processo Adm: XXXXXXXXXXRegistro: XXXXXXXXXXFoi encaminhado um recurso contra esse processo, e pelos telefones não estou conseguindo contato para obter informações se o recurso já foi julgado, e qual a situação da CNH do Recorrente.Aguardo retorno.Att. "" 2021-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Cumpre informar ao demandante que a defesa prévia apresentada não foi conhecida por ter sido protocolada intempestivamente. É necessário aguardar a expedição da Notificação de Penalidade para poder interpor o recurso perante à Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI). 1 0 0 0 0 "" 59 51911 2021031270 2021-03-18T00:00:00 3 2021 Informação SECONT Processo Enviadas: Segunda-feira, 15 de março de 2021 14:17:15Assunto: Decisão SECONT Boa tarde! Venho através deste, em atendimento a solicitação da Procuradoria Geral do Município de Castelo , solicitar informações claras sobre os efeitos da DECISÃO RECURSAL CONSECT 001/2021 sobre as empresas HOSPIDROGAS E SEMEAR , principalmente de como devemos proceder com ATAS de Registros de Preços ainda vigentes desses fornecedores e com data anterior a 08/03/2021, conforme solicitação e despacho em anexo . Aguardo Obrigada Castelo 2021-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-26T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT informou o seguinte:""Informamos que essa é decisão definitiva, não havendo mais recursos administrativos a serem interpostos pelas empresas condenadas. Informamos ainda que após a data de 08/03/2021 as empresas não poderão celebrar novos contratos.LARISSA RIBEIRO DA COSTA MORAISASSESSOR TECNICO QC-02SECONT - SUBINT""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 8 0 0 0 0 "" 60 52133 2021031492 2021-03-22T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica não estou conseguindo emitir a nota fiscal NFE-A no sistema de nota, esta pedindo para fazer o cadastro , porem não estou conseguindo, já envie os documentos conforme solicitado. Serra 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-04T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" 61 52137 2021031496 2021-03-22T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Educação Bom dia! Estou precisando de um e-mail ou número de contato, do setor responsável, para tirar dúvidas referente a uma portaria que está tendo interpretações diferentes pela equipe escolar. PORTARIA Nº 184-R, DE 21 DE DEZEMBRO DE XXXXXXXXXXque Estabelece critérios para a definição de quantitativos para as funções de coordenador escolar, pedagogo e professor coordenador de área nas unidades escolares da rede pública estadual e dá outras providências.Assunto: PCA'sNo e-mail, que será enviado pelo diretor da escola, colocarei as informações, e qual esclarecimento precisamos. Aguardo um retorno. Nova Venécia 2021-04-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que as informações poderão ser sanados pelos números XXXXXXXXXX ou pelo email XXXXX@XXXX.XXX.Att 0 0 0 0 0 "" 62 52149 2021031508 2021-03-22T00:00:00 3 2021 Informação DER Contratos Solicito o envio de cópia via e-mail, do contrato firmado pelo DER, cujos dados forneço abaixo.Processo: XXXXXXXXXXDQ17Nº lote: 40Contratada: Santos Mota LtdaLocal: Rio Novo do Sul e Cachoeiro de ItapemirimTipo de Obra: Contratação de obras emergenciais para execução dos serviços de construção de Obras de Contenção e serviços auxiliares, na Rodovia ES-375, no Município de Rio Novo do Sul, nos segmentos: km 18,33, km 18,44, km 18,55 km, km 18,73, km 19,73 e km 19,88 e na Rodovia ES-486, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, no segmento km 10 Valor: R$ XXXXXXXXXX,12 "" 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-13T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX:A informação solicitada, referente ao processo E-Docs Nº XXXXXXXXXXDQP17, cópia do Contrato 040/2020 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E SERVIÇOS AUXILIARES, NA RODOVIA ES-375, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, NOS SEGMENTOS: KM 18,33, KM 18,44, KM 18,55 KM, KM 18,73, KM 19,73 E KM 19,88 E NA RODOVIA ES-486, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE LTAPEMIRIM, NO SEGMENTO KM 10, SOB JURISDIÇÁO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA REGIONAL II (SR-II) DO DER-ES.) - bem como todas outras informações e documentos relacionados a este contrato, estão disponíveis para consulta e baixa no sítio do GEO-OBRAS – Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, do TCE-ES - Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em https://geoobras.tce.es.gov.br/Home.O GEO-OBRAS ES é um software desenvolvido para gerenciar as informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais. O GEO-OBRAS é uma poderosa ferramenta de consulta dos investimentos realizados pelo Governo nas mais diversas regiões do Estado. Por meio da combinação das opções de filtro disponíveis, o internauta consegue obter informações gerais ou específicas sobre as obras.Para acesso à informação solicitada, o cidadão deve selecionar a opção “GEO CIDADÃO – Consulta de Obras Públicas”, informar o órgão da consulta “DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO” (ao iniciar a digitação “Dep” será aberta uma caixa de diálogo com a lista dos órgãos com o nome/inicial digitada) e, informar o número do contrato (neste caso, 040/2020). Será apresentado, em azul, e nova janela no navegador, o link do contrato, o qual deve ser clicado. Em seguida, selecionar na aba superior da tela aberta, a opção “DOCUMENTOS” e em seguida selecionar “CONTRATAÇÃO”.Caso ocorra alguma dificuldade no acesso, no rodapé da página/sítio são apresentadas as informações para contato e orientação.Observação:1- foi realizado acesso utilizando o navegador Microsoft Edge e Google Chrome,2- deve-se habilitar a abertura de novas janelas/abas (pop-ups) se solicitado.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 22 0 0 0 0 "" 63 52362 2021031715 2021-03-24T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH Social Gostaria de saber quando será liberado a inscrição para a CNH Social, uma vez que em algumas notícias diz que será do dia 23 de Março 2021 até 1 de Abril 2021, após uma tentativa de inscrição no dia 23 de Março o site dizer que as inscrições não estão abertas. Piúma 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de CNH Social.Ainda não temos uma data definida para o início das inscrições, assim que definirmos a data divulgaremos, favor aguardar. 2 0 0 0 0 "" 64 52573 2021031926 2021-03-27T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Prezados,Considerando a transferência protocolada sob nº XXXXXXXXYX, informo que a taxa de transferência e alienação foi paga anteriormente e foi inclusa no processo pelo despachante que solicitou a baixa da cobrança, uma vez que já foi paga anteriormente (processo XXXXXXXXYX) e não conseguimos concluir a transferência do veiculo porque o numero do recibo era invalido.Deste modo, peço a gentileza de consultar o processo XXXXXXXXYX e constatando a taxa paga, baixar a pendencia de pagamento, liberando o andamento do mesmo.Segue dados em caso necessário:Jeep Renegade 2018/18Placa XPLACAX (QNV2550 placa antiga) Renavam XXX.XXX.XXX-XX Nº chassi 988611136jk162148Desde ja agradeço e aguardo! Iconha 2021-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Despachante informa:Pendencia solucionada. Reaproveitamento de taxa realizado.O proprietário deve agora procurar uma empresa de estampagem de placas para dar continuidade ao processo. 2 0 0 0 0 "" 65 52732 2021032085 2021-03-30T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Contabilidade E Orçamento Público Gostaria de solicitar o quadro detalhado das despesas executadas com a consolidação por:- órgão- função- subfunção- categoria econômica- grupo de despesa/natureza da despesa- elementoE seus valores empenhados, liquidados e pagos em 2020 e 2019, com a representação anual (e não mensal ou bimestral). Solicito também que o quadro esteja em formato aberto (csv ou xls). Gostaria que a planilha estivesse disposta como no exemplo da imagem anexada, por gentileza.Já tentei baixar pelo site da transparência, mas não há o nível de detalhamento que preciso, ou as informações completas e cruzadas em uma mesma planilha.Desde já agradeço. "" 2021-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-09-04T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que os dados solicitados pela manifestante seguem em arquivo anexo. Comunicamos que as infomações são referentes ao Poder Executivo.Respeitosamente. 10 0 0 0 0 "" 66 52739 2021032092 2021-03-30T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Henrique Camanho XXXXX@XXXX.XXX>11:10 (há 5 minutos)para projetos.prppgPrezados, bom dia!Peço desculpas por estar enviando este e-mail para todos, mas talvez alguém consiga me ajudar com uma informação.Estou precisando da Segunda Via do Histórico Escolar do Segundo Grau, pois, estou conseguindo uma bolsa de estudos na Espanha e tenho até Sexta Feira para enviar ao menos uma foto do documento, uma vez que depois me dão um prazo para entregar o oficial. Teria algum e-mail que eu consiga encarecidamente pedir ou um telefone que eu consiga falar para solicitar este documento? - Sei que estamos num momento de pandemia e o trabalho presencial não está sendo possível mas talvez haja uma maneira de solicitar via e-mail.Agradeço imensamente a atenção e a ajuda de vocês.Att,--Henrique Camanho Serra 2021-04-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-31T00:00:00 Internet Internet Informamos que é necessário o nome completo, CPF, nome da instituição em que estudou e o ano de conclusão. Orientamos que uma nova manifestação seja aberta, com o detalhamento solicitado.Ate 1 0 0 0 0 "" 67 52767 2021032120 2021-03-30T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Convênios E Parcerias Boa tarde, Solicitamos auxílio, por gentileza, para a renovação da BB Administradora de Consórcios SA ao SNG do Detran/ES. Enviamos os documentos físicos, via SEDEX, com o código de rastreio DY092658768BR, que não foram entregues devido à pandemia e ao feriado prolongado decretado pelo Governo do ES.Entramos em contato com o setor responsável pela renovação do cadastro do Detran/ES, solicitando excepcionalmente o envio dos documentos por e-mail. O que nos foi negado e orientado a incluir os documentos via E-Doc. Contudo no sistema E-Doc abre somente para realizar o cadastro de Pessoa Física, não tem opção de Pessoa Jurídica, infelizmente.Os documentos da BB Administradora de Consórcios SA, CNPJ. XXXXXXXXYX, estão autenticados digitalmente. Também realizamos o pagamento da DUA Nº XXXXXXXXXX, no dia 24/03/2021.Hoje (30/03/2021) recebemos um comunicado informando que o cadastro da BB Administradora de Consórcios SA já se encontra bloqueado pelo Detran/ES.Considerando as excepcionalidades de atendimento em função da COVID-19, seria possível enviarmos os documentos por e-mail e o Detran/ES prorrogar a habilitação do sistema de registro de gravame até pelo menos o dia 10/04/2021?Certos de contarmos com a vossa ajuda neste momento tão difícil para a humanidade, agradecemos.Atenciosamente,Elosângela Albano de Oliveira Leal Vitória 2021-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-03-31T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Registro informa:Conforme informado a empresa os prazos serão prorrogados nesse período em que os documentos não estão sendo recebidos pelo DETRAN/ES 1 0 0 0 0 "" 68 52772 2021032125 2021-03-30T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Processo Solicito cópia da decisão proferida no processo nº XXXXXXXXXX, vinculado ao processo XXXXXXXXXX, para interposição de recurso, conforme intimação recebida por e-mail no dia 14/03/2021. Cachoeiro de Itapemirim 2021-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Secretária de Jari informa:Encaminhamos cópia da decisão referente ao processo XXXXXXXXXX, conforme solicitado. 1 0 0 0 0 "" 69 53092 2021040259 2021-06-04T00:00:00 4 2021 Informação SESA Vacinação Boa tarde!Gostaria de saber quando vai começar a vacinação para quem tem comorbidades? Vitória 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue resposta do setor responsável:Em resposta à solicitação temos: Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde (Informe Técnico da Campanha) e CIB (Comissão Intergestores Bipartite - CIB/SUS-ES) nesta primeira fase da Campanha estão elegíveis os seguintes grupos: 01 - Profissionais vacinadores envolvidos na Campanha de vacinação contra a Covid-19, 02 - Trabalhadores das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s), 03 - Trabalhadores das instituições das pessoas com deficiência (residências inclusivas), 04 - Trabalhadores dos hospitais e maternidades, 05 - Trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e equipes de remoção de pacientes com suspeita de Covid-19, 06 - Trabalhadores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs e PAs), 07 - Trabalhadores da Atenção Primária em Saúde (APS), 08 - Trabalhadores dos laboratórios: LACEN, laboratórios que fazem RT-PCR Covid-19 e demais laboratórios, 09 - Trabalhadores da Vigilância em Saúde e outras áreas envolvidas em investigações de campo, relacionadas à Covid, 10 - Demais trabalhadores da saúde, iniciando pelos acima de 60 anos de idade. 11 – Trabalhadores da Saúde 12 – Funcionários do sistema funerário, Instituto Médico Legal (lML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados 13 - Idosos de 65 anos ou mais. Novos grupos são definidos de acordo com o Governo do Estado.Fique atento.OZIEL LOPES DA SILVAVigilância Epidemiológica 1 0 0 0 0 "" 70 53098 2021040265 2021-06-04T00:00:00 4 2021 Informação PMES Conduta De Servidor Público Ou Militar À CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR: 1) Qual o tratamento dado às denuncias sobre violência policial (letal-morte, tortura, agressões físicas, abuso de poder, intimidação, discriminação etc.)? 2) Quantos procedimentos disciplinares (processos administrativos disciplinares, sindicâncias, averiguações, inquéritos e outros.) foram instaurados entre 2016 e 2020 relacionados a violência policial (letal-morte, tortura, agressões físicas, abuso de poder, intimidação, discriminação etc.)? 3) Quantos procedimentos disciplinares (processos administrativos disciplinares, sindicâncias, averiguações, inquéritos e outros.) do tema “violência policial” instaurados pela corregedoria viraram inquéritos criminais entre 2016 e 2020? 4) Quais os tipos de sanções/punições/penas aplicadas aos polícias por violência policial? 5) Quantos policiais foram responsabilizados de 2016 a 2020 por cometimento de violência policial (letal-morte, tortura, agressões físicas, abuso de poder, intimidação, discriminação etc.)? Quantos expulsos, demitidos, suspensos, advertidos ou presos? 6) Há controle ou estudo sobre o perfil dos policiais que cometem violência policial (letal-morte, tortura, agressões físicas, abuso de poder, intimidação, discriminação etc.)? 7) Quantos processos sobre violência policial (letal-morte, tortura, agressões físicas, abuso de poder, intimidação, discriminação etc.) foram arquivados pela corregedoria entre 2016 e 2020? Quais as principais justificativas para o arquivamento? 8) A corregedoria atua de forma preventiva nos casos de violência policial (letal-morte, tortura, agressões físicas, abuso de poder, intimidação, discriminação etc.)? se sim, de que forma? Citar exemplos. 9) A Corregedoria realiza alguma forma de intervenção para combater a violência policial? se sim, de que forma? Citar exemplos. 10) A corregedoria participa da formulação de políticas de segurança pública em âmbito estadual, municipal ou federal? se sim, de que forma? Citar exemplos. "" 2021-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 108/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se de manifestação da Ouvidoria nº XXXXXXXXXX de 06/04/2021 que solicita à Administração Pública Estadual, através da Polícia Militar do Espírito Santo, informações sobre a quantidade de procedimentos disciplinares relacionados a violência policial, de policiais responsabilizados por violência policial, de número de militares por tipo de punição sofrida, de processos sobre violência policial arquivados pela Corregedoria entre os anos de 2016 a 2020. Ocorre que a base de dados correcional foi criada no ano de 2013 para controle dos números de processos e procedimentos administrativos da PMES e acompanhamento dos respectivos prazos processuais, estando o “módulo estatística”, que permitiria a rápida apuração dos dados solicitados, ainda em construção. Cabe ressaltar que para fornecer a resposta às perguntas 2, 3, 5 e 7 (primeira parte) ao manifestante, a Corregedoria da PMES necessitaria dispor de um tempo de pesquisa e emprego de militares na tarefa muito grande, já que essa pesquisa teria que ocorrer de forma mecânica, verificando todos os Inquéritos Policiais Militares (IPM), Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares nos últimos 5 anos, fato hoje inviável de ser operacionalizado, uma vez que teriam que parar todos os trabalhos da Corregedoria e SPAJM de todas as OME da PMES. Nesses termos, com base no Art. 13, II e III do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 que regulamenta a Lei nº 9.871/2012 não será atendido o pedido de acesso à informação completa por parte da Polícia Militar. Outrossim, com base no parágrafo único do citado artigo, disponibilizamos acesso ao manifestante se assim desejar, aos setores da Corregedoria que lidam especificamente com Inquéritos Policiais Militares, Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares para que o cidadão possa conduzir sua pesquisa, interpretação e tratamento dos dados. Quanto aos demais questionamentos, encaminho a V. Sa. as respostas abaixo: 1- Todas as denúncias de violência policial são apuradas por meio de Sindicância Correcional ou Inquérito Policial Militar. 4- As sanções disciplinares estão previstas no art. 28 da Lei Complementar nº 962/2020, a saber: advertência, repreensão, suspensão, reforma disciplinar, perda de posto, patente ou graduação e demissão. A pena é estabelecida de acordo com o crime cometido após o devido processo penal, respeitada todas as garantias constitucionais. 6- Não é realizada nenhum estudo sobre o perfil dos policiais que cometem violência policial. 7- Não se tem o número de processos sobre violência policial que foram arquivados pela Corregedoria entre 2016 e 2020. Todavia todo processo só é arquivado se não houver indícios de autoria e materialidade, após a devida apuração da denúncia de violência policial. Além disso, tanto as Sindicâncias Correcionais quanto os Inquéritos Policiais Militares são analisados pelo Ministério Público Militar antes de seu arquivamento. 8- Não. 9- Não. 10- Não. AtenciosamenteAtenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 21 1 1 0 0 "" 71 53127 2021040294 2021-07-04T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Recursos Humanos Gostaria de saber se há previsão para realização de Concurso de Remoção para professores efetivos da Rede Estadual no ano de 2021, visto que o último foi realizado no ano de 2019?Agradeço desde já! "" 2021-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-14T00:00:00 Internet Internet Informamos que a SEDU estudará a viabilidade de realizar o concurso de remoção. 7 0 0 0 0 "" 72 53175 2021040342 2021-07-04T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços como proceder par encaminhar os documentos para uma consulta tributária sobre ST? Já consultei os Artigos 842 a 858 do Reg. ICMS/ES. Só não sei como enviar a solicitação de consulta.Podem me informar? "" 2021-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-04T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 73 53338 2021040502 2021-10-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, gostaria de saber como fica a situação das provas práticas para habilitação. Essa suspensão me prejudicou em vários momentos, é algo maior, que não cabe a mim e nem ao órgão Detran. Gostaria de manifestar a minha indignação referente ao descaso com o cidadão que luta para conseguir pagar a sua habilitação (além das taxas altas para o DETRAN e aulas extra de auto escola) e acaba sendo prejudicada por decisões que não competem a nós. Qual posição vocês tem em relação a isso? Nós que fizemos a última aula nesse período de suspensão, como fica o aprendizado? Uma falta de consideração, sendo que os outros âmbitos tem redução de horário de funcionamento, redução de atendimento do público, mas não suspensão total. Entendo a rotatividade de pessoas nas provas práticas, mas isso não se trata de aglomerações, visto que o carro utilizado é o que usamos nas próprias aulas diárias e apenas ficam no carro condutor e avaliador. O uso de máscaras, seguimento do protocolo sanitário para higienização, horários mais intercalados e redução do atendimento já estariam de acordo com as recomendações do Governo do Estado.Vidas importam, vivemos um período caótico e triste. Mas então deveriam ter impedido as auto escolas de retornarem atividades de aula prática, já que vocês tinham a intenção de parar com o atendimento. Um descaso.Outra questão, como fica o prazo que tenho no contrato com a auto escola? Aguardo resposta. Atenciosamente Izabella Vitória 2021-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet Internet Resposta da Coordenação de Provas Teóricas e Práticas (CETP)Prezada Ouvidoria, O Detran está respeitando o decreto 4848-R do Governo, e para o tempo de quarentena as provas não se enquadram em serviços essenciais. As provas tem previsão de recomeçar de forma gradativa a partir de Maio/2021, solicito que o candidato já se dirija ao CFC para solicitar novo agendamento que iniciará no dia 23/04. Quanto ao questionamento das aulas práticas terem retornado e sobre o contrato junto ao CFC, solicito que o reclamante entre em contato com a Coordenação de CFC pelo telegram: @ccfcdetranes 17 0 0 0 0 "" 74 53479 2021040643 2021-04-13T00:00:00 4 2021 Informação SESA Vacinação Boa Noite! Sou coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil, e venho por este reivindicar nosso direito à vacinação, visto que estamos atuando nos Municípios como linha de frente nas ações de combate ao Covid 19 desde o inicio da pandemia, juntamente aos agentes de fiscalização e vigilância sanitária nos Municípios, por força de Decreto Nº 4636 - R DE 19/04/2020, art. 5º Os Municípios deverão manter em funcionamento o Sistema de Comando de Operações, no âmbito de sua Defesa Civil— SCO, para organizar a execução das ações sob sua responsabilidade. Este é um questionamento de todos Coordenadores Municipais de Defesa Civil que estão prontamente atuando na linha de frente. (até acompanhamento aos sepultamentos por covid ). Venho aqui para obter explicação do motivo pelo qual Governo (a quem presto todo meu respeito, às decisões difíceis que vem sendo tomadas face a pandemia em prol do Estado) não nos incluiu (sequer citou) para a imunização contra a covid 19 que lançou para a categoria da força de segurança e salvamento que inclui a casa militar, polícia civil, policia militar e corpo de bombeiros(categoria da qual, nós defesa civil somos parte integrante no Estado e em todo o País). Nós de todo modo fazemos parte da segurança, lidando com o salvamento e proteção do bem mais precioso: a vida!. Temos o apoio de Prefeito Municipal e Secretário de Saúde que compactuam do mesmo pensamento. Vemos em outros estados que a Defesa Civil, por ser considerada categoria dos trabalhadores da força Segurança e Salvamento, à exemplo, do Governo do Amazonas que equiparou e vacinou a Defesa Civil juntamente com os da categoria mencionada. Assim solicito resposta, visto que já temos empenho do nosso Coordenador estadual de defesa civil do ES e ofício do Deputado Federal ao Ministro da Saúde, solicitando inclusão.Respeitosamente, "" 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Em resposta à manifestação E-OUV XXXXXXXXXX:Considerando que o objetivo da campanha nacional de vacinação contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2) é a redução da morbimortalidade, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais,Considerando que o Ministério da Saúde é a esfera de gestão responsável pelo provimento dos imunobiológicos e que define o público alvo da campanha de vacinação contra a covid-19 baseado em critérios epidemiológicos,Informamos que o Programa Estadual de Imunizações segue os critérios elegíveis pelo Ministério da Saúde para definição do público alvo da campanha de vacinação contra a Covid-19. Informamos ainda que, mediante a quantidade reduzida de doses que temos recebido e conforme a resolução CIB nº 57, serão vacinados os profissionais das Formas de Segurança e Salvamento que estejam diretamente envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes, em resgate e atendimento pré-hospitalar, os que estão diretamente trabalhando nas ações de vacinação e nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público,Na medida em que haja aprovação das vacinas, disponibilidade e cronograma de entregas, haverá continuidade das fases de vacinação nas quais outros grupos populacionais, também considerados prioritários, estarão contemplados.À disposição para maiores esclarecimentos.Att,Equipe PEI 21 1 0 0 0 "" 75 53496 2021040660 2021-04-14T00:00:00 4 2021 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Com base em qual Processo de Seleção (edital) e convocação que os Servidores Alessandro Mendes Gomes, número funcional XXXXXXXXXX, ativo em 13/02/2021 e Cinthya Dessaune Neves, número funcional XXXXXXXXXX, ativa em 01/03/2021, foram contratados pela SESA?Sendo que o último Edital de contratação de Médicos Veterinários pela SESA foi o nº 05/2020 e não foi realizada nenhuma convocação dos servidores até o momento. "" 2021-04-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-29T00:00:00 Internet Internet À OUVIDORIA/SESAEm resposta ao solicitado na Manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a Denúncia é improcedente, uma vez que os dois candidatos denunciados foram admitidos pelo Processo Seletivo – Edital 005/2020, inclusive os dois se classificaram em 1º lugar, sendo: Alessandro Mendes Gomes para Superintendência Regional de Saúde de S. Mateus, e Cinthya Dessaune Neves, para Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim.Todas as convocações são inseridas no site: www.selecão.es.gov.br. Sugerimos acompanhar.Att,Cátia Regina Araújo D.BernardinaChefe do Núcleo de Recrutamento e Seleção-NRS/GERH/SESA 15 0 0 0 0 "" 76 53525 2021040689 2021-04-14T00:00:00 4 2021 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Prezados, boa tarde!Eu, Jackson Jose Ceccon, e minha esposa, Sabrina Ceccon Partele, realizamos solicitação de nova identidade (Protocolo: XXXXXXXXXX) e 2ª via de identidade (Protocolo: XXXXXXXXXX), respectivamente, no dia 15/03/2021, Casa do Cidadão, município de Anchieta, onde residimos. Hoje 14/04/2021 contatamos que os pedidos foram encaminhados para impressão. Venho através deste pedido, solicitar urgência na impressão dos documentos sob o nº de protocolos supracitados, visto a necessidade de uso dos documentos atualizados, pelos acima qualificados, no Consulado Italiano de Vitória (Sportello Consolare di Rio de Janeiro in Vitoria), no qual só aceitam entrada com apresentação de documento de identidade com emissão não superior a 10 anos e não aceitam CNH, visto não ter o local de nascimento. Nosso agendamento está sobrestado até a apresentação do novo documento de identificação. Nestes termos, pede-se deferimento e compreensão.Jackson Jose Ceccon Anchieta 2021-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Daniella de Souza Figueiredo, Auxiliar de Pericia Medico Legal, disse que as referidas carteiras de identidades estão impressas desde 16/04/2021.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 8 0 1 0 0 "" 77 53706 2021040869 2021-04-17T00:00:00 4 2021 Informação SESA Contratos Requer CÓPIA INTEGRAL do(s) seguinte(s) Processo(s) Administrativo(s) referentes à contratações do Hospital e Maternidade Silvio Avidos: PROCESSO: XXXXXXXXXX, que trata da contratação da empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE COLATINA LTDA – EPP, Contrato nº 015/2018 e PROCESSO XXXXXXXXXX que trata da contratação da empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE COLATINA LTDA – EPP, Contrato nº005/2019 com base na Lei de Acesso à Informação. Colatina 2021-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-20T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde,Em atenção a MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, informo que os processos físicos estão na unidade hospitalar - Rua Cassiano Castelo, N.º 307 - Centro - Colatina/ES - CEP XXXXXXXXXX - assim para solicitação de cópia dos processos gentileza comparecer no endereço mencionado para formalizar o pedido e agendar a retirada das cópias, informo também que o processo N.º XXXXXXXXXX - é referente ao Contrato n.º 0015/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços de exames médicos de tomografia computadorizada e o processo N.º XXXXXXXXXX - é referente ao Contrato n.º 0005/2019,cujo objeto é a prestação dos serviços de exames médicos de Exames de Ultrassonografia, Doppler, Ecodoppler.Atenciosamente,ALAN SOARES SIQUEIRADiretor Administrativo HMSA/SESADecreto Nº.: XXXXXXXXXXS(27) XXXXXXXXXX (27) XXXXXXXXXX 3 0 0 0 0 "" 78 53708 2021040871 2021-04-17T00:00:00 4 2021 Informação SESA Saúde Pública Boa noite, resido em local de risco extremo, o decreto permite utilização pelos moradores da academia do prédio? Entendo que não, mas o tema vive em debate no prédio. Solicito resposta se é permito uso de academia em prédios residenciais. "" 2021-07-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-19T00:00:00 Internet Internet "Prezada, Agradecemos a sua manifestação e informamos que o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 03 DE ABRIL DE 2021, trás o seguinte conteúdo abaixo colado:""Art. 10. Os administradores, os síndicos e os demais responsáveis por condomínios verticais e/ou horizontais devem limitar a utilização simultânea das áreas de uso comum de lazer apenas para os moradores do mesmo núcleo familiar, observada a necessidade de agendamento para o uso destes espaços.""Segue o link para consulta:https://coronavirus.es.gov.br/Media/Coronavirus/Legislacao/Decreto%20n%C2%BA%XXXXXXXXXXR%20-%20Risco%20Extremo%20-%20atualizado%20em%XXXXXXXXXX%20(1).pdfAtenciosamente,Equipe Visa ServiçosNúcleo Estadual de Vigilância Sanitária" 2 0 0 0 0 "" 79 53734 2021040897 2021-04-18T00:00:00 4 2021 Informação PMES Cargo Público Prezados, considerando a vigência da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que determina que órgãos públicos devem indicar um encarregado para tratamento de dados, conforme os seguintes artigos da referida lei: Art 1º, parágrafo único, Art. 5º, VIII, Art. 23, III, Art. 41.Desta maneira, faço o seguinte questionamento: A Polícia Militar do Espírito Santo já realizou a nomeação do seu encarregado pelo tratamento de dados pessoais?Em caso positivo, quais são o nome completo, o contato, a portaria de nomeação e o currículo do Encarregado? (Friso que tais informações deverão ser divulgadas publicamente, conforme estipulado no Art. 41, §1º da LGPD)Em caso negativo, quais são os motivos para a falta de nomeação do encarregado até o presente momento?Agradeço pela atenção e aguardo resposta. "" 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-29T00:00:00 Internet Internet "Resposta Manifestação n° XXXXXXXXXX- okPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Estado Maior Geral da PMES, por intermédio do Despacho n° 128/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:""A Polícia Militar do Espírito Santo já realizou a nomeação do seu encarregado pelo tratamento de dados pessoais?” A PMES ainda não realizou a nomeação do seu encarregado pelo tratamento de dados pessoais. “Em caso negativo, quais são os motivos para a falta de nomeação do encarregado até o presente momento?” Não existe tal função no Quadro Organizacional atual da PMES. Atenciosamente.Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES." 11 0 1 0 0 "" 80 53735 2021040898 2021-04-18T00:00:00 4 2021 Informação PCES Cargo Público Prezados, considerando a vigência da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que determina que órgãos públicos devem indicar um encarregado para tratamento de dados, conforme os seguintes artigos da referida lei: Art 1º, parágrafo único, Art. 5º, VIII, Art. 23, III, Art. 41.Desta maneira, faço o seguinte questionamento: A Polícia Civil do Espírito Santo já realizou a nomeação do seu encarregado pelo tratamento de dados pessoais?Em caso positivo, quais são o nome completo, o contato, a portaria de nomeação e o currículo do Encarregado? (Friso que tais informações deverão ser divulgadas publicamente, conforme estipulado no Art. 41, §1º da LGPD)Em caso negativo, quais são os motivos para a falta de nomeação do encarregado até o presente momento?Agradeço pela atenção e aguardo resposta. "" 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-29T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 11 0 1 0 0 "" 81 53860 2021041021 2021-04-20T00:00:00 4 2021 Informação PMES Segurança Pública Olá, sou estudante do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal de Viçosa. Minha dissertação tem o título: ECONOMIA DO CRIME: Uma análise aplicada do efeito deterrence para cidades da região sudeste do Brasil no período de 2009 a 2019. Para fazer essa pesquisa preciso do número de Policiais Militares (usar referencia à data de 31 de dezembro do ano em questão e computa apenas os efetivos em serviço operacional) por cidade no estado do Espírito Santo, com o código do IBGE de 7 dígitos, a partir do ano mais antigo possível (de preferência a partir de 2000) ate o ano de 2020. Como exemplo segue em anexo arquivo contendo dados semelhantes do estado de Minas Gerais. Em anexo segue os dados do estado de Minas Gerais como exemplo. "" 2021-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-19T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que mediante os fatos relacionados na presente nesta manifestação foram encaminhados ao Estado Maior Geral da PMES, por intermédio do Despacho n° 134/2021 – Controladoria, que ofereceu as informações abaixo:2010 – XXXXXXXXXX Militares Estaduais, 2011 – XXXXXXXXXX Militares Estaduais, 2012 – XXXXXXXXXX Militares Estaduais, 2013 – XXXXXXXXXX Militares Estaduais, 2014 – XXXXXXXXXX Militares Estaduais, 2015 – XXXXXXXXXX Militares Estaduais, 2016 – XXXXXXXXXX Militares Estaduais, 2017 – XXXXXXXXXX Militares Estaduais, 2018 – XXXXXXXXXX - Militares Estaduais, 2019 – XXXXXXXXXX Militares Estaduais, 2020 – XXXXXXXXXX - Militares Estaduais e, 2021 – XXXXXXXXXX - Militares Estaduais.Caso a Vossa senhoria não se sinta contemplada, poderá interpelar por meio deste canal junto ao Sub Comando da PMES.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de ouvidoria da SESP/PMES.Respeitosamente. 29 1 1 0 1 "" 82 54050 2021041209 2021-04-23T00:00:00 4 2021 Informação SESA Recursos Humanos Boa tarde!Em resposta a minha ultima manifestação de Número XXXXXXXXXX, foi dito que não havia profissionais de saúde contratados pela SESA lotados no HUCAM. Porém, nos aprovados no Concurso 2019 EBSERH, temos recebidos relatos diários de Profissionais Federais do HUCAM de que há sim, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem contratados pela SESA com lotação na Central Administrativa, mas que estão desempenhando suas funções nos setores Assistenciais do HUCAM. Gostaria de saber onde coonsigo a informação do quantitativos de profissionais nessa situação. Será necessário denúncia ao MP e a PF para esclarecer isso? "" 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet E-mail À OUVIDORIA/SESA,Em resposta ao solicitado na Manifestação nº E-OUV XXXXXXXXXX, informamos em anexo o quantitativo de profissionais da SESA, lotados no HUCAM, e reiteramos a informação anterior constante do protocolo nº OUV XXXXXXXXXX, onde foi informado que não possuímos Enfermeiros contratados temporariamente lotados no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes – HUCAM.Att,Lourdinha Amélia Roccon SossaiGerente de Recursos Humanos/GERH/SESA 4 0 0 0 0 "" 83 54190 2021041349 2021-04-26T00:00:00 4 2021 Informação SEDES Assistência Social Boa tarde.Gostaria se saber por que o meu nome não está incluso na lista do cartão do Es solidário.Pois estou desempregada,passando algumas dificuldades.Ainda pago aluguel.E não co sigo emprego.Gostaria de uma resposta por favor. "" 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-26T00:00:00 Internet Internet "Mironeide ClarindoA Secretaria de Estado de Inovação e Desenvolvimento (Sectides) informa que a gestão do Programa Cartão ES Solidário é da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) por se tratar de um benefício de transferência de renda temporária. Podemos adiantar que a concessão do benefício se dá a partir de critérios:• ser morador do Espírito Santo,• estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e estar com o cadastro atualizado nos últimos 24 meses (atualizações feitas até 15 de janeiro de 2021),• ter uma renda pessoal de até R$ 147,00,• ter na sua família uma criança de 0 a 6 anos de idade, e/ou um idoso acima de 60 anos e/ou uma pessoa com deficiência.Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones: (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX ou no site: https://setades.es.gov.br/cartaoessolidarioAtenciosamente,Gabriela GalvãoAssessoria de Comunicação" 0 0 0 0 0 "" 84 54340 2021041499 2021-04-27T00:00:00 4 2021 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Enviadas: Sexta-feira, 23 de abril de 2021 9:39:43Assunto: Duvida Decreto 4848 - R Prezados,Gostaria de saber, se com base no decreto 4848-R de 26 de Março de 2021, um estudante, fazendo curso de especialização em odontologia, pode realizar as aulas teóricas e praticas de forma presencial? Sendo as aulas praticas com atendimento aos pacientes. Aguardo Retorno Vila Velha 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-29T00:00:00 E-mail E-mail "Bom dia!Prezada Thais,O DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 24 DE ABRIL DE 2021.Altera o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 03 de abril de 2021, e dandooutras providências, no mapeamento de risco extremo para alto,passando a vigorar com uma nova redação para as medidas restritivas.Ressaltamos que, no DECRETO 4874-R, de 24 de abril de 2021, não foi mencionado quanto as atividades de ensino.Portanto não foi realizado nenhuma alteração nesse sentido. Valendo o que esta no DECRETO nº XXXXXXXXXXR, de 03 de abril de 2021,“ANEXO IAltoResposta:AlertaIII - ATIVIDADES DE ENSINOIII.1 suspensão das atividades presenciaisem todos os estabelecimentos de ensino, darede pública e privada, com exceção da áreade saúde e da segurança pública.""Segue anexos, Diários dos dias 03/04/2021 e 24/04/2021,contendo todas as informações das Medidas Restritivas do Risco Extremo para o Enfrentamento da COVID-19. Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!Atenciosamente,Representante / SEG" 2 0 0 0 0 "" 85 54353 2021041512 2021-04-27T00:00:00 4 2021 Informação IPAJM Processo A manifestante quer cópia do processo inteiro - processo nº XXXXXXXXXX. Colatina 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-28T00:00:00 Telefone E-mail Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 86 54404 2021041563 2021-04-27T00:00:00 4 2021 Informação SETADES Assistência Social Gostaria de solicitar a avaliação da minha situação, pois me encontro em todos os critérios selecionados para o recebimento do auxílio emergencial estadual, porém não fui contemplado. Gostaria de solicitar minha inclusão ou ser informado acerca dos procedimentos necessários para tal.Desde já, agradeço. Vitória 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-05T00:00:00 Internet Internet "O CPF informado não consta da lista dos beneficiários. Conforme art. 1º da Lei 11.245/2021, § 1º , ""o benefício será destinado exclusivamente às famílias que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos: - sejam residentes no Estado do Espírito Santo, - estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e estar com o cadastro atualizado nos últimos 24 meses (atualizações feitas até 15 de janeiro de 2021), - encontrem-se em situação de extrema pobreza de acordo com o parâmetro definido de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) de rendimento por pessoa na família, - possuam crianças entre 0 e 06 (zero e seis) anos incompletos ou idosos acima de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência, não podendo ser cumulativo."" Lembrando que os cadastros devem estar atualizados nos últimos 24 meses até a data limite de 15 de janeiro de 2021." 15 0 0 0 0 "" 87 54523 2021041682 2021-04-29T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Educação "Prezados(as) Senhores(as),Em consonância com a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, solicito resposta para os questionamentos abaixo numerados, lembrando que o prazo estipulado em lei é de 20 dias (prorrogáveis por mais 10 dias mediante justificativa). Aproveito a oportunidade, também para lembrar que a referida lei em seu art. 32 prevê como ilícito de responsabilidade “recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa” entre outros.1- Toda Legislação e atos normativos (leis, resoluções, pareceres, etc.) estaduais que tratem sobre altas habilidades/superdotação,2- Toda Legislação e atos normativos (leis, resoluções, pareceres, etc.) estaduais que tratem sobre aceleração de estudos de estudante com altas habilidades/superdotação,3- Informe como ocorre a aceleração de estudos de alunos com altas habilidades/superdotação na rede pública de ensino (informando todo o fluxo, passo a passo) onde e como deve ser solicitado, quem avalia, qual o tipo de avaliação utilizada, para quem pode recorrer, etc,4- Informe como ocorre a aceleração de estudos de alunos com altas habilidades/superdotação na rede privada de ensino, ela ocorre conforme o regimento escolar? Em caso negativo como ocorre?,5- Há alguma alteração no procedimento quando o aluno é acelerado da educação infantil para o ensino fundamental? Ou o procedimento é o mesmo? Uma vez que o aluno já está no fluxo, 6- Como é feita a identificação dos alunos com altas habilidades/superdotação na rede Pública do Estado? Existe equipe multidisciplinar para a identificação ou é feita pelos professores? Eles recebem algum tipo de formação para realizar a identificação?, 7- Há formação de professores especializados em altas habilidades/superdotação? Quantos professores da rede tem essa especialização? 8- Há sala de recursos especializadas em altas habilidades/superdotação? Quantas?9- Diante da a Lei 13.234/2015 quantos alunos com superdotação estão matriculados no estado?10- Quais os suportes/atendimentos fornecidos aos alunos com altas habilidades/superdotação? E quantos alunos estão utilizando esses recursos?Muito obrigado" "" 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-20T00:00:00 Internet E-mail Seguem as informações solicitadas em anexo.AttGiovanne BergerGerente de Educação Especial 21 0 0 0 1 "" 88 54624 2021041783 2021-04-30T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Escolas Gostaria de saber como funciona o PROGEFE? Escolas vem contatando nossa empresa afim de adquirir notebooks destinados aos professores e não sabem como proceder para a aquisição. Solicitamos esclarecimentos referente a essa verba. Como realizar a compra? Qual o processo utilizado? As escolas podem adquirir diretamente? ou a Prefeitura que ira adquirir? Através de licitação?Nosso contato é (27) XXXXXXXXXX ou XXXXX@XXXX.XXX - Wanderson Ferrari "" 2021-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet Internet Informamos que o PROGEFE é o Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar que tem por finalidade garantir às escolas os recursos financeiros necessários ao seu funcionamento pleno, será executado de acordo com as normas estabelecidas na Portaria nº 126-R de 26/10/2020. Através da publicação da Portaria nº 024-R de 18/02/2021, o Estado destinou recursos financeiros aos Conselhos de Escola para a aquisição de notebooks para atender a área administrativa das unidades escolares.O procedimento para aquisição dos produtos e sua prestação de contas foram orientadas através de CI nº 08/2021 aos Conselhos de Escola, onde reafirmamos que para a execução dos recursos recebidos, deverão ser observadas as orientações previstas na legislação em vigor (Portaria nº 126-R de 26/10/2020) e em especial alguns pontos indicados: · A aquisição dos notebooks poderá ser via internet, resguardadas todas as responsabilidades ao Conselho de Escola.· Os equipamentos deverão conter no mínimo a especificação técnica constante no Anexo II da Portaria de repasse. Reforçando, as escolas podem adquirir diretamente dos fornecedores, desde que façam a coleta de 03 orçamentos no mercado e sigam as orientações da Legislação em vigor. 6 0 0 0 0 "" 89 54642 2021041801 2021-04-30T00:00:00 4 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DA CASA CIVIL e a SECRETARIA DE SAUDE (SESA) o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet Internet "Bom dia!Em resposta à manifestação E-OUV XXXXXXXXXX, enviamos a CIB nº48/2021 que trata das estratégias de vacinação contra a covid-19 do grupo prioritário ""Comorbidades"".Salientamos que os documentos comprovatórios da situação de comorbidade deverão ser de 2018 em diante, ou seja, dos últimos 3 anos para condições permanentes.Att,Equipe PEI" 6 0 0 0 0 "" 90 54734 2021050050 2021-03-05T00:00:00 5 2021 Informação SESA Vacinação "ÀCoordenação de Rede de Frio do Estado do Espírito Santo do Programa Nacional de Imunização – PNI.Assunto: Solicitação de informações da Rede de Frios do estado do Espírito SantoPrezado(a) Coordenador(a),Solicito as informações sobre a Rede de Frios do estado do Espírito Santo do Programa Nacional de Imunização – PNI, listadas abaixo:• Localização/Endereço da Central Estadual de Rede de Frios e sua respectiva capacidade de armazenamento total e capacidade reservada exclusivamente para imunobiológicos contra a COVID-19,• Localização/Endereço das Centrais Regionais de Rede de Frios e suas respectivas capacidades de armazenamento total e capacidades reservadas exclusivamente para imunobiológicos contra a COVID-19,• Inventário com equipamentos utilizados para o armazenamento dos imunobiológicos da Unidade Estadual e das Unidades Regionais da Rede de Frios do estado,• Estimativa de demanda de vacinas contra a COVID-19 para todos os munícipios do estado de acordo com as fases de vacinação já estabelecidas pelo Ministério da Saúde, • Relação de Municípios abastecidos por Central Regional de Rede de Frios, • Frota de transportes das centrais Regionais e Estadual da rede de Frios do estado, e• Rotas e modos de transportes para a distribuição dos imunobiológicos estabelecidas pelo estado.Essas informações serão utilizadas para fins acadêmicos em um trabalho de conclusão de curso, elaborada por Vinicius Batista Caetano, Maurício Massaki Asano e Efrain Lucas Sousa Silva graduandos em Engenharia Civil no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, cujo título provisório é: ""Simulação computacional da cadeia de distribuição de vacinas contra a COVID-19 no Brasil”.Segue em anexo o comprovante de nosso vinculo com a instituição de ensino.Vinicius Batista Caetano." "" 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-05T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta referente a manifestação a qual transcrevemos:""Prezado (a)Informamos que para realização de pesquisas no âmbito da SESA/ES há um protocolo que deve ser atendido, o qual pode ser acessado no link: https://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa Maiores informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Pesquisas do ICEPi: E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXEndereço: Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá – Vitória – ES. CEP: XXXXXXXXXX.Att.Douglas Gonçalves JacobInstituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPiSecretaria Estadual de Saúde - ES""" 0 0 0 0 0 "" 91 55011 2021050322 2021-05-05T00:00:00 5 2021 Informação ESGAS Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Enviadas: Quarta-feira, 5 de maio de 2021 10:47:29Assunto: Privatização?Prezado(a),Bom dia.Recentemente uma notícia apareceu nos jornais e mídia, inclusive em página do governo, relacionada a privatização da ES Gás.Gostaria de saber por que uma empresa pública que foi criada em 2019 e iniciou suas operações em 2020 já vai privatizar?A ES Gás é lucrativa a ponto de ser vendida?No aguardo das informações, cordiais saudações. Vila Velha 2021-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, respondido por e-mailA decisão dos sócios diz respeito à abertura do mercado que advém do novo marco regulatório, intitulado Novo Mercado de Gás, que visa dar mais competitividade ao setor. Os acionistas consideram que este novo ambiente de mercado exigirá uma empresa ágil e apta a responder com velocidade os desafios vindouros, o que é mais difícil com a burocracia estatal. O Governo não sairá do negócio, apenas diminuirá sua participação societária a fim da empresa não ser mais uma estatal.Ouvidoria 0 0 0 0 0 "" 92 55035 2021050346 2021-05-05T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Direitos Humanos Prezados, o Instituto Alana vem, respeitosamente, com fundamento na Lei 12.527, pedir acesso às seguintes informações.Qual o número total de adolescentes que passam pela medida socioeducativa de semiliberdade e internação nos anos de 2018 e 2019 separadamente?Qual o número total de adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de semiliberdade com a matrícula escolar efetiva e suas respectivas séries, nos anos de 2018 e 2019 separadamente?Qual o número total de adolescentes que compriram medida socioeducativa de internação com a matrícula escolar efetiva e suas respectivas séries, nos anos de 2018 e 2019 separadamente? Qual foi o índice da frequência escolar desses adolescentes nos períodos questionados?Qual foi a taxa de distorção idade-série de adolescentes e jovens em semiliberdade e internação verificada nos anos de 2018 e 2019?Quais são as ações realizadas para assegurar o direito à educação de adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa no estado?Quantos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM PPL) nos anos de 2018 e 2019? Quais ações foram realizadas para apoiar adolescentes e jovens na preparação para as provas?Adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação participaram nos anos de 2018 e 2019 de alguma atividade de competição educacional, como por exemplo, Olimpíadas, Premiações, Feiras de Ciência e/ou Robótica e Campeonatos esportivos? Se sim, quais atividades e quantos adolescentes participaram? Quantas famílias de adolescentes e jovens em semiliberdade e internação eram beneficiadas pelo programa bolsa família nos anos de 2018 e 2019?Quais eram as unidades de internação do sistema socioeducativo no Estado e quantos educadores disponíveis existiam em cada uma delas nos anos de 2018 e 2019? No período de 2018 e 2019 houve formação específica, inicial ou continuada, para educadores/as que atuaram no Sistema Socioeducativo? Se sim, qual a quantidade de educadores que participaram destas atividades formativas?Como ocorreu a contratação de profissionais de educação que desenvolvem atividades no sistema socioeducativo nos anos de 2018 e 2019? Existe alguma formação específica a ser cumprida?Quantas unidades socioeducativas existem no estado? Quantas unidades possuíam projeto pedagógico nos anos de 2018 e 2019?Qual a quantidade e a porcentagem de escolas frequentadas por adolescentes e jovens em cumprimento de semiliberdade e internação nos anos de 2018 e 2019 que estavam localizadas no interior das unidades socioeducativas? Qual era a carga horária, nos períodos de 2018 e 2019 separadamente, destinada diariamente para garantir a escolarização formal de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa?Havia o oferecimento de educação formal por meio de classes multisseriadas aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa nos anos de 2018 e 2019? Se sim, como era realizado o diagnóstico inicial?Além do ensino formal, os/as adolescentes receberam ensino profissionalizante e de arte e cultura no período de 2018 e 2019? Se sim, quais parcerias externas foram firmadas e quais organizações foram responsáveis pela realização dessas atividades?Como ocorreu o acompanhamento e monitoramento da escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação nos anos de 2018 e 2019?O Plano Estadual de Educação vigente nos anos de 2018 e 219 possui metas e estratégias voltadas ao atendimento escolar de adolescentes no sistema socioeducativo? Se sim, quais são estas metas e como elas estão sendo monitoradas?Qual a quantidade e a porcentagem de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa que tinham acesso à bibliotecas e/ou a salas com recursos audiovisuais nos anos de 2018 e 2019?Como se deu a participação das famílias no acompanhamento educacional destes adolescentes nos anos de 2018 e 2019? Como a Secretaria atuou, nos anos de 2018 e 2019, para cumprir o art. 17 da Resolução nº 03 de 13 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Educação? "" 2021-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 Internet Internet Em atendimento à solicitação número XXXXXXXXXX, informamos que a Gerência de Educação de Jovens e Adultos - GEEJA acompanha a oferta da escolarização nas Unidades Socioeducativas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES orientando as Superintendências Regionais de Educação – SRE que, consequentemente, orienta e assessora as Escolas Referência vinculadas. Atualmente, a Rede Estadual possui 04 Escolas Referência a saber, com Propostas Político-Pedagógicas instruídas pela Resolução Estadual nº 3777/2014, além do estabelecido no Projeto Pedagógico do IASES:1) Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São João Batista – SRE de Cariacica2) Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Claudionor Ribeiro – SRE de Cachoeiro de Itapemirim3) Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Regina Banhos Paixão – SRE de Linhares4) Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francelina Carneiro Setubal – SRE de Vila VelhaÉ oportuno ressaltar que o processo de escolarização acontece em articulação direta com o IASES, por meio da Gerência de Medidas Socioeducativas e Subgerência de Escolarização e Espiritualidade, sendo que, há algumas especificidades do processo que são de âmbito de atuação do Instituto. Nesse sentido, ponderamos que as questões a nós destinadas cabem, em sua maioria ao IASES. Outrossim, responderemos às questões que temos propriedade de resposta no momento:Quais ações foram realizadas para apoiar adolescentes e jovens na preparação para as provas?As Escolas Referência, assim como as demais da Rede Estadual, devem seguir as instruções relativas ao PRÉ-ENEM e realizarem aulões, simulados, estratégias de reforço, etc.Adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação participaram nos anos de 2018 e 2019 de alguma atividade de competição educacional, como por exemplo, Olimpíadas, Premiações,Feiras de Ciência e/ou Robótica e Campeonatos esportivos? Se sim, quais atividades e quantos adolescentes participaram?As Escolas Referência, assim como as demais da Rede Estadual, são orientadas a participarem de todas as atividades educacionais que visam ao enriquecimento do Currículo, desde que tenham intencionalidade pedagógica e sejam acompanhadas pela SRE.No período de 2018 e 2019 houve formação específica, inicial ou continuada, para educadores/as que atuaram no Sistema Socioeducativo? Se sim, qual a quantidade de educadores que participaram destas atividades formativas?O Centro de Formação de Professores desta SEDU direciona as formações continuadas por ele realizadas a todas as Escolas da Rede, inclusive as Escolas Referência, orientando a inscrição dos/as professores/as e pedagogos/as. Não há registros de formação continuada específica no período questionado, contudo, a GEEJA realizou em 2020, um processo formativo específico para os/as profissionais da educação que atuam nas Unidades Socioeducativas em parceria com o IASES e Conselho Nacional de Justiça, via Programa Fazendo Justiça contemplando cerca de 200 profissionais, dentre eles, servidores do IASES. Em 2021, por meio de parceria com o Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES deu continuidade à formação continuada especifica ainda em processo, contemplando também os agentes socioeducativos e representantes dos/as estudantes socioeducandos/as.Como ocorreu a contratação de profissionais de educação que desenvolvem atividades no sistema socioeducativo nos anos de 2018 e 2019? Existe alguma formação específica a ser cumprida?Por meio de Edital Público de seleção para contratação de professores/as com licenciatura plena ou com complementação pedagógica que atuarão em designação temporária na Socioeducação.Qual era a carga horária, nos períodos de 2018 e 2019 separadamente, destinada diariamente para garantir a escolarização formal de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa?As organizações curriculares das Escolas Referência que atendem as Unidades Socioeducativas seguiram a carga horária estabelecida pela legislação em vigor à época, sendo:2018: Ensino Regular: carga horária anual de 833h20min e 1000 aulas.EJA: carga horária de 400 horas semestrais e 400 aulas.2019: Ensino Regular: carga horária anual de 833h20min e 1000 aulas.EJA: carga horária de 400 horas semestrais e 400 aulas.Havia o oferecimento de educação formal por meio de classes multisseriadas aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa nos anos de 2018 e 2019? Se sim, como era realizado o diagnóstico inicial?Ao consultar a Gerência de Estatística e Avaliação desta SEDU, identificamos turmas multisseriadas nos anos de 2018 e 2019. As Escolas Referência são orientadas a realizarem as avaliações diagnósticas para organização das turmas, seguindo as diretrizes/normativas da Rede.O Plano Estadual de Educação vigente nos anos de 2018 e 219 possui metas e estratégias voltadas ao atendimento escolar de adolescentes no sistema socioeducativo? Se sim, quais são estas metas e como elas estão sendo monitoradas?A Lei nº 10.382 de 25 de junho de 2015 que aprova o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo - PEE/ES, não apresenta metas específicas voltadas aos/as socioeducandos/as. As diretrizes do PEE/ES são amplas e abrangem todos os níveis, etapas, modalidades e formas de oferta das modalidades no âmbito da educação formal. Dessa forma, aos/as socioeducandos/as são contemplados estejam eles/as nas etapas do Ensino Fundamental e Médio regulares e/ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. É importante ressaltarmos que na meta 7, estratégia nº 7.25 há um destaque específico para a implementação de políticas de inclusão e de permanência na escola para adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua, assegurando os princípios da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990- Estatuto da Criança e do Adolescente.O monitoramento de cada uma das metas e suas respectivas estratégias visando a execução e o alcance das mesmas, acontece de acordo com o estabelecido na Lei que institui o PEE/ES em seu Art. 5º cujo monitoramento e avaliações periódicas estão a cargo da Secretaria de Estado da Educação, do Conselho |Estadual de Educação, da Comissão de elaboração e acompanhamento do PEE/ES, da Comissão de Educação e da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, ambas pertencentes à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Às instâncias citadas compete estabelecer a sistemática de monitoramento e avaliação do PEE/ES e suas respectivas metas, a divulgação dos resultados além da análise e proposição de políticas públicas que assegurem o cumprimento das metas do PEE/ES e ao Instituto Jones dos Santos Neves a realização de estudos para tal aferição.Como a Secretaria atuou, nos anos de 2018 e 2019, para cumprir o art. 17 da Resolução nº 03 de 13 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Educação?As Escolas Referência, assim como as demais escolas da Rede Estadual realizam reuniões de pais, Encontro com as Famílias e atendimentos individualizados.AttGerência de educação de Jovens e Adultos 12 0 0 0 0 "" 93 55237 2021050548 2021-08-05T00:00:00 5 2021 Informação SEJUS Presídios "Solicito à Ouvidoria a evolução histórica (semestral ou anual) das estatísticas sobre as comunicações recebidas sobre o Sistema Penitenciário (não incluir socioeducativo) de acordo com as seguintes especificações:-Denunciantes: Funcionários do Sistema/ Presos/ Familiares de Presos/ Anônimo/ Outros,-Assuntos mais demandados SEPARADOS POR DENUNCIANTES,-Meio utilizado na denúncia (telefone, carta etc) SEPARADO POR DENUNCIANTES,-Encaminhamento (arquivado, enviado ao Ministério Público etc) das questões demandadas SEPARADOS POR DENUNCIANTESAlém dessas estatísticas guiadas pelos perfis dos denunciantes, peço também as seguintes:-Assuntos mais demandados SEPARADOS POR COMARCA OU MUNICÍPIO,-Encaminhamento das questões demandadas SEPARADAS POR ASSUNTO.Destaco que o campo ""órgão para o qual você quer enviar sua manifestação"" neste formulário não permite envio de pedido de informação à Ouvidoria-Geral. Desde já, agradeço.Natália Martino" "" 2021-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que as informações solicitadas estão disponíveis no site oficial da Ouvidoria do Estado do Espírito Santo, que pode ser acessado pelo link https://ouvidoria.es.gov.br/, clicando no botão “Dados de Ouvidoria”, que se encontra no canto direito da tela, conforme imagem em anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 10 0 2 0 0 "" 94 55283 2021050594 2021-10-05T00:00:00 5 2021 Informação PCES Documento Público "Olá.Solicito os documentos ""vagas PCES - estudo DRH"" autuado via E-DOCS sob o número XXXXXXXXXXQDNHG3 e ""REP XXXXXXXXXX"" nº XXXXXXXXXX5HT4XH.Conforme documento anexo, a decisão do aumento de vagas já foi oficialmente tomada, o que torna o acesso ao documento público.Vale lembrar que já solicitei o acesso aos documentos no próprio E-DOCS desde 31/08/2020.Grato!" "" 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-25T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 15 0 1 0 3 "" 95 55363 2021050674 2021-10-05T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Gostaria de informação não consigo emitir o crlv-e do veículo do meu pai, quando digito os dados aparece uma mensagem: ""Ocorreu um erro interno não esperado"". E digitei os dados corretamente. Gostaria de saber se tem algum contato telefônico ou e-mail do Detran que eu possa verificar esses dados sobre a emissão do crlv-e ou se devo ir a uma posto de atendimento do DETRAN se possuir favor informar o endereço e se possui agendamento. Pois pelo site não consigo, vou enviar no anexo a informação que aparece na tela ao digitar os dados. Desde já agradeço e peço a atenção e colaboração de vocês. " "" 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 2 0 0 0 0 "" 96 55498 2021050809 2021-12-05T00:00:00 5 2021 Informação PCES Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Olá Bom dia ! Solicito que seja disponibilizado a este requerente o texto integral da instrução de Serviço nº 370/2019, que dispõe sobre o uso de viaturas policiais no âmbito da policia civil do estado do Espirito Santo. Informo que tentei por outros meios conseguir a informação, todavia sem lograr êxito, motivo pelo qual faço tal pedido. "" 2021-11-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-06T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante, bom dia. Informamos que o pedido de informação foi encaminhado, via e-docs, por meio do Processo XXXXXXXXXX25H6S, para o Gabinete do Delegado Geral Adjunto no dia 02/06/2021 para apreciação e providências cabíveis. O andamento do processo e-docs pode ser acompanhado por meio do sistema no Acesso Cidadão, disponibilizado a todo cidadão no endereço eletrônico https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2F Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 1 0 0 "" 97 55576 2021050887 2021-05-13T00:00:00 5 2021 Informação SESP Coronavírus (COVID-19) Bom dia . Sou doutoranda de economia aplicada pela Universidade Federal de Juiz de Fora . Estou querendo desenvolver uma pesquisa sobre o impacto da pandemia sobre os casos de violência contra a mulher, entretanto, os dados que eu gostaria estão agregados. Gostaria de ter informações por município sobre as seguintes violências : feminicidio, lesão corporal, estupro, maus tratos e ameaça. No caso queria essas informações para osa anos de 2019 e 2020 para fazer um comparativo. desde já agradeço "" 2021-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-19T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “não tem cadastrado no sistema ‘maus tratos - Contra a Mulher nos termos da Lei Maria da Penha’.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 98 55669 2021050980 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Boa Tarde,Solicito a informação dos nomes dos membros e suas respectivos cadeiras de representação junto ao Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Espírito, tendo em vista que não localizei estas informações no site do DETRAN. Solicito ainda o número da portaria, is ou resolução de publicação de nomeação dos referidos membros ou link de acesso a tais informações. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Secretária do CETRAN informa:Nome Conselheiro Órgão RepresentaçãoHarlen silva Presidente do Conselho-titularGivaldo Vieira da Silva Representante do DETRAN-titularMarcos Tadeu Rosa Representante do DETRAN- suplenteGlariston Fonseca Nascimento Representante da PMES-titular Theotonio Silva Oliveira Representante da PMES-suplenteLuiz Cesar Maretta Representante do DER- titularNeomar Antônio Pezzin Representante do DER-suplenteAlex Mariano Representante da PMV- titular Representante da PMV- suplente /vago Geovanio Silva Ribeiro Representante da PMVV- titularClaudiomar Kample Rossamann Representante da PMVV- suplenteMadalena Santana Gomes Representante da PMSERRA- titularReginaldo Santos Silva Representante da PMSERRA- suplenteEdinaldo Loureiro Ferraz Representante da FETRANSPORTES – titular Marcos Alexandre Alves Dias Representante da FETRANSPORTES- suplenteElton Borges Furtado Representante da RODOTRANS – titularRafael Burini Zanol Representante da RODOTRANS- suplenteRosilande Campos Santos Representante SINDIMOTOS-titularAlexandro Martins Costa Representante SINDIMOTOS- suplenteRomeu Scheibe Neto Representante da INSAT-titular Representante da INSAT-suplente / vagoMiguel Figueira Sarkis Filho Representante da ABRAMET-titularLeticia Lopes Vargas Representante da ABRAMET- suplenteTammy Andrade Motta Representante CRP- titularSamia de oliveira Brito Representante CRP- suplente Luiz Dantas Dalla Bernardina Representante da ANGIS-titularCarlos Bressan Representante da ANGIS-suplente Amarilio Luiz Boni Representante da PRF-titular Waldir Santos Soares de Melo Representante da PRF -suplentePatricia Coutinho Oliveira Secret. Exec. CETRAN/ESJorge Luis Rigo Representante da OAB -titularVictor Massante Dias Representante da OAB -suplente " 3 0 0 0 0 "" 99 55701 2021051012 2021-05-15T00:00:00 5 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Bom dia, Estou conduzindo um estudo sobre a compra de alguns medicamentos oncológicos em todos os estados no Brasil. Para isso envio a seguinte solicitação (e enviarei em separado por molécula os demais pedidos) para obter dados mais precisos sobre compra de alguns medicamentos e os centros de referência de administração. Agradeço desde já a atenção e apoio e me coloco à disposição.-- Gostaria de solicitar dados sobre a aquisição do medicamento Ribociclibe, pela Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, incluindo (i) quantos foram comprados, (ii) o valor gasto em cada aquisição, (iii) o local onde o medicamento foi dispensado/ centros de referência em oncologia em que o medicamento foi ministrado.Foram realizadas atas de registro de preço para o medicamento Ribociclibe nos últimos 3 anos? Se sim, quais foram as instituições que aderiram à ata?Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet "Encaminhamos a presente demanda ao setor competente e obtivemos a seguinte resposta.""Informamos que as demandas relativas a aquisição do medicamento solicitado podem ser obtidas de forma detalhada no endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/. - Clique em ""compras"" e selecione ""Compra Governamentais"". Selecione o órgão, período desejado e o nome do medicamento.Em relação ao local onde o medicamento é dispensado, informamos que os medicamentos adquiridos por esta Gerência, são distribuídos e dispensados ao paciente e/ou procurador numa das Farmácias Cidadãs Estaduais.Informamos que não houve adesão de outras instituições as atas, visto que as compras foram oriundas de Mandados Judiciais. Atenciosamente,Grazielle Massariol MoriCoordenadora de Núcleo Especial de Medicamentos Excepcionais e Básicos - NUMEB""Atenciosamente,Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAF" 12 0 0 0 0 "" 100 55704 2021051015 2021-05-15T00:00:00 5 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Bom dia, Estou conduzindo um estudo sobre a compra de alguns medicamentos oncológicos em todos os estados no Brasil. Para isso envio a seguinte solicitação (e enviarei em separado por molécula os demais pedidos) para obter dados mais precisos sobre compra de alguns medicamentos e os centros de referência de administração. Agradeço desde já a atenção e apoio e me coloco à disposição. ----Gostaria de solicitar dados sobre a aquisição do medicamento dabrafenibe, pela Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, incluindo (i) quantos foram comprados, (ii) o valor gasto em cada aquisição, (iii) o local onde o medicamento foi dispensado/ centros de referência em oncologia em que o medicamento foi ministrado.Foram realizadas atas de registro de preço para o medicamento dabrafenibe nos últimos 3 anos? Se sim, quais foram as instituições que aderiram à ata?Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet "Encaminhamos a presente demanda ao setor competente e obtivemos a seguinte resposta. ""Informamos que as demandas relativas a aquisição do medicamento solicitado podem ser obtidas de forma detalhada no endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/. - Clique em ""compras"" e selecione ""Compra Governamentais"". Selecione o órgão, período desejado e o nome do medicamento. Em relação ao local onde o medicamento é dispensado, informamos que os medicamentos adquiridos por esta Gerência, são distribuídos e dispensados ao paciente e/ou procurador numa das Farmácias Cidadãs Estaduais. Informamos que não houve adesão de outras instituições as atas, visto que as compras foram oriundas de Mandados Judiciais. Atenciosamente, Grazielle Massariol Mori Coordenadora de Núcleo Especial de Medicamentos Excepcionais e Básicos - NUMEB"" Atenciosamente, Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAF" 12 0 0 0 0 "" 101 55706 2021051017 2021-05-15T00:00:00 5 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Bom dia, Estou conduzindo um estudo sobre a compra de alguns medicamentos oncológicos em todos os estados no Brasil. Para isso envio a seguinte solicitação (e enviarei em separado por molécula os demais pedidos) para obter dados mais precisos sobre compra de alguns medicamentos e os centros de referência de administração. Agradeço desde já a atenção e apoio e me coloco à disposição. ----Gostaria de solicitar dados sobre a aquisição do medicamento Vemurafenibe, pela Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, incluindo (i) quantos foram comprados, (ii) o valor gasto em cada aquisição, (iii) o local onde o medicamento foi dispensado/ centros de referência em oncologia em que o medicamento foi ministrado.Foram realizadas atas de registro de preço para o medicamento Vemurafenibe nos últimos 3 anos? Se sim, quais foram as instituições que aderiram à ata?Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet "Encaminhamos a presente demanda ao setor competente e obtivemos a seguinte resposta. ""Informamos que as demandas relativas a aquisição do medicamento solicitado podem ser obtidas de forma detalhada no endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/. - Clique em ""compras"" e selecione ""Compra Governamentais"". Selecione o órgão, período desejado e o nome do medicamento. Em relação ao local onde o medicamento é dispensado, informamos que os medicamentos adquiridos por esta Gerência, são distribuídos e dispensados ao paciente e/ou procurador numa das Farmácias Cidadãs Estaduais. Informamos que não houve adesão de outras instituições as atas, visto que as compras foram oriundas de Mandados Judiciais. Atenciosamente, Grazielle Massariol Mori Coordenadora de Núcleo Especial de Medicamentos Excepcionais e Básicos - NUMEB"" Atenciosamente, Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAF" 12 0 0 0 0 "" 102 55726 2021051037 2021-05-15T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares ENTREI EM CONTATO COM A ESCOLA VALERIA MIRANDA EM 13/05 E 14/05, POIS FINALIZEI O ENSINO FUNDAMENTAL EM MEADOS DE 2010/2011 PELO PROJOVEM, E ESTOU PRECISANDO PEGAR MEU HISTÓRICO E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, POIS GANHEI BOLSA NO IFES E PARA INGRESSAR LÁ TENHO QUE ENTREGAR OS MESMO. O RAPAZ DA ESCOLA QUE ATENDEU MINHA ESPOSA, FALOU QUE NÃO TEM NENHUM DADO MEU LA NA ESCOLA, PORÉM EU TENHO BOLETIM DA ÉPOCA, TENHO UMA CÓPIA DO CERTIFICADO QUE TINHA PEGO ANTES, POREM PERDI A ORIGINAL NA ENCHENTE DE 2013.LIGUEI PARA A SUPERINTENDÊNCIA E ME DERAM O EMAIL XXXXX@XXXX.XXX, PARA QUE EU ENVIASSE ESSES DOCUMENTOS QUE EU TENHO PARA VEREM OQUE ACONTECEU.POREM PRECISO COM URGÊNCIA DOS MESMOS, PARA QUE EU NAO PERCA ESSA OPORTUNIDADE, SEI QUE VOCÊS NÃO TEM A VER COM ISSO, QUE EU PODERIA TER RESOLVIDO ANTES, MAIS PRECISO MUITO DA AJUDA DE VOCÊS. Serra 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 Internet Internet Orientamos encaminhar a manifestação para a ouvidoria da Prefeitura Municipal. 2 0 0 0 0 "" 103 55879 2021051189 2021-05-18T00:00:00 5 2021 Informação SESP Segurança Pública Bom dia! Gostaria de solicitar dados de segurança pública para os municípios do Espírito Santo:i) Crimes contra o patrimônio (furto a pessoa em via pública, furto em estabelecimento comercial, furto em residência/condomínio, roubo a pessoa em via pública, roubo em estabelecimento comercial, roubo em residência/condomínio, roubo de carga, danos.ii) Homicídios e latrocínio (total, por sexo, por faixa de idade)Observação: dados anuais de 2008 até 2020. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-24T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “devido a mudanças na forma de coletar dados, A GeOSP não dispõe de dados anteriores a 2018”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 104 55963 2021051273 2021-05-18T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Ensino Médio Meu nome é Tayani Koeler Santana, realizei o exame do ENCCEJA e obtive nota suficiente pra aprovação, porém não pude comparecer na SEDU para pegar o meu certificado e preciso do mesmo para documentação na faculdade. Gostaria de orientações sobre como proceder agora em meio a pandemia, como posso pegar este certificado? Cariacica 2021-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 Internet Telefone Informamos que o ENCCEJA é uma avaliação única por área de conhecimento. Muitas pessoas fazem a inscrição pensando em fazer a prova para concluir etapas de estudos.É importante primeiramente entender como funciona exatamente esse processo específico.Sempre é importante saber sobre as normas e regras contidas no Edital Encceja, que é o principal documento disponibilizado para quem pretende fazer as provas. É através deste documento que são disponibilizadas as principais informações sobre o exame de certificação.Acompanhe informações sobre ENCCEJA nos links:Acesso a página do participante:https://contas.acesso.gov.br/Página de acompanhamento:http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/inicial Outros links para consulta:https://www.encceja2018.pro.br/inscricao-enccejaXXXXXXXXXXcomo-fazer-passo-a-passo-e-datas/ Materiais para estudoshttps://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/encceja/materiais-de-estudo Atenção:Para os estudantes que realizaram a prova ENCCEJA e na opção de certificado escolheu a instituição SEDU - Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo, devem encaminhar a solicitação de emissão de certificado para o e-mail abaixo juntamente com os documentos relacionados, digitalizados:XXXXX@XXXX.XXX- RG- CPF- Certidão de Nascimento ou Casamento- Boletim Escolar, caso não possuir, justificar no corpo do e-mail os motivos. Demais informações no site oficial da SEDU https://sedu.es.gov.br/Noticias https://sedu.es.gov.br/educacao-de-jovens-e-adultos-eja-2 20 1 0 0 0 "" 105 55966 2021051276 2021-05-18T00:00:00 5 2021 Informação SESA Marcação De Exames E/Ou Consultas Bom dia!Prezados (as)Vimos através deste, solicitar informações acerca dos encaminhamentos apresentados a UBS Jardim América, no dia 11/05/2021, em nome de Sebastiana dos Santos Ferreira (encaminhada ao Médico Geriatra) e Sérgio Ferreira (encaminhado ao Médico Cardiologista).Estamos no aguardo da ligação por parte da UBS Jardim América ou quem de direito, para nos informar local e data das respectivas consultas.Sebastiana dos Santos FerreiraCartão do SUS: 702 1047 7088 8295Prontuário US Jardim América: XXXXXXXXXXProtocolo entrega encaminhamento US Jardim América: 2984Consulta: Médico GeriatraData de entrada: 11/05/202Sérgio FerreiraCartão do SUS: 700 0082 4441 5503Prontuário US Jardim América: XXXXXXXXXXProtocolo entrega encaminhamento US Jardim América: 2983Consulta: Médico CardiologistaData de entrada: 11/05/2021Atenciosamente,Sérgio Ferreira(27) XXXXXXXXXX Cariacica 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-26T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Bom dia!Informamos que a solicitação de SEBASTIANA DOS SANTOS FERREIRA em Consulta em Geriatria Metropolitana inserida no sistema MV com a prioridade baixa em 19/05/2021, encontra-se no sistema em regulação. Verificando no sistema SISREG e MV, não visualizamos a inserção da solicitação em Consulta Cardiologia do paciente Sérgio Ferreira. Atenciosamente,Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - NERCE""" 8 0 0 0 1 "" 106 56049 2021051359 2021-05-19T00:00:00 5 2021 Informação PMES Documento Público No dia 04 de abril de 2021 o CIODES foi acionado pela minha esposa contra mim. No mesmo dia, por volta das 20 a 22 horas, uma viatura com dois policiais foi até a minha residência para atendimento da ocorrência. Não constataram a situação informada pela minha esposa, orientaram a procurar a DEAM e foram embora.Tentei solicitar no CIODES o relatório de ocorrência e fui informado que deveria procurar o SESP para obter o referido relatório. Lá me informaram que somente o solicitante da ocorrência poderia retirar o documento.Contudo, como sou diretamente envolvido na ocorrência tenho o direito de ter uma cópia de todos os documentos em que eu conste.Sendo assim, solicito, com fundamento na lei de acesso a informação, cópia do relatório de ocorrência referente a mim, Ismael de Ávila e minha esposa, Genilce Ferreira de Ávila do dia 04 de abril de 2021, no endereço Rua Antônio Abraão, 80, Ilha das Flores - Vila Velha/ES. CEP XXXXXXXXXX Vila Velha 2021-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-06T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado Operacional de Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “o CIODES fornece cópia de Boletim de atendimento através de solicitação de autoridades como o Juiz de Direito, encarregados de Inquéritos Policiais ou Procedimentos Administrativos. Para outras solicitações somente é encaminhado a cópia do Boletim de Atendimento para o solicitante da ocorrência ou suposta vitima, mediante análise desta Gerência. Para o caso em questão noticiado pelo manifestante, a cópia não poderá ser fornecida, uma vez que não se enquadra nos itens acima descritos”. Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 13 0 0 0 0 "" 107 56183 2021051493 2021-05-21T00:00:00 5 2021 Informação PCES Polícia Civil Prezada Ouvidoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Espírito Santo,solicitamos a quantidade de reclamações registradas sobre o Posto de Identificação da Polícia Civil de Vila Velha referentes aos anos de 2020 e de 2021, no período mais atual que a instituição possuir.Desde já, agradecemos pela disponibilidade e atenção. Vila Velha 2021-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-24T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante, bom dia. Segue a resposta:No ano de 2020 foram 47 registros e até dia 24/05/2021 foram 32 registro.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 3 0 1 0 0 "" 108 56232 2021051542 2021-05-22T00:00:00 5 2021 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Gostaria de entender o motivo de nos últimos meses estar sendo descontado um valor no contra cheque como carga horária especial. Vitória 2021-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta concedida pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff, para a sua demanda.Informamos que as duas horas recebidas a mais, de 04/02 a 31/03/2021, referente à Carga Horaria Especial-CHE, estão sendo descontadas a partir da folha de abril/2021, tendo em vista a redução da CHE, de 19 horas, para 17 horas, conforme registros da SEDU, que providenciou a alteração, de acordo com ofício nº 018/2021 da direção da EEEFM Aflordízio Carvalho da Silva. Último desconto na folha de Maio/2021. 16 0 0 0 0 "" 109 56264 2021051574 2021-05-24T00:00:00 5 2021 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço Prezados,necessito de uma declaração por tempo de serviços prestados à SESA (HEMOES) entre 15/03/2019 a 17/02/2021 para fins de processos seletivos.Como solicito esta declaração? Grata,Luciene Gonçalves da Costa Zorzal Vitória 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-24T00:00:00 Internet Internet Olá. No link a seguir há instruções para solicitar a certidão de tempo de serviço: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 0 0 0 0 0 "" 110 56280 2021051590 2021-05-24T00:00:00 5 2021 Informação PGE Licitação Pública Prezados, solicitamos acesso ao processo XXXXXXXXXXWVMSC, referente a concorrência CP 001/XXXXXXXXXX da Seag.Estamos participando do processo licitatório e gostariamos de ter acesso a resposta da PGE ao processo. Vitória 2021-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezado sr,Seguem os documentos conforme solicitado.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 30 1 0 0 0 "" 111 56371 2021051681 2021-05-24T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Resto a pagar Boa noite,Recebi uma resposta sobre a quitação de taxas e multas de meu veículo pelo DUA do site do detran. Entendo que pelas multas os valores foram diferentes, mas o dinheiro foi debitado de minha conta.O que faço para reaver o valor?Segue código de barras do boleto quitado:XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX 104200020217801422327475Sds...Segue abaixo, para verificação o comprovante de pagamento e o registro no sistema do DETRAN.Entretanto, para dirimir quaisquer dúvidas, se possível, encaminhar o boleto, com o código de barras, que foi utilizado para pagamento para eventuais consultas.Esperamos ter esclarecido a sua demanda. Linhares 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo de restituição de taxa está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESE DOCUMENTOS PROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa. 1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia. 1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). " 1 0 0 0 0 "" 112 56387 2021051697 2021-05-25T00:00:00 5 2021 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Declaração imposto de renda Vila Velha 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-26T00:00:00 Internet Telefone Olá, Janny. Segue em anexo o informe de rendimentos para declaração do imposto de renda. 1 0 0 0 0 "" 113 56414 2021051724 2021-05-25T00:00:00 5 2021 Informação SEGER Concessão de Benefícios "Solicitei conversão das férias prêmio em pecúnia devido ao desligamento do cargo (exoneração a pedido) de Professor da Secretária de Educação(SEDU) através do protocolo de rastreio XXXXXXXXXXJVT0WK. O pedido de indenização de férias prêmio foi protocolado no dia 03/02/2021 e encontra-se na Gerência de Recursos Humanos (GERER) na SEGER até a data atual.Fui informada pela Gerência de Recursos Humanos que “Todos os processos e encaminhamentos que possuem como objeto pedido de indenização de férias prêmio encontra-se sobrestados nesta Gerência, tendo em vista que estamos aguardando resposta de Consulta encaminhada à Procuradoria Geral do Estado acerca da possibilidade ou não da concessão do pedido, uma vez que não há lei autorizativa dispondo sobre a concessão”.Nesse sentido, gostaria de informações mais precisas. Fiz contato com a PGE sobre a consulta realizada pela Gerência de Recursos Humanos e assim me responderam ""De acordo com o andamento do referido processo no e-Docs, o mesmo ainda não foi enviado a esta Procuradoria-Geral do Estado"". Diante, dessa situação requeiro que seja esclarecido quando foi realizado essa consulta a PGE e o motivo de ainda não ter sido respondida.Solicito, também que diante dos fatos apresentados e da não manifestação meu processo seja encaminhado para PGE para manifestação e prosseguimentos do trâmites processuais." "" 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-06T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta concedida pelo assessor Técnico da Subsecretaria de Administração de Pessoal, Renan Azevedo, para a sua demanda:Muito embora a Procuradoria Geral do Estado - PGE tenha assentado por meio do Acórdão nº 011/2019 que seria devida a indenização das férias-prêmio, quando adquirido decênio ininterrupto de efetivo exercício de cargo público e não for mais possível o seu gozo, há uma série de óbices e dúvidas de ordem jurídico-administrativa que impedem a SEGER de realizar pagamentos a esse título.Por conta disso, após o recebimento e avaliação do Acórdão nº 011/2019, a SEGER cuidou de devolver o tema para reanálise da PGE, com o objetivo de transpor as aludidas dificuldades. Toda a questão está sendo tratada no bojo do Processo Administrativo SEP nº XXXXXXXXXX que, como consta em extrato de andamento processual disponível no sítio eletrônico www.processoeletronico.es.gov.br, encontra-se desde o dia 26 de fevereiro no Conselho Superior do órgão jurídico.Enquanto isso, é de rigor o sobrestamento da tramitação do requerimento da Interessada como todos os outros que visam o pagamento de indenização de férias-prêmio, porque ainda não estão reunidas todas as condições jurídicas e administrativas para a sua análise.Finalmente, esclarecemos que por uma questão de organização administrativa e homenagem ao princípio da eficiência, a discussão acerca da possibilidade de indenização de férias-prêmio está sendo discutida no Processo SEP nº XXXXXXXXXX. Assim sendo, o Encaminhamento E-Docs XXXXXXXXXXJVT0WK não deve e nem será remetido à Procuradoria, porque como os demais, será tramitado tão logo aqueles autos retornem e sejam deliberados em definitivo pela PGE e SEGER.Certos de agir conforme o interesse público, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos.Qualquer providência complementar que seja necessária, a ASTEC está a disposição. 17 0 0 0 0 "" 114 56417 2021051727 2021-05-25T00:00:00 5 2021 Informação SESA Resto a pagar Boa tarde! Tínhamos contrato de outsourcing de impressão com PRO-SAUDE (HEUE) e a mesma encerrou contrato da OS com SESA em dezembro/2020, ficou debito final com nossa empresa que foi faturado e enviado do ultimo mês de prestação do serviço, a PRO SAUDE nos informou que os débitos seriam quitados direto pela secretaria de saúde (SESA). Vitória 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-11-06T00:00:00 Internet E-mail O Estado do Espírito Santo firmou Contrato de Gestão nº 001/2015, com a PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, por meio do qual referida organização social assumiu a gestão do HEUE – Hospital Estadual de Urgência e Emergência. Dessa forma, ressaltamos que os serviços contratados pela PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR são de responsabilidade da entidade e que a cobrança de faturas em aberto por prestadores e fornecedores deve ser dirigida ao tomador dos serviços (PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR), pois como já citado anteriormente, as entidades executam atividades em nome próprio, e apenas em regime de cooperação voluntária com o Estado, não agem em regime de delegação, cujos serviços a serem prestados são de titularidade exclusiva do Estado. Diante de todo o exposto, ressaltamos que o Estado é parte ilegítima a configurar no pleito deduzido na inicial, visto que o Contrato de Gestão, celebrado entre a Organização Social e o Estado, prevê que o a PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR é responsável pelo gerenciamento da unidade hospitalar e, portanto, a presente notificação extrajudicial, no que se refere ao Estado, deve ser julgada improcedente. Atenciosamente, Marcio Rodrigues MoçoChefe de NúcleoNúcleo Especial Econômico-Financeiro das Organizações Sociais – NEEFOSGerência de Contratualização da Rede Própria - GECORP 17 0 0 0 0 "" 115 56425 2021051735 2021-05-25T00:00:00 5 2021 Informação IPAJM Processo Bom dia, gostaria de saber a posição atual do processo eletrônico nº XXXXXXXXXX, pois a sua última movimentação, pelo site, foi na data de 10/12/2020. Vitória 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 116 56490 2021051800 2021-05-26T00:00:00 5 2021 Informação PCES Segurança Pública "Prezado Sr. Secretário,Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicito para fins de pesquisa acadêmica os seguintes dados a respeito de policiais e cidadãos mortos e feridos em confrontos, entre os anos de 2007 e 2020 (em periodicidade anual e se disponível mensal), na capital e no Estado: - Pessoas mortas em confronto com a Polícia Civil em serviço- Pessoas mortas por policiais civis de folga - Pessoas feridas em confronto com a Polícia Civil em serviço - Pessoas feridas por policiais civis de folga - Policiais civis mortos em serviço- Policiais civis mortos de folga - Policiais civis feridos em serviço- Policiais civis feridos de folga- Pessoas mortas em confronto com a Polícia Militar em serviço- Pessoas mortas por policiais militares de folga - Pessoas feridas em confronto com a Polícia Militar em serviço - Pessoas feridas por policiais militares de folga - Policiais militares mortos em serviço- Policiais militares mortos de folga - Policiais militares feridos em serviço- Policiais militares feridos de folgaDesde já agradeço a atenção e me coloco a disposição para mais esclarecimentos." "" 2021-06-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-24T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 29 1 1 0 0 "" 117 56687 2021051996 2021-05-28T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia Prezados realizei uma consulta e recebi a resposta mas não foi enviado o código de acesso não consigo confirma a resposta, como consigo esse código de acesso?Permaneço à disposição.Atenciosamente,Andre Alves Santana, deSAEKI ADVOGADOS "" 2021-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-31T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 118 57058 2021060177 2021-02-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Educação Enviadas: Segunda-feira, 3 de maio de 2021 13:37:51Assunto: LISTA DE ALUNOS - TECNICO ADMINISTRAÇÃO - 1996 - ESCOLA DR. AFONSO SCHWABBoa tarde, Sei que a escola Dr. Afonso Schwab – que fiava em Jardim América – Cariacica foi fechada.Meu questionamento é: Como posso conseguir a lista com os nomes dos alunos que estudaram na época no ano de 1996 no técnico de administração nesta escola?Grata pela atenção. Cariacica 2021-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-06T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos fazer contato com a Superintendência de Cariacica, no setor de escolas extintas, pelo contato (27) 3636 - 2751.Att 0 0 0 0 0 "" 119 57201 2021060320 2021-07-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Educação "Enviadas: Quinta-feira, 3 de junho de 2021 17:20:50Assunto: Ajuda - Protocolar Autorização de Funcionamento – Escola Privada – Fundamental II e Ensino Médio Boa tarde, tudo bem?Meu nome é Camila e moro em Belo Horizonte/MG.Estou responsável por organizar a documentação para solicitar a ""Autorização de Funcionamento"" de uma escola privada para o ensino fundamental II e ensino médio.Solicito uma ajuda para saber qual o órgão que devo entrar em contato para dar prosseguimento ao processo, por favor.- Quais são os documentos necessários?- Onde protocolo essa documentação?- Qual seria o meu prazo?- Tem um guia para seguir?- Posso mandar a documentação pelo correio com AR?Obrigada," "" 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-06T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que todas as informações solicitadas constam na Resolução CEE/ES N. XXXXXXXXXX/2014 disponível em www.cee.es.gov.brQualquer dúvida, sugestão é entrar em contato com o Conselho Estadual de Educação. 2 0 0 0 0 "" 120 57278 2021060397 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA Vacinação Bom dia Secretário,Gostaria de uma explicação de V. Sª. do porque a Prefeitura de Vitória com uma população de 366 mil pessoas, recebeu um quantitativo BEM MAIOR DE VACINA PARA A COVID 19, do que municípios vizinhos, como Cariacica (moro em Cariacica) e Vila Velha que tem uma população de 384 mil e 501 mil pessoas, respectivamente.Porque o privilégio para Vitória? Porque mesmo Vitória tendo uma população menor que Cariacica recebeu de forma tal desigual um total de XXXXXXXXXX vacinas A MAIS do que Cariacica? O Sr. não acha que a distribuição está sendo injusta?INFORMAÇÕES RETIRADAS DO SITE: coronavirus.es.gov.br (fonte oficial do Governo do ES) Cariacica 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Em resposta à manifestação E-OUV XXXXXXXXXX, informamos que a distribuição é feita com base na população estimada correspondente aos GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO, e não com base na quantidade bruta da população de cada município.Att,Equipe PEI 10 0 0 0 0 "" 121 57412 2021060531 2021-10-06T00:00:00 6 2021 Informação IEMA Meio Ambiente Pedido de Informação de Autorização de desmatamentoConsiderando que a Lei Federal n° XXXXXXXXYX, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama, estabelece em seu artigo 4°:“Art. 4o Deverão ser publicados em Diário Oficial e ficar disponíveis, no respectivo órgão, em local de fácil acesso ao público, listagens e relações contendo os dados referentes aos seguintes assuntos: I - pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão, II - pedidos e licenças para supressão de vegetação, III - autos de infrações e respectivas penalidades impostas pelos órgãos ambientais, IV - lavratura de termos de compromisso de ajustamento de conduta, V - reincidências em infrações ambientais, VI - recursos interpostos em processo administrativo ambiental e respectivas decisões, VII - registro de apresentação de estudos de impacto ambiental e sua aprovação ou rejeição. Parágrafo único. As relações contendo os dados referidos neste artigo deverão estar disponíveis para o público trinta dias após a publicação dos atos a que se referem.”Solicito a listagem e relações relacionadas as autorizações de supressão de vegetação relacionadas aos processos de licenciamento de obras e de uso alternativo do solo emitidos pelo órgão ambiental desde 2008 até a data desse pedido. Dentre as informações da listagem, requeremos as coordenadas da autorização, a data de emissão, a data de validade e a área autorizada. Caso o órgão detenha a informação em formato vetorial, solicitamos os dados em shapefile ou outro formato espacial correspondente. Reforço ainda que esse pedido se refere a base de dados completa (por meio de listagem e relações), como estabelece a Lei Federal anteriormente mencionada, em seu artigo 4°, e não a sistemas de buscas de autorizações individuais. Esse pedido se ampara ainda na Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12.527/2011, que estabelece os procedimentos a serem respeitados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito fundamental de acesso à informação. "" 2021-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet E-mail "Conforme informado pela Diretoria Técnica do IEMA, segue resposta a manifestação:""Informamos que o ente responsável por realizar as autorizações de supressão de vegetação de processos de licenciamento é o IDAF, em conformidade com o Decreto 4124-N de 12/06/1997, que regulamenta a Política Florestal do Estado do Espírito do Santo .""Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA " 20 0 0 0 0 "" 122 57728 2021060843 2021-06-15T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens ""a"", ""b"", ""c"", ""d"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""e"", ""f"", ""g"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legaisde fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nosartigos 57 § 2o da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DESEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:e) O que é feito para prevenção desse acontecimento?Resposta: Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.f) Existe policiamento constante nas regiões de José de Anchieta e Serra Sede? Resposta: Sim.g) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar nesses locais?Resposta: O policiamento ostensivo é realizado diuturnamente pela PMES.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES" 20 0 0 0 0 "" 123 57759 2021060874 2021-06-15T00:00:00 6 2021 Informação CESAN Contratos Boa tarde! Prezados, Somos da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) e entramos em contato para solicitar informações referentes à gestão de contratos de ÁGUA E SANEAMENTO/ELETRICIDADE do estado de/do ESPÍRITO SANTO, tendo em vista uma pesquisa que está sendo realizada com outros estados da federação,que possuem semelhança com o nosso no índice populacional,no caso o do estado da Bahia. Estamos em busca de informações que nos auxiliem ao êxito nesta pesquisa,por isto entramos em contato com vocês. Desde já pedimos auxílio para ter acesso a informações abaixo: Órgão/ Secretaria responsável: Responsável pela gestão de contratos: E-mail: Setor: Telefone: Indicação da forma de contratação e pagamentos: Particularidades dos contratos: Prazos contratuais: Formas de estimativa: declaração da inexigibilidade e prazos: Demais informações que envolvem a gestão destes contratos. E quaisquer outros dados que nos auxiliem. *?Segue em anexo uma planilha para o preenchimento dos dados. Para quaisquer dúvidas estamos à disposição: Pelos telefones - (71) XXXXXXXXXX / 3207 ou através deste mesmo remetente de e-mail. AGUARDAMOS RETORNO!!Atenciosamente, Pamela Sacramento GonçalvesEquipe de Contas de Consumo SAEB/SRL/DS/ CSA "" 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-15T00:00:00 Internet E-mail Prezada Sra. Pamela,Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para a ouvidora da CESAN, Sra. Aline Fardim Borelli, que informou que a CESAN é regida pela Lei Federal n. XXXXXXXXYX. As contratações da CESAN são realizadas conforme as definições do seu Regulamento de Licitações, anexo, e disponível no site www.cesan.com.br. Não existe na CESAN uma área especifica pela gestão de contratos. As contratações da CESAN são realizadas por cada unidade solicitante da contratação. A inexigibilidade de Licitação está definida no Regulamento de Licitações, Capítulo III. Todas as informações referentes a processo licitatório, contratos e despesas estão disponíveis no Portal da Transparência da CESAN: https://transparencia.sistemas.cesan.com.br/transparencia/.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurelio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 0 0 0 0 0 "" 124 57851 2021060965 2021-06-16T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN Custo de bens e/ou serviços Boa tarde,Meu nome é Emanuella, fui atuada na BR262 por uma infração de trânsito. Recebi multa, aguardei notificação e farei pagamento da mesma. Para esta multa, poderia solicitar um percentual de desconto para seu pagamento. Porém hoje, ao abrir app e acessar a multa percebi que ela venceu dia 02/06/21 e por isso não teria mais direito ao desconto. Foi um falha de entendimento de minha parte boleto vencer, ate porque o desconto é de meu interesse, pensava (como acontecia em anos anteriores) que cobrança seria no pagamento do IPVA do carro (que no meu caso, ainda será 22/07). Venho por meio dessa mensagem, solicitar uma revisão, para que eu tenha possibilidade de receber algum desconto referente a multa, reconhecendo equivoco (falha de entendimento) de minha parte.Agradeco imensamente e aguardo retorno Vitória 2021-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Urge esclarecer à demandante que o DETRAN/ES não tem competência para fiscalizar a BR-262. A fiscalização dessa via federal compete ao DNIT e à PRF. Sendo assim, a demandante deve procurar o órgão autuador responsável pela infração, tendo em vista que não temos competência para tratar da referida multa. 1 0 0 0 0 "" 125 57885 2021060999 2021-06-16T00:00:00 6 2021 Informação SEJUS Presídios Solicito, em planilha aberta de excel, o número de detentos mortos em presídios do estado entre janeiro de 2011 e junho de 2021. Solicito que os dados sejam separados mês a mês e, também, contenha a descrição da razão da morte, a idade do detento, o nome do detento e em qual presídio ele se encontrava. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em .xls. ou .csv.) nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14.Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante.Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante.Caso o órgão não seja o responsável pelas informações, favor encaminhá-lo ao responsável.Obrigado. "" 2021-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet Telefone Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi respondido pela Subsecretaria para Assuntos Penais - SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 376/2021, o qual instada a se manifestar a respeito, a DIRAGESP (Diretoria de Administração Geral dos Estabelecimentos Penais) forneceu os registros solicitados, seguindo anexo essas informações. Em relação aos nomes dos ex-internos, informou que fica prejudicado o fornecimento dessas informações em razão do sigilo pessoal dos de cujus, previsto no artigo 31 da Lei nº 12.527/2011. Ademais, não foi verificada excludente do sigilo, previstos no §3º do citado dispositivo legal.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 19 0 0 0 0 "" 126 57955 2021061069 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN Registro de Empresa Boa tarde! Gostaria de saber o procedimento para realizar o credenciamento de uma empresa de vistoria veicular no DETRAN-ES. "" 2021-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Credenciamento informa:Informamos que o credenciamento de empresas de vistoria veicular está regulamentado pelo DETRAN|ES através da Instrução de Serviço N Nº 196/2019 e suas alterações. A normativa citada pode ser verificada no site do DETRAN|ES (https://detran.es.gov.br/instrucoes-de-servico-detran-es). Inicialmente, sugerimos que o interessado faça a leitura da normativa citada para obter todas as informações das regras e documentos exigidos para o credenciamento. Após tomar conhecimento da Instrução de Serviço, caso tenha alguma dúvida relacionada aos documentos, poderá entrar em contato com a Coordenação de Credenciamento nos telefones (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX. 5 0 0 0 0 "" 127 57969 2021061083 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação SESA Saúde Pública Qual é a forma de ingresso para trabalho no hospital Roberto Arnizaut Silvares (Hras)? São Mateus 2021-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet E-mail De ordem,À OUVIDORIA/SESA,Em resposta ao questionamento formulado através da MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, para melhor esclarecer, informamos:O Ingresso no Serviço público Estadual, (Órgãos e Unidades a eles vinculados, como o HRAS), se dá através da seguinte forma:Efetivo – os cargos são providos através de Concurso Público,Comissionados – por competência do Governador do Estado, Contrato Temporário – Através de Processos Seletivos, regulamentado pela LC 809/2015, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, observando o cadastro de reserva.Att,Jucelio MartinelliChefe de Nucleo/GERH/SESA 1 0 0 0 0 "" 128 58039 2021061151 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens ""a"", ""b"", ""c"", ""d"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""e"", ""f"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:e) O que é feito para prevenção desse acontecimento?Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.f) Existe policiamento constante na região? simAtenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 24 1 0 0 0 "" 129 58070 2021061182 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Subsecretaria.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 10 0 0 0 0 "" 130 58082 2021061194 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação PMES Transporte e Trânsito Houve um acidente comigo. A pmes de trânsito fez boletim. Mas não consigo encontrar ele no sistema. Não teve acordo com a parte envolvida no acidente. O que causou. E preciso acionar a justiça volante. Mas sem o boletim não consigo. Ou posso entrar assim mesmo? Vila Velha 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Encerramos a presente manifestação após o contato telefônico com a Srª. Carla Ferreira Pires, a qual informo-nos já possuir a informação solicitada, e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, prestação de outras informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Militar do Espírito Santo. Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 3 0 1 0 0 "" 131 58092 2021061204 2021-06-19T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos BOM DIA! ESTAREI RESUMINDO O MAXIMO POSSIVEL..EM 2006 EU POSSUIA UMA MOTO XR TORNADO PLACA MTMXXXXXXXXXX E VENDI PARA UMA PESSOA, PREENCHEMOS O RECIBO E RECONHECEMOS FIRMA COMO É FEITO EM TODA VENDA DE VEICULOS.RECENTEMENTE PRECISEI FAZER UMA CERTIDAO NEGATIVA DO MEU CPF E CONSTOU DUAS MULTAS EM MEU NOME REFERENTE A ESTA MOTO.. OBSERVANDO A DATA DAS MULTAS, ELAS FORAM AUTUADAS APÓS A A VENDA DA MOTOCICLETA.CURIOSO COM ESTA SITUAÇÃO FUI CONSULTAR O VEICULO NO SITE DO DETRAN E A MOTO AINDA CONSTA NO MEU NOME COM AS DUAS MULTAS.EU TENHO CÓPIA DO RECIBO PREENCHIDO E RECONHECIDO FIRMA COMPROVANDO A VENDA DA MOTO ANTES DAS MULTAS.GOSTARIA DE PEDIR UMA ORIENTÇÃO E UMA AJUDA PARA SABER O QUE DEVO FAZER. Cachoeiro de Itapemirim 2021-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Venho por meio deste orientar ao senhor que protocole junto ao DETRAN|ES, um requerimento para análise de sua situação, apresentando com detalhes e documentos (documentos pessoais com foto, comprovante de residência, documento do carro, demais documentos que comprove o que foi relatado) sua alegação para que possamos passar a análise do mesmo.Segue abaixo meios de realizar o protocolo junto a esta autarquia:Através do sistema E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/) e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran (https://agendamento.es.gov.br/). 2 0 0 0 0 "" 132 58382 2021061494 2021-06-23T00:00:00 6 2021 Informação SESA Farmácia Cidadã olá boa tarde! como fazer solicitação de medicamento na farmácia cidadã pela internet?? Viana 2021-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-24T00:00:00 Internet Internet Prezado usuário, bom dia! Os medicamentos disponíveis nas Farmácias Cidadãs Estaduais pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que consiste em uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. Para abertura do processo para Solicitação de Medicamentos, o paciente ou responsável legal deverá comparecer a Farmácia Cidadã Estadual de referência de seu município residente, em dias úteis, no horário de 07h às 15h, portando os seguintes documentos: cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimento.cópia do CPF (facultativo).cópia do comprovante de residência atual.cópia do Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS (solicitar na rede municipal de saúde).Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração.Receita Médica - em duas vias, contendo o nome genérico do medicamento, concentração, posologia, tempo de tratamento, quantitativo mensal, carimbo, assinatura e data.LME - Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos do Componente Especializado. É obrigatório o preenchimento de todos os campos pelo médico. (Clique aqui para preenchimento eletrônico).Termo de Esclarecimento e Responsabilidade datado, carimbado e assinado pelo médico e pelo paciente.Exames necessários para abertura de processos e continuidade de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Após abertura do processo, a solicitação será encaminhada para uma Comissão de Farmacologia e Terapêutica para avaliação dos documentos anexados, conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Caso preencha os critérios de inclusão, a solicitação será autorizada para posterior dispensação do medicamento. Para continuidade do tratamento deverá ser feito pedido de renovação periodicamente. Segue lista de medicamentos padronizados com seus respectivos CID’s: https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Arquivos/Resumo%20dos%20PCDT's%20-%20documentos%20e%20exames%20necess%C3%A1rios%XXXXXXXXYXpdf Ressaltamos que os usuários munícipes de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Anchieta, Guarapari, Piúma, Alfredo Chaves, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Viana, Atílio Vivacqua, Marataízes, Muqui, Itapemirim, Iconha, Vargem Alta, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul podem fazer a solicitação de medicamento online, através do site www.farmaciacidada.es.gov.br Seguem orientações para o comparecimento à Farmácia, conforme link abaixo. https://farmaciacidada.es.gov.br/coronavirus As 13 unidades de Farmácia Cidadã Estadual são responsáveis pela execução do componente especializado da assistência farmacêutica e atendem cerca de 3 mil pacientes por dia. Considerando a eminente situação do COVID-19, emitimos algumas dicas de cuidados aos usuários do serviço: A retirada dos medicamentos de pacientes dos grupos de riscos deve ser feita preferencialmente por procuradores. São permitidos até 3 procuradores. A procuração não precisa ser registrada em cartório e pode ser encontrada no site da farmácia Cidadã Estadual: ou clicando aqui,Use máscara. A entrada na farmácia cidadã só será permitida se estiver usando máscara.Para evitar aglomerações, apenas será permitida a entrada de pacientes com agendamento no horário correto.Leve sua própria caneta para assinar.Ao chegar e sair da farmácia, lave as mãos com água e sabão, ou higienize com álcool em gel 70%.Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos.Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos com água e sabão.Caso esteja doente ou com suspeita da doença fique em casa! Faça a remarcação do seu atendimento através dos telefones 3636 8417 ou 3636 8418. Caso necessite sair em público e não tenha um procurador, use máscara, evitando a disseminação do vírus.Atenciosamente,Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAF(27)XXXXXXXXYX 1 0 0 0 0 "" 133 58422 2021061533 2021-06-23T00:00:00 6 2021 Informação SEDURB Processo "Solicitamos informações a respeito do andamento do processo de regularização fundiária da ""Fazenda Maruipe"", referente a Lei nº 10.796/2017, alterada pela Lei nº 11.225/2020. Esse assunto será tratado na reunião que acontecerá com os representantes das comunidades nos próximos dias. Agradecemos, antecipadamente, pela atenção dispensada. Comissão de Regularização Fundiária da Grande Maruipe." Vitória 2021-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-23T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão, A SEDURB, por meio da Subsecretaria de Habitação e Gestão Integradas de Projeto, está em contato permanente com o Cartório de Registros de Imóveis da 2ª Zona de Vitória para o Registro do Parcelamento do Solo Executado e Abertura de Matriculas, fato que possibilitará a titularização dos terrenos pelos ocupantes. Aguardando disponibilidade de agenda do cartório em virtude de uma conversa prévia com o Titular.Sendo estas as informações pertinentes ao presente momento, nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria/SEDURB 30 1 0 0 0 "" 134 58453 2021061564 2021-06-24T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"", ""e"", ""f"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “g”. Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “g"".A aludida Gerência ressaltou que:. “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a registros de “tiroteio”, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação. Assim sendo, em resposta ao item “g” do requerimento de informação, filtramos os dados do bairro Zumbi dos Palmares no município de Vila Velha, nos anos 2020 e 2021, realizando busca no campo “descrição da ocorrência” das palavras “tiro(s)”, “disparo(s)” e “tiroteio(s)”. A consulta retornou dezesseis (16) registros no período e local consultado, sendo 05 registros no ano de 2020 e 11 registros no ano de 2021 (período de 01 de janeiro a 25 de junho de 2021).”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 135 58474 2021061585 2021-06-24T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-28T00:00:00 Internet E-mail De ordem.Prezado manifestante, bom dia. Recentemente vários pedidos de informação de mesma natureza estão sendo encaminhados para essa ouvidoria. Esses pedidos são referentes a crimes que foram praticados no Estado do Espírito Santo, especificamente no que diz respeito a investigações policiais. Diante disso, as manifestações foram encaminhadas para o Gabinete do Delegado Geral, dado que são pedidos incomuns em comparação aos que diariamente são recebidos por essa ouvidoria. Com base nisso, o Delegado Geral, Dr. José Darcy Santos Arruda, enviou resposta com mesmo conteúdo para diversos desses pedidos. Sua conclusão foi pelo indeferimento dos pedidos de informação baseado na lei de acesso a informação que em algumas possibilidades permite que a informação não seja disponibilizada.Assim encaminho em anexo o conteúdo das respostas das manifestações de mesma natureza com a negativa do Delegado Geral. Informamos que caso o manifestante queira, poderá impetrar recurso dessa decisão. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" 136 58642 2021061753 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação SESA Documento Público documento anexo, "" 2021-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Ao IBPT-Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.Seguem as informações solicitadas conforme disponibilizadas pelo setor competente do Hemoes.At.teAngela PuppinNúcleo de Gestão de Qualidade""" 22 1 0 0 0 "" 137 58694 2021061805 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação CEASA Agricultura, Extrativismo E Pesca Acesso ao banco de dados da estatística dos 5 anos "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Diante da Manifestação - protocolo n.º XXXXXXXXXX, seguem anexos, informações conforme solicitado.Atenciosamente. 28 0 0 0 1 "" 138 58811 2021061922 2021-06-30T00:00:00 6 2021 Informação SECTI Educação Gostaria de solicitar as atas, relatórios e documentos em geral que tenham sido produzidos pelo Comitê Estadual Integrado de Educação Profissional do Espírito Santo - COINTEC. Essa documentação irá subsidiar a pesquisa de mestrado que venho desenvolvendo. A pesquisa é do Mestrado em Educação Profissional (ProfEPT-IFES) e tem como objeto de estudo a Política Estadual de Educação Profissional. Obrigado. "" 2021-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Em resposta a sua solicitação, informo que o Cointec ficou em atividade no período de 2011 a 2014, tendo atas apenas desse período. A fusão das duas Secretarias, passando para Sectides por meio da Lei complementar nº 962, os Conselhos estão se organizando para a retomada dos trabalhos, inclusive o Cointec. Quanto aos documentos do período mencionado, se faz necessário a vinda na Secretária munido de HD externo ou pendrive para cópias de documentos.Coloco à disposição e fico no aguardo.AttSolange Maria Batista de SouzaSubsecretária de Educação Profissional | SUBEPSecretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – SECTIDES+55 (27) XXXXXXXXXX 15 0 0 0 0 "" 139 58825 2021061936 2021-06-30T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"". Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”, “f”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: ""e"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “e"".Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 140 58835 2021061946 2021-06-30T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"", ""e"". Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”, “f”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “f”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “f"".A aludida Gerência ressaltou que:. “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Informo que no ano 2021, foi registrado no bairro Jardim Limoeiro, no município da Serra, 42 (quarenta e dois) registros de “Roubo em Coletivo”, sendo 25 (vinte e cinco) no mês de janeiro, 4 (quatro) no mês de fevereiro, 5 (cinco) no mês de março, 3 (três) no mês de abril, 3 (três) no mês de maio e 2 (dois) no mês de junho. Período verificado, entre 01 de janeiro de 2021 até 29 de junho de 2021.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 1 0 0 0 0 "" 141 58876 2021070005 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação DER Transporte e Trânsito Prezados,Em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação - Lei n° XXXXXXXXXX/11, sobretudo em seu art. 10, e com fulcro nos dispositivos normativos referentes ao direito ao acesso a informações previstos na Constituição Federal, quais sejam inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, os requerentes solicitam a prestação das seguintes informações de interesse público, referentes ao período compreendido entre 1º JANEIRO DE 2020 e 30 DE JUNHO DE 2021, no âmbito de todo o Estado do Espirito Santo:(i) número total de ACIDENTES REGISTRADOS por MÊS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (por fretamento eventual, por fretamento contínuo, por serviço regular e por ônibus clandestinos) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,Sendo certo que as informações solicitadas possuem notório caráter público, abrangem questões de interesse geral da sociedade, e não encontram nenhum impasse legal para sua divulgação, requer sejam prestados os devidos esclarecimentos, nos termos do art. 10 da Lei n° XXXXXXXXXX/11, bem como do inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, todos da Constituição da República. "" 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, através do Diretor de Operações e Manutenção Logística, Engº Rodrigo José da Costa Nóbrega em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que a gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB/ES), conforme estabelecido pela Lei Complementar Nº 877, de 14/12/2017, publicada no DIO/ES de 15/12/2017.A Diretoria informa ainda que a transferência da gestão, de acordo com a lei citada acima foi concretizada após o término do período de transição em 15/03/2018, data esta, coincidente com 90 dias após a publicação da lei.Assim, orientamos contatar a CETURB/ES para encaminhamento da presente demanda. Reclamações, informações e sugestões poderão ser efetuadas pelo Disque CETURB Telefone: XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX ou através da ouvidoria estadual 0800 022 1117, XXXXX@XXXX.XXX.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 13 0 0 0 0 "" 142 58878 2021070007 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação DER Transporte e Trânsito Prezados,Em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação - Lei n° XXXXXXXXXX/11, sobretudo em seu art. 10, e com fulcro nos dispositivos normativos referentes ao direito ao acesso a informações previstos na Constituição Federal, quais sejam inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, os requerentes solicitam a prestação das seguintes informações de interesse público, referentes ao período compreendido entre 1º JANEIRO DE 2020 e 30 DE JUNHO DE 2021, no âmbito de todo o Estado do Espirito Santo:(i) número de FISCALIZAÇÕES ao sistema de transporte intermunicipal de passageiros por MÊS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo, por serviço regular e para transporte clandestino) por MÊS, que: a) culminaram com RETENÇÃO do veículo e TRANSBORDO de passageiros, b) culminaram com SANÇÃO. Pede-se estas informações tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,Sendo certo que as informações solicitadas possuem notório caráter público, abrangem questões de interesse geral da sociedade, e não encontram nenhum impasse legal para sua divulgação, requer sejam prestados os devidos esclarecimentos, nos termos do art. 10 da Lei n° XXXXXXXXXX/11, bem como do inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, todos da Constituição da República. "" 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, através do Diretor de Operações e Manutenção Logística, Engº Rodrigo José da Costa Nóbrega em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que a gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB/ES), conforme estabelecido pela Lei Complementar Nº 877, de 14/12/2017, publicada no DIO/ES de 15/12/2017.A Diretoria informa ainda que a transferência da gestão, de acordo com a lei citada acima foi concretizada após o término do período de transição em 15/03/2018, data esta, coincidente com 90 dias após a publicação da lei.Assim, orientamos contatar a CETURB/ES para encaminhamento da presente demanda. Reclamações, informações e sugestões poderão ser efetuadas pelo Disque CETURB Telefone: XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX ou através da ouvidoria estadual 0800 022 1117, XXXXX@XXXX.XXX.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 13 0 0 0 0 "" 143 58901 2021070030 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação SECTI Processo Enviadas: Quinta-feira, 1 de julho de 2021 10:36:27Assunto: COMPETE ES - DOCUMENTAÇÃO Prezados, bom dia ! Sou representante da empresa MEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, e venho solicitar algumas informações para um atendimento de fiscalização. Como consigo visualizar os pedidos de inclusão ao benefício do COMPETE ES Como tenho acesso a inclusão e exclusão ao beneficio Empresa: MEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ: XXXXXXXXYXInscrição estadual: XXXXXXXXYXSocio Administrador: José ErmidaCPF: XXX.XXX.XXX-XX Fico no aguardo !Desde já agradeço pela atenção. "" 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-07T00:00:00 E-mail E-mail "Bom dia, Rachel.Segue minuta de resposta:Servimo-nos do presente e-mail para informar que não identificamos quaisquer registros de solicitação de adesão ao benefício fiscal do COMPETE da sociedade empresária em tela.Por sua vez, em se tratando de interrogação o extrato registrado na ouvidoria: ""Como consigo visualizar os pedidos de inclusão ao benefício do COMPETE ES Como tenho acesso a inclusão e exclusão ao beneficio Empresa:""Informamos que os incentivos fiscais concedidos pela administração pública estadual estão publicamente disponíveis em dados para consulta no link abaixo indicado, notadamente no Item 04 – “Lista de Beneficiários”: https://transparencia.es.gov.br/Comum/IncentivosFiscais Sendo o que nos competia para o momento, seguimos à inteira e pronta disposição para saneamento de eventuais dúvidas complementares.Atenciosamente,Humberto QueirozGerente de Competitividade | GECOMP Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – SECTIDES+55 (27) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXhttp://www.sedes.es.gov.brLinkedIn: https://bit.ly/2QEIkfhwww.facebook.com/desenvolvees/" 5 0 0 0 0 "" 144 58971 2021070100 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""b"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) quanto aos itens: “c”, “d”, “e”, “g”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: ""f"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “f"".Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 3 0 0 0 0 "" 145 58985 2021070114 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", “d”, “f”. Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) quanto aos itens: ""b"", “c”, “g”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “e”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “e"".A aludida Gerência ressaltou que:. “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Em resposta ao item “e” do Requerimento de Informação, informo que no ano 2021, foi registrado no bairro São Diogo I, no município da Serra, 02 (três) registros de homicídio, sendo 01 (um) no mês de março e 01 (um) no mês de junho. Período verificado, 1º semestre de 2021.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 146 59008 2021070137 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 10 0 1 0 0 "" 147 59104 2021070233 2021-05-07T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Gostaria de saber como proceder quando é realizado o pagamento do mesmo boleto (documento de veículo) várias vezes?Como faço para pedir o estorno?Já entrei em contato com o banco que realizou o pagamento e o mesmo me disse que só com vocês, pois já foi realizado o pagamento. Serra 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo de restituição de taxa deve ser formalizado através de processo administrativo e está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 1 0 0 0 0 "" 148 59142 2021070271 2021-05-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 7 0 1 0 0 "" 149 59180 2021070309 2021-05-07T00:00:00 7 2021 Informação IASES Coronavírus (COVID-19) A Requerente solicita as seguintes informações, todas desagregadas por mês, compreendendo o período entre 01 de março de 2020 e 30 de junho de 2021: ? Total de funcionários infectados por Covid-19, em atuação em centros de cumprimento de medida de internação, desagregado por sexo. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria.Para o recebimento da resposta, comunico o endereço eletrônico: 1º XXXXX@XXXX.XXX e 2º XXXXX@XXXX.XXX. "" 2021-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante, Segue em anexo informações conforme solicitado.AtenciosamenteOuvidoria/ IASES 31 1 0 0 0 "" 150 59246 2021070375 2021-06-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 6 0 1 0 0 "" 151 59409 2021070535 2021-08-07T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação BOA TARDE, FIZ O REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DA CNH, FOI CONFIRMADO E O PROCESSO ABERTO É DE NÚMERO ES363836772, PORÉM MEU NAVEGADOR BLOQUEEOU O POP-UP E EU NÃO CONSEGUI TER ACESSO AO DUA. TENTEI FAZER OS PASSOS QUE INDICAVA, MAS O SISTEMA FOI ATUALIZADO E NÃO CONSIGO TER ACESSO AO DUA PARA REALIZAR O PAGAMENTO. NÃO SEI COMO EMITIR NOVAMENTE ESSE DOCUMENTO. GOSTARIA DE AJUDA. Guarapari 2021-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Segue anexo, boleto para pagamento de dua de segunda via. 4 0 0 0 0 "" 152 59439 2021070565 2021-08-07T00:00:00 7 2021 Informação SEP Concurso Público Conforme foi publicado um ato com aprovação de orçamento destinado ao novo concurso ALES (Assembleia Legislativa do Espiríto Santo), gostaria de saber existe alguma expectativa de concurso para 2021? Ou nos seguintes anos? Quais cargos?Gostaria de saber sobre este andamento, como faço para acessar? Existe algum número de protocolo? Por exemplo no SEI ou em outro local.Quais cargos, vagas com cargos vagos, ano que poderá ocorrer?Posso ter acesso? Em qual sistema posso acompanhar? Acesso pelo SEI?Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Preciso encaminhar algum documento e/ou requerimento para ter acesso?Desde já agradeço pela atenção.José Euclides da Silva NetoRG: XXXXXXXXXX AL "" 2021-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-07T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão José Euclides da Silva Neto, Segue anexa informação fornecida pelo assessor especial da Subsecretaria de Orçamento da Secretaria de Economia e Planejamento, Antonio Carlos Amorim, relativa à sua demanda. AtenciosamenteAssessoria de Comunicação da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). 1 0 0 0 0 "" 153 59487 2021070613 2021-09-07T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legaisde fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nosartigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (SESA), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-21T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 154 59488 2021070614 2021-09-07T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS – ES), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 444/2020, que segue anexa, bem como demais documentos.Importante ressaltar que, em que pese terem sido informados dados pessoais na resposta encaminhada, tem-se que as referidas informações se encontram no Processo Administrativo n.º XXXXXXXXXX, que versa sobre o Convênio n.º 009/2017, os quais foram devidamente publicizados através de extrato do convênio publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no dia 25/04/2017, bem como os respectivos aditivos.Vale ressaltar que em virtude da limitação na capacidade (tamanho) dos arquivos anexos do sistema E-Ouv, não foi possível encaminhar cópia do Processo Administrativo acima mencionado, ainda que realizados dois procedimentos para comprimir o arquivo. Todavia, considerando a resposta ora apresentada, entendemos não haver prejuízo nas informações encaminhadas, vez que as informações solicitadas pelo cidadão estão devidamente respondidas através da comunicação interna e dos demais documentos encaminhados pela SASP.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 31 1 0 0 0 "" 155 59547 2021070673 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação SESA Documento Público "Bom dia, requeiro a Vossa Senhoria as seguintes informações relacionadas ao sistema utilizado nos endereços (domínios e URLs):• https://conteudo.saude.es.gov.br/AppNet03/UnityForm.aspx (FORMULÁRIO ELETRONICO)• https://conteudo.saude.es.gov.br/smartportalinscricaoicepi/enviado.html (PÁGINA DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO)• https://conteudo.saude.es.gov.br/AppNet03/CANVAS/Core/UnityForm/RetrieveUpload/HttpServiceHandler.ashx (PÁGINA DE VISUALIZAÇÃO TEMPORARIA UPLOAD FILE)• https://conteudo.saude.es.gov.br/icepisd (PÁGINA DE RECEPÇÃO)• https://conteudo.saude.es.gov.br/smartportalinscricaoicepi/ (PÁGINA DE SELEÇÃO DE INCRIÇÃO)Utilizados no EDITAL ICEPi/SESA nº 037/2021.QUESTIONAMENTOS:1) Concluída o envio do formulário de inscrição, existe a disponibilização de recibo ou protocolo de entrega, com link ou URL que possibilite o acesso ao arquivo devidamente hospedada no servidor/serviço, a fim de realizar a verificação e a comprovação, pelo candidato, do efetivo recebimento da documentação enviada via sistema informatizado?1.2) (SE SIM) O meio para verificação e comprovação do envio permanecer disponível para o usuário acessá-lo a qualquer tempo?2) O sistema utilizado por www.conteudo.saude.es.gov.br disponibiliza aos candidatos/usuários página de inscrição com informações relevantes de arquivos enviados tais como: URL de acesso ao arquivo devidamente hospedado, data de upload (postagem), tipo e extensão do arquivo, etc.?3) O e-mail de confirmação de inscrição, o qual é enviado automático ao submeter o formulário, disponibiliza protocolo de recebimento com meio para verificação e comprovação do envio dos arquivos?Sem mais, desde já agradeço." Pedro Canário 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""1) Concluída o envio do formulário de inscrição, existe a disponibilização de recibo ou protocolo de entrega, com link ou URL que possibilite o acesso ao arquivo devidamente hospedada no servidor/serviço, a fim de realizar a verificação e a comprovação, pelo candidato, do efetivo recebimento da documentação enviada via sistema informatizado? Resposta: Concluído o envio do formulário de inscrição, há o envio automático de um protocolo de confirmação da inscrição, mas não há disponibilização de acesso por parte do candidato aos arquivos por ele enviados. Segundo o item 5.10 do ICEPi/SESA nº 037/2021, é de inteira responsabilidade do candidato a inserção de suas informações no sistema. No entanto, é assegurado ao candidato o direito de vistas de seu processo de inscrição, incluído aí o acesso para vistas aos arquivos por ele enviados. 2) O sistema utilizado por www.conteudo.saude.es.gov.br disponibiliza aos candidatos/usuários página de inscrição com informações relevantes de arquivos enviados tais como: URL de acesso ao arquivo devidamente hospedado, data de upload (postagem), tipo e extensão do arquivo, etc.?Resposta: Não há disponibilização de acesso por parte do candidato aos arquivos por ele enviados. No entanto, é assegurado ao candidato o direito de vistas de seu processo de inscrição, incluído aí o acesso para vistas aos arquivos por ele enviados.3) O e-mail de confirmação de inscrição, o qual é enviado automático ao submeter o formulário, disponibiliza protocolo de recebimento com meio para verificação e comprovação do envio dos arquivos?Resposta: Concluído o envio do formulário de inscrição, há o envio automático de um protocolo de confirmação da inscrição, mas não há disponibilização de acesso por parte do candidato aos arquivos por ele enviados. Segundo o item 5.10 do ICEPi/SESA nº 037/2021, é de inteira responsabilidade do candidato a inserção de suas informações no sistema. No entanto, é assegurado ao candidato o direito de vistas de seu processo de inscrição, incluído aí o acesso para vistas aos arquivos por ele enviados.Ana Carolina Menezes da Silva BragaQualifica APS / ProvimentoInstituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde-ICEPiSecretaria Estadual de Saúde - ES""" 16 0 2 0 0 "" 156 59555 2021070681 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Portaria Boa tarde!Gostaria de informação a respeito do ano de implementação da Portaria Interministerial nº1010/2006 e da Nota Técnica 02/2012 no município de Presidente Kennedy, vocês poderiam me ajudar com essa informação? Presidente Kennedy 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Internet Internet Como não foi especificado o assunto, parece que a Portaria Interministerial Nº XXXXXXXXXX/2006 instituiu as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional, portanto, se for o caso, sugiro encaminhamento à Subgerência de Alimentação Escolar – SUAE. Quanto a nota Técnica Nº 02/2012, é necessário especificar o assunto, pois existem mais de uma. Importante destacar que não está claro se os questionamentos são referentes as escolas da Rede Estadual ou Municipal.Atenciosamente, 22 0 0 0 0 "" 157 59680 2021070806 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet E-mail Informamos que os dados solicitados constam no arquivo em anexo. 31 1 0 0 0 "" 158 59692 2021070818 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SAUDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 58 1 2 0 0 "" 159 59701 2021070827 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa noite. Meu documento CRLV está desatulizado. Tentei baixar e consta ano do exercício de 2019. Sempre paguei o IPVA em dia. Como faço para obter o documento 2021? Minha placa é FAD1403, Renavam XXX.XXX.XXX-XX e cpf XXX.XXX.XXX-XX. Muito obrigado desde já, att Renato Guedes Gomes email: XXXXX@XXXX.XXX. Seguem os comprovantes pagos e o documento CRLV que consta para baixar. Fiquem com Deus. Bom Jesus do Norte 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa. Esta taxa somente poderá ser paga após o efetivo pagamento de todos os débitos, ela representa a quitação completa, o que vale dizer que o veículo está licenciado. Assim, constam débitos relativos a licenciamento do ano de 2020 e 2021, além do seguro DPVAT 2020, e em função disso o CRLV-e não está atualizando. 1 0 0 0 0 "" 160 59821 2021070947 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa noite, Placa: ODQ 3D26Fiz o financiamento de um veículo que era do ES em 25/08/2017 no nome de um amigo que é do RJ, porém o mesmo só foi feito a transferência no DETRAN do RJ em 19/10/2020.Os anos 2018, 2019 e 2020 foram pagos ao DETRAN/ES, porém, quando fiz este ano a venda para outra pessoa, o DETRAN RJ me cobrou novamente estes IPVAs que já estavam pagos. Eu Paguei e agora preciso solicitar a restituição destes valores cobrados em duplicidade. Necessito das orientações de como solicitar o valor pago em duplicidade, uma vez que fui informada sobre responsabilidade de cobrança do imposto é devido para o Estado de domicílio do novo proprietário, não para o qual o veículo está registrado. Att,Cátia Lemos "" 2021-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo de restituição de taxa está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESE DOCUMENTOS PROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa. 1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia. 1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXX Atenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora." 1 0 0 0 0 "" 161 59823 2021070949 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SEGER Recursos Humanos Necessito do meu espelho de margem consignável e não estou conseguindo há mais de três dias. Gostaria de saber em qual tempo será restabelecida a conexão ou se existe outra maneira de solicitação? Desde já,Agradeço. Vitória 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente do Siarhes, Fernanda Coutinho:Segue (em anexo) os valores consignados da servidora, emitido em 16/07/2021.O problema de conexão relatado pela servidora também já foi corrigido. Ela poderá acessar essa informação através do PORTAL DO SERVIDOR > FINANCEIRO > CONSIGNAÇÕES – MARGEM CONSIGNAVEL E VALORES. 13 0 0 0 0 "" 162 59839 2021070965 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SEG Documento Público Prezado, bom dia. Foi publicado hoje do Diário Oficial o Decreto nº XXXXXXXXXXR de 14/07/2021que regulamenta o ICMS e faz menção à Lei nº 11.331 de 14/07/2021 que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, porém não consegui localizar a referida Lei em lugar nenhum, nem mesmo do Diário Oficial de 14/07/2021. Poderia, por favor, me enviar a referida Lei. Cachoeiro de Itapemirim 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-16T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Michelly,Segue anexo da LEI Nº 11.331 de 14/07/2021 e o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR de 14/07/2021 , referente ao Programa de Parcelamento Incentivado deDébitos Fiscais.Informo que, a LEI foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, em 14/07/2021.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Atenciosamente,Representante / SEG 1 0 0 0 0 "" 163 59891 2021071017 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 1 0 0 0 "" 164 59896 2021071021 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet E-mail A informação será dada via E- Docs . Segue número de documento abaixo:XXXXXXXXXXJ7Q01 - Processo nº 7812/2021 - Requerimento de Informações nº 364/21 - Dep. Capitão Assumção. 32 1 0 0 0 "" 165 59918 2021071043 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Ressocialização - SRES, por meio da CI/SEJUS/SRES Nº 77/2021, que segue anexa.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 0 0 0 "" 166 59929 2021071054 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria do SUS/SESA-ES 11 0 0 0 0 "" 167 59940 2021071065 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Pregão EletrônicoNº 068/2021 Aquisição de 10 DEBULHADORES DE PIMENTA DO REINO COM CAPACIDADE DE 3.300L1 - Qual necessidade desta compra?O desafio do governo é promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidade para todos. Pensando assim, as ações públicas deverão ser conduzidas de forma a atender as necessidades do município, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, por meio do apoio na melhoria da infraestrurura rural do município.2 - Qual será a finalidade desta aquisição? Para qual localidade será encaminhado?O debulhador de pimenta do reino é um dos equipamentos que compõem a pós colheita da pimenta do reino. É classificado como um equipamento de beneficiamento à seco. Sua função é de separar o fruto do raques floral, ou seja, do cacho, para posteriormente iniciar o processo de secagem.A pimenta do reino é uma cultura relevante para o norte do ES. Alguns desafios estão sendo enfrentados pela SEAG, como a melhoria do beneficiamento pós colheita, a fim de evitar, por exemplo, a contaminação por salmonela e melhorar a qualidade do produto, inclusive a sensorial.Dessa forma, pretende-se com a aquisição melhorar a infraestrutura municipal a fim de atender a demanda dos produtores rurais de pimenta do reino.Ademais, o equipamento será disponibilizado para a Prefeitura de Boa Esperança.3 - Quais os fundos foram utilizados na compra do secadoradquirido? Solicito que a reposta seja dada de maneira detalhada, especificamente, o que será realizado em cada rubrica.Até a presente data, não houve reserva e empenho para o equipamento em questão.4 - Solicito a cópia integral do Pregão Eletrônico nº 0068/2021A Cópia integral do Pregão Eletrônico encontra-se em anexo.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 5 0 0 0 0 "" 168 60024 2021071149 2021-07-17T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Paguei uma multa de transito no dia do vencimento 18/06/2021, num boleto do banco do Brasil, emitido pela PRF, carro placa: OVI 7993, auto de infração: R461266164, notificação de penalidade XXXXXXXXXX, e não foi baixada, ou seja, ainda consta como não paga. por favor me informem onde localizar o pagamento. Já procurei no site do Detran/ES, Sefaz/ES, PRF. O que fazer para regularizar?NOME: RICARDO CESAR HERZOGCPF: XXX.XXX.XXX-XX Colatina 2021-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renainf informa:O auto de infração R461266164 está registrado como pago. Entretanto, há um auto de infração pendente de pagamento o de número R445299924.Sendo assim, para efetuar o pagamento acessar o site do DETRAN e emitir a guia adequada.Para análise do cidadão, segue arquivo PDF. 2 0 0 0 0 "" 169 60048 2021071173 2021-07-18T00:00:00 7 2021 Informação SEDU ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Supondo que um funcionário pediu informação a essa ouvidoria e recebeu as seguintes respostas: Sou servidor efetivo da educação e trabalho na escola de tempo integral(40 horas).1-Dou 32 aulas de 50 minutos .Quantas aulas de 50 minutos eu tenho de PL?2-O meu recreio é contado como PL?( todo dia tem aviso e reunião!)?3-Tenho 50 minutos de almoço ( o almoço é contado como PL)?4-Tenho 5 reuniões semanais ( elas são contadas como PL)?5-A SEDU está oferecendo vários cursos -OnLine (eles são contados como PL)?Grato pela ATENÇÃO e resposta!!!!!!Admilson AltoéRespostas obtidas.1- A jornada do professor que atua nas escolas com oferta de tempo integral é de 40 horas semanais. O professor em questão ministra aulas de Geografia no Tempo Integral (6º ao 9º) ano- anos finais do ensino fundamental e possui 2 planejamentos, que são considerados sobras de aula, em que o docente está disponível na escola para eventualidades pedagógicas do Ensino Fundamental. Lembramos, também que na quarta-feira, os estudantes são liberados na 7ª aula para que os professores realizem seus planejamentos, na quantidade de 02 PLs.2- Considera- se que o recreio é também, um momento de planejamento, visto que este horário de 20 minutos no turno diurno e 10 minutos no turno noturno é destinado ao discente.3- Com relação ao horário do almoço, o mesmo não é considerado como PL.4- Destacamos que o Tempo Integral possui um Fluxo de Reuniões definido nas Diretrizes Operacionais do Tempo Integral. As reuniões semanais informadas pelo professor, relatando que possui 05 (cinco) estão explicitadas no Fluxo de Reuniões elencadas nas Diretrizes Operacionais do Tempo Integral,obs: A pergunta número 2 e 3 eu entendi!!!!( obrigado!!!)Para facilitar o meu entendimento das respostas (se puder) utilize as observações abaixo.obs: A número 1 responda através de um número ( )obs: A número 4 responda através de Sim( ) ou Não( )obs: A número 5 não foi respondida! Sim( ) ou Não( )Resposta:Em razão a manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do estado XXXXXXXXXX referente a carga horária destinada a planejamento do professor que atua na escola de Tempo Integral com 40 horas o manifestante descreve os seguintes questionamentos: “1-Dou 32 aulas de 50 minutos. Quantas aulas de 50 minutos eu tenho de PL? 2-O meu recreio é contado como PL? (Todo dia tem aviso e reunião!) 3-Tenho 50 minutos de almoço (o almoço é contado como PL). 4-Tenho 5 reuniões semanais (elas são contadas como PL) 5-A SEDU está oferecendo vários cursos –Online (eles são contados como PL?) ”, informamos que:1 – O docente que tem sua carga horária total de 40 horas semanais, ministrará no máximo 32 aulas de 50 minutos, totalizando XXXXXXXXXX minutos de aula, ou seja, o professor que possui XXXXXXXXXX minutos de aula converterá para a quantidade de aulas de 50 minutos (XXXXXXXXXX/50=32 aulas). Sobre o tempo destinado ao planejamento, o docente terá 12 tempos de 50 minutos totalizando 600 minutos ou seja (600/50=12).2 – No cálculo realizado no item 1, observa-se que em minutos: XXXXXXXXXX+600=XXXXXXXXXX minutos que convertidos para hora dará 36,6 horas. Portanto, o recreio deverá ser computado como planejamento para que se obtenha as 40 horas semanais de trabalho. Sendo assim, temos 2 intervalos de 20 minutos ao dia (40 minutos), o que totalizará 200 minutos por semana tendo-se o seguinte somatório: XXXXXXXXXX minutos de aula mais 600 minutos de PL mais 200 minutos (recreio/PL) = XXXXXXXXXX minutos/60=40 horas semanais.3 – O almoço não é contabilizado na carga horária de 40 horas. Vale ressaltar que a gestora nos informou que o docente possui 60 minutos de almoço.4 – De acordo com as Diretrizes Operacionais do Tempo Integral 2021, as reuniões de fluxo são 11 no total. No entanto, nem todas são destinadas aos professores. Cabe ressaltar que todas as reuniões que contam com a participação dos docentes são para fins de planejamento.5 – Os Cursos Ofertados pela SEDU possuem horário flexível, cabendo ao professor se organizar para realiza-los. Os mesmos devem ser considerados como uma oportunidade de enriquecimento curricular para o docente. Supondo que foi suscitada uma dúvida quanto à veracidade da informação, na pergunta número 3, e a suposta escola esteja funcionando com o seguinte horário:(IMAGEM EM ANEXO) Pergunta:O professor faltou com a verdade com essa ilustre ouvidoria?Atenciosamente,Admilson Altoé Castelo 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-08T00:00:00 Internet Internet Agradecemos seu contato. Informamos que para sanar qualquer dúvida sugerimos que entre em contato com a Superintendência Regional de Educação da região. Os telefones e e-mails podem ser consultados no seguinte link: https://sedu.es.gov.br/agenda-de-contatos-2. 17 0 2 0 0 "" 170 60156 2021071281 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em resposta ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX, o qual solicita informação no tocante à aquisição de prestação de serviços de serralheria com fornecimento de material.Seguem anexos: Ofício SEG nº 001/2021, Manifestação Técnica e Relatório Fotográfico (Anexo I).Atenciosamente,Ouvidoria/SEG 25 1 0 0 0 "" 171 60195 2021071320 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SEMOBI Licitação Pública Prezados, Solicito indicação da legislação observada para a estruturação e realização de projetos de infraestrutura (Concessões e PPPs) no Estado do Espírito Santo. Agradeço desde já pela atenção e ajuda. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)em Resposta a sua manifestação, a Assessoria Especial da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informa que a Legislação vigente hoje no Estado do Espírito Santo, para a estruturação e realização de projetos de infraestruturas (Concessões e PPP´S) é o Decreto nº XXXXXXXXXX/2021 e a Lei Complementar Estadual nº 492/2009. 17 0 0 0 0 "" 172 60244 2021071369 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CNH Social caso o aluno reprove na primeira prova, ele tem que pagar algum valor (taxa) para poder marcar uma segunda prova? Fundão 2021-07-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:O beneficiário do PROGRAMA CNH SOCIAL tem a isenção da taxa do DETRAN para fazer 3 provas práticas. 3 0 0 0 1 "" 173 60257 2021071382 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Pensão e Proventos Boa tarde. Dia 25/06/2021 dei entrada no processo de continuidade de pensão universitária, e desde então tenho ligado para me informar sobre o status do processo, e a informação que recebo é sempre a mesma, que ele ainda encontra-se em Análise, entretanto este processo foi encaminhado para o setor onde esta sendo analisado no dia 28/06/2021 e até agora não tive uma resposta sobre ele. Estou entrando em contato com a ouvidoria, pois creio que vocês tem acesso ao meu histórico de manifestações, e toda vez eu peço a continuidade do meu benefício eu tenho problemas. Da ultima vez eu fiquei quase três meses ligando e sendo informada que o processo estava em análise, só consegui ter realmente a informação sobre ele quando liguei para ouvidoria e fui informada que o processo tinha sido arquivado erroneamente, pois por telefone isto não foi informado. Gostaria de saber se esta tudo certo, ou se tem algum problema para acarretar essa demora ? Desde já agradeço. Cariacica 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):A Ouvidoria e o Teleatendimento tem o mesmo perfil de acesso aos sistema SEP e Sisprev, ou seja, visualizamos apenas a tramitação dos processos. Em relação a tramitação do requerimento realizado por Vossa Senhoria no dia 25/06/2021 sob o número de protocolo XXXXXXXXXX602479PA está seguindo o trâmite normal no Instituto, lembrando que todos os requerimentos são analisados por ordem de chegada. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 6 0 0 0 0 "" 174 60297 2021071422 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 175 60382 2021071501 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SEGER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet Olá, Segue em anexo, resposta da comissão gestora/fiscalizadora do contrato nº023/2017, quanto ao questionamento referente a repactuação no 6º Aditivo do Contrato nº 023/2017 (Empresa de Conservação e Limpeza - ZAP). 19 0 2 0 0 "" 176 60383 2021071502 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SEGER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER) o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Olá! Segue, em anexo, resposta da comissão gestora/fiscalizadora do contrato nº023/2017, quanto à demanda referente a repactuação no 6º Aditivo do Contrato nº 023/2017 (Empresa de Conservação e Limpeza - ZAP). 15 0 0 0 0 "" 177 60385 2021071504 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet Informamos que segue a resposta ao questionamento da ouvidoria no Diário Oficial em anexo no grifa em vermelho.Informamos ainda que na própria portaria (em anexo) consta os dados questionados no ofício.Atenciosamente, 19 1 0 0 0 "" 178 60507 2021071625 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 179 60557 2021071675 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 180 60562 2021071680 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: processo de nº XXXXXXXXXXCFMQWAquisição de 01 (um) automóvel utilitário tipo furgão a) Quem será o beneficiado com este equipamento? O Processo nº XXXXXXXXXXCFMQW, foi autuado para aquisição de 01 (um) Veículo Furgão, destinado a Prefeitura Municipal de Anchieta, conforme Contrato nº 0114/2021 - Cláusula Sexta - Subiten 6.1 (anexo).Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 6 0 0 0 0 "" 181 60627 2021071745 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 182 60642 2021071760 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 20 0 0 0 0 "" 183 60645 2021071763 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 20 0 0 0 0 "" 184 60647 2021071765 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 185 60683 2021071801 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXXHCG5Aquisição de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA1 - Qual o destino do equipamento?O equipamentoserá destinado à Prefeitura de MARECHAL FLORIANO. O município conta com uma população de XXXXXXXXXX habitantes (IBGE), sendo que deste total 7.421habitantes estão na zona rural. O município possui XXXXXXXXXX propriedades rurais sendo que 93% destas, são de pequenos agricultores de base familiar. O município tem como base econômica a agropecuária com 27,11% de seu PIB. As principais culturas são a cafeicultura, com 1,78% DA PRODUÇÃO ESTADUAL. A fruticultura com banana e citrus com área de 220ha, FEIJÃO com área plantada de 130 ha. Outro forte setor do município é a pecuária onde o município conta com expressiva produção de aves e ovos. O equipamento citado tem a função de escavar e encher as caçambas com terra ou outros materiais. É um equipamento altamente versátil, atua em grande parte de terrenos, inclusive pantanoso, pois se deslocam através de esteiras, desenvolvendo serviços de abertura de valas, limpeza, destoca entre diversas outras atividades. O equipamento fará parte do conjunto de máquinas que compõem a patrulha mecanizada, para atendimento aos agricultores do município.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 5 0 0 0 0 "" 186 60702 2021071820 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Fiz a renovação de minha CNH e conforme dados abaixo, copiados do site do DETRAN17/06/2021 13:52:21 AGENDAMENTO PRÁTICO PARA: 02/07/2021 15:00, LOCAL: VITORIA, CATEGORIA: B, PLACA: XPLACAX, INSTRUTOR: CRISTIANO DIAS PINHEIRO06/07/2021 10:53:11 RESULTADO DE EXAME PRÁTICO AUTO: APROVADO DATA: 02/07/2021 15:00, LOCAL: VITORIA, CATEGORIA: B, PLACA: XPLACAX, INSTRUTOR: CRISTIANO DIAS PINHEIRO - SALVO AUTOMATICAMENTE VIA WS THOMAS GREG - ENVIO DE SLIPRecebi um SMS dia 22/07/2021, ÀS 09:11 agendando nova prova prática para 05/08/2021 Às 07:30h. Entrei em contato com a CFC SALOMÃO e Clínica Médica HABILITAR. Ambas empresas desconhecem o motivo, foi suposto por uma delas que o celular foi novamente cadastrado por engano.Como devo proceder? Pois o processo está finalizado e aguardo a emissão da CNH." Cariacica 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:Sobre o processo de renovação da CNH basta a clínica triar processo. 3 0 0 0 0 "" 187 60769 2021071887 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público Bom dia! Sou servidora da SEDU, número funcional XXXXXXXXXX, meu recadastramento está atualizado. Porém meu filho não consta como dependente. Gostaria de saber como faço para incluí-lo como dependente para fins previdenciários (pensão), pois ele é dependente do meu cônjuge no IR. Serra 2021-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Internet E-mail Informamos que o / a manifestante deve entrar no site acesso ao cidadão, WWW.ACESSOCIDADÃO.ES.GOV.BR , CRIAR UMA CONTA, PREENCHER DADOS, ENTRAR CLICAR EM E-DOCS, fazer a solicitação juntando o documento e comprovante. 23 1 2 0 0 "" 188 60815 2021071933 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 189 60833 2021071951 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDURB) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet Internet O Crédito Suplementar questionado no requerimento de informação, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 teve origem da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - Sedurb. O recurso foi destinado para aquisição de caminhões compactadores de lixo. Foram adquiridos 4 (quatro) veículos para atender 3 (três) municípios do Estado, são eles: Dores do Rio Preto, Bom Jesus do Norte e Ibatiba. 17 0 0 0 0 "" 190 60834 2021071952 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet A informação será dada via E- Docs . Segue número de documento abaixo:XXXXXXXXXXGG3TC - Processo nº 8319/2021 - Requerimento de Informações nº 561/21 - Dep. Capitão Assumção. 21 0 0 0 0 "" 191 60835 2021071953 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 0 0 0 0 "" 192 60842 2021071960 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação AGERH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet Excelentíssimo senhor Deputado, Seguem informações fornecidas pela Gerência de Administração e Recursos Humanos (GARH), da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).a) Qual o destino deste equipamento?13 (treze) Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH’s do Estado do Espírito Santo, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS:- Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Itaúnas - CBH Itaúnas- Comitê das Bacias Hidrográficas Afluentes dos rios São Mateus Braço Norte e Braço Sul no Estado do Espírito Santo - CBH São Mateus- Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Barra Seca e da Foz do Rio Doce - CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce- Comitê das Bacias Hidrográficas Pontões e Lagoas do Rio Doce – CBH Pontões e Lagoas do RioDoce- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu - CBH Guandu- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce - CBH Santa Maria do Rio Doce- Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Centro Norte - CBH Litoral Centro Norte- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória - CBH Santa Maria da Vitória- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu - CBH Jucu- Comitê das Bacias Hidrográficas da região do Rio Benevente - CBH Benevente- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Novo – CBH Rio Novo- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim - CBH Itapemirim- Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana - CCBH ItabapoanaOs Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH’s são integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo - SIGERH/ES nos termos da Lei n.º XXXXXXXXYX, e como órgãos colegiados do Estado, trabalham de forma voluntária e possuem atribuições consultivas, deliberativas e normativas e exercem papel preponderante na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo.O PROCOMITÊS tem como objetivo principal contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas e sua consolidação como espaços efetivos de formulação da política de recursos hídricos, em consonância com os fundamentos da descentralização e da participação, preconizados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, com vistas a avançar na implementação dos instrumentos de gestão. A concepção do Programa foi fundamentada em estudos que identificaram as principais fragilidades do funcionamento dos Comitês de Bacias, resultando na estruturação de seis componentes (Funcionamento, Capacitação, Comunicação, Cadastro Nacional de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos - SINGREH, Instrumentos e Acompanhamento), cujo desenvolvimento de seus objetivos específicos, leva ao seu fortalecimento. Desta forma, para cada componente foram identificadas metas específicas, definidas por indicadores que permitem aferir o nível de evolução e estruturação do Comitê de Bacia Hidrográfica. A aquisição destes equipamentos se justifica em virtude da necessidade permanente de utilização de sistemas e meios tecnológicos que permitam os membros dos Comitês de Bacia e ocupantes dos cargos de Diretoria do Comitê desenvolver atividades se beneficiando de mobilidade. A aquisição contribuirá com a facilitação do desenvolvimento das atividades relacionadas ao cumprimento das metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, e, mais do que isto, justifica-se tal despesa na necessidade de otimização das ações administrativas do Comitê de Bacia.b) Quem será beneficiado?Representantes e membros dos CBH’s, os quais constam em https://agerh.es.gov.br/documentosdos-comitesA aquisição dos equipamentos pretende servir de apoio tecnológico para: contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos comitês de bacia hidrográfica, auxiliar nas ações de capacitação em favor do aperfeiçoamento do conhecimento, da representatividade e do exercício da representação de seus membros e nas ações de comunicação que levem ao reconhecimento dos Comitês pela sociedade em geral, estruturar, manter base de dados e divulgar informações relacionadas com as instâncias colegiadas do SINGREH, contribuir para o desenvolvimento das demais ações relacionadas à implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos.c) Quantos equipamentos estão sendo adquiridos?13 unidades (de cada)Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 21 0 2 0 0 "" 193 60865 2021071983 2021-07-27T00:00:00 7 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) fiz o exame dia 24/07 as 14:30 e na hora de pegar o resultado esta dando erro, como devo proceder? quero saber o resultado do exame Serra 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-27T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do seu município, através do telefone (27)XXXXXXXXXX.Atenciosamente," 0 0 0 0 0 "" 194 60887 2021072005 2021-07-27T00:00:00 7 2021 Informação SESP Segurança Pública "Solicito um banco de dados com todas as ocorrências de disparo de arma de fogo intencional (tiroteios) recebidas através do ""190"" em Vitória entre os dias 01/01/2019 e 31/12/2019 segundo a motivação das ocorrências e coordenadas geográficas (Latitude e Longitude) ou endereço e bairro da ocorrência. Na impossibilidade de extração de todas as informações solicito o fornecimento das informações agregadas: número total de ocorrências de disparo de arma de fogo intencional (tiroteios) recebidas através do ""190"" em Vitória entre os dias 01/01/2019 e 31/12/2019.Atenciosamente,Rachel Machado." Vitória 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressalvou que: “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a registros de ‘tiroteio’, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação. Assim sendo, a tabela é de registros de ‘disparo de arma de fogo’, não tendo como afirmar se trata-se de um ‘tiroteio’.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 13 0 0 0 0 "" 195 60938 2021072056 2021-07-27T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 79 1 0 0 0 "" 196 61010 2021072128 2021-07-28T00:00:00 7 2021 Informação PCES Concurso Público Boa tarde, solicito o quantitativo atual de cargos vagos para Delegado da Polícia Civil, número de nomeados e nota de corte dos aprovados no edital Nº 001 de 24/01/2013 (em anexo). Podem me repassar, por favor?Desde já agradeço a atenção e espero o retorno.Atenciosamente, "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Carla Renata Souza de Lacerda, Chefe de Departamento do DRH/PCES, disse:""Em atendimento a manifestação e considerando que a demanda trata de concurso público, informamos que este DRH tem como atender a quantidade de vagas atualmente disponíveis para o cargo de Delegado: 76 vagas.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 12 0 1 0 1 "" 197 61158 2021072276 2021-07-30T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Não consta o valor da multa abaixo no site. Como devo proceder?Num.Auto PRFXXXXXXXXXXR458871761XXXXXXXXXX/00Renainf: XXXXXXXXXX Em AbertoDescriçãoTRANSITAR VELOC SUP MAX PERMITIDA EM ATE 20%Local/ComplementoEm MIMOSO DO SUL no dia 12/02/2020 às 05h51minBR-101 KM-457 UF-ES" "" 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renainf informa:A infração estava com registro de quitação. Atualizei o Detrannet com as informações do pagamento. 19 0 0 0 0 "" 198 61202 2021072320 2021-07-30T00:00:00 7 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Eu fiz o teste de covid no dia 21/07/2021, no dia 23/07 fui até o posto de saude mais próximo e me informaram que eu conseguiria pegar o resultado pelo ACESSO CIDADÃO. Até o momento não consegui acessar o resultado e nem recebi via e-mail. Cariacica 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet E-mail "Prezada,Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 3 0 0 0 0 "" 199 61508 2021080279 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 8 0 0 0 0 "" 200 61609 2021080380 2021-05-08T00:00:00 8 2021 Informação SESP Segurança Pública Para fins de informação, gostaríamos de solicitar as informações abaixo:1 - número de homicídios enquadrados como crime de proximidade em 20162 - número de homicídios enquadrados como crime de proximidade em 20183 - número de homicídios enquadrados como crime de proximidade em 20194 - número de homicídios enquadrados como crime de proximidade em 2020Solicitamos que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2021-08-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística utiliza como fonte de dados as informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial e nesta base de dados não possui o campo “Crime de Proximidade” parametrizado para consulta. A coleta desta informação depende da leitura e análise de cada registro, sendo considerados como “Crime de Proximidade”, os casos motivados por “conflitos na comunidade”, “conflitos interfamiliares”, “crimes de intolerância”, “crimes de ódio”, “crimes de vingança”, “crimes de racismo” e “crimes por motivos banais”. Em grande parte dos casos são crimes que acontecem sob domínio de violenta emoção, onde os agressores sequer possuem histórico criminal. Em razão dos crimes ocorridos recentemente, com vários casos de homicídios interfamiliares observados no estado, este setor de estatística começou a fazer a análise e consolidação dos “crimes de proximidade”. No entanto, há registro somente de dados coletados nos dois últimos meses de 2021, não temos dados do período solicitado. Em junho/2021 foram registrados 86 homicídios dolosos no Estado, sendo 42% dos casos classificados como “crimes de proximidade” e no mês de julho/2021 foram registrados 82 homicídios dolosos no Estado, sendo 39% dos casos classificados como “crimes de proximidade”.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 14 0 0 0 0 "" 201 61629 2021080400 2021-06-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares "Olá, sou Marina Silva, Secretaria Escolar do Instituto Monitor.Venho através deste, requer explicações sobre o certificado do aluno Alexandre da silva conceição, concluinte do dia 28/12/1999 que consta apenas a assinatura da diretora e na parte da secretária a mesma diretora assinou. A escola me respondeu da seguinte maneira.""Boa tarde,Informamos que a assinatura da diretora como chefia superior nesta instituição de ensino é valida para todo e qualquer documento expedido em ambos os campos de assinatura.Ressaltamos que neste período devido a pandemia da covid 19, a secretária autorizada estava trabalhando em home office, neste caso somente a diretora assinava toda documentação.Att,Marciene dos Santos Fernandes Agente Suporte Educacional""Como é possivel a diretora de uma instituição de ensino assinar pela secretaria e retratar essa resposta ? gostaria de uma explicação mais segura sobre esse assuno.Atenciosamente, Marina SilvaAgradeço a compreensão." "" 2021-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet Internet Informamos que o procedimento está correto, ou seja, na ausência do secretário escolar o diretor escolar assina nos dois campos. 6 0 0 0 0 "" 202 61745 2021080516 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SECTIDES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezados, bom dia!Informamos que a publicação trata-se da UO: XXXXXXXXXX - Fundação de Amparo a Pesquisa e Inovação do Espirito Santo - FAPES, portanto, sugerimos envio a fundação para análise e manifestação.As informações pertinentes ao crédito suplementar constam no processo nº. XXXXXXXXXXMBD70, conforme relatado na publicação, anexa.Atenciosamente, Karine Lyrio da SilvaChefe do Grupo de Planejamento E Orçamento | GPOGoverno do Estado do Espírito SantoSecretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES+55 (27) XXXXXXXXXXhttp://www.sedes.es.gov.brLinkedIn: https://bit.ly/2QEIkfhwww.facebook.com/desenvolvees 1 0 0 0 0 "" 203 61766 2021080537 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Transferência Escolar Preciso trocar o meu filho de horário da escola pois não tenho ninguém para ficar com ele na parte da tarde. ele estuda de manha na escola EMEF Abrahão Gomes de Araújo na parte da manha. preciso e necessito nele na tarde. Vocês poderiam me ajudar, por que na secretaria elas nunca pode. Serra 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet Agradecemos sua manifestação e informamos que esta unidade de ensino pertence a rede municipal não sendo competência desta Secretaria de Estado de Educação. 2 0 2 0 0 "" 204 61785 2021080556 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite, estou tentando entrar na carteira digital (aplicativo baixado no celular) e não está entrando. Está dando usuário ou senha incorreta, e não estou conseguindo recuperar minha senha. Como faço? Vila Velha 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:O condutor tem que abrir uma ouvidoria no site do aplicativo do gov.br. Nesse caso o aplicativo é do gov.br e não temos acesso a essa plataforma. 1 0 0 0 0 "" 205 61825 2021080595 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SESP Antecedentes Criminais Pedido conforme documentos em anexo. "" 2021-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora inserido no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo conforme abaixo especificado:. Manifestação XXXXXXXXXX e-OUV – encaminhada à Polícia Militar, e. Manifestação XXXXXXXXXX e-OUV – encaminhada à Polícia Civil.Apresentamos, em anexo, parecer concernente à manifestação XXXXXXXXXX e-OUV.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Quanto à análise da Polícia Civil, orientamos que seja feito o acompanhamento por meio da manifestação XXXXXXXXXX e-OUV.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 30 1 3 0 0 "" 206 61889 2021080659 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Pregão EletrônicoNº 085/2021 Aquisição de FORNO A GÁS1 - Qual a finalidade desta compra?O desafio do governo é promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidade para todos. Pensando assim, as ações públicas deverão ser conduzidas de forma a atender as necessidades do município, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, por meio do apoio na melhoria da infraestrurura rural do município.Ressalta-se que no Novo Planejamento Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba – PEDEAG XXXXXXXXXX as atividades não agrícolas são consolidadas no âmbito da agricultura de base familiar, apresentando-se integrada às atividades rurais produtivas, a exemplo, do agroturismo, artesanato e da pequena agroindústria, constituindo em fonte de renda e agregação de valor, tendo como pressupostos a promoção do desenvolvimento social, a valorização histórica e cultural, a conservação ambiental e a oferta de produtos e serviços de qualidade. Uma das estratégias é estimular, em comunidades rurais organizadas, a agregação de valor aos produtos agropecuários, de forma a diversificar a produção e/ou propiciar uma nova fonte de renda para agricultores familiares, principalmente, associações e comunidades de mulheres. Pensando nisso e objetivando a aquisição de equipamentos para que essa atividade seja apoiada e fomentada pelo Governo do Estado, por meio da SEAG, foi realizado o procedimento licitatório sob a forma de Registro de Preços dos equipamentos para PANIFICAÇÃO, sendo um deles, o FORNO A GÁS.2 - Quem será o beneficiado?Comunidades rurais organizadas em forma de Associação, municípios que estejam incentivando esse tipo de atividade que visam agregação de valor aos produtos agropecuários, de forma a diversificar a produção e/ou propiciar uma nova fonte de renda para agricultores familiares.A licitação foi realizada sob a forma de Registro de Preços o que permite que o atendimento seja feito de acordo com a demanda apresentada. 3 - Solicito cópia integral do contrato, bem como todos os pagamentos que já foram realizados para o mesmo destino e a ata de registro de preços decorrentes do edital de pregão.Até a presente data, não houve reserva e empenho para o equipamento em questão.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 7 0 0 0 0 "" 207 61958 2021080728 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Estou precisando averbar meu divorcio na cartorio de registro geral de imovel. Estão me cobrando um documento da Fazenda Estadual declarando minha isenção ou então o comprovante de pagamento do imposto. Tenho um único BEM E MEU PROCESSO ESTA PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. gOSTARIA DE ORIENTAÇÃO DE COMO PROCEDER PARA CONSEGUIR ESSE DOCUMENTO Vitória 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" 208 61972 2021080742 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Sete milhões seiscentos e dezoito mil novecentos e vinte e seis reais).Resposta: Conforme se verifica do próprio Decreto 1640-S publicado no DOES do dia 09/08/2021 (Quadro de Suplementação), o referido crédito foi destinado ao IDAF. Sendo assim, sugere-se que o pedido de informação seja encaminhado ao IDAF.DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Abre à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 para o fim que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei nº 11.231, de 06 de janeiro de 2021, e o que consta do Processo Nº XXXXXXXXXXB2VR8, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Sete milhões seiscentos e dezoito mil novecentos e vinte e seis reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020 nas fontes 0101 - Recursos Ordinários e 0107 - Royalties, Participação Especial e Fundo Especial do Petróleo.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, aos 10 dias do mês de agosto de 2021, 200º da Independência, 133º da República e 487º do início da Colonização do Solo Espiritossantense. JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDOSecretário de Estado de Economia ePlanejamento MARCELO MARTINS ALTOÉSecretário de Estado da Fazenda PAULO ROBERTO FOLETTOSecretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pescaanexo I acessível no link:https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/html/6026/#e:6026/m:XXXXXXXXXXAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 2 0 0 0 0 "" 209 62003 2021080773 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SEJUS Presídios Prezados senhores e senhoras, com base na lei de acesso à informação XXXXXXXXXX/11, solicitamos que seja informado os seguintes dados relativos a prisões de pessoas indígenas no estado.(1) Número de homens indígenas presos, etnia/povo e língua falada por cada um deles.(2) Número de mulheres indígenas presas, etnia/povo e língua falada por cada uma delas. (2.1) No caso das mulheres, há indígenas gestantes ou com filhos/as nas unidades prisionais? (2.2) No caso das mulheres, há mães de crianças até 12 anos ou com deficiência que estejam fora das unidades prisionais?(3) Qual a unidade prisional que cada uma das pessoas indígenas encontram-se privadas de suas liberdades?(4) Qual a situação jurídica atual das pessoas indígenas (exemplo: estão em prisão provisória? Foram condenadas em primeiro grau? Foram condenadas em definitivo?) (5) Informações sobre a contaminação da COVID-19 entre pessoas indígenas presas desde o início da pandemia até o presente momento: (5.1) Quantas pessoas indígenas foram liberadas do cárcere desde o início da pandemia até o presente momento? (5.2) Se houve casos de contaminação pela COVID-19 entre indígenas presos no ano de 2020 até o presente momento, quantos homens e quantas mulheres foram contaminados/as? (5.3) Entre os casos de contaminação, quantas pessoas indígenas presas faleceram entre 2020 e o presente momento em decorrência da COVID-19? (5.4) Quantas pessoas indígenas presas foram vacinadas com a primeira dose até o presente momento? E com a segunda dose? Se possível separar em número de homens e de mulheres. "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet E-mail Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi fornecido pela Subsecretaria para Assuntos Penais – SASP, através da CI/SEJUS/SASP/Nº 513/2021, que segue anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 2 0 0 "" 210 62015 2021080785 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Preciso de uma Certidão/Declaração de Tempo de Contribuição para averbação junto ao INSS. Qual procedimento para obter essa certidão?Fui professora DT do estado no no período de 01/08/89 a 31/12/89, município de Pancas-ES. "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet Internet Olá! No link a seguir há orientações sobre como solicitar a certidão de tempo de contribuição: https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctc 0 0 0 0 0 "" 211 62202 2021080972 2021-08-14T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Olá, boa tarde. Fiz a compra de um carro em junho, dia 11. Foi quando deu entrada no processo de transferência para meu nome, a atual dona. Desde então o vendedor fala que o processo não foi concluído,está apresentando problemas, pois segundo o vendedor me falou que em conversa entre despachante e detran, um número no documento está diferente ao que está gravado no carro. Como estou sem informações do vendedor, estou tentando contato para verificar se eu pessoa física consigo saber como está o andamento. Se puderem me ajudar ou esclarecer algumas dúvidas.Att, Pâmela GonçalvesPlaca - ANR 2635Renavam - XXXXXXXXXX Serra 2021-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Despachante informa:O despachante já abriu um processo para solicitar infamações. O referido processo, Edocs. XXXXXXXXXX820WDB, foi encaminhado para o faça-fácil, segue resposta: *Informo que houve uma atualização de dados pelo DENATRAN onde gerou um nº de CRV eletrônico, neste caso é necessário fazer a ATPV, solicito os dados do comprador incluindo os e-mails para prosseguir com o serviço.* O procedimento solicitado acima, gerar ATPV, deve ser realizado por despachante ou em alguma agencia do DETRAN, conforme agendamento. 11 0 0 0 1 "" 212 62328 2021081098 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" 213 62416 2021081186 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 30 1 0 0 0 "" 214 62418 2021081188 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 215 62434 2021081204 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos – SAA, por meio do sistema eletrônico E-docs, para esta representante de Ouvidoria. Na oportunidade, a Subsecretaria informou em relação à pergunta “a) Quem será o beneficiado com os produtos adquiridos?”, que os itens adquiridos (shampoo) são para internos(as) com cabelos longos, atendendo, portanto, às unidades prisionais femininas, bem como unidades prisionais do público LGBT.No que tange à pergunta “b) Qual o valor unitário, bem como a quantidade em cada lote adquirido?”, a Subsecretaria informou que, conforme extrai-se da Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 (XXXXXXXXXXMLPZLW – acesso via E-docs), o valor unitário do produto é de R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos). Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 6 0 0 0 0 "" 216 62436 2021081206 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 217 62504 2021081274 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Ano Letivo Venho respeitosamente me dirigir a este canal visando obter repostas sobre as EMEFS em Vitória.Gostaria de saber se já existe uma data para retorno 100% presencial? Confesso minha preocupação não mais nesse momento com a perda pedagógica, mas com os problemas psicosociais que as crianças enfrentam. No meu caso em particular tenho filho único, fica totalmente isolado de qualquer contato com crianças da idade dele, no condomínio que moramos não tem nenhuma criança e o contato é somente via escola. Percebo claramente a falta de interação e os danos causados pela pandemia. Entendo perfeitamente todo cuidado e atenção que o Estado tem demonstrado na logística elaborada, mas é preciso assim como nas ESCOLAS PARTICULARES o retorno de 100% presencial, minha opinião. Desde já agradeço todas medidas que o Estado tem tomado e fico no aguardo da resposta.Grata, Juliana Damasceno. Vitória 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet Internet Informamos que, em resposta à manifestação, A SRE Carapina esclarece que as EMEFS são de governabilidade do município, cabendo ao ente a decisão sobre o retorno 100% presencial caso as condições sanitárias permitam e em consonância com a legislação vigente. Sugerimos entrar em contato com SEME de Vitória através dos canais de ouvidoria municipais. 0 0 0 0 0 "" 218 62542 2021081312 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação ESESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet E-mail "Em atenção ao requerimento de informação formulado pelo Deputado Estadual Capitão Assunção, servimo-nos do presente para apresentar a Ordem de Execução de Serviços solicitada, com as devidas restrições de dados pessoais em razão das disposições contidas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como as respostas às indagações, conforme segue:A) Qual foi o caráter dessa prestação de serviços?Trata-se da contratação de profissional credenciado na ESESP através do Edital de Credenciamento nº 004/2020, para execução de serviços de docente em curso. O credenciamento é ato administrativo de chamamento público, processado por edital, previsto na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 23/12/2008.B) Por qual motivo ela foi realizada? A contratação foi realizada com objetivo de atender a necessidade específica de capacitação de outro órgão da Administração Pública, conforme segue:Ordem de execução de serviços nº 229/2021 ? Contratação de Docente para o curso: Proteção Social no SUAS a indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direitos- Projeto CapacitaSUAS – Demanda da SETADES. C) Qual a finalidade da prestação? A finalidade da prestação de serviços é a capacitação de servidores do público-alvo, conforme se encontra na Ordem de Execução de Serviços nº 229/2021 (anexa), no item 1 – “Do Objeto”.D) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.O detalhamento da contratação se encontra na Ordem de Execução de Serviços nº 229/2021 (anexa), no item 4 - “Da Dotação Orçamentária”." 14 0 4 0 0 "" 219 62564 2021081334 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Boa Noite Fiz uma Bo online no dia 23/07/2021, até o momento não consegui emitir o Boletim de trânsito sem vítimas. Não chegou no e-mail, está em análise desde o dia 23/07/2021. O que fazer para conseguir emitir esse bo? Marataízes 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Fiscalização informa:Esta reclamação deverá ser encaminhada ao BPTran da PMES a quem cabe a validação dos boletins de ocorrência de trânsito. 15 0 0 0 0 "" 220 62705 2021081475 2021-08-23T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 25 1 0 0 0 "" 221 62752 2021081522 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Meu nome é Marcelo Fuzari, não consigo obter a Nota Fiscal eletronica de produtor rural, pois informa que eu tenho um acesso a nota eletronica antigo, porem nao fiz pedido algum de Nota Eletronica, somente essa de produtor rural. Ja entrei em contato com a SEFAZ de São Mateus/ES, me disseram que o problema é na AGV e nao na GETEC.Estou precisando guiar um cafe com urgencia.Não teria como excluir esse cadastro antigo e ficar somente com o meu novo.no cadastro antigo, nao conheço o email der recuperação de senha e muito menos a senha em si.Poderia me ajudar? Nova Venécia 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-26T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 222 62771 2021081541 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Gostaria de saber o número de servidores disponíveis, o número de estagiários disponíveis e o número de atendimentos/agendamentos diários feitos para cada unidade de carteira de identidade abaixo:Posto de Identificação Civil – Cachoeiro de ItapemirimPosto de Identificação Civil – ColatinaPosto de Identificação Civil – GuarapariPosto de Identificação Civil – LinharesPosto de Identificação Civil – São Mateus – Turno MatutinoPosto de Identificação Civil – São Mateus – Turno VespertinoPosto de Identificação Civil – Serra – Pró-CidadãoPosto de Identificação Civil – Vila Velha – Turno da ManhãPosto de Identificação Civil – Vila Velha – Turno da TardePosto de Identificação Civil – Vitória – Casa do Cidadão "" 2021-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Jorge José de Morais Junior, Perito Oficial Criminal, disse:Conforme solicitado segue informações na tabela abaixo: Posto de Identificação Civil Quantidade Servidores Quantidade Estagiários Capacidade Atendimentos Cachoeiro de Itapemirim 01 6 30 Cariacica 41 -- 400 Casa do Cidadão – Vitória 05 02 60 Colatina 01 05 30 Guarapari 02 02 30 Linhares 03 01 40 São Mateus 02 05 40 Serra 03 05 50 Vila Velha 07 08 90 Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 29 1 1 0 0 "" 223 62780 2021081550 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Transporte e Trânsito "Boa tarde!Realizei um Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito sem vítima no dia 01/08/2021 e até o presente momento o Status consta como ""Em análise"". Gostaria de saber se eu fiz algo de errado no momento do cadastro e se há um prazo para resposta.Desde já agradeço a atenção." Serra 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Fiscalização informa:Esta reclamação deverá ser encaminhada ao BPTran da PMES a quem cabe a validação dos boletins de ocorrência de trânsito. 1 0 0 0 0 "" 224 62948 2021081718 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 2 0 0 "" 225 62954 2021081724 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 26 1 0 0 0 "" 226 62961 2021081731 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 26 1 0 0 0 "" 227 63007 2021081777 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo Processo Administrativo XXXXXXXXXX que trata da PMI referente a estudos do terminal rodoviário de Vitória entre outros. Solicitamos que seja informado:Qual o atual situação do processo, visto que o prazo para apresentação dos estudos foi finalizado?Quais materiais foram apresentados até o momento? Solicitamos que sejam disponibilizados tais materiais.Solicitamos que sejam disponibilizados todas as informações e arquivos digitais que foram encaminhados as empresas participantes dos processos de PMI e sondagem de mercado realizados pela SEMOBI conforme atas de reuniões disponibilizadas no site. Vitória 2021-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a)Em resposta a sua manifestação nº XXXXXXXXXX, a Assessoria Especial da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informa que:1) Processo Administrativo XXXXXXXXXX que trata da PMI referente a estudos do terminal rodoviário de Vitória entre outros. Solicitamos que seja informado:Qual o atual situação do processo, visto que o prazo para apresentação dos estudos foi finalizado?Resposta: A situação atual do processo é o recebimento dos Produtos entregues e avaliação pelo Grupo Técnico da SEMOBI.2) Quais materiais foram apresentados até o momento? Solicitamos que sejam disponibilizados tais materiais.Resposta: Os produtos apresentados foram:? PRODUTO 1 – CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA,? PRODUTO 2 – ESTUDO DE MOBILIDADE DOS TERMINAIS,? PRODUTO 3 – ESTUDO DE MERCADO,? PRODUTO 4 – ESTUDO DE DEMANDA,? PRODUTO 5 – AVALIAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA,? PRODUTO 6 – ANÁLISE JURÍDICA E MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO.Informamos que os produtos serão disponibilizados após avaliação e aprovação do Grupo Técnico, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Controle e Transparência.3) Solicitamos que sejam disponibilizados todas as informações e arquivos digitais que foram encaminhados as empresas participantes dos processos de PMI e sondagem de mercado realizados pela SEMOBI conforme atas de reuniões disponibilizadas no site.Resposta: PMI 02/2019 em anexo 32 0 0 0 1 "" 228 63016 2021081786 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviadas: Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 10:19:46Assunto: Resultado exameOlá bom dia, teria como sair o resultado do covid mais rápido? Todos que moram comigo estão apresentando sintomas e tenho medo deles estarem contaminando outras pessoas. "" 2021-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 E-mail E-mail "Como é orientado nas Notas técnicas: N° 75/2020 – GEVS/SESA/ES - ISOLAMENTO DE CASOS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 e Nº 06/2021 - Definição de caso e critérios de coleta Exames, o paciente suspeito deve manter o isolamento durante o período de análise dos exames laboratoriais, a fim de evitar a transmissão da doença. Atualmente o teste realizado no Ponto de testagem do Aeroporto de Vitória é o PCR, exame esse que é o considerado padrão ouro para detecção do COVID-19 e que tem o prazo de liberação do resultado de 72 horas. Já nos terminais de Jardim América, Itaparica e Laranjeiras são realizados teste rápidos de Antígeno (Ag) na qual o seu resultado é liberado de 15 a 20 minutos.Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 0 0 0 0 0 "" 229 63033 2021081803 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação SEGER Transferência Governamental SENHOR GOVERNADOR, Eu, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF XXX.XXX.XXX-XX, Residente e domiciliado à Rua Anápolis, 40, Bloco 6, apto 303, Parauapebas -PA, Cep: XXXXXXXXXX, requeiro com base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), informações em relação à existência de profissionais com formação em Ciência Política , no âmbito da administração pública estadual, sua modalidade de vínculo funcional (se contratado, comissionado ou efetivo), bem como, a função desempenhada pelo mesmo, no período de 1990 à 2020. Vitória 2021-09-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-27T00:00:00 Internet Internet Olá! Segue resposta prestada pelo chefe do Núcleo de Estatística de Recursos Humanos, Zaloar Gomes Pinto:Conforme solicitado, extraímos relatório contendo os servidores que possuem formação em ciências políticas, ou correlatadas, incluindo graduações e especializações lato e stricto sensu. Esclarecemos que o relatório contém somente servidores ativos, visto que não é possível extrair essa informação relativa a períodos pretéritos. 31 1 1 0 0 "" 230 63055 2021081824 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 231 63142 2021081911 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Bom dia,Sou funcionária do ES e gostaria de receber informações sobre a legislação referente a horas-extras. Como devem ser compensadas as horas-extras pelo servidor público? Além da Lei 46, há outras normas estaduais sobre o assunto?Obridada. Vitória 2021-09-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue, em anexo, resposta prestada pela gerente de Recursos Humanos, Sabrina Azevedo. 30 1 0 0 0 "" 232 63146 2021081915 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos O manifestante comprou um veículo no leilão em 30/11/2020 e a 04/12/2020 foi a entrega do veículo. Desde então está tentando regularizar o veículo, já fez algumas reclamações na Ouvidoria em que o DETRAN disse que tinha que aguardar.Houve um problema, ao invés do DETRAN dar baixa nos débitos anteriores à data do leilão, porém o DETRAN deu baixa no veículo como sucata. O manifestante quer saber como está o andamento dessa situação. Cachoeiro de Itapemirim 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Informamos que o registro do veículo já foi restabelecido, restando apenas fazer a correta destinação dos débitos para conclusão da demanda, estamos apenas aguardando o processo de cancelamento da desvinculação pela nossa TI para concluir o serviço, a previsão de conclusão é para a semana que vem. 22 1 0 0 0 "" 233 63172 2021081941 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 234 63294 2021082062 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Gestão Administrativa desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Contudo, não foi possível anexar todos os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o “Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite de 10Mb”.Por tal razão, encaminhamos os referidos documentos para o e-mail previamente cadastrado no sistema.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" 235 63323 2021090003 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SEG ES Solidário - auxílio emergencial Qual data de Setembro cai o dinheiro??? E qual data cai os outros pagamentos de Outubro e novembro? Linhares 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada Kamila,Informamos que o recebimento do ES Solidário - auxílio emergencial, será todo dia 1º de cada mês.Não será 1º dia útil.Reforço que será todo 1º dia de cada mês.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Atenciosamente,Representante / SEG 12 0 0 0 0 "" 236 63382 2021090062 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Resumo da Ordem de Fornecimento 098/2021Aquisição de blocos para pavimentaçãoa) Qual foi o caráter da aquisição?A Ordem de Fornecimento nº 098/2021 no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, tem por objeto a aquisição de blocos e meios fios pré-moldados para a realização de calçamento rural no Município de Iconha na comunidade de Cachoeira do Meio.b) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Os recursos financeiros utilizados para a aquisição, segundo o Grupo de Planejamento e Orçamento – GPO foram:Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0859. 0025 - GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA.Fonte 307 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO.Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO.Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA .Plano Orçamentário XXXXXXXXXX – Calçamento Rural.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 12 0 0 0 0 "" 237 63392 2021090072 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: processo de nº XXXXXXXXXXTTRF1Aquisição de 10 (dez) unidades de ROLO COMPACTADORa) Qual a finalidade desta aquisição? e b) Quem será o beneficiado?A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF.Umas das principais funções do Poder Executivo é a de promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidades iguais para todos e todas. Pensando assim, as ações públicas, devidamente planificadas e executas com responsabilidade, são conduzidas de forma a atender as necessidades dos Municípios, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de sua população, particularmente de nossos produtores e produtoras rurais, por meio do apoio na melhoria da infraestrutura rural e dos meios e equipamentos de produção, na diversificação e no aumento do valor agregado dos produtos.O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, visando o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária.Dito isto, a SEAG criou o Programa TERRA FIRME que em parceria com a ARCELOR MITTAL BRASIL S.A., celebrou Termo de Cooperação que tem por objetivo a implantação e gestão de pontos de distribuição de Revsol e Revsol Plus, cuja especificidade é estabelecer condições básicas de cooperação entre as Partes, visando contribuir com a melhoria das vias rurais e vicinais em municípios do Estado do Espírito Santo.Sendo assim, tendo e vista a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implantação e desenvolvimento do Programa TERRA FIRME, foram adquiridos:• 10 unidades de Rolo Compactador no valor TOTAL de R$ XXXXXXXXXX,00,• 21 (vinte e um) Caminhões Truck com Caçamba Basculante, no valor TOTAL de R$ XXXXXXXXXX,00,• 11 (onze) Caminhões Pipa, no valor TOTAL de R$ XXXXXXXXXX,00,Os equipamentos adquiridos terão a função de Composição da Patrulha Mecanizada dos municípios para que possam retirar o material Revsol e Revsol Plus nos Centros de Distribuição de Revsol – CDR’s cujo material será utilizado nos municípios com a finalidade de melhora na infraestrutura de escamento da produção agrícola, manutenção das estradas vicinais que permitirão o melhor atendimento ao produtor rural de base familiar, aumento da geração de renda, melhor qualidade da produção e incentivo a novas culturas, conforme diretrizes dos programas dentro do Planejamento Estratégico do Governo do Estado. Os beneficiários serão definidos em função de autorização da ACELOR para retirada do material e distância dos CDR’s existentes.Atualmente a SEAG em parceria com a ARCELOR e os municípios implantou 3 CDR’s nos municípios de: ALFREDO CHAVES, MARILÂNDIA E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (em implantação). Registra-se, ainda, que há Previsão de implantação de outros 02 novos CDR’s, em municípios a serem definidos.c) Solicito cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.A cópia do contrato segue em anexo. Não houve aditivos e/ou ordens de pagamento até o presente momento.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 12 0 0 0 0 "" 238 63403 2021090083 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet Internet Informamos que o contrato pode ser localizado no link https://transparencia.es.gov.br/Contratos 20 0 0 0 0 "" 239 63411 2021090091 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 240 63413 2021090093 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 241 63421 2021090101 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 28 1 0 0 0 "" 242 63464 2021090144 2021-02-09T00:00:00 9 2021 Informação IASES Direitos Humanos Pedido de informações a respeito do número de adolescentes e jovens que foram a óbito em decorrência de asfixia, homicídio, suicídio e conflito interpessoal e/ou generalizado, ou outras causas, nas Unidades de Atendimento Socioeducativo de internação e semiliberdade. "" 2021-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-15T00:00:00 Internet Internet Prezada,Coalizão pela SocioeducaçãoInformo que a nova gestão do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES preza pela transparência na divulgação de dados e informações da socioeducação, possibilitando que a sociedade participe e acompanhe o trabalho desenvolvido por esta Autarquia.Pois bem, desta forma contamos com o Observatório Digital que é uma plataforma que torna público dados estatísticos do Instituto. No sistema, é possível obter, consulta ao histórico e os dados atualizados sobre o quantitativo de adolescentes acautelados, além do mapeamento dos atos infracionais por município, em todo o Estado do Espirito Santo, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa: residência, comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo e escolaridade.A plataforma é acessada através da internet, na página do Oficial do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo, www.iases.es.gov.br localizado na lateral direita da tela inicial do IASES, ao clicar nas barras de informação o sistema automaticamente filtrará os dados solicitados, ao parar o cursor em cima de uma destas barras de informação será possível visualizar a resposta em números.Importante destacar que os dados compilados no Observatório Digital são referentes ao período de 2014 até os dias atuais e que não dispomos de dados referentes ao período anterior.Resposta segue anexo.Atenciosamente,Ouvidoria/IASES 13 0 0 0 0 "" 243 63492 2021090171 2021-02-09T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa Tarde ! Manifestação aberta anteriormente XXXXXXXXXX (encerrada em XXXXXXXXXX). No entanto, até o momento não houve nenhum retorno ou contato sobre o andamento da questão (Processo Detran XXXXXXXXXXN3RRF). Já enviei emails para o DETRAN-ES, DETRAN-SP e Secretaria da Fazenda-SP, sem retorno ainda.Solicito informações sobre as ações possíveis a serem tomadas quanto à resolução do problema.Att. Vila Velha 2021-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Conforme anexo, reiteramos o pedido de liberação do veículo ao estado de SP, mais uma vez informamos que o que cabe ao Detran do ES é solicitar ao Detran SP a liberação do veículo, no entanto não temos ingerência sobre os Detrans de outros estados uma vez que são órgãos independentes, portanto diante da inércia do DETRAN SP, sugiro que o reclamante dirija sua reclamação à ouvidoria do Detran SP, uma vez que este órgão responsável pela demora no atendimento da demanda. 19 0 0 0 0 "" 244 63534 2021090213 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Considerando que com a antecipação do feriado municipal referente ao dia 08/09 Sr prefeito Lorenzo Pazolini. Considerando que nós trabalhadores do Governo do Estado do Esp Santo, que trabalhamos no município de Vitória, não gozamos esse feriado. Considerando que a concessão foi “ponto facultativo” na segunda-feira referente às comemorações do dia de nossa Sra da Vitória que é comemorado no dia 08/09 e não antecipação do feriado.Gostaria de saber se os órgãos do Governo do Estado que funcionam no município de Vitória irão ter o feriado na próxima quarta-feira dia 08/09.Creio que cabe uma correção no DIO-ES pois os servidores que trabalham no município de Vitória ficaram prejudicados pois não gozaram e nem gozarão o feriado. O feriado de quarta-feira (08/09) está mantido (?) para os trabalhadores Estaduais que trabalham em Vitória?Qual seria a justificativa? Vitória 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado Jean,O feriado do dia 08/09 foi antecipado para o dia 01/04/21 pelo Prefeito de Vitória.Os servidores estaduais trabalharam nesta data do dia 01/04/21.Para os servidores estaduais não perderem o feriado do dia 08/09, o Governador antecipou o feriado do dia 08/09/21 para 06/09/21.Os servidores municipais trabalharam no dia 06/09/21 e os servidores estaduais não.No dia 08/09/21 todos os servidores municipais e estaduais trabalharam.Ainda informo que, quem decreta feriado municipal e tem o poder de antecipar ou não é o Prefeito da cidade.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Atenciosamente,Representante / SEG 10 0 0 0 0 "" 245 63588 2021090267 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação BANESTES Documento Público Bom dia,Conforme fato relevante divulgado nos canais de Relações com Investidores anexo a esse pedido, solicitamos copia das informações do PDV, e todos os anexos que compõem esse programa lançado aos empregados desse banco. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Senhor Leon,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do Estado protocolo nº XXXXXXXXXX e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, o Banestes informa que os documentos e informações referentes ao Plano de Desligamento Voluntário são dispostos em normativos internos desta Instituição Financeira que, por questões estratégicas e, em virtude da atuação em mercado aberto e de livre concorrência, não divulga para o público externo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 10 0 0 0 0 "" 246 63726 2021090385 2021-08-09T00:00:00 9 2021 Informação DER Transporte e Trânsito Diretor Geral do Departamento de Edificações e de Rodovias do ES, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, solicitar informações para os devidos fins se o display do equipamento utilizado MEVD 234 instalado na Rodovia ES 261 – km 63,4 no município de Santa Teresa/ES, Sentido: Santa Teresa, Faixa 1, na data de 10/08/2019, estaria funcionando corretamente no momento da passagem de veículos. Itarana 2021-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística - DIROP, do DER/ES, informa que em consulta ao fiscal do contrato Nº 001/2019, foi identificado que o display do equipamento utilizado MEVD 234 instalado na Rodovia ES 261 – km 63,4 no município de Santa Teresa/ES, Sentido Santa Teresa, Faixa 1, na data de 10/08/2019, funcionava corretamente no momento da passagem de veículos.Esclarecemos que essas informações podem ser obtidas diretamente com a gerência abaixo:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e atenção e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER/ES 20 0 0 0 0 "" 247 64067 2021090716 2021-09-14T00:00:00 9 2021 Informação PRODEST Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público Boa tarde!Prezados,Fiz a atualização do meu CPF e acrescentei o nome de Casada, porém ao tentar acertar no sistema ele apronta o seguinte erro que está anexo a foto. Por gentileza favor acrescentar o nome de casada conforme certidão. Atilio Vivacqua 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-16T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Solicitamos que entre em contato com o atendimento do Prodest, no telefone XXXXXXXXXX, para melhor entendimento da demanda e possível solução da demanda ou encaminhamento ao órgão responsável. 2 0 4 0 0 "" 248 64245 2021090894 2021-09-16T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXX74BGL - Torrador de Amostra de caféa) Qual a finalidade desta aquisição?O equipamento será destinado à Prefeitura de BARRA DE SÃO FRANCISCO. O município de Barra de São Francisco possui uma área territorial em torno de 944,21 Km², com uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, possui 05 distritos e uma população residindo na zona rural do município em torno de XXXXXXXXXX habitantes. O município tem XXXXXXXXXX propriedades rurais, XXXXXXXXXX produtores rurais sendo que 90% são de proprietários que sobrevivem da agricultura familiar. Tem 38 associações de pequenos agricultores familiares, 01 assentamento, 20 famílias de crédito fundiário é um município essencialmente agrícola e sua economia se destaca na produção do café conilon com uma área em produção em torno de XXXXXXXXXX ha também banana da terra e prata com uma área em torno de 30 ha em produção, cacau 10 ha, coco 120 ha,pimenta do reino 130 ha, mandioca 20 ha, fruticultura e outras culturas brancas 280 ha, manga 40 ha,Possui também gado de corte e de leite com um rebanho em torno de XXXXXXXXXX cabeças. Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas, foram solicitados estes equipamentos.O ROLO COMPACTADOR será utilizado para compactar os aterros das barragens para dar mais segurança e também na aplicação de rejeitos nas estradas, compactando os locais de aterro mais crítico. O município, através da secretaria municipal de agricultura ficará responsável pela manutenção e conservação dos equipamentos. b) Quem será o beneficiado?Município de BARRA DE SÃO FRANCISCO.c) Qual a origem deste valor para pagamento destes bens? Informo que os autos XXXXXXXXXX74BGL, não tratam da aquisição de torrador de amostras de café para análise sensorial e a publicação no dia 16/09/2021 foi de um rolo compactador, sendo adquirido pela seguinte fonte: Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOSDetalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRONatureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPlano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definido d) Solicito cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.Cópia do contrato em anexo. Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 12 0 0 0 0 "" 249 64374 2021091023 2021-09-17T00:00:00 9 2021 Informação SEGER Processo Sou advogado da OFICIAL PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ/MF: XXXXXXXXYX e estou necessitando de obter cópia integral do processo administrativo de n° XXXXXXXXXX, que atualmente está arquivado (desde 27/02/2019) na SEGER-ES tendo em vista que assim está sendo exigido pelo Juiz no processo judicial de n° XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, em tramite perante a 1a Vara de Fazenda Pública de Vitória/Es. A referida cópia poderá ser digital mesmo já que o processo judicial é eletrônico. Seguem os arquivos anexos, contendo a minha procuração, carteira da OAB e despacho do Juiz do processo, além de extrato do citado processo administrativo. Necessito de tal integra de forma urgente. Desde já agradeço. Arthur Bernardes da Silva Junior - OAB/MG XXXXXXXXXX Vitória 2021-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo gerente de Licitações (Respondendo), Alexandre Cunha: Informamos que o desarquivamento foi solicitado junto ao Arquivo Geral desta SEGER, que possui atualmente a guarda do processo nº XXXXXXXXXX, cuja previsão para entrega na Gerência de Licitações (GELIC) é a data de XXXXXXXXXX, para que possamos providenciar a devida digitalização. Sendo assim, para podermos atender a demanda da melhor maneira realizando-se um agendamento prévio para a efetiva entrega da cópia digitalizada, pedimos que o reclamante procure a GELIC conforme indicado a seguir:Contato: Alexandre Aquino de Freitas Cunha (Gerente de Licitações – Respondendo)Telefone: 27 XXXXXXXXYX3636XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXEndereço: Avenida Governador Bley, nº 236, Ed. Fábio Ruschi, 1º Andar, Centro, Vitória – ES. CEP: XXXXXXXXXX. 5 0 4 0 0 "" 250 64534 2021091182 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação SECTI Meio Ambiente Prezados, boa noite!Estou fazendo uma dissertação de mestrado cujo tema envolve a aplicação da Bioeconomia no mercado de embalagens do ES. Diante do exposto, gostaria de saber se há ações governamentais realizadas para redução de embalagens plásticas convencionais no Estado do Espírito Santo e se há linhas de apoio à pesquisa ao desenvolvimento da bioeconomia no Estado do Espírito Santo.Podem me responder por e-mail, se desejarem: XXXXX@XXXX.XXXGrata desde já! "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-10T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Considerando que esta secretaria não é responsável por esse tipo de pesquisa, favor direcionar seu questionamento à FAPES e a secretaria de meio ambiente.ATTCristineGA 16 0 0 0 0 "" 251 64608 2021091256 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação SECOM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-24T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão,A Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social (SECOM) informa que a contratação mencionada no Requerimento de Informações está sendo realizada pelo Sistema RTV-ES, a quem cabe fornecer as informações, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (LAI). Apesar de vinculada à esta Superintendência, a RTV-ES é uma entidade autárquica com personalidade jurídica própria, autonomia técnica, financeira e administrativa, como dispõe a Lei Ordinária nº XXXXXXXXXX/89 e suas modificações. Dessa forma, o presente requerimento deve ser encaminhado à RTV-ES. 3 0 0 0 0 "" 252 64612 2021091260 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação SEGER Servidor Público Por favor, gostaria das seguintes informacoes : REF cargo - Auditor Fiscal da Receita Estadual1 - Quantidade de Cargos ocupados2 - Quantidade de cargos vagos (vacâncias)3 - Quantidade de Cargos ocupados por servidores ativos com 72 anos ou mais.4 - Quantidade de Cargos ocupados por servidores ativos em regime de ABONO DE PERMANÊNCIA.Muito obrigado "" 2021-10-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet Internet Olá. Seguem informações prestadas pela gerente de Carreiras e Desenvolvimento do Servidor, Heyde Lemos, e pelo chefe do Núcleo de Estatísticas de Recursos Humanos, Zaloar Gomes Pinto.Item 1 e 2:Vagas criadas por lei: 580Vagas ocupadas em 11/10/21: 238Vagas: 342Item 3: 3 servidores igual ou acima de 72 anosItem 4: 45 servidores com Abono Permanência 27 1 0 0 0 "" 253 64838 2021091482 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 254 64859 2021091503 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-10T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXM09W4Aquisição de Tratoresa) Qual é o valor de mercado do bem adquirido?10 unidades de GRADE ARADORA para acoplagem ao trator Agrícola por meio da ARP nº 078/2021 no valor unitário de R$ XXXXXXXXXX,00 (trinta e dois mil reais),b) Qual o motivo para a aquisição do objeto? A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF.Umas das principais funções do Poder Executivo é a de promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidades iguais para todos e todas. Pensando assim, as ações públicas, devidamente planificadas e executas com responsabilidade, são conduzidas de forma a atender as necessidades dos Municípios, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de sua população, particularmente de nossos produtores e produtoras rurais, por meio do apoio na melhoria da infraestrutura rural e dos meios e equipamentos de produção, na diversificação e no aumento do valor agregado dos produtos.O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, visando o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária.Dito isto, a SEAG criou o Programa TERRA FIRME que em parceria com a ARCELORMITTAL BRASIL S.A., celebrou Termo de Cooperação que tem por objetivo a implantação e gestão de pontos de distribuição de Revsol e Revsol Plus, cuja especificidade é estabelecer condições básicas de cooperação entre as Partes, visando contribuir com a melhoria das vias rurais e vicinais em municípios do Estado do Espírito Santo.Sendo assim, tendo e vista a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implantação e desenvolvimento do Programa TERRA FIRME, foram adquiridos:• 10 unidades de GRADE ARADORA para acoplagem ao trator Agrícola por meio da ARP nº 078/2021 no valor unitário de R$ XXXXXXXXXX,00 (trinta e dois mil reais),Os equipamentos adquiridos terão a função de Composição da Patrulha Mecanizada dos municípios para que possam retirar o material Revsol e Revsol Plus nos Centros de Distribuição de Revsol – CDR’s cujo material será utilizado nos municípios com a finalidade de melhora na infraestrutura de escamento da produção agrícola, manutenção das estradas vicinais que permitirão o melhor atendimento ao produtor rural de base familiar, aumento da geração de renda, melhor qualidade da produção e incentivo a novas culturas, conforme diretrizes dos programas dentro do Planejamento Estratégico do Governo do Estado. Os beneficiários serão definidos em função de autorização da ACELOR para retirada do material e distância dos CDR’s existentes.Atualmente a SEAG em parceria com a ACELOR e os municípios implantou 3 CDR’s nos municípios de: ALFREDO CHAVES, MARILÂNDIA E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (em implantação). Registra-se, ainda, que há Previsão de implantação de outros 02 novos CDR’s, em municípios a serem definidos.c) Qual o Critério utilizado para a escolha da empresa contratada?Trata-se de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021 para Registro de Preços através do Processo E-DOCS nº XXXXXXXXXXZZZBW, na qual sagrou-se vencedora a empresa ASUS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ME.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 17 0 0 0 0 "" 255 64975 2021091619 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) O seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: CréditoSuplementar - R$ XXXXXXXXXX,86a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado a SEAG? Programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 1060Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOSDetalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRONatureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPlano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definidob) Qual o destino deste valor encaminhado a SEAG?O Aludido crédito visa a aquisição de equipamentos em atendimento a agricultura familiar do Estado do Espírito Santo à diversos municípios.c) Quais materiais que serão adquiridos? Favor listar cada um com valor unitário e destino.Encaminho lista de atendimento em anexo, podendo sofrer alterações. Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 16 0 0 0 0 "" 256 64983 2021091627 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SETUR Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SETUR, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet E-mail Em atenção ao Requerimento de Informação 1279/2021 (peça #2), do Deputado Estadual CAPITÃO ASSUMÇÃO, que requer informações sobre Contrato 008/2021, o qual estabelece a aquisição serviços de manutenção, num valor de R$ XXXXXXXXXX,19, vimos informar o que segue: a) Qual foi o caráter da aquisição?Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da edificação do Forte São João - Saldanha da Gama (área externa e complementações na área interna). b) Qual será a finalidade da coisa adquirida? Adequação do imóvel para o funcionamento da Casa do Turismo Capixaba, que engloba a Sede da Secretaria de Estado de Turismo, Espaço de Eventos, Espaço Cultural e Espaços Gastronômicos.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Contrato correrão na Atividade nº XXXXXXXXYX0113XXXXXXXXXX – Modernização e Adequação da Infraestrutura Turística, Elemento de Despesa nº XXXXXXXXXX – Obras e Instalações – Fonte de Recurso 0301- Superávit Financeiro Recursos Ordinários do orçamento da SETUR para o exercício de 2021.18 de agosto de 2021Ana Claudia BuffonSubsecretária de Estado de Turismo 21 0 0 0 0 "" 257 65168 2021091812 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 258 65169 2021091813 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 259 65174 2021091818 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 260 65196 2021091840 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação SESP Segurança Pública Prezados, sou estudante de direito e estagiária na área de direitos humanos. Gostaria de solicitar informações sobre o registro de denúncias de crimes de racismo e injúria racial.Desse modo, peço que sejam concedidos os seguintes dados de nível estadual: quantidade de denúncias de discriminação racial ou racismo que foram registradas, quantas dessas foram investigadas, quantas se converteram em ações penais e em quantas dessas houve condenação dos responsáveis.Em relação ao período de apuração dos dados solicitados, requer-se que sejam considerados os últimos quatro anos, sem prejuízo de extensão desse limite, caso haja disponibilidade de informações. Se possível, favor discriminar os números em sua correspondência anual.Por exemplo (trocar xx ou yy pela informação correspondente):Em 2020 foram registradas xx denúncias, sendo xx referentes a crimes de racismo e xx referentes a crimes de injúria racial. Das denúncias recebidas, xx foram investigadas. XX foram resolvidas com métodos de soluções consensuais e xx se converteram em ações penais. Das que se converteram em ações penais, xx tiveram sentença condenatória e xx foram arquivadas devido aos motivos yy (desistência, improcedência, etc).Desde já agradeço muito pela prestatividade. "" 2021-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A aludida Gerência ressaltou que: “que a Gerência do Observatório da Segurança Pública - GeOSP utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a registros específicos de ‘denúncias’ relacionadas à ‘discriminação racial’ ou ‘racismo’, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação. A GeOSP não faz acompanhamento de investigações e/ou ações penais, portanto não tem como informar dados sobre condenações.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 23 1 0 0 0 "" 261 65203 2021091847 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação PCES Segurança Pública Boa noite. Gostaria de obter, com base na lei de acesso a informação, os números de furtos e roubos registrados por mês no ano de 2020 e 2021 no bairro São Conrado, em Vila Velha. Vila Velha 2021-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 23 1 0 0 0 "" 262 65251 2021091895 2021-09-30T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet Internet Em atenção aos termos do Requerimento de Informações nº 1367/2021, de autoriado Excelentíssimo Deputado Capitão Assumção, que solicita informações quanto àcontratação da empresa especializada em serviços a qual estabelece fornecimento ea instalação de sistema de microgeração de energia elétrica a partir de fonteprimária solar, on grid, NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA, paraa CEEMTI Joaquim Beato, por meio da Ordem de Serviço Parcial nº XXXXXXXXYX,do processo Nº XXXXXXXXXXG1GJ0, totalizando o valor de R$ XXXXXXXXXX,40 (duzentos eoitenta e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos),seguem-se as informações solicitadas:a) Qual é o valor de mercado do objeto contratado?O contrato tem o valor de mercado estipulado em R$ XXXXXXXXXX,40 (duzentos e oitentae oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).b) Qual a finalidade do fornecimento e instalação citada?Informamos que a finalidade consiste na aquisição de sistema de geração solarfotovoltaica para escolas da Rede Estadual de Ensino.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação daempresa citada.Destacamos que todas as informações requeridas poderão ser devidamenteacompanhadas por meio de consulta ao sítio https://geoobras.tce.es.gov.br/ doTribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, assim que se iniciarem as obras.Informamos que esta Gerência sempre busca dialogar para que possa atender todasas demandas e melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento e nos trabalhosprestados à sociedade capixaba, com foco na adequação e modernização dosespaços físicos das Escolas Estaduais.Marcelo Amorim GonçalvesGerente de Rede Física Escolar – GERFE 27 1 0 0 0 "" 263 65296 2021100016 2021-01-10T00:00:00 10 2021 Informação SECOM Comunicação E Divulgação Enviadas: Terça-feira, 28 de setembro de 2021 11:36:07Assunto: Símbolos do EstadoOlá! Onde acho os Símbolos do ES com os padrões oficiais? Conceição da Barra 2021-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 E-mail E-mail "A Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social informa que, de acordo com o artigo 2º do Decreto-Lei nº 16.618, de 24 de julho de 1947, a bandeira do Espírito Santo “terá as dimensões estabelecidas para a bandeira nacional, em três campos (azul, branco e rosa) retangulares, longitudinais e iguais, tendo no centro do segundo, em arco de letras azuis, a legenda: ""trabalha e confia"". Conforme o artigo 6º do mesmo dispositivo, os padrões dos símbolos do Estado estão depositados no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES), “para modelo obrigatório dos que se confeccionarem, por iniciativa pública ou particular”." 3 0 0 0 0 "" 264 65330 2021100050 2021-01-10T00:00:00 10 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SETADES, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-21T00:00:00 Internet E-mail A informação será dada via E- Docs . 20 0 0 0 0 "" 265 65333 2021100053 2021-01-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 25 1 0 0 0 "" 266 65359 2021100079 2021-01-10T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Erro ao tentar autentixar conta. Nao aceita meus dados. Corretos. Conferidos. Vila Velha 2021-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Qual serviço o condutor necessita para autenticar os dados? 4 0 0 0 0 "" 267 65437 2021100157 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em resposta ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio doprotocolo nº XXXXXXXXXX, o qual solicita informação no tocante a Ordem de Fornecimento nº 064/2021, referente à aquisição de eletrodomésticos,totalizando o valor de R$ XXXXXXXXXX,23.Segue anexo: Manifestação Técnica.Atenciosamente,Ouvidoria/SEG 21 0 0 0 0 "" 268 65445 2021100165 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-10T00:00:00 Internet Internet Informamos que as respostas seguem abaixo:O que motivou da descentralização do crédito? A expertise da autarquia DER-Departamento de Edificações e de Rodovias do ES, responsável em executar obras no âmbito do ES. Neste caso será realizada a Construção do Espaço Esportivo na EEEFM JOB PIMENTEL, localizada no município de Mantenópolis/ES, conforme mencionado na portaria. b) Quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Trata-se de execução normal do orçamento da SEDU, amparados nos Decretos de descentralização n° XXXXXXXXXXR e XXXXXXXXXXR, ambos citados na portaria. 4 0 0 0 0 "" 269 65532 2021100252 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 270 65604 2021100324 2021-06-10T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Contratos "Prezados Senhores:Tempo atrás, eu conseguia consultar ""compras diretas"" no Portal de Compras. Por que retiraram essa opção do site? Como eu faço para pesquisar as compras diretas, as compras e contratos com DISPENSA DE LICITAÇÃO?" "" 2021-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet E-mail "Olá. Segue resposta prestada pela Orientamos que o manifestante encaminhe e-mail para XXXXX@XXXX.XXX com os dados abaixo preenchidos para que possamos verificar e dar um retorno.- Nº do CNPJ da empresa -Nº do CPF do usuário com login de acesso ao sistema SIGA.-Descrição da solicitação ou dúvida: ""Tempo atrás, eu conseguia consultar ""compras diretas"" no Portal de Compras. Por que retiraram essa opção do site? Como eu faço para pesquisar as compras diretas, as compras e contratos com DISPENSA DE LICITAÇÃO?""- e-mail para retorno da solicitação:" 20 0 0 0 3 "" 271 65618 2021100338 2021-06-10T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Servidor Público Não localizei na lei 46/94, a partir de que data é concedida a licença para a adoção, sei que é 180 dias, porém a adotante após a guarda provisória pode escolher a data de início da licença? Serra 2021-10-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo assessor Técnico, Renan Azevedo.De fato, não há na Lei Complementar nº 46/1994 a definição sobre o termo inicial da licença em decorrência de adoção. Esta Assessoria Técnica está ciente da necessidade de regulamentação da concessão do benefício, e atualmente trabalha em minuta de Portaria para supri-la.Por ora, prevalece a primazia do direito do adotando. Duas são as hipóteses de termo inicial da concessão do benefício, ambas as mais favoráveis possíveis ao servidor: -A data da licença coincidirá com a data de concessão e lavratura do Termo Provisório de Guarda para fins de Adoção, se o servidor se ausentou do trabalho imediatamente após obtê-la, ou,-A data da licença será fixada a partir da data do requerimento ou do dia pretendido pelo próprio servidor, se aguardar o ato administrativo que irá formaliza-la. Dessa forma, o servidor tem a sua ausência justificada na medida em que gozar efetivamente a licença, sem sofrer quaisquer prejuízos funcionais e com a garantia de que pode se dedicar, no momento em que achar mais conveniente, à integração do adotando ao seu novo lar.Há apenas uma ressalva a ser feita: a licença não deverá ser concedida se o servidor demorar mais de 180 (cento e oitenta) dias, após concedido e lavrado o Termo Provisório de Guarda, para requerê-la. Isso porque, nessa hipótese, resta superado o período legalmente definido pelo art. 139 da Lei Complementar nº 46/1994 para a adaptação do adotando, e também, fica caracterizada a prescrição da pretensão de gozo do direito, de acordo com o art. 156, inciso III do mesmo Estatuto. Para não deixar margem de dúvidas, transcrevemos e sublinhamos:Art. 139. Aos servidores públicos que adotarem ou obtiverem a guarda judicial de criança serão concedidos 180 (cento e oitenta) dias de licença remunerada, para ajustamento do adotado ao novo lar.Art. 156 - O direito de pleitear na esfera administrativa e o evento punível prescreverão:III – em cento e oitenta dias, nos demais casos, salvo quando outro prazo for fixado em lei.Não se enquadrando na hipótese de inércia do servidor, a licença é concedida de acordo com o explanado supra, por ato administrativo vinculado, após verificação de todos os requisitos legais e judiciais para a sua implementação.São as informações solicitadas, s.m.j.Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos complementares, se necessário.Assessoria Técnica - SEGER : (27) XXXXXXXXXX / 5283. 14 0 0 0 0 "" 272 65650 2021100370 2021-07-10T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde! Estou tentando me cadastrar no site do Acesso Cidadão, para o fim de solicitar o parcelamento de IPVA, contudo, ao acessar o campo E-Docs, em que pese o fato de eu já ter finalizado o meu cadastro, consta que a conta não foi verificada. Saliento que já tentei acessar de outro navegador, contudo, sem sucesso.Assim, solicito orientação de como proceder. Desde já, agradeço. Atenciosamente, Guarapari 2021-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-10T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" 273 65879 2021100599 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Servidor Público Bom dia, gostaria de saber se entre os servidores do ES existem alguns com a especialidade de CIENCIAS ATUARIAIS , e qual o órgão ou empresa do ES que tem este servidor .Eu sei que vinculado ao Estado do Espírito Santo na PREVES ES (http://www.preves.es.gov.br/) existe um servidor concursado em ciencias atuariais , mas além da preves, gostaria de saber se há mais algum servidor com esta especialidade, provavelmente pode ser que no IPAJM possa ter este servidor.Mais uma vez obrigado "" 2021-03-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras e Desenvolvimento do Servidor, Heyde Lemos:Em nossa estrutura de cargos, não temos a previsão dessa formação como requisito de ingresso.Contudo, no IPAJM há contratos terceirizados para a atividade de ciências atuariais. 21 0 0 0 0 "" 274 65900 2021100620 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDH, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-21T00:00:00 Internet E-mail Olá,Em resposta ao requerimento de informação dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre o Contrato n.º 026/2021, o qual estabelece a produção, impressão e tiragem de materiais gráficos, no valor de R$ XXXXXXXXXX,45 (setenta e três reais e setecentos reais e quarenta e cinco centavos), informamos o que segue:a) Qual foi o caráter da produção?Resposta: A contratação tem por objeto a prestação de serviços de produção, impressão e tiragem de material gráfico para projeto de educação em direitos humanos.b) Qual será a finalidade desses serviços?Resposta: O processo administrativo de nº XXXXXXXXXXWDV5B, trata do contrato n.º 026/2021 – cuja finalidade é a contratação de materiais que serão utilizados pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) nos Centros de Referência das Juventudes (CRJ) e pela Secretaria de Estado de Educação (SEDU), nas escolas da rede estadual, assim como, serão disponibilizados para demais formações sempre que for solicitado e a equipe tenha condições objetivas de atender aos pedidos em todo território do Estado Presente e de forma on-line por meio do portal JuventudES.c) Quais fundos foram utilizados? Resposta: Os fundos são provenientes do contrato de empréstimo de Nº 3279/OC-BR, firmado entre o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, cujo objetivo geral do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, que é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Governo Federal como fiador, é contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência. Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 8 0 0 0 0 "" 275 65904 2021100624 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESPORT, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet E-mail A Ordem de Fornecimento 003/2021, o qual estabelece a aquisição de medalhas, num valor de R$XXXXXXXXXX,32 diz respeito à compra de medalhas para os Jogos Universitários do Espírito Santo (JUNES). Tal aquisição se deu com recursos da Lei Pelé, rubrica XXXXXXXXXX. 30 1 0 0 0 "" 276 65905 2021100625 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 277 65949 2021100669 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade "Não encontrei no site https://conectacidadao.es.gov.br/ o serviço do DETRAN para realizar ""Recurso de Prova"". Solicito cópia da Norma de Procedimento que regulamenta o serviço e gostaria de saber quando a descrição do serviço estará disponível no site https://conectacidadao.es.gov.br/" Vitória 2021-03-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Coordenação de Exames informa:O serviço pleiteado não se encontra disponível no site. Ocorre que o cidadão que se sentir prejudicado na prova teórica e/ou prática, poderá agendar atendimento na Ciretran mais próxima de sua residência, comparecer com seu documento de identificação e levar sua reclamação por escrito, para que o atendente protocole e encaminhe para o setor – CETP, onde será submetida a análise. Não existe um formulário padrão. Obs. É indispensável que no recurso, além das alegações, informe seus dados pessoais, e e-mail de contato, pois a resposta irá para o e-mail. 21 0 0 0 1 "" 278 65996 2021100716 2021-10-14T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Servidor Público BOM DIAO MEU NOME SAIU NO DIÁRIO OFICIAL PROGRESSÃO FUNCIONAL, Nº FUNCIONAL XXXXXXXXXX/1, NOME: RONALDO RIOS FERREIRA, VIGENCIA 01/06/2021,DE 14 PARA 15 CARGO AGENTE ESCOLAR EU QUERO UMA EXPLICAÇÃO SOBRE ISTO.OBRIGADO Vitória 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela supervisora da Gecads, Maria Luiza Nunes Ferreira dos Santos.Trata-se da Portaria nº 582-S, publicada no diário oficial do dia 29 de setembro de 2021, que autorizou a progressão funcional(mudança de referência) a vários servidores do Quadro Permanente, estando relacionando o servidor Ronaldo Rios Ferreira, ocupante do cargo de Agente Escolar com direito a progredir da referência 14 para a 15 retroativo a 01/06/2021.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos caso seja necessário.GECADS: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX 6 0 0 0 0 "" 279 66026 2021100746 2021-10-14T00:00:00 10 2021 Informação DER Licitação Pública "Boa tarde!!!Venho através deste solicitar esclarecimento referente ao item da composição de custo unitário ""IOPES XXXXXXXXXX"" - ""Reboco de argamassa de cimento, cal hidratada CH1 e areia média ou grossa lavada no traço 1:0.5:6, espessura 5mm"". Ao que se aplica esse reboco com essa espessura? Observando que a maioria das licitações contemplam esse serviço juntamente ao chapisco com a mesma espessura, embora ser tecnicamente observado que o padrão é 25mm." "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, por meio da Gerência de Orçamentos de Edificações - GEORE, da Diretoria de Edificações – DIRED, informa que o reboco de 25mm é reboco paulista, aplicado em camada única posta após o chapisco. Já o reboco de 5mm é utilizado em situações onde se aplicam 3 camadas: Chapisco (aderência), Emboço (regularização) e o reboco (acabamento).Quanto aos aspectos relacionados às licitações, dada às particularidades e especificidades de cada objeto, orientamos verificar diretamente com os responsáveis pelo respectivo processo licitatório.Agradecemos por sua manifestação e permanecemos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 33 1 0 0 0 "" 280 66077 2021100797 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet E-mail a) Qual foi o caráter dessa abertura? Investimentos em unidades escolares.b) Qual será a finalidade desse crédito? Serão destinados para atender a obra de reforma no Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Penha, localizada no município de Castelo/ES, como também, a aquisição de ar condicionado para a Escola Família Agrícola – MEPES, no município de Marilândia/ES,c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Não utilizou nenhum fundo, mas sim recurso da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - fonte 0102. Sobre o detalhamento, pode ser consultado em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:XXXXXXXXXX 19 0 0 0 0 "" 281 66080 2021100800 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SEP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEP, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet E-mail Em atendimento à demanda, seguem anexas informações fornecidas pelo assessor especial da Subsecretaria de Orçamento da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Antonio Carlos Amorim. AtenciosamenteAssessoria de Comunicação da SEP 4 0 0 0 0 "" 282 66086 2021100806 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 283 66152 2021100872 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação DER Processo Solicito credenciamento integral ao processo, pelo sistema e-Docs, cujo número e objeto, respectivamente, são XXXXXXXXXXJ4MKK - Reforma e adequação do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, com fundamento no artigo 7º, inciso VI, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, artigo 7º, inciso VI, da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, e também na Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994(Estatuto da Advocacia), incisos XIII e XV. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informamos que o credenciamento solicitado foi autorizado para IVAN JOSE DO COUTO PINNA BARBOSA (CIDADÃO) em 18/10/2021 14:18.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 9 0 0 0 0 "" 284 66155 2021100875 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Licenciamento De Veículo Prezados, fiz o pagamento do licenciamento em duplicidade, qual procedimento devo realizar para pedir a restituição. Já fiz o pedido de IPVA e foi feita restituição, contudo como paguei em cota única, necessito ainda restituir os outros valores. Não encontrei um formulário para fazer o pedido.Atenciosamente. Guarapari 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 285 66193 2021100913 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 286 66199 2021100919 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 287 66226 2021100946 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação ARSP Energia Boa tarde! Preciso de dados estatísticos referente ao nº de ligações de energia e consumo (Mwh) do município de Mimoso do Sul - ES, para elaboração de Estudos de Impactos Ambientais, referente a licenciamento ambiental de uma hidrelétrica localizada no rio Muqui do Sul. Os dados aos quais necessito são os seguintes: nº de ligações de energia residencial, comercial, industrial e rural e consumo em Mwh residencial, comercial, industrial e rural . Todos referentes ao ano de 2019, 2020 e 2021. Segue tabela com os dados solicitados em anexo, para facilitar o atendimento. Esses dados é uma exigência do termo de referência do órgão ambiental. Atenciosamente. Fico no aguardo. Mimoso do Sul 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet Internet Prezada Cristiane, boa tarde.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Sugerimos que entre em contato com a Ouvidoria da EDP.Ouvidoria EDP - 0800 721 3321 (de segunda à sexta-feira das 8h às 18h, exceto feriados)Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,OUVIDORIAARSP - Agência de Regulação de Serviços Públicos XXXXX@XXXX.XXXAv. Nossa Senhora dos Navegantes, 955, Sala 401 - Enseada do SuáCEP: XXXXXXXXXX - Vitória/ESTel.: 0800 280 8080www.arsp.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 288 66277 2021100996 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Servidor Público Boa tarde!Sou servidor público do estado e gostaria de saber, porque meu 13° salário é menor do que meu salário mensal? Meu 13 sempre fica abaixo dos meus vencimentos. Gostaria de tirar essa dúvida Guarapari 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:De acordo com a Lei 880/2017, o adiantamento de 13º é efetuado em valores líquidos.Então, os valores apurados diminuem do Subsídio, a Previdência e o Imposto de Renda.Vínculo 9. Fevereiro/2021XXXXXXXXXX,77 – 468,27 (IPAJM) - 76,68(IR) : XXXXXXXXXX,82 valores adiantados.Cálculo do IR:XXXXXXXXXX,77 – 468,27: XXXXXXXXXX,50 x 15%: 431,48 – 354,80(dedução tabelal)= 76,68Vínculo 10:XXXXXXXXXX,94 – 428,53 (IPAJM) - 568,91(IR) : XXXXXXXXXX,50 valores adiantados.Cálculo IR: soma dos dois vínculos.XXXXXXXXXX,77 + 3030,94: XXXXXXXXXX,71 – 468,27 – 428,53(IPAJM): XXXXXXXXXX,91 x 27,5%: XXXXXXXXXX,95 – 869,36(dedução tabela): 645,59 – 76,58: 568,91Lembrando que o Imposto de Renda, neste cálculo, não considera os valores da pensão alimentícia.Em Dezembro, o 13º é calculado com base na remuneração do mês, ocorrem as incidências dos descontos obrigatórios e são descontados os valores adiantados.Dúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXXX 0 0 0 0 0 "" 289 66289 2021101008 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS O CRÉDITO (SEDH) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet Internet Olá,Em resposta ao Requerimento de Informação nº 1510/2021, dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,15 (cento e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), informamos o que segue:a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?Resposta: Recursos do FESAD – Fundo Estadual sobre Drogas, sendo R$ XXXXXXXXXX,00 de Superávit financeiro – recursos ordinários e R$ XXXXXXXXXX,15 de Caixa do tesouro – recursos ordinários.b) Qual o destino deste valor encaminhado?Resposta: Para a estruturação do Auditório do Centro de Acolhimento de Atenção Integral Sobre Drogas – CAAD com os equipamentos adequados. É necessária por se tratar de um espaço que abrigará ações relacionadas ao Programa Estadual de Ações Integradas Sobre Drogas - Rede Abraço dentro dos quatro eixos: Prevenção, Cuidado e Tratamento, Reinserção Social e Pesquisa.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 7 0 0 0 0 "" 290 66396 2021101115 2021-10-20T00:00:00 10 2021 Informação PMES Conduta De Servidor Público Ou Militar A referente solicita saber:1) Qual é o regulamento disciplinar vigente?2) Nos anos de 2018, 2019 e 2020 [por favor, informar a quantidade por ano]:a) Quantos policiais (por graduação e posto) passaram por processos administrativos disciplinares? b) Quantos policiais foram condenados administrativamente? (especifique as faltas administrativas e os motivos)c) Quantos policiais (por graduação e posto) foram presos administrativamente, por motivo e por quantidade de dias que ficaram presos? d) Quantos policiais (por graduação e posto) foram processados criminalmente? (especifique a quantidade de policiais processados e os tipos penais a eles imputados nos processos)e) Quantos policiais (por graduação e posto) foram condenados criminalmente, ou seja, tiveram o trânsito em julgado da condenação nos anos especificados? (especifique os tipos penais pelos quais os policiais foram condenados e quais foram as penas aplicadas) f) Quantos policiais (por graduação) foram encaminhados para Conselhos de Disciplina? (especifique a quantidade de policiais encaminhados para o Conselho e os tipos penais a eles imputados)g) Quantos policiais (por posto) foram encaminhados para Conselhos de Justificação? (especifique a quantidade de policiais encaminhados para o Conselho e os tipos de penais a eles imputados)h) Quantos policiais (por graduação e posto) foram expulsos? (especifique o motivo)Contextualização do Pedido:O Instituto Igarapé está realizando um levantamento sobre aspectos que impactam no comportamento do policial. A primeira fase da pesquisa levantou iniciativas referentes à valorização policial e reconhecimento profissional que ocorrem no Brasil. Nesse segundo momento, busca-se levantar quais são os aspectos ligados à punição dos policiais que podem impactar a maneira do policial agir. Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de valorizar profissionais que se dedicam ao seu ofício, esperamos também que esta iniciativa seja interessante também para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes através da nossa equipe: Terine Husek (e-mail: XXXXX@XXXX.XXX).Atenciosamente,Terine Husek CoelhoPesquisadora da Área de Segurança Pública e Justiça criminal "" 2021-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica N Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 355/2021 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 19 0 1 0 0 "" 291 66500 2021101213 2021-10-21T00:00:00 10 2021 Informação ARSP Contratos "Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do usuário:""Olá boa tarde, Preciso saber como acesso os contratos com as empresas prestadoras de serviço da CESAN que atuam no município de Viana. Tal pedido se justifica por que não encontrei no site da CESAN e nem aqui na Agencia.""" Viana 2021-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Sr. Paulinho, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Cesan, que nos enviou a seguinte resposta:""Encaminhamos o pedido de informação registrado sob o n. XXXXXXXXXX à titular da Coordenadoria de Riscos e Conformidade da Cesan, Sra. Aline Fardim Borelli, que informou: A Cesan disponibiliza em seu Portal da Transparência na internet os contratos firmados pela Companhia https://transparencia.sistemas.cesan.com.br/transparencia/Contratos.aspx É possível pesquisar pelo número do contrato, fornecedor, o objeto do contrato, e datas inicial e final.Caso tenha alguma dificuldade, nos colocamos à disposição, basta informar o número do contrato, a empresa desejada, o objeto da licitação, e o período. Dessa forma, poderemos realizar as buscar e disponibilizar as informações requeridas. Lembrando que o pedido não pode ser genérico, na forma do art. 13 do Decreto estadual n. XXXXXXXXXXR de 2012.Fundamentação:Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 8 0 0 0 0 "" 292 66532 2021101245 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Abertura de Base de Dados Solicito relação de todas as escolas públicas da rede estadual, indicando o nome do respectivo Director escolar, bem como a forma de escolha do diretor ( eleição, nomeção pro-tempore, etc) "" 2021-11-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet Internet Informamos que a relação das escolas estaduais estão disponíveis no link https://sedu.es.gov.br/escolas.Considerando o novo formato do Processo de Seleção para função de Diretor Escolar, detalhamos o seu funcionamento:A 1ª etapa do processo de seleção é feita por meio do cadastramento de profissionais efetivos do Quadro do Magistério Público Estadual do Espírito Santo, como etapa prévia ao Processo Seletivo para Função de Diretor Escolar. Essa etapa é regulamentada pelo Edital nº 22/2021, é classificatória e eliminatória, sendo de responsabilidade da Gerência de Gestão de Pessoas – GEGEP/SEDU, por meio da Subgerência de Pessoal Transitório – SUPET e da Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada pela Portaria nº 587-S, de 31/05/2021 – Pontuação: 15,0 pontosA 2ª etapa do processo de seleção prevê a apresentação do Plano de Gestão Escolar sendo classificatória e eliminatória e realizada pela Superintendência de Estado da Educação a qual a escola está jurisdicionada. Para elaboração do Plano de Gestão Escolar o candidato deve utilizar modelo único, disponibilizado por e-mail, informado no ato da inscrição onde elaborará o PGE com base nos dados apresentados de uma escola simulada, construída para este fim – Pontuação: 25,0 pontosA 3ª etapa do processo de seleção prevê a entrevista por equipe gerencial Sedu/Unidade Central sendo eliminatória e realizada pela Assessoria Especial de Gestão Escolar. São convocados para esta etapa, inicialmente, os 03 (três) primeiros classificados na etapa anterior e, havendo necessidade, outros candidatos são convocados, seguindo a ordem de classificação. A Assessoria de Gestão Escolar avalia os candidatos classificados na segunda etapa, por meio de entrevista semiestruturada, presencial ou online, sendo a banca dessa etapa formada por, no mínimo, 03 (três) avaliadores sendo Assessores e Técnicos da Assessoria de Gestão Escolar e por gerentes e assessores de outros setores, considerando as especificidades da unidade escolar – Pontuação: 60,0 pontosTodos os resultados apurados em cada etapa são publicados no site da Sedu (https://sedu.es.gov.br/diretorescolar) dando total transparência aos candidatos inscritos no processo de seleção.Continuo à disposição para maiores esclarecimentos.AtenciosamenteMarcelo LemaAssessoria de Gestão 3 0 1 0 0 "" 293 66542 2021101255 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação SCV Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DA CASA CIVIL, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet Internet Senhor deputado,De acordo com chefe do Grupo de Administração da Secretaria da Casa Civil, Emilio da Silva Nunes, a contratação relativa ao contrato N°003/2021 foi realizada via licitação em virtude do encerramento do contrato N° 001/2018, de mesmo objeto (manutenção em 20 aparelhos de ar-condicionado). Atenciosamente,Karina SoaresRepresente de Ouvidoria da Secretaria da Casa Civil 18 0 0 0 0 "" 294 66559 2021101272 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Prezados Senhores.Nosso escritório realiza análise sobre impacto ambiental junto a atividade pesqueira e gostaria de obter arquivos, com base na Lei de Acesso à Informação, referentes aos seguintes pedidos:1. EIA/ RIMA específico de operação do Terminal Aquaviário Barra do Riacho, da Transpetro, licenciado e registrado neste órgão,2. Acesso ao Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do Terminal Aquaviário Barra do Riacho, caso exista, incluindo na resposta a informação do valor correspondente ao PCAP.3. Número do processo de licenciamento ambiental que trata da Operação (Licença de Operação) do Terminal Aquaviário Barra do Riacho.4. Quais Municípios que possuem atividade pesqueira tem sua atividade diretamente afetada com a Operação do Terminal Aquaviário Barra do Riacho.5. Solicitamos informação a empresa Petrobras através do Protocolo ESic XXXXXXXXYX (Protocolo SIC Petrobras Nº XXXXXXXXXX/2020) com relação ao raio de área de exclusão do Campo Golfinho e prontamente a empresa nos respondeu que pela Marinha do Brasil tal raio seria de 500 metros, porém a Petrobras solicitou no licenciamento uma área de extensão maior e, no caso do Campo Golfinho, esta distância é de 7,0 milhas náuticas de raio. Assim, serve o presente, para solicitar informação a respeito do raio da área de exclusão do Terminal Aquaviário Barra do Riacho.Agradecemos antecipadamente a cordialidade." Vitória 2021-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-11T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação, considerando os questionamentos realizados:""1. EIA/ RIMA específico de operação do Terminal Aquaviário Barra do Riacho, da Transpetro, licenciado e registrado neste órgão, 2. Acesso ao Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do Terminal Aquaviário Barra do Riacho, caso exista, incluindo na resposta a informação do valor correspondente ao PCAP. 3. Número do processo de licenciamento ambiental que trata da Operação (Licença de Operação) do Terminal Aquaviário Barra do Riacho. ""Resposta: O processo administrativo de licenciamento ambiental da referida atividade possui número XXXXXXXXXX. Anexo aos autos, podem sem encontradas as informações acerca dos estudos ambientais apresentados, assim como as licenças ambientais emitidas, e suas condicionantes ambientais.Os EIAs apresentados digitalmente também se encontram disponíveis no site do Iema (Aba Iema Divulga).O link http://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarLicenca.aspx permite acessar a situação das licenças emitidas nos processos.Sobre a consulta ou acesso aos processos, é possível realizar vista dos estudos e demais documentos. Para isto, deve ser realizado requerimento de vistas conforme Carta de Serviços (https://iema.es.gov.br/Media/iema/Acesso%20r%C3%A1pido/Carta%20de%20Servi%C3%A7os_17_08_21_2.pdf).""4. Quais Municípios que possuem atividade pesqueira tem sua atividade diretamente afetada com a Operação do Terminal Aquaviário Barra do Riacho. 5. Solicitamos informação a empresa Petrobras através do Protocolo ESic XXXXXXXXYX (Protocolo SIC Petrobras Nº XXXXXXXXXX/2020) com relação ao raio de área de exclusão do Campo Golfinho e prontamente a empresa nos respondeu que pela Marinha do Brasil tal raio seria de 500 metros, porém a Petrobras solicitou no licenciamento uma área de extensão maior e, no caso do Campo Golfinho, esta distância é de 7,0 milhas náuticas de raio. Assim, serve o presente, para solicitar informação a respeito do raio da área de exclusão do Terminal Aquaviário Barra do Riacho.""Resposta: Quanto às zonas de exclusão de pesca, cabe relatar que não compete ao órgão licenciador a definição de área, zona ou raio de exclusão de pesca, sendo devido o acompanhamento das medidas compensatórias pelo impacto socioambiental porventura causado.""Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA" 19 0 0 0 0 "" 295 66594 2021101307 2021-10-23T00:00:00 10 2021 Informação PROCON Abertura de Base de Dados "Estou tentando ter acesso a base de dados da Blacklist do Procon do ES, já tentei me cadastrar no endereço https://naomeimportune.procon.es.gov.br/?modulo=fornecedor&pagina=login mas não consegui, gostaria de saber como posso ter acesso a base de dados dos números que solicitaram bloqueio ""Lei não perturbe"".Peço o auxilio pois estou encontrado muita dificuldade em realizar o cadastro, eu tento cadastrar no sistema de vocês, mas não consigo (não acontece nada após salvar, só volta para a mesma tela de cadastro com os campos em branco), não sou do seu estado, nem pertenço ao grupo de empresas de provedores de internet ou mesmo tv por assinatura, na tela de blacklist (como fornecedor) se tento logar, não loga, se tento recuperar a senha da erro: ""An error occurred on the server when processing the URL. Please contact the system administrator. If you are the system administrator please click here to find out more about this error.""" "" 2021-12-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, Informamos que recebemos a sua reclamação e após análise junto ao setor GTI / NUINF – Núcleo da Tecnologia da Informação do Procon/ES, obtivemos a seguinte resposta:"" Nossa ferramenta esta com um problema técnico. A Equipe da Prodest esta em verificação. Hoje recomendo usar o https://www.naomeperturbe.com.br/ Caso ainda não tenha feito acesso ao não perturbe do procon ES. ""Esclarecemos ainda, que caso o senhor seja pessoa física, poderá registrar tal demanda através do site da ANATEL.Pedimos desculpas pelo transtorno.Atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES." 20 0 0 0 0 "" 296 66667 2021101380 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do processo de nº XXXXXXXXXXCTMH3 "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, boa tarde.Segue resposta de Dalton Rios Deorce, Superintendente de Policia Civil.Devolvemos o presente com a informação de que o instrumento contratual utilizado naaquisição em tela foi ""Ordem de Compra"", conforme cópia entranhada ao presente, peça # 7,de onde observamos a quantidade a ser adquirida de 50 (cinquenta) baterias, com valorunitário de R$ 999,98 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).Quanto ao pagamento, ainda não foi realizado pois estamos na fase de recebimento domaterial.Segue em anexo o documento da peça #7 conforme mencionado.Atenciosamente." 9 0 1 0 0 "" 297 66672 2021101385 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação AGERH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, Seguem abaixo as respostas aos questionamentos solicitados, de acordo com informações da Diretoria Administrativa Financeira (DAF) da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh):a) Qual a origem do crédito suplementar encaminhado?Por meio do Processo nº XXXXXXXXXX6F3W2, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) solicitou a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) crédito suplementar por superávit financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais - Subconta Recursos Hídricos, para apoiar o Projeto """"Diagnóstico das Águas Interiores do Estado do Espírito Santo"""", da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), sendo publicado no dia 25/10/2021 o Decreto nº XXXXXXXXXXS de 22/11/2021, que abriu à Seama crédito suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,44 (Cento e vinte e oito mil e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).b) Qual o destino deste valor encaminhado?Agência Estadual de Recursos Hídricos - AgerhO Projeto Diagnóstico das Águas Interiores do Estado do Espírito Santo visa:- Garantir avanços na gestão e no gerenciamento dos recursos hídricos com vistas a obtenção de resultados cada vez melhores no que tange à qualidade das águas interiores do território estadual,- Monitorar a qualidade das águas superficiais das bacias hidrográficas do Estado,- Avaliar a tendência da qualidade das águas superficiais das bacias hidrográficas do Estado,- Verificar a efetividade de iniciativas de recuperação da qualidade das águas e o atendimento às metas de enquadramento,- Identificar áreas críticas em termos de poluição, contribuindo assim com a gestão dos recursos hídricos.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh" 18 0 2 0 0 "" 298 66738 2021101451 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Concessão de Benefícios Gostaria de saber se após autorização do TCE-ES para o pagamento de progressões aos servidores que estava suspenso pela da LEI Nº 173/20, reiniciou a contagem a partir de agosto/21 para adquiri o direito a férias premio, ou somente após dezembro/21 ? Linhares 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo assessor Técnico, Renan Azevedo:Questiona a servidora se o pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE/ES que entendeu pela possibilidade de concessão da progressão ordinária aos servidores públicos estaduais, após Consulta formulada em conjunto pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER e a Procuradoria Geral do Estado – PGE, teve algum impacto na impossibilidade de contagem de férias-prêmio aos servidores estaduais, determinada pela Lei Complementar Federal nº 173/2020.Fazendo alusão ao mês em que implementadas as diretrizes da Consulta, em agosto deste ano, indaga se se “reiniciou a contagem a partir de agosto/21 para adiquri o direito a férias-prêmio”, ou se isso só seria possível após o fim da vigência das medidas determinadas pelo art. 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020, qual seja, “ou somente após dezembro/21”.Pois bem. Do ponto de vista estritamente técnico, é bastante claro que a contagem de férias-prêmio só poderão ser retomadas a partir de janeiro de 2021.Com efeito, no início da vigência das medidas estabelecidas pelo art. 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020, os então titulares da SEGER e da PGE analisaram com detença o teor de seus incisos, e as vedações neles contidos, em Nota Técnica conjunta e para o qual foi concedida ampla publicidade. Anexamos, e no que importa para o presente caso, transcrevemos.Da vedação momentânea de contagem de períodos aquisitivos de benefícios por tempo de serviço.Para finalizar o rol do artigo 8º, temos o inciso IX, que estabelece medida até então sem precedentes no Estado do Espírito Santo:IX – contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, sem qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria, e quaisquer outros fins.Atente-se para o verbo utilizado, “contar”. Não se está aqui diante de uma vedação de concessão de tais benefícios, mas do aproveitamento do tempo decorrido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para uma futura e eventual concessão.A legislação estadual (notadamente a Lei Complementar nº 46/94) prevê algumas vantagens que decorrem e dependem do decurso de tempo. São eles o Adicional de Tempo de Serviço, adquirido após um quinquênio de efetivo exercício de cargo público, e o Adicional de Assiduidade e as Férias-Prêmio, adquiridos após um decênio de cargo público.O que se extrai da norma federal é que os servidores estaduais não se poderão valer desse tempo para a concessão de nenhum desses benefícios no futuro (Conclusão nº 11).Ora, sendo as férias-prêmio concedidas em virtude de decênios de efetivo exercício no cargo, não há qualquer margem para discussão. A vedação é patentemente literal, e não pode ser ignorada, seja lá por que esforço argumentativo for.Outrossim, o Supremo Tribunal Federal já teve a oportunidade de reforçar a vedação à concessão de férias-prêmio/licença-prêmio ora mencionada, em sede de repercussão geral, por meio do Recurso Extraordinário nº XXXXXXXXXX/SP. Inicialmente, inaugurou o incidente fazendo expressa menção aos quinquênios e ao tempo de serviço:RECURSO EXTRAORDINÁRIO – SERVIDOR PÚBLICO – PANDEMIA – TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE E LICENÇA-PRÊMIO – CÔMPUTO – INCISO IX DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020 – REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA.Após, ao analisar o caso concreto – em que se discutia justamente a concessão de adicional de tempo de serviço, pormenorizou o Relator, Ministro Luiz Fux:No que concerne à solução do presente caso, observo tratar-se de “ação ajuizada por servidor público estadual questionando a aplicabilidade, no âmbito do Estado de São Paulo, da norma contida no art. 8º, IX, da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que proibiu a contagem de tempo de serviço para a obtenção de adicionais temporais e licença-prêmio durante o período de 28/05/2020 até 31/12/2021”. Sobre o tema, ressalto que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o mérito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, Rel. Min Alexandre de Moraes, por unanimidade, conheceu parcialmente da ADI XXXXXXXXXX e julgou improcedente os pedidos formulados nas ADIs XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, afastando, portanto, as alegações de inconstitucionalidade dos dispositivos nelas questionados.Finalmente, o Pleno da Corte fechou questão pela peremptoriedade da vedação legal:RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19). SERVIDOR PÚBLICO. CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL. ARTIGO 8º, INCISO IX, DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020. CONSTITUCIONALIDADE. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX E XXXXXXXXXX. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO.Em resumo: não há correlação entre o pronunciamento do TCE/ES sobre progressão ordinária com as férias-prêmio, que por sua vez, só tornarão a ser contadas a partir de janeiro de 2022.São as informações solicitadas, s.m.j.Certos de agir conforme o interesse público e o princípio da legalidade, esta Assessoria Técnica se coloca à disposição para esclarecimentos.Att,Renan AzevedoAnalista do Executivo – Assessoria Técnica/SEGER(27) XXXXXXXXYX 9 0 0 0 0 "" 299 66766 2021101479 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Recursos Humanos Olá,Obrigado pela celeridade em responder a solicitação anterior, entretanto, a informação solicitada não ficou clara, ou possivelmente, não me expressei corretamente. Continuo com as seguintes dúvidas:1) Qual a quantidade total de cargos existentes para Consultor do Tesouro Estadual - Economia e Ciências Contábeis? (Informar separadamente)2) Do total de cargos existentes por formação, quantos estão vagos para Ciências Econômicas e Ciências Contábeis e quais são suas respectivas classes?3) No pedido anterior foi citado pela SEFAZ-ES que existem apenas 10 (dez) cargos vagos para Consultor do Tesouro Estadual - Economia. Assim, se existem apenas 10 (dez) cargos vagos e no edital EDITAL N° 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 recém-publicado constam também apenas 10 (dez) vagas, portanto, após o preenchimento do respectivo quantitativo, não restará nenhum cargo vago e se tornará legalmente impossível chamarem mais candidatos. Correto?Obs: O item 1 diz respeito ao total de cargos ocupados e o total de cargos vagos. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Subgerente de Regularidade Fiscal, encaminha, abaixo, as respostas solicitadas para as os 3 questionamentos.1) A Lei Complementar nº 537/ 2009, estabelece em seu art. 3º, parágrafo único, que a carreira é composta por 80 cargos de provimento efetivo de Consultor do Tesouro Estadual. 2) A Lei Complementar nº 31/93, em seu art. 9º, § 1º, estabelece que o ingresso na carreira dar-se-á por profissionais de nível superior, com formação em uma das três áreas (Administração, Ciências Econômicas ou Ciências Contábeis), sendo o quantitativo por área estabelecido por meio do edital de acordo com a necessidade e conveniência da Administração. 3) Após o preenchimento do quantitativo de vagas, o cadastro de reserva poderá ser utilizado caso a administração crie novas vagas ou nas situações de vacância do cargo, conforme estabelece o art. 60 da LC 46/94 (exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, declaração de perda de cargo).Respeitosamente. 9 0 0 0 0 "" 300 66779 2021101492 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Decreto 2039 - S - crédito suplementarEm relação ao Crédito Suplementar ao Decreto Nº XXXXXXXXXXS, de 01 de Outubro de, publicado no DIO de 26 de Outubro de 2021,o qual estabeleceu a abertura de crédito suplementar, num valor de R$ XXXXXXXXXX,00. Sugiro encaminhamento ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF e Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH, visto que os referido Crédito são originários do IDAF e AGERH.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, informando que os questionamentos formulados deverão ser encaminhados ao IDAF e AGERH. 2 0 0 0 0 "" 301 66797 2021101510 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SESA Farmácia Cidadã Boa tarde, eu realizando um estudo sobre o número de farmácias no município de Vitória e gostaria de saber algumas informações sobre o número de e se possível a localização das mesmas. Vitória 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 28 1 2 0 0 "" 302 66980 2021101693 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet Internet A abertura de crédito suplementar teve como objetivo atender despesas com contratações de empresa para execução das obras do Sistema de Manejo Sustentável das Águas Urbanas da Bacia Hidrográfica do Córrego São Silvano, no município de Colatina. Não terá impacto financeiro, pois será com recursos de superávit financeiro do Tesouro Estadual. 32 1 0 0 0 "" 303 66983 2021101696 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet Internet Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 0 0 0 0 0 "" 304 67086 2021101799 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-18T00:00:00 Internet E-mail Informamos que o retorno segue em anexo. 20 1 0 0 0 "" 305 67089 2021101802 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-18T00:00:00 Internet E-mail Esclarecemos que o Contrato 065/2021, refere-se à prestação de serviços de Plataforma de Correção de Redação e Formação de professor. A forma de contratação foi por meio de Pregão Eletrônico Nº 036/2021, Lote Único, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (seis milhões, sessenta e dois mil e cento e sessenta reais), com vigência de 30/10/2021 a 29/04/2024 e Fonte 0102.Quanto aos questionamentos realizados pelo Excelentíssimo Senhor Deputado, seguem:a) Qual foi o caráter dessa aquisição?A contratação de serviços de Plataforma de Correção de Redação e Formação de professor para atender às necessidades da Sedu possui o intuito de otimizar o tempo do Professor de Língua Portuguesa no tocante ao trabalho de produção de textos pelas 3ª Séries do Ensino Médio. A utilização de uma plataforma voltada para o desenvolvimento das cinco competências abordadas na prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM representará, também, uma melhora significativa na nota final dos estudantes contemplados com o uso da plataforma, conforme já verificado por experiência pregressa. Com isso, a plataforma deverá objetivar o desenvolvimento da capacidade de escrita de estudantes das escolas estaduais.b) Qual será a finalidade dessa aquisição?Considerando que a redação no ENEM tem valor considerável - XXXXXXXXXX (mil) pontos - o sucesso nessa prova é decisivo para ingresso no ensino superior pelo seu peso na média final do estudante. A elaboração consiste na produção de um texto do tipo dissertativo-argumentativo sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. Os aspectos a serem avaliados relacionam-se às competências desenvolvidas durante os anos de escolarização. Na redação, o estudante deverá ter domínio sobre a norma culta da língua e defender uma opinião a respeito do tema proposto, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual. Portanto, o uso de plataforma de correção de redação que permita o aperfeiçoamento dessas competências e habilidades se constitui como ferramenta de grande importância.Desse modo, um resultado não satisfatório na elaboração do referido texto poderia implicar na não participação do Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Programa Universidade para Todos (PROUNI), do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e do Nossa Bolsa (ES).A implementação da plataforma de correção de redação justifica-se, também, por permitir o efetivo aprendizado do estudante na construção do conhecimento, considerando o princípio formativo do Ensino Médio na constituição da cidadania e na realização de sonhos, muitas vezes, distantes de sua realidade, como o ingresso no ensino superior.c) Quais fundos foram utilizados?Os fundos utilizados foram os destinados ao “Fortalecimento da aprendizagem dos estudantes do ensino médio nas áreas de conhecimento”, Fonte 0102. 20 1 0 0 0 "" 306 67091 2021101804 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 28 1 0 0 0 "" 307 67107 2021101820 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação ARSP Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade "Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do usuário:""Represento o Grupo Adcon, administradora do condomínio Residencial Veracruz, matrícula da CESAN de número XXXXXXXXXX, CNPJ XXXXXXXXYX, venho na oportunidade solicitar informações quanto a nova forma de cobrança das tarifas .No condomínio existem algumas unidades que praticamos a cobrança importe mínimo. Como devo proceder a partir de 01/10/2021?Que cálculo devo usar para obter o real valor do consumo .Existem tabelas por categoria?Na oportunidade cito que o condomínio é residencial. """ Vila Velha 2021-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Representante do Condomínio, boa tarde.Solicitamos apuração de sua solicitação de informação junto à Cesan, que nos enviou a seguinte resposta:""Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência Comercial, que por meio da gestora do Polo de Clientes Especiais, empregada Rafaela Perim Pechinho, informou:“Desde o dia 01/10/2021, a fatura do serviço de abastecimento de água e esgoto deixou de ser vinculada a um consumo mínimo de 10 m³ e passou a ser cobrada conforme o volume medido. A cobrança de tarifa se dá em duas partes: uma fixa e uma variável. Parcela fixa: remuneração pela disponibilidade da infraestrutura e acesso aos serviços,Parcela variável: remuneração variável em função do volume de água consumido na unidade usuária.A mudança busca uma tarifa mais justa e proporcional, com menor impacto para a população, mantendo a qualidade dos serviços, além de estimular o consumo responsável de água. Além disso, temos tabelas de tarifas para os usuários individuais e outras tabelas de tarifas específicas para os usuários coletivos (residenciais e comerciais). Para as categorias coletivas, o critério das subcategorias é o hidrômetro. A tarifa de esgoto residencial permanece com proporção de 80% em relação à tarifa de água para as categorias residenciais e residenciais sociais.Devido à característica do hidrômetro da matrícula XXXXXXXXXX, em nome de COND RES VERA CRUZ, o condomínio se enquadra na categoria Residencial Coletiva – Critério 4. Essa informação consta na fatura emitida pela Cesan. Mais informações e a tabela com as novas tarifas e critério de classificação podem ser encontradas nos links abaixo.https://www.cesan.com.br/tarifajusta/ ou www.arps.es.gov.br.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior à Rafaela Perim Pechinho. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 13 0 0 0 0 "" 308 67419 2021110269 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação IPEM-ES Ações De Governo "2. PERGUNTAS AO GESTOR DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOConsiderando a lei n. XXXXXXXXYX, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e a lei n. XXXXXXXXYX, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, encaminhamos as seguintes questões:2.1. Você, enquanto gestor do setor de tecnologia da informação, já possuía conhecimento prévio, recebeu referenciais ou treinamentos da sua instituição sobre a transformação digital? ( ) Sim( ) NãoSe sim, responda:Como tomou conhecimento?( ) internet ou leitura( ) treinamento ou capacitação2.2. A transformação digital é uma prioridade identificada em seu órgão? ( ) Não estou ciente( ) Não( ) Sim2.3. Seu estado possui legislação e normativas específicas sobre transformação digital? ( ) Sim( ) NãoSe sim, responda:Quais são estas normativas?2.4. Foi formalizado algum grupo de trabalho ou foi criada na estrutura do órgão uma área para coordenar ou centralizar as orientações e processos sobre transformação digital?( ) Não( ) Sim( ) Não existe iniciativa de transformação digital na instituição/órgãoCaso positivo, qual nome da área/grupo de trabalho e qual instrumento normativo formaliza e organiza a estrutura e lista as áreas que compõem/participam? 2.5. Seu setor/área possui representante, foi consultado ou participou na elaboração destas leis/normativas para a transformação digital ou modificação de procedimentos e processos de trabalho por meio do uso de tecnologias digitais?( ) Sim( ) Não2.6. Acerca da Transformação digital em sua instituição, responda. XXXXXXXXXX. A digitização é entendida como um processo de transformação e melhoria das atividades de uma empresa, de modelos e funções do negócio, das comunicações, uso de plataformas online, capacitação e reciclagem de funcionários para trabalhar em novas condições com base no uso difundido de tecnologias digitais e dados digitalizados. Neste sentido, existem ações sendo feitas para a digitização de sua instituição?( ) Não( ) SimCaso a resposta seja positiva, qual a ação de digitização?XXXXXXXXXX. A digitalização é um processo técnico de conversão de documentos analógicos para o formato digital (bits), ou seja, documentos ou representantes digitais. Desta forma, que recursos e processos a sua instituição está utilizando para a transformar as comunicações, os negócios e funções do arquivo por meio de tecnologias digitais?XXXXXXXXXX. Possui projeto, plano ou piloto para implementação da Transformação Digital? Que projetos, produtos ou serviços de Transformação Digital foram criados? Algum modelo de negócio dos arquivos e dos arquivistas (no tocante à gestão de documentos, preservação digital sistêmica e acesso e transparência ativa) foi modificado? Qual ou quais? ( ) Sim( ) NãoSe sim, no tocante a:XXXXXXXXXX. Gestão de documentos - O órgão/instituição: ( ) Possui Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD, de acordo com o e-ARQ Brasil? ( ) Possui um sistema de GED (ainda que não contemple os requisitos arquivísticos)?( ) Possui algum sistema que produza documentos digitais? Qual?( ) Possui um sistema de gestão de processos administrativos?( ) Outros. Quais? ______________________________XXXXXXXXXX. Preservação - A instituição oferece custódia digital? Tem iniciativas para oferecer custódia digital, em acordo com o modelo de RDC-Arq segundo Resolução n.º 43/2015 do CONARQ? Existe a implementação de um arquivo permanente digital?( ) Não( ) SimCaso, resposta positiva, a implementação se dá por meio de qual software?( ) RODA?( ) Archivematica?( ) Outros softwares de Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq. Neste caso, informe o nome do sistema, indicando se o mesmo é software livre, conforme preconizado pelos referenciais da preservação digital ou se é software proprietário.XXXXXXXXXX. Acesso: Sobre plataformas de acesso e difusão ou plataformas de transparência ativa, responda:XXXXXXXXXX. A custódia é analógica ou digital? O arquivo oferece que tipo de custódia aos produtores dos documentos?( ) Custódia analógica( ) Custódia Digital( ) Custódia híbrida, analógica e digital( ) Desconheço/a instituição não possuiXXXXXXXXXX. Como se dá o acesso aos documentos e informações no arquivo?( ) Envio de documentos e informações por e-mail ( ) Envio de documentos e informações para os usuários por meio de plataformas arquivísticas para acesso e difusão( ) DesconheçoXXXXXXXXXX. A instituição implementa alguma iniciativa ou solução de plataforma arquivística de difusão e acesso aos documentos e informações com requisitos arquivísticos implementados?( ) Não( ) Sim( ) DesconheçoCaso, resposta positiva, a implementação se dá por meio de qual software que contemple requisitos arquivísticos?( ) AtoM (ICA-AtoM)?( ) ArchivesSpace?( ) Archivists' Toolkit( ) ArchON( ) ArchivesCollection( ) Outros softwares. Neste caso, informe o nome do sistema indicando se o mesmo é Software Livre ou não." "" 2021-11-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a),Conforme a Lei nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, art. 10, o pedido de informação deverá conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.Atenciosamente,Ouvidoria do Ipem/ES representante do Inmetro 18 0 0 0 0 "" 309 67475 2021110325 2021-07-11T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Gostaria de saber se vocês já receberam e se tem alguma informação sobre essa decisão.Quem eu devo procurar? Vitória 2021-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-15T00:00:00 Internet E-mail A SRE Carapina informa que a reclamante para receber as informações pertinentes ao caso dela pode entrar em contato conosco através do telefone XXXXXXXXXX ou vir presencialmente no seguinte endereço: Rua Chapot Presvot, nº 89, Praia do Canto, Vitória-ES. 38 1 0 0 0 SIM 2021120779 310 67527 2021110377 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: CréditoSuplementar - R$ XXXXXXXXXX,00a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?Programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 1060Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOSDetalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRONatureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPlano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definido Em relação ao Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,11 (Doze mil trezentos e onze reais e onze centavos), deverá ser encaminhado ao INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, para as devidas respostas.B – Qual o destino deste valor encaminhado à SEAG?Segundo as diretrizes gerais de Estado e de Governo definidas pelo Exmo. Sr. Governador Renato Casagrande, toda a estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual – direta, indireta e fundacional – deve dirigir seus Programas, Projetos, Ações e investimentos para o desenvolvimento capixaba, gerando emprego, renda, divisas, riqueza, inovação, conhecimento científico e tecnológico, melhorias na infraestrutura de obras físicas e equipamentos, aprimoramento e ampliação com qualidade dos serviços públicos, meio ambiente sustentável, erradicação da pobreza e do analfabetismo, revitalização, diversificação e ampliação de nossas cadeias produtivas, aumento do valor econômico agregado de nossos bens, tudo isso, contribuindo para a melhoria efetiva da qualidade de vida de toda a população, com inclusão e justiça social, respeito à pluralidade e construção de um futuro próspero para todos e para todas. No bojo dessas diretrizes, e visando sua execução, o Exmo. Sr. Governador definiu como fundamental a parceria dos órgãos do Poder Executivo Estadual com as Prefeituras e Câmaras Municipais, com as bancadas legislativas que integram a Assembleia Legislativa e as duas Casas do Congresso Nacional – Senado e Câmara dos Deputados, Associações de Produtoras e de Produtores, Organizações Não Governamentais, Cooperativas, órgãos integrantes do Poder Executivo da União, Universidades e Institutos Federais, Centros de Pesquisa e Inovação, iniciativa privada e empreendedoras e empreendedores. Assim, estamos, em perfeita sinergia, construindo um Estado desenvolvido e com crescente melhoria nos seus indicadores sociais e econômicos, numa governança moderna e dinâmica, que busca mobilizar a sociedade na construção dessas transformações. A pavimentação de rodovias em áreas rurais, as chamadas “estradas vicinais”, constitui o objeto central do Programa “Caminhos do Campo”, executado com absoluto sucesso, por esta Secretaria, desde a primeira década do século XXI, e que vem sendo aperfeiçoado em razão dos resultados obtidos e das demandas apresentadas, em especial pelos Municípios. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – nas diversas denominações que teve ao longo de sua história, se confunde com todas as ações de desenvolvimento do Espírito Santo após a independência do Brasil em 1822. Temos noção da importância desta Pasta em todos os esforços de desenvolvimento estadual, e trabalhamos com competência e qualidade para que possamos transformar nossas cadeias econômicas produtivas da agricultura, pecuária, pesca, piscicultura, silvicultura e abastecimento em estruturas dinâmicas, modernas e cada vez mais competitivas e lucrativas, em razão da qualidade de nossos produtos e de nossos serviços. Sendo assim, os recursos orçamentários liberados através do Crédito Suplementar citado por Vossa Excelência,têm por finalidade a aquisição de máquinas, veículos e implementos agrícolas por parte desta Secretaria, a serem repassados às Prefeituras e Associações de Produtoras e de Produtores, na forma prevista na legislação pertinente. Desta forma, a SEAG estará propiciando veículos, equipamentos e implementos agrícolas os mais variados com o objetivo de propiciar a melhoria dos serviços públicos por parte da Prefeituras Municipais e o fomento às diversas cadeias produtivas de nossa economia rural, que poderão contar com instrumentos de trabalho tecnologicamente avançados e de uso universal. Estamos, Senhor Deputado, trabalhando e investindo no desenvolvimento do Espírito Santo e na melhoria das condições de vida de sua população, nas mais diversas microrregiões e na totalidade dos 78 Municípios. C – Qual a finalidade e motivação desta abertura de crédito?Os veículos, máquinas e implementos agrícolas a serem adquiridos, esclarecemos, Senhor Deputado, estão sendo definidos pela área técnica desta Secretaria, que, neste momento, procede a um levantamento de todas as demandas advindas das Prefeituras Municipais e das Associações de Produtoras e de Produtores, visando, desta forma, atendê-las a partir das Atas de Registro de Preços já existentes ou da abertura de processo licitatório específico para aquisição dos mesmos. No Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, seguindo a Norma Constitucional inscrita no “caput” do artigo 37 da Constituição da República promulgada em 1988, bem como os princípios e regras que norteiam a transparência dos atos da Administração Pública, estarão sendo publicados, de forma paulatina, na medida da aquisição e transferência do veículo, equipamento ou implementos, toda a movimentação aludida por Vossa Excelência neste quesito. Cumpre-nos observar que, na publicação oficial, consta não só o bem, como o seu valor, conforme deseja Vossa Excelência. Pelas razões acima, não podemos, por estar ainda em processo de definição, reiteramos, relacionar da forma requerida pelo Senhor. 21 0 0 0 0 "" 311 67531 2021110381 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SESP Ações De Governo deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-21T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Grupo de Planejamento e Orçamento desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado: “o Decreto de Nº XXXXXXXXXXS, publicado no Diário Oficial do ES no dia 08/11/2021, teve por objetivo a suplementação do orçamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP para que seja possível a aquisição de 04 viaturas para atender as operações e diligências realizadas pela Subsecretaria de Inteligência - SEI. Também destacamos que apesar dos créditos suplementares serem publicados em favor da SESP, muitos tem por objetivo a suplementação do orçamento dos órgãos vinculados, sendo PCES, PMES, CBMES, DSPM, Detran e seus fundos, sendo possível a visualização do beneficiado no detalhamento do Anexo I.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 13 0 0 0 0 "" 312 67549 2021110399 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 313 67550 2021110400 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 314 67552 2021110402 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 315 67818 2021110668 2021-11-11T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Avaliação Pedagógica Em Escola Estadual boa tarde, meu filho estuda na escola regina banhos, na terça feira ele brigou na escola, a noite a coordenadora Marta ligou para minha esposa marcando uma reunião comigo na quarta as 14. fui no horario combinado, porem aguardei por 45 minutos e não fui atendido e nem tive satisfação da secretaria na qual perguntei se iria demorar, deixei o meu numero de contato e pedi pra mim ligar, pois não tinha como esperar mais pois trabalho e tem que cumprir horario. hoje quinta meu filho foi a escola e não deixaram ele entrar. mas ninguem me ligou, ninguem mandou bilhete. gostaria de saber se isso esta correto? Linhares 2021-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-22T00:00:00 Internet Internet "Informamos que foi realizada apuração dos fatos junto à escola, que relatou o seguinte: “A situação relatada já foi tratada com o pai. Ligamos para a madrasta pois não tínhamos o contato do pai na ficha de matrícula do aluno. Marcamos no mesmo dia com as duas famílias envolvidas, mas com uma hora de intervalo, para não termos nenhum desconforto pois ambas estavam bastante ""agitadas"" com a situação. Infelizmente o atendimento da primeira família demorou mais do que esperávamos e a secretária informou que estávamos atendendo a outra família. Sabemos que não deveríamos ter demorado tanto para conversar com a família do outro aluno, mas aconteceu. O aluno veio na quinta-feira sem o responsável e estava um pouco exaltado, o que levou a coordenadora a pedir que ele aguardasse e o aluno disse que ""pessoal"" estava vindo. Pouco depois o pai compareceu e me desculpei pelo ocorrido (demora e não ter comunicado diretamente a ele, expliquei o motivo e salvamos o contato do pai no SEGES). Ficamos pouco mais de duas horas dialogando e o pai saiu com toda situação resolvida, aplicados os procedimentos constantes do regimento.” " 11 0 0 0 0 "" 316 67833 2021110683 2021-11-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Administrativa informa:Prezado, segue manifestação. 19 0 4 0 0 "" 317 67864 2021110714 2021-11-11T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Recursos Humanos Estou precisando de uma declaração de tempo de serviço. E não consigo imprimir no portal. Fui convocada hoje para apresentar os documentos no processo seletivo SESA. Visto que amanhã é sexta-feira como vou conseguir? São José do Calçado 2021-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-18T00:00:00 Internet Internet Informamos que os comprovantes de tempo de serviço são fornecidos por esta SEDU, Central de Atendimento (sala 7), térreo, de segundas às sextas-feiras, no horário de 09:00 ás 18:00h, mediante agendamento prévio, através do endereço: XXXXX@XXXX.XXXAo solicitar o agendamento, sugerimos informar: o número de CPF, o tipo de documento, período trabalhado, tipo de regime e a finalidade.Quanto ao tempo de serviço para processos seletivos, ao comparecer na data do agendamento, o documento já estará disponível para retirada.Caso o requerente tenha dificuldade de comparecer, poderá ser representado por outra pessoa, munidade procuração registra em cartório.Estamos à disposição também através do telefone, XXXXXXXXXX. 7 0 0 0 0 "" 318 67924 2021110774 2021-11-13T00:00:00 11 2021 Informação PCES Servidor Público Gostaria de saber se ao policial civil que estuda é permitido ajuste de carga horária para estudo?Estou no penúltimo semestre do meu curso de fisioterapia na UFES, e faço estágio no hospital das clínicas em Maruípe de segunda a sexta feira. Estarei entrando como auxiliar de perícia médico legal em dezembro e gostaria de saber se além da possibilidade de poder se ausentar para provas, como prevê no estatuto, é possível ajustar carga horária para estudar (no meu caso estágio em hospital)? "" 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-12-13T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Wanderson de Souza Lugao, Perito Oficial Criminal disse:""Considerando que o futuro servidor possui carga horária estudantil distribuídas em dias de semana (segunda a sexta), sugiro que suas atividades laborais sejam realizadas em forma de plantão, preferencialmente aos finais de semana, a fim de evitar conflitos de carga horária. Contudo, tal proposta deverá ser acordada com o chefe imediato do servidor, após a localização e exercício.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 30 1 1 0 0 "" 319 68078 2021110928 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet E-mail "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Contrato 0386a) Qual foi o caráter dessa aquisição? Considerando que a maioria da população dos municípios está envolvida em atividades agropecuárias, é notório que possui grande malha viária de estrada rurais e que essas são utilizadas no transporte de insumos até os locais de dos plantios e no escoamento das produções até seus mercados consumidores. Objetivando fazer a manutenção dessas estradas com o material revsol que possibilita uma melhor trafegabilidade nas estradas rurais evitando poeira e lama, o município está se equipando de forma que a aplicação do material seja feita de forma célere e efetiva. Sendo assim, o Caminhão Pipa será utilizado no transporte de água até os locais de aplicação do revsol para que as estradas sejam inicialmente molhadas para iniciar seu preparo para receber o material e finalmente para proporcionar sua correta compactação.b) Qual será a finalidade dessa aquisição? A finalidade será para atender os municípios de AFONSO CLÁUDIO, PIÚMA, VARGEM ALTA E VILA PAVÃO.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. 1 - Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060 2 - Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 3 - Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO4 - Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5 - Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não DefinidoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 19 0 0 0 0 "" 320 68095 2021110945 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 321 68098 2021110948 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 322 68317 2021111165 2021-11-19T00:00:00 11 2021 Informação FAPES Ciência E Tecnologia A solicitação refere-se a estudos sobre covid-19 aprovados, no período de 2020 a 2021. Os dados solicitados são: 1, Editais de fomento a pesquisa sobre Covid-19 lançados em 2020 e 2021. 2, Resultados dos Editais de fomento a pesquisa sobre Covid-19 lançados em 2020 e 2021 com as seguintes informações: Título do projeto financiado, Resumo do projeto, Coordenador (a) do projeto financiado, Valor financiado do projeto. Cabe destacar que esses dados são públicos e são possíveis de serem identificados no site institucional da FAP, entretanto não sabe-se quantos editais são em sua totalidade. Motivo pelo qual solicito esses dados. "" 2021-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-12T00:00:00 Internet Internet Prezada Sra. Micaela Alexandra da Silva Paulino,Em atenção ao pedido de informação formulado, encaminhamos a demanda na íntegra à Gerência de Pesquisa e Difusão Científica – Geped, setor responsável dentro da estrutura organizacional da Fapes, o qual respondeu conforme documento anexo.A Fapes permanece à disposição para eventuais dúvidas ou novas requisições.Cordialmente,Daniel Martins Marchezini(27) XXXXXXXXXXOuvidoria/FAPES 19 0 0 0 0 "" 323 68392 2021111240 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSOS XXXXXXXXXXX7BHF / XXXXXXXXXX7T4WB / XXXXXXXXXX1PJJ4Aquisição de 04 UNIDADES DE PILADOR DE CAFÉa) Qual o destino destes equipamentos?Prefeituras de: IBATIBA, AFONSO CLÁUDIO E CONCEIÇÃO DO CASTELO.Cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.b- Qual o valor unitário?Trata-se de Pilador de café 800 @ no valor de R$ XXXXXXXXXX,00.c- Quem será o beneficiado?Os produtores rurais de café arábica e conilon.Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas. Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Considerando a grande quantidade de café conilon e arábica no Espírito Santo, este equipamento será de grande utilidade para pilar o café em grãos colhidos durante a colheita, evitando assim futuras perdas na qualidade do produto final. " 14 0 0 0 0 "" 324 68405 2021111253 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Apreensão de Veículo Boa tarde, como devo proceder para o pedido de apreensão de um Veiculo por apropriação indébita? Ocorre que esse veiculo pertenceu ao meu Pai, falecido em 2012 e encontra-se em Circulação, cometendo Infrações de transito, débitos de IPVA. sem qualquer documento autorizando e inclusive esse veiculo encontra-se arrolado no Inventário do Extinto. Serra 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Sugerimos que o senhor realize um Boletim de Ocorrência junto a Policia Civil e este órgão, verificando o caso em tela, poderá solicitar a restrição adequada ao veículo, encaminhando um ofício ao DETRAN|ES. 1 0 0 0 0 "" 325 68445 2021111293 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Com quanto tempo leva pra entrar no sistema a aprovação do exame prático ? Fiz a prova dia 12 e até hoje não entrou "" 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Exames informa:Informo que o resultado foi devidamente lançado e a PPD gerada para o candidato. 17 0 0 0 0 "" 326 68509 2021111357 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Recursos Humanos Boa tarde,Sou efetiva desde 30/11/2010 e há 3 meses mudei de município, como o custo pra vir trabalhar está bem alto e utilizar o transporte público é inviável, por não ter ônibus que venha até o Centro de Piúma, gostaria de saber como devo proceder para solicitar localização no município de Iconha, onde estou morando? Como a SRE não é a mesma há algum outro procedimento para conseguir a mudança? Desde já agradeço a atenção. Piúma 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-13T00:00:00 Internet E-mail Em resposta a manifestação XXXXXXXXXX, informo que entramos em contato coma manifestante e orientamos a mesma sobre os procedimentos que deve adotar para sua localização provisória.Feitas essas considerações, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Informo ainda que, caso o manifestante queira, poderá impetrar com recurso a esta devolutiva por este canal, bem como manifestar-se para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Responsável pela resposta: Gison Oliveira SoaresSetor: SREVV Função: Superintendente 20 1 0 0 0 "" 327 68534 2021111382 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação CESAN Contratos Venho por meio deste solicitar os contratos da cesan com a empreiteira Tubomills com as respectivas planilhas de custos com valores atualizados e discriminados por centro de custos em especial os valores referentes as verbas salarias, diárias, insalubridade e demais verbas trabalhistas. "" 2021-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Recebemos o pedido de acesso à informação registrado sob n. XXXXXXXXXX, após análise da Ouvidora da Cesan, Sra. Aline Fardim Borelli, informamos que se trata de solicitação caracterizada pelo seu aspecto generalizante (pedido genérico), com ausência de dados importantes para a sua delimitação e atendimento, como por exemplo, o número dos contratos ou o período para verificação de contratos vigentes à época. Por isso, o pedido deve ser feito num grau de especificidade tal, que nos permita buscar as informações requeridas. Logo, caso desejar, solicitamos que registre nova manifestação delimitando de forma clara e precisa as informações, atendendo os requisitos do art. 12 e 13 do Decreto 3152-R/2012, abaixo transcritos.Fundamentação:Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidadeCaso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurelio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 0 0 0 0 0 "" 328 68575 2021111423 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECTIDES, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-24T00:00:00 Internet E-mail Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 0 0 0 0 0 "" 329 68579 2021111427 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 1 0 0 0 "" 330 68728 2021111576 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 331 68879 2021111727 2021-11-30T00:00:00 11 2021 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Bom dia. Meu nome é Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues, sou processora aposentada MAPA IV 16, minha matrícula é XXXXXXXXXX. Vi na imprensa que o governador deu aumento salarial aos professores e segundo as informações veiculadas , este seria em torno de 18,5% do subsidio. Olhei meu contra cheque e achei o valor de 205, 00 reais de aumento. Gostaria de saber qual foi o percentual que recebi, sibre qual piso esse foi calculado e também informar que no contracheque do mês de novembro minha referência está como 15, sendo que a mesma é 16. Gostaria de receber informações sobre essas questões, pois meus cálculos sobre a notícia conforme veiculada pela imprensa não batem com o valor a ser recebido. Aguardo. Obrigada. Montanha 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet E-mail Prezada,Segue a resposta da servidora Heyde Lemos, Gerente de Cargos, Carrerias e Desenvolvimento do Servidor- GEGADS desta Seger:A Lei Complementar n° 982/2021 tratou da reestruturação da tabela de subsídio da carreira do magistério público estadual.Neste sentido, esclarecemos que a referida remodelagem modificou os percutais entre níveis e referências, o que resultou em um ganho variável, a depender da posição em que o servidor ocupada na tabela.O percentual de 18% foi uma média desses ganhos, que como dissemos foram variáveis. Especificamente para os servidores que encontravam-se na referência 16 o ganho estimado foi de 6%.Além disso a tabela passou a contar com 15 referências e não mais 16 como anteriormente. Para tanto, foi resguardado que o servidor que estivesse na referência 16 seria reposicionado na referência 15, sem nenhuma perda remuneratória:“Art. 7º Os profissionais da educação, já optantes pela modalidade de remuneração por subsídio, nos termos da Lei Complementar nº 428, de 2007, enquadrados na referência 16 da Tabela de Subsídio, serão posicionados na última referência da Tabela de Subsídio a que se refere o art. 6º desta Lei Complementar.Parágrafo único. Os servidores de que trata o caput deste artigo não sofrerão redução remuneratória quando do seu posicionamento na última referência da Tabela de Subsídio.”Atenciosamente,Heyde 20 0 0 0 0 "" 332 68932 2021111778 2021-11-30T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos as manifestações E-OUV XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX de teor idêntico, as quais encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 333 69035 2021120064 2021-01-12T00:00:00 12 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 Internet E-mail Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 1 0 0 0 0 "" 334 69197 2021120226 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-14T00:00:00 Internet Internet Boa tardeSegue respostaATTCristineRepresentante OuvidoriaSenhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Sattler PizzoGEAF 11 0 0 0 0 "" 335 69204 2021120233 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-14T00:00:00 Internet Internet Boa tardeSegue respostaATTCristineRepresentante OuvidoriaSenhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Sattler PizzoGEAF 11 0 0 0 0 "" 336 69333 2021120362 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Pagamento a Servidor Público "Gostaria de saber porque os pensionistas de servidor (professora) que recebia por SUBSÍDIO não foi contemplado com o reajuste dado pelo Governo Estadual?Sei que é final de semana e que está cansada, mas no início da semana procure me dar uma resposta, por favor.A LEI COMPLEMENTAR Nº 428, que Dispõe sobre a modalidade de remuneração por subsídio para a carreira de magistério do Estado do Espírito Santo, em seu Art. 6º diz que ""Aplicam-se as normas desta Lei Complementar, no que couber, aos professores aposentados, assim , em idêntica condição, desde que abrangidos pelo disposto no artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de XXXXXXXXXX, ocorrendo o enquadramento na tabela de subsídio, no nível e referência em que se encontram na data da opção"".Já a EC 41, em seu Art. 7° diz que: Observado o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, os proventos de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e as pensões dos seus dependentes pagos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em fruição na data de publicação desta Emenda, bem como os proventos de aposentadoria dos servidores e as pensões dos dependentes abrangidos pelo art. 3º desta Emenda, serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei." Boa Esperança 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de demanda instada pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Desta forma, sugerimos que entre em contato com a Central de Atendimento- CAT para verificar qual regra de aposentadoria foi feita no processo de Vossa Senhoria e qual a fundamentação legal. DÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 16 0 0 0 0 "" 337 69341 2021120370 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Certidão de Tempo de Serviço Bom dia!preciso da declaração de tempo de serviço para concurso para professor "" 2022-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Internet Internet Informamos que o GRH/SEDU atende presencialmente, fornecendo fichas funcionais e demais documentosde segundas às sextas-feiras, no horário de 09:00 às 18:00, mediante agendamento prévio, através do endereço: XXXXX@XXXX.XXX ou, se o requerente preferir, poderá solicitar também via E-DOCSno Portal do Servidor, através do Acesso Cidadão, com orientações através do telefone: XXXXXXXXXX.Caso tenha dificuldade para retirar o documento solicitado, poderá ser representado com procuração registrada em cartório.Atenciosamente,Lúcia EduardoCentral de AtendimentoSEDU/SEAF/GEGEP(27)XXXXXXXXXX 22 1 0 0 0 "" 338 69377 2021120406 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN CNH Social "Sr(a)s, fiz o cadastro no programa CNH Social deste ano 2021 e ao consultar as listas de quem foi beneficiado e quem ficou para suplente e não encontrei meu nome. Até aí tudo bem. O problema foi que ao consultar com meus dados a segunda via do Comprovante de inscrição, a página informa ""Candidato não participou da etapa atual do projeto. "". Tenho o comprovante informando que fiz q inscrição. O que aconteceu? Não participei então do processo seletivo? Se não participei, entrarei com as medidas legais, pois o erro não foi meu. Poderiam me explicar o que houve de errado? Segue anexo o print do site informando que não participei e o comprovante da inscrição feita no dia." Vitória 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:O fato de receber a confirmação de inscrição, não é garantia de que a candidata foi ou será contemplada, pois a seleção se dá de forma eletrônica, obedecendo alguns critérios que colocam candidatos a frente de dos outros.Conforme determinado pelo Decreto Nº XXXXXXXXXXR, segue abaixo o critério de seleção dos candidatos: 1º - Menor renda per capita, 2º – Maior número de componentes no grupo familiar, 3º – Candidatos com Ensino Fundamental completo, 4º – Beneficiário do Bolsa Família, e, 5º – Data e hora de inscrição. As pessoas contempladas são as que têm menor renda per capita e maior número de componentes no grupo familiar, informados no Cadastro Único, o que faz com que eles sejam selecionados. Em relação ao documento que a reclamante relata que possui e comprova que a mesma tenha feito a inscrição. Solicitamos que esse comprovante e o número do CPF nos seja encaminhado, afim de averiguarmos junto a empresa responsável o que pode ter ocorrido. 17 0 0 0 0 "" 339 69422 2021120451 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação SESP Leis E Decretos Estaduais Prezado(a), boa tarde! Meu nome é Willyan, sou advogado de uma empresa que tem como atividade a comercialização de produtos de consumo, inclusive, bebidas alcoólicas.Sabe-se que a comercialização de bebidas alcoólicas é vedada aos menores de 18 anos, na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente. Neste contexto, tem-se que diversos Estados publicaram legislações específicas sobre a fixação de avisos em estabelecimentos comerciais, sobre a vedação da comercialização de bebidas a menores de 18 anos.Em consulta à legislação do Estado do Espírito Santo, verificamos o art. 6 da Lei nº 8.635/2007, que diz o seguinte:Art. 6º Os proprietários e/ou responsáveis por quaisquer estabelecimentos que comercializem ou forneçam bebidas alcoólicas afixarão em local de fácil visibilidade cartazes informativos sobre a proibição de venda de bebida alcoólica a criança e adolescente, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da vigência da presente Lei, conforme modelo especificado em Portaria da SESP.Porém, nós não localizamos a Portaria da SESP indicada pelo citado artigo, para fins de divulgação do modelo a ser seguido para preparação da placa informativa acerca da comercialização de bebida alcoólica a criança e adolescente.Deste modo, gostaríamos de verificar se tal Portaria foi de fato publicada, e, em caso positivo, onde podemos localizá-la.Caso a Portaria não tenha sido publicada, gostaríamos de verificar qual é o modelo a ser seguido para preparação da placa sobre a questão tratada na presente manifestação. "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Assessoria de Procedimentos Administrativos desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme informado pela referida Assessoria: “até a presente data não foi editada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, Portaria estabelecendo o modelo de cartazes informativos sobre a proibição de venda de bebida alcoólica a criança e adolescente, em que pese a previsão contida na Lei nº 8.635/2007.” Fora sugerido que “a PCES seja consultada sobre o assunto, pois pode haver naquela Corporação algum ato normativo sobre o tema em questão.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 15 0 0 0 0 "" 340 69429 2021120458 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fui me matricular em uma autoescola na Serra para tirar minha carteira de motorista A e B, logo me pediram apenas para enviar os documentos no whatsapp e disseram que não precisava assinar nenhum documento que iriam abrir minha matrícula, isso aconteceu em Agosto se não me engano, e de lá pra cá eu não estava conseguindo marcar para fazer a biometria e o exame, por fim quando achei que estava decido para fazer a biometria e o exame a esposa do dono da autoescola teve uma tratativa grosseira comigo, me tratou com falta de respeito por ligação e logo eu disse que não queria mais fazer as aulas, não soube me passar as informações corretamente, tudo muito vago e subjetivo e também por conta da distância e da demora que eu estava tento para conseguir tirar a carteira. Perguntei como poderíamos resolver para canelar a matrícula, foi depositado 658,00 reais que era referente a uma parcela de 450,00 e 208,00 do exame/biometria (não informaram que o exame/biometria era pago no dia e na hora do exame, disseram que era para depositar na conta da autoescola) e ela me disse que tinha uma taxa de 150 reais para cancelar a matrícula, logo depois conversei com o marido dela e ele disse que iria resolver, queria me buscar no meu trabalho para eu ir fazer a biometria, em horários que eu não podia, nisso se passou um mês e eu tentando resolver para cancelar e agora ele me disse que para cancelar eu preciso ir até a autoescola, assinar uns papeis de cancelamento da matrícula, fazer a biometria, fazer o exame e aí ele vai me devolver 300 reais dos 658,00 que foram depositados, pois essa é a taxa de cancelamento. Questionei o motivo de ter que fazer isso, sendo que na matrícula eu não assinei nenhum documento e ele disse que a autoescola dele age dessa forma. Quero informações de como proceder nesse caso, uma vez que já está me gerando muito estrasse. Fui atrás de outras autoescola para entender o processo de matrícula, pois achei muito estranho agirem dessa forma e disseram que não é assim que funciona, que eu poderia entrar em contato com o PROCON e com o DETRAN/ES para resolver o caso, logo a autoescola pesquisou meu dado e viu que eu estou matriculada em outra autoescola, o que me impede de futuramente realizar minha matrícula para tirar a CNH e eles não querem cancelar. Serra 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de CFC informa:Desmatriculado do CFC em 10/12/2021. 15 0 0 0 0 "" 341 69456 2021120481 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação PRODEST Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEGER, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-15T00:00:00 Internet E-mail "Seguem informações, conforme solicitado:a) Qual será a finalidade dessa abertura?R.: Reforço de reservas orçamentárias para o processo XXXXXXXXXX2JG6J - Folha de pagamento exercício 2021.b) Qual será o destino do crédito aberto?R.: Complementação orçamentária, para o pagamento da folha de pessoal e encargos do mês de dezembro 2021.c) Quais fundos foram utilizados?R.: Anulação na RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTOFonte 0101 – R$ XXXXXXXXXX,46,Anulação no INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFonte 0101 – R$ XXXXXXXXXX,91," 8 0 6 0 0 "" 342 69545 2021120570 2021-08-12T00:00:00 12 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Em resposta a sua manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece o referido contrato não pertence a esta pasta. Desta forma, não é possível fornecer as informações solicitadas. Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" 343 69731 2021120753 2021-10-12T00:00:00 12 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECTIDES, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-14T00:00:00 Internet E-mail Boa tardeSegue respostaATTCristineRepresentante OuvidoriaSenhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Sattler PizzoGEAF 4 0 0 0 0 "" 344 70089 2021121111 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação VG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à CASA CIVIL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-16T00:00:00 Internet Internet Sr. Capitão AssunçãoDeputado Estadual do Estado do Espírito Santo.Informamos que os dados solicitados por Vossa Senhoria referente ao Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Duzentos e quatro mil reais), publicado no Diário Oficial do Espírito Santo no dia 15 de dezembro de 2021, conforme segue publicação em anexo, são: a) Qual a origem deste crédito suplementar?R: R$ XXXXXXXXXX,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais) - Vice-Governadoria,R$ XXXXXXXXXX,00 (Cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais) - Instituto de Atendimento SocioEducativo do Espírito Santo.b) Qual destino deste valor?R: Remuneração de Pessoal ativo e Encargos Sociais.c) Qual a finalidade deste crédito? R: Suprir Folha de Pagamento.Atenciosamente,Ouvidoria da Vice-Governadoria do Estado do Espírito Santo. 1 0 2 0 0 "" 345 70091 2021121113 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-30T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Em resposta a sua manifestação Nº XXXXXXXXXX , a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece o referido contrato não pertence a esta pasta. Desta forma, não é possível fornecer as informações solicitadas. Atenciosamente, 15 0 0 0 0 "" 346 70096 2021121118 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o Projeto de Lei nº 835/2021 "" 2022-01-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-01T00:00:00 Internet Internet "Informamos que trata-se da solicitação do Projeto de Lei n°835/2021 que tramitou em 15/12/21 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo - ALES.Informamos que consta no site da ALES as respostas a todos os quesitos.: http://www3.al.es.gov.br/spl/processo.aspx?id=XXXXXXXXXXALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESEmenta. Mensagem nº 1272/2021 - Encaminha Projeto de Lei que, "" Abre o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXYX,00 (trezentos e três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e sete reais) em favor da Secretaria de Estado da Educação.www3.al.es.gov.br" 20 1 0 0 0 "" 347 70112 2021121134 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Escrevo, como Secretária do Empresário Sr. Geraldo Rigoni, portador do RG nº XXXXXXXXXX - SSP - ES, para solicitar o AGENDAMENTO para obtenção da 2a via do RG - Carteira de Identidade. Ele já imprimiu a DUA, no valor de R$ 61,98, que será pago entre hoje e 17/12/2021.O Sr. Geraldo Rigoni viajará para o Município de Linhares/ES, nos dias 27 e 28/12/2021, a fim de obter esta 2ª via do seu RG.Preciso do link (ou site) para agendar para ele, por gentileza. Obrigada. Linhares 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante, bom dia.Em resposta, RITA DE CASSIA SEGRINI, PERITO OFICIAL CRIMINAL, disse:"" Informamos que os agendamentos para emissão de carteira de identidade são realizados na página de agendamento do Governo – www.agendamento.es.gov.br ou pelo aplicativo ES na Palma da Mão, pela página: www.facafacil.es.gov.br, sendo liberadas vagas nos dias úteis no horário de 8h. Esclarecemos que a PRODEST está trabalhando em um novo sistema de agendamento para melhor atendermos à população. Ressaltamos que o sistema de agendamento está funcionando normalmente, mas realmente as vagas se esgotam rapidamente, por isso necessário o aumento da capacidade operacional desta unidade. Em tempo, entramos em contato com a requerente e providenciaremos um encaixe para atendimento dessa demanda.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 6 0 1 0 0 "" 348 70166 2021121188 2021-12-16T00:00:00 12 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-29T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto aos setores competentes desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Resumo do Contrato 0568 de 2021Aquisição de um caminhão pipaa) Qual será a finalidade dessa aquisição?A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF.Umas das principais funções do Poder Executivo é a de promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidades iguais para todos e todas. Pensando assim, as ações públicas, devidamente planificadas e executas com responsabilidade, são conduzidas de forma a atender as necessidades dos Municípios, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de sua população, particularmente de nossos produtores e produtoras rurais, por meio do apoio na melhoria da infraestrutura rural e dos meios e equipamentos de produção, na diversificação e no aumento do valor agregado dos produtos.O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, visando o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária.Dito isto, a SEAG criou o Programa TERRA FIRME que em parceria com a ARCELORMITTAL BRASIL S.A., celebrou Termo de Cooperação que tem por objetivo a implantação e gestão de pontos de distribuição de Revsol e Revsol Plus, cuja especificidade é estabelecer condições básicas de cooperação entre as Partes, visando contribuir com a melhoria das vias rurais e vicinais em municípios do Estado do Espírito Santo.Sendo assim, tendo e vista a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implantação e desenvolvimento do Programa TERRA FIRME, onde o equipamento caminhão pipa terá a função de Composição da Patrulha Mecanizada dos municípios com a finalidade de melhoria na infraestrutura de escamento da produção agrícola, manutenção das estradas vicinais que permitirão o melhor trafegabilidade do produtor rural de base familiar, aumentando as condições para a geração de renda, melhoria da qualidade da produção e incentivo a implantação de novas culturas, conforme diretrizes dos programas dentro do Planejamento Estratégico do Governo do Estado. Além de umedecimento do leito estradal para aplicação de Revsol. O caminhão pipa ainda poderá atuar na desedentação de comunidades rurais, em épocas de secas estremas, nas lavagens de ruas em épocas de muitas chuvas, em incêndios e outras ocorrências.b) Qual será o destino da aquisição?O equipamento será destinado para o município de Mimoso do Sul, para a prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, em sua Secretaria Municipal de Agricultura.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Os recursos financeiros utilizados para a aquisição, segundo o Grupo de Planejamento e Orçamento – GPO foram:Programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 3364Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOSDetalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRONatureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPlano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não DefinidoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 13 0 0 0 0 "" 349 70310 2021121332 2021-12-17T00:00:00 12 2021 Informação FAPES Nossa Bolsa Prezados, sou advogado e meu cliente passou por processo junto ao Tribunal de Contas (processo XXXXXXXXXX/2015), onde foi apurada a concessão de bolsa estudantil por essa Fundação. Oportunidade na qual foi realizado pagamento do débito constatado pelo Sr. Welington Lírio Loureiro, por fim obtendo a quitação através de decisão judicial transitada em julgado em 2020, que segue em anexo. Contudo, ainda consta a existência do referido débito junto à SEFAZ.Diante do exposto, solicito informações sobre referida pendência existente junto à FAPES em nome de WELINGTON LIRIO LOUREIRO, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, Referente ao Processo de Tomada de Contas nº70772126, bem como a baixa e retirada de qualquer inscrição ou restrição referente ao mesmo. Vitória 2022-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado Dr. Ricardo,Informo que a manifestação formulada por Vossa Senhoria foi encaminhada à Gerência de Gestão do Planejamento Orçamentário e Financeiro — Gepof, cuja resposta segue anexa.Em suma, informou o gerente responsável ter providenciado a devida baixa da pendência remanescente em nome do Sr. Welington Lírio Loureiro, conforme demonstrado no Anexo I. Se houver interesse, destaco a possibilidade de contato telefônico diretamente com a gerência, no número (27) XXXXXXXXXX, para maiores esclarecimentos.Entendemos, portanto, atendida a solicitação de Vossa Senhoria e nos mantemos à disposição para eventuais dúvidas. Daniel Martins Marchezini(27) XXXXXXXXXXOuvidoria/FAPES 20 0 0 0 0 "" 350 70311 2021121333 2021-12-17T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação emiti um dua para 2 via de carteira, porem tenho o b.o e tenho direito a insenção, mas não consigo solicitar pois ainda existe o dua em aberto Cachoeiro de Itapemirim 2022-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de atendimento informa:Cancelamos o processo em aberto e atualizamos os dados conforme enviado nesta ouvidoria. O Condutor está liberado para abertura de processo de Segunda via sem ônus. 6 0 0 0 0 "" 351 70346 2021121368 2021-12-19T00:00:00 12 2021 Informação SESA Remuneração, Vencimento e Subsídio Atuamos pelo ICEP, através do Projeto de Qualificação da Rede de Atenção Hospitalar - Portaria ICEPi Nº 011-R e temos como atuação a Elaboração e desenvolvimento da Sistemática de Atendimento de Pacientes Clínicos, covid-19 em Enfermarias e no Pronto Socorro (Paciente aguardando leitohospitalar), organizando a linha do paciente clínico, Dessa forma estamos atuando desde o mês de NOVEMBRO/2020 até o momento, em atendimentos ao COVID, de forma direta (a beira leito), como dados e indicadores mostrando para o Estado a importância do nosso trabalho para o atendimento, giro de leitos e desospitalização dos pacientes com Covid nos Hospitais Estaduais, onde o programa foi implantado. De forma que fomos tão atuante e também expostos aos riscos como as demais as categorias que receberam o abono. Com base em todos os dados, registros e resultados, solicitamos a avaliação de que também tenhamos direito ao abono, visto que temos vínculo com a SESA através do ICEPI. Vitória 2022-10-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet Telefone Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 352 70395 2021121417 2021-12-20T00:00:00 12 2021 Informação SEFAZ Contabilidade E Orçamento Público Prezado((a)s,Boa tarde.Solicito através deste que sejam prestadas às seguintes informações:a) Qual o sistema de compras utilizado por este estado?b) Trata-se de um sistema próprio?c) Este estado já aderiu ao site do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)?d) Caso tenha aderido ao PNCP, o antigo sistema de compras foi descontinuado ou permanece sendo alimentado, juntamente ao novo sistema?Desde já, grata pelas informações.At.te. "" 2022-01-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-01T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o Estado do ES utiliza o Siga - Sistema Integrado de Gestão Administrativa, que possui um módulo que abrange as compras públicas, em especial contratos corporativos e de prestadores de serviços. As secretarias também realizam compras descentralizadas por meio de atas de registro de preços. Para mais informações sobre o SIGA e outras compras do Estado, sugiro entrar em contato com a GELIC/SEGER – Gerencia de Licitações: XXXXX@XXXX.XXX .O Estado do ES, por meio do Tesouro Estadual - Sefaz, também disponibiliza o Portal de Preços NF-e, que é um sistema que fornece informações sobre os preços de medicamentos no atacado, tendo as notas fiscais eletrônicas emitidas no estado como referência. A partir daí é feito um tratamento estatístico e a Secretaria de Saúde é munida de informações dos preços praticados no mercado, o que contribui para reduzir a chance de sobre-preço nas compras públicas de medicamentos. O sistema foi recentemente expandido para que as secretarias de saúde municipais também tenham acesso ao sistema.Respeitosamente 23 1 0 0 0 "" 353 70491 2021121513 2021-12-21T00:00:00 12 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto aos setores competentes desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Resumo do Contrato 0489/2021Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulicaa) Qual será a finalidade dessa aquisição?A escavadeira hidráulica será utilizada para auxiliar a patrulha mecanizada na função de manutenção das estradas vicinais, na construção de bueiros, caixas secas e limpeza de áreas com culturas velhas, arranquio de cafezais improdutivos, na manutenção de estradas para o escoamento da produção agrícola, construção de barragens, construção de cordão de contorno na manutenção e conservação do solo, e outros mais variados serviços.b) Qual será o destino do bem adquirido?Será destinada para o município de Vargem Alta.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Os recursos financeiros utilizados para a aquisição, segundo o Grupo de Planejamento e Orçamento – GPO foram:Programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 1060Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOSDetalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRONatureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPlano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não DefinidoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 7 0 0 0 0 "" 354 70508 2021121530 2021-12-21T00:00:00 12 2021 Informação PGE Planejamento Estratégico Boa noite.Como não encontrei nenhum site a respeito do IOPES, ( instituto de pesquisa de obras publicas) venho através deste contato solicitar mais informações e detalhes a respeito do estudo de localização da construção do novo Hospital Roberto Silvares, sou cidadão Mateense e não consigo informações à respeito.Considero um dado relevante pois necessito dessas informações pois isso afeta o bairro que moro, que é o mesmo do atual hospital, informações que me ajudarão na tomada de decisão, se devo ou não investir na continuidade de uma obra que estou em andamento.Caso este não seja o canal adequado peço desculpas e aguardo melhores orientações de como obter essas informações. São Mateus 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, recomendamos que encaminhe a sua solicitação ao Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo, cujo website é o https://iopes.es.gov.br/.Atenciosamente,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" 355 70569 2021121591 2021-12-22T00:00:00 12 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SETADES, o seguinte: "" 2022-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet E-mail REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃONo dia 22 de Dezembro de 2021, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Anulação Parcial de descentralização Orçamentária Externa 014 de 2021.Nessa situação, de acordo com os fatos narrados, e pelas atribuições fiscalizatórias que me competem, motivo as seguintes perguntas:a) Qual é a finalidade dessa anulação de descentralização?– Em atendimento ao Decreto 5014-R, de 19 de novembro de 2021 em seu Art. 15°. As portarias de anulação de descentralização de créditos orçamentários, parcial e/ou total, deverão ser publicadas pelas mesmas autoridades responsáveis pelas referidas descentralizações, até o dia 23 de dezembro de 2021.b) Por qual motivo essa descentralização foi anulada?– Em atendimento ao Decreto 5014-R, de 19 de novembro de 2021 em seu Art. 15°. As portarias de anulação de descentralização de créditos orçamentários, parcial e/ou total, deverão ser publicadas pelas mesmas autoridades responsáveis pelas referidas descentralizações, até o dia 23 de dezembro de 2021. 20 0 0 0 0 "" 356 70573 2021121595 2021-12-22T00:00:00 12 2021 Informação IEMA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet Internet "Bom diaConsiderando a informação encaminhada pela Diretoria Administrativa e Financeira do IEMA:""Em resposta a OGE XXXXXXXXXX - Requerimento Capitão Assumção - informamos que o Termo de Cooperação Nº. 003/2021, firmado entre IEMA e a Superintendência Estadual de Comunicação Social- SECOM, tendo por objeto a descentralização orçamentária para execução de serviços de publicidade, por meio do contrato SECOM nº 003/2021. No entanto, no decorrer do exercício de 2021, não houve utilização do valor descentralizado. Assim, em observância ao Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 19/11/2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2021, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências (Art. 15: As Portarias de anulação de descentralização de créditos orçamentários, parcial e/ou total, deverão ser publicadas pelas mesmas autoridades responsáveis pelas referidas descentralizações, até o dia 23 de dezembro de 2021), a Superintendência Estadual de Comunicação Social informou ao IEMA que o valor não seria utilizado no exercício de 2021. Neste sentido, em resposta ao item A, entendemos que a motivação da anulação foi para atender o dispositivo legal, tendo em vista que a dotação orçamentária não seria utilizada em 2021. Em resposta ao item B, entendemos que havendo necessidade de realizar os serviços de publicidade e divulgação do IEMA no exercício de 2022, será necessário suplementação orçamentária, visto que a fonte utilizada era 0101- Recursos do Tesouro, e quando não utilizados retornam ao cofre público do Estado.""" 20 1 2 0 0 "" 357 70605 2021121627 2021-12-23T00:00:00 12 2021 Informação CBMES Auditoria, Inspeção, Fiscalização Ou Vistoria Realizei cadastro de vistoria para adequação de um imóvel, em Maio desse ano, e sempre orientada pelos profissionais do batalhão preenchi o SIAT e paguei o DUA. Porém, para concluir, foi constatado que eu era isenta, e fui orientada a reutilizar o DUA. Como não consegui reutilizar em nada, entrei em contato novamente com os Bombeiros para solicitar o ressarcimento. A primeira dificuldade foi o contato: pelo whatsapp as informações eram superficiais. Pedi a meu contador uma ajuda, e ele me conseguiu um email para comunicação. Desde o dia 02/11 estou trocando email com o batalhão, já me pediram toda a documentação, foi enviada, e o responsável pelo email me responde que o militar responsável está muito ocupado, e que me retornará por email. Há uma semana, mais ou menos, manifestei minha preocupação em relação a existir prazo e eu perder o direito ao reembolso, e fui respondida que não existe tal prazo. Ao questionar então em quanto tempo o processo pode se concluir, não recebi mais nenhum retorno. Gostaria de um posicionamento mais claro sobre esse processo, saber quanto tempo leva para a análise da documentação e restituição do meu dinheiro (que se não tivesse sido pago estaria rendendo nas minhas aplicações). Marechal Floriano 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!O CBMES agradece a sua manifestação.Informo que após contato com a manifestante, o problema foi sanado e o ressarcimento encontra-se em andamento, tendo sido a solicitantedevidamente cientificada pela SAT/1ª Cia/4º BBM. 32 1 1 0 0 "" 358 70659 2021121681 2021-12-24T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Eu gostaria de saber onde e como fazer para pegar a declaração parcial de proficiencia do encceja 2021, uma vez que só não passei em matemática.Desde já, agradeço. Guarapari 2022-01-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet E-mail O candidato que realizou as provas do ENCCEJA e solicitou a certificação pela Secretaria de Estado da Educação, e conseguiu alcançar notas necessárias, deve procurar o CEEJA de Vitória para solicitar a Certificação ou Declaração de Proficiência, devendo apresentar :Boletim de Desempenho com as Notas - impresso no site do INEP na página do participante,original e cópia da RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento.CEEJA Vitória(27) XXXXXXXXXXLadeira São Bento, 66 - Centro – Vitória – ESOu envie seus documentos digitalizados para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXOBS: após 30 dias, deverá ir pessoalmente no CEEJA de Vitória para retirar o Certificado ou declaração de proficiência.Caso resida no interior do Estado, deve procurar a Superintendência Regional de Educação do seu município ou o CEEJA de Linhares, Colatina ou Cachoeiro de Itapemirim.Qualquer dúvida estamos ao dispor.AtenciosamenteAndressa EndlichGerência de Educação de Jovens e Adultos 3 0 0 0 0 "" 359 70793 2021121815 2021-12-28T00:00:00 12 2021 Informação PCES Segurança Pública "Descrição: Gostaria de solicitar os dados referentes aos boletins de ocorrência e inquéritos policiais que estejam relacionados com os crimes de cyber estelionato (fraude digital) conforme a lei Lei n. XXXXXXXXXX, de 27 de maio de 2021. Abrangência: Todo Estado Período: Janeiro de 2020 até Dezembro de 2021Obs: Dados e informações sensíveis das pessoas envolvidas não são necessárias, como estabelece o direito de privacidade.{ ""exemplo_dados_ocorrencia_sds"": [ { ""data_ocorrencia"": ""01/01/2021"", ""data_do_fato"": ""01/01/2021"", ""cidade_do_fato"": ""Recife"", ""numero_inquerito"": ""XXXXXXXXXX/SDS"", ""descricao_fato"": ""Fulano foi vítima de golpe pelo whatsapp ao ser solicitado para fazer a confirmação de seus dados"", ""data_denuncia_mp"": ""01/01/2020, não houve"", ""nome_popular_crime"": ""falso pix, clone cartão, falso princípe"", ""idade_vitima"": ""30 anos ou 01/01/1980"", ""sexo_vitima"": ""homem, mulher"", ""profissao_vitima"": ""estudante, dona de casa, professor"", ""prejuizo_vitima"": ""R$ 3000, R$ 500"", ""meio_usado_crime"": ""Whatsapp, SMS, facebook, mercado livre, OLX"" } ]}" "" 2022-11-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Não existe incidente para pesquisa no sistema de crimes de cyber estelionato, como também a maioria dos inquéritos instaurados são feitos fora do sistema DEON, dessa forma, não é possível uma resposta ao seu pedido de informação, segundo o Agente de Policia Civil, Dino Cezar Pereira, como a seguir é exposto. Em resposta, Dino Cezar Pereira, Agente de Policia Civil, lotado na Seção de Estatística e Analise Criminal, disse:""Informamos que no sistema do BI SESP é possível retirar dados conforme os incidentes registrados, contudo cumpre-nos informar que não é possível verificar o crime solicitado, pois não há essa opção de Cyber Estelionato. No sistema podemos verificar as ocorrências registradas como Estelionato/Fraude e Crimes Diversos: Crimes Informáticos. Desta forma a mesma analogia cabe para os dados de procedimentos (Inquérito Policial). Ressaltando que somente os procedimentos realizados no ambiente do DEON ficam registrados na ferramenta, ou seja, casa haja Boletim registrado fora do DEON ou procedimento instaurado fora do DEON não aparecerão na pesquisa.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 13 0 1 0 1 "" 360 70868 2021121890 2021-12-29T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Fiz o exame toxicológico para adição de categoria D na minha CNH, o resultado (aprovado) não está no sistema do Detran-es, o laboratório me disse que foi lançado corretamente, porém não consigo dar sequência nos próximos passos porque meu exame não se encontra no sistema.Gostaria de uma explicação sobre o que está acontecendo. Cariacica 2022-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Já consta vinculado o registro do exame toxicológico. Toxicológico CNPJ Laboratório:Número Laudo:XXXXXXXXYX04DBH7AB001924580 Data Coleta (com resultado):Data de Validade:Situação:13/12/202113/03/2022Ok Prazo Realização:Data Coleta (ainda sem resultado):10/06/2024-Exames (2) 5 0 0 0 0 "" 361 70982 2021122004 2021-12-30T00:00:00 12 2021 Informação PMES Despesa Orçamentária Prezados, solicito a relação de gastos mensais com conta de telefones celulares, por número, e área a que pertence na PMES, nos anos de 2020 e 2021. "" 2022-01-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que quanto às informações solicitadas na presente manifestação, o decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012 que regulamenta a Lei no XXXXXXXXXX, de 09 de julho de 2012 diz que:Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter: I - nome do requerente, II - número de documento de identificação válido, III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, e IV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida. Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Nesses termos, com base no Art. 12 e no Art. 13, II e III do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 que regulamenta a Lei nº 9.871/2012 não será atendido o pedido de acesso à informação por parte da Polícia Militar.Outrossim, com base no parágrafo único do citado artigo, disponibilizamos acesso ao manifestante, se assim desejar, mediante agendamento prévio, aos setores da Polícia Militar que lidam especificamente com as informações solicitadas para que o cidadão possa conduzir sua pesquisa, interpretação e tratamento dos dados.Desta forma encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 8 0 1 0 0 "" 362 47411 2021010037 2021-04-01T00:00:00 1 2021 Informação SEDH Direitos Humanos Bom dia. Gostaria de obter dados a respeito das violencias sofridas por mulheres na cidade de alegre-es ! Não acho de forma nenhuma informaçoes a respeito de orgaos, associaçoes, grupos, ong's que cuidam desse assunto e nem dados sobre os numeros relacionados a todos esses tipos de violencia! Me ajuda por favor ! Estou fazendo um portfolio para minha faculdade de Teologia ! Aguardo Alegre 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 Internet Internet "Prezado, Segue resposta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SubPM):""Em Alegre/ES foram registrados, em 2020, 122 casos de violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres, representando um crescimento de 40,23% dos casos em relação ao ano de 2019. Em 2019 e 2020 foi registrado 01 caso, em cada ano, de mulheres vítimas de homicídio. Em nenhum dos casos foi caracterizado feminicídio. Cabe salientar que as estatísticas referentes à violência são repassadas à SubPM pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SESP) e, em caso de necessidade de maiores informações, fazer a solicitação para a Ouvidoria da SESP.""Atenciosamente,Ouvidoria SEDH." 7 0 0 0 0 "" 363 47414 2021010040 2021-04-01T00:00:00 1 2021 Informação SESA Estágio Eu, acadêmico de Enfermagem da Faculdade Pitágoras do 10º Período, estava fazendo estágio pelo programa Brasil Conta Comigo. Este programa finalizou dia 31/12/2020, pelo que eu entendi foi porque não prorrogaram o decreto de calamidade pública. Fiquei no Centro Municipal de Saúde de Guarapari desde o dia 23 de novembro de 2020. Conversei com a Enfermeira de lá que estava me supervisionando e ela disse que não teria problema de eu ficar como estagio voluntário só teria que ver direitinho como funciona. Então, estou mandando essa mensagem para saber como faço para fazer estágio voluntário lá. Guarapari 2021-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-02T00:00:00 Internet Internet PrezadoEncaminhamos a presente manifestação para a Ouvidoria do município de Guarapari, uma vez que o Centro Municipal de Saúde é de competência do município, no entanto ate a presente data não tivemos resposta apesar de inúmeras cobranças realizadas. Sendo assim, sugerimos que se uma manifestação juntamente a ouvidoria do município, através do portal https://www.guarapari.es.gov.br/pagina/ler/2114/ouvidoriasAtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES 30 1 0 0 0 "" 364 47421 2021010047 2021-04-01T00:00:00 1 2021 Informação PCES Cargo Público Enviadas: Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 20:35:10Assunto: cargos vagos investigador Pcesmunicípio: Rio de Janeiroórgão ou Entidade Responsável: PCESDescrição da Manifestação: Boa tarde, por gentileza, gostaria de saber o número de cargos vagos para o cargo de Investigador da PCES, se possível o número mais atualizado possível.Atenciosamente. "" 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 365 47438 2021010064 2021-04-01T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 8:46:17Assunto: RES: inscriçao Bom dia, como esta o processo de inscrição de substituto tributário no estado de ES ? Desde de já agradeço "" 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 366 47480 2021010106 2021-04-01T00:00:00 1 2021 Informação SEDU Antecedentes Criminais Um professor acusado de agressão física contra aluno, preso por não pagar pensão alimentícia com boletim de ocorrência está apto a ser regente de classe pela SEDU? São José do Calçado 2021-01-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-01T00:00:00 Internet E-mail Informamos que a corregedoria setorial analisa questões relacionadas às infrações administrativas. Logo, somente compete averiguar o suposto caso de averiguação de agressão de aluno, se por ventura a mesma tenha ocorrido nas dependências das unidades escolares estaduais. Em relação à pensão alimentícia, a vara da família é a esfera competente para analisar o caso. 2 0 0 0 0 "" 367 47493 2021010119 2021-05-01T00:00:00 1 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado BOM DIA!GOSTARIA DE SABER QUANDO COMECARÁ AS CONVOCAÇÕES PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS NO SRE LINHARES, OU SE POSSUI PREVISÃO. Linhares 2021-01-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-01T00:00:00 Internet Internet Informamos que a previsão é de que as chamadas para professores em Designação temporária comecem entre a segunda e terceira semana do mês vigente. 1 0 0 0 0 "" 368 47728 2021010354 2021-10-01T00:00:00 1 2021 Informação SEDU Cessão De Servidor Público Gostaria de receber uma cópia integral do termo de convênio 005/2010, com os seus respectivos aditivos, celebrado entre o Estado e o Município de Ibitirama com o objetivo de ceder o servidor Vanderley Vezula para atuar na direção da EEEFM Olavo Rodrigues da Costa. Ibitirama 2021-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-14T00:00:00 Internet Internet Informamos que não temos aqui na SRECJM a documentação do Convênio de Cessão do diretor Vanderley Vezula, apenas a publicação do Diário Oficial: - Cessão Nº 005/2010 Processo Nº 6633/2013. Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 369 47814 2021010440 2021-12-01T00:00:00 1 2021 Informação PCES Concurso Público Olá Dr. Arruda.Primeiramente obrigado por sempre colaborar conosco sanando as dúvidas.Peço sua gentileza mais uma vez pois temos muitas questões que gostaríamos de saber que não estão contempladas no edital do concurso.1- Haja vista que há 63 candidatos aprovados em mais de um cargo e que há muitos relatos de desistências por aprovação e posse em outros concursos públicos, haverá mais de uma chamada para matrícula na ACADEPOL até que se completem as vagas ofertadas?2- Visando otimizaria o aproveitamento de candidatos respeitando o aporte financeiro alocado para tal, as vagas não preenchidas em um cargo serão remanejadas para outro com o mesmo subsídio?3- Realizando a inscrição de maneira virtual otimizaria o tempo/gasto para tal pois tornaria desnecessário o deslocamento de candidatos de outas cidades/estados e, também, contribuiria para a prevenção de contaminação pelo COVID-19. É possível realizar as matrículas de maneira online em parceria com o PRODEST (Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo) ou no próprio site da ESESP (Escola de Serviço Público do Espírito Santo)? "" 2021-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Tânia Mara Medeiros Marçal, Perito Oficial Criminal, disse:""Informamos que todas as tratativas referentes as matrículas de ""candidatos"" e chamamento estão sendo discutidas pela Direção Geral da PCES e Acadepol.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 6 0 1 0 0 "" 370 48082 2021010705 2021-01-18T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia, informo não conseguir utilizar os recursos do site para gerar o CNH digital, bem como emitir uma segunda via sem custos, provenientes da isenção do furto da minha CNH, que já consta com B.O. O site informa provável erro em meu número cadastrado, desconfio não ser, mas vias dúvidas segue atualização: 28 XXXXXXXXXX Anchieta 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Os dados estavam em branco, realizamos a atualização, gentileza tentar novamente. 0 0 0 0 0 "" 371 48136 2021010759 2021-01-18T00:00:00 1 2021 Informação PGE Cargo Público Bom dia! Estou entrando em contato porque quero encerrar meu contrato de processo seletivo na Prefeitura Municipal da Serra como professor MAPA, porém fui à SEDU SERRA na sexta-feira, dia 15/01/2021, e me foi informado que não devia preencher se cumpri ou não cumpri o aviso prévio, sendo que tenho interesse em cumprir esse aviso porque não quero pagar multa de metade de um salário. Me foi dito que as informações oriundas da secretaria que tinham é que era apenas para deixar essas opções em branco que iriam encerrar o contrato com a data em que fui lá, devido ao período de férias escolares. Como suceder se quero cumprir esse aviso? Essa fala deles está correta? Eu não posso assinar um documento sem preencher! E também tenho medo de quando for encerrar no dia 29/01/2021, eles me cobrarem essa multa. Desde já agradeço Serra 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezada sra. Raquel,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. No caso específico relatado em sua manifestação, entendemos que, por determinação legal, não é de competência desta PGE fornecer qualquer tipo de informação. Recomendamos que entre em contato com os órgãos competentes da Prefeitura da Serra ou, ainda, busque orientações sobre seu caso junto a um advogado trabalhista ou junto à Defensoria Pública.Atenciosamente,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 16 0 0 0 0 "" 372 48157 2021010780 2021-01-19T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, iniciei o processo de primeiro emplacamento de uma moto 0 Km no CIRETRAN de Serra sede no dia 17/12/2020 e até hoje o processo ainda não foi concluído, de forma que a moto ainda não está emplacada.Um erro ocorreu no procedimento, segundo a funcionária que o fez, de forma que eu precisei voltar ao CIRETRAN com meus documentos e enviar para eles o comprovante de pagamento do boleto que foi gerado. Esse retorno se deu cerca de 10 dias após o início do processo, entre o natal e o ano novo. Me foi solicitado então que aguardasse ou entrasse em contato em caso de dúvidas. Tenho aguardado desde então, já liguei várias vezes e inclusive fui até lá pessoalmente para conversar, mas a resposta é sempre a mesma, devo aguardar a mensagem confirmando o emplacamento.Gostaria de saber como proceder, o contato com o CIRETRAN não está levando a nenhum resultado.Uma outra mensagem com a mesma informação foi aberta aqui e o retorno foi o de que nenhum processo existe aberto no meu CPF, mas o CIRETRAN continua alegando que o processo está aberto e de que devo aguardar, já procurei o PROCON e o MP, mas ambos alegaram que não é responsabilidade deles.Segue o comprovante de pagamento do emplacamento em anexo.Gostaria de uma orientação, uma vez que nem PROCON, MP ou o próprio DETRAN possam resolver a situação, o que poderia ser feito? Serra 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Solicitamos a placa do veiculo ou chassi, pois pelo CPF informado não encontramos nenhum registro de veiculo. 0 0 0 0 0 "" 373 48266 2021010869 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação SECULT Ações De Governo Prezados(as),Estou realizando uma pesquisa sobre políticas públicas de prevenção da violência entre jovens no Espírito Santo, no âmbito do curso de doutorado em Sociologia. Nesse sentido, gostaria de informações sobre o Projeto Labor@rte, tais como: período de duração, objetivos e público-alvo do projeto, ações realizadas e os locais (regiões e bairros) em que foram realizadas, equipamentos públicos utilizados, bem como as parcerias feitas para concretização do projeto e relatórios de avaliação dos efeitos da política pública, se houver.Obrigada, desde já!Atenciosamente, "" 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-02T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, segue em anexo o Relatório Final do Projeto Labor@rte enviado pelo Instituto Ideias, contendo as atividades executadas no período de setembro de 2015 a novembro de 2016.Observação: o relatório foi enviado em partes pois pelo sistema não seria possível o envio em um único arquivo, devido seu tamanho.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 20 0 0 0 0 "" 374 48269 2021010870 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação SEDU Ações De Governo Prezados(as),Estou realizando uma pesquisa sobre políticas públicas de prevenção da violência entre jovens no Estado do Espírito Santo, no âmbito do curso de doutorado em Sociologia da Universidade de São Paulo. Nesse sentido, gostaria de informações acerca das ações realizadas pela Secretaria de Educação, seja em parceria ou não com outras secretarias e instituições, direcionadas para a prevenção da violência entre adolescentes e jovens. Gostaria de saber, além disso, sobre a participação da Secretaria de Educação nos programas Estado Presente (XXXXXXXXXX e o que está em vigor atualmente desde 2019) e Ocupação Social (XXXXXXXXXX).Obrigada, desde já!Atenciosamente, "" 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-26T00:00:00 Internet Internet Informamos que em 11/11/2019 foi publicada a Portaria nº108-R que institui a Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar – APOIE, que tem como objetivo geral apoiar e orientar às escolas da rede pública estadual de ensino do Espírito Santo frente às demandas psicossociais que emergem no ambiente escolar, visando o desenvolvimento emocional, intelectual e social dos estudantes. Atualmente a APOIE conta com uma equipe composta por uma psicóloga, uma assistente social e uma pedagoga, localizadas na Unidade Central, e está em processo de expansão, para que em março/2021, seja localizada em cada Superintendência Regional de Educação uma equipe APOIE-SRE composta por uma psicóloga e uma assistente social. É premissa de atuação dessas equipes de apoio psicossocial a elaboração de atividades junto às unidades escolares que promovam a prevenção da violência entre adolescentes e jovens. Além disso, a APOIE em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde-SESA, tem ofertado aos educadores da rede estadual, formações que orientam sobre o protocolo de notificações de violências previsto pela Lei Estadual XXXXXXXXYX que define a obrigatoriedade de Notificação Compulsória de violência de interesse do Sistema Único de Saúde - SUS, por todos os profissionais dos serviços de saúde, instituição de ensino e assistência social de caráter público, privado ou filantrópico, em todo território do Estado do Espírito Santo. A SEDU possui ainda por meio do APOIE um documento de orientações acerca da escuta, acolhimento e encaminhamentos para os casos de violência identificados no ambiente escolar. Sugerimos que para maiores informações seja acessado o link: https://apoie.sedu.es.gov.br/protocolo-de-notificacao-de-violencias 6 0 0 0 0 "" 375 48442 2021011034 2021-01-22T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Resolução "Olá, Conforme procedimento para renovação de CNH, paguei o valor de R$ 196,47Porem, eu estava inscrito no programa ""CNH social"", onde fui contemplado.De acordo com os parametros, a renovação ja se faz com a mudança de categoria.Ademais, solicito a restituição do valor citado acima. Apenas realizei o pagamento, não fiz os exames e os demais procedimentos necessários para renovação.Desde já agradeço." Aracruz 2021-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que pedidos de restituição de taxas devem ser protocolados em uma agência do DETRAN ou diretamente pelo sistema de protocolo do Governo Estadual - https://e-docs.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" 376 48447 2021011039 2021-01-22T00:00:00 1 2021 Informação FAPES Nossa Bolsa Enviadas: Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 13:50:35Assunto: Programa Nossa Bolsa e Certidão de Regularidade MunicipalBoa tarde,pretendo participar do programa Nossa Bolsa e o edital diz ser necessário a Certidão de Regularidade Municipal. No entanto, não encontro onde conseguir tal documento para o município de Vila Velha, já liguei pra vários números e inclusive fui pessoalmente à prefeitura e ninguém sabia me informar sobre o documento. Na edição do ano passado não era requerida essa certidão, mas era requerida a Certidão Negativa de Débito do município, houve alguma mudança? Vila Velha 2021-11-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Mariana Silva Fagundes,O seu pedido de informação foi encaminhado para o setor responsável pelo Programa e respondido pela Chefe de Núcleo, Marcia Calil, o seguinte: O candidato deverá apresentar as seguintes Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista:1. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, que pode ser obtida pelo site da Receita Federal na presente data pelo seguinte endereço: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=2, 2. Certidão Negativa de Débito do Estado do Espírito Santo, que pode ser obtida pelo site da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) na presente data pelo seguinte endereço: https://internet.sefaz.es.gov.br/agenciavirtual/area_publica/cnd/emissao.php, 3. Certidão de Regularidade Municipal, emitida pela prefeitura do município de residência do beneficiário presencialmente ou online, (negativa de débito - estava no Edital passado e permanece neste. Logo, não foi alterado.) 4. Certidão Negativa de Débitos Trabalhista, que pode ser obtida pelo site da Justiça do Trabalho na presente data pelo seguinte endereço: http://www.tst.jus.br/certidao. Na oportunidade, informo que a certidão negativa do Município de Vila Velha pode ser retirada no seguinte endereço: http://tributacao.vilavelha.es.gov.br/tbw/loginWeb.jsp?execobj=ServicosWebSite.Na opção certidão negativa de contribuinte, caso não consiga a retirada do documento sugiro contato com a prefeitura municipal.Qualquer outra dúvida estamos à disposição.Atenciosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/FAPES 0 0 0 0 0 "" 377 48498 2021011090 2021-01-24T00:00:00 1 2021 Informação IEMA Meio Ambiente IEMA – INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SENHOR ALAIMAR FIÚZA DIRETOR-PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, com sede na Rua Taciano Abaurre, 225 sala nº 306 do Edifício Centro Empresarial da Praia, Enseada do Suá, Vitória, CEP XXXXXXXXXX - e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no CONSEMA, COMDEMA e CERH, , veem através deste, perante o Senhor Alaimar Fiúza Diretor Presidente do IEMA, Noticiar Fatos e ao final requerer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011.DO PEDIDORequer ao senhor Diretor Presidente do IEMA informações de acordo com o assegurado pela Lei 12.527/2011, referentes às condicionantes acima citadas:- Informar relação detalhadas (data, hora, nomes dos técnicos, por quem foram atendidos nas empresas, geraram autos de infração e etc.) das 10 ultimas vistorias realizadas pelo IEMA para fazer acompanhamento do funcionamento das Wind Fences e dos Canhões de Névoa e inclusive, pasmem, dos cinturões verdes da ArcelorMittal instalados nos pátios de estocagens das empresas ArcelorMittal e VALE,- Informar relação detalhada dos 10 últimos autos de infração aplicados nas empresas ArcelorMittal e VALE referente as emissões das fontes difusas.- Informar quais determinações o IEMA irá dar para as empresas solucionarem a ineficácia e a ineficiência destes equipamentos na contenção das emissões de material particulado nas épocas de maior incidência dos ventos nordestes, época esta que o pó preto continua a causar grande revolta e reclamação por parte dor moradores da RMGV. - Informar se a informação fornecida pela empresa VALE de que irá reduzir em 93% as emissões das fontes difusas, pátios de estocagem e outras, em relação ao inventário de 2010 até o ano de 2023 leva em consideração os períodos de atuação dos fortes ventos nordeste.NOTIFICAÇÃOO não atendimento das exigências da Lei Federal n° XXXXXXXXYX enseja ao agente público as penalidades previstas no artigo 33:I - advertência,II - multa,III - rescisão do vínculo com o poder público,(....)§ 1º As sanções previstas nos incisos I, III e IV poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, assegurado o direito de defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias.(....).O § 2° do artigo 32 também estabelece que o agente público que descumprir as exigências da Lei Federal n° XXXXXXXXYX responderá por improbidade administrativa, conforme disposto nas Leis Federais n°s 1079/1950 e XXXXXXXXXX/1992.Pelo deferimento,Vitória, 24 de janeiro de 2021. Vitória 2021-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-02T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“No que tange as solicitações realizadas:1) Informar relação detalhadas (data, hora, nomes dos técnicos, por quem foram atendidos nas empresas, geraram autos de infração e etc.) das 10 ultimas vistorias realizadas pelo IEMA para fazer acompanhamento do funcionamento das Wind Fences e dos Canhões de Névoa e inclusive, pasmem, dos cinturões verdes da ArcelorMittal instalados nos pátios de estocagens das empresas ArcelorMittal e VALE: A equipe do IEMA realiza fiscalizações tanto referente as medidas e controles ambientais estabelecidos nos atos administrativos emitidos para as empresas instaladas e passíveis de licenciamento ambiental no Complexos de Tubarão. As vistorias geram Documentos denominados pareceres técnicos, notas técnica e outros associados quando licenciamento ambiental ou podem gerar ainda Relatórios de Acompanhamentos dos Termos de Compromissos Ambientais firmados Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos e Hídricos – IEMA e as empresas ARCELOR MITTAL E VALE S/A, todos os documentos produzidos possuem identificação do agente público que elaborou os documentos, por vezes, caso seja importante para análise técnica o horário, é especificado quando da lavratura do auto de infração onde possui campo específico para tal e informações dos responsáveis da empresa que os acompanharam na vistoria.Todos os relatórios produzidos são anexados aos referidos processos:LICENCIAMENTO - VALE XXXXXXXXXXVALE TCA XXXXXXXXXXLICENCIAMENTO ARCELOR XXXXXXXXXXARCELOR TCA XXXXXXXXXXTodos os documentos estão disponíveis para consulta pública, conforme Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH nº 08 de 31/07/2017, apresentando no setor de protocolo o requerimento disponível no link https://iema.es.gov.br/Media/iema/Downloads/DocumentosXXXXXXXXYX%20-%20MODELO%20DE%20REQUERIMENTO%20DE%20COPIAS.pdf Mais informações sobre consulta a processos podem ser obtidas pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.""Esclarecemos ainda o acesso a Lei nº12.527/2011 de Acesso a informação com o fim de garantir o acesso a informações previsto no seu artigo 7º:Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:I - orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada,Por fim, o IEMA informa que ""os relatórios/documentos produzidos pelo IEMA está à disposição de qualquer cidadão, bastando para tanto, atender ao disposto na Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH nº 08 de 31/07/2017. Acerca do juízo de mérito realizado nesta ouvidoria, descabe essa Autarquia adentrar por meio de ouvidoria em supostas arguições de falhas de equipamentos das empresas fiscalizadas, uma vez que, sendo constatadas eventuais falhas, a fiscalização imediatamente lavra a autuação contra o infrator, podendo até mesmo interditar total ou parcialmente a atividade. Ademais, cumpre registrar que os processos administrativos que envolvem as mencionadas empresas, desde que não exista sigilo previsto em lei, são públicos e aberto a qualquer cidadão interessado. Qualquer documento que interesse a Vossa Senhoria está a inteira disposição para fotocópias e consultas, conforme já exposto. ""2) Informar relação detalhada dos 10 últimos autos de infração aplicados nas empresas ArcelorMittal e VALE referente as emissões das fontes difusas: Informações encontram-se disponíveis para consulta nos seguintes processos:LICENCIAMENTO - VALE XXXXXXXXXXLICENCIAMENTO ARCELOR XXXXXXXXXX3) Informar quais determinações o IEMA irá dar para as empresas solucionarem a ineficácia e a ineficiência destes equipamentos na contenção das emissões de material particulado nas épocas de maior incidência dos ventos nordestes, época esta que o pó preto continua a causar grande revolta e reclamação por parte dor moradores da RMGV:O Iema vem realizando constantes vistorias/fiscalizações de rotina nas empresas que compreendem o Complexo Industrial e Portuário de Tubarão, nessas vistorias são verificados diversos aspectos relacionados com emissões fugitivas de material particulado. São alvo de vistorias os pátios de armazenamento de minério de ferro e carvão, vias de acesso, equipamentos de controle atmosféricos, Píeres, lavadores de rodas, umectação e aplicação de polímeros, limpeza da área e das estruturas, limpeza e conservação das Wind Fences entre outros, quando constatados a fiscalização lavra a autuação contra o infrator. Em épocas de maior incidência dos ventos nordestes as vistorias são intensificadas assim como as cobranças nos controles das fontes de emissões atmosféricas a fim de minimizar os impactos atenuados nessa época adversa.4) Informar se a informação fornecida pela empresa VALE de que irá reduzir em 93% as emissões das fontes difusas, pátios de estocagem e outras, em relação ao inventário de 2010 até o ano de 2023 leva em consideração os períodos de atuação dos fortes ventos nordeste. NOTIFICAÇÃO Conforme orientação jurídica propalada junto ao protocolo 8707/2019 da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (OFÍCIO/N0232XXXXXXXXXX/DP-IEMA), o IEMA não possui atribuição legal para validar falas ou documentos que não foram acostados no bojo dos processos administrativos de licenciamento, diante disso, não é possui validar tais informações fornecidas pela empresa.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA" 19 0 0 0 0 "" 378 48707 2021011298 2021-01-27T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Solicito que o DUA Nº XXXXXXXXXX no valor de R$ 589,57 de código de barras nº XXX.XXX.XXX-XX-4 XXXXXXXXYX XXX.XXX.XXX-XX-6 XXX.XXX.XXX-XX-0 pago em XXXXXXXXXX no banco Bradesco seja acolhido para pagamento de Multa Punitiva de atraso de Registro de livro de Entrada de Mercadoria M1A de minha empresa ENGEPLAR no valor de 10 VRTE I Estadual XXXXXXXXYX Cariacica 2021-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de procedimentos e de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" 379 48721 2021011312 2021-01-27T00:00:00 1 2021 Informação SESPORT Processo Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sr., requerer: a) Cópia integral do processo XXXXXXXXXXQ7WXH, referente ao Anteprojeto de Lei que versa sobre a Loteria Capixaba, aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo e sancionada pelo Governador do Estado na Lei n.º XXXXXXXXXX. Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. "" 2021-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-27T00:00:00 Internet Internet A Sesport informa que o Processo XXXXXXXXXXQ7WXH se encontra na SEGER. Para tanto, mais informações sobre o processo, favor encaminhar a solicitação para a SEGER 0 0 0 0 0 "" 380 48812 2021011402 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Processo Enviadas: Quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 11:04:18Assunto: Termo de Autorização Bom dia.Gostaria de obter informações de como esta sendo conduzido a cobrança semestral do Termo de Autorização para transporte escolar, pois antes da pandemia era obrigatório ser feito, porem como ainda estamos na pandemia e na eminencia do retorno as aulas, como proceder? Segue o link abaixo onde é mencionado sobre esse procedimento. https://detran.es.gov.br/transporte-escolar Fraternalmente, Vila Velha 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que neste início de fevereiro será regulamentado e publicado no Diário Oficial, bem como, publicado no site do DETRAN|ES as novas regras de vistoria e autorização para veículos de Transporte Escolar que vão ser adaptadas ao cenário atual, tendo em vista o vírus o COVID. 1 0 0 0 0 "" 381 48815 2021011405 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Boa tarde,a homologação de guias do processo foi protocolada em XXXXXXXXXX sob o nº XXXXXXXXXX27Q2L, sem resposta até o presente momento.Em resposta a e-mail encaminhado na última semana foram externados que o prazo é de 5 dias, mas que devido a problemas causados pela pandemia, haveria atraso. Ocorre que completaram 6 meses de atraso.Solicitamos providencias,Alexandre Luiz Souza Mario Boechat.OAB/ES XXXXXXXXXX. "" 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 Internet Internet Prezado contribuinteA Secretaria de Estado da Fazenda informa que, em razão da situação de calamidade imposta pela pandemia de COVID-19, foram instauradas nas repartições da SEFAZ escalas especiais de trabalho, visando a proteção da saúde dos servidores, bem como a da população em geral. Entretanto, para dar continuidade à prestação de serviços públicos, foram intensificados os esforços no atendimento remoto aos contribuintes pelo canal FALE CONOSCO https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php . Sendo assim, sugerimos que o contribuinte encaminhe sua demanda, sempre que for necessário, por esse canal.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 11 0 0 0 0 "" 382 48900 2021011490 2021-01-29T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Manifestante quer saber o valor da taxa de transferência de moto que ele adquiriu em leilão. Pois não sabe o valor e nem onde ver. Castelo 2021-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-02T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Coordenação de CRLDV informa:Para transferência de propriedade no prazo máximo de 30 dias após a arrematação do veículo, o Valor da TAXA DE TRANFERÊNCIA para o ano de 2021 é R$ 335,42 conforme especificado no ítem 2.3 daLei nº 7.001 de 27/12/2001, publicada em 31/12/2001 - Lei Nº 10.388/15 publicada em 13/07/2015VRTE = R$ 3,6459 (Decreto Nº XXXXXXXXXXR de 08/12/2020, publicado em 09/12/2020) 4 0 0 0 0 "" 383 49044 2021020037 2021-01-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDH Ações De Governo Prezados (as), Estou realizando uma pesquisa sobre políticas públicas de prevenção da violência no Espírito Santo. Gostaria de saber se podem, por favor, me fornecer informações acerca dos participantes do Programa Ocupação Social (XXXXXXXXXX). Preciso de contatos de adolescentes e jovens que foram atendidos/beneficiados pelos projetos e ações do Ocupação Social no município de Cariacica, em específico. O objetivo é avaliar os efeitos do Programa a partir da percepção desses participantes. Nesse sentido, gostaria de saber como posso ter acesso ao banco de dados dos beneficiários do Programa. Atendendo uma solicitação anterior, o Instituto Jones disponibilizou os relatórios do Ocupação, porém, esses dados ainda são insuficientes para os propósitos do meu estudo.Obrigada, desde já!Atenciosamente, "" 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-17T00:00:00 Internet Internet Prezada, Informações pessoais, como contatos ou outros dados acerca de uma pessoa física, são protegidas pelo artigo 31 da Lei de Acesso à Informação (LAI), portanto, esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) não deve fornecê-las.Seguem, em anexo, informações das pesquisas produzidas pelo Instituto Jones Santos Neves (IJSN), que são públicas e específicas do município de Cariacica, para conferência sobre terem informações adicionais além das quais você teve acesso. Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 16 0 2 0 0 "" 384 49093 2021020086 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação SEJUS Aposentadoria De Servidor Público Bom dia Fui aposentado por invalidez (problemas psicológicos). Mas venho fazendo tratamento ao longo de anos e me considero apto a voltar a exercer o meu cargo. Qual o procedimento a ser adotado?Obrigado Vitória 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-19T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP da Secretaria de Estado da Justiça, esclarecendo que questões relacionadas à aposentadoria por invalidez são de competência do Instituto de Previdência Jeronimo Monteiro – IPAJM, razão pela qual sugere-se que o cidadão busque informações junto ao órgão citado. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 17 0 0 0 0 "" 385 49127 2021020120 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação SESPORT Código de Defesa do Usuário do Serviço Público Obtive a informação de que O centro Jayme Navarro de Carvalho é de uso exclusivo de Atletas de alto rendimento. Ano passado, foram criadas Funções Gratificadas sendo uma para Gestor Programas e Projetos (FG-PROG) no valor de XXXXXXXXXX,89 reais e outras duas de Coordenador de Projetos (COD-FG) no valor de XXXXXXXXXX,36 reais, estas sofreram auterações, mas as funções são as mesmas. Quais seriam os projetos apresentados, aprovados por este grupo? Quais os projetos desenvolvidos na sesport? Durante a pandemia, foram apresentados projetos que justifiquem tal criação de FGs? Com relação à utilização da estrutura do Centro, hoje justifica tamanho custo frente aos projetos apresentados? Vitória 2021-03-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet Internet Quais seriam os projetos apresentados, aprovados por este grupo? Quais os projetos desenvolvidos na sesport? Essas informações estão no site da Sesport.Durante a pandemia, foram apresentados projetos que justifiquem tal criação de FGs? A criação das FGs é uma demanda antiga.Com relação à utilização da estrutura do Centro, hoje justifica tamanho custo frente aos projetos apresentados? Hoje, não. Devido a pandemia. 41 1 0 0 2 "" 386 49294 2021020284 2021-04-02T00:00:00 2 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Compra de Medicamentos Oncologicos pela SESA, EM UNIDADES, pela SES ES nos por ano de 2019 e 2020. Medicamentos abaixo:- Avelumab- Ateolizumab- Brentuximab Vedotina- Durvalumab- Pembrolizumab- Nivolumab "" 2021-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-02T00:00:00 Internet E-mail Prezada, boa tarde!Segue conforme solicitado.Att,Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAF 8 0 0 0 0 "" 387 49443 2021020424 2021-05-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Processo Se um professor aposentado do Estado com 40hrs, esse mesmo professor pode pegar como dt mais 40hrs? Manifestante quer saber. Cachoeiro de Itapemirim 2021-02-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-23T00:00:00 Telefone E-mail Informamos que o professor efetivo que se aposenta com jornada de 40 horas semanas, pode sim ter um contrato de DT com 40 horas semanais. 18 0 0 0 0 "" 388 49447 2021020428 2021-05-02T00:00:00 2 2021 Informação APEES CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou tentando gerar um boleto para o pagamento da CNH definitiva e não consigo, poderia me ajudar? Mantenópolis 2021-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,Para orientações sobre CNH entre em contato o DETRAN.Contato:E-MAIL: XXXXX@XXXX.XXX / XXXXX@XXXX.XXX Michel CaldeiraArquivista. 3 0 0 0 0 "" 389 49490 2021020471 2021-08-02T00:00:00 2 2021 Informação CESAN Certidão de Tempo de Serviço Sou funcionário aposentado ,e preciso do relatório da minha carteira de trabalho , desde da minha admissão a minha aposentadoria . Minha matrícula e 1692 . Nome : Sebastião Pereira Martins Vila Velha 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou o histórico funcional e a ficha financeira respectiva. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 14 0 0 0 0 "" 390 49540 2021020521 2021-08-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Certidão de Tempo de Serviço Enviadas: Segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 13:53:11Assunto: Declaração de serviço prestadoBoa tarde, senhores.Gostaria de saber como proceder para conseguir uma declaração do tempo de serviço prestado como DT para a SEDU, como professora de artes.Telefone: 27 XXXXXXXXXXPreciso dessa declaração para participar de um processo seletivo para um Mestrado em Educação.Att., "" 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-02T00:00:00 E-mail E-mail Pode ser solicitado diretamente na SRE ou na Sedu Central, sala 7 – Lucia Regina Eduardo, XXXXXXXXYX.Att 1 0 0 0 0 "" 391 49570 2021020551 2021-08-02T00:00:00 2 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Boa tarde,Sou aluna de mestrado no programa de pós-graduação em Engenharia Civil da USP, estou entrando em contato para solicitar ajuda com informações que irão subsidiar a minha pesquisa de mestrado. Meu projeto de pesquisa busca, dentre os objetivos, fazer um diagnóstico dos modelos de licenciamento que são adotados pelos órgãos ambientais para emissão de licenças ambientais de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Para me ajudar a alcançar esse objetivo, poderiam, por gentileza, listar quais empreendimentos de sistemas de abastecimento de água (captação adução, tratamento e distribuição) e esgotamento sanitário (coleta, tratamento e lançamento) já foram licenciados por esse órgão com solicitação de estudo(prévio) de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental -EIA/RIMA? Preciso do nome do empreendimento/empreendedor, o tipo (trifásica, simplificada etc.) e a data das licenças.Desde já agradeço qualquer informação que possa contribuir para o avanço do meu projeto de pesquisa. "" 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-03T00:00:00 Internet Internet Conforme encaminhado pela Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento - CRSS do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a solicitação de informações referente aos empreendimentos de ETA's e ETE's licenciados em âmbito estadual, mais especificamente quanto aos empreendimentos que necessitaram de apresentação de EIA/RIMA, informamos que os empreendimentos licenciados (ETA's e ETE's) até o presente momento por este Instituto apresentaram estudos ambientais como: PCA, PGRS, RCA, e outros, no entanto não tivemos processos de licenciamento ambiental de ETA's e ETE's com apresentação de EIA/RIMA.Vale destacar que nos links https://iema.es.gov.br/EIA e https://iema.es.gov.br/RIMA podem ser verificadas a relação de todos os EIA's e RIMA's apresentados a este Instituto.Sem mais, esperamos ter atendido ao solicitado e nos colocamos à disposição para mais esclarecimentos.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 21 0 0 0 0 "" 392 49624 2021020605 2021-09-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Ano Letivo Boa tarde, minha filha está atualmente matriculada no Terfina Rocha Ferreira (escola municipal) e devido aos diversos bullyngs sofridos por ela naquela escola, gostaria de transferir para outra. Já entrei em contato com algumas escolas estaduais, mas a resposta que obtive é que não haveria vaga ou que não tem a turma. Então, venho através do presente solicitar a relação de escolas que possuem vaga para o 3ª ano de ensino fundamental e que sejam nas redondezas de Itacibá.Preferencia pelo período da tarde.Atencisamente, Amanda Costa Gomes Venancio. Cariacica 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-03T00:00:00 Internet Internet Orientamos que faça contato com a Superintendência Regional de Educação de Cariacica, no setor de Supervisão Pedagógica, e relate o fato, para que avaliem a possibilidade de remanejar a aluna para a escola mais próxima, com vaga disponível.Contatos:Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXCariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.De toda forma, esclarecemos que a listagem das escolas, em Cariacica, que oferecem a 3ª série segue em anexo.Att 20 0 0 0 0 "" 393 49679 2021020660 2021-10-02T00:00:00 2 2021 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Enviadas: Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 8:07:14Assunto: Outorga para poços registradosBom dia, venho por meio deste requerer o esclarecimento de uma dúvida, a qual diz respeito à obrigatoriedade de se fazer outorga para poços que possuem registro, pois, não encontrei informações que alegam tal obrigatoriedade. Além disso, solicito, se possível, uma declaração de dispensa de realização de outorga. Os poços em questão estão registrados em nome de Ediney Vergna inscrito sob o CPF nº XXX.XXX.XXX-XX cujos números de registros são 01, 02, 03 e 04. Grata, "" 2021-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, Em atenção ao solicitado, a Coordenação de Usos de Água Subterrânea (Cosub) informou que em nome do usuário Ediney Vergna foram expedidas duas Declarações de Uso de Água Subterrânea em 28/03/2020, sob números 0147/2020 e 0148/2020, para captação de água subterrânea nos poços 03 e 04, respectivamente. As cópias das Declarações podem ser obtidas no site da Agerh, pelo link: https://agerh.es.gov.br/declaracao_ceas.Com relação ao uso de água subterrânea captada nos poços denominados 01 e 02, a Cosub informou, ainda, que a solicitação de regularização pelo Cadastro Estadual de Água Subterrânea foi indeferida pois, conforme exposto no e-mail enviado ao solicitante no dia 05/11/2019, os poços se encontram a menos de 100 metros de distância entre si e, juntos, somam uma vazão superior a 13 L/s. Dessa forma, considerando o disposto na IN Agerh 005/2017, o meio de regularização deve se dar pelo requerimento de outorga. Orientações sobre como requerer a Outorga também podem ser encontradas no site da Agerh, no link: https://agerh.es.gov.br/como-solicitar-outorga-para-uso-de-agua-subterranea. Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 29 1 0 0 0 "" 394 49762 2021020743 2021-11-02T00:00:00 2 2021 Informação SESPORT Controle Interno Gostaria de informações sobre os programas utilizados nos computadores da SESPORT. Existe a informação que a secretaria utiliza programas pirata (sem licenças ou com licenças vencidas) em suas máquinas. Isso Procede? Vitória 2021-03-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet Internet A Sesport informa que não tem programas piratas instalados nos computadores. 32 0 0 0 2 "" 395 49881 2021020862 2021-02-13T00:00:00 2 2021 Informação PGE Conduta De Servidor Público Ou Militar Requeiro por meio desta o registro de ponto de todos os servidores da setorial PEP da PGE para verificar a regularidade de chegada e saída de funcionários durante o expediente, visto que na reclamação XXXXXXXXXX a solicitação não foi atendida.Para mais, requeiro a motivação técnica da cessão do servidor Breno Dornelas Damm da SEG para PGE, bem como o rol de serviços executados durante o período de março de 2020 a novembro de 2020, visto que possui cargo de assessor especial nível I, com nível remuneratório elevado, e executava os mesmo serviços de pessoas com remuneração inferior.Por fim, solicito a informação do servidor Breno sobre a realização de cursos ofertados pela PREVES durante o expediente de trabalho, requerendo desde já a informação se houve autorização superior para tal, assim como o calendário de curso, horários e confirmação de participação, tendo em vista que não pertinentes a atividades da PGE. Vitória 2021-03-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) sr(a),De acordo com a Gerência Administrativa desta PGE, a Lei de Acesso a Informação consagra o amplo direito de todos a receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, conforme expresso no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal. No caso específico de informações detidas por órgãos e entidades públicas relativas a seus servidores, tem-se que estas podem tanto inserir-se no âmbito de informações de interesse coletivo ou geral, como na esfera de informações pessoais.Quanto à solicitação do controle de ponto, não se vislumbra preponderante interesse público e geral, e tampouco qualquer das situações insculpidas no §3º do art. 31 da Lei da Lei nº 12.527, de 2011, a justificar o fornecimento da informação.Em verdade, não se vislumbra interesse coletivo ou geral no fornecimento de documento produzido unicamente para controle administrativo interno. E, desde logo, observo que o órgão público, no caso a PGE, a definição do horário de trabalho de seus servidores, respeitada a carga horária definida em lei, é uma prerrogativa sua, conforme suas necessidades e peculiaridades, no cumprimento de sua missão. Note-se que ao gestor compete definir o horário de trabalho de seus servidores e elaborar escalas, plantões e disciplinar o modo de cumprimento de trabalhos internos e externos.Quanto ao questionamento sobre as atividades desenvolvidas pelo servidor Breno, informamos que o mesmo desempenhava o assessoramento do procurador-chefe da setorial de Execução e Precatórios, executando atividades relacionadas às demandas constantes na agenda da chefia, de caráter iminentemente jurídico, elaboração de petições e prestação de informações às unidades judiciárias quanto aos RPVs (requisição de pequeno valor) expedidos.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 30 1 0 0 0 "" 396 49903 2021020884 2021-02-14T00:00:00 2 2021 Informação PCES Investigação Policial Boa noite, abri um B.O online referente ao roubo do meu celular BU: XXXXXXXXXX. Queria uma informação caso a policia consiga recuperar meu celular por meios de apreensões como eu poderia conseguir ver? Tem algum meio onde eu possa esta consultando meu IMEI ou algo do tipo pra saber se meu celular foi recuperado? Ainda tenho esperança. obgd Cachoeiro de Itapemirim 2021-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.O senhor será avisado quando o telefone for recuperado. A Policia Civil faz a notificação para o proprietário se o objeto do crime for recuperado. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" 397 49979 2021020960 2021-02-17T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado BOA TARDE!GOSTARIA DE SABER O SEGUINTE:SE HAVERÁ CURSO TÉCNICO EM SOORETAMACASO HAJA QUANDO INICIARÁ? HAVERÁ CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE SOCIOLOGIA PARA ESSE CURSO?CASO HAJA QUANDO HAVERÁ A CONTRATAÇÃO? E QUAL A POSSIVEL CARGA HORÁRIA DESSE PROFESSOR. Linhares 2021-09-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 Internet Internet Informamos que não haverá contratação de professor de sociologia para o 1º semestre de 2021 para curso técnico em Sooretama. 1 0 0 0 0 "" 398 49992 2021020973 2021-02-17T00:00:00 2 2021 Informação SESA Segurança Pública Gostaria se saber como as pessoas que eram atendidas na Policlinica da UVV Vão dar continuidade em seu tratamento. Cariacica 2021-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-09-03T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,A secretaria Estadual de Saúde informa que todos os pacientes que realizavam tratamento na Policlínica da Universidade de Vila Velha, encaminhados através do Sistema de Regulação Estadual de Saúde, terão seu tratamento direcionado aos prestadores da Rede SUS do Estado conforme a abrangência regional dos pacientes.Considerando a relação nominal dos pacientes disponibilizados pela Policlínica da UVV à esta Secretaria, à partir do mês de março, entraremos em contato com os pacientes para programar novo calendário para seu atendimento. Antecipamos nossos agradecimentos.Paulo César ReblinGerente Assistência Ambulatorial Especializada 20 1 0 0 0 "" 399 50077 2021021058 2021-02-18T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Educação Prezados, boa tarde. Acuso o recebimento do e-mail com a divulgação do resultado referente ao Processo Seletivo para designação de Diretores Pro-Tempore e Diretores Substitutos na rede estadual de ensino (CI/SEDU/SEPLA/Nº 05), com relação à EEEFM Eurico Salles, situada no município de Itaguaçu-ES.Contudo, verifico que não foram divulgados os critérios de avaliação, bem como a pontuação das candidatas avaliadas.Ato contínuo, destaco que referidos critérios e a pontuação estabelecida para cada um deles encontram-se listados na Circular Interna que regula referido processo de seleção. Com isso, ressalto que a vinculação aos critérios de avaliação é corolário do princípio da igualdade e do julgamento objetivo, trazendo lisura e comprometimento do Poder Público para com seus administrados.Nesse passo, considerando o princípio da transparência vigente no seio da Administração Pública, reforçada pelos princípios da publicidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa, solicito que seja disponibilizada/divulgada a pontuação de cada candidata ao pleito em análise, bem como os critérios avaliados para obtenção do resultado divulgado, considerando, desde já, mas não apenas:1) Realização de curso de Formação de Diretores Escolares, promovido pela Sedu, com a indicação e pontuação de cada candidata que o possua, 2) Experiência na função de direção escolar, com a indicação e pontuação de cada candidata que a possua, 3) Experiência na função de pedagogo, com a indicação e pontuação de cada candidata que a possua, 4) Experiência na função de coordenador de turno, 5) Experiência na função de PCA, 6) Especialização em Educação ou na própria área de conhecimento da licenciatura do candidato ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função, com a indicação da pontuação que cada candidata alcançou, 7) Idade dos candidatos avaliados, considerando que foi listado na Circular Interna como critério de desempate, Por fim, mas não menos importante, solicito a disponibilização/divulgação do processo administrativo referente ao processo de seleção dos candidatos ao cargo de Direção da Escola citada, com os pareceres dos Gerentes e/ou Assessores responsáveis, bem como os motivos e justificativas para a escolha do Diretor, considerando a pontuação alcançada por cada candidata avaliada.Nesse sentido, respaldada na Lei nº 12.527/11, bem como no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal de 1988, aguardo retorno. Respeitosamente,Heloisa Helena Becalli Delboni Itaguaçu 2021-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-03T00:00:00 Internet E-mail Em resposta à manifestação, informamos que, conforme CI/SEDU/SEPLA nº05, de 15 de julho de 2020, no processo de seleção de diretores, a Superintendência Regional de Educação encaminha os três primeiros classificados, o que foi feito no pleito da EEEFM Eurico Salles, estando a manifestante entre eles.Dessa forma, esclarecemos que a pontuação obtida pelos candidatos serve para classificá-los para o momento de entrevista. No entanto, não atribuímos uma nota para a entrevista, de modo que a banca escolhe o candidato, que, posteriormente, é validado pelo Secretário de Educação.No processo de seleção de diretores tentamos selecionar o perfil do candidato que melhor se adequa ao perfil da unidade escolar, naquele momento. Para tanto, utilizamos uma entrevista semiestruturada, pela qual avaliamos os candidatos de acordo com algumas competências e habilidades que a banca julga necessárias à função de diretor da unidade escolar.Informamos também que, ainda, não temos instituído um instrumento de feedback aos candidatos.Cabe aqui ressaltar, que visando dar mais transparência a esse processo, estamos desenvolvendo um processo no qual as inscrições serão feitas num sistema próprio (como já acontece em outros processos seletivos), que analisará automaticamente os documentos e divulgará a classificação dos candidatos em todas as etapas. Esperamos colocar esse sistema para funcionamento ainda no primeiro semestre do corrente ano.Feitas essas considerações, estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos”Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 400 50101 2021021082 2021-02-19T00:00:00 2 2021 Informação DER Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade "A IS 010-N, de 5/11/2020 tem por propósito ""regulamentar os procedimentos para realização de quaisquer eventos (...) em rodovias estaduais e suas respectivas faixas de domínio"" sob circunscrição do DER-ES. A referida norma, no entanto, não conceitua nem descreve o que seja um ""evento"". A mesma lacuna ocorre no CTB.Defrontada com a mesma questão, a PRF optou por adotar uma definição provisória de evento até que houvesse manifestação definitiva do DENATRAN. Tal definição encontra-se na Nota Técnica nº 1/2017/DFTT/CGO, que segue anexa.Diante do exposto, solicito informar se o DER-ES adota a mesma definição de ""evento"" que a PRF ou, caso não o faça, qual a definição que emprega.Essa questão é importante para proporcionar segurança jurídica ao administrado e evitar que o aparato estatal seja mobilizado em situações despiciendas, acarretando desperdício ou emprego pouco eficiente de recursos públicos." "" 2021-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-03T00:00:00 Internet Internet "O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística - DIROP, do DER/ES, informa que considerando a IS Nº 05 de Novembro de 2020, no qual regulamenta os procedimentos para realização de quaisquer eventos, seja ele de caráter esportivo, recreativo ou social, em rodovias estaduais e suas respectivas faixas de domínio, sob circunscrição deste Departamento, o mesmo regulamenta os ""Eventos"", conforme preconiza o CTB (LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997):Art. 67. As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão de: I - autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas, II - caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via, III - contrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de terceiros, IV - prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá. Parágrafo único. A autoridade com circunscrição sobre a via arbitrará os valores mínimos da caução ou fiança e do contrato de seguro. Juntamente com... Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.Outras informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidas diretamente com a gerência abaixo:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria – Vitória/ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES" 17 0 0 0 1 "" 401 50183 2021021164 2021-02-21T00:00:00 2 2021 Informação SEGER Concurso Público Por que ainda não foi publicado no diário oficial o aumento de vagas no concurso da polícia civil (edital 001/2018), anunciado pelo governador? "" 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-02-22T00:00:00 Internet Internet Prezado, esta manifestação deverá ser enviada à Policia Civil. 1 0 0 0 0 "" 402 50243 2021021224 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação SESP Segurança Pública Para fins de informação, solicitamos os dados abaixo:1 Número de roubos a pessoa em via pública no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2020. E o total de roubos em via pública, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.2 Número de roubos a transportes coletivos no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2020. E o total de roubos a transportes coletivos, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.3 Número de roubos em comércio no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2020. E o total de roubos em comércio, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.4 Número de roubos em residência no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2020. E o total de roubos em residência, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.5 Número de furtos e roubos de veículos no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2020. E o total de roubos em residência, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.6 Número de tentativas de homicídio no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2020. E o total de tentativas, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.7 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.8 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.9 Número de roubos em comércio, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.10 Número de roubos em residências, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.11 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.12 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.13 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.14 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.15 Número de roubos em comércio, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.16 Número de roubos em residências, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.17 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.18 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.19 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.20 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.21 Número de roubos em comércio, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.22 Número de roubos em residências, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.23 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.24 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.25 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.26 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.27 Número de roubos em comércio, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.28 Número de roubos em residências, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.29 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.30 Número de tentativas de homicídio, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.31 Número de operações policiais, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.32 Número de operações policiais, por bairro, no município de Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.33 Número de operações policiais, por bairro, no município de Vitória, por ano, de 2014 a 2020.34 Número de operações policiais, por bairro, no município de Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2021-03-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-26T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A referida Gerência asseverou que:“. Considerando a solicitação XXXXXXXXXX, onde o manifestante faz 34 (trinta e quatro) solicitações em uma mesma manifestação,. Considerando que o pedido inclui o detalhamento de diversos incidentes criminais em um lapso temporal de 06 (seis) anos em todo o estado, e ainda, solicita detalhamento dos dados por bairros em municípios da Grande Vitória,. Considerando que se trata de uma solicitação que fere a proporcionalidade, uma vez que existem mais de 400 bairros na região da Grande Vitória e que dentro do período solicitado nossa base de dados tem como resultado mais de 700 mil registros, exigindo trabalhos adicionais para produção e tratamento desses dados,. Considerando que o art. 13 do Decreto nº XXXXXXXXXX/2012 que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.. Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:. I. genéricos,. II. desproporcionais ou desarrazoados, ou. III. que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Informo que devido às condicionantes acima expostas, esta demanda não pode ser atendida com os critérios solicitados.. Ressalta-se que no site da Secretaria de Segurança Pública (www.sesp.es.gov.br), no Tópico Transparência, no item estatísticas criminais, existem diversos dados criminais atualizados mensalmente e são de domínio público”.Nesse sentido, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que os dados disponíveis produzidos em âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social encontram-se expostos no respectivo site institucional.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011), fato que, do contrário, exigiria “trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados” (art. 13, III, do Decreto nº XXXXXXXXXX/2012 e do Decreto Estadual XXXXXXXXXXR/12).Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 32 1 0 0 0 "" 403 50283 2021021264 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Documento Público Eu, Mário Cláudio Simões, neto de José Celso Claudio, que, pelo Decreto de março de 1966 foi nomeado, para em comissão, exercer o cargo de Secretário de Educação e Cultura, em cujo exercício permaneceu até janeiro de 1967, solicito informações sobre as ações/leis/atos por ele editados no período em que esteve em atividade na Secretaria. "" 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-03T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Sedu não possui tal informação e que a consulta da legislação dos anos de 1966 a 1967 poderá ser feita junto ao Diário Oficial e ao Arquivo Público do Espírito Santo que detém do acervo do Diário Oficial:- Departamento de Imprensa Oficial do Espírito SantoAv. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375 – Bento Ferreira – Vitória-ESTel: XXXXXXXXXX – XXXXXXXXXX – XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Arquivo Público do Estado do Espírito Santo – APEESRua Sete de Setembro, 414 – CentroTel: XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamenteRosilene Lima SAG 10 0 0 0 0 "" 404 50326 2021021307 2021-02-23T00:00:00 2 2021 Informação SEFAZ Arrecadação Prezados Senhores,Visando obter informações para embasar estudos acadêmicos sobre o papel dos portos na arrecadação estadual, gostaria de saber a ARRECADAÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE AS IMPORTAÇÕES no período de 2000 a 2020. Certo da atenção que derem ao presente.Cordialmente. "" 2021-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-26T00:00:00 Internet Internet A Secreetaria de Estado da Fazenda informa que os dados solicitados encontram-se no arquivo anexo.Respeitosamente. 31 1 0 0 0 "" 405 50367 2021021348 2021-02-23T00:00:00 2 2021 Informação PMES Segurança Pública - Quantos acidentes de trânsito com MORTE foram registrados no ES este ano?- Eu preciso saber o seguinte: desse total de acidente, quantos estavam com alguma irregularidade nos documentos ou veículos? Que tipos?- Quantos cometeram alguma infração? Quais?Eu preciso que a primeira e a segunda pergunta sejam respondidas e não apenas os dados de acidente. Desde já, muito obrigada. "" 2021-03-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-03T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Especializado, por intermédio do Despacho n° 065/2021 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 15 0 1 0 0 "" 406 50419 2021021400 2021-02-24T00:00:00 2 2021 Informação CESAN Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição meu nome felipe sou genro do Manoel arrreco que veio a falecer dentro da empresa cesan estou precisando do recibo do imposto de renda referente a 2018 e 2019 do ex. funcionário MANOEL ARRECO PORTADOR DO CPF XXXXXXXXYX PARA FINS DE FECHAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL. "" 2021-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira. Após análise, não foi identificado o beneficiário do espólio do ex empregado. Na Cesan não consta documento expedido pelo INSS indicando beneficiário das verbas rescisórias. Diante disso, orientamos solicitar ao inventariante, quem tem condição legal de representar o espólio, com o respectivo inventário judicial ou extrajudicial. Ou, na ausência de inventário, solicitar algum dos herdeiros pedir a informação com a certidão de óbito do de cujus. Trata-se de previsão do art. 54 e parágrafo único, do Decreto n. XXXXXXXXXXR/12, que regulamenta a Lei Estadual n. XXXXXXXXXX/12, a seguir transcrito:Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades: I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, e II - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem. Parágrafo único. Caso o titular das informações pessoais esteja morto ou ausente, os direitos de que trata este artigo assistem ao cônjuge ou companheiro, aos descendentes ou ascendentes, conforme o disposto no parágrafo único do art. 20 da Lei no XXXXXXXXXX, de 10 de janeiro de 2002, e na Lei no XXXXXXXXXX, de 10 de maio de 1996.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 407 50462 2021021443 2021-02-25T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou com processo de cassação, cumpri 2 anos de penalidade, fiz curso e prova de reciclagem. Porém meu processo administrativo se encontra concluído. Para a devolução da CNH tenho que fazer todo o trâmite de processos de habilitação novamente para ter a devolução concluída ? Cachoeiro de Itapemirim 2021-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Cumpre informar ao demandante que, após a conclusão do processo administrativo de cassação da CNH, não é necessário abrir novo processo de habilitação. O condutor deve procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para abrir um processo de reabilitação. Após passar pela reabilitação, o condutor retorna à categoria que possuía antes da abertura do processo de cassação. 15 0 0 0 0 "" 408 50498 2021021479 2021-02-25T00:00:00 2 2021 Informação CESAN Saneamento Básico Boa Tarde! Visando a elaboração de estudos e projetos de melhoria da BR 101 ES, a Canhedo Beppu Engenheiros Associados Ltda vem solicitar informações a respeito da existência de redes operadas pela CESAN. O trecho de interesse está compreendido entre os quilômetros 240 e 245, próximo a Cidade Nova da Serra - Serra ES.A fim de facilitar a identificação do trecho, em anexo, segue KMZ e imagem do local. Desta maneira, peço a gentileza, de me enviar plantas dos cadastros das redes e/ ou As build nos locais em questão, preferencialmente em arquivos digitais. Os desenhos requisitados serão utilizados na elaboração de um cadastro unificado das redes de utilidades existentes, item que consideramos de suma importância para o projeto, tendo em vista o elevado número de redes existentes, passíveis de interferência durante a execução das obras.Atenciosamente,Rodrigo L. Martini Serra 2021-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-03T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Desenvolvimento Operacional, Giliarde Wolkartt Nunes, que disponibilizou o arquivo contendo o cadastro técnico da região. Enviamos para o arquivo para e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Na oportunidade pontuamos que: - Nosso sistema de esgoto não alcançou a área até a presente data,- O procedimento de atualização cadastral é dinâmico, podendo ocorrer eventuais divergências em relação ao observado em campo, locais não contemplados com a informação na íntegra em função de dados oriundos de doações e/ou sistemas em implantação e ainda não incorporados à CESAN,- Falhas e vazios cartográficos em relação à paisagem atual podem ocorrer e a responsabilidade pelo uso e aplicabilidade dos dados é exclusivamente do solicitante,- A informação foi extraída da base de dados da CESAN em fevereiro de 2021. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 409 50517 2021021498 2021-02-25T00:00:00 2 2021 Informação CESAN Processo Solicitação de cópia do processo XXXXXXXXYX relativo ação administrativa "" 2021-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou a cópia do processo XXXXXXXXYX conforme solicitação. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 410 50634 2021030005 2021-01-03T00:00:00 3 2021 Informação PCES Documento Público "Olá.""De acordo com o art. 3º, XIV, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, um documentopreparatório é um documento formal utilizado como fundamento datomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres enotas técnicas. A LAI não proíbe a entrega de tal documento, mas garanteque poderá ser acessado após a edição do ato relativo à tomada dedecisão que o utilizou como fundamento"".3Com base no disposto acima, solicito acesso aos documentos capturados no E-DOCS por JOYCE MOREIRA DE OLIVEIRA HOFFMAN (CHEFE GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO QCE-05 - SESP - GPO)-XXXXXXXXXXMWK929 - 1. Crédito Suplementar - Curso de Formação" "" 2021-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-03T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Trata-se de pedido de abertura de Crédito Suplementar para o fim de pagamento de Curso de Formação de Policiais Civis referente ao concurso público de 2019.O pedido foi autorizado pelo Governador do Estado, conforme Decreto n.º 341-S de 25 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do ES em 26/02/2021.Pode ser consultado em https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/diario_oficialAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 3 0 1 0 1 "" 411 50857 2021030227 2021-04-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo bom dia paguei o licenciamento do veiculo placa ocx8542 renavan XXX.XXX.XXX-XX dia 01/03/2021, ainda não aparece a baixa. quanto tempo após o pagamento eu posso imprimir o documento? Vila Velha 2021-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, o veículo está com diversos débitos em abertos, a alguns anos. Normalmente a compensação bancária ocorre no mesmo dia. 4 0 0 0 0 "" 412 50908 2021030273 2021-04-03T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Para: XXXXX@XXXX.XXXEnviadas: Quinta-feira, 4 de março de 2021 9:04:30Assunto: ITCMD - Guia de Transmissão XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXAbrimos o pedido de avaliação de terreno devido à morte do meu avô e abrimos os processos XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX em 19/01/21.Após estourar a previsão informada no site por vários dias, ontem 03/03/21, recebemos a avaliação do terreno.Para nossa surpresa, quando recebemos a DUA da advogada que cuida do nosso inventário, um terreno avaliado no carnê do IPTU com o valor um pouco a mais de R$XXXXXXXXXX,00 foi avaliado em TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS.Não há nenhuma casa construída no terreno, estamos tentando vender o terreno há meses por CEM MIL REAIS e não estamos conseguindo, onde a oferta máxima na região tem sido em 90.000mil.Gostaria de uma explicação de vocês para tamanho desvio de avaliação, pois não há outra razão a não ser o interesse abusivo de um recolhimento maior de imposto (ITCMD).Uma dúvida adicional, não sei se seria nesse contato. Mas para que eu possa dar seguimento no processo de inventário eu poderia pagar as DUAs no valor proposto nesse momento e recorrer aos valores para devolução ou para que o processo ocorra eu não posso pagar as DUAs?Resido em Santo Andre-SP. "" 2021-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a orientação é de que o contribuinte faça a impugnação, caso não concorde com o valor da avaliação.A forma do procedimento está disponível no Perguntas e Respostas referentes ao ITCMD que consta no Site da SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/agenciavirtual/area_publica/itcd/index.php)Com relação ao valor constante no IPTU, não há qualquer relação entre a base de cálculo utilizada no imposto municipal e o ITCMD.Respeitosamente. 11 0 0 0 0 "" 413 50911 2021030276 2021-04-03T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Enviadas: Quarta-feira, 3 de março de 2021 16:57:44Assunto: Duvida referente ao novo protocolo 04/21 Boa tarde,Minha dúvida é referente ao protocolo 04/21. Protocolo ICMS 96/09 alterado pelo Protocolo 04/21Estados pactuantes: Estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Estado de São Paulo.Modificações trazidas pelo Protocolo 04/21: Excluiu a obrigatoriedade de recolhimento do ICMS -ST pelo remetente, referente às operações, que tiverem como origem ou destino o Estado de São Paulo, com os produtos classificados no CEST XXXXXXXXXX (vinhos).Entra em vigor em 01/04/21. No caso a ST com o CEST XXXXXXXXXX foi excluída, então eu que sou de São Paulo, quando vender vinhos para ES a partir de 01/04/2021 minha nota sairá com o CFOP 6101 e não haverá nenhuma cobrança de ST?Ou haverá a cobrança somente para o estado de ES já que é o Destinatário? Se sim qual o percentual da ST? No caso vendemos bastante vinhos para o estado de ES. "" 2021-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" 414 50932 2021030296 2021-04-03T00:00:00 3 2021 Informação DER Contratos Olá, boa tarde. Trabalho no Setor de Compras da Câmara Municipal de Vitória. O DER ES tem alguma Ata de Registro de Preços vigente de Manutenção Predial? Se sim, gostaríamos de receber via e-mail uma cópia da ata devidamente assinada e os seguintes documentos desta ARP para analisarmos uma possível adesão: Cópia integral do Edital originário da ata a ser aderida, Cópia integral da Ata do Pregão que ensejou o registro de Preços, Cópia das publicações em jornal ou veículo de imprensa oficial do aviso do certame licitatório, de seu resultado e do resumo da ARP e cópia do Parecer Jurídico constante do processo de licitação que deu origem ao registro de preços.Desde já, agradeço pela atenção . Sobre o assunto, se precisar de me contatar por telefone, segue os nºs: (27) 3334 4580 / 3334 4699.Att.,Derliene Pimentel Corrêa / Analista LegislativoCâmara Municipal de Vitória - Setor de Compras Vitória 2021-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-03T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX,A Gerência de Licitações e Contratos – GELIC, do DER/ES, informa que as informações acerca de Atas de Registro de Preços do DER/ES – assim como de outros órgãos do Estado – encontram-se disponibilizados no Portal de Compras do Estado do Espírito Santo em https://compras.es.gov.brPara localizar aqueles contratos específicos do DER/ES, acesse no Portal de Compras a tarjeta (verde) REGISTRO DE PREÇOS (penúltima na lista à esquerda da tela) e selecione o órgão que deseja pesquisar.Outras informações específicas podem ser obtidas diretamente na unidade informada abaixo:GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - GELIC- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h30Agradecemos por sua manifestação e interesse e permanecemos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 1 0 0 0 0 "" 415 50948 2021030312 2021-04-03T00:00:00 3 2021 Informação ESGAS Gás Natural "Prezados Senhores da BR Distribuidora S/A ou da Companhia de Gás do Espírito Santo (ESGÁS), a quem couber por competência operacional.Sobre a instalação de gás denominada Conjunto de Regulagem de Pressão e Medição (CRM) que atende a unidade consumidora Fundição Mundial localizada no Município de Cachoeiro do Itapemirim-ES, indagamos:1) A referida instalação encontra-se em operação?2) A instalação supracitada reduz a pressão do gás natural? Se sim, em até quantos kgf/cm²?3) A instalação mencionada está apta a realizar a medição do gás natural fornecido? Sim ou não?4) Dentre as funções, a referida instalação também realiza a entrega/transferência do gás natural para a unidade consumidora Fundição Mundial?5) A instalação é avaliada periodicamente para evitar eventuais danos ambientais? 6) Se houver, requeiro fotos, mapas e o projeto de construção." Cachoeiro de Itapemirim 2021-05-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado, Agradecemos o envio de seu pedido e, após avaliação pela área de operações da Cia., encaminho as respostas abaixo aos questionamentos conforme respondido pelo gestor da área:1) A referida instalação encontra-se em operação?O Conjunto de Regulagem e Medição - CRM que atende ao cliente Fundição Mundial encontra-se em operação.2) A instalação supracitada reduz a pressão do gás natural? Se sim, em até quantos kgf/cm²?O CRM que atende ao cliente Fundição Mundial regula a pressão do gás natural para 1,5 kgf/cm².3) A instalação mencionada está apta a realizar a medição do gás natural fornecido? Sim ou não?A instalação realiza a medição do gás natural entregue ao cliente, utilizando para tanto um medidor rotativo G16.4) Dentre as funções, a referida instalação também realiza a entrega/transferência do gás natural para a unidade consumidora Fundição Mundial?A principal função da instalação é exatamente entregar/transferir o gás natural para o cliente Fundição Mundial.5) A instalação é avaliada periodicamente para evitar eventuais danos ambientais?A instalação é verificada periodicamente pela equipe de operação e manutenida, quando necessário.6) Se houver, requeiro fotos, mapas e o projeto de construção.""Documentos anexos:Foto externa do CRMFoto interna do CRMProjeto geral da instalaçãoCertificado de calibração do medidorNa certeza de que as informações foram prestadas, encerramos a manifestação encaminhada à Ouvidoria-Geral do Estado.Atenciosamente,Ariana Ferreira CostaCompanhia de Gás do Espírito Santo - ES GÁS" 32 1 0 0 0 "" 416 50992 2021030356 2021-05-03T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Concessão de Benefícios Boa tarde!Sou contador no Estado de São Paulo e tenho um cliente interessado em abrir filial no ES. Preliminarmente identificamos 3 possibilidades de solicitação de benefícios: importação tem o setor Invest importação, vendas E-Commerce – COMPETE E-COMMERCE e Vendas no Varejo – COMPETE VAREJO.A dúvida, por cautela é saber se num mesmo estabelecimento a empresa poderá solicitar a apreciação desses 3 ou outros benefícios.Muito obrigado! "" 2021-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-03T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 417 51054 2021030415 2021-07-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH Social Saudações!Por gentileza me informem, quando abriram as vagas para inscrição da CNH social?Desde já agradeço, Aguardo o retorno!Jussara Batista "" 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Ainda não definimos a data da nova inscrição, favor aguardar divulgação. 2 0 0 0 0 "" 418 51055 2021030416 2021-07-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Olá. Estou fora do ES e sem acesso ao meu documento do veículo até o próximo mês. Tentei buscar online os dados do meu veículo para tentar pagar o IPVA, porém em nenhuma opção eu pude buscar alguma opção de inserir Chassi, placa, dados do proprietário, para conseguir buscar o RENAVAM.EM vários outros DETRANs de outros estados, com os dados da placa do veículo e chassi é possível descobrir o RENAVAM, o que permitiria que eu emitisse a 2a via do IPVA online para pagamento.Como posso fazer para acessar estes dados se estou longe do meu veículo por 1 mês, sem acesso ao documento de licenciamento nem ao DUT? "" 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, estas informações são pessoais e protegidas pela lei. Porém qualquer documento do carro, antigo ou recente, terá ambas as informações.Assim sendo, peça alguém que levante os documentos em seu favor. 2 0 0 0 0 "" 419 51154 2021030515 2021-09-03T00:00:00 3 2021 Informação SESPORT Turismo, Cultura, Lazer E Esporte "Recebemos recursos para investimento nesse exercício de 2021, em desenvolvimento da pratica esportiva e de lazer, em abrangência no programa ""ESTADO PRESENTE "", temos aqui em nossa cidade um local com uma linda pracinha e um local carente que muito necessita de um investimento como já falado acima, nesse local temos crianças carentes que necessitam de um projeto social, com uma estrutura dessa naquela localidade com certeza iremos desenvolver muitos trabalhos e iremos atender as demandas daquela localidade em todos os aspectos.QUERIA SABER DE VOCÊS O QUE É PRECISO PARA PODERMOS DAR INICIO A ESSE PROJETO, VOU MANDAR PARA VOCÊS A METRAGEM DO LOCAL" Guaçuí 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet E-mail Para realizar a solicitação da construção do Campo Bom de Bolsa, o ofício deve ser encaminhado para a Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) via E-Docs, endereçado ao secretário de Estado de Esportes e Lazer, Júnior Abreu, pelo endereço https://acessocidadao.es.gov.br/. Em caso de dúvidas, entrem em contato com o setor de Obras da Sesport, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX. 6 0 0 0 0 "" 420 51181 2021030542 2021-09-03T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Olá, protocolamos uma guia para recolhimento de itcmd, em dezembro, esse bem já foi avaliado outras três vezes ainda em 2020, o que tornaria em tese a avaliação mais fácil, pois já recentemente passou por avaliação neste mesmo orgão, trata-se da guia XXXXXXXXXX, AUT ELET FCAD7.3C2310AC0, conseguimos protocolizar por edoc em 08/01/21 entretanto até hoje dia 09/03/2021 esse bem não foi avaliado, estamos somente dependendo dessa avaliação para fechar o inventario, o processo iniciou-se no inicio de 2020 e as avaliações desse mesmo bem só saíram no final do ano, para que não aconteça o mesmo, e visando tbm buscar ajuda, estamos encaminhando essa solicitação aqui pela ouvidoria, para que encarecidamente, verifique a possibilidade de avaliar quanto antes esse bem, face a demora que as avaliações estão tendo desde o ano passado. Fico no aguardo de um parecer da SEFAZ - ES.segue o anexo com a guia mencionada e tbm com uma guia do mesmo bem já avaliada que juntamos na intenção de pedir urgência e indicarmos ela como parâmetro. Vila Velha 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-29T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, em razão da situação de calamidade imposta pela pandemia de COVID-19, foram instauradas nas repartições da SEFAZ escalas especiais de trabalho, visando a proteção da saúde dos servidores, bem como a da população em geral. Entretanto, para dar continuidade à prestação de serviços públicos, foram intensificados os esforços no atendimento remoto aos contribuintes pelo canal FALE CONOSCO https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php . Sendo assim, sugerimos que o contribuinte encaminhe sua demanda, sempre que for necessário, por esse canal.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 20 0 0 0 0 "" 421 51301 2021030661 2021-10-03T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Educação Eu gostaria de saber, por favor, quais municípios optam municipalização (sistema descentralizado) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para quais o Estado faz as compras de forma agregada (sistema centralizado). Se estiver disponível, por favor informem o código dos municípios pelo IBGE. "" 2021-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-03T00:00:00 Internet Internet Informamos que no artigo 12 da Resolução/FNDE nº 06 de 08/05/2020, estabelece a delegação de rede, a transferência da responsabilidade da SEDU às Prefeituras Municipais pelo atendimento aos alunos matriculados na rede estadual de ensino localizados nas suas áreas de jurisdição no âmbito do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.No caso dessa delegação, a Entidade Executora (SEDU) deveria autorizar expressamente o repasse direto a Prefeitura Municipal, por parte do FNDE, da correspondente parcela de recursos financeiros para a oferta da alimentação escolar.Paragrafo Primeiro: Para os Estados que optam por essa forma de gestão, a autorização de que trata esse artigo deve ser encaminhada ao FNDE, com a devida anuência da Prefeitura Municipal, no mês de janeiro do mesmo ano em que se der o atendimento.Informamos ainda que a legislação do FNDE não fala em municipalização, e sim em delegação de rede.Entretanto, desde o ano de 2005 esta Secretaria optou em administrar os recursos do Programa de Alimentação Escolar para os alunos da rede estadual de todos os municípios do Estado.De 2005 a 2008 a forma de gestão era a descentralizada por meio de repasse de recursos financeiros as Unidades Executoras (Conselho de Escola).A partir de agosto de 2008 iniciou a forma de Gestão Terceirizada por meio de contratação de empresas especializadas para a gestão do Programa de Alimentação Escolar.AtenciosamenteMarcelo CoimbraGerente de Apoio ao Estudante 1 0 0 0 0 "" 422 51328 2021030688 2021-11-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Ao emitir boleto de pagamento para os impostos de veiculo, aparece uma multa municipal, porem não aparece a opção de gerar o boleto para pagamento, gostaria de saber como me proceder neste caso? A multa emitida pela Prf já fiz o pagamento por conseguir gerar boleto no site da Prf. Serra 2021-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:A infração municipal pertence à Prefeitura Municipal de Serra (PMS). Para poder gerar o boleto de pagamento, é necessário solicitar à PMS a antecipação do pagamento da multa. 15 0 0 0 0 "" 423 51398 2021030757 2021-11-03T00:00:00 3 2021 Informação IPAJM Previdência "Colatina-ES., 11 de março de 2021.Ilustríssimo(a) Senhor(a)Responsável Legal OUVIDORIA –ES A/C: Gerencia de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) Pelo presente, respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil , bem como, artigo 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (DOU de XXXXXXXXXX - Edição extra) – Lei de Acesso à Informação, bem como artigo 7º, inciso XIII, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 (D.O.U. de XXXXXXXXXX) - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ante a atual conjuntura da Pandemia COVID-19, nos termos da Portaria Nº 15-R, de 28 de agosto de 2020 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), vem expor e ao final pleitear:1- Considerando que já compareci presencialmente com agendamento prévio anterior e obtive a cópia do processo nº XXXXXXXXXX (Pensão por morte) e que remanesceu a necessidade de obtenção de informações de natureza técnica que não são fornecidas no balcão de atendimento do IPAJM,2- Considerando que em contato telefônico para novo agendamento de atendimento presencial de cunho técnico (telefone 27 XXXXXXXXXX - XXXXXXXXXX - às 10h27 - protocolo não fornecido) a atendente identificada como ""Tatiana"" informou que os servidores internos do IPAJM não estão realizando atendimento,3- Considerando que sou domiciliado no Município de Colatina-ES e que o atendimento presencial visa a obtenção de informações e orientações técnicas previdenciárias pela Gerencia de Benefícios, acerca do processo administrativo XXXXXXXXXX (Pensão por morte) e seus eventuais processos correlatos e apensos,4- Venho respeitosamente, por meio deste solicitar canal, solicitar informações sobre a possibilidade de agendamento (dia e horário) para atendimento presencial do advogado: JULIANO DA CONCEIÇAO TOREZANI OAB-ES XXXXXXXXXX e sua cliente pensionista com a pessoa da Gerente de Benefícios e Assistência para fins de informações e esclarecimentos técnicos envolvendo o processo nº XXXXXXXXXX (Pensão por morte). O instrumento de mandato desde advogado (procuração) já se encontra juntado aos autos do aludido processo, 5- Outrossim, ante ao nosso deslocamento (120km), caso seja possível, desde já sugerimos que o atendimento presencial possa ser realizado na próxima segunda-feira (dia XXXXXXXXXX às 9h30) pela pessoa da Gerente de Benefícios e Assistência, ou em outro horário que a mesma desejar.Nestes termos,Aguarda o atendimento do presente.Atenciosamente,JULIANO DA CONCEIÇÃO TOREZANIAdvogado - OAB-ES XXXXXXXXXXContato Pessoal: (27) XXXXXXXXXX" Colatina 2021-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-17T00:00:00 Internet Presencial Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Liane Mara Santana da Silva (Gerente de Benefícios e Assistência/ Gerencia de Benefícios e Assistência):O Dr. Juliano da Conceição e a pensionista, compareceram ao Instituto e foram atendidos pela Gerente e pelo Analista da GBA, no dia 15/03 por volta de 11h:15mim.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 6 0 0 0 0 "" 424 51448 2021030807 2021-12-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores "Caríssimos, Descrevo abaixo todo o transtorna para ter acesso ao documento do carro de minha irmã (da qual sou curadora).Tentei fazer conforme me indicaram (""Tente emitir deixando o código de segurança e branco.""), porém aparece para mim ""É necessário informar o número do CRV e o código de segurança do CRV"", conforme foto em anexo.O que fazer?Já paguei a taxa há muito tempo e não consigo ter acesso ao documento!Aguardo uma resolução,Respeitosamente,Débora Dummer MeiraPrezado(a) DEBORA DUMMER MEIRA,Sua manifestação foi respondida, conforme os dados abaixo.Dados da ManifestaçãoProtocolo: XXXXXXXXXXTipo de Manifestação: InformaçãoÓrgão ou Entidade Responsável: DETRANDescrição da Manifestação: Caríssimos,Segue abaixo a manifestação que realizei em 25/02, pois não recebi o documento do carro pelo correio.Entrei na página do DETRAN para acessar o CRLV-E, porém, na hora de cadastrar o Número do CRV* e o Código Segurança CRV* dá erro.O carro está no nome de minha irmã (conforme documento em anexo) e aparece para mim apenas o Número do CRV* e NÃO o o Código Segurança CRV* !Como devo proceder neste caso?Pois preciso deste documento!As taxas já estão todas pagas, conforme documentação enviada anteriormente.Aguardo orientações.Respeitosamente,Débora Dummer MeiraDados da manifestaçãoProtocolo: XXXXXXXXXXCódigo de Acesso: v6jkSbsSÓrgão ou Entidade: DETRANCidadão: DEBORA DUMMER MEIRATipo de Manifestação: InformaçãoPrazo para Atendimento: 17/03/2021Descrição da Manifestação: Caríssimos,Boa tarde!No dia 21/01/2021 paguei o IPVA (comprovante em anexo) e até hoje não recebi o novo documento. Vocês verificar o que ocorreu? Terei que retirar o documento pessoalmente?Desde já agradeço,Respeitosamente,Débora Dummer MeiraResposta:Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Tente emitir deixando o código de segurança e branco.O prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez), nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.Para acompanhar o andamento da sua manifestação e visualizar os anexos, acesse https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ e selecione a opção “Consultar Manifestação”.Agradecemos a sua participação." Vila Velha 2021-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Favor verificar as informações acerca do licenciamento, pois, estarei encaminhando abaixo e em anexo orientações de como emitir o CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 3 0 0 0 0 "" 425 51583 2021030942 2021-03-15T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Fiscalização, Auditoria e Inspeção "O SAAE de São Mateus -es, não possui sua IE ativa. Nesse sentindo quando outro lança órgão lança o CNPJ XXXXXXXXYX no site da receita estadual consta a seguinte informação: ""Não foi possível emitir a Certidão Negativa para o CNPJ XXXXXXXXYX. Se tiver cadastro na Agência Virtual, clique aqui para acessar o site e tentar emitir uma Certidão Positiva com Efeito de Negativa. Caso contrário, procure a Agência da Receita Estadual de sua preferência.""Nesse sentindo gostaria de obter a informação do porque aparece a informação citada.AtenciosamentePenha PinheiroDivisão Administrativa-SAAE" São Mateus 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-06-04T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 22 0 0 0 0 "" 426 51590 2021030949 2021-03-15T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica "Olá boa tarde,Minha mãe emitiu uma NFA-e através do App da Sefaz com os valores incorretos, eu gostaria de saber como proceder pois não consigo mais cancelar a nota pelo portal, o prazo expirou.Foi utilizado a opção ""Unitário"" ao invés de ""Caixa"", o valor da nota que deveria ser R$ 86,00 saiu como R$ XXXXXXXXXX,00.Ela vende canudos biodegradáveis." Vila Velha 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-04T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 22 0 0 0 0 "" 427 51641 2021031000 2021-03-16T00:00:00 3 2021 Informação CETURB Transporte e Trânsito Bom dia, tudo bom?Gostaria de verificar os dados operacionais do transporte intermunicipal no Espírito Santo no ano de 2020 (tarifas, horários, ocupação dos ônibus), por favor. Estou elaborando uma pesquisa sobre os impactos do COVID e esses dados serão de grande ajuda!Desde já agradeço. "" 2021-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-15T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX as Gerência de Planejamento e de Estudos Econômicos da CETURB/ES se manifestam como a seguir: Em análise a demanda solicitada em relação aos dados operacionais do transporte intermunicipal no Espírito Santo no ano de 2020 relacionados a horários a Gerência de Planejamento disponibilizou 19 arquivos contendo as informações solicitadas, os arquivos foram encaminhados para o e-mail constante na manifestação.Em relação as tarifas e ocupação dos ônibus a Gerência de Estudos Econômicos se manifesta como a seguir: Disponibilizamos 58 arquivos com as informações solicitadas referente tarifas, encaminhados por e-mail, quanto à ocupação dos ônibus, não existe um relatório pronto com essas informações, sendo necessário fazer um levantamento junto aos processos encaminhados pelas empresas ao longo do ano de 2020 para apurar a demanda por linha/frota e definir sua ocupação média, já que essas informações não estão disponibilizadas em planilhas e, sim, em processos, meio físico, o que irá demandar um certo tempo para esse levantamento, levando a trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações.Tendo em vista as informações repassadas sobre a ocupação dos ônibus, o Sr. Marcelo Rios, gerente da Gerência de Estudos Econômicos, se coloca à disposição através dos contatos, por telefone XXXXXXXXXX, ou por e-mail XXXXX@XXXX.XXX , caso se predisponha a ir na sede da CETURB e obter essas informações diretamente dos processos ou para sanar qualquer outra dúvida referente ao assunto mencionado. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 30 1 0 0 0 "" 428 51642 2021031001 2021-03-16T00:00:00 3 2021 Informação SESA Ações De Governo Bom dia, gostaria de saber o motivo da não atualização do detalhamento dos hospitais no Painel Ocupação de Leitos Hospitalares. A última foi dia 10/03/2021. Desde já agradeçoKarla Queiroz "" 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-17T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta a qual transcrevemos:""Boa tarde, Em retorno à manifestação registrada na Ouvidoria Geral do Estado, segue retorno:O detalhamento dos hospitais disponível no site https://coronavirus.es.gov.br/painel-ocupacao-de-leitos-hospitalares está sendo atualizado diariamente.Para visualização do documento atualizado, sugerimos a realização da limpeza dos dados de navegação do site (incluindo os arquivos armazenados em cachê), haja vista que quando há navegação por um site, os dados estão sendo armazenados na memória do seu navegador.Atenciosamente,Apoio SSAS""" 1 0 0 0 0 "" 429 51777 2021031136 2021-03-17T00:00:00 3 2021 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Manifestante gostaria de saber se os estacionamentos rotativos privados vão poder abrir com esse Decreto. Cachoeiro de Itapemirim 2021-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-26T00:00:00 Telefone E-mail Boa tarde!Prezada Sonia,O DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 26 DE MARÇO DE 2021.Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência desaúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dáoutras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, noexercício das atribuições legais e constitucionais,Considerando que a saúde é direito de todos e dever doEstado, garantido mediante políticas sociais e econômicasque visem à redução do risco de doença e de outros agravose ao acesso universal e igualitário às ações e serviços parasua promoção, proteção e recuperação, na forma do art.196 da Constituição da República,Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Públicade Importância Internacional pela Organização Mundialda Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência daInfecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereirode 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública deImportância Nacional - ESPIN, em decorrência da InfecçãoHumana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando que em 11 de março de 2020 a OrganizaçãoMundial da Saúde caracterizou a COVID-19 como umapandemia,Considerando o Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 13 de março de2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúdepública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidassanitárias e administrativas para prevenção, controle econtenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surtode coronavírus (COVID-19) e dá outras providências,DECRETA:CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAISArt. 2º Para fins deste Decreto, consideram-se comoserviços e atividades essenciais:I - hospitais, clínicas e consultórios médicos, odontológicose de fisioterapia, laboratórios e farmácias,VII - hipermercados, atacarejos (comércio atacadistade mercadorias em geral, com predominância deprodutos alimentícios e venda a varejo), supermercados,minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de produtosalimentícios,Diante do exposto, como alguns desses serviços são considerados essenciais, e muitos deles tem estacionamento privado, então entra no rol, até para a segurança dos seus clientes/pacientes.CAPÍTULO IIIMEDIDAS SOCIAISArt. 11. As pessoas deverão adotar medidas de proteçãoe higiene, como a utilização de máscaras fora do ambienteresidencial.Art. 12. Os Municípios deverão proceder a orientação/conscientizaçãopara o isolamento social e distanciamento social(DISK Aglomeração), efetuar a abordagem às pessoas,proceder a comunicação social, por meio de rádio, carrosde som e outros, monitorar casos suspeitos e infectados, eexpedir determinações a respeito do isolamento social comintervenção local.Os Municípios tem autonomia para tomada deadoção, supletivamente, de outras medidas qualificadasmais restritivas que as previstas neste Decreto.Segue anexo, Diário do dia 26/03/2021,contendo todas as informações das Medidas Restritivas do Risco Extremo para o Enfrentamento da COVID-19.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!Atenciosamente,Representante / SEG 9 0 0 0 0 "" 430 51898 2021031257 2021-03-18T00:00:00 3 2021 Informação CETURB Transporte e Trânsito Boa tarde, Gostaria de saber se existe previsão de retorno dos ônibus do Transporte Seletivo, na Grande Vitória. Desde março de 2020, foi proibida a circulação dos mesmos. Acho que seria viável o retorno, tendo em vista que o Transporte Seletivo, atendem muitos bairros da Grande Vitória, onde o sistema Transcol não atende e/ou demoram a passar. Agradeço a atenção. ALEXANDRE MOREIRA CAMPOS MENDES Vila Velha 2021-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-23T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Retrospectiva operacionalO Serviço Seletivo vem enfrentando grandes dificuldades de sustentabilidade econômico-financeira, que tiveram o seu agravamento a partir do ano de 2016, em decorrência, principalmente, da contínua queda de demanda de passageiros e, consequentemente, da receita arrecadada com o pagamento de tarifas pelo seu uso, uma vez 2que esse serviço não conta com Câmara de Compensação Tarifária (linhas deficitárias cobrem linhas superavitárias) e nem com subsídio governamental, a exemplo do Sistema Transcol, cuja rede de linhas/serviços cumpre a finalidade de atendimento dos desejos e necessidades de deslocamento da população da RMGV, existindo como serviço essencial, sendo objeto de política pública diferenciada de formas de delegação de sua prestação e de seu financiamento.Na formulação atual, o serviço seletivo teve a sua implantação no ano de 2009, cujos consórcios vencedores foram escolhidos por meio do concorrência pública, que resultou contratos de permissão com direitos e obrigações de natureza administrativa, operacional e econômica para o Poder Concedente e para os Permissionários, destacando-se a cláusula intitulada DA REMUNERAÇÃO E DOS PREÇOS.Nos primeiros anos de operação prevaleceu uma razoável relação oferta de viagens/horários x demanda de passageiros, o que contribuía, em maior parte, para o necessário equilíbrio entre custo operacional e receita. Mas isso não se manteve nos anos seguintes até os dias atuais, de modo que, mantidos os mesmos parâmetros contratuais de remuneração do serviço, tornou-se necessário o ajuste da oferta em relação à demanda de passageiros, como medida primária para se tentar compatibilizar custo operacional com receita, com foco na continuidade da prestação do serviço. Nesse cenário, linhas pioneiras que em tese indicavam grande potencial para se consolidarem ou mesmo se expandirem, foram extintas por demanda insuficiente para cobrir os custos operacionais, a exemplo de Praia da Costa x Rodoviária, Valparaíso (Serra) x Rodoviária, Eurico Salles x Rodoviária etc. quando a frota operante na época chegou a 85 (oitenta e cinco) veículos. De 2014 para 2018 o volume de passageiros transportados pelo Serviço Seletivo passou de uma demanda média mensal de XXXXXXXXXX para XXXXXXXXXX, evidenciando uma redução de XXXXXXXXXX passageiros/mês, equivalente a 42%. Em decorrência disso, tornaram-se inevitáveis os ajustes na oferta de viagens/horários, resultando redução da frota operante atual para 55 veículos.Historicamente o serviço Seletivo tem se caracterizado pela baixa renovação de passageiros ao longo do percurso na maioria das suas linhas, que em geral são de média e longa distância, existindo linha com extensão de até 100 Km (ida + volta). Essa logística operacional alimenta um resultado perverso para qualquer serviço de transporte coletivo: alto custo operacional, derivado de alta quilometragem percorrida, sem renovação de passageiros ao longo do percurso, gera um IPK – Índice de Passageiro por Quilometro baixíssimo (abaixo de 1,0), porque o uso predominante no serviço Seletivo está restrito a viagens de ida na faixa horária no pico da manhã, e viagens de volta na faixa horária no pico da manhã, e viagens de volta na faixa horária do pico da tarde, com significativa ociosidade dos veículos nas faixas horárias entre picos.Ressalta-se que a solução buscada até aqui não foi com a alteração dos patamares de preço das passagens, em prol da modicidade tarifária. A tarifa do serviço Seletivo está regulamentada para se situar entre o mínimo de 50% e máximo de 100% da tarifa do sistema Transcol. Assim definido, a tarifa atual poderia ser de até R$ 8,00. Os valores de tarifa vigentes desde janeiro de 2021 são: R$ 6,35 para linhas de Vila Velha/Cariacica/Viana, R$ 6,95 para linhas da Serra (Serra sede e Serra Dourada) e R$ 7,35 para as linhas de Jacaraípe e Praia Grande.Conjuntura atual e perspectivasDiante desse quadro adverso e insustentável, o serviço Seletivo vive um grande dilema para a sua sobrevivência uma vez que os Permissionários se manifestam perante ao Poder Concedente dispostos a “entregarem as Permissões”, caso não haja solução desse desequilíbrio com o alinhamento da tarifa com os custos operacionais, medida que, a grosso modo, tende a não ser a solução ideal, em face do seu potencial de efeito contrário tanto para captar novos passageiros, ou reconquistar os que foram perdidos, quanto para manter os atuais, cuja grande parcela já considera esse serviço com “passagem cara”.Estudos realizados pelos Consórcios operadores apontam um prejuízo acumulado da ordem de R$ XXXXXXXXXX,00 (quarenta e cinco milhões de reais) e indicam que para o exercício de 2019 as tarifas necessárias para manter o equilíbrio econômico-financeiro deveriam ser de R$ 9,91 para linhas de Vila Velha, R$ 14,95 para linhas da Serra (Serra Sede e Serra Dourada) e R$ 20,62 para as linhas de Jacaraípe e Praia Grande, representando uma majoração de 63,8%, 12,81% e 192,48%, respectivamente.De certa forma, reconhecendo a inviabilidade socioeconômica para que tais tarifas sejam adotadas, a solução considerada “viável pelos permissionários é a extinção do serviço.Objetivando manter o serviço Seletivo em funcionamento, com a demanda atual, com esses mesmos níveis tarifários, e com os atributos de qualidade exigíveis, encontra-se em curso um conjunto de medidas para solucionar ou mitigar os problemas reclamados pelos usuários desse serviço, considerando-se inclusive o cenário da incorporação gradativa de ônibus com ar condicionado e outras comodidades na frota do Sistema Transcol a partir de agosto de 2019, com previsão para 600 ônibus até o ano de 2022, conforme vem sendo divulgado pelo Governo do Estado.Cabe ainda a informação de que o Ministério Público Estadual, por iniciativa da 18ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, está atuando junto ao Poder Concedente para que seja firmado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, em decorrência de inquérito civil em curso, originado de reclamações/denúncias contra o serviço Seletivo.Essa é a situação do serviço Seletivo, que vem mobilizando o Governo do Estado, por meio da SEMOBI – Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e CETURB/ES para uma decisão que possa ensejar ou a regularidade contratual.Além das questões apresentadas, nos encontramos no meio de uma pandemia mundial, o que nos obriga a tomar decisões de proteção a vida dos usuários e operadores do Sistema, como motoristas, trocadores, fiscais, etc., entre essas medidas foram paralisados os serviços prestados pelo Seletivo e pelos ônibus com ar condicionado, face a falta de possibilidade das janelas serem abertas e pela possível contaminação através do próprio ar condicionado dos veículos.Na medida que fomos entendendo o comportamento da pandemia e nos acostumando com a sua convivência, bem como sob orientação da Secretaria Estadual de Saúde, nos sentimos mais seguros para a liberação de circulação dos veículos com ar condicionado, já que os veículos são novos e possuem aparelhos de ar condicionado que conseguem restaurar o ar que circula dentro deles, fazendo a troca do ar automaticamente.Já os veículos do serviço Seletivo, são antigos e com sistema de ar condicionado que ainda não fazem a troca do ar interno do ônibus, o que ainda não permite que autorizemos a sua volta.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 5 0 0 0 0 "" 431 51899 2021031258 2021-03-18T00:00:00 3 2021 Informação SEGER Concessão de Benefícios Olá.Quanto ao concurso público para provimento de cargos para o quadro da Polícia Civil/ES, na última etapa, que é o curso de formação, o aluno faz jus a um auxílio financeiro que corresponde a 50% do subsídio inicial do cargo pleiteado, conforme item 18.3 do edital de abertura. Por ser etapa do concurso, o candidato não é nomeado nesta fase. Abaixo as dúvidas.1 - O empregado de empresa privada ou emprego público com carteira de trabalho (CTPS) assinada pode acumular o salário com a referida bolsa?2 - É possível fazer o curso estando empregado com carteira assinada?3 - O funcionário público pode acumular o subsídio com a bolsa?Grato! "" 2021-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Servidora Thais Baeta Santos, da Gerencia de Recursos HumanosAssim, dispõem os itens 18.3 e 18.4 do Edital:18.3 Os candidatos inscritos no curso de formação profissional perceberão, a título de auxílio financeiro, o valor equivalente a 50% (cinquenta porcento) do subsídio da tabela 2.1 do respectivo cargo.18.4 Demais normativas e instruções do curso de formação profissional serão divulgadas oportunamente, quando da realização da respectiva etapa.Conforme se depreende do Edital, por ora, e pelo que se encontra vigente, não há restrição ao pagamento da bolsa do curso de formação para candidatos que possuem outras fontes de remuneração. Sendo o Edital a lei que rege o certame, não cabe ao intérprete restringir aquilo que o legislador não restringiu.No âmbito do Poder Executivo o entendimento por nós consolidado é que o servidor estadual que busca se afastar das suas atividades laborais para se dedicar exclusivamente ao curso de formação, deverá optar pelo percebimento da bolsa do referido curso ou o subsídio do cargo efetivo ocupado. Mas, essa é a nossa orientação aplicada aos nossos servidores, com base nos pareceres exarados pela Procuradoria Geral do nosso Estado.Para realizar o curso de formação e perceber a bolsa é necessário que o candidato cumpra a carga horária estabelecida, não havendo empecilho que concilie com outra atividade profissional.Por fim, salienta-se que o item 18.4 do Edital acima transcrito deixa margem para que outras normas e instruções possam ser divulgadas quando da realização do exame o que poderá também afetar os esclarecimentos acima prestados. 20 0 0 0 0 "" 432 52041 2021031400 2021-03-19T00:00:00 3 2021 Informação SESA Saúde Pública Gostaria de ter acesso a evolução da quantidade dos leitos de UTI do Espírito Santo desde janeiro de 2020 até a data atual Guarapari 2021-08-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-22T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta a qual transcrevemos:""Boa tarde,Em resposta a ouvidoria citada, informamos que todas as informações acerca da expansão de leitos, assim como notas técnicas e portarias relacionadas à COVID-19, estão disponibilizadas no painel COVID-19, no link: .Ao acessar o link, o cidadão seguirá para a página 03, onde poderá visualizar a tela logo abaixo (anexo) e obterá as informações requisitadas quanto a evolução de leitos. Ao apontar o mouse no canto direito de cada gráfico, surgirá 3 pontos onde o cidadão poderá escolher em baixar uma planilha com os dados do gráfico a contar da data 15/04/2020.At.te,Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 3 0 0 0 0 "" 433 52188 2021031547 2021-03-22T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Gostaria de Saber como proceder para fazer uma transferência de um veículo adquirido no leilão ultimo.Este já foi informado transferência, porém preciso pagar as taxas e ter o documento em mãos.Não consigo informação via telefone, pois ninguém atende aos números informados . Serra 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para realização da Transferência (Valor: $ 335,42) o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: https://agendamento.es.gov.br/(favor entrar pelo Google chrome)Documentação:- Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras),- Vistoria do veículo (Valor a ser visto com as empresas credenciadas) realizado por uma empresa de Vistoria – ECV:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular- Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),- Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço),- Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Procuração pública, no caso de terceiros.- Credencial do despachante, quando for o caso,- Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso,- Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011),? Taxas pagas,? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física).ATENÇÃO: PARA O CASO DE VEÍCULOS LEILOADOS, FAVOR ATENTAR-SE PARA A DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL CONFORME ABAIXO:- Nota fiscal de arrematação fornecida pelo leiloeiro,- Publicação do edital de leilão em Diário Oficial ou em jornal de grande circulação,- Nos veículos leiloados por Instituições Particulares: Termo judicial de Reintegração de Posse ou Carta de Arrematação e/ou termo de Devolução Amigável, se for o caso OBS: Dirija-se a agência do Detran somente quando estiver com toda a documentação em mãos. 1 0 0 0 0 "" 434 52191 2021031549 2021-03-22T00:00:00 3 2021 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço como requerer junto ao IPAJM certidão de tempo de contribuição "" 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-22T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" 435 52313 2021031666 2021-03-23T00:00:00 3 2021 Informação SESP Segurança Pública 1 Número de roubos a pessoa em via pública no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2020. E o total de roubos em via pública, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.2 Número de roubos a transportes coletivos no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2020. E o total de roubos a transportes coletivos, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.3 Número de roubos em comércio no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2020. E o total de roubos em comércio, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.4 Número de roubos em residência no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2020. E o total de roubos em residência, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.5 Número de furtos e roubos de veículos no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2020. E o total de roubos em residência, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.6 Número de tentativas de homicídio no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2020. E o total de tentativas, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.7 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020. 8 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.9 Número de roubos em comércio, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.10 Número de roubos em residências, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.11 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.12 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.13 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020. 14 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.15 Número de roubos em comércio, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.16 Número de roubos em residências, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.17 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.18 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.19 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020. 20 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.21 Número de roubos em comércio, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.22 Número de roubos em residências, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.23 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.24 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.25 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020. 26 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.27 Número de roubos em comércio, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.28 Número de roubos em residências, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.29 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.30 Número de tentativas de homicídio, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.31 Número de operações policiais, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.32 Número de operações policiais, por bairro, no município de Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.33 Número de operações policiais, por bairro, no município de Vitória, por ano, de 2014 a 2020.34 Número de operações policiais, por bairro, no município de Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A referida Gerência asseverou que:“. Considerando a solicitação XXXXXXXXXX, onde o manifestante faz 34 (trinta e quatro) solicitações em uma mesma manifestação,. Considerando que o pedido inclui o detalhamento de diversos incidentes em um lapso temporal de 06 (seis) anos em todo o estado, e ainda, solicita detalhamento dos dados por bairros em municípios da Grande Vitória,. Considerando que se trata de uma solicitação que fere a proporcionalidade, uma vez que existem mais de 400 bairros na região da Grande Vitória e que dentro do período solicitado nossa base de dados tem como resultado mais de 50 mil registros, exigindo trabalhos adicionais para produção e tratamento desses dados do modo que foi solicitado,. Considerando que o art. 13 do Decreto nº XXXXXXXXXX/2012 que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.. Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:. I. genéricos,. II. desproporcionais ou desarrazoados, ou. III. que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.. Informo que devido às condicionantes acima expostas, esta demanda não pode ser atendida com os critérios solicitados.. Ressalta-se que no site da Secretaria de Segurança Pública (www.sesp.es.gov.br), no Tópico Transparência, no item estatísticas criminais, existem diversos dados criminais atualizados mensalmente e são de domínio público.”.Nesse sentido, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que os dados disponíveis produzidos em âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social encontram-se expostos no respectivo site institucional.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011), fato que, do contrário, exigiria “trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados” (art. 13, III, do Decreto nº XXXXXXXXXX/2012 e do Decreto Estadual XXXXXXXXXXR/12).Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 9 0 0 0 0 "" 436 52328 2021031681 2021-03-24T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia! Estou tentado contato com o detran es desde 2020 . Minha carteira venceu 30/11/2020. mudei para são paulo , quando fui renovar , descobri que a mesma estava bloqueada, não recebi nenhuma notificação. Estou tentando trocar o endereço e renovar ou tentar acertar o problema com a carteira sem sucesso. preciso de orientação e ajuda. Vitória 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Cumpre informar à demandante que, embora conste no prontuário desta o registro de um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir aberto, ainda não há bloqueio no prontuário da referida condutora decorrente do referido processo. Trata-se de um processo administrativo de suspensão por pontuação (23 pontos), cujas penalidades consistem na suspensão do direito de dirigir da demandante pelo prazo de 02 meses, frequência obrigatória no Curso de Reciclagem e aprovação na Prova de Reciclagem. Por enquanto, o referido processo administrativo de suspensão do direito dirigir encontra-se na fase de Carta de Penalidade, ou seja, na fase recursal. Urge esclarecer que o cumprimento da penalidade somente iniciará após a ciência da Notificação de Bloqueio, cuja expedição ocorrerá após o encerramento da instância recursal administrativa. Após o bloqueio, a demandante poderá cumprir a penalidade em SP, podendo realizar tanto o Curso quanto a Prova de Reciclagem em seu domicílio. Como não existe bloqueio, a manifestante pode renovar a CNH ou transferir para SP, caso queira. 1 0 0 0 0 "" 437 52332 2021031685 2021-03-24T00:00:00 3 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Prezado(a), em respeito à Lei Federal 12. 527, de 2011, que regula o acesso à informação, solicito a quantidade de cancelamentos por óbito de ""solicitações de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com perfil covid-19"", de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021. Preciso que seja informado:1) Dia e horário da solicitação,2) Dia e horário do cancelamento devido ao óbito,Os dados devem ser discriminados mês a mês. Caso o pedido configure trabalho adicional por parte dos servidores, solicito, por favor, que seja justificado e especificado quanto a mais seria necessário de cada servidor envolvido na tarefa." "" 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-04T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Bom dia,Em retorno a manifestação da ouvidoria Nº XXXXXXXXXX, informamos que todas as informações acerca do cancelamento de solicitação de leitos por óbito na rede própria e contratualizada (filantrópico, federal e privado) para atendimento SUS relacionados no atendimento aos pacientes da COVID-19, estão disponibilizados no painel COVID-19 do Governo do Estado do Espírito Santo, no link: .At.te, Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS""" 16 0 0 0 0 "" 438 52441 2021031794 2021-03-25T00:00:00 3 2021 Informação SECTI Ações De Governo Olá, tudo bem?Gostaria de consultar na íntegra o acordo de cooperação entre o Estado do Espírito Santo com a Prefeitura de Braga, como posso obter digitalmente tal documento?Em anexo, envio maiores informações do acordo mencionado, a partir de uma notícia publicada pela imprensa oficial do governo. "" 2021-04-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-13T00:00:00 Internet Internet BOA TARDESEGUE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONFORME COMBINADOATTCRISTINEGAC:\Users\angela.patrocinio.SEDES\Downloads 19 0 0 0 0 "" 439 52444 2021031797 2021-03-25T00:00:00 3 2021 Informação PCES Segurança Pública "Prezados,Sou pesquisador em políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas. No momento, estou trabalhando na avaliação de políticas visando combater a violência doméstica. Meio por meio desta ferramenta solicitar acesso a dados.Gostaria de obter por munícipio e ano (de 2012 até 2020) acesso aos seguintes dados:1) Medidas protetivas de urgência solicitadas2) Violações de medidas protetivas de urgência ou prisões por este motivo.Desde já, agradeço." "" 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta o manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 33 1 1 0 0 "" 440 52765 2021032118 2021-03-30T00:00:00 3 2021 Informação SESPORT Convênios E Parcerias queria saber sobre o termo de cooperaçao via e docs como fazer a minha assinatura São Gabriel da Palha 2021-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-31T00:00:00 Internet Internet Informamos o solicitante via e-mail, para que entre em contato conosco para redimirmos quaisquer dúvidas. Ou entre em contato pelos números (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX - Gerência de Formação e Auto Rendimento. 1 0 0 0 0 "" 441 52766 2021032119 2021-03-30T00:00:00 3 2021 Informação SESPORT Processo queria saber sobre o andamento deste processo que protocolei na sede da sesport no dia 25 de fevereiro de 2021 as 09:34processo XXXXXXXXXX/5 São Gabriel da Palha 2021-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-31T00:00:00 Internet Internet Informamos o solicitante via e-mail, para que entre em contato conosco para redimirmos quaisquer dúvidas. Ou entre em contato pelos números (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX - Gerência de Formação e Auto Rendimento. 1 0 0 0 0 "" 442 52792 2021032145 2021-03-31T00:00:00 3 2021 Informação IDAF Licenciamento Ambiental "Bom dia, estava estudando a legislação ambiental e um ponto me causou dúvida, referente a lei nº 12.651/12, no art 4º, inciso III, que diz "" Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei: III - as áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento,"", observando que a licença ambiental e a dispensa para barragens no estado seria liberada pelo IDAF, e segundo o texto federal a faixa estipulada seria definida através de lei escrita pelo mesmo órgão. Em sua IN IDAF 20/17, de regularização a licença ambiental para barragens no ES, no seu art. 55, diz que para barragens inferiores a 1 hectare não necessita de manutenção de área de APP, apenas se houver necessidade de supressão. Quanto a isso tenho duas dúvidas: 1º convertendo um pequeno curso hídrico em barragem a zona de app que anteriormente seria de 30 m, seria inexistente no entorno da barragem, caso não houvesse a necessidade de supressão. 2º A partir de quantos metros do vertedouro da barragem fica caracterizada o retorno a característica de curso hídrico, deste modo retornando a área de app de 30 metros." "" 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante,Segue resposta encaminhada pelo setor institucional responsável:""A referente questão em relação a IN 20/2017 gerou diversos questionamentos quanto a sua eficácia e aplicação tendo sido de difícil aplicação. Logo o Estado está trabalhando para regulamentar esta questão, e no momento estamos aguardando o parecer jurídico da instituição (encaminhamento 2021- W7LRBL), a fim de consolidar o entendimento e a devida aplicação da referida instrução normativa.""Finalizando esse processo, essa informação será amplamente divulgada. Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. " 40 1 0 0 1 "" 443 52820 2021032173 2021-03-31T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados Senhores, boa tarde.Recebi em minha residência um Aviso de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 90 dias. O texto diz após o recebimento deste seria inserido o bloqueio em meu prontuário. Estive no Faça Facil, para entregar minha CNH e não consegui haja vista que está fechado. Até o momento o prontuário não recebeu o bloqueio. Gostaria de informações sobre quando e onde posso entregar minha CNH para cumprimento das penalidades impostas. Cariacica 2021-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Cumpre informar ao demandante que não é obrigatória a entrega da CNH para iniciar o cumprimento da penalidade de suspensão. O cumprimento inicia automaticamente a partir da data do bloqueio, que também é automático. Sendo assim, orientamos ao demandante que aguarde o bloqueio automático para poder fazer o Curso e a Prova de Reciclagem. 5 0 0 0 0 "" 444 52871 2021040041 2021-01-04T00:00:00 4 2021 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Boa tarde!Realizei o processo seletivo simplificado 002/2021 SESA, para o cargo de Enfermeiro categoria I, com opção de trabalho para a SRSV. Na colocação fiquei em Quarto lugar e pela ordem de chamada serei o próximo. O motivo de estar realizando contato, é pelo desejo enorme de trabalhar!Estou desempregado há 03 meses e é pela primeira vez que fico afastado dos serviços de saúde por tanto tempo.Tenho certeza do importante trabalho que poderei oferecer nesse momento.Estou aqui torcendo a todo momento quando lançam as convocações para assinatura de contratos... Tenho observado que para a CA - Central administrativa, tem havido convocações com mais frequência, mas acabei optando pela SRSV.Ansioso por minha convocação.Em anexo: Página 05.Cordiais abraços!Att,Claudio Augusto Schwambach Vitória 2021-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-04T00:00:00 Internet Internet À OUVIDORIA/SESA,Em resposta ao solicitado, na Manifestação nº E-OUV XXXXXXXXXX, informamos que, os candidatos inscritos nos Processos Seletivos abertos pela SESA, serão chamados durante a vigências dos Editais em vigor, conforme necessidade e demanda das Unidades. Sugerimos continuar acompanhando no site: www.selecao.es.gov.br.AttLourdinha Amélia Roccon SossaiGerente de recursos Humanos/SESAJucelio MartinelliCh. Núcleo/GERH/SESA 6 0 0 0 0 "" 445 52873 2021040043 2021-01-04T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Licitação Pública Sr(a). Secretário(a),Foi-me concedido o credenciamento ao processo XXXXXXXXXXM30XD, após solicitação no sistema E-Docs, e-mail e manifestação na Ouvidoria. Todavia, somente possuo acesso até a peça 68. As demais peças, posteriormente anexadas ao processo, por não haver qualquer sigilo atribuído, não estão sendo possíveis visualizar.Sendo assim, considerando o precedente de concessão de credenciamento já discutido pela Ouvidoria Geral e a Douta SECONT, venho requerer novamente o credenciamento ao processo em questão, de forma integral, não se limitando a peças específicas.Respeitosamente,Ivan José do Couto Pinna BarbosaOAB/ES nº XXXXXXXXXX "" 2021-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerente de Serviços Corporativos, Sheila Christina Ribeiro Fernandes.Informo que foi cedido acesso ao cidadão, conforme print anexo 5 0 0 0 0 "" 446 53219 2021040386 2021-08-04T00:00:00 4 2021 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Boa tarde!Em 11/12/202. fiz um requerimento para receber minha certidao de tempo de contribuição, para averbar junto ao INSS, na época foi passado esses numero como sendo o do processo XXXXXXXXYX, tentei fazer a consulta on line e a informação é que esse processo não existe. Diante desse fato gostaria de saber o que ocorreu e o porque não consigo fazer a consulta.ATENCIOSAMENTENerivan Nunes do NascimentoCPF: 193,XXXXXXCHASSIXXXXX 927) XXXXXXXXXX - e-mail . XXXXX@XXXX.XXX Vitória 2021-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-04T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 447 53224 2021040391 2021-08-04T00:00:00 4 2021 Informação SESA Contratos Solicito informações a cerca de existência de contratos com a empresa UNIPAZ – SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXYX (FILIAL) e CNPJ nº XXXXXXXXYX, referente à prestação de serviços póstumos (fornecimento de caixões, coroas, e outros), informando os números dos contratos/convênios e se há crédito a receber.Esclareço que por se contratação pública tal informação não está protegida, não havendo óbice para prestação de tais informações.Desde já me coloco à disposição para maiores esclarecimentos. Vitória 2021-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-04T00:00:00 Internet Internet BOM DIA,Agradecemos pela demanda apresentada e sinalizamos que é de grande importância sua manifestação.Orientamos que informe ao município referente o fato, pois é de competência dos municípios.TELEFONE DE VITÓRIA:3223 4804XXXXX@XXXX.XXXAtt,Ouvidoria SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" 448 53300 2021040464 2021-09-04T00:00:00 4 2021 Informação SECOM Licitação Pública "Prezados e prezadas, bom dia!Trabalho em um órgão público do Poder Executivo Estadual de Minas Gerais e, para fins de benchmarking, no que tange aos contratos de prestação de serviços de publicidade firmados pelo Governo Estadual do Espírito Santo e as Agências de Publicidade e Propaganda, nos termos da Lei 12.232/2010, solicito, por gentileza, informações sobre a forma de operacionalização dos pedidos de veiculação de publicidade nas mídias digitais Facebook e Instagram, conforme perguntas elencadas a seguir:1) As campanhas publicitárias veiculadas nas mídias digitais “Facebook e Instagram” são tratadas como despesas de veiculação nos termos do Art. 15 da Lei 12.232/2010? Ou seja, a contratada apresenta para essa Secretaria as tabelas de preço dos veículos Facebook e Instagram, relatório de checagem e aplica-se o desconto-padrão para remunerar a Agência? Ou2) As campanhas publicitárias veiculadas nas digitais “Facebook e Instagram” são tratadas como serviços especializados, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 12.232/2010?3) A Agência Contratada faz o pedido de veiculação da mídia diretamente ao Facebook e Instagram ou contrata ou Agência de publicidade para fazer o pedido de veiculação nos mencionados veículos de Comunicação?4) O Facebook e Instagram emitem documento fiscal e concedem o desconto padrão para remuneração das Agências de Publicidade?5) Em caso de resposta negativa à questão número 4, como a Agência de Publicidade é remunerada nos casos de veiculações em Facebook e Instagram?Desde já agradeço o ajuda. Atenciosamente, Cidadã." "" 2021-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezada cidadã,Em relação ao pedido de Informação, a Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social (SECOM) informa que:1) As campanhas publicitárias veiculadas nas mídias digitais Facebook e Instagram não são tratadas conforme o Art. 15 da Lei nº 12.232/2010. Tais campanhas são, sim, tratadas como serviços especializados, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 12.232/2010, por tratar-se de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias,2) As campanhas publicitárias veiculadas nas mídias digitais Facebook e Instagram não são tratadas conforme o Art. 15 da Lei nº 12.232/2010. Tais campanhas são, sim, tratadas como serviços especializados, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 12.232/2010, por tratar-se de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias,3) No caso de clientes públicos, a agência de publicidade não faz o pedido de veiculação diretamente ao Facebook e Instagram, contratando empresa especializada (Trading Desk) que intermedia a veiculação nessas mídias,4) O Facebook emite documento fiscal pela veiculação do conteúdo publicitário nas plataformas Facebook e Instagram e não repassa à agência o desconto de agência, 5) A agência de publicidade é remunerada pela empresa especializada (Trading Desk) que intermedia o processo. É repassado à agência 15% do valor bruto investido, determinado a partir da configuração da campanha na plataforma conforme estabelecido no plano de mídia. 13 0 0 0 0 "" 449 53363 2021040527 2021-11-04T00:00:00 4 2021 Informação SESA Hospitais Gostaria de orientação acerca da responsabilidade da equipe de enfermagem em acompanhar pacientes em outras instituições. Sendo mais específica, quando um paciente do CAPAAC (Hospital Psiquiátrico em Cachoeiro de Itapemirim) precisa de atendimento clínico é encaminhado para o Pronto Atendimento Municipal, por protocolo da instituição o técnico de enfermagem fica com este paciente na outra instituição caso o familiar não chegue para acompanhar. É permitido o técnico de enfermagem de uma instituição ficar em outra de acompanhante em horário de serviço? Por vezes a disponibilidade de técnicos fica prejudicada para atendimento aos 35 leitos por que tem técnico em outro serviço de saúde ficando de acompanhante. O técnico de enfermagem atuante no CAPAAC pode ficar seu horário de trabalho no Pronto Atendimento Municipal?! Atualmente com a questão do COVID-19 o técnico de enfermagem fica exposto a atendimento COVID-19 em outro serviço de saúde e sem receber a insalubridade de 40 % indicada para quem está diretamente no atendimento COVID, essa exposição pode ser negada pelo profissional?! O profissional de saúde tem respaldo para se negar a cumprir sua carga horária de trabalho como acompanhante em outro serviço?! Faço esses questionamentos pois enquanto Enfermeira estou sendo questionada e não sei como orientar adequadamente a equipe técnica. Aguardo orientações.Na oportunidade pergunto sobre os contratos de profissionais para esse período de COVID, não deveriam estes estar no atendimento COVID?! "" 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-04-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Em anexo encaminho resposta da MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX. Atenciosamente.Elaine SantosDG/CAPAAC 23 1 0 0 0 "" 450 53416 2021040580 2021-04-13T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Escolas Bom dia, desejo um certificado para confirmar meu tempo de serviço no magistério pois esse documento é fundamental para minha inserção no mestrado. Como devo proceder? Obrigada pela atenção, Stela. Vitória 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 Internet Internet Encaminhamos demonstrativo de contratos em atendimento a sua solicitação, caso esse documento não seja suficiente a solicitação deverá ser feita no SITE acesso ao cidadao.es.gov.br, criar um conta e fazer o seu pedido. Atenciosamente 34 1 0 0 0 "" 451 53468 2021040632 2021-04-13T00:00:00 4 2021 Informação ARSP Água - Recursos Hídricos "Manifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato da usuária:""Sou doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (Deha) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Estou entrando em contato para pedir a colaboração de algum analista do setor de esgotamento sanitário (estações de tratamento de esgotos) da ARSP com o preenchimento de um questionário. Esse instrumento de pesquisa visa o desenvolvimento de um modelo de avaliação de desempenho de estações de tratamento de esgotos por meio de indicadores. A colaboração da área de saneamento da ARSP será muito importante como visão de um órgão de regulação. Agradeço a atenção e me disponho para retirada de dúvidas. Atenciosamente, Link do questionário: https://forms.gle/XXXXXXCHASSIXXXXX""" "" 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-05T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada Stephanie, boa tarde.Sua solicitação de informação referente a Saneamento Básico foi atendida através de questionário respondido pela Equipe Técnica desta ARSP, enviado eletronicamente nesta data, conforme solicitado.Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários dentro da competências desta Agência Reguladora.Atenciosamente, Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 20 0 0 0 0 "" 452 53538 2021040702 2021-04-14T00:00:00 4 2021 Informação PMES Polícia Militar Olá, sou estudante do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal de Viçosa. Minha dissertação tem o título: ECONOMIA DO CRIME: Uma análise aplicada do efeito deterrence para cidades da região sudeste do Brasil no período de 2009 a 2019. Para fazer essa pesquisa preciso do número de Policiais Militares (usar referencia à data de 31 de dezembro do ano em questão e computa apenas os efetivos em serviço operacional) por cidade no estado do Rio de Janeiro, com o código do IBGE de 7 dígitos, a partir do ano mais antigo possível (de preferência a partir de 2000) ate o ano de 2020. Como exemplo segue em anexo arquivo contendo dados semelhantes do estado de Minas Gerais. "" 2021-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-19T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Importante destacar que a Polícia Militar do Espírito Santo direciona as denúncias e manifestações do cidadão aos setores responsáveis por apurá-las, para que possam avaliar os serviços prestados à sociedade e adequar à aplicação dos recursos públicos, bem como produzir as informações solicitadas.Contudo cabe informar a Vossa Senhoria que os fatos relacionados na presente manifestação devem ser tratados junto à Ouvidoria da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no endereço abaixo descrito:Endereço Eletrônico E-mail: ouvidoria_controladoria @pmerj.rj.gov.brTelefone: (21) XXXXXXXXXXDesta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 5 0 1 0 0 "" 453 53699 2021040862 2021-04-17T00:00:00 4 2021 Informação PMES Licitação Pública Na qualidade de interessado na licitação, solicito credenciamento ao processo eletrônico XXXXXXXXXXSNJQ7 (integralmente e não apenas a algumas peças), nos termos do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2019, art. 2º, incisos III e IV, art. 8º (opção pelo credenciamento), Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, artigo 11 c/c art. 7º, VI, c/c art. 23, I, Carta Magna, art. 37, caput, princípio da publicidade e Resolução SECONT nº 02, de 29 de Outubro de 2019, conforme seu art. 6º, §1º, inciso III.Respeitosamente,BHIANCA CORREIA ADÃO PINNA "" 2021-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Comissão Permanente de Pregão da PMES, por intermédio do Despacho n° 124/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Peço licença para esclarecer à cidadã que mesmo o Processo tendo o formato eletrônico só há possibilidade de solicitar, e por conseguinte de conseguir, o acesso a uma peça do processo no e-docs quando ela existe. Ou seja, o advento do processo eletrônico ainda não desenvolveu uma inteligência artificial para descobrir quando será lançada uma nova peça no processo e mais, quando algum cidadão irá solicitar sua visualização. Ou seja, quando é concedido o acesso a um Processo ele se dá até o momento atual das peças já criadas, sendo necessária uma nova solicitação para acesso a peças que por ventura sejam entranhadas. O que já foi feito. Sugiro à cidadã investir em contato com o https://acessocidadao.es.gov.br/FaleConosco a fim de dirimir outras dúvidas sobre o sistema, considerando que este canal (OUVIDORIA) não é, em nosso entendimento, o fórum adequado para tal discussão. Respeitosamente, Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 10 0 1 0 0 "" 454 53703 2021040866 2021-04-17T00:00:00 4 2021 Informação PCES Segurança Pública Em 13 de Junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais como crime definido pela Lei Antirracismo (Lei 7716/89), sem alteração do Código Penal, até que haja promulgação de legislação sobre isso pelo Congresso Nacional.Em relação a importante conquista para a cidadania da população LGBT+, gostaria de requerer as seguintes informações:1) O estado encaminhou às forças policiais de seu território as orientações para a correta aplicação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, garantindo a classificação penal conforme este entendimento? 2) Em caso afirmativo, quais foram as orientações encaminhadas?3) Em caso negativo, quando serão encaminhadas e com qual teor?4) Foi realizado algum treinamento sobre a LGBTIfobia com as forças policiais do estado?5) Quanto ao registro do Boletim de Ocorrência: o estado incluiu no modelo padrão campos específicos para registro das seguintes informações da parte requerente?a) identidade de gênero, b) orientação sexual, c) nome social d) motivação LGBTIfóbica do crime6) Em caso afirmativo, quantos registros nestes campos foram realizados no estado no ano de 2020?7) Em caso negativo, quando serão incluídos estes campos nos Boletins de Ocorrência do estado?8) No estado, há a possibilidade de registro de crime de LGBTIfobia pelo Boletim de Ocorrência online? Em caso negativo, quando isso será possibilitado?9) Por fim, há outras práticas positivas de enfrentamento às violências LGBTIfóbicas aplicadas pelo governo do estado? "" 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante, bom dia. Informamos que seu pedido de informação foi encaminhado, via e-docs, por meio do Processo XXXXXXXXXX4H8BM, para o Gabinete do Delegado Geral Adjunto no dia 19/04/2021 para apreciação e providências cabíveis. O andamento do processo e-docs pode ser acompanhado por meio do sistema no Acesso Cidadão, disponibilizado a todo cidadão no endereço eletrônico https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2F Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 1 0 0 "" 455 53726 2021040889 2021-04-18T00:00:00 4 2021 Informação IASES Controle Interno Lista de todos os centros de internação e de semiliberdade para cumprimento de medida socioeducativa no estado, discriminando se a unidade se destina a cumprimento de internação ou semiliberdade e a adolescentes do sexo masculino ou feminino e o total de vagas, para adolescentes do sexo masculino e feminino, em cada unidade. "" 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-04-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante, bom diaAs informações solicitadas podem ser encontradas no site do Instituto de atendimento socioeducativo do ES- IASES, iases.es.gov.br, mais precisamente no linkhttps://iases.es.gov.br/unidades-2.AtenciosamenteOuvidoria/IASES 1 0 0 0 1 "" 456 53782 2021040943 2021-04-19T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ Licitação Pública Na qualidade de interessado na licitação, solicito credenciamento ao processo eletrônico XXXXXXXXXXK1ZHN (integralmente e não apenas a algumas peças), nos termos do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2019, art. 2º, incisos III e IV, art. 8º (opção pelo credenciamento), Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, artigo 11 c/c art. 7º, VI, c/c art. 23, I, Carta Magna, art. 37, caput, princípio da publicidade e Resolução SECONT nº 02, de 29 de Outubro de 2019, conforme seu art. 6º, §1º, inciso III.Informo que já foi solicitado o credenciamento ao processo em tela, tendo sido reprovada pela Sra. JÉSSIKA GONÇALVES OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO FAZENDARIO QC-02 - SEFAZ - SUGEC). Considerando que a regra geral é o acesso integral aos autos mediante credenciamento, além dessa manifestação na ouvidoria, será novamente solicitado o credenciamento junto ao sistema E-Docs.Sendo assim, solicito o deferimento desta requisição.Respeitosamente,Bhianca Pinna. "" 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet Prezada,A resposta à sua manifestação encontra-se em anexo.Att. 21 0 0 0 0 "" 457 53795 2021040956 2021-04-19T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Domingo, 18 de abril de 2021 20:07:46Assunto: DUVIDA SOBRE DIFALOLÁ, BOM DIAATRAVÉS DE PESQUISA PUDE VER QUE O ESPIRITO SANTO ESTA COM BENEFICIO FISCAL EM ALGUNS PRODUTOS QUE TINHAM ST E AGORA NAO TEM MAIS . GOSTARIA DE SABER SE UMA GRAFICA LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPRANDO MATERIAL DE USO CONSUMO DO ESPIRITO SANTO, TERIA QUE PAGAR DIFAL?Atenciosamente, "" 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-26T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 458 53827 2021040988 2021-04-20T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Averbação de Tempo de Contribuição Bom dia! Necessito solicitar relação de contribuição para averbação no INSS e gostaria de saber como faço essa solicitação? É possível orientar-me.Preciso dos seguintes documentos:.Relação de contribuição para averbação no INSS + PPP + LTCAT.Aguardo e agradeço antecipadamente.Lilian Pigatti Serra 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado segue resposta da Adriana B.S.Correa, Subgerente SEGER/CASInformo que a servidora é DT /SEDU e ingressou no estado em 2002, para fins de Aposentadoria junto ao INSS, ela deverá solicitar uma Declaração Tempo de Contribuição -INSS pelo Portal do Servidor de acordo com a Normativa 77 do INSS e quanto ao PPP/LTCAT solicitar junto a SEDU/DT (XXXXXXXXYX) que é o RH de origem da servidora.Atenciosamente Adriana B.S.CorreaSubgerente SEGER/CASTel:XXXXXXXXXX 2 0 0 0 0 "" 459 53873 2021041034 2021-04-20T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ Registro de Empresa Boa tarde! Preciso saber os procedimentos para alteração de endereço da empresa de IE 000049271ST "" 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-04-28T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" 460 53874 2021041035 2021-04-20T00:00:00 4 2021 Informação SETADES Progressão ou Promoção de Servidor Público Boa tarde! Entrei em contato com a SEGER que pediu que eu encaminhasse a dúvida à SETADES. Gostaria de saber sobre a retirada da PEC 186/19 (Emergencial), que gerou a EC 109/21, a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira dos servidores. Ao entrar em contato com o RH do Órgão (DER-ES) solicitando ATS, me foi informado que eles não têm nenhuma informação oficial ainda de como proceder. O que é necessário acontecer, além da publicação da Emenda, para que eu receba o meu benefício de direito? Esta Secretaria pode enviar uma nota? Agradeço antecipadamente!! Vitória 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-23T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Considerando que trata-se de questionamento de um servidor vinculado ao DER-ES, sugerimos que seja remetido aquele órgão para os devidos esclarecimentos. Não ficou claro o motivo da SEGER ter solicitado ao servidor que entrasse em contato com à SETADES, já que ele não faz parte do quadro de servidores desta Secretaria. Att, Aurélio Simões Monteiro JúniorChefe de Grupo de Recursos HumanosGRH/SETADES 3 0 0 0 0 "" 461 53879 2021041040 2021-04-20T00:00:00 4 2021 Informação IPAJM Processo Prezados Boa Tarde!Solicito parecer do processo XXXXXXXXXXCBFHB, que dei entrada em 18/03/2020, com o pedido de Abono Permanência, o referido processo já esteve na SEDU, SEGER, SRE Vila Velha, voltou para SEDU onde foi digitalizado e convertido em E-Docs, retornando ao IPAJM no dia 18/02/2021 onde consta desde esse dia até hoje 20/04/2021, que está no PROTOCOLO DA GERENCIA ADMINISTRATIVA. Peço por favor que me dê uma resposta, de quanto tempo ainda para tramitar o processo, preciso saber se tenho tempo para aposentadoria ou quanto tempo falta. Certa de ser respondida, agradeço. Vitória 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-05T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidor Adson da Silva (Gestor de Acervo Documental/Protocolo):Exceto requerimento de Isenção de Imposto de Renda, todas as demais demandas que ingressam no IPAJM via E-Docs tem seus arquivos extraídos e cadastrados no SISTEMA DA PREVIDÊNCIA – SISPREV, de forma que INTERNAMENTE NO ÂMBITO DO IPAJM os processos E-Docs não tramitam. Assim os requerentes devem buscar informações de andamento de processos VIA TELEATENDIMENTO 0800 283 6640 (a partir de tel fixo) XXXXXXXXXX (a partir de celular).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 21 0 0 0 0 "" 462 53921 2021041082 2021-04-22T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Ensino Médio Bom dia! Gostaria de saber como faço para ter a 2 via certificado escolar, pois já estudei a muitos anos e pedir. Iniciei os estudos em VV e terminei com o supletivo ( antigo ) em Vitoria ES.Obrigado Vila Velha 2021-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 Internet Internet É preciso fazer contato com a escola, e fazer a solicitação na secretaria escolar. Geralmente o prazo de entrega é de 30 dias.Att 0 0 0 0 0 "" 463 53975 2021041136 2021-04-22T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, eu preciso trocar a clínica credenciada que consta no DUA para agendar o exame de vista para renovação da CNH. Tem como? A Clinica que consta no meu DUA agendou meu exame para um dia distante e ainda não é garantido que o exame seja feito no dia do agendamento. Linhares 2021-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Clinicas - CEMP - informa:Esclarecemos que a reclamação não procede, considerando que avaliação médica e CNH emitida no mesmo dia. 20 0 0 0 0 "" 464 54130 2021041289 2021-04-24T00:00:00 4 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Gostaria de saber quanto aos clubes recreativos que funcionam com atividades e esportes individuais como vai ficar a partir do novo mapa (dia 23 de abril): Já vimos que os clubes de futebol foram liberados. Os atletas de natação estão aguardando a liberação das piscinas dos clubes para manter seus treinamentos visto que não existe contatos com outros atletas pois a natação não é um esporte coletivo e a natação dependemos dos clubes. Aguardo a resposta. Cariacica 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-05-19T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr.Quanto à realização de atividades individuais em clubes e piscinas, informamos que não estão proibidas de funcionar nos municípios classificados nos níveis de Risco Alto, Moderado e Baixo, conforme PORTARIA Nº 013-R, DE 23 DE JANEIRO DE 2021. Entretanto, os estabelecimentos em funcionamento devem respeitar as medidas sanitárias que a Portaria 013-R/2021 estabelece para todo estabelecimento, independente da atividade, e as medidas específicas para cada tipo de atividade, quando for o caso.Atenciosamente,Juliano Mosa Mação Chefe do Núcleo Especial de Vigilância SanitáriaSESA/SSVS/GEVS/NEVS 25 1 0 0 0 "" 465 54159 2021041318 2021-04-26T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Concessão de Benefícios Bom dia. Abri um chamado através do protocolo XXXXXXXXXX, para saber sobre a retirada da PEC 186/19 (Emergencial), que gerou a EC 109/21, a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira dos servidores. Ao entrar em contato com o RH do Órgão (DER-ES) solicitando ATS, me foi informado que eles não têm nenhuma informação oficial ainda de como proceder. Em resposta ao questionamento, esta secretaria pediu para que eu encaminhasse a manifestação à SETADES. Esta, por sua vez, através do protocolo XXXXXXXXXX, informou que eu deveria solicitar os devidos esclarecimentos ao DER.Então continuo com a mesma dúvida. Como informei acima, no RH do DER, quando perguntei sobre o ATS, e comentei sobre a retirada da PEC a proibição da concessão do benefício, me foi informado que eles não poderiam conceder, sem que haja uma informação oficial. Entendo que a publicação da Emenda seja oficial, não? Gostaria de saber o que é necessário acontecer, além da publicação da Emenda, para que eu receba o meu benefício de direito. Esta Secretaria pode enviar uma nota? Quem fornece essa informação oficialmente? Agradeço novamente! "" 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-24T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta concedida pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nobre Nascimento. Informamos que com relação a concessão do ATS, a contagem do tempo de serviço para aquisição do direito está suspensa no período de 28/05/2020 a 31/12/2021, considerando o que estabelece a Lei Complementar Federal nº 173/2020 e orientação editada conjuntamente pela PGE e SEGER disponível no e-docs sob o número XXXXXXXXXXCNN09J. Informamos que a GERER encaminhou e-mail para todas as autarquias, com a cópia da orientação da PGE. Caso o setor de Recursos Humanos da autarquia tenha dúvida, sugerimos entrar em contato com a Subgerência de Vantagens e Benefícios desta SEGER. 28 0 2 0 1 "" 466 54242 2021041401 2021-04-26T00:00:00 4 2021 Informação JUCEES Comunicação E Divulgação Boa tarde!!! estou tentando fazer a baixa de um determinado cnpj, onde ele foi constituído em 2019, meados de 2020 ele foi paralisado e em 2021 mesmo paralisado ele foi transformado em Mei, só que agora preciso baixar, fui no portal do simplifica disseram que é pelo portal do microempreendedor e no portal fala que não existe MEI para o CPF, e diz que tenho que fazer no portal do simplifica, preciso de ajuda.Outra coisa não sei se seria nesse tipo de manifestação, mas estou desesperada para que eu possa baixar que já não sei onde recorrer. Venda Nova do Imigrante 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 Internet Internet Levamos a denúncia aos responsáveis que assim se manifestaram:Prezado Reclamante, essa demanda trata-se de assunto relacionado ao SIMPLIFICA-ES, pelo qual o atendimento é fornecido no Portal do Simplifica no link “fale conosco”, no endereço eletrônico: http://www.simplifica.es.gov.br/Neste canal, todas as dúvidas, orientações e instruções são atendidas pelo nosso quadro de analistas, que no prazo de até 24 horas, prontamente respondem todas as demandas solicitadas. Sem mais para explanar, essas são as pontuações em resposta a demanda apresentada junto a esta Ouvidoria. 17 0 2 0 0 "" 467 54465 2021041624 2021-04-28T00:00:00 4 2021 Informação ESGAS Gás Natural "Senhores da BR Distribuidora,1) O significa ""CRM"", ""ERP"", ""ERS"", ""CRC""?2) Qual a função exercida por essas instalações?3) A referida instalação serve para a entrega/transferência do gás natural para unidade consumidora?" "" 2021-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 Internet Internet PrezadoSeguem as respostas/definições solicitadas.Estação de Redução Primaria (ERP): Conjunto de válvulas, reguladoras, dispositivos de segurança, tubos e demais componentes, que reduz a pressão do gás do valor de operação da Rede Primária para o valor de operação da Rede Secundaria de Alta Pressão ou diretamente para o valor de operação da Rede Secundaria de Baixa Pressão, Estação de Redução Secundaria (ERS): Conjunto de válvulas, reguladoras, dispositivos de segurança, tubos e demais componentes, que reduz a pressão do gás do valor de operação da Rede Secundaria de Alta Pressão para o valor de operação da Rede Secundaria de Baixa Pressão, Conjunto de Regulagem e Medição (CRM): Conjunto de válvulas, reguladoras, medidor, computador de vazão, dispositivos de segurança, tubos e demais componentes, que reduz a pressão do gás do valor de operação da Rede Primária ou Secundaria de Alta ou Baixa Pressão para o valor de operação do cliente e ainda faz a medição desse gás, Conjunto de Medição (CM): Conjunto de válvulas, medidor, computador de vazão, dispositivos de segurança, tubos e demais componentes, que faz a medição do gás fornecido ao cliente sem alterar a pressão, Conjunto de Regulagem de Calçada (CRC): Conjunto de válvulas, reguladoras, dispositivos de segurança, tubos e demais componentes, que reduz a pressão do gás do valor de operação da Rede Primária ou Secundaria de Alta ou Baixa Pressão para o valor de rede a sua jusante ou ainda para a pressão de operação do cliente,A diferença dessa estação para e ERP e ERS é que normalmente são de menores dimensões e são montadas em caixas enterradas.Rede Primaria: Conjunto de tubulações, válvulas, e demais componentes em aço carbono que sai do Ponto de Entrega da Supridora (City Gate) e conduz o gás até a Estação de Redução Primaria (ERP) ou Conjunto de Regulagem e Medição (CRM) instalado em unidade consumidora apta a receber gás na pressão de operação da Rede Primaria, Rede Secundaria de Alta Pressão: Conjunto de tubulações, válvulas, peças especiais e demais componentes em polietileno de alta densidade, que conduz o gás da Estação de Redução Primaria (ERP) até a Estação de Redução Secundaria (ERS) ou Conjunto de Regulagem e Medição (CRM) instalado em unidade consumidora apta a receber gás na pressão de operação da Rede Secundária de Alta Pressão, Rede Secundaria de Baixa Pressão: Conjunto de tubulações, válvulas, peças especiais e demais componentes em polietileno de alta densidade, com pressão de operação inferior ou igual a 4 Kgf/cm², que conduz o gás da Estação de Redução Secundaria (ERS) até ao Conjunto de Regulagem e Medição (CRM), As ERS, ERP e CRC são usadas para reduzirem as pressões nas redes de gás natural, já os CM e CRM são usados para medir e regular a pressão de fornecimento de Gás Natural aos consumidores.atenciosamente, Ouvidoria 15 0 1 0 0 "" 468 54601 2021041760 2021-04-29T00:00:00 4 2021 Informação SESA Vacinação Na lista publicada não consta a cidade Castelo e teve vacinação na Escola João para os professores do estado e professores de Cachoeiro e Muqui que não estavam na lista foram vacinados. Qual a explicação para essas pessoas vacinadas e que não constam na lista. Moradores de Castelo, professores do estado atuando em Cachoeiro do Itapemirim e Muqui e vacinados em Castelo. E vários outros professores de Castelo que foram vacinados sem estar na listagem. Castelo 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-20T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Diante os fatos, compareci ao local e apurei que os profissionais vacinados foram os listados pelo Governo do Estado do Espirito Santo dentre os quais, cinco não compareceram para vacinação no dia agendado junto a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Medio João Bley.Assim, considerando que a denúncia se trata de denunciação caluniosa cuja listagem de profissionais foi redigida e cuja responsabilidade é do próprio Governo do Estado do Espirito Santo, recomendo que a mesma seja arquivada ou direcionada ao órgão fornecedor da lista de profissionais da educação com direito a vacina,, a qual a Secretaria Municipal de Saúde de Castelo manteve-se restrita para o fiel atendimento dentro das normas sanitárias e determinadas pela Secretaria de Estado em Saúde.Atenciosamente,RONILSON OLIVEIRAControlador Geral do Município de Castelo - ES 21 1 0 0 0 "" 469 54641 2021041800 2021-04-30T00:00:00 4 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Essa manifestação foi respondida no processo pelo EDocs XXXXXXXXXXF81LS1.Atenciosamente,Milena Lopes F. Bittencourt RheinFarmacêutica - CRF-ES 5091Gerência de Gestão Hospitalar - GGH/SSAS/SESA 4 0 0 0 0 "" 470 54963 2021050274 2021-04-05T00:00:00 5 2021 Informação SEJUS Presídios Solicito os seguintes dados: quantas são as pessoas submetidas a medida de segurança? E há quanto tempo cada uma dela está no sistema prisional? "" 2021-05-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Penais - SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 253/2021, que segue anexo. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 9 0 0 0 0 "" 471 55058 2021050369 2021-05-05T00:00:00 5 2021 Informação SEJUS Saúde Pública O Instituto de Defesa do Direito de Defesa vem apresentar pedido de acesso à informação acerca de ações de monitoramento, prevenção e mitigação do contágio pela COVID-19 e números oficiais de suspeitas, infecções, óbitos e testagem nas unidades prisionais desta unidade da federação, conforme quesitos especificados em documento anexo. "" 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muito estima, em relação a manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a mesma foi esclarecida pela Subsecretaria para Assuntos Penais - SASP, Subsecretaria para Assuntos Administrativos - SAA e Subsecretaria de Ressocialização - SRES, que segue anexo.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 48 1 0 0 1 "" 472 55100 2021050411 2021-06-05T00:00:00 5 2021 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Prezados(a)Aposentadoria prevista para 02/07/2021.PROCESSO Nº XXXXXXXXXXCPF Nº XXX.XXX.XXX-XXTERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO - APOSENTADORIAE-DOCS XXXXXXXXXXTCZ01Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESFEBN-INCAPER Cachoeiro de Itapemirim 2021-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPROCESSO Número XXXXXXXXXX Data autuação 19/12/2002 00:00:00 Situação EM TRÂNSITO Última Localização Em trânsito para INCAPER - GP Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 5 0 0 0 0 "" 473 55193 2021050504 2021-07-05T00:00:00 5 2021 Informação ARSP Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade "Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue solicitação de informação do usuário:""Sou acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, conforme consta no comprovante de matrícula em anexo, e estou fazendo uma pesquisa sobre as ouvidorias de alguns órgãos/entidades estaduais do país. Deste modo, estou enviando um questionário (tanto no formato word quanto em pdf para facilitar a visualização e preenchimento), em anexo,no intuito de obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei todos eles no site. "" " "" 2021-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Déborha, boa tarde.Segue em anexo o questionário devidamente preenchido com as informações solicitadas referente à Ouvidoria desta Agência Reguladora.Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários dentro das competências desta ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 10 0 0 0 0 "" 474 55247 2021050558 2021-09-05T00:00:00 5 2021 Informação PMES Recursos Humanos Gostaria de saber como faço para marcar um horário de atendimento com vocês, estou com um grave problema no desconto da pensão dos meus filhos que é Policial Militar, está com erro e preciso solucionar isso com urgência, então consigo contato com vocês via telefone fixo. Vitória 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-26T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 153/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Tendo em vista expediente noticiado ao Comando Geral, a saber, Manifestaçãoregistrada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do EspíritoSanto, sob o nº XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria Geral da SESP, referenteà solicitação de acesso à informação.Devemos esclarecer que a problemas relacionados à Pensão Alimentícia aprincipio devem ser resolvidos procurando a justiça, na vara de Família, oufazendo contato com a SEGER diretamente.Quanto a fazer contato e marcar horário com a DRH-4, estamos a disposiçãotodos os dias de segunda a sexta no horário de 09:00 ás 17:00, sendo osnúmeros telefônicos XXXXXXXXXX, 3636- 8658, e 3636- 8659.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 17 0 3 0 0 "" 475 55451 2021050762 2021-11-05T00:00:00 5 2021 Informação SEGER Coronavírus (COVID-19) Prezados,Gostaria de solicitar, via Lei de Acesso à Informação, planilha com dados referentes à quantidade de servidores desta administração (incluindo todos os tipos de contratação) mortos em decorrência da Covid-19 entre março de 2020 e abril de 2021, separando por mês do óbito, idade e sexo do servidor morto, bem como seu cargo e área em que trabalhava. "" 2021-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-06T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta da gerente do Siarhes, Fernanda Coutinho, para a sua demanda.O sistema de Recursos Humanos registra o falecimento do servidor, sem apontar o motivo. Por isso, não é possível informar quantas mortes foram causadas pela Covid-19. 30 1 2 0 0 "" 476 55642 2021050953 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação SEJUS Presídios Gostaria de saber o número de ingressantes no sistema prisional no período entre 2004 a 2020 por ano. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-21T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 278/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 7 0 0 0 0 "" 477 55668 2021050979 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Documento Público Paguei meu DPVAT em abril. Até hoje não consegui emitir o documento do carro pela internet. Não posso andar sem documento. O que faço, procuro o DETRAN? "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 3 0 0 0 0 "" 478 55703 2021051014 2021-05-15T00:00:00 5 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Bom dia, Estou conduzindo um estudo sobre a compra de alguns medicamentos oncológicos em todos os estados no Brasil. Para isso envio a seguinte solicitação (e enviarei em separado por molécula os demais pedidos) para obter dados mais precisos sobre compra de alguns medicamentos e os centros de referência de administração. Agradeço desde já a atenção e apoio e me coloco à disposição. ----Gostaria de solicitar dados sobre a aquisição do medicamento abemaciclibe, pela Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, incluindo (i) quantos foram comprados, (ii) o valor gasto em cada aquisição, (iii) o local onde o medicamento foi dispensado/ centros de referência em oncologia em que o medicamento foi ministrado.Foram realizadas atas de registro de preço para o medicamento abemaciclibe nos últimos 3 anos? Se sim, quais foram as instituições que aderiram à ata?Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet "Encaminhamos a presente demanda ao setor competente e obtivemos a seguinte resposta. ""Informamos que as demandas relativas a aquisição do medicamento solicitado podem ser obtidas de forma detalhada no endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/. - Clique em ""compras"" e selecione ""Compra Governamentais"". Selecione o órgão, período desejado e o nome do medicamento. Em relação ao local onde o medicamento é dispensado, informamos que os medicamentos adquiridos por esta Gerência, são distribuídos e dispensados ao paciente e/ou procurador numa das Farmácias Cidadãs Estaduais. Informamos que não houve adesão de outras instituições as atas, visto que as compras foram oriundas de Mandados Judiciais. Atenciosamente, Grazielle Massariol Mori Coordenadora de Núcleo Especial de Medicamentos Excepcionais e Básicos - NUMEB"" Atenciosamente, Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAF" 12 0 0 0 0 "" 479 55709 2021051020 2021-05-15T00:00:00 5 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Bom dia, Estou conduzindo um estudo sobre a compra de alguns medicamentos oncológicos em todos os estados no Brasil. Para isso envio a seguinte solicitação (e enviarei em separado por molécula os demais pedidos) para obter dados mais precisos sobre compra de alguns medicamentos e os centros de referência de administração. Agradeço desde já a atenção e apoio e me coloco à disposição. ----Gostaria de solicitar dados sobre a aquisição do medicamento Ipilimumabe, pela Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, incluindo (i) quantos foram comprados, (ii) o valor gasto em cada aquisição, (iii) o local onde o medicamento foi dispensado/ centros de referência em oncologia em que o medicamento foi ministrado.Foram realizadas atas de registro de preço para o medicamento Ipilimumabe nos últimos 3 anos? Se sim, quais foram as instituições que aderiram à ata?Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet "Encaminhamos a presente demanda ao setor competente e obtivemos a seguinte resposta. ""Informamos que as demandas relativas a aquisição do medicamento solicitado podem ser obtidas de forma detalhada no endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/. - Clique em ""compras"" e selecione ""Compra Governamentais"". Selecione o órgão, período desejado e o nome do medicamento. Em relação ao local onde o medicamento é dispensado, informamos que os medicamentos adquiridos por esta Gerência, são distribuídos e dispensados ao paciente e/ou procurador numa das Farmácias Cidadãs Estaduais. Informamos que não houve adesão de outras instituições as atas, visto que as compras foram oriundas de Mandados Judiciais. Atenciosamente, Grazielle Massariol Mori Coordenadora de Núcleo Especial de Medicamentos Excepcionais e Básicos - NUMEB"" Atenciosamente, Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAF" 12 0 0 0 0 "" 480 55810 2021051121 2021-05-17T00:00:00 5 2021 Informação SETADES ES Solidário - auxílio emergencial Prezados senhores, estou gestor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no município e após várias tentativas frustradas em fazer contato pelos telefones disponibilizados pela SETADES para dúvidas sobreo Cartão ES Solidário, venho por meio deste expor a seguinte situação: O senhor ALEXANDRO ALVES MONTEIRO, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, morador do município de São Gabriel da Palha, nos procurou encaminhado pelo Banestes para saber o motivo pelo qual o seu cartão do Auxílio Emergencial do Estado foi emitido, informaram à ele na porta do banco que havia sido liberado, este cartão encontra-se na agência bancária, inclusive sendo apresentado à ele, mas que, de acordo com informações do atendente e gerência do banco, o cartão não poderia ser entregue por ordem do Estado. Diante da frustração em não conseguir pegar o cartão, o senhor ALEXANDRO, indignado em não ter uma explicação do porquê não poder fazer a retirada deste, foi orientado a vir nos procurar na Central de Atendimento do Cadastro Único pela equipe do banco, pois nós saberíamos informar. Mas lamentavelmente não tivemos como esclarecer a dúvida do usuário que ficou muito nervoso com a situação e que deixou nossa equipe preocupada com algumas falhas de comunicação que têm ocorrido à respeito. Portanto, gostaríamos de saber se há possibilidade de nos informarem o porquê de este senhor não poder retirar o cartão, já que analisando o Cadastro Único, ele parece estar apto de acordo com os critérios estabelecidos. Agradecemos de antemão pela prestatividade costumeira e me coloco à disposição para maiores esclarecimentos sobre o caso. Atenciosamente, Oscar B. da Silva Júnior São Gabriel da Palha 2021-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-25T00:00:00 Internet Internet É necessário o nº do NIS para verificação 8 0 0 0 1 "" 481 55959 2021051269 2021-05-18T00:00:00 5 2021 Informação SETADES ES Solidário - auxílio emergencial Olá! Atendo todos os requisitos do cartão ES SOLIDARIO, mas meu nome não está na lista, gostaria de saber porque. NIS: XXX.XXX.XXX-XX.Tenho filho de 4 anos, moro na serra, e minha renda é menos de 147 por pessoa. Serra 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-28T00:00:00 Internet Internet NÃO TEM DIREITO CADASTRO DESATUALIZADO 10 0 0 0 0 "" 482 55994 2021051304 2021-05-19T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezado(a) ouvidor(a),Gostaria de saber se o prazo de 01 (um) ano do processo para primeira habilitação será estendido em função da pandemia, visto que as provas foram suspensas em determinados períodos e estão retornando gradualmente, gerando uma longa espera para sua realização.Aproveito o ensejo para registrar o pedido de abertura de mais vagas para prova prática, haja vista a melhora do município de Vitória no mapa de risco estabelecido pelo Estado.Desde já agradeço a atenção. Vitória 2021-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União a Portaria Contran nº 195, de 21/09/2020, que estabelece que a mudança seja aplicada tanto para processos em andamento como para os que ainda serão abertos. Por prazo indeterminado está suspenso, o processo de conclusão do processo de habilitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Os 12 meses eram contados a partir da data de inscrição no Centro de Formação de Condutores (CFCs).Enquanto durar a validade da portaria, estará suspenso o limite de duração do processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 1 0 0 0 0 "" 483 56041 2021051351 2021-05-19T00:00:00 5 2021 Informação SEJUS Qualidade de atendimento evitando o deslocamento à unidade prisional do xuri 1 e 3, realizei solicitações como: pedido de estudo e requerimentos de preso, fiz os pedidos pelos email fornecidos no site da sejus. contudo, não sou respondido e se quer me confirmam o recebimento do pedido. peço que seja resolvido, pois caso não haja resposta irei ao orgão competente para requerer resposta da reclamação Vila Velha 2021-08-06T00:00:00 Anônima "" "" Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Ressocialização – SRES, por meio da CI/SEJUS/SRES/Nº 047/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 30 0 0 0 0 "" 484 56130 2021051440 2021-05-20T00:00:00 5 2021 Informação CESAN Mudança de titularidade Prezados,Vendi um imovel e o comprador nao fez a troca de titularidade junto este orgao. Fui informado que existem varias contas vencidas e meu nome foi incluio no Serasa. Solicito informçao de como eu posso fazer esta alteraçao pois o imovel nao me pertence mais.Att,Orlando Roque Stelzer Santa Teresa 2021-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-28T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para gestor interino do Polo Comercial Serrano, Sr. Laerte Xavier Freire, que se manifestou nos seguintes termos:“O serviço requerido é a alteração de titularidade e propriedade do imóvel perante a Cesan. O serviço pode ser solicitado em qualquer escritório de atendimento da Cesan, mediante agendamento prévio no link https://producao.sollobrasil.com.br/AgendamentoCesan/Autenticacao/Login, ou por meio do atendimento Fale Conosco, disponível no site da Cesan no link https://www.cesan.com.br/pedidos-de-informacoes-denuncias-sugestoes-ou-reclamacoes/. É necessário apresentar os seguintes documentos:• Documento pessoal com foto (cópia e original),• CPF,• Contrato particular de compra e venda ou de locação. Recibo e outros similares podem ser apresentados juntamente com os documentos originais para devido reconhecimento de assinaturas. Caso não seja possível levar os documentos, o recibo deve ter firma reconhecida.O prazo para análise de solicitação de alteração de titularidade e propriedade é de 30 (trinta) dias.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 8 0 0 0 0 "" 485 56324 2021051634 2021-05-24T00:00:00 5 2021 Informação SEGER Empréstimo Consignado Gostaria de obter informações acerca de um consignado. O Banco Caixa aguarda o repasse do valor descontado em meu contra cheque para em seguida repassar a minha conta esse reembolso. Valor referente ao descontado na folha de abril que deveria ter sido depositado no dia 15 de maio e ainda não me reembolsaram alegando atraso do estado em repassar o valor. Colatina 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-06T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta concedida pela gerente do Siarhes, Fernanda Coutinho, para a sua demanda:O repasse das consignações em folha é realizado até o 5º dia útil do mês subsequente pelo setor financeiro do órgão de origem do servidor que, no caso em questão, é a PMES. 18 0 0 0 0 "" 486 56342 2021051652 2021-05-24T00:00:00 5 2021 Informação SEJUS Visita Em Unidade Prisional Manifestante diz que desde fevereiro estão reformando os quartos da visita intima, agora no mes de maio saiu um ofício que dizia que voltaria as visitas intimas. Mas ligou para o presídio da Gloria, e disseram que não iria voltar pois a reforma ainda não ta pronta. Manifestante quer uma resposta sobre isso. Vila Velha 2021-06-14T00:00:00 Anônima "" "" Encerrada 2021-06-24T00:00:00 Telefone Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Planejamento e Controle – SPCON, por meio da CI/SEJUS/SPCON/DIGEA/Nº 272/2021 e CI/SEJUS/SPCON/DIGEA/N° 316/2021.Na oportunidade, a Diretoria de Engenharia e Arquitetura informou que no dia 07 de janeiro de 2021, foi formalizado o Contrato nº 056/2020, celebrado entre a secretaria de Estado da Justiça e a empresa CR OBRAS das CONSTRUÇÃO LTDA, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva da Casa de Custódia de Vila Velha – CASCUVV, com prazo de vigência de 300 (trezentos) dias. Conforme previsto no escopo inicial do contrato, está em andamento manutenções corretivas nas salas de visita íntima, visando melhorias nas condições de utilização. No dia 25 de maio de 2021, foi realizada uma vistoria na unidade na qual foi possível constatar que a parte interna das salas em questão estavam concluídas, de modo que foram realizadas intervenções provisórias no espaço destinado a visita íntima, sendo que as definitivas serão executadas no decorrer do Contrato nº 056/2020, vigente até 03/11/2021.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 31 1 0 0 0 "" 487 56373 2021051683 2021-05-25T00:00:00 5 2021 Informação PGE Documento Público Solicito os documentos Despacho - análise de manifestação (XXXXXXXXXXW0TTCV) e TextualTERMO DE DESPACHO DO PROCESSO (XXXXXXXXXXMX19Z) autuado via e-docs por MAIRA CAMPANA SOUTO GAMA (PROCURADOR CHEFE - PGE - PCA). "" 2021-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezado sr.,Seguem documentos solicitados.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 29 1 0 0 0 "" 488 56604 2021051913 2021-05-27T00:00:00 5 2021 Informação SEGER Documento Público "Bom dia,Necessito de Certidão Negativa (""Em relação às consignações"") desta instituição para instrumentar pedido de desligamento da PMES, conforme solicitação da P1 de meu BPM (9ºBPM),Respeitosamente,CB Thais Arrais de Mattos SalardaniRG XXXXXXXXXX" Cachoeiro de Itapemirim 2021-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-31T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta do atendente da Central de Atendimento ao Servidor, Vinícius Souza, para sua demanda:Informamos que a certidão negativa em relação as consignações é entregue no ato do atendimento nesta CAS. Para atendimento junto a SEGER/CAS se faz necessário o agendamento pelo telefone (27) XXXXXXXXXX, com a servidora Katia. 4 0 0 0 0 "" 489 56869 2021052178 2021-05-31T00:00:00 5 2021 Informação SCV Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à CASA CIVIL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-06T00:00:00 Internet Internet Informamos que foi aberto o processo XXXXXXXXXX9NCHP para atender o Requerimento de Informação 82/2021 de igual teor, encaminhado para o Governo do Estado por meio do sistema Ales Digital. Tal Requerimento será respondido pelo mesmo sistema no prazo do art. 57, § 2º da Constituição do Estado do Espírito Santo. 8 0 0 0 0 "" 490 56882 2021060002 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA Assistência Social Estou com meu irmão internado no Hospital Estadual Dr Roberto A Silvares desde 25/05/21 por Covid-19. E,o grande problema que estamos enfrentando é a falta de informações sobre o paciente.Boletim médico é passado apenas nas segundas, quartas e sextas feiras. Através de um breve telefonema.Ontem tivemos a notícia de sua intubação. Mas informações sobre seu estado geral não. Não sabemos se esse procedimento foi algo programado ou se foi em decorrência de uma PR por exemplo.A falta de informações está nos deixando ainda mais angustiados diante de todo processo que estamos vivendo.Sei, como servidora de uma secretaria de saúde, a carga exaustiva de trabalho que estamos enfrentando. Porém a falta de informação sobre um paciente internado angústia sobremaneira toda a sua família. Por isso, peço através desta ouvidoria a melhora deste serviço. São Mateus 2021-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-07T00:00:00 Internet Internet PREZADOS,ESTAMOS ENVIANDO, EM ANEXO, RESPOSTA A MANIFESTAÇÃO E-OUV Nº XXXXXXXXXX.ATENCIOSAMENTE,FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAMJ-HRAS 30 1 0 0 0 "" 491 56992 2021060111 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação PMES Investigação Policial Gostaria de saber quantos policiais militares são investigados pela Corregedoria da Polícia Militar no Estado do Espírito Santo. "" 2021-06-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 173/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se do Despacho/Controladoria nº 173/2021 - Manifestação Sistema de Ouvidoria doEstado do Espírito Santo nº XXXXXXXXXX, em que o manifestante solicita à AdministraçãoPública Estadual, através da Polícia Militar do Espírito Santo, informações de números decasos de policiais investigados por este Órgão Correcional.Ocorre que a base de dados correcional foi criada no ano de 2013 para controle dosnúmeros de processos e procedimentos administrativos da PMES e acompanhamentodos respectivos prazos processuais, estando o “módulo estatístico”, que permitiria arápida apuração dos dados solicitados, ainda em construção.Cabe ressaltar que para fornecer a devida resposta ao manifestante, a Corregedoria daPMES necessitaria dispor de um tempo de pesquisa e emprego de militares na tarefamuito grande, já que essa pesquisa teria que ocorrer de forma mecânica, verificandotodos os Inquéritos Policiais Militares (IPM) e Procedimentos Administrativos dos últimosanos, fato hoje inviável de ser operacionalizado.Nesses termos, com base no Art. 13, II eIII do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 que regulamenta a Lei nº 9.871/2012 não será atendido opedido de acesso à informação por parte da Polícia Militar.Outrossim, com base no parágrafo único do citado artigo, disponibilizamos acesso aomanifestante se assim desejar, aos setores da Corregedoria que lidam especificamentecom Inquéritos Policiais Militares e Processos Administrativos para que o cidadão possaconduzir sua pesquisa, interpretação e tratamento dos dados.Atenciosamente.MOACIR LEONARDO VIEIRA BARRETO MENDONÇA - Cel QOCPMCorregedor da PMESOportunamente, colocamos à disposição nosso órgão correcional, o qual está localizado no endereço abaixo descrito.Endereço: Av. Maruípe, nº 2111, Bairro São Cristóvão.Cidade: Vitória - Telefone: (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 20 0 1 0 0 "" 492 56993 2021060112 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação PCES CONSULTA PÚBLICA Olá,Solicito, por gentileza, dados do número de pessoas que foram conduzidas às delegacias do Estado entre Janeiro e Dezembro de 2020. Gostaria de saber, entre Janeiro e Dezembro de 2020:- Quantas pessoas foram detidas?- Quantas pessoas não foram autuadas e foram liberadas antes da audiência de custódia?- Quantas pessoas foram autuadas e encaminhadas a audiência de custódia?.É possível também informar as idades dos conduzidos à delegacia? "" 2021-06-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 16 0 1 0 0 "" 493 57090 2021060209 2021-03-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Recursos Humanos olavi hj que sai a folha de contracheque com o valor do auxilio de internet e do 5000,00 do notebook aos professores, as duvidas sao:- a compra por ocorrer no mesmo dia que o valor cair como credito no banco, ou tem que esperar passar um dia porque algum problema de data da nota? - ou outra duvida para minha amiga kk, o valor da nota tem que ser a vista, ou mesmo a gente recebendo os 5000 a gente pode parcelar? Cariacica 2021-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet A compra do equipamento de informática pode ocorrer à partir da data do recebimento do crédito e na nota deverá estar discriminado o valor do equipamento adquirido. A forma de pagamento é de responsabilidade do professor. AttLariza CasalleGEGEP 18 0 0 0 0 "" 494 57111 2021060230 2021-04-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Com fundamento na Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), em especial em seu artigo 7º, solicito, para fins de elaboração de trabalho acadêmico:Informações sobre: condutas levadas adiante pelo governo do estado do Espírito Santo no campo INTERNACIONAL (tais como convênios, contratos, tentativas de negociação, edição de normas, criação de órgão ou quaisquer ações) destinadas ao combate da Covid-19. Essas condutas devem, necessariamente, ter ocorrido no campo internacional (envolvendo outros países, empresas estrangeiras, ONGs internacionais, etc.).Período: de março de 2020 (dois mil e vinte) a junho de 2021 (dois mil e vinte e um). "" 2021-06-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet E-mail Prezada, Informo que não foram celebrados, em âmbito internacional, contratos ou convênios destinados ao combate ao COVID, por esse Núcleo Especial de Contratos e Convênios – NECV. Att, LUCIANA DE FRANÇA PESTANACHEFE DE NÚCLEO CONTRATOS E CONVÊNIOS XXXXX@XXXX.XXX27 XXXXXXXXXX 14 0 4 0 0 "" 495 57180 2021060299 2021-07-06T00:00:00 6 2021 Informação SEJUS Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Quinta-feira, 3 de junho de 2021 13:35:43Assunto: InformaçõesOla..Sou Fernanda, gostaria de estar tirando uma pequena dúvida por gentileza. Estou ainda tirando minha habilitação, posso está me inscrevendo no processo seletivo para inspetor penitenciário? Desde de já, obrigada! Vila Valério 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Cidadã,Com muito estima, em relação a manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, relatando que na época em que a candidata for convocada é obrigatório que a habilitação esteja em posse da mesma.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 0 0 0 0 0 "" 496 57181 2021060300 2021-07-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Ensino Médio Enviadas: Sexta-feira, 4 de junho de 2021 12:34:23Assunto: InformaçõesComo posso saber até qual ano do ensino médio eu cursei. Atualmente moro em outro estado, não consigo falar nos telefones informados pelo site.Escola: francelina carneiro Setúbal Vila Velha 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-14T00:00:00 E-mail E-mail Solicitamos que entre em contato com esta regional, por meio do telefone 27 XXXXXXXXXX, ou por meio do email XXXXX@XXXX.XXX ou ainda por meio do email da própria escola XXXXX@XXXX.XXX, fornencendo os seus dados pessoais e último ano em que estudou no Espírito Santo, para verificação de registro e escolaridade. 7 0 0 0 0 "" 497 57259 2021060378 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN Processo Enviadas: Segunda-feira, 7 de junho de 2021 16:38:37Assunto: multaboa tardecomo proceder para ter acesso aos boletos de multa do DETRAN?OBRIGADA Vila Velha 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O acesso pode ser feito através do site do DETRAN/ES (https://publicodetran.es.gov.br/boletomulta/consultaboletomulta.asp?tipodua=2). Urge esclarecer que, somente estarão disponíveis para pagamento as multas cujas infrações estão em fase de penalidade. 0 0 0 0 0 "" 498 57287 2021060406 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-14T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Encaminhamos a resolução CIB nº85/2021, que trata das estratégias de vacinação desse grupo prioritário.Att,Equipe PEI 6 0 0 0 0 "" 499 57289 2021060408 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação IPAJM Pensão e Proventos "Prezados, boa tarde!Minha tia, Maria da Penha Simões Silva, faleceu de Covid-19 em 26/12/2020 e o processo de solicitação de pensão foi feito tão logo foi possível, ainda no mês de janeiro/2021. O marido é idoso e precisa receber aquilo que lhe é devido e que é de direito. Gostaria de saber se há algum problema no processo, pois, por telefone eles dizem que está tudo certo, mas o processo continua parado desde 21/01/2021 10:03:00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO GERENCIA DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA. O Protocolo do Processo: XXXXXXXXXX. Por favor, gostaria de uma informação. Trabalho na Sedu, Unidade Central, e por isso ele me pediu pra olhar pra ele, achando que eu poderia ajudar de alguma forma. A única forma que tenho de ajudá-lo é essa: solicitando informações sobre o andamento e pedindo agilidade no processo.Atenciosamente,Cláudia Simões Mariano" Guarapari 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-06T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 500 57307 2021060426 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação CESAN Saneamento Básico Boa tarde!Sou aluna de mestrado, vinculada ao programa de pós-graduação em hidráulica e saneamento da USP de São Carlos-SP. Estou desenvolvendo uma pesquisa científica sobre a resiliência no setor de saneamento e a resposta das companhias à pandemia de Covid-19. Gostaria de contar com a contribuição da CESAN.A avaliação de resiliência será feita por meio de um questionário. Vocês podem me enviar o arquivo anexo preenchido ou podem responder o questionário online (acesso no link https://www.questionpro.com/t/ASVTCZmc5W). Serão apresentadas algumas afirmativas e é pedido o grau de concordância com a realidade da companhia, em uma escala de 0 a 5. Essas afirmativas dizem respeito às operações da companhia e ao planejamento estratégico. As informações obtidas serão avaliadas apenas de forma agrupada e o nome da empresa não será divulgado. Seria interessante obter a resposta de um gestor (superintendente, diretor) que tenha conhecimento sobre as operações da empresa e também sobre o seu planejamento. A resposta será muito útil para a pesquisa e nos ajudará a mapear a capacidade das companhias de responder às crises, bem como estudar os principais pontos que podem auxiliar na construção da resiliência.Agradeço pela atenção e fico à disposição para maiores esclarecimentos. "" 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 Internet E-mail Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Controle de Qualidade, Sra. Juciane Silva da Motta, que se manifestou nos seguintes termos:“Informamos que há um procedimento na empresa para liberação de informações para apoio à pesquisa, que é o envio da documentação anexa para avaliação da Divisão de Controle de Qualidade e da área de interesse na Cesan. Esses documentos são necessários para que a empresa analise a solicitação. É importante enviar o Projeto de Pesquisa, discriminar os dados necessários e incluir cronograma, entre outros documentos, conforme explicado na instrução. Seguem anexos os documentos necessários para envio por e-mail, que devem ser assinados pelo pesquisador e pelo professor orientador (documentos em Word podem ser editados, se for necessário incluir mais de um pesquisador).” Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 14 0 0 0 0 "" 501 57324 2021060443 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Prezados, venho tentando, há anos, emitir as guias para pagamento do ITD do imóvel que minha avó deixou, estando a correr inventário no Rio de Janeiro, cujo impedimento está a ser justamente a obtenção das guias e pagamento. Não consigo falar com o setor, não consigo atendimento, e o email enviado em XXXXXXXXXX em resposta à minha nova solicitação de XXXXXXXXXX se limitou a pedir as guias que haviam sido enviadas anteriormente, havendo eu já esclarecido que em contato com este setor foi dito que estariam canceladas. Assim, preciso saber como está o funcionamento durante a pandemia e obter telefones e emails de contato e modo de obtenção de novas guias, se for o caso. Se for possível resolver tudo virtualmente, sem contar com os Correios, por claro, seria muito melhor. Aguardo contato e resposta o quanto antes, pois esse assunto tem gerado inúmeros problemas, tanto processuais quanto familiares. Guarapari 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-14T00:00:00 Internet Internet Prezado contribuinteA Secretaria de Estado da Fazenda informa que, em razão da situação de calamidade imposta pela pandemia de COVID-19, foram instauradas nas repartições da SEFAZ escalas especiais de trabalho, visando a proteção da saúde dos servidores, bem como a da população em geral. Entretanto, para dar continuidade à prestação de serviços públicos, foram intensificados os esforços no atendimento remoto aos contribuintes pelo canal FALE CONOSCO https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php . Sendo assim, sugerimos que o contribuinte encaminhe sua demanda, sempre que for necessário, por esse canal.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 502 57479 2021060598 2021-10-06T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legaisde fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nosartigos 57 § 2o da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DESEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 33 1 1 0 0 "" 503 57482 2021060601 2021-10-06T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legaisde fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nosartigos 57 § 2o da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DESEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 33 1 1 0 0 "" 504 57570 2021060689 2021-11-06T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 32 1 1 0 0 "" 505 57652 2021060771 2021-06-14T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo No início do ano, mais precisamente em 23/02/2021, efetuei o pagamento DUA/DETRAN do meu veículo. PPWXXXXXXXXXX - renavan XXX.XXX.XXX-XX. sei que houve prorrogação do prazo em razão da pandemia. Mas indago se meu pagamento já não deveria ter sido processado. Vitória 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após verificação sistêmica, observamos que as taxas pagas foram referentes ao IPVA, ficando pendente a taxa de Licenciameto.Enquanto esta taxa não for paga o sistema não atualiza.https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online 1 0 0 0 0 "" 506 57654 2021060773 2021-06-14T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 29 1 1 0 0 "" 507 57858 2021060972 2021-06-16T00:00:00 6 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Segue OF/SESA/GS/n°898/2021 em resposta ao Requerimento de Informação n° 164/2021.Att.Ana Laura Abreu CHEFIA DE GABINETE""" 28 1 0 0 0 "" 508 57891 2021061005 2021-06-16T00:00:00 6 2021 Informação SESP Segurança Pública "Prezada(o) senhor(a),Solicito dados de registros de ocorrências policiais (civil e militar), registradas entre 01/01/2019 até a data de 14/06/2021, em que a ""vítima"" declare como profissão/ocupação ser jornalista.Excetuados os nomes e dados pessoais, é imprescindível que, além do número total de casos, sejam informados a data da ocorrência e a natureza da ocorrência: se trata-se de agressão, furto, perda etc).Cordialmente,William." "" 2021-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-25T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “utiliza como base de dados às informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a registros em que a vítima declare ter como profissão jornalista, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação. Desta forma, os recursos ordinários e disponíveis atualmente para consulta dos dados das ocorrências, não permitem a extração de estatísticas exclusivas desse tipo de dados.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 9 0 0 0 0 "" 509 57934 2021061048 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação CESAN Conduta De Servidor Público Ou Militar Solicito todas as informações detalhadas e na íntegra pertinentes ao processo protocolado n. XXXXXXXXYX para apuração das denúncias apresentadas a esta Ouvidoria por meio da manifestação n. XXXXXXXXXX "" 2021-07-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor,Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Coordenadora de Riscos e Conformidade, Sra. Aline Fardim Borelli, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX conforme solicitação. Devido ao tamanho do arquivo não foi possível anexá-lo ao sistema e-Ouv. Desta forma, o arquivo pode ser baixado por meio do link: https://drive.sistemas.cesan.com.br/index.php/s/KTsXBTdFiHJWgmBCaso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 19 0 0 0 0 "" 510 58062 2021061174 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 40 1 0 0 0 "" 511 58063 2021061175 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Segue a resposta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos:“Em atenção à demanda enviada por Vossa Senhoria, esclarecemos que à Secretaria de Estado de Direitos Humanos compete, por força normativa (art. 10, IV, do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2017), receber, encaminhar e monitorar denúncias de violações de direitos humanos ocorridas em todo território do Espírito Santo. Nessa perspectiva, embora até o presente momento nenhuma denúncia relacionada a este caso tenha sido recebida por este órgão, informamos que estamos acompanhando a atuação das autoridades responsáveis por intervir na situação em tela. Por fim, informamos que não existe nesta Secretaria de Estado de Direitos Humanos registro anterior de qualquer denúncia relativa aos eventos ora reportados.”Atenciosamente,Ouvidoria SEDH 12 0 0 0 0 "" 512 58080 2021061192 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação SEFAZ Processo Boa tarde, Prezados.Gostaria de saber, qual o procedimento a ser adotado, para entrarmos com processo administrativo para solicitação de restituição de GNRE recolhida para este estado, com pagamento em duplicidade?Desde já agradecemos, "" 2021-08-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" 513 58130 2021061242 2021-06-20T00:00:00 6 2021 Informação SETADES Assistência Social Por q no site fala q recebi bolsa capixaba se não recebo..recebo valor até menor São Domingos do Norte 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet Resposta: Precisamos do número do NIS para analizarmos. 1 0 0 0 0 "" 514 58225 2021061337 2021-06-21T00:00:00 6 2021 Informação IPAJM Remuneração, Vencimento e Subsídio "Os descontos em folha referentes a ""ASIPAJM"" e ""FF/IPAJM MENSAL"" são obrigatórios? Como solicitar o cancelamento do desconto.Atenciosamente" "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 515 58278 2021061390 2021-06-22T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 3 0 1 0 0 "" 516 58455 2021061566 2021-06-24T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"", ""e"", “f”.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência de Proteção a Mulher - SESP quanto ao item: ""g"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Proteção à Mulher, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “g"".Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 517 58595 2021061706 2021-06-26T00:00:00 6 2021 Informação DER Obras Públicas BOA TARDE, O PROJETO DE ENGENHARIA DA RODOVIA ES-360 TERMINOU, QUERIA SABER SE JA ESTÁ EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, E SE JA TEM PREVISAO DE TER ORDEM DE SERVIÇO ESSE ANO, PROCESSO XXXXXXXXXX, RODOVIA ES-360 GOVERNADOR LINDENBERG X RIO BANANAL. Rio Bananal 2021-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-09-07T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Diretoria de Obras de Infraestrutura e Logística, representada pelo Srº Jeferson Garcia Lima, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que fora realizada a abertura de processo eletrônico para a Contratação das Obras e Serviços de Engenharia para a implantação, inclusive OAE’s, sob jurisdição das Superintendências Regionais de Operações III e IV do DER-ES – Lote 05 – ES 360 – Rio Bananal – Entr. ES-245 (Governador Lindenberg). Trecho: ES 360 – Rio Bananal – Entr. ES-245 (Governador Lindenberg). Extensão: 13,40km. A Diretoria informa ainda que o número do processo eletrônico aberto para esta contratação é XXXXXXXXXXM6WZM, estando atualmente em andamento para complementação das informações, após será encaminhado para a Comissão Permanente de Licitações do DER/ES para prosseguir com a licitação pretendida. Quanto a previsão de ordem de início esse ano, a Diretoria declara que esta informação está condicionada à conclusão da referida licitação. Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 13 0 0 0 0 "" 518 58625 2021061736 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”, ""e"". Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “d"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que: b) Existe policiamento constante na região? simc) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar na área daocorrência? O policiamento ostensivo é realizado diuturnamente pela PMES.e) O que está sendo feito para mitigar situações como essa que aconteceu? Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES" 15 0 0 0 0 "" 519 58630 2021061741 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: “e"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar (XXXXXXXXXX e-OUV) quanto aos itens: ""a"", ""b"", “d”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “c"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “c"".A aludida Gerência ressaltou que:. “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a registros de “Furtos/Roubos a lojas de celulares”, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação. Assim sendo, em resposta ao item “c” do requerimento de informação, filtramos os dados do bairro Porto Canoa no município da Serra, no ano 2021, realizando busca no campo “descrição da ocorrência” onde constava a palavra “celular” e analisando cada registro resultado desses filtros. A consulta retornou 09 registros referentes a furtos/roubos a loja de celulares, sendo 1 (um) no mês de janeiro, 1 (um) no mês de fevereiro, 01 no mês de março, 03 (três) no mês de maio e 02 no mês de junho. Período entre 01 de janeiro de 2021 até 29 de junho de 2021.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" 520 58652 2021061763 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação IEMA Fiscalização, Auditoria e Inspeção Solicito cópia integral do processo no qual se discute o embargo do manilhamento de águas pluviais no loteamento Recreio de Setiba, nas proximidades do PEPCV, realizado por meio do Auto de Intimação e Termo de Embargo nº XXXXXXXXXX/2021 (Relatório de Vistoria APAS nº 34/2021). Sabe-se que a Prefeitura de Guarapari apresentou contestação do embargo com detalhamento sobre a execução da obra e solicitou o cancelamento do referido embargo. Caso o assunto esteja sendo discutido em processo diferente do originalmente gerado pela lavratura do Auto de Intimação e Termo de Embargo nº XXXXXXXXXX/2021, solicito, adicionalmente, cópia integral desse processo. Guarapari 2021-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“Considerando dos dados constantes na manifestação encaminhada informamos que foi localizado o processo E-Docs XXXXXXXXXX2QG4F, referente ao assunto.Esclarecemos que a solicitação de acesso a processo no E-docs, (Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo) deve ser realizada conforme descrito no site do iema (www.iema.es.gov.br), no link: https://iema.es.gov.br/servicos/edocs devendo o manifestante escolher/clicar no item 7 ou seguir o caminho no site do iema: clicar no link do E-docs (no final da tela principal do site) => no tópico 2, clicar no item 7 (Credenciamento e/ou Consulta de Processo em trâmite no IEMA via E-Docs).Diante do exposto esperamos ter esclarecido ao manifestante quanto aos procedimentos a serem adotados. Esclarecemos ainda que em caso de duvida sobre os procedimentos indicados solicitamos que o manifestante entre em contato com o setor de Protocolo Geral pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria-IEMA 31 1 0 0 0 "" 521 58846 2021061957 2021-06-30T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/ Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 8 0 1 0 0 "" 522 58967 2021070096 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""b"", ""c"". Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: “d”, “e”, “f”. Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:d) O que é feito para prevenção desse acontecimento?A Polícia Militar, por meio do 6º BPM, realiza policiamento ostensivo com viaturas (carros emotos). Este fato foi comprovado pelo próprio Boletim Unificado (BU nº XXXXXXXXXX) citado norequerimento de informação.e) Existe policiamento constante na região?Sim.f) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar?O 6º BPM realiza policiamento ostensivo diariamente. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 11 0 0 0 0 "" 523 59003 2021070132 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados aos Comandos de Polícia Ostensiva da PMES, para conhecimento.Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:Em virtude do teor da resposta à vossa solicitação de informação ser classificada como Sigilosa, evidenciamos que se tratam de informações Imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado, pois colocam em risco a defesa e a integridade do território estadual, bem como a segurança da PMES e da população capixaba, conforme a Lei Estadual XXXXXXXXXX/2012 art. 16, incisos I, III e VII, a Lei Federal XXXXXXXXYX, art. 23, inciso VIII, e de acordo com o Art. 24 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012 que regulamenta a Lei nº 9.871. Desta forma, conforme Tabela de Temporalidade de Documentos, publicada no site da PMES, aba ""Gestão de Documentos"", esses dados são informações de cunho sigiloso.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES." 20 0 1 0 0 "" 524 59108 2021070237 2021-05-07T00:00:00 7 2021 Informação PRODEST Processo Estou recebendo notificações do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, avisando sobre atividade em processo que sou interessada.o Governo através do e-docs costuma fazer esta notificação?quando faço o acesso cidadão não consigo entrar no e-docs.o link enviado é: https://e-docs.es.gov.br/processo/protocolo/XXXXXXXXXXZ39B4ao entrar no link dá errro.gostaria de esclarecimento. Vitória 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet Internet O Sistema E-Docs envia mensagens utilizando o e-mail XXXXX@XXXX.XXX aos interessados em um processo, toda vez que esse tem um andamento. A fim de acessar o link enviado, a sua conta no Acesso Cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br) precisa estar verificada. Para tanto, favor seguir os procedimentos de verificação de conta contidos no próprio site, e caso necessite de ajuda, basta contatar a Central de Atendimento do Prodest através do número XXXXXXXXXX. 9 0 0 0 0 "" 525 59187 2021070316 2021-05-07T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) A Requerente solicita as seguintes informações, todas desagregadas por mês, compreendendo o período entre 01 de março de 2020 e 30 de junho de 2021: ? Total de funcionários infectados por Covid-19, em atuação em centros prisionais, desagregado por sexo. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria.Para o recebimento da resposta, comunico o endereço eletrônico: 1º XXXXX@XXXX.XXX e 2º XXXXX@XXXX.XXX. "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi fornecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos, o qual relatou que o total de funcionários infectados por Covid-19 em atuação em centros prisionais foram XXXXXXXXXX (um mil duzentos e trinta e sete) servidores infectados por Covid-19.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 0 0 0 "" 526 59196 2021070325 2021-06-07T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Desapropriação Como faço pra tirar um carro que está no meu nome Linhares 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para dar baixa no veículo de sua propriedade, ou seja, para que o veículo não fique mais em seu nome, segue as orientações:DescriçãoBaixa total do veículo que está sem condições de circulação. Ex.: Caso de acidentes nos quais o veículo se encontra em estado irrecuperável, sucateamento do veículo.Como Proceder1 - O cidadão deverá retirar do veículo: placa(s), tarjeta(s) e parte do chassi que possui a numeração,OBSERVAÇÃO:Em caso da impossibilidade de retirada da placa e do chassi por incêndio ou ferrugem, o proprietário deverá declarar o motivo, fazer Boletim de Ocorrência na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos - DFRV e apresentá-lo em substituição. 2 - Dirigir-se à Ciretran ou Pav, levando os objetos citados no item anterior e os documentos necessários, obtendo, assim, o Nada Consta de Multas e documento para pagamento (DUA DETRAN),3 - Efetuar o pagamento das taxas, impostos e multas (se houver) na rede bancária autorizada,4 - Retornar à Ciretran ou Pav, para dar andamento no processo.Pré-requisitos de solicitaçãoOs veículos devem ser registrado no Espírito Santo.Quem pode solicitarProprietário do Veículo - Pessoa FísicaProprietário do Veículo - Pessoa JurídicaDespachanteTerceirosQuem pode retirarProprietário do Veículo - Pessoa FísicaProprietário do Veículo - Pessoa JurídicaDespachanteTerceirosLocais de AtendimentoQualquer Ciretran ou Posto de AtendimentoSite: https://detran.es.gov.br/ciretrans-e-pavs Documentos necessáriosDespachanteBoletim de Ocorrência PolicialEm caso de acidente de trânsito.Carta de liberação de veículoCarta de liberação com firma reconhecida, caso o veículo tenha sido alienado (original).Carteira de Identidade1 (uma) cópia simples com apresentação do originalComprovante de pagamento da taxaCPF - Cadastro de Pessoa Física1 (uma) cópia simples com apresentação do originalCRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de VeículoOriginalCRV - Certificado de Registro de VeículoOriginalDeclaração1 (uma) cópia da Declaração do proprietário com firma reconhecida em caso de ferrugem.Documentação do Proprietário do VeículoCarteira de identidade e CPF do representante da empresa.IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores1 (uma) cópia do IPVA do exercício proporcional ou isenção, se for o caso.Nota FiscalEm caso de venda para ferro-velho (original)Proprietário do Veículo - Pessoa FísicaBoletim de Ocorrência PolicialEm caso de acidente de trânsito.Carta de liberação de veículoCarta de liberação com firma reconhecida, caso o veículo tenha sido alienado (original).Carteira de Identidade1 (uma) cópia simples com apresentação do originalComprovante de pagamento da taxaCPF - Cadastro de Pessoa Física1 (uma) cópia simples com apresentação do originalCRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de VeículoOriginalCRV - Certificado de Registro de VeículoOriginalDeclaração1 (uma) cópia da Declaração do proprietário com firma reconhecida em caso de ferrugem.Documentação do Proprietário do VeículoCarteira de identidade e CPF do representante da empresa.IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores1 (uma) cópia do IPVA do exercício proporcional ou isenção, se for o caso.Nota FiscalEm caso de venda para ferro-velho (original)Proprietário do Veículo - Pessoa JurídicaBoletim de Ocorrência PolicialEm caso de acidente de trânsito.Carta de liberação de veículoCarta de liberação com firma reconhecida, caso o veículo tenha sido alienado (original).Carteira de Identidade1 (uma) cópia simples com apresentação do originalCNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica1 (uma) cópia simples com apresentação do originalComprovante de pagamento da taxaContrato Social ou EstatutoCPF - Cadastro de Pessoa Física1 (uma) cópia simples com apresentação do original.CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de VeículoOriginalCRV - Certificado de Registro de VeículoOriginalDeclaração1 (uma) cópia da Declaração do proprietário com firma reconhecida em caso de ferrugem.Documentação do Proprietário do VeículoCarteira de identidade e CPF do representante da empresa.IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores1 (uma) cópia do IPVA do exercício proporcional ou isenção, se for o caso.Nota FiscalEm caso de venda para ferro-velho (original)TerceirosBoletim de Ocorrência PolicialCarta de liberação de veículoCarta de liberação com firma reconhecida, caso o veículo tenha sido alienado (original).Carteira de Identidade1 (uma) cópia simples com apresentação do originalComprovante de pagamento da taxaCPF - Cadastro de Pessoa Física1 (uma) cópia simples com apresentação do originalCRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de VeículoCRV - Certificado de Registro de VeículoDeclaração1 (uma) cópia da Declaração do proprietário com firma reconhecida em caso de ferrugem.Documentação do Proprietário do VeículoCarteira de identidade e CPF do representante da empresa.IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores1 (uma) cópia do IPVA do exercício proporcional ou isenção, se for o caso.Nota FiscalEm caso de venda para ferro-velho (original)PagamentoTaxa Valor: R$ 36,46 Observação: Além do valor acima, se houver outros débitos do veículo em atraso (IPVA, Licenciamento e multas), esses serão cobrados junto à taxa de serviço.Valor Total: R$ 36,46Forma de PagamentoÀ vista Documento de pagamentoDUA - Documento Único de ArrecadaçãoAuto Atendimento - qualquer bancoCasas LotéricasQualquer Banco - Até a data de vencimento.Prazos e entrega do serviçoPrazo para finalizar o serviço: No mesmo dia.Prazo de retirar o documento: No mesmo dia.Onde retirar/receber: Na Ciretran ou Pav em que foi iniciada a solicitação. 0 0 0 0 0 "" 527 59207 2021070336 2021-06-07T00:00:00 7 2021 Informação DER Transporte e Trânsito Gostaria de saber como faço para imprimir uma multa que chegou ? Santa Teresa 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-21T00:00:00 Internet Internet "O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas, Gerente Fabio Pitanga de Freitas, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que: 1) Supondo que a requerente possui um veículo licenciado,2) Supondo que foi autuada em rodovia estadual do Espírito Santo,3) Supondo que recebeu a Notificação de Autuação de Trânsito,4) Supondo que necessite antecipar o pagamento da multa,A Gerência orienta que nesses casos a requerente solicite a Antecipação de Pagamento de Multa no link que segue abaixo: www.der.es.gov.br > Trânsito > Formulários > Solicitação de Antecipação de Pagamento de Multa Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES" 15 0 0 0 0 "" 528 59337 2021070463 2021-07-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 5 0 1 0 0 "" 529 59441 2021070567 2021-08-07T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Escolas Olá, bom dia, tudo bem?Eu, Jéssica Luiza de Oliveira Nascimento, sou graduanda dos cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física e estou realizando uma pesquisa intitulada “Violência Sexual em Crianças e Adolescentes e as Possibilidades Para Prevenção e Descoberta: Percepção e Conhecimento de Professores, Pedagogos e Diretores da Educação Básica”.Esta pesquisa tem como objetivo investigar a percepção e ação dos agentes de educação contra a violência sexual em escolares, a fim de que se torne possível criar ou adaptar formas eficazes de combate à mesma.Cientes da importância de conceder o devido suporte às vítimas, que na maioria das vezes deveriam ser amparados pela escola, visto que, segundo o IPEA (2014) e o SINAN (2017) a maioria das vítimas são violentadas por familiares ou em um ambiente muito próximo a eles, venho por meio deste pedir a colaboração na divulgação desta pesquisa com os agentes de educação de sua escola.A pesquisa será realizada pelo Google Formulários, pelo seguinte link: https://forms.gle/umxBLksKV3Lw4ijY6Maiores detalhes sobre esta pesquisa em sua apresentação e parecer do Comitê de Ética em Pesquisa em anexo.Grata desde já pela colaboração e atenção.Atenciosamente, Jéssica Luiza de Oliveira Nascimento. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet E-mail Informamos que para iniciar trâmite de autorização de projeto de pesquisa na rede estadual solicitamos a seguinte documentação para análise:• Ofício de solicitação endereçado ao Secretário,• Pré-projeto de pesquisa,• Questionário que será aplicado em pdf.Os documentos podem ser encaminhados para XXXXX@XXXX.XXXNos colocamos à disposição para demais esclarecimentos.Atenciosamente, 32 1 0 0 0 "" 530 59521 2021070647 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus BOM DIA. GOSTARIA DE SABER QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CIDADà EM COLATINA/ES, PRINCIPALMENTE HOJE, 12/07/2021OBRIGADO Colatina 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado usuário, bom dia!Informamos que o horário de funcionamento da Farmácia Cidadã de Colatina é de 07h as 16h, em dias úteis, conforme consta em nosso site. Todos os pacientes que retiram seus medicamentos são atendidos com dia e horário agendado. Para abertura de processo não é necessário agendar o atendimento, mas o setor atende no horário de 07h às 15h.Atenciosamente,Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAF 2 0 0 0 0 "" 531 59582 2021070708 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria do SUS/SESA-ES 14 0 0 0 0 "" 532 59589 2021070715 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Diretoria Técnica informa:Segue reposta à demanda de Ouvidoria, em anexo. 28 1 2 0 0 "" 533 59590 2021070716 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde !Encontro-me com a CNH suspensa. Gostaria de saber qual o procedimento para reabilitar a mesma.Aguardo! Vila Velha 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:É necessário frequentar o Curso de Reciclagem e fazer a Prova de Reciclagem para concluir o processo e desbloquear a CNH. 3 0 0 0 0 "" 534 59678 2021070804 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Boa tarde,Sou contador do Estado de São Paulo e estou com a contabilidade de uma empresa situada no Estado do Espirito Santo, e solicito orientação de como eu acessar o cadastro da empresa dentro da SEFAZ e como fazer o vinculo no novo contador. Ressalto que o CRC é de São Paulo, neste caso existe alguma particularidade? Serra 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 535 59750 2021070876 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CNH Social bom dia preciso da copia do meu processo de adição de categoria que dei entrada na habilitação social pois devido a situação financeira fiquei sem condiçoes de ir fazer as aulas de auto escola então pedi para cancelar o processo e fazer a renovação da minha habilitação que estava vencida, por isso preciso do espelho aonde conste todos os pocedimentos quei fiz, no processo 2019 niz XXX.XXX.XXX-XX. Vitória 2021-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Seu processo de renovação de CNH já foi concluído e sua CNH será entregue em seu endereço pelo Correios, código de rastreamento SV152508520BR. 5 0 0 0 1 "" 536 59792 2021070918 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet E-mail "Olá,Em resposta ao requerimento do deputado estadual Capitão Assumção, referente ao Pregão eletrônico nº 008/2021, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) informa:a) Qual será a utilidade do objeto do certame? R: Suprir as necessidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES), conforme o item 1 “Objeto” do Termo de Referência b) Qual será o destino do veículo buscado? R: IASES c) Quais fundos foram utilizados para adquiri o serviço? Solicito que a resposta seja dada de maneira detalhada, explicando, especificamente, o que será realizado em cada rubrica. R: A despesa com a aquisição correrá pelo Contrato de Empréstimo BID nº 3279/OC-BR, conforme informações abaixo: Projeto: XXXXXXXXYX1102 - Segurança CidadãFonte: 0143 Atenciosamente,Ouvidoria SEDH." 19 0 0 0 0 "" 537 59816 2021070942 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação SESA Documento Público documento anexo. "" 2021-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-07-23T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Boa tarde!Nosso sistema de gestão não vincula o Cid na entrada dos produtos de compra.Foi tirado o relatório para os medicamentos mencionados.Att,Larissa S. SilveiraFarmacêuticaSESA/GEAF/NEACD""" 9 0 0 0 0 "" 538 59829 2021070955 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação CBMES Fiscalização, Auditoria e Inspeção estou tentanto dar entrada no processo de vitoria da empresa CREUSENI VINDILIO DE CARVALHO MEI CNPJ XXXXXXXXYX , AO PEDIR a vistoria aparece esta mensagem PARA DAR CONTINUIDADE NO PROCESSO É NECESSARIO QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE MINIMA DE ARQUIVOS NA ABA. vc podem me ajudar nao tenho nenhum, arquivo para mandar Vila Velha 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!O CBMES agradece a sua manifestação.Informamos que após análise do cadastro e contato com o solicitante, foi verificado que as informações estavam lançadas erroneamente no SIAT/CBMES.Dessa forma, após esclarecimentos e acertos, considerando o solicitante ser MEI e estar encaixado na Resolução 51/2019, foi emitida Dispensa de Alvará. 32 1 1 0 0 "" 539 59913 2021071038 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 25 1 0 0 0 "" 540 59914 2021071039 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Planejamento e Controle – SPCON, por meio da CI/SEJUS/SPCON/Nº 439/2021.Na oportunidade, acerca da pergunta “a) Qual a finalidade do reajuste?”, a Subsecretaria informou que o reajuste foi previsto em contrato, conforme consta em cláusula 3 – DO PREÇO, DA REVISÃO E DO REAJUSTAMENTO e, em especial, no subitem 3.5, que informa: “3.5 O reajuste será adotado, obrigatoriamente, como forma de compensação dos efeitos de variações inflacionárias, desde que decorrido 12 (doze) meses, de acordo com Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001”. A respeito da pergunta “b) Qual serviço está sendo prestado a SEJUS e/ou Governo do Estado?”, a Subsecretaria esclareceu que o contrato não está mais em vigor, é um serviço já finalizado e, conforme consta na descrição principal do contrato, tratava-se de prestação de serviços de manutenção predial, nas dependências das Unidades Prisionais e Administrativas desta SEJUS, localizadas na Região Metropolitana.No que tange à cópia integral do contrato e de seus aditivos, informamos que tratam-se de informações públicas, com seus resumos/extratos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado, conforme é possível observar dos anexos que se seguem. Ademais, acerca do Contrato n.º 027/2019, o mesmo se encontra disponível, em inteiro teor, no site https://transparencia.es.gov.br/Contratos, assim como os demais contratos administrativos firmados por esta Secretaria de Estado da Justiça. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 32 1 0 0 0 "" 541 59915 2021071040 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Ressocialização - SRES, por meio da CI/SEJUS/SRES/Nº 080/2021.Na oportunidade, foi informado que a Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo – SEJUS/ES é o órgão do Governo Estadual responsável pela coordenação, articulação, planejamento, implantação e controle da Política Penitenciária Estadual, em conformidade à Lei de Execução Penal (Lei 7.210), compreendendo, além da administração dos estabelecimentos penais que compõem o sistema penitenciário capixaba, a proporção à pessoa privada de liberdade de condições dignas de reintegração social, através da adoção de políticas de ressocialização, primando, com isso, ofertar frentes de trabalho, qualificação técnica e educação para os internos e egressos do sistema. E, visando aprimorar a efetividade dessa política, a atual gestão do Governo do Estado do Espírito criou a Subsecretaria de Ressocialização – SRES que tem como principal função o fomento a atividades e ações que visam ampliar a oferta de trabalho, estudo e qualificação técnica de presos e egressos do sistema prisional capixaba. Nesse sentindo, a Gerência de Educação e Trabalho – GET, é um dos setores a SRES, e é a responsável pelo trabalho e educação e possui a ajuda e controle através da Subgerência do Trabalho, Subgerência da Educação e Subgerência de Projetos Especiais, das pessoas presas. A Subgerência de Projetos Especiais é a responsável pelos projetos realizados dentro e fora das unidades prisionais do Estado do Espirito Santo. E um desses projetos, é o “Costurando o Futuro”, no qual tem o objetivo de confeccionar peças de uniformes utilizadas pelos presos do Estado, nas fábricas de costuras instaladas dentro das unidades prisionais: PEVV I/ PEVVII/ PSMA I/ CPFCOL/ PSMECOL. Dito isso, a SEJUS, frequentemente, faz aquisição de matéria-prima para a confecção de uniformes dos internos. A aquisição de tecidos de microfibra é uma dessas matérias, e tem como destino as Fábricas de costura do programa “Costurando o Futuro”. A sua finalidade é a confecção de uniformes (bermudas e calças masculinas) utilizadas pelos presos custodiados no Sistema Prisional do Espírito Santo, e após a finalização das peças, os uniformes serão distribuídos para as 31 (trinta e uma) unidades prisionais masculinas, visando suprir a demanda anual de uniformes. Por fim, a SRES frisou, que a concessão de uniformes aos internos, que estão custodiados no sistema prisional do Estado do Espirito Santo, está expressa nos artigos 12 e 41 da LEP, que trata da assistência material do preso, senão vejamos: Art. 12. A assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas, Art. 41 - Constituem direitos do preso: I - alimentação suficiente e vestuário,Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" 542 59922 2021071047 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-30T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: processo de nº XXXXXXXXXXBXTZ5Ordem de fornecimento no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 referente ao processo nº XXXXXXXXXXBXTZ5 (São Roque do Canaã): a) Qual a localização que estes blocos serão usados?Os blocos e meio fios serão utilizados na pavimentação do trecho de aproximadamente 1800 quilômetros entre a localidade de Vila Espanhola a Dalmácio no Município de São Roque do Canaã. Em anexo segue o croqui com a exata localização. b) Qual rua será pavimentada? Será pavimentada o trecho de estrada entre Vila Espanhola a Dalmácio no Município de São Roque do Canaã.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 15 0 0 0 0 "" 543 59928 2021071053 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria do SUS/SESA-ES 11 0 0 0 0 "" 544 59934 2021071059 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 545 59939 2021071064 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação DER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-22T00:00:00 Internet Internet "O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Comissão Permanente de Pregão, Pregoeira Maria Suzel Tedoldi, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que o processo XXXXXXXXXXH8M4P trata-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de sistemas de climatização (aparelhos de Ar Condicionado), tendo um valor anual estimado de R$ XXXXXXXXXX,00.Para esse pregão, a abertura das propostas ocorrerá no dia 27/07/2021 às 10:00h e a sessão pública no dia 27/07/2021 às 11:00h. Portanto, a Comissão informa que a contratação ainda não ocorreu, podendo o valor ser menor quando houver a disputa. Quanto as perguntas dirigidas a esta Autarquia, temos a informar o seguinte: 1) QUANTOS EQUIPAMENTOS SERÃO BENEFICIADOS COM A MANUTENÇÃO? QUAL A LOCALIZAÇÃO?O total de equipamentos a serem beneficiados com a manutenção será 221 (duzentos e vinte e um), sendo que 29 máquinas trata-se de Central de Ar através de dutos, o qual exige conhecimento minucioso dos serviços que serão executados pelo licitante que vencer a licitação. Os endereços dos locais onde os serviços serão executados seguem abaixo:a) DER-ES (SEDE) - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa MariaVitória-ES - CEP: XXXXXXXXXXb) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXXAinda, em anexo consta planilha dos equipamentos, especificando também a capacidade de cada equipamento. 2) QUAL O VALOR DE CADA MANUTENÇÃO?O valor estimado anual é de R$ XXXXXXXXXX,00, sendo pagos mensalmente R$ XXXXXXXXXX,30. Considerando que são 221 aparelhos, o valor mensal estimado para cada manutenção é de R$ 180,60 (cento e oitenta reais).Por fim, a Comissão registra que este valor pode diminuir na sessão de disputa que ocorrerá no dia 27/07/2021 às 11:00hrs. Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES" 7 0 2 0 0 "" 546 60004 2021071129 2021-07-16T00:00:00 7 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DESANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,Conforme anexo que segue à presente resposta, o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 15 DE JULHO DE 2021, que ""Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, sem elevação da despesa fixada"", de acordo com seu art. 1º, visa atender necessidades da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, e não esta SEDURB.No mais, nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria SEDURB. " 12 0 0 0 0 "" 547 60008 2021071133 2021-07-16T00:00:00 7 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DESANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet E-mail O Crédito Suplementar questionado no requerimento de informação, no valor de R$ XXXXXXXXXX,88, foi realizado com o objetivo de repasse de recurso para o município de Marechal Floriano, por meio de convênio. O destino do recurso disponibilizado foi para construção da terceira ponte no município de Marechal Floriano. O recurso foi destinado apenas para uma rubrica XXXXXXXXXX que tem por finalidade: Implementar e apoiar os municípios nas ações de urbanização e requalificação das cidades capixabas, visando a implantação, construção, reforma e adequações de espaços públicos, voltados para o desenvolvimento local. Suprir a carência dos municípios do Estado do Espírito Santo com obras de infraestrutura urbana, tais como: ampliação e adequação de vias públicas, circulação viária e de pedestre, ampliação de espaços públicos (praças) e adequação da distribuição de rede elétrica em área subterrânea, desenvolver ações de suporte e implantação e gestão de infraestrutura urbana e sustentável. 31 0 0 0 0 "" 548 60094 2021071219 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber por que a demora em marcar a prova de transito, sendo que minha filha ja passou por todas as etapas exigidas? Estamos aguardando ha mais de 15 dias para marcar uma prova de trânsito. Colatina 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Exames informa:Em resposta à manifestação, informamos que somente no mês de agosto foram ofertadas 672 (seiscentas e setenta e duas) vagas para realização de provas práticas na categoria “B”, ao passo em que foram disponibilizadas 400 (quatrocentas) vagas para provas práticas na categoria “A”. O DETRAN/ES esclarece que tem ciência da necessidade de ofertar mais vagas em alguns municípios, principalmente pelo fato de que o quantitativo foi reduzido em virtude das medidas sanitárias para contenção da pandemia do COVID-19, de modo que já está analisando meios seguros que possibilitem o aumento das vagas, haja vista o acelerado ritmo de vacinação no Estado do Espírito Santo, que possibilita a volta das provas em quantitativo maior de candidatos. 16 0 0 0 0 "" 549 60160 2021071285 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 550 60161 2021071286 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 551 60173 2021071298 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 552 60208 2021071333 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom Dia!Como faço para imprimir o Licenciamento 2020 ref ao veículo placa PWB 4514RENAVAM XXX.XXX.XXX-XXJOSIAS DA PENHA BARROS CPF 007 144 187 57O meu esposo está com o agendamento para transferência do veículo para 23/07/21 as 16 hs. Mas antes vai realizar a vistoria. Estamos com o Licenciamento 2019, queremos imprimir o atualizado 2020.Atenciosamente Luiza Margareth Gomes Telles Barros. Linhares 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Considerando a existência de uma multa, conforme dados em anexo o sistema não está atualizando o CRLV-e. Desta forma, sugerimos que o senhor procure o órgão autuador da multa para maiores detalhes, bem como, realizar o pagamento da multa, caso ache conveniente. 0 0 0 0 0 "" 553 60284 2021071409 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA O CRÉDITO (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-22T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Requerimento de Informação: Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 - Decreto nº XXXXXXXXXXS (Publicado dia 20 de julho de 2021). a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado a SEAG?Resposta: Conforme se verifica do Quadro de Anulação e Suplementação do Decreto nº XXXXXXXXXXS (em anexo - Parte 02), os recursos foram destinados ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF, órgão vinculado à SEAG.b) Qual o destino deste valor encaminhado a SEAG?Resposta: O valor foi encaminhado ao IDAF e não à SEAG. Para maiores detalhes, o pedido de informações deve ser enviado ao IDAF.c) Qual será a aplicabilidade e destino deste valor?Resposta: Conforme se verifica no próprio Decreto nº XXXXXXXXXXS, de 19 de julho de 2021 (Quadro de Suplementação e Anulação), o destino será para pagamento de sentenças judicias e serviços de terceiros. Para maior detalhamento, o pedido de informações deve ser enviado ao IDAF.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 2 0 0 0 0 "" 554 60293 2021071418 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 555 60381 2021071500 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 556 60428 2021071546 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-30T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Ordem de serviço no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 referente ao processo nº XXXXXXXXXXCL08M: a) Quantas máquinas estão sendo enviadas ao Município de Alegre?Foi dada a Ordem de Serviço nº 060/2021 no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, sendo contratado os seguintes equipamentos:1) Caminhão basculante toco – 400 horas,2) Motoniveladora – 200 horas,3) Pá carregadeira – 200 horas, e4) Retroescavadeira – 200 horas.Segue em anexo a Ordem de Serviço nº 060/2021. b) Qual o valor da diária de cada máquina? Informo que os equipamentos não são contratados por dia, mas por hora. Abaixo seguem os valores unitário por hora e total: Item Equipamento Hora Valor Unitário Valor Total1 Caminhão basculante toco 400 104,01 XXXXXXXXXX,002 Motoniveladora 200 152,96 XXXXXXXXXX,003 Pá carregadeira 200 226,38 XXXXXXXXXX,004 Retroescavadeira 200 82,27 XXXXXXXXXX,00Total R$ XXXXXXXXXX,00 c) Qual o período de uso?Cada equipamento foi contratado para a prestação do serviços por um período de tempo específico. Para o caminhão toco basculante foi de 400 horas e para a motoniveladora, pá carregadeira e retroescavadeira foram de 200 horas para cada equipamento. d) Qual o valor mensal que será pago ao Operador?Quanto as valores pagos aos operadores, comunico que a empresa ainda não apresentou a solicitação de pagamento e os respectivos documentos correspondentes e que englobam os contratos/carteira de trabalho entre eles (empresa) e o operador. Desse modo, a informação até o momento não esta disponível para a SEAG. e) Qual o trabalho será desenvolvido?O trabalho a ser desenvolvido é o auxilio ao Município de Alegre em sua recuperação do desastre ocorrido em fevereiro de 2021, conforme parecer técnico emitido pelo Corpo de Bombeiro Militar / Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC, que segue em anexo.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 9 0 0 0 0 "" 557 60456 2021071574 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Concurso Público BOM DIA, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO DE MAGISTÉRIO PREVISTO PARA 2021.CONSIDERANDO QUE O ÚLTIMO CONCURSO DE REMOÇÃO OCORREU EM 2019.CONSIDERANDO QUE NESSE TEMPO JÁ TIVEMOS SERVIDORES APOSENTADOS, FALECIDOS E EXONERADOS.CONSIDERANDO QUE EM 2020 TERÍAMOS OUTRO CONCURSO DE REMOÇÃO, MAS FOI CANCELADO.SOLICITO À SECRETARIA INFORMAÇÕES SOBRE UMA NOVA POSSIBILIDADE DE CONCURSO DE REMOÇÃO ANTES DO LEVANTAMENTO DE VAGAS PARA O PRÓXIMO CONCURSO PARA O MAGISTÉRIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM 2021.NADA MAIS A SOLICITAR, AGUARDO AS DEVIDAS INFORMAÇÕES. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet Internet O Concurso Público para a carreira do Magistério foi autorizado e atualmente está na fase inicial para instituição da comissão e elaboração do Termo de Referência para posterior contratação da Instituição organizadora.A previsão é que as provas sejam realizadas no ano de 2022.AttLariza CasalleGEGEP 42 1 0 0 1 "" 558 60498 2021071616 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 559 60509 2021071627 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 560 60528 2021071646 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESP Segurança Pública Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, o balanço com a quantidade de drogas - com a especificação do tipo de entorpecente - e armas apreendidas em ações policiais por ano, de 01/01/2010 até 01/01/2021. "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressalvou que: “não tem como informar dados anteriores a 2018 para entorpecentes.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 18 0 0 0 0 "" 561 60554 2021071672 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou tentando fazer o pedido de segunda via sem onus pelo site do detran( via acesso cidadao) ha semanas e não consigo terminar pois acusa não ter um email cadastrado. porém a validação foi feita por email e como pode-se notar no proprio formulário da ouvidoria, meu email aparece cadastrado.por favor, ajudem.preciso da minha cnh "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Os dados foram atualizados conforme enviado pelo condutor. 4 0 0 0 0 "" 562 60624 2021071742 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação IEMA Meio Ambiente A lista de todas as unidades de conservação (UCs) estaduais do Estado de [nome do estado], constando para cada uma das unidades de conservação:- respectivo ato normativo de criação da UC,- detalhamento de órgão gestor responsável pela UC,- detalhamento sobre o status do Plano de Manejo, instrumento de gestão previsto na Lei 9.985/2000, da UC (aprovado, em processo de elaboração/aprovação ou inexistente),- ano da última versão aprovada do Plano de Manejo da UC, - último (em termos cronológicos) ato normativo relacionado ao Plano de Manejo da UC, que atesta seu status,- detalhamento sobre o status do Conselho Gestor, instrumento de gestão previsto na Lei 9.985/2000, da UC (ativo, em processo de aprovação ou inexistente),- último (em termos cronológicos) ato normativo relacionado ao Conselho Gestor da UC, que atesta seu status.Caso o presente órgão não seja responsável pela gestão de todas as unidades de conservação do Estado [nome do estado], favor listar também os outros órgãos estaduais responsáveis pela gestão de unidades de conservação do Estado [nome do estado]. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“Esclarecemos que as informações referentes as Unidades de Conservação – UC sob a responsabilidade do IEMA encontram-se disponíveis no site do Órgão (www.iema.es.gov.br) no caminho: Recursos Ambientais =>Unidades de Conservação ou diretamente pelo link: https://iema.es.gov.br/unidades-de-conservacao. Sugerimos ainda que em caso de dúvidas sobre o assunto que o manifestante entre em contato com a Coordenação de Gestão de Unidades de Conservação -CGUC, responsável pelas Unidades de Conservação sob responsabilidade do Estado, por meio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX.”Atenciosamente, Representante de Ouvidoria – IEMA" 19 0 0 0 0 "" 563 60643 2021071761 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 20 0 0 0 0 "" 564 60665 2021071783 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 565 60739 2021071857 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ Pagamento a Servidor Público Eu efetuei um pagamento pelo picpay só que era para pagar o Detran , o pagamento não foi efetuado , está constando que paguei a SEFAZ ES eu queria cancelar esse pagamento que efetuei errado Muqui 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 566 60839 2021071957 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SEAMA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-27T00:00:00 Internet Internet Quanto ao requerimento de informação encaminhado para esta Secretaria, através da manifestação na OGE número XXXXXXXXXX informamos que:O processo de nº XXXXXXXXXX4M5ZZ, refere-se à “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – PROCOMITÊS - REP/AGERH/DP/NUTGEO - Nº XXXXXXXXXX”, de responsabilidade da Agência Estadual de Recursos Hidricos – AGERH.Informamos que a SEAMA não contratou a empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. Também a SEAMA não adquiriu uma colhedora de forragens.Assim esperamos ter atendido ao requerente.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 1 0 0 0 0 "" 567 60840 2021071958 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação AGERH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet Excelentíssimo senhor Deputado, Seguem informações fornecidas pela Gerência de Administração e Recursos Humanos (GARH), da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).a) Qual o destino destes equipamentos?Os 14 (catorze) Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH’s do Estado do Espírito Santo, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS:- Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Itaúnas - CBH Itaúnas- Comitê das Bacias Hidrográficas Afluentes dos rios São Mateus Braço Norte e Braço Sul no Estado do Espírito Santo - CBH São Mateus- Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Barra Seca e da Foz do Rio Doce - CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce- Comitê das Bacias Hidrográficas Pontões e Lagoas do Rio Doce – CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu - CBH Guandu- Comitê das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Joana – CBH Santa Joana- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce - CBH Santa Maria do Rio Doce- Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Centro Norte - CBH Litoral Centro Norte- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória - CBH Santa Maria da Vitória- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu - CBH Jucu- Comitê das Bacias Hidrográficas da região do Rio Benevente - CBH Benevente- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Novo – CBH Rio Novo- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim - CBH Itapemirim- Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana - CCBH ItabapoanaOs Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH’s são integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo - SIGERH/ES nos termos da Lei n.º XXXXXXXXYX, e como órgãos colegiados do Estado, trabalham de forma voluntária e possuem atribuições consultivas, deliberativas e normativas e exercem papel preponderante na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo.O PROCOMITÊS tem como objetivo principal contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas e sua consolidação como espaços efetivos de formulação da política de recursos hídricos, em consonância com os fundamentos da descentralização e da participação, preconizados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, com vistas a avançar na implementação dos instrumentos de gestão.A concepção do Programa foi fundamentada em estudos que identificaram as principais fragilidades do funcionamento dos Comitês de Bacias, resultando na estruturação de seis componentes (Funcionamento, Capacitação, Comunicação, Cadastro Nacional de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos - SINGREH, Instrumentos e Acompanhamento), cujo desenvolvimento de seus objetivos específicos, leva ao seu fortalecimento. Desta forma, para cada componente foram identificadas metas específicas, definidas por indicadores que permitem aferir o nível de evolução e estruturação do Comitê de Bacia Hidrográfica.A aquisição destes equipamentos se justifica em virtude da necessidade permanente de utilização de sistemas e meios tecnológicos que permitam os membros dos Comitês de Bacia e ocupantes dos cargos de Diretoria do Comitê desenvolver atividades se beneficiando de mobilidade. A aquisição de notebooks e respectivos acessórios contribuirá com a facilitação do desenvolvimento das atividades relacionadas ao cumprimento das metas do Programa Nacional de Fortalecimento dosComitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, e, mais do que isto, justifica-se tal despesa na necessidade de otimização das ações administrativas do Comitê de Bacia.b) Quem será beneficiado?Representantes e membros dos CBH’s, os quais constam em https://agerh.es.gov.br/documentosdos-comitesA aquisição dos equipamentos pretende servir de apoio tecnológico para: contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos comitês de bacia hidrográfica, auxiliar nas ações de capacitação em favor do aperfeiçoamento do conhecimento, da representatividade e do exercício da representação de seus membros e nas ações de comunicação que levem ao reconhecimento dos Comitês pela sociedade em geral, estruturar, manter base de dados e divulgar informações relacionadas com as instâncias colegiadas do SINGREH, contribuir para o desenvolvimento das demais ações relacionadas à implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos.c) Quantos equipamentos estão sendo adquiridos?14 unidades, uma para cada CBH.Atenciosamente, Ouvidoria - Agerh 21 0 2 0 0 "" 568 60848 2021071966 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação IASES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS (SEDH) o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Informamos que as respostas para os questionamentos formulados estão contidas no Edital dePregão Eletrônico nº 020/2021 - Registro De Preços, que pode ser acessado publicamenteatravés do sítio eletrônico www.siga.es.gov.br.Ouvidoria/IASES 29 1 2 0 0 "" 569 60859 2021071977 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SESA Servidor Público "O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SOLICITOU DE MIM O PPP E O LTCAT. FUI MÉDICO DO IESP E AGORA ESTOU APOSENTADO Nº XXXXXXXXXX1475P. ESTÃO SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DA INSALUBRIDADE DURANTE MINHA ATUAÇÃO COMO MÉDICO.. TENHO O LAUDO TÉCNICO PERICIAL ASSINADO PELO MÉDICO DO TRABALHO, DR ROGENIR ROQUE RODRIGUES, CRMES 2395, DATADO DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, ONDE AFIRMA: "" O SERVIDOR FAZ JUS AO ADICIONA DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO ( 20% ), POR EXPOR-SE DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE AOS AGENTES BIOLÓGICOS INFECTO-CONTAGIANTES CONFORME NR 15, ANEXO 14, PORTARIA Nº XXXXXXXXXX DE XXXXXXXXXX"". PERGUNTO: COMO FAÇO PARA CONSEGUIR ESTES DOCUMENTOS." "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-08T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""A solicitação do LTCAT e PPP tem por finalidade a habilitação à avaliação de concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos/agravos à saúde. Não localizamos a publicação em Diário Oficial de ato concessório de aposentadoria ao requerente. Logo, o mesmo deverá formalizar requerimento e-Docs, por acesso servidor ou cidadão, ou ainda, mediante comparecimento à Central de Atendimentos/SEGER.Encontra-se disponível no e-Docs, o modelo de formulário de solicitação de PPP, que deverá ser preenchido e encaminhado à SESA/Núcleo de Medicina do Trabalho e Serviço Social - NSMTSS. Caso o servidor esteja aposentado, deverá informar a finalidade do pleito.Atenciosamente,Regina Lucia da SilvaChefe de Núcleo de Serviço de Medicina do Trabalho e Serviço Social""" 9 0 0 0 0 "" 570 60947 2021072065 2021-07-27T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 571 61014 2021072132 2021-07-28T00:00:00 7 2021 Informação FAPES Nossa Bolsa Boa tarde, me chamo Julia Silva Ferreira, gostaria de saber se o curso de medicina no estado do Espírito Santo ainda está presente no programa Nossa Bolsa? Aguardo o retorno e agradeço a atenção. Vila Velha 2021-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-08T00:00:00 Internet Internet Prezada Julia,Em atenção a seu pedido de informação, encaminhamos a dúvida na íntegra ao Núcleo de Programas Especiais - NUPES, setor responsável dentro da estrutura organizacional da FAPES, o qual respondeu conforme documento anexo. Ressaltamos que a FAPES permanece à disposição para eventuais dúvidas ou novas informações.Atenciosamente,Daniel Martins Marchezini(27) XXXXXXXXXXOuvidoria/FAPES 9 0 0 0 0 "" 572 61112 2021072230 2021-07-29T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Previdência Gostaria de saber quando será finalizado a regulamentação do instituto da Readaptação que entrou em vigor em 01/07/2020. "" 2021-08-18T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas (Diretora Técnica):Considerando a entrada em vigor das novas regras de previdência no dia 01/07/2020. Dúvidas relacionadas as regras de reforma dos servidores civis devem ser direcionadas para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXEm caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" 573 61124 2021072242 2021-07-29T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços "As pendências de ""Diferenças de receitas declaradas x vendas por cartões"" podem ser beneficiadas até as referências 12/2020. Minha duvida é: o DUA emitido na pagina cooperação fiscal/ Simples nacional/diferença de Cartão, já está com valor da multa reduzido pelo efeito do REFIS?" Iconha 2021-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" 574 61128 2021072246 2021-07-29T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Concurso Público Este ano de 2021 haverá concurso para professor da rede estadual? Linhares 2021-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet E-mail A Sedu informa que está na fase de contratação da instituição que realizará o concurso.AtenciosamenteLariza CasalleGEGEP 19 0 0 0 0 "" 575 61188 2021072306 2021-07-30T00:00:00 7 2021 Informação DER Processo Enviadas: Sexta-feira, 30 de julho de 2021 13:00:02Assunto: Solicitação de Informação sobre área desapropriadaBoa TardeA equipe de fiscalização urbanística, em diligência feita ao bairro Bela Vista, Cariacica/es, verificou uma ocupação irregular em área da rotatória e próximo as margens do Rio Marinho.Considerando que o Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo, executou desapropriações na região para execução da obra do Corredor Metropolitano Leste-Oeste, intervenções complementares às obras da 2ª etapa do corredor.Considerando a necessidade desta municipalidade em autuar de forma a coibir ações de irregulares.Solicito informações: Escritura de Compra e Venda, Projeto indicando áreas desapropriadas, se possível arquivos em formatos: dwg, shp, kmz. Sobre a área em questão, segue imagem indicando o local que está acontecendo as irregularidades.Grato pela colaboração. Cariacica 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX:Informamos que as orientações e procedimentos para a solicitação de documentação e processos – vistas ou cópia, encontram-se disponíveis no site do GUIA DE SERVIÇOS do Estado do Espírito Santo em https://guiadeservicos.es.gov.br (acesso direto à orientação em https://guiadeservicos.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2409)Para solicitação por meio digital é exigido o cadastro prévio do manifestante no site do Acesso Cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br).Informamos que a solicitação também pode ser realizada presencial ou por e-mail junto ao Setor de Protocolo do DER/ES, o qual providenciará o devido encaminhamento.PROTOCOLO DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES - End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 17 0 0 0 0 "" 576 61206 2021072324 2021-07-30T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Resto a pagar Boa tardeEu e meu filho Rayner Machado Almeida demos entrada em minha pensão por morte do meu esposo e meu filho para faculdade, no IPAJM em11/05/2021. Na ocasião fomos comunicados que demoraria em média 3 meses mas que receberíamos retroativo desde a data em que demos entrada.Hoje fomos receber o pagamento, e o valor que foi depositado não condiz com retroativo. Gostaríamos de ter acesso ao nosso contracheque detalhado para conferir o que ocorreu. E se ocorreu algum erro, gostaríamos de saber quando será depositado o que nos pertence.AtenciosamenteNo aguardoAna Claudia Rafael Machado Almeidae Rayner Machado Almeida Cachoeiro de Itapemirim 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Caso envie pelos correios o formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (que está disponível no site) preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, uvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 3 0 0 0 0 "" 577 61223 2021072341 2021-07-31T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Em 17 de abril de 2021 recebi através de SMS comunicado do Detran ES, que através do processo XXXXXXXXXX minha CNH número XXX.XXX.XXX-XX estava bloqueada por 90 dias. Realizei curso de reciclagem, já tenho o certificado de conclusão do curso (em anexo) e já se passaram 90 dias. Como proceder para desbloquear minha CNH? Aracruz 2021-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:É necessário fazer a Prova de Reciclagem para poder desbloquear a CNH do demandante. O desbloqueio depende da aprovação no Exame de Reciclagem. 2 0 0 0 0 "" 578 61271 2021080045 2021-02-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 579 61272 2021080046 2021-02-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 580 61276 2021080050 2021-02-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 74 1 0 0 0 "" 581 61283 2021080057 2021-02-08T00:00:00 8 2021 Informação SEGER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legaisde fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nosartigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria deEstado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.. "" 2021-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet E-mail Olá! Segue resposta prestada pela gerente do Siarhes, Fernanda Coutinho.a) Relação de todos os Servidores que desempenham a função de Inspetor Penitenciário na modalidade designação temporária.R: Segue relação em anexo (Relação_Inspetores_Penitenciários_Ativos)b) Relação de todos os Inspetores Penitenciários que estão filiados ao SINDASPES?R: Segue relação em anexo (Relação_Inspetores_Penitenciários_com_desconto_SINDASPES)c) Quem efetua o lançamento da Autorização do desconto nas folhas dos Inspetores Penitenciários? R: O lançamento das consignações no sistema em folha de pagamento ocorre através de importação, via arquivo, dos lançamentos efetuados pelas consignatárias credenciadas no sistema digital de consignações.d) A autorização precisa ser expressa por meio da assinatura do servidor/funcionário/colaborador? R: De acordo com o artigo 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR de 10/02/2020, transcrito abaixo, previamente ao registro das consignações no Sistema Digital de Consignações as consignatárias são obrigadas a obter autorização expressa do consignado para dedução em folha de pagamento.Art. 19. Ficam obrigadas as consignatárias, previamente ao registro das consignações no Sistema Digital de Consignações, a obter autorização expressa do consignado para dedução em folha de pagamento.§ 1º Fica sob a responsabilidade da consignatária, na condição de depositária fiel, a guarda da manifestação de anuência do consignado mencionada no caput, pelo prazo de 05 (cinco) anos após o término das consignações.§ 2º A consignatária autorizada a operar e registrar consignações na espécie prevista no art. 5º, inciso II deste Decreto deverá manter a guarda da documentação comprobatória das despesas havidas em prol do consignado, pelo mesmo prazo fixado no parágrafo anterior.e) Solicito o encaminhamento do documento que comprove a autorização expressa dos Inspetores Penitenciários que desenvolvem sua função na modalidade designação temporária? R: De acordo com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, a responsabilidade de guarda do documento de anuência do consignado é da consignatária, pelo prazo de 05 (cinco) anos após o término das consignações.Para atender a demanda, em 10 de agosto de 2021 solicitamos ao SINDASPES a apresentação dos documentos dos 414 inspetores penitenciários em designação temporária com o desconto em folha. Segue relação disponibilizada no link: https://drive.google.com/drive/folders/1z_5Q1OlYwn1nBP4pvmjcqYCBB-Hi1fPv javascript:__doPostBack('ctl00$ctl00$ConteudoGeral$ConteudoFormComAjax$btnResponder','')f) Qual a relação do Subsecretário Alessandro Ferreira de Souza com o Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Espírito Santo (SINDASPES)?R: Sugerimos o envio à Secretaria de Estado da Justiça para manifestação daquele órgão. 28 1 2 0 0 "" 582 61395 2021080167 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação IEMA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 Internet Internet Conforme encaminhado pelo Administrativo do IEMA, segue em anexo resposta a manifestação.Estamos a disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA 20 0 2 0 0 "" 583 61398 2021080170 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SESPORT) o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet Internet Segue a planilha, em anexo, com as informações solicitadas. 30 1 0 0 0 "" 584 61412 2021080184 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo XXXXXXXXXX76JLRAquisição de DEBULHADOR DE CACHOS DE PIMENTA DO REINO.1 - Quem será o beneficiado com esta aquisição?Município de Boa Esperança.2 - Qual o destino deste valor, bem como a justificativa da sua aplicabilidade?Valor unitário de R$ XXXXXXXXXX,00A justifica se dá em proporcionar a acessibilidade de equipamentos aos pequenos agricultores do município, principalmente os de base familiar, promovendo assim o fortalecimento do setor produtivo e por conseguinte a agregação de valor da produção agrícola e oportunidade de negócio no meio rural.Em conjunto com o Secador de Pimenta Do Reino, que é um equipamento que compõe a pós colheita da pimenta do reino, no seu beneficiamento a seco.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.. 8 0 0 0 0 "" 585 61413 2021080185 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação XXXXXXXXXX, que também solicita informações referente ao processo XXXXXXXXXX, da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 075/2021. A qual já foi encaminhada para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 586 61510 2021080281 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 8 0 0 0 0 "" 587 61513 2021080284 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 8 0 0 0 0 "" 588 61574 2021080345 2021-05-08T00:00:00 8 2021 Informação IPAJM Remuneração, Vencimento e Subsídio Sofro de cardiopatia grave.Preciso informação para iniciar processo de isenção do Imposto de renda. É possível uma orientação ? Pancas 2021-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet "Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Isenção de Imposto de Renda e Isenção de Contribuição Previdenciária - civilSão isentos de Imposto de Renda (IR) e tem direito à Isenção de Contribuição Previdenciária:I. Os servidores estaduais aposentados ou reformados que tenham adquirido alguma das moléstias especificadas na Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1988, mesmo após a aposentadoria ou reforma,II. Os servidores estaduais aposentados ou reformados em razão de acidentes em serviço e de doenças profissionais especificadas na Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1988,III. Os pensionistas portadores de moléstias especificadas na referida Lei.Obs.Isenção de IR: o rol de doenças consta no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88,Isenção de Imunidade: o rol de doenças consta no artigo 30 da Lei Complementar nº 282.RequerimentoPara requerer a Isenção do IRRF e a Isenção de Contribuição Previdenciária, o beneficiário deverá comparecer à Central de Atendimento do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), localizada na própria sede da autarquia ou encaminhar toda a documentação necessária (listada no item ""Documentação""), abaixo, via Correios, para o Instituto.Comparecer à Central de AtendimentoAo comparecer à Central - que funciona das 8 às 18h - o beneficiário deve estar munido dos documentos originais da carteira de identidade, CPF, contracheque e um comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).Atenção: No ato do atendimento não será necessário que o segurado deixe cópias de documentos no Instituto. Ele apenas apresentará os documentos originais ao atendente da referida Central para verificação.Enviar documentação via CorreiosO beneficiário precisa preencher o formulário de requerimento, assiná-lo (com reconhecimento de firma em Cartório) e, em seguida, encaminhá-lo ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com toda a documentação relacionada no item “Documentação”. As cópias precisam ser autenticadas.O Instituto de Previdência do Estado está localizado na Avenida Cezar Hilal, 1345, Ed. Center Pax, Santa Lúcia, Vitória/ES. Cep: XXXXXXXXXX.DocumentaçãoI. Cópia de um documento de identidade com foto e CPF,II. Cópia do contracheque,III. Laudo Médico atual original (ou cópia autenticada) contendo histórico do tratamento realizado e data de diagnóstico da doença (indicando ao menos o mês e o ano do diagnóstico), quadro clínico atual e prognóstico, data de emissão, CID, carimbo e assinatura do médico assistente com a devida especialidade,IV. Exames médicos complementares (antigos e atuais),V. Cópia do ato de aposentadoria e/ou reforma e/ou pensão publicado no Diário Oficial do Estado,VI. Demais documentos que considerar relevante à avaliação.Atenção!No caso de requerimento por procuração, é necessário que seja feito por instrumento público (em Cartório). No IPAJM, no ato do requerimento, o(a) procurador(a) deve estar munido de documento de identificação, bem como de laudo médico que informe o motivo da impossibilidade de comparecimento do segurado.Em relação ao curatelado/tutelado, o curador/tutor deverá apresentar o termo de curatela/tutela, juntamente com um documento de identificação.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 4 0 0 0 0 "" 589 61581 2021080352 2021-05-08T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezados,Fiz um pagamento em duplicidade das parcelas do meu IPVA. Como solicito devolução do valor pago? Vitória 2021-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 590 61758 2021080529 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEAGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Ordem de Fornecimento nº 075/2021 no valor de R$ XXXXXXXXXX,40 (Vargem Alta): a) Qual foi a motivação da compra realizada? Pavimentação de localidades rurais com aglomerados de casas em áreas rurais. b) Qual será o destino dos produtos adquiridos? Os bens adquiridos são blocos e meio fios de concreto para pavimentação no Município de Vargem Alta na localidade Santo Antonio. c) Quais fundos foram utilizados na compra dos materiais adquiridos? Solicito o detalhamento de cada rubrica? Os recursos financeiros utilizados para a aquisição, segundo o Grupo de Planejamento e Orçamento – GPO foram:Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0859. 0025 - GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA.Fonte 307 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO.Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO.Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA .Plano Orçamentário XXXXXXXXXX – Calçamento Rural.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.. 2 0 0 0 0 "" 591 61787 2021080558 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado "Olá, Realizei minha inscrição no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2020. No item 5.11 informa que “O candidato poderá realizar até 2 (duas) inscrições podendo optar por 1 (um) cargo, 1 (um) componente curricular (disciplina) e 1 (um) município em cada inscrição.”. E assim o fiz. Me inscrevi para o cargo de Professor MAPB 1 para a disciplina de Geografia na SRE Carapina e na SER Cariacica, sendo assim gerados os seguintes registros de inscrição: XXXXXXXXXX (SRE Carapina, município de Vitória) e XXXXXXXXXX (SRE Cariacica, município de Cariacica).No dia 09 de março de 2021 recebi um e-mail de convocação para assumir a vaga de 40 HORAS do professor ALGESSANDRO DA COSTA P. (TURNO E CONTRA TURNO) na SRE Carapina, município de Serra. Porém, não foi possível assumir naquela ocasião em função da incompatibilidade de horário com minha cadeira de efetivo na escola EEEFM Ana Lopes Balestrero. Sendo assim fui reclassificado na convocação referente à inscrição XXXXXXXXXX (Serra). Ao consultar o “ACOMPANHAMENTO DE LISTA DE CHAMADA” no link (https://selecao.es.gov.br/Convocacao/PesquisarLista?page=6&ConcursoId=225&AreaId=XXXXXXXXXX&CargoNome=Geografia) identifiquei que consto como RECLASSIFICADO e que a chamada de Cariacica já ultrapassou a posição 105 da ampla concorrência e também a posição 15 entre os candidatos negros. Ocorre que não consta em meu e-mail a convocação referente a inscrição de Cariacica. Ao consultar o edital não identifiquei nenhuma informação atestando que na hipótese de reclassificação em uma das inscrições, conforme descrevo acima, o candidato seria compulsoriamente reclassificado nas duas inscrições e não apenas naquela em que não comparecer. Diante dos fatos, solicito por gentileza:1) Informações, nos termos da legislação vigente sobre acesso à informação, sofre minha convocação e não comparecimento referente à inscrição XXXXXXXXXX.2) Reavaliação quanto a “Reclassificação” na SER Cariacica, e imediata convocação para vaga surgida em Cariacica (referente à inscrição XXXXXXXXXX) respeitando o procedimento inicial de convocação na ordem de classificação. " Cariacica 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet Internet Informamos que os dados solicitados seguem em anexo. 4 0 0 0 0 "" 592 61800 2021080571 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação PGE Processo Enviadas: Segunda-feira, 9 de agosto de 2021 18:28:24Assunto: Emitir certidão de divida ativaBom dia!Preciso de ajuda para saber como emitir a certidão de divida ativa do ES?Não vi no site do PGE links para a emissão on line.Podem me ajudar?-- Atenciosamente, Serra 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezada sra. Quitima, Esclarecemos que esta Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo não emite certidão de regularidade de débitos. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) deste Estado é que, de forma exclusiva, tem a competência legal para emitir Certidão Negativa de Débito (CND) ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa (CPEN), nos termos do art.2º do Decreto 1XXXXXXXXXXR de 26/07/06.Destacamos, ainda, que tais certidões compreendem os débitos inscritos ou não em dívida ativa, abrangendo, assim, a totalidade dos débitos de determinada pessoa física ou jurídica.A emissão das referidas certidões está disponível no sítio eletrônico da Sefaz (http://internet.sefaz.es.gov.br/agenciavirtual/area_publica/cnd/emissao.php).Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" 593 61870 2021080640 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação DER Obras Públicas A Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística (DER-ES)Via: Chefia de Gabinete Ilma Sra. Cledinéia de Souza DiasAssunto: Area de empiessimo e bota-fora ES165 E110Submeto a superintendia do DER o relatório fotográfico do acompanhamento da execução da obra solicitada nas area de empréstimo e bota-fora localizados na E100 da ES165.As solicitações foram parcialmente e ineficientemente cumpridas,Prazo de execução excedido para a entrega da obra.Castelo, 10 de Agosto de 2021.À Secretaria de Obras de Rodagem do Estado do Espirito SantoA quem interessar possa:Eu proprietária, nos autos do processo em epígrafe, que solicita informaçoes prévias em face da secretaria de obras de Rodagem do Estado do Espirito Santo -ES -BR, apresento por meio da explanação dos fatos, minhas MANIFESTAÇÔES sobre os danos em ocorrência na minha propriedade particular. Em resposta ao Ofício n.° CTRXXXXXXXXXX enviado digitalmente “On Jun 18, 2021, at 9:07 AM, Cledinéia de Souza Dias XXXXX@XXXX.XXX> wrote: “Destaco que o cronograma e atividades previstas foram parcialmente cumpridas,Destado que algumas das atividades não foram iniciadas,Destaco que aparentemente a obra esta abandonada na área de emprestimo,Destaco que não houve qualquer realização de atividades no bota-fora,Destaco que o uso da area de emprestimo esta inviabilizado.Adicionei algumas fotos do local que comprovam os argumentos:Sendo assim, todas as solicitacoes previas do processo Ofício n.° CTRXXXXXXXXXX se mantem.Solicitei o acompanhamento da obra sem sucesso.Este oficio contem seis laudas.Cordialmente, Castelo 2021-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-09T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Diretoria de Operações e Manutenção e Segurança Rodoviária – DIROP, por meio de seu diretor Engº Rodrigo Nóbrega, informa que o assunto alertado está em processo de solução e sendo conduzido pela Superintendência Regional II – SR-2, do DER/ES, sob responsabilidade de seu superintendente Engº Fábio Longui Batista.Informamos, ainda, que no intuito de formalizar a demanda foi aberto o processo administrativo nº XXXXXXXXXXD07KK o qual se encontra, neste momento, em fase conclusiva sob custódia do Coordenador de Operação e Manutenção II – CEOM II, lotado na Superintendência SR-2.Destacamos que o referido processo está classificado como documento público, sendo indicado como de interesse da solicitante e seu desenvolvimento pode ser acompanhado por meio do sistema de processos eletrônicos E-Docs. Para tanto, a solicitante deverá efetuar cadastro no Acesso Cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar). Após o cadastro, acessar o sistema E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos) e pesquisar o processo utilizando o número do mesmo (XXXXXXXXXXD07KK), localizando toda a tramitação, informações e localização/posse atual do mesmo.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à unidade abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 2- Av. Francisco Mardegan nº 756 - Bairro Marbrasa - Cachoeiro de Itapemirim-ES - CEP: XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (28) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira)Agradecemos por sua manifestação e interesse e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 24 1 0 0 0 "" 594 61892 2021080662 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 595 61905 2021080675 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet Internet Informamos que os dados solicitados seguem abaixo:Pergunta enviada para a Ouvidoria:O que motivou a descentralização orçamentária externa? Resposta: A expertise da autarquia DER-Departamento de Edificações e de Rodovias do ES, responsável em executar obras no âmbito do ES. Neste caso será realizada a obra para execução da Construção do Espaço Esportivo na EEEFM JOB PIMENTEL, localizada no município de Mantenópolis/ES - lote 03, conforme mencionado na portaria. Pergunta enviada para a Ouvidoria:b) Com a descentralização orçamentária mencionada, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Resposta: Nenhum, pois trata-se de execução normal do orçamento da SEDU, amparados nos Decretos de descentralização n° XXXXXXXXXXR e XXXXXXXXXXR, ambos citados na portaria. 9 0 0 0 0 "" 596 61953 2021080723 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Servidor Público Informo que estou com processos abertos junto à SEGER e segundo EDOCS e atendimento por telefone junto ao IPAJM, o qual fui orientada ontem a abrir ouvidoria para comunicar minha situação:No final de 2020 solicitei a SEGER uma segunda via de declaração de tempo de serviço (DTC) e, este ano de 2021, solicitei também junto à SEGER averbação de um período de tempo e serviço antigo concedido judicialmente pelo INSS.Diante disso, venho por meio dessa Ouvidoria LEMBRAR que, apesar da segunda via da DTC, ter sido solicitada primeiro, é preciso que essa DTC contenha o tempo de serviço que solicitei, este ano em curso, para ser averbado. AtenciosamenteCremilda Maria de Mello Silva. FONE: XXXXXXXXXX Vitória 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Considerando que a solicitação da servidora trata de Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) e averbação, informamos que a mesma deverá registrar a solicitação junto ao IPAJM, por competência.MARIA DE FATIMA LUDOLF SARDENBERGCHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04SESA - NEAP""" 2 0 0 0 0 "" 597 61957 2021080727 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Boa tarde ! Dia 24/07 me envolvi em um acidente de transito e até hoje meu boletim não foi liberado. No dia 26/07 sofri novamente uma nova colisão e já foi liberado. Vila Velha 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Fiscalização informa:Esta é uma demanda do Batalhão de Trânsito da Policia Militar, a quem cabe analisar e aprovar o Boletim. Sugiro o encaminhamento para aquele órgão. 1 0 0 0 0 "" 598 61987 2021080757 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 599 62061 2021080831 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Escolas A manifestante solicita informação sobre a existência de escola pública infantil (4 anos) em período integral no município de Vila Velha.Caso exista, indicar o nome da Escola e endereço. Caso contrário, apresentar negativa. Vila Velha 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Telefone Internet Informamos que Educação Infantil é uma demanda atendida pela Rede Municipal de ensino. Sugerimos, portanto, buscar a informação junto à Prefeitura. 32 1 0 0 0 "" 600 62086 2021080856 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Convênios e Captação de Recursos, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado pela aludida Gerência: “trata-se de Recurso oriundo de Convênio Federal - MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS (CONVÊNIO Nº XXXXXXXXYX). Segue anexo o Contrato 021/2021. Destacamos que a SESP é órgão Participante da Ata de Registro de Preços da PCES Nº 005/2021. Informamos que o Pregão Eletrônico foi realizado pela PCES - PE Nº 003/2021 (PROCESSO PCES - EDOCS Nº XXXXXXXXXXRW20S). Houve remanejamento de quantitativo da PCES para SESP, conforme Primeiro Termo Aditivo que segue anexo.”.Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 18 0 0 0 0 "" 601 62092 2021080862 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 481/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 11 0 0 0 0 "" 602 62099 2021080869 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 603 62101 2021080871 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 604 62102 2021080872 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 605 62103 2021080873 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 606 62222 2021080992 2021-08-16T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica SOBRE MANIFESTO ELETRÔNICO DE CARGAS, MINHA EMPRESA ESTA SEDIADA EM MG, E VAI CARREGAR AI QUARTA FEIRA, PELO COMUNICADO QUE RECEBEMOS OS FORNECEDORES SEDIADOS AI NÃO PODEM MAIS EMITIR TAL MDF-E, GOSTARIA DE SABER COMO PROCEDER NESTE CASO, UMA VEZ QUE ESTE PROGRAMA DE MANIFESTO EM MG É PAGO NÃO EXISTE ELE MAIS GRATUITO. E QUEM VAI TRANSPORTAR AS PEDRAS SERÁ UM AUTONOMO. TEM OUTRA FORMA MENOS BUROCRÁTICA DE GERAR ESTE MANIFESTO? PELA INFORMAÇÃO QUE TIVEMOS PARE QUE É GERADA UMA CHAVE AÍ E CONSEGUIMOS RESTAURAR O MANIFESTO AQUI, ISTO PROCEDE? Cachoeiro de Itapemirim 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 607 62261 2021081031 2021-08-16T00:00:00 8 2021 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Estou num processo de solicitação de isenção de imposto de renda ( motivo doença) junto ao IPAJM. Na relação de documentos me solicitaram o ato de aposentadoria e pensão, eles datam aproximadamente do ano de 1982, o DIO não fornece por meio de internet. Assim, solicito que me o IPAJM me enviem cópia do meu ato de aposentadoria (Helena Valle Barros) e pensão de Paulo Barros. Meu agendamento é no dia 24/08/2021.Para fins de contribuição de melhorias, argumento que o ato de aposentadoria e pensão é o primeiro documento para tais benefícios. Não faz sentido pedir um documento de 39 anos de idade para solicitar a isenção de pagamento de imposto de renda, se o documento já está no próprio IPAJM. Ou eu não poderia estar solicitando a isenção, até porquê estou em pleno benefício da aposentadoria e pensão.Atenciosamente,Helena Valle Barros Vila Velha 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet E-mail Prezada (o) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidor Diogo Francisco ( Analista Previdenciário/ Diretoria Administrativa e Financeira):Em resposta à demanda da Ouvidoria, informamos que nesta data recebemos os autos de aposentadoria e de benefício/pensão pertencentes à senhora Helena Valle Barros, os quais se encontravam arquivados.Localizamos o ato de concessão de aposentadoria, a saber, a Portaria nº 019 de 07 de janeiro de 1983, na folha 060 do processo adm. nº XXXXXXXXXX.Não há ato de concessão de benefício/pensão no processo adm. nº XXXXXXXXXX.Considerando o processo E-Docs XXXXXXXXXXKR4JZ, que trata de pedido de isenção de imposto de renda e imunidade tributária, solicitamos a Ouvidoria que entre em contato com a segurada/beneficiária e lhe informe que os autos estarão na Central de Atendimentos do IPAJM para o procedimento de cópia do ato concessório da aposentadoria acima mencionado. Quanto à ausência do ato de concessão de pensão, isto pode ser sanado ao se requerer uma Declaração junto à Central, à qual ateste a condição de pensionista do IPAJM. Isso suprirá as exigências legais para a instrução correta do processo de isenção supracitado. :Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 17 0 0 0 0 "" 608 62397 2021081167 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Vacinação Vacinei em 03/07/2021 e a data marcada para segunda dose é 25/09/2021.Porém vi que em alguns casos é permitido adiantar essa segunda dose , sendo que o prazo estabelecido pela fabricante Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) é de 30 a 90 dias.Segundo reportagem vinculada em site com endereço eletrônico https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacaoXXXXXXXXYXsegunda-dose-vacina-df.htm> (texto em anexo) sobre vacinação Senhor Secretário da Saúde Capixaba Nésio Fernandes de Medeiros Junior declarou previsão de adiantar com prazo de 70 dias.Trabalho na Secretaria de Justiça e temos previsão de vacinação aqui no local de trabalho na primeira semana do mês de Setembro, ou seja dentro do estabelecido pela fabricante e em prazo compatível com outros estados. Gostaria de saber se vou poder vacinar no dia que realizarem o procedimento aqui na minha Unidade ou se precisarei esperar o prazo previamente agendado de 12 semanas e realizar a marcação através de site e me deslocando ao Posto de saúde.Tentei me comunicar pelo fale conosco do site https://saude.es.gov.br/fale-conosco> porém dá erro conforme o print em anexo.Desde já agradeço "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Boa tarde!Em anexo, comunicado do Estado que trata da possibilidade de adiantamento da segundo dose das vacinas contra a covid-19.Para a referida vacina, operacionalmente poderá ser adotado intervalo de 10 semanas (70 dias).Att,Equipe Programa Estadual de Imunização""" 1 0 0 0 0 "" 609 62447 2021081217 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 610 62535 2021081305 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 56 1 0 0 0 "" 611 62546 2021081316 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a resposta à demanda segue em arquivo anexo.Respeitosamente. 32 1 2 0 0 "" 612 62611 2021081381 2021-08-20T00:00:00 8 2021 Informação SESA Vacinação Olá, sou morador de Viana, em maio de 2021 recebi um convite para mudar para Europa no mês de setembro, porem precisava de tomar a vacina contra o CIVID19, me escrevi no programa disponível de Viana onde seria aplicada 2 meia doses uma por vez e fui informado que no certificado iria constar apenas a informação de 1ª dose e 2ª dose, porém veio informando 1ª meia dose e 2ª meia dose e o país para onde vou não reconhece isso, preciso do certificado com dose completas. o que posso fazer para obter o certificado completo, ou tomar outra vacina com urgência para que eu possa viajar, o país para onde vou só aceita o certificado emitido pelo App conect SUS e lá nem consta que tomei a vacina nem se quer a meia dose.favor preciso de ajuda me passaram a informação completamente errada, e logo depois liberaram as vacina para pessoas da minha idade. Viana 2021-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-25T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Bom dia. Orientamos que o cidadão procure o município de Viana para que seja excluído o estudo em andamento e para maiores orientações que forem necessárias. À disposição,Programa Estadual de Imunização""" 5 0 0 0 0 "" 613 62614 2021081384 2021-08-20T00:00:00 8 2021 Informação SESA Documento Público documento anexo. "" 2021-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 614 62699 2021081469 2021-08-23T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 29 1 0 0 0 "" 615 62774 2021081544 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação SEJUS Processo Enviadas: Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 18:22:38Assunto: Pedido de acesso à informaçãoPrezado,Tudo bem? Estou tentando realizar um pedido de acesso à informação pela página https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacaoBs.aspx, no entanto, não estou conseguindo.Gostaria, assim, de solicitar acesso à informação.O ofício segue em anexo.Gostaríamos de solicitar as informações de forma identificada, através do CNPJ: XXXXXXXXYX e Razão social: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Agradeço desde já e aguardo retorno. Atenciosamente, "" 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-09-13T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Ressocialização - SRES, por meio da CI/SEJUS/SRES/Nº 098/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" 616 62822 2021081592 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SEMOBI Processo Considerando os requisitos da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, em especial o art. 1º, combinado com o art. 10º, considerando estarmos dentro da legalidade e amparado por legislação federal, solicito a vossa senhoria cópia digital integral do processo nº XXXXXXXXXXX3921. Desde já agradecemos. Vitória 2021-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-23T00:00:00 Internet E-mail PrezadoEm resposta a sua manifestação nº XXXXXXXXXX, o gestor do contrato da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura encaminha, via link para download, a cópia do processo solicitado. Link para Download:https://prodest.correio.es.gov.br/service/extension/drive/link/7K32DCSANFUG4KQBTZTUETXSOYANSCZSRJYVJNPJ 29 1 0 0 0 "" 617 62899 2021081669 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 23 1 0 0 0 "" 618 62955 2021081725 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 26 1 0 0 0 "" 619 63139 2021081908 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ Processo Bom dia, fiz um processo para baixa por ex-officio de ALMIR SEBIM DOS SANTOS Nº do processo XXXXXXXXXX desde 25/05/2021, porem nao obtive resposta. O nova proprietario esta precisando dessa baixa para fazer a dele para guiar o cafe da propriedade, por causa desse atraso/impedimento na inscrição estadual dele, na safra do café hpuve prejuizo para a comprovação de receita dele. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 620 63221 2021081989 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom Dia!!!Gostaria de saber qual é o meu CRV e o Código se segurança, pois quero tirar o CRV eletrônico e não tô conseguindoJá tentei esses e não passa:XXXXXXXXYXXXX.XXX.XXX-XX Nova Venécia 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e : O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORER https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo: Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo. Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. " 20 0 0 0 0 "" 621 63235 2021082003 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação SESP Relatório de Gestão Este questionário tem por finalidade complementar um estudo de caso sobre: A AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROGRAMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Refere-se a uma pesquisa que subsidia o Trabalho de Conclusão de Curso do aluno da Graduação em Arquivologia/Ufes, Maurício César Aguiar Silva, orientado pelo Prof. Dr. Luiz Carlos da Silva. Solicitamos a contribuição da Instituição no preenchimento, para fins excepcionalmente científicos. link do questionáriohttps://forms.gle/mqRMGpkEE89P9eqv7 Vitória 2021-09-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-30T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência Técnico Administrativa para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme informado pelo setor de Protocolo/Arquivo:1.Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social2.Sim3.Não, adaptado4.Sim e esta ativa5.Sim6.Sim7.O numero de 13,20 ml equivalente a XXXXXXXXXX (três mil e cento e cinquenta e três) processos,sendo 2939 a serem eliminados e 214 para guardapermanente.8. Nenhuma das respostas anteriores. Classificação de documentos e processos (tabela detemporalidade meio e fim)9. Ofício, processo, convênio, ata, certidão, despacho e outros.10. Não11. Não12. Até 500 tendo em vista a informatização de processos e implantação do Sistema E-docs13. Sim14. NenhumReferente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" 622 63269 2021082037 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Material Escolar Minha dúvida é: Porque a Escola Fioravante Caliman, de Venda Nova do Imigrante, ainda não repassou os Chromebooks que ela recebeu para entregar aos alunos. Pois os referidos equipamentos já estão na escola há cerca de uma semana ou mais e não foram distribuídos aos alunos e nem se fala no assunto. Tal situação expõe ao perigo de acontecer o que aconteceu em uma escola estadual de Marechal Floriano que foi invadida e teve seus Chormebooks furtados dentre outros equipamentos, como se pode ver em matéria de um portal regional (https://www.montanhascapixabas.com.br/bandidos-invadem-escola-e-levam-mais-de-60-chromebooks-em-marechal-floriano/), datado de 30/08/2021. Ora, o governo do estado comprou para utilização e não ficar guardado. Sou funcionário público estadual, desejei que minha manifestação fosse de caráter sigiloso a fim de não expor meu filho que é aluno da referida escola, a fim de evitar retaliações a ele por parte da diretoria. Venda Nova do Imigrante 2021-09-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet E-mail Informamos que a Supervisora referência da escola, Keli Aparecida Lopes, entrou em contato com a Equipe Gestora a qual informou que:Está sendo efetivada a última etapa do processo, que é a formalização do contrato e compra dos Pen Modem e os pacotes de dados, conforme exigência das Portarias Nº 164-R, de 12 de julho de 2021 e a 170, de 21 de julho de 2021. Portanto, a entrega dos produtos e o serviço deve acontecer nos próximos 15 dias, pois, o quantitativo de Pen Modem para as 51 escolas beneficiadas era de 60 mil, são produtos importados e pela quantidade solicitada e limite de importação a demora na entrega é real. Ainda segundo a gestão, a EEEFM Fioravante Caliman, nessa primeira etapa, está com o maior número de alunos beneficiados, visto de forma muito positiva, mas, a etapa de apuração do acesso à internet foi demorada, justificada pelas dificuldades de entrega dos questionários aos alunos e ter o retorno dos mesmos, uma boa parcela dos alunos não retornaram de imediato para a escola, além do tempo que está sendo aguardado para a entrega dos produtos e serviços. E que a entrega do kit acontecerá assim que os produtos chegarem. 9 0 0 0 0 "" 623 63288 2021082056 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Planejamento e Controle - SPCON, que segue anexo.Ressalto que o Contrato para envio de cópia excede o limite estabelecido pelo sistema. Portanto, sugerimos que seja encaminhado um Ofício para a SEJUS solicitando o mesmo e informando o e-mail disponível para envio.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 22 1 0 0 0 "" 624 63362 2021090042 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação BOM DIA!ESTOU TENTADO EMITIR CRLV-Eletrônico.TENTANDO DESDE ONTEM CONTATO COM O DETRAN PARA QUE ME INFORMEM O CÓDIGO DE SEGURANÇA DO CRV E NINGUEM ATENTE (27) XXXXXXXXXX.MINHA HABILITAÇÃO NÃO POSSUI QR CODE E NEM ESSE CÓDIGO.NUMERO CRV XXXXXXXXYXPLACA PPP0984XXX.XXX.XXX-XX Vila Velha 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-16T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e : O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORER https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo: Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo. Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. " 15 0 0 0 0 "" 625 63394 2021090074 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: processo de nº XXXXXXXXXX76Q1KAquisição de 01 (um) Trator de 75 cva) Qual a finalidade desta aquisição? e b) Quem será o beneficiado?Em que pese, a pergunta se refere a Trator Agricola. Contudo, o processo e o valor de R$ XXXXXXXXXX,00 refere-se a CARRETA AGRICOLA BASCULANTE, que será acoplada ao TRATOR AGRICOLA.Considerando a importância de estruturar e alavancar a produção diária de leite foram solicitados estes equipamentos, que serão acoplados ao trator agrícola 75 cv para serem utilizados no transporte de silagem (carreta agrícola) e a colhedeira será utilizada para colher milho e capim para serem feitos ração e silagem. O Beneficiário do equipamento é a ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUÁRIOS DO CÓRREGO DO BOM CAFÉ E SEUS AFLUENTES. A associação possui sede própria, é constituída de 55 famílias de pequenos agricultores familiares, tem como fonte de renda a cafeicultura, com uma produção em torno de XXXXXXXXXX sacas piladas ano, pimenta do reino 15 ha em produção, banana da terra 03 ha, cacau 04 ha. Tem também uma produção diária de leite em torno de XXXXXXXXXX litros dia.O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento, principalmente na zona rural e de seus habitantes, sendo que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca tem contribuído neste sentido para o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária. A associação através de seus associados ficará responsável pela manutenção e conservação do equipamento. c) Solicito cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.A cópia do contrato segue em anexo. Não houve aditivos e/ou ordens de pagamento até o presente momento.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 12 0 0 0 0 "" 626 63400 2021090080 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: processo de nº XXXXXXXXXXJKZRVAquisição de 11 (onze) Caminhões Pipaa) Qual a finalidade desta aquisição? e b) Quem será o beneficiado?A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF.Umas das principais funções do Poder Executivo é a de promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidades iguais para todos e todas. Pensando assim, as ações públicas, devidamente planificadas e executas com responsabilidade, são conduzidas de forma a atender as necessidades dos Municípios, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de sua população, particularmente de nossos produtores e produtoras rurais, por meio do apoio na melhoria da infraestrutura rural e dos meios e equipamentos de produção, na diversificação e no aumento do valor agregado dos produtos.O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, visando o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária.Dito isto, a SEAG criou o Programa TERRA FIRME que em parceria com a ARCELORMITTAL BRASIL S.A., celebrou Termo de Cooperação que tem por objetivo a implantação e gestão de pontos de distribuição de Revsol e Revsol Plus, cuja especificidade é estabelecer condições básicas de cooperação entre as Partes, visando contribuir com a melhoria das vias rurais e vicinais em municípios do Estado do Espírito Santo.Sendo assim, tendo e vista a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implantação e desenvolvimento do Programa TERRA FIRME, foram adquiridos:• 10 unidades de Rolo Compactador no valor TOTAL de R$ XXXXXXXXXX,00,• 21 (vinte e um) Caminhões Truck com Caçamba Basculante, no valor TOTAL de R$ XXXXXXXXXX,00,• 11 (onze) Caminhões Pipa, no valor TOTAL de R$ XXXXXXXXXX,00,Os equipamentos adquiridos terão a função de Composição da Patrulha Mecanizada dos municípios para que possam retirar o material Revsol e Revsol Plus nos Centros de Distribuição de Revsol – CDR’s cujo material será utilizado nos municípios com a finalidade de melhora na infraestrutura de escamento da produção agrícola, manutenção das estradas vicinais que permitirão o melhor atendimento ao produtor rural de base familiar, aumento da geração de renda, melhor qualidade da produção e incentivo a novas culturas, conforme diretrizes dos programas dentro do Planejamento Estratégico do Governo do Estado. Os beneficiários serão definidos em função de autorização da ACELOR para retirada do material e distância dos CDR’s existentes.Atualmente a SEAG em parceria com a ACELOR e os municípios implantou 3 CDR’s nos municípios de: ALFREDO CHAVES, MARILÂNDIA E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (em implantação). Registra-se, ainda, que há Previsão de implantação de outros 02 novos CDR’s, em municípios a serem definidos.c) Solicito cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.A cópia do contrato segue em anexo. Não houve aditivos e/ou ordens de pagamento até o presente momento.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 12 0 0 0 0 "" 627 63407 2021090087 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 628 63422 2021090102 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação IDAF Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que a aquisição do Swab Rayon será para utilização na coleta de material utilizado na vigilância ativa, em casos suspeitos de influenza aviária e doença de Newcastle, atendendo as atividades dos programas sanitários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que são executadas pelo Idaf,De acordo com o Manual de colheita, armazenamento e encaminhamento de amostras, 2020, elaborado pelo Programa Nacional de Sanidade Avícola, os swabs mais adequados para colheita de amostras destinada aos ensaios moleculares e convencionais são os de material sintético como o rayon, e de haste de plástico. O Ofício-Circular Nº 71/2021/DSA/SDA/MAPA, de 02/07/2021 estabeleceu as diretrizes para a aquisição dos insumos que deverão ser utilizados nas possíveis ocorrências de suspeita de influenza aviária e doença de Newcastle que levam a colheita de material. Todas as informações repassadas estão disponíveis no TERMO DE REFERÊNCIA 007/2021/IDAF/GEDSIA, que compõe o processo da aquisição dos materiais (Processo 2021- NJ55J).Informamos ainda que, de acordo com a nota de Reserva nº 2021NR00821 o recurso que será utilizado na aquisição será do Programa de Trabalho XXXXXXXXYX0038XXXXXXXXXX - Defesa e Inspeção Sanitária Animal, na fonte 271 – Arrecadação pelo Órgão. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 12 0 2 0 0 "" 629 63441 2021090121 2021-02-09T00:00:00 9 2021 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Ei bom dia,eu fui marcar para fazer identidade minha e da minha porém na hora eu confundir e acabei colocando meu nome com o cpf dela. E não sei o codigo de agendamento para cancelar gostaria de sabe-lo Vitória 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Jorge José de Morais Junior, Perito Oficial Criminal, disse:""Informamos que os códigos de agendamento são gerados no momento do agendamento e privativo do cliente.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 27 1 1 0 0 "" 630 63509 2021090188 2021-02-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Vacinação Boa Noite, Ao acessar o sistema de agendamento do site vacinaeconfia para verificar o agendamento de vacina de minha irmã, Caroline Lima Janeiro, foi constatada a seguinte divergência. A mesma através de regular agendamento via site e plataforma do governo, foi vacinada em 06/08/2021, conforme comprovante de vacinação em anexo, entretanto no comprovante de agendamento dela esta escrito a situação: ausente, quando foi regularmente vacinada. A vacina feita a quase 30 dias atrás, CORONAC, sequer consta nas informações da plataforma conectSUS. Gostaria de maiores informações de como proceder. Cariacica 2021-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezada,Informamos que a responsabilidade de inserir as informações no sistema é do municipio, portanto orientamos que procure a unidade de saude onde foi realizada a vacinação para que eles corrijam os dados lançados.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 631 63546 2021090225 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SESP Segurança Pública Enviadas: Sexta-feira, 3 de setembro de 2021 11:56:42Assunto: Re: Pedido LAISegue o pedido:Olá, gostaria dos seguintes dados em uma tabela em formato csv para os anos de 2016 ao dado mais recentes separados por ano:- Quantidade de homicídios de pessoas com menos de 18 anos por município- Quantidade de homicídios de pessoas com menos de 18 anos por município no qual o autor é um parente- Quantidade de homicídios de pessoas com menos de 18 anos por município no qual o autor é um dos pais "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressalvou que: “a GeOSP não tem como informar estatística dizendo se o autor é parente ou pais da vítima, pois esses só são identificados após conclusão dos inquéritos da Polícia Civil e a Gerência do Observatório não faz acompanhamento dos inquéritos”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 11 0 0 0 0 "" 632 63552 2021090231 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SECOM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECOM, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet E-mail "Prezado cidadão, A Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social informa que:a) Trata-se de solicitação de informações acerca do Contrato de prestação de serviços de publicidade, Lote 1 – Administração Direta compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Considerando ser a Publicidade um Princípio Administrativo e dever do Estado, a sua efetivação deve ser concreta, ou seja, deve atingir de forma direta a população, que é a destinatária da informação. As ações de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública, para atingirem seus objetivos, precisam da utilização de meios de comunicação de massa, bem como da expertise para o planejamento, preparação e execução das ações própria das empresas especializadas no ramo.Para melhor cumprir os princípios da eficiência e da economicidade, a administração pública vem terceirizando algumas de suas atividades. É o caso da contratação de agências de publicidade e propaganda, com fulcro na Lei 12.232/10.b) Os serviços de publicidade compreendem as ações publicitárias destinadas à divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos Governo do Estado, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse governamental aos veículos e demais meios de divulgação, conforme estipulado no art. 2º, caput, da Lei Federal nº XXXXXXXXXX/10.Além dos serviços descritos acima, poderão ser executadas as atividades complementares definidas no § 1º do mesmo artigo e lei, sendo: (i) o planejamento e a execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas, (ii) a produção e a execução técnica das peças e projetos publicitários criados, e, (iii) a criação e o desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias.As ações de comunicação passíveis de serem executadas mediante contratação das agências de propaganda são classificadas em:Publicidade de Utilidade Pública: a que se destina a divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, ou que objetivam informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.Publicidade Institucional: a que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade, de valorizar e fortalecer as instituições públicas,c) O princípio da publicidade ou informação consagra-se no dever administrativo de manter plena transparência em seus atos. Não pode haver em um Estado Democrático de Direito, no qual o poder emana do povo (art. 1º, parágrafo único, da Constituição), ocultamento aos administrados dos assuntos que a todos interessam, e muito menos em relação aos sujeitos individualmente afetados por alguma medida.Considerando que o poder público é o gestor dos recursos financeiros arrecadados da sociedade, seus membros têm o dever de prestar contas ao povo da forma como os recursos estão sendo utilizados, durante o exercício para o qual foi legalmente autorizado sua aplicação.É dever legal da Administração Pública dar total transparência a todos os atos que praticar, além de fornecer todas as informações solicitadas pelos particulares, sejam públicas, de interesse pessoal ou mesmo personalíssimas que constem de registros públicos, pois, como regra geral, nenhum ato administrativo pode ser sigiloso.d) A remodelação da licitação, com a contratação de três (3) agências por lote para a prestação dos serviços, além de contribuir para a manutenção do interesse e da competitividade após a contração, pode manter a mesma média de contratação por agência, podendo até acarretar melhora. Ou seja, embora tenhamos uma redução do número de lotes, poderemos ter até seis agências na prestação dos serviços, possibilitando a cada agência atender à diferentes órgãos.Não é possível respondermos ao questionamento do nobre Deputado pois o contrato previu a contratação de três agências para cada lote proporcionando maior oportunidade às empresas que concorreram na licitação, pois, diferente do modelo anterior onde apenas uma empresa era contratada em cada lote, na modelagem atual, cada lote tem três agências, ampliando assim a participação das empresas no montante licitado e evitando a concentração de recursos no caso de uma agência arrematar mais de um lote (situação possível e de ocorrência comum no modelo anterior). Ou seja, no modelo anterior (uma agência por lote), no caso de uma licitante arrematar mais de um lote, ela excluía as demais participantes desses lotes, mantendo a execução dos contratos apenas com uma agência, enquanto no modelo proposto (3 agências por lote) mesmo que uma licitante arremate mais de um lote, ela não exclui a participação de outras licitantes naqueles lotes, oportunizando assim a participação de um maior número de agências na execução dos contratos.Pode-se exemplificar, deixando claro que as 3 (três) agências vencedoras atuarão de acordo com a solicitação da SECOM, indistintamente e independentemente de sua classificação no certame, e não terão, particularmente, exclusividade em relação a nenhum dos serviços contratados, observadas para essa escolha as regras estabelecidas no Manual de Seleção Interna de Agência de Propaganda e Publicidade, que acompanhou o Edital. Apesar de não haver previsão de percentual mínimo de execução, o que se espera é que haja uma saudável competição entre elas com possível diversidade de agência executora.Dessa forma, como haverá a cada serviço prestado, uma disputa entre as três não há como a SECOM saber o que cada agência ganhará, portanto, esse montante será executado pelas agências que ganharem a competição explanada.e) Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao presente Contrato correrão à conta:a. Atividade: XXXXXXXXYX – Integração e Desenvolvimento da Comunicação do Governo, Elemento de Despesa XXXXXXXXXX do orçamento da Superintendência de Estado de Comunicação Social - SECOM para o exercício de 2021,b. Atividade: XXXXXXXXYX – Divulgação Institucional, Elemento de Despesa XXXXXXXXXX do orçamento da Superintendência de Estado de Comunicação Social - SECOM para o exercício de 2021,c. Atividade: XXXXXXXXYX – Campanhas Educativas, Elemento de Despesa XXXXXXXXXX do orçamento da Superintendência de Estado de Comunicação Social - SECOM para o exercício de 2021,Os recursos oriundos do Fundo Estadual de Saúde - FES e da Administração Indireta serão repassados à SECOM por meio de descentralização de crédito, nos termos da legislação vigente. " 31 1 0 0 0 "" 633 63564 2021090243 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 634 63779 2021090438 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 635 63791 2021090448 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-23T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXX221GBAquisição de CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE.A - Qual a finalidade desta aquisição? O CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTEserá destinado à Prefeitura de SÃO ROQUE DO CANAÃ. O município de São Roque do Canaã, possui uma área territorial em torno de 342,54 Km², com uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, e uma população residindo na zona rural do município em torno de XXXXXXXXXX O município tem 876 propriedades rurais, XXXXXXXXXX produtores rurais sendo que 90% são de proprietários que sobrevivem da agricultura familiar. Tem 07 associações de pequenos agricultores familiares, 01 (uma) Cooperativa, é um município essencialmente agrícola e sua economia se destaca na produção de café conilon e arábica com uma produção em torno de XXXXXXXXXX toneladas ano ,mamão com uma área em torno de 30 ha em produção, cacau 25 ha, coco 22 ha, pimenta do reino 20 ha, cana de açúcar 50 ha, mandioca 20 ha, goiaba 200 ha, banana da terra 315 ha, frutas 100 ha, hortaliças 30 ha.O CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTEserá utilizado pela secretaria municipal de agricultura para transportar saibro, cascalho para auxiliar na conservação e manutenção das estradas vicinais do município para melhorar o escoamento da produção agrícola e do transporte escolar das comunidades do interior para a sede do município.B - Quem será o beneficiário? O CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE será destinado à Prefeitura de SÃO ROQUE DO CANAÃ. C) Qual o valor unitário? R$ XXXXXXXXXX,00D) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes do Contrato ocorrerão na atividade nº XXXXXXXXYX0038XXXXXXXXXX, Elemento Despesa nº XXXXXXXXXX, Fonte 301.E) Solicito cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.Cópia do contrato em anexo.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 14 0 0 0 0 "" 636 63934 2021090583 2021-09-13T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Ensino Médio Enviadas: Quarta-feira, 8 de setembro de 2021 18:23:38Assunto: Matricula Prova ensino médio 2021Boa noite. Tivemos um problema relacionado a saúde e acho que perdemos o prazo para inscrição das provas do ensino médio para nossa filha. Teria como ainda fazer a inscrição para obter o diploma do ensino médio em 2021? Por favor Serra 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que para responder ao questionamento, solicitamos que nos informe com mais detalhes a que prova a mesma se refere. 8 0 0 0 0 "" 637 63944 2021090593 2021-09-13T00:00:00 9 2021 Informação PCES Aposentadoria De Servidor Público Bom dia, gostaria de ter acesso aos documentos da demissão e cassação da aposentadoria do ex-policial civil JOSÉ LOUREIRO FILHO. Sou a representante legal da referida pessoa, conforme consta no documento anexo. Guarapari 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Essa solicitação deve ser feita diretamente na Corregedoria de Policia Civil que fica localizada na Av. Nossa Senhora da Penha, 2290, Santa Luiza, Vitoria-ES.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 638 64006 2021090655 2021-09-14T00:00:00 9 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Fiz PCR no aeroporto de vitória em 11/09 e até agora não saiu o resultado no site indicado para consulta Vitória 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-15T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Prezada, Bom Dia!Informo que, como o sistema em que se realiza o cadastro das amostras estava oscilante no final de semana, possivelmente a unidade requisitante (Aeroporto) no ato da realização do cadastro de seus dados, o realizou de maneira manual, não informando o número de CPF, e por isso não está conseguido visualização pelo site.A amostra foi entregue no LACEN e o laudo encontra-se disponível no sistema GAL.Em tempo, informo que o LACEN não disponibiliza laudos de exames, a unidade requisitante (neste caso, o Aeroporto) ou a vigilância tem acesso e podem fornecê-los.Atenciosamente,Kamilla Guimarães CostaFarmacêutica do Núcleo de Biologia Médica/LACEN""" 1 0 0 0 0 "" 639 64072 2021090721 2021-09-14T00:00:00 9 2021 Informação SECOM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SUPERIDENTENCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO (SECOM) à seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-24T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão,A Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social (SECOM) informa que a contratação mencionada no Requerimento de Informações está sendo realizada pelo Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES), a quem cabe fornecer as informações, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (LAI). 10 0 0 0 0 "" 640 64074 2021090723 2021-09-14T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-30T00:00:00 Internet Internet Informamos que os dados solicitados seguem anexo. 16 0 0 0 0 "" 641 64138 2021090787 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos OláComo funciona o uso das soluções alternativas de água (água de poço) quando se tem no local abastecimento público ?Tem que ser solicitado a outorga do uso da água? essa água não poderia ser utilizada para fim de consumo humano?Quais são as legislações que tratam a respeito do uso de soluções alternativas de água (Água de poço).Tem alguma lei que que impede o uso de soluções alternativas quando no local possui sistema de abastecimento público? Cariacica 2021-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, Seguem informações fornecidas pela Coordenação de Usos de Água Subterrânea (Cosub), ligada à Gerência de Regulação e Gestão (Gere) da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh):1 - Como funciona o uso das soluções alternativas de água (água de poço) quando se tem no local abastecimento público?Atualmente, no Estado do Espírito Santo, existe uma vedação, por Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh), para uso de água de poço com a finalidade de consumo humano em local com presença de rede pública de abastecimento, quando a vazão instantânea de captação for menor que 13 L/s (46,8 m³/h). Para vazão acima desse valor, existe uma exceção quando requerida a Outorga de Uso por pessoa jurídica, devendo esta atender a vários requisitos.2 - Tem que ser solicitado a outorga do uso da água? essa água não poderia ser utilizada para fim de consumo humano?Para regularização e regulação do uso de água, atualmente a Agerh trabalha com dois instrumentos: Declaração e Outorga. A Declaração é utilizada quando a vazão é menor que 13 L/s (46,8 m³/h) e Outorga quando for maior ou a somatória dos usos do mesmo usuário no mesmo local for maior.As condições de uso de água subterrânea para consumo humano onde há presença de rede pública de abastecimento foram descritas na resposta 1. Aonde não houver a rede pública não há vedação prevista.3 - Quais são as legislações que tratam a respeito do uso de soluções alternativas de água (Água de poço)?- Lei de Saneamento Básico - Lei n° XXXXXXXXYX, alterada pela Lei n°XXXXXXXXYX,- Portaria de Potabilidade de água do Ministério da Saúde - Anexo XX da Portaria de Consolidação n° 05/2017, alterada pela Portaria n° 888/2021,- Resolução Cerh/ES - Resolução n° 007/2015,- Instrução Normativa Agerh - IN 005/2017 e IN 002/2019.4 - Tem alguma lei que que impede o uso de soluções alternativas quando no local possui sistema de abastecimento público?Conforme descrito nas respostas acima, há diversos dispositivos legais que tratam do assunto. Algumas mudanças recentes, trazidas por atualizações legislativas, podem apresentar conflitos. Dessa forma, a Agerh está estudando o assunto junto aos órgãos competentes e, enquanto isso, segue adotando os procedimentos de vedação descritos.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 30 1 0 0 0 "" 642 64177 2021090826 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação SESA Recursos Humanos Como se dá a garantia do horário de trabalho do servidor plantonista? Cumprimos 14 plantões mensais diurnos ou noturnos. Uma vez lotado como plantonista noturno junto ao RH do hospital, o plantonista noturno é obrigado a realizar plantões diurnos? Qual respaldo legal da resposta? "" 2021-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Informamos que a Lei Complementar 046/94 em seu artigo 28, prevê que ""A fixação do horário de trabalho do servidor público será feita pela autoridade competente, podendo ser alterada por conveniência da administração.""MARIA DE FATIMA LUDOLF SARDENBERGCHEFE NUCLEO NEAP - SESA - GOVES""" 6 0 2 0 0 "" 643 64293 2021090942 2021-09-17T00:00:00 9 2021 Informação SESA Hospitais Solicito cópia do meu prontuário junto ao HEAC, bem como laudos caso os tenham, para retomada de tratamento Cariacica 2021-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet E-mail Prezados,De acordo com a RESOLUÇÃO CFM Nº XXXXXXXXYX, Capítulo X, art. 89, assim dispõe sobre a vedação da liberação de cópias do prontuário médico:Capítulo XArt. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda exceto para atender a ordem judicial ou para sua própria defesa, assim como quando autorizado por escrito pelo paciente§ 1º Quando requisitado judicialmente, o prontuário será encaminhado ao juízo requisitante.§ 2º Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional.No caso em tela, o requerente poderá ele mesmo solicitar cópia do prontuário junto a instituição onde recebeu o atendimento ou o seu representante legal, mediante autorização por escrito por parte do paciente.Atenciosamente, 3 0 0 0 0 "" 644 64349 2021090998 2021-09-17T00:00:00 9 2021 Informação PCES Segurança Pública Solicito que seja informado os seguintes dados:1) Existem delegacias especializadas no registro de crimes LGBTfóbicos? Se sim, quantos foram os crimes registrados nesta Delegacias desde junho de 2019, por ano, até hoje? 2) Nas delegacias em geral, existem formulários capazes de registrar os crimes de LGBTfobia? Caso positivo, quantos foram os registros desde junho de 2019, por ano, até hoje? 3) Tanto nas delegacias especializadas quantos nas delegacias em geral, os boletins de ocorrência observam a Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 2014, do CNCD/LGBT? Caso positivo, qual é o quantitativo dos crimes perpetrados contra essa população considerando a orientação sexual e identidade de gênero da vítima?4) Tanto nas delegacias especializadas quantos nas delegacias em geral, quantos foram os registros por tipo de violência (física não letal, física letal – suicídio e homicídio, psicológica e/ou sexual) que as vítimas de LGBTfobia sofreram? Além disso, a violência foi doméstica/intrafamiliar ou extrafamiliar/comunitária?5) Existe algum curso de capacitação para os agentes públicos que trabalham no atendimento de vítimas de crimes LGBTfóbicos em delegacias ou em outros órgãos públicos? Se sim, quantos fizeram? "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Informamos que seu pedido de informação foi encaminhado, via e-docs, por meio do Processo XXXXXXXXXXLMM2C, para a Divisão Especializada da Região Metropolitana no dia 20/09/2021 para apreciação e providências cabíveis. O andamento do processo e-docs pode ser acompanhado por meio do sistema no Acesso Cidadão, disponibilizado a todo cidadão no endereço eletrônico https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2F Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 40 1 1 0 2 "" 645 64562 2021091210 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação IPAJM Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público Gostaria de informações sobre o recadastramento 2021. Não estou conseguindo acessar no site. É necessário realizar este ano? Qual o prazo?Agradeço se puderem me esclarecer Colatina 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinadoao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma,sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição.Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Essenúmero não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mailXXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço:Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br.Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento desua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar aOuvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 646 64585 2021091233 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos A manifestante quer saber o valor da vistoria para fazer a transferência do veículo de Minas Gerais para o Espírito Santo.Ela quer saber também o que precisa, quais os documentos, onde ir, como fazer. Quer ter todas as orientações sobre isso. Serra 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para realização da Transferência (Valor: $ 335,42) o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: https://agendamento.es.gov.br/ (favor entrar pelo Google chrome) Documentação: - Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras), - Vistoria do veículo (Valor a ser visto com as empresas credenciadas) realizado por uma empresa de Vistoria – ECV: https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular - Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física), - Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço), - Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço, - Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço, - Procuração pública, no caso de terceiros. - Credencial do despachante, quando for o caso, - Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso, - Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011), ? Taxas pagas, ? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). OBS: Dirija-se a agência do Detran somente quando estiver com toda a documentação em mãos. 0 0 0 0 0 "" 647 64605 2021091253 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 648 64606 2021091254 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 649 64778 2021091422 2021-09-23T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-10T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXZ5GWXAquisição de Material de Escritórioa) Qual a finalidade desta aquisição?O presente Termo de Referência foi elaborado com o objetivo de atender as necessidades de substituição e aquisição de novas cadeiras giratórias para suprir os diversos setores da SEAG, além de contribuir na melhoria das condições de trabalho dos servidores, bem como a necessidades de substituição e aquisição de sofá 02 lugares para substituição dos sofás da recepção do Gabinete do Secretário.b) Quem será o beneficiado?SEAGc) Qual o valor unitário?Cadeira: R$ 727,10 Sofá: R$ XXXXXXXXXX,00d) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? Ação: XXXXXXXXYX. 0800. 2070 Fonte 101 - RECURSOS ORDINÁRIOS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - RECURSOS ORDINÁRIOS Natureza XXXXXXXXXX - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Plano Orçamentário – Não Definido.e) Solicito Cópia do Contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.Contrato em anexoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 15 0 0 0 0 "" 650 64860 2021091504 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-10T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Contrato 276/2021Escavadeira Hidráulicaa) Qual é o valor de mercado do bem adquirido?R$XXXXXXXXXX,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais)b) Qual o motivo para a aquisição do objeto? As escavadeiras hidráulicas serão utilizadas para auxiliar a patrulha mecanizada na manutenção das estradas vicinais, na construção de bueiros, caixas secas e limpeza das já existentes para melhorar as estradas para o escoamento da produção agrícola, construção de barragens, e o rolo compactador será utilizado para compactar os aterros das barragens para dar mais segurança e também na aplicação de rejeitos nas estradas, compactando os locais de aterro mais crítico. c) Qual o Critério utilizado para a escolha da empresa contratada?Trata-se de aquisição de equipamento por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº (028/2020) conforme tramitação no processo E-Docs nº XXXXXXXXXXNCTKN, que pode ser acessado pelo cidadão no portal do cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos).Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 17 0 0 0 0 "" 651 64882 2021091526 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Realizei o teste PCR no aeroporto de Vitória, hoje, dia 24/09/21 ente 19h e 19h05min.A servidora que coletou usou apenas um swab (cotonete) em apenas uma narina. Na narina esquerda. Esse protocolo está correto ?Fiquei preocupada da coleta errada gerar resultados errados e prejudicar várias pessoas. Havia uma pessoa da vigilância em processos chamada Janine. Eu questionei tanto a pessoa que coletou, como a Janine mas ambas me disseram que seria suficiente, contudo, como possuo profissionais da saúde na família e também vários amigos da área, fiquei inconformada com o método de coleta e resolvi tirar a dúvida com a secretaria de saúde. AttGraciella Vitória 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet Internet PrezadaSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" 652 64978 2021091622 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet E-mail A informação será dada via E- Docs . Segue número de documento abaixo:XXXXXXXXXXB7TST - Processo nº XXXXXXXXXX/2021 - Requerimento de Informações nº1289/21 - Dep. Capitão Assumção. 16 0 0 0 0 "" 653 65066 2021091710 2021-09-28T00:00:00 9 2021 Informação SETUR Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre crédito suplementar "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-10T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao requerimento de informação que solicita esclarecimentos acerca do Crédito Suplementar, em favor da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00:a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado? Resposta - O crédito, conforme Decreto nº XXXXXXXXXXS, de 27 de setembro de 2021, é proveniente de anulações parciais de dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00,b) Qual destino deste valor encaminhado?Resposta - O valor será destinado a realização de convênio entre SETUR e Prefeitura de Dores do Rio Preto para aquisição de 02 (dois) relógios digitais com medição de temperatura, a serem instalados no Parque Nacional do Caparaó e no centro do referido município, e para realização de convênio entre SETUR e a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra para aquisição de 01 (um) veículo utilitário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município.c) Quais os materiais que serão adquiridos? Favor listar cada um com valor unitário e destino. Resposta - Serão adquiridos 02 (dois) relógios digitais com medição de temperatura, a serem instalados no Parque Nacional do Caparaó e no centro do município de Dores do Rio Preto, valor estimado por item no plano de trabalho - R$ XXXXXXXXXX,00, e será adquirido 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, valor estimado no plano de trabalho R$ XXXXXXXXXX,00, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Conceição da Barra,Att. 10 0 0 0 0 "" 654 65131 2021091775 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN Resto a pagar bom dia, tudo bem?Me chamo Raul e gostaria de um esclarecimento por favor, estou tentando puxar o porte 2021 de meu veiculo mas não estou conseguindo mesmo tendo IPVA pago, gostaria de saber como consulto se o licenciamento esta em aberto e após isso puxar o mesmo pois so estou conseguindo puxar o 2020.obrigado "" 2021-10-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Telefone Bom dia! Faltam dados para que possamos fazer os devidos esclarecimentos. 0 0 0 0 0 "" 655 65165 2021091809 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 656 65204 2021091848 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação SESA Farmácia Cidadã AO CONSULTAR O SITE DA SESA, PARA FINS DE UM TRABALHO DE ESPECIALIZAÇÃO, ACESSEI O MENU FARMÁCIA CIDADà - JUDICIALIZAÇÃO - RELATÓRIO DE INDICADORES. ESTE RELATÓRIO APRESENTA DADOS DE 2018 COM ALGUMA COMPARAÇÃO COM ANOS ANTERIORES. SOLICITO INFORMAR SE EXISTEM RELATÓRIOS DA MESMA NATUREZA, COM OS MESMOS INDICADORES A RESPEITO DE DADOS DE ANOS MAIS RECENTES: 2019, 2020 E 2021. CASO HAJA, GOSTARIA DE TER ACESSO A ELES PARA UTLIZAÇÃO EM MINHA PESQUISA.OBRIGADA. Vitória 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezados, bom dia.Informamos que o setor está em fase de elaboração dos indicadores dos respectivos anos e assim que estiverem disponíveis serão disponibilizados no site da farmácia cidadã.MARIANA GARAYP LEALFARMACEUTICOGEAF - SESA - GOVES""" 20 0 0 0 1 "" 657 65253 2021091897 2021-09-30T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet Internet Em atenção aos termos do Requerimento de Informações nº 1366/2021, de autoriado Excelentíssimo Deputado Capitão Assumção, que solicita informações quanto àcontratação da empresa especializada em serviços a qual estabelece fornecimento ea instalação de sistema de microgeração de energia elétrica a partir de fonteprimária solar, on grid, NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA, paraa EEEFM Major Alfredo Pedro Rabaioli, por meio da Ordem de Serviço Parcial nºXXXXXXXXYX, do processo Nº XXXXXXXXXXG1GJ0, totalizando o valor de R$ XXXXXXXXXX,09(trezentos e doze mil e seiscentos e noventa e oito reais e nove centavos), seguemse as informações solicitadas:a) Qual é o valor de mercado do objeto contratado?O contrato tem o valor de mercado estipulado em R$ XXXXXXXXXX,09 (trezentos e dozemil e seiscentos e noventa e oito reais e nove centavos).b) Qual a finalidade do fornecimento e instalação citada?Informamos que a finalidade consiste na aquisição de sistema de geração solarfotovoltaica para escolas da Rede Estadual de Ensino.c) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação daempresa citada.Destacamos que todas as informações requeridas poderão ser devidamenteacompanhadas por meio de consulta ao sítio https://geoobras.tce.es.gov.br/ doTribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, assim que se iniciarem as obras.Informamos que esta Gerência sempre busca dialogar para que possa atender todasas demandas e melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento e nos trabalhosprestados à sociedade capixaba, com foco na adequação e modernização dosespaços físicos das Escolas Estaduais.Marcelo Amorim GonçalvesGerente de Rede Física Escolar – GERFE 27 1 0 0 0 "" 658 65268 2021091912 2021-09-30T00:00:00 9 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Gostaria de saber se há e qual é o protocolo a ser utilizado pelos hospitais para visitação de paciente internado em UTI não COVID. Minha mãe está internada numa UTI coronariana em que a única exigência para entrar é a lavagem das mãos. Numa época de pandemia está cero isso? Gostaria de uma orientação. Obrigada. Serra 2021-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-10T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Em resposta a manifestação registrada na ouvidoria informamos que os todos os hospitais possuem núcleos de segurança do paciente e comissão de controle de infecção hospitalar que são responsáveis pelas medidas de prevenção e controle de infecções e pela segurança do paciente em seu ambiente hospitalar, e que estas comissões são fiscalizadas e orientadas por esta vigilância.A conduta tomada para pacientes em precaução padrão é higienização correta das mãos, pacientes em precaução de contato ou em isolamento respiratório requerem alguns cuidados específicos que serão orientados pela equipe técnica do estabelecimento de acordo com seu protocolo de controle de infecção hospitalar e segurança do paciente. Portanto, se o paciente está em precaução padrão o cuidado necessário é a correta higienização das mãos.Lembramos ainda que devido a pandemia por covid- 19 o uso de mascaras é obrigatório segundo legislação vigente.AttTatiana Selestrino SimoesEnfermeira/Autoridade SanitariaNEVS/SESA""" 5 0 0 0 0 "" 659 65283 2021100004 2021-01-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Convênios E Parcerias Bom Dia! Gostaria de ter acesso ao Convênio n. 077/2018 Estado do Espírito Santo com a Irmandade da Sta. Casa de Vitoria, convêniode custeio, o qual o valor recebido é todo aplicado na operacionalização doSAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência.Se possível, planilha de rapasse financeiro! Tentei localiza-o via portal da transparência, sem sucesso.Obrigado! Aguardo retorno. "" 2021-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 660 65354 2021100074 2021-01-10T00:00:00 10 2021 Informação JUCEES Concurso Público Olá, boa tarde. Gostaria de saber, por favor, se haveria previsão para realização de concurso para tradutor juramentado. Desde já agradeço. "" 2021-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-10T00:00:00 Internet Internet O DREI - Ministério da Economia está regulamentando a realização de concurso de tradutor, que deverá acontecer de forma distinta da que até esta data vinha ocorrendo. Sujeita às determinações do referido órgão, esta Junta aguarda tal regulamentação. 4 0 0 0 0 "" 661 65363 2021100083 2021-02-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA CONSULTA PÚBLICA Bom dia estou tentando ver meu resultado da covid mas não aparece nada já tem 4 dias qu fiz e nada do resultado está pronto Serra 2021-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-10T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Prezados, Bom Dia!A amostra da paciente MIRELI PEREIRA DA SILVA ANGELICO encontra-se disponível e liberada no sistema GAL.Em tempo, informo que o LACEN é responsável apenas pela realização de exames laboratoriais e não disponibiliza laudos de exames para pacientes. Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a unidade requisitante (serviço de saúde/hospital) ou vigilância do município.Atenciosamente,Kamilla Guimarães CostaFarmacêutica do Núcleo de Biologia Médica/LACEN""" 3 0 0 0 0 "" 662 65451 2021100171 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet E-mail Em atenção aos termos do Requerimento de Informações de autoria do Excelentíssimo Deputado Capitão Assumção, que solicita informações sobre oExtrato de Contrato nº 058/2021, o qual estabelece a aquisição de serviços de manutenção da EEEFM Agostinho Simonato, no valor de R$XXXXXXXXXX,00,encaminhamos abaixo manifestação:a) Qual foi o caráter da aquisição da manutenção?A manutenção visa empreender melhorias na estrutura física da unidade escolar, compreendendo a área civil.b) Qual será a finalidade desse serviço?A obra de manutenção contempla serviços na área civil, tais como: a adequação da quadra para implementação do refeitório, revestimento de piso e paredes nopavimento térreo e da antiga sala de informática no pavimento superior, substituição de portas no pavimento térreo, reparos na área externa, pintura interna dopavimento térreo e repintura da fachada, inclusive muro frontal. A execução está sendo realizada sob coordenação e supervisão desta Gerência de Rede FísicaEscolar - GERFE.c) Qual a motivação da contratação?A necessidade de realizar adequação e modernização dos espaços físicos da unidade escolar, afim de oferecer aos estudantes e comunidade escolar espaçoadequado e seguro.d) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Fonte 102 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - MDE.Destacamos que todas as informações requeridas poderão ser devidamente acompanhadas por meio de consulta ao sítio eletrônicohttps://geoobras.tce.es.gov.br/ do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, assim que se iniciarem as obras.MARCELO AMORIM GONÇALVESGerente de Rede Física Escolar - GERFE 9 0 0 0 0 "" 663 65452 2021100172 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet E-mail Em atenção aos termos do Requerimento de Informações de autoria do Excelentíssimo Deputado Capitão Assumção, que solicita informações sobre oExtrato de Contrato nº 059/2021, o qual estabelece a aquisição de serviços de manutenção da EEEFM Job Pimentel, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, encaminhamosabaixo manifestação:a) Qual foi o caráter da aquisição da manutenção?A manutenção em questão foi motivada por empreender melhorias na estrutura física da unidade Escolar referente à área civil.b) Qual será a finalidade desse serviço?A obra contemplará a manutenção do prédio escolar na área civil, incluindo a manutenção dos banheiros do pavimento térreo e superior e da cozinha, substituiçãode reservatório d’água, manutenção na cobertura, pintura parcial do prédio escolar e do muro e recuperação estrutural do castelo d’água. Em relação as instalaçõeselétricas, as intervenções serão na iluminação dos banheiros, refeitório, cozinha e despensa. Sua execução está sendo realizada sob coordenação e supervisão desta Gerência de Rede Física Escolar - GERFE.c) Qual a motivação da contratação?A necessidade de realizar adequação e modernização dos espaços físicos da unidade escolar, afim de oferecer aos estudantes e comunidade escolar espaçoadequado e seguro.d) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Fonte 102 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - MDEDestacamos que todas as informações requeridas poderão ser devidamente acompanhadas por meio de consulta ao sítio eletrônicohttps://geoobras.tce.es.gov.br/ do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, assim que se iniciarem as obras.MARCELO AMORIM GONÇALVESGerente de Rede Física Escolar - GERFE 9 0 0 0 0 "" 664 65459 2021100179 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação PRODEST RG - Carteira de Identidade Fiz acesso cidadão e não estou conseguindo validar a conta com opção selfie.Coml faço para acessar.Obrigado. Serra 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet Caro manifestante, favor entrar em contato com o atendimento do Prodest, através do telefone XXXXXXXXXX, para que seu problema seja resolvido ou devidamente encaminhado. 0 0 0 0 0 "" 665 65528 2021100248 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 666 65569 2021100289 2021-06-10T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Empréstimo Consignado BOM DIA , O SISTEMA DE MARGEM ENCONTRA-SE PARAMETRIZADO DE ACORDO COM ALTERAÇÃO PROPOSTA PELA LEI NUMERO XXXXXXXXXX QUE ESTIPULA A MARGEM CONSIGNÁVEL DO SERVIDOR MILITAR EM 35% PARA DESCONTOS FACULTATIVOS. PODERIA INFORMAR SE TEM PREVISÃO DE QUANDO ENTRARA NO SISTEMA PARA SER USADA PARA EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. PODERIA ENVIAR PARA O MEU EMAIL A RESPOSTA POR GENTILEZA. OBRIGADO. Montanha 2021-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente do Siarhes, Fernanda Coutinho:Informamos que o sistema encontra-se parametrizado com a alteração proposta pela Lei nº 11.375, que estipula a margem consignável do servidor militar em 35% para descontos facultativos e que esta alteração no sistema foi realizada em fevereiro de 2020 como regra de transição, para que não houvesse margem descoberta quando da edição do Decreto nº 4576/2020. Portanto, este aumento de margem consignável dos servidores militares já consta em sistema.Dúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXXX 7 0 0 0 0 "" 667 65659 2021100379 2021-07-10T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Processo No dia 30/09 solicitamos vistas ao processo XXXXXXXXXX9653t tanto via E-docs, como no protocolo desta Secretaria. Porém até o momento não recebemos retorno referente ao ao nosso pedido. Vitória 2021-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-10T00:00:00 Internet Internet Olá. De acordo com o servidor Álvaro Brandão, o acesso ao processo foi liberado, conforme solicitado. 1 0 0 0 0 "" 668 65806 2021100526 2021-11-10T00:00:00 10 2021 Informação PMES Licitação Pública Através do presente, requeiro cópia integral do PROCESSO Nº XXXXXXXXXXG9MZNDO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021, que objetiva a aquisição de fuzis calibre 5,56 mm.Solicito que o acesso seja disponibilizado através de link ou mesmo através de cópia digital a ser encaminhada ao endereço de e-mail deste requerente.Considerando a proximidade da sessão e o estabelecido na Lei nº 8.666/93, em seu art. 3º, §3, solicito urgência na atendimento do presente pleito.Grato "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Presidente da Comissão Permanente de Pregão da PMES, por intermédio do Despacho n° 346/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Informo que o acesso aos autos do processo deve ser solicitado via E-Docs, no endereçohttps://acessocidadao.es.gov.br/, à PMES, no Grupo: CPL.PMES.Em tempo, informo que esse procedimento é o adotado para todos os cidadãos querequeiram acesso à processos dessa Comissão Permanente de Licitações, em conformidadecom o padrão do executivo estadual do ES.Atenciosamente,BRUNO CARDOSO PORTELAPRESIDENTE (COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PMES)Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 8 0 1 0 0 "" 669 65844 2021100564 2021-12-10T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação IDENTIFIQUEI QUE MINHA CNH ESTÁ SUSPENSA E QUE INCLUSIVE JÁ VENCEU O PRAZO DA SUSPENSÃO, O QUE DEVO FAZER??? Vila Velha 2021-03-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Respondendo genericamente conforme informado, o condutor deve realizar curso e prova de reciclagem para desbloqueio da CNH (como não foi informado CPF, conclui-se que não foi realizado curso e prova de reciclagem). 1 0 0 0 0 "" 670 65882 2021100602 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Concurso Público Bom dia. Documento de licenciamento de veículo ou carnê de IPVA podem ser usados como comprovante de residência para o procedimento se posse? "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet Internet "Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Seleção, Ingresso, Movimentação e Frequência, Ana Claudia Passos:Os documentos para comprovação de residência são:• contrato de locação em que figure como locatário,• conta de luz, água, gás ou telefone correspondente ao último mês." 7 0 0 0 0 "" 671 65901 2021100621 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDH, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-21T00:00:00 Internet E-mail Olá,Em resposta ao requerimento de informação dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre o Contrato n.º 027/2021, o qual estabelece a produção de vídeos e episódios de podcasts, no valor de R$ XXXXXXXXXX,92 (noventa e um mil e trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), informamos o que segue:a) Qual foi o caráter da produção?Resposta: A referida contratação tem por objeto contratar Pessoa Jurídica para serviços de produção de vídeo, podcasts e impressão de cartilhas para o Projeto Educação em Direitos Humanos.b) Qual será a finalidade dessas produções?Resposta: O processo administrativo de nº XXXXXXXXXXWDV5B, trata do contrato n.º 027/2021 – cuja finalidade da contratação é que tais materiais serão utilizados pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) nos Centros de Referência das Juventudes (CRJ) e pela Secretaria de Estado de Educação (SEDU), nas escolas da rede estadual, assim como, ser disponibilizado para demais formações sempre que for solicitado e a equipe tenha condições objetivas de atender aos pedidos em todo território do Estado Presente e de forma on-line por meio do portal JuventudES.c) Quais fundos foram utilizados? Resposta: Os fundos são provenientes do contrato de empréstimo de Nº 3279/OC-BR, firmado entre o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, cujo objetivo geral do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, que é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo o Governo Federal como fiador, é contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência. Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 8 0 0 0 0 "" 672 65917 2021100637 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESP Segurança Pública Enviadas: Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 14:00:50Assunto: Protocolo de pedido de acesso à informaçãoPrezados, Gostaríamos de registrar dois pedidos de acesso à informação. Porém, não estamos conseguindo protocolar o pedido através do sistema da Ouvidoria. Assim, encaminhamos este e-mail para solicitar o registro dos pedidos, conforme os dois ofícios anexos. Seguem as informações para o protocolo: CNPJ do solicitante: XXXXXXXXYXRazão Social: Fórum Brasileiro de Segurança PúblicaOs órgãos de destino dos pedidos são a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Ofício FBSP XXXXXXXXXX) e a Polícia Militar (Ofício FBSP XXXXXXXXXX).Atenciosamente, "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-11-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, por intermédio do expediente XXXXXXXXXX3Z9J8P E-DOCS, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Contudo, não foi possível anexar a resposta por meio do Sistema e-OUV, razão pela qual o documento solicitado foi encaminhado para o e-mail previamente cadastrado.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 34 1 0 0 0 "" 673 66087 2021100807 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 674 66091 2021100811 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet E-mail a) Qual foi o caráter dessa descentralização? Execução de obras no âmbito do ES.b) Qual será a finalidade dessa descentralização? A contratação de empresa para execução da construção da quadra poliesportiva da EEEFM Luiz Manoel Vellozo, localizada no Município de Vila Velha/ES - Lote 05c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Não utilizou nenhum fundo, mas sim recurso do Salário Educação fonte 0131, conforme citado na portaria.AtenciosamenteMirella ChristGFS 11 0 0 0 0 "" 675 66121 2021100841 2021-10-16T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Bom dia! Gostaria de saber como faço para cadastrar para participar do programa do CPF na nota. "" 2021-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 676 66127 2021100847 2021-10-16T00:00:00 10 2021 Informação SEG Bolsa Capixaba Gostaria de saber como que eu faço para saber o valor que eu tenho que estar recebendo do bolsa capixaba, pois eu pego um valor mas no site está outro valor. Serra 2021-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Fernanda,Para maiores esclarecimentos, peço a gentileza de entrar em contato com a Gerência de Benefícios e Transferência de Renda pelo telefone (27) XXXXXXXXYX ou XXXXXXXXXX ou através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Atenciosamente, Representante / SEG 3 0 0 0 0 "" 677 66195 2021100915 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 678 66218 2021100938 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação FAPES Convênios E Parcerias "Solicito cópia da via do documento em português, pertencente à FAPES, assinado com a Fundação Bill & Melinda Gates em 01/12/2011:""MEMORANDO DE ENTENDIMENTO NA COLABORAÇÃO ENTRE AS FUNDAÇÕES DE AMPARO À PESQUISA DOS ESTADOS DA BAHIA, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, SÃO PAULO, AMAZONAS, ESPÍRITO SANTO, MATO GROSSO, PARANÁ, TOCANTINS, SANTA CATARINA, PERNAMBUCO E A FUNDAÇÃO BILL & MELINDA GATES PARA PROMOVER A INOVAÇÃO NA SAÚDE GLOBAL EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.""Também, cópia do Primeiro Adendo ao referido memorando, assinado pela FAPES, mencionado no endereço eletrônico: https://fapesp.br/XXXXXXXXXX/primeiro-adendo-ao-memorando-de-entendimento-gates-foundation" "" 2021-08-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado(a),Em atenção ao requerimento formulado, informo que a solicitação de informações foi encaminhada ao Núcleo de Parcerias Interinstitucionais da Fapes - Nupar, cuja resposta segue anexa, bem como a documentação pertinente.Informamos que, dada a conexão entre este pedido de informações e o pedido de n°. XXXXXXXXXX, nos servimos de resposta única para ambos.Permanecemos à disposição para mais informações ou novos questionamentos, via Sistema de Ouvidoria ou pelos contatos disponíveis ao final ou em nosso site institucional.Cordialmente,Daniel Martins Marchezini(27) XXXXXXXXXXOuvidoria/FAPES 3 0 0 0 0 "" 679 66220 2021100940 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação FAPES Convênios E Parcerias Solicito apresentação de uma lista contendo a relação nominal de todos os projetos de pesquisa produzidos pela FAPES, bem como os produzidos pela Fundação Bill & Melinda Gates, no âmbito do MEMORANDO DE ENTENDIMENTO NA COLABORAÇÃO ENTRE AS FUNDAÇÕES DE AMPARO À PESQUISA DOS ESTADOS DA BAHIA, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, SÃO PAULO, AMAZONAS, ESPÍRITO SANTO, MATO GROSSO, PARANÁ, TOCANTINS, SANTA CATARINA, PERNAMBUCO E A FUNDAÇÃO BILL & MELINDA GATES PARA PROMOVER A INOVAÇÃO NA SAÚDE GLOBAL EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, assinado em XXXXXXXXXX e prorrogado na forma do seu Primeiro Adendo.O pedido de divulgação, objeto da presente solicitação de informação, abrange a relação nominal de todos os projetos de pesquisa (encerrados e/ou em andamento) desenvolvidos no âmbito do referido memorando de entendimento de colaboração. "" 2021-08-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado(a),Em atenção ao requerimento formulado, informo que a solicitação de informações foi encaminhada ao Núcleo de Parcerias Interinstitucionais da Fapes - Nupar, cuja resposta segue anexa, bem como a documentação pertinente.Informamos que, dada a conexão entre este pedido de informações e o pedido de n°. XXXXXXXXXX, nos servimos de resposta única para ambos.Permanecemos à disposição para mais informações ou novos questionamentos, via Sistema de Ouvidoria ou pelos contatos disponíveis ao final ou em nosso site institucional.Cordialmente,Daniel Martins Marchezini(27) XXXXXXXXXXOuvidoria/FAPES 3 0 0 0 0 "" 680 66256 2021100976 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Servidor Público Bom dia, Me chamo Adriana Gouveia, sou técnica de enfermagem e funcionária pública, gostaria de saber se essa imagem em anexo é verdadeira, não encontrei no site https://www.es.gov.br/ por isso gostaria de saber se é verdade ou mais uma fake news. A informação diz que teremos ABONO de XXXXXXXXXX,00 é verdade? Esse ano teremos abono ano passado infelizmente não tivemos e isso foi FRUSTANTE.Por favor, pode me ajudar? Serra 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet Internet Olá, Adriana. A informação não procede. Sendo assim, trata-se de Fake News. 0 0 2 0 0 "" 681 66261 2021100980 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia.São duas dúvidas:1- Fiz o pagamento da 1ª cota do IPVA em 15/07/2021 porém entrei hoje no sistema e consta que está pendente. Como procedo para dar baixa nesta pendência? OBS: Estou providenciando com meu banco a cópia do comprovante de pagamento.2- Existe uma infração para o meu veiculo, só consigo emitir o CRLV eletrônico após o pagamento desta multa?Aguardo respostasLuiz "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa.? Pelo exposto orientamos que o requerente entre em contato com a Secretaria da Fazenda, a fim de verificar as dúvidas quanto a IPVA. 0 0 0 0 0 "" 682 66288 2021101007 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação VG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à CASA CIVIL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet Internet Sr. Capitão AssunçãoDeputado Estadual do Estado do Espírito Santo.Informamos que os dados solicitados por Vossa Senhoria referente ao crédito suplementar estão disponíveis no Diário Oficial dos Poderes do Estado, publicado no dia 19 de outubro de 2021, conforme segue publicação em anexo.Atenciosamente,Ouvidoria da Vice-Governadoria do Estado do Espírito Santo. 3 0 2 0 0 "" 683 66407 2021101126 2021-10-20T00:00:00 10 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Portaria 022-R - Descentralização de Créditos a) Qual foi o caráter dessa descentralização?Para atendimento ao Termo de Cooperação N° 008/2021 entre a SEAG e FUNCITEC (FAPES/IFES)b) Qual será a finalidade dessa descentralização?Descentralização dos recursos financeiros para a realização do Programa de Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento regional em agricultura, pecuária, abastecimento aquicultura e pesca, em conformidade com a descrição contida no Plano de Trabalho e no Anexo I (anexado ao e-mail)c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1065Fonte: 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOSDetalhamento de Fonte: XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRONatureza: XXXXXXXXXX - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORESPlano Orçamentário: XXXXXXXXXX - Não DefinidoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 15 0 0 0 0 "" 684 66608 2021101321 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Ciência E Tecnologia A quem possa interessar, me chamo Estéfany de Medeiros e sou bolsista do Projeto de Mobilidade Elétrica no Estado do Espirito Santo no IFES Campus Vitória.Dado que contribuo no setor de Alocação de Eletropostos e Redes de Distribuição, tenho necessidade de solicitar alguns dados, tais quais não encontrei em minhas pesquisas pelo site https://detran.es.gov.br/.1. Fluxo Médio de veículos nas principais vias,2. Número de veículos elétricos na Grande Vitória e no Estado do Espírito Santo.Agradeço desde já.Att, Estéfany. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos e Diretoria Técnica informam:Quanto ao item 1, talvez a DT tenha informações ou saibam aonde a mesma pode ser encontrada. Quanto ao item 2, estas informações são públicas e estão disponíveis no site do SENATRAN (antigo DENATRAN).Segue retorno, conforme solicitação abaixo:1. Fluxo Médio de veículos nas principais vias,Informamos que o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – DETRAN|ES, não disponibiliza desse controle no momento. Sugerimos verificar junto aos municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT se possuem tal informação, já que hoje, dos 78 municípios, 09 possuem competência sobre o trânsito local, conforme art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro. São eles: Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Guarapari, Linhares, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e São Gabriel da Palha. No mais, nos colocamos à disposição e encaminhamos nossos contatos, para verificar como poderemos contribuir com melhores esclarecimentos. (27) 3145 6685XXXXX@XXXX.XXX 2. Número de veículos elétricos na Grande Vitória e no Estado do Espírito Santo.Segue tabela em anexo, com os números referente ao mês de SETEMBRO de 2021. Nos colocamos à disposição e encaminhamos os contatos dessa gerência para demais esclarecimentos. 22 0 0 0 0 "" 685 66611 2021101324 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Bom dia, gostaria de saber sobre a situação do meu processo de mudança de regime: XXXXXXXXXX6KBQL. Considerando que toda vez que entro em contato pelo telefone, apenas me é informado que está em análise. Espero informações que realmente me situem sobre a real posição do processo e quais os prazos e passos do referido processo.Atenciosamente, Valter Atilio Bosi. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, o processo sob o nª XXXXXXXXXX602196PA , foi arquivado tendo em vista quitação do débito patronal pela Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 22 0 0 0 0 "" 686 66616 2021101329 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Recursos Humanos Olá, tudo bem?Gostaria de obter as seguintes informações:1) Qual lei rege a carreira de Consultor do Tesouro Estadual?2) Qual a quantidade de cargos criados por lei para Consultor do Tesouro Estadual - Ciências Econômicas?3) Qual a quantidade de cargos vagos para Consultor do Tesouro Estadual - Ciências Econômicas?4) Qual a quantidade de Consultores do Tesouro - Ciências Econômicas que ocupavam a 4ª classe no mês de agosto/21?5) Qual a quantidade de cargos criados por lei para Consultor do Tesouro Estadual - Ciências Contábeis?6) Qual a quantidade de cargos vagos para Consultor do Tesouro Estadual - Ciências Contábeis? "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Subgerente de Regularidade Fiscal, Eduardo Reis, responde aos questionamentos que nos foram enviados:1) Qual lei rege a carreira de Consultor do Tesouro Estadual?Lei Complementar nº 537, de 28 de dezembro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 736, de 23 de dezembro de 2013 e modificações posteriores2) Qual a quantidade de cargos criados por lei para Consultor do Tesouro Estadual - Ciências Econômicas?10(dez) vagas3) Qual a quantidade de cargos vagos para Consultor do Tesouro Estadual - Ciências Econômicas?10 (dez) vagas4) Qual a quantidade de Consultores do Tesouro - Ciências Econômicas que ocupavam a 4ª classe no mês de agosto/21?Na classe de ingresso (4ª classe) só há apenas 1(uma) pessoa.5) Qual a quantidade de cargos criados por lei para Consultor do Tesouro Estadual - Ciências Contábeis?4 (quatro)6) Qual a quantidade de cargos vagos para Consultor do Tesouro Estadual - Ciências Contábeis?4 (quatro)Respeitosamente. 1 0 0 0 0 "" 687 66631 2021101344 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia! Eu paguei hoje a quarta e ultima cota do IPVA. Fui tentar o gerar o boleto para pagar o licenciamento do carro, mas só opção de gerar o boleto do licenciamento junto com a 4a cota do IPVA que já paguei. Existe a opção para desmarcar o IPVA, mas não funciona. Como consigo contornar isto para poder gerar somente o boleto do licenciamento que vence hoje, 25/10? Obrigado! Vila Velha 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380) e (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa.? Esta taxa somente poderá ser paga após o efetivo pagamento de todos os débitos, ela representa a quitação completa, o que vale dizer que o veículo está licenciado. Pelos fatos aqui narrados, não conseguimos desvincular a outras taxas do Licenciamento. O sistema faz a leitura automática e não desvincula. 0 0 0 0 0 "" 688 66656 2021101369 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 689 66716 2021101429 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação RTV Progressão ou Promoção de Servidor Público prezados, gostaria de saber se posso pedir meu decênio , trabalho na RTV ES , nº XXXXXXXXXX, Vitória 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr.(a),Vimos por meio deste, em atenção ao requerimento protocolado por V.S.ª, apresentar resposta, elaborada pelo setor de recursos humanos da autarquia, ao questionamento apresentado.De acordo com o advento da Lei Complementar n.º 173, de 27/05/2020, que além de promover mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, concentra uma série de medidas de socorro financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios afetados pelos efeitos econômicos decorrentes da Pandemia COVID-19, estabeleceu algumas vedações momentâneas de contagem de períodos aquisitivos de benefícios relacionados aos Adicionais de Tempo de Serviço, Assiduidade e Licença Prêmio. Neste sentido, foi editada a Nota Técnica conjunta pela Procuradoria Geral do Estado - PGE/SEGER, quanto às concessões de Adicional de Tempo de Serviço, Assiduidade e Licença-Prêmio:• Fica suspensa a contagem de períodos aquisitivos do Adicional de Tempo de Serviço, Assiduidade e Licença-Prêmio no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021,• Somente poderão ser concedidos o Adicional de Tempo de Serviço, Assiduidade e Licença-Prêmio cujas implementações do direito tenham ocorrido até 27 de maio de 2020,• Para aqueles que não implementaram o requisito temporal até dia 27 de maio de 2020, terão o cômputo do período entre 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021 suspensos, ou seja, a contagem de tempo continuará a correr somente partir de 01 de janeiro de 2022 pelo que restar.Informamos ainda, conforme decreto que regulamenta a LAI, em seu artigo 19, sobre a possibilidade de o cidadão entrar com recurso caso discorde da resposta enviada pela administração pública.Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações que se façam necessárias.Atenciosamente,Eduardo Rangel ZanottiAssessor Jurídico da RTV/ESRepresentante de Ouvidoria 1 0 2 0 0 "" 690 66786 2021101499 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Ordem de Fornecimento 156/2021 - Blocos IntertravadosConsiderando a solicitação de informação acima realizada em forma de quesitos referente a Ordem de Fornecimento nº 156/2021, relato: a) Qual foi o caráter dessa aquisição? A aquisição visa a pavimentação de vias rurais no interior do Município de Cariacica. b) Qual será a finalidade dessa aquisição? Os blocos e meio fios adquiridos serão utilizados na pavimentação de vias rurais na localidade de Roda D'Água a Escola Margarete Cruz no Município de Cariacica. Sendo o objetivo principal proporcionar melhorias na qualidade de vida do produtor rural. c) Qual será o destino dos bens adquiridos? Coforme informado acima, os blocos e meio fios adquiridos serão destinados na pavimentação de vias rurais na localidade de Roda D'Água a Escola Margarete Cruz no Município de Cariacica. d) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Os recursos financeiros utilizados para a aquisição, segundo informações da Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças – GEPOF:Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0859. 0025Fonte: 307 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEODetalhamento de Fonte: XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO – FEFINNatureza: XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPlano Orçamentário: XXXXXXXXXX - Calçamento RuralAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 2 0 2 0 0 "" 691 66808 2021101521 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação PCES ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO "A manifestante estabelece contato telefônico com esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para reiterar o pedido de acesso à informação formalizado por meio do protocolo XXXXXXXXXX, por meio do qual solicitou:""informações acerca do andamento da investigação policial referente ao homicídio de JOVALDIR GAVA, fato ocorrido em 24/11/2018, em Córrego Seco, Bairro Sapucaia, Município de Marilândia/ES, QUE a manifestante informa ser irmã da vítima, QUE a manifestante esteve hoje no Fórum de Vila Velha para solicitar informações acerca do caso, tendo sido orientada a comparecer nesta Ouvidoria, QUE a manifestante informa que já compareceu pessoalmente na Delegacia e no Ministério Público, mas até o momento não obteve informações sobre o andamento do Inquérito Policial, QUE a manifestante solicita que a resposta seja apresentada por telefone, tendo em vista que não dispõe de e-mail e acesso à internet. ""Conforme consta no referido pedido de acesso à informação, bem como na reclamação XXXXXXXXXX, ""a manifestante solicita que a resposta seja apresentada por telefone, tendo em vista que não dispõe de e-mail e acesso à internet"".Ressalta-se que: a ""Manifestante diz que já foi a delegacia e eles nunca sabem de nada. A família quer saber o porque dele ter sido executado. manifestante está cansada de ir procurar delegacia e ministério público para tentar uma resposta. Ela registra esse nova reclamação pois fez outra XXXXXXXXXX e a resposta que ela questiona. Na manifestação tem os detalhes do questionamento inicial.""" Marilândia 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Telefone Telefone "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Everton Mauro Fernandes, Delegado de Policia Civil, disse:""Informamos que em novembro de 2018 foi instaurado o Inquérito Policial para apurar a morte do nacional JOVALDIR GAVA, após realizadas diversas diligências, entre elas oitivas, perícias, diligências, até o presente momento não foi possível identificar a autoria do referido homicídio."" Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 14 0 1 0 0 "" 692 66849 2021101562 2021-10-27T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Solicito informação a respeito da matrícula na rede estadual para PRIMEIRO ANO DO ENSINO MEDIO ano 2022. Moro em Jardim da Penha e meu filho esta terminando o ENSINO FUNDAMENTAL este ano e preciso matriculá-lo. Fui na escola mais próxima que fica na Praia do Canto EEEM IRMA MARIA HORTA e me disseram que a inscrição é pelo site da SEDU, só que já tem 02 semanas e não encontro onde. Estou preocupada de perder prazo e meu filho ficar fora da escola. Vitória 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Sedu divulgou a Chamada Pública Escolar da Rede Estadual para o ano letivo de 2022 na data de hoje 04/11/2021, para verificar o cronograma acesse o link https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-divulga-chamada-publica-escolar-da-rede-estadual-para-o-ano-letivo-XXXXXXCHASSIXXXXX://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-divulga-chamada-publica-escolar-da-rede-estadual-para-o-ano-letivo-deXXXXXXXXXXSerão ofertadas aproximadamente 281 mil vagas em 2022. A Secretaria da Educação (Sedu) divulgou o cronograma da Chamada Pública Escolar da Rede Estadual para o ano letivo de 2022, por meio de uma live, na manhã desta quarta-feira (03).Ao todo, serão ofertadas aproximadamente 281 mil vagas, nas modalidades Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Ensino Médio e Educação de Jovens e ...sedu.es.gov.brA orientação é acompanhar o site da Sedu para não perder o prazo de solicitação de Pré-matrícula que ocorre por meio do Sistema Estadual de Gestão Escolar- SEGES (link específico a ser divulgado) no período de 01 a 22 de dezembro de 2021.Caso o solicitante não possua acesso à internet, as escolas da rede estadual estarão à disposição para dar todo o apoio. 8 0 0 0 0 "" 693 67018 2021101731 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Pagamento a Servidor Público Boa tarde! Sou Sou professora efetiva na EEEM”Professor Joaquim Fonseca.” Número funcional: XXXXXXXXXX. No ano de 2020, eu não tive nenhuma falta. Por fazer parte do grupo de risco fiquei em Home Office, mas estava trabalhando de qualquer jeito. Não tirei falta abonada e nem tão pouco atestado médico. No ano de 2019 sim. Por isso, recebi: 2729,20 de bônus desempenho , pois foi descontado XXXXXXXXXX,68 por 4 faltas ( 3 de falta abonada e uma de atestado médico). Agora eu quero entender por que recebi nesse ano de 2021: XXXXXXXXXX, 08? Desde já agradeço a resposta. Conceição da Barra 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet Internet Orientamos a entrar com recurso por E-DOCS para a Comissão de Bonificação por Desempenho, no prazo de 29/10/2021 a 27/11/2021. 6 0 0 0 0 "" 694 67250 2021110100 2021-03-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 695 67253 2021110103 2021-03-11T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet E-mail Informamos que, em relação às alíneas “a”, “b” e “c”, a contratação se deu, para atender, com serviços de vigilância patrimonial, as Unidades Escolares da Região Metropolitana e Sul Serrana do Estado. O objeto do contrato nº 066/2021, portanto, é de contratação de serviços, e não de aquisição de bens. Quanto ao pleito consignado na alínea “d”, a resposta a esta solicitação pode ser extraída do sítio https://transparencia.es.gov.br/Contratos, utilizando-se do filtro “Órgão - Secretaria de Estado da Educação – SEDU” e, após gerar planilha, deve-se proceder à busca das informações, a partir do nome da empresa.Nestes termos, entendemos ter respondido aos questionamentos propugnados pelo Exmo. Deputado. 5 0 0 0 0 "" 696 67321 2021110171 2021-04-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 697 67428 2021110278 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 698 67474 2021110324 2021-07-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação MANIFESTAÇÃO: REVISÃO DE ATOBoa noite senhores da digníssima ouvidoria, venho mais uma vez informar que na base regional do Rio de Janeiro houve a correção do real infrator da multa ora questionada Q XXXXXXXXXX que consta em nome de Daniel martins Cândido e não no meu nome. já abri processo , em anexo esta a comunicação de venda na qual comprova a data de fechamento do recibo CRV no dia 16/07/2017 inferior a data multa na qual venho questionando junto a esse órgão. Por favor verifiquem na base do DETRANRJ, conforme no anexo e liberem minha CNH por favor, preciso trabalhar para sustentar minha família, olhem com carinho meu processo de suspensão, pois já apresentei todas as prova cabíveis que inseta o requerente. Processo XXXXXXXXXXN7BJ9 que desde 21/07/2021 não ha movimentação. Vou enviar novamente todos os anexos para sua apreciação.Estou enviando novo anexo do DETRANRJ que prova as minha alegações. Caso de dúvida entre em contato com o Detranrj por meios eletrônicos. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Informamos que o processo E-Docs XXXXXXXXXXN7DJ9 foi encaminhado o membro relator da JARI em 21/10/2021 para análise e julgamento. É necessário aguardar a análise do recurso pela JARI. 1 0 0 0 0 "" 699 67545 2021110395 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 700 67558 2021110408 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação IPAJM Processo Eliziane da Penha Abreu Bessert nº funcional XXXXXXXXXX/52, dei entrada em setembro de 2019 em uma solicitação de desabervação de tempo de serviço excedente no vínculo 51, computados em 26 anos, 4 meses e 23 dias, para fins de de averbação no vínculo 52.O processo encontra-se na Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição desde 26/11/2020, aguardo manifestação do andamento da solicitação. Afonso Cláudio 2021-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidor Caio Gabriel de Paula Moura (Assessor Administrativo/Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição):Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada informamos que o presente processo encontra-se nesta Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição, na presente data, sob análise.DÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 32 1 0 0 0 "" 701 67592 2021110442 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação DER Transporte e Trânsito Gostaria de solicitar Dados consolidados de 2019 com intinerários (origem e destino) de linhas intermunicipais de todo estado contendo empresa operante, número de passageiros pagantes, número de passageiros gratuidade e número de passageiros total. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que a Lei Complementar Nº 877, de 14/12/2017, publicada no DIO/ES de 15/12/2017, estabelece que a gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES.O atendimento no DER-ES referente ao assunto se encerrou no dia 15/03/2018.Tal informação encontra-se publicada no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/transferencia-para-ceturb-es.Assim, orientamos contatar a CETURB/ES para tratamento dessa manifestação.- Site: https://ceturb.es.gov.br/- Telefone 27 XXXXXXXXXX- Fale Conosco (https://ceturb.es.gov.br/fale-conosco).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 0 0 0 0 0 "" 702 67639 2021110489 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" 703 67640 2021110490 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para conhecimento do processo de nº XXXXXXXXXX12G00 "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 704 67647 2021110497 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 705 67654 2021110504 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Documento Público documento anexo, "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 706 67713 2021110563 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN RG - Carteira de Identidade Olá, bom dia. Me chamo Juliana.Gostaria de saber como faço para atualizar minha carteira de identidade adicionando o nome do meu esposo. Sou do estado do Espirito santo. Porém, estou residindo no Rio de Janeiro. Gostaria de saber onde atualizar e se consigo fazer daqui onde estou? Vila Velha 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos apenas a Habilitação, identidade depende de cada Estado. 7 0 0 0 0 "" 707 67823 2021110673 2021-11-11T00:00:00 11 2021 Informação ARSP Concessão de Benefícios Meu auxílio foi devolvido ao caixa. Fiquei meses com a conta bloqueada, quando conseguiram desbloquear, fui sacar e o caixa tinha pego todo o auxílio de volta. Já entrei em contato com muitos números e pediram para vir ate a auditoria resolver. São Mateus 2021-01-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.O contato para problemas com Auxílio Emergencial pode ser através de: XXXXXXXXYX, 111 (Caixa Econômica Federal/Auxílio Emergencial),SITE: auxilio.caixa.gov.brEstamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" 708 67902 2021110752 2021-12-11T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-30T00:00:00 Internet E-mail "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSOS Nº XXXXXXXXXXL180C / XXXXXXXXXXTS471/ XXXXXXXXXXTBRNJ / XXXXXXXXXX93BCPAquisição de 04 UNIDADES DE CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRAa) Qual será o destino destes equipamentos?Prefeituras de VILA PAVÃO, ITAGUAÇU, JERÔNIMO MONTEIRO E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.Cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.b) Qual a finalidade desta aquisição?O caminhão com carroceria de madeira 3\4 é utilizado no transporte de mudas de café em grãos, pimenta do reino, banana, mamão, adubos, insumos e produtos agrícolas produzidos pelos agricultores para serem comercializados nas feiras livres do município e também em atendimento aos programas governamentais PAA e PANAE, além de trabalho na conservação e manutenção de estradas.c) Qual o valor Unitário?O valor unitário do CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA é de R$ XXXXXXXXXX,00.d) Solicito cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Os processos integrais que geraram as contratação da empresa estão disponíveis no portal do cidadão cuja consulta pode ser realizada pelo link: https://e-docs.es.gov.br, digitando em cada consulta os respectivos números de processos: XXXXXXXXXXL180C, XXXXXXXXXXTS471, 2021- TBRNJ e XXXXXXXXXX93BCP.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 18 0 0 0 0 "" 709 67943 2021110793 2021-11-15T00:00:00 11 2021 Informação SEFAZ Abertura de Base de Dados Boa tarde!Prezado Sr(a),Sou aluna do Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, na instituição FUCAPE ES e intenciono desenvolver minha dissertação na área tributaria, notadamente quanto a movimentação das importações pelo nosso estado e operações internas, via benefícios que o ES concede as empresas aqui instaladas, bem como a projeção destes dados com a prorrogação recente destes incentivos.Para embasamento de minha pesquisa, necessito de dados da movimentação mensal dos últimos 13 anos.Inicialmente farei um estudo que começa com a aplicação de uma ferramenta de Regressão Linear Múltipla combinando algumas variáveis, as quais solicito a gentileza da informação mais fidedigna e precisa possível, sem identificação de empresa ou outro dado sigiloso, com caráter inteiramente voltado para pesquisa no tema e buscando contribuir de alguma forma para a comunidade acadêmica com os resultados que espero alcançar.Nesse sentido, os dados necessários, desde 2008, apresentados mês a mês, apontado por incentivo: Se via FUNDAP, INVEST ES, COMPETE ES e as sem incentivo, seriam:- Base de Calculo do ICMS.- ICMS.- Quantidade de operações.- Quantidade de empresas operando.Desde já, agradeço pela gentil consideração e disponibilização destes dados, que certamente colaborarão com meu trabalho acadêmico profissional.Gleiciane Araújo Morais Vasconcellostel contato para o caso de alguma duvida nos dados: 27 - XXXXXXXXXX "" 2021-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-19T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Subsecretário da Receita em exercício, Sr. Arthur Carlos Teixeira Nunes, informa que a solicitação foi indeferida, por se enquadrar no disposto no inciso III do art. 13 do Decreto n.º XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012, que prevê que os pedidos de informação não serão atendidos caso “exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações. (g.n.)Respeitosamente. 4 0 0 0 0 "" 710 67957 2021110807 2021-11-16T00:00:00 11 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Bom dia,me chamo Lidiana, sou umas das advogadas que está atuando no inventário de José Carlos Amaral Feu, CPF XXX.XXX.XXX-XX. Preciso de informações a respeito das guias para pagamento de ITCMD referente ao Espólio dele. Conforme consta, o processo foi iniciado em maio de 2021, mas pela mudança na forma de gerar as guias, foi solicitada a reemissão das guias para apuração do ITCMD. A solicitação foi cumprida e no dia 13/09/2021 as novas guias foram juntadas ao processo eletrônico e encaminhado ao setor responsável, conforme comprovante em anexo. Processo recepcionado sob o nº 2021- MNST5 - para o setor de ITCMD terceirizado. Trata-se de um inventário administrativo, que foi realizado pelo cartório justamente para que fosse finalizado o quanto antes, pois a viúva precisa vender o imóvel para se mudar e, pela demora na emissão das guias para pagamento, vive sofrendo diariamente por residir no mesmo local que morava com seu falecido marido. Preciso que me informem qual a previsão de conclusão das guias para pagamento do ITCMD e, se existe alguma coisa que possamos fazer para agilizar a emissão das mencionadas guias. A informação que recebemos é que o serviço tinha sido terceirizado e assim, rapidamente seria finalizado, porém, desde setembro não verificamos no sistema nenhuma movimentação. O protocolo realizado em nome de Alexandre Teixeira Bernardes, advogado inscrito na OAB/ES XXXXXXXXXX. Preciso passar as informações para os familiares, e preciso de alguma resposta concreta. Obrigada e no aguardo. Att. Lidiana T. Bernardes, OAB/ES XXXXXXXXXX. Serra 2021-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 711 68003 2021110853 2021-11-16T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Processo Boa tarde, gostaria de saber quanto tempo leva para analisar um um boletim de ocorrencia sem vitima, dei entrada em 26/10/2021 e continua em analise. Vila Velha 2021-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de TI informa:Esclarecemos que as análises/validações dos boletins de ocorrência de acidente de trânsito são de responsabilidade do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito – PMES), devendo o cidadão aguardar tal análise ou tirar a dúvidas através do endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" 712 68054 2021110904 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, preciso de informações quanto aos cursos de reciclagem. Meu irmão é deficiente auditivo e está com a CNH suspensa desde 2019. Ocorre que ele precisa fazer o curso de reciclagem, mas não sabemos onde encontrar o curso por meio da linguagem de Libras. Poderiam ajudar?. Agradeço a atenção. Vila Velha 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:No site do DETRAN na parte de serviços credenciados temos a listagem de todos os CFCs credenciados ao Estado do ES. Todos os CFCs que possuem curso de reciclagem tem o obrigação de disponibilizar o interprete de libras. 0 0 0 0 0 "" 713 68094 2021110944 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 714 68128 2021110978 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação APEES Execução Orçamentária Nao consigo abrir os arquivos do PPA do Arquivo Publico. Gostaria de ver os dados da execução orcamentaria desta gestao. "" 2021-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue em anexo relatório da elaboração do PPA XXXXXXXXXX do APEES.Segue também link do Relatório da Execução Programática do Governo do Estado referente o exercício de 2020, onde a pesquisa deverá ser feita pela Unidade Orçamentária do APEES - XXXXXXXXXX.https://planejamento.es.gov.br/Media/Sep/Planejamento/PPA%XXXXXXXXYXRelat%C3%B3rios%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20F%C3%ADsica%20e%20Financeira%20-%20TCES/Relat%C3%B3rio%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20Program%C3%A1tica%XXXXXXXXXXpdf Atenciosamente,Vera Lucia FontanaChefe de Grupo Financeiro SetorialArquivo Público do Estado do ESTel.: (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" 715 68220 2021111068 2021-11-18T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Boa tarde,Caso um aluno tenha faltado a prova prática mas apresentado exame testando POSITIVO no teste de COVID-19, qual a orientação para remarcação? Verifiquei a Instrução Normativa Conjunta SESA/DETRAN Nº 78 DE 24/04/2020 e a Instrução Normativa Conjunta SESA/DETRAN Nº 128 DE 08/10/2020 e não encontrei orientação. O Artigo 14 da Instrução Normativa Conjunta SESA/DETRAN Nº 78 DE 24/04/2020 diz ""Não poderão participar dos exames teóricos candidatos/condutores e terceirizados dos seguintes grupo de risco: III - portadores de doenças respiratórias crônicas ou comprometedoras de imunidade, IV - apresentando resfriado, ou qualquer sintoma gripal"".Me exigiram um ATESTADO MÉDICO COM O CID, caso contrário devo pagar a taxa de prova novamente. A Instrução Normativa não deixa claro nenhuma dessas exigências e também não encontrei outra resolução que exigisse. Aguardo retorno para saber qual a base de informação estão utilizando para que eu consiga consultar. Agradeço desde já!" Vitória 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Exames informa:A exigência do atestado/laudo médico é um ato comprobatória e uma medida segura para a Administração justificar a mudança de resultado (de faltoso para “transferido”), vez que a simples informação de sintomas gripais não atesta veracidade. Cumpre salientar que, como medida sanitária, quando uma pessoa apresenta esse tipo de sintoma, a orientação do Poder Público é que o cidadão deveria comparecer a Unidade de Saúde para realização do teste de Covid. Na ocasião, o médico fornece um atestado/laudo, orientando afastamento das atividades e isolamento por determinado prazo. Assim sendo, com base no exposto, é que pautamos a exigência do “meio” comprobatório para justificar ausência do candidato na prova. 22 1 0 0 0 "" 716 68318 2021111166 2021-11-19T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Documento Público Gostaria de saber qual o procedimento para eu imprimir o CRLV, exercício 2021, do meu veículo de placa QOU 6B68, renavam XXXXXXXXYX. Informo que as taxas estão quitadas desde o mês de setembro. "" 2021-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380) e (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa.? Esta taxa somente poderá ser paga após o efetivo pagamento de todos os débitos, ela representa a quitação completa, o que vale dizer que o veículo está licenciado. Deste modo, destacamos que o veículo de placa XPLACAX, ainda apresenta débito de licenciamento e por este motivo não irá atualizar para o 2021.Em tempo, iremos encaminhar abaixo orientação quanto a emissão do CRLV-e:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e?: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORER https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo: Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo. Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ????? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. " 3 0 0 0 0 "" 717 68331 2021111179 2021-11-20T00:00:00 11 2021 Informação SEFAZ Gestão Financeira e Orçamentária Boa noite !Eu gostaria de obter a informação da quantidade de recursos públicos que foram repassados para o município de Piúma no período de janeiro de 2021 a novembro de 2021?Quanto em receita foi repassado para o município.Desde já agradeço! Piúma 2021-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-12T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica, por meio do Subgerente de Programação e Execução Financeira, que a informação solicitada está disponível no portal da transparência no link https://transparencia.es.gov.br/TransferenciasBasta escolher o município, os filtros desejados e clicar em buscar. Abaixo da busca vai aparecer os dados mês a mês. Os dados da consulta são valores brutos.No anexo, segue modelo de tela do Portal da Transparência.Respeitosamente. 18 0 0 0 0 "" 718 68367 2021111215 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação IPAJM Progressão ou Promoção de Servidor Público Bom dia!Há algum tempo, eu fiz um pedido de reenquadramento do meu tempo de serviço como DT. Eu queria saber como faço para acompanhar o processo do meu pedido.Atenciosamente,Rita Sacht Itaguaçu 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-22T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):E possível fazer o acompanhamento do processo via teleatendimento que está à disposição, para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" 719 68397 2021111245 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 720 68432 2021111280 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação SECTI Licitação Pública "A Seger e Secont pediram para enviar esse questionamento a vocês.Processo XXXXXXXXXXQN37CEm cotações, há duas propostas (GENTE SEGURADORA e MAPFRE), mas por que em ""Resultado de Licitação"" não aparece as 2 propostas e as respectivas classificações, sendo: GENTE SEGURADORA R$ XXXXXXXXXX,00 e MAPFRE R$ 800,00?Por quê, neste caso, a de maior valor foi a vencedora? E por que em ""Resultado de Licitação"" não aparece as duas empresas participantes? A empresa MAPFRE foi desclassificada? Se foi, por que não consta no processo de licitação a justificativa da desclassificação?" "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-11-24T00:00:00 Internet Internet Boa noite!Em atenção aos questionamentos referente ao processo XXXXXXXXXXQN37C, para contratação de seguro veicular, prestamos os seguintes esclarecimentos:Finalizado o prazo para envio das propostas comerciais na cotação eletrônica nº 1478/2021 e dando prosseguimento ao trâmites para habilitação, tentamos, sem sucesso, entrar em contato com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, empresa que apresentou a proposta mais vantajosa para a administração pública, no número de telefone constante na proposta comercial da empresa (pág. 03 da peça #38). Para documentar a tentativa de contato, enviamos também um e-mail (peça #39) para o endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, endereço esse constante na proposta comercial do sistema SIGA.Como também não obtivemos retorno, prosseguimos à inabilitação da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, conforme justificativa registrada no documento à peça #50 e iniciamos os processos para habilitação da empresa segunda colocada, a empresa GENTE SEGURADORA SA.Encaminho em anexo as peças do processo que fundamentaram a respostas aos questionamentos. Atenciosamente, 2 0 0 0 1 "" 721 68569 2021111417 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-12T00:00:00 Internet E-mail a) Qual foi o caráter dessa abertura de crédito? Ajustes no orçamento para atender às despesas realizadas por estimativa (folha de pessoal e contrato terceirizado) assim como demais ajustes de fonte recursos.b) Qual será a finalidade dessa abertura de crédito? Realização de ajustes nas:Ações de folha de pagamento do mês de novembro de 2021 (2006 e 6688) Devido à adequação na carreira do magistério que será paga na folha de novembro será necessário o ajuste nessas duas ações, Ações 8675 e 8677 (complemento de valor para serviços de vigilância e limpeza do mês de novembro/2021), Ação 8679 (com a definição da SEDU que o “Prêmio Escola que Colabora” terá um percentual de 40% para capital será necessário esse ajuste), Ação 6089 (complemento no valor para aquisição de material permanente com recursos do convênio 22/2021 com o INEP) e serviços de avaliação de alunos (PAEBES) que está empenhado na fonte do salário-educação e vamos mudar para a fonte MDE pois vai ser executado este ano. c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Foi utilizado o FUNDEB (fontes 113 e 114) e também movimentado outras fontes de recursos. Sobre o detalhamento, pode ser consultado em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:XXXXXXXXXX 14 0 0 0 0 "" 722 68578 2021111426 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet E-mail PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 723 68660 2021111508 2021-11-25T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 724 68690 2021111538 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público Bom dia! Sou professora efetiva da rede estadual, recebo meu 13º Salário no mês de fevereiro. No contracheque do mês de novembro o reajuste salarial não veio retroativo ao 13º salário, o valor será pago no próximo contracheque ou não faz parte do reajuste?Aguardo resposta e desde já agradeço!Lívia Costa "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:O reajuste do 13º ocorrerá na folha de Dezembro, conforme previsto na Lei 880/2017. 10 0 0 0 0 "" 725 68719 2021111567 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para conhecimento do processo de nº XXXXXXXXXXZNRW6 "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet Internet Prezado!Segue resposta em anexo. 13 0 0 0 0 "" 726 68725 2021111573 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 727 68727 2021111575 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 34 1 0 0 0 "" 728 68819 2021111667 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde senhores,Por gentileza, solicito informações sobre o motivo do meu processo de nº XXXXXXXXXX0BP06 - ABONO PERMANÊNCIA - demorar tanto para ser analisado.A princípio ficou parado por mais de 2 meses no protocolo. Atualmente está parado a mais de um mês, desde 26/10/21 para ser despachado - PROTOCOLO - GERENCIA ADMINISTRATIVA. Ou seja, penso que não tramitou em nenhum setor até o momento, desde 10/08/21.Por favor, o processo pode ser analisado e enviado para os respectivos setores?Telefone constantemente buscando informações do andamento e recebo sempre a mesma resposta que “há outros processos na frente que a reclamação deve feita somente na Ouvidoria”. Entendo que a demanda de processos é grande, porém penso que diariamente processos são analisados pelos funcionários do setor.Por gentileza, há alguma previsão de quanto tempo levará para meu processo ser analisado e finalizado?Agradeço a atenção.Atenciosamente. Vitória 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-30T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, o processo de Vossa Senhoria encontra-se em análise no setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 729 68947 2021111793 2021-11-30T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-14T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssunçãoRef.: Contrato nº º 0349/2021O contrato 349 refere-se a:“RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG Nº 0349/2021 - PROCESSO SEAG Nº: XXXXXXXXXX4LCDW. DOADOR: A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/MF: XXXXXXXXYX. DONATÁRIO: Município de Conceição da Barra, CNPJ/MF: XXXXXXXXYX. OBJETO: 03 (três) Mesas para manipulação de alimentos. Vitória, 19 de novembro de 2021 Paulo Roberto Foletto Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca. Protocolo XXXXXXXXXX”DIARIO OFICIAL DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021.VALOR R$ XXXXXXXXXX,25 (três mil, duzentos de noventa reais e vinte e cinco centavos).Valores que diferem do requerimento de informação.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. 1 - Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060 2 - Fonte 101 - RECURSOS ORDINÁRIOS3 - Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - RECURSOS ORDINÁRIOS4 - Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5 - Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não DefinidoVitória, 13 de dezembro de 2021.Sergio Marins CóAgente de Extensão em Desenvolvimento Rural GESTIM/SEAG/ES Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 14 0 0 0 0 "" 730 68953 2021111799 2021-11-30T00:00:00 11 2021 Informação INOVA Contratos Prezado(a), solicito acesso ao arquivo/Edital o qual deu origem ao Contrato nº 006/2021 Processo nº XXXXXXXXXX "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-17T00:00:00 Internet Internet Prezados, Tendo em vista que o Contrato n.º 006/2021, Processo n.º XXXXXXXXXX ocorreu nos termos o art. 25, inciso II da Lei n.º XXXXXXXXXX/93, encaminhamos a ratificação de contratação por inexigibilidade publicado no DIOES em 29 de março de 2021. 17 0 0 0 0 "" 731 69016 2021120045 2021-01-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Licitação Pública Prezado Senhor Rafael Vulpi / Leyliany Moraes da Silva / CYbeli PandiniSolicito credenciamento através do E-Docs a integra do processo XXXXXXXXXXMZL9V, e que seja feito o entranhamento de todos os documentos, exceto, os sigilosos.Atenciosamente,Alécio "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-12-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 1 "" 732 69038 2021120067 2021-01-12T00:00:00 12 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da ciência, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 Internet E-mail Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 1 0 0 0 0 "" 733 69110 2021120139 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN CNH Social Olá, boa tarde!A terceira chamada é somente para aqueles que fizeram matrícula anteriormente? Não há vagas para novas pessoas se cadastrarem? Caso seja isso mesmo, quando ocorrerá o próximo edital? "" 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:A 3ª Chamada publicada em 11/11 e lista de suplentes publicada em 02/12, foram referentes ao período de inscrição que esteve vigente entre 26/10/2021 e 04/11/2021.Em relação ao próximo edital, ele está previsto para início das inscrições em fevereiro e primeira e segunda chamas entre março e abril. 19 0 0 0 0 "" 734 69126 2021120155 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESP, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Finanças da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, segue arquivo em anexo e temos a informar que:a) Qual é a finalidade dessa abertura de crédito?Equipar os policiais de forma mais apropriada às peculiaridades da atividade policial epadronizar o fardamento.b) Qual será o destino desse crédito?Aquisição de capas táticas, cintos de guarnição e munições letais para a PMES.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Conforme demonstrado no Anexo I, para essa descentralização foram utilizados recursosadvindos de superávit financeiro de exercício anterior (natureza de despesa XXXXXXXXXX / fonte0301).Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 15 0 1 0 0 "" 735 69172 2021120201 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Cadastro de Inativo e Pensionista Bom dia!Como faço o recadastramento? E quando será? Obrigada. Vitória 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-12T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Recadastramento do IPAJM PRORROGADO para MARÇO DE 2022, conforme Portaria nº 015-R, publicada nesta sexta-feira, dia 03/12/2021, no Diário Oficial do Estado. Clique aqui e confira a normativa na íntegra!Confira mais informações: O QUE É O RECADASTRAMENTO “PROVA DE VIDA”? O Recadastramento, por meio de “Prova de Vida” - instituído pela Portaria nº01/2021 (publicada em 07/01/2021) - é o ato obrigatório do aposentado e/ou pensionista comprovar que está vivo para garantir a continuidade do pagamento do seu benefício previdenciário (provento de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão), e deve ser realizado no mês de aniversário do segurado. QUANDO COMEÇA? MARÇO DE 2002! QUAL O MÊS DO SEU ANIVERSÁRIOQUANDO DEVO FAZER O RECADASTRAMENTO ""PROVA DE VIDA""?MARÇOEM MARÇO DE 2022ABRILEM ABRIL DE 2022MAIOEM MAIO DE 2022JUNHOEM JUNHO DE 2022JULHOEM JULHO DE 2022AGOSTOEM AGOSTO DE 2022SETEMBROEM SETEMBRO DE 2022OUTUBROEM OUTUBRO DE 2022NOVEMBROEM NOVEMBRO DE 2022DEZEMBROEM DEZEMBRO DE 2022JANEIROEM JANEIRO DE 2023FEVEREIROEM FEVEREIRO DE 2023 AS DEMAIS REGRAS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO SERÃO PUBLICADAS POR MEIO DE EDITAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. NESSE EDITAL CONSTARÁ O LOCAL ONDE O SEGURADO DEVE COMPARECER, HORÁRIO, ENTRE OUTRAS NORMAS ESPECÍFICAS. A PREVISÃO É PUBLICÁ-LAS NO MÊS ANTERIOR AO INÍCIO DO RECADASTRAMENTO. AGUARDEM!QUEM PRECISA FAZER ESSE RECADASTRAMENTO? Aposentados e pensionistas do IPAJM, civis e militares, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público. ESSE RECADASTRAMENTO SERÁ SOMENTE PARA CONFIRMAÇÃO DE VIDA DO SEGURADO? Sim. Não envolverá atualização de dados cadastrais. O RECADASTRAMENTO “PROVA DE VIDA” ACONTECERÁ TODO ANO? Sim, e o IPAJM editará a cada ano edital estabelecendo normas e diretrizes para realização do Recadastramento. QUAL FOI O OBJETIVO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº01/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO? Instituir a obrigatoriedade de “Prova de Vida” anual.Dúvidas?Teleatendimento do Instituto: (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXYX. LEGISLAÇÕES:Portaria Nº 15-R, de 06 de julho de 2021Fica prorrogado para o mês de março de 2022 o início do recadastramento anual de aposentados e pensionistas do IPAJM, que teria início em 1º de janeiro de 2022, conforme Portaria nº 01-R, de 06 de janeiro de 2021 e Portaria nº 12-R, de 06 de julho de 2021.Portaria Nº 12-R, de 06 de julho de 2021Fica prorrogado para janeiro de 2022 o início do recadastramento anual de aposentados e pensionistas do IPAJM, que começaria em de 1º de agosto de 2021, conforme Portaria nº 01-R, de 06 de janeiro de 2021 e Portaria nº 05-R, de 26 de março de 2021.Portaria nº 05-R, de 26 de março de 2021Suspende por 90 (noventa) dias a exigência de recadastramento anual (Prova de Vida) de aposentados e pensionistas, que teria início a partir de 1º de maio de 2021,Portaria Nº 015-S, de 09 de fevereiro de 2021 Institui Comissão de Servidores para planejar e coordenar a execução da Provade Vida , denominada Recadastramento 2021 , instituída pela Portaria nº 01 - R, de 06 de janeiro de 2021, publicada no DOE de 07/01/2021.Portaria Nº 01-R, de 06 de janeiro de 2021Instituída a obrigatoriedade de realização de Prova de Vida, denominada “Recadastramento”, dos aposentados e pensionistas do IPAJM, compreendendo beneficiários dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público, abrangidos pelas Leis Complementares Estaduais n.º 282/2004 e 943/2020,Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 0 0 0 0 0 "" 736 69198 2021120227 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação SCM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à GOVERNADORIA DO ESTADO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-21T00:00:00 Internet Internet Segue resposta conforme manifestação:a) Recursos do Tesouro Estadualb) Destinado à Secretaria da Casa Militar, para o pagamento de despesa pública, nos termos da legislação.c) Renovação do seguro anual da frota de aeronaves (helicópteros) que pertencem ao Governo do Estado, de modo a permitir, nos termos da legislação em vigor, a continuidade das missões do NOTAer, buscas e salvamentos, atendimentos aeromédicos, bem como apoio em geral a operações policiais, entre outras atividades, em todo o Estado. 18 0 2 0 0 "" 737 69227 2021120256 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legaisde fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nosartigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEAGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-23T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto aos setores competentes desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Resumo de Contrato nº 0342/2021Aquisição de 01 (um) Ensiladeira/Picadeiraa) Qual a finalidade desta aquisição?A ensiladeira de forragem será utilizada na confecção de silos e na alimentação do rebanho bovino com características produtiva de leite. O município, através da Secretaria Municipal de Agricultura, ficará responsável pela manutenção e conservação dos equipamentos.b) Para onde será destinado o objeto? Favor apresentar o detalhamento da compra.Será destinada à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RUAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA. Cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.c) c) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada?A empresa foi contratada por meio de processo licitatório, Pregão nº 011/2021, Processo nº XXXXXXXXXXB59WH.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 20 0 0 0 0 "" 738 69239 2021120268 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Cargo Público Enviadas: Sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 11:48:49Assunto: Solicitação de documentosBom dia.Venho por meio deste solicitar, todas as documentações constantes em meu nome, relativos aos vínculos empregatícios que tive com a SEDU, tendo em vista solicitação do INSS, para cumprimento de exigência.Meu NIS: XXXXXXXXYX Colatina 2022-03-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que a solicitação de qualquer documento relacionado a comprovação de tempo de serviço deverá ser feita no ACESSO AO CIDADÃO por meio de processo no E-docs ou de forma presencial na SEDU. 41 1 0 0 0 "" 739 69323 2021120352 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação DER Multas De Trânsito Bom dia,Prezado(o) senhor(a),Meu nome é Marcelo Rodrigues da Silva e fui incluído involutariamente em um processo e que teve a minha CNH Suspensa por pontuação, junto ao Detran-ES no ano de 2012.Em março deste ano, fui renovar a minha CNH que venceu (02/2021), fui informado que a mesma estava suspensa e que neste ano, eu estava trabalhando no setor de almoxarifado(fixo na sede) em uma empresa na Serra e que não poderia estar nos lugares em que ocorreu as infrações..Gostaria que me fosse informados os locais abaixo discriminados, onde houve às ocorrências das multas:- BR 101 KM XXXXXXXXXX (tive 03),- BR 101 KM XXXXXXXXXX (tive 01),- BR 101 KM XXXXXXXXXX ( tive 01).Obs: tive duas(02) multas no mesmo horário e no mesmo radar, eu não sei como?????Atenciosamente,Marcelo Rodrigues da Silva (27) XXXXXXXXXX Serra 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-12T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informamos a rodovia BR-101 é uma rodovia federal, não pertencendo ao Sistema Rodoviário Estadual – SRE e não estando sob responsabilidade desta autarquia.Considerando que este trecho está inserido em uma rodovia federal sob circunscrição do DNIT, sugerimos consultar o órgão federal por meio da Ouvidoria do DNIT pelo endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX.Ressaltamos que, atualmente, este trecho está sob concessão, operado pela empresa ECO 101.A XPLACAX é responsável por administrar 475,9 quilômetros do trecho capixaba da BR-101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro. A área concedida corta 25 municípios do estado do Espírito Santo, onde está maior parte da concessão: 458, 4 quilômetros. Os outros 17,5 quilômetros estão dentro dos limites do estado da Bahia.Assim, sugerimos contatar a Ouvidoria da ECO 101 pelo endereço eletrônico https://www.XPLACAX.com.br/atendimento/ouvidoria.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 2 0 0 0 0 "" 740 69413 2021120442 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Bom DiaEstou tentando atualizar minha identidade através do agendamento disponibilizado pelo Policia Civil através dos site que o Governo Estadual disponibilizar, porém já faz 30 dias que venho tentando em horários diferentes o agendamento sem sucesso pois não tem vaga disponível. Sabendo que a Sedu para contratação de funcionário em Designação Temporária tem que apresentar a Identidade atualizada como fica nossa situação uma vez que a Estado não está disponibilizando o serviço de forma a atender sua demanda.A Carteira de Habilitação não atenderia as especificações?Grato "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-12T00:00:00 Internet Internet Informamos que a chamada para apresentação de documentação acontecerá em janeiro/22 Caso a candidata ainda não tenha conseguido o documento, favor fazer contato novamente para analisarmos a situação. 0 0 0 0 0 "" 741 69462 2021120487 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 742 69547 2021120572 2021-08-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 743 69562 2021120587 2021-08-12T00:00:00 12 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-23T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto aos setores competentes desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Resumo ao Resumo do Contrato 0440 de 2021Aquisição 03 (três) Pulverizadores/Atomizador 450 ltsa) Qual a finalidade da aquisição dos objetos?Considerando a grande quantidade de associações nos municípios e o aumento da produção de cafés que vem se expandindo nos municípios, como grande fonte de renda, o uso destes equipamentos é fundamental para auxiliar os agricultores na manutenção e melhoria da produção. O pulverizador atomizador 450 litros 75 cv será acoplado ao trator agrícola para ser utilizado na pulverização das lavouras cafeeiras no combate as pragas e doenças que as atacam, prejudicando a produção e evitando grandes percas na produção. b) Para onde será destinado o objeto adquirido? Favor apresentar detalhamento da compra.Serão destinados à Prefeitura de Colatina e Prefeitura de Ponto Belo. Cabem aos municípios verificarem a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.c) c) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada?A empresa foi contratada por meio de processo licitatório, Pregão nº 053/2020, Processo nº XXXXXXXXXXXQ287.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 15 0 0 0 0 "" 744 69716 2021120738 2021-10-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Saúde Pública Bom dia, gostaria de saber se é possivel realizar pelo SUS o exame de histerossalpingografia. Tendo em vista que é um exame muito caro em clinicas e hospitais particulares. Vila Velha 2021-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-13T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Em resposta a Manifestação, O Exame de Histerossalpingografia, de acordo com Instrutivo 3.6 de Atendimento de Exames Contratados - do SUS - MV Ambulatorial, o Exame é realizado no Hospital Jayme Santos Neves.""Com o encaminhamento médico poderá dar entrada na solicitação pela Unidade Básica de Saúde no município que reside, através do Sistema de Informação MV Ambulatorial. Atenciosamente " 3 0 0 0 0 "" 745 69879 2021120901 2021-12-13T00:00:00 12 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Prezados Senhores.Nosso escritório realiza análise sobre impacto ambiental junto a atividade pesqueira e gostaria de obter arquivos, com base na Lei de Acesso à Informação, referentes aos seguintes pedidos:1. EIA/ RIMA específico de operação do Terminal Prysmian, licenciado e registrado neste órgão,2. Acesso ao Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do Terminal Prysmian, incluindo na resposta a informação do valor correspondente ao PCAP.3. Número do processo de licenciamento ambiental que trata da Operação (Licença de Operação) do Terminal Prysmian4. Quais Municípios que possuem atividade pesqueira tem sua atividade diretamente afetada com a Operação do Terminal PrysmianAgradecemos antecipadamente a cordialidade." Vitória 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-30T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“O processo administrativo de licenciamento ambiental da Prysmian possui número XXXXXXXXXX. Anexo aos autos, podem sem encontradas as informações acerca dos estudos ambientais apresentados, assim como as licenças ambientais emitidas e suas condicionantes ambientais. O link http://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarLicenca.aspx permite acessar a situação das licenças emitidas nos processos.Ressaltamos ainda que o manifestante poderá realizar a busca a EIAs que se encontram em meio digital no site do IEMA no link https://iema.es.gov.br/transparencia_ambiental.Esclarecemos ainda que a consulta aos documentos constantes nos autos dos processos de licenciamento pode ser feita por qualquer cidadão, desde que respeitados os procedimentos exigidos pelo órgão, nos termos da Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, de 31 de Julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. Mais informações sobre consulta a processos podem ser obtidas no Setor de Protocolo Geral do IEMA pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX .”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 17 0 0 0 0 "" 746 69896 2021120918 2021-12-13T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Convênios E Parcerias Quero registrar a demora de conseguir um documento nesta autarquia. Solicitei um tempo de serviço e contribuicao em 18/10/201 até o dia de hoje não ficou pronto. Vitória 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-15T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):O processo de Vossa Senhoria, foi concluído.- A servidora aposentada não possui períodos deste RPPS que possam ser certificados para outros regimes previdenciários. Conforme print em anexo. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 2 0 0 0 0 "" 747 69969 2021120991 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 748 69971 2021120993 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 749 69990 2021121012 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Prezados Senhores,Venho manifestar minha dúvida sobre a inscrição do Processo seletivo dos editais 30 e 31, uma vez que a EEEFM Antonio Sabatini Simoni - localizada em Mimoso do Sul, passou a ser escola do campo (listada no anexo do edital), porém a escola até ontem não tinha conhecimento desse fato, não houve publicidade da mudança. A maioria dos professores já havia realizado inscrição para MaPB1. Gostaria de saber se essa mudança realmente ocorrerá, se chamarão apenas os inscritos para MaPB2, caso não tenha inscritos como procederão?Desde já agradeço a atenção dispensada.Simone Oliveira de Souza Rivas Mimoso do Sul 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet Internet Informamos respeitosamente que a Superintendência Regional de Educação de Cachoeiro deItapemirim, recebeu a manifestação referente a alteração da classificação da referida unidadeescolar para Escola do Campo.Conforme art. 301 da Resolução CEE Nº XXXXXXXXXX/2014, a escola do campo é uma instituição deensino situada em áreas rurais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, considerada a partir do contexto socioeconômico-cultural em que está inserida e/ou dossujeitos sociais que a frequentam.Neste sentido, na composição do projeto pedagógico de curso, além dos mesmos elementosexigidos para os cursos de ensino fundamental, médio ou profissional, na parte diversificada,deverá contemplar, obrigatoriamente, os conhecimentos nas áreas de zootecnia, agricultura eeconomia doméstica (inciso II §1º do art. 307).Considerando que a aludida escola se encontra localizada em zona rural, assim o informandoadequadamente em todas situações requeridas,Considerando o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2021, que estabelece normas paraseleção e contratação de professores habilitados para atuar na educação básica, no ensinofundamental e médio e suas modalidades, em regime de designação temporária, em atendimentoàs necessidades da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo, com exercício na RedePública Estadual.A EEEFM Antônio Sabatini Simoni passou, a partir do mencionado edital, a ser identificada, porsuas características, como Escola do Campo sob os critérios do IBGE.Outrossim, nos colocamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas caso a partedemonstre interesse.CELEIDA CHAMAO BASTOSSUPERINTENDENTE REGIONAL QCE-03SRE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SRECAC - SEDU 13 0 0 0 0 "" 750 70056 2021121078 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Contratos O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-01T00:00:00 Internet E-mail Informamos que Trata o requerimento da Portaria n°033 de 02/12/2021 e que é crédito para a Secretaria de Saúde. 20 1 2 0 0 "" 751 70081 2021121103 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SEJUS Contracheque De Servidor Público Olá boa tarde meu nome é Weslene Coutinho Gonçalves funcional XXXXXXXXXX/ES. Pedi exoneração. E tive meus vencimentos com adição de faltas injustificadas. E descontos em meu contra cheque do mês setembro e recisão de contrato. E peço que reveja. Uma vez que todo documento foi entregue em mãos. Digo que as faltas foram justificara-se sim, atestadas e apoio operacional não lançados pela colega responsável pelo rotinas administrativas do setor RH - CDRL-Linhares/Bebedouro. Preciso que esse prejuízo sanado! Atenciosamente. Weslene Linhares 2022-01-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Gestão de Pessoas. Segundo informado pela equipe, o registro de frequência é de competência da chefia imediata, conforme Art. 27 da Lei Complementar Estadual de Nº 46/94.Informa ainda que não há registro de afastamento para tratamento de saúde, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo – SIARHES. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 23 1 2 0 0 "" 752 70211 2021121233 2021-12-16T00:00:00 12 2021 Informação PCES Segurança Pública A título de pesquisa no Programa institucional de iniciação científica (Piic/UFES 2021/2022), urge a solicitação de informações para discussão do seguinte tema: “Segurança Pública: uma análise crítica da paralisação geral da Polícia Militar no Estado do Espírito Santo em fevereiro de 2017”. Nessa esfera, para a construção do referido estudo, é necessário o recolhimento de uma base de dados oficiais, nesse aspecto, solicita-se o registro de homicídios qualificados identificados no período de 3 a 25 de fevereiro de 2017 no município da Serra/ES e Vitória/ES. Igualmente, requerem-se os inquéritos policiais dos homicídios ocorridos dentre o prazo de 3 a 25 de fevereiro de 2017 no território da Serra/ES e o município de Vitória/ES. Serra 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-14T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 29 1 1 0 0 "" 753 70226 2021121248 2021-12-17T00:00:00 12 2021 Informação SESA Remuneração, Vencimento e Subsídio Olá bom dia..Meu nome e Doglas CabralMatrícula: XXXXXXXXXXEu era funcionário do hospital estadual de vila velha, em caráter covid, entrei dia 20/07/20 até 20/10/2021 contrato temporário de covid.. gostaria de saber se vou receber esse abono? Vila Velha 2022-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 754 70276 2021121298 2021-12-17T00:00:00 12 2021 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público Boa tarde, gostaria de saber qual critério foi usado para o cálculo do meu décimo terceiro salário. Trabalhei com 43 horas aulas até final de julho, devido a efetivação em uma cadeira, fiquei apenas com 25 horas a partir de julho/2021. O certo não seria somar meu salário nos meses todos e dividir por 12? pagaram apenas referente a 25 horas/aula. Peço a gentileza que verifiquem. Obrigadanº funcional XXXXXXXXXX. anexos alguns contracheques. Serra 2022-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-01T00:00:00 Internet E-mail Olá! Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Informamos que o pagamento do 13º em Dezembro baseia-se na remuneração daquele mês.Dúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXXX 19 0 0 0 0 "" 755 70393 2021121415 2021-12-20T00:00:00 12 2021 Informação SESA Resultado Nominal Gostaria de saber pq meu exame não teve resultado se minha esposa e eu fizemos no mesmo horário. Serra 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-21T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezados, Bom Dia!Informamos que existem algumas situações em que o exame do paciente precisa de ser repetido, passar por uma nova análise. Tal situação está enquadrado o exame do paciente ANDERSON GOMES WILL, e por isso o resultado ainda não foi liberado.Atenciosamente,Kamilla Guimarães CostaFarmacêutica do Núcleo de Biologia Médica/LACEN""" 1 0 0 0 0 "" 756 70644 2021121666 2021-12-23T00:00:00 12 2021 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Boa tarde.Fiz o teste de covid e ao consultar aparece a mensagem pra eu procurar o posto de coleta. Preciso saber qual o tempo maximo de espera pois tenho um bebe e estou afastada dele. Vila Velha 2022-12-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Primeiramente cumpre esclarecer que o prazo estabelecido para a liberação de resultado dos exames de COVID é de até 72 horas, a partir do momento em que a amostra é recebida pelo LACEN, com possibilidade de ser liberado antes do prazo estabelecido.Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 4 0 0 0 0 "" 757 70713 2021121735 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Ensino Médio Enviadas: Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 22:59:49 Assunto: Encceja Como faço para pegar meu certificado de conclusão do E.M do encceja 2021, não encontrei nada no site da sedu es.... Serra 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Telefone E-mail O candidato que realizou as provas do ENCCEJA e solicitou a certificação pela Secretaria de Estado da Educação, e conseguiu alcançar notas necessárias, deve procurar o CEEJA de Vitória para solicitar a Certificação ou Declaração de Proficiência, devendo apresentar :Boletim de Desempenho com as Notas - impresso no site do INEP na página do participante,original e cópia da RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento. CEEJA Vitória(27) XXXXXXXXXXLadeira São Bento, 66 - Centro – Vitória – ESOu envie seus documentos digitalizados para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXOBS: após 30 dias, deverá ir pessoalmente no CEEJA de Vitória para retirar o Certificado ou declaração de proficiência.Caso resida no interior do Estado, deve procurar a Superintendência Regional de Educação do seu município ou o CEEJA de Linhares, Colatina ou Cachoeiro de Itapemirim.Qualquer dúvida estamos ao dispor.Andressa EndlichGerência de Educação de Jovens e Adultos 1 0 0 0 0 "" 758 70716 2021121738 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado No portal do servidor não tem a opção verificação de tempo de serviçoXXXXXXXXXXcomo fazer? Vila Velha 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-05-01T00:00:00 Internet E-mail Informamos que o GRH/SEDU atende presencialmente, fornecendo fichas funcionais e demais documentos de segundas às sextas-feiras, no horário de 09:00 às 18:00, mediante agendamento prévio, através do endereço: XXXXX@XXXX.XXX que deverá ser informados os seguintes dados: nome completo do requerente, nº de CPF, tipo de documento e finalidade. Se o requerente preferir, poderá solicitar também via E-DOCS no Portal do Servidor, através do Acesso Cidadão, com orientações através do telefone: XXXXXXXXXX.Caso tenha dificuldade para retirar o documento solicitado, poderá ser representado com procuração registrada em cartório. 9 0 0 0 0 "" 759 70920 2021121942 2021-12-29T00:00:00 12 2021 Informação SESA Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Realizei o agendamento pro teste de Covid amanhã (30/12) na Ufes, em Goiabeiras.Fui atendida no aeroporto e agora não encontro uma maneira de cancelar meu agendamento de amanhã.Como posso fazer isso? Vitória 2022-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-29T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Para ter acesso ao agendamento realizado, a senhora deverá entrar no site da Saúde (https://saude.es.gov.br), na lateral esquerda, clicando em ""Agendamento"". que solicitará dados como CPF, Cartão SUS, nome, e-mail e telefone.Ao disponibilizar o CPF, o sistema buscará no banco de dados do Ministério da Saúde, e sendo encontrado, preencherá automaticamente o Cartão SUS e o nome do usuário. Feito isso basta, identificar qual o agendamento que deseja cancelar e clicar no ""X vermelho"" na aba ""ações"" do agendamento.Atenciosamente " 0 0 0 0 0 "" 760 47599 2021010225 2021-06-01T00:00:00 1 2021 Informação SESP Segurança Pública Bom dia. Este é para requisitar, nos termos da Lei de Acesso à Informação, estatísticas criminais do Espírito Santo, por endereço, dos crimes para os quais houverem dados, além dos crimes de homicídio doloso e latrocínio, que já podem ser encontrados no site da SESP (p.ex. https://sesp.es.gov.br/Media/sesp/Estat%C3%ADstica/V%C3%ADtimas_CLI_2018.pdf). Em outras palavras, gostaria de obter um arquivo similar a este PDF para crimes contra o patrimônio, homicídio culposo, feminicídio, e outros dados congêneres que eventualmente estiverem disponíveis. Obrigado. "" 2021-01-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-19T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “a GEOSP não possui dados de incidente tipo homicídio culposo, mas de crimes violentos intencionais. Informo também que o feminicídio é um qualificador do Homicídio. As vítimas de feminicídio constarão também na tabela de homicídio”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 13 0 0 0 1 "" 761 47639 2021010265 2021-07-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Processo Fiz uma comunicação de venda online desde o dia 17/12/2020 quando abro o processo todo dia ,diz q está em andamento, quero saber quando terei resposta. Honda biz ppl8884 Guarapari es, renavam XXX.XXX.XXX-XX. Guarapari 2021-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Em consulta ao sistema DETRANNET, verifiquei que o comunicado de venda está inserido no sistema. ImpedimentosComunicação de venda para FERNANDA RODRIGUES GAZAL em 22/01/2021 (Venda em 30/06/2020) 19 0 0 0 0 "" 762 47667 2021010293 2021-08-01T00:00:00 1 2021 Informação SEDURB Processo Enviadas: Quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 21:53:26Assunto: Dúvida - Legitimação de terra ( Cariacica)Ola, gostaria de tirar uma duvida. No dia 23/10/2008, foi feita uma solicitação de legitimação de terra no bairro pica pau em Cariacica no nome do meu pai, Abel martins de souza dos reis.Foi informado que iria entregar as escrituras e não tivemos retorno de como está o processo?Onde eu consigo ter informação do processo?Número do processo: XXXXXXXXXX.Segue em anexo o pdf com a solicitação. Cariacica 2021-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, Estamos trabalhando para a conclusão de todas as etapas do processo legal para viabilizar a entrega das escrituras. Reforçamos que foram encontradas áreas com menos de 500m² e outras com menos 125m² o que a priori inviabiliza a regularização conforme previsto no artigo 5º da Lei 10.533/2016.Estamos trabalhando para buscar a soluções viáveis respeitando a lei vigente e nos colocamos a disposição para atendimento e sanar demais dúvidas. 21 0 0 0 0 "" 763 47716 2021010342 2021-09-01T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ Endividamento Olá, gostaria de solicitar a informação sobre qual pendencia consta em meu nome na receita estadual? "" 2021-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 764 47812 2021010438 2021-12-01T00:00:00 1 2021 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais O manifestante deseja saber o Estado do Espírito Santo decretará ponto facultativo no período do carnaval, dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Vila Velha 2021-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-27T00:00:00 Telefone E-mail Caro Cidadão.Segue decreto do Governo do Estado:DECRETO Nº 123-S, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos da Administração direta e nas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 15, 16 e até às 12 horas do dia 17 de fevereiro de 2021.Art. 2º Excluem-se da medida prevista no art. 1º os órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ouregime de escala.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 21 dias do mês de janeiro de 2021, 200º da Independência, 133º da República e 487º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado 15 0 0 0 0 "" 765 47832 2021010458 2021-12-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber onde posso obter uma declaração de autenticidade e validade da minha CNH a fim de apresentar às autoridades portuguesas para efetuar a troca da habilitação. Vila Velha 2021-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:O serviço está previsto no site do DETRAN, na função de certidão de prontuário de CNH. 3 0 0 0 0 "" 766 47846 2021010472 2021-12-01T00:00:00 1 2021 Informação PCES Concurso Público Boa tarde, estive analisando o ultimo edital de concurso público (001 / 2018 - PCES) e me surgiu uma dúvida: no cargo XXXXXXXXXX, área 4 (PERITO OFICIAL CRIMINAL) lista várias Engenharias e não encontrei o meu curso - Engenharia de Petróleo. Gostaria de saber se eu poderia concorrer a essa vaga, e se eu terei problema caso eu seja aprovado para a vaga. Muito Obrigado Vitória 2021-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Tânia Mara Medeiros Marçal, Perito Oficial Criminal, disse:""Temos a informar que por ser o Edital Lei do Concurso as engenharias ali pré estabelecidas são taxativas. Entretanto, o cidadão poderá concorrer ao cargo de Investigador de Polícia, uma vez que a exigência é graduação em qualquer área.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 7 0 1 0 0 "" 767 47950 2021010576 2021-01-14T00:00:00 1 2021 Informação IEMA Meio Ambiente Bom dia, Referente aos dados de qualidade do ar, disponibilizadoa através do link https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/dadosdemonitoramento/automatica, as planilhas constam horas com final ':30'. Neste caso, a hora é referente a hora anterior ou posterior? Por exemplo, 01/01/2019 01:30, corresponde às 1h do dia primeiro, ou às 2h do dia primeiro?Obrigada Vitória 2021-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-19T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela CQAI - Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais segue resposta a manifestação:“Solicitamos que o interessado seja orientado a entrar em contato direto com esta coordenação para esclarecimentos específicos. Nosso telefone é o (27) XXXXXXXXXX ou pelo email XXXXX@XXXX.XXX, considerando o tipo demanda a ser atendida.”Atenciosamente, Representante da Ouvidoria - IEMA" 5 0 0 0 0 "" 768 48051 2021010677 2021-01-16T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Processo Boa tarde. Gostaria de saber como obtenho informações acerca do processo XXXXXXXXYX que consta quando eu realizo a consulta do meu veículo no detran. Gostaria de obter essa informação para que eu possa realizar os procedimentos para a transferência do veículo para o meu nome. Vitória 2021-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, não existe nenhuma veículo sob o CPF XXX.XXX.XXX-XX e na ouvidoria não indica a placa. 5 0 0 0 0 "" 769 48223 2021010846 2021-01-19T00:00:00 1 2021 Informação SECULT Comunicação E Divulgação "Prezados, Com base no Princípio da Publicidade na Administração Pública, venho solicitar que me sejam disponibilizados os seguintes projetos dos respectivos editais, resguardados as devidas informações pessoais, me interessando apenas o conteúdo que contenha o teor que levou aos representantes da administração pública a deferí-los e bonificá-los com os respectivos prêmios:Edital 033/2019 - Projetos de Música - Projetos selecionados (eixo 1): 1) LEONARDO HENRIQUE MIRANDA DE PAULA - Titulo do projeto: Grão: territóriopercussivo.2) MONIQUE DA ROCHA ALVES - Titulo do projeto: Videoclipe: DONAASTROGILDA.3) DAN ABRANCHES DALTO MARINS - Titulo do projeto: TITÁN - DANABRANCHES4) CARLOS RONEY ESTEVÃO CASULA - Titulo do projeto: TRUE LOVE SUICIDE(ODE AO ULTRARROMANTISMO).5) ALBERTO VASCONCELLOS PINTO JUNIOR MEI - Titulo do projeto: GRAVAÇÃODO EP ""Novas Versões de Canções Nunca Ouvidas Antes"" de Manfredo - R$XXXXXXXXXX,00 – 83 pontos.1) DANIEL FREIRE CRUZ - Titulo do projeto: CD Milagre - Orizzonti 7teto.2) ANASTÁCIA SANTANA MONTEIRO - Titulo do projeto: Videoclipe de SouDessas/Eu Não – Anastácia.3) DÉBORAH NICCHIO SATHLER - Titulo do projeto: Samba de Caboclo com Tunicoda Vila.4) RAYANNE CARRARA - Titulo do projeto: Não é não - gravação de EP.5) ARTHUR NAVARRO MONTANHESE DE LIMA - Titulo do projeto: Criação eProdução Musical do álbum Corpos Celestes do compositor Santiago Emanuel.Eixo 2:1) EDIVAN FREITAS DA SILVA - Titulo do projeto: SHOW ""DANÇA DA FALA”.2) LUIZ CARLOS CARDOSO SUZANO JUNIOR - Titulo do projeto: Aquele que Disse.3) KÁTIA CUNHA ROCHA - Titulo do projeto: Kátia Rocha - Canções de MiltonNascimento.4) JULIANO MACHADO DE ALMEIDA - Titulo do projeto: JULIANO MACHADO DEALMEIDA.5) LUÍS CARLOS SILVA CASTRO - Titulo do projeto: Circulação Estadual de Shows“LULA D´VITÓRIA 35 ANOS"". 6) MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO - Titulo do projeto: Circulação Estadual doShow ""Vem Sambar"" de Marcelo Rosário & Banda – R$ XXXXXXXXXX,00 - 82 pontos.1) GRUPO MOXUARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME - Titulo do projeto:Turnê ""Moxuara Flor de Maio"".2) EDUARDO SZAJNBRUM - Titulo do projeto: Baobab Trio - Show Ladeira.3) MURILO SODRÉ DE ABREU - Titulo do projeto: AURORA GORDON.4) WANDERSON LOPES SOARES - Titulo do projeto: Wanderson Lopez Ensembleconvida Letieres LeiteEixo 3:1) ACORDES CENTRO DE MÚSICA E ARTES LTDA - Titulo do projeto: III FestivalInternacional de Violão do ES (FIVES) e IV Concurso Latino Americano de ViolãoMaurício de Oliveira.2) LUIS GUILHERME SILVA - Titulo do projeto: PRODUÇÃO E GESTÃO DEEVENTOS E CARREIRAS MUSICAIS.3) TIAGO MIRANDA GOMES - Titulo do projeto: DUELO INTERESTADUAL. 1) EXPURGAÇÃO FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - Titulo do projeto:Festival Vila Musical.2) EDUARDO LUCAS DA SILVA - Titulo do projeto: Festival de Bandas Instrumentaisdo ES.3) PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA VERDE - Titulo doprojeto: ESCOLA DE MÚSICA TOCANDO EM FRENTE - FORMAÇÃO ORQUESTRALCOLETIVA NO SUL DO ESPÍRITO SANTO.Ressalto que solicito o corpo dos projetos descritos, contendo apenas as informações que os levaram a serem deferidos e convocados. " "" 2021-08-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-25T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante, segue em anexo a planilha extraída da plataforma Prosas com os dados dos projetos solicitados resguardando as informações pessoais dos proponentes. Alertamos o solicitante quanto ao cumprimento da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que trata da legislação sobre direitos autorais.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 6 0 0 0 0 "" 770 48300 2021010899 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação SESP Segurança Pública Bom dia. Em manifestação anterior, pude obter planilhas de algumas estatísticas criminais do estado. No entanto, restaram algumas lacunas nas informações obtidas naquela ocasião. Portanto, gostaria de requisitar os seguintes dados: (1) planilha contendo CRIMES CONTRA PESSOA e CRIMES CONTRA OS COSTUMES para o ano de 2020, no mesmo formato enviado por ocasião da manifestação de nº XXXXXXXXXX. Uma vez que os dados existem para o período XXXXXXXXXX, é de se imaginar que eles existam para o período de 2020, (2) alegou a SESP, em pedido anterior, que “a GeOSP não possui dados anteriores a 2018 para os crimes Contra a Pessoa, Crimes contra o Patrimônio e Crimes Contra os Costumes”. Essa negativa não mencionou os CRIMES LETAIS INTENCIONAIS ou o FEMINICÍDIO. Caso essas informações existam para o período anterior a 2018, gostaria de obtê-las no mesmo formato de planilha requisitado no item (1), (3) gostaria de saber, para o período anterior a 2018, se existem informações que listam números de vítimas de crimes, seja qual for o formato, delimitados por zona menor do que o município (por exemplo, homicídios dolosos por distrito policial). Muito obrigado. "" 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que informou que: “contém uma planilha para cada grupo de incidentes solicitados. Informo que não existem dados anteriores para o crime de feminicídio. Informo que o incidente de roubo com morte do autor foi criado recentemente e não tem dados anteriores”.Ressalvou-se que, quanto à demanda anteriormente formalizada por meio do protocolo XXXXXXXXXX e-OUV, houve um equívoco quanto aos “crimes de homicídio por ação da polícia e os crimes de roubo com morte do autor” uma vez que constou “como Crime Letal Intencional, mas trata-se de Crime Letal não Intencional”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" 771 48311 2021010908 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação DER Estradas e Pontes Boa Tarde!! Por gentileza, sou funcionário público do Município de Linhares no setor de Geoprocessamento, a fim de mapear as estradas estaduais de Linhares, venho por meio desse, solicitar shapes de estradas estaduais que cortam nosso município, para lançamento no SIG, SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, Linhares 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-28T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Conforme conversado ao telefone, devido à impossibilidade de anexar neste site da Ouvidoria a totalidade dos arquivos devido o tamanho dos mesmos exceder a capacidade do site, segue o link para baixa dos arquivos da malha rodoviária do Estado do Espírito Santo sob responsabilidade do DER/ES, em formato shapefile.Link: https://prodest.correio.es.gov.br/service/extension/drive/link/6A5L4RFSR3OQ77UTIHTGTVTXUTQFULGTP3QXE37RPor questões de segurança, solicitamos proceder a baixa dos arquivos até o dia 04/02/2021. Após esta data o link será cancelado.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 8 0 0 0 0 "" 772 48332 2021010925 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Furto de Veículos senhores, tenho ou tinha até as 1,36 do dia 21/01/2021, um semi-reboque tipo carroça, que foi furtado nessa madrugada, efetuei o BU nº XXXXXXXXXX, na 3ª deleg reg. Serra/ES. procurei no site do detran.es, como proceder para dar baixa do semi-reboque em meu nome, não consegui localizar a informação de como proceder após o registro do BU. Este comunicado tem por objeto busca de orientação de como proceder para essa baixa junto ao Detran.ES. Att. Sebastiao CP santos Serra 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Não é possível a baixa do veículo de seu nome administrativamente. Para dar baixa é necessário o recorte do chassi e a entrega da placa. Todavia, comunicado o furto o senhor não mais será responsável pelas penalidades e impostos sobre o veículo até que o mesmo seja recuperado. 1 0 0 0 0 "" 773 48334 2021010927 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público "Conforme artigo 6º, incisos I, II, III E IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora estadual INALDA REGINA DE FONSECA E OLIVEIRA implementou os requisitos para aposentadoria na data de 18/10/2019 - vide e-mail informativo do IPAJM em anexo.Desde sua posse no concurso, em outubro de 1991, a servidora ocupa o mesmo cargo - professora ""A"". A partir de janeiro de 2017 passou a atuar na Escola de Tempo Integral com carga horária de 40 horas semanais. De acordo com o artigo 58 da Lei Complementar 115/98, o profissional da educação terá, para efeito de aposentadoria, à remuneração correspondente à jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, se a tiver exercido, ininterruptamente, nos trinta e seis meses que antecederem o seu pedido.Solicito informações a cerca do direito à aposentadoria da servidora em questão, INALDA REGINA DE FONSECA E OLIVEIRA, dentro da regra contida no artigo 58 citado a cima, com remuneração referente às 40 horas semanais." Iúna 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-22T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):A manifestante precisa fazer um requerimento que será analisado e respondida a solicitação.Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Porém, a partir desta terça-feira (01), todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX.Essas medidas seguem a Portaria Nº 15-R, publicada no Diário Oficial segunda-feira (31/08). Confira na íntegra o documento em anexo.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (em anexo), preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 774 48405 2021010998 2021-01-22T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Necessito de informação de como devo proceder para renovar minha CNH que está Suspensa por pontuação ? Minha CNH tem registro nr. XXX.XXX.XXX-XX. cpf XXXXXXXXYX. Hugo Vitor Gijsen Grato "" 2021-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Para dar início ao processo de renovação, antes deve cumprir a penalidade imposta. 3 0 0 0 0 "" 775 48485 2021011077 2021-01-23T00:00:00 1 2021 Informação SEGER Responsabilidade Fiscal Boa noite!Gostaria de saber:Quais ações o Estado adotou para entre os anos de 2000 a 2014 não ultrapassar os limites com despesas de pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal? Favor, citar alguns exemplos. Quanto mais exemplo, melhor.Atenciosamente, "" 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-22T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo subsecretário Charles. Dias de Almeida.Quanto aos aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Estado monitora o desempenho da gestão fiscal de forma contínua. Em 2011, foi divulgado Relatório Fiscal do período de 2003 a 2010, que encaminhamos para conhecimento.O Relatório Fiscal XXXXXXXXXX mostra que o Estado conseguiu um superávit primário em todos os anos analisados, ou seja, as receitas superaram as despesas. Houve aumento dos investimentos em Educação e Saúde, além de redução de dívidas do Estado. A Despesa de Pessoal manteve-se em patamares abaixo do limite legal exigido pela LRF para o Poder Executivo.Uma das exigências da LRF é que, a cada final de bimestre, seja elaborado e publicado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e, a cada quadrimestre, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Referidos relatórios podem ser acessados pelo seguinte endereço eletrônico: https://internet.sefaz.es.gov.br/. Por fim, reforçamos que o governo do Estado vem adotando medidas importantes para o controle das contas públicas, como o ajuste no Orçamento do Estado, adequando as despesas à receita prevista, a criação, no ano de 2013, da Fundação de Previdência Complementar do Estado – PREVES, entidade fechada de previdência complementar destinada aos servidores públicos estaduais, que vem permitindo a redução das despesas previdenciárias pelo Estado, desde o ano de 2005 o Estado vem implantando a remuneração por subsídios para as carreiras estaduais, que constitui numa modalidade de remuneração em parcela única, sobre a qual não incidem vantagens pessoais ou do cargo, o que permite melhor organização financeira na área de pessoal, ainda a reestruturação das carreiras estaduais, que possibilita o planejamento do crescimento vegetativo da folha de pagamento, visto que contemplam diretrizes e limites para a concessão de progressões e promoções nas carreiras, por fim, a edição de Decretos que estabeleceram medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual. 30 1 0 0 0 "" 776 48652 2021011243 2021-01-26T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Ola, fiz o pagamento do ipva da minha moto em dezembro do ano passado e nao consta como atualizado a documentação da moto, mantem-se como ano de 2019. Desde ja grata, aguardo retorno. Vila Velha 2021-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após verificação sistêmica, observamos que o veículo supramencionado ja foi licenciado e consta atualizado para o ano de 2020.Em tempo, segue orientações abaixo de como emitir o CRLV-e : O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 1 0 0 0 0 "" 777 48653 2021011244 2021-01-26T00:00:00 1 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa noite!Sou servidor efetivo do concurso de 2009 para inspetor penitenciário, tomei posse em 04/08/2010 e tenho duvidas e não consigo achar respostas, ja tentei contato com Seger que me orientou a procurar o IPJAM, gostaria de uma resposta com base legal pois só encontro respostas do tipo ¨eu acho¨.1- No meu caso tenho direito a Paridade e Integralidade ao se aposentar ou estou limitado ao teto do INSS?2- Qual idade e tempo de contribuição na careira para me aposentar?3- Como fica a Pensão por morte dos meus dependentes.Agradeço a atenção "" 2021-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas (Diretora Técnica):Considerando a entrada em vigor das novas regras de previdência no dia 01/07/2020. Dúvidas relacionadas as regras de reforma dos servidores civis devem ser direcionadas para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 16 0 0 0 1 "" 778 48717 2021011308 2021-01-27T00:00:00 1 2021 Informação SEGER Servidor Público Enviadas: Quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 9:01:32Assunto: CADASTRO NO PORTAL DO SERVIDORPREZADOS(AS) BOM DIA!O SERVIDOR ESTADUAL APOSENTADO HAMILTON LOPES - CPF.: XXX.XXX.XXX-XX GOSTARIA DE SABER COMO FAZ PARA SE CADASTRAR NO PORTAL DO SERVIDOR PARA TER ACESSO AOS SEUS CONTRACHEQUES.NO AGUARDO!ATENCIOSAMENTE "" 2021-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue orientação da Assessora da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Emily Dias. Considerando tratar-se de servidor inativo, sugerimos direcionar ao IPAJM. 0 0 0 0 0 "" 779 48850 2021011440 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação FAPES Nossa Bolsa Tento acessar o Nossa Bolsa, mas ocorre um erro inesperado. Preciso do acesso!! Cariacica 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a)Encaminhamos o seu pedido de informação ao setor responsável pelo Programa Nossa Bolsa, sendo solicitado pela chefe de núcleo Marcia Calil, o seguinte:""Solicitamos que o manifestante envie um print com o erro para o XXXXX@XXXX.XXX para que possamos ajudar.""Informamos que a FAPES encontra-se à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/FAPESXXXXXXXXXX" 1 0 0 0 0 "" 780 48886 2021011476 2021-01-29T00:00:00 1 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviadas: Quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 16:25:50Assunto: RETORNO PARA CASA_FAMILIA GÓES_VITÓRIA-ESPrezado(a) receptor deste e-mail. Segue anexosMORAMOS EM VITÓRIA-ES HÁ UM ANO. E VIEMOS NO FINAL DO ANO DE 2020 PASSAR FÉRIAS COM OS FAMILIARES. E ESTAMOS RETORNANDO PARA CASA (VITÓRIA-ES) NO DIA XXXXXXXXXX.Aguardo as instruções de como eu devo proceder, inclusive de como eu irei sair do aeroporto para casa em Barro Vermelho.Grata. "" 2021-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-02T00:00:00 E-mail E-mail "PrezadaRecebemos resposta da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, a qual transcrevemos:""Boa tarde, Em resposta às Manifestações E-OUV XXXXXXXXXX, conforme informado pela Srª Silvia Goes na referida manifestação, de acordo com a passagem aérea anexo, entendemos que a mesma já se encontra em território capixaba com seus familiares, Caio Gabriel dos Santos Goes, Camille Gabriella dos Santos Goes, Cassius Miguel dos Santos Goes. Diante exposto, segue algumas recomendações: A Srª Silvia Goes deverá entrar em contato com o CIEVS do município de Vitória, através do telefone (27) XXXXXXXXXX. Essa equipe irá agendar a coleta de amostra de Swab, para diagnóstico de RT-PCR, para verificar possível infecção pelo vírus Sars cov 2.Cabe ressaltar que toda família deverá permanecer em isolamento em seu domicílio, onde será realizada a coleta de Swab, até o recebimento do resultado do exame.Demais condutas como tempo de isolamento, será orientado pela equipe da vigilância do município de Vitória. Porém enfatizamos a necessidade de permanência do isolamento, bem como uso de máscara, álcool gel, e evitar circulação em demais ambientes públicos.Caso, a viagem não tenha ocorrido, é importante que a família não esteja sintomática para o covid19, caso sejam sintomáticos, orientamos que permaneçam em isolamento no estado de Manaus, e só viagem após período final de isolamento, seguindo as orientações dos protocolos.Dúvidas nos colocamos a disposição.Atenciosamente, Orlei Amaral CardosoGerente de Vigilância em SaúdeSubsecretaria de Vigilância em SaúdeSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 4 0 0 0 0 "" 781 49025 2021020018 2021-01-02T00:00:00 2 2021 Informação CESAN Processo Bom dia,Solicito a integra do processo número XXXXXXXXYX que originou a deliberação 4749/2021 que aprovou o critério de CLASSIFICAÇÃO DAS ETAS. "" 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou a cópia do processo n. XXXXXXXXYX conforme solicitação. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 0 "" 782 49087 2021020080 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço BOM DIA,CONSULTANDO MEU PROCESSO NO HISTÓRICO, VI QUE ESTÁ PARADO DESDE O DIA 28/01/2020 AS 14:53:00 HS, GOSTARIA DE SABER O PORQUE ESTA TANTO TEMPO PARADO EM UM DEPARTAMENTO E COMO FAÇO PARA OBTER A RESPOSTA O MAIS RÁPIDO. PRECISO DO MEU TEMPO DE SERVIÇO, JÁ ANEXEI DOCUMENTOS A MAIS DE 1 ANO A TRAZ NO PROCESSO E NÃO TIVE RESPOSTA ATÉ HOJE.PROTOCOLOS EM ANEXO.AGUARDO RESPOSTADESDE JÁ OBRIGADA SILVANIA MAFORT AMORIM Alto Rio Novo 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-02T00:00:00 Internet Telefone Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidor Talmom Ebenezer de Mendonça (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):O processo foi enviado para análise e demais providências.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 8 0 0 0 0 "" 783 49177 2021020169 2021-03-02T00:00:00 2 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviadas: Terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 10:50:01Assunto: IDOSA 94 ANOS/CUIDADORAPrezados,Sei que o governo do ES está prevendo vacinar os idosos que NÃO estejam em asilos, ainda neste mês de fevereiro de 2021.Diante do exposto acima, solicito informar-me se cuidadoras, como eu (mãe 94 anos), também terão direito de tomar a vacina junto com o idoso.Caso não estejam prevendo a vacina de cuidadoras de idosa, solicito que revejam essa possibilidade, porque é muito importante.Obs., Cuido de minha mãe 24 horas por dia / 7 dias na semana.Obrigada pela atenção. Vila Velha 2021-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-02T00:00:00 E-mail E-mail "Boa tarde, Em resposta às Manifestações E-OUV XXXXXXXXXX, ressaltamos que nesse primeiro momento o primeiro grupo a receber a vacina serão os profissionais de saúde, que estão na linha de frente do combate à covid-19, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em abrigos ou casas de repouso, pessoas com mais de 75 anos, e indígenas. O estado aguarda a chegada das novas doses da vacina para a definição de novos grupos que serão imunizados. A quantidade de doses e quando ocorrerá a vacinação ainda é incerta. ""Dependemos da chegada das novas doses"", acreditamos que com a chegada das novas doses será possível vacinar gradativamente a população geral, mas reiteramos que a prioridade serão os grupos citados acima.Atenciosamente, RENAN SANTOS NUNESAdministrativoSubsecretaria de Vigilância em SaúdeSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo" 2 0 0 0 0 "" 784 49297 2021020287 2021-04-02T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos A manifestante tem um veículo que é de Minas Gerais, ela quer saber como transferir para o Espírito Santo. Ela quer todas as informações, onde ir, quais documentos são necessários, etc. Guarapari 2021-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-02T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa: Para realização da Transferência (Valor: $ 335,42) o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: https://agendamento.es.gov.br/(favor entrar pelo Google chrome)Documentação:- Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras),- Vistoria do veículo (Valor a ser visto com as empresas credenciadas) realizado por uma empresa de Vistoria – ECV:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular- Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),- Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço),- Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Procuração pública, no caso de terceiros.- Credencial do despachante, quando for o caso,- Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso,- Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011),? Taxas pagas,? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física).A orientação é se dirigir a agência do DETRAN|ES com toda a documentação em mãos. 1 0 0 0 0 "" 785 49486 2021020467 2021-08-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDURB Obras Públicas Solicito informar com relação à Ponte da avenida Papa João XXIII, Cobilândia, Vila Velha:1. qual a subsecretaria responsável pela elaboração do novo projeto,2. se o novo projeto prevê o aumento da seção de vazão do bueiro sobre o qual passa a ponte,3. se o referido bueiro terá suas medidas ampliadas,4. em caso afirmativo quais são as novas medidas previstas para o mesmo,5. em que fase se encontra o projeto da nova ponte,6 em que fase se acha o processo licitatório para a construção,7. como engenheiro, vizinho da ponte, advogado e procurador do proprietário, parte diretamente interessada em qualquer obra adjacente aos lotes 1, 2 e 3 da quadra 107 como posso ter acesso aos projetos, Vila Velha 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Em atenção a manifestação protocolada por Vossa Senhoria no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, vimos por meio desta informar que, no âmbito dos projetos e obras existentes hoje na SEDURB, nenhum destes contempla a Ponte da Avenida Papa João XXIII, em Cobilândia, Vila Velha.Ainda, em se tratando de via municipal, a responsabilidade nesse caso cabe ao Município, e por isso, sugerimos ao cidadão que procure a Prefeitura de Vila Velha para saber mais informações acerca de obras e projetos na via em comento.Sendo essas as informações que entendemos como pertinentes ao momento, nos colocamos à disposição caso surjam eventuais dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria da SEDURB 11 0 0 0 0 "" 786 49951 2021020932 2021-02-17T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Leis E Decretos Estaduais Boa tarde, estou no término do período de licença gestante, minha filha faz seis meses em 27 de fevereiro, tenho férias até o dia 23 de março de 2021. Me preocupo com o fato de ter que trabalhar presencialmente tendo ainda um bebê que comecei a introduzir a alimentação recentemente e ainda depende de leite materno, fora o fato de não ter alternativa de berçário ou crê He que fique com minha filha nesse período tão turbulado. Mesmo se tivesse não correria o risco de colocá - la em contato com várias outras crianças e bebês.Gostaria de saber sobre o decreto 4629 promulgado em 15 de abril que teve prorrogação até setembro do ano passado. Minha dúvida é a seguinte : no caput está escrito que o prazo pode ser prorrogado por ato da Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, redação dada pelo Decreto Nº XXXXXXXXXXR DE 29/08/2020.Logo, ao que se refere à prorrogação pela secretaria de recursos humanos dependerá de um novo decreto? Ou apenas requerer à gestão que avalie a necessidade do servidor de manter as suas atividades remotamente? "" 2021-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-22T00:00:00 Internet E-mail Informamos que a permanência em trabalho remoto está condicionada à prorrogação do Decreto que vem acontecendo a cada 15 dias. 5 0 0 0 1 "" 787 49968 2021020949 2021-02-17T00:00:00 2 2021 Informação SEDH Concessão de Benefícios Manifestante gostaria de saber se a lei 11.094 2020 que estabelece cotas, também deve ser seguida por municípios. Piúma 2021-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-03T00:00:00 Telefone E-mail "Prezado, Segue resposta da gerente Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Edineia Conceição de Oliveira:""A Lei Nº 11.094, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, reserva aos negros 17% (dezessete por cento) e aos indígenas 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contratação temporária e empregos públicos no âmbito da administração pública no Estado do Espírito Santo, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Espírito Santo.Diante do exposto, a Lei Nº 11.094, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 reserva vagas para negros e indígenas nos concursos públicos no âmbito estadual, no entanto, ela serve como norteadora para que os municípios implementem suas próprias legislações para provimento de vagas nos concursos púbicos municipais, a exemplo de Vitória e Vila Velha.""Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. " 12 0 0 0 0 "" 788 49973 2021020954 2021-02-17T00:00:00 2 2021 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos casos de homicídio sem identificação da vítima foram registrados aqui na Grande Vitória ano passado? - Quantos casos de homicídio sem identificação da vítima foram registrados aqui na Grande Vitória neste ano?- Quantas vítimas de homicídio foram enterradas como indigentes (sem identificação) aqui na Grande Vitória no ano passado? Tem dados separados por sexo e idade?- Quantas vítimas de homicídio foram enterradas como indigentes (sem identificação) aqui na Grande Vitória neste ano? Tem dados separados por sexo e idade? "" 2021-09-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a vítimas de homicídio que foram enterradas como indigentes, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação. É de competência do Departamento Médico Legal.”.Nesse sentido, quanto à informação de atribuição do Departamento Médico Legal da Polícia Civil, orientamos que seja formalizado novo pedido, com o respectivo órgão destinatário, para que possa ser enviado para análise da referida instituição.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" 789 50016 2021020997 2021-02-18T00:00:00 2 2021 Informação CESAN Estágio Venho por meio deste, solicitar ao setor responsável da CESAN, relatório de estágio do tempo em que estive na P-CAJ. Relatório este de suma importância para fins de comprovação do tempo de estágio para colação de grau. Vitória 2021-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-26T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal da Cesan, Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou cópia dos relatórios de estágio no tempo em que desenvolveu suas atividades na Coordenadoria de Assuntos Jurídicos - P-CAJ. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" 790 50076 2021021057 2021-02-18T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa Tarde!Gostaria que me informasse TODAS AS CH - Carga Horária De ARTES no município de LINHARES que será ofertada para os professores Habilitados do edital 29. CASO SEJA POSSÍVEL QUE INFORME POR ESCOLA E TURNO. Linhares 2021-10-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-02-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que, conforme solicitado, segue em anexo levantamento atual de carga horária de Arte, por escola e turno. No entanto, informamos que antes de chamar pelo Edital 29/2020, faremos aumento de CH dos Editais 45/2016 e 41/2019. Dessa forma, ao chegar na chamada do Edital 29/2020 é possível que tenha havido alteração nessas informações. Disciplina: ArteMunicípio: Linhares 4 0 0 0 0 "" 791 50296 2021021277 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação SESA Vacinação Boa noite!Sou Roberta, cirurgiã dentista Bucomaxilofacial, e trabalho o HINSG, no serviço de pacientes com fissura labio palatal, fui vacinada com a Coronavac no dia 25/01/21 e a segunda dose foi realizada no dia 18 e 19/01, no HINSG, mas como eu nesses dias não trabalho lá e não fui comunicada como outros dois colegas da mesma equipe, sobre a vacinação da segunda dose não fomos vacinados. Hoje, dia 23/01/21, quando cheguei no hospital fui informada sobre a vacinação e que perdi, sem previsão de data para que ela ocorra. O que devo fazer para ter a segunda dose? E depois de 28 dias ela terá eficácia?Aguardo retorno.Roberta. Vitória 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-23T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue resposta do setor responsável:Em resposta a solicitação temos:As 2ª Doses serão por agendamento online (https://agendamento.vitoria.es.gov.br) conforme data de 1ª Dose, fique atento ao site da PMV para maiores informações.OUVIDORIA DE VITÓRIA3223 4804 1 0 0 0 0 "" 792 50362 2021021343 2021-02-23T00:00:00 2 2021 Informação PCES Segurança Pública Saudações calorosas da CISCSA -Argentina- e A Coletiva Feminista para o Desenvolvimento Local -El Salvador-, desejando-lhes um próspero 2021.O objetivo deste documento é solicitar informação sobre políticas, programas, projetos ou campanhas orientadas a prevenir as Violências Baseadas no Gênero (VBGs), desenvolvidas por sua instituição durante a última década. Tal solicitação se dá no âmbito do projeto “Prevenir Violências de gênero: experiências e aprendizados”, promovido pela Iniciativa Spotlight, através do UNFPA-LACRO, sob a coordenação de Ana Falú e Morena Herrera e a assessoria de Rita Segato e Maite Rodigou Nocetti.Este projeto busca identificar experiências promissoras e gerar recomendações, baseadas em evidências sobre o que funciona e o que não funciona em matéria de prevenção das VBGs, na América Latina e no Caribe Hispânico. Pretende, por sua vez, promover o diálogo político entre diversos atores, a fim de melhorar e abordar de forma mais eficaz a prevenção desta problemática que continua sendo preocupante na região, apesar dos avanços.Para isso, realizaremos um levantamento de experiências de prevenção das VBGs executadas entre 2010 e 2020, promovidas pelos Estados e/ou pela sociedade civil. De particular interesse são aquelas orientadas a grupos específicos tais como crianças e jovens, terceira idade, indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTIQ+, mulheres migrantes, mulheres em privação de liberdade (prisões e hospitais psiquiátricos) e ativistas feministas e defensoras de direitos humanos.Do mesmo modo, experiências que giram em torno de temas estratégicos como masculinidades, violência nas relações de casal entre adolescentes e jovens (no âmbito educativo e não educativo), espaços seguros para mulheres e crianças e prevenção da VBG no espaço público, comunicação para o Desenvolvimento (C4D) e inclusão da arte e das TICs, entre outros.Agradecendo antecipadamente por sua atenção a isso. Atenciosamente,Ana Falú - Diretora Executiva CISCSA - Córdoba, ArgentinaMorena Herrera - A Coletiva Feminista - San Salvador, El SalvadorLaura Patrício – consultora do projeto no Brasil "" 2021-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-13T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) manifestante, bom dia.Considerando esta manifestação (Pedido de Informação) cadastrada no sistema da Ouvidoria da Segurança Pública, que foi encaminhada após filtro para esta PCES,Considerando que se trata de pedido de informação à respeito ""políticas, programas, projetos ou campanhas orientadas a prevenir as Violência Baseadas no Gênero (VBGs) desenvolvidas por esta instituição durante a última década”,Informamos que foram criadas, na estrutura desta Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, uma Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Div-DEAM) e unidades especializadas de Atendimento à mulher vítima de violência com a denominação DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), em diversos municípios do estado (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante, Aracruz, Linhares, São Mateus, Colatina e Nova Venécia) além do Plantão Especializado da Mulher (PEM) que funciona 24horas para atendimento da Região Metropolitana da Grande Vitória. Informamos ainda a criação da Seção de Investigações Especiais - Pessoas Vítimas de Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual ou Deficiência Física, unidade vinculada ao Gabinete do Chefe da Divisão Especializada da Região Metropolitana.Além das estruturas supramencionadas, cumpre-nos informar que nosso estado é pioneiro na criação de uma Delegacia especializada de Homicídio e Proteção à Mulher.Estas unidades constam no Decreto Nº XXXXXXXXXX - R, de 05 de julho de 2018, que estabelece o Quadro de Organização Básica da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, com as respectivas Unidades Policiais, nos termos previstos na Lei Complementar nº 04, de 15/01/1990, com alterações da Lei Complementar nº 892, de 08/06/2018, disponíveis para download no endereço https://conslegis.es.gov.br/Destacamos também a criação do projeto Homem que é Homem, lançado em 2015 e idealizado por psicólogas e assistentes sociais da Polícia Civil, o projeto “Homem que é Homem” foi desenvolvido para reflexão e responsabilização de homens autores de violência doméstica. A ação tem por objetivo contribuir para a redução do índice de reincidência de violência contra a mulher.Para isso, homens agressores que foram denunciados nos Distritos Policiais de Atendimento à Mulher são convocados a participar de um ciclo de palestras com temas voltados para a desconstrução de ideias sexistas e machistas, a fim de estimular formas pacíficas de lidar com os conflitos.As reuniões acontecem uma vez por semana e totalizam cinco encontros, incluindo a de apresentação do projeto. Estes homens participam de encontros organizados por uma equipe psicossocial da Polícia Civil. O primeiro encontro acontece por meio de intimação judicial, mas, depois, a permanência e frequência aos outros quatro encontros é voluntária. Em cada reunião são apresentadas conceitos para uma cultura de respeito e não violência.Disponível para consulta em: https://pc.es.gov.br/projetos-e-acoesContatoEmail: XXXXX@XXXX.XXX Telefone: (27) XXXXXXXXXXNesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos constante busca pela excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Equipe da Seção de Estatísticas e Análise Criminal – SEACDivisão de Inteligência – DISuperintendência de Inteligência e Ações Estratégicas - SIAE" 49 1 1 0 0 "" 793 50469 2021021450 2021-02-25T00:00:00 2 2021 Informação SEFAZ Arrecadação Bom dia, gostaria de saber como faço para obter os impostos arrecadados por setor da economia (industrial, agropecuária e serviços).Desde já agradeço. "" 2021-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-03T00:00:00 Internet Internet "A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a demanda carece de informações mais específicas para que possa ser respondida.Dessa forma, estamos finalizando essa manifestação e solicitamos ao demandante que abra outro pedido nessa Ouvidoria nos informando o seguinte: ""...desejo obter informações sobre impostos arrecadados por setor da economia (industrial, agropecuária e serviços), NO ANO DE.... ou NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE ...E...""Atenciosamente." 4 0 0 0 0 "" 794 50477 2021021458 2021-02-25T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Educação Bom dia.Sou mãe de aluno do 1 ano do ensino fundamental e, no ano passado, tirei meu filho da escola privada em 29/07/2020. Com o retorno das aulas presenciais, rematriculei ele na escola, o que aconteceu em 10/11/2020. Tendo em vista a ausência da escola em mais de 100 dias corridos, gostaria de saber qual o procedimento que a escola deve adotar? Pode aprovar o aluno ou deve retê-lo por falta?Pergunto porque a perda de conteúdo foi significativa e gostaria que ele repetisse o 1 ano. Vitória 2021-03-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-03T00:00:00 Internet Internet Informamos que, de acordo com o § 2º, art. 32, da Lei nº 9.394/1996, alterado pela Lei nº 11.274/2006, no tocante ao ensino fundamental obrigatório, na perspectiva da progressão continuada, não há prejuízo da avaliação do processo ensino-aprendizagem:Art. 32. [...]§ 2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.Conforme o Parágrafo único, do art. 193 da Resolução CEE-ES nº XXXXXXXXXX/2014, a avaliação no ensino fundamental anos iniciais (1º e 2º anos) não tem a finalidade de promoção ou retenção:Art. 193. [...]Parágrafo único. Nos dois anos iniciais do ensino fundamental, a avaliação não terá finalidade de promoção ou retenção do estudante.Nesse sentido, é importantíssimo que a família informe o nome da instituição de ensino privada. De posse da referida informação, orientamos que a família busque auxílio da Supervisão Escolar da Superintendência Regional de Educação (SRE), que atende a instituição de ensino privada especificada.Vale ressaltar que cada instituição de ensino da iniciativa privada possui seu Regimento Escolar e Proposta Político-Pedagógica (PPP). São esses os documentos que fundamentam e legitimam as ações pedagógicas, incluindo o processo avaliativo, da instituição acordadas com as famílias por meio de Contrato Assinado pela empresa e pelo consumidor.Vale ressaltar ainda que no âmbito da iniciativa privada, a intermediação do diálogo entre família e instituição de ensino deve ser realizada impreterivelmente pela Superintendência Regional de Educação. Caso seja necessário, pode-se também buscar o Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo - CEE/ES, Órgão responsável pela autorização de funcionamento das instituições privadas de ensino.AtenciosamenteRafaela PossatoGerente de Educação Infantil e Ensino Fundamental 14 0 0 0 0 "" 795 50602 2021021583 2021-02-27T00:00:00 2 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental IEMA – INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSSENHOR ALAIMAR FIÚZA DIRETOR-PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, com sede na Rua Taciano Abaurre, 225 sala nº 306 do Edifício Centro Empresarial da Praia, Enseada do Suá, Vitória, CEP XXXXXXXXXX - e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no CONSEMA, CERH e COMDEMA, por seu representante legal, infrafirmado, vem através deste, perante Senhor Alaimar Fiúza diretor presidente do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente, apresentar NOTÍCIA de FATOS e requer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011. REQUER INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR PARA A SOLICITAÇÃO INICIAL Protocolo: XXXXXXXXXX- Informar legislação vigente que autoriza o lançamento de efluentes em espelhos d’água de estações com eficiência reduzida e qual o valor admissível ou autorizado como limite de eficiência de operação para a ETE de Valparaiso nesta condição,INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR - Em sua alínea “g” é estabelecido Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias a 20°C): remoção mínima de 60% de DBO sendo que este limite só poderá ser reduzido no caso de existência de estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor.REQUER INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR A – FOI ATENDIDO NO PERIODO DE MANUTENÇÃO DA ETE DE VALPARAISO O ESTABELECIDO Em sua alínea “g” é estabelecido Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias a 20°C): remoção mínima de 60% de DBOREQUER INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR B – FOI REALIZADO ESTUDO DE AUTODEPURAÇÃO DO CORPO HIDRICO QUE COMPROVAVA DO ATENDIMENTO ÀS METAS DO ENQUADRAMNETO DO CORPO RECEPTOR DA REMOÇÃO MINIMA SER INFERIOR AOS 60% DE REMOÇÃO DO DBO LIMITE?- Informar se a Prefeitura Municipal da Serra apresentou manifestação favorável em acordo com o estabelecido na CONDICIONANTE de nº 9 da LOC – DT / GQA / Nº 13 / 2017 / CLASSE II no prazo estabelecido,- Informar documentação comprobatória referente manifestação da Prefeitura da Serra favorável em acordo com o estabelecido na CONDICIONANTE de nº 9 da LOC – DT / GQA / Nº 13 / 2017 / CLASSE II,Em consulta aos autos do processo observa-se que por meio do protocolo n° XXXXXXXXYX (fl. 637) foi apresentada cópia do OF.SEMMA/N° 493/2017 emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Serra, onde a mesma se manifesta da seguinte forma: “[...] informo que a Secretaria está ciente e de acordo com os procedimentos indicados no referido ofício para a manutenção das ETE’s Valparaíso [...]”. - Informar se o serviço de limpeza da lagoa de sedimentação Protocolo nº 5133/2017 atendeu ao estabelecido na CONDICIONANTE de nº 10.O efetivo atendimento às condicionantes da LOC n° 13/2017 será observado na realização da análise integral do processo de licenciamento ambiental da ETE Valparaíso (Processo Nº XXXXXXXXXX). Informamos que por meio do protocolo n° XXXXXXXXYX (fl. 659) foi apresentado o relatório final referente as atividades e serviços executados. O documento informa que após a realização dos serviços houve melhoria da eficiência do sistema.”REQUER INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR C – INFORMAR QUAL ERA A EFICIENCIA DO SISTEMA ANTES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS.REQUER INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR D – INFORMAR QUAL FOI A EFICIENCIA DO SISTEMA DURANTE O PERÍDO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.REQUER INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR E – INFORMAR SE ESTE SERVIÇO DE LIMPEZA DA LAGOA DE SIDIMENTAÇÃO EXECUTADO EM 2017 FOI O ULTIMO SERVIÇO REALIZADO DE MANUTENÇÃO NA ETE DE VALPARAISO.PARA O CASO DE TEREM SIDO REALIZADOS NOVOS SERVIÇOS APÓS 2017REQUER INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR F – INFORMAR QUAL ERA OU ERAM A(S) EFICIENCIA(S) DO SISTEMA ANTES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS.REQUER INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR G – INFORMAR QUAL FOI OU FORAM A(S) EFICIENCIA(S) DO SISTEMA DURANTE O PERÍDO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.Pelo deferimento,Vitória, 27 de fevereiro de 2021. Cariacica 2021-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-19T00:00:00 Internet Internet Conforme encaminhado pela Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento - CRSS do IEMA, segue resposta a manifestação:“Considerando que trata-se de nova demanda sobre o mesmo assunto anteriormente respondido, duas vezes (acerca de condicionante de licença ambiental da ETE Valparaíso, sobre manutenção da lagoa),Considerando que possíveis novos questionamentos poderão surgir, sendo uma demanda que necessitará de nova análise aos autos, pois nossos processos são físicos e individualizados por empreendimento, gerando dispêndio de análise técnica em demandas não programadas anteriormente,Recomendamos que o manifestante obtenha as informações por meio de consulta/vistas ao processo nº XXXXXXXXXX, pois os autos encontram-se à disposição do interessado, para resposta a esses questionamentos e outros que porventura necessitar.Ressaltamos que trata-se de complementações à outras duas ouvidorias anteriormente atendidas por este órgão ambiental, com inclusão de 7 novos questionamentos, demandando verificações muito específicas para atendimento.”Esclarecemos que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 796 50603 2021021584 2021-02-27T00:00:00 2 2021 Informação PCES Concurso Público Olá.No atual concurso da PC (Edital 001/2018) há vários candidatos aprovados em dois cargos. A pessoa que for convocada para fazer inscrição em um cargo, e que em uma segunda chamada de outro cargo estiver entre as vagas, será convocado para nova inscrição, caso queira, ou quem já tiver feito inscrição em um cargo automaticamente não poderá mais mudar ou fazer outra inscrição?Exemplo da situação: uma pessoa aprovada dentro das vagas para escrivão foi convocada e fez a inscrição. Ocorre que ela passou também para investigador fora das vagas, mas na segunda chamada para investigador ela subiu no ranking entrando nas vagas também para investigador. Ela será convocada para fazer inscrição para investigador ou o fato de ela já ter feito uma primeira inscrição para escrivão a impede de fazer isso?Grato! "" 2021-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Luciara Cypreste Gomes, Escrivão de Policia, disse:""A manifestação trata-se de dúvida do candidato acerca da fase de nomeação e convocação, de responsabilidade da PCES. Como organizadora, entendemos que deve ser aplicado o estipulado no subitem 2.5 do Edital de Abertura: 2.5 Acumulação: todos os cargos são incompatíveis com qualquer outra atividade, qualquer que seja a forma de admissão, remunerada ou não, em entidade pública ou privada, salvo as exceções em lei e a prática profissional em estabelecimento hospitalar assegurada ao Médico Legista. Então no exemplo da candidata, caso ela seja convocada para o primeiro cargo, e posteriormente, convocada para um segundo cargo, caso ela queira assumir o segundo cargo, deve renunciar ao primeiro. O fato de ela ser nomeada para o primeiro cargo, não implica na retirada de sua classificação para o segundo cargo, pois o Edital não traz essa previsão.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 18 0 1 0 0 "" 797 50640 2021030011 2021-01-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Solicito com base na Lei de Acesso á Informação o credenciamento nos processos edcos XXXXXXXXXXSZZL1 e XXXXXXXXXX25X3G.O credenciamento nos processos foi solicitado na data de 19/02 e até o momento não houve resposta, conforme telas em anexo.O credenciamento neste processos tem objetivo de ter acesso à decisão administrativa para entender os critérios para o indeferimento das defesas.Cumpre salientar que a falta de credenciamento bem como o não envio das decisões viola Princípios constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório e flagrante cerceamento de defesa. "" 2021-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-03T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Comissão de Defesa Prévia informa:Comunico que foi aprovado o credenciamento no sistema Edocs! Cumpri informar que as solicitações de credenciamentos foram solicitados após o encerramento dos processos, sendo assim não existe como saber quemsolicita o credenciamento, quando o processo está arquivado. Acrescento que está inoperância do sistema já foi comunicada a equipe do edocs do DETRAN, para que os mesmos possam verificar com o PRODEST em como solucionar este problema. 0 0 0 0 0 "" 798 50734 2021030105 2021-02-03T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Documento Público Gostaria de saber como que se faz para localizar um histórico escolar, não consigo localiza-lo nas escolas. gostaria de saber se existe um site no portal da SEDU, que se possa localizar aonde se encontra, ou um portal que eu possa acessar para saber que escola se encontra, OU UM CONTATO TELEFONICO PARA SOLICIATR INFORMAÇÃO. o HISTÓRICO ESCOLAR QUE QUERO LOCALIZAR SE ENCONTRA NO NOME DE ALEX SANDER DA SILVA GUIMARAES "" 2021-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-03T00:00:00 Internet Internet Informamos que o histórico escolar fica na instituição de ensino onde o aluno estudou. Não é possível localizá-lo por meio de site. Orientamos que seja feito contato com a secretaria da unidade, para formalizar o pedido.Att 1 0 0 0 0 "" 799 50761 2021030132 2021-02-03T00:00:00 3 2021 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público SOLICITO ATUALIZAÇÃO DA MINHA REFERÊNCIA FUNCIONAL, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE DEFASADA. Vila Velha 2021-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-03T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue informação da Assessora Especial da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Letiscia Andrea Solis. A interessada deverá formalizar o requerimento por meio do e-Docs ou na Central de Atendimento ao Servidor desta SEGER, para análise do caso concreto. 1 0 0 0 0 "" 800 50902 2021030267 2021-04-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Para: XXXXX@XXXX.XXXEnviadas: Quinta-feira, 4 de março de 2021 12:17:51Assunto: Re: InformaçãoBom dia,Uma dúvida :Tenho um veículo, ano de fabricação 2006.Está sendo cobrado o IPVA (DETRAN/ES).Como o veículo tem 15 anos, ainda tenho que pagar esse imposto? Vila Velha 2021-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, neste caso é necessário questionar a SEFAZ: XXXXX@XXXX.XXX 4 0 0 0 0 "" 801 50923 2021030288 2021-04-03T00:00:00 3 2021 Informação CESAN Processo Boa tarde,Solicito a cópia do Processo nº XXXXXXXXYXObrigado "" 2021-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-03T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" 802 51019 2021030383 2021-05-03T00:00:00 3 2021 Informação PCES Segurança Pública Enviadas: Sexta-feira, 5 de março de 2021 15:24:08Assunto: Re: LAISolicito informação sobre o NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS atualmente EM ANDAMENTO perante a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ES, classificado por TIPO PENAL (ARTIGO DE LEI), em ordem DECRESCENTE (do maior número para o menor, dentro de cada tipo penal considerado). "" 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 21 1 1 0 0 "" 803 51197 2021030558 2021-09-03T00:00:00 3 2021 Informação CESAN Contratos Prezados, boa tarde.Gostaria de saber quando haverá a abertura de licitação para concorrência do contrato CT01442015 que finda em 15/11/2021.Desde já agradeço a atenção. Aracruz 2021-03-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-19T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), boa tarde. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Gerência de Engenharia de Serviços, Sr. Roger Puziol Amaral. Após análise, informou que se trata da licitação LCE 014/2020 de acordo com as informações abaixo. Poderá obter maiores informações por meio do endereço eletrônico https://www.cesan.com.br/portal/licitacao-cesan-noXXXXXXXXXX/Licitação Cesan n. 014/2020Código: LCE0142020Status: em andamentoObjeto: contratação de empresa para execução dos serviços relativos à manutenção corretiva, preventiva, preditiva em equipamentos eletromecânicos, de automação e de instrumentação, serviços de soldagem e caldeiraria, serviços de pitometria, serviços de oficina e serviços de engenharia de manutenção em unidades dos sistemas de adução de água bruta, tratamento de água, abastecimento de água tratada e dos sistemas de esgotamento sanitário operados pela Cesan, no estado do espírito santoResponsável: Comissão permanente de licitaçãoData e horário de abertura: 06/04/2021 09:00Início da sessão de disputa de preços: 06/04/2021 09:30Modo de disputa: abertoCritério de julgamento: menor preçoRegime de execução: empreitada por preço unitárioForma: eletrônicaValor estimado: lote 1: R$ XXXXXXXXXX,15 (doze milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos e trinta e três reais e quinze centavos), lote 2: R$XXXXXXXXXX,01 (dezesseis milhões e setecentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais e um centavo), lote 3: R$ XXXXXXXXXX,60 (quatorze milhões e novecentos e quarenta e oito mil e duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).Local de abertura: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop?numerolicitacao=XXXXXXXXXX&opcao=consultardetalheslicitacaoIdentificador: XXXXXXXXXX Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 0 "" 804 51319 2021030679 2021-11-03T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Programas/Projetos De Governo Bom dia. Sou aluna do curso de pedagogia, na Universidade Vila Velha. Estou desenvolvendo um trabalho sobre Pedagogia Hospitalar e com pesquisas descobri que o estado possui em alguns hospitais a Classe Hospitalar. Entretanto, possuí poucas informações e não existe um contato direto com quem possa falar. Seria muito importante para mim, se eu pudesse entrar em contato com alguém que organiza a área, para me conceder uma pequena entrevista e me auxiliar na confecção do trabalho. Obrigada. Vila Velha 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-31T00:00:00 Internet E-mail Toda solicitação de informação técnica ou desenvolvimento de pesquisa no setor público, requer trâmites legais.A Faculdade, através do professor orientador, deverá solicitar ao Secretário Estadual de Educação, autorização para que a aluna(o) X, desenvolva pesquisa e/ou solicite informações específicas de determinada modalidade de ensino ou oferta da rede, especificando de forma detalhada todas as informações da mesma e do curso pelo o qual está vinculada(o).Tão logo a solicitação seja analisada e autorizada, o setor competente da SEDU, dará todo o apoio e informações necessárias.No caso em específico, o setor demandante é a Assessoria de Educação Especial.AttGiovanne BergerAssessoria de Educação Especial 20 1 0 0 0 "" 805 51326 2021030686 2021-11-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Olá, bom dia.Recebi um e-mail do portal de serviços dizendo que eu podia baixar minha CND Digital.Segui as instruções do e-mail, que me levou ao site ""gov.br"".Porém, não consigo baixar minha CNH Digital dentro do aplicativo CDT. Instalei o aplicativo no meu celular, entrei e ele me levou pro site ""gov.br"". Ali digitei o meu CPF. Descobri que tenho meu CPF cadastrado no site, porém NUNCA CADASTREI meu CPF em site gov.br. Não sei a senha. Tentei recadastrar uma nova senha, clicando em ""esqueci minha senha"", na expectativa de receber informações pelo meu cell de como proceder . Descobri que lá o cell cadastrado tem final ""68"". NÃO FAÇO NEM IDEIA DE QUEM TENHA UM CELULAR COM FINAL 68.E aí? como eu faço para conseguir obter minha CNH Digital???Se alguém ler este E-mail e puder me ajudar, por favor, me oriente no que devo fazer, por gentileza.Obrigada.Derliene Pimentel Corrêa" Vitória 2021-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Dados atualizados. 4 0 0 0 0 "" 806 51423 2021030782 2021-12-03T00:00:00 3 2021 Informação SETADES Ações De Governo Bom dia.Quais são os serviços disponibilizados pelo Estado para os familiares de vítimas de feminicídio? Considerando o trauma vivenciado por essas pessoas, o Estado oferece algum suporte psicológico ou algo do tipo? Serra 2021-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-30T00:00:00 Internet Internet Bom dia.Em atenção à demanda apresentada se há no Estado serviço especializado no atendimento aos familiares de vítimas de feminicídio, com suporte psicológico ou algo similar informamos que:O Sistema Único de Assistência Social – SUAS possui duas referências em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade e ou risco social, ambos visão garantir o acolhida e a convivência familiar e comunitária daquelas que demandem de acompanhamento psicossocial para superação das questões sociais que afligem as famílias, sejam essas necessidades devido a fragilidade de vínculos ou a violações de direitos.Para o atendimento de famílias com vínculos fragilizados e ou em situação de vulnerabilidade social possuímos o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, que visa construir junto as famílias acompanhadas estratégias de fortalecimento dos vínculos e de superação das vulnerabilidades, seja pelo desenvolvimento do protagonismo dos indivíduos e ou pelo acesso a rede serviços que atendam às necessidades das famílias. Destacamos que um dos grandes objetivos do CRAS e dos serviços ali ofertado é a prevenção para que não haja violação de direitos no âmbito familiar e comunitário.Complementando a rede de proteção social temos os Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, que oferta uma atenção especializada as famílias e indivíduos que tiveram um ou mais de seus direitos violado, seja pelas questões do ciclos de vida ou questões sociais, como é o caso da violência contra a mulher. O atendimento do Creas visa acolher as necessidades dessas famílias e construir de forma colaborativa estratégias de superação da violência vivenciada e fortalecer (dentro das possibilidades) a rede de proteção, romper com vivências violadoras e potencializar a convivência familiar e comunitária de forma a não termos a reincidência das violações.Contudo, os atendimento ofertados pela rede da assistência social não possui características clínica e de tratamento de transtornos ocasionados por traumas desencadeados pela violência vivenciada, sendo essa demanda compreendida pela necessidade de intervenções na área de saúde, mais especificamente no âmbito da saúde mental, com a oferta de atendimento psicológico, psiquiátrico, social, podendo chegar a uma intervenção medicamentosa nos casos mais severos.A porta de entrada para esse atendimento na rede pública é pela atenção básica nas unidades de saúde que acionarão o atendimento especializado. Cabe destacar que a oferta de acompanhamento por especialista pode variar de município para município dependendo da rede instalada, sendo que nos municípios com maior capacidade operacional existe unidade como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que oferecem tratamento de atenção diária, com diversas atividades terapêuticas.Assim sendo e dentro do questionamento apresentado avaliamos que a rede de saúde é a principal unidade para acolher e ofertar suporte psicológico clínico para os familiares de pessoas vítimas de feminicídio, contudo os Cras e Creas podem ser acionados no fortalecimento dos vínculos familiares dentro de suas linhas de atuação.Att. 18 0 0 0 0 "" 807 51453 2021030812 2021-12-03T00:00:00 3 2021 Informação SESP Segurança Pública O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. "" 2021-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-30T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “seguem os seguintes dados:Vítimas de Homicídio doloso, Homicídio por Ação da Polícia, Feminicídio, Latrocínio e Lesão Corporal Seguida de Morte:- O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190 e não existe cadastrado no sistema o incidente de Infanticídio ou Estupro seguido de morte.- O Observatório não tem como informar endereço de vítimas. O endereço que consta na tabela é o local do fato,- O Observatório não tem como extrair escolaridade das vítimas.- O Observatório não tem como informar delegacia responsável.Base 02 – Vítimas de Estupro e Estupro de Vulnerável:- O Observatório não tem dados qualitativos anteriores a 2018”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 18 0 0 0 0 "" 808 51758 2021031117 2021-03-17T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Boa tarde,Tenho no dia 19 /03 as 15 hsHora agendada no Detran da serra...Procede o agendamento Serra 2021-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Inicialmente pedimos desculpas, e informamos que o Detran divulgou acerca da situação nas midias sociais, assim como no site do órgão.Que a suspensão dos atendimentos é no prazo de 14 dias, a contar de 18/03 até 31/03, e conforme artigo 12, §1º, da Instrução de Serviço N 14 de 17 de março de 2021, os prazos para transferência de propriedade ou primeiro emplacamento de veículos que venceram durante o período descrito, considerando data mais antiga constante no CRV ou Nota Fiscal, poderão ser realizados sem a incidência da taxa de averbação até o dia 15 de abril de 2021.Os demais serviços estão disponíveis de forma online no site no Detran. APENAS em funcionamento a BIOMETRIA em todas as agencias conforme agendamento. 5 0 0 0 0 "" 809 51774 2021031133 2021-03-17T00:00:00 3 2021 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Manifestante gostaria de saber sobre o decreto, se os correspondentes bancários como banes fácil e casas lotéricas vão poder abrir normal. Vila Velha 2021-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-17T00:00:00 Telefone E-mail Boa tarde!Prezado cidadão,O DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 17 DE MARÇO DE 2021, dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República,Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19),Considerando que em 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde caracterizou a COVID-19 como uma pandemia,Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 2020 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências,O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, através do DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, de 17 de março de 2021.DECRETA:CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAISArt. 2º Para fins deste Decreto, consideram-se como serviços e atividades essenciais:I - ......II - .....III - .....IV - .....V - .....VI - .....VII - .....VIII - .....IX - .....X - .....XI - .....XII - .....XIII - .....XIV - .....XV - .....XVI - .....XVII - .....XVIII - - agências bancárias e instituições financeiras de fomento econômico,XIX - casas lotéricas,XX - serviços postais,Segue anexo, Diário do dia 17/03/2021,contendo todas as informações das Medidas Restritivas do Risco Extremo para o Enfrentamento da COVID-19.Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!Atenciosamente,Representante / SEG 0 0 0 0 0 "" 810 51958 2021031317 2021-03-18T00:00:00 3 2021 Informação DER Contratos solicito cópia do contrato do DER com o consórcio Velsis. "" 2021-07-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-04T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX:A informação solicitada, cópia do Contrato 001/2019 (Prestação de serviços especializados de fiscalização eletrônica de trânsito, implantação, operacionalização e manutenção de equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito) - bem como todas outras informações e documentos relacionados a este contrato, está disponível para consulta e baixa no sítio do GEO-OBRAS – Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, do TCE-ES - Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em https://geoobras.tce.es.gov.br/Home.O GEO-OBRAS ES é um software desenvolvido para gerenciar as informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais. O GEO-OBRAS é uma poderosa ferramenta de consulta dos investimentos realizados pelo Governo nas mais diversas regiões do Estado. Por meio da combinação das opções de filtro disponíveis, o internauta consegue obter informações gerais ou específicas sobre as obras.Para acesso à informação solicitada, o cidadão deve selecionar a opção “GEO CIDADÃO – Consulta de Obras Públicas”, informar pelo menos o órgão da consulta “DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO” (ao iniciar a digitação será aberta uma caixa de diálogo com a lista dos órgãos com o nome/inicial digitada) e, informar o número do contrato (neste caso, 001/2019). Será apresentado, em azul, e nova janela no navegador, o link do contrato, o qual deve ser clicado. Em seguida, selecionar na aba superior da tela aberta, a opção “DOCUMENTOS” e em seguida selecionar “CONTRATAÇÃO”.Caso ocorra alguma dificuldade no acesso, no rodapé da página/sítio são apresentadas as informações para contato e orientação.Observação:1- foi realizado acesso utilizando o navegador Microsoft Edge,2- deve-se habilitar a abertura de novas janelas/abas (pop-ups) se solicitado.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 19 0 0 0 0 "" 811 52157 2021031516 2021-03-22T00:00:00 3 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Boa tarde, estive analisando os dados do meu bairro, e acredito que estejam errados, pois existe uma confusão no nome do bairro se escreve com ""O"" ou com ""U"" e o painel separou os dois Itapuã e Itapoã, fazendo parecer que a criticidade do bairro não é maior que de Praia de Itaparica como pode ver no anexo, o primeiro bairro de vila velha é praia da costa com 5022 casos confirmados, em segundo pelo painel é praia de itaparica com 2859 casos confirmados, porém se juntar Itapoã + Itapuã ultrapassa o valor em (2229 + 1380) = 3609 muito maior que Praia de Itaparica, e mostrando falsamente que Itapuã está menos pior q Praia de Itaparica." Vila Velha 2021-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-26T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Prezado senhor,Agradecemos o questionamento, toda manifestação é de extrema importância para auxiliar no processo que estamos vivendo, de enfrentamento ao COVID-19.Após realizada a verificação das informações e constatada a divergência, solicitamos, junto à área técnica responsável, imediata correção. Muito em breve o(a) senhor(a) poderá acessar as informações ajustadas.Mais uma vez, agradecemos a colaboração, nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que puder ser esclarecida.Atenciosamente,Camila BrandãoEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 35 1 2 0 0 "" 812 52221 2021031578 2021-03-22T00:00:00 3 2021 Informação SESA Farmácia Cidadã Quero saber se a farmacia cidada está aberta nesse período de quarentena para solicitar agendamento para abertura de medicamento de alto custo. Vitória 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-26T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezado usuário, boa tarde!As Farmácias Cidadãs Estaduais não interromperam o atendimento por se tratar de um serviço essencial a população, estamos funcionando normalmente. No entanto, várias medidas vem sendo adotadas nesse período de pandemia com o intuito de garantir a segurança dos nossos servidores e usuários.Os usuários encontram no site da farmácia muitas informações úteis (acompanhamento de solicitações, medicamentos em falta, orientações sobre atendimento e conduta frente a Pandemia do COVID-19, relação de medicamentos padronizados, orientação de como efetuar solicitação de medicamentos nas farmácias, etc). Temos também o fale conosco, nesse mesmo site, onde pode ser enviado e-mail com a solicitação de informações necessárias.Segue links:https://farmaciacidada.es.gov.br/https://farmaciacidada.es.gov.br/fale-com-a-farmacia-cidada-estadual http://XXXXXXXXYXpacientes/login.action,jsessionid=55B1AD424EB0B11A119B31596115876A.serp_pacientes_mvpepcidadao https://farmaciacidada.es.gov.br/medicamentos-indisponiveisOs medicamentos disponíveis nas Farmácias Cidadãs Estaduais pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que consiste em uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. Para abertura do processo para Solicitação de Medicamentos, o paciente ou responsável legal deverá comparecer a Farmácia Cidadã Estadual de referência de seu município residente, em dias úteis, no horário de 07h às 15h, portando os seguintes documentos (não é necessário agendar atendimento para a abertura de processo):•cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimento.•cópia do CPF (facultativo).•cópia do comprovante de residência atual.•cópia do Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS (solicitar na rede municipal de saúde).•Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração.•Receita Médica - em duas vias, contendo o nome genérico do medicamento, concentração, posologia, tempo de tratamento, quantitativo mensal, carimbo, assinatura e data.•LME - Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos do Componente Especializado. É obrigatório o preenchimento de todos os campos pelo médico. (Clique aqui para preenchimento eletrônico).•Termo de Esclarecimento e Responsabilidade datado, carimbado e assinado pelo médico e pelo paciente. •Exames necessários para abertura de processos e continuidade de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.Após abertura do processo, a solicitação será encaminhada para uma Comissão de Farmacologia e Terapêutica para avaliação dos documentos anexados, conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Caso preencha os critérios de inclusão, a solicitação será autorizada para posterior dispensação do medicamento. Para continuidade do tratamento deverá ser feito pedido de renovação a cada três meses.Segue lista de medicamentos padronizados com seus respectivos CID’s: https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Arquivos/Resumo%20dos%20PCDT's%20-%20documentos%20e%20exames%20necess%C3%A1rios-1.pdf Seguem orientações para o comparecimento à Farmácia, conforme link abaixo.https://farmaciacidada.es.gov.br/coronavirus As 13 unidades de Farmácia Cidadã Estadual são responsáveis pela execução do componente especializado da assistência farmacêutica e atendem cerca de 3 mil pacientes por dia. Considerando a eminente situação do COVID-19, emitimos algumas dicas de cuidados aos usuários do serviço: •A retirada dos medicamentos de pacientes dos grupos de riscos deve ser feita preferencialmente por procuradores. São permitidos até 3 procuradores. A procuração não precisa ser registrada em cartório e pode ser encontrada no site da farmácia Cidadã Estadual: ou clicando aqui,•Use máscara. A entrada na farmácia cidadã só será permitida se estiver usando máscara.•Para evitar aglomerações, apenas será permitida a entrada de pacientes com agendamento no horário correto.•Leve sua própria caneta para assinar•Ao chegar e sair da farmácia, lave as mãos com água e sabão, ou higienize com álcool em gel 70%.•Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos.•Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos com água e sabão.•Caso esteja doente ou com suspeita da doença fique em casa! Faça a remarcação do seu atendimento através dos telefones 3636 8417 ou 3636 8418. Caso necessite sair em público e não tenha um procurador, use máscara, evitando a disseminação do vírus.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais do ES""" 4 0 0 0 0 "" 813 52474 2021031827 2021-03-25T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Endividamento Representamos os interesses da CLARO S.A (CNPJ XXXXXXXXYX), credora do Município de vitória/ES e requeremos documentação necessária para fiscalizar a execução orçamentária e financeira do Órgão.É vedado ao titular da Prefeitura, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa a ser paga no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa, segundo o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal obrigação não é excepcionada pela Calamidade Pública a que se refere o art. 65 da LRF.Observe-se que a opção de pagar as despesas dos últimos dois quadrimestres deixando dívidas de anos anteriores ou do primeiro quadrimestre não pagas, por sua vez, caracteriza fraude e crime, de subversão à ordem cronológica dos pagamentos (Lei nº 8.666/93, art. 92) e de autorização de despesas sem caixa suficiente (CP, art. 359-C), além de constituir infração administrativa punível com 30% sobre os rendimentos anuais (Lei nº 10.028/00, art. 5º, III) - a ser imposta pelo Tribunal de Contas.Posto isso, requer:a) Envio do ato determinando limitação de empenho e movimentação financeira em decorrência das obrigações contraídas e não pagas na atual gestão, que serão transmitidas para a próxima sem que exista disponibilidade de caixa,b) Envio do plano de pagamento de Restos a Pagar,c) A indicação das medidas que o Município pretende adotar para garantir que o passivo com fornecedores da atual gestão - a exemplo do crédito da solicitante - não seja repassado à nova Administração em 2021.Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desse pedido de acesso à informação, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp a Janny (XXXXXXXXYX) ou Raphael (XXXXXXXXYX). Vitória 2021-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-13T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o assunto em questão não é de sua competência.Sugerimos ao manifestante que envie sua solicitação à Prefeitura de Vitória.Respeitosamente. 19 0 6 0 0 "" 814 52475 2021031828 2021-03-25T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Endividamento Representamos os interesses da CLARO S.A (CNPJ XXXXXXXXYX), que prestou serviços de telefonia ao Município de Vitória/ES e não recebeu o pagamento na integralidade, restando inadimplido o valor total de R$ XXXXXXXXXX,33.Diante desse quadro, solicitamos as seguintes informações:a) O Município reconhece o crédito no valor de R$ XXXXXXXXXX,33? Em caso negativo, reconhece outro valor? Em caso positivo, favor informar a data da liquidação da obrigação e enviar notas de empenho e de liquidação.b) As despesas estão atualmente inscritas em Restos a Pagar?c) As despesas estão atualmente inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores? Nesse caso, foi emitido o empenho correspondente de Despesas de Exercícios Anteriores?d) As despesas estão atualmente em Reconhecimento de Dívida? Em caso positivo, qual o processo administrativo correspondente?e) Há atualmente alguma pendência administrativa a ser sanada nos processos de fatura da despesa, como pendência documental, processo administrativo para apurar alguma glosa ou penalidade? Em caso positivo, listar cada uma e informar qual o processo administrativo e a forma de obtenção de cópias.f) Qual a previsão de pagamento do crédito?g) Há interesse em firmar acordo? Vitória 2021-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-13T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o assunto em questão não é de sua competência.Sugerimos ao manifestante que envie sua solicitação à Prefeitura de Vitória.Respeitosamente. 19 0 4 0 0 "" 815 52614 2021031967 2021-03-28T00:00:00 3 2021 Informação PCES Segurança Pública Caros, gostaria de ter acesso ao indice de esclarecimento considerado pela policia civil para cada crime com a descrição da forma como ele é obtido e os números usados para os anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. Gostaria que os dados viessem descritos mês a mês se possivel e for compatível com a metodologia e que viessem em formato de planilha (.csv) "" 2021-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-29T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta o manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 32 1 1 0 0 "" 816 52692 2021032045 2021-03-29T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Dia 08/03/2021. Foi anexado no SIT o resultado da aprovação do exame prático auto. E que foi enviado o SLIP.A prova foi realizada dia 27/02/2021.Até o presente momento, dia 29/03/2021. A carteira não foi entregue na residência, não recebi nenhum slip ou código de rastreio da carteira. Gostaria de saber o prazo pra entrega da carteira, uma vez que o prazo era de 5 a 15 dias. E já estamos indo pra 32 dias.Cpf XXXXXXXXXX Cristiane de Oliveira Araújo Renach ES XXXXXXXXXX Cariacica 2021-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo da Candidata Cristiane De Oliveira Araújo encontra-se triado, em fase de conclusão, porem, devido à pandemia, alguns serviços foram suspensos, inclusive a produção das CNHs. Pedimos que a Candidata verifique o email cadastrado no prontuário dela e baixe a cnh digital poi sencontra-se liberada. 2 0 0 0 0 "" 817 52698 2021032051 2021-03-29T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Olá, boa tarde.Meu nome é Layza Milena da Silva vieira, tenho 18 anos e estudo na Escola Estadual do ES, com o início da pandemia tive alguns problemas em relação a saúde e não pude comparecer à escola, e agora com o lockdown estou impossibilitada de ir. Estou cadastrada para estudar em um único horário (o da manhã), eu queria pedir encarecidamente se puderem me trocar para que eu faça EJA, pois estou no segundo ano do ensino médio e por causa da pandemia minhas condições financeiras pioraram, preciso arrumar um emprego mas não quero desistir da escola, se vocês puderem por favor me trocar de horário para que eu faça EJA vou ser eternamente grata. Desde já, agradeço. Vitória 2021-04-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-19T00:00:00 Internet Internet Tendo em vista o não fornecimento do nome da unidade de ensino, encerramos a presente manifestação. Orientamos, porém que, caso tenha interesse, uma nova seja aberta, detalhando as informações solicitadas.Att 21 0 2 0 0 "" 818 52844 2021040014 2021-01-04T00:00:00 4 2021 Informação SEG Cargo Público Bom dia, onde encontro todos os feriados estabelecidos pelo governo do ES para este ano de 2021? Foi publicada alguma lei sobre este assunto para o ano de 2021? Obrigada. "" 2021-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-16T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Christianne,Recebemos sua manifestação, e agradecemos sua participação junto ao Governo do Estado.Informamos que, não tem nenhuma publicação de Decreto nesse sentido. Ainda informamos, que sua manifestação será encaminhada como sugestão para a Secretaria responsável.Atenciosamente,Representante / SEG 15 0 2 0 0 "" 819 52854 2021040024 2021-01-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha carteira vai ser suspensa por motivo de insegurança que tive devido a uma situação de ter arma de fogo apontando pra minha cabeça e da minha mulher Cariacica 2021-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. O caso em tela necessita de uma análise de uma comissão julgadora. O manifestante tem que formalizar os seus questionamentos através de requerimento próprio que deve ser protocolizado. O requerimento deve ser instruído com documentos que comprovem as alegações, uma vez que serão analisados por uma comissão julgadora. Por isso é necessário a tramitação de um processo. O requerimento pode ser feito de forma online no site do DETRANES clicando no banner INFRAÇÕES/RECURSO DE SUSPENSÃO ou encaminhado através do sistema E-Docs, mediante cadastramento prévio no site ACESSO CIDADÃO. No entanto, cumpre informar que, caso já tenha sido encerrada a instância administrativa de julgamento do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, não cabe mais a apresentação de defesa ou recurso pelo manifestante neste DETRAN/ES, restando, somente, cumprir a penalidade de suspensão. 4 0 0 0 0 "" 820 52880 2021040050 2021-02-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN Documento Público Boa Tarde, estou tentando tirar o documento eletronico CRLV, porém esta dando erro. Serra 2021-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações abaixo de como emitir o CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 3 0 0 0 0 "" 821 53141 2021040308 2021-07-04T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ honorários de advogados dativos Prezados (as) Senhores (as)Solicito, por gentileza, informação sobre passo a passo para consultar eventual pagamento de honorários de advogado dativo neste novo formato. Grato "" 2021-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que todos os pagamentos efetuados pela Sefaz são disponibilizados quinzenalmente no seguinte link do site Sefaz:https://internet.sefaz.es.gov.br/contas/financas/obrigacoes_dativos.phpAtenciosamente. 13 0 0 0 0 "" 822 53173 2021040340 2021-07-04T00:00:00 4 2021 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Demos entrada no Processo nº XXXXXXXXXX em 29/08/19, em decorrência de anterior pedido feito junto ao Sistema de Recurso Humanos do TJES, isso em 12/02/2019, e após decorridos aproximados 2 (dois) anos, não temos resposta ou a expedição da necessária certidão para nos habilitemos com pedido de aposentadoria/contagem de tempo de serviço junto ao INSS. A demora tem imposto dificuldades no requerimento do nosso direito junto ao INSS. Solicitamos esclarecimentos/providências.sds Sergius de Carvalho Furtado Vitória 2021-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, dos sistemas SEP e SISPREV o processo de Vossa Senhoria encontra-se no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desta forma sugerimos entrar em contato com o referido órgão por ser de competência do fato.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra, 60 - Enseada do Suá, Vitória - ES, XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 823 53261 2021040428 2021-08-04T00:00:00 4 2021 Informação IEMA Documento Público Olá, boa noite,Necessito avaliar os Estudos de Impacto Ambiental ou outra documentação onde os impactos são avaliados para obtenção das licenças das Usinas Termelétricas a Gás Licenciadas pelo IEMA. Algumas delas não constam na lista disponível no site. Entre elas, UTE Linhares III (Processo XXXXXXXXXX e CNPJ XXXXXXXXYX), UTE Santa Júlia I (Processo XXXXXXXXXX e CNPJ XXXXXXXXYX), UTE São Geraldo I ( Processo XXXXXXXXXX e CNPJ XXXXXXXXYX) e UTE Linhares (CNPJ XXXXXXXXYX).Haveria uma forma de acessar esses documentos, por gentileza?Muito obrigado.Edgar Calligari Pires "" 2021-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-28T00:00:00 Internet Internet Boa TardeTendo em vista as informações solicitadas nesta OGE e considerando que os referidos processos tramitam de forma física no IEMA, informamos que caso o interessado queira acesso aos estudos ambientais apresentados nos processos citados, o mesmo deverá realizar solicitação de vistas e/ou cópia junto ao Protocolo Geral do IEMA, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.AtenciosamenteOuvidoria - IEMA 20 0 0 0 0 "" 824 53321 2021040485 2021-09-04T00:00:00 4 2021 Informação SESA Saúde Pública Enviadas: Quinta-feira, 8 de abril de 2021 17:45:21Assunto: informações área da saúdeBoa tarde,Sou Adna Santos David e estou cursando mestrado e gostaria de obter algumas informações da área da saúde para o meu artigo:Seguem as perguntas e no final poderia citar a fonte por gentileza.Quantos municípios temos no Espírito Santo?Quantos hospitais públicos e privados?Quantos hospitais de pequeno porte? E a quantidade de leitos em cada um?teria como saber também quais as dificuldades que estão enfrentando e o que estão fazendo para superar?referência:São informações muito importantes para o meu artigo.Desde já agradeço! Ponto Belo 2021-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a) Informamos que para realização de pesquisas no âmbito da SESA/ES há um protocolo que deve ser atendido, o qual pode ser acessado no link: https://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa Maiores informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Pesquisas do ICEPi: E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXEndereço: Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá – Vitória – ES. CEP: XXXXXXXXXX. Att.Douglas Gonçalves JacobPsicólogo - CRP 16/1989Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPiSecretaria Estadual de Saúde - ES 0 0 0 0 0 "" 825 53323 2021040487 2021-09-04T00:00:00 4 2021 Informação SEDU ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO "Respondendo a solicitação de informação adicional enviada por email pela ouvidoria (sobre o enc.: nº XXXXXXXXXX): texto do email:""Pedimos que informe o número da manifestação a qual faz referência, para que possamos localizar no sistema.""número da manifestação: XXXXXXXXXXPrezados, venho, respeitosamente, por meio deste requerimento, solicitar cópia da queixa feita pelo pelo Senhor leonardo Moulin contra mim junto a EEEFM Major Alfredo Pedro Rabaiolli no ano de 2020, solicito cópia da resposta dada a queixa do senhor Leonardo que culminou com a minha demissão, cópia da ata das reuniões que ouve com o senhor Leonardo (ouve pelo menos 1 por semana, até a minha demissão) e cópia de todos os registros( seja por email, whatsap ou outros) feitos sobre o caso na EEEFM Major Alfredo Pedro Rabaiolli. Obs.: Estou solicitando a totalidade dos documentos constantes sobre o caso em posse da Escola Rabaiolli, e dá ouvidoria e os anexos.Este é outro encaminhamento em que solicito as informações:(enc.:XXXXXXXXXX. encaminhamento que está em andamento) Prezados, venho, respeitosamente, por meio deste requerimento, solicitar cópia da queixa (identificada) feita pelo pelo Senhor leonardo Moulin de Moraes junto a ouvidoria da SEDU contra mim e cópia da resposta dada ao senhor Leonardo da resolução do caso. Recebi da superintendência apenas a cópia constante no livro de ata da EEFM Major Alfredo Pedro Rabaiolli. Portanto, recebi a cópia do livro de registro que por sua vez e a cópia que o Ronan enviou que é por sua vez a copia do registro da ouvidoria. Solicito a cópia da queixa na ouvidoria que conste a data da queixa, se ouve alteração no documento apos a queixa aberta, os anexos, a resposta a queixa ou quaisquer outros desdobramentos. Também solicito cópia de quaisquer outros documentos em posse da ouvidoria ou outro setor da SEDU sobre o caso. E cópia de queixa adicional, se ouver, feita pelo Senhor Leonardo contra mim. Espero que não haja necessidade de solicitar a documentação de forma judicial." Vitória 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-26T00:00:00 Internet Internet Segue em anexo, as informações solicitadas.Att 47 0 1 0 2 "" 826 53431 2021040595 2021-04-13T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Empréstimo Consignado PREZADOS BOM DIA!MEU NOME E JOSE DIVINO DE PAULA CPF XXX.XXX.XXX-XX RG. XXXXXXXXXX - MATRICULA XXXXXXXXXX, FOI RETIRADO DO MEU CONTRACHEQUE O VALOR DE R$ 207,00 REAIS REFERENTE A PENSÃO ALIMENTICIA DA MINHA FILHA QUE SE ENCERROU EM DEZEMBRO DE 2020, AUMENTANDO ASSIM MEUS VENCIMENTOS POREM REPAREI QUE NEHUMA MARGEM PARA CONSIGNADO FOI LIBERADA MEU QUESTIONAMENTO E PORQUE ESTOU PRECISANDO MUITO DE FINANCIAMENTO TENHO FILHOS DE 2 ANOS E SEIS MESES E AINDA UMA ESPOSA COM CANCER NO ROSTO COM A PANDEMIA QUASE TODOS OS ATENDIMENTOS MEDICOS TE, QUE SER PAGOS, NÃO NÃO ESTOU PEDINDO NADA DO QUE NÃO SEJA DE DIREITO MEU POR FAVOR LIBEREM MINHA MARGEM DE CONSIGNADO - FAVOR SENHORES EU ESTOU DESESPERADO Vitória 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-05T00:00:00 Internet Internet "Segue abaixo informação prestada pela Gerente do SIARHES, Fernanda Lirio Coutinho O desconto de pensão alimentícia é considerado obrigatório, não fazendo parte dos 35% para margem facultativa dos servidores, sendo assim, o fim do pagamento da mesma não incide na margem facultativa do servidor Jose Divino de Paula, que nesta data no eConsig é de R$0,57. Conforme Decreto 4576-R de 10/02/2020, republicado em 12/02/2020,Art. 3º São considerados descontos obrigatórios: I - Contribuição previdenciária obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS ou ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS,II - Contribuição para a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo - PREVES, após adesão ao Regime de Previdência Complementar Estadual - RPC,III - Pensão alimentícia por ordem judicial,IV - Imposto de renda retido na fonte,V - Obrigações decorrentes de ordem judicial,VI - Obrigações decorrentes de lei, eVII - Restituições e indenizações devidas ao Erário. Segue memória de cálculo da margem atualizada no sistema em 01/04/2021:VANTAGENS PERMANENTES R$ XXXXXXXXXX,31MARGEM CALCULADA (35%) R$ 658,81CONSIGNAÇÕES ATIVAS R$ 79,25 R$ 71,58 R$ 453,32 R$ 23,63 R$ 30,46MARGEM FINAL R$ 0,57" 20 0 0 0 0 "" 827 53503 2021040667 2021-04-14T00:00:00 4 2021 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Com fundamento na Lei Federal nº XXXXXXXXYX, na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, e em seu regulamento nº XXXXXXXXXXR/2012, solicito acesso a informação de posse desta agência, referente aos dados hidrológicos do trecho do Rio Piraquê-Açu a que pertence o ponto de coordenadas 24K XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX:- área de drenagem à montante- volume de precipitação à montante- precipitação média- vazão Q90- vazão QMédia- coeficiente de escoamento- precipitação equivalente- vazão Q90 específica- a_fator capacidade de regularização- b_fator capacidade de regularização Aracruz 2021-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-05T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, Segue, em anexo, tela com as informações disponibilizadas pela Gerência de Regulação e Gestão (Gere) da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 20 0 0 0 0 "" 828 53524 2021040688 2021-04-14T00:00:00 4 2021 Informação RTV Obras Públicas Enviadas: Quarta-feira, 14 de abril de 2021 10:40:25Assunto: Andamento de obras do Complexo Cultural Carmélia em Caratoíra, VitóriaOlá, Ouvidoria do ES! Tudo bem com vocês? Espero que sim... Sou jornalista e quero saber como consigo entender o complexo dilema de revitalização da TVE e do Centro Cultural Carmélia, detentor do meu sustento, até então, por meio da profissão do meu pai, que se encontra em Idade Última, predecessessora da Morte Física dele, Francisco Antônio Brasil de Almeida, único Diretor de Imagem com 30 anos de atuação em apenas um veículo da História que eu sei da Televisão – Mundial, aliás... Que orgulho que Ele me dá! É isto. Obrigado! Vitória 2021-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sr. Matheus,Em atenção à manifestação protocolada por V.S.ª, informamos que o governo do Espírito Santo encaminhou ao governo federal pedido de cessão de uso do centro cultural para continuidade das atividades desenvolvidas há vinte anos no local.O Camélia é um espaço da SPU (Secretaria de Patrimônio da União).O pedido de cessão do Carmélia prevê uma reforma completa do espaço, que já tem projeto arquitetônico pronto pela prefeitura.Informamos ainda, conforme decreto que regulamenta a LAI, em seu artigo 19, sobre a possibilidade de o cidadão entrar com recurso caso discorde da resposta enviada pela administração pública.Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações que se façam necessárias.Atenciosamente,Eduardo Rangel ZanottiAssessor Jurídico da RTV/ES 1 0 0 0 0 "" 829 53589 2021040752 2021-04-15T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Terça-feira, 13 de abril de 2021 18:10:10Assunto: SEFAZ-ES > Prezados, boa tarde! Estamos no processo de baixar um CNPJ. Já não possuímos IE para o estabelecimento. Assim, gostaria de saber como podemos verificar se possuímos alguma pendência com o Estado de Espirito Santo Atenciosamente, "" 2021-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 830 53662 2021040825 2021-04-16T00:00:00 4 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados, com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos dados especificados abaixo sobre a mortalidade por Covid-19 no Estado. Gostaria de recebê-los em formato aberto (.xls ou .csv).- Nº de vítimas total, por sexo- Nº só de grávidas - Nº só de puérperas - Nº de grávidas e nº de puérperas (separadamente) mortas por causas diversas desde o início da pandemia, excluindo vítimas de Covid- Idade e raça/cor (das mulheres totais, grávidas e puérperas) vítimas de Covid- Tempo de gestação das que morreram por causas diversas e das vítimas de Covid- Tinham comorbidades? (separadamente p/ total de mulheres, só grávidas e só puérperas) - Quais comorbidades- Nº de mortes, separadamente: no parto, dias após o parto e antes do parto - Quantos dias após o parto morreram?- Quantos bebês nasceram dessas vítimas de Covid?- Quantos desses bebês seguem vivos e quantos morreram? - Quantos nasceram com a doença e, entre eles, quantos seguem vivos?- Quantos bebês dessas mães mortas por Covid morreram de outras causas?Obrigada "" 2021-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-20T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) senhor(a),Todos os dados que temos referentes à COVID-19 estão disponíveis no “PAINEL COVID-19 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, link: https://bit.ly/3n2MQ5x.Ao acessar o link busque à direita “Baixar CSV” ou “Baixar dados Zip” e baixe a planilha, que poderá ser trabalhada e filtrada para que se chegue as informações de interesse. Demais dados que não constam na planilha não estão contabilizados porque não realizamos a coleta contínua.Agradecemos a manifestação, nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que puder ser esclarecida.Atenciosamente,Camila SouzaEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19 4 0 0 0 0 "" 831 53724 2021040887 2021-04-18T00:00:00 4 2021 Informação IASES Controle Interno "Através da Lei de Acesso à Informação, viemos pedir os dados abaixo discriminados referentes aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado:- Períodos de referência dos dados: fevereiro/2020 e maio/2021.1. Número total de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa em meio fechado (internação provisória, semiliberdade, internação).1.1 Número total de adolescentes do sexo masculino em cumprimento de medida socioeducativa,1.2 Número total de adolescentes do sexo feminino em cumprimento de medida socioeducativa,1.3 Número de adolescentes em internação provisória, 1.4 Número de adolescentes em semiliberdade,1.5 Número de adolescentes em internação.2. Atos infracionais pelos quais os adolescentes cumprem medida socioeducativa, considerando as seguintes categorias: (a) Atos infracionais análogos a crimes contra a vida, (b) Atos infracionais análogos a crimes contra o patrimônio, (c) Atos infracionais análogos aos crimes previstos na lei 11.343/2006, (d) Atos infracionais análogos a crimes contra dignidade sexual, (e) outros, 3. Raça/cor dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, considerando as categorias: (i) branco, (ii) pardo, (iii) preto, (iv) indígena, (v) amarelo.4. Faixa etária dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, considerando as seguintes faixas: entre 12 e 13 anos, entre 14 e 15 anos, entre 16 e 17 anos, entre 18 e 19 anos, entre 20 e 21 anos. 5. Nível educacional dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, considerando as seguintes categorias: (i) analfabetos, (ii) ensino fundamental incompleto, (iii) ensino fundamental completo, (iv) ensino médio incompleto, (v) ensino médio completo, (vi) ensino superior incompleto, (vii) ensino superior completo. " "" 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-04-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante, bom diaAs informações solicitadas podem ser encontradas no site do Instituto de atendimento socioeducativo do ES- IASES, iases.es.gov.br, mais precisamente no linkhttps://iases.es.gov.br/observatorio-digital-da-socioeducacao-/ https://iases.es.gov.br/observatorio-digital-da-socioeducacao/em-cumprimento-de-programa-MSE ou https://iases.es.gov.br/observatorio-digital-da-socioeducacao/perfil%E2%80%93entradas-e-liberacoes.AtenciosamenteOuvidoria/IASES 1 0 0 0 0 "" 832 53774 2021040935 2021-04-19T00:00:00 4 2021 Informação PROCON Educação Boa tarde, comprei um curso no instituto embelezze / vila velha em novembro de 2020. Com previsão para inicio das aulas em dezembro. Paguei a matricula e desde entao estou pagando os boletos em dia. Porem o curso so realmente começou em março de 2021. Sempre me jogando pra frente, (tenho todas as conversas salvas) Pois bem , de março ate a presente data so fiz 2 aulas. Estou muito chateada com o que esta acontecendo e com a falta de profissionalismo, e gostaria de cancelar o curso. Quais são os meus direitos nessa situação? Lembrando que são 12x de 270,00 com desconto e ja paguei 6 parcelas e somente tive 2 dias de aula. Aguardo retorno, obrigada Vila Velha 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet E-mail Prezada cidadã,Orientamos que procure o Procon do seu Município ou Procon Estadual de segunda a sexta-feira de 09 às 17 horas, juntamente com seus documentos pessoais e cópia do contrato estabelecido em mãos para que possamos analisar o que foi acordado com a empresa e entrar em contato para uma tentativa de cancelamento.O INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-ES), fica localizado na:Avenida Jerônimo Monteiro, nº 935 - Centro, CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / Espírito Santo, Tel.: 151Atenciosamente, OuvidoriaProcon/ES 21 0 0 0 0 "" 833 53944 2021041105 2021-04-22T00:00:00 4 2021 Informação ARSP Água - Recursos Hídricos Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato da usuária:Bom dia, Se possível, gostaria de saber a taxa de água e esgoto tratado dos municípios conveniados (%), bem como a taxa do saneamento básico dos mesmos (se eu tiver sido redundante, favor desconsiderar, realmente não é minha área, desculpa). Desde já, muito obrigada. Itapemirim 2021-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Alessandra, boa tarde.Solicitamos apuração de sua solicitação de informação à Equipe Técnica de Saneamento Básico desta Agência Reguladora, que nos enviou os dados que seguem em anexo.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP 5 0 0 0 0 "" 834 53977 2021041138 2021-04-22T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos protocolamos no dia 10/02/2021 protocolo XXXXXXXXXX6CFZKJ, por edocs, a guia nº XXXXXXXXXX, autenticação eletrônica FDA17.2C7310BC4, e no mesmo processo protocolamos varios imóveis que já foram avaliados, ficando pendente apenas essa guia para avaliação, gostaria de saber qual o prazo para a analise e obter um posicionamento sobre o mesmo Vila Velha 2021-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-28T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 835 54225 2021041384 2021-04-26T00:00:00 4 2021 Informação ARSP Contratos Manifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do usuário:Sou Supervisor de Transporte e Logística da Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo. Diante da Resolução nº 039/2020 iniciamos os procedimentos para contratação de uma das empresas credenciadas, ocorre que ao solicitarmos cotações e enviarmos o Termo de Referencia que subsidiou o contrato em vigor para analise, percebemos que muitos dos itens como: prazo de pagamento, entrega de tags no endereço indicado, prazo para atendimento de demandas de ocorrências envio de relatórios para pagamento dentre outros, não condiz com a metodologia de trabalho ofertada. Diante do Exposto acima questionamos: Considerando o Art. 13 da Resolução 039/2020, onde está previsto que as credenciadas deverão ofertar opção de serviço semelhante ao atualmente comercializado pela Rodosol, o não atendimento de itens atualmente prestado pela Rodosol, não estaria em desacordo com o artigo anteriormente mencionado? Vitória 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Jorge, bom dia.Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe Técnica desta Agência Reguladora, que nos enviou a resposta que segue em anexo.Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários dentro das competências desta ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 21 0 0 0 0 "" 836 54293 2021041452 2021-04-27T00:00:00 4 2021 Informação PCES Segurança Pública Enviadas: Segunda-feira, 26 de abril de 2021 18:41:12Assunto: Pedido de Informação - Secretaria de Segurança Pública e Defesa SocialCaros, Dado que o portal da transparência do estado do Espírito Santo encontra-se fora do ar, envio minha solicitação de acesso à informação via email.Antes de mais nada, gostaria de parabenizá-los pelo excelente trabalho no que diz respeito à disponibilização de dados sobre criminalidade no estado. Em comparação com a grande maioria dos estados brasileiros, o Espírito Santo é um exemplo a ser seguido. Atualmente, a Secretaria de Segurança Pública do estado disponibiliza informação sobre crimes letais e patrimoniais por bairro e município, ocorridos entre 2014 e 2021.Por meio deste requerimento, eu solicito que as informações sejam desagregadas por delegacias (ou idealmente por ocorrência e endereço, como faz o estado de São Paulo: http://www.ssp.sp.gov.br/transparenciassp/). Ainda, solicito acesso às ocorrências anteriores a 2014. Preferencialmente, entre 2000 e 2021.A análise desagregada dos dados é necessária para que diferenças no tocante a regiões menores, especialmente em municípios grandes, como Vitória, possam ser identificadas.Atenciosamente, "" 2021-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia.A Policia Civil do Espírito Santo atualmente não tem esses dados por delegacia. Quanto ao acesso das ocorrências antes de 2014 o manifestante não especifica o que realmente procura, dessa forma o pedido está genérico.Decreto 7.724 (art. 13), que regulamenta a LAI no Poder Executivo Federal, também prevê que não serão atendidos pedidos de informação que sejam:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.O pedido genérico é aquele que não é específico, ou seja, não descreve de forma delimitada (quantidade, período temporal, localização, sujeito, recorte temático, formato, etc.) o objeto do pedido de acesso à informação, o que impossibilita a identificação e a compreensão da solicitação. É um pedido que se caracteriza pelo seu aspecto generalizante, com ausência de dados importantes para delimitação e atendimento. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 7 0 1 0 1 "" 837 54406 2021041565 2021-04-27T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Ações De Governo Gostaria de saber porque eu nao fui selecionada para receber o cartão es solitário. Pois eu atendo a todos os critérios Vila Velha 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-28T00:00:00 Internet Internet Prezada, gentileza enviar a manifestação à Setades (Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social) 1 0 0 0 0 "" 838 54584 2021041743 2021-04-29T00:00:00 4 2021 Informação PCES Concurso Público Olá.Com relação ao concurso público em andamento edital 001 de 2018, Solicito a relação de candidatos (ampla e PCD's) inscritos na primeira chamada para inscrição para curso de formação da polícia cívil. "" 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Joel Lyrio Junior, Diretor da Academia de Policia civil, disse:""A Assessoria Técnica, para informar que todos os dados solicitados pelo Requerente se encontram no site da Banca Examinadora, não cabendo a Acadepol se manifestar. Observar que o Requerente é candidato no Concurso edital 001/2018, tem acesso aos dados solicitados.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 18 0 1 0 1 "" 839 54591 2021041750 2021-04-29T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Escolas Boa tarde, estou precisando da segunda via do meu histórico escolar e do meu certificado de conclusão do ensino médio para poder me matricular em uma faculdade, a escola em que conclui o ensino médio fechou. Como posso obter a segunda via destes documentos? Pode ser solicitado e recebido por meio eletronico? "" 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet Informamos que o solicitante deve procurar a escola, de posse da cópia e fazer a solicitação na secretaria escolar, sem custos. Geralmente 30 dias. 11 0 0 0 1 "" 840 54656 2021041815 2021-04-30T00:00:00 4 2021 Informação PMES Segurança Pública Ofício FBSP 364– 2021PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 28 de abril de 2021Polícia Militar do Espírito SantoAo Senhor Comandante-Geral Douglas Caus,O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. "" 2021-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 841 54698 2021050014 2021-01-05T00:00:00 5 2021 Informação ARSP Arrecadação Para fins de pesquisa acadêmica e à luz da Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, venho requerer acesso às informações sobrei) Quais são os trechos rodoviários estaduais concessionados, e quais as empresas responsáveis por cada um deles,ii) No caso de serem concessionárias privadas, preciso da arrecadação de ISSQN proveniente da receita de pedágio de todas as rodovias concessionadas repassada PARA CADA MUNICÍPIO no período compreendido entre o início das concessões até o ano de 2019.Cordialmente,Leonardo Portes Merlini "" 2021-05-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-05T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Leonardo, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à RODOSOL que nos enviou a seguinte resposta:""Conforme já informado via e-mail ao Sr. Leonardo Portes, no dia 26/03/2021 , a Concessionária RodoSol é responsável por administrar 67,5 quilômetros da Rodovia do Sol (Rodovia ES 060), que vai do Km 0 (Praça de Pedágio em Vitória) ao Km 67,5 (Trevo de Meaípe). Neste trecho encontram-se as cidades de Vitória, Vila Velha e Guarapari.Seguem os valores de repasse de ISSQN aos municípios: PMV PMVV PMG TOTAL 1998 - - - - 1999 - - - - 2000 - - - - 2001 XXXXXXXXXX,02 - - XXXXXXXXXX,02 2002 XXXXXXXXXX,12 XXXXXXXXXX,97 XXXXXXXXXX,32 XXXXXXXXXX,41 2003 XXXXXXXXXX,56 XXXXXXXXXX,56 XXXXXXXXXX,16 XXXXXXXXXX,28 2004 XXXXXXXXXX,21 XXXXXXXXXX,88 XXXXXXXXXX,38 XXXXXXXXXX,47 2005 XXXXXXXXXX,07 XXXXXXXXXX,48 XXXXXXXXXX,67 XXXXXXXXXX,22 2006 XXXXXXXXXX,18 XXXXXXXXXX,76 XXXXXXXXXX,63 XXXXXXXXXX,57 2007 XXXXXXXXXX,73 XXXXXXXXXX,09 XXXXXXXXXX,77 XXXXXXXXXX,59 2008 XXXXXXXXXX,87 XXXXXXXXXX,89 XXXXXXXXXX,35 XXXXXXXXXX,11 2009 XXXXXXXXXX,27 XXXXXXXXXX,59 XXXXXXXXXX,66 XXXXXXXXXX,52 2010 XXXXXXXXXX,86 XXXXXXXXXX,46 XXXXXXXXXX,53 XXXXXXXXXX,85 2011 XXXXXXXXXX,43 XXXXXXXXXX,99 XXXXXXXXXX,68 XXXXXXXXXX,10 2012 XXXXXXXXXX,22 XXXXXXXXXX,51 XXXXXXXXXX,23 XXXXXXXXXX,96 2013 XXXXXXXXXX,21 XXXXXXXXXX,14 XXXXXXXXXX,17 XXXXXXXXXX,52 2014 XXXXXXXXXX,85 XXXXXXXXXX,96 XXXXXXXXXX,91 XXXXXXXXXX,72 2015 XXXXXXXXXX,40 XXXXXXXXXX,31 XXXXXXXXXX,65 XXXXXXXXXX,36 2016 XXXXXXXXXX,32 XXXXXXXXXX,87 XXXXXXXXXX,68 XXXXXXXXXX,87 2017 XXXXXXXXXX,66 XXXXXXXXXX,41 XXXXXXXXXX,55 XXXXXXXXXX,62 2018 XXXXXXXXXX,17 XXXXXXXXXX,50 XXXXXXXXXX,29 XXXXXXXXXX,96 2019 XXXXXXXXXX,60 XXXXXXXXXX,47 XXXXXXXXXX,83 XXXXXXXXXX,90 2020 XXXXXXXXXX,13 XXXXXXXXXX,67 XXXXXXXXXX,68 XXXXXXXXXX,48 Obs: Pagamento da Receita do Pedágio e Receita Acessória por Prefeitura""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 10 0 2 0 0 "" 842 54704 2021050020 2021-01-05T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Educação 1. Solicito, por gentileza, o número de estudantes matriculados na rede pública que adotam o nome social, identificados por série/ano, do ensino fundamental ao ensino médio.2. Solicito também o número de estudantes que adotam o nome social, identificados por idade, do ensino fundamental ao ensino médio.As respostas NÃO precisam revelar informações pessoais como nomes, endereços e telefones. Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante. Caso o órgão não seja o responsável pelas informações solicitadas, favor encaminhá-lo ao órgão responsável. "" 2021-05-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 Internet Internet Segue resposta ao solicitado.RespeitosamenteFarlei CorreiaGerência de Estatítica e Avaliação Educacional 12 0 0 0 0 "" 843 54709 2021050025 2021-02-05T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Gestão Financeira e Orçamentária ola!sobre esse dinheiro que receberemos para comprar notebook, apesar de ainda nao o termos recebido, estou pesquisando e me deu um duvida que nao sei se ja consigo resposta, uma vez que foi semana passada aprovado o projeto. Se ja tiver como responder, gosta de saber o seguinte: - O valor ele pode contar tambem, estando dentro do imite de R$ 5000,00, ele também pode custear a garantia extendida do produto? - E no valor, estando no limite de R$ 5000,00 posso comprar peça adicional para ele (por exemplo o sistema de armazenamento é SSD e o notebook ele tem entrada interna para colocar de forma adicional, comprando a parte, um hd para aumentar a capacidade, usando simultaneamente, esse HD também poderia ser comprado junto com o valor?) "" 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-05T00:00:00 Internet Internet Informamos que a A regulamentação da Lei Estadual Nº XXXXXXXXXX, que trata do assunto, será publicada via decreto e portarias, ainda no mês de maio de 2021. 2 0 0 0 0 "" 844 54822 2021050138 2021-03-05T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Leis E Decretos Estaduais Senhores, Boa Noite!Presenciei policiais militares lavrando alto de infração de trânsito por estacionamento sobre marcas de canalização, sem seus uniformes e veículos estarem com as características do Batalhão de Trânsito. O caso aconteceu próximo à loja Sipolatti, na rua Felicidade Correia dos Santos, cruzamento com a Serafim Derenzi, no bairro São José. O questionamento se faz necessário já que existem decretos e regulamentos normatizando a competência dos batalhões e os uniformes usados em cada evento.Não me parece coerente um policial que está uniformizado de acordo com o policiamento ostensivo ambiental lavrar alto de infração de transito.O regulamento de uniforme de 2019 determina claramente qual será os uniformes de policiamento ostensivo de Trânsito, ostensivo ambiental, de operações especiais, etc. Desta forma, parece que qualquer uniforme serve para fiscalizar o trânsito, o que pode causar confusão por parte da população no momento de acionar o profissional correto para atender a uma determinada demanda.O decreto 4070-R de 2017 e o regulamento sobre os uniformes de 2019 seguem cópias em anexo para avaliação. Na página 04, art. 21 do diário oficial fala sobre a competência, já o regulamento que fala sobre os uniformes encontra-se no art. 28 na pagina 15 do referido documento. https://sesp.es.gov.br/Media/sesp/Atos%20Legais/Decreto%20n%C2%B0%XXXXXXXXXXRXXXXXXXXXXpdfhttps://pm.es.gov.br/Media/PMES/RUIPMES/RUIPMES_2019-Maio29XXXXXXXXXXpdfAtensiosamente,Elias Evaristo Dantas. Vila Velha 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Fiscalização informa:Entendo ser pertinente esta manifestação ser encaminhada a Policia Militar para resposta daquele órgão, já que a situação aqui relatada envolve a Policia Militar e a Prefeitura Municipal de Vitória, uma vez que as infrações de estacionamento são de competência do município.Mesmo assim, vale esclarecer que o CTB em seu artigo 23 estabelece que é competência das polícias militares (e não somente do Batalhão de Transito) executar a fiscalização de trânsito, senão vejamos:Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal: I - (VETADO) II - (VETADO) III - executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciadosAinda vou mais além, se o policial militar deixar de atuar em uma situação claramente irregular perante a legislação, poderá ser responsabilizado por prevaricação.Portanto, todo o policial militar tem o dever de atuar como agente de trânsito, quando estiver de serviço, independentemente do tipo de uniforme que estiver utilizando, assim como o policial militar do Batalhão de Transito deverá atuar em situação que esteja ocorrendo qualquer tipo de crime e não só que tenha relacionamento com o trânsito. 17 0 0 0 0 "" 845 54935 2021050246 2021-04-05T00:00:00 5 2021 Informação PMES Segurança Pública Prezado(a),Sou advogada (OAB/RS XXXXXXXXXX) e estou desenvolvendo pesquisa científica a nível de mestrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pelo programa de Pós Graduação em Ciências Criminais, com bolsa integral financiada pela CAPES, referente à utilização de VANT/DRONES pelas polícias militares brasileiras.Para tanto, solicito o fornecimento das seguintes informações de interesse público:(a) o número de veículos aéreos não tripulados (VANT/DRONE) adquiridos/recebidos de 2013 a 2021 pela polícia militar do Espírito Santo,(b) indicação e cópia dos atos administrativos que justificaram/motivaram a aquisição de veículos aéreos não tripulados (VANT/DRONE) de 2013 a 2021 pela polícia militar do Espírito Santo.(c) relação dos modelos, fabricantes e preços de veículos aéreos não tripulados (VANT/DRONE) adquiridos de 2013 a 2021 pela polícia militar do Espírito Santo.(d) no contexto da pandemia do Covid-19, foram adotados veículos aéreos não tripulados (VANT/DRONES) para monitorar movimentos populacionais e aglomeração de pessoas em determinados locais? Caso afirmativo, detalhar: 1 - o eventual nome do projeto, 2 - os envolvidos, 3 - as funcionalidades, 4 - a data de início e fim das operações, 5 – se o uso desse dispositivo cessará após a pandemia. (e) relação discriminada do número de veículos aéreos não tripulados (VANT/DRONE) disponíveis para uso da Polícia Militar do Espírito Santo atualmente, e com qual finalidade estão sendo utilizados. "" 2021-05-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet Internet Para darmos prosseguimento as ações decorrentes de vossa manifestação, faz-se necessário a complementação das informações.Dessa forma a fim de possibilitarmos um perfeito andamento da demanda emanada de Vossa Senhoria, e tendo em vista se tratar de informações que envolvem a rotina operacional de atuação da segurança pública do Estado, se faz necessário que sejam esclarecidos e apontados os seguintes aspectos: 1) Número de registro desta bolsista junto a CAPES,1) Número de matrícula no curso de mestrado, 2) Nome do professor orientador, 3) Anuência da instituição para a pesquisa,1) Linha de pesquisa e justificativas,2) Abrangência, 3) Objetivos e aplicações do estudo a ser feito com base nas informações solicitadas.Atenciosamente, Representante da Ouvidoria SESP/PMES. 2 0 1 0 0 "" 846 55097 2021050408 2021-06-05T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quinta-feira, 6 de maio de 2021 8:58:46Assunto: Estoque empresa baixadaBom dia,Na empresa que eu trabalho a filial foi baixada sem retirar o estoque dela antes. Como que faço para transferir esse estoque para a Matriz? Anchieta 2021-05-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 847 55108 2021050419 2021-06-05T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Leis E Decretos Estaduais Prezado(a) Sr(a),Gostaria de obter toda a legislação estadual relacionada com a Educação Básica que estava em vigor no período de 1985 a 2008 (inclusive).Atenciosamente, "" 2021-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet E-mail Considerando o período, entendemos que o CEE/ES deva ser o local onde a memória da legislação do ES está mais abrangente. Orientamos contato por meio do número XXXXXXXXXX ou do email XXXXX@XXXX.XXXAtt 4 0 0 0 0 "" 848 55150 2021050461 2021-06-05T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação boa tarde,gostaria de informações sobre o porque não foi realizado a devida baixa dos pontos negativos em minha CNH?sendo que desde uma infração e outra se passam mais de 12 meses, como se seguem a seguir: auto nº G003706052 - DNIT - 16/07/2016 06:33 ´ A400135230 - PREF. VILA VELHA - 05/07/2018 10:33 RV01089672 - DER-ES - 16/01/2019 14:34 "" 2021-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Esclarecemos ao demandante que as pontuações das infrações, ainda que inativas, ficam registradas eternamente no prontuário do condutor. Este registro é somente para fins históricos. As infrações ficam ativas em um período de 12 meses para fins de somatório com outras infrações e cinco anos para fins de instauração de processo administrativo de suspensão (Específica ou por pontuação) ou cassação. 0 0 0 0 0 "" 849 55162 2021050473 2021-06-05T00:00:00 5 2021 Informação IJSN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Onde encontrar informações sobre o bairro Recanto da Sereia , em Guarapari, tais como:a) População do bairro (número de residentes),b) nº de domicílios no bairroc) nº de estabelecimentos comerciais e de serviçosd) dimensão territorial e) infraestrutura (ruas asfaltadas, saneamento básico) Guarapari 2021-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet Prezada Giovana,Recebemos sua solicitação via ouvidoria (e-OUV) a respeito de informações sobre o Bairro Recanto da Sereia, em Guarapari e informamos que:- Os dados de população e características do domicílio poderão ser obtidos do Censo do IBGE de 2010 (https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/202). Caso precise para facilitar sua busca, os setores censitários referentes ao bairro são XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX. - De acordo com a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais 2018 (RAIS), o bairro tem 9 estabelecimentos comerciais formalizados, no entanto, orientamos buscar informação na Junta Comercial para dados mais recentes.- Em relação à dimensão, o bairro tem aproximadamente 0,98 km2. - Em relação à malha viária, a informação pode ser obtida nos dados de arruamento do IJSN referente ao ano de 2013 (formato shp file) e disponível no link : http://www.ijsn.es.gov.br/mapas/download/shapefile/08_Arruamento.zipNo site www.ijsn.es.gov.br podem ser consultadas outras pesquisas e informações.Aproveite e acesse nossa biblioteca virtual.Atenciosamente, 4 0 0 0 0 "" 850 55222 2021050533 2021-07-05T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo EM EMISSÃO DO DOCUMENTO 2021 O MESMO ESTA SAINDO COMO ANO 2020, PRECISO DO DOCUMENTO O QUANTO ANTES PARA INCLUIR NO VEÍCULO O SITE DO DETRAN ES ESTA COM ERRO NA EMISSÃO DO DOCUMENTO DA PLACA OCX 8595 "" 2021-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que a área técnica verificou a placa e corrigiu o erro existente.Assim, informamos que o senhor pode emitir o CRLV-e. 3 0 0 0 0 "" 851 55300 2021050611 2021-10-05T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Vacinação bom dia, a escola que trabalho enviou uma lista dos que iam vacinar, olhei a lista e nao havia o municipio de vila velha. saiu uma complementação que eu não sabia e so fui ver na semana passada, dia 03 de maio de tarde. enviei 02 emails para o seguinte endereço: XXXXX@XXXX.XXX e nao obtive retorno se serei remarcada. Como faço para tomar a vacina Vila Velha 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-05T00:00:00 Internet Internet O envio das listas para consolidação é de responsabilidade das instituições representadas no Comitê Interinstitucional, criado pela Portaria 090-R, de 14/04/2021 e atualizada pela Portaria 101-R, de 05/05/2021, seguindo o fluxo disponível no link: https://sedu.es.gov.br/vacinacao-profissionais-da-educacao. Informamos ainda que, semanalmente, novas listas oficiais serão publicadas no site da SEDU, com o objetivo de divulgar local, data e horário para a vacinação dos profissionais de educação, de acordo com a faixa etária estabelecida pela SESA, na Resolução SIB 46/2021.Caso ainda não tenha sido contemplado nas listas oficiais de vacinação, publicadas no site da SEDU, solicitamos que o servidor procure o RH da Superintendência Regional de Educação ou Secretaria Municipal de Educação para atualização de endereço e aguarde a publicação oficial da lista no site da SEDU. 1 0 0 0 0 "" 852 55311 2021050622 2021-10-05T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia,Minha carteira foi cassada, e a penalidade foi de 2 anos, este prazo terminal em 06 de maio de 2021. qual procedimento paratirar nova carteira??? Anchieta 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Cumpre informar ao demandante que no processo administrativo de cassação o condutor, após conclusão do processo, não tira nova CNH. O condutor é submetido a um processo de reabilitação. No caso do processo de cassação do demandante, embora já tenha decorrido o prazo de 24 meses de cassação, para conclusão do processo é necessário fazer o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem, que ainda estão pendentes no sistema. O desbloqueio do condutor para poder fazer a reabilitação somente é possível após o cumprimento do prazo de cassação (24 meses), frequência obrigatória no Curso de Reciclagem e aprovação na Prova de Reciclagem. 0 0 0 0 0 "" 853 55476 2021050787 2021-12-05T00:00:00 5 2021 Informação PCES Cargo Público Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Olá!Gostaria de obter da Corregedoria da Polícia Civil do Estado a seguinte informação:- Quantos Delegados de Polícia Civil estão sendo investigados por algum esquema de corrupção em todo o Estado?- Atualmente, no município de Vila Velha, quantos delegados são alvos de investigação por aceitarem propina para liberarem conduzidos?- Atualmente, no município de Serra, quantos delegados são alvos de investigação por aceitarem propina para liberarem conduzidos?- Atualmente, em todo o Estado, quantos delegados são alvos de investigação por aceitarem propina para liberarem conduzidos?É possível informar quantos delegados a Corregedoria já investigou por algum tipo de corrupção até o ano de 2021?Att, "" 2021-05-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 14/05/2021. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" 854 55591 2021050902 2021-05-13T00:00:00 5 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público GOSTARIA DE INFORMAÇÃO SOBRE MEU PEDIDO DE APOSENTADORIA QUE FOI INICIADO EM NOVEMBRO DE 2020, ONDE ME INFORMARAM QUE DEMORARIA 6 MESES PARA CONCLUIR. COMPLETOU OS 6 MESES E DESDE O DIA 12 DE FEVEREIRO ENCONTRA-SE NO IPAJM SEM NENHUMA MOVIMENTAÇÃO. PRECISO SABER DE UMA PREVISÃO PARA ANALISAR SE VALE A PENA RECEBER O RECURSO FINACEIRO PARA A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK. Cachoeiro de Itapemirim 2021-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" 855 55618 2021050929 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação SECONT Controle Interno Solicito que informe se o Estado possui marco legal ou normativo sobre programa de integridade pública, indicando-se a legislação que dá suporte ao referido programa. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT informou o seguinte:""A resposta está em anexo.""O link da lei https://conslegis.es.gov.br/HandlersConsulta/DownloadArquivo.ashx?idDoc=XXXXXXXXXX&tipoDoc=0A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 4 0 0 0 0 "" 856 55635 2021050946 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação SEJUS Presídios Montante anual gasto com servidores e técnicos que atuam no sistema prisional no período entre 2004 e 2020. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos – SAA, por meio da CI/SEJUS/SAA/Nº 036/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 24 0 3 0 0 "" 857 55637 2021050948 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação SEJUS Parceria Público Privada (PPP) Gostaria de saber sobre o Índice de reincidência (caso seja possível) dos internos no Estado Espírito Santo. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-21T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 284/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 7 0 0 0 0 "" 858 55639 2021050950 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação SEJUS Presídios Gostaria de saber o número (percentual) de detentos que trabalhavam antes de serem detidos. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-21T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Ressocialização - SRES, por meio da CI/SEJUS/SRES/Nº 42/2021, que salientar que a Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo – SEJUS/ES é o órgão do Governo Estadual responsável pela coordenação, articulação, planejamento, implantação e controle da Política Penitenciária Estadual, em conformidade à Lei de Execução Penal (Lei7.210), compreendendo, além da administração dos estabelecimentos penais que compõem o sistema penitenciário capixaba, a proporção à pessoa privada de liberdade de condições dignas de reintegração social, através da adoção de políticas de ressocialização, primando, com isso, ofertar frentes de trabalho, qualificação técnica e educação para os internos e egressos do sistema.E, visando aprimorar a efetividade dessa política, a atual gestão do Governo do Estado do Espírito criou a Subsecretaria de Ressocialização – SRES que tem como principal função o fomento a atividades e ações que visam ampliar a oferta de trabalho, estudo e qualificação técnica de presos e egressos do sistema prisional capixaba. Entretanto, cumpre esclarecer que a SEJUS/ES possui um sistema de dados atrelados às pessoas custodiadas, o INFOPEN/ES. Com o sistema, é possível obter uma série de informações, tanto meta dados, como quantitativo de pessoas encarceradas no sistema como um todo, quanto dados particulares da pessoa presa, como escolaridade, documentação pessoal, atendimento psicossocial e de saúde, dentre outros. Contudo, no que tange às informações solicitadas, o sistema INFOPEN/ES ainda não possui base de dados para a produção de relatórios nesse sentido.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 7 0 0 0 0 "" 859 55698 2021051009 2021-05-15T00:00:00 5 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Bom dia, Estou conduzindo um estudo sobre a compra de alguns medicamentos oncológicos em todos os estados no Brasil. Para isso envio a seguinte solicitação (e enviarei em separado por molecula os demais pedidos) para obter dados mais precisos sobre compra de alguns medicamentos e os centros de referência de administração. Agradeço desde já a atenção e apoio e me coloco à disposição.Gostaria de solicitar dados sobre a aquisição do medicamento Ruxolitinibe, em todas as suas modalidades de apresentação (5,10,15 e 20mg), pela Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020, incluindo (i) quantos foram comprados, (ii) o valor gasto em cada aquisição, (iii) o local onde o medicamento foi dispensado/centros de referência em oncologia em que o medicamento foi ministrado. Especialmente este último item não encontrei de forma detalhada no portal da transparência.Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet "Encaminhamos a presente demanda ao setor competente e obtivemos a seguinte resposta.""Informamos que as demandas relativas a aquisição do medicamento solicitado podem ser obtidas de forma detalhada no endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/. - Clique em ""compras"" e selecione ""Compra Governamentais"". Selecione o órgão, período desejado e o nome do medicamento.Em relação ao local onde o medicamento é dispensado, informamos que os medicamentos adquiridos por esta Gerência, são distribuídos e dispensados ao paciente e/ou procurador numa das Farmácias Cidadãs Estaduais.Atenciosamente,Grazielle Massariol MoriCoordenadora de Núcleo Especial de Medicamentos Excepcionais e Básicos - NUMEB""Atenciosamente,Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAF" 12 0 0 0 0 "" 860 55707 2021051018 2021-05-15T00:00:00 5 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Bom dia, Estou conduzindo um estudo sobre a compra de alguns medicamentos oncológicos em todos os estados no Brasil. Para isso envio a seguinte solicitação (e enviarei em separado por molécula os demais pedidos) para obter dados mais precisos sobre compra de alguns medicamentos e os centros de referência de administração. Agradeço desde já a atenção e apoio e me coloco à disposição. ---Gostaria de solicitar dados sobre a aquisição do medicamento Cobimetinibe, pela Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, incluindo (i) quantos foram comprados, (ii) o valor gasto em cada aquisição, (iii) o local onde o medicamento foi dispensado/ centros de referência em oncologia em que o medicamento foi ministrado.Foram realizadas atas de registro de preço para o medicamento Cobimetinibe nos últimos 3 anos? Se sim, quais foram as instituições que aderiram à ata?Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet "Encaminhamos a presente demanda ao setor competente e obtivemos a seguinte resposta. ""Informamos que as demandas relativas a aquisição do medicamento solicitado podem ser obtidas de forma detalhada no endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/. - Clique em ""compras"" e selecione ""Compra Governamentais"". Selecione o órgão, período desejado e o nome do medicamento. Em relação ao local onde o medicamento é dispensado, informamos que os medicamentos adquiridos por esta Gerência, são distribuídos e dispensados ao paciente e/ou procurador numa das Farmácias Cidadãs Estaduais. Informamos que não houve adesão de outras instituições as atas, visto que as compras foram oriundas de Mandados Judiciais. Atenciosamente, Grazielle Massariol Mori Coordenadora de Núcleo Especial de Medicamentos Excepcionais e Básicos - NUMEB"" Atenciosamente, Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAF" 12 0 0 0 0 "" 861 55710 2021051021 2021-05-15T00:00:00 5 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Bom dia, Estou conduzindo um estudo sobre a compra de alguns medicamentos oncológicos em todos os estados no Brasil. Para isso envio a seguinte solicitação (e enviarei em separado por molécula os demais pedidos) para obter dados mais precisos sobre compra de alguns medicamentos e os centros de referência de administração. Agradeço desde já a atenção e apoio e me coloco à disposição. ---Gostaria de solicitar dados sobre a aquisição do medicamento pembrolizumabe, pela Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, incluindo (i) quantos foram comprados, (ii) o valor gasto em cada aquisição, (iii) o local onde o medicamento foi dispensado/ centros de referência em oncologia em que o medicamento foi ministrado.Foram realizadas atas de registro de preço para o medicamento pembrolizumabe nos últimos 3 anos? Se sim, quais foram as instituições que aderiram à ata?Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet "Encaminhamos a presente demanda ao setor competente e obtivemos a seguinte resposta. ""Informamos que as demandas relativas a aquisição do medicamento solicitado podem ser obtidas de forma detalhada no endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/. - Clique em ""compras"" e selecione ""Compra Governamentais"". Selecione o órgão, período desejado e o nome do medicamento. Em relação ao local onde o medicamento é dispensado, informamos que os medicamentos adquiridos por esta Gerência, são distribuídos e dispensados ao paciente e/ou procurador numa das Farmácias Cidadãs Estaduais. Informamos que não houve adesão de outras instituições as atas, visto que as compras foram oriundas de Mandados Judiciais. Atenciosamente, Grazielle Massariol Mori Coordenadora de Núcleo Especial de Medicamentos Excepcionais e Básicos - NUMEB"" Atenciosamente, Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAF" 12 0 0 0 0 "" 862 55857 2021051167 2021-05-18T00:00:00 5 2021 Informação PMES Policiamento Bom dia. Sou Cabo PM, estou passando por grandes problemas no local onde resido. Recentemente eu e minha família estamos sendo ostilizados por nossos vizinhos.Tenho uma mãe doente, que sofre de diversos problemas, renal, trombose, doenças crônicas, tenho um irmão que também é policial militar.O problema ocorre desde que nos mudamos para esse endereço, aproximadamente 06 anos atrás. Moro na Rua Maria Petronilia da Silva, n 036, Bairro São Cristóvão, e somos atacados com fofocas, xingamentos, som alto.Semana passada por volta das 20h30 fui pessoalmente até o vizinho (não usei da minha função pública, fui como cidadão) pedir que abaixassem o som, que estava muito alto, e daí virou uma bagunça: gritaram, fizeram algazarra. Fiz contato com o disque silêncio mas não obtive resultado. E desde esse dia o problema aumentou, por nossos vizinhos da esquerdae da direitaserem parentes, estes se juntaram e comecaram com chacotas, fofocas e mais som alto, algazarras perturbando o sossego alheio.Temo pela saúde da minha mãe e da minha família. Temo que algo pior possa acontecer, devido às investidas que os vizinhos têm feito com intuito de provocar uma situação pior, sabendo que eu e meu irmão somos policiais.Não sei mais o que fazer. Vou judicializar o fato e torcer para que as coisas se resolvam. Vitória 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-06T00:00:00 Internet Presencial "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Especializada da PMES, por intermédio do Despacho n° 159/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta ao Despacho/CONTROLADORIA Nº 159/2021, resta destacar que o militardesta OME foi ouvido pela SPAJM e parece que tudo não passou de um desentendimentoentre vizinhos, com destaque para um trecho de sua oitiva que diz o seguinte:""Após os fatos narrados junto à Ouvidoria, interveio uma ocorrência mais grave, decorrente deuma perturbação com som alto, sendo o motivo de início de uma ocorrência mais grave,decorrente de uma perturbação com som alto, sendo o motivo de início de uma discussãoenvolvendo sua família com os vizinhos. Seu pai teria sido ameaçado pelo vizinho identificadocomo Alisson. Após esse conflito as partes chegaram a um consenso e mantém uma relaçãomais cordial.""Cabe ainda destaque para o fato dele sequer ter acionado a PM, via 190, como qualqueroutro cidadão faria, uma vez que acreditou não ser necessária uma intervenção policial pararesolver a contenda entre ele e seus vizinhos.Acreditando que em relação à manifestação XXXXXXXXXX não cabe mais nenhumesclarecimento por parte da Polícia Militar, pois não estamos diante de nenhum caso concretoenvolvendo uma má prestação de serviço público por quaisquer de seus integrantes etambém não vislumbrou-se, por parte do militar inquirido, nenhuma ameaça a sua integridadefísica, resta encaminhar a presente argumentação, a fim de ser solucionado o caso.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES." 14 0 1 0 0 "" 863 55865 2021051175 2021-05-18T00:00:00 5 2021 Informação SESA Vacinação Bom dia!Minha dúvida é quanto a distribuição das Vacinas Covid-19. Como profissional da saúde entendo a urgência em vacinar a todos. Porém, é preocupante que se demore tanto a abrir novos agendamentos para profissionais da saúde que estão ativos e ainda não se vacinaram.Estou ativa como DT desde o dia 28/04 e não consigo agendamento para me vacinar. Estou preocupada com essa situação e peço ajuda. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-20T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Em resposta à manifestação E-OUV XXXXXXXXXX, informamos que a distribuição das vacinas covid-19 acontecem de acordo com a orientação do ministério da saúde.Por gentileza, fique atenta à abertura de novos agendamentos pelos municípios e informe a situação da não vacinação aos coordenadores/diretores da sua instituição, para que pensem em estratégias de recuperação vacinal de todos que ainda não tomara a primeira dose.Att,Equipe Programa Estadual de Imunização 2 0 0 0 0 "" 864 56327 2021051637 2021-05-24T00:00:00 5 2021 Informação SESA Ciência E Tecnologia Olá, gostaria de saber quais são as aplicações móveis para smartphones voltados para a Saúde Pública, específicas para o estado do Espírito Santo e/ou município/região metropolitana de Vitória. "" 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-06T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Em atendimento a manifestação registrada na OUVIDORIA GERAL DO ESTADO sob PROTOCOLO XXXXXXXXXX. Onde se questiona quais são as aplicações móveis para smartphones voltados para a Saúde Pública, específicas para o estado do Espírito Santo e/ou município/região metropolitana de Vitória.Informamos que, no momento, não dispomos dos serviços aplicações móveis para smartphones.Att, Luciane Alves MarinhoGerência de Tecnologia - GTISecretaria de Estado da Saúde 15 0 0 0 0 "" 865 56381 2021051691 2021-05-25T00:00:00 5 2021 Informação SESA Vacinação Sou professora efetiva da rede pública estadual do ES. Venho acompanhando toda semana, pelo site da Sedu, a disponibilização da lista de professores para serem vacinados. No entanto, soube por uma amiga, ontem (24/05), pela tarde, que meu nome estava na lista disponível no site da Prefeitura de Vila Velha para vacinação nessa data, às 10h30.Assim que tomei conhecimento da informação, fui ao Tartarugão, mas já tinha se encerrado o horário de vacinação. A funcionária me informou que o diretor de minha escola teria que solicitar a inserção de meu nome na próxima lista para ser vacinada. Eu não sabia que a lista de professores estava no site da Prefeitura de Vila Velha, não fui informada.Por isso, peço, por gentileza, que meu nome seja inserido na próxima lista para ser vacinada.Agradeço imensamente e peço desculpas pelo transtorno.Atenciosamente, Vila Velha 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-06T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta da SEMUS Vila Velha, a qual transcrevemos:""Cumprimentando, em resposta a manifestação citada vimos, por meio deste remeter os dados abaixo: Agradecemos seu contato comunicando-nos o ocorrido. Reforçamos que a políticade trabalho adotada pela nossa administração, preza pela plenitude na assistência humanizada nos diversos âmbitos de saúde dos nossos munícipes e usuário do sistema e servidores. Orientamos á munícipe e servidora que por gentileza faça novo agendamento em nosso site oficial apresentando os devidos documentos notificados apos sua concretização. Atenciosamente Leonardo Augusto Gusmão Tavares Borges""" 15 0 0 0 0 "" 866 56684 2021051993 2021-05-28T00:00:00 5 2021 Informação SESA Saúde Pública Bom dia! Conforme Lei Federal nº XXXXXXXXYX, inciso XXXIII do art. 5o e Art. 196 da Constituição Federal, solicito prontuário de atendimento da Senhora ZILDA VAGO MARTINELLI no Hospital Evangélico na data de maio de 2000, bem como diagnósticos e exames que foram realizados sendo que a paciente foi internada pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Solicito também prontuário do atendimento no Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (CREFES) Vila Velha/ES, possivelmente iniciado no mês de junho/julho de 2000, bem como exames realizados e ficha de acompanhamento da paciente supra citada.Os documentos e dados solicitados são para fins de análise e ver as possibilidades da Senhora Zilda Vago Martinellli tomar a vacina contra Covid-19, qual vacina tomar, tendo em vista que a paciente, no ano de 2000, teve Guillain Barré por vacina, e a partir daí nunca mais tomou qualquer vacina. Solicito os dados com urgência devido à gravidade da crise mundial causada pelo Covid-19.Atenciosamente,Edileia MartinelliFilha da Dona Zilda Vago MartinelliTelefone para contato (trabalho): (27) XXXXXXXXXX Vila Velha 2021-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-31T00:00:00 Internet Internet Segue anexo, resposta referente à manifestação.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 867 56685 2021051994 2021-05-28T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos "É um escárnio a maneira com a que os funcionários do Detran-ES tratam os cidadãos, pois parecem estar nos prestando um favor. Não possui uma linha na qual possamos nos comunicar e esclarecer dúvidas, isso é o mínimo que deveria ser oferecido. Estou tentando realizar um comunicado de venda pelo site do Detran-ES, e o que recebo é um aviso de ""XXXXXXXXYX não pode lidar com esta solicitação no momento."" Tentei contato com os dois únicos telefones disponibilizados no Google que é (27) XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX, e ambos sequer chamam. " Vitória 2021-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Esclarecemos que em virtude da pandemia os telefones estão sendo pouco utilizados e que em virtude disso, o senhor conseguirá contato de maneira mais eficaz através de e-mail. Abaixo estaremos colocando link para contato:https://detran.es.gov.br/contatos-das-areas-de-atendimentoAlem disso, segue abaixo orientação de como proceder com a inclusão do comunicado de venda:O comunicado de venda feito corretamente retroagirá a data de abertura do processo, e não à data de seu processamento.Se a abertura do processo foi feita em até 30 dias após a venda, retroage até a data da venda.O serviço de comunicado de venda está oferecido pelo pela internet através do endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online assim, como outros serviços disponibilizados.Desta maneira, o senhor poderá informar ao Detran a venda de seu veículo sem sair de casa. Segue abaixo o procedimento a ser adotado:Para que seja feito um Comunicado de Venda online, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) vá ao cartório, preencha o CRV ou DUT ou Recibo de Compra e Venda (nomes pelos quais é chamado o documento que permite vender o veículo) e no cartório assinarem o vendedor e comprador e também reconhecem as firmas por AUTENTICIDADE do vendedor e do comprador e após isso, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) tire uma cópia frente e verso AUTENTICADA para ser apresentada ao Detran para Comunicado de Venda, pois o documento original (CRV ou DUT) fica com o novo proprietário (comprador) e o proprietário anterior (vendedor) só fica com a cópia autenticada que será usada para fazer o Comunicado de Venda.Lembrando que deverá enviar cópia frente e verso autenticada e escaneada em arquivo PDF do CRV (DUT ou Recibo de Compra e Venda), o Requerimento Geral preenchido, assinado e escaneado em arquivo PDF e a CNH do vendedor escaneada também em arquivo PDF.Tente pelo computador utilizando o navegador Internet Explorer, entre no site do Detran https://detran.es.gov.br/veiculos, procure e clique no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele irá te jogar para a página do ""Acesso Cidadão"", faça o login ou crie o cadastro em nome e com os dados exclusivamente do proprietário do veículo e mantenha-se logado todo o tempo, se entrar direto na página com os ícones, clique no ícone do Detran, caso não entre, retorne ao site do Detran e clique novamente no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele te levará para a página do Comunicado de venda.Ao vender um automóvel, o proprietário é obrigado a fazer o Comunicado de Venda ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), no prazo de 30 dias após a venda. A obrigatoriedade está prevista no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Outra forma de realizar o Comunicado de Venda é o proprietário vendedor do veículo dirigir-se à uma agência do Detran mediante agendamento (https://agendamento.es.gov.br/) para realizar o serviço." 0 0 0 0 0 "" 868 56900 2021060020 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Tive meus documentos furtados a registrei BU, contudo cometi um erro e em vez de requerer 2 ª via por roubo/furto, eu requeri tão somente 2ª via, fato este que esta me impossibilitando de requerer de forma correta. Estive ao PAV Viana e o servidor me informou que ele não consegue cancelar tal solicitação de forma que eu possa requerer de forma correta. solicito auxílio para que possa cancelar esta solicitação feita de forma errônea e ai sim poder requerer a minha com a gratuidade a qual faço jus. Segue em anexo cópia do Boletim Unificado bem como cópia do DUA gerada equivocadamente. Vila Velha 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos ao manifestante que cancelamos a solicitação de segunda via para abertura da sem ônus. 1 0 0 0 0 "" 869 56909 2021060029 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA Vacinação Enviadas: Terça-feira, 1 de junho de 2021 11:12:03Assunto: Vacinação de Portuários Prezados,Bom dia!! Solicito informação de qual email devemos encaminhar a lista de colaborador da nossa empresa portuária para vacinação, pois nenhum telefone da prefeitura sabe informar, nem o 156 não sabe passar essa informação referente os portuários. Empresa Seaside Serviços Portuários Vitória 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-06T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia,Segue dados da ouvidoria de saúde de Vitória:XXXXX@XXXX.XXX3323 4804Att,Ouvidoria SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" 870 56930 2021060050 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação SETADES ES Solidário - auxílio emergencial Olá,sou Leydiane!Gostaria de saber o porque em vitória tem famílias com criança da idade da minha filha 7 anos,e receberam o cartão Es solidário? Tenho a acompanhado a lista dos beneficiários e vejo muita gente que não precisa recebendo.gente com emprego fixo ,com renda superior a 4mil por mes e recebendo,enquanto tem muitas famílias com crianças com mas de 6 anos pasando necessidade e não recebe.Que seja feito uma fiscalização maior pois tem gente fazendo festa com este cartão e tem muitas familias passando necessidades sem ele.Mas oque quero mesmo saber e o porque so em vitória que quem tem criança com mas de 6 anosesta recebendo e aqui em muqui no interior nos não fomos comtemplados. Muqui 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-14T00:00:00 Internet Telefone É necessário nº NIS para verficação 13 0 0 0 1 "" 871 56975 2021060094 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação CETURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO – SINDIRODOVIÁRIOS, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-06T00:00:00 Internet E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Considerando ofício de requerimento de informação, em anexo à presente manifestação recebida por esta Ouvidoria, no qual solicita que seja encaminhado ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁQRIOS DO ESPÍRITO SANTO – SINDIRODOVIÁRIOS.Considerando que, após o recebimento da manifestação em tela, esta Ouvidoria entrou em contato com SINDIRODOVIÁRIOS para que fossem prestadas as informações necessárias sobre o correto encaminhamento da manifestação/ofício.Diante das informações prestadas pela Sra. Carina (Setor Financeiro) do SINDIRODOVIÁRIOS, informamos que o ofício foi encaminhado por e-mail para o financeiro (XXXXX@XXXX.XXX) para ciência e demais providências quanto ao requerimento de informação constante no ofício, segue anexo.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 1 0 0 0 0 "" 872 56994 2021060113 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação PCES Polícia Civil Olá,Solicito, por gentileza, dados do número de pessoas que foram conduzidas às delegacias do Estado entre Janeiro e Maio de 2021. Gostaria de saber, entre Janeiro e Maio de 2021:- Quantas pessoas foram detidas?- Quantas pessoas não foram autuadas e foram liberadas antes da audiência de custódia?- Quantas pessoas foram autuadas e encaminhadas a audiência de custódia?.É possível também informar as idades dos conduzidos à delegacia? "" 2021-06-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 16 0 1 0 0 "" 873 56996 2021060115 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação PCES Servidor Público Olá, Gostaríamos de saber se os delegados de Polícia Civil, Alexandre Henrique da Rocha Campos e Peterson Gimenis dos Santos estão sendo investigados pela corregedoria da Polícia Civil do Estado. "" 2021-01-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-07T00:00:00 Internet Internet Informamos que seu pedido de informação foi encaminhado, via e-docs, por meio do Processo XXXXXXXXXXS6CS9, para a Corregedoria de Policia Civil no dia 02/06/2021 para apreciação e providências cabíveis. O andamento do processo e-docs pode ser acompanhado por meio do sistema no Acesso Cidadão, disponibilizado a todo cidadão no endereço eletrônico https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2F Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 1 0 0 "" 874 57045 2021060164 2021-02-06T00:00:00 6 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Boa tarde!Necessito de orientação sobre a incidência do ITCMD numa separação extrajudicial(em cartório).Existe um imóvel Valor de R$ XXXXXXXXXX,00 e um terreno em Minas (valor pago R$ XXXXXXXXXX,00, falta pagar R$ XXXXXXXXXX,50) que ficarão para min. Bem como um automóvel que já esta em meu nome valor tabela FIPE de R$ XXXXXXXXXX,00.Para a outra parte ficara um automóvel (que ainda tem montante de XXXXXXXXXX,16 mil a ser pago, valor já pago de R$ XXXXXXXXXX,56) tabela FIPE: R$ XXXXXXXXXX,00. E um trailer recreativo KarmanGhia 540 no valor de R$ XXXXXXXXXX,00(valor de mercado).Gostaria de entender sobre qual valor incidirá o percentual do ITCMD. Visto que a diferença total a maior para mim é de R$ XXXXXXXXXX,75.Também gostaria se for da competência da SEFAZ que me informe se o valor a entrar na divisão dos bens que ainda tem débitos (que serão assumidos pelas partes que ficarão com os mesmos) é o valor total que ainda não foi pago ou valor já pago dos mesmos. Vitória 2021-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 875 57082 2021060201 2021-03-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA Vacinação Olá. Gostaria de saber se a declaração anexa é válida para vacinação contra a covid-19 na categoria de profissionais da educação. E se não for, quais itens estão faltando. "" 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta, referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Informamos que a declaração em anexo comprova que o usuário é professor universitário, está apto a receber a vacina contra covid-19. Atenciosamente,Equipe Programa Estadual de Imunização.""" 32 1 0 0 0 "" 876 57153 2021060272 2021-06-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA CONSULTA PÚBLICA Tenho uma filho,que se encontra internado no imaba desde o dia 19 de maio,ele precisar de uma avaliação do ancologista no hospital infantil de Vítoria, é desde o dia 26 o hospital está tentando marca é sem rspGostaria de saber ,por que a demora ,pois a médica solicitou urgência, do ancologistaÉ até agora nada Vila Velha 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-14T00:00:00 Internet Internet Boa Tarde Prezados(as),Segue anexo resposta da manifestação recebida na ouvidoria/HIMABA.Att. Jéssica Campos 8 0 0 0 0 "" 877 57270 2021060389 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de acesso à informação: o auto de infração RV01104248, bem como o dossie da infração, uma vez que não foram enviados na solicitação de protocolo XXXXXXXXXX.Solicito ainda o estudo técnico e de monitoramento do radar localizado na ROD ES-165 KM 133,5 - DOMINGOS MARTINS/ES, do ano de 2018 e 2019.Cumpre salientar que tentei, porém restou infrutífera, a solicitação através do Guia de Serviços do Estado do Espírito Santo.Desde já agradeço. "" 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-14T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou os documentos referentes ao AIT RV01104248 solicitados, quais sejam:- Auto de Infração – AIT Nº RV01104248 e Dossiê da infração,- Estudo Técnico e de monitoramento do radar localizado na ROD ES-165 KM 133,5 – Domingos Martins/ES, dos anos de 2018 e 2019.Quanto ao procedimento para solicitação de cópias de documentos conforme o Guia de Serviços - Governo do Espírito Santo observa, se possível, solicitamos nos informar por qual motivo a mesma resultou infrutífera. A informação pode ser enviada por meio da Ouvidoria do DER/ES em XXXXX@XXXX.XXX.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 6 0 0 0 0 "" 878 57323 2021060442 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-07T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue Ofício OF/SESA/GS/N°890/2021, em resposta ao Requerimento de Informação protocolado na Ouvidoria.Att.Ana Laura AbreuSecretaria de Estado da Saúde SESA |CHEFIA DE GABINETE 31 1 0 0 0 "" 879 57502 2021060621 2021-10-06T00:00:00 6 2021 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Meu marido Milton José Lyrio Simonetti CPF XXX.XXX.XXX-XX aposentado do Estado Faleceu em 11/04/2021 dei entrada no pedido de pensão , depositaram hoje um valor em minha CC mas não consigo informações nenhuma do calculo da pensão, não consigo acessar o contracheque porque estao alegando que está com problemas o site, quando ligo o atendente diz que não pode me fornecer informações porque sao sigilosas, só diz que tenho direito a 100% de pensão, mas o provimento de era em torno de R$ XXXXXXXXXX,00 mensal e recebi XXXXXXXXXX,00 e diz a atendente que e relativo aos meses de abril e maio. estou no Rj em casa de parentes para me recuperar pela perda dele, foi covid e foi muito rápido, e ninguém me informa nada.Peço ajuda.Luciana Di Giorgio Simonetti Cpf XXX.XXX.XXX-XX tel XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2021-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-14T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 4 0 0 0 1 "" 880 57558 2021060677 2021-11-06T00:00:00 6 2021 Informação SETADES Assistência Social Fiz uma manifestação sobre o Programa Bolsa Família e solicitaram o meu NIS. Eu enviei o número e me foi informado que o NIS não existe.. Gostaria de um esclarecimento sobre essa inesistência. Obrigada Dores do Rio Preto 2021-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-25T00:00:00 Internet Internet "Resposta: NIS localizado e analisado, porém não se enquadra nos requisitos para o recebimento do Cartão ES Cidadão.Conforme art. 1º da Lei 11.245/2021, § 1º , ""o benefício será destinado exclusivamente às famílias que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos: - sejam residentes no Estado do Espírito Santo, - estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e estar com o cadastro atualizado nos últimos 24 meses (atualizações feitas até 15 de janeiro de 2021), - encontrem-se em situação de extrema pobreza de acordo com o parâmetro definido de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) de rendimento por pessoa na família, - possuam crianças entre 0 e 06 (zero e seis) anos incompletos ou idosos acima de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência, não podendo ser cumulativo.""Atenciosamente,Nara Núbia Siqueira MarçalAssistente Social - Gerência de Proteção Social Especial – PSE" 14 0 0 0 0 "" 881 57615 2021060734 2021-06-14T00:00:00 6 2021 Informação SESA Vacinação Enviadas: Segunda-feira, 14 de junho de 2021 9:43:38Assunto: Fwd: Vacinação para COVIDBom diaGostaria de saber, se este ofício está válido para vacinação para COVID-19 no estado do Espírito Santo?Att. Serra 2021-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Segue Ofício Circular do Ministério da Saúde sobre a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde.AttEquipe PEI 8 0 0 0 1 "" 882 57677 2021060796 2021-06-14T00:00:00 6 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) Santo o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado Deputado,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP, através da CI/SEJUS/GGP/Nº 356/2021.Na oportunidade, a GGP informou que o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo – SIARHES, não detém esta informação, nem a relação de bens móveis e imóveis dos servidores desta Secretaria de Estado da Justiça. Esclareceu ainda que tais informações não constam registradas naquela Gerência, sendo a informação de cunho personalíssimo do servidor.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 8 0 0 0 0 "" 883 57761 2021060876 2021-06-15T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens ""a"", ""b"", ""c"".Manifestação desdobrada para análise da Secretaria de Estado de Direitos Humanos quanto ao item: ""d"". Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Disque-denúncia - SESP quanto ao item: ""e"".Manifestação desdobrada para análise da Subsecretaria de Gestão Estratégica - SESP quanto ao item: ""f"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Trata-se de pedido de acesso à informação formalizado perante a Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social, por intermédio do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, com fundamento na Lei Federal nº XXXXXXXXXX/11, Lei Estadual XXXXXXXXXX/12 e Decreto Estadual XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012.Em breve síntese, o manifestante solicita informações acerca de denúncias anônimas alusivas a possíveis fatos concretos, relacionados a terceiros, indivíduos diversos da pessoa do manifestante, teoricamente, com repercussão em processos criminais.Entretanto, após análise do pleito em tese, informamos que:Primeiramente é oportuno consignar que a função de apuração das infrações penais é exercida pelo delegado de polícia, que possui natureza jurídica, essencial e exclusiva de Estado (art. 2º, “caput”, Lei 12.830/13).“Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais” (art. 2º, § 1º, Lei 12.830/13).Assim, as informações constantes nos documentos de investigação criminal são utilizadas como fundamento para a tomada de decisão da referida Autoridade. Caso seja “verificada a procedência das informações”, incumbirá ao referido delegado a instauração de inquérito policial (art. 5º, § 3º, do Código de Processo Penal).“O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias” (art. 2º, § 6º, Lei 12.830/13).Desta forma, a ciência prévia do indivíduo, bem como de terceiros, pode tornar inócua eventual diligência a ser realizada pela Autoridade Policial.Por tal razão a própria Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) ressalva o direito de obter o acesso aos documentos ou às informações que sirvam como “fundamento da tomada de decisão”, assegurando o direito com “a edição do ato decisório respectivo”.. “Lei 12.527/11. Art. 7o O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:. § 3o O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.”Tal dispositivo possui especial relevância, tendo sido, inclusive, transcrito pela Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, art. 7º, § 3º.No mesmo sentido, dispõe o Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, in verbis: . “Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.”Desta forma, vislumbra-se a existência de vedação legal para o fornecimento da informação até a eventual tomada de decisão de Autoridade Policial a que tenha sido submetido o suposto caso concreto.Ademais, após a possível tomada de decisão da Autoridade Policial nos eventuais registros existentes, cumpre esclarecer que o pedido em questão trata de possíveis informações pessoais, razão pela qual, para a concessão, “estará condicionado à comprovação da identidade do requerente”, conforme disposto no art. 59, do Decreto 3XXXXXXXXXXR/12, in verbis:. “Art. 59. O pedido de acesso a informações pessoais observará os procedimentos previstos no Capítulo IV e estará condicionado à comprovação da identidade do requerente.Parágrafo único. O pedido de acesso a informações pessoais por terceiros deverá ainda estar acompanhado de:I - comprovação do consentimento expresso de que trata o inciso II do art. 54, por meio de procuração, II - comprovação das hipóteses previstas no art. 57,III - demonstração do interesse pela recuperação de fatos históricos de maior relevância, observados os procedimentos previstos no art. 58, ouIV - demonstração da necessidade do acesso à informação requerida para a defesa dos direitos humanos ou para a proteção do interesse público e geral preponderante.”O tratamento acerca das informações pessoais por terceiros possui especial tratamento no aludido Decreto:. “Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.”Por tal razão, tendo em vista que o atual pedido de acesso à informação não se encontra em observância à legislação de regência no que tange aos documentos necessários para verificação da viabilidade do pleito, informamos que não é possível conceder a informação da forma como solicitada.Ademais, o Código de Processo Penal assevera que “A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade” (art. 20).Neste particular, oportuno esclarecer que as respostas emitidas por intermédio do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo são públicas, disponibilizadas em transparência ativa no respectivo site institucional.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Destarte, em observância ao Código de Processo Penal e à Lei 12.830/13, em conformidade com o artigo 7º, § 3º, da Lei 12.527/11, artigo 7º, § 3º, da Lei Estadual XXXXXXXXXX/12 e artigos 20 e 59 do Decreto 3XXXXXXXXXXR/12, comunicamos não ser possível o fornecimento da informação conforme solicitada pelo manifestante.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 27 1 0 0 0 "" 884 57795 2021060910 2021-06-15T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Servidor Público "Boa noite! Eu faço parte do grupo de risco. Tomei a primeira dose da AstraZeneca é a segunda dose é só em Agosto. E todos os meios de comunicação dizem a mesma coisa: ""Só está imunizado a partir da segunda dose"". ""A proteção que a gente considera adequada é só depois de 15 dias da segunda dose, etc. Mas no decreto que a diretora postou hoje está assim: ""DECRETA:Art. 1º Fica incluído o parágrafo único ao art. 2º do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 12 de setembro de 2020, com a seguinte redação:“Art. 2º [...]Parágrafo único. Fica autorizado a Secretaria de Estado da Saúde - SESA e a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER expedir normativo que estabeleça o retorno dos servidores pertencentes do Grupo de Risco e imunizados às atividades presenciais. ” Daí vem a minha dúvida e o meu questionamento: 'Devo retornar as atividades presenciais ou devo voltar só ao tomar a segunda dose da vacina? Perdoe-me o questionamento mais ninguém soube me explicar." "" 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet De acordo com a Portaria conjunta SESA/SEGER nº 01, publicada em 15/06/2021, os servidores pertencentes ao grupo de risco para COVID-19 que já foram imunizados, devem retornar ao trabalho presencial de acordo com a data da vacina, da seguinte forma: I - Vacina COVISHIELD (Oxford/Fiocruz): 28 dias após a aplicação da primeira dose.II - Vacina CORONAVAC (Sinovac/Butantan): 14 dias após a aplicação da segunda dose.III - Vacina PFIZER (BioNTech): 28 dias após a aplicação da primeira dose.IV - Vacina JANSSEN (Johnson & Johnson): 28 dias após a aplicação da dose única. AttLariza CasaleGEGEP 6 0 0 0 0 "" 885 57861 2021060975 2021-06-16T00:00:00 6 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Informamos que não recebemos o anexo contendo o requerimento de informação. Notificamos o manifestante via sistema, mas ainda não tivemos retorno.Informamos ainda que no texto da manifestação, o manifestante solicita que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP. Desta forma, estamos encerrando a presente manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 886 57883 2021060997 2021-06-16T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Contudo, constatamos que não consta em anexo o “REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO” citado por Vossa Senhoria.Destarte, em observância ao disposto no art. 9º, IV, do Decreto 3XXXXXXXXXXR/2012, orientamos que não seja interposto recurso.É necessário formalizar novo pedido em que seja anexado o aludido documento, para que possamos realizar o encaminhamento para análise do respectivo setor/órgão em conformidade com os prazos legais. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 6 0 0 0 0 "" 887 57884 2021060998 2021-06-16T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 1 0 0 "" 888 57980 2021061094 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação SEGER Obras Públicas Olá meu nome é Roni Soares de Souza sou defensor da população do bairro carente do bairro Colina venho através desta carta pedir informação em relação à entrega das casas populares no nosso município que ainda não foram entregues gostaria de ter informação o que que aconteceu como está a situação real hoje 2021 em relação essas casas populares de Barra de São Francisco localizado no bairro Colina Vem através de seu filho também solicitar uma informação para saber de fato o que aconteceu como está os trampos de entrega Como está a situação da entrega dessas casas dos moradores devido momento em 2010 moradores sem teto invadiu as casas populares do bairro Colina e tomaram conta então é a situação é esses moradores vivem sem água sem energia sem esgoto sem saneamento básico sem nada gostaria de saber alguma resposta do governo do que pode ser feito o que que aconteceu como tá a entrega dessas casas eu sou grato aguardando a resposta Roni Soares de Souza direto de Barra de São Francisco Espírito Santo para o bairro Colina casas populares no nosso município Barra de São Francisco 2021-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet Olá. Essa demanda deve ser direcionada à Secretaria de Habitação municipal da Serra. Segue os contatos: XXXXX@XXXX.XXX / (27)XXXXXXXXXX 4 0 2 0 0 "" 889 57989 2021061103 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia.Tenho duas dúvidas. Atualmente tenho uma moto em meu nome, mas outra pessoa que usa e recentemente foi multado por uma multa grave. Vi no site do Detran opção de indicar o real infrator, mas estou na provisório, o procedimento de passar a devida responsabilidade na ele me prejudica em relação a emitir a CNH definitiva?Outra questão: Já que ele fica com a moto e usa no dia a dia, como posso fazer para já deixar ele como condutor do veículo?Placa: RBG0J32RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XXAUTO DE INFRAÇÃO: RA00125774 Serra 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:No que tange ao primeiro questionamento, o cometimento de uma infração grave durante o período da provisória cancela a Permissão para Dirigir do condutor. Caso a responsabilidade da infração seja do condutor do veículo e este não tenha sido identificado, é prudente que seja feito um requerimento de Indicação de Condutor, desde que esteja dentro do prazo para fazê-lo. Quanto ao segundo questionamento, é possível indicar o condutor que utiliza o veículo como principal condutor. O principal condutor fica sendo aquele que, por definição, responde pelas multas de tráfego do veículo. É necessário que o cidadão, que será indicado como principal condutor, instale e esteja cadastrado no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que é do DENATRAN. No aplicativo, para indicar a principal pessoa responsável pela condução do veículo, basta que o proprietário: acesse a parte de “meus veículos”, clique no ícone com as informações do carro, selecione a opção “principal condutor”. 3 0 0 0 1 "" 890 58000 2021061114 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação PRODEST Processo Bom dia. Ao acessarmos o sistema EDOCS, indicando os números de Protocolo XXXXXXXXXXLRFOG8, XXXXXXXXXXVH3C4F não retorna nenhum resultado de busca. Não estamos conseguindo verificar o andamento dos processos. Como agir nesta situação? Precisamos saber em qual situação os processos se encontram Vitória 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 Internet Internet A partir do PDF anexado à manifestação, identificamos que o cidadão ao invés de inserir os documentos no ambiente de produção do E-Docs (https://e-docs.es.gov.br), esse utilizou o ambiente de treinamento (https://treinamento.e-docs.es.gov.br).Agora, considerando que os pedidos de exclusão de multas foram destinados à Secretaria da Fazenda, recomendamos encaminhar para apreciação do referido órgão, para que esse possa orientar o cidadão sobre o procedimento a ser seguido. 4 0 0 0 0 "" 891 58023 2021061135 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Ensino Médio Enviadas: Sexta-feira, 18 de junho de 2021 10:27:46Assunto: DúvidaBom dia Por gentileza eu estava fazendo o curso do ensino médio na sedu ES e gostaria de saber se consigo finalizar de forma online. Meu nome é Alexssandra Ferreira Liquer Barbosa, Agradeço Vitória 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que seja feito contato com a direção da escola para tratar do caso específico.Att 3 0 0 0 0 "" 892 58032 2021061144 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação EMBORA MINHA CNH AINDA ESTEJA POR VENCER, NO DIA 27/04/2021 - ATRAVES DA GUIA DE NOTIFICAÇÃO No. XXXXXXXXXX/2021, DA SSP E DEFESA SOCIAL DA PM/BPTRAN- GUIA DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO - RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO ( No. DO AIT LAVRADO: BA XXXXXXXXXX , CODIGO DE INFRAÇÃO XXXXXXXXXX- MOTIVO: DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO- TIVE MINHA CNH No. XXX.XXX.XXX-XX-ES, RECOLHIDA.ENTRO NO SITE DO DETRAN PARA PROCURAR MOTIVOS E SOLUÇÃO PARA ESTE CASO: IMPRESSÃO DE BOLETOS, ETC, E NÃO CONSIGO.GENTILEZA ME ORIENTAR COMO DEVO PROCEDER.ALVARO- 027. XXXXXXXXXXNO AGUARDO. GRATOI Vila Velha 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A infração lavrada sob o código XXXXXXXXXX significa que o manifestante foi flagrado conduzindo veículo com a CNH suspensa. O fato da CNH estar dentro da validade não livra a mesma de ser suspensa ou cassada em decorrência de alguma infração de trânsito. Para poder ter a CNH desbloqueada é necessário cumprir a penalidade de suspensão, que inclui frequentar o Curso de Reciclagem e realizar a Prova de Reciclagem. 0 0 0 0 0 "" 893 58038 2021061150 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens ""a"", ""b"", ""c"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""d"", ""e"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:d) O que é feito para prevenção desse acontecimento?Resposta: Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.e) Existe policiamento constante na região? Resposta: Sim.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES" 17 0 0 0 0 "" 894 58045 2021061157 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise do item: ""a"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", ""c"", ""d"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Sul da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:b) Existe policiamento constante na região? Resposta: Sim.c) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar na área da ocorrência?Resposta: o policiamento é realizado diuturnamente, estando o local dos fatos na área de sob responsabilidade da 10ª CIA IND. Além do policiamento ostensivo motorizado rotineiro, é realizado diariamente operações tais como: blitz de trânsito, cerco tático, cavalo de aço, abordagens a coletivos etc., pelo motivo de ser um local limítrofe (divisa) de responsabilidade com outra Unidade da PMES.d) Tendo em vista que a polícia esteve na presença do indivíduo há algumas semanas, o que foi para auxilia-lo? Resposta: Em resposta a esta Controladoria, o Comandante da 10ª Cia Ind respondeu que: “Constatou que quem esteve na presença da vítima em pauta, e o auxiliou tomando as devidas providências, foi uma guarnição do Corpo de Bombeiros (CBMES) no dia 12/06/2021, por volta das 08:07hs de acordo com o boletim de ocorrência, boletim de chamado, e boletim de atendimento de n° XXXXXXXXYX.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 13 0 0 0 0 "" 895 58060 2021061172 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 40 1 2 0 0 "" 896 58064 2021061176 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/ Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 20 0 1 0 0 "" 897 58204 2021061316 2021-06-21T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Presídios Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Número de servidores públicos e professores que atuam no sistema prisional por ano no período entre 2004 a 2021. "" 2021-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-24T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Educação - SEDU respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 21/06/2021. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" 898 58457 2021061568 2021-06-24T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"", ""e"", “f”.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência de Proteção a Mulher - SESP quanto ao item: ""g"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Proteção à Mulher, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “g"".Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 899 58487 2021061598 2021-06-24T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Prezados,Sou professora efetiva, mas, no período de 03/08/1987 a 04/03/1988, na condição de contratada, lecionei na Escola de 1º e 2º Graus Prof. “Octacílio Lomba”, CNPJ XXXXXXXXYX, posteriormente extinta.Para comprovação da regência de classe, em 25/08/1988, foi-me fornecida uma Declaração, (anexa). De posse do citado documento me dirigi ao INSS a fim de obter uma certidão para fins de averbação do período ao meu tempo já exercido no Estado.Fui então surpreendida com a informação de que não houve um só recolhimento previdenciário no citado período.Dessa forma, na ausência de recolhimento, eu deveria, além da Declaração, comprovar o período declarado com a apresentação do livro ponto, fato que poderia corroborar a declaração. Entrei imediatamente em contato com responsáveis na escola (Octacílio Lomba) e me foi informado que, ao se municipalizar, toda a documentação anterior da escola ficou sob a posse e guarda da SRE - Superintendência Regional de Carapina/SEDU.Protocolizei, então, à Superintendência, o pedido de cópia do livro ponto, a fim de ratificar o período trabalhado no período citado na Declaração (protocolo anexo).Posteriormente, recebi uma ligação do setor responsável pela análise, informando que não possuíam a referida documentação.Indaguei se teria uma resposta formal ao meu protocolo e fui informada que esta era a resposta.Assim, agendei nova data com o INSS e apresentei apenas o protocolo com o pedido feito à SER/SEDU, o qual nem foi recepcionado por falta de manifestação do setor.Diante da recusa, fiz nova ligação ao setor responsável explicando a necessidade de uma resposta formal, mesmo que nesta constasse apenas a informação de não mais possuir a documentação e novamente foi-me dito que tal Declaração não era de competência do setor, que cabia a eles apenas a informação concedida por telefone.Assim, o fato é que guardei, durante anos a Declaração que me foi concedida, pela escola (Octacílio Lomba) e hoje me vejo prejudicada por esta não ser suficiente para averbação do citado período.Destarte, considerando que cumpri rigorosamente o tempo trabalhado naquela escola, solicito, por direito - e por justiça – que o setor competente possa se manifestar, por escrito, ao requerido, a fim de que eu possa justificar, junto ao INSS, o porquê de eu não poder comprovar o tempo contido na declaração fornecida pela escola. Atenciosamente, Vitória 2021-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-07T00:00:00 Internet E-mail Informamos que em resposta a manifestação:O Setor de Escolas Extintas da SRE Carapina informa que como não foi enviada a Cópia da Declaração emitida pela Escola de 1º e 2º Graus “Professor Octacílio Lomba” citada na manifestação, não é possível identificar o nome da Requerente e nem a data a qual os fatos referem-se. Estes fatos impossibilitam informações mais precisas. Resta-nos as seguintes considerações: O setor de Escolas Extintas da SRE Carapina é autorizado a emissão de Certidão de Tempo de Serviço, e as informações constantes neste documento são rigorosamente apuradas nos Livros de Ponto da Instituição de Ensino e Diários de Classe do Professor (caso estejam arquivados no Arquivo Geral do Estado, localizado em Serra ES). No referido documento informamos o período de regência e a Instituição de Ensino. O pedido para tal documento pode ser realizado por meio de preenchimento de formulário do Setor de Escolas Extintas (Sala 04 da SRE Carapina), quanto ao Requerimento feito a este Setor, no qual havia o interesse de o Requerente solicitar cópia do Livro de Ponto, esclarecemos que este Setor não possui autorização para fornecer a referida cópia, uma vez que os registros expõem outras pessoas, quanto as informações declaradas na manifestação acerca de resposta formal deste Setor, esta poderá ser obtida por meio de Ofício Protocolizado no Setor de protocolos desta SRE, o qual será prontamente respondido via ofício pelo Superintendente de Educação.Cordialmente,MIRELLA SOUZA 7 0 0 0 0 "" 900 58700 2021061811 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação SECONT Ouvidoria Enviadas: Segunda-feira, 28 de junho de 2021 15:32:22Assunto: Informações sobre Ouvidoria Geral do Estado e legislaçãoSou acadêmica da Universidade Federal do Tocantins e estou fazendo uma pesquisa sobre todas as ouvidorias gerais de estados do país. Estou enviando um questionário para obter alguns dados para a realização da minha pesquisa, tendo em vista que não encontrei eles no site, bem como não consegui contato por telefone. Aguardo o retorno. Obrigada. "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezado(a) Manifestante,Em atenção ao seu pedido de informação segue resposta em anexo.Atenciosamente,Audiceia Lima Silva AndradeCoordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 1 0 1 0 0 "" 901 58725 2021061836 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados, venho por meio deste, respeitosamente, solicitar, com base na Lei de Acesso à Informação, informação quanto há a existência de processos de licenciamento ambiental envolvendo a exploração de sal-gema no Estado do Espírito Santo, ou se há alguma autorização ambiental vigente. Em caso positivo, solicito o encaminhamento via e-mail dos documentos/processos correlatos. Desde já, obrigada. "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração - GSIM do IEMA, segue resposta a manifestação:“Prezados,No momento, não há qualquer processo de licenciamento formalizado para a extração de sal-gema no IEMA.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 21 0 2 0 0 "" 902 58751 2021061862 2021-06-29T00:00:00 6 2021 Informação IPAJM Previdência Prezados, bom dia !Meu pai, Paulo Medina, cpf 071 657 737 20, é pensionista desse IPJM, assim, como é também pensionista do INSS, Com base no artigo 6 da Lei 7713-88, já requeri a sua isenção do pagamento do Imposto de Renda junto a esses Institutos. Contudo, apesar de constar no seu contracheque a isenção do supracitado imposto de renda, ainda continua constando da sua Declaração de Rendimentos Anual, os valores recebidos como Rendimentos Tributáveis ,obrigando-o a recolher, na sua declaração de rendas anual, o valor correspondente ao IR..Dessa forma, segundo informação do meu contador, enquanto constar da coluna de Rendimentos Tributáveis ( e sim da coluna de Rendimentos Isentos e não Tributáveis ) o total dos valores correspondentes aos rendimentos, não há forma de usufruir da isenção do IR.Nesse sentido, solicito o favor de realizar sua análise da presente questão e me orientar na sua condução.Att,Alvaro Medina Vitória 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-07T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 903 58783 2021061894 2021-06-29T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Gostaria de obter a informação sobre o exama toxicologico pra CNH,se a resolução da prorrogação se mantém devido a covid-19 ou ouve alguma mudança Vitória 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Encaminhamos o cronograma dos de exames toxicológicos com os prazos que foram prorrogados. 1 0 0 0 0 "" 904 58912 2021070041 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDU o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-21T00:00:00 Internet Internet Informamos que referido Requerimento de Informações está tramitando por e-docs, de acordo com o encaminhamento da Secretaria de Estado de Governo.Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" 905 58940 2021070069 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Segurança Pública Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, a relação de ocorrências de homofobia e transfobia, tipificadas na Lei 7.716/1989 (conforme decisão do Supremo Tribunal Federal de 12/06/2019, que estabeleceu homofobia e transfobia como tipo penal definido na chamada lei do Racismo), registradas em delegacias de todo o estado do Espírito Santo de 13/06/2020 a 12/06/2021. Solicito que tal relação de registros inclua data, horário e local de cada ocorrência, delegacia onde foi registrada, cidade onde os fatos aconteceram, sexo/identidade de gênero/ orientação sexual da(s) vítima(s), profissão da(s) vítima(s), tipificação da ocorrência, informação sobre se o inquérito ainda está em andamento, se foi arquivado, se houve indiciamento(s) e se houve denúncia ao Ministério Público. "" 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-07T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 906 58969 2021070098 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""b”. Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""c"", “d”, “e”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:c) O que é feito para coibir o acontecimento dessas ocorrências?A Polícia Militar, por meio do 6º BPM, realiza policiamento ostensivo com viaturas na região, em especial a Patrulha Rural.d) A ronda policial é constante na região?Sim.e) Quais atitudes estão sendo adotadas para mitigar crimes bárbaros, como esse que aconteceu? O 6º BPM realiza policiamento ostensivo diariamente.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 11 0 0 0 0 "" 907 58976 2021070105 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”, ""f"". Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “e”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:b) Existe policiamento constante na região onde a mazela se sucedeu?simc) O que está sendo feito para mitigar situações como essa que ocorreu?Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.f) O que é feito para propiciar a segurança das empresas que se localizam emCariacica? O policiamento ostensivo, que é realizado diuturnamente pela PMES.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 11 0 0 0 0 "" 908 58987 2021070116 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", “d”.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) quanto aos itens: ""b"", “c”, “f”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “e”.Texto da Manifestação Originária: deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “e"".A aludida Gerência ressaltou que:. “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Em resposta ao item “e” do Requerimento de Informação, informo que no ano 2021, foi registrado no bairro Industrial, no município de Viana, 02 (dois) registros de homicídio, sendo 01 (um) no mês de janeiro e 01 (um) no mês de junho. Período verificado, 1º semestre de 2021.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 909 59009 2021070138 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 7 0 4 0 0 "" 910 59186 2021070315 2021-05-07T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) A Requerente solicita as seguintes informações, todas desagregadas por mês, compreendendo o período entre 01 de março de 2020 e 30 de junho de 2021: ? Total de funcionários mortos por Covid-19, em atuação em centros prisionais, desagregado por sexo. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria.Para o recebimento da resposta, comunico o endereço eletrônico: 1º XXXXX@XXXX.XXX e 2º XXXXX@XXXX.XXX. "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi fornecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos, o qual relatou que o total de funcionários mortos por Covid-19, em atuação em centros prisionais, foram 05 (cinco), todos do sexo masculino.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 0 0 0 "" 911 59305 2021070431 2021-07-07T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ Concessão de Benefícios Prezados,Gostaria de ter acesso aos valores dos quais o Estado do Espírito Santos abriu mão na forma de incentivos fiscais nos programas Invest-ES e Compete-ES discriminados por ano. Não desejo os valores abertos por empresa, apenas o total de cada um dos programas por ano.Obrigado "" 2021-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas podem ser encontradas em publicação do Diário de Imprensa Oficial - DIO-ES do dia 17 de setembro de 2020, cujo título é ANEXO DE METAS FISCAIS E A ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, que é parte integramte da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que demonstra a renúncia de receita prevista para o período compreendido entre os anos de 2020 e 2023.RespeitosamenteLeando KusterGerente de Arrecadação/Sefaz 7 0 0 0 0 "" 912 59434 2021070560 2021-08-07T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA FAZENDA (SEFAZ), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-16T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Secretário Rogelio Pegoretti, que foi aberto o processo XXXXXXXXXXPV9J3 para atender o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 263/2021 de igual teor, encaminhado para o Governo do Estado por meio do sistema Ales Digital. Tal Requerimento será respondido pelo mesmo sistema no prazo do art. 57, § 2º da Constituição do Estado do Espírito Santo.Respeitosamente. 8 0 0 0 0 "" 913 59477 2021070603 2021-09-07T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ Ciência E Tecnologia Boa tarde, Estou tentando usar o Webservice para geração das guias Dua e não estou conseguindo. Seja para emissão da guia ou consulta de municipios. Em anexo tem um exemplo para uso de consulta municipio. O retorno é sempre Erro inesperado.Poderia me enviar um exemplo de XML SOAP ?Obrigado "" 2021-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-07T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 914 59558 2021070684 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, estou tentando fazer a renovação da minha cnh e da o seguinte erro: Condutor tem bloqueio na Base Nacional. Abertura de processo não autorizada, Gostaria de saber algum numero ou local para resolver isso. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação Cemp informa:O senhor pode entrar em contato com a CEMP através dos telefones XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, ou através do aplicativo TELEGRAM nº999791057. 3 0 0 0 0 "" 915 59650 2021070776 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Documento Público Consta no meu aplicativo um auto de infração tombado sob o código BZ00018430, Numero Renainf XXXXXXXXXX, Cod. da infração 5452, Órgão autuador DER-ES, supostmente acontecido na Rodovia Es010, no dia 03/01/2021, às 09:38. Entretanto, não há qualquer informação a respeito da conduta ilícita a mim imputada, ou seja, não há indicação do meu veículo Chev. Tracker Premier, tampouco a indicação exata local, o que impossibilita minha defesa. Assim, é a presente para requerer cópia do auto de infração de transito que foi lavrado, bem como de todos os demais documentos que o compõe. Fundão 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Por tratar-se de infração lavrada pelo DER/ES, o manifestante deve solicitar a cópia do Auto de Infração ao órgão autuador competente. 0 0 0 0 0 "" 916 59685 2021070811 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet Internet A informação será dada via E- Docs . Segue número de documento abaixo:XXXXXXXXXXVXRXW - Processo nº 7617/2021 - Requerimento de Informações nº 302/2021 - Dep. Capitão Assumção. 20 0 0 0 0 "" 917 59689 2021070815 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Contrato de FornecimentoNº 0111/2021 Aquisição de SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE PIMENTA DO REINO.1 - Qual foi a motivação da compra realizada?O desafio do governo é promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidade para todos. Pensando assim, as ações públicas deverão ser conduzidas de forma a atender as necessidades do município, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, por meio do apoio na melhoria da infraestrurura rural do município.2 - Qual será o destino do secador adquirido?O SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE PIMENTA DO REINOserá destinado à Prefeitura Municipal de São Mateus. 3 - Qual será a serventia do secador adquirido?Proporcionar a acessibilidade de equipamentos aos pequenos agricultores do município, principalmente os de base familiar, promovendo assim o fortalecimento do setor produtivo e por conseguinte a agregação de valor da produção agrícola e oportunidade de negócio no meio rural.Em conjunto com o debulhador de pimenta do reino, o secador é um equipamento que compõe a pós colheita da pimenta do reino, no seu beneficiamento a seco.4 - Quais os fundos foram utilizados na compra do secadoradquirido? Solicito que a reposta seja dada de maneira detalhada, especificamente, o que será realizado em cada rubrica.Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRONatureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definido5 - Solicito a cópia integral do Contrato nº 0111/2021A Cópia integral do Contrato encontra-se em anexo.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 7 0 0 0 0 "" 918 59772 2021070898 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Prezados, tenho um cliente que precisa transferir o seu véiculo adaptado para o nome da filha. Ela não vai remover a adaptação (pedal extra). Gostaria de saber se a filha pode manter a observação de veiculo adaptado no documento do carro apos transferência para que o pai ,que é deficiente ,possa dirigir o carro se necessário ( a carteira de habilitação dele tem a observação que o veiculo deverá ser adaptado)? Vila Velha 2021-03-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Considerando que deve ser analisada a necessidade do condutor e a possibilidade de manutenção da adaptação, sugerimos que seja verificado junto ao médico qual a necessidade de adaptação, a qual deve ser referenciada na habilitação do condutor do veículo.Posteriormente, caso haja necessidade de alteração a adaptação, deve-se verificar junto a uma ITL (IMETRO) para realizar o procedimento de alteração de caracteristica. 19 0 0 0 0 "" 919 59779 2021070905 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado "Gostaria que fosse disponibilizado os critérios técnicos utilizados nos últimos editais de seleção ""Processo Seletivo de Professores para Educação Profissional"" para definição dos cursos de pré-requisitos na área de Matemática, Física e Química no qual inclui cursos com pouca aderência e capacidade conforme grade curricular na área e não inclui o curso de ENGENHARIA INDUSTRIAL MADEIREIRA da lista, sendo que a matemática, física e química está inclusa nas áreas de conhecimento do Engenheiro Industrial Madeireiro e, considerando as possibilidades de disciplinas constantes no edital, é perfeitamente possível o Bacharel em Engenharia Industrial Madeireira ministrar disciplinas. Por fim, além dos critérios, gostaria de saber se há previsão de inclusão do referido curso como pré-requisito em futuros editais de Processo Seletivo de Professores para Educação Profissional e Básica." Aracruz 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet Internet Agradecemos a contribuição do cidadão e a demanda será analisada pela equipe de Educação Profissional. Att, 29 1 1 0 1 "" 920 59785 2021070911 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde,Sou servidor público efetivo na SEJUS desde 09/07/2014, e desejo informação sobre a aposentaria, com qual idade e com quantos ainda preciso trabalhar para me aposentar, e ainda se vou me aposentar com o salário integral ?E se é compensativo averbar os anos que estive contribuindo com o INSS, e se posso me aposentar pelo IPAJM e pelo INSS caso escolha não averbar o meu tempo. OBS: Tenho quase 15 anos de contribuição no INSS.Desde já agradeço vossa atençãoHelbert Alves Silva27 XXXXXXXXXX Ecoporanga 2021-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, o qual relatou que assuntos pertinentes a aposentadoria é de competência do Instituto de Previdência dos Servidores do espírito santo - IPAJM.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 6 0 0 0 0 "" 921 59789 2021070915 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 922 59797 2021070923 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação PGE Meio Ambiente Boa tarde, gostaria de solicitar à PGE/ES que informe se essa Procuradoria já teve alguma atuação relacionada à prevenção das mudanças climáticas. E, em caso positivo, qual a natureza dessas ações (por exemplo, se foram de atuação judicial, elaboração de parecer etc.) e quando foram realizadas.Ainda em caso positivo, peço que sejam encaminhadas as documentações relacionadas a essas atuações. "" 2021-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado sr. Rennan,Após a realização de buscas em nosso sistema, informamos, para os devidos fins, que não encontramos processos sobre o assunto em questão.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 5 0 0 0 0 "" 923 59834 2021070960 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Escolas Bom dia!Gostaria de saber se será assegurado o Transporte Escolar para todas as escolas que aderirem ao Programa de Fortalecimento da Aprendizagem - no contraturno - (mesmo as que não são atendidas por transporte escolar cotidianamente, mas têm alunos da zona rural). Castelo 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Internet E-mail Em resposta à Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, considera-se o seguinte:A portaria 013-R/2021 garante o transporte escolar aos alunos do ensino fundamental e médio regular e na modalidade de educação de jovens e adultos - EJA, para o ensino básico de caráter obrigatório. Ações como o Pré-Enem e Pronatec não são contemplados pela Portaria. 19 0 0 0 0 "" 924 59840 2021070966 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Processo Enviadas: Quinta-feira, 15 de julho de 2021 10:33:53Assunto: SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO XXXXXXXXXX07T9T Prezados, bom dia! Solicito, na condição de procurador do Sr. Fábio Luiz Espírito Santo de Almeida, habilitação para ter acesso ao processo XXXXXXXXXX07T9T no E-DOC, tendo em vista que havia feito tal solicitação em 22/06/21 e não fui atendidoDesde já, agradeço e fico no aguardo, Vitória 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Secretária do Centran informa:informo que processo solicitado foi entranhado e despachado para o setor que solicitou o entranhamento do recurso .Docs - Documento Encaminhado ou EntranhadoO documento Fabio luiz espirito santo que você assinou foi usado no processo XXXXXXXXXX07T9T - PARA RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO REFERENTE A MULT....https://e-docs.es.gov.br/processo/protocolo/XXXXXXXXXX07T9T 0 0 0 0 0 "" 925 59863 2021070989 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação PCES Segurança Pública Em 13 de Junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais como crime definido pela Lei Antirracismo (Lei 7716/89), sem alteração do Código Penal, até que haja promulgação de legislação sobre isso pelo Congresso Nacional.Em relação a importante conquista para a cidadania da população LGBT+, gostaria de requerer as seguintes informações:(1) Solicito cópia do boletim de ocorrência utilizado nas delegacias do estado. (2) No estado, para quais tipos de ocorrências a vítima pode registrar o boletim de ocorrência virtualmente (online)? (3) É possível registrar virtualmente (online) boletim de ocorrência para crimes de racismo e injúria racial no estado? (4) Nos próximos 12 meses, há previsão de mudanças, alterações, ou atualizações no boletim de ocorrência utilizado no estado? (5) Qual o nome da empresa que presta à Polícia Civil do estado os serviços de tecnologia para gestão de registro e acompanhamento de boletim de ocorrência? "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que:. (1) Não existe um formulário. Existe um sistema. O sistema pode variar de acordo com o tipo de incidente, o tipo de envolvimento (vítima, suspeito), as peculiaridades do envolvido (maior ou menor de idade). Desta forma, há variação quanto à abertura de campos de acordo com as informações inseridas.. (2) O Boletim externo, registrado “virtualmente (online)”, na teoria, possibilita registrar todos os incidentes. Mas é necessária a análise e posterior validação do servidor.. (3) Sim. É possível relatar os fatos. A tipificação incumbe ao servidor policial que realizará a análise e posterior validação.. (4) Não há em trâmite nesta Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, previsão de alteração quanto ao tema neste momento.. (5) Trata-se da Empresa “CSI – Solução & Tecnologia”.Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 33 1 0 0 0 "" 926 59884 2021071010 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet E-mail A informação será dada via E- Docs . Segue número de documento abaixo:XXXXXXXXXXDBF8V - Processo nº 7821/2021 - Requerimento de Informações nº 373/21 - Dep. Capitão Assumção. 32 1 0 0 0 "" 927 59886 2021071012 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 928 59925 2021071050 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 929 60011 2021071136 2021-07-16T00:00:00 7 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,Conforme consta do DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 15 DE JULHO DE 2021, que ""Abre à Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,25 para o fim que especifica"", o mesmo visa atender necessidades da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, e não esta SEDURB.No mais, nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria SEDURB." 12 0 0 0 0 "" 930 60012 2021071137 2021-07-16T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 83 1 0 0 0 "" 931 60046 2021071171 2021-07-18T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Concessão de Benefícios "Boa noite, noite!Trabalho no Estado desde 1992 e nunca requeri benefícios. Contudo, atualmente, encontro-me com minha mãe, que possui 87 anos, com Alzheimer (Demência avançada), requerendo acompanhamento rotineiro. Ela possui laudo. Gostaria de saber se existe alguma possibilidade de licença remunerada para que eu possa acompanhá-la, pois como moro com ela, terei que passar a ser o ""tutor"" dela. Desde já, agradeço a atenção e compreensão.Eriberto Antonio RovettaMat. XXXXXXXXXX, vínculos 57 e 58CPF XXX.XXX.XXX-XX" Anchieta 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-07-23T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Não está previsto LEI COMPLEMENTAR Nº 282 a licença remunerada para cuidar dos pais. Sugerimos que Vossa Senhoria converse com o RH do seu órgão de origem para te orientar melhor..Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 5 0 0 0 0 "" 932 60072 2021071197 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Prezados, bom dia! Fiz o pagamento em duplicidade do IPVA+LINCENCIAMENTO+DPVAT (Boleto unificado) no valor de R$XXXXXXXXXX,70 (SICOOB), no dia 07/07/2021 e no dia 08/07/2021 (Banco INTER). Veículo placa XPLACAX. Como podemos resolver essa questão. Agradeço a atenção e aguardo breve retorno. Anexo os comprovantes de pagamento. Guarapari 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo de restituição de taxa está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 0 0 0 0 0 "" 933 60092 2021071217 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Documento Público Bom dia! Sou mestranda do programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica - PPGEB - UFES, campus de São Mateus. E realizo uma pesquisa histórico-documental com o objeto de pesquisa a formação continuada de professores. Diante disso, gostaria de saber os meios legais pra realizar uma visita ao CÓLEGIO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO. Agradeço a atenção. Vitória 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-08T00:00:00 Internet Internet Favor entrar em contato com o setor competente: XXXXX@XXXX.XXX> 16 0 0 0 0 "" 934 60149 2021071274 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 56 1 0 0 0 "" 935 60150 2021071275 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet Informamos que após consulta ao setor técnico competente seguem as informações solicitadas.a)Qual foi a motivação para a abertura desse Crédito Suplementar?Aquisição de pacote de dados para os alunos da rede estadual que irão receber os cromebooks.b) Qual será o destino do dinheiro fornecido pelo Crédito Suplementar?Para custear despesa com Repasse de recursos financeiros destinados às escolas, visando beneficiar alunos matriculados do ensino médio, que receberão cromebooks, na contratação de pacote de dados móveis e aquisição de Pen Modem com Wifi ou Roteador, ambos com entrada para SIMCARD.c) Qual será a serventia do dinheiro?Esse repasse visa garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada promovendo o acesso à internet com qualidade e velocidade compatíveis com as necessidades de aprendizagem dos alunos (primeira entrega de Chromebooks - XXXXXXXXXX alunos).Atenciosamente, 21 1 0 0 0 "" 936 60274 2021071399 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica O emissor de NF-e gratuito do Sebrae/SP é homologado na Sefaz ES? Domingos Martins 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 937 60295 2021071420 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Qual o prazo para o pg desta multa dar baixa no sistema e liberar o Licenciamento 2020 ?Placa PWB 4514Atenciosamente Luiza Linhares 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Informamos que a multa foi baixada no sistema. 6 0 0 0 0 "" 938 60301 2021071426 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Pagamento a Servidor Público Sou Professora Efetiva da Rede Estadual desde dezembro de 2016 e desde minha efetivação entro de férias em Janeiro sem receber o pagamento do 1/3 de salário de férias. Ao telefonar para o setor de RH da SEDU sou informada que, desde 2016, há um erro no sistema que prejudica o pagamento de férias de 109 servidores. No começo do ano perguntei se o erro foi solucionado e se receberei no mesmo momento que os outros professores (sempre no pagamento de junho ou dezembro), mas não obtive resposta satisfatória. Gostaria de saber, então, se o erro foi solucionado e se não foi, que providências o setor tomou para que isso acontecesse.Atenciosamente, "" 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet Internet Informamos que:A servidora assumiu exercício em 02/12/2016 e gozou seu primeiro período de férias em janeiro de 2017, compulsoriamente mesmo não tendo direito dias depois de ter assumido exercício , em razão das férias escolares, não houve pagamento de um terço porque realmente não tinha direito.Pagamentos de um terço de férias realizados referentes aos Período aquisitivos implementados até a presente data:02/12/16 a 01/12/2017 - recebeu pagamento de abono férias em janeiro de 2018,02/12/17 a 01/12 /2018 - recebeu pagamento de abono férias em abril de 2019,02/12/2018 a XXXXXXXXYX - recebeu pagamento de abono férias em dezembro de 2019,02/12/2019 a XXXXXXXXYX - recebeu pagamento de abono férias em janeiro de 2021,02/12/2020 a 01/12/2021 receberá em dezembro de 2021 a título de adiantamento. 24 1 2 0 0 "" 939 60315 2021071440 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia. Fiz a emissão e paguei o IPVA do carro, porém ao tentar emitir o boleto do licenciamento o boleto de IPVA continua sendo cobrado, sendo que já foi pago. É possível emitir apenas o boleto de licenciamento? "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-21T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Pelo site do DETRAN|ES, conforme link abaixo, o senhor poderá emitir os boletos que deseja:https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online 0 0 0 0 0 "" 940 60388 2021071507 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado À SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezado, em resposta a sua manifestação, registrada como Pedido de Informação nº XXXXXXXXXX, que solicitou as informações listadas abaixo, a respeito do processo processo de nº XXXXXXXXXX8VVG6, a Assessoria Especial da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece que: a) Qual o valor que será pago a empresa supramencionada mensalmente?Resposta: Conforme previsto no contrato, a SEMOBI pagará a contratada pelos serviços efetivamente executados no mês de referência, em conformidade coma execução da obra e o cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada, após autorização da medição pela fiscalização do contrato. b) Quantos empregados serão destinados para este trabalho?Resposta: Esclarecemos que o dimensionamento da equipe para a execução do contrato é de responsabilidade única da contratada, cabendo a contratante, tão somente, a fiscalização da execução dos serviços.Por oportuno, informamos que a presente avença visa a contratação de uma prestação de serviços, e não uma locação de mão-de-obra. Logo não cabe a administração determinar o quantitativo de pessoal necessário a execução do serviço, mas sim a busca de um determinado resultado, que no caso é a melhoria física dos Terminais de Integração e da Rodoviária de Vitória. c) Quais os terminais que serão beneficiados?Resposta: Todos os 10 (dez) Termais de Integração do Sistema Transcol, mais a Rodoviária de Vitória.atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" 941 60422 2021071540 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SECTIDES) o seguinte: "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Boa tardeSegue resposta do GPO para análise dessa ARSP.ATTCristineGAPrezada Cristine, bom dia!Informamos que a publicação trata-se da UO: XXXXXXXXXX - Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo - ARSP, portanto, sugerimos envio a autarquia para análise e manifestação.Atenciosamente, Karine Lyrio da SilvaChefe do Grupo de Planejamento E Orçamento | GPOGoverno do Estado do Espírito SantoSecretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES+55 (27) XXXXXXXXXX 5 0 4 0 0 "" 942 60427 2021071545 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 943 60487 2021071605 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 944 60508 2021071626 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 945 60514 2021071632 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 946 60559 2021071677 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SECOM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão, A Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social (SECOM) informa que a contratação mencionada no Requerimento de Informações foi realizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), a quem cabe fornecer as informações, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (LAI). 20 0 0 0 0 "" 947 60639 2021071757 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" 948 60646 2021071764 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 949 60682 2021071800 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""segue abaixo as informações que requer o Capitão Assumção:Encaminhamento XXXXXXXXXXH6SNVF refere-se a OF 603/21 publicada dia 23/07/21 na qual trata de aquisição de material medico:a) Qual foi o caráter da aquisição?Manutenção de nossos estoques visando garantir disponíveis material medico para o atendimento de nossos pacientes.b) Qual será a finalidade desses materiais?Material Médico Hospitalar (OPME – Fio kirschner 1,5). Fio metálico utilizado nas fixações e correções de fraturas específicas.c) Quais fundos foram utilizados?Fonte de Recurso: 0155 - CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS – FEDERAL PAULO ROBERTO JUSSIM DE SOUZA JUNIORDIRETOR ADMINISTRATIVA HOSPITAIS A QCE-02DA-HABF - SESA - GOVES""" 158 1 0 0 0 "" 950 60844 2021071962 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDURB) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet Internet Recomendamos que o requerimento de informação, seja encaminhado para o órgão executor da obra citada (CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento), conforme publicado no Diário Oficial do Espírito Santo no dia 26 de julho de 2021. 17 0 0 0 0 "" 951 60854 2021071972 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação CESAN Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Solicitar minha avaliação, pois não fui avaliado como demanda os principais envolvidos e responsabilidades. E também digo aqui que não assinei a mesma. Bom Jesus do Norte 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Suelem Magnago, que disponibilizou a avaliação de desempenho conforme solicitação. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Informamos também, que durante o mês de agosto/2021 será realizada auditoria nas avaliações de desempenho deste ano, dos empregados lotados na Divisão de Tratamento do Interior Sul – O-DIS.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 4 0 0 0 0 "" 952 60958 2021072076 2021-07-27T00:00:00 7 2021 Informação SECONT Controle Interno Prezado/a Senhor/a, Meu nome é Thiago Sombra e sou aluno do pós doutorado em Anticorrupção na Universidade de São Paulo (USP), conforme comprovante anexo. Nesse sentido, com fins acadêmicos gostaria de solicitar algumas informações perante essa Controladoria Geral Estadual, são elas:(a) Existe algum normativo Estadual que regulamente de forma infralegal a Lei Anticorrupção (“Lei 12.846”) ou os Processos Administrativos de Responsabilização (“PAR”)?,(b) Foi criada alguma estrutura administrativa interna para condução desses Processos Administrativos de Responsabilização pela Controladoria Estadual ou pela Procuradoria Estadual?,(C) Existe algum arranjo institucional para atuação conjunta entre a Controladoria Estadual e a Procuradoria Estadual em casos envolvendo a Lei Anticorrupção ou Processos Administrativos de Responsabilização?,(D) Qual o número de PAR`s, atualmente em trâmite perante a Controladoria Estadual?,(E) Qual o número de PAR`s instaurados nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (por ano)?, (F) Qual seria o valor de todas as multas aplicadas nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (por ano) pela Controladoria Estadual? Caso não tenham esse levantamento poderiam informar o maior e o menor valor já ressarcido aos Cofres Estaduais por meio de PAR, bem como, a maior e menor multa já aplicada pela Controladoria Estadual por meio de PAR em face de Pessoas Jurídicas? (G)Qual o número de PAR`s concluídos e arquivados nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (por ano)?, Desde já muito obrigado pela ajuda. Caso tenham interesse posso compartilhar com vocês o Trabalho final que conterá o levantamento realizado em todos os Estados. "" 2021-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,A resposta da Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT está em anexo.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 23 1 0 0 0 "" 953 61033 2021072151 2021-07-28T00:00:00 7 2021 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Gostaria de receber o Decreto Estadual que identifica os feriados estaduais para o ano de 2021 "" 2021-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado Vinicius,Segue link, contendo todos os feriados e ponto facultativo.http://www.tjes.jus.br/consultas/feriados/Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !! Atenciosamente, Representante / SEG 14 0 0 0 0 "" 954 61043 2021072161 2021-07-28T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Leis E Decretos Estaduais Boa noite,Eu, John Lennon Sala Damiani, inscrito no CPF de n° XXX.XXX.XXX-XX, sócio administrador da empresa Removida Emergências Médicas LTDA, inscrito no CNPJ de n° XXXXXXXXYX, solicito parecer referente a dúvida de como realizar a correta indicação do condutor infrator. Segue formulário preenchido com a solicitação em anexo.Atenciosamente "" 2021-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subegerencia de Infrações informa:Informamos que o DETRAN/ES disponibiliza em seu site, na aba INFRAÇÕES/INDICAÇÃO DE CONDUTOR a Indicação de Condutor online. No entanto, para que possa fazer a indicação através do site, é necessário que a infração seja de competência do DETRAN/ES e o veículo autuado seja registrado no ES. Portanto, o sistema online de Indicação de Condutor do site do DETRAN/ES não funciona com infrações de competência de outro órgão autuador e com veículos de outra UF, caso a infração seja de nossa competência. No caso dos outros órgãos autuadores, a indicação deve ser feita diretamente no órgão autuador competente. 1 0 0 0 0 "" 955 61082 2021072200 2021-07-29T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Presídios Prezados, bom dia!Gostaria de solicitar os seguintes dados para fins acadêmicos:1 - Quantos presos estavam trabalhando (trabalho prisional) em 2019?2 - Quantos presos estavam trabalhando (trabalho prisional) em 2020?3 - Há o acompanhamento dos egressos?4 - Quantos dos egressos do sistema prisional conseguiram emprego?5- Quantos egressos com emprego já trabalhavam na prisão?Atenciosamente. "" 2021-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Ressocialização - SRES, por meio da CI/SEJUS/SRES Nº 84/2021, que segue anexa.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 12 0 0 0 0 "" 956 61125 2021072243 2021-07-29T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Em XXXXXXXXXX entrei com solicitação de transferência de veículo de Belo Horizonte/MG para Guarapari/ES processo XXXXXXXXYX. Fiz a vistoria exigida e paguei as taxas. No dia XXXXXXXXXX fui informado pelo Sr. Marcelo José Gonçalves Ferreira, agente do Detran de Guarapari de que o ""Nº do CRV está divergente da BIN"" Fizemos consulta ao DETRN.MG e informaram não haver nenhuma divergência do número do CRV.mas nada prosperou.Hoje recebi uma mensagem - ""PLACA XPLACAX - PROCESSO XXXXXXXXYX: Não foi possivel concluir seu processo. Retorne a CIRETRAN/PAV./""Como estou fora de Guarapari e não consegui falar nos tels XXXXXXXXYX, 31 e 32, e nem no XXXXXXXXYX estou recorrendo à Ouvidoria para saber o que devemos fazer." Guarapari 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Informo que o veículo conforme consulta abaixo já possui CRV-Eletrônico e que portanto se faz necessário o registro da intenção de venda junto ao Detran de MG para viabilizar a transferência de propriedade e UF. 33 0 0 0 2 "" 957 61265 2021080039 2021-02-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 958 61275 2021080049 2021-02-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 100 1 0 0 0 "" 959 61406 2021080178 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXX8FVB8Aquisição de SECADOR METÁLICO CILÍNDRICO ROTATIVO DE CAFÉ DE 120 SACOS1 - Quem será o beneficiário com está aquisição?O equipamentoserá destinado à Prefeitura de Itaguaçu. 2 - Qual o destino deste valor?valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Setenta etrês mil reais)Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.. 8 0 0 0 0 "" 960 61422 2021080194 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 961 61424 2021080196 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação DER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado ao DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER – ES, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, por meio de seu Superintendente Executivo, informa que o Contrato 007/2020 trata-se dos serviços especializados de engenharia para diagnóstico, projeto e apoio à fiscalização técnica, ambiental e de regularidade trabalhista, fiscal e previdenciária das obras e serviços emergenciais em municípios do Estado do Espírito Santo, afetados por tempestade local/convectiva - chuvas intensas, sob jurisdição da Superintendência Executiva Regional I - SR-I e não teve aditivos publicados.A Superintendência Regional I - SR-1, informa que, de acordo com as publicações no DIO na data de 03/08/2021, em anexo, não há informações referentes ao contrato supracitado.Reforçamos que todas as informações e documentos relacionados a este contrato, estão disponíveis para consulta e baixa no sítio do GEO-OBRAS – Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, do TCE-ES - Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em https://geoobras.tce.es.gov.br/Home e, diretamente, no link site: https://geoobras.tce.es.gov.br/Cidadao/Arquivos/ArquivosPaginaInteiraDetalhes.aspx?IDOBRA=XXXXXXXXXX&tipo=IO GEO-OBRAS ES é um software desenvolvido para gerenciar as informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais. O GEO-OBRAS é uma poderosa ferramenta de consulta dos investimentos realizados pelo Governo nas mais diversas regiões do Estado. Por meio da combinação das opções de filtro disponíveis, o internauta consegue obter informações gerais ou específicas sobre as obras.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e interesse e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" 962 61509 2021080280 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 8 0 0 0 0 "" 963 61516 2021080287 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 964 61517 2021080288 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 965 61652 2021080423 2021-06-08T00:00:00 8 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado, Em resposta a sua manifestação XXXXXXXXXX, a Subsecretaria de Mobilidade da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) encaminha as informações da Companhia Estadual de Transportes de Passageiros (Ceturb-ES), responsável pela operação e gestão dos terminais urbanos do Transcol. 27 1 0 0 0 "" 966 61691 2021080462 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação CESAN Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público solicitar minha avaliação , haja visto que não fui avaliado pelo nosso ditador, e que o mesmo fez avaliação justamente nos que ele promoveu com 3% e deu retorno para eles .usando dois pesos e duas medidas. Castelo 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho - A-DDP, Sra. Suelem Magnago, que disponibilizou a avaliação de desempenho conforme solicitação. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.A gestora também informou que a avaliação foi realizada dentro do prazo previsto, conforme documento anexo. Além disso, a A-DDP está realizando auditoria do processo de avaliação de desempenho, inclusive na O-DIS, a fim de aprimorar o processo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 4 0 0 0 0 "" 967 61726 2021080497 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação APEES Documento Público Solicito acesso aos documentos listados no âmbito do Arquivo Público do Estado.1- Documento de formalização da Política de Acesso e de acessibilidade,2- Relatório de Usuários dos anos de 2010 a 2020. No caso da inexistência, dos indicadores sobre o perfil dos usuários3- Relatório de uso/atendimento referente aos anos de 2010 a 2020. No caso de inexistência, dos indicadores sobre o quantitativo e frequência de acesso.4- Planejamento estratégico que compreenda os anos de XXXXXXXXXX5- Relatório de Gestão do Arquivo dos anos XXXXXXXXXX "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue link para consulta aos dados solicitados:1 - https://ape.es.gov.br/normas-de-acesso2- https://ape.es.gov.br/relatorio-de-gestao3- https://ape.es.gov.br/relatorio-de-gestao4- https://planejamento.es.gov.br/Media/sep/Planejamento%20Estrat%C3%A9gico/Planejamento%20Estrat%C3%A9gico%XXXXXXXXYXPLANEJAMENTO%20ESTRAT%C3%89GICO%20GOVERNO%20ES%XXXXXXXXYXpdf5- https://ape.es.gov.br/relatorio-de-gestaoTiago de Matos Alves - Coordenação de Atendimento ao Pesquisador/APEESVera Lucia Fontana - Chefe de Grupo Financeiro Setorial/APEES 15 0 0 0 0 "" 968 61746 2021080517 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS (SEDH) o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet Internet Olá,Seguem, em anexo, as respostas da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) para os questionamentos enviados pelo manifestante por meio deste canal de Ouvidoria.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 21 0 0 0 0 "" 969 61753 2021080524 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 970 61756 2021080527 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEAGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: CONTRATO Nº XXXXXXXXXX/2021Aquisição de CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA BASCULANTE1 - Qual foi a motivação da compra realizada?O município ocupa uma área de 670 km2, limitando-se com os municípios de Cachoeiro do Itapemirim, Alegre, Muniz Freire, Conceição de Castelo, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Vargem Alta. De acordo com os dados fornecidos pelo IBGE, em 2010, o município, contava com uma população total de XXXXXXXXXX habitantes, sendo que 37,2% da população total habitavam suas áreas rurais. As atividades econômicas de Castelo concentram-se 37,21% em seu setor agropecuário. Aproximadamente 37,31% da população do município está ocupada em atividades agropecuárias. Este valor ganha maior significado se comparado ao valor da população ocupada no mesmo setor do Espírito Santo que, segundo dados do censo demográfico do IBGE de 2010, eram de 13,27% de seu total. De acordo com o IBGE (2016) o município tem na agropecuária quase 10,88% do seu PIB, com renda per capita de XXXXXXXXXX,93 reais. A estrutura fundiária de Castelo retrata o predomínio das pequenas propriedades. A predominância da Agricultura no município é a Familiar, sendo que dos estabelecimentos, cerca de 85,1% são de Agricultores Familiares. As atividades econômicas do município de Castelo concentram-se em seu setor agropecuário, sendo que as principais atividades rurais, agrícolas e não agrícolas são: cafeicultura (arábica e conilon), pecuária mista (leite e corte), hortaliças, fruticultura, avicultura (corte e postura), silvicultura (eucalipto), culturas alimentares, suinocultura, ovinocultura, piscicultura, apicultura, agroindústria, artesanato e turismo rural. Atualmente as culturas de milho e feijão são realizadas principalmente para subsistência e em consórcio com café, no passado já tiveram maior importância econômica. Essas culturas vêm perdendo espaço nas propriedades rurais devido ao baixo valor de mercado destes produtos e por ser uma produção não mecanizada. As culturas de tomate, morango e inhame são cultivadas nas regiões de altitudes mais elevadas e frias do município, são importantes na composição da renda familiar nas propriedades onde são cultivadas e são culturas tradicionais nas comunidades de altitude mais elevadas. A cultura do abacate vem crescendo e a área plantada aumentando nos últimos anos devido à valorização da fruta no mercado nacional. O café responde por 70% da lavoura permanente de Castelo, com produção de XXXXXXXXXX sacas beneficiadas de 60 Kg produzidas em 2017, segundo dados do Censo Agropecuário. As principais produções animais no município são a pecuária de leite e pecuária de corte. Cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.2 - Qual será o destino do produto adquirido?PRFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO3 - Quais fundos foram utilizados na compra dos materiais adquiridos? Solicito detalhamento de cada rubrica.Os recursos para o atendimento são da fonte 0101 - Recursos Ordinários do Tesouro.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 8 0 0 0 0 "" 971 61897 2021080667 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 972 61904 2021080674 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-09T00:00:00 Internet Internet Informamos que os dados solicitados seguem abaixo:a) O que motivou a anulação do crédito? Resposta: Devido a disponibilidade de recurso financeiro na fonte 102 (que é considerada no cômputo dos 25% da educação), foi necessário a anulação na fonte 131 (portaria 195) para crédito na 102, conforme Portaria 196-R. b) Com a anulação do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Resposta: Nenhum, pois trata-se de execução normal do orçamento da SEDU, amparados nos Decretos de descentralização n° XXXXXXXXXXR e XXXXXXXXXXR, ambos citados na portaria. 31 1 0 0 0 "" 973 61950 2021080720 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Precisamo de informações sobre o veículo placa XPLACAX, pois o veículo tem um impedimento. Precisamos de orientações de como proceder para retirar esse bloqueio. Cariacica 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após verificação sistêmica, observamos que o impedimento foi solicitado pela Polícia Militar de Itapetininga de São Paulo, conforme dados em anexo.Assim, para retirar a referida restrição, se faz necessário o envio de ofício ao DETRAN|ES por parte do referido órgão para baixa do impedimento. 0 0 0 0 0 "" 974 61951 2021080721 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação FAMES Concurso Público Boa tarde. Gostaria de saber se há previsão de publicação de edital para o concurso FAMES ainda em 2021, visto que já há uma publicação de portaria publicada no DO no dia 21/06/2021 instituindo comissão organizadora para o referido concurso. "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, ainda não há previsão de publicação do edital, visto que o processo está em fase de elaboração do termo de referência. Favor acompanhar os canais oficiais da Fames para novas informações. 6 0 0 0 0 "" 975 61968 2021080738 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 976 61975 2021080745 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 977 61977 2021080747 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,34 (Cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e onze reais e trinta e quatro centavos). a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado a SEAG?Resposta: Conforme se verifica do Art. 2º do Decreto Nº XXXXXXXXXXS, os recursos são provenientes do superávit apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020.b) Qual será a aplicabilidade e destino deste valor?Resposta: Os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos para diversos municípios do Estado do Espírito Santo.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 2 0 0 0 0 "" 978 61982 2021080752 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO (SEDES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet Internet Prezados, Boa Tarde!!Pedimos a gentileza que esta manifestação seja encaminhada à Ouvidoria da ES GÁS, que tem a competência para dar-lhes tal informação.Estamos à disposição.ATTCristineGA 6 0 2 0 0 "" 979 61985 2021080755 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 980 62285 2021081055 2021-08-16T00:00:00 8 2021 Informação CETURB Transporte e Trânsito Boa tarde!Sou moradora do bairro Alterosas e usuária da linha 822 – T. Laranjeiras / Alterosas – Circular.Com o início da pandemia do Coronavírus, em março de 2020, houve diminuição nos horários da linha que atende o bairro Alterosas. Depois de alguns meses, as outras linhas que saem do Terminal de Laranjeiras, voltaram a seu horário normal, menos a linha 822.Já encaminhei e-mail perguntando sobre o porquê de não ter voltado ao horário normal, mas nunca tive retorno.A linha 822 – T. Laranjeiras / Alterosas – Circular é uma linha que não tem muita demanda, porém é a única que atende o bairro. Antes, podíamos contar com o ônibus em intervalos de até 40 minutos nos horários de retorno para casa ou ida para trabalho, no caso de alguns, uma vez que o bairro conta com muitas empresas. Hoje não dispomos disso, pois o intervalo entre um ônibus e outro, especialmente à noite, chega a 1h25... com isso, muitos usuários da linha acabam desistindo de esperar pelo ônibus e pegam outros que passam pela Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, o que é arriscado, por se tratar de uma região pouco movimentada na maior parte do dia. Com a desistência de aguardar pelo 822, acaba esvaziando a linha.Na última semana, foi afixado cartaz no ônibus que informava da alteração do quadro de horário, o que não aconteceu.Diante de tudo isso, gostaria de solicitar informação sobre a possibilidade de retorno do antigo horário da linha 822 – T. Laranjeiras / Alterosas – Circular.Atenciosamente,Taíse Vieira dos Santos Alves. Serra 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Em análise a manifestação registrada a partir do recebimento da solicitação, fizemos a alocação de pesquisadores no Terminal de Laranjeiras para fazer o levantamento da demanda de passageiros da linha 822.Conforme dados de pesquisa, que orientam a alocação de viagens em todas as linhas do Transcol, o total de passageiros transportados na linha 822 não justifica o acréscimo de viagem neste momento.Informamos que está em curso estudo para a unificação de atendimento das linhas 881 e 822 após 19:00 h, com vistas a melhoria de atendimento para região.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 15 0 0 0 0 "" 981 62326 2021081096 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" 982 62330 2021081100 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 983 62333 2021081103 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 23 1 0 0 0 "" 984 62419 2021081189 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 26 1 0 0 0 "" 985 62429 2021081199 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já foi encaminhada para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 986 62445 2021081215 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 987 62539 2021081309 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação ESESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet E-mail "Em atenção ao requerimento de informação formulado pelo Deputado Estadual Capitão Assunção, servimo-nos do presente para apresentar a Ordem de Execução de Serviços solicitada, com as devidas restrições de dados pessoais em razão das disposições contidas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como as respostas às indagações, conforme segue:A) Qual foi o caráter dessa prestação de serviços?Trata-se da contratação de profissional credenciado na ESESP através do Edital de Credenciamento nº 004/2020, para execução de serviços de docente em curso. O credenciamento é ato administrativo de chamamento público, processado por edital, previsto na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 23/12/2008.B) Por qual motivo ela foi realizada? A contratação foi realizada com objetivo de atender a necessidade específica de capacitação de outro órgão da Administração Pública, conforme segue:Ordem de execução de serviços nº 222/2021 ? Contratação de docente para conduzir a Oficina de RH: Módulo Corregedoria - Demanda Específica SEGER (Descentralização). C) Qual a finalidade da prestação? A finalidade da prestação de serviços é a capacitação de servidores do público-alvo, conforme se encontra na Ordem de Execução de Serviços nº 222/2021 (anexa), no item 1 – “Do Objeto”.D) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.O detalhamento da contratação se encontra na Ordem de Execução de Serviços nº 222/2021 (anexa), no item 4 - “Da Dotação Orçamentária”." 32 1 4 0 0 "" 988 62576 2021081346 2021-08-20T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ola bom dia entrei com recurso sobre a cassação da minha CNH já fazem quase dois meses e não obtive resposta porque a demora gostaria de ter uma posição sobre como proceder obrigada. "" 2021-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Verificamos que a referida defesa, do contrário que alega a manifestante, foi postada no dia 04/08 e protocolada neste DETRAN/ES em 17/08 sob o nº E-Docs XXXXXXXXXXB72V92. Informamos, também, que a referida defesa foi encaminhada no mesmo dia para análise e julgamento da Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP). Sendo assim, é necessário aguardar. 0 0 0 0 0 "" 989 62591 2021081361 2021-08-20T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Concessão de Benefícios Me chamo Nayara Scarlet da Silva, professora de física da rede desde 2010, número funcional XXXXXXXXXX, o meu último vínculo foi encerrado em junho de 2021, porém, já havia recebido o dinheiro para a compra no notebook,. Posso comprar o computador, prestar conta na escola do vínculo que recebi e entregar o mesmo, ou tenho que devolver o valor integral do dinheiro. Cachoeiro de Itapemirim 2021-09-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet Internet Prezada, como ainda não adquiriu o equipamento, recomendamos devolver o recurso recebido tendo em vista o encerramento do vínculo.Segue abaixo os procedimentos para devolução do recurso:Realizar depósito identificado no BANESTES, Agência nº 0675, Conta Corrente nº XXXXXXXXXX. CNPJ SEDU: XXXXXXXXYX,Efetuado o depósito, o servidor notificará à Gerência Orçamentária e Financeira da SEDU, mediante apresentação do formulário padronizado, acompanhado do comprovante bancário, via sistema E-DOCS.Segue anexo o formulário padronizado.AttLariza Casalle 7 0 0 0 0 "" 990 62623 2021081393 2021-08-20T00:00:00 8 2021 Informação SESP Segurança Pública Solicito informar o numero de ocorrencias registradas mensalmente pela PMES e pela PCES do bairro Bento Ferreira no periodo de 2019 a 2021. Vitória 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 25 1 0 0 0 "" 991 62665 2021081435 2021-08-23T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 10:01:29Assunto: Informação COMPETE ES Olá, pessoal. Bom dia! Temos três estabelecimentos situados no ES e que estão aderidas ao COMPETE. Mas em meu acesso o SisCOMPETE a matriz não está disponível para consulta. Acesso com o certificado digital e com o login Gov.Br e em ambos aparecem apenas as filiais. Gostaria de saber se a empresa está enquadrada corretamente no regime especial e como posso fazer para consultar e atualizar os documentos assim que necessário? Segue informações do estabelecimento: COMAL COMERCIAL DE ACUMULADORES E COMPONENTES LTDACNPJ: XXXXXXXXYXIE:XXXXXXXXYX "" 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 992 62695 2021081465 2021-08-23T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Informamos que seguem as respostas ao questionamento do requerimento de informação referente a Lei Estadual XXXXXXXXXX (publicação em anexo), no que tange à SEDU:a) Qual foi o caráter dessa abertura de crédito? Resposta: Apuração de excesso de arrecadação no exercício de 2021.b) Qual será a finalidade desse crédito suplementar fornecido à SEDU? Resposta: Será utilizado para pagamento de despesas com a folha do pessoal, das contratações dos serviços de limpeza, conservação e vigilância, assim como investimento na educação infantil através do FUNPAES.c) Por qual motivo esse crédito Suplementar fora concedido? Resposta: Devido ao aumento da arrecadação que superou os valores inicialmente previstos no orçamento de 2021.d) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Resposta: Foram utilizados abertura de crédito para o FUNPAES – Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo - fonte 102 e no FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, nas fontes 113 e 114. Os detalhamentos constam no anexo I da Lei. 29 1 0 0 0 "" 993 62696 2021081466 2021-08-23T00:00:00 8 2021 Informação RTV Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-26T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Sr.Capitão Assumção,Em atenção ao requerimento protocolado por V.S.ª, apresentamos as respostas as perguntas enviadas, elaboradas pela gerência financeira da RTV/ES.a) Qual foi o caráter dessa abertura de crédito?• Crédito adicional por anulação de recursos.b) Qual será a finalidade desse crédito suplementar fornecido?• Suplementar o programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0901. 0116 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS para pagamento de decisão judicial em desfavor desta RTV/ES.c) Por qual motivo esse crédito Suplementar foi concedido?• O motivo se deu pela necessidade de pagamento de RPV constante no oficio N° 0656/2021 da Procuradoria de Execução e Precatório da PGE/ES referente a ação judicial n° XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX.d) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica• Foi utilizada como fonte de anulação o valor disposto na rubrica (natureza) XXXXXXXXXX – Despesas de exercícios anteriores do programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0049. 2095 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS, no valor de XXXXXXXXXX,93.Informamos ainda, conforme decreto que regulamenta a LAI, em seu artigo 19, sobre a possibilidade de o cidadão entrar com recurso caso discorde da resposta enviada pela administração pública.Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações que se façam necessárias.Atenciosamente,Eduardo Rangel ZanottiAssessor Jurídico da RTV/ES" 3 0 2 0 0 "" 994 62706 2021081476 2021-08-23T00:00:00 8 2021 Informação ESESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet E-mail "Em atenção ao requerimento de informação formulado pelo Deputado Estadual Capitão Assunção, servimo-nos do presente para apresentar a Ordem de Execução de Serviços solicitada, com as devidas restrições de dados pessoais em razão das disposições contidas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como as respostas às indagações, conforme segue:A) Qual foi o caráter dessa prestação de serviços?Trata-se da contratação de profissional credenciado na ESESP através do Edital de Credenciamento nº 004/2020, para execução de serviços de docente em curso. O credenciamento é ato administrativo de chamamento público, processado por edital, previsto na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 23/12/2008.B) Por qual motivo ela foi realizada? A contratação foi realizada com objetivo de atender a necessidade específica de capacitação de outro órgão da Administração Pública, conforme segue:Ordem de execução de serviços nº246/2021 ? Contratação de Docente para o Curso: Aperfeiçoamento em Educação Ambiental e Políticas Públicas – Demanda Específica IEMA.C) Qual a finalidade da prestação? A finalidade da prestação de serviços é a capacitação de servidores do público-alvo, conforme se encontra na Ordem de Execução de Serviços nº 246/2021 (anexa), no item 1 – “Do Objeto”.D) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.O detalhamento da contratação se encontra na Ordem de Execução de Serviços nº 246/2021 (anexa), no item 4 - “Da Dotação Orçamentária”." 10 0 2 0 0 "" 995 62729 2021081499 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Contracheque De Servidor Público Bom dia. Pela primeira vez trabalho no Estado como professora DT. Gostaria de saber se o valores das duas escolas que trabalho virão no mesmo contracheque e como devo proceder para receber os valores. Obrigada. Vila Velha 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-26T00:00:00 Internet E-mail A servidora possui 12h a partir de 19/07/2021 nas escolas EEEFM Florentino Avidos e EEEM Mario Gurgel. O pagamento referente as duas unidades escolares está previsto para o mês de agosto/2021, provavelmente na data de 31/08/2021.AttKeylla DiasGEGEP 2 0 0 0 0 "" 996 62792 2021081562 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação CESAN Fornecedores Ou Prestadores De Serviço Manifestação recebida através de Ofício encaminhado à ARSP.Seguem anexos com a solicitação de informação.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Viana 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 Correspondência E-mail Prezada Sra. Gabriela,Em atendimento à sua manifestação n. XXXXXXXXXX, demandamos o titular da Gerência Metropolitana Sul, Sr. Valdik Escapini Fanchiotti, que encaminhou os documentos anexos. Considerando o tamanho dos anexos, estamos compartilhando os arquivos via Cesan Drive por meio do link: https://drive.sistemas.cesan.com.br/index.php/s/SWpoiQNni9Ttoea.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 29 1 1 0 0 "" 997 62794 2021081564 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação PCES Processo Gostaria que enviasse a relação de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) abertos pela corporação desde 2013 que tenham como fundamento a suspeita de participação política por parte do(a) policial civil. Na resposta, deve conter:1 - Data do início do processo,2 - Motivação para a abertura do PAD,3 - Qual a função do militar e em qual delegacia/cidade estava lotado,4 - Qual o resultado do processo,Reitero, ainda, que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Lembrando também, com base nas leis supracitadas, da preservação de dados pessoais dos agentes "" 2021-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Informamos que seu pedido de informação foi encaminhado, via e-docs, por meio do Processo XXXXXXXXXXG6GMB, para a Corregedoria de Policia Civil no dia 25/08/2021 para apreciação e providências cabíveis. O andamento do processo e-docs pode ser acompanhado por meio do sistema no Acesso Cidadão, disponibilizado a todo cidadão no endereço eletrônico https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2F Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 43 1 1 0 2 "" 998 62860 2021081630 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 51 1 0 0 0 "" 999 62870 2021081640 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 29 1 0 0 0 "" 1000 62892 2021081662 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação CETURB Relatório de Gestão Prezados,Solicito as informações abaixo referentes ao terminal rodoviário de Vitória:- Quantidade de embarques e desembarque por mês durante o periodo de 12 meses ou durante o periodo de Gestão do Governo ES,- Receita mensal com tarifa de embarque,-Receita mensal com estacionamento de veiculos,- Receita mensal com locação,- Demais receitas mensais.- Total de funcionarios que trabalham no terminal rodoviário,- Custo mensal com Energia Eletrica,- Custo mensal com agua e esgoto,- Total de lojas e guiches existentes no terminal rodoviário. Vitória 2021-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Terminal Rodoviário da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Em análise manifestação registrada, segue em anexo informações solicitadas acerca do Terminal Rodoviário de Vitória.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 20 0 0 0 0 "" 1001 62895 2021081665 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 27 1 0 0 0 "" 1002 62915 2021081685 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SETADES Assistência Social Sobre cartão solidário e.s Cariacica 2021-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-09T00:00:00 Internet Internet Para analizarmos a manifestação precisamos do número do NIS. 14 0 0 0 0 "" 1003 62938 2021081708 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Prezados, bom dia! Não consigo emitir a guia homologada da guia de ITCMD da AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA: FE8170CA3102CB. Inclusive no site da SEFAZ ao realizar a pesquisa consta que está aguardando pagamento, porém o pagamento foi efetuado em 17/08/2021. Vitória 2021-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-26T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs. Trata-se a manifestação em questão de uma reclamação acompanhada de um pedido de providências.Informamos que o canal de atendimento que tem competência para buscar a solução para a situação relatada é o FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpPara mais esclarecimentos, o manifestante poderá enviar um email para a Supervisão de ITCMD:XXXXX@XXXX.XXXA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1004 62951 2021081721 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 1005 62953 2021081723 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 26 1 0 0 0 "" 1006 62957 2021081727 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 26 1 0 0 0 "" 1007 63080 2021081849 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa tarde !Tudo bem ?Preciso resolver um problema, referente pagamento efetuado com código errado !!!As guias teria que ser pagas nos códigos da receita XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX , porém o funcionário que trabalha nessa área, acabou pagando no código errado XXXXXXXXXX !! Tem algum meio de fazer esse levantamento é fazer o acerto , para que os devidos recolhimento não apareça com debito futuro !!Não tenho cópia das gnre!!Tem possibilidade da secretaria do Espirito Santo fazer um levantamento de tudo que foi recolhido no período de janeiro 2021 até 08/2021 ?A empresa passou para regime Lucro Real em janeiro de 2021.Vou selecionar um munícipio porém foi varios !!!Aguardo retorno,Edna Aparecida Dutra Faiao CPF:XXX.XXX.XXX-XXAraraquara -SPMuito Obrigada Vitória 2021-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 1008 63102 2021081871 2021-08-28T00:00:00 8 2021 Informação SEGER Contratos Solicito enviar copia digitalizada do contrato e demais termos aditivos celebrados junto a empresa Contermi Administradora de Terminais Rodoviários S.A, referente a concessão do terminal rodoviário de Vitoria.Solicito ainda enviar copia digitalizada dos comprovantes de pagamentos e relatórios de prestação de contas apresentados pela mesma empresa durante o curso do contrato.Obrigado! Vitória 2021-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet Internet "Olá! Segue resposta prestada pelo Analista do Executivo, Jailton Bezerra Pina:Vitor, boa tarde!Considerando que trata-se de quantidade volumosa de documentos solicitados, os quais estão em meio físico, o que acarretará custoso trabalho de digitalização para envio eletronicamente,Deste modo, conforme acordado com o Subsecretário desta Subsecretaria de Administração Geral (respondendo), bem como com a Liquidante da Companhia de Habitação e Urbanização do Espírito Santo – COHAB-ES – Em Liquidação, a qual possui a guarda dos referidos documentos, solicitamos que seja informado ao requerente que entre em contato com a referida Companhia, a fim de agendamento de visita para obtenção de vistas à documentação solicitada, conforme abaixo:• Contato: Tânia Saad Noé (Liquidante da COHAB-ES)• Telefone: (27) XXXXXXXXXX (segunda a sexta-feira - das 13:00hrs às 18:00hrs)• Endereço: Avenida Princesa Isabel, 240, Edf. Darcy Monteiro, Loja e Sobreloja, Centro, Vitória/ESQualquer esclarecimento estamos à disposição." 31 1 2 0 1 "" 1009 63118 2021081887 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação CESAN Mudança de titularidade Gostaria de saber com fazer uma transferência de titularidade online ,pois devido a pandemia estamos de quarenta . Iúna 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet E-mail Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação, manifestação n. XXXXXXXXXX, à titular da Divisão de Cadastro Comercial da Cesan, empregada Jordany da Cunha Thome de Faria, que apresentou os seguintes esclarecimentos:“Prezada Sra. Camila, em atenção a sua manifestação, informamos que é possível solicitar a transferência de titularidade através dos canais de atendimento eletrônico, acessando o site da CESAN https://www.cesan.com.br/servicos/atendimento-e-informacoes/fale-com-a-cesan/ e seguindo as orientações descritas na Carta de Serviços - ALTERAÇÃO DO TITULAR DA FATURA. Em caso de dúvidas, poderá entrar em contato pelo atendimento telefônico 115.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 0 0 0 0 0 "" 1010 63150 2021081919 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Atraves do Site não estou conseguindo fazer recurso da defesa de Multa, preencho todos os campos, PLaca, Renavam, CPF, proprietário do Veiculo, Auto de Infração, com letras e Numeros e dá infração não existente, hoje é o ultimo dia pra recorrer, o que faço? Vila Velha 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Informamos que o DETRAN/ES disponibiliza em seu site, na aba INFRAÇÕES/RECURSO DE MULTA, o Recurso de Infração online. No entanto, para que possa apresentar a defesa prévia ou interpor o recurso de multa através do site, é necessário que a infração seja de competência do DETRAN/ES e o veículo autuado seja registrado no ES. Portanto, o sistema online de Recurso de Multa do site do DETRAN/ES não funciona com infrações de competência de outro órgão autuador e com veículos de outra UF, caso a infração seja de nossa competência. No caso dos outros órgãos autuadores, a defesa ou recurso deve ser feito diretamente no órgão autuador competente. Possivelmente o Auto de Infração contestado não pertence ao DETRAN/ES. 1 0 0 0 0 "" 1011 63216 2021081984 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação SETADES Relatório de Gestão Este questionário tem por finalidade complementar um estudo de caso sobre: A AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROGRAMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Refere-se a uma pesquisa que subsidia o Trabalho de Conclusão de Curso do aluno da Graduação em Arquivologia/Ufes, Maurício César Aguiar Silva, orientado pelo Prof. Dr. Luiz Carlos da Silva. Solicitamos a contribuição da Instituição no preenchimento, para fins excepcionalmente científicos. link do questionáriohttps://forms.gle/mqRMGpkEE89P9eqv7 Vitória 2021-09-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-24T00:00:00 Internet Internet Em atendimento a Manifestação nº XXXXXXXXXX, o formulário da pesquisa foi devidamente preenchido pela servidora responsável pelo arquivamento/protocolo desta SETADES. 24 1 0 0 0 "" 1012 63364 2021090044 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Para fazer prova junto a receita federal necessito de cópia do atestado médico que atestou doença para efeito de isenção de imposto de renda na fonteComo ter acesso a esse documento? Vitória 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Caso envie pelos correios o formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (que está disponível no site) preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, uvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 1013 63420 2021090100 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 1014 63573 2021090252 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1015 63629 2021090288 2021-05-09T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Recebi autuações de trânsito no dia 10/01/2021,e essas autuações quando somadas, ela é superior a pontuação de 20 pontos, gostaria de saber se consigo fazer a pré reciclagem sem minha CNH ser suspensa ? Pois meu emprego depende dela . Aí gostaria de saber se com a nova lei entrada em vigor em abril, se consigo fazer aquela reciclagem onde a CNH não é suspensa . Ou se realmente não tem jeito e terei a CNH suspensa e fazer a reciclagem e ficar um período sem o direito de dirigir ? "" 2021-09-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Fiscalização informa:No caso em tela, o requerente é apto para transporte remunerado e atingiu 29 pontos e por esta razão só terá seu direito de dirigir suspenso quando atingir a contagem de 40 pontos ou mais.Quanto ao Curso preventivo de reciclagem, segue o que diz o CTB:§ 5º No caso do condutor que exerce atividade remunerada ao veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir de que trata o caput deste artigo será imposta quando o infrator atingir o limite de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas, facultado a ele participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de 12 (doze) meses, atingir 30 (trinta) pontos, conforme regulamentação do Contran. (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)§ 6o Concluído o curso de reciclagem previsto no § 5o, o condutor terá eliminados os pontos que lhe tiverem sido atribuídos, para fins de contagem subsequente. (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)§ 7º O motorista que optar pelo curso previsto no § 5º não poderá fazer nova opção no período de 12 (doze) meses. Portanto, como o requerente atingiu 29 pontos, pela legislação ainda não pode fazer o Curso Preventivo de Reciclagem. 5 0 0 0 0 "" 1016 63652 2021090311 2021-06-09T00:00:00 9 2021 Informação PMES Concurso Público Gostaria de ser informado sobre o período programado para início e término do curso de formação da segunda turma do CFSD, visto que há rumores de que a segunda turma irá ter um tempo de curso menor (9 meses).Grato. Cariacica 2021-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 312/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta e segue o calendário letivo em anexo:Em atenção a Manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivodo Estado do Espírito Santo, sob o nº XXXXXXXXXX, Informo que a segunda turma do Cursode Formação de Soldados, referente ao concurso CFSd/2018, relativo ao Edital de Aberturanº 01, de 20/06/2018, deverá iniciar o curso no dia 04/10/2021, devendo se encerrar no dia22 de outubro de 2022, conforme calendário de curso que segue anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 21 1 1 0 0 "" 1017 63741 2021090400 2021-08-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Vacinação Participei de uma capacitação de vacina da Pfizer no dia 1° de Junho, gostaria de saber se não terei certificado. Aracruz 2021-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Bom dia!Não houve emissão de certificados para participantes da capacitação do referido dia, pois foi uma ação de educação continuada/permanente.Att,Equipe Programa Estadual de Imunização""" 5 0 0 0 0 "" 1018 63763 2021090422 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SESP Segurança Pública Prezados,O Instituto Igarapé, solicita a Vossa Senhoria uma atualização dos dados sobre Mortes Violentas Intencionais (MVI) para o projeto Observatório de Homicídios. O Observatório de Homicídios é uma ferramenta virtual que exibe informações sobre homicídios em todo o mundo, com maior desagregação para a América Latina e o Caribe. O Observatório pode ser encontrado no link a seguir: http://homicide.igarape.org.br/. Anteriormente, nós fizemos pedidos que você gentilmente resolveu. A informação foi incluída em nosso site, com a referência correspondente.O requerente solicita saber todos os registros de vítimas no Estado para ao ano 2021 até o mês possível referente aos seguintes delitos (separadamente): Homicídio DolosoFeminicídioLatrocínioLesão corporal seguida de morteResistência com resultado morte/Homicídio decorrente de oposição a intervenção policialPrecisamos os dados para o estado, e todas as cidades, e com as variáveis de: arma utilizada, sexo, raça, idade e mês de ocorrência.Atenciosamente,Katherine Aguirre TobónPesquisadora Instituto Igarapé "" 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica N Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “a tabela de homicídios dolosos contém uma coluna indicando quais registros de homicídio trata-se de feminicídio.”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 5 0 0 0 0 "" 1019 63773 2021090432 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde!Venho por meio deste, solicitar a certidão de tempo de contribuição, quando fui professora, desde 1994, para fins de aposentadoria pelo Ministério Público Estadual. Preciso juntar o tempo de serviço, para saber quanto tempo eu falto para me aposentar. meu telefone: 27 XXXXXXXXXX. Colatina 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-09T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Caso envie pelos correios o formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (que está disponível no site) preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. 1 0 0 0 0 "" 1020 63790 2021090447 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SEAMA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,Em resposta à manifestação número XXXXXXXXXX, realizada via Ouvidoria Geral do Estado, informamos que, conforme consta no DIO-ES de 09/09/2021, a descentralização está prevista no Termo de Cooperação Nº. 001/2020 entre SEAMA e SETADES, cujo o objeto é Termo de Cooperação para pagamento das despesas oriundas do contrato nº005/2012, incluindo aluguel, taxa de condomínio, energia elétrica, referente as salas 1101, 1102, 1202 do Edifício Green Tower, as quais são utilizadas pela SEAMA. Portanto, trata-se de despesa prevista no orçamento referente à sede onde se localiza a SEAMA. Os dados do Termo de Cooperação Nº 001/2020 - SEAMA X SETADES podem ser encontrados no processo XXXXXXXXXXS5XBJ. Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 4 0 0 0 0 "" 1021 63793 2021090450 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-23T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXX51DDK- Aquisição de 01 SECADOR DE CAFÉa - Qual a finalidade desta aquisição?Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas, foi solicitado este equipamento: 01 (um) secador de café 120 sacas monofásico. Considerando a grande quantidade de café conilon produzida pelos sócios este equipamento será de grande utilidade para secar o café em grãos colhidos durante a colheita, evitando assim futuras percas na qualidade do produto final. O equipamento será utilizado para secar o café em grãos colhidos durante a colheita. A associação através de seus associados ficará responsável pela manutenção e conservação do equipamento.b- Quem será o beneficiário?Os equipamentos serão destinados a Associação os Agricultores Familiares da Cabeceira do Córrego Dois de Setembro, município de ECOPORANGA.c) Qual o valor unitário? R$ XXXXXXXXXX,00d) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes do Contrato ocorrerão na atividade nº XXXXXXXXYX0038XXXXXXXXXX, Elemento Despesa nº XXXXXXXXXX, Fonte 101 e 307.e) Solicito cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento. Cópia do contrato em anexo.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 14 0 0 0 0 "" 1022 63813 2021090468 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SEJUS Segurança Pública A fim de acompanharmos o impacto de habeas corpus coletivos concedidos no âmbito do Supremo Tribunal Federal, bem como de recomendações do Conselho Nacional de Justiça no contexto da pandemia de COVID-19, gostaríamos de obter dados relativos à situação prisional no estado do Espírito Santo.Deste modo, em atenção à orientação do Departamento Penitenciário Nacional e com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011), solicitamos o seguinte:1.Considerando a concessão de Habeas Corpus coletivo (HC XXXXXXXXXX) no âmbito do Supremo Tribunal Federal para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar às gestantes ou mãe de crianças até 12 anos ou de pessoas com de?ciência, desde que não tenham cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa ou crime contra seu filho ou dependente:a) Quantas mulheres que preenchem os requisitos foram beneficiadas com a prisão domiciliar em 2020 e 2021? Por favor, discriminar por ano.b) Quantas mulheres, que preenchem os requisitos e poderiam ser beneficiadas, permanecem presas?2. Considerando a concessão de Habeas Corpus coletivo (HC XXXXXXXXXX) no âmbito do Supremo Tribunal Federal para determinar a substituição da prisão provisória por domiciliar aos pais que são os únicos responsáveis por crianças de até 12 anos ou de pessoas com de?ciência, bem a outras pessoas imprescindíveis aos cuidados de crianças de até 6 anos ou de pessoas com de?ciência, desde que não tenham cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa ou crime contra seu filho ou dependente:a) Quantos pais e responsáveis foram beneficiados com a prisão domiciliar em 2020 e 2021? Por favor, discriminar por ano.b) Quantas pais e responsáveis, que preenchem os requisitos e poderiam ser beneficiados, permanecem presos?3. Considerando a Recomendação n° 62/2020 e seguintes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) com o objetivo de reduzir os riscos epidemiológicos e a disseminação da Covid-19 nas prisões, bem como a liminar no âmbito do Habeas Corpus coletivo (HC XXXXXXXXXX) em tramitação no Supremo Tribunal Federal:a) Quantos presos foram beneficiados com a prisão domiciliar especificamente em razão da pandemia de Covid-19 em 2020 e 2021? Por favor, discriminar por ano.b) Quantos presos foram beneficiados com a saída antecipada especificamente em razão da pandemia de Covid-19 em 2020 e 2021? Por favor, discriminar por ano.c) Quantos presos foram beneficiados com a concessão de liberdade provisória especificamente em razão da pandemia de Covid-19 em 2020 e 2021? Por favor, discriminar por ano.d) Quantos presos deixaram as unidades prisionais por meio de outras medidas adotadas especificamente em razão da pandemia de Covid-19 em 2020 e 2021 (ex.: substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, entre outros)? Por favor, discriminar por ano e medida. "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 592/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 32 1 0 0 0 "" 1023 63841 2021090496 2021-10-09T00:00:00 9 2021 Informação PMES Segurança Pública Prezado Sr(a) Comandante,Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicito para fins de pesquisa acadêmica os seguintes dados concernentes à saúde mental de policiais militares, entre os anos de 2007 e 2020 (se possível em periodicidade mensal):Número de suicídios de policiais militares da ativa, se possível considerando as seguintes especificações:- Sexo - Idade- Patente- Tempo de serviço- Suicídio em folga ou em serviçoNúmero de suicídios de policiais militares inativos, se possível considerando as seguintes especificações:- Sexo - Idade- PatenteNúmero de licenças concedidas à policiais militares por transtornos mentais (separadas por tipo - CID-10), Número de aposentadorias concedidas à policiais militares por transtornos mentais (separadas por tipo CID-10), Número de pedidos de baixa da instituição.Efetivo de profissionais de saúde empenhados em serviços de assistência à saúde mental para os policiais militares, separado por função.- Psicólogos- Psiquiatras- Assistentes Sociais- Outros.Desde já agradeço à atenção e me coloco a disposição para mais esclarecimentos. "" 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Saúde da PMES, por intermédio do Despacho n° 319/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Conforme solicitado, segue o dado disponível neste Centro de Pericias e Promoção da Saúde(CPPS):- Número de licenças concedidas à policiais militares por transtornos mentais (separadas portipo - CID-10), no período de 2007 e 2020:TOTAL: XXXXXXXXXX (CID F)Dados disponíveis na DivisãoCorporativa de Promoção Social referente aos casos de suicídio de militares.MILITAR ANO/MÊS SEXO IDADE POSTO/GRADDA ATIVA 2016/MAR MASCULINO 50 ANOS CB QPMP-CDA ATIVA 2017/MAR FEMININO 33 ANOS SD QPMP-CDA ATIVA 2017/JUL FEMININO 30 ANOS CB QPMP-CDA ATIVA 2017/NOV MASCULINO 29 ANOS SD QPMP-CDA ATIVA 2017/DEZ MASCULINO 46 ANOS 1º SGT QPMP-CDA ATIVA 2018/AGO MASCULINO 26 ANOS SD QPMP-CDA ATIVA 2019/DEZ MASCULINO 25 ANOS SD QPMP-CDA ATIVA 2019/NOV MASCULINO -------------- SD QPMP-CDA ATIVA 2020/JAN MASCULINO 29 ANOS CB QPMP-CDA ATIVA 2020/AGO MASCULINO 51 ANOS MAJ QOCDA ATIVA 2021/AGO MASCULINO 37 ANOS SD QPMP-CINATIVIDADE 2017/DEZ MASCULINO 51 ANOS SGT QPMP-CINATIVIDADE 2018/MAI MASCULINO 50 ANOS 2º SGT QPMP-CINATIVIDADE 2021/JAN MASCULINO 49 ANOS CB QPMP-CDesta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 17 0 1 0 0 "" 1024 63871 2021090526 2021-10-09T00:00:00 9 2021 Informação CESAN Recursos Humanos Boa noite. Solicito com fundamento e nos requisitos da Lei estadual XXXXXXXXXX/12, Lei de Acesso à Informação, o contrato de trabalho digitalizado firmado entre mim e a Cesan. Contrato de trabalho iniciado em 14/03/2013.Matrícula XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Fabio Ferreira da Costa Vila Velha 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou o contrato de trabalho iniciado em 14/03/2013, conforme solicitação. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 3 0 0 0 0 "" 1025 63991 2021090640 2021-09-13T00:00:00 9 2021 Informação SCV Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à CASA CIVIL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet Internet Considerando que se trata de um questionamento ao Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), sugerimos encaminhar a demanda para a ouvidoria do banco: https://www.banestes.com.br/atendimento/index_ouvidoria_geral.htm. 4 0 0 0 0 "" 1026 63992 2021090641 2021-09-13T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet Internet Informamos que seguem as respostas aos questionamentos, em relação à Portaria 221-R, em anexo: a) O que motivou da descentralização do crédito? Resposta: A expertise da autarquia DER-Departamento de Edificações e de Rodovias do ES, responsável em executar obras no âmbito do ES. Neste caso será realizada a contratação de empresa para execução da reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Penedo, localizada no município de Serra/ES, conforme mencionado na portaria. b) Quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Resposta: Nenhum, pois trata-se de execução normal do orçamento da SEDU, amparados nos Decretos de descentralização n° XXXXXXXXXXR e XXXXXXXXXXR, ambos citados na portaria. 8 0 0 0 0 "" 1027 63994 2021090643 2021-09-13T00:00:00 9 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos – SAA, que segue anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 0 0 0 "" 1028 64012 2021090661 2021-09-14T00:00:00 9 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Bom dia, realizarei um teste PCR no sábado passado (11/09) no desembarque do Aeroporto de Vitória. Como estava com sintomas gripais necessito do resultado de forma urgente, uma vez que resido com idosos. O resultado não saiu e quando ligo para o aeroporto me informam que a sala onde realizam o teste não tem telefone. Poderiam me auxiliar com esse resultado? Vitória 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-15T00:00:00 Internet Internet Prezada, Bom Dia!Informo que, como o sistema em que se realiza o cadastro das amostras estava oscilante no final de semana, possivelmente a unidade requisitante (Aeroporto) no ato da realização do cadastro de seus dados, o realizou de maneira manual, não informando o número de CPF, e por isso não está conseguido visualização pelo site.A amostra foi entregue no LACEN e o laudo encontra-se disponível no sistema GAL.Em tempo, informo que o LACEN não disponibiliza laudos de exames, a unidade requisitante (neste caso, o Aeroporto) ou a vigilância tem acesso e podem fornecê-los.Atenciosamente,Kamilla Guimarães CostaFarmacêutica do Núcleo de Biologia Médica/LACEN 1 0 0 0 0 "" 1029 64048 2021090697 2021-09-14T00:00:00 9 2021 Informação SESA Empenho Prezados.Boa tarde, tudo bem?Sou Bruno Freitas, representando a Entidade, Pró-Saúde, e venho por meio deste requerer todos os empenhos emitidos a PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEF. DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ n.º XXXXXXXXYX.Observo que já acessei o Portal da Transparência no link despesa, filtrando pelo CNPJ que os empenhos foram emitidos e consigo visualizar os valores referentes ao total empenhado, liquidado, pago e etc.Entretanto, quando clico nos valores do empenho e no CNPJ novamente, só são me disponibilizadas os números do empenho (doc. anexo). Todavia, necessito do documento em si, da nota de empenho, da cártula e que não está disponível no portal da transparência.Isto posto, poderia ser me disponibilizado as notas de empenho, consoante os números dos documentos descritos no Portal da Transparência, desde o primeiro empenho emitido, até o último.Antecipadamente grato!Aguardo breve retorno e coloco-me à disposição para sanar quaisquer dúvidas.Atenciosamente,Bruno Freitas "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-09-27T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Bom dia,Em atendimento a demanda, encaminhamos a relação dos empenhos mencionados no anexoJOAO VITOR EVANGELISTA DOS SANTOSCHEFE NUCLEO ESPECIAL NEOF - SESA - GOVES""" 13 0 2 0 0 "" 1030 64123 2021090772 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação SESA Vacinação "Olá, tudo bem?Eu venho acompanhando o portal de vacinação e fiquei com algumas duvidas, o portal de vocês é inconsistente no número de vacinas aplicadas, há informações bem diferentes em partes diferentes do sistema, por exemplo, no ""painel de vacinação - aplicação de doses"" é exibido atualmente XXXXXXXXXX primeiras doses, já na pagina inicial do portal do coronavirus, (coronavirus.es.gov.br) é anunciado que foram aplicadas XXXXXXXXXX primeiras doses, esse número também costuma ser diferente do que vocês repassam para os portais de imprensa (g1 por exemplo), no caso da imprensa a gente entende que pode ter uma ""dessincronia"" por ser outra instituição com outro sistema, mas haver uma diferença tão grande dentro do mesmo portal da sesa é confuso e passa uma sensação negativa para a população, poderia por favor me esclarecer se há um motivo valido para isso acontecer? e se sim, qual indicador é o mais indicado para acompanhamento?Agradeço a atenção" "" 2021-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Bom dia.Até o presente momento, acontece essa falta de sincronia dos dados devido a forma como eles são atualizados nas respectivas páginas. O portal é atualizado de forma manual, uma vez ao dia com os dados do LocalizaSUS (que também não oferece dados em tempo real). Porém, estamos trabalhando com a equipe de TI da SESA, juntamente com os desenvolvedores do Sistema Vacina e Confia, para automatizar a atualização desse processo, para que os dados informados tanto na página inicial do portal Coronavírus, quanto o painel de vacinação forneçam o dado mais próximo da realidade possível, para que o cidadão capixaba tenha acesso fácil e claro às informações. À disposição,Equipe Programa Estadual de Imunização""" 2 0 0 0 0 "" 1031 64156 2021090805 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Paulo César Ferreira, Superintendente de Policia Civil, disse:""Em relação ao requerimento de informações de #4, apresentado pelo Deputado Capitão Assunção, informo o seguinte. Item ""a"": manutenção preventiva e corretiva nos prédios/edificações da PCES situados no município de Vitória, com fornecimento de materiais de construção e mão de obra. Item ""b"": manutenção preventiva e corretiva nos prédios/edificações da PCES situados no município de Vitória. Item ""c"": - contrato entranhado na #8, - ordem de pagamento: trata-se de Ata de Registro de Preço. Os serviços ainda não foram iniciados. Os pagamentos serão executados mensalmente, de acordo com as medições/serviços executados. Também entranhei Termo de Referência do objeto (#9).""Segue em anexo o contrato e o termo de referencia do objeto. Para ter acesso aos anexos, basta acessar o portal da ouvidoria com o numero de protocolo e senha da manifestação.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 7 0 1 0 0 "" 1032 64306 2021090955 2021-09-17T00:00:00 9 2021 Informação SESA Saúde Pública Olá, bom dia!Há alguns anos fiz meu cadastro como doadora de medula. Como poderia obter uma carteirinha de doadora? Desde já agradeço. Atenciosamente, Maíra Pires Cabral PiccinCPF: XXX.XXX.XXX-XX "" 2021-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet E-mail Prezada,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 1033 64335 2021090984 2021-09-17T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" 1034 64342 2021090991 2021-09-17T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1035 64449 2021091097 2021-09-20T00:00:00 9 2021 Informação CESAN Obras Públicas Gostaria de saber se existe e/ou previsão sobre a coleta pública de esgoto sanitário na rua Rua Itapemirim, Vila Capixaba, Cariacica. Cariacica 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Em atenção ao seu pedido de acesso à informação registrado por meio da manifestação n. XXXXXXXXXX, a Unidade de Gerenciamento de Projetos da Cesan informa por meio da Divisão de Obras de Cariacica e Viana e sua titular Etelvina Jeveaux Barbosa, que a rua Itapemirim está contemplada nas obras em andamento no município de Cariacica. A Unidade informou outubro de 2021 como data “prevista” para início das obras.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 1036 64610 2021091258 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXX3FND0 - Aquisição de 01 SECADOR DE CAFÉ de 120 sca - Qual a finalidade desta aquisição?Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas. O Secador de Café é um equipamento que se destina a secagem no processo de beneficiamento do café, no sistema pós colheita, o secador tem a função de secar o café a uma unidade de 11% dentro da especificação necessária para a comercialização, colocando-o nos patrões de ideal para a comercialização.Cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.b- Quem será o beneficiário?O município de Santa Teresa, possui uma área territorial em torno de 683,158 Km², com uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, possui 06 distritos e uma população residindo na zona rural do município em torno de XXXXXXXXXX habitantes. O município tem XXXXXXXXXX propriedades agrícolas, XXXXXXXXXX produtores rurais sendo que 80% são de proprietários que sobrevivem da agricultura familiar. Tem 15 associações de pequenos agricultores familiares, é um município essencialmente agrícola e sua economia se destaca na produção do café conilon com uma área em produção em torno de XXXXXXXXXX ha, café arábica, XXXXXXXXXX ha também banana da terra e prata com uma área em torno de 250 ha em produção, cacau 82 ha, cana de açúcar 225 ha, azeitona 100 ha, tomate150 ha, frutas variadas 221 ha, palmito pupunha 40 ha, hortaliças 241 ha, e outras culturas permanentes e temporárias.c- Qual o valor unitário?R$ XXXXXXXXXX,00 (setenta e três mil reais)d) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? Ação: XXXXXXXXYX1060 Emenda Parlamentar 2021 / E0736 Fonte: XXXXXXXXXX –RECURSOS ORDINÁRIOS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - RECURSOS ORDINÁRIOS Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definido E Ação: XXXXXXXXYX1060 Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definidoe) Solicito Cópia do Contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.Contrato em anexo.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 13 0 0 0 0 "" 1037 64785 2021091429 2021-09-23T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1038 64788 2021091432 2021-09-23T00:00:00 9 2021 Informação DER Estradas e Pontes Como está o andamento da estrada de Santa Rosa em Aracruz es Aracruz 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, por meio de seu Superintendente Executivo, informa que o DER-ES está em tratativas com a empresa Premocil, executora da obra, no sentido da retomada imediata dos serviços, tendo em vista que não vislumbra motivos para a paralisação na execução da obra pela empresa executora.Outras informações podem ser direcionadas, obtidas e tratadas diretamente junto à Superintendência:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e interesse e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 13 0 0 0 0 "" 1039 64795 2021091439 2021-09-23T00:00:00 9 2021 Informação IEMA Meio Ambiente Boa tarde, Prezados! Gostaria de solicitar, por gentileza, vistas aos processos de licenciamento e áreas contaminadas existente no endereço: RODOVIA BR-101, S/N - CONTORNO DE VITÓRIA - CARIACICA/ES.Segue em anexo o Cadastro de Inscrição Imobiliária para melhor localização. O motivo da solicitação é a realização de estudos ambientais na região. Assumo a obrigação de não utilizar as informações colhidas para fins comerciais, sob as penas das leis civil, penal, de direito autoral ou de propriedade industrial e a obrigação de, se divulgadas, por qualquer meio referir-me à fonte, conforme disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX/03 de 16/04/03. Atenciosamente,Caíque Alves Ribeiro Cariacica 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet E-mail Conforme informado pela Diretoria Técnica do IEMA, com base nas informações repassadas pela Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas – CQA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a manifestação encaminhada esclarecemos que a consulta aos documentos constantes nos autos pode ser feita por qualquer cidadão, desde que respeitados os procedimentos exigidos pelo órgão, nos termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. O cidadão deverá comparecer pessoalmente ao IEMA e preencher formulário específico solicitando acesso aos documentos de interesse. O formulário poderá ser obtido no site do iema (www.iema.es.gov.br) no caminho “serviços” => “Requerimento de consulta ou cópia” ou diretamente no link: https://iema.es.gov.br/Media/iema/Downloads/DocumentosXXXXXXXXYX%20-%20MODELO%20DE%20REQUERIMENTO%20DE%20COPIAS.pdfMais informações sobre consulta a processos podem ser obtidas no Setor de Protocolo Geral do IEMA pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX .Em consulta ao sistema de informações do IEMA não localizamos processo específico da tipologia de gerenciamento de áreas contaminadas cadastrado no IEMA (com requerimento específico para esta atividade) no local informado. Ressaltamos que tal fato não impossibilita a existência de área na situação em questão. Em consulta ao sistema interno do IEMA tendo como busca os termos “BR101” e “Rodovia do Contorno” no município de Cariacica no campo referente ao endereço da atividade indicada pelo empreendedor, foi gerada a listagem em anexo. Vale ressaltar que a listagem gerada pode sofrer ajustes considerando a informação repassada pelo manifestante e termos usados na consulta ao sistema.”Estamos a disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 1040 64828 2021091472 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação SESA Contratos Prezados Senhores, abri um protocolo XXXXXXXXXX solicitando cópia de CONTRATO, ANEXOS, ADITIVOS, ORDENS DE SERVIÇOS, e não cópia de todo o PROCESSO.Volto a repetir: Solicito os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de disponibilizar cópia integral do CONTRATO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOMICILIAR DE EQUIPAMENTOS DE CPAP E BIPAP e seus respectivos aditivos, ordens de serviço celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - SESA/ES x White Martins Gases Industrial Ltda.Pelo portal SIGA, contratos.es.gov.br tem tudo lá. Não sei porque estão impondo dificuldades para me mandar a cópia do Contrato, ANEXOS, ADITIVOS, ORDENS DE SERVIÇOS.Fico no aguardo e desde já agradeço vossa preciosa atenção.Atenciosamente, "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-01-10T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezado Alécio,Venho através deste informar, conforme solicitação da Ouvidoria, que os processos XXXXXXXXXXXV7H6 e XXXXXXXXXXWM6T0 foram credenciados para leitura para o CPF: XXX.XXX.XXX-XX, por um período de 30 dias a partir da presente data, no sistema E-DOCS (sistema utilizado pelo Governo do Estado do Espírito Santo).Para ter acesso aos documentos solicitados é necessário se cadastrar:https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/EntrarClicar em ""não possui uma conta no Acesso Cidadão? Criar uma conta.""Obrigada!Ana Laura AbreuChefe de GabineteSecretaria de Estado da Saúde SESA""" 7 0 0 0 1 "" 1041 64848 2021091492 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação ESGAS Gás Natural Enviadas: Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 12:13:04Assunto: Empresas CredenciadasPrezados SenhoresBoa tarde!Solicito informação sobre as empresas Credenciadas para manutenção e instalação de sistema de gás natural aqui em Vitória ES.At.te Vitória 2021-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-24T00:00:00 E-mail E-mail Prezado boa tarde!Informação enviada por email. Anexo.Grato, Ouvidoria ES GÁS 0 0 0 0 0 "" 1042 64865 2021091509 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação SESA Farmácia Cidadã GOSTARIA DE RECEBER A LISTAGEM DE TODAS AS FARMACIAS CIDADAS ESTADUAIS E SEUS RESPECTIVOS AMAS.ALEM DISSO GOSTARIA DE SABER QUAL A QUANTIDADE DE PACIENTES NECESSARIOS EM UM MUNICIPIO PARA INICIAR UM PROJETO DE IMPLANTAÇAO DE UMA FARMACIA CIDADA, E QUL A DOCUMENTAÇAO NECESSARIA.DESDE JA OBRIGADO. "" 2021-10-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-10T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Bom dia.""..GOSTARIA DE RECEBER A LISTAGEM DE TODAS AS FARMACIAS CIDADAS ESTADUAIS E SEUS RESPECTIVOS AMAS..""- a lista com todas as farmácias estaduais encontra-se disponível no site da farmácia cidadã.https://farmaciacidada.es.gov.br/ em lista de contatos, lá o cidadão tem acesso inclusive aos contatos das farmácias cidadãs.- as AMA's são divididas entre as farmácias cidadãs de acordo com a localização geográfica, tendo em vista a farmácia cidadã mais próxima do município de residência do cidadão. Você também pode encontrar a farmácia cidadã de referência para cada município no site em: Farmácia Cidadã Estadual - Abertura de Processo para Solicitação de Medicamentos - Farmácias de referência para os municípios do Espírito Santo.""...ALEM DISSO GOSTARIA DE SABER QUAL A QUANTIDADE DE PACIENTES NECESSARIOS EM UM MUNICIPIO PARA INICIAR UM PROJETO DE IMPLANTAÇAO DEUMA FARMACIA CIDADÃ..""- não existe um número mínimo para implementação de uma farmácia cidadã em um município, o que existe é o interesse do município em ter uma farmácia cidadã e a pactuação município/estado para o financiamento de infraestrutura física e de pessoas. Caso seu município de residência tenha interesse em implementar uma farmácia cidadã você pode entrar em contato com a Gerencia de Assistência Farmacêutica – GEAF para análise de viabilidade. (XXXXXXXXXX).Att,TAISLA SOPRANIFARMACEUTICO GEAF - SESA - GOVES" 7 0 0 0 0 "" 1043 64973 2021091617 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 1044 64980 2021091624 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Ordem de Fornecimento 0120/2021a) Qual foi o caráter da Aquisição?A aquisição dos equipamentos se deu no intuito de atender ao Programa Jovens no Campo e na Pesca – Juventude Rural e Sucessão Familiar estrutura-se com o objetivo de retormar as ações e projetos exitosos executados no escopo do antigo Programa de Valorização da Juventude Rural e de pensar, estruturar e propor novas ações volltadas para os Jovens do Estado do Espírito Santo que vivem no Campo e da Pesca, oportunizando ferramentas e instrumentos capazes de aperfeiçoá-los como agentes do desenvolvimento rural.b) Qual será a finalidade da coisa adquirida?A finalidade da aquisição dos aludidos equipamentos (caixas de som), visa a implantação dos Centros Digitais, dentro do escopo do Programa Jovens no Campo e na Pesca. Os Centros Digitais possuem a finalidade de ampliar e democratizar o acesso à internet pelos jovens rurais e de ser um aliado ao processo de capacitação dos mesmos, ampliando suas vivências com as modernas ferramentas de interação e inovação. c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 1065Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRONatureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPlano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não DefinidoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 16 0 0 0 0 "" 1045 65038 2021091682 2021-09-28T00:00:00 9 2021 Informação SEFAZ Concurso Público "Bom dia! Prezados(as),Trabalho no Banestes, na Gerencia de Recursos Humanos - GEREH, e faço parte da Comissão responsável pelo Concurso Público 2021 e 2022. Nesse sentido, gostaríamos de conhecer a experiência da Comissão/SEFAZ formada para atender ao Edital 01 de 26 de Maio de 2021, referente ao subitem ""XXXXXXXXXX A entrevista será realizada na cidade de Vitória/ES por uma comissão especial a ser instituída pela Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo para esse fim."" do item 8. DAS VAGAS DESTINADAS À CANDIDATO(AS) NEGRO(AS) OU INDÍGENA(S), por ser uma legislação nova, no que tange a operacionalização do processo de heteroidentificação,, de quem a Comissão recebeu treinamento/orientação sobre o procedimento, quais os cargos/funções dos membros da Comissão, e, com base na experiência adquirida pela Comissão/SEFAZ quais sugestões podem passar à Comissão do Banestes. Desde já agradecemos a parceria e aguardamos contato.Atenciosamente,Elena Soprani Valente MunizXXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXX(27) XXXXXXXXXX (27)XXXXXXXXXX" Vitória 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-10T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Gerente de Arrecadação Leandro Kuster, responsável pelo Concurso de Auditor Fiscal nessa Sefaz, que a manifestante também entrou em contato com ele via WhatsApp e as respostas foram enviadas. Porém, a manifestante ainda não interagiu com o nosso Gerente.Informamos, ainda, que caso a manifestante desejar esclarecer dúvidas, poderá ligar para o telefone XXXXXXXXXX e conversar com o Leandro Kuster.Respeitosamente. 13 0 0 0 0 "" 1046 65181 2021091825 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1047 65418 2021100138 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Boa tarde!Gostaria de saber se uma criança com idade entre 02 a 08 anos pode ser transportadas em motocicletas, com os equipamentos de segurança como cinta ganguru (que prende a criança junto ao condutor da motocicleta) e capacete para a idade. "" 2021-10-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Fiscalização informa:De acordo com o CTB, não pode, senão vejamos: Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor: (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)[...] V - transportando criança menor de 10 (dez) anos de idade ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança: (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência) Infração - gravíssima, (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência) Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir, (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)Att. 2 0 0 0 0 "" 1048 65439 2021100159 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 23 1 0 0 0 "" 1049 65458 2021100178 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Boa tarde!Meu nome é FilipiFiz o meu exame de COVID no aeroporto de vitória no sábado (02/10/2021) e até o presente momento não tive o resultado pela internet.Requisição: XXXXXXXXYXCartão do SUS: XXXXXXXXYXGostaria de saber qual é o prazo para sair o resultado, minha mãe esta com COVID - POSITIVO e eu moro com ela.Preciso saber se sou COVID POSITIVO para informar a minha empresa e demais pessoas. Vitória 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-10T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezados, Bom Dia!A amostra do paciente FILIPI FRANCA COLLIN encontra-se disponível e liberada no sistema GAL.Em tempo, informo que o LACEN é responsável apenas pela realização de exames laboratoriais e não disponibiliza laudos de exames para pacientes. Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a unidade requisitante (neste caso, o Aeroporto) ou vigilância do município.Atenciosamente,Kamilla Guimarães CostaFarmacêutica do Núcleo de Biologia Médica/LACEN" 1 0 0 0 0 "" 1050 65500 2021100220 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares No ano de 2015 comecei meu curso técnico no Colégio São Gonçalo em bento ferreira. Foram entregues todos os documentos e o colégio informou que não estava mais localizando meu histórico escolar. Assim que finalizamos o curso, foi solicitado o diploma e certificado de conclusão de curso que não foi entregue. Logo após o colégio fechou as portas, telefone não existe mais e não conseguimos mais contato com o mesmo. Estou precisando do me certificado de conclusão de curso e histórico escolar. Vitória 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-10T00:00:00 Internet Internet Informamos que para a emissão dos documentos escolares é necessário o preenchimento de formulário próprio com informações do estudante, para que se localize o Prontuário Escolar e Registros nas Atas de Resultados Finais da Instituição, e assim proceder a confecção dos documentos escolares.É necessário o comparecimento na SRE Carapina para preenchimento do Formulário de Pesquisa. Este preenchimento pode ser realizado pelo Requerente ou outra pessoa, desde que saiba as informações pessoas do Requerente, o nome do curso estudado e o ano de conclusão.A retirada dos documentos escolares pode ser realizado pelo Requerente, ou o pai, ou a mãe. Ainda uma terceira pessoa portando uma procuração que será arquivada no Prontuário Escolar do Requerente.Quaisquer dúvidas: SRE Carapina, Setor de Escolas Extintas, sala 04, telefone 27 3636 9768. 2 0 0 0 0 "" 1051 65508 2021100228 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Boa tarde, ao verificar minha ficha financeira, notei o desconto referente ao abono de férias do vínculo 4 em todos os meses, de janeiro até setembro, acredito que esteja errado, pois recebi o abono referente ao vínculo 2 e ao 4, não consigo compreender o motivo do desconto em todos os meses desse abono de férias, acredito que seja um erro. Aracruz 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-15T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Esclarecemos que em janeiro/2020, no vínculo 4, 1/3 de férias foi calculado considerando a extensão para 40 horas, que foi encerrada em 02/01/2020. Por esse motivo é necessário o desconto do pagamento da extensão recebida de 03 a 31/01/2020 , inclusive 1/3 de férias, calculado também à maior.Dúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXXX 10 0 0 0 0 "" 1052 65523 2021100243 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação INCAPER Cessão De Servidor Público Boa tarde!Ao tentar assinar um documento interno do Incaper no E-Docs, deparo-me com uma mensagem de erro, conforme imagem em anexo (não sei se foi por causa da exoneração de funcionário do Órgão). Eu estava de férias, e quando voltei não consegui mais assinar. Gostaria de uma solução. Obrigado! Vitória 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Para resolver este erro, por favor entre em contato com a servidora Ana Vanessa (XXXXX@XXXX.XXX). 29 1 0 0 0 "" 1053 65542 2021100262 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação CETURB Transporte e Trânsito Olá.Gostaria de saber se meu cartão está enquadrado no disposto da Norma Complementar 006/2021 (anexa). A validade inicial do meu cartão era de 30/11/2020, mas foi prorrogado devido a pandemia.Nesta nova prorrogação descrita na NC 006/2021, gostaria de saber se meu cartão se enquadra.DADOS:Cartão: EspecialNº: PL28160/ XXXXXXXXXX "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-10T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Atendimento ao Usuário da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que, em 2020 por meio da Norma Complementar 09/20 os cartões foram prorrogados em mais 01 (um) ano, em função da pandemia da COVID-19 (em anexo).Em 2021 estávamos na expectativa de conseguirmos fazer as prorrogações, porém como ainda estamos em pandemia, a prorrogação foi estendida novamente em mais 01 (um) ano.A Norma Complementar, encaminhada pelo manifestante, no seu parágrafo único do artigo 1º traz a informação que os cartões prorrogados em 2020 estão inclusos na nova prorrogação, desta forma, todos os cartões prorrogados em 2020 em mais 01 (um) ano, bem como aqueles que venceram ou vencerão em 2021 estão com a validade prorrogada em mais 01 (um) ano, inclusive o cartão do usuário mencionado na manifestaçãoContinuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 3 0 0 0 0 "" 1054 65580 2021100300 2021-06-10T00:00:00 10 2021 Informação SECONT Contratos "Prezados Senhores:Tempo atrás, eu conseguia consultar ""compras diretas"" no Portal de Compras. Por que retiraram essa opção do site? Como eu faço para pesquisar as compras diretas, as compras e contratos com DISPENSA DE LICITAÇÃO?Por que no site da Transparência não está disponibilizado todos os Contratos firmados pelo estado? Por que só tem alguns contratos?Por exemplo, antes, eu digitava o nome do produto e conseguia ver se estava associado a uma compra/contrato, agora não consigo ver.Sendo assim, diante do exposto, solicito que seja informado onde eu posso encontrar compras e contratos realizados com DISPENSA DE LICITAÇÃO." "" 2021-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Coordenação de Transparência - CTRA informou o seguinte:""O Portal de Compras é de responsabilidade da SEGER, favor encaminhar a demanda para este órgão.Em relação ao Portal da Transparência:- Tudo que existe no sistema de contratos é publicado automaticamente no Portal da Transparência, mas se o cidadão notar ausência de algum contrato poderá solicitar diretamente ao órgão responsável.- Todas as modalidades de licitações também são publicadas, pois também existe uma integração automática que busca diretamente do sistema de Licitações do Estado.Segue o link para esta consulta de licitações:https://transparencia.es.gov.br/ComprasFABRICIO MASSARIOLFUNCAO GRATIFICADA - AGE/SECONTCTRA - SECONT - GOVES""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 20 0 0 0 3 "" 1055 65639 2021100359 2021-07-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Para: XXXXX@XXXX.XXXEnviadas: Terça-feira, 5 de outubro de 2021 12:25:16Assunto: Protocolo de covidGostaria de saber qual o protocolo de isolamento de covid ? É diferente de outros estados? Onde consigo o protocolo que o Espírito Santo está usando Linhares 2021-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 E-mail E-mail PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 1 "" 1056 65891 2021100611 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação IDAF Habitação Aonde há terras devolutas sem destinação ao poder público que não integram nenhum patrimônio de um particular no estado do Espírito SantoQuais os bens dominical/dominial no estado do Espírito Santo?Quais os bens e terrenos privados abandonados, irregulares, não registrado corretamente, desmarcado e não matriculados publicamente no estado do Espírito Santo?Quais são as terras nullius no estado do Espírito Santo? "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Encaminho transcrição de resposta recebida por meio do documento Edocs nº XXXXXXXXXXDLN8FX gerado desta manifestação:• Em razão da colonização do território capixaba ter se iniciado pela região sul do estado, a predominância de presença de terra devoluta está concentrada na região noroeste do estado, mas podemos afirmar que estão ocupadas por posseiros, e através da ação do Idaf, os ocupantes se enquadrando nas regras estabelecidas pela Lei Estadual n° XXXXXXXXXX/2011, estarão aptos a obter a regularização da área. • Bens dominicais ou dominiais (art. 99, III, do CC) – São os bens públicos que constituem o patrimônio disponível e alienável da pessoa jurídica de Direito Público, abrangendo tanto móveis quanto imóveis. São exemplos de bens dominicais os terrenos de marinha, as terras devolutas, as estradas de ferro, as ilhas formadas em rios navegáveis, os sítios arqueológicos, as jazidas de minerais com interesse público, o mar territorial, entre outros. • Não possuímos o controle cartorial/registral, sob bens imóveis privados. • O termo terra nullius quer dizer, terra de ninguém, neste sentido, podemos afirmar que no território capixaba não existe terra desocupada.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 15 0 0 0 0 "" 1057 65898 2021100618 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEMOBI, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a)Em resposta a sua manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece o referido contrato não pertence a esta pasta. Desta forma, não é possível fornecer as informações solicitadas. 16 0 0 0 0 "" 1058 65964 2021100684 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Parceria Público Privada (PPP) Caros, bom dia.Sou aluno do programa de Doutorado do Insper (SP) e estou dando início a uma pesquisa relativa ao uso de PPPs e concessões em estados e municípios brasileiros. Para tanto, gostaria de obter acesso às seguintes informações para estruturação de base de dados:Período: janeiro/2002 até o presente momento,Geografia: nível municipal (se possível, com geolocalização),Tipo de dado: nome do projeto, setor, localidade, objetivo, descrição resumida, ano de início, datas das etapas de chamamento, aprovação e implementação, duração prevista, status atual, valor, órgãos responsáveis (com CNPJ), empresas/consórcios contratadas/concedidas (com CNPJ), empresas participantes do leilão, lances do leilão, tipo de leilão, resultados (quando disponíveis), arquivo do contrato (com anexos) e demais documentos relevantes.Como devo proceder para obter tais dados?Agradeço pela atenção e disponibilidade,Octavio "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-15T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Consultor do Tesouro Julio Cesar Arana, informa que sua demanda foi enviada à SECTIDES - Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, que gerencia o Programa de PPPs, para conhecimento e devidas providências. Esse desmembramento da demanda para a Sectides, gerou um novo número no sistema de Ouvidoria- XXXXXXXXXX, pelo qual o manifestante poderá acompanhar o envio de sua resposta.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para qualquer esclarecimento de dúvida.Respeitosamente. 2 0 0 0 0 "" 1059 65988 2021100708 2021-10-14T00:00:00 10 2021 Informação SESA Farmácia Cidadã Bom dia, Eu tenho um processo aberto na farmácia cidadã desde de Maio, me informaram que o processo foi deferido, porém que o medicamento ainda não foi comprado. Ontem (13/10/2021) fui na farmácia cidadã do meu município, Vila Velha, pedir para cancelar o processo, pois entrei com um pedido para meu plano de saúde. Porém a recepcionista disse que não era para fazer nada. Achei estranho, porque se o remédio ainda não foi comprado, poderia cancelar para evitar o gasto desnecessário.Por telefone não consigo contato, por isso fui pessoalmente. Mas como não fizeram nada, gostaria de saber como faço para cancelar.Meu prontuário é XXXXXXXXXX e o medicamento solicitado é o mepolizumab. Vila Velha 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Prezada usuária, bom dia!Informamos que as linhas telefônicas XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, disponíveis na Gerência de Assistência Farmacêutica (GEAF), atendem as 13 Farmácias Cidadãs Estaduais e encontram-se sobrecarregadas devido à grande demanda em face do atual quadro de emergência em saúde pública que estamos vivenciando.As linhas funcionam em dias úteis, no horário de 07h às 18h, e atendem uma média de 600 ligações por dia, que são registradas e acompanhadas pela GEAF.Além das linhas telefônicas, os usuários encontram no site da farmácia muitas informações úteis (acompanhamento de solicitações, medicamentos em falta, relação de medicamentos padronizados, etc). Temos também o fale conosco, nesse mesmo site, onde pode ser enviado e-mail com a solicitação de informações necessárias.Segue link: https://farmaciacidada.es.gov.br/Encaminhamos a presente demanda à Coordenação Local da Farmácia Cidadã de referência e obtivemos a seguinte resposta.""Conforme o relato da paciente eu, Priscilla De Nadai Borenstain, coordenadora da Farmácia Cidadã de Vila Velha anexei uma cópia desse registro no prontuário da paciente e informei ao setor responsável pela aquisição do medicamento, a desistência do processo"".À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAF" 15 0 0 0 0 "" 1060 66046 2021100766 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação IPAJM Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Bom dia, Gostaria de saber se existe a possibilidade de requerer algum tipo de prioridade no andamento dos autos de número XXXXXXXXXX2M987, por se tratar de servidor público com 59 anos de idade, 30 anos de Polícia Militar, câncer, metástase, com gastrostomia, traqueostomia e no momento passando apenas por cuidados paliativos. Insta salientar que, o pedido se faz necessário, pois conforme comprovado nos autos, as mensalidades do plano de saúde estão vindo na maioria das vezes superiores ao valor do salário do mesmo e a família está passando dificuldades financeiras para arcar com todos os custos. Ao parar de descontar o imposto de renda do contra-cheque do servidor a família pode reverter o valor para medicações e o restante do tratamento. Vitória 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Josefinne Maria Vieira Pacheco Zon (Gerente de Benefícios dos Militares):O processo de Reforma foi adiantado, solicitamos ao Gabinete prioridade e segundo informação da Assessoria de Comunicação-ASC com solicitação de prioridade, e deverá o segurado aguardar o contato do HPM- Hospital da Polícia MilitarPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" 1061 66058 2021100778 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SECOM Contabilidade E Orçamento Público Requisito acesso (seja de forma física, presencial ou cópia digital) à todos os contratos, assim como seus termos aditivos referentes à concorrência de serviços de publicidade n.001/2019 até a presente data:1- Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021 (LOTE 01)Processo nº XXXXXXXXYXConcorrência nº 001/20192 - Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021 (LOTE 02)Processo nº XXXXXXXXYXConcorrência nº 001/2019 "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Segue em anexo a informação solicitada. Reiteramos ainda que todos os arquivos relativos à licitação estão disponíveis no site da SECOM, no seguinte endereço: https://secom.es.gov.br/licitacoes 0 0 0 0 0 "" 1062 66078 2021100798 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet E-mail PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 1063 66082 2021100802 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços "Fiz uma solicitação protocolada sob o número XXXXXXXXXX.Porém as informações que me foram passadas estão divergentes do Relatório DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA do 6 Bimestre.Neste relatório o total de ICMs arrecadado está divergente do total de ICMs arrecadado apresentado pela planilha que me foi fornecida em resposta a minha solicitação anterior.Outro ponto, a planilha veio separada por alíquota que foi aplicada pra o cálculo do ICMS, diferentemente do que eu havia pedido: discriminado por dispositivo legal.Por fim, considerando a planilha por aplicação da alíquota, não consta nesta os dados referentes à alíquota de 25%, como descrita nos incisos III e IV do artigo 20 da lei estadual 7000:III - 25% (vinte e cinco por cento) nas operações internas com energia elétrica, salvo as disposições ""c"" e ""d"" do inciso II,IV - 25% (vinte e cinco por cento) nas prestações de serviço de comunicação realizadas no território do Estado e nas operações internas, inclusive de importação, realizadas com bens e mercadorias abaixo classificados segundo a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – SISTEMA HARMONIZADO – NBM/SH:Onde foram parar a arrecadação desses incisos?" Vitória 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que não é possível comparar os valores da Receita Corrente Líquida com os valores apurados para o ICMS, por não dispormos de tais informações. Não possuímos informações discriminadas por dispositivo legal em nossa base de dados.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 1064 66088 2021100808 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1065 66089 2021100809 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 1066 66092 2021100812 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet E-mail a) Qual foi o caráter dessa descentralização? repasse de recursos financeiros de natureza de Custeio e Capitaldo Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar - PROGEFE aos Conselhos de Escola constantes no Anexo Único desta Portaria, conforme a prerrogativa de autonomia de gestão financeira concedida às escolas públicas estaduais, nos termos do Art. 26 e seus incisos I e II da Lei 5.471, de 23 de setembro de 1997b) Qual será a finalidade dessa descentralização? Custear despesas de manutenção das respectivas escolas.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Não utilizou nenhum fundo, mas sim recurso da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE fonte 0102.AtenciosamenteMirella ChristGFS 11 0 0 0 0 "" 1067 66100 2021100820 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SESA Comunicação E Divulgação "Boa tarde! Sr. Secretario, me chamo Leomar Vanderlei R. dos Santos, sou candidato do processo seletivo Edital n°002/2021 da SESA, segue anexo minha inscrição, e novamente se abre inscrição para o mesmo cargo, ainda não fui convocado estou no aguardo da vaga.Novo edital 006/2021.""CARGO: ADMINISTRADOR REQUISITO: Diploma de conclusão de curso superior em Administração, emitido por instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho de Classe. Domínio do pacote office. Comprovar experiência mínima de 06 (seis) meses e máxima de 60 (sessenta) meses no cargo, de acordo com a alínea “D’ do anexo II deste Edital. SALÁRIO: R$ XXXXXXXXXX,12 CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. LOTAÇÃO: CA."" E ai como ficamos?Estou precisando trabalhar, sou candidato não fui convocado ainda e já sai outro edital com vaga igual para mesma secretaria.At.Leomar Vanderlei Rodrigues dos Santos." Linhares 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Em resposta a MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, formação que conforme disposto no item 1.1 do Edital o Processo Seletivo da Secretaria Estadual de Saúde destina-se a formação de cadastro de reserva para contratação em regime de designação temporária para atender às necessidades de excepcional interessepúblico da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) nas Unidades pertencentes à rede em todo o Estado.Informamos ainda que conforme conforme disposto no item5.1 - As convocações para Formalização de Contrato poderão ocorrer a qualquer tempo durante a vigência deste Edital, de acordo com a necessidade, conveniência e interesse da administração.Informamos também que conforme disposto no item XXXXXXXXXX Ao efetivar a inscrição o candidato aceita as normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.GLORIETE SIQUEIRA SCHWAMBACHANALISTA DO EXECUTIVONERSCT - SESA - GOVES""" 4 0 0 0 0 "" 1068 66240 2021100960 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço ola trabalhei como DT nos anos de 1997 a 2008 na SESA-IESP e gostaria de saber como faço para pegar minha essa certidão e o de contribuição do mesmo periodo.Att: Jose Luis aguardo retorno Vitória 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa.Em atendimento a sua solicitação , informamos que o mesmo poderá solicitar Certidão Tempo Contribuição período de 1997 a 1998 , junto ao IPAJM , com agendamento pelo tel:XXX.XXX.XXX-XX - XXXXXXXXXX.E quanto ao período de 1999 em diante , poderá solicitar Ficha Financeira e Declaração do Tempo de Contribuição, junto a Central de Atendimento ao Servidor -SEGER. Munido dos seguintes documentos : ID, CPF, TITULO DE ELEITOR, PIS PASEP, COMPROVANTE DE RESIDENCIA . Observação : Outras opções : Caso encaminhe via correio (Formulário da Declaração deverá ser retirado no Portal do Servidor : www.servidor.es.gov.br /clicar em serviço/CAS/Declaração Tempo de Contribuição-INSS.Dúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX 2 0 0 0 0 "" 1069 66339 2021101058 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação SEJUS Recursos Humanos A Requerente solicita as seguintes informações, todas desagregadas por unidades prisionais do estado: Número de agentes penitenciários em dezembro de 2019, desagregados entre aqueles que são efetivos, terceirizados e contratados temporariamente. Esclarecemos que as informações NÃO serão divulgadas e serão utilizadas apenas para fins de pesquisa. Os dados separados por unidades prisionais serão trabalhados estatisticamente junto com outras informações sobre as unidades (disponíveis no Infopen), de forma que nenhuma publicação sobre a pesquisa vai conter o número de agentes penitenciários/ policiais penais lotados nos estabelecimentos. Informamos ainda que a mesma demanda está sendo feita em todos os estados da federação, alguns dos quais já responderam com os dados solicitados. Dessa forma, pedimos que reconsidere o pedido de informação. Nos comprometemos, ainda, a compartilhar os achados do estudo com os órgãos interessados do governo estadual com vistas a contribuir para o desenvolvimento das políticas penitenciárias.Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 663/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 22 0 0 0 0 "" 1070 66384 2021101103 2021-10-20T00:00:00 10 2021 Informação CESAN Saneamento Básico Qual é a quantidade considerando todas as variáveis temporais atrelada a volume, produção e distribuição e sua lista de ingredientes de todos os elementos químicos utilizados no tratamento no município de Vila Velha em 16/08/2021?Detalhe todo o processo de segurança e seus componentes durante o adicionamento destes elementos químicos no processo de tratamento da água e confirme se é utilizado algum equipamento de proteção ao funcionário que está em contato com esses elementos químico e especifique quais são essas proteções utilizadas.Forneça prova de alegação de que a Cesan cria e fornece água diretamente a população no município de Vila Velha. Como você determina o preço que você cobra quando a água é gratuita, de acordo com a Lei de Conservação das Águas? Forneça uma cópia da lei que estabelece que um homen vivo e senciente deve pagar por um bem básico, como água? Vila Velha 2021-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para os titulares da Divisão de Tratamento Sul, do Polo Comercial Metropolitano Sul, da Coordenadoria de Administração Contratual e da Divisão de Faturamento e Cobrança, respectivamente, Sra. Nadja Lima Gorza, Sr. Ozéas Gomes Fontana, Sr. Jamil Guilherme do Nascimento Junior e Sr. Anderson Luiz Xavier, que que disponibilizaram as informações conforme solicitação.Obs.: Anexamos a resposta no sistema de ouvidoria (e-OUV). Basa acessar o sistema e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior a Nadja Lima Gorza, em relação às perguntas 1 e 2, ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior ao Jamil Guilherme do Nascimento Junior, em relação à pergunta 3, e ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior ao Anderson Luiz Xavier, em relação às perguntas 4 e 5.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 20 0 0 0 0 "" 1071 66482 2021101195 2021-10-21T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" 1072 66486 2021101199 2021-10-21T00:00:00 10 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Portaria 207 - R - Descentralização da execução dos créditosEsta a Portaria N° 207-R/2021, trata-se de Anulação Parcial de Descentralização Orçamentária Externa. Formalizada pela Secretária de Saúde - SESA, conforme PDF em anexo.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, informando que os questionamentos formulados deverão ser encaminhados a SESA - Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo. 7 0 2 0 0 "" 1073 66533 2021101246 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Enviadas: Sexta-feira, 22 de outubro de 2021 9:35:04Assunto: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA para INSCRIÇÃO ESTADUAL Bom dia,Gostaria de solicitar a relação de documentos necessários, que devem ser apresentados a Secretaria da Fazenda para a solicitação da Inscrição Estadual, em todas as modalidades.Atenciosamente, Vila Pavão 2021-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1074 66544 2021101257 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 1075 66627 2021101340 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, bom dia! Tirei minha primeira habilitação em outubro de 2019 e então peguei minha habilitação provisória. Porém mudei de endereço e não recebi minha carteira difinitiva. Não sei como faço para solicitar. tentei solicitar pelo site mas não estou conseguindo. Preciso de ajuda em como proceder, por favor..onde devo solicitar? Vitória 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A CNH definitiva é solicitada no site do detran.es.gov.br, Habilitação, CNH definitiva, efetuar o pagamento da DUA que é emitida no momento da solicitação. Para alterar endereço é necessário fazer antes da solicitação da CNH definitiva no mesmo site em habilitação, alteração de endereço. 2 0 0 0 0 "" 1076 66651 2021101364 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1077 66653 2021101366 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1078 66654 2021101367 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1079 66657 2021101370 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1080 66665 2021101378 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE GOVERNO (SEG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para ter conhecimento do processo de nº XXXXXXXXXX2RWSD. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Engenharia informa:Seguem as respostas dos questionamentos levantados: a) Quantas máquinas serão submetidas a manutenção? - Serão manutenidos 37 equipamentos de Ar-condicionado e 490 Difusores Motorizados de Piso, sendo que durante a vigência do contrato esses equipamentos poderão ser substituídos ou remanejados, ou até mesmo poderá haver a possibilidade de inclusão de novos aparelhos, não descritos no projeto, sem ônus para a prestação dos serviços. b) Qual o valor específico da manutenção de cada máquina? - O modelo de contratação foi estipulado pelo VALOR GLOBAL, e não pelo valor unitário. 9 0 2 0 0 "" 1081 66777 2021101490 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A GEAF informa: Segue manifestação da GEAF quato ao requerimento de informação em apreço.https://e-docs.es.gov.br/documento/registro/XXXXXXXXXXT9H3GX 17 0 2 0 0 "" 1082 66781 2021101494 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1083 66884 2021101597 2021-10-27T00:00:00 10 2021 Informação ESGAS Gás Natural Senhores da ESGÁS,Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), indagamos informações técnicas sobre a Estação Redutora de Pressão União, localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.1) Essa instalação recebe gás natural e efetua redução de pressão? Se sim, em até quantos kgf/cm²?2) Após a regulagem da pressão, essa instalação realiza a transferência do gás em valores adequados aos gasodutos à jusante da instalação?3) A referida instalação é verificada periodicamente para mitigar eventuais danos ambientais? 4) Até quando a ERP União foi operada pela Petrobrás Distribuidora?5) Se houver, requeiro o projeto de construção.Atenciosamente, "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet Internet Senhores da ESGÁS, Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), indagamos informações técnicas sobre a Estação Redutora de Pressão União, localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 1) Essa instalação recebe gás natural e efetua redução de pressão? Se sim, em até quantos kgf/cm²? Sim, reduz a pressão para 15 Kgf/cm²2) Após a regulagem da pressão, essa instalação realiza a transferência do gás em valores adequados aos gasodutos à jusante da instalação? Sim.3) A referida instalação é verificada periodicamente para mitigar eventuais danos ambientais? As instalações de distribuição de gás natural da ES GÁS são monitoradas pela equipe de faixa em toda sua extensão. Os aspectos operacionais são monitorados constantemente. A manutenção dos equipamentos e dispositivos da rede é realizada periodicamente, conforme Plano de Manutenção.4) Até quando a ERP União foi operada pela Petrobrás Distribuidora?A ERP União foi operada pela Petrobras Distribuidora até 31/07/2020. A partir de 01/08/2020 a ES GÁS assumiu a Concessão de distribuição de gás natural no ES.5) Se houver, requeiro o projeto de construção. ES GÁS não possui disponibilidade desse documento.AtenciosamenteOuvidoria ES GÁS 16 0 0 0 0 "" 1084 66957 2021101670 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Concurso Público Bom dia.Minha dúvida diz respeito à nomeação dos candidatos Sub Judicie do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Gostaria de saber se esses candidatos deverão/poderão prosseguir com a entrega dos documentos e exames necessários para a posse, e com o agendamento da perícia, ou apenas pode acontecer após o trânsito em julgado da respectiva ação judicial. Vitória 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Recursos Humanos, Sabrina Azevedo.Esclarecemos que a documentação solicitado no Edital Seger nº 041/2021 para posse e exercício deverão ser encaminhadas pelos candidatos que foram nomeados no Decreto nº XXXXXXXXXXS/2021.Quanto aos candidatos em reserva de vaga informamos que somente após o transito em julgado, homologação no Concurso Público e ato de nomeação publicado que poderão encaminhar documentação. 1 0 0 0 0 "" 1085 66962 2021101675 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação APEES Abertura de Base de Dados Lista de escravos de Manoel Francisco Freire no século XIX Vitória 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,Precisamos de mais informações para que possamos direcionar sua pesquisa. Por exemplo: Quem foi Manoel Francisco Freire?Qual localidade o referido residiu?Em qual contexto foi produzida essa lista?Em que ano/década foi produzida essa lista de escravos?Com base nessas informações podemos verificar as possibilidades de pesquisa no acervo do APEES. Em caso de dúvidas entre em contato com o atendimento ao pesquisador: XXXXXXXXXX ou XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Michel Caldeira de Souza - Arquivista/APEESTiago de Alves Matos - Historiador/APEES 0 0 0 0 0 "" 1086 66993 2021101706 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 1087 67002 2021101715 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Prezados.Boa tarde! Fomos contratados pela seguradora dos veículos - MTN8626 - MTN9066, para baixar as restrições judiciais de tais veículos. Precisamos verificar se essas restrições realmente foram baixadas, e/ou se entraram mais restrições no cadastro dos veículos. Porém, por se tratar de restrições judiciais, não temos acesso. Por esse motivo, necessitamos das telas de extrato dos veículos - MTN8626 - MTN9066. É de extrema importância que conste os números dos processos das restrições judiciais. Segue, em anexo os documentos dos veículos. Por gentileza, poderiam encaminhar as telas de restrições dos veículos? Qualquer duvida, por gentileza, encaminhar um e-mail para - XXXXX@XXXX.XXX "" 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:As informações referentes a veículos só podem ser fornecidas para o proprietário ou seu representando legal, devidamente qualificado, portanto para obter as informações solicitadas, deve ser formalizado requerimento no EDOCs. 19 0 0 0 0 "" 1088 67044 2021101757 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa noite! Paguei todas as taxas disponíveis no Detran e não consigo emitr o Documento CRLV de 2021. Está sendo exigido pela minha seguradora e se eu não enviar o seguro do meu carro poderá não passar na vistoria. Fineza orientar e se possível enviar a cópia do Documento CRLV 2021 para o email XXXXX@XXXX.XXX Vitória 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet E-mail "Prezado, A Gerencia de Veículos informa: Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e?: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORER https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo: Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo. Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ????? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 6 0 0 0 0 "" 1089 67087 2021101800 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-18T00:00:00 Internet E-mail Informamos que o retorno segue em anexo. 20 1 0 0 0 "" 1090 67092 2021101805 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 32 1 0 0 0 "" 1091 67156 2021110006 2021-01-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Meu nome é Geovânia, estou em processo para tirar habilitação AB. Reprovei no exame prático categoria B. Tentei fazer o pagamento via internet bankig “Nubank” e não conseguir.Então fui até uma Casa Lotérica e efetuei o pagamento da DUA no dia 30/10/2021. RETESTE PRÁTICO BGEOVÂNIA FRANCO MONTEIROCPF: XXX.XXX.XXX-XXRENACH: ES360285414DUA XXXXXXXXYXR$109,38 Hoje 01/11/2021 olhando o extrato da conta, percebi o pagamento via internet banking foi efetuado. Ou seja, houve pagamento em duplicidade da DUA. Qual é a orientação para solicitar restituição do valor? Já entrei em contato com o banco, e fui informada que só a instituição recebedora pode fazer o estorno do pagamento.Geovânia Monteiro(27) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX Vila Velha 2021-11-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renainf informa:Segue orientação acerca de restituição de taxas:Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. 2 0 0 0 0 "" 1092 67157 2021110007 2021-01-11T00:00:00 11 2021 Informação SEGER Acúmulo De Cargo Bom dia. Sou servidor federal ativo da UFES e estou nomeado no concurso da Policia Civil do ES, por isso devo solicitar a prorrogação da minha posse para o dia 01/12/2021, conforme orientação em edital. Minhas dúvidas:1) A apresentação da documentação original descrita no item 7 do referido edital, pessoalmente para conferência e posse na Central de Atendimento o Servidor - CAS, deverá ser feita apenas no dia 01/12/21, DISPENSANDO o comparecimento anteriormente previsto no meu caso para o dia 17/11/2021 ?2) Até quando posso enviar o formulário via e-docs solicitando a prorrogação ?3) Posso enviar este formulário de prorrogação antes de fazer o envio e-docs da documentação solicitada no item 3 do edital 41 ou apenas depois ?4) E sendo a posse prorrogada, até quando posso agendar a perícia médica ? Antes do dia 17 mesmo ou poderia ser feita depois ?5) Há possibilidade da posse ser realizada por procuração ? Ou então ser agendada em dia diferente do que está marcado ? Qual seria a maneira mais fácil dentre essas duas e quais os procedimentos necessários para isso ?Muito grato pelas informações.Att. "" 2021-11-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Ingresso Movimentação e Frequência, Ana Claudia Passos.1) A apresentação da documentação original descrita no item 7 do referido edital, pessoalmente para conferência e posse na Central de Atendimento o Servidor - CAS, deverá ser feita apenas no dia 01/12/21, DISPENSANDO o comparecimento anteriormente previsto no meu caso para o dia 17/11/2021 ? Sim, é dispensado o comparecimento anteriormente previsto para o dia 17/11/2021.2) Até quando posso enviar o formulário via e-docs solicitando a prorrogação ? Solicitamos o envio até as 10 horas do dia 12/11/2021 para fins de análise da documentação antecipadamente e redução do tempo de atendimento.3) Posso enviar este formulário de prorrogação antes de fazer o envio e-docs da documentação solicitada no item 3 do edital 41 ou apenas depois ? O encaminhamento da documentação deve ser feita em conjunto (apenas 01 encaminhamento com 04 pdf’s conforme item 3 do Edital Seger nº 41/2021.4) E sendo a posse prorrogada, até quando posso agendar a perícia médica ? Antes do dia 17 mesmo ou poderia ser feita depois ? A perícia médica e prevês deve ser realizada em data anterior a posse. Em relação ao agendamento perícia solicitamos que entre em contato com o IPAJM para informações sobre as datas e horários disponíveis.5) Há possibilidade da posse ser realizada por procuração ? Ou então ser agendada em dia diferente do que está marcado ? Qual seria a maneira mais fácil dentre essas duas e quais os procedimentos necessários para isso ?A posse pode ser realizada por procuração particular com fins específicos com firma reconhecida em cartório. A inviabilidade de presença é exatamente no dia agendado ou no período de realização da posse? 8 0 0 0 0 "" 1093 67173 2021110023 2021-02-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Documento Público preciso emitir o meu CRLV digital mas o sistema exige o código de segurança do crv, que não consta no meu documento do veículo. como proceder neste caso? para maiores detalhes informo os meus dados abaixo:veículo XPLACAX - RENAULT SANDERO - RENAVAM XXX.XXX.XXX-XXAURELICE GONCALVES DOS SANTOS CAETANO Guarapari 2021-11-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e?: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORER https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo: Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo. Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ????? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. " 1 0 0 0 0 "" 1094 67178 2021110028 2021-02-11T00:00:00 11 2021 Informação IJSN Documento Público Boa tarde. Gostaria de obter informações acerca da vigência da Instrução de Serviço nº 029/2000, do IJSN, que instituiu comissão de fiscalização de obras ligas ao projeto FRD daquele Instituto. A instrução de serviço mencionada foi revogada? Se positivo, gostaria de solicitar cópia o ato que extinguiu a aludida comissão ou revogou a IS nº 029/2000. A cópia do ato, caso existente, poderá ser enviada para o o email XXXXX@XXXX.XXX ou poderá ser indicado o link onde o ato poderá ser obtido. Desde já agradeço sua atenção. Vitória 2021-11-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet "Em resposta à manifestação feita a esta Ouvidoria:""A partir da privatização da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, foi criado o Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que previa a Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável, em projetos de desenvolvimento regional e social, aos Municípios situados nas áreas de influência da referida Companhia.Em 02 de dezembro de 1999 foi celebrado o contrato nº XXXXXXXXYX entre o BNDES e o Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN, vigente até o ano de 2005, objetivando a concessão de colaboração financeira não reembolsável no valor de R$ XXXXXXXXXX,000 (Dezenove milhões e quatrocentos mil reais) aos municípios do Espírito Santo.Em 29 de junho de 2006 foi celebrado o contrato nº. XXXXXXXXYX entre o BNDES e o IJSN, vigente até o ano de 2018, objetivando a concessão da colaboração financeira não reembolsável no valor de até R$ XXXXXXXXXX,00 (vinte e quatro milhões, noventa e oito mil e setenta e dois reais), aos municípios do Espírito Santo.Embora a Instrução de Serviço nº 029/2000 que designou a equipe técnica responsável pela fiscalização das obras aprovadas com recursos do FRD não tenha sido revogada, sua vigência expirou com o término do contrato nº XXXXXXXXYX vigente à época de sua publicação"".Atenciosamente," 14 0 0 0 0 "" 1095 67295 2021110145 2021-04-11T00:00:00 11 2021 Informação SECULT Ações De Governo O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS nº 017/2020 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ACERVOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO trocou a banca examinadora em 17/07/2021. Até o momento não temos manifestações a respeito do edital. Gostaria de saber a previsão para o resultado. "" 2021-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-11T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, sua demanda foi encaminhada para a Gerência do Funcultura e diante da sua solicitação de acesso a informação segue resposta:O Edital 017/2020 - Inventário, Conservação e Reprodução de Acervos é o último edital do Funcultura a publicar o resultado da seleção porque a SECULT precisou alterar a composição da comissão julgadora, incluindo um novo curador, porque um dos membros anteriores da comissão ficou impossibilitada de assumir o trabalho por problemas decorrentes da COVID 19, inclusive com internação hospitalar e não pode permanecer na comissão.Para que a seleção não fosse prejudicada, considerando a sistemática de análise e avaliação dos projetos inscritos no referido Edital, esta SECULT só iniciou a contagem de prazo para a realização do trabalho da comissão após a contratação do novo membro.Tal fato ocasionou no atraso na seleção.Entretanto, o trabalho da comissão está em fase final, de elaboração e assinatura da Ata de Resultado da Seleção, que deverá ser publicada até o próximo dia 16 de novembro.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 1 0 0 0 0 "" 1096 67305 2021110155 2021-04-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Documento Público "No dia 01/11/21 as 23:53h eu liguei para o Samu (print em anexo ) e para o número 190 para informar que aconteceu um acidente de trânsito na avenida Norte Sul envolvendo uma moto vermelha e um fiat uno. Eu não estava envolvida no acidente mas vi o que aconteceu do prédio em que eu moro, desci e dei assistência ao rapaz que se identificou como Lucas, mas ele ""dormiu "" e eu não consegui descobri onde ele mora etc...Eu estou com a moto dele, os pertences pessoais e com uma sacola que ele carregava eu quero entregar para ele. Por gentileza, o serviço social do hospital pode entrar em contato com ele e pedir para ele me ligar. " Vitória 2021-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-11-23T00:00:00 Aplicativo E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Tendo em vista a solicitação de informações que permitam a identificação de um usuário envolvido em acidente de trânsito para devolução de objetos pessoais, este NERUE reitera a necessidade de itens mínimos exigidos para que seja possível a abertura de apuração/investigação dos casos envolvendo o SAMU 192, sendo:• NOME DO PACIENTE (caso for desconhecido, o nome completo do solicitante)• LOCAL DA OCORRÊNCIA (endereço: rua, bairro, cidade, etc)• HORA DO CHAMADO (o mais preciso possível, e, aproximada caso não for feita do celular onde marca a hora exata do chamado)• DATA DO CHAMADO (dia, mês e ano)Estas informações são essenciais, visto que sem elas ficam inviabilizadas quaisquer consultas aos sistemas/registros do SAMU 192Atenciosamente,ELAINE DE OLIVEIRA LEPPAUSChefe - Núcleo Especial de Regulação de Urgências e EmergênciasSESA/SSERCAS/GRAAS/NERUE" 19 0 2 0 0 "" 1097 67423 2021110273 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação SEJUS Atendimento Em Posto, Órgão Ou Unidade Manifestante diz que o filho está no presídio de Bebedouro em Linhares, a manifestante mora em Guarapari, o filho está na lista para visita de amanha mas o presídio não atende nunca o telefone (XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX) Já foi até a sejus pessoalmente e não resolvem. Outra questão é a vestimenta pois uma vez ela foi de leguin e não deixaram ela ver o filho, na sejus é assim mas em Linhares não. Deveria ter um padrão para que isso não aconteça mais. A sejus também não atende Guarapari 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-11T00:00:00 Telefone Telefone Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que no site oficial da Secretaria de Estado da Justiça encontra-se disponível os números para contato telefônico com as unidades prisionais do Estado, bem como respectivo endereço de e-mail, caso necessário.Para facilitar a procura das informações, basta o cidadão clicar no link a seguir para acesso a todas as informações pretendidas: https://sejus.es.gov.br/unidades-prisionaisNão obstante, adiantamos as informações do Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares – CDRL:CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE LINHARES (CDRL)Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX (Serviço Social)Email: XXXXX@XXXX.XXXEndereço: Rodovia ES 440 – Km 02 – Bebedouro – Linhares/ES – Caixa Postal: 341 – CEP: XXXXXXXXXXCordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 0 0 0 0 0 "" 1098 67431 2021110281 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 1099 67432 2021110282 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 1100 67619 2021110469 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação DER CNH - Carteira Nacional de Habilitação O proprietário do veículo recebeu uma infração de trânsito pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O aplicativo apresentou a opção e permitiu que fosse feita a indicação do real condutor. Fez-se a indicação, preenchendo e assinando tudo pelo aplicativo. Recebeu-se email confirmando que houve o aceite pelo real infrator, passando a infração a constar do aplicativo do real infrator, e não mais do proprietário. Pergunta-se: é preciso levar essa documentação (feita pela internet, por meio do aplicativo) a algum órgão ou automaticamente já está tudo certo com o procedimento de indicação do condutor?Justificativa para a dúvida: há pouco tempo, para esse mesmo procedimento, era preciso levar a indicação, em papel, aos órgãos de trânsito. Os dados para pesquisa são:Auto de infração: RV01585610Veículo: MSX6648Proprietário: José Francisco Viquietti - CPF XXX.XXX.XXX-XXReal infrator: Danielly Martins Viquietti - CPF XXX.XXX.XXX-XXAguardo retorno.Atenciosamente, Danielly Martins ViquiettiXXXXX@XXXX.XXX Piúma 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-22T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, informa que em um entendimento preliminar, não é necessário trazer qualquer documento ao órgão de trânsito pois, conforme informado pela manifestante, foi efetuada a indicação de condutor pelo aplicativo e a informação quanto ao deferimento foi registrado no Sistema DETRANNET conforme documento em anexo.Orientamos para que, caso a manifestante precise de informações sobre o aplicativo, para consultar o site do DETRAN/ES em https://detran.es.gov.br/Not%C3%ADcia/detran-es-destaca-facilidades-disponiveis-no-app-carteira-digital-de-transito-cdt Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 13 0 0 0 0 "" 1101 67641 2021110491 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet Internet Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF - SECTIDES 2 0 0 0 0 "" 1102 67642 2021110492 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SECOM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet "A Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social informa que:O pedido de acesso à informação diz respeito a PORTARIA Nº 022-R DE 2021 que estabeleceu a anulação da descentralização orçamentária externa, prevista no Termo de Cooperação nº 005/2020 cujo crédito totalizou o valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (um milhão e quinhentos mil reais) desta Superintendência para a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional – SECT e foi descentralizado pela Portaria 005-R de 2021 no valor total de R$ XXXXXXXXXX,00 .Essa descentralização fez-se necessária para que os órgãos que possuíam contrato de publicidade vigentes, oriundos da Concorrência nº 001/2015, executassem seus contratos cuja vigência expirou.a) A anulação refere-se a:PORTARIA 005-R/2021 CONCEDENTE:Órgão: 10 - Governadoria do Estado,UO: XXXXXXXXXX - Superintendência Estadual de Comunicação Social – SECOM,UG: XXXXXXXXXX - Superintendência Estadual de Comunicação Social – SECOM.EXECUTANTE:Órgão: 32 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional – SECTI,UO: XXXXXXXXXX - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional – SECTI,UG: XXXXXXXXXX - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional – SECTI.VIGÊNCIA: 05/02 a 31/12/2021.A vigência do Contrato 004/16 da SECTI e oriundo da Concorrência nº 001/2015 foi extinto em 19 de setembro de 2021 e à partir de 20 de setembro de 2021 iniciou o Contrato 001/2021, oriundo da Concorrência 001/2019 desta Superintendência cuja execução e recursos são centralizados na SECOM, dessa forma o recurso orçamentário não poderia mais ser gasto pela SECTI, haja vista essa não possuir mais contrato de publicidade.b) A presente anulação não causou impacto orçamentário, nem tampouco o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD que demonstra a elaboração do orçamento por item orçamentário, detalhado por natureza de despesa." 7 0 0 0 0 "" 1103 67648 2021110498 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: CréditoSuplementar - R$ XXXXXXXXXX,11a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?Em relação ao Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,11 (Doze mil trezentos e onze reais e onze centavos), deverá ser encaminhado ao INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, para as devidas respostas.B) Qual o destino deste valor encaminhado à SEAG?Em relação ao Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,11 (Doze mil trezentos e onze reais e onze centavos), deverá ser encaminhado ao INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, para as devidas respostas.C) Qual a finalidade e motivação desta abertura de crédito?Em relação ao Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,11 (Doze mil trezentos e onze reais e onze centavos), deverá ser encaminhado ao INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, para as devidas respostas.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 20 0 0 0 0 "" 1104 67666 2021110516 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Saúde Pública Com fundamento no artigo 5º, XXXIII da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 1º da Lei. XXXXXXXXXX/11 (Lei Geral de Acesso a informações Públicas), venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria requerer a seguinte informação:Nome das unidades básicas de saúde que estão localizadas/atendem os bairros que se enquadram nos 20% mais pobres do município de Vitória- ES, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a serem informados pelos gestores municipais de saúde, conforme determinado pelo artigo 2º, §2º, II, da portaria conjunta nº 3/2013 do Ministério da Saúde.09 de novembro de 2021.Atenciosa e Cordialmente. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-11T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Agradecemos pela demanda apresentada e sinalizamos que é de grande importância sua manifestação. No entanto informamos que a gestão das unidades de saúde é municipal. Portanto, orientamos que entre em contato diretamente com a ouvidoria do municipio de Vitória através dos Telefones: 156 ou XXXXXXXXXX.AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES 1 0 0 0 0 "" 1105 67743 2021110593 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1106 67770 2021110620 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação É valido curso EaD para condutor de veículos de passageiros? "" 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:Não temos empresas credenciadas no DETRAN ES para ministrar cursos especializados de forma EAD. 2 0 0 0 0 "" 1107 67839 2021110689 2021-11-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1108 68007 2021110857 2021-11-16T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 1109 68103 2021110953 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1110 68118 2021110968 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Ano Letivo boa tarde. tento realizar o cadastro do meu filho mas quando vou logar para trocar a senha ele coloca um email para hotmail e meu email é gmail, e eu não consigo trocar para poder realizar a matrícula pois esse email hotmail eu desconheço.como faço para alterar? Vila Velha 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que se o e-mail cadastrado não corresponde ao seu e-mail atual deverá procurar a escola em que o aluno estuda para atualização no sistema. Posterior a isso deverá recuperar senha, mas se precisar de ajuda para realizar rematrícula as escolas da rede estadual estarão à disposição para dar todo o apoio.Referente a recuperação de senha deverá acessar o Sistema de Gestão Escolar (SEGES) inserir o CPF do responsável e clicar em “esqueci minha senha”. Será enviado um link no e-mail cadastrado para refazer.Se não encontrar na Caixa de entrada do e-mail, procure na caixa de spam ou lixeira por [SISLAME WEB] Acesso ao Sislame 5 0 0 0 0 "" 1111 68130 2021110980 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação APEES Ciência E Tecnologia Quais referencias posso acessar sobre historia dos negros no espirito santo? "" 2021-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,O Arquivo Público do Estado do Espírito Santo disponibiliza em seu site uma relação de livros relacionados a História Capixaba.Para as pesquisas em questão acesse: https://ape.es.gov.br/colecao-canaaAtenciosamente,Michel Caldeira de Souza - Arquivista/APEES 1 0 0 0 0 "" 1112 68193 2021111043 2021-11-18T00:00:00 11 2021 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESPORT, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-15T00:00:00 Internet E-mail A abertura do crédito suplementar teve como objeto a aquisição de material esportivo para o “Programa Nosso Esporte Cachoeiro”, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida, do Município de Cachoeiro de Itapemirim, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Estadual Marcos Mansur. Detalhamento da rubrica utilizada: Programa de Trabalho: XXXXXXXXYX2596 (Promoção e apoio ao esporte educacional e lazer), Fonte de Recurso: XXXXXXXXXX (recursos ordinários), Elemento de Despesa: XXXXXXXXXX (contribuições a municípios). 27 1 0 0 0 "" 1113 68242 2021111090 2021-11-19T00:00:00 11 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "No dia 13/11 meu filho realizou os testes RT-PCR para viajar sendo que os resultados foram negativos.Porém no dia 17/11recebo a seguinte mensagem:""A SESA-ES informa que neste momento, CASSIANO GODINHO, teve resultado 'POSITIVO', data da coleta: de RT-PCR: '13/11/2021'.""Gostaria de obter uma explicação para esta situação pois entrei em contato como o laboratório e recebi esta explicação:""Entrei em contato com a minha secretaria e fui informada que o Tommasi encaminha o resultado do exame de covid para Secretaria de Saúde e o mesmo encaminha para o conect sus. Como o senhor recebeu a mensagem da secretaria de saúde me orientaram para pedir que o senhor entre em contato com eles, pois o Tommasi desconhece essa mensagem enviada para o senhor.""" Vila Velha 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Após investigação interna na GEVS, identificamos que a notificação do paciente Cassiano Godinho foi criada no eSUS-VS na data de 17/11/2021, por notificador do Laboratório Tommasi Central, situado no município de Vila Velha. É responsabilidade do município fazer o monitoramento dos casos e encerrar a notificação.Sugerimos que a Manifestação seja encaminhada à Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha.EIDA MARIA BORGES GONSALVESCHEFE NUCLEO ESPECIAL NEVE - SESA - GOVES""" 21 1 0 0 0 "" 1114 68302 2021111150 2021-11-19T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃONo dia 19 de Novembro de 2021, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que o Governo do Estado abriu à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Sessenta mil reais). "" 2021-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Crédito Suplementar - R$ XXXXXXXXXX,00a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado? 1 - Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0800. 20702 - Fonte 101 - RECURSOS ORDINÁRIOS3 - Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - RECURSOS ORDINÁRIOS4 - Natureza XXXXXXXXXX. XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX5 - Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definidob) Qual o destino deste valor encaminhado?Despesas com diárias, locação de automotores, materiais de consumos e demais serviços do Órgão. c) Qual a finalidade deste crédito?Para atendimento as despesas com Manutenção da Administração da Unidade.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 17 0 0 0 0 "" 1115 68310 2021111158 2021-11-19T00:00:00 11 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Solicito os dados (valores) de arrecadação de ICMS para todas as Subclasses de CNAE e Ano para os anos 2019 e 2020. Os dados podem ser fornecidos em formato CSV, TXT, XLSX ou ODS. Também gostaria de saber se é possível obter a mesma informação aberta por município. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-30T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Subsecretário da Receita em exercício, informa que, visando a preservação do sigilo fiscal, disponibiliza os dados agregados da arrecadação por tributo, município e por período.As informações estão disponíveis para consulta pública no endereço https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/arrecadacao/consulta.php.Respeitosamente. 11 0 0 0 1 "" 1116 68398 2021111246 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1117 68417 2021111265 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Conduta De Servidor Público Ou Militar Boa tarde!Venho atravez deste canal solicitar vista de conta de telefonia fixa (a móvel também ajudaria) da EEEF Taquara 1, situada no bairro Taquara 1, Serra ES. Os meses seriam AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO. Tal requisição seria para solucionar possíveis desvio de conduta de funcionário da educação. Na esperança de ser atendido tão logo, agradeço. Serra 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet Internet A SRE Carapina informa que a solicitação dos documentos citados referentes a unidade escolar deverá ser protocolizada na Superintendência Regional de Educação, situada na Rua Chapot Presvot, nº 89, Praia do canto, Vitória ES), telefone 27 3636 9750. 7 0 0 0 0 "" 1118 68437 2021111285 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação IPAJM Pensão e Proventos Recuperar código de acesso do protocolo XXXXXXXXXX. Santa Maria de Jetibá 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-24T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinadoao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição.Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998Prezado Manifestante,Prezada Manifestante. 2 0 0 0 0 "" 1119 68459 2021111307 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação SEGER Patrimônio Público Solicito credenciamento e vistas ao processo XXXXXXXXXXM30XD, em relação a todas as peças processuais ainda não concedidas, com base no art. 7º, inciso XIII, do Estatuto da Advocacia e art. 7º, VI, da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 (lei de acesso a informação estadual).Cordialmente,Ivan José do Couto Pinna BarbosaAdvogado OAB/ES XXXXXXXXXX "" 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-24T00:00:00 Internet Internet Olá! Segue resposta prestada pela gerente de Serviços Corporativos, Sheila Fernandes:Informo que foi concedido acesso ao processo conforme requisitado pelo cidadão. 1 0 0 0 0 "" 1120 68481 2021111329 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Realizei todo o processo para renovação de minha CNH e esta não foi disponibilizada. Tomei conhecimento de que a Interclínica _ que me atendeu _ foi fechada por fraude e procurei o Detran que se recusa a atender esses casos presencialmente, indicando um Telegran que não é respondido e um telefone que não completa a ligação. O Procon já me orientou à via do juizado especial físico. Esta é a última tentativa de contato para evitar briga judicial. Aguardo retorno urgente! Cachoeiro de Itapemirim 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:O processo foi concluído por essa coordenação do renach e liberado para emissão da CNH 2 0 0 0 0 "" 1121 68486 2021111334 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde. Precisio declaração de Tempo de Contribuição e já entrei no portal do servidor e não estou conseguindo. Por gentileza, me ajudem . É para o INSS. Vitória 2021-12-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-23T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue link com orientações sobre como solicitar a certidão de tempo de contribuição: https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctcDúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXYX 0 0 0 0 0 "" 1122 68497 2021111345 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação SESA Vacinação Enviadas: Terça-feira, 23 de novembro de 2021 14:20:43Assunto: vacina covid 19Diante da notícia veiculada nas mídias locais acerca da obrigatoriedade de vacinação covid 19 para todos os servidores públicos do estado do Espírito Santo por meio de portaria, eu, como servidor público preocupado com a minha saúde dirijoa esta ouvidoria os seguintes questionamentos para serem respondidos.1) A bula das vacinas covid 19 informa que podem ocorrer eventos adversos imprevisíveis ou desconhecidos. Quero saber quais são todos esses eventos, já que se pretende tornar obrigatório a vacinação o governo deve estar de posse dessa informação e tem o dever de informar a toda sociedade.2) Quais são todos os elementos químicos que constam na composição das vacinas covid 19? Qual local o estado disponibilizou para realização de exames para diagnóstico de alergia ou intolerância a qualquer dos componentes? Qual a concentraçãode cada componente?resto em anexo Vila Velha 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 35 1 0 0 0 "" 1123 68519 2021111367 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Processo Prezados senhores,Como faço acompanhar a tramitação de um recurso administrativo em 2ª instância de infração de trânsito?Protocolei, via postal, os documentos a cerca de 30 dias, porém, não recebi nenhuma notificação física ou eletrônica. Vitória 2021-12-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A consulta deve ser realizada no site do DETRAN/ES nos SERVIÇOS ONLINE clicando no banner VEÍCULOS e depois na aba CONSULTA DE VEÍCULOS (https://publicodetran.es.gov.br/ConsultaVeiculo/NovoConsultaVeiculoES.asp). Ao abrir a tela, é possível verificar na aba RECURSOS o nº do Auto de Infração e o nº da defesa ou recurso cadastrado para a referida infração. 1 0 0 0 0 "" 1124 68642 2021111490 2021-11-25T00:00:00 11 2021 Informação PMES Concurso Público Gostaria de saber qual foi a data da homologação do concurso edital número 001/2000 - concurso público para o curso de formação de sargento combatente da PMES. assim como o nome dos nomeados e dos canditatos empossados "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 390/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Considerando o Despacho/CONTROLADORIA Nº 390/2021.Considerando a Manifestação nº XXXXXXXXXX com a seguinte indagação: ""Gostaria de saberqual foi a data da homologação do concurso edital número 001/2000 - concurso público para ocurso de formação de sargento combatente da PMES. assim como o nome dos nomeados e doscanditatos empossados.""Informo a VSª que o último concurso para formação de sargentos combatentes foi realizado em1994.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 32 1 1 0 0 "" 1125 68693 2021111541 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Bom dia, qual é o processo necessário para realizar a portabilidade da remuneração para o Banco do Brasil? Vargem Alta 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:O servidor deve procurar o Banestes, diretamente. 10 0 0 0 0 "" 1126 68705 2021111553 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação IEMA Água - Recursos Hídricos Gostaria de saber se na obra de Bombeamento das Águas, atualmente sendo construída, embaixo da 3 ponte, próximo ao Exército (fundos) de Vila Velha, rua Canal da Costa (aos pés do Morro do Moreno), a água que será lançada ao mar será água tratada. Vila Velha 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-16T00:00:00 Internet Internet Conforme encaminhado pela Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento - CRSS do IEMA, segue resposta a manifestação em anexo.Estamos a disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA 20 0 0 0 0 "" 1127 68715 2021111563 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para conhecimento do processo de nº XXXXXXXXXXB8WGH e XXXXXXXXXXZBN19 "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXB8WGH e XXXXXXXXXXZBN19- Aquisição de CAMINHÃO TOCO CARROCERIA DE MADEIRAa - Qual o destino desses equipamentos?O CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA DE MADEIRA será utilizado para transportar adubo, insumos agrícolas, mudas de café, banana, pimenta e outros produtos agrícolas e também café em grãos durante a colheita das lavouras até os secadores das associações.b- Qual o valor unitário?R$ XXXXXXXXXX,00 (duzentos e noventa mil reais)c- Quem será o beneficiário?A Prefeitura de ALFREDO CHAVES E SÃO ROQUE DO CANAÃ.Relembramos, também, que cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis. Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 14 0 0 0 0 "" 1128 68729 2021111577 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1129 68808 2021111656 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação SEG Prazo de entrega de documento público Enviadas: Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 23:46:05Assunto: Dúvidas sobre o ImpeachmentBom dia! Tudo bem?Chamo-me Thieser Farias e sou Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Estou elaborando a minha dissertação de Mestrado sobre o Impeachment das autoridades públicas no Brasil. Por isso venho, através deste e-mail, solicitar acesso às seguintes informações:A) Quantos e quais foram os pedidos de Impeachment protocolados em face dos Governadores ao longo da história deste estado? E em face dos secretários estaduais e dos demais agentes políticos ? B) Quais pedidos foram acatados e quais foram rejeitados?C) Quais os artigos da Constituição estadual, das demais leis estaduais e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que regulamentam o processo de Impeachment dos Governadores? E dos secretários e outras autoridades? D) Houve judicialização de algum processo de Impeachment? Caso sim, poderia me enviar o número da ação judicial e outros dados da lide?E) Como se dá o procedimento de Impeachment de Governadores, secretários e outros agentes públicos no seu estado? (Normas legais, quórum de votação, Tribunal de julgamento, período de afastamento temporário do cargo, os pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e etc.).Ainda, peço que me encaminhe, por gentileza, dados, informações e demais esclarecimentos oportunos sobre a temática do Impeachment de Governadores, secretários e demais autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na sua Unidade da Federação. Grato! "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-12T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Prezado Cidadão,Segue anexo contendo a Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo.Informo que, a manifestação em tela é pertinente a Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, pois o pedido de impeachment é enviado para aAssembleia Legislativa e o presidente da Ales decide se aprova ou arquiva o pedido.Se o pedido for aceito, é formada uma Comissão Especial para coordenar o andamento do processo de impeachment.Diante do exposto, sugiro entrar em contato com a Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, pois eles tem todas as informações necessárias para sanar suas dúvidas/questionamentos.Segue os dados da ouvidoria da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo:OuvidoriaSegunda a sexta-feira, das 7 às 19 horasXXXXX@XXXX.XXX(27) XXXXXXXXXX / 3846Whatsapp da Ouvidoria(27) XXXXXXXXXX 8 0 0 0 0 "" 1130 68830 2021111678 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação SETUR Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SETUR, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-12T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde, esta solicitação de informações deve ser encaminhada a Secretaria de Estado de Saúde.Att. 8 0 0 0 0 "" 1131 68840 2021111688 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 1132 68869 2021111717 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação IPAJM Processo Eu Gilmar Alves Ferreira - CPF nº XXX.XXX.XXX-XX Impetrei com pedido de Pensão por morte em junho de 2021, pelo falecimento de RITA DE CÁCIA COVRE FERREIRA - CPF n XXX.XXX.XXX-XX. . Fui notificado em julho para justificar os endereços constantes no pedido inicial. Dentro do prazo estipulado foi justificado e juntado documentos. Apesar de tudo isto, após 05 meses, não se tem resposta ainda. Entendendo, data vênia, um prazo extremamente longo. Dai, a necessidade de REQUERER a interferência desta ouvidoria para a solução do Processo. Pede Deferimento. "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora/ Ouvidoria):O processo de pensão encontra-se arquivado, tendo em vista, o INDEFERIMENTO do benefício de pensão.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 21 0 0 0 0 "" 1133 69069 2021120098 2021-01-12T00:00:00 12 2021 Informação PMES Polícia Militar Gostaria de saber quantos policiais militares estão sendo investigados por Associação ao Tráfico de Drogas, na Corregedoria da Polícia Militar no Estado do Espírito Santo. "" 2021-12-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-17T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 394/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se do Despacho/Controladoria nº 394/2021 - Manifestação Sistema de Ouvidoria do Estado doEspírito Santo nº XXXXXXXXXX, em que o manifestante solicita à Administração Pública Estadual,através da Polícia Militar do Espírito Santo, informações de números de casos de policiais investigadospor Associação ao Tráfico de Drogas, por este Órgão Correcional.Ocorre que a base de dados correcional foi criada no ano de 2013 para controle dos números deprocessos e procedimentos administrativos da PMES e acompanhamento dos respectivos prazosprocessuais, estando o “módulo estatístico”, que permitiria a rápida apuração dos dados solicitados,ainda em construção.Cabe ressaltar que para fornecer a devida resposta ao manifestante, a Corregedoria da PMESnecessitaria dispor de um tempo de pesquisa e emprego de militares na tarefa muito grande, já queessa pesquisa teria que ocorrer de forma mecânica, verificando todos os Inquéritos Policiais Militares(IPM) e Procedimentos Administrativos dos últimos anos, fato hoje inviável de ser operacionalizado.Nesses termos, com base no Art. 13, II e III do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 que regulamenta a Lei nºXXXXXXXXXX/2012 não será atendido o pedido de acesso à informação por parte da Polícia Militar.Outrossim, com base no parágrafo único do citado artigo, disponibilizamos acesso ao manifestante seassim desejar, aos setores da Corregedoria que lidam especificamente com Inquéritos PoliciaisMilitares e Processos Administrativos para que o cidadão possa conduzir sua pesquisa, interpretação etratamento dos dados.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da PMES. 16 0 1 0 0 "" 1134 69123 2021120152 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 1135 69137 2021120166 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1136 69205 2021120234 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Para darmos prosseguimento ao andamento de vossa manifestação, se faz necessário algumas informações adicionais, como:1- Maiores detalhes quanto à solicitação apresentada, descrevendo o número do Decreto, e o número da página no Diário Oficial onde encontra-se o teor da informação solicitada em vossa manifestação, para a sua devida elucidação,Atenciosamente, Representante Ouvidoria PMES." 3 0 1 0 0 "" 1137 69238 2021120267 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN Servidor Público Olá, não sei se estou informando ao setor correto. Consta na informação aí do Detran (site), o meu aniversário no dia 03/12. Solicito correção, o dia é 02/12. Caso esteja no link errado, se puderem, redirecione para o correto. Grato. Serra 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O serviço de alteração de empresa foi realizado dia 06/12. 7 0 0 0 0 "" 1138 69262 2021120291 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa Noite. Foi publicado hoje no site SeleçãoEs o Edital número 30/2021 para admissão de PROFESSORES HABILITADOS em caráter temporário, para atuação na educação básica. No item XXXXXXXXXX do referido edital consta a seguinte informação: Os Certificados do Programa de Formação Pedagógica para Docentes, apresentados como pré-requisitos, deverão atender ao disposto nas Resoluções nº 02/1997 e nº 02/2015 e Resolução Nº 2 de 20 de dezembro de 2019 (que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Institui a Base Nacional Comum para Formação Inicial de Professores da Educação Básica), bem como à Portaria nº 014-R, publicada em 24 de fevereiro de 2016 e ao artigo 24 da Portaria nº 21, publicada em 21 de dezembro de 2017.O artigo 24 da Portaria nº 21, publicada em 21 de dezembro de 2017, possui o seguinte texto:Art. 24. Os programas especiais de formação docente deverão ser informados pelas instituições de educação superior e ser sinalizados no cadastro e-MEC juntamente ao curso regular a qual estão vinculados, conforme normativo específico.Minha pergunta é: Essa portaria nº 21, se aplica somente a cursos de formação pedagógica realizados com base nas Resoluções nº 02/1997 e nº 02/2015? Pergunto isso, pois, a Portaria nº 21, foi publicada em 21 de dezembro de 2017 e no dia 20 de dezembro de 2019 (POSTERIOR) foi publicada a Resolução Nº 2 de 20 de dezembro de 2019. Resolução essa que quanto a formação pedagógica, só traz o seguinte argumento: RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019Art. 21. No caso de graduados não licenciados, a habilitação para o magistério se dará no curso destinado à Formação Pedagógica, que deve ser realizado com carga horária básica de 760 (setecentas e sessenta) horas com a forma e a seguinte distribuição: I - Grupo I: 360 (trezentas e sessenta) horas para o desenvolvimento das competências profissionais integradas às três dimensões constantes da BNC-Formação, instituída por esta Resolução. II - Grupo II: 400 (quatrocentas) horas para a prática pedagógica na área ou no componente curricular. Parágrafo único. O curso de formação pedagógica para graduados não licenciados poderá ser ofertado por instituição de Educação Superior desde que ministre curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória pelo MEC na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.Ficarei grata se puderem esclarecer minhas dúvidas quanto a essa portaria, e com base no argumento e nas resoluções citadas. "" 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-12T00:00:00 Internet Internet Informamos que Tanto a Portaria Ministerial quanto a Resolução de 2019 estão em vigor, uma não invalida a outra, a resolução veio para complementar a Portaria Ministerial. Dito isso, permanece a obrigatoriedade conforme abaixo. Considerando: Portaria MEC Nº 21 de 21/12/2017, publicada D.O.U de 22/12/2017Art. 18 - O Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro EMEC é à base de dados oficial de informações relativas aos cursos e as instituições de educação superior, mantido pelo MEC e disponível para consulta pública pela internet.Art. 24 – Os programas especiais de formação docente deverão ser informados pelas instituições de educação superior e ser sinalizados no cadastro e-mec, juntamente ao curso regular a qual estão vinculados, conforme normativo específico. 4 0 0 0 0 "" 1139 69296 2021120325 2021-05-12T00:00:00 12 2021 Informação SEAMA CONSULTA PÚBLICA A Seama - Secretaria Estadual de Meio Ambiente.Secretario do Estado de Meio Ambiente: Fabricio Hérick Machado.Assunto: solicitação da lista das empresas multadas no Estado, esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos, cumprimentos de prazos e resultados obtidos.A Transparência Capixaba é uma entidade não governamental, sem vínculo político-partidário e que não recebe verbas públicas, criada em 2001, com o objetivo de lutar pela transparência pública, combater a corrupção, defender o controle social técnico e da sociedade e a participação popular estimulando a conscientização sobre esses temas. A proposta inicial foi buscar dar alguma contribuição para ajudar a resolver o problema e não esperar somente por uma ação do Estado.Acreditamos que o combate à corrupção e a tudo o que é contrário ao interesse da população é possível a partir da união entre todos que consideram abusivas as atitudes daqueles que só buscam o seu próprio interesse.Dessa forma, por meio desde, solicitamos o elenco das empresas infratoras (multadas por este órgão) visando esclarecimentos e cronograma referente à execução das multas, aplicação dos recursos, cumprimentos de prazos de pagamento e resultados obtidos para o meio ambiente.Há um passivo ambiental que precisa ser regenerado, assim iremos buscar meios midiáticos e legais para que todos os infratores sejam cumpram dentro da ética, moral e legalidade, conforme auto de infração, valor e prazo aplicado em cada caso.Por tanto, desejamos a transparência dos dados e a clareza da forma que esse assunto é conduzido por este Órgão Técnico Ambiental e, por fim, aguardamos brevemente a solicitação feita pela Transparência Capixaba.Atenciosamente, ---------------------------------------------Rodrigo RossoniSecretário Geral da Transparência Capixaba "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-12-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Informamos que a SEAMA não aplica autos de infrações ambientais, portanto não temos como elencar as empresas infratoras, devendo o pedido de informação ser direcionado aos órgãos licenciadores detentores da competência da autuação, seja o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, que pertencem ao Sistema Estadual de Meio Ambiente.Afirmamos que também procuramos a transparência e clareza dos dados e, por isso, informamos que uma das competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA é o julgamento de infrações ambientais em segunda instância, após a decisão em primeira instância de competência do órgão autuador. No momento, o CONSEMA tem em tramitação, seja na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos ou para plenário do CONSEMA e CONREMA’s um total de 262 (duzentos e sessenta e dois) processos de defesa de autos de infração ambiental.Nos colocamos para mais esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 9 0 0 0 0 "" 1140 69314 2021120343 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação PCES Processo Bom dia.Fiz um BO on line, nº de protocolo XXXXXXXXYX, BOLETIM DE OCORRÊNCIA de nº XXXXXXXXXX, e gostaria de informações sobre o andamento pois até o momento não recebi nenhuma atualização.Obrigado Serra 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Informação sobre andamento de investigação somente na Delegacia. Sugiro que procure a Delegacia do local do fato e solicite as providencias adotadas.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 0 0 1 0 0 "" 1141 69372 2021120401 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Estou na Italia e preciso apresentar o IB2, para ter direito a assistance sanitarium.Como fazer? Rio Bananal 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet Prezada,Sugerimos o acesso ao link https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-direito-a-assistencia-medica Ou o contato direto com o Ministério da Saude através do 136Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 1142 69458 2021120483 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SETADES, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-21T00:00:00 Internet E-mail Segue resposta as perguntas abaixo:Qual será a finalidade dessa abertura?Atender as despesas com o cartão ES Solidário que é um benefício de transferência de renda temporária, feito para que as famílias mais pobres e que estão em maior dificuldade por causa da pandemia possam comprar alimentos, gás de cozinha ou qualquer item essencial para sua sobrevivência. A Lei que criou o cartão e estabelece quem tem direito de usá-lo é a Lei nº 11.245/2021.Qual será o destino do crédito aberto?Atender a parcela do mês de dezembro/2021 do Programa temporário de transferência de renda denominado Cartão ES Solidário 2021, referente a 7º parcela, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (dezessete milhões, quinhentos e vinte e três mil e quatrocentos reais) para atendimento às famílias em situação de pobreza atingidas pela pandemia da Covid- 19, conforme Lei n XXXXXXXXXX/21, alterada pela Lei nº 11.356 e pela Lei nº 11.474.Quais fundos foram utilizados?Abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação em favor do FEAS/SETADES, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, na fonte XXXXXXXXXX – Recursos Ordinários, no GND 3 – Outras Despesas Correntes.Atenciosamente, 14 0 0 0 0 "" 1143 69463 2021120488 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 1144 69523 2021120548 2021-08-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Gostaria de informações a respeito sobre o EDITAL n° 31/2021 visto que as incrições deveriam começar dia 07/12/2021, contudo não há nenhum seguimento no site https://selecao.es.gov.br/ que corresponda ao edital. Peço esclarecimentos. Vila Velha 2021-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet Internet Informamos que o site está um pouco congestionado considerando o grande número de acessos, peço que o candidato tente novamente. 1 0 0 0 0 "" 1145 69544 2021120569 2021-08-12T00:00:00 12 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Em resposta a sua manifestação Nº XXXXXXXXXX , a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece o referido contrato não pertence a esta pasta. Desta forma, não é possível fornecer as informações solicitadas. Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" 1146 69734 2021120756 2021-10-12T00:00:00 12 2021 Informação SEMOBI Licitação Pública Olá, boa tarde.Durante minhas pesquisas, encontrei um projeto de concessão sobre os Terminais Urbanos do Estado, contudo, não encontrei nenhuma informação sobre este projeto no portal da transparencia do estado.Gostaria de saber como está o andamento deste projeto, se ele de fato aconteceu (ou se está acontecendo), e se poderiam me disponibilizar os documentos que foram gerados até então. Documentos como: - Aviso de licitação/chamamento público PMI- Edital de licitação/chamamento público PMI- Ata da sessão pública (para cadastro dos concorrentes e vencedores)- Estudos e minutas- Aviso da consulta pública/audiência pública (documento do órgão oficial que confirmasse as datas ou publicação do DO)- Relatório de contribuições- Aviso de licitação (documento do órgão oficial que confirmasse as datas ou publicação do DO)- Edital - Ata da sessão públicaContrato de concessão "" 2021-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-16T00:00:00 Internet Internet A Assessoria Especial da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informa que os estudos autorizados e entregues ainda não foram analisados e, portanto, nenhum estudo foi aprovado. A avaliação deve ser realizada por um grupo técnico de trabalho que terá sua formação publicada no Diário Oficial do Estado. As publicações referentes ao edital e as autorização estão disponíveis no site: https://semobi.es.gov.br/editais-pmi 6 0 0 0 0 "" 1147 69873 2021120895 2021-12-13T00:00:00 12 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Prezados Senhores.Nosso escritório realiza análise sobre impacto ambiental junto a atividade pesqueira e gostaria de obter arquivos, com base na Lei de Acesso à Informação, referentes aos seguintes pedidos:1. EIA/ RIMA específico de operação do PORTO DE VITÓRIA (TUBARÃO), licenciado e registrado neste órgão,2. Acesso ao Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do PORTO DE VITÓRIA (TUBARÃO), caso exista, incluindo na resposta a informação do valor correspondente ao PCAP.3. Número do processo de licenciamento ambiental que trata da Operação (Licença de Operação) do PORTO DE VITÓRIA (TUBARÃO).4. Quais Municípios que possuem atividade pesqueira tem sua atividade diretamente afetada com a Operação do PORTO DE VITÓRIA (TUBARÃO).Agradecemos antecipadamente a cordialidade." Vitória 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-30T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“O Porto de Vitória é o nome fantasia do empreendedor Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA). Em consulta ao nosso sistema não foi encontrado processo de licenciamento ambiental para este requerente no local Ponta de Tubarão, para a atividade portuária.Esclarecemos que o manifestante poderá realizar a busca a EIAs que se encontram em meio digital no site do IEMA no link https://iema.es.gov.br/transparencia_ambiental.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 17 0 0 0 0 "" 1148 69878 2021120900 2021-12-13T00:00:00 12 2021 Informação CETURB Transporte e Trânsito Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB/ES se manifesta como a seguir:Informamos que os dados solicitados foram encaminhados na data de 11/10/2021 no e-mail informando na manifestação OGE nº XXXXXXXXXX, XXXXX@XXXX.XXXContinuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.Poderiam enviar novamente os dados. Por erro, apaguei os mesmo.XXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXX "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-23T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir:Informamos que os dados solicitados foram encaminhados novamente na data de 21/12/2021 no e-mail informando na manifestação, XXXXX@XXXX.XXX XXXXX@XXXX.XXX. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 10 0 0 0 0 "" 1149 69887 2021120909 2021-12-13T00:00:00 12 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Boa TardeGostaria de saber como faço para concorrer a nota premiada capixaba, comprei mais de R$ 50,00 em um estabelecimento e consultei no site e não apareceu a minha compra. Existe algum tempo para poder consultar no site? Desde já agradeço a atenção "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,Obrigado por entrar em contato para esclarecer as dúvidas sobre o Nota Premiada Capixaba. Inicialmente, é importante verificar se o senhor está cadastrado no Acesso Cidadão, do governo estadual (https://acessocidadao.es.gov.br/),O próximo passo é se cadastrar no programa preenchendo seus dados pessoais e escolhendo uma entidade beneficente (https://www.notapremiadacapixaba.es.gov.br/)Destacamos que as notas fiscais não precisarão ser cadastras, individualmente, no site do programa. Quando os estabelecimentos comerciais fazem o envio da nota fiscal, elas seguem automaticamente para a Secretaria da Fazenda. No entanto, esse processo pode demorar de 5 a 7 dias. Dessa forma, uma compra feita no dia 10, por exemplo, pode só aparecer no sistema do Nota Premiada Capixaba próximo ao dia 17 do mesmo mês.Ressaltamos que a Secretaria da Fazenda segue trabalhando para que este tempo seja reduzido e as notas apareçam no sistema para sua consulta o quanto antes. Agradecemos o contato e a participação no programa Nota Premiada Capixaba.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" 1150 69970 2021120992 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1151 70069 2021121091 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Solicito cópia das notas fiscais relacionadas abaixo.Na consulta que fiz neste link http://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ConsultaNFeOrgao/Consulta não consegui encontrar as seguintes Notas Fiscais emitidas pela White Martins. Pelo que sei o CNPJ do Contrato é este: XXXXXXXXYXOu será que a White Martins está utilizando outro CNPJ para emitir NF para o estado?5250 (28/09/2021)5186 (27/08/2021)5134 (28/07/2021)53095357Por que não consigo encontrar essas Notas Fiscais eletrônicas no site http://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ConsultaNFeOrgao/ConsultaCaso não esteja disponível no site, quero que seja disponibilizado a cópia dessas notas fiscais. "" 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Receita Estadual não presta o serviço de encaminhar ou disponibilizar documentos fiscais aos contribuintes, inclusive quando estão relacionados como atores no documento fiscal, o que vossa senhoria não evidenciou.O que nos cabe, enquanto administração tributária, é disponibilizar um sistema de consulta pública para que as pessoas e contribuintes possam consultar os documentos fiscais.As consultas podem ser feitas no endereço https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/ConsultaAtenciosamente, 20 0 2 0 3 "" 1152 70086 2021121108 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-30T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Em resposta a sua manifestação XXXXXXXXXX, a Gerência Administrativa da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informa que: a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?Resposta: Conforme exposto no próprio Decreto n.º XXXXXXXXXXS, a fonte de anulação provém de reserva de contingência do Governo do Estado.b) Qual o destino desse valor?Resposta: Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, conforme anexo I do Decreto.c) Qual a finalidade desse crédito?Resposta: Remuneração de pessoal ativo e encargos sociais, também exposto no anexo I do Decreto.Atenciosamente, 15 0 0 0 0 "" 1153 70105 2021121127 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-16T00:00:00 Internet Internet Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 1 0 0 0 0 "" 1154 70119 2021121141 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação ARSP Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade "Manifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:""Gostaria de conversar com alguém que entenda dessa nova tabela tarifária e tenha prerrogativa de decisões. Pelo que vi, além daquelas pessoas que gastam muita agua terem sido privilegiada, ira aumentar o consumo por tabela, pois aqueles que nada consomem irão pagar mais.""" Vila Velha 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Sr. Otto, boa tarde.Solicitamos apuração de sua solicitação de informações à Cesan, que nos enviou a seguinte resposta:""Encaminhamos a manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência Comercial da Cesan que esclareceu por meio do gestor da Divisão de Faturamento e Cobrança, Anderson Luiz Xavier, que :“Não há qualquer decisão cabível por parte da Cesan, pois apenas aplicamos os regulamentos definidos e aprovados pela Agência Reguladora – ARSP. Logo, as decisões, definições e aprovações em relação a nova estrutura tarifária é de competência exclusiva da ARSP, por isso indicamos o site https://arsp.es.gov.br/tarifas-saneamento que dispõe dos estudos, vídeos e cartilhas explicativas, inclusive simulações, referente à nova estrutura tarifária”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 12 0 0 0 0 "" 1155 70165 2021121187 2021-12-16T00:00:00 12 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-29T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto aos setores competentes desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Resumo do Contrato 0580 de 2021Aquisição de uma enxada rotativaa) Qual será a finalidade dessa aquisição?A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF.Umas das principais funções do Poder Executivo é a de promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidades iguais para todos e todas. Pensando assim, as ações públicas, devidamente planificadas e executas com responsabilidade, são conduzidas de forma a atender as necessidades dos Municípios, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de sua população, particularmente de nossos produtores e produtoras rurais, por meio do apoio na melhoria da infraestrutura rural e dos meios e equipamentos de produção, na diversificação e no aumento do valor agregado dos produtos.O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, visando o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária.Dito isto, a SEAG disponibiliza implementos, no caso uma enxada rotativa que tem a função inicialmente de Composição da Patrulha Mecanizada dos municípios com a finalidade de melhoria no atendimento à solicitações de serviços disponibilizados pelos municípios para o escamento da produção agrícola do produtor rural de base familiar, aumentando as condições para a geração de renda, melhoria da qualidade da produção e incentivo a implantação de novas culturas, conforme diretrizes dos programas dentro do Planejamento Estratégico do Governo do Estado. Além de um atendimento melhor qualificado no preparo do solo para plantio de diversas lavouras como culturas alimentares, como milho, feijão e hortaliças, entre outras tantas culturas existentes e necessárias para o desenvolvimento do meio rural. b) Qual será o destino da aquisição?O equipamento será destinado para o município de Iúna, para a prefeitura Municipal de Iúna, em sua Secretaria Municipal de Agricultura.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Os recursos financeiros utilizados para a aquisição, segundo o Grupo de Planejamento e Orçamento – GPO foram:Programa de trabalho XXXXXXXXYX. 0038. 1060Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOSDetalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRONatureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPlano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não DefinidoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 13 0 0 0 0 "" 1156 70431 2021121453 2021-12-20T00:00:00 12 2021 Informação SEAMA Comunicação E Divulgação Secretário Estadual de Meio Ambiente Senhor Fabrício Machado Presidente Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMAASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, com sede na Rua Taciano Abaurre, 225, sala nº 306 do Edifício Centro Empresarial da Praia, Enseada do Suá, Vitória, CEP XXXXXXXXXX - e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no COMDEMA, CBHSMV, CONSEMA, e CERH, por seu representante legal, infra firmado, vem através deste, perante o Presidente do CONSEMA, requerer pela LAI – LEI DA INFORMAÇÃO XXXXXXXXXX, cópia do áudio da 1ª Reunião da CT de Grandes Projetos realizada no dia 13/12/2021.Vitória, 20 de dezembro de 2021.Pelo Deferimento, Vitória 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,Observamos que a manifestação acima é direcionada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, com solicitação de cópia de reunião.As manifestações relacionadas ao CONSEMA, realizada por um conselheiro, devem seguir o rito próprio dentro do Conselho, sendo respeitados os trâmites legais próprios, bem como pertinência e competência para cada assunto, ou seja, seu regimento e fluxograma próprio (Regimento Interno CONSEMA).Informamos que o encaminhamento pode ser realizado “on line” pelo portal do Acesso Cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/). Após acessar utilizar o sistema E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Seama 22 0 0 0 3 "" 1157 70505 2021121527 2021-12-21T00:00:00 12 2021 Informação SECONT Controle Interno "Prezados, sou aluna da Pós-graduação em Governança, Gestão de Riscos e Compliance promovida pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória/ES, e estou fazendo trabalho científico como requisito de aprovação, cujo tema é ""O programa de integridade como possível meio de prevenção da improbidade administrativa a partir de uma análise dos atos previstos nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei nº 8.429/92"". Para isso, nos termos da Lei de Acesso à Informação, gostaria obter as informações pertinentes para corroborar ou refutar a minha tese, a partir da resposta do questionário que envio anexo.Também enviei o mesmo questionário para a Controladoria Geral do Distrito Federal. Agradeço desde já. " "" 2022-01-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-20T00:00:00 Internet E-mail "Prezado(a) Requerente,Segue anexa resposta da Subsecretaria de Integridade Governamental - SUBINT.Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão ""2. Acompanhamento"" e inserir o número do Protocolo e o Código de Acesso.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 30 1 0 0 0 "" 1158 70546 2021121568 2021-12-22T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Comunicação E Divulgação Gostaria de informar que no site da sedu, no campo Notícias, consta que foi publicado o calendário escolar 2022, porém não tem o link disponível para acessá-lo. Gostaria que disponibilizem o calendário no site para que possamos acessar e começar a programar o ano letivo. Atenciosamente. Maria Tereza "" 2022-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-23T00:00:00 Internet Internet Informamos que os calendários estão disponibilizados no lik https://sedu.es.gov.br/calendario-escolarXXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" 1159 70594 2021121616 2021-12-22T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Concurso Público "Boa tarde. No edital do concurso SEDU-ES 2010 destinado a contratação de Agente de Suporte Educacional, um dos requisitos para a posse, além de passar no concurso público, era de apresentar ""certificado de curso de informática básica (Windows, Word e Excel), com carga horária mínima de 40horas, emitido por instituição legalmente constituída"". Gostaria que vocês definissem claramente quais os requisitos necessários para que uma instituição seja considerada como ""instituição legalmente constituída""." "" 2022-11-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-23T00:00:00 Internet Internet Informamos que passaremos a sugestão para a comissão do concurso público. 1 0 0 0 0 "" 1160 70632 2021121654 2021-12-23T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-12-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1161 70672 2021121694 2021-12-25T00:00:00 12 2021 Informação DER Documento Público Boa tarde. Venho solicitar através deste, o envio de todos os documentos referentes o PLANO PLURI ANUAL 2020/2023, o link disponibilizado no site não funciona, dando falha no próprio site.Mesmo após tentativas em outros navegadores ou equipamentos. "" 2022-01-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, esta Ouvidoria, por meio do seu representante, informa que o documento solicitado é de competência da SEP – Secretaria de Estado da Economia e Planejamento.Para atendimento, após pesquisa, informamos o link de acesso ao documento: https://planejamento.es.gov.br/plano-plurianual-ppaPara outras informações, orientamos contatar aquela Secretaria.SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO (SEP)Avenida Governador Bley,236, 4º andar, Edifício Fábio Ruschi – Centro - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESTel.: XXXXXXXXXX / Fax:XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAgradecemos pela manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 2 0 0 0 0 "" 1162 70696 2021121718 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Educação Bom dia,Requeri o encerramento da LIP e tenho perfil e interesse para atuar em tempo integral, porém na SRE (Guaçuí) a qual a escola pertence, está havendo contradição em me atender.Sei que tenho direito em assumir aulas em tempo integral se assim o quiser, outrossim, há aulas disponíveis (Língua Portuguesa) na escola onde serei localizada.AttAguardo retorno Ibatiba 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-29T00:00:00 Internet E-mail Considerando que a servidora efetiva não participou do Processo Seletivo para atuar no Tempo Integral conforme Edital Nº 28/2021, sendo critério para atuar nesta modalidade e fazer parte da lista do cadastro de reserva,Considerando que a servidora enviou somente no dia 27/12/2021 o requerimento solicitando o encerramento da LIP a partir de 31/01/2022,Considerando que foi possibilitado pela SEDU uma excepcionalidade ao servidor que NÃO participou do processo seletivo e constatado que NÃO há vagas na própria Unidade Escolar e/ou município na modalidade parcial ou EJA, podendo ser localizado no TEMPO INTEGRAL,Considerando que a servidora Elisiana Olinda da Silva não está dentro da exceção, pois foi proposto localização na própria Unidade Escolar no parcial/vespertino,Considerando que a professora manifesta desejo insistente em atuar na modalidade TEMPO INTEGRAL e que seu desempenho profissional muito contribui na aprendizagem dos estudantes de acordo com as ponderações da diretora da EEEFM PROFª MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA.Considerando que ainda há vagas de Lingua Portuguesa no TEMPO INTEGRAL na EEEFM PROFª MARIA TRINDADE a SRE Guaçuí entende que é oportuno abrir também uma exceção para a servidora Elisiana Olinda da Silva ser localizada na modalidade do Tempo Integral.AtenciosamenteSRE Guaçuí 2 0 0 0 0 "" 1163 70710 2021121732 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Educação Bom dia!Eu gostaria de solicitar o plano de carreira do Magistério estadual contendo o piso salarial pago à categoria.Grato. "" 2022-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que as legislações que regulamentam as carreiras do Magistério no âmbito da SEDU são:Lei 5.580/1998 - Institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Estadual do Espírito Santo.Lei 115/1998 - Institui o Estatuto do Magistério Público Estadual e da outras providências.Lei 982/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 5.580, de 13 de janeiro de 1998, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Estadual do Espírito Santo, da Lei Complementar n° 428, de 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a modalidade de remuneração por subsídio para a carreira de magistério do Estado do Espírito Santo, e da Lei Complementar nº 115, de 13 de janeiro de 1998, que institui o Estatuto do Magistério Público Estadual e dá outras providências. 42 1 0 0 0 "" 1164 70824 2021121846 2021-12-28T00:00:00 12 2021 Informação DER Estradas E Rodovias Do Es Prezado(a), pergunto qual o intuito de instalação de câmeras tipo radar, sem placas de sinalização, na Rodovia Geter Lopes de Farias, próximo a chegada da cidade de São Domingos do Norte?Estou no Comando do DPM (Polícia Militar) da mencionada cidade.Respeitosamente,Adenilson Melquíades da Silva - 1º Sgt QPMP-CComandante do DPM de São D. do Norte. São Domingos do Norte 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-05-01T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística - DIROP, deste DER-ES, por meio do seu gerente, informa que este DER-ES não está implantando equipamentos de monitoramento de trânsito na Rodovia ES-080, denominada Geter Lopes de Farias. Provavelmente o equipamento mencionado na manifestação seja referente ao cerco eletrônico que está sendo implantado no Estado pela Secretaria de Segurança Pública.Na oportunidade, esclarecemos que DER-ES tem entre suas competências - e obrigações como órgão Rodoviário de Trânsito - estabelecido pela Lei complementar estadual nº 926/2019, a gestão do trânsito das rodovias estaduais. Esta competência também é conferida pelo art. 21 da Lei Federal 9503, de 23/09/1997.Com intuito de proporcionar segurança aos usuários do sistema rodoviário estadual várias ações são planejadas e implantadas. Elaborar projetos com foco na segurança, implantar sinalização viária, equipamentos de monitoramento de trânsito são ações diretas que resultam em um trânsito mais humanizado.Apesar da legislação atual, Resolução do CONTRAN Nº 798/2020, exigir a sinalização dos equipamentos de monitoramento de trânsito somente nos locais onde está previsto a redução da velocidade da via, este DER-ES entende, e assim o faz, que todos pontos devem ser sinalizados e, anterior a qualquer implantação de equipamentos é efetuado estudos de tráfego de acordo ao que estabelece a legislação.Destacamos que a relação e localização dos pontos de controle de trânsito estão disponíveis no sitio do DER-ES, endereço: https://der.es.gov.br/equipamentos-de-fiscalizacao-de-transito.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 8 0 0 0 0 "" 1165 70950 2021121972 2021-12-30T00:00:00 12 2021 Informação SESA Trabalho Solicito previsão de publicação da portaria de teletrabalho na SESA, conforme descrito no e-docs: XXXXXXXXXXP8HHC4Porque alguns médicos e servidores da auditoria já exercem o teletrabalho enquanto outros servidores tem que aguardar a publicação da portaria?Não são todos iguais enquanto servidores? Não são as mesmas leis, direitos e deveres? "" 2022-01-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 25 0 0 0 1 "" 1166 47413 2021010039 2021-04-01T00:00:00 1 2021 Informação SEGER Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade Gostaria de solicitar o cancelamento da mensalidade do SINDIUPES , visto que o mesmo está dificultando a minha desfiliação. como proceder? São Mateus 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-25T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Econsignações-SEGERFernanda Travaglia de Oliveira Pivetta – Analista do Executivo.Conforme disposto no Decreto nº XXXXXXXXXXR/2020 que trata das consignações em folha de pagamento:“Art. 21. A consignação em folha de pagamento não implicará corresponsabilidade dos órgãos e entidades consignantes, por compromisso assumido pelos consignados junto às consignatárias ou por problemas na relação jurídica entre o consignado e o consignatário.§ 1º Sempre que necessário, o consignado deverá se dirigir diretamente à consignatária para obter as informações e documentos relativos a consignações registradas no Sistema Digital de Consignações.§ 2º Caso não sejam efetivadas as consignações de que trata este Decreto por falta de margem consignável disponível ou por qualquer outro motivo, inclusive erro operacional, caberá aos consignados providenciar o recolhimento das importâncias por eles devidas diretamente à consignatária, cabendo a esta promover o registro do pagamento no sistema de consignações, não se responsabilizando a Administração Pública, em nenhuma hipótese, por eventuais prejuízos daí decorrentes.”Informamos que a suspensão ou cancelamento de operação de consignação já lançada no sistema eConsig, somente poderá ser feita pela própria Consignatária ou pela SEGER mediante expressa determinação judicial. Sugerimos que o servidor procure a consignatária para protocolar o pedido de cancelamento da consignação. 21 0 0 0 0 "" 1167 47424 2021010050 2021-04-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Processo Enviadas: Quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 17:44:23Assunto: INFORMAÇÕESBoa noite, Senhores.Envio em anexo meu pedido de mudança de endereço da cidade de Belo Horizonte MG transferindo o meu veículo para a cidade de SERRA - ES.Att.: Serra 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, este serviço pode ser feito diretamente no site do DETRAN/ES, no canal específico. Não fazemos este serviço por ouvidoria. 0 0 0 0 0 "" 1168 47459 2021010085 2021-04-01T00:00:00 1 2021 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde, estou preciso da Certidão de Tempo de Contribuição e uma declaração informando que o tempo de Designação Temporária não foi utilizado para fins de vantagens pessoal, para fins de aposentadoria no INSS. Como devo proceder, para obter esses documentos? Jaguaré 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-01T00:00:00 Internet Internet "Prezada, segue resposta da Subgerente CAS, Adriana B.S. Correa.Informamos que o pedido de Certidão de Tempo de Contribuição e Declaração para o INSS poderá ser solicitado presencialmente na Central de Atendimento de 09:00 as 17:00 horas.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS para Pedido de Certidão : a) Do interessado:• Documento oficial de identificação pessoal com foto,• CPF (cópia do cartão ou comprovante de inscrição retirado no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, caso o número não conste em nenhum documento oficial),• Nº do Pis-Pasep (extrato atualizado obtido no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal),• Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone ou qualquer correspondência entregue pelos Correios. Obs.: Caso não possua comprovante de residência poderá ser emitida declaração de próprio punho • Certidão - deve ser apresentada de acordo com o estado civil: - Para os solteiros(as), amigados(as) ou união estável, apresentar Certidão de Nascimento, - Para os casados(as), apresentar Certidão de Casamento, - Para os separados (as) ou divorciados (as) ou viúvos(as), apresentar Certidão de Casamento com a devida averbação.b) Pedido de Declaração para o INSS , o requerimento poderá ser preenchido no ato do atendimento . Atenciosamente " 4 0 0 0 0 "" 1169 47660 2021010286 2021-08-01T00:00:00 1 2021 Informação IPAJM Previdência Bom dia,Conforme a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e de acordo com a Portaria-MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008), segundo a qual: O registro individualizado dos servidores deverá conter, no mínimo, as seguintes informações (conforme dispõem os incisos I ao V e o caput, do art. 1º, da Portaria-MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008):I – nome e dados pessoais, inclusive dos dependentes,II – matrícula e outros dados funcionais,III – remuneração de contribuição, mês a mês,IV – valores mensais da contribuição do segurado, eV – valores mensais da contribuição do Ente Federativo.Venho solicitar os valores das minhas contribuições (atualizadas) ao RPPS durante todo o período como servidor estadual.Nome completo: Roberto Paula de Freitas Campos,Matrícula: XXXXXXXXXX.Obrigado. Vitória 2021-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-01T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Tendo em vista que o senhor é um servidor ativo, estamos encaminhando a manifestação para que a SEGER - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos responda a manifestação.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" 1170 47924 2021010550 2021-01-13T00:00:00 1 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Solicito, por favor, obter as quantidades entregues pelo SUS do medicamento Imunoglobulina Humana, 5G, injetável, agregado por mês nos anos de 2018, 2019, 2020. Solicito também a informação de desabastecimento,isto é, se em algum hospital da rede estadual houve falta do medicamento. Se positivo indicar uma lista de quais hospitais não receberam o quantitativo necessário no mesmo período, de 2018 a 2020.Peço a resposta em formato de planilhas eletrônicas em formato xlx ou csv. "" 2021-12-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-02T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta recebida da Gerencia de Gestão Hospitalar - GGH e da Subsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASAtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES 28 1 0 0 0 "" 1171 47988 2021010614 2021-01-14T00:00:00 1 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Estou produzindo um estudo de engenharia sobre dragagens portuárias, e precisava de ter uma cópia das licenças portuárias dos principais terminais no Espírito Santo, são elas:LO 75/2020 XXXXXXXXXX 30/03/2020 29/03/2026 DRAGAGEM E/OU DERROCAMENTO EM ÁGUAS COSTEIRAS (INCLUINDO ÁGUAS ESTUARINAS, ÁGUAS DE PORTOS E BAÍAS). XXXXXXXXYX PORTOCEL - TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A CAMINHO DE BARRA DO RIACHO - S/Nº - BARRA DO RIACHO ARACRUZ/ES VÁLIDALAU 4/2019 XXXXXXXXXX COEI 05/08/2019 03/08/2025 DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DA BARRAGEM DE CONTENÇÃO DO EFLUENTE FINAL. XXXXXXXXYX ARCELORMITTAL BRASIL S/A AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - 526 - POLO INDUSTRIAL TUBARÃO SERRA/ES VÁLIDALO 284/2013 XXXXXXXXXX COEI 19/09/2013 18/09/2017 DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DO CANAL DE ACESSO, BACIA DE EVOLUÇÃO E BERÇOS DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE TUBARÃO. XXXXXXXXYX VALE S.A. AVENIDA DANTE MICHELINE - Nº 5500 - JARDIM CAMBURI VITÓRIA/ES PRORROGADA AUTOMATICAMENTELAU 135/2020 XXXXXXXXXX COEI 27/11/2020 26/11/2026 DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DO CANAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MAR. XXXXXXXXYX ARCELORMITTAL BRASIL S/A AV.BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - 526 - POLO INDUSTRIAL TUBARÃO SERRA/ES VÁLIDA" "" 2021-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-02T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“O procedimento de vistas e cópias é disciplinado pela Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH Nº 008/2017.O requerimento de cópia está disponível em:.Os documentos solicitados estão disponíveis nos processos: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.”Em anexo segue a Portaria supracitada.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 1172 48011 2021010637 2021-01-15T00:00:00 1 2021 Informação SEDU Educação "Enviadas: Quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 15:13:32Assunto: Dados da disciplina Ensino Religioso nas escolas públicas estaduais do Estado do ESBoa tarde!Meu nome é Eliane, sou membro do CONERES (Conselho do Ensino Religioso no ES) e pesquisadora da disciplina do Ensino Religioso. Conforme folder (anexo), vou participar de uma Live nessa segunda feira, dia 18/01 no Webinário "" A situação do Ensino Religioso no Brasil"". Gostaria de receber dados concernentes ao:Número de alunos atendidos na disciplina do ER no ano de 2020, e nº de professores/as contratados/as para a disciplina do ano de 2020. Caso não seja possível do ano de 2020, pode ser do ano anterior, isto é de 2019. Agradeço imensamente.Att," Viana 2021-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-19T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que os dados solicitados seguem em anexo. 35 1 0 0 0 "" 1173 48113 2021010736 2021-01-18T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços "Fiz um pedido de isenção de ICMS no dia 16/12/2020 no portal do E-docs. No dia 22/12/2020 meu pedido foi autuado, e encaminhado ao ARE SEFAZ para pelo responsável, requerendo meu documento de isenção ""REQUER ISENÇÃO DE ICMS PARA DANIELA FARIA ZOUAIN DE ALMEIDA DE CPF XXX.XXX.XXX-XX"", documento numero XXXXXXXXXXQ95WJ. Até hoje não tive meu documento emitido. " Vila Velha 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-02T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs. Trata-se a manifestação em questão de uma reclamação acompanhada de um pedido de providências.Informamos que o canal de atendimento que tem competência para buscar a solução para a situação relatada é o FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 16 0 0 0 0 "" 1174 48168 2021010791 2021-01-19T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos SOU DE BH/MG E PRECISO COM URGÊNCIA ENVIAR UM DOCUMENTO REFERENTE A UM IMÓVEL EM GUARAPARI E QUE QUE ESTÁ SENDO INVENTARIADO. OCORRE QUE NÃO CONHEÇO O SISTEMA DO ESPIRITO SANTO, POR ISSO JÁ FIZ VÁRIAS TENTATIVAS MAS NÃO CONSEGUI ME CADASTRAR NO ACESSO AO CIDADÃO, QUE É OBRIGATÓRIO PARA ENTRAR NO E-DOC. TENTEI INCLUSIVE CADASTRAR A MINHA IRMÃ, MAS TAMBÉM NÃO ESTOU CONSEGUINDO.COM ISSO FIQUEI COM VARIOS CADASTROS EM ABERTO, MAS NENHUM CONCLUIDO. GOSTARIA QUE ME AJUDASSEM A RESOLVER O PROBLEMA E AO MESMO TEMPO EFETUAR O CADASTRO.DESDE JÁ AGRADEÇO.EUSTÁQUIO M. SOUZA Guarapari 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-02T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 17 0 0 0 0 "" 1175 48328 2021010921 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ Demonstração Contábil Boa tarde!Sou aluna do curso de mestrado da UNB, necessito de algumas informações para dar prosseguimento ao meu projeto de pesquisa. Solicito:1) Demonstrativo anual da aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde, incluso o valor orçado, arrecadado, total de receitas e despesas (correspondentes aos 12% instituídos pela Constituição Federal de 1988). Período 2009 a 2019.2) Demonstrativo anual da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, incluso o valor orçado, arrecadado, total de receitas e despesas (correspondentes aos 25% instituídos pela Constituição Federal de 1988). Período 2009 a 2019.Desde já agradeço!Priscilla Versiani Silva "" 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-02T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda Informa que os dados estão disponíveis no site dessa Secretaria, conforme link abaixo:https://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/leirf/index.phpRespeitosamente. 16 0 0 0 0 "" 1176 48465 2021011057 2021-01-22T00:00:00 1 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Boa tarde. Sou Thais Mulim D. Silva, médica pneumopediatra e atendo como tal em clínica própria pacientes de zero a 18 anos com queixas exclusivamente respiratórias, inclusive casos de Covid, tendo vários casos confirmados em acompanhamento ambulatorial. Gostaria de informar e de saber como proceder em relaçao a vacinaçao contra Covid-19. Além de mim, atua na clínica minha secretária/recepcionista (1 profissional) também como trabalhadora em linha de frente.Grata,Att, Vila Velha 2021-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-01-25T00:00:00 Internet E-mail Bom dia, Em resposta às Manifestações E-OUV, com a chegada da vacina ao estado (18/01/2021), no dia 19/01 teve início a campanha de vacinação contra a convid-19, que se dará em três fases, divididas entre: profissionais da saúde, pessoas de 75 anos ou mais, pessoas de 60 ou mais, institucionalizadas ( asilos e instituições psiquiátricas), população indígena, idosos de 60 a 74 anos, cujo a população do Espirito Santo reúne XXXXXXXXXX pessoas nessa faixa etária, público que apresenta comorbidades, tais como: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave (difícil de controlar), doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, transplantados de órgãos sólidos, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40). Esses somam XXXXXXXXXX no estado. As doses recebidas da vacina, não conseguem atender a todos os profissionais da área da saúde, sendo assim, alguns municípios selecionaram os profissionais da linha de frente em hospitais, para tomar essa primeira dose. Salientamos que os profissionais serão prioridade, porém as doses recebidas não somam 1% da população do estado. As próximas doses chegam nos próximos dias e estamos nos empenhando para que todos os profissionais da linha de frente sejam imunizados agora nesse primeiro momento. A SESA aguarda informações complementares junto ao Ministério da Saúde. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a ouvidoria de Vila Velha 3239 1731.Atenciosamente, RENAN SANTOS NUNES Administrativo Subsecretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo 3 0 0 0 0 "" 1177 48584 2021011175 2021-01-26T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia. Dia 09/12/2020 vendi meu veículo e no mesmo dia efetuei o comunicado de compra e venda. Possuo o aplicativo Carteira Digital de Transito e nele consta que no dia 13/12/2020 foi lavrado uma multa. Até o presente momento a pessoa que comprou meu veículo não fez a transferência. Já olhei no site do DETRAN na consulta de veículos e na aba IMPEDIMENTO diz o seguinte: Comunicação de venda para ARYENES COSTA DE ANDRADE em 09/12/2020 (Venda em 09/12/2020). Gostaria de saber se esta multa vai para minha CNH? Como fiz o comunicado de Compra e Venda anterior a ocorrência para quem vai esta infração? E os pontos perdidos? Este comunicado de compra e venda tem validade ou não? Poderia me ajudar com estas informações e me orientar como proceder?Obrigado. Vitória 2021-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos e a Subgerencia de infrações informam:Quanto a parte de veículos, informamos que o senhor somente se isentará de toda a responsabilidade do veículo com a efetiva transferência do mesmo.O comunicado de venda irá lhe isentar de eventuais multas e débitos ligados ao veículo.No que tange à SGIP, a responsabilidade pela pontuação da infração lavrada em 13/12/2020 tem que ficar para o cidadão indicado no comunicado de venda, uma vez que este comunicado ocorreu antes da autuação. 0 0 0 0 0 "" 1178 48611 2021011202 2021-01-26T00:00:00 1 2021 Informação FAPES Nossa Bolsa "Oi, entrei no site para verificar o passo a passo da inscrição, segui tudo corretamente já conferir todos os dados, mas infelizmente ao finalizar apareci a seguinte mensagem: "" erro, selecione a turma para inscrição"".Foi escolhido, curso, instituição, modalidade, turno e bolsa, e depois cliquei na opção embaixo confirmando a instuição e todos itens acima, parece um bug do sistema que aparece somente erroo. Obrigada..." Vila Velha 2021-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-26T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde, Encaminhamos o seu pedido de informação ao setor responsável pelo Programa Nossa Bolsa (NUPES), sendo informado o seguinte pela chefe de núcleo Marcia Calil:""Informamos que houve atualização no sistema que gerou uma instabilidade momentânea e que já foi resolvida, desta forma solicitamos que tente executar a inscrição novamente. Se ainda assim não conseguirem, solicitamos que entrem em contato direto com o e-mail, XXXXX@XXXX.XXX para ajudarmos a resolver.""Informamo que estamos à disposição,Atenciosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/FAPES" 0 0 0 0 0 "" 1179 48613 2021011204 2021-01-26T00:00:00 1 2021 Informação FAPES Nossa Bolsa Bom dia, estou tentando me inscrever no NOSSA BOLSA, porém com todos os dados já colados ao finalizar aparece erro.Aparece isso de turma não colocada, como consta na imagem que enviei, eu já havia colocado noturno. Vila Velha 2021-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-26T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde, Encaminhamos o seu pedido de informação ao setor responsável pelo Programa Nossa Bolsa (NUPES), sendo informado o seguinte pela chefe de núcleo Marcia Calil:""Informamos que houve atualização no sistema que gerou uma instabilidade momentânea e que já foi resolvida, desta forma solicitamos que tente executar a inscrição novamente. Se ainda assim não conseguirem, solicitamos que entrem em contato direto com o e-mail, XXXXX@XXXX.XXX para ajudarmos a resolver.""Informamo que estamos à disposição,Atenciosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/FAPES" 0 0 0 0 0 "" 1180 48834 2021011424 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 14:45:15Assunto: SISTEMA GUIA DUA REMESSA DE NOTA FISCALBoa tardeestou a dia tentando emitir a guia DUA PARA REMESSA DE NOTA FISCAL DE SÃO PAULO , para o estado do Espirito Santos POREM O SISTEMA ESTA FORA DE SERVIÇOCONSEGUI ME AJUDAR NESTE CASO Boa tardemanifestação será identificada,TECNYL INDÚSTRIA E COM. DE TELAS LTDA – EPP. CNPJ XXXXXXXXYX segue nota a qual preciso emitir a guia DUA (NAO ACEITO PAGAR JUROS E MULTAS DEVIDO VOCES ESTA SEM SISTEMA ) "" 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 11 0 0 0 0 "" 1181 48861 2021011451 2021-01-29T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Fui cadastrar o veículo número renavan XXXXXXXXXX número de segurança do CRV XXXXXXXXXX na carteira digital e o sistema informa que o código de segurança CRV não pertence ao veículo informado. Gostaria de saber o porque e como corrigir. Serra 2021-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Considerando que os códigos e números de CRV são confidenciais, solicitamos a gentileza do requerente encaminhar a demanda via www.acessocidadao.es.gov.br na área dos processos eletrônicos- EDOCS, solicitando a verificação da situação, devendo para tanto anexar os documentos do veículo e do proprietário. 20 0 0 0 0 "" 1182 48948 2021011536 2021-01-29T00:00:00 1 2021 Informação JUCEES Publicação (I) Este pedido é para requisitar, nos termos da Lei de Acesso à Informação, as seguintes informações acerca dos leiloeiros em atividade no estado: DIÁRIO DE ENTRADA, DIÁRIO DE SAÍDA E CONTAS CORRENTES, a que se referem o art. 31 do Decreto 21.981/1932, digitalmente escriturados, de todos os leiloeiros registrados no estado, para o período entre 1º de janeiro de 2015 e 1º de janeiro de 2021. (II) Não poderá o órgão alegar inexistência da informação requisitada, uma vez que o art. 69 da Instrução Normativa DREI 72/2019 obriga os leiloeiros a “submeter, anualmente, a registro e autenticação, pagando o preço público devido à Junta Comercial, os seguintes livros mercantis ou de fiscalização, que poderão ser escriturados ou digitais: a) diário de entrada, b) diário de saída, e c) contas correntes”. É evidente, portanto, que a Junta Comercial possui a informação requisitada. (III) Tampouco poderá o órgão alegar trabalho desarrazoado para responder a este pedido, uma vez que se requisita tão somente os livros DIGITALMENTE ESCRITURADOS. Tais informações podem, naturalmente, ser levantadas sem maior esforço nos sistemas informatizados da Junta Comercial. (IV) Tampouco poderá o órgão alegar sigilo dos dados requeridos, haja vista o princípio de publicidade que circunda toda a atividade dos leiloeiros (IN DREI 72/2019, art. 69), assim como o disposto no art. 84 da supracitada instrução normativa: “Compete ao Setor de Fiscalização de Leiloeiros das Juntas Comerciais ou à autoridade que as suas vezes fizer [...] IX - franquear, ao público em geral, acesso a todos os documentos e informações relativos aos leiloeiros ativos e inativos”. (V) Não havendo, portanto, impeditivos para a divulgação da informação requisitada, peço que seja enviada nos termos da Lei de Acesso à Informação. "" 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-02T00:00:00 Internet Internet Toda e qualquer informação a respeito de empresas arquivadas perante a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, deve ser solicitada perante a Jucees que dispõe de todos os canais (próprios) para isso. Esta Ouvidoria tem por objetivo sanar eventuais questões entre o cidadão e a autarquia, caso haja negativa injustificada de fornecimento de dados e informações permitidas legalmente, por parte da mesma.Conforme análise da manifestação do cidadão, esse não é o caso.Estamos disponíveis para servir a todos. 12 0 0 0 1 "" 1183 49113 2021020106 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação CESAN Documento Público Prezados, na qualidade de advogada, venho por meio deste canal requerer cópia integral do processo administrativo n. XXXXXXXXXX de 2019, que possui 16 páginas, que atualmente se encontra no E-DOP. Segue em anexo cópia da minha OAB. Vila Velha 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 Internet Internet Prezada Advogada, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Obras Operacionais Sul, Cintia de Almeida Alves, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX conforme solicitação. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 16 0 0 0 0 "" 1184 49117 2021020110 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação SEFAZ Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviadas: Terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 9:37:50Assunto: Contato SUDAP.Prezados,Meu nome é Ricardo Temoteo. Sou gerente administrativo da Dataprev na Paraíba. Estou fazendo um benchmarking sobre controle patrimonial e me informaram que a Sefaz-ES faz o controle utilizando a tecnologia RFID. Dessa forma, solicito o contato(telefone, e-mail) da SUDAP(Subgerência Administrativa e de Gestão Documental e Patrimonial) para obter detalhes desse processo.Desde já, agradeço. "" 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa o contato solicitado:GERAC - Gerência Administrativa e Gestão de Contratos3. Subgerência Administrativa e de Gestão Documental e Patrimonial - SUDAPAv. João Batista Parra, nº 600, 9º andar (Ala Ponte) - Enseada do Suá - Vitória - ES.CEP XXXXXXXXXXSubgerente Edson Almeida Freire(27) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 1185 49140 2021020132 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação SEJUS Presídios De acordo com a Lei nº 12.527, de Acesso à Informação, solicito as seguintes informações em relação ao registro de casos de Covid-19 até 31/01/2021:Número de testes realizados, separado por servidores e detentosNúmero de testes com resultado positivo, separado por servidores e detentosNúmero de testes em espera para análise, separado por servidores e detentosNúmero de óbitos, separado por servidores e detentosSolicito que os dados sejam detalhados por:Unidade prisionalMunicípioEm relação a dados gerais de cada unidade, solicito informações sobre:Número de detentos de cada unidade prisionalCapacidade máxima de cada unidade prisionalNúmero de servidores de cada unidade prisionalCaso uma ou mais informações requisitadas não possam ser informadas, favor informar as restantes e exemplificar a legislação/portaria/decisão que justifica o sigilo.Solicito que as informações solicitadas sejam disponibilizadas em arquivo editável (csv, xls). "" 2021-03-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 084/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 42 1 0 0 3 "" 1186 49349 2021020330 2021-04-02T00:00:00 2 2021 Informação SESP Segurança Pública Enviadas: Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 16:03:30Assunto: Solicitação de dadosPrezado(a) Sr.(a), coordeno pesquisa que tem por objetivo avaliar os impactos das medidas de distanciamento social implementadas em resposta ao COVID-19 sobre a incidência de violência doméstica contra a mulher (VD) no Brasil, e as consequências sociais mais amplas desses impactos, discutindo as opções de políticas para lidar com todo este contexto no Brasil.Para tanto, precisamos dos dados de cada ocorrência como os que estão disponíveis em http://seguranca.al.gov.br/estatisticas/60/ para os anos de 2019 e 2018 que servirão para definição do padrão de ocorrências antes da pandemia. Adicionalmente, seria possível obter uma informação adicional para cada ocorrência: a natureza jurídica da ocorrência. Essencialmente, no caso em que se aplique, em conexão com o homicídio/feminicídio, seria o artigo em que foi enquadrado o crime. Entre outras:Associarem-se duas ou mais pessoas - arts. 33, caput e § 1o, e 34Drogas para consumo pessoal sem autorização ou em desacordo (Art.28,caput)Drogas sem autorização ou em desacordo (Art.33, caput)Estupro (art.213)Estupro de vulneravel (artXXXXXXXXXXA)Art 2º - Promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosaAssociação Criminosa (art. 288)Associarem-se duas ou mais pessoas - arts. 33, caput e § 1o, e 34 (Art.35,caput)Drogas para consumo pessoal sem autorização ou em desacordo (Art.28,caput)Drogas sem autorização ou em desacordo (Art.33, caput)Embriaguez ao volante (Art. 306)Estelionato (art. 171)Coloco-me à disposição para quaisquer outras informações que sejam necessárias.Atenciosamente. "" 2021-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência que informou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados às informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. A GeOSP não tem como obter informação adicional para as ocorrências”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 19 0 0 0 1 "" 1187 49360 2021020341 2021-04-02T00:00:00 2 2021 Informação SEGER Concessão de Benefícios Sou Angelo Valverde da Silva, servidor público estadual, número funcional XXXXXXXXXX. O motivo do meu contato é sobre Férias-Prêmio. Estou habilitado para gozar do benefício desde 2018, mas sempre sempre recebo alegação do RH da SEDU que um decreto do governo estadual impede que o mesmo seja executado. Ou seja, sempre tem sido postergado. Remarquei ano passado minhas FP para fevereiro de 2021, porém entrei em contato com o fale conosco do Portal do Servidor no início de fevereiro e até agora não tive nenhum retorno institucional por escrito se posso ou não finalmente usufruir do meu benefício. Desde já agradeço o retorno.Atenciosamente,Angelo Valverde da Silva Guarapari 2021-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-17T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerente de Recursos Humanos, Marli Breda Bazilio de Souza.Informamos que o servidor havia agendado as férias-prêmio para fevereiro/2021, porém até o presente momento, não houve manifestação da SEDU quanto à possibilidade ou não do afastamento do servidor.Esclarecemos que essa manifestação da SEDU é necessária, tendo em vista que o Decreto nº 4818 publicado em 11/02/2021 com efeito retroativo a 01/01/2021, suspende a concessão de férias-prêmio ao servidor que precisar ser substituído.Sugerimos que o servidor entre em contato com o Grupo de Recursos Humanos da SEDU para maiores informações. Telefone: (27) XXXXXXXXXX. 13 0 0 0 0 "" 1188 49577 2021020558 2021-08-02T00:00:00 2 2021 Informação SESP Segurança Pública Prezados, Venho por meio desta plataforma solicitar dados de da Secretaria de Segurança sobre os crimes contra a dignidade sexual que fazem parte do grupo de delitos tipificados entre os artigos 213 e 234 do Código Penal.- Quantos casos de crimes contra a dignidade sexual ocorreram em 2020, em cada mês do ano?- Quantos casos de crimes contra a dignidade sexual ocorreram em 2021 (janeiro).- Dessas ocorrências, quantas foram de estupro de vulnerável (aquele praticado contra vítimas menores de 14 anos), em 2020?- Dessas ocorrências, quantas foram de Importunação sexual, em 2020?- Dessas ocorrências, quantas foram de estupro ( quando cometido contra vítimas de 14 anos ou mais), em 2020? "" 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “a consulta foi extraída da quantidade vítimas e não de registros. Isso significa que o mesmo registro pode ter mais de uma vítima”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 11 0 0 0 0 "" 1189 49637 2021020618 2021-09-02T00:00:00 2 2021 Informação JUCEES Processo Enviadas: Terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 8:52:49Assunto: InformaçãoBom diaGostaria de saber o número de salões de beleza no estado do Espirito Santo.Existe algum link que possa consultar esse número por cidade e estado e se possível por bairro? Vitória 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-02T00:00:00 E-mail E-mail Esta Ouvidoria comunica ao cidadão interessado, que esse tipo de informação deve ser solicitado diretamente à Secretaria Geral ou Gabinete da JUCEES. 2 0 0 0 0 "" 1190 49649 2021020630 2021-09-02T00:00:00 2 2021 Informação DER Processo Encaminhei ao DETRAN uma Declaração de Indicação Real de Condutor, objeto do Processo E-DOCs XXXXXXXXXXTVF7S. Não tive qualquer resposta. Entretanto, verificando no processo vi que foi indeferido com a descrição “documento/assinatura em desacordo”. Gostaria de saber o que efetivamente está em desacordo, posto que fiz exatamente como está instruído na notificação. E o que posso fazer para corrigir o que está em desacordo. Serra 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-23T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Comissão Julgadora de Defesa Prévia – CJDP, do DER/ES, por meio de sua presidente, informa que que a Declaração de Indicação de Real Condutor - DIRC referente ao Auto de Infração - AIT RV01258236 formalizado através do processo XXXXXXXXXXTVF7S, trata-se de veículo de propriedade de Pessoa Jurídica - Oriente Tecidos Ltda. e não tendo sido apresentado o Contrato Social da mesma - que corresponde ao documento de identificação da empresa – nem o documento comprovando a representação, conforme consta documentação anexada no processo - correspondendo à informação do sistema para “documento/assinatura em desacordo”.Destacamos que para análise tanto das Defesas de Autuação quanto das Indicações de Condutor Infrator, os pedidos devem conter os documentos de admissibilidade (Ver Art. 5º da Res. nº 619 do CONTRAN de 06/09/2016 - https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao6192016nova.pdf ).No caso da Indicação de Condutor Infrator, os documentos são os seguintes:1) Cópia reprográfica legível da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor infrator,2) Documento de Identificação do proprietário do veículo ou seu representante legal o qual neste caso, deverá juntar documento comprovando a representação. De acordo com o inciso IX do Art. 5º da Res. nº 619/2016 do CONTRAN, a indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se o formulário de identificação do condutor estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com assinaturas originais do condutor e do proprietário do veículo e acompanhado de cópia reprográfica legível dos documentos citados acima.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 14 0 0 0 0 "" 1191 49659 2021020640 2021-09-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Remuneração, Vencimento e Subsídio Olá meu chamo Albertina e sou do RS. Estou aqui a trabalho e me inscrevi para um edital de DT da SEDU, para professor.Não consegui encontrar facilmente onde está a tabela de remuneração do magistério estadual.No meu estado fica muito fácil no site da sec. da educação e no site do sindicado, em tabelas salariais.Aqui não encontrei de jeito nenhum.Será que essa informação não deveria estar mais a vista?Como que eu vou aceitar um cargo se me chamarem se eu não conseguir ver quanto se ganha?Preciso dessa informação, ela deveria de SER PÚBLICA.Aguardo. Vitória 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que o edital de abertura do processo seletivo para o qual se inscreveu consta a remuneração. Os editais estão disponíveis no mesmo site onde da inscrição. 13 0 0 0 1 "" 1192 49883 2021020864 2021-02-13T00:00:00 2 2021 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Gostaria de saber o que seria o desconto 469- REPOSIÇÃO, pois estou sendo descontado e não sei do que se trata!Respeitosamente. Serra 2021-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-03T00:00:00 Internet Telefone Prezado, segue informação da Gerente de Pagamento/GEPAR/SEGER, Sandra Lauff de Souza.Informamos que o desconto refere-se ao valor pendente como estagiário no do DETRAN, referente a faltas no mês de agosto/2018 (seis dias) , registradas após sua vacância, que ocorreu em 01/09/2018, no total de R$ 119,80.Os valores foram transferidos para desconto no vínculo atual. 20 0 0 0 0 "" 1193 49969 2021020950 2021-02-17T00:00:00 2 2021 Informação SEG Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 13:57:25Assunto: Solicitação de InformaçãoPrezados,Tendo em vista que não consegui encaminhar minha solicitação de informação via e-OUV, estou fazendo-o através deste e-mail.Meu contato se dá por conta da matéria veiculada por A Gazeta, acerca do Decreto que restringe a abertura de concursos públicos no Estado.Considerando que em dezembro de 2020 o Governador Casagrande afirmou que um novo concurso para a Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar seria uma das prioridades em 2021, restou-me a seguinte dúvida: esse concurso ainda é prioridade ou foi contemplado pelo Decreto e, portanto, cancelado?Agradeço, de antemão, pela atenção dispensada.Respeitosamente, Vitória 2021-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-03T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde! Prezada Cidadã,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do Estado, a Secretaria de Estado do Governo, tem a informar que continua como prioridade do Governo, os concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.Insta frisar que, com a nova onda do coronavírus (COVID-19), os processos estão em análise, tendo em vista o protocolo de segurança para a realização dos futuros concursos. Participe sempre com sua opinião/sugestão junto ao Governo. Sua participação é de suma importância para tonarmos nosso estado cada vez melhor.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Att,Representante/SEG 20 0 0 0 0 "" 1194 50061 2021021042 2021-02-18T00:00:00 2 2021 Informação ARSP Água - Recursos Hídricos "Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato da usuária:""Em relação a manifestação . XXXXXXXXXX, pedimos que nos seja informado em que data A CESAN fez o CANCELAMENTO DA INSTALAÇÃO, e se possível um documento que comprove tal procedimento. Importante informar que, em consulta ao site CESAN nesta data (17/02/21), a instalação ainda SE ENCONTRA ATIVA e com previsão de próxima leiitura em 20/02/21. No aguardo de esclarecimentos, agradecemos desde já a atenção e urgencia ao caso.""" Aracruz 2021-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-03T00:00:00 E-mail Internet "Prezada Neuzilene, boa tarde.Solicitamos apuração de sua reclamação junto à Cesan, que após análise nos enviou a seguinte resposta: ""Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Hidrometria da Cesan, Maristela Azevedo Ferreira, que informou que o serviço de supressão da ligação foi executado em 29/01/2021 e a matrícula XXXXXXXXXX foi inativada em 04/03/2021. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 19 0 0 0 0 "" 1195 50156 2021021137 2021-02-19T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Programas/Projetos De Governo Cometi um erro no meu CPF ao me registrar para o pré-ENEM 2021. Gostaria de saber se há algo que poderia ser feito para resolver a situação. Vila Velha 2021-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-25T00:00:00 Internet E-mail Informamos que o Edital 04/2021 estabelece no item 3.6: “Todas as informações prestadas no ato da inscrição são de exclusiva responsabilidade do candidato”. No entanto, a comissão do processo seletivo avaliará cada situação. É necessário, portanto, aguardar a definição da sua solicitação no resultado final. 6 0 0 0 0 "" 1196 50222 2021021203 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Bom dia, fiz o processo seletivo (EDITAL N° 002/2021 – SESA PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL - CORONAVÍRUS – COVID – 19 - SUPERIOR) para o Hospital São José do Calçado (HSJC) com o cargo de nutricionista e como consta no edital, em caso de empate, a classificação será por ordem de inscrição. Fiz minha inscrição dia 04/02 as 10:01 e minha classificação foi o 2º lugar. Gostaria de saber o horário da candidata que se classificou em 1º lugar e as demais. Na oportunidade, pergunto: seria possível um segundo critério de desempate? Aguardo prontamente a resposta, desde já agradeço. Obrigada! Guaçuí 2021-03-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-23T00:00:00 Internet Internet À OUVIDORIA/SESA,Em resposta ao solicitado na Manifestação E-OUV XXXXXXXXXX, considerando os critérios de classificação, dispostos no Edital 001/2021, informamos:Item 4.8 - “Será considerada para fins de pontuação a Experiência Profissional”.Item XXXXXXXXXX – “nos casos de empate na classificação, o desempate obedecerá ao critério de ordem de inscrição. Será melhor classificado o candidato que se inscreveu primeiro no processo seletivo conforme número de inscrição”.Para São José do Calçado, no cargo de Nutricionista, a Primeira Colocada se classificou às 10h:01min e 14seg do dia 04/02/2021, e a Segunda Colocada, se classificou às 10h:01min e 48seg do dia 04/02/2021. (Comprovantes em anexo) Att,Lourdinha Amélia Roccon SossaiGerente de Recursos Humanos-GERH/SESAJucelio MartinelliMembro da Comissão Processo Seletivo/SESA 1 0 0 0 0 "" 1197 50281 2021021262 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Documento Público Eu, Abgail Cláudio Simões, solicito o dossiê funcional de meu pai, José Celso Claudio, que, pelo Decreto de março de 1966 foi nomeado, para em comissão, exercer o cargo de Secretário de Educação e Cultura, em cujo exercício permaneceu até janeiro de 1967. Estamos realizando uma pesquisa histórica, contemplada em um Edital da SECULT e precisamos de acessar os documentos referentes ao seu dossiê e função como secretário de educação e cultura. "" 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-03T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Sedu não possui o documento, mas que a consulta da legislação dos anos de 1966 a 1967 poderá ser feita junto ao Diário Oficial e ao Arquivo Público do Espírito Santo que detém do acervo do Diário Oficial: - Departamento de Imprensa Oficial do Espírito SantoAv. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375 – Bento Ferreira – Vitória-ESTel: XXXXXXXXXX – XXXXXXXXXX – XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX - Arquivo Público do Estado do Espírito Santo – APEESRua Sete de Setembro, 414 – CentroTel: XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamenteRosilene Lima - SAG 10 0 0 0 0 "" 1198 50300 2021021281 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Boa noite! Por gentileza, quem solicita a chamada para formalização de contrato em processos seletivos? Sou moradora do município de São Mateus, estou concorrendo a vaga de fisioterapeuta para CRE e superintendência de saúde , desse município mais a mesma não tem nenhum fisioterapeuta nesses respectivos cargos. Gostaria de entender quem solicita a inclusão no cargo? Agradeço Julyana São Mateus 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-16T00:00:00 Internet Internet À OUVIDORIA/SESA,Em resposta ao solicitado na Manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que, por necessidade de suprir demandas de profissionais que possam surgir, decorrentes de futuras, aposentadorias, exonerações ou óbitos, cargos foram incluídos em diversas Unidades da SESA, para não deixar as áreas desassistidas, garantindo assim um serviço de público de qualidade. Esclarecemos que os Processos Seletivos Simplificados da SESA, visam a formação de Cadastro de Reserva, para contratação em Regime de Designação Temporária, para atender as necessidades de excepcional interesse público.Att,Lourdinha Amélia Roccon SossaiGerente de Recursos Humanos/SESAJucelio MartinelliMembro da Comissão do Processo Seletivo/SESA 22 0 0 0 0 "" 1199 50303 2021021284 2021-02-23T00:00:00 2 2021 Informação ARSP Saneamento Básico A JUNTOS SOS ES Ambiental requer informações pela Lei 12.527/2011 a senhora Kátia Muniz Côco, Diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária ARSP – AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ARSP), informações detalhadas de todas as ações tomadas pela ARSP em acordo com a Lei Complementar nº 827 de 31 de julho de 2016, dentre as competências da ARSP, estão: Art. 4º A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Art. 5º Na realização das competências definidas nesta Lei Complementar, a ARSP reger-se-á pelas suas diretrizes:Pelo deferimento,Vitória, 23 de fevereiro de 2021. "" 2021-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-03T00:00:00 Internet Internet "Prezado Eraylton, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Diretoria de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""Dada a competência da ARSP de regular, controlar e fiscalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário delegados ao Governo do Estado, conforme Lei Complementar nº 827, de 30 de junho de 2016, alterada pela lei complementar nº 954 de 02 de setembro de 2020, fazemos referência à Notícia de Fatos, que requer informações de acordo com o que está assegurado na Lei 12.527/2011, considerando a Nota Técnica da Agerh 03/2021/COHIP (problema de segurança química da água destinada ao consumo humano no município da Serra). Diante do exposto, informamos que já havia sido realizada pela Agência análise dos resultados da qualidade da água bruta, tratada (saída do tratamento) e distribuída no Sistema de Abastecimento de Água de Serra - ES (Relatório de Fiscalização RF/DS/GSB/107/2020), referente ao período de agosto de 2015 a julho de 2018, que está disponível no site da ARSP e segue em anexo.Informamos ainda que a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal da Serra relatou os fatos relacionados à segurança química da água para a ARSP no OF/SESA/GAB Nº1077/2020. Diante da situação apresentada, foi realizada também pela ARSP um procedimento de fiscalização específica e a prestadora de serviços (Cesan) foi notificada em relação aos parâmetros desconformes com a Portaria de Consolidação nº05/2017, devendo corrigir as não conformidades de imediato (conforme Relatório de Fiscalização RFE/DS/GSB/001/2021 em anexo). A prestadora de serviços (Cesan) apresentou defesa diante da notificação, a qual já foi analisada pela ARSP e emitido o auto de infração (AI/DS/GSB Nº 001/2021 anexo).""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 8 0 0 0 1 "" 1200 50413 2021021394 2021-02-24T00:00:00 2 2021 Informação SEFAZ Processo Processo XXXXXXXXXX0FVZMJuiz de Fora, MG, 24/02/2020Prezados SenhoresGostaria de informações acerca do andamento do processo de ITCD, vez que recebi intimação do Juízo para apresentação da certidão de quitação e encerramento do processo.Att,Fabiano BeniniOAB-MG XXXXXXXXXX Cachoeiro de Itapemirim 2021-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-24T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1201 50466 2021021447 2021-02-25T00:00:00 2 2021 Informação SESP Mobilidade Urbana Olá bom dia. Sou jornalista e preciso de dados de pesquisa sobre pedestre na Grande Vitoria. Por exemplo: acidentes com pedestres, deslocamento de pedestre, assalto a pessoas (que estão nas ruas) nas principais cidades da Grande Vitoria durante do dia. Fiz uma consulta ao Detran sobre acidentes e eles me informaram que conseguiria com a SESP. No mais aguardo retorno. Cordialmente,Paulo BrandãoColunista de Agazeta "" 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 33 1 0 0 0 "" 1202 50488 2021021469 2021-02-25T00:00:00 2 2021 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Tenho um processo administrativo nº XXXXXXXXXX, de suspensão de beneficio, entretanto passei pela pericia médica dia 8/2/2021 e os médicos constataram que continuo inapta para o trabalho.Já não recebi o mês de janeiro e não vou receber fevereiro.E não sei porque já que os médicos continuaram com a minha aposentadoria ....Preciso receber meu salário.Inclusive já existe uma sentença judicial, que manteve meu pagamento.Necessito de ajuda.attSilvanna Vitória 2021-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-03-17T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, o processo de Vossa Senhoria tramitou e está no Gabinete da Presidência (GPE)Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" 1203 50604 2021021585 2021-02-27T00:00:00 2 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental IEMA – INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSSENHOR ALAIMAR FIÚZA DIRETOR-PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, com sede na Rua Taciano Abaurre, 225 sala nº 306 do Edifício Centro Empresarial da Praia, Enseada do Suá, Vitória, CEP XXXXXXXXXX - e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no CONSEMA, CERH e COMDEMA, por seu representante legal, infrafirmado, vem através deste, perante Senhor Alaimar Fiúza diretor presidente do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente, apresentar NOTÍCIA de FATOS e requer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011. Dados da ManifestaçãoProtocolo: XXXXXXXXXXTipo de Manifestação: InformaçãoÓrgão ou Entidade Responsável: IEMA- Informar documentação comprobatória referente manifestação da AGERH favorável em acordo com o estabelecido na CONDICIONANTE de nº 8 da LOC – DT / GQA / Nº 13 / 2017 / CLASSE II,Resposta enviada no dia 26/02/2021 Em consulta aos autos do processo observa-se que por meio do protocolo n° XXXXXXXXYX (fl. 652) foi apresentada cópia do OFÍCIO/AGERH/DPH/GERE/N° 097/2017 emitido pela Agência Estadual de Recursos Hídricos – AGERH, onde a mesma se manifesta da seguinte forma: “Informamos estar cientes da realização das manutenções das referidas ETE’s e que não há óbice da AGERH à execução da atividade citada”.Requeremos ao Senhor Alaimar Fiúza diretor presidente do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente, informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011. Informar a relação completa das ETE’s para as quais a AGERH declarou: “Informamos estar cientes da realização das manutenções das referidas ETE’s e que não há óbice da AGERH à execução da atividade citada”.Pelo deferimento,Vitória, 27 de fevereiro de 2021. Cariacica 2021-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-19T00:00:00 Internet Internet "Conforme encaminhado pela Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento - CRSS do IEMA, segue resposta a manifestação:“Observamos que a demanda Informar a relação completa das ETE’s para as quais a AGERH declarou: “Informamos estar cientes da realização das manutenções das referidas ETE’s e que não há óbice da AGERH à execução da atividade citada"" diz respeito à manifestação emitida pela AGERH, sendo que aquela Agência poderá gerar uma lista completa das autorizações/portarias de outorga emitidas por ela, de forma completa e atualizada. Assim sugerimos que a manifestação seja encaminhada à AGERH para atendimento ao pleito.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA" 20 0 0 0 0 "" 1204 50751 2021030122 2021-02-03T00:00:00 3 2021 Informação IPAJM Processo Gostaria de saber se minha certidão já foi para os correios,fui informada que estava pronta ,não consigo a informação precisa se foi para os correios ou não Vargem Alta 2021-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-03T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" 1205 50915 2021030280 2021-04-03T00:00:00 3 2021 Informação IJSN Saúde Pública Prezados, boa tarde!Em 10 de janeiro de 2018 foi publicada uma notícia acerca das políticas públicas que seriam avaliadas e monitoradas. Na ocasião, a notícia publicou que o programa Rede Cuidar estaria em processo de monitoramento à época. Nesse sentido, gostaria de obter mais informações a respeito:1. Como foi desenhada a política Rede Cuidar2. Quais as metas e indicadores propostos que compõem a etapa de monitoramento 3. Quais os resultados dessas metas e indicadores até o momento. Respaldo legal: Lei 12.527/11, especialmente artigo 7º, VII, a)Desde já agradeço a atenção e gentileza no atendimento! Link da notícia referida: https://www.es.gov.br/Noticia/governo-do-estado-divulga-politicas-publicas-que-serao-avaliadas-e-monitoradas "" 2021-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-18T00:00:00 Internet Internet A atuação do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) no âmbito do Rede Cuidar, por meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP), foi a de propor uma forma de monitoramento que não chegou a ser implementada pela SESA.Está fora da alçada do IJSN a decisão de implementar ou não as propostas sugeridas aos órgãos de governo.As questões referentes à política desenhada, metas e resultados devem ser direcionadas à Secretaria de Saúde. 14 0 0 0 0 "" 1206 51015 2021030379 2021-05-03T00:00:00 3 2021 Informação SECONT CONSULTA PÚBLICA "De acordo com a Lei 12.527/2011, solicito cópia integral da ""Política de dados abertos"" do Estado bem como o ""Plano de dados abertos"" desta Secretaria de Controle e Transparência." "" 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-04T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Coordenação de Transparência - CTRAS informou o seguinte:""A Política de Dados Abertos ainda não foi publicada no Estado e o plano de dados abertos da SECONT está sendo elaborado.Ambos com previsão de publicar em julho deste ano.Outras dúvidas coloco-me à disposição nos contatos XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXXFABRICIO MASSARIOLCoordenador de TransparênciaSECONT - CTRA""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 27 1 0 0 0 "" 1207 51271 2021030632 2021-10-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Número do Renach: Nome: Categoria:ES362590460 JEANE MARCIA BATISTA DE SOUZA CORDEIRO B Situação do Processo: Requerimentos:EM ANDAMENTO RENOVAÇÃO DE CNH CFC: Clínica: - CLINICA DO TRANSITO CAMBURI " "" 2021-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Poderiam solicitar à Usuária, o assunto desta Ouvidoria. 2 0 0 0 0 "" 1208 51289 2021030649 2021-10-03T00:00:00 3 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Enviadas: Quarta-feira, 10 de março de 2021 12:11:09Assunto: Solicitação de InformaçõesBom Dia!De acordo com a PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020, no artigo 21, ""são considerados grupos de risco pessoas que se enquadram nas seguintes condições: I. idade superior 60 (sessenta) anos, II. crianças menores de 5 (cinco) anos,"" Gostaria de alguns esclarecimentos à respeito, conforme segue:- A portaria ainda está vigente?- Tenho filho melhor que cinco anos, e não tinha conhecimento dessa portaria até o presente momento. Se a portaria ainda estiver vigente, posso solicitar trabalho home office. Em suma, gostaria de orientação de como devo proceder. Desde já agradeço," Vila Velha 2021-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-20T00:00:00 E-mail E-mail "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Em resposta à ouvidoria da SESA nº XXXXXXXXXX, informamos que o afastamento do trabalhador se dará pelas condições clínicas que ele próprio apresentar. Desta forma, o fato do trabalhador ter um filho menor de 05 anos não faz dele um trabalhador do Grupo de Risco. Neste caso, para o menores de 05 anos, a Portaria nº 01-R/2020, em seu artigo 21, § 2º estabelece que “As instituições de ensino deverão priorizar atividades educacionais não presenciais para estudantes pertencentes aos grupos de risco”.Para os trabalhadores que se enquadrem como grupo de risco (maior de 60 anos ou portador de alguma das doenças relacionadas na referida Portaria), “as instituições devem assegurar medidas especiais de trabalho para trabalhadores pertencentes aos grupos de risco, como remanejamento de função, trabalho remoto, flexibilização do local e do horário de trabalho, dentre outras medidas possíveis”, conforme estabelecido na Portaria nº 01-R/2020, em seu artigo 21, § 1º. Ressaltamos que as medidas para diminuição da exposição do trabalhador do Grupo de Risco são alternativas, podendo o empregador optar entre o remanejamento de função ou trabalho remoto e/ou flexibilização do local e do horário de trabalho, dentre outras.No caso de servidores estaduais, os mesmos devem atender ao disposto na Portaria 050-R, de 27 de março de 2020, que foi parcialmente alterada pela Portaria 179-R, DE 11 de setembro de 2020. Conclusão: A portaria está vigente e a manifestante não pode pleitear ao teletrabalho somente pelo fato de ter um filho menor de 05 anos de idade.Atenciosamente,Liliane Graça SantanaChefe do Nevisat""" 41 1 0 0 0 "" 1209 51464 2021030823 2021-12-03T00:00:00 3 2021 Informação PCES Segurança Pública Quantas investigações envolvendo armas de fogo tiveram a origem da arma identificada nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?• Quantas investigações envolvendo armas de fogo tiveram a origem da munição identificada nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?• Qual é o protocolo para identificação da origem de uma arma apreendida?• Quantos peritos em balística estão ativos no Estado?• Qual foi o orçamento do Departamento de Polícia Técnico-Científica no Estado nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? "" 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-09-04T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Considerando a manifestação (Pedido de Informação) cadastrada por Vossa senhoria no sistema da Ouvidoria da Segurança Pública, e que foi encaminhada após filtro para esta PCES,Considerando que se trata de pedido de informação à respeito de Armas Apreendidas,Informamos que a manifestação foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos – DESARME e à Superintendência de Polícia Técnico-Científica – SPTC,Tendo estas unidades preparado e encaminhado respostas parciais para os questionamentos do Pedido de Informação, encaminhamos estas respostas em anexo,Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Equipe da Seção de Estatísticas e Análise Criminal – SEACDivisão de Inteligência – DISuperintendência de Inteligência e Ações Estratégicas - SIAE 28 1 1 0 0 "" 1210 51518 2021030877 2021-03-14T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Portaria Bom dia! Estou precisando de um e-mail ou número de contato, do setor responsável, para tirar dúvidas referente a uma portaria que está tendo interpretações diferentes pela equipe escolar. No e-mail, que será enviado pelo diretor da escola, colocarei as informações, número da portaria, e qual esclarecimento precisamos. Aguardo um retorno. Nova Venécia 2021-05-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet E-mail Informamos que é necessário saber o número da Portaria, para que seja identificado o setor emitente. Orientamos que uma nova manifestação seja aberta, acrescentando a informação solicitada.att 1 0 0 0 0 "" 1211 51531 2021030890 2021-03-14T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Ações De Governo Gostaria de saber se os coordenadores e pedagogos deverão trabalhar a partir do dia 15/03/2021? No decreto o governador diz que trabalhadores da administração deverão trabalhar prioritariamente na forma remota.Obrigada! Vila Velha 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-31T00:00:00 Internet Internet A orientação é de que os trabalhos fossem feitos prioritariamente remoto. Ficou a cargo de cada gestor organizar suas equipes, para que ao menos um servidor estivesse na unidade.Att 17 0 0 0 0 "" 1212 51568 2021030927 2021-03-15T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Programas/Projetos De Governo Gostaria de receber um parecer a respeito do programa de intercâmbio sedu a respeito dos ultimos alunos classificados para o intercâmbio no ultimo processo seletivo antes da pandemia. Vila Velha 2021-05-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-17T00:00:00 Internet Internet O Programa Intercâmbio Estudantil Sedu continua suspenso por decorrência da pandemia da Covid - 19. Entretanto, assim que for normalizada a situação do programa, a Sedu fará um comunicado aos estudantes pelo site institucional e pelo e-mail do estudante que consta no nosso cadastro.Ademais, solicitamos que você acompanhe as notícias pelo site institucional da Sedu.AtenciosamenteLarissa BroettoGEM 2 0 0 0 0 "" 1213 51864 2021031223 2021-03-18T00:00:00 3 2021 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) O manifestante solicita esclarecimento sobre o decreto da quarentena a respeito do funcionamento das agências bancárias. Considerando que as agências bancárias é serviço essencial, deseja saber se o atendimento ao público pelas agências deve ser realizado. "" 2021-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-19T00:00:00 Telefone E-mail "Boa tarde!Prezado Rodson,O DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 17 DE MARÇO DE 2021, dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República,Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19),Considerando que em 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde caracterizou a COVID-19 como uma pandemia,Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 2020 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências,O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, através do DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, de 17 de março de 2021.DECRETA:CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAISArt. 2º Para fins deste Decreto, consideram-se como serviços e atividades essenciais:XVIII - agências bancárias e instituições financeiras de fomentoeconômico,Portanto, o atendimento presencial esta liberado, com prévio agendamento e respeitando as orientações acerca do distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e a utilização de álcool gel ou líquido.Segue anexo, Diário do dia 17/03/2021,contendo todas as informações das Medidas Restritivas do Risco Extremo para o Enfrentamento da COVID-19.FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaAcompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!Atenciosamente,Representante / SEG " 1 0 0 0 0 "" 1214 51925 2021031284 2021-03-18T00:00:00 3 2021 Informação CESAN Gestão Financeira e Orçamentária Boa tarde. Solicito o montante investido em infraestrutura pela CESAN no ano de 2020. Ressalto que preciso do valor realizado, e não contratado.Também solicito a projeção de investimentos em infraestrutura da CESAN para o ano de 2021.Grata. "" 2021-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-19T00:00:00 Internet E-mail Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que se manifestou nos seguintes termos:“Quanto ao montante de investimentos realizados em 2020, é necessário aguardar o fechamento do balanço que está em fase de verificação pela auditoria independente. Conforme previsão legal, as publicações serão realizadas até o final de abril de 2021. Para atender a solicitação, publicamos as prévias dos investimentos por município no seguinte endereço: https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2021/03/POP_COBERTA_MUNICIPIO_2018_2019_2020_TCES-1.pdf Após o fechamento do balanço, a Cesan publica no site o Relatório da Administração que contém tal informação já auditada. Caso necessite dos anos anteriores, ficam disponibilizados no site, no seguinte endereço: https://www.cesan.com.br/investimentos/balancos-e-relatorios/ Quanto aos investimentos futuros, as informações ficam disponibilizados na Carta Anual de Políticas Públicas. A Carta Anual referente ao período de 2021 a 2025 ainda não foi publicada, pois o Conselho de Administração da Cesan solicitou a inserção de novas informações. Caso desejar poderá consultar a Carta Anual de 2020 a 2024, disponibilizada também o site da Cesan, no seguinte endereço: https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2020/05/CARTA-ANUAL-DE-POLITICAS-PUBLICAS-2020_2024.pdf Sugerimos a leitura dos relatórios de prestação de contas, também disponíveis em:https://www.cesan.com.br/governanca-corporativa/https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2018/06/Relatorio-de-Prestacao-de-Contas-do-Plano-de-NegociosXXXXXXXXXXpdfhttps://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2019/06/Relatorio-de-Prestacao-de-Contas-do-Plano-de-NegociosXXXXXXXXXXpdfhttps://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Relatorio-de-Prestacao-de-Contas-do-Plano-de-NegociosXXXXXXXXXXpdf A prestação de contas de 2020 será providenciada logo após o fechamento do balanço. Caso queira conhecer o detalhamento dos investimentos, também estão disponibilizados no seguinte endereço: https://transparencia.sistemas.cesan.com.br/transparencia/ObrasFinanc.aspx ”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 1215 52134 2021031493 2021-03-22T00:00:00 3 2021 Informação SESP Segurança Pública Prezados,Como feito em pedidos anteriores, o requerente solicita saber todos os registros de vítimas realizados no Estado para ao ano 2020, mês a mês, referente aos seguintes delitos (separadamente),CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais):Homicidio DolosoLatrocínioLesão corporal seguida de morteResistência com resultado morte.Precisamos dos dados para o estado, e todas as cidades (caso não seja possível, as cidades de mais de 250,000 pessoas), e com as variáveis de: arma utilizada, sexo, idade e mês de ocorrência. Favor enviá-los em formato EXCEL. "" 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-30T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 8 0 0 0 0 "" 1216 52208 2021031565 2021-03-22T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Ouvidoria Prezados, venho, respeitosamente, por meio deste requerimento, solicitar cópia da queixa feita pelo pelo Senhor leonardo Moulin, contra mim, junto a EEEFM Major Alfredo Pedro Rabaiolli no ano de 2020, solicito cópia da resposta dada a queixa do senhor Leonardo que culminou com a minha demissão, cópia da ata das reuniões que ouve com o senhor Leonardo (ouve pelo menos 1 por semana, até a minha demissão) e cópia de todos os registros( seja por email, whatsap ou outros) feitos sobre o caso na EEEFM Major Alfredo Pedro Rabaiolli. Obs.: Estou solicitando a totalidade dos documentos constantes sobre o caso em posse da Escola Rabaiolli. Vitória 2021-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-23T00:00:00 Internet Internet Tendo em vista que o manifestante não informou o número da ouvidoria a qual se referia, inviabilizando a disponibilidade das informações solicitadas, a presente manifestação será encerrada.Att 32 1 1 0 0 "" 1217 52308 2021031661 2021-03-23T00:00:00 3 2021 Informação PCES Polícia Civil Por meio deste pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de armas de fogo apreendidas no Espírito Santo, por mês, em 2020. E o total de armas de fogos de fogo apreendidas, por mês, em 2020, em cada município.2 Número de apreensões por tipo de arma de fogo no Espírito Santo, por mês, em 2020. E o número de apreensões por tipo de arma de fogo, por mês, em 2020, em cada município.3 Número de apreensões de simulacros no Espírito Santo, por mês, em 2020. E o número de simulacros, por mês, em 2020, em cada município.4 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Vitória, por mês, em 2020.5 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Vitória, por mês, em 2020.6 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Vitória, por mês, em 2020.7 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Vila Velha, por mês, em 2020.8 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Vila Velha, por mês, em 2020.9 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Vila Velha, por mês, em 2020.10 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Cariacica, por mês, em 2020.11 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Cariacica, por mês, em 2020.12 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Cariacica, por mês, em 2020.13 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, no município da Serra, por mês, em 2020.14 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, no município da Serra, por mês, em 2020.15 Número de apreensões de simulacros, por bairro, no município da Serra, por mês, em 2020.16 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão no Espírito Santo, por mês, em 2020. E o total de operações por ano, de 2014 a 2020, em cada município.17 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Vitória, por mês, em 2020.18 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Vila Velha, por mês, em 2020. 19 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Cariacica, por mês, em 2020. 20 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, no município da Serra, por mês, em 2020. 21 Número de casos de tráfico de entorpecentes no Espírito Santo, por mês, em 2020. E o total de caso por mês, em 2020, em cada município.22 Número de casos de posse e uso de entorpecentes no Espírito Santo, por mês, em 2020. E o total de caso por mês, em 2020, em cada município.23 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Vitória, por mês, em 2020. 24 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Vitória, por mês, em 2020.25 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Vila Velha, por mês, em 2020.26 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Vila Velha, por mês, em 2020.27 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Cariacica, por mês, em 2020.28 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Cariacica, por mês, em 2020.29 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, no município da Serra, por mês, em 2020.30 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, no município da Serra, por mês, em 2020.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-04T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 17 0 0 0 0 "" 1218 52830 2021032183 2021-03-31T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Documento Público "Considerando o atual contexto pandêmico, solicito vista e cópia digitalizada de todos os registros escolares ou ""atas"" relativas à Área de Linguagens do turno vespertino durante o ano letivo de 2020.Vale lembrar que, eu, o solicitante, participei de TODAS as reuniões virtuais da Área de Linguagens do turno vespertino promovidas semanalmente pela escola EEEFM ZENÓBIA LEÃO durante o ano de 2020 e, portanto, como sou PARTE desses registros, tenho direito de acessá-los.Para além, que registrar que grifei o termo ""ata"" com aspas, haja vista que não observei em QUASE NENHUMA das reuniões realizadas ao longo do ano letivo de 2020 a confecção de qualquer ""ATA"", a não ser que elas tenham sido escritas secretamente, o que compromete qualquer lastro de legalidade que tais registros poderiam ter. A única vez em que as tais ""ATAS"" foram citadas, foi apenas para intimidar e ameaçar os professores de Linguagens que discordaram das estratégias de ensino que nos quiseram IMPOR. Inclusive o termo IMPOSIÇÂO (de que era uma imposição, ordem) foram citados na referida ocasião.Sendo assim, solicito vista e cópia digitalizada de todos os registros escolares supracitados. " Guarapari 2021-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que a equipe da SRE visitou a escola no dia 09/04/2021, que no momento está sem diretor escolar, solicitei o livro de ata e constatei que as atas na escola são digitadas e assinadas pelos presentes no momento. Sendo assim, não encontrei atas relacionadas ao teor da manifestação. No entanto, constatei que a pedagoga tinha algumas anotações dos servidores que estavam presentes e/ou ausentes nas reuniões realizadas por web, sendo este caderno da pedagoga. Na oportunidade conversei com a pedagoga, falei sobre o teor desta manifestação, a necessidade de termos empatia pelo outro, bem como agira com profissionalismo e a mesma mostrou-me algumas mensagens recebidas de alguns professores. Constatei que há insatisfações no ambiente escolar que precisam ser sanadas. Isso será resolvido com a posse da nova gestão. No entanto, diante do teor das mensagens que eu li, entendo que é necessário fazer uma reunião de alinhamento com os professores por Área de Conhecimento. Sendo assim, nos próximos dias, marcarei uma reunião com os mesmo para alinhamento das ações e práticas pedagógicas, bem como orientações que devem partir da equipe pedagógica da escola e realizadas por todos. Feitas essas considerações, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Informo ainda que, caso o manifestante queira, poderá impetrar com recurso a esta devolutiva por este canal, bem como manifestar-se para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Responsável pela resposta: Gison Oliveira Soares Setor: SREVV Função: Superintendente 22 0 0 0 1 "" 1219 52845 2021040015 2021-01-04T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ Despesa Orçamentária "Olá senhores, bom dia.Me chamo Laura Gusmão, sou estudante de ciências sociais e direito, onde estudo ciência, tecnologia e inovação. Para o meu trabalho de conclusão de curso, necessito de algumas informações referentes as despesas (empenhadas e orçamento atualizado), nos anos de 2000 a 2019, referentes a Programas que envolvam empreendedorismo e inovação.Os dados são referentes as pastas de Ciência, Tecnologia e Inovação (seja secretaria unitária ou incorporada a outra pasta), e pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado, destrinchados em:1. ANO (2000 a 2005) 2. FUNÇÃO 3. SUBFUNÇÃO 4. PROGRAMA 5. AÇÃO6. SUBAÇÃO 7.ÓRGÃO 8. ORÇAMENTO ATUALIZADO 9. EMPENHADOCaso não consigam destrinchar os dados a partir das variáveis listadas, as Leis Orçamentárias Anuais junto com seu quadro de despesa atualizado no período de 2000 a 2005 também servem. Ao analisar os portais de serviço do Estado, estão disponíveis apenas o corpo de texto da lei, mas não os quadros de despesas do período supracitado.Desde já, um muito obrigada!Atenciosamente." "" 2021-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas seguem em arquivo anexo.Respeitosamente. 21 0 0 0 0 "" 1220 52920 2021040090 2021-04-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa noite!Não estou conseguindo avançar na opção Verificar conta na CNH Capixaba no site acesso cidadão para imprimir meu certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.Estou digitando corretamente os dados pedidos da minha carteira de motorista, assim como meu número de telefone.Preciso de ajuda. O DUA já foi pago.Desde já agradeço a atenção,Sebastião Cazzotto Cariacica 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-04T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações abaixo de como emitir o CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 1 0 0 0 0 "" 1221 53152 2021040319 2021-07-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores boa tarde! gostaria de saber como faço para imprimir o documento 2021 pago de pessoa juridica? Serra 2021-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, é feito pelo mesmo método para imprimir em nome de pessoa física, basta utilizar o acesso por um CPF de um administrador ou proprietário informado a JUCEES. 0 0 0 0 0 "" 1222 53249 2021040416 2021-08-04T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Ensino Médio Preciso do meu histórico e diploma do 2º grau para ingressar em um curso técnico de TI. A escola na qual eu me formei em 1999 fechou. A escola era Dr. Roberto Calmon, na cidade de Guarapari ES. Guarapari 2021-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-14T00:00:00 Internet Internet Informamos que o solicitante deve procurar a escola, de posse da cópia e fazer a solicitação na secretaria escolar, sem custos. Geralmente 30 dias. 6 0 0 0 0 "" 1223 53347 2021040511 2021-10-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN Processo Gostaria de saber como devo proceder para acompanhar o processo de recurso de multa de trânsito junto ao Jari. No dia 23/02/2021 fiz recurso (processo XXXXXXXXXX) junto ao Jari (1ª Instância) relatando a interposição do auto de infração direcionado a minha habilitação pelo site do Detran, ou seja, de forma eletrônica. Contudo, não consigo visualizar no site o acompanhamento do processo, e gostaria de saber como devo fazer para ter acesso se o referido recurso foi deferido ou indeferido, uma vez que não estou recebendo nenhuma correspondência do Detran-ES em minha residência deste ano 2017. Mesmo com atualização de meus dados junto ao site do órgão, ainda não recebo nenhuma correspondência. Recentemente tive que acessar o site para verificar que no dia 09/04/2021 foi estabelecido data de contagem (30 dias seguintes) para limite de meu recurso junto ao Jari. Diante da dificuldade de receber as notificações via correios, eu precavi e já dei entrada ao recurso previamente como informado no início deste texto. Agora estou com dificuldades de acompanhar o processo. Por inúmeras vezes tentei falar no telefone do Detran e não consigo sequer atendimento. Espero que possam me ajudar na demanda.Obrigado,Jackson Cariacica 2021-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet Internet Resposta da JariConsiderando o questionamento feito pelo Sr. Jackson Roberto Dias Ribeiro, vimos informar o que segue abaixo: 1 - O condutor possui um processo de penalidade de suspensão do direito de dirigir por 07 meses , aberto em 31/07/2019, por somatória de 24 pontos, 2 - Em, 31/07/2019 o Detran emitiu a notificação de Abertura de Processo Administrativo , para o condutor, que foi devolvida pelo Correios, O Detran/Es publicou a notificação no DIOES em 03/10/2019, 3 - O Condutor apresentou defesa prévia em 16/08/2019, sob o protocolo XXXXXXXXXX, que foi julgada em 29/01/2020, Indeferida, 4 – Em, 08/06/2020 o Detran/ES emitiu a notificação de penalidade de suspensão do direito de dirigir, com prazo para apresentação de recurso até 09/04/2021. O Correios devolveu o documento, Vale ressaltar que nessa notificação está impresso o resultado do julgamento da defesa prévia apresentada, 5 – O Condutor apresentou recurso direcionado à Jari em 23/02/2021, sob o protocolo Edocs XXXXXXXXXXHJ57C, e encontra-se na Jari-SG para análise e julgamento. 6 - Após o julgamento apresentado à Jari será emitida uma notificação do resultado do julgamento para o condutor, para o endereço fornecido no recurso, ou na falta dele, o cadastrado no sistema de habilitação do Detran/ES, 7 – Após o recebimento da notificação do resultado do julgamento do recurso pela Jari, o condutor poderá apresentar recurso contra a decisão da Jari, ao Cetran. OBS: Caso o interessado queira cópia do processo XXXXXXXXXX, poderá solicitar diretamente ao protocolo do Detran, via Edocs.Atte 17 0 0 0 0 "" 1224 53383 2021040547 2021-12-04T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Por gentileza, estou precisando do requerimento para isenção de ICMS para taxista do estado do Espirito Santo, Cidade de Vitória. Poderiam me ajudar a solicitar ? Grato pessoal Vitória 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 10 0 0 0 0 "" 1225 53388 2021040552 2021-12-04T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Venho através deste solicitar providência para a emissão do certificado escolar -conclusão do Ensino Médio de (minha filha) Maria Fernanda Ferreira Xavier de Moraes - ex aluna da Escola Estadual Aristóbulo Barbosa Leão - Jardim Limoeiro,Município -Serra.Esse pedido se faz necessário para inscrição no SISU, com prazo estipulado até XXXXXXXXYXComo proceder nesse período de pandemia? enviamos emails para escola e até agora não estamos de posse do documento.Esperando contar com a compreensão e urgência no atendimento,agradeço. Atenciosamente,Cristiane Serra 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 Internet E-mail A Direção da unidade escolar informa que o responsável pela estudante retirou o referido documento em 10/05/2021 e a confecção do mesmo foi em 12/03/2021. Informamos ainda que a responsável fez contato com a escola, por e-mail, solicitando que fosse enviado, por e-mail, a declaração de conclusão, que foi encaminhada como solicitado, e que também foi solicitado contato para agendamento da retirada da documentação da aluna. Conforme Decreto do Governo do Estado do Espírito Santo, houve paralisação do transporte público por 16 dias, e os mesmos voltaram a circular no dia 13/04/2021, período em que as atividades administrativas foram desempenhadas de forma remota, com trabalho presencial sempre que foi necessário e possível. A secretaria desta Unidade de Ensino, está funcionando de forma presencial todos os dias (2ª a 6ª), com agendamentos, desde o retorno da circulação dos coletivos. Sem mais, nos colocamos a disposição mais informações, caso seja necessário.CordialmenteMirella FragaSRE Carapina 35 1 0 0 0 "" 1226 53392 2021040556 2021-04-13T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia.Há um tempo, o Governador Casa Grande divulgou que quem está adquirindo o primeiro veículo, o serviço poderia ser solicitado on-line para quem tem nota fiscal. Busquei na página do Detran e não consegui localizar. Pode me passar o procedimento? Serra 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue link abaixo com as orientações pertinentes ao questionamento apresentado.https://detran.es.gov.br/Not%C3%ADcia/detran-es-lanca-servico-automatizado-de-registro-de-veiculos-novos 15 0 0 0 0 "" 1227 53393 2021040557 2021-04-13T00:00:00 4 2021 Informação SEG Processo Meu usuário no sistema de Ouvidoria consta o e-mail XXXXX@XXXX.XXX, não tenho mais acesso a esse e-mail. Podem modificar para XXXXX@XXXX.XXX? Serra 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado Jean,Infelizmente a Ouvidoria do Estado não temos acesso a troca/alteração de dados de cadastro dos cidadãos.Peço a gentileza de entrar em contato com o órgão PRODEST, por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX, com o setor de Acesso Cidadão, solicitando a troca do e-mail.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Atenciosamente, Representante / SEG 9 0 0 0 0 "" 1228 53401 2021040565 2021-04-13T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia me chamo Jefferson minha habilitação venceu dia 23/02/2021 dei entrada hoje para renovar e preciso dela para trabalhar tem algum problema em dirigir com ela assim tá podendo ainda até eu pegar a nova que no caso essa pandemia não tá batendo os dia da minha folga com o órgão no dia que está aberto Linhares 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet Telefone Resposta da Coodenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação (CAUH)Bom diaSua Habilitação está válida ate a conclusão do processo de renovação, caso o processo esteja concluído esta CNH vencida em 23/02/2021 já encontra-se cancelada.PS. Mesma que a CNH encontra-se vencida, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a prorrogação dos prazos de procedimentos de trânsito, por meio da Portaria nº 214/21.Ate.te 14 0 0 0 0 "" 1229 53436 2021040600 2021-04-13T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Terça-feira, 13 de abril de 2021 11:25:36Assunto: ORIENTAÇÃO SOBRE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRONICA Bom Dia, Prezado (a), Estamos com dúvida sobre como emitir uma nota fiscal pela SEFAZ-ES, para nossa filial com CNPJ sob nº XXXXXXXXYX, com atividade econômica COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EMGERAL. Precisamos de algum programa específico ? Se sim, é pago ? Qual o passo a passo para para encontrar o programa e conseguirmos emitir? Atenciosamente "" 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" 1230 53564 2021040728 2021-04-15T00:00:00 4 2021 Informação SESA Vacinação gostaria de sobre como será a seleção de professores a serem vacinados. Quais serão ds critérios de escalonamento?Como a pessoa se inscreve? Será agendamento pelo site ou aplicativo? Como posso cadastrar meus dados? Vitória 2021-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a),Conforme cronograma feito pelo Governo Estadual, será enviada uma lista nominal pela SEDU e o município de Vitória entrará em contato com os professores informando o dia, hora e local para a vacinação. Toda programação e escalonamentos, são feitos pelo Governo do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria do SUS / Secretaria Municipal de SaúdeTelefone: (27) - XXXXXXXXXXPrefeitura Municipal de Vitória 1 0 0 0 0 "" 1231 53626 2021040789 2021-04-15T00:00:00 4 2021 Informação PCES Documento Público """De acordo com o art. 3º, XIV, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, um documento preparatório é um documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas. A LAI não proíbe a entrega de tal documento, mas garante que poderá ser acessado após a edição do ato relativo à tomada de decisão que o utilizou como fundamento"". 3 Com base no disposto acima, solicito acesso aos documentos capturados no E-DOCS por TÂNIA MARA MEDEIROS MARÇAL (PERITO OFICIAL CRIMINAL - PCES - UNIAD).XXXXXXXXXX4G4XZ - TextualCI/SESP/PC/ACADEPOL/GD/N.º 023/2021XXXXXXXXXXX6JQ4D - QUANTITATIVO DE CANDIDATOS MATRICULADOS E VAGAS RESTANTES" "" 2021-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-20T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 5 0 1 0 0 "" 1232 53831 2021040992 2021-04-20T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA Minha carteira foi suspensa por 7 meses, vencendo a suspenção em 24/03/2021. Como faço para pegá-la de volta? Nova Venécia 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-28T00:00:00 Internet E-mail Resposta da Subgerência de Infrações e Penalidades (SGIP)Boa tarde! É necessário fazer o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem para poder concluir o processo administrativo de suspensão. Somente após a conclusão do processo o manifestante poderá solicitar a devolução da CNH. Atenciosamente, 8 0 0 0 0 "" 1233 53866 2021041027 2021-04-20T00:00:00 4 2021 Informação SEJUS Presídios Olá, sou estudante do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal de Viçosa. Minha dissertação tem o título: ECONOMIA DO CRIME: Uma análise aplicada do efeito deterrence para cidades da região sudeste do Brasil no período de 2009 a 2019. Para fazer essa pesquisa preciso dos dados do numero de munições não letais distribuídas e/ou deflagradas, por unidade prisional e por cidade do Estado do Espírito Santo, com o código do IBGE de 7 dígitos, a partir do ano mais antigo possível (de preferência a partir de 2000) ate o ano de 2020. "" 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 206/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 17 0 0 0 0 "" 1234 53942 2021041103 2021-04-22T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviadas: Quinta-feira, 22 de abril de 2021 10:12:53Assunto: ENC: PROTOCOLO DE RESSARCIMENTO ICMS-ST - TIM S.A. CNPJ - XXXXXXXXYXPrezados, bom dia. Espero que este e-mail os encontre bem! Por gentileza, poderiam nos informar como fazemos para obter o protocolo de pedido de ressarcimento de ICMS-ST dos documentos anexos? Muito obrigada e no aguardo de suas considerações. Atenciosamente, "" 2021-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-28T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 1235 54026 2021041185 2021-04-22T00:00:00 4 2021 Informação PCES Documento Público Boa noite. Eu gostaria de ter acesso a dois arquivos . Relatório da Repartição Central de Polícia, Delegado Geral dr. Fernandes D. Rabello. Entregue em 1927.        [ Links ]Relatório da Repartição Central de Polícia, Delegado Geral dr. Fernandes D. Rabello. Entregue em 1928. Cachoeiro de Itapemirim 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) manifestante, bom dia. Informamos que o seu pedido de informação foi encaminhado, via e-docs, por meio do Processo XXXXXXXXXXV5Z5Q, para a Superintendência de Logística e engenharia da Policia Civil no dia 30/04/2021 para apreciação e providências cabíveis. O pedido ainda está sobre analise.O andamento do processo e-docs pode ser acompanhado por meio do sistema no Acesso Cidadão, disponibilizado a todo cidadão no endereço eletrônico https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2F Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 32 1 3 0 0 "" 1236 54037 2021041196 2021-04-23T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de ajuda para acessar meu número de registro da CNH. Fiz o processo para tirar a carteira em 2016, recebi a permissão e a perdi. Não recebi a CNH definitiva e queria saber qual processo para reaver a CNH. Não consigo acessar no site do detran ES a consulta do meu numero de registro pelo CPF. Vitória 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Favor entrar em contato no telegram XXXXXXXXXX e apresentar sua solicitação, será dado um passo a passo para repassar suas informações. 4 0 0 0 0 "" 1237 54053 2021041212 2021-04-23T00:00:00 4 2021 Informação SEG Concessão de Benefícios Boa Tarde, me sou Taise Conceição .sou moradora de Cariacica.do CPF, XXX.XXX.XXX-XX.Pois veio por meio desde canal para pedir informação sobre esse beneficio do governo' ''CARTÃO SOLIDARIO'' que pois ate agora não vi o meu NIS dentre os beneficiários e olha que eu tenho um filho de 2 anos de idade que tem necessidades especiais e eu tenho muitos gasto que só deus ajuda e não recebo nenhum outro beneficio além do bolsa família no valor 180 reais então gostaria de saber ser estarei dentro desse auxilio do governo. Cariacica 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Taise Conceição,O cartão ES Solidário é um benefício de transferência de renda temporária, feito para que as famílias mais pobres e que estão em maior dificuldade por causa da pandemia possam comprar alimentos, gás de cozinha ou qualquer item essencial para sua sobrevivência.A Lei que criou o cartão e estabelece quem tem direito de usá-lo é a Lei nº 11.245/2021. O valor do auxílio será de R$ 600,00, dividido em três parcelas de R$ 200,00, a serem pagas a partir de abril de 2021. O auxílio terá a duração de três meses.As pessoas que têm direito ao cartão precisam atender a alguns requisitos. São eles:- ser morador do Espírito Santo,- estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e estar com o cadastro atualizado nos últimos 24 meses (atualizações feitas até 15 de janeiro de 2021),- ter uma renda pessoal de até R$ 147,00,- ter na sua família uma criança de 0 a 6 anos de idade, e/ou um idoso acima de 60 anos e/ou uma pessoa com deficiência.Peço a gentileza de realizar a consulta através do site: https://setades.es.gov.br/cartaoessolidarioAgradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Atenciosamente, Representante / SEG 10 0 0 0 0 "" 1238 54079 2021041238 2021-04-23T00:00:00 4 2021 Informação SEG Concurso Público "Prezados, Desde 2013 o Estado está cheio de servidores de apoio administrativo nível médio contratado sempre tem processo seletivo ""emergencial"" sabemos que essas renovações são inconstitucionais pois já houve tempo suficiente para realização dos concursos Seger,iases,sedu, sesa dentre outros... Esses concursos já foram autorizados e até agora nada. Qual a previsão para publicação desses editais ?" "" 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Jussana,Informamos que, a LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 que,Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de:V - realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV,Ressaltamos que, o Governador vem autorizando cada etapa dos concursos públicos em andamento.Contudo, não temos uma previsão da publicação dos editais, devido a proibição de concursos públicos, conforme a Lei Complementar Nº 173/2020.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Atenciosamente, Representante / SEG 10 0 0 0 0 "" 1239 54082 2021041241 2021-04-23T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público boa tarde,gostaria de ter acesso ao Parecer SEGER Processo nº XXXXXXXXXX relativo á promoção dos policiais civis regulada pela LC nº 657/2012. Tal parecer foi emitido pela SEGER em razão de uma consulta feita pela PCES em abril de 2017.Atenciosamente. Vitória 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-30T00:00:00 Internet Internet Segue informação da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta Seger.Sugerimos direcionar à Polícia Civil, visto que o processo citado encontra-se no referido órgão. 7 0 0 0 1 "" 1240 54095 2021041254 2021-04-23T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Ao verificar meu contra cheque hoje dia 23/04 verifiquei que a Agência do Banco está errada. A correta é Agência 066 Porto Canoa. Entrei em contato nos telefones XXXXXXXXXX /XXXXXXXXYX/ XXXXXXXXXX sem sucesso. A ligação não completa. Gostaria de saber como consigo entrar em contato para fazer a correção. Porque vou ficar sem pagamento.Funcional XXXXXXXXYX Serra 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 Internet Telefone Prezada, segue abaixo resposta prestada pela Gerência de Pagamento:Ocorreu um problema técnico na confecção dos contracheques, que já está sendo verificado, entretanto, não haverá impacto no pagamento do servidor.Os telefones da GEPAR são XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, os quais o servidor poderá entrar em contato para sanar demais dúvidas. 20 0 0 0 0 "" 1241 54174 2021041333 2021-04-26T00:00:00 4 2021 Informação SESA Vacinação A Cidadão que saber o dia que chegara a vacina, coronavac, no posto para 60 anos a 70 anos, para ela tomar, a segunda dose. "" 2021-05-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Telefone E-mail Bom dia,Necessitamos de mais informações como por exemplo, munícipio do manifestante e entre outros.Att,Ouvidoria SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" 1242 54433 2021041592 2021-04-28T00:00:00 4 2021 Informação SETADES Ações De Governo BOA TARDE! LUCIMAR NÃO FOI CONTEMPLADO NA BOLSA DE 200 REAIS, PROCUROU O CRAS DA CIDADE, MAS FOI INFORMADO QUE DEFERIA PROCURAR O GOVERNO, É INSCRITO NO CADÚNICO E NO BOLSA FAMÍLIA, RECEBE UM VALOR DE R$ 91,00 POR MÊS, ESTÁ EM TRATAMENTO PELO CAPS AD, FAZENDO USO DE MEDICAMENTOS( 9 POR DIA).NÃO FOI CONTEMPLADO COM A AJUDA DO GOVERNO.DEPOIS DE LIGAR, FUI ORIENTADA A FAZER A SOLICITAÇÃO.ATUALMENTE DESEMPREGADO, RECEBE APENAS O AUXILIO DO BOLSA FAMÍLIA Cachoeiro de Itapemirim 2021-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 Internet Internet "Bom dia.O CPF informado não consta da lista dos beneficiários. Conforme art. 1º da Lei 11.245/2021, § 1º , ""o benefício será destinado exclusivamente às famílias que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos: - sejam residentes no Estado do Espírito Santo, - estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e estar com o cadastro atualizado nos últimos 24 meses (atualizações feitas até 15 de janeiro de 2021), - encontrem-se em situação de extrema pobreza de acordo com o parâmetro definido de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) de rendimento por pessoa na família, - possuam crianças entre 0 e 06 (zero e seis) anos incompletos ou idosos acima de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência, não podendo ser cumulativo."" Lembrando que os cadastros devem estar atualizados nos últimos 24 meses até a data limite de 15 de janeiro de 2021." 19 0 0 0 0 "" 1243 54514 2021041673 2021-04-29T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Fui assaltado e levaram meus documentos. Gostaria de saber como é o procedimento para solicitar a 2ª via da CNH, pois pelo site não estou conseguindo. Só aparece a seguinte informação: ""Não foi possível concluir a operação. A sua conta do Acesso Cidadão precisa conter pelo menos uma verificação para acessar esta funcionalidade."" Quando peço a verificação da conta, com os dados da CNH, recebo a seguinte mensagem: ""Não é possível validar os dados da sua CNH"". No aguardo de retorno.Obrigado" "" 2021-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Estas informações sao verificadas direto no site do acesso cidadão, no ""Fale conosco""." 0 0 0 0 0 "" 1244 54600 2021041759 2021-04-29T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde meu nome é Frederico Perpétuo da Conceição, sou Advogado, entrei com um recurso de um cliente que teve a determinação de suspensão de sua CNH por dois meses, ocorre que o fato que gerou a punição, foi em 2013, quando houve a infração o meu cliente NELCI PAULO DA SILVA, já havia vendido o veículo, mas somente uns dois meses depois da infração é que o comprador transferiu o veículo, como a infração ainda não havia aparecido não houve problemas para que fosse efetivada a transferência, ocorre que o meu cliente jamais recebeu alguma notificação para que pudesse proceder a troca de real infrator, e o processo foi seguindo sem que meu cliente soubesse, neste ato junto comprovação que não houve as notificações, inclusive eu tenho um documento emitido pelo sitio do DETRAN/ES que comprova que não houve as notificações, conforme anexo, mas não obtive resposta de meu recurso, atenciosamente, no aguardo,FREDERICO Ibatiba 2021-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. O caso em tela necessita de uma análise de uma comissão julgadora. O manifestante tem que formalizar os seus questionamentos através de requerimento próprio que deve ser protocolizado. O requerimento deve ser instruído com documentos que comprovem as alegações, uma vez que serão analisados por uma comissão julgadora. Por isso é necessário a tramitação de um processo. O requerimento pode ser feito de forma online no site do DETRANES clicando no banner INFRAÇÕES/RECURSO DE SUSPENSÃO ou encaminhado através do sistema E-Docs, mediante cadastramento prévio no site ACESSO CIDADÃO. No entanto, cumpre informar que, caso já tenha sido encerrada a instância administrativa de julgamento do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, não cabe mais a apresentação de defesa ou recurso pelo manifestante neste DETRAN/ES, restando, somente, cumprir a penalidade de suspensão. 4 0 0 0 0 "" 1245 54626 2021041785 2021-04-30T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Servidor Público Bom dia,não estou conseguindo entrar no processo RH para fazer as CHE, pois não aparece a aba de direção.Sou diretora da EEEFM Jesus Cristo Rei.Só estou tendo acesso enquanto professora,pois não esta aparecendo da minha função de diretora.attLuciana Caser "" 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-06T00:00:00 Internet Internet Em atenção a manifestação registrada na Ouvidoria Geral do Estado, informamos que o problema informado pela direção escolar já foi solucionado.Atenciosamente,Carolina Júlia Pinto dos SantosSuperintendente Regional de EducaçãoSuperintendência Regional de Educação de Cariacica 32 1 2 0 0 "" 1246 54723 2021050039 2021-03-05T00:00:00 5 2021 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Bom dia mesmo passado foi liberado uma nova margem de consignação o nosso do estado ainda não foi liberada porque ? Marataízes 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 3 0 0 0 0 "" 1247 54827 2021050143 2021-04-05T00:00:00 5 2021 Informação SESA Vacinação Bom diaEntro em contato porque gostaria de informações sobre como proceder com a situação que me encontro. Minha mãe está entre as prioridades para vacinação contra a COVID19 no grupo 60+, porém devido ao seu quadro clínico de entupimento de artérias e um trombo abdominal, ela está impedida de tomar vacina da ASTRAZENECA, sendo necessária a vacinação pela CORONAVAC, desde o dia 22 do mês de abril estamos agendando a vacinação, já fomos a 5 locais de vacinação para tentar a sorte de encontrar a coronavac, mas não conseguimos. Sabemos que tal vacina está em falta, acontece que temos a preocupação de que com a demora para estabilizar o estoque [visto que as doses que chegam vão apenas para a D2] minha mãe possa se prejudicar e ficar sem se vacinar, que os agendamentos para 60+ parem de ocorrer até estabilizar as doses da CORONAVAC. Gostaríamos de saber o que fazer para ficarmos tranquilos de que o direito dela a se vacinar estará garantido quando estabilizarem as doses da CORONAVAC, e, também gostaríamos de saber quais meios possíveis para garantirmos a vacinação dela quando as doses ficarem disponíveis para a D1, se existem meios de sabermos onde terá a coronavac para não precisarmos ir de posto em posto, expor minha mãe, e correr o risco de em determinado local não ter coronavac e minha mãe não se vacinar.Estamos em aguardo de retorno.Grata. Vitória 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta da SEMUS Vitoria, a qual transcrevemos:""A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) recomenda que munícipes com 60 anos ou mais que ainda não receberam a segunda dose da vacina contra a COVID-19 na capital se identifiquem em sua unidade de saúde de referência para programação da regularização da imunização.OZIEL LOPES DA SILVA Vigilância Epidemiológica""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 9 0 0 0 2 "" 1248 54847 2021050163 2021-04-05T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Bom dia, gostaria de uma informação.Sou nova no MEI, estou querendo trabalhando no ifood e preciso emitir cupom fiscal dos produtos, é com a SEFAZ que eu entro em contato ou com qual órgão? me indicaram a mandar email Serra 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 1249 54869 2021050185 2021-04-05T00:00:00 5 2021 Informação SETADES Assistência Social Boa TardeGostaria De Saber Pq Não Fui Contemplada Com O Cartão És solidário se tenho 60 anos e minha renda e de 91 reais do bolsa família não tenho renda nem uma mais !!!! Vitória 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-26T00:00:00 Internet Telefone "conforme art. 1º da Lei 11.245/2021, § 1º , ""o benefício será destinado exclusivamente às famílias que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos: - sejam residentes no Estado do Espírito Santo, - estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e estar com o cadastro atualizado nos últimos 24 meses (atualizações feitas até 15 de janeiro de 2021), - encontrem-se em situação de extrema pobreza de acordo com o parâmetro definido de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) de rendimento por pessoa na família, - possuam crianças entre 0 e 06 (zero e seis) anos incompletos ou idosos acima de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência, não podendo ser cumulativo."" " 22 0 0 0 3 "" 1250 54970 2021050281 2021-04-05T00:00:00 5 2021 Informação PMES Servidor Público Olá.Gostaria de saber o atual quadro da PMES.Quantidade de cargos criados, cargos ocupados e cargos vagos.Isso para praças e oficinais. "" 2021-07-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Oportunamente, constatamos que a presente manifestação de Vossa Senhoria encaminhada por intermédio do protocolo de nº XXXXXXXXXX, foi encaminhada ao Chefe do Estado Maior Geral da PMES, por intermédio do Despacho n° 147/2021– Controladoria. Em virtude do teor da resposta à vossa solicitação de informação ser classificada como Sigilosa, informamos que o efetivo previsto da PMES, tem como base a LeiComplementar Nº 533, e suas alterações conforme o endereço eletrônico abaixo.(http://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEC5332009.html).Com relação aos cargos ocupados e cargos vagos, informamos que trata-se de informaçõesImprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado, pois colocam em risco a defesa e aintegridade do território estadual, bem como a segurança da PMES e da população capixaba,conforme a Lei Estadual XXXXXXXXXX art. 16, incisos I, III e VII. Informamos, também, que relação de cargos e funções, relação do efetivo administrativo eoperacional e quadro de distribuição de efetivo são informações de cunho sigiloso, conformeTabela de Temporalidade de Documentos, publicada no site da PMES, aba ""Gestão deDocumentos"". Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de ouvidoria da SESP/PMES. " 34 1 1 0 0 "" 1251 55021 2021050332 2021-05-05T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, queria saber qual o motivo da Auto Escola Rio Doce sediada em SÃO Mateus, não consegue AGENDAR O EXAME TEORICO PARA OS ALUNOS?Pergunto tem algum impedimento por parte do DETRAN-ES?Existe algum quantativo de agendamento por AUTO ESCOLA? São Mateus 2021-05-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:O CFC Rio Doce de São Mateus não tem nenhum impedimento junto ao DETRAN ES. Informamos que devido a Pandemia as vagas de provas estão restritas. O aluno tem a opção de marcar sua prova teórica pelo site do DETRAN através do link: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_agendar_exame_teorico.aspx 1 0 0 0 0 "" 1252 55047 2021050358 2021-05-05T00:00:00 5 2021 Informação IASES Educação Prezados, o Instituto Alana vem, respeitosamente, com fundamento na Lei 12.527, pedir acesso às seguintes informações.Qual o número total de adolescentes que passam pela medida socioeducativa de semiliberdade e internação nos anos de 2018 e 2019 separadamente?Qual o número total de adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de semiliberdade com a matrícula escolar efetiva e suas respectivas séries, nos anos de 2018 e 2019 separadamente?Qual o número total de adolescentes que compriram medida socioeducativa de internação com a matrícula escolar efetiva e suas respectivas séries, nos anos de 2018 e 2019 separadamente? Qual foi o índice da frequência escolar desses adolescentes nos períodos questionados?Qual foi a taxa de distorção idade-série de adolescentes e jovens em semiliberdade e internação verificada nos anos de 2018 e 2019?Quais são as ações realizadas para assegurar o direito à educação de adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa no estado?Quantos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM PPL) nos anos de 2018 e 2019? Quais ações foram realizadas para apoiar adolescentes e jovens na preparação para as provas?Adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação participaram nos anos de 2018 e 2019 de alguma atividade de competição educacional, como por exemplo, Olimpíadas, Premiações, Feiras de Ciência e/ou Robótica e Campeonatos esportivos? Se sim, quais atividades e quantos adolescentes participaram? Quantas famílias de adolescentes e jovens em semiliberdade e internação eram beneficiadas pelo programa bolsa família nos anos de 2018 e 2019?Quais eram as unidades de internação do sistema socioeducativo no Estado e quantos educadores disponíveis existiam em cada uma delas nos anos de 2018 e 2019? No período de 2018 e 2019 houve formação específica, inicial ou continuada, para educadores/as que atuaram no Sistema Socioeducativo? Se sim, qual a quantidade de educadores que participaram destas atividades formativas?Como ocorreu a contratação de profissionais de educação que desenvolvem atividades no sistema socioeducativo nos anos de 2018 e 2019? Existe alguma formação específica a ser cumprida?Quantas unidades socioeducativas existem no estado? Quantas unidades possuíam projeto pedagógico nos anos de 2018 e 2019?Qual a quantidade e a porcentagem de escolas frequentadas por adolescentes e jovens em cumprimento de semiliberdade e internação nos anos de 2018 e 2019 que estavam localizadas no interior das unidades socioeducativas? Qual era a carga horária, nos períodos de 2018 e 2019 separadamente, destinada diariamente para garantir a escolarização formal de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa?Havia o oferecimento de educação formal por meio de classes multisseriadas aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa nos anos de 2018 e 2019? Se sim, como era realizado o diagnóstico inicial?Além do ensino formal, os/as adolescentes receberam ensino profissionalizante e de arte e cultura no período de 2018 e 2019? Se sim, quais parcerias externas foram firmadas e quais organizações foram responsáveis pela realização dessas atividades?Como ocorreu o acompanhamento e monitoramento da escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação nos anos de 2018 e 2019?O Plano Estadual de Educação vigente nos anos de 2018 e 219 possui metas e estratégias voltadas ao atendimento escolar de adolescentes no sistema socioeducativo? Se sim, quais são estas metas e como elas estão sendo monitoradas?Qual a quantidade e a porcentagem de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa que tinham acesso à bibliotecas e/ou a salas com recursos audiovisuais nos anos de 2018 e 2019?Como se deu a participação das famílias no acompanhamento educacional destes adolescentes nos anos de 2018 e 2019? Como a Secretaria atuou, nos anos de 2018 e 2019, para cumprir o art. 17 da Resolução nº 03 de 13 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Educação? "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezado, Informo que a nova gestão do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES preza pela transparência na divulgação de dados e informações da socioeducação, possibilitando que a sociedade participe e acompanhe o trabalho desenvolvido por esta Autarquia.Segue resposta do questionário em anexo.OUVIDORIA/IASES 22 1 0 0 0 "" 1253 55081 2021050392 2021-05-05T00:00:00 5 2021 Informação BANESTES Despesas de Servidor BOA NOITE! GOSTARIA DE SABER SOBRE O VALOR QUE ENTROU NA CONTA-197 XXXXXXXXXX DE 255,91 A QUEM PERTENCE,JÁ QUE A CONTA É CONJUNTA- ZILMAR DIAS DE SOUZA FARIAS E JOSÉ ILMAR SOARES FARIAS, E ESSE DINHEIRO NÃO CONSTA EM CONTRA CHEQUE..OBRIGADA,AGUARDO. Conceição da Barra 2021-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-19T00:00:00 Internet E-mail Senhora Zilmar, Em atenção à sua manifestação no e-OUV [Sistema de Ouvidoria do Estado do Espírito Santo], protocolo nº XXXXXXXXXX e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, acionamos sua agência de relacionamento para verificação da sua demanda e informaram que realizaram tentativas de contato, no telefone fornecido no seu cadastro, mas sem êxito. Nesse sentido, esclarecemos que o valor em questão se refere a Líquido de Vencimentos oriundos da Secretaria de Estado de Gestão do ES. Orientamos manter contato com o referido órgão para obter outras informações sobre o motivo do crédito. Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 14 0 0 0 0 "" 1254 55084 2021050395 2021-06-05T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Documento Público Olá, gostaria de saber o que necessito para solicitar a 2 via de historico escola e o diploma de conclusão de ensino médio. Os que eu tinha entreguei os originais para solicitação de visto de estudante em outro país. Conclui na Escola Nelson Vieira Pimentel em Viana ES. Viana 2021-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet Internet Informamos que O solicitante deve procurar a escola, de posse da cópia e fazer a solicitação na secretaria escolar, sem custos. Geralmente 30 dias. 0 0 0 0 0 "" 1255 55233 2021050544 2021-08-05T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ Previdência Trabalhei em uma empresa no periodo de dezembro 1990 a junho 2015. Esse empresa na epoca despensou os funcionarios e ficou inativa. Pagou todos os seus debitos perante a Receita, Fgts, Inss. So que no meu Cnis encontrase nao contado os anos de 1992 e 1993. Como resolver essa situacao. Porque preciso que o Inss lance estes periodos na minha aposentadoria. Cnpj da empresa era XXXXXXXXXX/0001_12. Fico no aguardo. Obrigado. O meu email agora e XXXXX@XXXX.XXX, o do cadastro esta errado. Vitória 2021-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-14T00:00:00 Internet Telefone A Secretaria de Estado da Fazenda informa que esse assunto não é de sua competência, cabendo ao INSS a providência de uma resposta ao manifestante.Respeitosamente. 6 0 0 0 0 "" 1256 55291 2021050602 2021-10-05T00:00:00 5 2021 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Enviadas: Segunda-feira, 10 de maio de 2021 11:06:18Assunto: Dúvida - Processo Administrativo em âmbito estadualOlá, bom dia.Sou estudante de direito e gostaria muito de saber se o Espírito Santo possui lei estadual específica sobre o processo administrativo estadual, ou se utiliza a Lei Federal n. 9784/99. E se a resposta for positiva, qual seria. Muito obrigada. Vila Velha 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-24T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Prezada Fernanda,Não temos uma legislação específica que trata de processo administrativo no âmbito estadual.Seguimos as seguinte fundamentações legais:1 Constituição Federal/19882 Constituição do Estado do Espírito Santo.3 Lei Complementar Estadual nº 46/1994.4 Lei Complementar Estadual nº 328/2005.5 Lei Complementar Estadual nº 809/2015.6 Lei Complementar Estadual nº 847/2017.7 Lei Estadual nº 9938/2012.8 Lei Federal nº 8429/1992.9 Lei Federal nº 9784/1999.10 Lei Federal nº XXXXXXXXXX/2015.11 Lei Federal nº XXXXXXXXXX/2018.12 Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2005.13 Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2011.14 Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXS de 10/10/2013, artigo 1º.15 Resoluções Normativas do CONSECOR.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Atenciosamente,Representante / SEG 14 0 0 0 0 "" 1257 55343 2021050654 2021-10-05T00:00:00 5 2021 Informação IPAJM Processo Boa tarde.Solicito informações sobre andamento do Processo XXXXXXXXXX, solicitação de Abono Permanência, protocolizado em 20 de novembro de 2020. Cachoeiro de Itapemirim 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-05T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 1258 55446 2021050757 2021-11-05T00:00:00 5 2021 Informação PCES Documento Público "Olá.Solicito os documentos autuados via E-DOCS ""AUTORIZAÇÃO"" XXXXXXXXXX0LD49 e ""TERMO DE DESPACHO DO PROCESSO"" nº XXXXXXXXXX0LD49 por CARLA FERNANDA DE PAULA SILVAConforme documento anexo, a decisão do aumento de vagas já foi oficialmente tomada, o que torna o acesso ao documento público.Grato!" "" 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-25T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 14 0 1 0 3 "" 1259 55473 2021050784 2021-11-05T00:00:00 5 2021 Informação SESP CONSULTA PÚBLICA caros, gostaria de ter acesso aos casos de estupro em 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. Gostaria que as informações viessem com a data, local, idade da vítima e os crimes associados. Gostaria que as informações viessem em formato de planilha ( .csv ) "" 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “não possui dados anteriores a 2018 para o tipo de incidente”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 1260 55630 2021050941 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Presídios Gostaria de saber a quantidade de detentos que estudam (matrículas discriminadas por nível educacional) de 2004 a 2020, se possível, incluir o ano de 2021. "" 2021-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-17T00:00:00 Internet Internet Seguem os relatórios solicitados. É oportuno ressaltar que em relação aos dados de 2004/2006 o Sistema Educacenso foi implantado a partir do ano de 2007, portanto, estamos no aguardo dos respectivos dados que foram solicitados ao INEP.AtenciosamenteMariane FoladorGerente de Educação de Jovens e Adultos 34 1 0 0 0 "" 1261 55708 2021051019 2021-05-15T00:00:00 5 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Bom dia, Estou conduzindo um estudo sobre a compra de alguns medicamentos oncológicos em todos os estados no Brasil. Para isso envio a seguinte solicitação (e enviarei em separado por molécula os demais pedidos) para obter dados mais precisos sobre compra de alguns medicamentos e os centros de referência de administração. Agradeço desde já a atenção e apoio e me coloco à disposição. ---Gostaria de solicitar dados sobre a aquisição do medicamento nivolumabe, pela Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, incluindo (i) quantos foram comprados, (ii) o valor gasto em cada aquisição, (iii) o local onde o medicamento foi dispensado/ centros de referência em oncologia em que o medicamento foi ministrado.Foram realizadas atas de registro de preço para o medicamento nivolumabe nos últimos 3 anos? Se sim, quais foram as instituições que aderiram à ata?Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet "Encaminhamos a presente demanda ao setor competente e obtivemos a seguinte resposta. ""Informamos que as demandas relativas a aquisição do medicamento solicitado podem ser obtidas de forma detalhada no endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/. - Clique em ""compras"" e selecione ""Compra Governamentais"". Selecione o órgão, período desejado e o nome do medicamento. Em relação ao local onde o medicamento é dispensado, informamos que os medicamentos adquiridos por esta Gerência, são distribuídos e dispensados ao paciente e/ou procurador numa das Farmácias Cidadãs Estaduais. Informamos que não houve adesão de outras instituições as atas, visto que as compras foram oriundas de Mandados Judiciais. Atenciosamente, Grazielle Massariol Mori Coordenadora de Núcleo Especial de Medicamentos Excepcionais e Básicos - NUMEB"" Atenciosamente, Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAF" 12 0 0 0 0 "" 1262 55989 2021051299 2021-05-19T00:00:00 5 2021 Informação SESA Vacinação Boa tarde!Gostaria que ,se possível,fosse informada a respeito da vacinação dos professores com comorbidade.Trabalho no Estado desde 2011, e não tive meu nome na lista de professores para serem vacinados.Quero saber se sairão outras listas.Aguardo resposta.Obrigada! Guarapari 2021-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-19T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Em resposta à manifestação, informamos que não haverá mais divulgação da lista via sites das Secretarias Estaduais.A lista está sendo enviada diretamente aos municípios, que serão os responsáveis pela divulgação e chamamento desses trabalhadores.Att,Equipe PEI 0 0 0 0 0 "" 1263 56142 2021051452 2021-05-21T00:00:00 5 2021 Informação SEG Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Enviadas: Quarta-feira, 19 de maio de 2021 17:50:03Assunto: Funcionamento de baresPrezados SenhoresBoa tarde!Segundo a Ouvidoria da Prefeitura de Vila Velha, os bares podem funcionar normalmente. Está correto?Att Vitória 2021-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-24T00:00:00 E-mail E-mail "Boa tarde!Prezado Miguel,Conforme o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 24 DE ABRIL DE 2021, os bares não podem abrir, pois o município de Vila Velha esta em risco alto, conforme o mapa de risco de sexta-feira ( 21/05/2021).Segue anexo, Diário do dia 24/04/2021,contendo todas as informações das Medidas Restritivas do Risco Extremo para o Enfrentamento da COVID-19, e também segue mapa de risco atualizado. Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!Atenciosamente,Representante / SEG" 3 0 0 0 0 "" 1264 56187 2021051497 2021-05-21T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Contracheque De Servidor Público "Bom dia !!!Gostaria de saber o motivo da negação do pacote internet e compra do computador!! E estou com dúvidas sobre meu contra cheque.Troquei do edital 45 para o 29 e não recebi o equivalente ( férias, décimo terceiro etc...) e sim uma parte de um outro subsídio!!!Seria esta parte do subsídio que veio errado, que gerou dívida e negação ao pacote.AtenciosamentePaula CalefiArte Educadora "" Taquara I""??NF XXXXXXXXXX" Serra 2021-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-06T00:00:00 Internet Internet Não foi possível compreender o objetivo da manifestação. Pedimos que cadastre um novo chamado, especificando o que e onde foi negado o que menciona.Att 12 0 2 0 0 "" 1265 56262 2021051572 2021-05-24T00:00:00 5 2021 Informação PGE Documento Público "Solicito os documentos ""TERMO DE DESPACHO DO PROCESSO (XXXXXXXXXXMX19Z)"" e ""Reserva de vagas em concurso público para PCD. Edital nº XXXXXXXXXX. Preenchimento de vagas remanescentes (XXXXXXXXXXXWSLF2)"" ambos autuados no E-docs por BRUNO COLODETTI (PROCURADOR DO ESTADO - PGE - PCA)." "" 2021-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezado sr. André,Seguem, conforme solicitado, os documentos.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 30 1 0 0 0 "" 1266 56415 2021051725 2021-05-25T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ Transferência Governamental Boa Tarde Prezados!Solicito informações quanto ao calculo detalhado do VAF e IPM do Município de Guarapari para o exercício corrente ou exercício anterior para comparação, visto que são cálculos específicos. Por este motivo, solicito todo o detalhamento e informações que compõem os cálculos, com as comprovações de onde tiram o valor como por exemplo: AREA, PROP. RURAL, PROD. AGROP. GESTÃO, GASTOS, CONSORCIO...Como é calculado as transferências do ICMS, ICMS - LEI 2.508, IPI, IPVA e Fundo para redução das desigualdades? É aplicado o percentual do IPM, VAF? Gostaria de entender esses cálculos detalhados para comparação.Aguardo retorno. Guarapari 2021-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Gerente de Arrecadação Leandro Kuster, informa que o IPM em todo o território nacional é regido pela Lei Complementar 63/1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios. A parte que compete aos Estados, no Espírito Santo, é calculada conforme previsto na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX e suas alterações posteriores.Em relação ao cálculo detalhado do VAF e IPM do município de Guarapari, a SEFAZ informa que o pleito foi indeferido, com base no disposto no art. 13, inciso III, do Decreto n.º XXXXXXXXXXR, visto que para atender tal solicitação seria necessário trabalho adicional para consolidação das informações requeridas. Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I - genéricos, II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidadeRespeitosamente 28 1 0 0 0 "" 1267 56437 2021051747 2021-05-25T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Processo Boa tarde, estamos tentando contato sem sucesso com a área de credenciamento para finalizar nosso processo de renovação acesso ao Detran do ES. Processo nr. 2021 - XCHJW. Já enviamos vários e-mails informando que já enviamos toda documentação necessária para renovação, mas, não tivemos retorno. Também já enviamos mensagem sobre o processo para o número de whatsApp – XXXXXXXXYX, não respondido até o momento. Estamos tentando vários contatos por telefone que outras áreas nos orientam a ligar, mas, os números não atendem. Por favor peço um retorno com urgencia. enviamos emails para: XXXXX@XXXX.XXX - > XXXXX@XXXX.XXX> XXXXX@XXXX.XXXBoa tarde,Já enviamos toda documentação necessária para a renovação de nosso cadastro,Peço verificar a mensagem anexa, enviada em 21/05,Estamos tentando contato telefônico com vocês porém sem sucesso até o momento,Também já enviamos mensagem sobre o processo para o número de whatsApp – XXXXXXXXYX, não respondido até o momento.Aguardamos retorno com urgência para podermos finalizar o processo.Grato.Sérgio BorçariCoordenador de Formalização Auto "" 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Registro informa:Informamos que respondemos aos e-mails recebidos e os mesmos não retornaram para nossa caixa. Assim entendemos que os e-mail foram enviados corretamente. O processo em questão foi deferido e o deferimento notificado em 24/05/2021. 2 0 0 0 0 "" 1268 56467 2021051777 2021-05-25T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Senhores recentemente comprei o veiculo MPR6082 RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX, o mesmo deu uma divergência no numero do motor.Estou precisando das vistorias realizadas neste veiculo em 01/2012, 02/2013 e em 2014, fui a CIRETRAN e não vi viabilidade de conseguir. Preciso muito dos arquivos da vistorias. Serra 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Neste caso é necessário formalizar o procedimento, por meio do E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/) e encaminhar para a Agencia Do Detran em que foram realizados os serviços, ou, procurar a agência do Detran através do agendamento para protocolar a solicitação. (https://agendamento.es.gov.br/). 2 0 0 0 0 "" 1269 56649 2021051958 2021-05-27T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ Concurso Público Prezados, boa noite. Gostaria de solicitar uma informação a respeito do requisito para o cargo de auditor fiscal da receita estadual. Pois conforme no último edital em 2013 este era : diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Porém, houve uma mudança no edital atual na qual está com a seguinte redação : Formação em curso de nível superior com graduação plena, devidamente reconhecido pela autoridade competente. Sendo assim, gostaria de saber se posso prestar o certame com expectativa de ser empossado tendo a graduação de Curso Superior em Tecnologia de Processamento de Dados, o qual é de graduação de nível superior. "" 2021-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, para dirimir dúvidas, os candidatos devem observar o que consta do Edital SEGER/SEFAZ nº 01, de 26/05/2021, no item 19.3 (cópia abaixo),onde estão disponibilizados um telefone e e-mail para que se solicitem informações sobre o certame.EDITAL SEGER/SEFAZ Nº 01, DE 26 DE MAIO DE 2021(...)19.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone XXXXXXXXYX ou do email XXXXX@XXXX.XXX(...) Respeitosamente. 15 0 0 0 0 "" 1270 56758 2021052067 2021-05-30T00:00:00 5 2021 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Gostaria de saber se a Agência possui alguma norma específica referente à redução progressiva e controle de perdas de água. "" 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,De acordo com resposta apurada junto à Gerência de Regulação e Gestão, informamos que a Agerh não possui ato normativo específico para o tema em questão.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 22 0 0 0 0 "" 1271 56936 2021060056 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação SECTI Ações De Governo Boa tarde, Gostaria de saber informações acerca da atuação do Governo Estadual na área Internacional. O Governo do Estado possui acessoria internacional? Se sim, em quais secretárias e órgãos? No âmbito do gabinete do governador, há assessores voltados para este fim? Se sim, quantos? Qual a área de atuação destes funcionários? Quais os eixos de sua atuação e quem seriam eles? Atenciosamente, "" 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-16T00:00:00 Internet Internet Não há, na estrutura atual do governo, uma assessoria exclusivamente voltada para as relações internacionais. Na Secretaria de Inovação e Desenvolvimento, fica, sob responsabilidade da Assessoria de Atração de Investimentos e Negócios Internacionais, o suporte ao Governador nas relações com empresas, órgãos e estruturas diplomáticas estrangeiras, sempre que o tema debatido for a atração de negócios para o ES e a promoção do ambiente econômico do Estado, conforme demanda do próprio governador. É de responsabilidade desta assessoria, portanto, a relação com empresas e investidores estrangeiros. Por previsão legal, é responsabilidade da Genon e da Assessoria de Atração de Investimentos e Negócios Internacionais. Art. 10. À Assessoria de Atração de Investimentos e Negócios Internacionais – ASSAIN compete articular e formular políticas de atração de investimentos, com o foco na melhoria do ambiente de negócios internacionais, dentre outras atividades correlatas.Art. 19. À Gerência de Novos Negócios – GENON compete atrair novas empresas para o Estado, apoiar a implantação de projetos difusores do desenvolvimento, propor critérios para o apoio governamental à implantação de novos investimentos, promover e divulgar as oportunidades oferecidas pelo Estado nos mercados interno e externo, acompanhar junto ao Governo Federal os projetos e ações na área de comércio exterior, dentre outras atividades correlatas.Gabriel FeitosaSubsecretário de Estado de Atração de Investimentos e Negócios InternacionaisSecretaria de Desenvolvimento – SEDESTelefone: (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX www.invistanoes.es.gov.br LinkedIn: https://bit.ly/2QEIkfh 15 0 2 0 0 "" 1272 56997 2021060116 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação PCES Polícia Civil Solicitado dados da quantidade de casos de trabalho infantil registrados pela Polícia Civil em Todo o Estado do Espírito Santo, durante o ano de 2020?Solicitado dados da quantidade de casos de trabalho infantil registrados pela Polícia Civil em Todo na Grande Vitória, durante o ano de 2020?Solicitado dados da quantidade de casos de trabalho infantil registrados pela Polícia Civil em Todo o Estado do Espírito Santo, de janeiro a Maio de 2021?Solicitado dados da quantidade de casos de trabalho infantil registrados pela Polícia Civil em Todo na Grande Vitória, de janeiro a maio de 2021? "" 2021-06-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-06T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência ressaltou que: “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a registros específicos de casos de trabalho infantil, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 7 0 0 0 0 "" 1273 57149 2021060268 2021-06-06T00:00:00 6 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados, boa tarde. Faço pós graduação em processos de licenciamento e análise de impactos ambientais no SENAC e no momento estou levantando alguns estudos para realização do TCC. Gostaria de saber se é possível a disponibilização dos documentos vinculados ao processo de licenciamento ambiental do Centro Portuário de São Mateus do empreendedor Petrocity, pois será o estudo que utilizarei no TCC. Encontrei os RIMAs no site, mas não encontrei os EIAs e as atas das audiências públicas, seria possível? Obrigada e fico à disposição para maiores informações. "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet E-mail "Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que o EIA solicitado já se encontra disponibilizado no site do IEMA (www.iema.es.gov.br) no caminho “IEMA DIVULGA” => “EIA” ou no link: https://iema.es.gov.br/GrupodeArquivos/EIAXXXXXXXXXX. Esclarecemos ainda que o processo de licenciamento ambiental do empreendimento Centro Portuário de São Mateus - Petrocity possui número XXXXXXXXXX e as informações solicitadas encontram-se anexadas a ele, caso o manifestante queira maiores detalhes quanto ao licenciamento da atividade.A consulta aos processos do IEMA pode ser realizada por qualquer cidadão, desde que respeitados os procedimentos exigidos pelo órgão, nos termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. O cidadão deverá preencher formulário específico solicitando acesso aos documentos/processo de interesse e comparecer pessoalmente ao IEMA ou encaminhar o pedido por e-mail (XXXXX@XXXX.XXX).Mais informações sobre consulta/cópia a processos podem ser obtidas no Setor de Protocolo Geral do IEMA pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA " 32 1 0 0 0 "" 1274 57158 2021060277 2021-07-06T00:00:00 6 2021 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público bom dia estou com problemas para acessar o contra cheque no site da pm assim como no site da seger.Ao colocar o cpf e a senha aparece meu perfil mas não tem a opção para selecionar e assim conseguir visualizar o contra cheque. aguardo o contato para resolver o problema pois estou precisando visualizar o contracheque com certa urgência. Não funciona nem pelo celular, nem no computador. Serra 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente do Siarhes, Fernanda Coutinho:Mediante a análise do informado, no que tange ao acesso ao Portal do Servidor o erro foi oriundo da migração do acesso ao Portal do Servidor via Acesso Cidadão, erro este que já foi sanado.Desta forma, solicitamos que por gentileza acesse novamente o Portal do Servidor pelo endereço eletrônico https://sistemas.es.gov.br/seger/eservidor/login.aspx , haverá o direcionamento para a página de login/senha do Acesso Cidadão.Importante ressaltar que a partir de 01/06/2021 o acesso ao Portal do Servidor é por meio do Acesso Cidadão, devendo ser informado o login/senha do Acesso Cidadão. 23 1 0 0 0 "" 1275 57161 2021060280 2021-07-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Recursos Humanos Eu não consigo acessar meu contra - cheque...Eu entro com minha senha, mas não consigo acessa-lo Afonso Cláudio 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-14T00:00:00 Internet Internet Informamos que não foi possível identificar a causa. Os contra cheques estão no ambiente do portal, sugerimos alterar a senha. 7 0 0 0 0 "" 1276 57164 2021060283 2021-07-06T00:00:00 6 2021 Informação SEGER Cargo Público Bom dia,Gostaria de saber informações sobre os procedimentos que o Estado adota para admissão de servidores, seja ele proveniente de concurso público ou de processo seletivo, quanto ao exame médico ocupacional, se os exames laboratoriais ou laudos médicos são custeados pelo candidato ou pelo Estado? Ainda, se no caso de processo seletivo, ex. professores em designação temporária, são exigidos todos os exames padrões como se assumisse um cargo efetivo ou há alguma relativização? "" 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-23T00:00:00 Internet Internet Olá! Segue resposta concedida pela gerente de Recursos Humanos em exercício, Sabrina Azevedo, para a sua demanda:-Os exames laboratoriais ou laudos médicos ou exame médico admissional são custeados pelo candidato pois não existe lei que transfira essa responsabilidade à Administração. Ademais, tratando-se de ente Público certo que o Estado oferece de forma gratuita assistência médica a todos os cidadãos. Administração é regida pelo princípio da legalidade de onde se extrai que somente poderá agir nos limites descritos na lei.Em relação aos processos seletivos, cabe destacar que o mesmo é um sistema de contratação mais simples, é célere que o concurso público, até porque visa atender demanda emergente e temporária do Estado. Dito isso, a relação de documentos para fins de formalização de contrato temporária seguirá o que o órgão responsável definir e constar no regulamento do processo seletivo simplificado. 16 0 0 0 0 "" 1277 57294 2021060413 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Ensino Médio Estou precisando de um certificado de conclusão do ensino médio que fiz no colégio cenecista de Campo Grande em Cariacica, mas creio que o colégio não esteja mais funcionando. Vocês podem me ajudar? Cariacica 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-28T00:00:00 Internet Internet As escolas extintas, tanto da rede estadual quanto da privada, têm suas documentações jurisdicionadas pela Superintendência Regional de Educação. Já as municipais são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Segue o contato da SRE Cariacica, para mais detalhes: (27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX.Att 20 0 0 0 0 "" 1278 57316 2021060435 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Subsecretaria, que ressaltou que: “Segue em anexo Oficio 253/2021 - GS/SESP com resposta para pedido idêntico à presente Manifestação”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 8 0 0 0 0 "" 1279 57327 2021060446 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Educação "ESCOLA RURALBoa tarde,Enviei um e-mail para sre, porem, nao sei se mandei certo.Me chamo Alzeni Monjardim Araujo e tenho uma tia que estudou na escola da zona Rural e está precisando de uma documentação constando está escolaridade.O nome dela é Nilza Monjardim, nascida em : 11/02/1951Minha tia estudou na escola ( município de Serra) a escola se chamava ""ITAIOBAIA"" ou ""MORRINHOS"" e também estudou em uma chamada "" CARRAPATO"". Eu estive na SEDU do município de Serra e a senhora "" Rosane"" me pediu para verificar com esta SRE sobre a tal documentação.Como eu nao sei se a escola era do ESTADO naquela época, a moça da SEDU ME pediu para entrar em contato com os senhores para me ajudarem.Talvez tenham algo no arquivo.Qual setor que posso ver este tipo de situação? Preciso marcar horário para ir?Aguardo orientações,Muito obrigada, ALZENI MONJARDIM ARAUJO " Serra 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-28T00:00:00 Internet Internet O Setor de Escolas Extintas da SRE Carapina é autorizado a emitir certidões de documentos escolares de ex-alunos de escolas encerradas por meio de Resolução emitida pelo Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo e que fazem parte do Sistema Estadual de Ensino. Não temos registros em nossos arquivos de documentos das Escolas Itaiobaia, Morrinhos ou Carrapato. Caso a Senhora Nilza Monjardim tenha cursado o Ensino Fundamental (antigo 1º Grau) nas escolas mencionadas, a responsabilidade da guarda dos documentos escolares é da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal (Sistema Municipal de Ensino) onde a instituição de ensino era localizada. Acreditamos ser prudente a busca dos registros nas Secretarias de Educação além do município de Serra, também em Fundão, dada a proximidade geográfica dos municípios.CordialmenteMirella FragaSRE Carapina 20 0 0 0 0 "" 1280 57373 2021060492 2021-09-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA Vacinação Boa tarde, meu filho leciona em uma instituição particular na qual ele dá aulas de inglês. Tem aulas presenciais semanalmente. Ele tem 27 anos, graças a Deus não tem comorbidade. Na Instiuição trabalha outros três professores. Gostaria de saber se eles não podem ser incluídos no cronograma de vacinação contra o COVID-19? Ou quando poderão ser incluídos? Aracruz 2021-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet Internet "Bom dia!Em resposta,informamos que de acordo com o Plano Nacional de Imunizações e a Resolução CIB nº 46/2021 e considerando a quantidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde, há a necessidade de priorização do grupo prioritário para vacinação.Logo, no momento estão sendo contemplados trabalhadores da educação que atuam em creches com crianças de 0 a 3 anos de idade, pré-escola, ensino fundamental I e II, ensino médio, técnico e superior, com o seguinte ordenamento por faixa etária:I. 50 a 59 anos,II. 40 a 49 anos,III. 30 a 39 anos,IV. 18 a 29 anos. Portanto, trabalhadores da educação atuantes em cursos livres - a exemplo de escolas de inglês - ainda não estão sendo contemplados.Informamos ainda que o estado está vacinando também segundo o critério ""faixa etária"" (em ordem decrescente).Dessa forma, entende-se que haverá a ampliação da vacina para todos os grupos populacionais.O avanço da vacinação é particular de cada município.Por gentileza atentar para a abertura de agendamento da vacinação pelos municípios. Att,Equipe PEI" 9 0 0 0 0 "" 1281 57403 2021060522 2021-09-06T00:00:00 6 2021 Informação SCV Endividamento oi boa tarde ou boa noite venho por meio deste e-mail, tentar uma negociação com Os Senhores a respeita da minha divida , o documento se encontra em anexo, numero do processo XXXXXXXXXX, Filipe Eugenio dos Santos, CPF XXX.XXX.XXX-XX,então atualmente me encontro desempregado, venho pedir a vocês, que possa fazer um parcelamento que cabe no meu bolso, para que eu possa quitar a divida, meu interesse e quitar, mas infelizmente, não conseguirei pagar a vista e nem curto prazo, pois como falei anteriormente, estou desempregado, mas poderei pagar aos poucos, porque estou tentando cargo publico e preciso retirar a minha certidão negativa , então meu interesse e quitar a divida.obrigado pela atenção dos Senhores. Vitória 2021-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-29T00:00:00 Internet Internet Atendendo à solicitação, entramos em contato com Filipe Eugenio dos Santos, que veio à Secretaria da Casa Civil, em 29 de junho de 2021, e obteve todas as informações necessária à resolução da situação relatada. 20 0 0 0 0 "" 1282 57465 2021060584 2021-10-06T00:00:00 6 2021 Informação CBMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet Internet Por ordem do Comandante-Geral informo o seguinte a respeito dosquestionamentos de vossa senhoria:a) O CBMES realizou XXXXXXXXXX vistorias, em 2019, e XXXXXXXXXX vistorias, em 2020,em imóveis no Estado. O número de vistorias realizadas por ano depende do tipo de imóvel.Em imóveis residenciais, as vistorias são previstas para ocorrer ordinariamente a cada 3 anose nos demais imóveis, uma vez por ano. Extraordinariamente, são realizadas fiscalizaçõestemáticas, outras vezes no ano, em imóveis de maior risco como boates, bares de grandeporte, hotéis, galpões de logística e supermercados.b) O CBMES realiza vistorias em edificações por solicitação do responsávelpelo imóvel, para fins de obtenção do Alvará, e por iniciativa própria ou demandas externas(MP, ALES, PC, SESP, etc), para fins de verificação inopinada dos sistemas de proteçãocontra incêndio. Nessas vistorias, os agentes fiscalizadores verificam se os sistemas deproteção contra incêndio foram instalados conforme as normas técnicas do CBMES, se há umprofissional habilitado responsável pela instalação/manutenção desses sistemas, recolhe cópiade documentos e verifica se essas medidas de segurança estão funcionando. Os procedimentosseguem as prescrições da NT01 - Parte 01 e Parte 06 (check list de vistorias).c) O incêndio foi decorrente de um curto-circuito no aparelho de arcondicionado.XXXXXXXXXX61DHWH - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 07/07/2021 11:24 PÁGINA 1 / 3d) A última vistoria do CBMES realizada no local resultou na emissão doALCB em XXXXXXXXXX, com validade até XXXXXXXXXX. O relatório das vistorias realizadasnaquele ano pode ser conferido na peça #6 desse processo e o alvará vigente, na peça #10.e) Por fim, foi encontrado nos arquivos físicos desta unidade um processo defiscalização relativo à Central de Gás da unidade, tendo início em agosto de 2016 efinalização em janeiro de 2019. Considerando ser um processo físico volumoso, o mesmo estádisponível para consulta em caso de necessidade, na sede da 1ª Cia do 1º BBM. 28 1 1 0 0 "" 1283 57688 2021060807 2021-06-14T00:00:00 6 2021 Informação SESP Segurança Pública Solicito o número absoluto de ocorrências com vítimas LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais) no ano de 2020 e no primeiro semestre de 2021 das tipificações de:1. Homicídio Doloso2. Lesão Corporal Dolosa3. Estupro4. Suicídio 5. Violência DomésticaDestas mencionar quantas foram enquadradas no crime de racismo. Em cada uma das tipificações, discriminar SE HOUVER:A) distritos cada uma foi realizadaB) autodeclaração racial das vítimas C) autodeclaração racial dos acusados. "" 2021-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 31 1 0 0 0 "" 1284 57823 2021060938 2021-06-16T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia! Gostaria de informações de como fazer uma segunda via do documento de transferência de veículo, pois, foi extraviado. Vila Velha 2021-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segunda via de CRV pode ser realizada online (https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online) ou através da Agência do DETRAN|ES, onde o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN. https://agendamento.es.gov.br/ Documentação exigida para uma 2ª via de CRV:1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular)2º) CNH ou RG e CPF do proprietário3º) Requerimento Geral devidamente preenchido4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados).Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran. 0 0 0 0 0 "" 1285 57872 2021060986 2021-06-16T00:00:00 6 2021 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Boa tarde.Solicito informação acerca do pedido de atualização da Declaração de Tempo de serviço protocolizado sob o número e-doc: TJ/ES 2021/G 31ZJF. de 14/05/2021, tendo em vista necessitar dessa Declaração com urgência a fim de protocolizar pedido de permuta com outro servidor do TJ.O Tribunal de Justiça só analisa pedido de permuta após análise de tempo que falta para os servidores aposentarem.Desde já agradeço.LAIS CLAUDIA GUEDES TURRA - TJ/ES1º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES28 9 9968 2298 Cachoeiro de Itapemirim 2021-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet E-mail Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 1286 57886 2021061000 2021-06-16T00:00:00 6 2021 Informação SESA Saúde Pública Minha mãe não tá recebendo tratamento adequado na rede de saúde pública exatamente no hospital dório Silva sinto que tão me escondendo informações do quatro clínico dela por que não deixam eu ver o protoario dela sendo q a paciência e idosa acamada e muito debitada suspenderam os remédios controlado da paciente sem autorização da família com muito custo eu e meus irmãos conseguimos fazer eles torna fazer o uso dos remédios controlado da paciente estava fazendo o uso do medicamento fenitoína na paciente sendo a mesma tem alergia os familiares pediu pra fazer a suspensão do medicamento com muito custo retiraram porém logo depois receitaram de novo graças a Deus a paciência tava acompanhada assim o acompanhante não deixou fazer o uso do medicamento quando a paciência foi para o dório Silva estava sem sem feridas sem inchaço sem dores na barriga sem feridas na boca hj ela apresenta tudo isso e muito mas sinto q a paciência corre risco de vida me ajuda já fiz denuncia na ouvidoria por telefone ass : o filho da paciente Serra 2021-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-23T00:00:00 Internet Internet Bom Dia,Segue em anexo resposta do médico referente a manifestação E- OUV XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Jabys Nicoly de Souza SilvaOuvidoria H.E.D.S 7 0 0 0 0 "" 1287 57948 2021061062 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 8 0 1 0 0 "" 1288 57967 2021061081 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação SESA Farmácia Cidadã Gentileza cancelar a solicitação de número XXXXXXXXXX, a Farmácia Cidadã Vitoria nos respondeu com o deferimento da medicação na data de hoje.Obrigada. Vitória 2021-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet Internet Gentileza cancelar a solicitação de número XXXXXXXXXX, a Farmácia Cidadã Vitoria nos respondeu com o deferimento da medicação na data de hoje.Obrigada. 1 0 0 0 0 "" 1289 58040 2021061152 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens ""a"", ""b"", ""c"".Manifestação desdobrada para análise da Gerência de Proteção à Mulher quanto ao item: ""d"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Proteção à Mulher, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “d"".Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 12 0 0 0 0 "" 1290 58049 2021061161 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta o manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 6 0 1 0 0 "" 1291 58051 2021061163 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", “e”, “f”.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", ""c"", “d”. Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Sul da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:b) O que é feito para prevenção desse acontecimento?Resposta: Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.c) Existe policiamento constante na região? Resposta: Sim.d) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar na área da ocorrência?Resposta: O policiamento ostensivo é realizado diuturnamente, 24 horas por dia.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES" 13 0 0 0 0 "" 1292 58146 2021061258 2021-06-21T00:00:00 6 2021 Informação SESA Vacinação A faixa etária de 40+ aberto para vacinação, eu faço 40 em setembro, posso agendar ou preciso aguardar a nova faixa etaria? Me orientaram no posto que a faixa etaria é pra quem completa 40 no ano, é isso mesmo? "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-07T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Bom dia!Em resposta, solicitamos que o usuário entre em contato com o município no qual está tentando agendamento para sanar a dúvida, uma vez que cada município possui uma estratégia de vacinação.Att,Equipe Programa Estadual de Imunização""AtenciosamenteOuvidoria do SUS da SESA/ES" 15 0 0 0 0 "" 1293 58209 2021061321 2021-06-21T00:00:00 6 2021 Informação PCES RG - Carteira de Identidade "O que há de errado com o site -https://agendamento.es.gov.br/- de agendamento da Carteira de Identidade? Já faz 3(TRÊS) semanas que na tentativa de marcar o atendimento, sempre consta como:""AlertaInfelizmente o limite máximo de agendamento para o serviço escolhido foi atingido ou o mesmo não está mais disponível.""Já liguei para o Cartão cidadão da minha região (Linhares-ES) e a moça me disse que o agendamento é feito toda sexta-feira às 12:30PM. Pois bem, já tentei neste horário e mesmo assim constou o mesmo ""alerta""." Linhares 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Jorge José de Morais Junior, Perito Oficial Criminal, disse:"" Informamos que os agendamentos para emissão de carteira de identidade são realizados na página de agendamento do Governo – www.agendamento.es.gov.br ou pelo aplicativo ES na Palma da Mão, pela página: www.facafacil.es.gov.br, sendo liberadas vagas nos dias úteis no horário de 8h. No caso do Posto de Identificação localizado nas dependências da Assembleia Legislativa, página: www.al.es.gov.br/agendafacil, o horário de liberação também é às 8h, sendo liberadas de sábado à quarta-feira. ""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 31 1 1 0 0 "" 1294 58398 2021061509 2021-06-23T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-28T00:00:00 Internet Internet De ordem.Prezado manifestante, bom dia. Recentemente vários pedidos de informação de mesma natureza estão sendo encaminhados para essa ouvidoria. Esses pedidos são referentes a crimes que foram praticados no Estado do Espírito Santo, especificamente no que diz respeito a investigações policiais. Diante disso, as manifestações foram encaminhadas para o Gabinete do Delegado Geral, dado que são pedidos incomuns em comparação aos que diariamente são recebidos por essa ouvidoria. Com base nisso, o Delegado Geral, Dr. José Darcy Santos Arruda, enviou resposta com mesmo conteúdo para diversos desses pedidos. Sua conclusão foi pelo indeferimento dos pedidos de informação baseado na lei de acesso a informação que em algumas possibilidades permite que a informação não seja disponibilizada.Assim encaminho em anexo o conteúdo das respostas das manifestações de mesma natureza com a negativa do Delegado Geral. Informamos que caso o manifestante queira, poderá impetrar recurso dessa decisão. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 5 0 1 0 0 "" 1295 58415 2021061526 2021-06-23T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá! Um tempo atrás perdi minha habilitação (fui assaltado) fiz o boletim e mesmo assim não consegui pedir a segunda via, estou sem dinheiro para pagar, peço encarecidamente, por favor me mandem o código de segurança para eu fazer login no aplicativo! Desde já agradeço. Serra 2021-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O código de segurança é de acesso apenas para o Condutor, com a CNH em mãos. Para solicitar segunda via sem ônus, precisará entrar no site https://acessocidadao.es.gov.br/is/logout e efetuar a solicitação, caso esteja com processo aberto, deverá solicitar cancelamento do processo pelo Telegram XXXXXXXXXX. 5 0 0 0 0 "" 1296 58447 2021061558 2021-06-24T00:00:00 6 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Boa tarde, tudo bem? Gostaria de um auxilio, pois preciso fazer o credenciamento deste cliente Wallace Salla Viola, para emissão de NF-E, encontrei uma parte do site que faz o credenciamento, porem eles pedem login e senha do contabilista, nós não temos, como eu consigo fazer? peço que entrem em contato comigo através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou whatsapp (11) XXXXXXXXXX.Agradeço desde já. Guarapari 2021-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-24T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1297 58452 2021061563 2021-06-24T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"", ""e"", ""f"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “g”. Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:b) Existe policiamento constante na região?Sim.c) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar na área da ocorrência?O policiamento ostensivo é realizado diuturnamente pela PMES.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 19 0 0 0 0 "" 1298 58525 2021061636 2021-06-25T00:00:00 6 2021 Informação IEMA Meio Ambiente Em relação à definição de programas ambientais em processos de licenciamentos de rodovias, quem define quais programas deverão ser executados? O IEMA durante a fase de licenciamento ou a equipe que realiza os estudos de fauna e flora? "" 2021-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Parcelamento do Solo e Obras de Interesse Coletivo - CPO do IEMA, segue resposta à manifestação: “Prezado(a),Os Termos de Referência padronizados pelo Iema, disponíveis no endereço eletrônico do Iema, links abaixo, especifica por meio do tópico PLANO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL quais são os projetos, programas e planos que visem implementar ações e medidas de controle ambiental destinadas à fase de construção e operação da rodovia, considerados, com base nos estudos elaborados, como necessários, bem como orienta que outros específicos sejam elaborados, caso sejam identificados como necessários pelo estudo ambiental, devido às particularidades do trecho rodoviário e do projeto de engenharia.link TR RCA - https://iema.es.gov.br/Media/iema/LICENCIAMENTO/Estradas/TR%20RCA%20rodovias%20-%20Modelo%20padr%C3%A3o%20V2_19XXXXXXXXXXpdfLink TR EIA/RIMA - https://iema.es.gov.br/Media/iema/LICENCIAMENTO/Estradas/TR%20EIA%20Rima%20-%20Modelo%20padr%C3%A3o_V4_16XXXXXXXXXXpdf”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA 20 0 0 0 0 "" 1299 58575 2021061686 2021-06-25T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Contratos "Boa tarde!Venho por meio deste manisfestar sobre o meu contrato do EDITAL Nº 20/2020 PROCESSO SELETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR que não consegui renovar. Fiz minha inscrição e fui chamada no 6º Cronograma, no dia aprensentei todos os documentos, porém ficou faltando a cópia do meu Histórico da faculdade. Gostaria de saber o seguinte,1. Levando em conta que levei todos as documentações de pré-requisitos.2. Levando em conta que levei o Certificado da minha facultade e ficou faltando apenas o meu ""Histórico"".É possivel rever a renovação do meu contrato?Desde já agradeço.Márcia Sandra Alves Frederico" Nova Venécia 2021-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-29T00:00:00 Internet Internet O documento que o candidato não levou era de apresentação obrigatória, sendo assim, não vejo possibilidade de atendimento ao solicitado.Att,Keylla DiasSUPET 4 0 0 0 0 "" 1300 58608 2021061719 2021-06-27T00:00:00 6 2021 Informação PMES Concurso Público Boa tarde,Vi que o Bombeiros vai alterar o conteúdo programático para a prova de Soldados. Vai retirar o conteúdo de conhecimento específico, o que já é um grande retrocesso, tendo em vista que quase todas as corporações militares estaduais do Brasil cobram conhecimento específico, a exemplo do que a PMES e o BMES fizeram no último concurso.A pergunta é:Existe chance de a PMES aderir a esse retrocesso. Obrigada! Serra 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Estado Maior Geral da PMES, por intermédio do Despacho n° 223/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em atenção à documentação acima referenciada, encaminhada via E-DOCS 2021-6115CK, informo a Vossa Senhoria que estão sendo realizados estudos para abertura deconcursos para diversos cargos na PMES, entre os quais para praça combatente (soldado)e praça especialista (soldado), segundo a legislação, a saber, a lei estadual nº 3196 em seuartigo 9º, inciso XIII, §1º, a qual descreve que a prova para praças especialistas incluiráprovas de conhecimentos específicos, portanto para soldado combatente a legislaçãofaculta a administração militar incluir ou não tal matéria, os atuais estudos com vistas afuturos concursos para praças combatentes (soldados) preveem que as provas deconhecimentos específicos não farão parte do conteúdo programático exigido.Atenciosamente,Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 22 0 1 0 0 "" 1301 58653 2021061764 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Bom dia! Ontem no Agendamento para vacinação 35+ na Serra (Pavilhão de Carapina) consegui agendar para o meu irmão, recebi a confirmação de agendamento com sucesso, com data, horário etc, mas não estou conseguindo consultar o agendamento para impressão...e assim está ocorrendo com algumas pessoas que conheço, como podemos resolver?Aguardo. Vitória 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-07T00:00:00 Internet Internet Prezados, bom dia!Informamos que situações semelhantes podem ocorrer em razão do congestionamento do sistema de informação para o agendamento de vacina, que recebeu mais de 5 milhões de acessos por segundo.Orientamos a munícipe a se dirigir ao local de vacinação em posse de seu documento de identificação pessoal com foto e comprovante com confirmação de agendamento (como captura de tela do celular) para que sua vacinação seja realizada. Atenciosamente,Ouvidoria SESASecretaria Municipal de SaúdePrefeitura Municipal da Serra 4 0 0 0 0 "" 1302 58661 2021061772 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação SEGER Cargo Público Prezados, venho por meio deste solicitar informação quanto a possibilidade de registro como MEI sendo eu também servidora efetiva do Estado do Espírito Santo e produzo também alguns itens artesanais. Em consulta a Lei 46/94 encontrei no CAPÍTULO II - DAS PROIBIÇÕES: Art. 221. Ao servidor público é proibido: ...XIV - praticar o comércio de bens ou serviços, nolocal de trabalho, ainda que fora do horário normaldo expediente,Assim sendo não encontrei nenhum impedimento na lei, mas consulto esta secretaria a fim de ter informação sobre a orientação de Governo.Atenciosamente, "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Ingresso, Movimentação e Frequência, Sabrina Azevedo.A prima facie, compete-nos destacar que a Procuradoria Geral do Estado – PGE já se manifestou acerca do assunto no Parecer PGE/PCA nº XXXXXXXXXX/2019, onde concluiu que em tese é permitido ao servidor ser microempresário, e que só este fato não o sujeitaria a pena de demissão, mas que deveria ser verificado caso a caso outras condutas não condizentes com o exercício do cargo, bem como se a empresa está se relacionando de alguma forma com o Estado.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista ou sócio administrador de empresa. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato.Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”.Assim, além de incorrer na inobservância de um dever, o servidor estará violando uma proibição legalmente estabelecida (art. 221, XIX), podendo ser-lhe aplicada a pena de demissão, como pode se observar da leitura do seguinte artigo:Art. 234. A demissão será aplicada nos seguintes casos:XIV - transgressões previstas no art. 221, XIX a XXVI.Assim, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a ilegalidade perpetrada e, como conseqüência da pena de demissão, esta pessoa, não mais servidor público, poderá ficar impedido de ser investido em cargo ou função pública estadual, por determinado período, conforme o art. 240, verbis:Art. 240. A demissão e a destituição de função de confiança ou de cargo em comissão incompatibilizam o ex-servidor público para nova investidura em cargo ou função pública estadual, por prazo não inferior a dois e nem superior a cinco anos.Desta feita, corroboramos com o entendimento exposto pela PGE no Parecer PGE/PCA nº XXXXXXXXXX/2019, e ao nosso ver o fato do servidor ser empresário, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público estadual. 16 0 0 0 0 "" 1303 58790 2021061901 2021-06-29T00:00:00 6 2021 Informação CESAN Recursos Humanos Boa tardeSolicito na íntegra o edital do concurso interno-EDITAL 001/2009 Vitória 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Suelem Magnago, que disponibilizou as informações requeridas: edital n. 001/2009 de promoção interna, anexos e respectivas retificações. Favor acessar o sistema e realizar o download dos arquivos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 6 0 0 0 0 "" 1304 58823 2021061934 2021-06-30T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"". Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”, “f”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: ""e"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “e"".A aludida Gerência ressaltou que:. “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Em resposta ao item “e” do Requerimento de Informação, informo que no ano 2021 foi registrado no Bairro de Fátima no município da Serra, 29 (vinte e nove) atendimentos de “Roubos de Veículos” sendo, 8 (oito) no mês de janeiro, 4 (quatro) no mês de fevereiro, 2 (dois) no mês de março, 7 (sete) no mês de abril, 3 (três) no mês de maio e 5 (cinco) no mês de junho.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 5 0 0 0 0 "" 1305 58829 2021061940 2021-06-30T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"". Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”, “f”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: ""e"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:b) Existe policiamento constante na região onde a mazela se sucedeu?Sim.c) O que está sendo feito para mitigar situações como essa que ocorreu?Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.f) O que é feito para propiciar a segurança para os moradores do bairro Andorinhas?6ª Companhia do 1ºBPM, subunidade responsável pelo local, empenha recursos ordinários de RO e equipes de escala extra no endereço. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 19 0 0 0 0 "" 1306 58891 2021070020 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Polícia Militar Lucas Isaías Barbosa Vieira, pesquisador do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (LabVida UECE) , com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – , dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte:Solicito acesso a todos os dados do NÚMERO DE VÍTIMAS dos crimes abaixo armazenados pelo órgão de 1 de janeiro de 2009 até a presente data (ou, se não houver, favor enviar na maior série histórica possível):POLICIAIS ACOMETIDOS POR SUICÍDIOPOLICIAIS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃOPOLICIAIS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO FORA DE SERVIÇOPOLICIAIS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO EM CONFRONTOMORTES POR INTERVENÇÃO POLICIALPOLICIAIS AFASTADOS POR PROBLEMAS PSICOLÓGICOS/PSIQUIÁTRICOSPOLICIAIS REALOCADOS EM FUNÇÃO ADMINISTRATIVA POR PROBLEMAS PSICOLÓGICOS/PSIQUIÁTRICOSÍndice de resolutividade de cada natureza criminal acimaQUANTITATIVO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES POR ANO (2009 ATÉ A ATUAL DATA) NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃOQUANTITATIVO DE POLICIAIS APOSENTADOS POR PROBLEMAS PSICOLÓGICOS Caso o órgão NÃO TENHA algum desses dados, favor ignorá-lo e enviar somente os que tem, explicando na resposta o motivo.Caso não seja possível especificar o número de vítimas, favor explicar o que exatamente foi enviado. Requisitamos que, se possível, os dados de cada um dos crimes contenha também descrições de: gênero/sexo da vítima, local e data da ocorrência, cor (raça) da vítima, nível de educação da vítima e do autor, idade da vítima e do autor, gênero do autor, nome do município, data e hora hora do crime, bairro. É fundamental que os dados sejam individualizados (ou seja, um crime por linha em planilha) e que, se houver alguma especificidade na forma como nós devemos ler os dados, que isso seja explicado com clareza na resposta. Também é fundamental a separação por data e por crime separadamente, para termos noção em série histórica de cada um dos crimes. Observações importantes: Favor enviar os arquivos em formato aberto, como preconiza a política de dados abertos, ou seja, em formato CSV ou semelhante. (favor NÃO enviar em PDF)Caso qualquer uma das informações acima solicitadas não seja de responsabilidade desse órgão, favor ignorar a parte que não lhe cabe e responder o restante. Caso NENHUMA das informações acima solicitadas seja de sua responsabilidade, favor encaminhar o pedido internamente para o órgão competente sem respondê-lo. É fundamental que, mesmo que somente uma das informações seja de competência do órgão, que ele o responda.Caso alguma informação seja sigilosa dentro de um ou mais documentos, favor TARJAR as partes sigilosas e enviar o restante. Caso o documento todo seja sigiloso, favor especificar qual é o termo de classificação de informação (TCI) e a autoridade classificadora, com a data de classificação. Se houver lei específica que dá sigilo a esses dados, favor demonstrar concretamente qual é e a partir de qual dispositivo há tal negativa, de forma concreta (ou seja, demonstrando o elo entre a informação pedida e o suposto prejuízo que a sua divulgação pode acarretar). "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-22T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Saúde da PMES, para conhecimento.Em relação aos questionamentos elaborados por vossa senhoria, temos a informar que:As informações solicitadas por Vossa Senhoria na presente manifestação estão disponíveis em anexo. Esclareço que eventuais dados não constantes no presente documento não são de domínio desta Instituição.Desta forma encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 21 1 1 0 0 "" 1307 58894 2021070023 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Polícia Civil Lucas Isaías Barbosa Vieira, pesquisador do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (LabVida UECE) , com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – , dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte:Solicito acesso a todos os dados do NÚMERO DE VÍTIMAS dos crimes abaixo armazenados pelo órgão de 1 de janeiro de 2009 até a presente data (ou, se não houver, favor enviar na maior série histórica possível):POLICIAIS ACOMETIDOS POR SUICÍDIOPOLICIAIS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃOPOLICIAIS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO FORA DE SERVIÇOPOLICIAIS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO EM CONFRONTOMORTES POR INTERVENÇÃO POLICIALPOLICIAIS AFASTADOS POR PROBLEMAS PSICOLÓGICOS/PSIQUIÁTRICOSPOLICIAIS REALOCADOS EM FUNÇÃO ADMINISTRATIVA POR PROBLEMAS PSICOLÓGICOS/PSIQUIÁTRICOSÍndice de resolutividade de cada natureza criminal acimaQUANTITATIVO DE POLICIAIS POR ANO (2009 ATÉ A ATUAL DATA) NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃOQUANTITATIVO DE POLICIAIS APOSENTADOS POR PROBLEMAS PSICOLÓGICOS Caso o órgão NÃO TENHA algum desses dados, favor ignorá-lo e enviar somente os que tem, explicando na resposta o motivo.Caso não seja possível especificar o número de vítimas, favor explicar o que exatamente foi enviado. Requisitamos que, se possível, os dados de cada um dos crimes contenha também descrições de: gênero/sexo da vítima, local e data da ocorrência, cor (raça) da vítima, nível de educação da vítima e do autor, idade da vítima e do autor, gênero do autor, nome do município, data e hora hora do crime, bairro. É fundamental que os dados sejam individualizados (ou seja, um crime por linha em planilha) e que, se houver alguma especificidade na forma como nós devemos ler os dados, que isso seja explicado com clareza na resposta. Também é fundamental a separação por data e por crime separadamente, para termos noção em série histórica de cada um dos crimes. Observações importantes: Favor enviar os arquivos em formato aberto, como preconiza a política de dados abertos, ou seja, em formato CSV ou semelhante. (favor NÃO enviar em PDF)Caso qualquer uma das informações acima solicitadas não seja de responsabilidade desse órgão, favor ignorar a parte que não lhe cabe e responder o restante. Caso NENHUMA das informações acima solicitadas seja de sua responsabilidade, favor encaminhar o pedido internamente para o órgão competente sem respondê-lo. É fundamental que, mesmo que somente uma das informações seja de competência do órgão, que ele o responda.Caso alguma informação seja sigilosa dentro de um ou mais documentos, favor TARJAR as partes sigilosas e enviar o restante. Caso o documento todo seja sigiloso, favor especificar qual é o termo de classificação de informação (TCI) e a autoridade classificadora, com a data de classificação. Se houver lei específica que dá sigilo a esses dados, favor demonstrar concretamente qual é e a partir de qual dispositivo há tal negativa, de forma concreta (ou seja, demonstrando o elo entre a informação pedida e o suposto prejuízo que a sua divulgação pode acarretar). "" 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 11 0 1 0 0 "" 1308 58931 2021070060 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 11 0 1 0 0 "" 1309 58959 2021070088 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos BOM DIA! ME CHAMO : PAULO HENRIQUE FERREIRA MENDES GOSTARIA DE UMA UMA INFORMAÇÃO SOBRE UM FATO QUE ESTA ME DANDO MUITA DOR DE CABEÇA. É O SEGUINTE :VENDI UMA MOTO EM 28/10/2020 - A PESSOA FEZ A TRANSFERÊNCIA PARA O NOME DELA . JÁ ESTÁ CONSTANDO O NOME DA PESSOA NO SISTEMA DO DETRAN. MAS O MOTIVO DESSA COMUNICAÇÃO É O SEGUINTE.ESTÁ CHEGANDO MULTAS NO MEU ENDEREÇO DIZENDO QUE A MOTO CONTINUA NO MEU NOME .. E ISSO ESTÁ ME INCOMODANDO MUITO.. JÁ CHEGOU MAIS DE 15 MULTAS DE TRANSITO..... TENHO MEDO DE CAIR TODAS NA MINHA HABILITAÇÃO ...NÃO CONSIGO FAZER NENHUM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ( RESTRIÇÕES NA MOTO ) POIS FALA QUE NÃO ESTÁ NO MEU NOME .. GOSTARIA DE UMA SOLUÇÃO ....PODEM ME AJUDAR? VOU MANDAR EM ANEXOS PAGINA DO SISTEMA DO DETRAN - ES 02/07/2021 AGRADEÇO!! Serra 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Cumpre informar ao demandante que, embora a transmissão da posse do veículo XPLACAX tenha ocorrido em 28/10/2020, verificamos no sistema que a transferência de propriedade do referido veículo somente foi efetivada na data de 17/06/2021. Por este motivo que o manifestante recebeu notificações anteriores a esta data, tendo em vista que ficou responsável pelo veículo até a data da transferência. 3 0 0 0 0 "" 1310 58970 2021070099 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""b"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: “c”, “d”, “e”, “g”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: ""f"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que: c) O que é feito para prevenção desse acontecimento?A Polícia Militar, por meio do 6º BPM, realiza policiamento ostensivo com viaturas (carros e motos), bem como realiza operações destinadas a abordagens a ônibus.d) Existe policiamento constante na região onde a mazela ocorreu?Sim.e) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar?O 6º BPM realiza policiamento ostensivo diariamente.g) O que está sendo feito para engendrar uma maior segurança para os usuários de transporte coletivo?Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES" 11 0 0 0 0 "" 1311 58974 2021070103 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""b"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) quanto aos itens: “d”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: ""c"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “c"".Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 1312 58979 2021070108 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""c”.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) quanto aos itens: ""a"", “e”.Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “d”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência de Proteção à Mulher - SESP quanto ao item: “b”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “d"".Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 1313 59006 2021070135 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/ Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 6 0 1 0 0 "" 1314 59199 2021070328 2021-06-07T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Pagamento a Servidor Público Bom dia. Gostaria de saber como que faz a solicitação de estorno de pagamento que foi realizado em duplicidade de um DUA. Cariacica 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo de restituição de taxa deve ser formalizado através de processo administrativo e está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 0 0 0 0 0 "" 1315 59203 2021070332 2021-06-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", “b”, “c”.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: “d”, “e"", “f”, ""g"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:d) O que é feito para prevenção desse acontecimento?A Polícia Militar, por meio do 6º BPM, realiza policiamento ostensivo com viaturas (carros e motos).e) Existe policiamento constante na região?Sim.f) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar?O 6º BPM realiza policiamento ostensivo diariamente na região.g) Quais medidas estão sendo adotadas para coibir a criminalidade no bairro onde a ocorrência se sucedeu? Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 7 0 0 0 0 "" 1316 59240 2021070369 2021-06-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 6 0 1 0 0 "" 1317 59260 2021070389 2021-06-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Segurança Pública Prezados,O Requerente solicita saber, em formato EXCEL, todos os registros mês a mês de ocorrência de vítimas de delitos consumados para cada cidade no Estado, de violência contra mulher para: 1) Chamadas 1902) Prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva3) Homicídio Doloso4) Feminicídio5) Lesão corporal seguida de morte6) Lesão corporal dolosa7) Estupro8) Ameaça9) Supressão de documento10) Calúnia11) Difamação Para o período: De Janeiro a Dezembro de 2015 A Janeiro e Dezembro de 2020 "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190.Com relação a registros do tipo de incidente ""Supressão de Documento"", informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação. A GeOSP não possui dados anteriores a 2018 para incidentes com vítimas não fatais. A GeOSP não possui dados dos acusados.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" 1318 59341 2021070467 2021-07-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 6 0 1 0 0 "" 1319 59367 2021070493 2021-08-07T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público "Tenho um pedido de aposentadoria especiaç a mais de um ano ,protocolo:XXXXXXXXXXestando parado na SUBGERENCIA DE CADASR E TEMPO DE CONTRIB desde novembro de 2020.e não consigo informação porque da demora,gostaria que me posicionasse sobre este processo13/11/2020 14:03:00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUBGERENCIA DE CADASR E TEMPO DE CONTRIB EM ANDAMENTO" "" 2021-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidor Caio Gabriel de Paula Moura (Assessor Administrativo/Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição):Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada informamos que, o presente processo encontra-se sobrestado: trata-se de servidor com exercício RJU 2000 (LC 187/2000), que em função da ADI 3221 / STF, aguarda solução com base na Decisão Normativa 01 do TCEES de 04/06/2019 que estabelece critérios para análise dos processos referentes a estes servidores.Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Seção de Recursos Humanos do órgão de origem do servidor em questão.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" 1320 59490 2021070616 2021-09-07T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SAUDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 Internet Internet PrezadoSegue resposta referente a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria do SUS/SESA-ES 10 0 0 0 0 "" 1321 59512 2021070638 2021-11-07T00:00:00 7 2021 Informação SECTI Processo Seletivo Simplificado "Olá.Venho por meio deste comunicar observações cabíveis de correção no ""Edital SECTIDES n° 009/2021 Processo Seletivo Simplificado"", nota se: * no ANEXO I, no ultimo quadro (Pré requisitos, cursos superiores para dar aula de Segurança do Trabalho) ... não há menção das engenharias com especialização na área. ... e há menção da ADMINISTRAÇÃO para dar aula nesta área. ** no ANEXO III, o segundo quadro (letra 'B') tem a mesma escrita do primeiro quadro (letra 'A'). ... ambos tem o mesmo texto. ... Acredito que ""B"" esteja errado. Por favor, observe os apontamento citados acima (ANEXO I e ANEXO III).Espero ter ajudado.Att, Wagner leite Costa." "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Agradecemos as observações> Serão consideradas no próximo editalATTCristineGA 22 0 0 0 0 "" 1322 59557 2021070683 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Conduta De Servidor Público Ou Militar Prezados, boa tarde!Solicito, por gentileza, dados referentes a policiais militares que respondem processo e/ou são investigados por (2019/ 2020 / 2021):- Agressão durante atendimento de ocorrências,- Excesso por parte dos militares, - Militares que respondem a processos administrativos de qualquer espécie,- Número de policiais militares afastados que respondem a processos de natureza citados anteriormente,Muito obrigado! "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 266/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se do Despacho/Controladoria nº 266/2021 - Manifestação Sistema de Ouvidoria do Estado do EspíritoSanto nº XXXXXXXXXX, em que o manifestante solicita à Administração Pública Estadual, através da PolíciaMilitar do Espírito Santo, informações de números de casos de policiais investigados por este Órgão Correcional.Ocorre que a base de dados correcional foi criada no ano de 2013 para controle dos números de processos eprocedimentos administrativos da PMES e acompanhamento dos respectivos prazos processuais, estando o“módulo estatístico”, que permitiria a rápida apuração dos dados solicitados, ainda em construção.Cabe ressaltar que para fornecer a devida resposta ao manifestante, a Corregedoria da PMES necessitariadispor de um tempo de pesquisa e emprego de militares na tarefa muito grande, já que essa pesquisa teria queocorrer de forma mecânica, verificando todos os Inquéritos Policiais Militares (IPM) e ProcedimentosAdministrativos dos últimos anos, fato hoje inviável de ser operacionalizado.Nesses termos, com base no Art.13, II e III do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 que regulamenta a Lei nº 9.871/2012 não será atendido o pedido deacesso à informação por parte da Polícia Militar.Outrossim, com base no parágrafo único do citado artigo, disponibilizamos acesso ao manifestante se assimdesejar, aos setores da Corregedoria que lidam especificamente com Inquéritos Policiais Militares e ProcessosAdministrativos para que o cidadão possa conduzir sua pesquisa, interpretação e tratamento dos dados.Atenciosamente,MOACIR LEONARDO VIEIRA BARRETO MENDONÇA - Cel QOCPMCORREGEDOR DA PMESDesta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 21 0 1 0 0 "" 1323 59583 2021070709 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 144 1 0 0 0 "" 1324 59596 2021070722 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia Administrativa informa:Segue anexo resposta ao Requerimento de Informação. 9 0 2 0 0 "" 1325 59651 2021070777 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SESP Segurança Pública Prezados, em relação ao pedido XXXXXXXXXX, foi me informado que não há a descrição de uso de explosivos nos boletins. Gostaria, então, de refazer o meu pedido de uma base de dados contendo assaltos e furtos a agências bancárias, caixas eletrônicos e postos de atendimento, sejam com uso de explosivos ou não. Ou seja, quaisquer furtos e roubos (não necessariamente com uso de explosivos). Mais especificamente, para nossa pesquisa acadêmica, precisamos da de uma base de dados com a data da ocorrência, nome da instituição (vítima, por exemplo Bradesco), e nome do município (com código 7 dígitos do IBGE se possível). Posteriormente, juntaremos essas bases com outras, como o Estban do Banco Central (dados públicos no nível da agência). Seria possível compartilhar esses dados (microdados dos boletins), para a maior janela de tempo possível (idealmente começando em 2010)? Muito grato. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressalvou que: “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. A manifestação solicita dados de furtos e roubos em Estabelecimentos Financeiros e existe em nosso sistema, incidente para captação desse tipo de dado. Mas quanto ao nome da instituição, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação e a GeOSP não possui dados anteriores a 2014 para o tipo de incidente.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" 1326 59950 2021071075 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CNH Social Boa noite!Me inscrevi no CNH Social e quando clico em acompanhar a inscrição automaticamente aparece a informação de que não fui selecionado. Porém eu me enquadro nos requisitos e imagino que o resultado não saia assim na hora. Gostaria que verificassem esta situação. Serra 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social Informa:Favor aguardar a divulgação do resultado final no dia 27/07/2021, a aba “acompanhar processo” é para quem foi selecionado e já abriu o processo de habilitação. 4 0 0 0 0 "" 1327 60000 2021071125 2021-07-16T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa tarde,Como proceder para solicitar cadastramento de empresa de outro estado como substituta tributária do ICMS?Qual é o caminho no site?Fico no aguardoGrato "" 2021-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-16T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1328 60009 2021071134 2021-07-16T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 83 1 0 0 0 "" 1329 60033 2021071158 2021-07-17T00:00:00 7 2021 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Gostaria de solicitar o formulário que é preenchido por qualquer cidadão para requerer inscrição no Registro Geral de Identidade.Desde já, agradeço. "" 2021-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Jorge José de Morais Junior, Perito Oficial Criminal, disse:""Informamos que o preenchimento dos dados para emissão de carteira de identidade é realizado diretamente no Posto de Identificação, via sistema.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 6 0 1 0 0 "" 1330 60050 2021071175 2021-07-18T00:00:00 7 2021 Informação SESA Hospitais Cumprimentar eu quero aos ilustríssimos servidores públicos, Solicito informação do secretário de estado de saúde,o quantitativo e endereço de localização de todos os equipamentos públicos instalados na rede de saúde do estado do ES,com funcionando normal e que se usa para cirurgia eletiva ou não por videolaparoscopia na visícula. Desde já elevo minhas considerações. Apiacá 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 36 1 0 0 0 SIM 2021081401 1331 60152 2021071277 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet E-mail Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 7 0 0 0 0 "" 1332 60159 2021071284 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 36 1 6 0 0 "" 1333 60162 2021071287 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria do SUS/SESA-ES 7 0 0 0 0 "" 1334 60185 2021071310 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação PCES Concurso Público Olá.Para fins de transparência no concurso público, solicito a quantidade e nomes dos alunos desistentes do curso de formação da PC-ES edital 001/2018 até a presente data. Gostaria da informação por cargo ofertado no concurso citado. "" 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Luciara Cypreste Gomes, Escrivão de Policia Civil, disse:""D.O. do Diretor da Acadepol, Solicitamos informar se o manifestante André da Silva Chagas está inscrito no Concurso Público referente ao Edital Nº01/XXXXXXXXXX, para qual cargo, classificação e se está dentro do número de vagas. O termo de desistência é pessoal. O objeto do pedido só pode ser fornecido com autorização do candidato que desistiu do certame, considerando que é uma decisão personalíssima do candidato.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 31 1 1 0 0 "" 1335 60267 2021071392 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação PMES Segurança Pública Manifestação originária (XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada para análise da Polícia Civil.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar.Texto da manifestação originária:Em cumprimento da Lei de acesso à informação (LAI), gostaria de solicitar dados atualizados de quantos policiais (civis e militares) foram afastados das funções por conta de agressão física contra pessoas no momento da abordagem. Também peço o comparativo com o mesmo período do ano passado. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 271/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se do Despacho/Controladoria nº 271/2021 - Manifestação Sistema de Ouvidoria do Estado doEspírito Santo nº XXXXXXXXXX, em que o manifestante solicita à Administração Pública Estadual, através daPolícia Militar do Espírito Santo, informações de números de casos de policiais investigados por este ÓrgãoCorrecional.Ocorre que a base de dados correcional foi criada no ano de 2013 para controle dos números de processos eprocedimentos administrativos da PMES e acompanhamento dos respectivos prazos processuais, estando o“módulo estatístico”, que permitiria a rápida apuração dos dados solicitados, ainda em construção.Cabe ressaltar que para fornecer a devida resposta ao manifestante, a Corregedoria da PMES necessitariadispor de um tempo de pesquisa e emprego de militares na tarefa muito grande, já que essa pesquisa teria queocorrer de forma mecânica, verificando todos os Inquéritos Policiais Militares (IPM) e ProcedimentosAdministrativos dos últimos anos, fato hoje inviável de ser operacionalizado.Nesses termos, com base no Art.13, II e III do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 que regulamenta a Lei nº 9.871/2012 não será atendido o pedido deacesso à informação por parte da Polícia Militar.Outrossim, com base no parágrafo único do citado artigo, disponibilizamos acesso ao manifestante se assimdesejar, aos setores da Corregedoria que lidam especificamente com Inquéritos Policiais Militares e ProcessosAdministrativos para que o cidadão possa conduzir sua pesquisa, interpretação e tratamento dos dados.Atenciosamente,MOACIR LEONARDO VIEIRA BARRETO MENDONÇA - Cel QOCPMCORREGEDOR DA PMESDesta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da SESP/PMES." 13 0 0 0 0 "" 1336 60372 2021071491 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 85 1 0 0 0 "" 1337 60384 2021071503 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Finanças da PMES, para conhecimento, que encaminhou a resposta em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 20 0 1 0 0 "" 1338 60432 2021071550 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação CESAN Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa noite.Meu nome é Ingrid Dalvi Asevedo, trabalhei na Cesan como estagiária, onde era lotada na Divisão de Operação de Manutenção Sul - O-DSU no ano de 2015/2016 , matrícula XXXXXXXXXX.Por gentileza, estou precisando com urgência uma declaração de comprovação de estágio desse período. Desde já agradeço.Atenciosamente, Ingrid Dalvi Asevedo. Castelo 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-22T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou a declaração de comprovação de estágio conforme solicitação. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 1339 60485 2021071603 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 2 0 0 "" 1340 60488 2021071606 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1341 60493 2021071611 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" 1342 60503 2021071621 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1343 60512 2021071630 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" 1344 60531 2021071649 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviadas: Quinta-feira, 22 de julho de 2021 14:27:07Assunto: HABILITAÇÃO SUSPENSA - CPF XXX.XXX.XXX-XXOuvidoria Detran ES, boa tarde!Ao tentar renovação da minha habilitação atual junto ao Detran RJ mesma UF da minha habilitação atual (anexo), fui informado que consta uma pendência na minha habilitação que venceu em 2015 no Detran do ES (anexo), ao consultar verifiquei que está suspensa (abaixo). Sendo que no Detran RJ estava tudo ok.Qual procedimento devo seguir?Hoje estou residindo no Estado da Bahia.TEL (21) XXXXXXXXXX "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Informamos que consta neste DETRAN/ES um bloqueio decorrente de um processo administrativo de suspensão direta. O demandante, para poder ter a CNH desbloqueada, tem que frequentar o Curso de Reciclagem e fazer a Prova de Reciclagem. 5 0 0 0 0 "" 1345 60659 2021071777 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade BOA TARDE. PAGUEI O IMPOSTO ANUAL DO CARRO E FUI PEGAR O CRLV E NO DOCUMENTO DO MEU CARRO NAO APARECE O CÓDIGO DE SEGURANÇA, SO O CERTIFICADO DE REGISTRO. PRECISO PEGAR O DOCUMENTO PAGO. COMO DEVO PROCEDER? Vila Velha 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 3 0 0 0 0 "" 1346 60674 2021071792 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 20 0 0 0 0 "" 1347 60722 2021071840 2021-07-24T00:00:00 7 2021 Informação CETURB Educação Prezados(as),Solicito acesso aos dados referentes às cidades do estado do Espírito Santo em que circulam transportes públicos de uso coletivo (ônibus). Além disso, as empresas têm autorização para transportar os passageiros. Os dados serão de suma importância para a discussão que está sendo desenvolvida na pesquisa “Assédio Sexual contra mulheres em transportes públicos: uma análise discursivo-crítica de notícias do jornal A Gazeta”, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Micheline Mattedi Tomazi, coordenadora do Grupo de Estudos Sobre Discursos da Mídia (Gedim/Ufes).O trabalho tem como objetivo analisar estratégias linguístico-discursivas em notícias, publicadas no jornal A Gazeta Online, sobre mulheres vítimas de assédio sexual em espaços públicos, e como essas notícias podem ou não contribuir para engendrar e estabelecer relações assimétricas de poder entre homens e mulheres. Isto é, a mídia pode auxiliar na perpetuação e naturalização de atos violentos contra mulheres. Além disso, os dados serão importantes para verificarmos a realidade sobre a visibilidade ou não dos casos de assédio no jornal. A tese será apresentada, no primeiro semestre de 2022, junto ao Programa de Pós-Graduação em Linguística do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Linguística, na área de concentração em estudos sobre Texto e Discurso.Atenciosamente "" 2021-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Para verificação e resposta necessitamos que seja informado com mais exatidão quais são os dados desejados.Para tal a CETURB/GEPLA se coloca à disposição caso a requerente queria vir também pessoalmente à empresa.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 16 0 0 0 0 "" 1348 60808 2021071926 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Esclarecimento. Uma pessoa tem 2 aposentadoria uma do estado e outra do município da serra,IPS. Em caso de obto o esposo recebe as 2 aposentadorias. Lembrando que é aposentado pelo INSS. Aguardo retorno. Catlw Vitória 2021-08-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet E-mail Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme as novas regras da previdência a pensionista ao requerer pensão no IPAJM vai precisar optar pelo beneficio mais vantajoso. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 1349 60817 2021071935 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 1350 60819 2021071937 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 1351 60847 2021071965 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Licitações e Contratos desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme análise da aludida Gerência:. “Trata-se de pedido de acesso à informação XXXXXXXXXX referente a eventual aquisição de película decorativa e de proteção solar predial, incluindo instalação, remoção de eventual préexistente e limpeza dos vidros, visando atender ao edifício sede desta Secretaria e suas operativas. . Considerando o teor do referido requerimento, tecemos as seguintes considerações:. a) Qual a finalidade desta compra?. Conforme item 2, do Termo de Referência acostado à pç# 3, processo XXXXXXXXXXC3NNS, a solicitação se justifica em função de necessidade de adequar os ambientes às condições aceitáveis de luminosidade solar, proporcionando conforto térmico aos ambientes internos, neutralizando a incidência de raios solares dentro das edificações, promovendo maior segurança aos locais de instalação, por meio da redução da visibilidade do interior das edificações, frente ao meio externo, além de oferecer maior resistência ao estilhaçamento de vidros do edifício Sede desta SESP e suas Operativas.. b) Quem será o beneficiário?. Conforme preâmbulo do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/XXXXXXXXXXCPP1, a aquisição visa atender ao edifício a SESP, suas Operativas e os Órgão Participantes (CBMES, HESVV, IPEMES, JUCEES).”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 8 0 0 0 0 "" 1352 60898 2021072016 2021-07-27T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Solicito verificação do Processo de Aposentadoria Nº XXXXXXXXXX, enviado ao SEGER, desde Janeiro de XXXXXXXXXXSaliento, que necessito de uma resposta, o mais urgente possível, uma vez que me encontro, com sérios problemas de saúde. Montanha 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada informamos que, o presente processo encontra-se sobrestado: trata-se de servidor com exercício RJU 2000 (LC 187/2000), que em função da ADI 3221 / STF, aguarda solução com base na Decisão Normativa 01 do TCEES de 04/06/2019 que estabelece critérios para análise dos processos referentes a estes servidores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Seção de Recursos Humanos do órgão de origem do servidor em questão.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 1353 60978 2021072096 2021-07-28T00:00:00 7 2021 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Olá,Sou esposa do funcionário falecido Mauro FaitaninGostaria de através desta manifestação solicitar todos os contracheques do funcionário em questão, desde o início 2009 até o final de 2019. Enviei uma mensagem para XXXXX@XXXX.XXX e fui instruída a solicitar via site. Minha solicitação é para conferência de valores referente a um processo coletivo que foi aprovado junto ao sindicato.Aguardo o retorno o quanto antes. Guarapari 2021-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou os contracheques do período de 2009 até 2019 conforme solicitação. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" 1354 61170 2021072288 2021-07-30T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) Sou discente bolsista pela FAPES no Programa de Pós Graduação Strictu Senso em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha e tenho como objeto de estudo decisões judiciais relativas a pedidos de liberdade ou prisão domiciliar devido a pandemia causada pelo covid-19. Para ser feito este estudo é necessário conhecer os impactos que a pandemia do covid-19 causou no sistema penitenciário, no qual esse levantamento de dados se torna um dos objetivos do estudo. Deste modo, é requerido as informações acerca dos impactos do covid-19 nos presídios do ES, tendo como informações prioritárias:1. O número de óbitos de servidores e presos.2. O número de servidores afastados com suspeita ou confirmação de contágio com o covid-19.3. O número de presos isolados com suspeita ou confirmação de contágio com o covid-19.4. O número de presos e servidores infectados por covid-19.5. O número de testes de covid-19 realizados em servidores e presos. A delimitação temporal corresponde ao dia 13 de Março de 2020, dia em que o Espírito Santo decreta o estado de Emergência pelo decreto nº XXXXXXXXXXR, até o dia 30/07/2021, dia da formulação do pedido.O pedido é formulado com base na lei de acesso a informação , lei nº XXXXXXXXXX, art. 10. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Penais - SASP, através da CI/SEJUS/SASP/Nº 494/2021, o qual segue anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 24 1 0 0 0 "" 1355 61181 2021072299 2021-07-30T00:00:00 7 2021 Informação SESA Vacinação Enviadas: Sexta-feira, 23 de julho de 2021 8:16:29Assunto: Vacina JansenPrezados SenhoresBom diaHá casos de mortes ou paralisias provocados pela aplicação da vacina Jansen?Att Vitória 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado, Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Boa tarde.Com base nos dados contidos (nível estadual) na plataforma e-SUS notifica, dos eventos adversos pós vacinação encerrados provenientes da vacina Janssen não há caso confirmado de morte ou paralisia até o atual momento.Att." 12 0 0 0 0 "" 1356 61325 2021080097 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos PREZADOS, VENDI MEU CARRO DE PLACA MPK4857 E O COMPRADOR NÃO ESTÁ CONSEGUINDO FAZER A TRANSFERÊNCIA DEVIDO O CAMPO ESPECIE TIPO (MIS/AUTOMÓVEL) , PRECISO QUE FAÇA A MUDANÇA PARA AUTOMÓVEL/PASSEIO PARA O COMPRADOR FAZER A TRANSFERÊNCIA. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:reclassificação realizada 1 0 0 0 0 "" 1357 61400 2021080172 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 1358 61417 2021080189 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 1359 61419 2021080191 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1360 61438 2021080210 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Cargo Público Olá, bom dia. Ao acessar minha Carteira de Trabalho Digital identifiquei que foi inserido no sistema que no período 04/10/2017 a 19/09/2018 exerci a função de PROFESSOR DE ARTES NO ENSINO MEDIO. Ocorre que a única função que exerci nesse período foi a de Professor de Geografia. Poderiam me informar o que aconteceu? Desde já agradeço. Cariacica 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Internet Internet Informamos que segue resposta no anexo.Att. 15 0 2 0 1 "" 1361 61519 2021080290 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 1362 61520 2021080291 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 1363 61538 2021080309 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Vacinação "lmo. Sr. Secretário de Saúde,Fui aprovado para fazer um mestrado com bolsa em Toulon, França, na área de Robótica Marinha.A França exige imunização completa contra covid-19 para a entrada dos estudantes.Dependo da vacina para garantir minha jornada de estudos no exterior.Em vista, do cronograma oficial do programa exigir que eu esteja em Toulon (França) no dia 05/09/2021, há tempo hábil somente para que eu receba a dose única, Janssen, ou a Pfizer com intervalo reduzido entre as doses.Apresento-lhes este apelo afim de obter do estado este caso atípico, reserva da Vacina. Anexos a carta de aceite do programa, meu passaporte brasileiro, passaporte italiano.Atualmente resido em Belo Horizonte, Minas Gerais, já residi no ES, em Vila Velha e tenho familiares residindo nesta cidade.Fiz este mesmo apelo ao estado de Minas, que optou por não se manifestar favoravelmente ao pleito.Sei que o governo do Espírito Santo teve a iniciativa excelente de reservar e aplicar a vacina em estudantes capixabas, em situação semelhante, conforme divulgado ""https://www.agazeta.com.br/es/cotidiano/estudantes-do-es-pedem-vacina-para-garantir-intercambio-na-francaXXXXXXXXXX"".Os mais sinceros agradecimentos," "" 2021-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Infelizmente, não conseguimos ajudar neste caso.Neste momento, a orientação é a do documento em anexo.AttPrograma Estadual de Imunização""" 5 0 0 0 0 "" 1364 61561 2021080332 2021-05-08T00:00:00 8 2021 Informação IDAF Processo Enviadas: Quinta-feira, 5 de agosto de 2021 8:06:35Assunto: Consulta SEI E SISBI Bom Dia! Vimos através deste solicitar informações quanto a culta de SIE E SISBI das empresas. Existe algum site para tal consulta? Desde já agradeço, Viana 2021-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 E-mail E-mail Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao setor técnico responsável para análise e verificação e encaminhado a seguinte resposta:“Informamos que a relação de estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual encontra-se disponível no seguinte endereço: https://idaf.es.gov.br/servico-de-inspecao-estadual-sie .Clicar em: Estabelecimentos Registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE).No link será apresentada uma planilha com a relação atualizada dos estabelecimentos em atividade registrados no SIE, incluindo os que estão aderidos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Caso a cidadã necessite de outras informações, poderá solicitar através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou através do telefone (27) XXXXXXXXXX”Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 8 0 0 0 0 "" 1365 61570 2021080341 2021-05-08T00:00:00 8 2021 Informação IPAJM Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais "Olá.Haja visto o previsto na Lei 14126 de 22 de março de 2021, que diz: "" Fica a visão monocular classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. "", gostaria de saber o seguinte:1- O portador de cegueira unilateral (visão monocular) tem direito a Isenção de Imposto de Renda e Isenção de Contribuição Previdenciária - civil?" "" 2021-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):São isentos de Imposto de Renda (IR) e tem direito à Isenção de Contribuição Previdenciária:I. Os servidores estaduais aposentados ou reformados que tenham adquirido alguma das moléstias especificadas na Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1988, mesmo após a aposentadoria ou reforma,II. Os servidores estaduais aposentados ou reformados em razão de acidentes em serviço e de doenças profissionais especificadas na Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1988,III. Os pensionistas portadores de moléstias especificadas na referida Lei.Obs.Isenção de IR: o rol de doenças consta no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88,Isenção de Imunidade: o rol de doenças consta no artigo 30 da Lei Complementar nº 282.RequerimentoPara requerer a Isenção do IRRF e a Isenção de Contribuição Previdenciária, o beneficiário deverá comparecer à Central de Atendimento do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM), localizada na própria sede da autarquia ou encaminhar toda a documentação necessária (listada no item ""Documentação""), abaixo, via Correios, para o Instituto.Comparecer à Central de AtendimentoAo comparecer à Central - que funciona das 8 às 18h - o beneficiário deve estar munido dos documentos originais da carteira de identidade, CPF, contracheque e um comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).Atenção: No ato do atendimento não será necessário que o segurado deixe cópias de documentos no Instituto. Ele apenas apresentará os documentos originais ao atendente da referida Central para verificação.Enviar documentação via CorreiosO beneficiário precisa preencher o formulário de requerimento, assiná-lo (com reconhecimento de firma em Cartório) e, em seguida, encaminhá-lo ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com toda a documentação relacionada no item “Documentação”. As cópias precisam ser autenticadas.O Instituto de Previdência do Estado está localizado na Avenida Cezar Hilal, 1345, Ed. Center Pax, Santa Lúcia, Vitória/ES. Cep: XXXXXXXXXX.DocumentaçãoI. Cópia de um documento de identidade com foto e CPF,II. Cópia do contracheque,III. Laudo Médico atual original (ou cópia autenticada) contendo histórico do tratamento realizado e data de diagnóstico da doença (indicando ao menos o mês e o ano do diagnóstico), quadro clínico atual e prognóstico, data de emissão, CID, carimbo e assinatura do médico assistente com a devida especialidade,IV. Exames médicos complementares (antigos e atuais),V. Cópia do ato de aposentadoria e/ou reforma e/ou pensão publicado no Diário Oficial do Estado,VI. Demais documentos que considerar relevante à avaliação.Atenção!No caso de requerimento por procuração, é necessário que seja feito por instrumento público (em Cartório). No IPAJM, no ato do requerimento, o(a) procurador(a) deve estar munido de documento de identificação, bem como de laudo médico que informe o motivo da impossibilidade de comparecimento do segurado.Em relação ao curatelado/tutelado, o curador/tutor deverá apresentar o termo de curatela/tutela, juntamente com um documento de identificação.Considerações importantesApós dar entrada no requerimento de isenção, basta o segurado aguardar o agendamento da inspeção médica pela Gerência de Perícia Médica do IPAJM, que entrará em contato para informar a data e hora da perícia.Dúvidas? XXXXXXXXYX / 27 3201 3180 (Central de Atendimento/IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" 1366 61613 2021080384 2021-05-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber se continua suspenso o prazo para renovação de carteira nacional de habilitação vencida.Podemos, então, continuar conduzindo veículo mesmo com a CNH vencida? "" 2021-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A Deliberação Nº 226 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um cronograma para o restabelecimento dos prazos para renovação da Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e da Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs) vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme tabela abaixo: CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2020Data de vencimentoPeríodo de renovaçãoMarço e abril de 2020até 31 de agosto de 2021Maio, junho e julho de 2020até 30 de setembro de 2021Agosto, setembro e outubro de 2020até 31 de outubro de 2021Novembro de 2020até 30 de novembro de 2021Dezembro de 2020até 31 de dezembro de 2021 CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2021Data de vencimentoPeríodo de renovaçãoJaneiro de 2021até 31 de janeiro de 2022Fevereiro de 2021até 28 de fevereiro 2022Março de 2021até 31 de março 2022Abril de 2021até 30 de abril 2022Maio de 2021até 31 de maio 2022Junho de 2021até 30 de junho 2022Julho de 2021até 31 de julho 2022Agosto de 2021até 31 de agosto 2022Setembro de 2021até 30 de setembro 2022Outubro de 2021até 31 de outubro 2022Novembro de 2021até 30 de novembro 2022Dezembro de 2021até 31 de dezembro 2022 4 0 0 0 0 "" 1367 61708 2021080479 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Certidão de Tempo de Serviço BOM DIA!GOSTARIA DE ESTAR RECEBENDO EM MEU E-MAIL A DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO QUE POSSUO JUNTO A SEDU.GRATA,JOCIANE "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-14T00:00:00 Internet Internet Informamos que, em atendimento às normas de proteção a dados pessoais de servidores, todos osdocumentos referentes a vida funcional são fornecidas somente na forma presencial, mediante agendamento prévio do requerente através de endereço: XXXXX@XXXX.XXX Ao enviar seu pedido deve informar: nome completo, número de CPF, tipo de documento e a finalidade do mesmo.Na data e horários agendados, os documentos estarão disponíveis para retirada, na Central de Atendimentotérreo (sala 7), de segundas às sextas-feiras, no horário de 09:00h ás 18:00h.Caso o requerente tenha dificuldade de comparecer, poderá ser representado por outra pessoa munidade procuração registrada em cartório para esta finalidade. Atenciosamente Lúcia EduardoCentral de AtendimentoSEDU/SEAF/GEGEPXXXXXXXXYX 5 0 0 0 0 "" 1368 61727 2021080498 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Processo Segue em anexo, requerimento de cópia integral de processo administrativo, procuração e documentos. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. O documento solicitado não está disponível para disponibilização imediata e exige um tempo para sere disponibilizado. Sendo assim, orientamos à demandante que solicite os referidos documentos através do sistema E-DOCS. A solicitação de cópia deve ser feita através de requerimento protocolizado, devendo o requerente ser identificado, conforme Instrução de Serviço nº 119/2019 (DIO/ES 17/12/2019). Solicitamos, também, que seja disponibilizado no requerimento um e-mail, que identifique o requerente ou seu procurador, para que possamos digitalizar o documento solicitado e encaminhá-lo, assim que for obtido. O prazo para disponibilização das cópias é de até 30 dias. 0 0 0 0 0 "" 1369 61749 2021080520 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 0 0 0 0 "" 1370 61750 2021080521 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 3 0 0 0 0 "" 1371 61780 2021080551 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Assunto: Protocolo: XXXXXXXXXX e Protocolo: XXXXXXXXXX.Gostaria de saber se posso acessar o site do DETRAN/ES, conforme orientação no Protocolo: XXXXXXXXXX, para começar logo a suspenção da CNH e também como saberei que a suspenção teve início. Agradeço a atenção e presteza nos esclarecimentos que tenho feito a V.Sª. Serra 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O manifestante pode a qualquer momento iniciar o cumprimento da penalidade clicando no banner INFRAÇÕES e depois na aba CUMPRIMENTO IMEDIATO DE SUSPENSÃO. O condutor pode acessar as informações, tais como pontuação e existência de algum processo administrativo instaurado, no site do DETRAN/ES, clicando na aba INFRAÇÕES/CONSULTA DE PONTUAÇÃO. Assim que o condutor tem acesso ao seu prontuário, seguindo as orientações no link (https://renach2.es.gov.br/Penalidade/Publico/pub_consulta_pontuacao.aspx), aparecem as infrações carregadas. Se tiver algum processo administrativo instaurado, basta clicar no nº do processo para ser direcionado à tela de consulta do referido processo. O bloqueio é identificado quando o status do processo aparece como ""Em Cumprimento"". Os status ""Carta de Notificação"" e ""Carta de Penalidade"" indicam que o processo existe, porém ainda não há bloqueio. Urge esclarecer que, a consulta tem que ser realizada com os dados da última CNH emitida." 1 0 0 0 0 "" 1372 61888 2021080658 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Extrato do Contrato 0194/2021a) Qual foi o caráter da contratação?R: O objeto do contrato é a Pavimentação Asfáltica da Rodovia ES-413, trecho Santo Agostinho a Santa Luzia do Azul, extensão 12,00 km, no município de Água Doce do Norte/ES, a ser executada com fornecimento de mão de obra e materiais, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme Especificações Técnicas, Memória de Cálculo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma e Projetos constantes no processo XXXXXXXXXXTFD08. AS obras irão adequar e pavimentar as estrada, oferecendo uma melhor trafegabilidade para os veículos que realizam o escoamento da produção rural, redução de custos e perdas de produtos perecíveis, além de facilitar a mobilidade da comunidade, especialmente a rural, além de desenvolver o agroturismo. As estradas estando pavimentadas atraem mais turistas para as áreas rurais, gerando novas oportunidades de renda por meio de agroindústrias, pousadas, restaurantes e artesanato rural. Em suma, ao melhorar a infraestrutura rural, também há avanços na qualidade de vida da população residente no campo.b) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.R: São recursos do Fundo Estadual para o Financiamento de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo - FEFIN.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.. 3 0 0 0 0 "" 1373 61890 2021080660 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet E-mail "Em resposta à Manifestação: XXXXXXXXXX do Sistema de Ouvidoria do Estado do Espírito Santo, apresentada pelo deputado estadual CAPITÃO ASSUMÇÃO, sobre a publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, no dia 10 de agosto de 2021, do Extrato do Contrato 010/2021, o qual estabelece a aquisição de combustível diesel para atendimento ao sistema de transporte coletivo – Transcol – da Região Metropolitana da Grande Vitória - ES, no valor de R$ XXXXXXXXXX,97, a subsecretaria de Gestão e Administração da secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informa que: a) Qual foi o caráter da aquisição?Considerando que a pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19) continua a refletir o comportamento não usual da demanda e a oferta do sistema de transporte público do Estado, exigindo a adoção de medidas eficazes por parte do Poder Público para assegurar a continuidade da prestação do serviço em condições salubres, na tentativa de conter a aglomeração dos usuários do transporte público nos Terminais de integração da RMGV,Considerando, a Lei Complementar nº 946/2020 que estabelece o procedimento para a contratação de medidas para enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) que torna mais célere a atuação e resposta dos órgãos públicos no enfrentamento dessa epidemia, em especial o art. 15 que autoriza a contratação de bens ou serviços por outros meios diversos da dispensa de licitação,Considerando que a não intervenção do Poder Público na operação do sistema de transporte, não somente no Estado do Espírito Santo, mas em vários Estados do país, poderá ocasionar a interrupção das atividades das empresas concessionárias e, consequentemente, a interrupção da operação das linhas e de transporte de passageiros, por absoluta falta de condições financeiras,Considerando, não menos importante, que o transporte coletivo de passageiros é, por definição constitucional, essencial e estratégico e, também, por assim dizer, é o serviço público que viabiliza os demais serviços de utilidade pública, que tornam viável o funcionamento das cidades e o dia-a-dia das pessoas, ou seja, que sem o transporte, a maioria dos cidadãos não chega ao local de trabalho para garantir os recursos de que necessita para viver, não se desloca até a escola, para adquirir conhecimento e formação, não acessa o médico ou o hospital, para tratar as suas doenças, e não chega até as lojas ou ao supermercado, para comprar comida e outros produtos necessários à sua sobrevivência,Considerando que a vigência do Contrato SEMOBI Nº 008/2020, cujo objeto é o fornecimento de combustível diesel para atendimento ao Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV, terminou no dia 31/07/2021,Considerando que o consumo para os meses de agosto, setembro e outubro de 2021, calculado com base na relação consumo diesel por quilometragem da frota no último mês, fornecida pela CETURB, levando-se em conta a quatidade de dias úteis, sábados e domingos do período projetado, previu as quantidades de XXXXXXXXXX (seis milhões, cinquenta mil, quatrocentos e trinta e oito) de litros de diesel tipo S-10 e XXXXXXXXXX (quatro milhões, oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito) de litros de diesel tipo S-500, totalizando XXXXXXXXXX (dez milhões, cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa e seis) de litros de combustível no período,Considerando os volumes estimados e preços vigentes após o último reajuste, ocorrido em 06/07/2021, de R$ 4,0847 por litro de diesel S10 e de R$ 4,0738 por litro de diesel S500, o valor total projetado para o próximo trimestre foi de R$ XXXXXXXXXX,70 (quarenta e um milhões, trezentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), representando acréscimo de 82,604% (oitenta e dois inteiros, seiscentos e quatro milésimos percentuais) sobre o valor inicialmente contratado, o que ultrapassa o limite legal de 50% de acréscimos e inviabiliza uma próxima prorrogação deste instrumento com as quantidades suficientes para atendimento à demanda do Sistema de Transporte Coletivo - Transcol atuante na Região Metropolitana da Grande Vitória.Considerando ainda o Decreto nº 610-S, de 26 de março de 2021, publicado em 29/03/2021, que declarou estado de emergência em saúde pública no âmbito do Estado do Espírito Santo, em virtude da Pandemia do coronavírus (COVID-19), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, e, permanecendo o interesse desta SEMOBI na continuidade da aquisição de combustível para suporte às atividades do Sistema Transcol,Considerando ainda que permanecem as premissas que originalmente levaram o Estado a fornecer o Óleo Diesel para as concessionárias que operam o Sistema Transcol, exigindo a adoção de medidas eficazes para assegurar a continuidade da prestação do serviço em condições salubres, na tentativa de conter a aglomeração dos usuários do transporte público nos Terminais de integração da RMGV, o Estado decidiu dar continuidade ao fornecimento por meio do Contrato Nº 010/2021, com vigência de 90 (noventa) dias, a contar de 09/08/2021 até b) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Este recurso foi aberto através de crédito suplementar, conforme DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 26 DE JULHO DE 2021, onde este valor foi disponibilizado do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020 na fonte 0101- Recursos Ordinários." 20 0 0 0 0 "" 1374 61893 2021080663 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 2 0 0 "" 1375 61946 2021080716 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Vacinação Bom dia. Eu sou estagiário em uma universidade e queria saber se a vacina para profissionais da educação também conta para estagiários que trabalham em um setor específico de lá. Outra dúvida que tive: Caso um local esteja com vacinas remanescentes no final do expediente, posso me vacinar caso eu esteja apto a tomar a vacina? Vitória 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Boa tarde!Em resposta, informamos que os trabalhadores da educação já foram contemplados com a vacinação, mediante declaração da instituição comprovando o vínculo.Informamos ainda que a maioria dos municípios tem usado o sistema de agendamento, o que torna remota a possibilidade de sobra de vacinas ao final do expediente.Atualmente o estado tem destinado muitas doses para contemplar a vacinação por faixa etária, tendo alguns municípios já iniciado a vacinação das pessoas acima de 25 anos.Att,Equipe Programa Estadual de Imunização" 0 0 0 0 0 "" 1376 61956 2021080726 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação IEMA App - Área De Preservação Permanente TENHO UMA CASA NO BAIRRO GOMES NA CIDADE DE ITAPEMIRIM, SITUADA NA RUA ELIAS FERREIRA BENEVIDES, S/N, RUA DO CAMPO DE FUTEBOL, A ENERGIA ELÉTRICA DA MINHA RESIDÊNCIA FOI DESLIGADA E O IEMA NÃO AUTORIZA A EDP-ESCELSA A FAZER A RELIGAÇÃO, SEI QUE ESTAMOS INCERIDOS NA APA-GUANANDY, CONTUDO, VALE RESSALTAR QUE O LOCAL SE TRATA DE ÁREA JÁ CONSOLIDADA, E ESTOU A CERCA DE 20 MESES SEM PODER ALUGAR A RESIDÊNCIA, ESSE ALUGUEL FAZ MUITA FALTA NA MINHA RENDA FAMILIAR, TUDO ISSO OCORRE POIS SEGUNDO O IEMA NÃO É POSSÍVEL A RELIGAÇÃO DA ENERGIA NA CASA. INFORMO AINDA QUE AS DEMAIS CASAS DA RUA POSSUEM ENERGIA ELÉTRICA. DEIXO CLARO QUE MEUS PAIS MORAVAM NA CASA ANTES DE MIM E TENHO TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. RESSALTO QUE DE ACORDO COM O PRICÍPIO DA ISONOMIA ONDE TODOS SOMOS IGUAS, VENHO RESPEITOSAMENTE PEDIR QUE MINHA SITUAÇÃO SEJA REVISTA, OU QUE SEJA DADO TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS DEMAIS MORADORES DA RUA ELIAS FERREIRA BENEVIDES, BEM COMO A TODO BAIRRO DO GOMES, ITAOCA, ITAIPAVA, JOACIMA, BARRA, PONTAL, MARAGUÁ E PIÚMA. CITEI TAIS BAIRROS POIS OS MESMOS POSSUEM ÁREAS CONSOLIDADAS/URBANIZADAS E QUE COEXISTEM JUNTO A APA. CONTO COM VOSSA COMPREESÃO E APOIO. Itapemirim 2021-10-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-09T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em relação à OGE XXXXXXXXXX, segue esclarecimento da gestão da APA Guanandy (APAG) quanto ao solicitação realizada pelo manifestante:1. Como a APAG não possui, ainda, um Plano de Manejo, as análises buscam na legislação vigente, fonte de argumentação. Um delas é o Plano Diretor Municipal de Itapemirim (Lei Complementar nº 198/2016), que em seu zoneamento coloca o imóvel na Zona de Proteção Ambiental (ZPA), sendo áreas destinadas destinadas à preservação, conservação e manutenção da drenagem natural e da estabilidade geotécnica de nascentes e corpos d’água. Na ZPA não são permitidos os usos comercial, industrial, de serviços e institucional, exceto os de apoio a pesquisa ambiental, sendo permitido, no entanto, os usos de apoio ao lazer e à recreação, sujeitos estes à aprovação nos órgãos municipais, estaduais e federais competentes. Por fim, a ZPA é considerada como área rural do município, e onde não será permitido o parcelamento do solo,2. Por se tratar de área rural, as propriedades devem ter dimensões iguais ou superiores à Fração Mínima de Parcelamento para imóveis rurais, que para o município de Itapemirim é de 30.000m². Para o local em questão, não foi disponibilizada documentação que ateste a característica de ocupação da área, se rural ou urbana. No entanto, de acordo com as observações realizadas em vistoria e relatos para a coordenada indicada, concluiu-se que a construção está situada em lote com dimensões urbanas,3. A região vizinha ao ponto de coordenada referenciada no projeto elétrico (imagem encaminhada), apesar de área rural, passa por um processo de urbanização, sem planejamento ou autorização do município e em desacordo com seu Plano Diretor. Não foram identificados indícios que o imóvel esteja vinculado a parcelamento de solo aprovado pela municipalidade, podendo ser caracterizado como parcelamento irregular do solo.4. A gestão da UC se manifestou pelo indeferimento da solicitação da EDP, no que se refere as coordenadas indicadas nas fotos encaminhadas.Outras solicitações da EDP para a área tiveram o mesmo posicionamento técnico, baseado nos mesmo argumentos, caracterizando um tratamento igual e isonômico.A ocorrência de outras construções na proximidade ou contar com serviços urbanos não caracteriza que a área foi ocupada de forma regular. A REURB (Lei Federal nº XXXXXXXXYX) estabelece critérios para a classificação de áreas urbanas consolidadas. Para isso, a área necessita, obrigatoriamente, estar situada em zona classificada como urbana pelo PDM, o que não é o caso.Estamos a disposição para eventuais esclarecimentos.""Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA" 30 1 0 0 0 "" 1377 61964 2021080734 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 1378 61966 2021080736 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-24T00:00:00 Internet E-mail PrezadoSegue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 1379 61969 2021080739 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 1 0 0 0 "" 1380 61981 2021080751 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1381 61984 2021080754 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 1382 62032 2021080802 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SEGER Polícia Civil Bom dia, somos uma empresa do ramo automotivo e estamos querendo cadastrar nossa empresa pra prestação de serviço de reparo dos carros da frota. COm quem podemos nus comunicar pra esse cadastro? "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet Internet Olá! De acordo com a Subgerente de Cadastro de Fornecedores, Cristiani Machado, o passo a passo para cadastro está disponível no link: https://compras.es.gov.br/cadastro-de-fornecedores 0 0 0 0 0 "" 1383 62087 2021080857 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Engenharia informa:Seguem as respostas dos questionamentos levantados: a) Quantos aparelhos serão submetidos a manutenção preventiva e corretiva?- Serão manutenidos 85 equipamentos, sendo que durante a vigência do contrato esses equipamentos poderão ser substituídos ou remanejados, ou até mesmo poderá haver a possibilidade de inclusão de novos aparelhos, não descritos no projeto, sem ônus para a prestação dos serviços. b) Qual a origem deste valor? Existe a necessário que seja gasto este valor neste momento?- O valor se refere ao total da prestação dos serviços, que será executado em um período de 30 meses, estando dividido em manutenção preventiva e manutenção corretivo com fornecimento de peças.- A contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e componentes em aparelhos de ar condicionado, se faz necessária ao DETRAN|ES para o desempenho de suas atividades, tendo em vista que, o mau funcionamento desses equipamentos pode ocasionar riscos de danos à saúde de seus servidores e usuários, comprometer a vida útil do patrimônio público, além de, trazer risco de interrupção dos serviços prestados, sendo assim, justifica-se, o interesse público na contratação deste tipo de serviço. c) O que está incluso neste valor? Quantos colaboradores serão disponibilizados para este trabalho?- Pelo serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, a CONTRATADA, receberá mensalmente, a importância de R$ XXXXXXXXXX,00, sendo que, deverão estar inclusos os tributos, diretos e indiretos, encargos sociais, seguros, fretes, material, mão de obra, instalações e quaisquer despesas inerentes à execução do objeto contratual- Pelo serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA, o valor global estimado para peças é de R$ XXXXXXXXXX,30 e para mão de obra de R$ XXXXXXXXXX,00, respeitando a relação definida no Termo de Referência. OU SEJA, ESSE VALOR É UMA ESTIMATIVA DE USO, NÃO SENDO ALVO DE UM PAGAMENTO MENSAL E SIM DE ACORDO COM AS DEMANDAS DE SERVIÇO.- O contrato não é de locação de mão de obra e sim de prestação de serviços, cabendo a empresa executar as atividades contratuais, independente da quantidade de colaboradores. d) Qual valor unitário de cada manutenção?- O modelo de contratação foi estipulado pelo VALOR GLOBAL, e não pelo valor unitário. e) Solicito a relação das demais empresas que participaram do certame.- CETEST ES - MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA - EPP- ELETRO AR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA - ME- FRIOSMIL REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA- FUTURA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI- HIMALAIA REFRIGERACAO E CONSERVACAO EIRELI-EPP- JOAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI- KADOSH COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO EIRELI- KLIMA REFRIGERACAO, SERVICOS E REPAROS LTDA - ME- M F CHIABAI COMERCIO E SERVICOS- MADE INFORMATICA LTDA- POAR REFRIGERACAO E SERVICOS EM GERAIS EIRELI- TECHNICIAN COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA- THERMICA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA 11 0 2 0 0 "" 1384 62088 2021080858 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet Internet PrezadoSegue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 28 1 0 0 0 "" 1385 62120 2021080890 2021-08-13T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Prezados bom dia, Venho aqui pedir para que passem os telefones,Setor de certidão negativa:Setor sobre dua/pagamento:Setor sobre ITCMD:Caso não tenha específicos desses setores então passem algum, que funcione, mais próximo para que as pessoas possam tirar suas dúvidas. Caso tenha um telefone geral para tirar as dúvidas também pode passar, agradeço. Aguardo. Vitória 2021-08-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) contribuinteA Secretaria de Estado da Fazenda informa que há no site da Secretaria uma lista com todos os contatos - telefones e/ou emails - das gerências/setores.Segue link da aba Contatos: https://sefaz.es.gov.br/agenda-de-contatosConforme solicitado, segue o número do telefone geral da Sefaz, para solicitação de atendimento nos ramais: (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente. 4 0 0 0 1 "" 1386 62173 2021080943 2021-08-13T00:00:00 8 2021 Informação SESP Segurança Pública Pelo direito à consulta pública assegurada por meio da Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, solicito à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) do Espírito Santo as seguintes informações sobre casos em território capixaba:Número de homicídios dolosos gerais (homens e mulheres) em 2017,Número de homicídios dolosos de pessoas LGBT+ em 2017,Número de homicídios culposos gerais (homens e mulheres) em 2017,Número de homicídios culposos de pessoas LGBT+ em 2017,Número de agressões físicas contra pessoas (homens e mulheres) em 2017,Número de agressões físicas contra pessoas LGBT+ em 2017,Número de agressões verbais contra pessoas (homens e mulheres) em 2017,Número de agressões verbais contra pessoas LGBT+ em 2017,Número de homicídios dolosos gerais (homens e mulheres) em 2018,Número de homicídios dolosos de pessoas LGBT+ em 2018,Número de homicídios culposos gerais (homens e mulheres) em 2018,Número de homicídios culposos de pessoas LGBT+ em 2018,Número de agressões físicas contra pessoas (homens e mulheres) em 2018,Número de agressões físicas contra pessoas LGBT+ em 2018,Número de agressões verbais contra pessoas (homens e mulheres) em 2018,Número de agressões verbais contra pessoas LGBT+ em 2018,Número de homicídios dolosos gerais (homens e mulheres) em 2019,Número de homicídios dolosos de pessoas LGBT+ em 2019,Número de homicídios culposos gerais (homens e mulheres) em 2019,Número de homicídios culposos de pessoas LGBT+ em 2019,Número de agressões físicas contra pessoas (homens e mulheres) em 2019,Número de agressões físicas contra pessoas LGBT+ em 2019,Número de agressões verbais contra pessoas (homens e mulheres) em 2019,Número de agressões verbais contra pessoas LGBT+ em 2019,Número de homicídios dolosos gerais (homens e mulheres) em 2020,Número de homicídios dolosos de pessoas LGBT+ em 2020,Número de homicídios culposos gerais (homens e mulheres) em 2020,Número de homicídios culposos de pessoas LGBT+ em 2020,Número de agressões físicas contra pessoas (homens e mulheres) em 2020,Número de agressões físicas contra pessoas LGBT+ em 2020,Número de agressões verbais contra pessoas (homens e mulheres) em 2020,Número de agressões verbais contra pessoas LGBT+ em 2020,Número de homicídios dolosos gerais (homens e mulheres) em 2021,Número de homicídios dolosos de pessoas LGBT+ em 2021,Número de homicídios culposos gerais (homens e mulheres) em 2021,Número de homicídios culposos de pessoas LGBT+ em 2021,Número de agressões físicas contra pessoas (homens e mulheres) em 2021,Número de agressões físicas contra pessoas LGBT+ em 2021,Número de agressões verbais contra pessoas (homens e mulheres) em 2021,Número de agressões verbais contra pessoas LGBT+ em 2021,Desde já grate pela atenção. "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 32 0 0 0 1 "" 1387 62178 2021080948 2021-08-13T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezados, boa tarde!Possuo uma dúvida. No início do ano de 2021, minha mãe, após regular trâmite processual e procedimental na esfera federal e estadual, obteve a habilitação PCD. Ela ainda não conseguiu adquirir um novo veículo com câmbio automático, por conta do período de incerteza e crise financeira em que estamos vivendo. No entanto, gostaria de saber se ela possui isenção no IPVA de 2021 no veículo registrado no nome dela.At.te,Debora Frolich Serra 2021-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 1388 62242 2021081012 2021-08-16T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação A minha primeira habilitação é de 17/07/2017 e a validade da mesma está incorreta (17/07/2021), uma vez que são 05 (cinco) anos e o correto é 17/07/2022. Sendo assim a habilitação NÃO deveria constar como vencida e a renovação seria o ano que vem e não agora. O que deve ser feito para correção do erro? Aguardo retorno. Vitória 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos ao Condutor Sr. ROGERIO MAURICIO BARCELLOS JUNIOR, CPF XXX.XXX.XXX-XX, que a habilitação tem a validade dos exames, no caso dele, da Primeira Habilitação, onde consta o lançamento dia 18/07/2016 com vencimento em 18/07/2021, portanto, 5 anos. 4 0 0 0 0 "" 1389 62273 2021081043 2021-08-16T00:00:00 8 2021 Informação SESA Programas/Projetos De Governo Boa tarde. Eu fazia parte do ICEPI até o início desse mês como cirurgião-dentista e gostaria de saber como é realizado o pagamento da bolsa de estudo, se é integral ou proporcional aos dias trabalhados.Entrei em contato, por telefone, com o Icepi e fui informada de que por se tratar de bolsa de estudo o valor deve ser pago integralmente e segundo o funcionário do ICEPI esta informação consta na Legislação deste Programa do Governo.Peço, por gentileza, que me enviem a Legislação indicando que deve ser pago o valor integral da bolsa de estudo. Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno.Atenciosamente,Míriam Falqueto Duarte. Venda Nova do Imigrante 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Considerando que as atividades assistenciais dos profissionais bolsistas do componente de provimento do Programa Qualifica-APS são de responsabilidade da gestão municipal, encaminharemos o teor desta manifestação ao gestor municipal da saúde para a devida análise da sua solicitação.AttANA CAROLINA MENEZES DA SILVA BRAGACOORDENADOR - ICEPI 7 0 0 0 0 "" 1390 62322 2021081092 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 62 1 0 0 0 "" 1391 62323 2021081093 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" 1392 62327 2021081097 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 28 1 0 0 0 "" 1393 62329 2021081099 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" 1394 62337 2021081107 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já foi encaminhada para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 1395 62338 2021081108 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-24T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: CONTRATO Nº 0215/2021Construção do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como das instalações elétricas do galpão do centro de eventos do distrito de Aracê - Morangão1 - Qual foi o caráter da aquisição?A contratação se deu por meio de licitação sob forma de Tomada de Preços nº 002/2020. A obra se trata da 2ª etapa de construção do Galpão de Eventos - Morangão (CONVÊNIO FEDERAL Nº XXXXXXXXYX), município de Domingos Martins/ES, e conta com recursos oriundos de emenda federal do Deputado Evair de Melo e contrapartida da SEAG. Cabe esclarecer que a primeira etapa, também objeto de convênio federal, já foi executada e contempla a construção da estrutura do galpão e cobertura do mesmo.2 - Quais fundos foram utilizados? Solicito detalhamento de cada rubrica.Ressaltamos que a SEAG atualmente aguarda autorização junto à CAIXA ECONOMICA FEDERAL para dar ordem de serviço na 2ª Etapa, razão pela qual ainda não foram utilizados recursos decorrentes do contrato em tela.Contudo, quando se iniciar a execução, os recursos aplicados sairão da rubrica destinada aos RECURSOS DE CONVÊNIOS FEDERAIS e CONTRAPARTIDA DO CAIXA DO TESOURO.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 7 0 2 0 0 "" 1396 62380 2021081150 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Licitação Pública Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente Processo nº XXXXXXXXXX3W7RK / Contrato nº 14/2021 , da empresa Multilaser Industrial S.A. (CNPJ XXXXXXXXYX) enviado no dia 28 de julho de 2021 através do(s) e-mail(s) XXXXX@XXXX.XXX,XXXXX@XXXX.XXX,XXXXX@XXXX.XXX, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexosXXXXXXXXYX.Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94. 1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P41507:01 – WhatsApp – 049 9 XXXXXXXXXXhttps://api.whatsapp.com/send?phone=XXXXXXXXYX&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E-mail – XXXXX@XXXX.XXX03 – Ligação telefônica: 049 9 XXXXXXXXXX 2.    EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços, VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos,”.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Nº Interno P41507  "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet Internet "Informamos que o processo de apuração se dará ao final da vigência do contrato. Sobre o Item ""a"": Em relação ao pedido de prorrogação de prazo, o entendimento interno é que se o fornecedor entregar todos os equipamentos até a vigência do contrato, não haverá a necessidade de elaborar um termo aditivo alterando o cronograma de entrega. Entendemos as dificuldades encontradas de acordo com a pandemia e corroboramos com as justificativas apresentadas, Dos itens ""b"" ao ""i"": O processo de descumprimento contratual será analisado somente após o encerramento do contrato 014/2021 e cabe ao Ordenador de Despesas a decisão de aplicação, ou não, de penalidade, " 35 1 0 0 0 "" 1397 62421 2021081191 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 1398 62430 2021081200 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet E-mail Olá,Esta Ouvidoria da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) informa que não foi anexado à manifestação o requerimento de informação, impossibilitando que a mesma seja respondida. Atenciosamente, Ouvidoria SEDH. 15 0 0 0 0 "" 1399 62441 2021081211 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 26 1 0 0 0 "" 1400 62442 2021081212 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SECOM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão,A Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social (SECOM) informa que a contratação mencionada no Requerimento de Informações foi realizada pela Sistema RTV-ES, a quem cabe fornecer as informações, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (LAI). Apesar de vinculada à esta Superintendência, a RTV-ES é uma entidade autárquica com personalidade jurídica própria, autonomia técnica, financeira e administrativa, como dispõe a Lei Ordinária nº XXXXXXXXXX/89 e suas modificações. Dessa forma, o presente requerimento deve ser encaminhado à RTV-ES. 0 0 0 0 0 "" 1401 62444 2021081214 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 1402 62534 2021081304 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 56 1 0 0 0 "" 1403 62536 2021081306 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 1404 62541 2021081311 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-09T00:00:00 Internet E-mail Conforme manifestação não é da competência da SETADES- Secretaria de Trabalho, Assistência e desenvolvimento Social 15 0 2 0 0 "" 1405 62547 2021081317 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazneda informa que foi aberto o processo XXXXXXXXXXH8H8X para atender o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 224/2021 de igual teor, encaminhado para o Governo do Estado por meio do sistema Ales Digital. Tal Requerimento será respondido pelo mesmo sistema no prazo do art. 57, § 2º da Constituição do Estado do Espírito Santo.Respeitosamente. 32 1 2 0 0 "" 1406 62566 2021081336 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação SEGER Contratos Olá eu sou professora contratada do estado e gostaria de entender um contra cheque (troquei de vínculo). Cachoeiro de Itapemirim 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-20T00:00:00 Internet Internet Olá, Bruna! Vou te informar o telefone da gerência de Pagamento, para que você possa entrar em contato e explicar sua dúvida. O telefone é (27) XXXXXXXXXX. 1 0 0 0 0 "" 1407 62667 2021081437 2021-08-23T00:00:00 8 2021 Informação SESA Vacinação Enviadas: Domingo, 22 de agosto de 2021 13:18:30Assunto: Sobre vacinação contra covid 19Boa tarde, gostaria de saber por gentileza quando se há uma data prevista de vacinação para o publico a partir dos 16 anos. Pois pretendo viajar para Europa e tenho uma filha de 16 anos.Desde já agradeço. Serra 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-25T00:00:00 E-mail E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Bom dia!Informamos que o avanço da vacinação por faixa etária depende da liberação da ANVISA e da disponibilização de doses pelo Ministério da Saúde, e deve ocorrer após a contemplação de, pelo menos, 90% da faixa etária ""maiores de 18 anos"".Att,Equipe Programa Estadual de Imunização""" 2 0 0 0 0 "" 1408 62677 2021081447 2021-08-23T00:00:00 8 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Gostaria de saber qual o posicionamento do governo do ES e da Secretaria de Saúde a respeito de servidores que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 e que estão em trabalho presencial, frequentando o ambiente laboral. Há previsão de uma normativa que exija a vacinação compulsória de todos os servidores ou os mesmos podem ficar circulando pelos órgãos à vontade, sem tomar a vacina e sem apresentar uma justificativa plausível para tal?Essas pessoas estão colocando não apenas os servidores vacinados em risco, mas também a população que vai buscar atendimento.No Idaf (Escritório Central, em Vitória) há servidores que estão nessa situação, se recusando a tomar a vacina por questões ideológicas. A situação é preocupante e urgente, uma vez que coloca a saúde de todos em risco. Vitória 2021-09-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 1409 62697 2021081467 2021-08-23T00:00:00 8 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-27T00:00:00 Internet E-mail Em atenção ao Requerimento de Informação Nº 903/2021, formulado pelo Excelentíssimo Deputado Capitão Assumção, acerca do Decreto Nº XXXXXXXXXXS, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 23 de agosto de 2021, que abre à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, o crédito suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, cumpre-nos informar que trata-se de abertura de crédito suplementar para aquisição de câmera de videoconferência, cujo objetivo é aprimorar as reuniões realizadas por via remota, com recursos do orçamento vigente. 35 1 0 0 0 "" 1410 62776 2021081546 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Limite e Gasto com Educação Gostaria de ter acesso a tabela atualizada com a remuneração dos professores estaduais. No portal da transparência a última tabela disponível é referente ao ano de 2018, logo, os valores estão desfasados há 3 anos. Grata. "" 2021-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que o retorno segue anexo. 29 1 0 0 0 "" 1411 62849 2021081619 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Saúde Pública Enviadas: Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 10:35:47Assunto: Enc: Contato IPEA com gestores para pesquisa (Estado do Espírito Santo)Enviado: segunda-feira, 12 de julho de 2021 12:24Assunto: Contato IPEA com gestores para pesquisa (Estado do Espírito Santo) Prezados gestores, O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) elaborou, ao longo do ano de 2020, diversas pesquisas buscando compreender e subsidiar a ação de instituições públicas diante da realidade pandêmica em território nacional.Em específico, uma de nossas notas técnicas se debruçou sobre a “Inovação Institucional na Coordenação Federativa para o Enfrentamento e Saída do Surto de COVID – 19”, tendo por objeto as articulações federativas intra-estaduais. Para dar continuidade aos estudos e análises, gostaríamos de poder contar com a colaboração de V.Sa. nos informando sobre alguns elementos básicos da Sala de Emergência e Saúde Pública. Neste sentido, nossas perguntas são simples, a saber: 1. A sala possui caráter deliberativo ou consultivo?2. Há representantes de administrações municipais?3. Em caso afirmativo, como são escolhidos?4. Qual o período de funcionamento da sala (data de criação e extinção, se for o caso)?5. Qual a frequência de reuniões por mês desde sua criação?6. V.Sa. poderia nos informar a relação de resoluções por mês, bem como o objeto regulado, desde a criação da sala? Desde já gratos por sua prestimosa contribuição, Despedimo-nos, Atenciosamente "" 2021-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezados,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1412 62856 2021081626 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SECOM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-24T00:00:00 Internet E-mail "Prezado cidadão,A Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social informa que:a) Os atuais contratos de publicidade, originários da Concorrência nº 001/2015, foram renovados em 2021 e a execução, fiscalização e pagamentos deles são realizados pelos órgãos/entidades contratantes, porém, os recursos orçamentários para a execução do programa XXXXXXXXYX da ação Divulgação Institucional estão concentrados na Superintendencia Estadual de Comunicação Social, consequentemente os recursos para sua execução necessitam serem descentralizados para que a SEDU possa honrar seus pagamentos.A SEDU possui o Contrato nº 134/2016 com a agência A4 Publicidade e cabe a ela gerir seu próprio Contrato de Publicidade.b) Essa descentralização fez-se necessária para que o Governo do Espírito Santo - atendendo ao princípio e dever legal de publicizar os investimentos, obras, projetos e entregas do Estado para a população - possa informá-la sobre os investimentos realizados na pasta da Educação no exercício de 2021, até o presente momento.c) Esse recurso foi enviado da SECOM para a SEDU.d) O recurso foi descentralizado para a Ação XXXXXXXXYX – Divulgação Institucional, Fonte de Recurso 101, Natureza de Despesa XXXXXXXXXX – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Cabe esclarecer que as descentralizações de créditos orçamentários não modificam o valor da programação de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais ), nem alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais.O empenho da despesa e as demais contabilizações referentes aos recursos orçamentários descentralizados serão efetuados pelo órgão ou entidade que os receber, com a identificação do número do Termo de Cooperação e da portaria na Nota de Empenho (NE), Nota de Liquidação (NL) e Ordem Bancária (OB) ou outro documento semelhante aos citados que venha a substituí-los. Dessa forma a SEDU ao receber os recursos descentralizados só poderá utilizá-los de acordo com os repasses especificados no Termo de Cooperação e na(s) portaria(s), respeitando a programação estabelecida na Lei Orçamentária Anual, sendo vedada destinação diversa àquela definida pela referida lei e indicada no Termo de Cooperação e na(s) portaria(s), ou seja, o recurso será utilizada no mesmo programa/ação previsto na LOA, não implicando portanto alterações ou impactos econômicos ao estado." 30 1 1 0 0 "" 1413 62858 2021081628 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 27 1 0 0 0 "" 1414 62863 2021081633 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1415 62874 2021081644 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação PROCON Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet E-mail Tendo em vista o requerimento de informação protocolado pelo deputadoCAPITÃO ASSUMÇÃO, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização doPoder Público Estadual, temos a prestar as seguintes informações:Questionamento 1: Qual o caráter da aquisição?O objeto da aquisição é 40 (quarenta) aparelhos telefônicos com fio, 15 (quinze)aparelhos telefônicos sem fio, por meio de adesão a ata de registro de preços nº053/2020 – SEJUS/ES, conforme processo administrativo número XXXXXXXXXX2446P.Questionamento 2: qual será a finalidade desses materiais?De acordo com o termo de referência 006/2001 a finalidade da aquisição éatender a necessidade do Instituto Estadual de Proteção e Defesa doConsumidor – PROCON/ES, considerando:1) que o PROCON-ES conta com diversos setores que realizam ligaçõesdiariamente e atualmente não possui no estoque do almoxarifado aparelhos detelefones,2) que visa substituir os aparelhos telefônicos do Instituto Estadual de Defesa doConsumidor – PROCON/ES, uma vez que a última aquisição dos itens ocorreuno ano de 2018,3) que os aparelhos são necessários para melhor atender aos setores desteórgão e para que haja uma organização objetivando evitar qualquer falha noserviço evitando a falta do bem caso algum aparelho danifique-se.Questionamento 3: quais fundos foram utilizados? Solicita o detalhamentode cada rubrica.Identificador de uso: 0 - RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDAFonte: 159 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOSDetalhamento de Fonte: XXXXXXXXXX – FEDC – Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.Natureza: XXXXXXXXXX - MATERIAL DE CONSUMOTodas as informações foram retiradas do processo administrativo número 2021-2446P. 20 0 2 0 0 "" 1416 62901 2021081671 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 23 1 0 0 0 "" 1417 62949 2021081719 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta a qual transcrevemos:""Conforme solicitado pela Ouvidoria, segue despacho abaixo.Prezado Cidadão,A resolução CIB em questão homologa a Resolução nº24/2021 – CIR Central /Norte, que aprova o Projeto Técnico para aquisição de 01 (um)Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, micro ônibus, com recurso de Emenda Parlamentar, do município de São Mateus-ES.Por se tratar de emenda parlamentar, destinada ao Município de São Mateus – ES, as informações requeridas via Lei de Acesso à Informação deverão ser questionadas ao município em questão.Atenciosamente,MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LOPES FERNANDESCHEFE NUCLEO - CIB - SESA " 4 0 2 0 0 "" 1418 62962 2021081732 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 1419 63064 2021081833 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 1 0 0 0 "" 1420 63076 2021081845 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Prezado Servidor, tenho em mãos do 2o Cartório de Notas em Itajubá-MG um processo de Arrolamento de Bens pelo falecimento de minha espôsa, tendo sido protocolado um pedido de cálculo e emissão do Documento de Arrecadação para recolhimento do ITCMD de um imóvel que tenho na cidade de Vitória. Bem, não tenho o número desse protocolo, mas o cartório o tem, mas o fato que me move consultá-lhes é: a Secretaria encontra-se em funcionamento (por causa da pandemia), pois já se passaram mais de 2 semanas sem a vossa manifestação? Como posso auxiliar o Cartório aqui de Itajubá-MG e aos caros servidores da SEFAZ-ES para agilizar a emissão do boleto do ITCMD referente a esse imóvel.Atenciosamente,Haroldo Kuki Vitória 2021-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 1421 63109 2021081878 2021-08-29T00:00:00 8 2021 Informação SEGER Jovens Valores Atualmente faço tecnólogo e técnico em Recursos Humanos, ambos EAD. Desde janeiro me cadastrei no site Jovens Valores, porém não fui chamado, mesmo sendo PCD e inscrito no CadÚnico, sendo assim prioridade. Gostaria de saber se estão contratando estagiários ou está suspenso temporário? "" 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Recursos Humanos, Sabrina Azavedo.Em função do surto do coronavírus (COVID- 19), medidas de redução de aglomeração de pessoas, de circulações nos prédios públicos e de restrições orçamentárias foram realizadas nos órgãos do Governo do Estado e, dentre as ações, informamos a manutenção dos contratos ativos de estágio, porém, a suspensão de novas contratações e de aditivos de estagiários do Programa Jovens Valores no período em questão. Informamos que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), abriu, nesta terça-feira (28), as inscrições para mais de XXXXXXXXXX vagas de estágio do Programa Jovens Valores. Para participar do processo de seleção das vagas destinadas aos diversos órgãos, o seu cadastro deverá ser feito novamente no site www.jovensvalores.es.gov.br. Mais informações sobre as inscrições bem como o processo de seleção podem ser conferidas no site www.jovensvalores.es.gov.br. 31 1 0 0 0 "" 1422 63136 2021081905 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Bom dia Senhores,Estou com um problema, preciso verificar se o pedido do livro Registro de termo de ocorrência foi pedido, porque no meu controle foi, mas o contador atual não encontrou. Por favor poderia verificar se foi por gentileza? ISCRIÇÃO ESTADUAL: XXXXXXXXXXCNPJ: XXXXXXXXYXGrata, Vanuza. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1423 63167 2021081936 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-09T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 9 0 3 0 0 "" 1424 63173 2021081942 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 1425 63199 2021081968 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Boa tardeSou sócio proprietário da Cerâmica Imperial LTDA (CNPJ XXXXXXXXYX), gostaria de saber se existe previsão para publicação da Licença Ambiental cujo processo é o número XXXXXXXXXX, seu situação atual consta como ""DIGITAR LICENÇA"", há muito estamos dependendo desta licença para podermos desenvolver nosso projeto de extração na referida área. Espero muito que possam nos ajudar a libertar tal licença e gostaria de saber se conseguiram em breve fazer tal publicação.Fico grato pelos serviços realizados e parabenizo pela exelência do mesmo.At.Anderson MArgon" São Roque do Canaã 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração - GSIM do IEMA, segue resposta a manifestação:“Prezados,A Licença de Instalação (LI) nº 68/2021 foi devidamente assinada em 09/09/2021 e à disposição do requerente.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 21 0 0 0 0 "" 1426 63230 2021081998 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação APEES Relatório de Gestão Este questionário tem por finalidade complementar um estudo de caso sobre: A AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROGRAMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Refere-se a uma pesquisa que subsidia o Trabalho de Conclusão de Curso do aluno da Graduação em Arquivologia/Ufes, Maurício César Aguiar Silva, orientado pelo Prof. Dr. Luiz Carlos da Silva. Solicitamos a contribuição da Instituição no preenchimento, para fins excepcionalmente científicos. link do questionáriohttps://forms.gle/mqRMGpkEE89P9eqv7 Vitória 2021-09-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,Informação fornecida em 09/09/2021 por meio do questionário enviado pelo solicitante.Michel Caldeira de Souza - Arquivista/APEES 9 0 2 0 0 "" 1427 63291 2021082059 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 36 1 0 0 0 "" 1428 63313 2021082081 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação IDAF Fiscalização, Auditoria e Inspeção "Prezados,Segue lista de dados para os quais preciso de acesso: 1. Como são realizadas e quais os critérios utilizados nas fiscalizações do uso de agrotóxico por parte deste OEDSV? 2. Quais são os critérios utilizados para determinar quando e onde as fiscalizações serão realizadas? 3. Quantas fiscalizações do uso de agrotóxicos foram realizadas por mês nos últimos 10 anos? 4. Quantas não conformidades foram encontradas nas fiscalizações do uso de agrotóxicos por mês dos últimos 10 anos? 5. Quais os tipos de não conformidades encontradas nas fiscalizações do uso de agrotóxicos por mês dos últimos 10 anos? 6. Quais as medidas processuais adotadas por este OEDSV para cada tipo de não conformidade encontrada? 7. Para cada tipo de irregularidade encontrada nas fiscalizações das recomendação de agrotóxicos, quais são as medidas adotadas por esta OEDSV para diminuir a ocorrência das irregularidades? 8. Se possível, solicito outros dados qualitativos sobre as fiscalizações (tamanho da propriedade, sexo do fiscalizado, idade, nível de escolaridade do proprietário etc. 9. Nos últimos 10 anos quais foram, se existiram, as iniciativas, programas, projetos, seminários etc. deste OEDSV que abordaram o tema agrotóxico. Se possível, encaminhar o nome do evento, tema, público alvo, número de participantes, atas, apresentações etc. 10. Este OEDSV desenvolve ou desenvolveu algum trabalho em conjunto com o Crea deste estado para qualificação da cadeia dos agrotóxicos nos últimos 10 anos? Se sim, quais? 11. Este OEDSV desenvolve ou desenvolveu algum trabalho em conjunto com as Secretarias Municipais de Agricultura (ou órgão equivalente) para a qualificação da cadeia dos agrotóxicos nos últimos 10 anos? Se sim, quais?Ciente da extensão e complexidade do presente pedido, deixo aqui adiantados os meus agradecimentos.Cordialmente,Thiago Santana dos Santos" "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Encaminho transcrição de resposta recebida por meio do documento Edocs nº XXXXXXXXXXB3BV76 gerado por meio desta manifestação:1. As fiscalizações de uso de agrotóxicos são realizadas nas propriedades rurais, à luz da legislação pertinente (Lei federal nº XXXXXXXXXX/89, Decreto federal nº XXXXXXXXXX/02, Lei estadual nº XXXXXXXXXX/98 e Decreto estadual nº XXXXXXXXXX/2019), 2. Utilizamos o mapeamento da produção agrícola estadual, com os indicadores de produção e a época de plantio, fases de aplicação de produtos e a ocorrência de pragas, 3. Por ano, é vistoriado de maneira amostral 1% das propriedades de cada município, 4. Em média, o coeficiente de irregularidade é de aproximadamente 4%, 5. Não devolução de embalagens vazias e falta de uso de EPI, 6. Notificações e autuações, 7. Implantação de campanhas educativas, divulgando aos produtores os procedimentos corretos para adequação como determina a legislação de uso de agrotóxicos, 8. Não possuímos este tipo de informação, 9. Palestras de instrução a representantes do setor comercial, representantes técnicos e campanhas educativas a produtores rurais, 10. Não, 11. Campanhas de recolhimento de embalagens vaziasDesta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 23 0 2 0 1 "" 1429 63339 2021090019 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação PRODEST Recursos Humanos Solicitei acesso ao documento XXXXXXXXXX8653FJ - REGISTRO DO ENCAMINHAMENTO XXXXXXXXXX8653FJ registrado no sistema E-Docs ao Sr. Tasso de Macedo Lugon no dia 11/08/2021 às 18:07 horas e até o presente momento não recebi resposta nem o acesso ao documento.Gostaria de ter acesso a este documento para conhecer qual foi a decisão do Presidente do PRODEST a cerca da Solicitação de Prorrogação de Licença não Remunerada de um servidor do PRODEST.Busco tal conhecimento da decisão para que eu possa avaliar e entender os motivos do mesmo presidente da instituição ter indeferido esse mesmo pedido que fiz através do documento XXXXXXXXXXWBJQ2K. "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-09T00:00:00 Internet Internet Considerando que o documento XXXXXXXXXX8653FJ refere-se à pasta funcional de funcionário do Prodest, não é possível conceder acesso a mesma.No entanto, encaminhamos todos os documentos relativos à solicitação do manifestante. 0 0 0 0 0 "" 1430 63353 2021090033 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Bom Dia.Direto ao assunto... Dei entrada em um processo pedindo ABONO PERMANÊNCIA. Após indeferido recebi o comunicado, em ANEXO, definindo a data de 20 de janeiro de 2022, como possível data de direito ao ABONO PERMANÊNCIA. Assim, pergunto:Como, a partir de quando, Onde devo proceder para obter o ABONO PERMANÊNCIA na data indicada no despacho da SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO? "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nobre Nascimento:O IPAJM orienta o servidor fazer um novo requerimento, quando implementar os requisitos para aposentadoria, ou seja, janeiro/2022 e aguardar a análise. 19 0 0 0 0 "" 1431 63372 2021090052 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 1432 63378 2021090058 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 1433 63379 2021090059 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 1434 63402 2021090082 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: processo de nº XXXXXXXXXXW3GVHAquisição de 01 (um) Microtrator 15 cv e 01 (uma) Carreta Agrícolaa) Qual a finalidade desta aquisição? MICRO TRATOR AGRÍCOLA COM SEUS IMPLEMENTOS tem a função de preparo do solo plantio e diversas funções e serviços, como transporte de insumos e da produção. Este equipamento tem uma característica de transitar em locais de difícil acesso muitas vezes até mesmo sem estradas.b) Quem será o beneficiado?Os equipamentos serão destinados à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CÓRREGO DUMER, município de SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.c) Solicito cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.A cópia do contrato segue em anexo. Não houve aditivos e/ou ordens de pagamento até o presente momento.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 12 0 0 0 0 "" 1435 63452 2021090132 2021-02-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Saúde Pública Tenho 83 anos, CNS XXXXXXXXYX Fiz exame PCR para detectar Covid no dia 31/08/21 e não tem resultado disponível. Minha filha fez no mesmo dia e jä saiu resultado. "" 2021-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Informamos que os resultados são liberados em até 72h. Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 0 0 0 0 0 "" 1436 63486 2021090166 2021-02-09T00:00:00 9 2021 Informação SEGER Pensão e Proventos aposentei recentemente e meu salario obviamente reduziu bastante dada a perda de vantagens, mas a pensão que é descontada não abaixou, pelo contrario, aumentou um pouco. queria informação de o porque isso aconteceu. obrigado por enquanto.obs. não tenho acesso mais ao meu imail funcional, por isso optei pelo telefone para receber informações. Colatina 2021-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 Internet Telefone Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Este servidor desconta pensão alimentícia no percentual de 25% de sua remuneração, deduzindo nos cálculos, o IPAJM e IRRF.A partir da aposentadoria, há impacto no cálculo do IPAJM, consequentemente, nos valores do IR.Sendo assim , houve uma alteração a partir de 10/05/2021, data da sua aposentadoria.Temos que considerar também o ajuste na pensão, a partir de 01/04/2021, com a promoção publicada em 10/08/2021, através da Port. nº 463-S, que constou da folha de agosto(ativos- período de 01/04 a 09/05) e na folha de setembro/2021, a partir da inatividade, de 10/05 a agosto/2021.Apesar de constar como servidor inativo, discrimino os cálculos, abaixo:Cálculos mês de junho:Subsídio: XXXXXXXXXX,41 – 497,26 (IPAJM) – XXXXXXXXXX,75(IR)= XXXXXXXXXX,40 x 25%(percentual pensão): XXXXXXXXXX,10.Cálculo do IR para apuração dos valores da pensão : XXXXXXXXXX,41 – 497,26 -189,59(abat. dependente): XXXXXXXXXX,56 x 27,5%: XXXXXXXXXX,11- 869,36(dedução tabela): XXXXXXXXXX,75.Em setembro, os cálculos são os seguintes :Subsidio: XXXXXXXXXX,54 – 582,26 (IPAJM)– XXXXXXXXXX,33( IR): 8 .179,29 x 25%: XXXXXXXXXX,74Cálculo do IR para apuração dos valores da pensão : XXXXXXXXXX,54 – 582,26 -189,59(abat. dependente): XXXXXXXXXX,69 x 27,5%: XXXXXXXXXX,69 - 869,36(dedução tabela): XXXXXXXXXX,33.Está correto.Qualquer dúvida, o interessado pode entrar em contato conosco, pelos telefones: (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 20 0 0 0 0 "" 1437 63561 2021090240 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1438 63585 2021090264 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Prezados, Temos no estado o credenciamento realizado para o PAF/NFC-e somos provedores de sistemas que realizam a emissão desses documentos, em decorrência de uma incorporação que a empresa foi submetida, passaremos por uma mudança de CNPJ, onde o CNPJ atual será inativado e um novo cadastro será realizado para a empresa. Gostaríamos de saber quais são os processos que devem ser realizados no estado para que façamos este upgrade de informações: Será necessário um novo credenciamento/homologação? Qual o prazo para esta nova homologação? O CNPJ atual, ao ser inativado, perderemos o acesso e as permissões? "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-09T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" 1439 63635 2021090294 2021-06-09T00:00:00 9 2021 Informação PMES Polícia Militar Prezados, Considerando que a Polícia Militar dispõe em meio eletrônico das informações de todos os policiais militares da ativa, por patente e lotação, e que essas informações não constam em classificação nos termos da Lei 12.527/2011 quais sejam sigilosas, restritas ou reservadas, solicito acesso em meio eletrônico às informações de quantos policiais militares na ativa, por patente e lotação (companhia e batalhão) a Polícia Militar do Espírito Santo dispõe atualmente. "" 2021-09-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Informo que, de acordo com a Lei Federal Nº XXXXXXXXYX, em seu art. 23, incisos III e VII:""São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:[...]III - pôr em risco a vida, a SEGURANÇA ou a saúde da população,[...]VII - “pôr em risco a SEGURANÇA DE INSTITUIÇÕES ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares,”.Tal dispositivo legal também encontra-se previsto na Lei Nº 9.871/2012, em seu artigo 16, incisos III e VII, corroborando que a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, constitucionalmente e democraticamente, tem entendimento similar ao nosso Congresso Nacional, que aprovou a lei federal.Diante do exposto, informo a V. Sª que não é possível fornecer tais dados, uma vez que há vedação legal a tal fornecimento.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES." 3 0 1 0 0 "" 1440 63758 2021090417 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN Processo Bom dia. Abri processo para transf de propriedade do veiculo XPLACAX vindo do RJ para o ES. Processo XXXXXXXXYX, contudo desde o dia 18/8 não há andamento do mesmo para a emissão do Docto digital 2021 em meu nome. Eu viajo muito e não estou em Guarapari/ES para saber o que está acontecendo e quando estou em Guarapari o Detran está fechado, como no último dia 6/set q foi pto facultativo e não consegui informação.Agradeço me informar o que está acontecendo para que eu possa verificar o que está ocorrendo. Segue Anexo print da tela do detran/ES.Desde já grato e certo do atendimentoJaime Wallacy Chagas Silva Guarapari 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet Gerência de Veículos informa:Bom dia, a situação decorre de um erro de sistema que foi encaminhado para verificação junto a informática: 25 0 0 0 1 "" 1441 63787 2021090444 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SCV Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à CASA CIVIL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet Internet Considerando que se trata de uma demanda do Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes), sugerimos encaminhar o questionamento direto para a ouvidoria do Bandes: https://www.bandes.com.br/Site/Dinamico/Show/723/Ouvidoria. 8 0 0 0 0 "" 1442 63797 2021090454 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-10T00:00:00 Internet Internet Em atenção aos termos do Requerimento de Informações nº 1102/2021, de autoria do Excelentíssimo Deputado Capitão Assumção, que solicita informações quanto à contratação da empresa NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA, para prestação de fornecimento e a instalação de sistema de microgeração deenergia elétrica a partir de fonte primária solar, seguem abaixo as informações solicitadas:a) Quem serão os beneficiários com esta instalação. Solicito a relação dos beneficiados?Esclarecemos que a lista de todas as escolas beneficiadas, encontra-se em anexo.b) Qual o custo de cada instalação? Solicito cópia integral do contrato com todas as descrições, bem como ordem de pagamento.Informamos que todos os contratos se encontram disponíveis no sítio https://geoobras.tce.es.gov.br/.c) Qual a origem do valor que está sendo empregado nestas obras?Fonte: 102 - Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDetalhamento de Fonte:XXXXXXXXXX - MDEd) Foi realizado algum estudo por parte da SEDU para instalação de energia solar. Solicito cópia.Informamos que o estudo foi devidamente elaborado por profissionais habilitados e qualificados para o caso.Destacamos que todas as informações requeridas poderão ser devidamente acompanhadas por meio de consulta ao sítio https://geoobras.tce.es.gov.br/ doTribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, assim que se iniciarem as obras.AttMarcelo Amorim GonçalvesGerente de Rede Física Escolar – GERFE 22 1 0 0 0 "" 1443 63814 2021090469 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SEGER Cadastro de Inativo e Pensionista Meus filhos recebem pensão alimentícia de um servidor estadual e necessito do informe de rendimentos da pensão. Como faço pra pegar? Vitória 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue em anexo o Informe de Rendimentos/2021, encaminhado pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff. 20 0 0 0 0 "" 1444 63843 2021090498 2021-10-09T00:00:00 9 2021 Informação PCES Segurança Pública Prezado Sr(a) Delegado(a) Geral,Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicito para fins de pesquisa acadêmica os seguintes dados concernentes à saúde mental de policiais civis, entre os anos de 2007 e 2020 (se possível em periodicidade mensal):Número de suicídios de policiais civis da ativa, se possível considerando as seguintes especificações:- Sexo - Idade- Cargo- Tempo de serviço- Suicídio em folga ou serviçoNúmero de suicídios de policiais civis inativos, se possível considerando as seguintes especificações:- Sexo - Idade- CargoNúmero de licenças concedidas à policiais civis por transtornos mentais (separadas por tipo - CID-10),Número de aposentadorias concedidas à policiais civis por transtornos mentais (separadas por tipo CID-10),Número de pedidos de baixa da instituição.Efetivo de profissionais de saúde empenhados em serviços de assistência à saúde mental para os policiais civis, separado por função.- Psicólogos- Psiquiatras- Assistentes Sociais- Outros.Desde já agradeço à atenção e me coloco a disposição para mais esclarecimentos. "" 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Nisia Ines Arruda de Abreu, Assistente Social-PCES, disse:""Em relação aos dados solicitados, informamos que esta Divisão possui 04 psicólogos, 04 assistentes sociais e 02 psiquiatras (cedidos pela SESA) que atuam em projetos de saúde mental aos policiais civis . Em relação aos outros quesitos, sugiro encaminhar pleito ao IPAJM - Gerência de Perícia Médica. ""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 10 0 1 0 0 "" 1445 63885 2021090540 2021-11-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Saúde Pública O meu teste de covid não saiu "" 2021-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet "Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 2 0 0 0 0 "" 1446 63973 2021090622 2021-09-13T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Recursos Humanos Boa tarde, estou em processo de cidadania portuguesa e preciso identificar nome completo do secretário escolar de registro nº 9591 que assinou minha ficha de matricula de 1º Grau (documento em anexo, com assinatura do secretário no verso). Tal procedimento faz-se necessário para efetivar o reconhecimento de firma da assinatura do mesmo com posterior envio de documentação a PORTUGAL devidamente apostilado(HAIA).Por oportuno, esclareço que estive no cartório Sarlo e o reconhecimento de HAIA só é possível quando comprovado a responsabilidade do assinante na documentação existente.Por favor me ajudem, tenho prazo para juntar a documentação escolar. Desde já agradeço e me coloco à disposição para sanar quaisquer dúvidas necessárias.Att,Glacilda Rodrigues(27) XXXXXXXXXX 5210 / galrodrigues!@gmail.com Vitória 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-10T00:00:00 Internet E-mail Informamos que a responsabilidade pelo Acervo Documental da Escola de 1º Grau “Alberto de Almeida” é da Prefeitura Municipal de Vitória, uma vez que a referida instituição compõe o Sistema Municipal de Ensino. Orientamos procurar a já citada instituição de ensino e solicitar a emissão de um novo Histórico Escolar. Dessa forma será necessário reconhecer firma dos assinantes do documento atual em cartório e assim seguir os trâmites legais. Seguem informações pertinentes para contatar a referida unidade de ensino: EMEF Alberto de Almeida, endereço: Rodovia Serafim Derenzi, 60 - Santo Antônio, Vitória - ES, XXXXXXXXXX, Telefone: (27) XXXXXXXXXX. Estamos à disposição para demais esclarecimentos. 22 0 0 0 1 "" 1447 63997 2021090646 2021-09-13T00:00:00 9 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Boa tarde.É possível emitir nota fiscal de prestação de serviço de uma pessoa física?A nota fiscal avulsa não permite emitir de prestação de serviços. Vitória 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-15T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 2 0 0 "" 1448 64066 2021090715 2021-09-14T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN Transporte e Trânsito No dia 01/09/2021, estive no CIRETRAN de Vitória-ES, com horário agendado, para dar continuidade a um processo de baixa total de um reboque de PLACA MOXXXXXXXXXXX e RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX de propriedade do meu falecido pai. Atualmente, sou nomeado inventariante do meu pai o que me confere poderes para representá-lo. Ocorre que o processo foi iniciado em 2013 por ele, sob número XXXXXXXXYX, quando o processo ainda era físico e, devido a isso, estou tendo dificuldades de dar continuidade à baixa. Na ocasião do meu atendimento, o responsável do setor solicitou a apresentação dos meus documentos, original do inventário, cópia do processo de baixa iniciado e ainda a original do boletim de ocorrência retendo este o último documento. Desde então fui orientado a aguardar a análise do processo e que eu receberia uma ligação para me informar dos próximos passos. Considerando que já se passaram duas semanas do meu atendimento e ainda não tive resposta e nem registro deste meu atendimento, gostaria de saber como está o andamento desde processo. Aproveito para anexar em arquivo pdf uma cópia do processo para auxilio do caso. Vitória 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Encaminho resposta do servidor Yrison Rocha Campos, chefe de licenciamento da Ciretran do município de Vitória,a manifestação recebida pela Ouvidoria.Essa ouvidoria já foi respondida. O processo cancelado foi aberto no ano de 2013, sendo assim OBRIGATORIO o seu cancelamento, e OBRIGATORIO a reabertura a partir do zero. Apresentando boletin de ocorrência informando a ausência da placa, crv e chassis. 27 1 0 0 1 "" 1449 64145 2021090794 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Educação Boa tarde, Gostaria de solicitar uma cópia da denuncia pela qual fui alvo no dia 08/09 em relação a escola do campo Paulo Freire localizada no assentamento Adriano Machado no município de Montanha onde sou gestora da mesma. A denuncia relata basicamente que não há alunos frequentes no turno noturno na EJA .Para melhor compreensão e analise gostaria da cópia da referida denuncia.Desde já agradeço e aguardo ser atendida Montanha 2021-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-23T00:00:00 Internet Internet Informamos que encaminhamos manifestação recebida relacionada ao turno noturno no Assentamento Adrianao Machado, a saber:“A escola no assentamento adriano machado não tá indo aluno de noite os professor vai embora todo dia cedo’.Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos. 8 0 0 0 0 "" 1450 64153 2021090802 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação PRODEST Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-16T00:00:00 Internet Internet Por se tratar das mesmas informações solicitadas, as respostas já foram respondidas através da manifestação Nº XXXXXXXXXX. 1 0 4 0 0 "" 1451 64158 2021090807 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXKVJVDAquisição de ESCAVADEIRA HIDRÁULICAa) Qual a finalidade desta aquisição?O equipamento será destinado à Prefeitura de IRUPI. O equipamento estará sob a responsabilidade da prefeitura Municipal de Irupi, para atendimento aos agricultores e produtores do município, na manutenção de estradas, construção de caixas seca, pequenas barragens e serviços gerais. O município conta com uma população de XXXXXXXXXX habitantes (IBGE), sendo que deste total XXXXXXXXXX habitantes estão na zona rural. O município conta com XXXXXXXXXX propriedades rurais sendo que 99% destas são de pequenos agricultores de base familiar. O município tem como base econômica a agropecuária com 36,31 % de seu PIB. As principais culturas são a cafeicultura, com XXXXXXXXXX ha, com produção de aproximadamente XXXXXXXXXX sacas anualmente. As culturas como feijão, milho são as culturas que estão com áreas respectivamente de 350 e 400 ha. A cafeicultura é a principal cultura regional, está em evidência e a região é um centro de produção de cafés especiais. Para tal é necessário sempre uma estrada conservada e com trafegabilidade ininterruptamente. O equipamento citado tem a função de escavar e encher as caçambas com terra ou outros materiais. É um equipamento altamente versátil, atua em grande parte de terrenos, inclusive pantanoso, pois se deslocam através de esteiras, desenvolvendo serviços de abertura de valas, limpeza, destoca entre diversas outras atividades. O equipamento fará parte do conjunto de máquinas que compõem a patrulha mecanizada, para atendimento aos agricultores do município.b) Quem será o beneficiado?Município de IRUPI.c) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definidod) Solicito Cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.Cópia do contrato em anexoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 14 0 0 0 0 "" 1452 64334 2021090983 2021-09-17T00:00:00 9 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet Apenas o município de Irupi que será contemplado. A Sedurb não dispõe dessa informação sobre o impacto financeiro que esta abertura de crédito acarreta, pois os recursos foram disponibilizados pela SEP. Foi atendido através do Decreto 1943-5 de 16 de setembro de 2021, publicado em 17 de setembro de 2021, tem como errata publicada em 21 de setembro de 2021, visto que foi publicado na ação, fomento e construção de Sistemas Regionais de Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos, pois trata de adequação da iluminação pública nos bairros e distrito do município de Irupi, que se enquadra na Ação de Implementação e apoio à construção e adequação de infraestrutura e urbanização de espaço públicos. 19 1 0 0 0 "" 1453 64509 2021091157 2021-09-20T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 2 0 0 "" 1454 64574 2021091222 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber o endereço , pra onde minha carteira de habilitação foi devolvida Serra 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-09-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A Condutora havia realizado uma solicitação nesta Ouvidoria e já foi respondida anteriormente. Ela recebeu a CNH devolvida pelos Correios ao Setor da CAUH. na data de hoje. 2 0 2 0 0 "" 1455 64609 2021091257 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação SETUR Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETUR), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-10T00:00:00 Internet Internet Em atenção ao Requerimento de Informação XXXXXXXXXX/2021, do Deputado Estadual CAPITÃO ASSUMÇÃO, que requer informações sobre Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção no Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, vimos informar o que segue: a) Qual a finalidade desta prestação de serviço?Execução de serviços de manutenção no Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, contemplando obras de manutenção e reparos da cobertura, incluindo telhado e forro, limpeza, pintura e manutenção de fachada, e limpeza geral do imóvel, com retirada de todas as estruturas em desuso e degradas. b) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Contrato correrá na Atividade nº XXXXXXXXYX0113XXXXXXXXXX – Modernização e Adequação da Infraestrutura Turística, Elemento de Despesa nº XXXXXXXXXX – Obras e Instalações – Fonte de Recurso 0301- Superávit Financeiro Recursos Ordinários do orçamento da SETUR para o exercício de 2021.c) Solicito cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.Segue contrato anexoAtt. 17 0 0 0 0 "" 1456 64618 2021091266 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação BANESTES Licenciamento De Veículo No dia 08/04/2021 efetuei o pagamento do DUA emitido pelo Detran/ES nº XXX.XXX.XXX-XX no valor de R$ 226,18 através do aplicativo do Banestes em minha conta nº XXXXXXXXXX, agência 182. Gostaria de solicitar a segunda via desse DUA pois paguei por engano, a motocicleta que estava cadastrada não era mais de minha propriedade e só percebi recentemente. Segue comprovante de pagamento. "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-23T00:00:00 Internet Internet Senhor Brendo,Em atenção à sua manifestação no e-Ouv protocolo nº XXXXXXXXXX e registrado nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, lamentamos o ocorrido e esclarecemos que não é mais possível gerar segunda via de documentos de arrecadação Sefaz/ES já vencidos ou pagos. No seu caso, como pagou via aplicativo, orientamos verificar a possibilidade de ter salvo o Dua Detran, quando do pagamento do débito, pois existe essa opção no aplicativo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 2 0 0 0 0 "" 1457 64672 2021091320 2021-09-22T00:00:00 9 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviadas: Terça-feira, 21 de setembro de 2021 14:28:16Assunto: CADASTRO IE - SEFAZ ESPIRITO SANTOBom diaPreciso solicitar o cadastro de IE DE OUTRO UF, REFERENTE AO ICMS 93/2015Estamos com urgência , como proceder para fazer esta solicitação?E qual documentação necessária?Aguardamos retorno com urgência.--Aguardo sua confirmação de recebimento.Atenciosamente "" 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1458 64678 2021091326 2021-09-22T00:00:00 9 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Marcia do Carmo Sinfronio, Investigador de Policia Civil, disse:""Em atendimento ao solicitado na peça #4, informamos: a) Os serviços são de mão de obra especializada para manutenção predial das Unidades Policiais da Sede Administrativa, das Unidades Policiais da Grande Vitória, e em caso de emergência as Unidades do Interior do Estado, incluindo o fornecimento de todos os materiais de proteção individual, de mão de obra e ferramentas específicas para as atividades inerentes do presente contrato, b) À peça #8 juntamos o Contrato e informamos que os pagamentos são realizados mensalmente, sendo que o valor atual pago é de R$ XXXXXXXXXX,86 (cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos).""Não foi possível anexar o contrato na plataforma da ouvidoria por causa do tamanho do arquivo, dessa forma, para ter acesso basta consultar o processo E-Docs nº XXXXXXXXXX6MM72.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 2 0 1 0 0 "" 1459 64733 2021091381 2021-09-23T00:00:00 9 2021 Informação SEG Bolsa Capixaba Bom dia!Qro tirar uma duvida.Eu estava vendo o extrato do meu caixa tem, ai la estava dando q o bolsa capixaba tinha sido pago junto com meu auxílio emergencial no dia 17, mas n recebi, oq esta acontecendo para eu entender? Linhares 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-27T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada Kamila,Para maiores esclarecimentos, peço a gentileza de entrar em contato com a Gerência de Benefícios e Transferência de Renda pelo telefone (27) XXXXXXXXYX ou XXXXXXXXXX ou através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Atenciosamente,Representante / SEG 4 0 0 0 0 "" 1460 64779 2021091423 2021-09-23T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-10T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXM09W4Aquisição de Tratoresa) Qual a finalidade desta aquisição?Atendimento aos beneficiários do Convenio Federal nº XXXXXXXXYXb) Quem será o beneficiado?Os municípios de Alto Rio Novo, Anchieta, Colatina, Itaguaçu, Pinheiros e São José do Calçado.c) Qual o valor unitário?R$ XXXXXXXXXX,00d) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? Ação: XXXXXXXXYX1060 Fonte 133 - CONVÊNIOS - UNIÃO Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS Id. uso 4 - OUTRAS CONTRAPARTIDAS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPlano Orçamentário XXXXXXXXXX - CONVÊNIO XXXXXXXXYXe) Solicito Cópia do Contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.Contrato em anexoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 15 0 0 0 0 "" 1461 64969 2021091613 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Subsecretaria.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 31 1 0 0 0 "" 1462 64971 2021091615 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet Internet PrezadoSegue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 0 0 0 0 "" 1463 64974 2021091618 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1464 64982 2021091626 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação ESGAS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Anexo as informações requeridas na Ouvidoria ES GÁS.Também informado no e-mail informado.atenciosamente, Ouvidoria ES Gás 21 0 2 0 0 "" 1465 64985 2021091629 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação CESAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet E-mail Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Lucinio Castelo de Assumção, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de informação registrado sob o n. XXXXXXXXXX à titular em exercício da Gerência de Projetos da Cesan, Sra. Viviane Michele Bernardone, que encaminhou as informações solicitadas:a) Qual foi o caráter da aquisição? Resposta: O caráter da aquisição do contrato, de acordo com ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021, é a elaboração de projetos de caráter operacional: melhorias, ampliações e adequações em unidades das localidades onde a CESAN opera. Trata-se de recuperação de estruturas, extensões de rede de água e esgoto, elevatórias de água e esgoto, ou seja, necessidades que surgem na rotina das localidades que precisam ser revolvidas de imediato.b) Qual será a finalidade da coisa adquirida? Resposta: A finalidade da coisa adquirida está detalhada no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Resposta: Os recursos financeiros para pagamento dos encargos desta licitação provêm da receita própria da CESAN, conforme Código do Empreendimento I.VIT.BGXXXXXXXXXX.Informamos que todos os documentos necessários à resolução das indagações feitas estão disponíveis no Portal da Transparência da Cesan em: https://www.cesan.com.br/portal/licitacao-cesan-noXXXXXXXXXX/Encaminhamos anexo o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. Favor acessar o sistema e-Ouv e baixar o arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraco Andreao, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentosAtenciosamente,Ouvidoria Cesan 28 1 2 0 0 "" 1466 65039 2021091683 2021-09-28T00:00:00 9 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos "Bom dia!Gostaria que me ajudasse a resolver um problema.Foi feito um ITCMD que consta meeira, mas na hora do pagamento das DUA, foi cobrado imposto sobre a parte dela. (ainda não foram feitos os pagamentos).Gostaria de saber o que pode ser feito, visto que foi uma avaliação errônea de vocês, pois o ITCMD foi feito seguindo o que estava na ""Perguntas e Respostas da Sefaz na questão 9 - ITCMD""." Presidente Kennedy 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs. Trata-se a manifestação em questão de uma reclamação acompanhada de um pedido de providências.Informamos que o canal de atendimento que tem competência para buscar a solução para a situação relatada é o FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpPara mais esclarecimentos, o manifestante poderá enviar um email para a Supervisão de ITCMD:XXXXX@XXXX.XXXA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1467 65070 2021091714 2021-09-28T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o processo de nº XXXXXXXXXXT6ZL4. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1468 65072 2021091716 2021-09-28T00:00:00 9 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o processo de nº XXXXXXXXXX44PQ6 "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Convênios e Captação de Recursos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Subsecretaria.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 8 0 0 0 0 "" 1469 65262 2021091906 2021-09-30T00:00:00 9 2021 Informação CETURB Coronavírus (COVID-19) Manifestante diz que foi até o terminal de Itaparica para fazer o teste de covid, que está tendo campanha de testagem em massa, chegando lá de carro estão cobrando passagem dela para entrar e fazer o teste. Manifestante gostaria de saber se isso é legal ou se só estão querendo tirar dinheiro dela? Vila Velha 2021-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Telefone E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB/ES em consulta à Assessoria de Comunicação se manifesta como a seguir: Informamos que os testes foram autorizados apenas para o público local do Terminal, ou seja, para os usuários que estão dentro do Terminal.Para o público externo, a orientação é que seja cobrada a passagem.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 19 0 2 0 0 "" 1470 65320 2021100040 2021-01-10T00:00:00 10 2021 Informação PMES Polícia Militar Prezados, Considerando que a Polícia Militar dispõe em meio eletrônico das informações de todos os policiais militares da ativa, por patente e lotação, e que essas informações não constam em classificação nos termos da Lei 12.527/2011 quais sejam sigilosas, restritas ou reservadas, solicito acesso em meio eletrônico às informações de quantos policiais militares na ativa, por patente e lotação (companhia e batalhão) a Polícia Militar do Espírito Santo dispõe atualmente. "" 2021-03-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 347/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Considerando a Manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria do PoderExecutivo do Estado do Espírito Santo, sob o nº XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria Geralda SESP, referente à solicitação de acesso à informação de quantos policiais militares naativa, por patente e lotação (companhia e batalhão) a Polícia Militar do Espírito Santo dispõeatualmente.Informo a Vossa Senhoria o atual Quadro de Detalhamento OrganizacionalQDO da PMES, publicado no Anexo I da Portaria 926-R de XXXXXXXXXX, conforme tabelaem anexo.AtenciosamenteDesta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 28 1 1 0 0 "" 1471 65329 2021100049 2021-01-10T00:00:00 10 2021 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECULT, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, sua demanda foi encaminhada ao GPO: Grupo de Planejamento e Orçamento desta Secult e diante da sua solicitação de acesso a informação segue resposta:a) Qual foi o caráter da abertura? A suplementação de recursos da ordem de R$ XXXXXXXXXX,00, conforme Portaria 021-S, de 30/09/21, visa complementar recursos orçamentário/financeiro para atender despesa com aquisição de mobiliários destinados a SECULT. b) Qual será a finalidade desse crédito suplementar? O referido crédito visa complementar recursos para aquisição de mobiliário destinado a Sede Administrativa da SECULT. Ocorre que, quando da primeira pesquisa de preço para aquisição dos itens, a SECULT viabilizou recursos para atender a demanda, entretanto, com o decorrer do tempo e após atualização dos preços, percebeu-se a necessidade de complementar recursos, uma vez que o valor anterior era insuficiente.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. A suplementação ocorreu na Ação 2070 - Administração da Unidade, Elemento de Despesa: XXXXXXXXXX - Equipamentos e materiais Permanentes, Fonte de Recursos: 0101 - Recursos ordinários, e como fonte de anulação indicou-se recursos na mesma Ação, no Elemento de Despesa: XXXXXXXXXX - Passagens e despesas com locomoção, Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 7 0 0 0 0 "" 1472 65428 2021100148 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS (SEDH) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet Internet Olá! Em resposta ao requerimento de informação dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,71 (dois milhões cento e quarenta e seis mil noventa reais e setenta e um centavos), informamos o que segue:a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado a SEDH?Resposta: A origem do crédito é superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020 na fonte 101 – Recursos Ordinários, conforme art. 2º do Decreto nº XXXXXXXXXXS, de 01 de outubro de 2021.b) Qual o destino deste valor encaminhado a SEDH?Resposta: Em levantamento junto ao GPO/IASES, o destino destes recursos foi para a manutenção/renovação de contratos vigentes, bem como abertura de novas licitações para alimentação, lavanderia, entre outros.Segue, em anexo, publicação do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente, Ouvidoria SEDH. 16 0 0 0 0 "" 1473 65430 2021100150 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet Internet Considerando que o crédito liberado no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 através do Decreto Nº XXXXXXXXXXS de 01 de outubro de 2021, publicado no dia 04/10/2021, trata de recursos destinados ao IDAF. Sugerimos o envido do requerimento ao aludido Instituto para as devidas respostas pertinentes. 14 0 0 0 0 "" 1474 65433 2021100153 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o processo de nº XXXXXXXXXX71TK6. "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria de Gestão Administrativa desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Contudo, não foi possível anexar todos os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o “Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite de 10Mb”.Por tal razão, encaminhamos os referidos documentos para o e-mail previamente cadastrado no sistema.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 14 0 0 0 0 "" 1475 65562 2021100282 2021-06-10T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Licitação Pública Bom dia, enviei a documentação necessária para o credenciamento para participar das licitações, mas até o momento não obtive o crc, gostaria de saber como está o andamento, pois quero enviar propostas para algumas mas não estou tendo acesso.grata pela atenção Jane Ap. Laureano "" 2021-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet E-mail "Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de cadastro de fornecedores, Cristiani Storch Perez:Orientamos que a manifestante encaminhe e-mail para XXXXX@XXXX.XXX com os dados abaixo preenchidos para que possamos verificar o andamento e dar um retorno.- razão social da empresa:- nº do CNPJ:- nº do protocolo gerado após envio dos documentos pelo link do formulário:-Descrição da solicitação ou dúvida: "" enviei a documentação necessária para o credenciamento para participar das licitações, mas até o momento não obtive o crc, gostaria de saber como está o andamento""- e-mail para retorno da solicitação:" 7 0 0 0 0 "" 1476 65603 2021100323 2021-06-10T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação "Considerando materia Jornal A Gazeta (23/06/2007) sobre ressarcimento de multas de transito, conforme e-mail (abaixo) enviado à época, para XXXXX@XXXX.XXX, reitero os termos daquele e-mail, uma vez que até o presente momento nao obtive retorno sobre o depósito bancário referente ao ressarcimento anunciado.Assunto: Ressarcimento de multaLupercio Barbosa XXXXX@XXXX.XXX> 4 de maio de 2008 14:46Para: XXXXX@XXXX.XXXSolicito informar envio do documento de cadastro de Lupércio Araújo Barbosa - RG XXXXXXXXXX SPTC-ES - CPF XXXXXXXXYX- 00Numero da lista de condutores Jornal A Gazeta (23/96/2007): XXXXXXXXXX Caso ja tenha sido realizado o ressarcimento, favor informar data do depósito em conta bancária. Grato...Lupércio Barbosa " "" 2021-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Renainf informa:Estamos providenciando a consulta a SEFAZ - SIGEFES tendo em vista o ano de 2008. Há necessidade de fazer um levantamento junto à empresa de arquivamento dos processos. 20 0 0 0 0 "" 1477 65610 2021100330 2021-06-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Documento Público documento anexo. "" 2021-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 29 1 0 0 0 "" 1478 65665 2021100385 2021-07-10T00:00:00 10 2021 Informação DIO Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEG. "" 2021-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado, boa tarde!Seguem abaixo as informações solicitadas em relação ao Extrato de Contrato 005/2021, o qual estabelece a aquisição de 10 Microcomputadores Workstation, num valor de R$XXXXXXXXXX,00.a) Qual foi o caráter da aquisição? O caráter da aquisição é permanente, visto que se tratam de equipamentos que serão incorporados ao nosso inventário patrimonial.b) Qual será a finalidade desses materiais? A finalidade será para o atendimento das demandas da Gerência de Comunicação e pela Gerência de Arte, Programação e Editoração, cujas atividades envolvem a diagramação do jornal Diário Oficial do Espírito Santo. Essas atividades necessitam de computadores robustos, capazes de executar os pesados softwares de editoração utilizados por essas equipes, tais como o InDesign, CorelDraw e Photoshop. Convém citar que os equipamentos utilizados atualmente pelas referidas são dos anos de 2011 (no caso dos nossos PCs e monitores da marca Itautec) e 2014 (no caso dos PCs da Lenovo e dos all-in-one da HP), o que é um período consideravelmente longo se levarmos em conta as rápidas mudanças tecnológicas que testemunhamos diariamente.c) Qual será o destino desses objetos? Os equipamentos serão utilizados pela Gerência de Comunicação e pela Gerência de Arte, Programação e Editoração, que são as equipes responsáveis pela diagramação do Diário Oficial do Espírito Santo.d) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Os fundos utilizados nesta contratação são da Fonte XXXXXXXXXX - Arrecadado pelo órgão. O DIO/ES, dado seu caráter autárquico, possui recursos próprios.Estamos à disposição.Atenciosamente, Allan Alpohim MirandaGerência de Administração Geral (GAG)Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) 6 0 2 0 0 "" 1479 65754 2021100474 2021-08-10T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Abertura de Base de Dados Pelo presente, solicitamos aos Srs. a relação da frota oficial do governo do Estado (carros, motos, caminhões de todas as secretarias, autarquias, policia militar, policia civil, cientifica e penal), própria ou locada, tanto as descarregadas que não mais fazem parte da frota e foram a leilão, bem como as que ainda estão na ativa, contendo: MARCA MODELO, ANO MODELO, ANO FABRICAÇÃO, FABRICAÇÃO, PLACA, RENAVAM, CHASSI, ÚLTIMO KM REGISTRADO, ENVOLVIMENTO EM SINISTRO? (SIM/NÃO), TIPO (EX. COLISÃO), MONTA (PEQUENA/MÉDIA/GRANDE), CNPJ QUE O VEICULO ESTÁ VINCULADO. Tal relação deverá ser enviada em planilha Excel. É interessante ressaltar que este pedido já foi feito antes e prontamente atendido não somente por essa UF bem como outros Estados por se tratarem de informações públicas. Desde já agradeço o tradicional pronto atendimento... "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue informação prestada pelo gerente de Serviços Corporativos, Sheila Fernandes, e pelo assessor da Subgerência de Patrimônio Mobiliário, Sandro Pandolfo.Sheila:Seguem em anexo relatórios com os dados requisitados relativos à Frota Oficial. Em relação aos CNPJs de cada unidade, anexamos uma tabela com a correspondência com a sigla de cada órgão, como referência.Sandro: Considerando que o consulente não informou o lapso temporal para o qual desejava as informações requeridas, considerando os dados ora disponíveis e estruturados referentes a veículos leiloados por meio desta SUPAM, segue anexa planilha de veículos leiloados de 2016 a 2020, bem como arquivo contendo algumas considerações elaboradas pela equipe técnica desta unidade. 31 1 2 0 0 "" 1480 65851 2021100571 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação PCES Polícia Civil "Desenvolvo pesquisa de doutorado na PUCRS/Brasil, em cotutela com a Universidad de Sevilla/Espanha, referente ao emprego de dispositivos para predição de crimes. Para tanto, solicito acesso a informações imprescindíveis para o desenvolvimento da pesquisa. Esclareço ter encaminhado pedido análogo aos demais órgãos de segurança pública, fiscalização, controle e inteligência do país, que responderam satisfatoriamente o pleito, contribuindo com a minha pesquisa. Caso tenha alguma dúvida, favor entrar em contato por meio dos meus e-mails institucionais XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX.SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) A Polícia Civil analisa ou analisou a probabilidade da ocorrência de crimes numa determinada área por meio da criação de perfis criminais e técnicas de análise de dados baseadas nas taxas de crimes (levando em conta a previsão da ocorrência de delitos no futuro com base nas ocorrências do passado, de modo a otimizar a rota das patrulhas e cobrir os espaços potencialmente mais problemáticos - como mapas de calor, mapas de crimes, hotspots, etc.)? Caso afirmativo, informar se essa prática é realizada manualmente por algum setor deste órgão ou por meio de software de processamento de dados (CrimeRadar, Sinesp Big Data, Detecta, PredPol, CompStat, Ômega, por exemplo) e, caso seja utilizado um software, informar:1. Qual o seu nome.2. Quais as suas funcionalidades (ele recomenda ao policial/operador a adoção de determinadas ações durante as rondas, por exemplo?) e quais dados são levados em consideração para obtenção dos resultados, mencionando os bancos de dados com ele compartilhados (como geolocalização das ocorrências, câmeras de monitoramento, sensores de ruído, dados biométricos como fotografias, impressões digitais, etc.).3. A data de início e eventual fim das operações.4. Se existe ato normativo regulando o seu uso, enviando cópia do documento.5. Quais foram os resultados obtidos e se eles atingiram o que era esperado.6. Quanto foi investido de recursos públicos.7. Outras informações que julgar conveniente.Saliento, por fim, que recentemente tomei conhecimento de notícia veiculada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a \""entrega aos estados primeiras ferramentas de Big Data e Inteligência Artificial para combater a criminalidade\"" (https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-contentXXXXXXXXYX). Entre as ferramentas anunciadas está o \""Big Data - Geo inteligência\"", que permite \""Georreferenciamento das ocorrências em relação ao tempo e o espaço em que registrada\"". Segundo a notícia, a ferramenta permite \""visualizar rotas de policiamento e mapas de calor com os locais onde mais acontecem crimes e em quais horários\"". Aparentemente a ferramenta já está disponível a todas as polícias do país. Deste modo, por gentileza informar expressamente, dentro dos quesitos anteriores, se essa ferramenta está (ou não) sendo utilizada por esta instituição policial. " "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Constatamos que as manifestações XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX são análogas às anteriormente formalizadas por meio dos protocolos XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX e-OUV.Por tal razão, em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, os pedidos foram novamente encaminhados à Gerência do Observatório da Segurança Pública desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A Gerência do Observatório da Segurança Pública informou que:“A – ) Este setor de estatística não tem atribuição de definir rotas de patrulhamento. A análise dos dados para planejamento operacional é de autonomia de cada força policial. Atualmente o Estado do Espírito Santo disponibiliza ferramenta de “Business Intelligence” para análise dos dados registrados nos boletins de ocorrência. Recentemente foi adquirida ferramenta para análise de dados georeferenciados, esta solução está em fase de integração com a base de dados de ocorrências e possui aplicação de inteligência para análise preditiva dos dados.B – 1) A ferramenta possibilita a apresentação dos eventos em formato de pontos, e a partir destes, a transformação em mapa de concentração (calor) e também a construção de perímetro através deste último. Também é possível ter informação através de gráficos de hora, semanas do ano e mês a partir de um filtro.B – 2) No momento o espaço temporal dos dados disponibilizados é de maio de 2017 em diante.B – 3) Até o momento a ferramenta não foi utilizada, mas somente as cidades de Cariacica, Domingos Martins, Santa Leopoldina, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória tem dados compartilhados na ferramenta. Os gestores estão em contato para repasse total dos dados.B – 4) Não há publicação que estipule o uso da ferramenta.B – 5) O ferramenta apresenta recursos parecidos com as ferramentas GIS existentes no mercado, sendo uma alternativa para estados que não possuam recursos financeiros para a aquisição de ferramentas que disponibilizem esse tipo de possibilidades, ou até mesmo a falta de técnicos que pudessem desenvolver.B – 6) Não possuímos essa informação, a ferramenta é disponibilizada pelo Governo Federal.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 35 1 0 0 0 "" 1481 65868 2021100588 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SECTI Ciência E Tecnologia Bom dia.Meu nome é Alana Lacerda, sou pesquisadora e faço Doutorado em Administração na Universidade Federal do Rio Grande do Sul sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Dias Lopes.Estamos pesquisando o impacto social da tecnologia blockchain nos serviços públicos e, para isso, fazendo um levantamento de projetos baseados nessa tecnologia, mesmo em fase piloto.Atualmente, seu Estado está trabalhando com algum projeto ou estudo nessa área? Em caso afirmativo, seria possível obtermos um contato para falarmos sobre o assunto?Muito obrigada e uma ótima semana. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet E-mail BOM DIA!CONSIDERANDO O TEOR DA SUA NECESSIDADE, PEDIMOS A GENTILEZA DE REENVIAR A SUA SOLICITAÇÃO À SEGER, AOS CUIDADOS DE NARA FLAQUETO CALIMAN, QUE É A PESSOA COM MAIOR CONHECIMENTO DO ASSUNTO.ATTCRISTINECHEFE GA 0 0 0 0 0 "" 1482 65886 2021100606 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Ciência E Tecnologia A/C NARA FLAQUETO CALIMANBom dia.Meu nome é Alana Lacerda, sou pesquisadora e faço Doutorado em Administração na Universidade Federal do Rio Grande do Sul sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Dias Lopes.Estamos pesquisando o impacto social da tecnologia blockchain nos serviços públicos e, para isso, fazendo um levantamento de projetos baseados nessa tecnologia, mesmo em fase piloto.Atualmente, seu Estado está trabalhando com algum projeto ou estudo nessa área? Em caso afirmativo, seria possível obtermos um contato para falarmos sobre o assunto?Muito obrigada e uma ótima semana. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pelo gerente de Processos e Projetos, Pablo Amaral:A solução do e-Docs foi inspirada na referida tecnologia (blockchain).Para mais informações, acesse: https://e-docs.es.gov.br/ChainOu entrar em contato com Roberto Marconi (27 XXXXXXXXXX). 1 0 0 0 0 "" 1483 65892 2021100612 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESA Saúde Pública Por favor forneca uma lista completo, precisa e acurada dos registros mantidos em seu escritório, e ou sob sua autoridade, descrevendo o isolamento de um vírus SARS-COv-2, obtido diretamente de um paciente sintomático de COVID-19 onde o especime não foi misturado com nenhum outro material genetico o primeiro combinado com qualquer outro souroa de matorial genético (nao limitado, mas por exemplo células do rins do macaco, também conhecido como células vera, células de câncer de fígado), eliminando assim a contaminação como uma possível fonte alternativa de amostragem. Quais sao os sintomas exclusivo e unico ao Covid-19? Quais antígenos virais apresentam COVID-19 com exclusividade? 3- Qual código genético viral specifico que identifica o Covid-19 (SARS-Cov-2)?Qual é a acurácia do método do teste para antígenos COVID-19 no qual o Governo Federal se basea as verificacoes cientificas? Qual é a precisão do método de teste para o código genético SARS-Cov-2 único no qual os governantes confiam, com suporte de verificação científica? "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Considerando que esta solicitação fora respondida pelo LACEN ES, que justificou suas atribuições no âmbito da vigilancia laboratorial do SUS para os esclarecimentos pretendidos.Considerando então que os questionamentos extrapolam o nível estadual e tomando em conta que o reclamante cita parametros estabelecidos pelo Governo Federal ,sugerimos que tal pedido seja encaminhado às seguintes instituições do nivel federal do SUS a saber :Instituto Oswaldo Cruz /IOC /FIOCRUZ - Av. Brasil, 4365 - Tel: (21) XXXXXXXXXXManguinhos - Rio de Janeiro - RJ - Brasil CEP: XXXXXXXXXXCGLAB - Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde PúblicaResponsável: Carla FreitasEndereço: SRTV 702, Via W 5 Norte - Ed. PO700 - 7º andarCidade: XXXXXXXXXX - Brasília/DF - BrasilTelefone: (61) XXXXXXXXXXOuvidoria Geral do SUSTelefone: 136Atenciosamente,ANSELMO DANTASGERENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE-SESA - GEVS - SESA" 14 0 0 0 0 "" 1484 65906 2021100626 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1485 65909 2021100629 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail PrezadoSegue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1486 65919 2021100639 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DA SESA (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet Internet PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 1487 65920 2021100640 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SETUR Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE TURISMO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet Internet Informamos que a origem do crédito suplementar é originário do orçamento próprio da Secretaria de Estado do Turismo.(Setur) e será utilizado para aquisição de computadores e webcans para uso dos servidores desta secretaria. 15 0 0 0 0 "" 1488 65922 2021100642 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, diante da sua demanda de acesso a informação segue resposta:a) Qual a finalidade da liberação deste valor? A liberação do valor tem como finalidade a celebração de Termo de Fomento com o Instituto Raízes, sendo o recurso proveniente da Emenda Parlamentar n° 465/2021, conforme publicação na Edição Extra do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 07/01/2021 da Lei Nº 11.231 que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021.b) O que será realizado? A parceria visa a realização do projeto 2º Seminário do Samba Capixaba: “Como será o amanhã?” – Um olhar para o carnaval pós pandemia, a ser realizado no Município de Vitória/ES. O referido projeto tem por objetivo a formação e qualificação dos sambistas e interessados na temática, bem como visa valorizar, proteger, desenvolver e preservar a cultura do samba enquanto patrimônio capixaba. Também buscam fortalecer os sentimentos de pertencimento da identidade étnica, territorial, crenças e de laços sociais das agremiações e comunidades das escolas de samba capixabas.c) Solicito cópia integral de todo o trâmite.Foi encaminhado por e-mail, conforme anexo, a cópia do Processo XXXXXXXXXX7KPQH que contém todos os trâmites administrativos realizados até o dia 13/10/2021 data em que foi realizado o download, sendo excluídos os documentos que já foram desentranhados do processo e a relação de dirigentes que contém cópia dos documentos pessoais, devido o sigilo de informações pessoais.Observação: O documento foi encaminhado por e-mail devido a limitação de tamanho de arquivo no sistema E-Ouv.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 1 0 0 0 0 "" 1489 65962 2021100682 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Registro de Empresa Solicito acesso a planilha com dados de estabelecimentos farmacêuticos abertos nesta unidade da federação nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestanteA Secretaria de Estado da Fazenda solicita que o Sr. seja mais específico quanto aos dados/ informações do setor farmacêutico que o sr. deseja receber dessa Secretaria. Que tipo / quais informações o sr. espera ter acesso?Aguardamos sua nova solicitação para que, assim, possamos avaliar novamente o seu pedido, para atendimento.Respeitosamente. 1 0 0 0 0 "" 1490 66022 2021100742 2021-10-14T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para ter ciência processo de nº XXXXXXXXXXTPX4L. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1491 66031 2021100751 2021-10-14T00:00:00 10 2021 Informação PCES Boletim De Ocorrência Boa tarde! Estou tendo dificuldade em solicitar segunda via do boletim de ocorrência n: XXXXXXXXXX. Aonde devo ir ou qual órgão devo me dirigir para requerer está segunda via? Desde já, agradeço! Cariacica 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Para obter o BU favor solicitar na Delegacia de Homicídios de Cariacica.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 1492 66079 2021100799 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 1493 66116 2021100836 2021-10-16T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Conforme disposto no inc. XIII do art. 7 da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB), solicita-se acesso a todas as informações sobre veículos que foram ou ainda estejam em nome de ELIESIO LONGUE (FALECIDO em 1997, CPF XXX.XXX.XXX-XX, incluindo respectivo endereço em vosso cadastro.Antecipadamente, rechaça-se eventual recursa invocando-se a Lei nXXXXXXXXYX (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), pois o art. 46 desta mesma lei só proíbe o ACESSO NÃO AUTORIZADO, sendo que o inc. XIII do art. 7 da Lei 8.906/94 autoriza o acesso a dados em entidades públicas, AINDA QUE SEM PROCURAÇÃO.Em anexo, OAB e Certidão de Óbito de Eliesio. "" 2021-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para requisição de tais informações se faz necessário o procedimento de abertura de processo administrativo por meio do E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/) e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran (https://agendamento.es.gov.br/). 2 0 0 0 0 "" 1494 66167 2021100887 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados! Gostaria de saber sobre a entrega da minha habilitação. Fiz o exame dia 22/09, e até hoje não recebi. Vila Velha 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Não identificamos condutor com o CPF informado. Favor solicitar que verifique os dados. 0 0 0 0 0 "" 1495 66197 2021100917 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 1496 66208 2021100928 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação PGE Processo A Diamante Azul Agência de Estágios e Consultoria em RH, em funcionamento desde abril/2021 em Domingos Martins - ES, fez o pedido de convênio com a Sedu, através do processo XXXXXXXXXX4RLZB, para oferta de estágios aos estudantes da rede pública estadual, e estamos muitos ansiosos com essa formalização, que para nós é extremamente importante, considerando que nosso produto principal é a intermediação de vagas de estágio e os estudantes de nível médio são chave nesse processo. Sem esse convênio, nem os estudantes tem acesso às oportunidades, nem nós avançamos nesse processo na economia local dos municípios do interior do estado (principalmente), pois os Termos de Compromisso de Estágio não podem ser formalizados. Estamos recebendo inúmeras solicitações de alunos do ensino médio pedindo por uma oportunidade de estágio. Temos orientado que eles poderão concorrer às vagas a partir da data prevista pela Sedu, previsto por esta a iniciar em 01/10/2021. Mas essa data já foi ultrapassada e não obtivemos nenhuma resposta nem justificativa sobre o mesmo. Solicitamos encarecidamente ao menos um posicionamento ao respeito, visto que está colocando em risco os processos e atividade da empresa.O processo está atualmente em mãos da PGE.PCA.CHEFIAPCA - PGE - GOVES) - desde o dia 02/09/2021,Por este motivo, não podemos realizar muitas vendas pois o público do setor privado (estudantes), não tem tanta oferta se comparado ao setor público, nós como empresa temos o dever e a responsabilidade social de contribuir com a sociedade para poder reverter o quadro de crise que a economía enfrenta, com altas taxas de desemprego e faltas de oportunidades.Então gostaríamos de saber o motivo do processo estar tramitando (no mesmo status desde 02/09/21) e sem movimentações, pedimos por gentileza informações a respeito.Aguardamos qualquer tipo de retorno! Atenciosamente, "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado sr. Cristian,Informamos, para os devidos fins, que o processo em questão já foi devidamente analisado por esta PGE, bem como encaminhado, na data de hoje (03/11), para a Secretaria Estadual de Educação (Sedu).Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 16 0 0 0 0 "" 1497 66349 2021101068 2021-10-20T00:00:00 10 2021 Informação JUCEES Contratos Bom dia, prezado (a),Solicito orientação para realizar a alteração do nome empresarial e natureza juridica, da empresa em questão.Seria a DBE e Junta ?O processo é todo digital? Vila Velha 2021-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,Em atendimento a demanda apresentada, informamos que estas informações são tratadas e prestadas no Fale Conosco, um canal de comunicação direto entre o Contribuinte e a Junta Comercial. Segue abaixo, o link da ferramenta a qual deverá ser utilizada para o alcance das informações requeridas:https://www.jucees.es.gov.br/contato/fale-conosco/Atenciosamente., 0 0 0 0 0 "" 1498 66390 2021101109 2021-10-20T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Processo "Enviadas: Terça-feira, 19 de outubro de 2021 23:53:30Assunto: PLACA: XPLACAX RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX - Transferência de Propriedade de VeículoOuvidoria - GERAL DO ESGostaria de informações sobre a análise referente ao assunto ""veículo com débito oculto no sistema"". Isso está acarretando a impossibilidade da transferência do veículo para meu nome.**ver anexos**Desde já agradeço a atenção." Vitória 2021-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Foi aberto um chamado na nossa TI a fim de resolver o problema do veículo. 20 0 0 0 0 "" 1499 66443 2021101162 2021-10-21T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Bom dia, Como Portador de Necessidades Especiais, gostaria de obter as seguintes informações do DETRAN-ES:* Qual a documentação completa necessária para regularizar uma moto ""Biz Elite"" adaptada como triciclo?* Também gostaria de saber se essa regularização tem custo, em caso positivo, qual o referido valor?* Onde obter essa documentação e onde apresenta-la?Att. ...João Mauro SchmidtPORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAISTel.: (27)XXXXXXXXXXE-MAIL.: XXXXX@XXXX.XXX" São Gabriel da Palha 2021-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para alterar a característica do veículo, o proprietário deverá procurar uma empresa credenciada de Inspeção Veícular credenciada ao INMETRO para realizar a inspeção veicular de acordo com a alteração necessária. Posteriormente, deve ser realizada um vistoria junto a uma empresa de ECV, também credenciada ao DETRAN|ES, a fim de abrir o serviço de alteração de caracteristica.Em seguida, deve-se agendar o atendimento em uma agência do DETRAN|ES para abertura do serviço.Todos os serviços são pagos diretamente nas credenciadas, exceto a taxa do seviço de alteração de caracteristica, o qual deve ser pago pelo DUA, conforme orientação da agência do detran. 18 0 0 0 0 "" 1500 66484 2021101197 2021-10-21T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 1501 66503 2021101216 2021-10-21T00:00:00 10 2021 Informação PMES Processo Seletivo Simplificado A lei nº 911/19 estabelece que é competência do setor de ensino da PMES estabelecer o conteúdo da prova de Conhecimento Intelecto-Profissional (PCIP), de modo que consta publicado no BGPM nº 050/2020 o conteúdo programático do processo seletivo para o Curso de Habilitação de Sargentos (CHS) 2021/2022.Naquele conteúdo, especificamente, no tópico que elenca os conteúdos de Legislação da PMES, encontra-se entre os diplomas normativos ali enlencados o Decreto nº XXXXXXXXXXR/2017.Ocorre que a supracitada norma foi revogada pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR/2021, em seu Art. 32.Assim, na condição legítima de candidato no citado processo seletivo, e considerando, por meio de interpretação analógica, o que se estabalece no §1º, Art. 1º do Decreto-Lei nº 4657/1942: §1º A Lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.Sendo assim, peço respeitosamente um posicionamento da autoridade competente para definir o conteúdo programático, pois até o presente momento não foi divulgada atualização daquele conteúdo programático. "" 2021-10-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 365/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:O conteúdo da prova de conhecimento intelecto-profissional (PCIP) é competênciada Diretoria de Educação da PMES. Veja o que reza a LC nº 911/2019:Art. 18, §1º: “Os conteúdos programáticos deverão ser elaborados pelo setor deensino das Corporações e publicado nos respectivos boletins na 1ª (primeira)quinzena do mês de dezembro, com efeito para o ano seguinte.”.Sendo assim, diante da manifestação, cabe orientar ao manifestante aguardar apublicação como determina o texto, pois essa foi a vontade de legislador.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 18 0 1 0 0 "" 1502 66527 2021101240 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores A parcela do IPVA com o vencimento 13/09/2021, valor: R$172,69, foi paga duas vezes e a que venceu dia 11/08/2021, valor: R$172,69 ficou sem pagar. Como procedo? Cariacica 2021-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação Financeira informa:Conforme a tela abaixo a SEFAZ procedeu a transferência do pagamento em duplicidade da 3ª cota para a 4ª cota do IPVA.Sendo assim, o cidadão deverá efetuar o pagamento da 2ª cota sem necessidade de quitar a 4ª cota. 3 0 0 0 1 "" 1503 66547 2021101260 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO GOVERNO DO ESTADO, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-11T00:00:00 Internet Internet A aquisição tem por finalidade a atualização das estações de trabalho dos servidores da própria Sesport, ou seja, será para uso próprio. Cada desktop foi adquirido pelo preço de R$ XXXXXXXXXX,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais) e os monitores por R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais).Para ter acesso à cópia integral do processo basta buscá-lo no sistema E-docs, plataforma utilizada pelo Governo do Estado para a tramitação dos processos administrativo. Para isso, deverá ser acessado o site https://e-docs.es.gov.br/ e fazer a busca pelo número do processo. Caso ele não esteja inteiramente disponível para visualização, deverá ser solicitado o credenciamento, quando o servidor responsável fará a análise dos documentos constantes do processo, verificando se há informação restrita, na forma definida pela Lei de Acesso à Informação, para então liberar o acesso. 19 0 2 0 0 "" 1504 66558 2021101271 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Prezados Senhores.Nosso escritório realiza análise sobre impacto ambiental junto a atividade pesqueira e gostaria de obter arquivos, com base na Lei de Acesso à Informação, referentes aos seguintes pedidos:1. EIA/ RIMA específico de operação do Terminal de São Mateus Porto, da Transpetro, licenciado e registrado neste órgão,2. Acesso ao Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do Terminal de São Mateus, caso exista, incluindo na resposta a informação do valor correspondente ao PCAP.3. Número do processo de licenciamento ambiental que trata da Operação (Licença de Operação) do Terminal de São Mateus.4. Quais Municípios que possuem atividade pesqueira tem sua atividade diretamente afetada com a Operação do Terminal de São Mateus.5. Solicitamos informação a empresa Petrobras através do Protocolo ESic XXXXXXXXYX (Protocolo SIC Petrobras Nº XXXXXXXXXX/2020) com relação ao raio de área de exclusão do Campo Golfinho e prontamente a empresa nos respondeu que pela Marinha do Brasil tal raio seria de 500 metros, porém a Petrobras solicitou no licenciamento uma área de extensão maior e, no caso do Campo Golfinho, esta distância é de 7,0 milhas náuticas de raio. Assim, serve o presente, para solicitar informação a respeito do raio da área de exclusão do Terminal de São Mateus.Agradecemos antecipadamente a cordialidade." Vitória 2021-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-11T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação:“O processo administrativo de licenciamento ambiental possui número XXXXXXXXXX. Anexo aos autos, podem sem encontradas as informações acerca dos estudos ambientais apresentados, assim como as licenças ambientais emitidas, e suas condicionantes ambientais. O EIA apresentado digitalmente também se encontra disponível no site do Iema (Aba Iema Divulga - https://iema.es.gov.br/EIA). As versões impressas também ficam disponíveis na Biblioteca do IEMA (Sede - Cariacica). O link http://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarLicenca.aspx permite acessar a situação das licenças emitidas nos processos. Sobre a consulta ou acesso aos processos físicos, é possível realizar vista dos estudos e demais documentos. Para isto, deve ser realizado requerimento de vistas conforme Carta de Serviços (https://iema.es.gov.br/Media/iema/Acesso%20r%C3%A1pido/Carta%20de%20Servi%C3%A7os_17_08_21_2.pdf).Quanto às zonas de exclusão de pesca, cabe relatar que não compete ao órgão licenciador a definição de área, zona ou raio de exclusão de pesca, sendo devido o acompanhamento das medidas compensatórias pelo impacto socioambiental porventura causado.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 19 0 0 0 0 "" 1505 66580 2021101293 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação COHAB Convênios E Parcerias Assunto: Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Faixa 1Prezado(a), nos termos da Lei n. XXXXXXXXYX,Solicito informação referente ao Programa MCMV Faixa 1, durante o período 2009 - 2017: 1. O governo estadual assinou Termo de Adesão ou outro instrumento de cooperação ou parceria ao Programa MCMV? ( ) Sim ( ) NãoSe sim:1.1 Quando? 1.2 Qual órgão foi responsável pelo acompanhamento de implementação do programa?1.3 Quais projetos do Programa MCMV Faixa 1 foram implementados dentro deste termo de adesão? 2. O governo estadual participou do programa MCMV Faixa 1? ( ) Sim ( ) NãoSe sim: Liste a totalidade de empreendimentos implementados e, para cada empreendimento, indique:2.1 O programa estadual vinculado (quando houver)2.2 Nome do empreendimento2.3 Data de assinatura do contrato de execução2.4 Número de unidades habitacionais2.5 Valor do empreendimento2.6 Endereço do empreendimento2.7 Ano de início e ano de entrega2.8 Tipo de apoio(s) realizado(s) pelo governo estadual, por exemplo: - Complementação de subsídio - Doação de terreno - Acompanhamento técnico - Realização de obras de infraestrutura (especificar quais)2.9 Montante investido pelo governo estadualAgradeço desde já.Atenciosamente,Gabriela "" 2021-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde, Informamos que a COHAB-ES entrou em processo de liquidação no dia 02/09/2009 e nessa mesma data foi criado o IDURB, Instituto que passaria a gerir as Politicas Habitacionais do estado do espírito Santo. Esse Instituto já foi extinto e quem assumiu as suas atribuições foi a Secreta de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Espírito Santo - SEDURB.Solicitamos que o seu questionamento seja dirigido a SEDURB.Atenciosamente,MARIA DA PENHA GONÇALVES JURIGerente de Administração Imobiliária da COHAB-ES. 3 0 0 0 0 "" 1506 66633 2021101346 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação PGE Pagamento a Servidor Público Atuo como advogada dativo e requeiro informações a cerca da ordem cronologica de pagamento de OPV e RPV. Estou com pagamentos a receber em 03 processos sendo eles: XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX e XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, respectivamente proveniente de ato praticado em 06 de junho de 2021 e remessa do requerimentos de pagamento em 07 de julho de 2021. Também proveniente ao processo n.º XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, cujo ofício foi remetido a procuradoria em 26 de agosto de 2021. Diante disso, requeiro informações a cerca dos respectivos pagamentos, e a inclusão dos mesmos na próxima lista de pagamentos.Dra. Neila Regina Gomes de OliveiraCPF: XXX.XXX.XXX-XX OAB/ES XXXXXXXXXXAguardo. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail "Prezada sra. Neila,Segue, abaixo, resposta encaminhada pela chefia da Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP) desta PGE, setorial responsável pelo assunto:""Prezada,Inicialmente, insta salientar que esta PGE tem atendido cada um dos Ofícios enviados pela OAB/ES, pelo que se recomenda a procura dos responsáveis para repasse das informações pertinentes.Quanto às RPVs, têm sido processadas e pagas regularmente.Para compreensão da Dra, informo cada uma das RPVs indicadas:- XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX: Ofício requisitório ainda não chegou na PGE,- XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX: ofício requisitório ainda não chegou na PGE,- XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX : Já foi pago R$ 300,00Como se verifica, uma foi paga e as demais sequer foram remetidas a essa Procuradoria. Isto posto, recomenda-se maior diligência da consulente, seja no controle de seus honorários percebidos, seja para fins de diligenciar junto ao juízo para adequada remessa do OR (já em vias de não mais ocorrer, conforme último Ato Normativo Conjunto 01/2021 do TJES/PGE). Futuramente, recomenda-se a utilização do adequado caminho de consulta, via OAB/ES.Eram os esclarecimentos para o momento.AttEliézer Lins Sant’AnnaProcurador-chefe da Procuradoria de Execuções e Precatórios""Cordialmente,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES" 17 0 0 0 0 "" 1507 66645 2021101358 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESPORT, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet E-mail Conforme Decreto n. XXXXXXXXXXR/2021, publicado no DIOES em 25/10/2021, foi aberto crédito suplementar aberto, destinado a esta Sesport, no valor de R$ XXXXXXXXXX,05 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). Tal crédito em por finalidade o custeio de despesas com construção de área de eventos esportivos no distrito de Castelinho, em Vargem Alta, em convênio a ser firmado com o Município.Quanto à parte orçamentária, tem-se: Unidade orçamentária: administração geral a cargo da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento. Detalhamento da Fonte 0107 XXXXXXXXXX. 18 0 0 0 0 "" 1508 66647 2021101360 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDH, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-11T00:00:00 Internet E-mail Olá,Em resposta ao requerimento de informação dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre a Portaria 018 - R, a qual estabelece a descentralização da execução dos créditos, informamos o que segue:a) Qual foi o caráter dessa descentralização? Resposta: Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 010/2021.b) Qual será a finalidade dessa descentralização?Resposta: Para a contratação do serviço de COMUNICAÇÃO VISUAL – Projetos do Programa ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ.c) Quais fundos foram utilizados? Resposta: Recursos de Superávit financeiro – recursos ordinários (mais informações na tabela em anexo).Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 16 0 0 0 0 "" 1509 66649 2021101362 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 1510 66686 2021101399 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação PCES Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público A referente solicita saber:Qual é a lei que contém a normatização disciplinar da polícia civil no estado?Nos anos de 2018, 2019 e 2020 [por favor, informar a quantidade por ano]:Quantos policiais (por função) passaram por processos administrativos disciplinares? (especifique as faltas administrativas)Quantos policiais (por função) foram condenados administrativamente? (especifique as faltas administrativas e os motivos)Quantos policiais (por função) foram processados criminalmente? (especifique a quantidade de policiais processados e os tipos penais a eles imputados nos processos)Quantos policiais (por função) foram condenados criminalmente, ou seja, tiveram o trânsito em julgado da condenação nos anos especificados? (especifique os tipos penais pelos quais os policiais foram condenados e quais foram as penas aplicadas) Quantos policiais (por função) foram expulsos? (especifique o motivo)Contextualização do Pedido:O Instituto Igarapé está realizando um levantamento sobre aspectos que impactam no comportamento do policial. A primeira fase da pesquisa levantou iniciativas referentes à valorização policial e reconhecimento profissional que ocorrem no Brasil. Nesse segundo momento, busca-se levantar quais são os aspectos ligados à punição dos policiais que podem impactar a maneira do policial agir. Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de valorizar profissionais que se dedicam ao seu ofício, esperamos também que esta iniciativa seja interessante também para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes através da nossa equipe: Terine Husek (e-mail: XXXXX@XXXX.XXX).Atenciosamente,Terine Husek CoelhoPesquisadora da Área de Segurança Pública e Justiça criminal "" 2021-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica N Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Informamos que seu pedido de informação foi encaminhado, via e-docs, por meio do Processo XXXXXXXXXXJP9D8, para a Corregedoria de Policia Civil no dia 26/10/2021 para apreciação e providências cabíveis. O andamento do processo e-docs pode ser acompanhado por meio do sistema no Acesso Cidadão, disponibilizado a todo cidadão no endereço eletrônico https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2F Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 32 1 1 0 0 "" 1511 66725 2021101438 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Prezados, bom dia,Gostaria de tirar algumas dúvidas sobre o processo de instalação do KIT GNV no meu veículo. Pretendo fazer o processo de alteração de característica do veículo no Faça Fácil de Cariacica, porém, a partir da leitura da página de informações do Faça Fácil (https://facafacil.es.gov.br/Servicos/Detalhes/1108?IdUnidade=2), fiquei com as seguintes dúvidas:a) É necessário emitir o Certificado de Segurança Veicular (etapa 1) e realizar a vistoria (etapa 2) ANTES de realizar a instalação no KIT GNV no veículo, ou essas etapas devem ser realizadas após a instalação do KIT GNV?b) Com relação à emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), as Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) que emitem o CSV são as que constam nesse endereço: https://detran.es.gov.br/inspecao-de-seguranca-veicular-3 ? Essa emissão do Certificado de Segurança Veicular é um serviço pago? Se sim, o pagamento é feito à própria ITL, separadamente do DUA do Detran? Qual é o valor da emissão do CSV? c) Com relação à vistoria do veículo, o valor da vistoria veicular é pago diretamente à empresa de vistoria, separadamentente do DUA do Detran?d) Qual é a diferença da vistoria que emite o Certificado de Segurança Veicular (etapa 1) e da vistoria veicular (etapa 2)? Quais são os itens verificados em cada uma dessas vistorias? e) O processo junto ao Detran pode ser feito inteiramente on-line, sem a necessidade de comparecer presencialmente ao Faça Fácil?Agradeço desde já pelos esclarecimentos! Vitória 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Respostas aos questionamentos do reclamante:a) É necessário emitir o Certificado de Segurança Veicular (etapa 1) e realizar a vistoria (etapa 2) ANTES de realizar a instalação no KIT GNV no veículo, ou essas etapas devem ser realizadas após a instalação do KIT GNV?R: 1 - Fazer a vistoria (esta etapa é melhor que seja feita antes da instalação do KIT) 2 - Fazer a instalação do KIT (este etapa obrigatoriamente tem que ser feita antes do CSV) 3 - Fazer o Certificado de Segurança Veicularb) Com relação à emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), as Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) que emitem o CSV são as que constam nesse endereço: https://detran.es.gov.br/inspecao-de-seguranca-veicular-3 ? Essa emissão do Certificado de Segurança Veicular é um serviço pago? Se sim, o pagamento é feito à própria ITL, separadamente do DUA do Detran? Qual é o valor da emissão do CSV?R: Sim o serviço é pago, O pagamento é feito diretamente à ITL separadamente do DUA do Detran O preço é de mercado portanto varia de ITL para ITL, assim o usuário pode escolher aquela que lhe oferecer a melhor condição.c) Com relação à vistoria do veículo, o valor da vistoria veicular é pago diretamente à empresa de vistoria, separadamentente do DUA do Detran?R: Simd) Qual é a diferença da vistoria que emite o Certificado de Segurança Veicular (etapa 1) e da vistoria veicular (etapa 2)? Quais são os itens verificados em cada uma dessas vistorias?R: A vistoria veícular, esta é de identificação do veículo e visa garantir a originalidade do mesmo, são vistoriados principalmente, placa, chassi e motor e alguns itens de segurança básicos.o CSV este é diferenciado para cada tipo de serviço que esteja sendo realizado no veículo, e são vistoriados os itens de segurança do equipamento veicular instalado, a qualidade do serviço e se este atendeu aos requisitos técnicos preconizados pelo INMETRO para cada equipamento veicular.e) O processo junto ao Detran pode ser feito inteiramente on-line, sem a necessidade de comparecer presencialmente ao Faça Fácil?Após a realização da vistoria veicular e do CSV, o serviço pode ser solicitado diretamente no site do Detran. 21 0 0 0 0 "" 1512 66754 2021101467 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Pagamento a Servidor Público Eu tirei licença maternidade ano passado, porém apenas os dias previstos por lei (nenhum dia/atestado a mais), isso faz com que eu perca direito ao meu Bônus desempenho? Castelo 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet Internet Informamos que a servidora afastada de licença gestação não tem direito ao bônus desempenho, de acordo com §3º do Art. 4º do Decreto nº XXXXXXXXXXR de 31/11/2011, que dispõe: Art. 4º [...]§3º São considerados dias efetivamente trabalhados durante o período de avaliação aqueles em que o profissional tenha exercido regularmente suas funções, desconsiderada toda e qualquer falta, inclusive justificada e/ou abonada, licenças e os demais afastamentos legalmente admitidos, excetuando-se apenas o afastamento em virtude de férias. (Grifo nosso) 1 0 0 0 0 "" 1513 66772 2021101485 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Finanças da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:Em atendimento ao Despacho/CONTROLADORIA nº 363/2021 referente áManifestação de Ouvidoria nº XXXXXXXXXX (Encaminhamento E-Docs XXXXXXXXXXWL4XZQ),que solicita informações acerca da finalidade do crédito suplementar no valor R$XXXXXXXXXX,86 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e oitoreais e oitenta e seis centavos), liberado através do Decreto nº XXXXXXXXXXS, de 25 de outubrode 2021, informo que o referido recurso visa atender despesas com a IndenizaçãoSuplementar de Escala Operacional – ISEO referente ao emprego de policiais militares naOperação Patrulha da Comunidade, no período de 26/08 a 31/12/2021.Para essa descentralização foram utilizados recursos advindos de superávitfinanceiro de exercício anterior (natureza de despesa XXXXXXXXYX / fonte 0301).Respeitosamente,Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES " 3 0 1 0 0 "" 1514 66782 2021101495 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1515 66820 2021101533 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Licitação Pública "ESTÃO ME NEGANDO RESPOSTA REFERENTE A ESTE PROCESSO, QUE PEGUEI DE AMOSTRAGEM.Processo XXXXXXXXXXQN37CEm cotações, há duas propostas (GENTE SEGURADORA e MAPFRE), mas por que em ""Resultado de Licitação"" não aparece as 2 propostas e as respectivas classificações, sendo: GENTE SEGURADORA R$ XXXXXXXXXX,00 e MAPFRE R$ 800,00?Por quê, neste caso, a de maior valor foi a vencedora? E por que em ""Resultado de Licitação"" não aparece as duas empresas participantes? Seguindo a lógica de vocês em ""Resultado de Licitação"" era para aparecer as duas empresas em ordem de classificação.A empresa MAPFRE foi desclassificada? Se foi, por que não consta no processo de licitação?Será que tem mais processos, onde o maior valor é o vencedor?" "" 2021-11-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-11-22T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo Analista do Executivo, Henrique José Grilo de Almeida.Inicialmente, importa delimitar os fatos narrados pelo interessado:1. Depreende-se do relato abaixo que o interessado acessou o Portal de Compras (www.compras.es.gov.br) na aba “Cotação Eletrônica”, clicou na opção “Consultar Cotação Eletrônica – Área Pública” e foi encaminhado para a nova tela “Cotação Eletrônica”, oportunidade em que localizou o citado processo (Processo nº XXXXXXXXXXQN37C) por meio dos mecanismos de busca, clicou no link “acessar” e, em seguida, clicou no botão “Gerar PD – Propostas”, onde verificou que existiram 02 (duas) propostas para o Lote 01 da Cotação nº 1478/2021.2. Depreende-se ainda que, após a execução da atividade anterior, o interessado acessou novamente o Portal de Compras na aba “Cotação Eletrônica”, clicou na opção “Consultar Resultado da Apuração” e foi encaminhado para a nova tela “Cotações Encerradas”, oportunidade em que localizou o citado processo por meio dos mecanismos de busca e clicou no link “ver resultado”, gerando um documento em arquivo “PDF” intitulado “Resultado de Licitação”, onde constatou que um das propostas da citada cotação eletrônica foi a registrada como vencedora.3. Além disso, o interessado relatou que no documento “Resultado de Licitação”, o qual deveria elencar todos os fornecedores que ofertassem propostas para o procedimento (Lote 01 da Cotação nº 1478/2021) e também relacioná-los na ordem de classificação com base no critério de menor preço, não constaram as 02 (duas) propostas com suas respectivas classificações, mas tão somente uma proposta, a vencedora.4. Por fim, questionou se uma das empresas foi desclassificada e o porquê de não constar o registro no documento “Resultado de Licitação”, bem como o motivo da proposta de maior valor ter sido considerada a vencedora.Após a análise da questão, prestamos o(s) seguinte(s) esclarecimento(s) referentes ao procedimento de Cotação Eletrônica diante do caso concreto em apreço:1. O servidor responsável pelo procedimento de Cotação Eletrônica não observou corretamente os procedimentos descritos nos tópicos 6 (Cotação Eletrônica Encerrada) e 7 (Finalizar Cotação Eletrônica) do Manual de Cotação Eletrônica (SIGA Manual de Cotação Eletrônica - v1.0-1), disponível por meio do Portal do SIGA (https://portalsiga.es.gov.br/ ), no menu “MANUAIS, FLUXOS E TUTORIAIS”, no submenu “Módulo de Compras – Servidores”, razão pela qual as não constaram as 02 (duas) propostas com suas respectivas classificações n documento “Resultado de Licitação”.2. Os questionamentos relativos a desclassificação de empresas e o motivo da proposta de maior valor ter sido considerada a vencedora devem ser direcionados diretamente ao Órgão ou Entidade responsável pelo procedimento.Atenciosamente,Henrique José Grilo de AlmeidaAnalista do ExecutivoGerência de Licitações | GELICSecretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos | SEGER(27) XXXXXXXXXX - E-mail: XXXXX@XXXX.XXX 27 0 1 0 1 "" 1516 66822 2021101535 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Olá, Preciso saber sobre o andamento do meu pedido de reenquadramento do magistério, dei entrada em 2019, porém não consigo obter nenhuma informação sobre o processo. Desde já obrigado! Mantenópolis 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Ingresso Movimentação e Frequência, Ana Claudia Passos.Trata-se do presente pedido de revisão de referência em virtude do tempo de serviço averbado em nome do(a) servidor (a) MARCIO SERGIO GONÇALVES NF: XXXXXXXXXX/15Informamos que foi Analisado, tempo averbado de 04 anos,) e 04 meses 11 dias.Considerando que a partir de 09/08/2017 o(a) servidor(a) completou o estágio Probatório, e com o tempo averbado o(a) servidor(a) tem direito a elevar 02 referências. Diante do exposto incluímos as informações na minuta do ato administrativo que será levada ao crivo do Exmo. Senhor Governador para autorização e posterior publicação. 14 0 2 0 0 "" 1517 66985 2021101698 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Em resposta a sua manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece o referido contrato não pertence a esta pasta. Desta forma, não é possível fornecer as informações solicitadas. 20 0 0 0 0 "" 1518 67093 2021101806 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 1519 67211 2021110061 2021-03-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados gostaria de saber como proceder para poder tirar uma segunda via da minha cnh visto que casei recentemente e nao possuo mais o Cruz nos meus registros, a minha cnh vence daqui a uns 4 anos gostaria de saber também se terei de pagar por este procedimento. Desde já agradeço a atenção. "" 2021-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Para efetuar alteração do Nome é necessário abrir processo de ""Alteração de dados"", em uma clínica credenciada do Detran, a segunda via é uma cópia da CNH anterior." 5 0 0 0 0 "" 1520 67256 2021110106 2021-03-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Por favor, solicito informação do consumo mensal do medicamento Brometo de Tiotropio de janeiro a outubro de 2021 separados por patologia. Quantidade mensal de consumo do tiotropio em DPOC (jan a out/21)Quantidade mensal de consumo do tiotropio em ASMA (jan a out/21) "" 2021-11-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1521 67393 2021110243 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação ESGAS Remuneração, Vencimento e Subsídio Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sr., requerer:a) Cópia dos últimos 06 contra cheques do servidor comissionado RICARDO DE REZENDE FERRAÇO.Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. "" 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado, boa tarde!Concernente ao solicitado segue abaixo:• Ricardo Ferraço não é servidor comissionado na ES GÁS.• Como Conselheiro Fiscal, ele participa do quadro estatutário com remuneração/honorário definida em Assembleia e divulgada no portal de transparência da ES GÁS.• Essa informação já está disponibilizada no Portal de Transparência da ES GÁS na descrição Informações do quadro de pessoal da Companhia , na aba XXXXXXXXXXQUADRO DE HONORÁRIOS E PROLABORES ESTATUTÁRIOS• Conselheiro Fiscal R$ XXXXXXXXXX,68.Atenciosamente,Ouvidoria" 0 0 0 0 0 "" 1522 67409 2021110259 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Escolas Existe alguma previsão de retorno das aulas dos cursos de idiomas do Centro Estadual de Idiomas (CEI) de Linhares?Considerando que eu ainda preciso cursar um semestre para concluir o curso de inglês que iniciei no CEI enquanto estudava na rede estadual de ensino e agora estou no ensino superior, poderei concluir o curso no CEI quando as aulas retornarem? (não fosse a suspensão das aulas, eu teria concluído o curso no primeiro semestre do 3º ano do Ensino Médio) Linhares 2021-11-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-25T00:00:00 Internet Internet Informamos que os Centros Estaduais de Idiomas - CEIs estão passando por um processo de reformulação na forma de oferta de ensino dos cursos de inglês e espanhol, com nova metodologia e readequações dos espaços físicos por causa das medidas sanitárias da pandemia. Por isso as atividades de ensino dos CEIs continuam suspensas. Reiteramos que será realizada ampla divulgação no site da Sedu quando as atividades de ensino dos CEIs retomarem com as novas orientações e diretrizes do projeto, o que está previsto para o primeiro semestre de 2022. 20 0 0 0 0 "" 1523 67420 2021110270 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação SEP Ações De Governo "3. PERGUNTAS AO GESTOR DO SETOR DA ADMINISTRAÇÃO/PLANEJAMENTOConsiderando a lei n. XXXXXXXXYX, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e a lei n. XXXXXXXXYX, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, encaminhamos as seguintes questões:3.1. Você, enquanto gestor do setor responsável pela administração/planejamento, já possuía conhecimento prévio, recebeu referenciais ou treinamentos do órgão/instituição sobre a transformação digital? ( ) Sim( ) NãoSe sim, responda:Como tomou conhecimento?( ) internet ou leitura( ) treinamento ou capacitação3.2. A transformação digital é uma prioridade identificada em seu órgão? ( ) Não estou ciente( ) Não( ) Sim3.3. Seu estado possui legislação e normativas específicas sobre transformação digital? ( ) Sim( ) NãoSe sim, responda:Quais são estas normativas?3.4. Seu setor teve representante, foi consultado ou participou na elaboração destas leis/normativas?( ) Sim( ) Não3.5. Foi formalizado algum grupo de trabalho ou foi criada na estrutura do órgão uma área para coordenar ou centralizar as orientações e processos sobre transformação digital?( ) Não( ) Sim( ) Não existe iniciativa de transformação digital na instituição/órgãoCaso positivo, qual nome da área/grupo de trabalho e qual instrumento normativo formaliza e organiza a estrutura e lista as áreas que compõem/participam? 3.6. Seu setor/área possui representante, foi consultado ou participou na elaboração destas leis/normativas para a transformação digital ou modificação de procedimentos e processos de trabalho por meio do uso de tecnologias digitais?( ) Sim( ) Não3.7. Possui projeto, plano ou piloto para implementação da Transformação digital? Que projetos, produtos ou serviços de Transformação digital foram criados? 3.8. Acerca da Transformação digital em sua instituição, responda. XXXXXXXXXX. A digitização é entendida como um processo de transformação e melhoria das atividades de uma empresa, de modelos e funções do negócio, das comunicações, uso de plataformas online, capacitação e reciclagem de funcionários para trabalhar em novas condições com base no uso difundido de tecnologias digitais e dados digitalizados. Neste sentido, existem ações sendo feitas para a digitização em sua instituição?( ) Não( ) SimCaso, resposta positiva, qual?XXXXXXXXXX. A digitalização é um processo técnico de conversão de documentos analógicos em formato digital (bits), para documentos digitais. Desta forma, que recursos e processos a sua instituição está utilizando para a transformar as comunicações, os negócios e funções por meio de tecnologias digitais?3.9. Existe arquivista em seu órgão/instituição, com formação em nível superior, conforme preconizado pela lei n.º 6546/1978?( ) Não( ) SimCaso positivo, responda:Quantos arquivistas possuem em seu quadro de pessoal? Total de ______ arquivistas atuando no órgão/instituiçãoSão estes:( ) concursados Quantos? _______( ) terceirizados Quantos? _______( ) cargos comissionados Quantos? _______3.10. Os arquivistas atuam junto a administração, na produção dos documentos junto aos setores e fomentando a gestão de documentos?( ) Não( ) Não possui arquivista( ) Sim" "" 2021-11-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado cidadão, Segue anexo arquivo com respostas à sua demanda fornecidas pelo Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, Vagner Dargan Cordeiro, e pela Gerente Técnico-Administrativa da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Andressa Leal Santos. 6 0 0 0 0 "" 1524 67440 2021110290 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Perda de Documentos Boa tarde, gostaria de informações se consigo imprimir o documento do meu veículo em uma agência do Detran uma vez que perdi meu recibo e não consigo fazer on-line, e no momento estou desempregada e não consigo fazer a segunda via do recibo uma, pois não tenho como custear os gastos, mais o veículo está em meu nome e preciso do documento atual para pleitear uma vaga de emprego será que consigo imprimir na agência do Detran. Vila Velha 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e?: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORER https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo: Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo. Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ????? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 3 0 0 0 0 "" 1525 67441 2021110291 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação PGE Cargo Público Olá, boa tarde! Quantos cargos de procurador estão vagos na PGE? "" 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-11T00:00:00 Internet Internet Prezado sr. Juliano,Atualmente, a Procuradoria-Geral do Estado do ES tem 120 cargos de procurador do Estado em seus quadros, sendo que 08 destes cargos encontram-se vagos.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" 1526 67463 2021110313 2021-06-11T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Educação Boa tarde,Conclui o curso de balconista de farmácia, porém meu certificado veio com o sobrenome repetido. Por favor me ajudem. Cachoeiro de Itapemirim 2021-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet Internet Prezado Robert,Orientamos procurar o Centro Estadual de Educação Vasco Coutinho, para corrigir seu nome no certificado. A referida escola pertence à Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, e não à Secretaria da Educação (Sedu).Atenciosamente,Ouvidoria Geral - SEDU 2 0 0 0 0 "" 1527 67482 2021110332 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Documento Público Bom dia,Recebi uma notificação de trânsito. (nº do auto PMVXXXXXXXXXXVD00033314XXXXXXXXXX/00 Renainf: XXXXXXXXXX), consigo ver no sítio do Detran-ES (quando faço a consulta do veículo), porém não consigo gerar o a multa para pagamento.PERGUNTO: como eu faço para gerar esse documento? Pois estou querendo vende o veículo.Dados do veículo: Renault/Sandero - 2011/2011 - placa OCW 3650. Vitória 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O manifestante deve procurar a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), órgão autuador responsável pela lavratura do Auto de Infração PMVXXXXXXXXXXVD00033314XXXXXXXXXX/00, e solicitar diretamente ao órgão autuador competente a antecipação da penalidade. 0 0 0 0 0 "" 1528 67519 2021110369 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação DER Trânsito Boa tarde, Gostaria de saber como posso fazer a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rod. ES-358, no município de Linhares, na entrada do bairro Gravata, logo após o Park Aquático Linhares Beach, sentido Linhares x Pontal do Ipiranga Linhares 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que os procedimentos para solicitar serviço de sinalização viária encontram-se disponíveis no PORTAL CONECTA CIDADÃO (https://conectacidadao.es.gov.br/), no ícone “Estradas e Rodovias”, na opção “Trânsito - Solicitação de sinalização viária” ou por acesso direto em https://conectacidadao.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2407O Conecta Cidadão é um portal eletrônico que reúne, em um único endereço, as informações essenciais referentes a todos os serviços prestados pelo Governo do Estado do Espírito Santo. Seu objetivo é informar o cidadão capixaba, empresário e produtor rural acerca dos procedimentos necessários para acessá-los.Informamos, também, que solicitações podem ser informadas, direcionadas e tratadas diretamente junto à unidade abaixo, a qual compete as demandas dessa região:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 3 – SR-3- Av. das Nações nº 2820 - Bairro Benjamim Carlos dos Santos - Colatina-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira)Agradecemos por sua manifestação e interesse e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 1 0 0 0 0 "" 1529 67542 2021110392 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEJUS, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Considerando que na presente manifestação não consta o anexo com o requerimento de informação, devolvo a solicitação para avaliação e posterior complementação, se for de interesse. 9 0 2 0 0 "" 1530 67548 2021110398 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 1531 67602 2021110452 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SECULT Cultura E Desporto Enviada em: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 14:03Assunto: Solicitação de material de divulgação do Estado Olá, Somos da CH TUR agência de viagens e gostaria de solicitar material de divulgação do estado, estamos com uma campanha de arrecadação de livros que valorizam a cultura/turismo de cada estado brasileiro para doação em uma escola. Vocês poderiam enviar algum exemplar sobre o estado de vocês para colaborar com a biblioteca municipal de nossa cidade?CH TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAEndereço: Av. Olinkraft, nº 2853 , sala 2, Centro Pinheiros na cidade de Otacílio Costa/SC Qualquer material impresso/livro já nos ajuda muito. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada manifestante, sua demanda foi encaminhada para Biblioteca Pública do Espírito Santo que informou que possui alguns materiais disponíveis para doação que acredita atender à solicitação em tela, conforme especificado abaixo:• História do Espírito Santo - José Teixeira de Oliveira - Coleção Canaã v. 8• Espírito Santo histórias - João Eurípides Franklin Leal - Coleção Renato Pacheco v. 4• Vila Velha - Antônio de Pádua Gurgel • Museu Vale: 20 anos - Élida Gagete • Ilha do Frade: paraíso capixaba - Manoel Ferrari• A igreja de Nossa Senhora do Rosário da Prainha do Espírito Santo - José A. Martinuzzo e Rosane Zanotti• Imigrantes: Espírito Santo - Base de dados da imigração estrangeira no Espírito Santo: séculos XIX e XX.Caso mantenham o interesse, há possibilidade de enviarmos o material, desde que a empresa solicitante arque com as despesas do envio.Favor entrar em contato pelo e-mail: bpes.extensãXXXXX@XXXX.XXX e pelo whatsapp: 27 XXXXXXXXXX, para que possam informar se possuem o interesse e obter mais informações sobre o envio do material.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT" 3 0 0 0 0 "" 1532 67645 2021110495 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação CBMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet Internet Prezado Capitão Assunção, o crédito no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 é referente ao Superavit e também excesso de arrecadação do estado que foram destinadas para a realização de obras, ações de prevenção e resposta de defesa civil em áreas de risco de desastre.No mais estamos a disposição para mais esclarecimentos. 20 0 1 0 0 "" 1533 67646 2021110496 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1534 67670 2021110520 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Contratos Prezados Senhores:Não consegui encontrar em meu email os documentos que à Leyliany infornou que enviaria, referente ao protocolo XXXXXXXXXX. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-10-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Com base na informação de que não localizou o e-mail enviado, encaminhei novamente hoje para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX (conforme comprovante anexo).Caso não localize o e-mail, solicito que entre em contato diretamente comigo pelo telefone XXXXXXXXXX e me informe um outro e-mail para que eu possa enviar a documentação.AtenciosamenteLeyliany MoraesOuvidoria do SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" 1535 67716 2021110566 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) O Instituto de Defesa do Direito de Defesa vem apresentar pedido de acesso à informação acerca de ações de monitoramento, prevenção e mitigação do contágio pela COVID-19 e números oficiais de suspeitas, infecções, óbitos e testagem nas unidades prisionais desta unidade da federação, conforme quesitos especificados em documento anexo. "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 717/2021, que segue em anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 61 1 0 0 1 "" 1536 67720 2021110570 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, boa tarde!Quero informação sobre a situação da Renach ES XXXXXXXXXX.Ela está ativa e apta para coleta de biometria?E como devo proceder para migrar de uma auto escola para outra?Caso a resposta seja cancela na autoescola e iniciar em outra , o sistema tem prazo de carência ou posso me registrar em outra imediatamente? Cachoeiro de Itapemirim 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:a captura da biometria foi realizada dia 11/11/2021.para transferir de um cfc para o outro o cfc antigo deve realizar a dematricula e o novo a matricula, não tendo carência para o procedimento. 2 0 0 0 0 "" 1537 67747 2021110597 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.. "" 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1538 67748 2021110598 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1539 67837 2021110687 2021-11-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1540 67838 2021110688 2021-11-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet E-mail PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1541 67908 2021110758 2021-12-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Capacitação De Servidor Público Ou Militar Gostaria de informações quanto à previsão de oferta de vagas para o curso de examinador de trânsito. De que forma se dá o processo seletivo? Há atualmente oferta de vagas ou há previsão de oferta? Onde posso acompanhar as informações em relação ao curso de examinador de trânsito? (meio eletrônico) "" 2021-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Demanda repetida, seu pedido de informação será respondido pela Informação - XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" 1542 68104 2021110954 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 1543 68115 2021110965 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado "Bom dia !Gostaria de saber se os contratados do processo seletivo : Edital de Processo Seletivo Simplificado no 29/2020Terão seu contratos prorrogados. Corro um ""boato"" que sim.No entanto o item: 10.2 O contrato temporário será firmado por prazo que não ultrapasse 12 meses.Agradeço a atenção e esclarecimento,Obrigado ! !" "" 2021-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-23T00:00:00 Internet Internet Informamos que desde que haja necessidade na rede o contrato poderá ser prorrogado até o final do ano letivo de 2022.Quanto ao item 10.2 quer dizer que não pode ultrapassar 12 meses, ou seja, não posso fazer um contrato inicial já de 15 meses direto, tem que ser 12 meses, prorrogado por até igual período. 6 0 0 0 1 "" 1544 68154 2021111004 2021-11-18T00:00:00 11 2021 Informação SEG Custo de bens e/ou serviços Objeto:SERVIÇOS DE REMESSA DE CORRESPONDÊNCIAS PELA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGAssunto:“Olá,gostaria de obter informações a respeito dos gastos do Governo Estadual com o CORREIOS nas modalidades de:1. carta simples2. carta registrada3. carta com AR (Aviso de Recebimento)4. carta registrada com AR (Aviso de Recebimento)-> Período (discriminado mensalmente): 01/01/2019 - 29/10/2021.-> Informações: Volume de envios e custo unitário dos Serviços de Correspondência do Correios, listados acima.Obrigado desde já.” "" 2021-12-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-12-14T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Prezado Cidadão,Segue anexo, com os gastos do Governo Estadual, referente aos serviços de remessa de Correspondências pela ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Atenciosamente,Representante SEG 26 1 0 0 0 "" 1545 68293 2021111141 2021-11-19T00:00:00 11 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃONo dia 19 de Novembro de 2021, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que o Governo do Estado abriu Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento urbano o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (um milhão de reais). "" 2021-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet Internet A abertura de crédito suplementar teve como objetivo a anulação e suplementação de saldo de recursos da Sedurb. O valor do recurso foi direcionado para contratação de serviços de horas maquinas em estado de emergência. Para atendimento dos municípios que se encontram em estado de emergência em decorrência das fortes chuvas. 10 0 0 0 0 "" 1546 68294 2021111142 2021-11-19T00:00:00 11 2021 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃONo dia 19 de Novembro de 2021, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que o Governo do Estado abriu Secretaria de Estado de Direitos Humanos o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,16 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). "" 2021-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet Olá,O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), autarquia ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, forneceu as seguintes informações para os questionamentos:a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado? R: Anulação - da ação 2271 - AÇÕES SOCIOPEDAGÓGICAS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE.b) Qual o destino deste valor encaminhado? R: Cobertura das despesas com aquisição de coletes balísticos ostensivos, por meio da adesão a ARP Nº 031/2021 – PMES (lote 01) colete Nível III – A masculino e aquisição de solução de rede local sem fio, para atender as demandas do Instituto, por meio da utilização da ARP Nº 002/2021 – PRODEST.c) Qual a finalidade deste crédito? R: 1908 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS - cobertura das despesas com aquisição de coletes balísticos ostensivos, por meio da adesão a ARP Nº 031/2021 – PMES (lote 01) colete Nível III – A masculino e aquisição de solução de rede local sem fio, para atender as demandas do Instituto, por meio da utilização da ARP Nº 002/2021 – PRODEST.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 17 0 0 0 0 "" 1547 68323 2021111171 2021-11-20T00:00:00 11 2021 Informação IPAJM Previdência Gostaria de saber se o reajuste salarial dos professores se aplica aos inativos. Explico: minha aposentadoria não foi reajustada. "" 2021-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-22T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Vossa Senhoria, precisa fazer um requerimento para solicitar e fazer opção pelo subsidio. Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Caso envie pelos correios o formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (em anexo) preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 1548 68370 2021111218 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação SESA Segurança Pública Boa tarde, eu sou discente do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGG/UFES) e estou desenvolvendo uma pesquisa sobre a distribuição das farmácias do município de Vitoria-ES. Como venho enfrentando dificuldades para ter acesso a uma bando de dados confiável, gostaria de saber se a SESA tem esses dados do número e endereço dessas farmácias. Caso tenha acesso, como faço para obtê-lo? Caso não tenham, em qual setor posso entrar em contato para tentar encontrar essas informações?OBS: O foto da pesquisa e dos dados é Vitoria, mas se tiverem o bando de dados de todo Estado ajudaria muito. Obrigado! Vitória 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1549 68394 2021111242 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: PROCESSOS Nº XXXXXXXXXX5QPCM / XXXXXXXXXXZL5ZT / XXXXXXXXXXZ0CD6 / XXXXXXXXXXVCV77Aquisição de 04 UNIDADES DE CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA BASCULANTE1 - Qual o destino destes equipamentos?Os municípios que receberão os Centros Digitais são: Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Colatina, Ibatiba, Ibitirama, Jaguaré, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Piúma, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Venda Nova do Imigrante e Vila Pavão.2 - Qual o valor Unitário?R$ XXXXXXXXXX,00 (mil, setecentos e setenta e cindo reais)Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 14 0 0 0 0 "" 1550 68399 2021111247 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-12T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 1551 68491 2021111339 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-14T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 1 0 0 0 "" 1552 68524 2021111372 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação SEDH Direitos Humanos Sou pesquisadora da Universidade Federal do Paraná. Enviei um requerimento anteriormente, peço que este seja considerado pois enviei o texto errado! Faço parte de uma equipe do Departamento de Informática, e estamos pesquisando abuso sexual online contra crianças. Procuramos indicadores de abuso sexual facilitado por tecnologia, cyberbullying infantil e assim por diante. Estamos buscando nos sites das Secretarias de todos os estados, mas queremos perguntar diretamente pela LAI.Gostaria de saber se a Secretaria possui dados para ajudar em nossa pesquisa, especialmente em relação a indicadores e índices, parâmetros usados em diagnósticos e pesquisas, dados que podem ser usados para identificar abuso sexual online, para medir estatísticas e assim por diante.Agradeço desde já,PROJETO BRA XXXXXXXXXX - UFPR, MMFDH e PNUD "" 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet "Olá,Segue resposta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Gerência de Proteção e Defesa de Direitos Humanos (GPDDH):""A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo (SEDH), por meio da Gerência de Proteção e Defesa de Direitos Humanos (GPDDH), tem como ponto focal do Disque 100 do MMFDH para receber as denúncias de violação de direitos humanos. Neste particular, em atenção ao pedido da pesquisadora da UFPR sobre o trabalho de pesquisa de abuso sexual contra crianças, informamos que nesta Secretaria em 2020 foram recebidas 98 denúncias de abuso sexual contra crianças e em 2021, até o presente momento, foram recebidas 88 denúncias de abuso sexual contra crianças por meio do Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV). Quanto ano de 2019, pelo fato de as denúncias estarem em processo físico, não foi possível levantar as informações no prazo solicitado.Atentamos ao fato de que não foi possível fazer o recorte da quantidade de denúncias recebidas de casos que tiveram a tecnologia como facilitadora das situações. Os dados acima são referentes a casos de abuso sexual infantil.""Atenciosamente,Ouvidoria SEDH." 17 0 0 0 0 "" 1553 68556 2021111404 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação DER App - Área De Preservação Permanente Bom dia! Recebi uma Notificação de referente ao Auto de Infração nº 1N XXXXXXXXXX, referente ao veículo GM/Prisma Maxx, Placa EUC1814, onde consta o local da infração na Rod. SP 098, KM 097, sentido norte no município de Bertioga-SP no dia 22/08/2021 as 20:02 horas, porém houve um equivoco na notificação, considerando que resido em Cariacica-ES e sou funcionário registrado exercendo atividades interna numa empresa localizada num bairro próximo a minha residência, o que seria impossível estar neste local da infração neste dia e horário. No dia da autuação estive presente no serviço durante todo horário comercial onde inicio minha jornada de trabalho as 8:00 horas e saio as 18:00 horas e seria impossível ir até São Paulo de carro e cometer esta infração. Pelo que tenho noção de casos reais que ocorrem no dia a dia, creio que minha placa foi clonada e gostaria de saber como proceder para resolver este problema, uma vez que fica inviável me deslocar até o DER de São Paulo para solicitar um Boletim de Ocorrência que tentei on line e foi indeferido.Desde já agradeço. Att. Elias Henrique Moreira Cariacica 2021-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-24T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informamos que é possível dar entrada do recurso referente ao Auto de Infração – AIT no Protocolo deste DER-ES, o qual remeterá a documentação recebida ao DER-SP para análise e procedimentos devidos.Assim, orientamos que providencie a documentação necessária e dê entrada na mesma no Protocolo do DER-ES.Solicitamos que contate o setor de Protocolo – dados abaixo - para outras orientações necessárias.PROTOCOLO DO DER-ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e interesse e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 0 0 0 0 0 "" 1554 68584 2021111432 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Processo Olá, boa tarde! Tudo bem?Poderiam nos fornecer uma cópia digital do processo administrativo referente à contratação da startup Letrus?Muito obrigado!Abraço,Eduardo "" 2021-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 Internet Internet Informamos que o link para acesso à cópia solicitada segue abaixo, uma vez que o arquivo excede o tamanho para ser anexado.E-Docs - Cópia de Processo DisponívelA cópia do processo XXXXXXXXXXPX7SS solicitada em 26/11/2021 já está disponível para download no E-Docs.https://e-docs.es.gov.br/processo/copia/download/3eaf5d23-bfc8XXXXXXXXXX8e5c-5e4b6548c774 8 0 0 0 1 "" 1555 68594 2021111442 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Solicito informações sobre o valor de 13 salário lançado a menor no contra chegue. Vitória 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet Telefone "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidor Wanderlei de Freitas Siqueira (Analista Previdenciário / Diretoria Administrativa e Financeira):Faz-se necessário esclarecer que a rubrica presente no contra cheque do mês de novembro/2021 da servidora (1025 - AD 13 SALARIO LIQ - Adiantamento 13o. Salário Líquido) tão somente representa um adiantamento do décimo terceiro já com os descontos legais (IPAJM, IR), certamente no contra cheque do mês de dezembro/2021 que a servidora já tem acesso é possível verificar o lançamento da rubrica 24 (DECIMO TERCEIRO) de forma integral, e o desconto da rubrica 1025, ocorrendo desta forma o acerto contábil , uma vez que o décimo terceiro é pago somente no mês de dezembro de cada ano. Desta forma fica claro que não houve erro no pagamento da servidora no mês de novembro /2021.Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 28 1 0 0 0 "" 1556 68712 2021111560 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para conhecimento o processo de nº XXXXXXXXXXF6JCG "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXF6JCGAquisição de MICRO TRATOR AGRÍCOLA COM CARRETA AGRICOLA1 - Qual o destino destes equipamentos?Os equipamentos irão beneficiar os produtores rurais do município. O MICRO TRATOR AGRÍCOLA COM SEUS IMPLEMENTOS, tem a função de preparo do solo plantio e diversas funções e serviços, como transporte de insumos e da produção, este equipamento tem uma característica de transitar em locais de difícil acesso muitas vezes até mesmo sem estradas.) 2- Qual o valor unitário?• Microtrator agrícola 14cv – R$XXXXXXXXXX,00• Carreta agrícola – R$ XXXXXXXXXX,003 - Quem será o beneficiário?Os equipamentos serão destinados à Prefeitura de Conceição do Castelo. Relembramos, também, que cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 14 0 0 0 0 "" 1557 68716 2021111564 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para conhecimento do processo de nº XXXXXXXXXXKRLW0 "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXKRLW0- Aquisição de CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTESa - Qual o destino desses equipamentos?O CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE será utilizado para transportar cascalho, saibro, REVSOL, ajudar no transporte de terra para construção de pequenas barragens e outros materiais para manutenção das estradas vicinais do município. b- Qual o valor unitário?R$ XXXXXXXXXX,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos reais)c- Quem será o beneficiário?A Prefeitura de VARGEM ALTA.Relembramos, também, que cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 14 0 0 0 0 "" 1558 68720 2021111568 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃOConsiderando o texto acima, o requerimento foi enviado equivocadamente para nossa secretaria, SETADES. 14 0 0 0 0 "" 1559 68723 2021111571 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 1560 68831 2021111679 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 2 0 0 "" 1561 68844 2021111692 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço Boa tarde,Eu fui servidora pública no Estado do Espírito Santo, lotada na Secretaria de Estado da Educação (SEDU), pelo período de 2008 até 2017 (quando solicitei a minha exoneração). Estou precisando de uma DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA PROVA DE TITULOS. Não tenho como solicitar presencialmente porque atualmente estou residindo em outro estado, em Goiânia/ Goiás. Necessito que a Declaração para Prova de Títulos seja encaminhada via e-mail. Seguem os dados:Meu número funcional: XXXXXXXXXXNome: PATRICIA SPINASSE BORGESCategoria: MagistérioAttPatrícia Spinassé Borges "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 Internet Internet Prezada,Em atendimento ao solicitado, segue em anexo a Declaração do Tempo de Serviço, emitida pela servidora, Sra. Adriana B.S. Correa, Subgerente da Central de Atendimento ao Servidor (CAS).Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da Seger. 3 0 0 0 0 "" 1562 68945 2021111791 2021-11-30T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-14T00:00:00 Internet E-mail "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Contrato nº 0428/2021Respostas ""a"" e ""b"":Em resposta ao requerimento de informações referentes ao contrato 0428/2021, onde se refere a aquisição de três escavadeiras hidráulicas, que serão destinadas para os municípios de Cachoeiro de Itapemirim através do processo XXXXXXXXXX219V8, para o município de Muqui através do processo XXXXXXXXXX4Z7KZ, e o ultimo equipamento para o município de Vargem Alta através do processo XXXXXXXXXXKLLW0. A escavadeira hidráulica será utilizada para auxiliar a patrulha mecanizada na função de manutenção das estradas vicinais, na construção de bueiros, caixas secas e limpeza de áreas com culturas velhas, arranquio de cafezais improdutivos, na manutenção de estradas para o escoamento da produção agrícola, construção de barragens, construção de cordão de contorno na manutenção e conservação do solo, e outros mais variados serviços.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. 1 - Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060 1.1 - Fonte 107 - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO1.2 - Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA1.3 - Natureza XXXXXXXXXX - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.4 - Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definido1.5 - E 2 - Programa de trabalho10XXXXXXXXYX. 0018. 1018 2.1 - Fonte 359 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS2.2 - Detalhamento de Fonte -XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO - FUNDÁGUA - RECURSOS HÍDRICOS2.3 - Natureza XXXXXXXXXX - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE2.4 - Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não DefinidoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 14 0 0 0 0 "" 1563 69098 2021120127 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação PCES Abertura de Base de Dados Manifestação originária (2021120095e-OUV) encaminhada para análise do GEOSP.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Civil.Olá, Solicito, por gentileza, dados do número de pessoas que foram conduzidas às delegacias do Estado entre Janeiro e novembro deste ano. Gostaria de saber, entre Janeiro e novembro de 2021:- Quantas pessoas foram conduzidas às Delegacias?- É possível também informar as idades dos conduzidos à delegacia? "" 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-16T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" 1564 69101 2021120130 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Olá, bom dia !Meu nome é Gustavo, atuo como Chefe de Departamento pela Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico de Baixo Guandu - ES.Gostaria de saber se poderiam nos enviar ou onde podemos conseguir, um relatório com as 100 empresas de maior faturamento aqui no Município, já que queremos fazer um evento e convidar à todos os representantes.Desde já, obrigado ! Baixo Guandu 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-12T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 1565 69130 2021120159 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-14T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em resposta ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX, o qual solicita informações referente a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais).Segue anexo contendo a manifestação técnica.Atenciosamente,Ouvidoria/SEG 12 0 0 0 0 "" 1566 69134 2021120163 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-14T00:00:00 Internet E-mail Seguem as respostas aos questionamentos, em relação ao Decreto 2513-S:a) Qual é a finalidade dessa abertura de crédito? Ajustes no orçamento para atender às despesas realizadas por estimativa, neste caso a folha de pessoal da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES.b) Qual será o destino desse crédito? Folha de pagamento do mês de dezembro de 2021.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Não utilizou nenhum fundo, mas sim recurso da Manutenção e desenvolvimento do Ensino - fonte 0102. Sobre o detalhamento, pode ser consultado em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:XXXXXXXXXXAtenciosamenteMirella ChristGFS 12 0 0 0 0 "" 1567 69174 2021120203 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação JUCEES Ciência E Tecnologia Bom dia, Estamos tentando abrir uma viabilidade para nosso CNPJ XXXXXXXXYX, Matriz XXXXXXXXYX, no entando não esta sendo possivel por falta de atualização cadastral, ja enviamos a solicitação de atualização conforme abaixo e a pendencia ainda consta:Título: Atualização de dados realizada com sucesso Prezado(a) Ana Claudia de Lima,O processo de atualização de dados cadastrais da empresa OLAM AGRICOLA LTDA., NIRE XXX.XXX.XXX-XX e CNPJ XXXXXXXXYX foi realizado com sucesso! As solicitações de alteração para a empresa poderão ser realizadas normalmente através do portal Simplifica ES. A equipe do Simplifica ES agradece a sua compreensão. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a Junta Comercial do seu estado. Linhares 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Informamos que estas questões são tratadas diretamente no Portal do Simplifica, através do Fale Conosco. Atualmente com um site mais moderno e atualizado, o contribuinte possui maior interatividade com a JUCEES, além da fermenta ""esclarecer exigência"". Ressaltamos que temos atendimentos presenciais de segunda a sexta-feira dás 09 da manhã às 17 horas da tarde. Para mais informações entre em contato: 27 XXXXXXXXXX.Atenciosamente." 3 0 0 0 0 "" 1568 69201 2021120230 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação SEAMA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,Não identificamos nenhuma publicação no dia 03 de dezembro de 2021, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que o Governo do Estado abriu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos crédito suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Onze milhões e duzentos e dezessete mil reais). Assim, com os dados apresentados não conseguimos responder à manifestação.Caso possua a publicação, poderia encaminhar em nova manifestação.Nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 0 0 0 0 0 "" 1569 69263 2021120292 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Portaria Boa Noite. Foi publicado hoje no site SeleçãoEs o Edital número 30/2021 para admissão de PROFESSORES HABILITADOS em caráter temporário, para atuação na educação básica. No item XXXXXXXXXX do referido edital consta a seguinte informação: Os Certificados do Programa de Formação Pedagógica para Docentes, apresentados como pré-requisitos, deverão atender ao disposto nas Resoluções nº 02/1997 e nº 02/2015 e Resolução Nº 2 de 20 de dezembro de 2019 (que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Institui a Base Nacional Comum para Formação Inicial de Professores da Educação Básica), bem como à Portaria nº 014-R, publicada em 24 de fevereiro de 2016 e ao artigo 24 da Portaria nº 21, publicada em 21 de dezembro de 2017.O artigo 24 da Portaria nº 21, publicada em 21 de dezembro de 2017, possui o seguinte texto:Art. 24. Os programas especiais de formação docente deverão ser informados pelas instituições de educação superior e ser sinalizados no cadastro e-MEC juntamente ao curso regular a qual estão vinculados, conforme normativo específico.Minha pergunta é: Essa portaria nº 21, se aplica somente a cursos de formação pedagógica realizados com base nas Resoluções nº 02/1997 e nº 02/2015? Pergunto isso, pois, a Portaria nº 21, foi publicada em 21 de dezembro de 2017 e no dia 20 de dezembro de 2019 (POSTERIOR) foi publicada a Resolução Nº 2 de 20 de dezembro de 2019. Resolução essa que quanto a formação pedagógica, só traz o seguinte argumento: RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019Art. 21. No caso de graduados não licenciados, a habilitação para o magistério se dará no curso destinado à Formação Pedagógica, que deve ser realizado com carga horária básica de 760 (setecentas e sessenta) horas com a forma e a seguinte distribuição: I - Grupo I: 360 (trezentas e sessenta) horas para o desenvolvimento das competências profissionais integradas às três dimensões constantes da BNC-Formação, instituída por esta Resolução. II - Grupo II: 400 (quatrocentas) horas para a prática pedagógica na área ou no componente curricular. Parágrafo único. O curso de formação pedagógica para graduados não licenciados poderá ser ofertado por instituição de Educação Superior desde que ministre curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória pelo MEC na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.Ficarei grata se puderem esclarecer minhas dúvidas quanto a essa portaria, e com base no argumento e nas resoluções citadas. "" 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-12T00:00:00 Internet Internet Informamos que tanto a Portaria Ministerial quanto a Resolução de 2019 estão em vigor, uma não invalida a outra, a resolução veio para complementar a Portaria Ministerial. Dito isso, permanece a obrigatoriedade conforme abaixo. Considerando: Portaria MEC Nº 21 de 21/12/2017, publicada D.O.U de 22/12/2017Art. 18 - O Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro EMEC é à base de dados oficial de informações relativas aos cursos e as instituições de educação superior, mantido pelo MEC e disponível para consulta pública pela internet.Art. 24 – Os programas especiais de formação docente deverão ser informados pelas instituições de educação superior e ser sinalizados no cadastro e-mec, juntamente ao curso regular a qual estão vinculados, conforme normativo específico. 4 0 0 0 0 "" 1570 69361 2021120390 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEMOBI, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a)Em resposta a manifestação nº XXXXXXXXXX, a Gerência Administrativa da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece que:a) Qual a finalidade da abertura de crédito?- A abertura do crédito suplementar visa suprir as necessidades orçamentárias para cobrir despesa com o subsídio ao transporte público (Transcol Social) no mês de novembro. b) Qual será o destino do crédito aberto?- Atender os preceitos da Lei Complementar n.º 433 e Decreto 2XXXXXXXXXXR, que reordenam o Programa de Inclusão Social do Transporte Coletivo Urbano da Região Metropolitana, a fim de executar os repasses aos consórcios que prestam e exploram o serviço público de transporte.c) Quais fundos foram utilizados na compra dos materiais adquiridos? Solicito o detalhamento de cada rubrica.- Não foi adquirido nenhum tipo de material e o recurso não foi retirado de nenhum fundo.Atenciosamente, 21 0 0 0 0 "" 1571 69455 2021120480 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha CNH está bloqueada junto ao Detran/ES (Processo Administrativo nº XXXXXXXXXX) por conta de uma multa indevidamente aplicada no Rio de Janeiro, na cidade de Nova Iguaçu.A referida multa AI N37186587, encontra-se com Recurso de 1ª Instância e atualmente está em Efeito Suspensivo. Como pode o Detran/ES bloquear minha CNH por uma multa que nem Transitou em Julgado?Já foi enviado Recurso e toda documentação comprobatória para a Subgerência de Infrações e Penalidades (SGIP) do Detran/ES e a CNH continua bloqueada.Solicito urgente a liberação do documento pois dependo dela para o meu sustento.Agradeço desde jáRafael Uires Vale Paiva "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Cumpre informar ao demandante que aguarde o julgamento da defesa, protocolada em 19/11/2021 sob o nº XXXXXXXXXXS1K4Q8, pela Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP). Informamos, ainda, que não há nenhuma irregularidade na abertura do processo administrativo de cancelamento de Permissão. 3 0 0 0 0 "" 1572 69503 2021120528 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-17T00:00:00 Internet Internet Informamos que o retorno segue em arquivo anexo. 10 0 0 0 0 "" 1573 69504 2021120529 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Boa Tarde.Gostaria de obter mais informações sobre a Contribuição de FPS. Sou pensionista, não vejo motivo para um desconto de valor tão alto em meu benefício. Por se tratar de um desconto direcionado ao servidores públicos e sendo pensionista de servidor militar não vejo motivo para tal desconto.Aguardo resposta.Atenciosamente,Roberta Emerick Silva "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-12T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Josefinne Zon (Gerente de Benefício Militar):Informamos que a partir de março de 2020, os Militares (Polícia Militar e Corpo de BombeirosMilitar) passaram a contribuir para o Fundo de Proteção Social, conforme Lei Complementar denº 943/2020.A nova alíquota de contribuição é no percentual de 9,5% e incide sobre o valor integral dosproventos, independentemente da remuneração percebida pelo segurado.Ocorre que os valores que foram observados no contracheque do mês de março deste anoforam diferentes, caso a caso, uma vez que a data inicial do desconto para esse Fundo foi17/03/2020. Deve ser observado ainda que houve reajuste concedido aos Militares nopercentual de 4%, que incide a partir dessa mesma data.Assim, no mês de março os valores descontados foram calculados manualmente, onde até o dia16/03/2020 o desconto só incidia conforme as normas anteriores, ou seja, 11% sobre valoresrecebidos acima do Teto do Regime Geral de Previdência. Já a partir de 17/03/2020, houve alémdo aumento do valor do benefício, a incidência de 9,5% sobre a integralidade dos valores aserem recebidos.OBS. A partir do mês de abril/2020 os valores a serem descontados estarão ajustados, poisincidente sobre o provento integral do mês, o que poderá ser observado a partir docontracheque de abril. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 1574 69537 2021120562 2021-08-12T00:00:00 12 2021 Informação PCES Servidor Público A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo está fazendo um levantamento sobre os salários iniciais e finais de delegado, investigador e escrivão em todos os Estados. Vocês poderiam, por gentileza, me enviar esses dados? "" 2021-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Informamos que a tabela de subsidio do Escrivão de Policia Civil é idêntica à do Investigador de Policia Civil. Todos os subsídios dos diversos cargos da Policia Civil, como também, de outras categorias, estão disponíveis em transparência ativa pelo seguinte link: https://transparencia.es.gov.br/Comum/RemuneracoesAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 1575 69541 2021120566 2021-08-12T00:00:00 12 2021 Informação SEGER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Álvaro Brandão.Conforme publicação no Diário Oficial em anexo, a referida licitação foi revogada, portanto não vai ocorrer. 19 0 0 0 0 "" 1576 69663 2021120685 2021-09-12T00:00:00 12 2021 Informação AGERH Convênios E Parcerias A JUNTOS SOS ES Ambiental requer ao Senhor Fabio Ahnert presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (AGERH), informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011 e providências.- Informar como as equipes Técnicas e Jurídica da AGERH estão garantindo a informação do Senhor Elio de Castro Paulino – Segmento Sociedade Civil (Sociedade Sinhá Laurinha), Membro da Comissão Eleitoral do CBH Jucu, “de que todo o processo eletivo do CBH Jucu e da atuação da sua comissão, estão sendo conduzidos em acordo com o edital e com a maior transparecia e lisura, estas atestadas pela participação e acompanhamento do processo pela AGERH e suas equipes Técnicas e Jurídicas”,- Informar porque as documentações apresentadas pela JUNTOS no processo do CBHSMV para confirmação de suas atividades na bacia foram aprovadas pela AGERH e documentações com o mesmo teor não foram aceitas no processo do CBH Jucu, - Informar se existem critérios legais estabelecidos pela AGERH para os processos eletivos dos CBH que cerificam atividades em prol da bacia.- Informar para o caso de não existirem critérios legais estabelecidos pela AGERH para comprovação de atividades em prol da bacia, como é feito a certificação pela AGERH do atendimento,- Informar se a AGERH tem responsabilidade legal de fiscalizar as atividades dos Comitês de Bacias, pois a AGERH é responsável pelo repasse de verbas federais para os comitês, exemplo ProComitês,Providencias:- Determinar abertura de processo revisório geral dos processos eletivos nos Comitês de Bacias, afim de sanar todas as deficiências aqui apresentadas e as informadas pela Secretária Executiva do CERH nas reuniões da CT do ProComitês e do CERH,- Determinar abertura de processo administrativo objetivando analisar a atuação das equipes Técnicas e Jurídicas nestes dois processos e verificar não conformidades e dar providencias para garantir novos processos com real transparecia e lisura.Pelo deferimento,Vitória, 09 de dezembro de 2021. Vitória 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Em atendimento às solicitações, com base nas informações fornecidas pela representante institucional da Agerh junto ao CBH Jucu, seguem as seguintes informações:Destacamos que pontuamos as respostas em conformidade com cada questionamento ora elencado.De modo geral, informamos que a competência da Agerh no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 10.179/2014) é apoiar os Comitês de Bacias Hidrográficas.Art. 57. Compete ao Órgão Gestor de Recursos Hídricos:IX - gerenciar e coordenar a Política Estadual de Recursos Hídricos, como apoio do órgão coordenador central do SIGERH/ES, bem como de apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas,- Informar como as equipes Técnicas e Jurídica da AGERH estão garantindo a informação do Senhor Elio de Castro Paulino – Segmento Sociedade Civil (Sociedade Sinhá Laurinha), Membro da Comissão Eleitoral do CBH Jucu, “de que todo o processo eletivo do CBH Jucu e da atuação da sua comissão, estão sendo conduzidos em acordo com o edital e com a maior transparecia e lisura, estas atestadas pela participação e acompanhamento do processo pela AGERH e suas equipes Técnicas e Jurídicas”,R: Conforme Resolução CERH nº 03/2014, a Agerh, entre outras atribuições, deve prestar apoio técnico e jurídico aos Processos Eleitorais dos CBHs, desde a etapa de elaboração das regras dos mesmos (deliberações eleitorais). Entretanto, ela não aprova as Deliberações e tampouco compõe as Comissões Eleitorais dos CBHs, não decidindo sobre a interpretação que estas últimas adotam sobre a aplicação das referidas regras. A homologação dos Processos Eleitorais cabe ao CERH.- Informar porque as documentações apresentadas pela JUNTOS no processo do CBHSMV para confirmação de suas atividades na bacia foram aprovadas pela AGERH e documentações com o mesmo teor não foram aceitas no processo do CBH Jucu,R: A Agerh não é a responsável pela análise, deferimento ou indeferimento dos documentos apresentados pelas instituições interessadas, sendo a responsável a Comissão Eleitoral.- Informar se existem critérios legais estabelecidos pela AGERH para os processos eletivos dos CBH que cerificam atividades em prol da bacia.R: Não existem critérios estabelecidos pela Agerh ou Cerh. Cabe apenas aos CBHs propô-los em suas Deliberações.- Informar para o caso de não existirem critérios legais estabelecidos pela AGERH para comprovação de atividades em prol da bacia, como é feito a certificação pela AGERH do atendimento,R: A Agerh não certifica qualquer análise realizada pela Comissão Eleitoral.- Informar se a AGERH tem responsabilidade legal de fiscalizar as atividades dos Comitês de Bacias, pois a AGERH é responsável pelo repasse de verbas federais para os comitês, exemplo ProComitês,R: A Agerh possui atribuições junto a criação e o funcionamento dos CBHs, prestando apoio, por exemplo, à rotina dos CBHs, capacitação e implementação dos instrumentos previstos em Lei, por meio de ações de cunho administrativo, técnico e jurídico. Os CBHs são entes independentes dentro do SIGERH e conflitos devem ser resolvidos, primeiramente, no âmbito do CBH e, em segunda instância, junto ao CERH. Providências:- Determinar abertura de processo revisório geral dos processos eletivos nos Comitês de Bacias, afim de sanar todas as deficiências aqui apresentadas e as informadas pela Secretária Executiva do CERH nas reuniões da CT do ProComitês e do CERH,Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integram o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Eles apresentam autonomia administrativa e funcional, competindo a Agerh promover o apoio institucional quando demandada. - Determinar abertura de processo administrativo objetivando analisar a atuação das equipes Técnicas e Jurídicas nestes dois processos e verificar não conformidades e dar providencias para garantir novos processos com real transparecia e lisura.Para a abertura de processo administrativo de sindicância, há necessidade de haver, no mínimo, denúncia pontual, de forma que sejam apuradas as irregularidades ora apontadas.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 32 1 0 0 0 "" 1577 69700 2021120722 2021-10-12T00:00:00 12 2021 Informação SEFAZ Ações De Governo Enviadas: Quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 17:12:10Assunto: Inscrição EstadualBoa Tarde!Estou precisando solicitar a minha inscrição estadual pelo site da Sefaz, mas não estou encontrando o link que me redireciona para a página de solicitação.Poderiam por gentileza me enviar o link! Serra 2021-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1578 69727 2021120749 2021-10-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-29T00:00:00 Internet E-mail Seguem as respostas aos questionamentos, em relação a Lei 11.476: a) Qual é a finalidade dessa abertura de crédito? Ajustes no orçamento para atender a ação de fomento ao acesso dos estudantes da rede estadual ao ensino superior.b) Qual será o destino desse crédito? Celebração de termo de descentralização à FAPES, visando custear o programa “NOSSA BOLSA”.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Não utilizou nenhum fundo, mas sim recurso da Manutenção e desenvolvimento do Ensino - fonte 0102. Sobre o detalhamento, pode ser consultado em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:XXXXXXXXXXAtenciosamenteMirella ChristGFS 19 0 0 0 0 "" 1579 69881 2021120903 2021-12-13T00:00:00 12 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Prezados Senhores.Nosso escritório realiza análise sobre impacto ambiental junto a atividade pesqueira e gostaria de obter arquivos, com base na Lei de Acesso à Informação, referentes aos seguintes pedidos:1. EIA/ RIMA específico de operação do Terminal Glória - TPG, licenciado e registrado neste órgão,2. Acesso ao Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do Terminal Glória - TPG, incluindo na resposta a informação do valor correspondente ao PCAP.3. Número do processo de licenciamento ambiental que trata da Operação (Licença de Operação) do Terminal Glória - TPG4. Quais Municípios que possuem atividade pesqueira tem sua atividade diretamente afetada com a Operação do Terminal Glória - TPGAgradecemos antecipadamente a cordialidade." Vitória 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-30T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Não foi encontrado em nosso sistema requerente sob o nome Terminal Glória.Esclarecemos que o manifestante poderá realizar a busca a EIAs que se encontram em meio digital no site do IEMA no link https://iema.es.gov.br/transparencia_ambiental.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 17 0 0 0 0 "" 1580 69884 2021120906 2021-12-13T00:00:00 12 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Prezados Senhores.Nosso escritório realiza análise sobre impacto ambiental junto a atividade pesqueira e gostaria de obter arquivos, com base na Lei de Acesso à Informação, referentes aos seguintes pedidos:1. EIA/ RIMA específico de operação do Terminal Glória - TPG, licenciado e registrado neste órgão,2. Acesso ao Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do terminal TVV (Vitória), incluindo na resposta a informação do valor correspondente ao PCAP.3. Número do processo de licenciamento ambiental que trata da Operação (Licença de Operação) do Terminal TVV (Vitória)4. Quais Municípios que possuem atividade pesqueira tem sua atividade diretamente afetada com a Operação do Terminal TVV (Vitória)Agradecemos antecipadamente a cordialidade." Vitória 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-30T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“O processo administrativo de licenciamento ambiental do Terminal de Vila Velha - TVV possui número XXXXXXXXXX. Anexo aos autos, podem sem encontradas as informações acerca dos estudos ambientais apresentados, assim como as licenças ambientais emitidas e suas condicionantes ambientais. O link http://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarLicenca.aspx permite acessar a situação das licenças emitidas nos processos.Ressaltamos ainda que o manifestante poderá realizar a busca a EIAs que se encontram em meio digital no site do IEMA no link https://iema.es.gov.br/transparencia_ambiental.Esclarecemos ainda que a consulta aos documentos constantes nos autos dos processos de licenciamento pode ser feita por qualquer cidadão, desde que respeitados os procedimentos exigidos pelo órgão, nos termos da Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, de 31 de Julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. Mais informações sobre consulta a processos podem ser obtidas no Setor de Protocolo Geral do IEMA pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX .”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 17 0 0 0 0 "" 1581 69962 2021120984 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Escolas Boa tarde, desejo informação se o processo de inscrição DT será prorrogado, visto que o site está fora do ar.Obrigada. Cachoeiro de Itapemirim 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-15T00:00:00 Internet Internet Informamos que Já retornou. Muitos acessos no último dia, estamos com mais de 60 mil inscritos. 1 0 0 0 0 "" 1582 69973 2021120995 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1583 69993 2021121015 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SEFAZ Contabilidade E Orçamento Público "Com base na Lei nº 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação, solicito ao Órgão competente que apresente as informações referentes ao Plano deImplantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) no Governo do Estado do Espírito Santo, como determinado pela Portaria STNnº 548, de 24 de setembro de 2015 (documento em anexo).Solicito que a resposta ao presente pedido seja apresentada no documento intitulado ""Questionário""." Vitória 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-01T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a resposta à demanda segue em arquivo anexo.Respeitosamente. 20 0 0 0 0 "" 1584 69994 2021121016 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SEFAZ Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para que informe/nomine todas as empresas que foram beneficiadas com incentivos fiscais. "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que foi aberto o processo XXXXXXXXXXB58XS para atender o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº1946/2021 de igual teor, encaminhado para o Governo do Estado por meio do sistema Ales Digital. Tal Requerimento será respondido pelo mesmo sistema no prazo do art. 57, § 2º da Constituição do Estado do Espírito Santo.Respeitosamente 27 0 0 0 0 "" 1585 70003 2021121025 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Certidão de Tempo de Serviço Boa tarde, sou de Minas Gerais e gostaria de uma informação. É possível utilizar-se da certidão de contagem de tempo para contribuição como comprovação de tempo de serviço para o processo de inscrição como professor temporário? "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-16T00:00:00 Internet Internet O tempo de serviço deve ser comprovado de acordo com exigência do Edital.AttSupet 2 0 0 0 0 "" 1586 70076 2021121098 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviadas: Quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 8:31:22Assunto: Teste COVIDCaro sr./sra.,Gostaria de saber certas informacoes sobre o teste de COVID (RT-PCR) realizado em todo o Espirito Santo. Seguem as perguntas:1. Preciso de ser cidadao do ES para realizar o teste?2. Ha um laudo/documento em Ingles confirmando o resultado do teste? Em quanto tempo esse documento sai?Obrigado! Cachoeiro de Itapemirim 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1587 70106 2021121128 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Internet Internet A Ordem de Fornecimento nº 016/2021, a qual tem por objeto a Construção da Segunda Etapa da Calçada da Fama do Esporte, por meio do Processo Nº XXXXXXXXXXNLCXW, no valor total deR$ XXXXXXXXXX,29 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos), tem por finalidade a construção da 2ª Etapa de Calçada da Fama do Esporte, premiação prevista pela Lei 10.671 de 2017.Este mês, inclusive, houve a definição dos atletas homenageados para o ano de 2021, conforme noticiado na impresa e também no próprio site da Secretaria.A contratação se deu por inexigibilidade, com fundamento no art. 24, I da Lei n. XXXXXXXXXX/93.Quaisquer outras informações a respeito da contratação podem ser adquiridas em consulta ao Processo XXXXXXXXXXNLCXW, via sistema E-docs. Qualquer cidadão que desejar poderá solicitar acesso ao processo, tendo-se em vista o princípio da publicidade estabelecido pelo art. 37 da CF/88 e Lei de Acesso à Informação. 13 0 0 0 0 "" 1588 70117 2021121139 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Saúde Pública Enviadas: Quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 15:55:48Assunto: Como ser Professor?Estou me graduando em Farmácia (9°Período) e gostaria de saber o que devo fazer para me tornar professor.As informações que tenho são muito confusas e desencontradas.Existe algum subsídio governamental,algum incentivo para ingresso na carreira acadêmica?Onde encontro as informações necessárias para que possa dar andamento naquela que tenho certeza que é minha vocação?Grato. Guarapari 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 E-mail E-mail A carreira do magistério tem como pré-requisito a licenciatura plena na disciplina pleiteada.No caso do cidadão abaixo, ele deve, assim que terminar sua graduação em farmácia, procurar uma instituição reconhecida e autorizada junto ao MEC e fazer uma complementação pedagógica, que se equivale a uma licenciatura plena.AttKeylla DiasGEGEP 12 0 2 0 0 "" 1589 70122 2021121144 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Informação sobre o que é RENAINF. "" 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-17T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Renainf informa:A sigla RENAINF significa Registro Nacional de Infrações de Trânsito. Essa coordenação é responsável pelo acompanhamento das infrações dos veículos registrados no Estado do ES que foram multados em outras Unidades de Federação.Estamos à disposição para demais esclarecimentos. 2 0 0 0 0 "" 1590 70125 2021121147 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação APEES Leis E Decretos Estaduais "Prezados. Referente a LEI Estadual Nº XXXXXXXXXX de 1963, que entrou em vigor em 01 de Janeiro de1964, que trata das divisas municipais, venho por meio deste solicitar o anexo 1 desta referida lei, pois no artigo 6, cita um anexo onde é apresentado a divisa territorial. Segue parágrafo "". 6º - Do anexo nº 1, referido no art. 1º desta lei, constará a divisão territorial da jurisdição das comarcas fixadas pela Lei de Organização Judiciária.Art. 7º - Esta lei entra em vigor a 1º de janeiro de 1964.""Nesse sentido, do pedido: solicito o Anexo 1 desta lei com a divisão territorial.Atenciosamente,Pítolas Armini27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX" Vitória 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue em anexo o documento solicitado.Atenciosamente,Tiago de Matos Alves - Historiador Coordenação de Atendimento ao Usuário (COATEN)Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES)Tel.: (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" 1591 70162 2021121184 2021-12-16T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1592 70163 2021121185 2021-12-16T00:00:00 12 2021 Informação SEGER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet E-mail Ao Senhor, Deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, segue em anexo a resposta desta Seger fornecida pela Servidora Sra. Samara de Jesus Pereira, Gerente de Apoio a Gestãono que tange às informações requeridas.Respeitosamente,Equipe de Ouvidoria da Seger. 6 0 0 0 0 "" 1593 70308 2021121330 2021-12-17T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Contracheque De Servidor Público Boa tarde, venho por meio deste comunicar que ontem ao visualizar o contra cheque percebi que não fui contemplada pelo bônus fundeb. Estive afastada por um pequeno período para tratamento de saúde, mas retornei as atividades a partir da data 14/12/2021. Gostaria de saber por qual motivo não fui contemplada. "" 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-19T00:00:00 Internet Internet A regra para concessão do pagamento levou em consideração estar em exercício no dia 10/12/2021, data em que publicada a Lei que autoriza o pagamento, nesta data você se encontrava em benefício pago pelo INSS.AtenciosamenteMaria alvesGEGEP 33 1 0 0 0 "" 1594 70357 2021121379 2021-12-20T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo No dia 22/10/21 foi pago EM DUPLICIDADE a 4° parcela do IPVA junto com o licenciamento do veículo TOYOTA ETIOS SD X, placa: XPLACAX, RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX, Documento: XXXXXXXXYX, vencendo em 22/10/2021, no valor de R$312,27, no nome de ANNA CAROLINA GIACOMIN TERRA, CPF: XXX.XXX.XXX-XX. Ja foi solicitado o reembolso do IPVA junto a SEFAZ - ARE Serra. GOSTARIA DE SOLICITAR TAMBEM O REEMBOLSO DO LICENCIAMENTO!Aguardo breve retorno. Serra 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para tanto é necessário o agendamento em uma das nossas agências para protocolar a solicitação, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa a ser restituída.O agendamento pode ser feito através do site www.agendamento.eesse.gov.br 21 0 0 0 0 "" 1595 70368 2021121390 2021-12-20T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Recursos Humanos Bom dia. Me chamo Antonio José Rebello Montenegro, email XXXXX@XXXX.XXX, e minha ex esposa, que hoje reside no Amapá necessita dar baixa em cadastro do CNIS, posto que passou em concurso lá e ainda constam registros junto à SEDU, referentes, acredito eu, ao tempo que lecionou no Marista e Oceano Atlântico aqui em Vila Velha. Ela tb necessita de uma declaração de baixa/ regularidade de situação em nome dela, Lane Gleide Vale de Souza. Como proceder, já que o número de telefone que me foi fornecido para tentar contato, ninguém atende. Ela conseguiria resolver virtualmente? Vila Velha 2022-01-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-01T00:00:00 Internet E-mail Em resposta à manifestação XXXXXXXXXX, solicito que o manifestante entre em contato com o telefone 27 XXXXXXXXXX ou 27 XXXXXXXXXX, para maiores esclarecimentos sobre a demanda.AtenciosamenteGison SoaresSRe Vila Velha 23 1 0 0 0 "" 1596 70381 2021121403 2021-12-20T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Bom diaEm 2019, dei entrada no processo para abono permanência e fui negado.Tentei enteder o parecer do processo, não consegui.Agendei horário com o IPAM para procurar me informar o por que, mas eles também não souberam falar sobrea nova lei de aposentadoria de 2020.Fui então até a Seger que também não conseguiu me esclarecer e me orientou a procurar novamente o IPAJM .Não tenho como procurar o advogado para me orientar sobre o assunto.Peço a gentileza se tem algum setor que possa me orientar sobre o assunto.AtenciosamenteMaria Lúcia BooneTel. XXXXXXXXXX Cariacica 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Abono de permanência é tratado diretamente no órgão de origem do beneficiário. DÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 2 0 0 0 0 "" 1597 70401 2021121423 2021-12-20T00:00:00 12 2021 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Sou participante do processo de Promoção por Seleção do cargo de Analista do Executivo, e tenho solicitado credenciamento ao processo XXXXXXXXXXDFTSP e foi negado por 2 (duas) vezes sem justificativa aparente.Deste modo venho por meio deste canal solicitar vistas ao processo por meio de credenciamento, ou envio de cópia. Vitória 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento do Servidor, Angélica Torres.Prezado servidorSr. Rodrigo Pizzo Sattler,Informamos que o processo de promoção por seleção do cargo de analista do executivo, ciclo 2021, encontra-se devidamente concluído, com homologação publicada, e os servidores promovidos receberão na folha de pagamento de janeiro de 2022. Processo no qual o servidor em questão foi promovido.No que se refere ao credenciamento para verificação às peças do processo, com base na lei de acesso a informação, ressaltamos que a Doutra Procuradoria, se manifestou através do PARECER PGE/PCA nº XXXXXXXXXX/2016, no qual cita que as informações de cunho pessoais não são passíveis de disponibilização, incluindo avaliação de desempenho. Dessa forma, considerando que alguns dos critérios que compõem o processo de promoção, possuem informações de cunho pessoal, não podemos disponibilizar o acesso ao processo na integra. Caso queira ter acesso aos autos do processo, pedimos gentilmente que encaminhe através de e-mail (XXXXX@XXXX.XXX) ou por requerimento tal solicitação, elencando as informações as quais são necessárias para seu conhecimento. Assim, produziremos as cópias necessárias. No entanto, e com base no parecer citado, esta GECADS nem a CPPS poderá ceder /subsidiar informações que sejam de cunho pessoal para acesso aos demais interessados. 21 0 0 0 0 "" 1598 70473 2021121495 2021-12-21T00:00:00 12 2021 Informação CESAN Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Solicito todas as minhas avaliações de desempenho de 2011 até 2019. "" 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerente de Recursos Humanos da Cesan, Katilice Mansk Firme, que disponibilizou as informações requeridas, no entanto, nos arquivos da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal não foram identificados os formulários físicos ou digitalizados das Avaliações de Desempenho de 2019 (Ciclo 2018) e 2020 (Ciclo 2019). Por isso, as avaliações referentes a 2019 e 2020 foram gerados a partir do sistema SAP cujo o modelo concebido do formulário tem-se o nome do gestor atual no cabeçalho, na parte superior, e do efetivo avaliador na parte inferior do documento no campo assinaturas.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 1599 70566 2021121588 2021-12-22T00:00:00 12 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEJUS, o seguinte: "" 2022-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos. Segundo informado, a finalidade dos materiais objeto da Ordem de Fornecimento nº 116/2021 é o cumprimento da Lei de Execuções Penais no que se refere à assistência material ao preso. O item em questão faz parte do kit higiene do preso e sua destinação será as Unidades Prisionais geridas por esta Secretaria da Justiça. A fonte utilizada foi XXXXXXXXXX (Royalties, participação especial e fundo especial do petróleo),e a rubrica detalhada e XXXXXXXXYX – Material de limpeza e produção de higienização. Anexamos aos autos a Ordem de Fornecimento com quantitativos e valor total da aquisição.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 7 0 0 0 0 "" 1600 70568 2021121590 2021-12-22T00:00:00 12 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SETADES, o seguinte: "" 2022-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet E-mail REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃONo dia 22 de Dezembro de 2021, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Anulação Parcial de descentralização Orçamentária Externa 012 de 2021.Nessa situação, de acordo com os fatos narrados, e pelas atribuições fiscalizatórias que me competem, motivo as seguintes perguntas:a) Qual é a finalidade dessa anulação de descentralização?– Em atendimento ao Decreto 5014-R, de 19 de novembro de 2021 em seu Art. 15°. As portarias de anulação de descentralização de créditos orçamentários, parcial e/ou total, deverão ser publicadas pelas mesmas autoridades responsáveis pelas referidas descentralizações, até o dia 23 de dezembro de 2021. b) Por qual motivo essa descentralização foi anulada? – Em atendimento ao Decreto 5014-R, de 19 de novembro de 2021 em seu Art. 15°. As portarias de anulação de descentralização de créditos orçamentários, parcial e/ou total, deverão ser publicadas pelas mesmas autoridades responsáveis pelas referidas descentralizações, até o dia 23 de dezembro de 2021. 20 0 0 0 0 "" 1601 70574 2021121596 2021-12-22T00:00:00 12 2021 Informação IEMA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-21T00:00:00 Internet Internet "Bom diaConforme informado pela Diretoria Administrativa Financeira - DAF, segue resposta:""Em resposta ao requerimento em referência, informamos que o Termo de Cooperação Nº. 004/2021, firmado entre IEMA e o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo – DERES, tendo por objeto a descentralização orçamentária para execução dos serviços de reforma das instalações da sede do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça, localizado entre os Municípios de Alegre e Ibitirama/ES, no valor global de R$ XXXXXXXXXX,32 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinte e dois centavos) com vigência até 25/10/2023. Sendo que para o exercício de 2021 (ano 01), obedecendo o cronograma físico e financeiro foi programado a descentralização orçamentária no valor XXXXXXXXXX,34 (noventa e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), contudo, considerando os prazos de instrução interna e externa do procedimento licitatório, o DER/ES não teve tempo hábil para julgamento final do certame e consequente emissão de empenho do valor descentralizado.Assim, em observância ao Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 19/11/2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2021, em cumprimento às normas de DireitoFinanceiro, e dá outras providências (Art. 15: As Portarias de anulação de descentralização de créditos orçamentários, parcial e/ou total, deverão ser publicadas pelas mesmas autoridades responsáveis pelas referidas descentralizações, até o dia 23 de dezembro de 2021), o Departamento de Edificações e de Rodovias doEstado do Espírito Santo – DER-ES, informou ao IEMA que o valor não seria utilizado no exercício de 2021.Neste sentido, em resposta ao item A, entendemos que a motivação da anulação foi para atender o dispositivo legal, tendo em vista que a dotação orçamentária não seria utilizada em 2021. Em resposta ao item B, entendemos que não haverá alterações na programação da despesa, visto que está seráreprogramada para o exercício de 2022, quanto ao impacto orçamentário, informamos que os recursos em referência são da Fonte XXXXXXXXXX- Arrecadação própria/Compensação ambiental, e quando não utilizados ficam aplicados em conta especifica da compensação ambiental, não havendoprejuízos ou perdas financeira, podendo ser aberto crédito suplementar por superávit no exercício em vigência.Por fim, havendo dúvidas referente aos prazos do processo licitatório, sugerimos consultar o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo – DER-ES.""" 30 1 2 0 0 "" 1602 70579 2021121601 2021-12-22T00:00:00 12 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-30T00:00:00 Internet Internet Prezado (a),em resposta a sua manifestação XXXXXXXXXX, o Grupo de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece que:A) A anulação das descentralizações foi motivada para atendimento do Decreto de Encerramento nº XXXXXXXXXXR, de 19 de novembro de 2021 em seu Art. nº 15: As Portarias de anulação de descentralização de créditos orçamentários, parcial e/ou total, deverão ser publicadas pelas mesmas autoridades responsáveis pelasreferidas descentralizações, até o dia 23 de dezembro de 2021. E os valores a serem anulados foram repassados pelos órgãos recebedores devido a não utilização no ano vigente.B) Com as anulações não houve nenhum tipo de impacto no orçamento, pois esses recursos foram disponibilizados para os devidos fins das obras emoutros órgãos. Com o fim do exercício financeiro e força de decreto, os recursos não utilizados deverão retornar ao órgão de origem, e no próximo exercíciofinanceiro serão novamente repassados, através de portarias, os recursos para cada órgão e assim darem continuidade as obras em questão.Estamos a disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente, 8 0 0 0 0 "" 1603 70667 2021121689 2021-12-25T00:00:00 12 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Fiz o exame PCR no aeroporto de vitoria no dia 23/12 e me pediram 24 a 48 horas para sair o resultado do exame. Ate agora nada sair. Poderiam me informar se hoje conta como dia para sair o resultado? Requisão numero XXXXXXXXYX Vitória 2022-01-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,Primeiramente cumpre esclarecer que o prazo estabelecido para a liberação de resultado dos exames de COVID é de até 72 horas, a partir do momento em que a amostra é recebida pelo LACEN, com possibilidade de ser liberado antes do prazo estabelecido.Para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Se possuir cadastro no Acesso cidadão, basta colocar o número do CPF e senha. Caso não possua, entrar no site do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br) e clicar em ""criar uma conta"".Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente," 2 0 0 0 0 "" 1604 70675 2021121697 2021-12-25T00:00:00 12 2021 Informação SESP Segurança Pública Jânia Aparecida de Paula, membro do Controle Social, já qualificada, vem, respeitosamente, com base na Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, requerer acesso às seguintes informações:1 - O Governo possui registros das ocorrências ligadas aos furtos, roubos e extravios de materiais metálicos (cobre, alumínio, etc.) ou de produtos derivados (fios, cabos, etc.) no Estado?2 - O Governo constatou aumento nas ocorrências relacionadas aos ilícitos supramencionados entre 2018 e 2021?3 - Quantos CERTIFICADOS DE DESTINAÇÃO FINAL - CDF foram requeridos entre 2018 e 2021?4 - Quais os dados das pessoas que requereram os CERTIFICADOS DE DESTINAÇÃO FINAL - CDF entre 2018 e 2021?Att "" 2022-01-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-11-01T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressalvou: “não possui dados sobre CERTIFICADOS DE DESTINAÇÃO FINAL-CDF.”. Nesse sentido, quanto ao pedido relacionado a “CERTIFICADOS DE DESTINAÇÃO FINAL-CDF”, em conformidade com o art. 11, § 1º, III, da LAI, orientamos que seja formalizado novo pedido para que seja realizado o encaminhamento ao órgão com atribuição.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 17 0 0 0 0 "" 1605 70729 2021121751 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet Informamos que em relação ao Resumo do Termo de Cooperação nº 096/2021, sugerimos que os questionamentos sejam encaminhados para o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -DER/ES, órgão que recebe o orçamento e operacionaliza todo a execução do serviço inclusive o processo licitatório. 14 0 0 0 0 "" 1606 70733 2021121755 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-01T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Atenciosamente, 7 0 1 0 0 "" 1607 70781 2021121803 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Bom dia. O art. 6º da resolução de nº 798/2020 do CONTRAN determina que para a operação de Controladores/Redutores de velocidade devem ser elaborados levantamentos/estudos técnicos para a comprovação de sua necessidade. Além disse, estabelece também que esses estudos devem ser disponibilizados no site do órgão executivo responsável pela via.Contudo, não consegui identificar no site do DETRAN-ES a localização de nenhum desses estudos e gostaria de ter acesso a eles, em específico dos que tratam dos radares da ES 060. Agradeço desde já pela atenção. "" 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Diretoria Tecnica informa:Em atenção à solicitação de informação, protocolada junto à Ouvidoria do DETRAN|ES sob o nº XXXXXXXXXX, cumpre esclarecer que a presente demanda deve ser endereçada ao órgão executivo de trânsito rodoviário que possui circunscrição sobre a Rodovia ES-060, a quem compete as atribuições elencadas no art. 21 do Código de Trânsito Brasileiro. 1 0 0 0 0 "" 1608 70840 2021121862 2021-12-28T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Ensino Médio Enviadas: Terça-feira, 28 de dezembro de 2021 14:13:43 Assunto: ENCEJA CERTIFICADO PREZADOS, BOA TARDE. VENHO POR MEIO DESTE EMAIL PARA SOLICITAR UMA DUVIDA, FIZ A PROVA DO ENCCEJA EM 2017 NA QUAL NÃO TINHA A INFORMAÇÃO SOBRE SE ERA OBRIGATÓRIO PREENCHER TODA A MATÉRIA , SELECIONEI ALGUMAS E FICOU PENDENTE DUAS. NÃO CONSEGUIR OBTER O CERTIFICADO FIZ A PROVA NOVAMENTE SELECIONANDO AS QUE FICARAM PENDENTE E CONSEGUIR BOA PONTUAÇÃO NAS DUAS. EU CONSIGO FAZER A SOLICITAÇÃO DO CERTIFICADO ? São Mateus 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-29T00:00:00 E-mail E-mail Em relação ao ENCCEJA 2017 é necessário solicitar a “Declaração de Proficiência” das áreas de conhecimento que conseguiu obter a pontuação necessária, ao CEEJA de Vitoria.Em relação a segunda prova o candidato também solicita ao CEEJA de Vitória a certificação.Para os dois casos o candidato deve apresentar :Boletim de Desempenho com as Notas - impresso no site do INEP na página do participante,original e cópia da RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento.O solicitante pode comparecer pessoalmente no endereço abaixo:CEEJA Vitória(27) XXXXXXXXXXLadeira São Bento, 66 - Centro – Vitória – ESOu enviar os documentos digitalizados para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXOBS: após 30 dias, deverá ir pessoalmente no CEEJA de Vitória para retirar o Certificado ou declaração de proficiência.Caso resida no interior do Estado, deve procurar a Superintendência Regional de Educação do seu município ou o CEEJA de Linhares, Colatina ou Cachoeiro de Itapemirim.Andressa EndlichGerência de Educação de Jovens e Adultos 1 0 0 0 0 "" 1609 70909 2021121931 2021-12-29T00:00:00 12 2021 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde.Poderia por gentileza me informar, como solicito a certidão/declaração de tempo de contribuição, on line?Para apresentar ao INSS.Desde já, agradeço a ajuda. "" 2022-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet Internet Olá. Se resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:A Certidão de tempo de Contribuição poderá ser requerida na forma descrita no seguinte endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctc 20 0 0 0 0 "" 1610 47378 2021010004 2021-01-01T00:00:00 1 2021 Informação CETURB Transporte e Trânsito Gostaria de receber no meu email o contrato de concessão da linha Linhares a vitória que a empresa águia branca assinou com o governo do Estado.Email XXXXX@XXXX.XXXObrigado "" 2021-01-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-21T00:00:00 Internet Internet Em atenção à Manifestação de V.Sª, acolhida pelo e-OUV – Sistema de Ouvidoria do Estado do Espírito Santo sob o nº XXXXXXXXXX e enviada a esta Companhia, onde recebeu o protocolo nº XXXXXXXXXX, prestamos as seguintes informações: Primeiramente, listamos as linhas/serviços em operação permitidas à Viação Águia Branca S/A, que atendem o percurso Vitória x Linhares, conforme anexo 01.No que tange aos termos de delegação da prestação desses serviços, segue em anexo TERMO DE ADITAMENTO E RERRATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS [..], publicado pelo DER-ES no Diário Oficial do Estado do dia 01 de janeiro de 2009 (Anexos 02 e 03)Cabe informar que todos os contratos de concessão para exploração de serviços de transporte de passageiros no âmbito do SITRIP – Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo encontram-se vencidos desde o ano de 2014, em razão de certame licitatório fracassado. De lá para os tempos atuais, basicamente as mesmas empresas vêm operando em regime precário de delegação, sem os ritos e formalidades contratuais, em face da prevalência do princípio fundamental da continuidade da prestação dos serviços à população capixaba, cuja situação atípica foi objeto de divulgação em mídia local e nacional, conforme cópias que também seguem anexas (Anexo 04). A Lei Complementar nº 876, de 14/12/2017 (publicada no DOE em 15/12/2017), que tem como escopo disposições sobre o Sistema de Intermunicipal de Transporte Rodoviário do Estado do Espírito Santo – SITRIP/ES, também autoriza o Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas – SETOP (atual SEMOBI), a delegar para terceiros, por concessão, mediante procedimento licitatório próprio, por prazo não superior a 25 (vinte e cinco) anos, prorrogável, a critério do Poder Concedente, a execução do Serviço Público Concessionado de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo, observada a legislação aplicável, especialmente a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX , de 17 de agosto de 1998, e as Leis Federais nº XXXXXXXXXX, de 21 de junho de 1993, e nº XXXXXXXXXX, de 13 de fevereiro de 1995. Essa mesma Lei Complementar dispõe que “Fica delegada à Companhia de Transportes Urbanos do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES, pelo Poder Concedente, a gestão, fiscalização e planejamento do SITRIP/ES.”. Em face dessa disposição, a CETURB/ES sucedeu o DER-ES nessa missão a partir de março/2018, e vem atuando com base em marco regulatório de 1992, combinado com atos administrativos e normativos baixados por esta Companhia, até que as regras editalícias legitimem contratos de concessão para licitantes vencedores do certame licitatório, bem como o modelo de gestão desse serviço por este órgão gestor. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 20 0 2 0 0 "" 1611 47394 2021010020 2021-02-01T00:00:00 1 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Quando teremos vacinação aqui no nosso estado? "" 2021-01-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Recebemos resposta da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, a qual transcrevemos:""Com a chegada da vacina ao estado (18/01/2021), hoje se dará início as campanha de vacinação contra a convid-19, que se dará em três fases, divididas entre: profissionais da saúde, pessoas de 75 anos ou mais, pessoas de 60 ou mais, institucionalizadas ( asilos e instituições psiquiátricas), população indígena, idosos de 60 a 74 anos, cujo a população do Espirito Santo reúne XXXXXXXXXX pessoas nessa faixa etária, público que apresenta comorbidades, tais como: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave (difícil de controlar), doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, transplantados de órgãos sólidos, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40). Esses somam XXXXXXXXXX no estado. A SESA aguarda informações complementares dos grupos prioritários discutido pela equipe técnica junto ao Ministério da Saúde.Atenciosamente, RENAN SANTOS NUNESAdministrativoSubsecretaria de Vigilância em SaúdeSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA" 17 0 0 0 0 "" 1612 47460 2021010086 2021-04-01T00:00:00 1 2021 Informação ARSP Estradas e Pontes "Manifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Seuge relato do usuário:""Saudações. Qual o procedimento caso o usuário identifique, ao passar pela praça de pedágio da Rodosol, que encontra-se sem dinheiro?""" Anchieta 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-01T00:00:00 E-mail Internet "Prezado Tassio, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à RODOSOL, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""Para utilização dos serviços prestados pela RodoSol, assim como em qualquer outra situação em que se adquira um serviço ou produto, é necessário que seja efetuado o pagamento do pedágio, conforme prevê a legislação e o contrato de concessão.Entendemos que podem ocorrer eventualidades, por isto, a RodoSol disponibiliza dois meios de pagamento aos usuários. Além do pagamento em dinheiro, existem as pistas automáticas para os usuários que possuem Via Expressa, Sem Parar, Veloe, ConectCar, Green Pass e Move Mais.Devido ao fato de muitos usuários não estarem de posse do valor correspondente ao chegarem ao pedágio e, muitas vezes, este ser um comportamento recorrente, foi necessário estabelecermos um procedimento padrão. Quando um usuário trafega pelo nosso sistema e não possui o valor para o pagamento do serviço e nem o TAG (aparelho para pagamento automático), o procedimento é o retorno do veículo, em segurança, auxiliado pelos funcionários da concessionária.Estamos à disposição para esclarecimentos de qualquer dúvida que tenha permanecido.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe interpelação no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente, Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 8 0 0 0 0 "" 1613 47475 2021010101 2021-04-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Adquiri uma motocicleta no RJ visto não haver concessionária no ES, pagando o IPVA 2020 do RJ.Agora gostaria de saber como proceder para transferir para o ES, sendo que esta financiada, quais taxas devo pagar, e, se seria possível sem o recolher o pagamento do IPVA do RJ?Estou fazendo por conta propria, sem despachante, me informaram que devo recolher o IPVA do RJ, e, após o pagamento fazer a transferência, procede? Vila Velha 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Procede. Ao iniciar o ano o Estado em que o veículo se encontra tem o direito de recolher os tributos devidos. E somente é possível transferir o veículo de Estado com os tributos quitados, mesmo que antes do vencimento. Todavia, após pagar o tributo pelo RJ não será mais necessário pagar o do ES, neste ano corrente. Somente haverá nova incidência de impostos em 2022.Além dos tributos do RJ, é necessário pagar vistoria do veículo (preço estipulado pelo mercado mas limitado a ~R$ 120,00) que pode ser realizada nas ECVs e a taxa de transferência (R$ R$ 335,42). 1 0 0 0 0 "" 1614 47616 2021010242 2021-07-01T00:00:00 1 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Para: XXXXX@XXXX.XXXEnviadas: Quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 10:24:46Assunto: Como legaliza cachaça artesanalEstou interessado em legalizar um alambique artesanal queria informações se tem como ter o registro como produtor rural? "" 2021-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-27T00:00:00 E-mail E-mail "Conforme encaminhado pela Coordenação de Empreendimentos Diversos – COED do IEMA, segue resposta a manifestação:“As atividades de ""Fabricação, padronização e/ou envase de aguardente"" e ""Produção artesanal de alimentos e bebidas"" são de competência do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF, para o licenciamento ambiental, conforme disposto no Decreto Estadual Nº XXXXXXXXXXR, de 07/12/2016.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA" 20 0 0 0 0 "" 1615 47649 2021010275 2021-07-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Paguei o IPVA E SEGURO OBRIGATÓRIO 2020 mas até agora não recebi os documentos em casa como de costume.Como faço para conseguir ? Vila Velha 2021-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-01T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 1 0 0 0 0 "" 1616 47659 2021010285 2021-08-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos VEICULO: CITROEN C3 GLX 1.4PLACA: EUF1C48RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XXSolicitei a emissão da Segunda Via do CRV devido a perda do original e este carro foi vendido. Como tenho uma viagem urgente a fazer, gostaria de solicitar que a emissão do CRV possa ocorrer o mais breve possível, para que possa fazer o Comunicado de Venda e a Transferência do Veículo para o novo proprietário. Vila Velha 2021-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O processo poderá ser finalizado ainda hoje. Favor acompanhar o processo pelo link disponibilizado no site do DETRAN. 0 0 0 0 0 "" 1617 47754 2021010380 2021-11-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Contratos Olá.Gostaria de receber uma cópia do contrato firmado com a agência de publicidade AQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETING (CNPJ: XXXXXXXXYX), assim como todos os termos aditivos existente até a presente data.Grato. "" 2021-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Asscom informa:Em resposta à Ouvidoria XXXXXXXXXX, seguem dois arquivos anexos contendo o contrato primitivo de nº 013/2016, bem como todos os seus aditivos.Atenciosamente, 1 0 0 0 0 "" 1618 47868 2021010494 2021-12-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite, minha CNH estava com bloqueio no estado do ES no ano de 2018 até 2019 é minha carta foi recolhida no estado de Minas Gerais. Fiz a transferência do documento para Praia Grande SP onde moro atualmente e fiz todo o processo de reciclagem e o Detran/SP enviou o certificado para o desbloqueio com vcs sem 21/12/2020. Preciso renovar minha CNH mas não consigo pq ainda consta o bloqueio. Peço por favor q verifiquem o recebimento do certificado de reciclagem e façam o desbloqueio do meu documento haja visto que já cumpri minha penalidade, preciso da CNH para trabalhar. Aguardo Ansioso por resposta.Desde já agradeço pela atenção.Luiz Aparecido Ferreira Da Silva "" 2021-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Somente consta em nosso sistema o registro do Curso de Reciclagem. É necessário que o DETRAN/SP registre a Prova de Reciclagem na BCA para que possamos fazer o desbloqueio. 2 0 0 0 0 "" 1619 48052 2021010678 2021-01-16T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Prezados,Informo que adquiri um veículo na concessionária HONDA SHORI, Honda Fit LX, cinza bário, 0 Km, placa XPLACAX, renavam XXX.XXX.XXX-XX.A concessionária me entregou uma impressão em papel A4 do CRLV no novo modelo do DETRAN. Na data de hoje, tentei emitir um novo CRLV por intermédio do ""DETRAN ON LINE"" , usando os dados constantes no CRLV que me foi entregue. Porém, não obtive sucesso e, ao tentar gerar o CRLV, apareceu a seguinte mensagem ""Código Segurança CRV informado é diferente do código segurança registrado"", conforme consta na imagem anexa. No novo modelo de CRLV com código de barras, não consta um ""código de segurança do CRV"", mas, sim, ""código de segurança do CLA"", com 11 dígitos (XXX.XXX.XXX-XX). Foi este número que inseri e não deu certo. Não existe outro código no novo CRLV. Caso não seja este número, solicito informações sobre como proceder para obter o código de segurança do CRV, a fim de emitir um CRLV em pdf para deixar salvo no meus arquivos pessoais. Muito obrigado. Cordialmente, Michel Moraes Gonçalves." Vila Velha 2021-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-18T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 2 0 0 0 0 "" 1620 48086 2021010709 2021-01-18T00:00:00 1 2021 Informação PMES Leis E Decretos Estaduais Visto que a figura do Aluno-sargento é tida em leis anteriores (3196 e 864) para o CFS, e nada mencionado para o uso desta titulação e distintivos para alunos do CHS na lei atual 911. Inclusive figurava no quadro de praças especiais pela lei 3196, os Al Sgt do CFS.lei 3196, Art. 68 - As prerrogativas dos policiais militares são constituídas pelas honras, dignidades e distinções devidas aos graus hierárquicos e cargos.Parágrafo único - São prerrogativas dos policiais militares:a) uso de título, uniformes, distintivos, insígnias emblemas da Polícia Militar correspondente no posto ou graduação,PORTARIA Nº 771-R, de XXXXXXXXXXArt. 59. O distintivo de círculo será utilizado no tamanho básico no quepe masculino, e no tamanho pequeno no quepe feminino e na boina preta. Parágrafo único: Enquanto for aluno do curso de habilitação de sargentos – CHS, o policial militar usará o distintivo de cabos e soldados. Gostaria de saber qual a legislação que a PMES se baseia para os cabos serem tratados e ostentem as divisas de Aluno Sargento durante o CHS, já que a nova legislação de promoção das praças não menciona a figura do Al Sgt ? "" 2021-02-18T00:00:00 Anônima "" "" Encerrada 2021-09-02T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Estado Maior Geral da Polícia Militar, por intermédio do Despacho n° 028/2021 – Controladoria que, apresentou a resposta em anexo. Caso não se sinta contemplado com a resposta oferecida, vossa senhoria poderá interpor recurso no prazo de dez dias.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria SESP/PMES 22 1 2 0 0 "" 1621 48108 2021010731 2021-01-18T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Solicito esclarecimento sobre a composição dos custos dos seguintes serviços: 1. Expedição dos certificados de registro veicular e de licenciamento de veículos - CRV e CRLV. 2. Alteração de registro de veículos automotores. 3. Vistoria e identificação de veículos automotores. 4. Expedição da carteira nacional de habilitação - CNH. 5. Registro de contrato de financiamento de veículo. "" 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O valor das taxas são decorrentes das tabelas prescritas pela Lei Estadual de Taxas (Lei 7001/2000). As taxas em questão são as seguintes, sendo constituídas por encargos jurídicos, materiais e de pessoal. Ad:1) R$ 175,002) R$ 346,36 3) não se cobra taxa pública, somete preço de mercado.4) R$ 200,52 até R$ 492,20 , dependendo se é primeira habilitação de categorias A/B, renovação, ou segunda via5) R$ 189,59 7 0 0 0 1 "" 1622 48171 2021010794 2021-01-19T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Queria saber se com menos de 18 anos eu poderia pilotar alguma moto, elétrica ou 50cc com menos de 18, e tambem se realmente eu só posso tirar carteira com 18 mesmo ou se tem algum outro jeito Vila Velha 2021-08-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Conforme versa o artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro, como lemos: Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos: I - ser penalmente imputável, II - saber ler e escrever, III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente. Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH. (grifo nosso) O cidadão deverá cumprir tais requisitos para conduzir qualquer veículo automotor. 0 0 0 0 0 "" 1623 48218 2021010841 2021-01-19T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Boa tarde!Gostaria de saber se vão liberar acesso da NFAe para empresas? E se for liberar, qual a previsão? Sistema além de ser gratuito é muito bom. Linhares 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-02T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 17 0 0 0 0 "" 1624 48261 2021010866 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação SEDU Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Bom dia. No ano de 2020 assinei uma avaliação de desempenho com a qual não concordava. Na época em que se deu tal fato estava fragilizado por diversos fatores e não tive presença de espírito suficiente para fazer valer meu direito de ampla defesa. Hoje me arrependo profundamente de ter concordado com o resultado da avaliação e gostaria de saber se existe alguma forma de contestar aquele resultado.A avaliação se deu em 2020 e era referente ao período de 01/03/2019 A 29/02/2020 Cariacica 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-22T00:00:00 Internet E-mail Informamos que, considerando que o servidor assinou com sua avaliação na data de 17/04/2020, concordando com a nota lhe atribuída, infelizmente não será mais possível interpor recurso referente ao ciclo XXXXXXXXXX, uma vez que conforme previsto no Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 29 de janeiro de 2018 o servidor tem o prazo de até 15 dias a contar de sua ciência para interpor recurso.Art. 20. Fica assegurado ao servidor que discordar, em qualquer das etapas da avaliação de desempenho individual, o direito de interpor recurso contra o resultado no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data de sua ciência, utilizando o instrumento de Recurso da Avaliação de Desempenho Individual - RADI, na forma do Anexo IV, apresentando os argumentos e provas pertinentes. Art. 21. Não será conhecido o recurso que for interposto fora do prazo, precluindo-se o direito do avaliado de questionar os critérios avaliados. 2 0 0 0 0 "" 1625 48264 2021010867 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação SECULT Ações De Governo Prezados(as),Estou realizando uma pesquisa sobre políticas públicas de prevenção da violência entre jovens. Nesse sentido, gostaria de informações sobre o Projeto Labor@rte, tais como período de duração, objetivos e público-alvo do projeto, ações realizadas e os locais (regiões e bairros) em que foram realizadas, equipamentos públicos utilizados, bem como as parcerias feitas para concretização do projeto e relatórios de avaliação dos efeitos da política pública, se houver.Obrigada, desde já!Atenciosamente,Daniela "" 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-02T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, segue em anexo o Relatório Final do Projeto Labor@rte enviado pelo Instituto Ideias, contendo as atividades executadas no período de setembro de 2015 a novembro de 2016.Observação: o relatório foi enviado em partes pois pelo sistema não seria possível o envio em um único arquivo, devido seu tamanho.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 20 0 2 0 0 "" 1626 48321 2021010914 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação IPAJM Progressão ou Promoção de Servidor Público Preciso de esclarecimentos a respeito da minha referência ser 12,(foi publicada a mudança para13 ) porém ainda não foi efetivada.Efetivei-me em 16/09/1991 e solicito revisão dessas referências,pois tenho conhecimento que pelo tempo deveria estar na referência 16. Itapemirim 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-22T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Mudanças de Referencia são feitas com a SEGER, estamos encaminhando a manifestação para o referido órgão.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 1627 48384 2021010977 2021-01-21T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços EM ÉPOCA DE PANDEMIA COMO FAZER HOMOLOGAÇÃO DO PED? Vila Velha 2021-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-02T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" 1628 48622 2021011213 2021-01-26T00:00:00 1 2021 Informação PCES Concurso Público Boa tarde,Gostaria de obter informação acerca da investigação pela Corregedoria, após determinação do Delegado-Geral da Polícia Civil do ES-Instrução do Serviço nº 113, 19/03/2020, para averiguar irregularidade do Concurso para Delegado de Polícia Civil do ES, ocorrido no ano de 2019, e anulado no ano de 2020.O processo administrativo nº XXXXXXXXXX foi remetido para a Corregedoria. "" 2021-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta a Escrivã de Policia Civil, Cristina de Paula Louvem, disse:""CERTIFICO e dou fé que, atendendo a determinação da Exma. Delegada da Divisão de Acompanhamento Funcional nos autos do Processo E-DOCS XXXXXXXXXX330MW, para informar acerca dos procedimentos que apuram supostas irregularidades no Concurso para Delegado de Polícia Civil do ES, ocorrido no ano de 2019, e anulado no ano de 2020, verifiquei os livros e arquivos existentes em Cartório e tenho a informar que CONSTAM até a presente data, registros da Investigação Sumária IS/DAF/Nº077/20 (CC 576/20), em tramitação na Divisão de Acompanhamento Funcional e IP/DCF/Nº039/20 (CC 575/20), em tramitação na Divisão de Crimes Funcionais. Dado e passado aos VINTE E OITO (28) dias do mês de JANEIRO (01) do ano DOIS MIL E VINTE E UM (2021), nesta Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, eu, Cristina de Paula Louvem, Escrivã de Polícia, lavrei a presente e assino.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 14 0 1 0 3 "" 1629 48732 2021011323 2021-01-27T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos O formulário COMUNICADO DE VENDA me deixou meio confuso:1 - a aba DOCUMENTOS PESSOAIS : são documentos de ambos, VENDEDOR e COMPRADOR ?2 - a aba DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO : quais são esses documentos ? o link que remete aos DEMAIS DOCUMENTOS não elenca VENDA SIMPLES ENTRE PARTICULARES mas apenas ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.3 - Por último, manda-se imprimir e assinar o formulário, juntar os demais documentos (que já foram anexados), digitalizar tudo e ANEXAR ao formulário. ONDE vou anexá-los ? na aba DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO ??? MUITO CONFUSO !!! Vitória 2021-02-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em atenção aos questionamentos informamos o que segue:1. Na aba Documentos Pessoais deve ser anexado apenas o documento de identidade do requerente, ou seja, o vendedor,2. A aba Demais Documentos do Processo é onde deve ser anexado o formulário preenchido e devidamente assinado, bem como demais documentos - como contrato social se for pessoa jurídica, procuração, comprovante de residência, conforme for o caso e se houver necessidade,3. COMO citado no item 2 o formulário deve ser preenchido e assinado com assinatura idêntica ao documento de identidade utilizado, bem como posteriormente digitalizado em formato PDF e anexado na aba Demais Documentos do Processo.Faremos uma revisão das informacoes de forma que fiquem bem esclarecidas. Assim, agradecemos os apontamentos. 22 0 0 0 0 "" 1630 48845 2021011435 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde! Meu nome é Nicole e eu sou estudante de Arquitetura e Urbanismo da PUCPR, em Curitiba. Atualmente faço parte de um grupo de pesquisa com o tema intitulado “Do Espaço Planejado à Paisagem Segura”, onde buscamos diretrizes relacionadas à segurança pública em 15 metrópoles, dentre elas, Vitória. Com isso, gostaria de solicitar Leis Municipais Complementares e Específicas pertinentes a esse assunto, ou até mesmo o Plano de Segurança Pública Municipal de Vitória. Desde já, agradecida! Vitória 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-15T00:00:00 Internet E-mail Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria quanto à solicitação de “Leis Municipais Complementares e Específicas” e “Plano de Segurança Pública Municipal”, informamos que se trata de competência municipal, razão pela qual orientamos que seja feita a formalização perante a(s) respectiva(s) Ouvidoria(s).Isto porque o Município é ente federativo diverso, razão pela qual não se encontra inserido na estrutura organizacional desta Secretaria de Estado.Concernente à Prefeitura de Vitória, os pedidos de acesso à informação podem ser formalizados por meio do site: https://sistemas.vitoria.es.gov.br/sic/aberto/lai/ . A legislação se encontra disponível em: https://www.vitoria.es.gov.br/legislacao.php . Maiores informações sobre o procedimento para obtenção de informações perante a referida prefeitura podem ser obtidas em: https://www.vitoria.es.gov.br/prefeitura/lei-de-acesso-a-informacao .Quanto à impossibilidade do fornecimento do pedido tal como solicitado, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) As informações correlatas, em âmbito desta Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo, encontram-se em transparência ativa, disponíveis no respectivo site institucional: https://sesp.es.gov.br/plano-da-seguranca-publica , https://sesp.es.gov.br/publicacoes-2 e https://sesp.es.gov.br/lei .Assim, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que os dados disponíveis produzidos em âmbito desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social encontram-se expostos no respectivo site institucional.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 18 0 0 0 0 "" 1631 48855 2021011445 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação SESP Segurança Pública Bom dia. Antes de tudo, gostaria de agradecer pelos dados sobre segurança pública providos nos meus últimos pedidos de número XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, relativos a dados de ocorrências no nível individual. Para complementar estes pedidos, gostaria de requisitar a seguinte informação, que ainda não foi provida por este órgão: planilha contendo CRIMES CONTRA PESSOA e CRIMES CONTRA OS COSTUMES para o ano de 2020, no mesmo formato enviado por ocasião da manifestação de nº XXXXXXXXXX. Uma vez que os dados existem para o período XXXXXXXXXX, é de se esperar que eles existam para o período de 2020. Obrigado. "" 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “a mesma planilha ja foi enviada na manifestação número XXXXXXXXXX”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 11 0 0 0 0 "" 1632 48932 2021011522 2021-01-29T00:00:00 1 2021 Informação PCES Segurança Pública - Foram registrados quantos casos de assaltos contra motoristas de aplicativo aqui no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Qual é o município com o maior número de casos? "" 2021-02-18T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 10 0 0 0 0 "" 1633 49104 2021020097 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Possuo um Fiat pálio 1997, Placa MPU 3003. Sempre paguei a documentação e recebi pelo correios ou retirei no DETRAN/ES. Todavia, com a pandemia e o DETRAN passou a ser necessária a emissão digital da documentação e o veículo se encontra em nome de terceira pessoa, eu o conduzo e administro por meio de procuração (anexo) de questões judicializadas.Como posso fazer para que o documento deste veiculo seja disponibilizado também no meu cadastro online (XXXXX@XXXX.XXX), é possível? Vitória 2021-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para emitir o documento do veículo é necessário ter os dados do mesmo, os quais ficam de posse do proprietário. Segue orientações abaixo de como emitir o CRLV-e : O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 9 0 0 0 1 "" 1634 49124 2021020117 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação SESPORT Fiscalização, Auditoria e Inspeção Gostaria de informações quanto à legislação de criação do Centro de treinamento Jayme Navarro de Carvalho. Gostaria também de ter acesso à legislação que restringe a utilização dos espaços a apenas para atletas de alto rendimento e sobre a obrigatoriedade do acompanhamento das atividades por profissionais da área de Educação Física e exigências dos respectivos registros no Cref, e as leis de funcionamento do centro. Verificando o portal da sesport, na aba legislação, nada foi encontrado sobre o tema. Vitória 2021-03-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet Internet Desde o início de nossa gestão em 2019, vimos seguindo a Portaria 021-S de 2016 que limita o uso destes espaços. Ainda este mês de março 2021, estaremos publicando a nova portaria que regulamenta à utilização dos espaços do CT de Alto Rendimento Jayme Navarro de Carvalho, na qual, encontra-se as determinações e regras para a utilização da Academia de Alto Rendimento e demais espaços. 41 1 0 0 2 "" 1635 49130 2021020123 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Boa tarde, estou com uma dificuldade imensa em consegui vaga para emissão da minha segunda vida de identidade, estou com minha taxa paga desde fevereiro de 2020, devido ao cãos da pandemia covid 2019, sei que muitos serviços ainda estão sendo realizados em meio remoto e por isso tanta dificuldade porem preciso saber se consigo reutilizar a mesma taxa ou se irei precisar de emitir uma nova taxa. Linhares 2021-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-17T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 43 1 1 0 0 "" 1636 49153 2021020145 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Prezados, Em consulta ao site do Detran verifico que houve indeferimento do meu recurso ao Ainf DETRAN-ESXXXXXXXXXXBA00002522XXXXXXXXXX/00 em 18/12/2020. Entretanto, não recebi nenhum correspondência me dando ciÊncia deste indeferimento, nem tampouco do motivo do indeferimento. Gostaria de saber se há alguma previsão para o envio da correspondência e como estão funcionando os prazos neste contexto da pandemia. Preciso recorrer deste indeferimento, mas para tal preciso ter acesso ao motivo do indeferimento. Temo pela questão do prazo. Desde já agradeço a atenção. Vila Velha 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Conforme Resolução 619 do CONTRAN não é obrigatório o envio do parecer para recursos de Defesa Prévia.Quando do recebimento da Notificação de Penalidade constará que o recurso foi indeferido e será aberto prazo para recurso à JARI.O teor da decisão acerca do indeferimento pode ser solicitado junto ao Protocolo Geral do DETRAN|ES. 1 0 0 0 0 "" 1637 49291 2021020281 2021-04-02T00:00:00 2 2021 Informação IPAJM Previdência Gostaria de saber se o servidor público (professor), com 22 anos de efetivo trabalho e de contribuição, que estiver em licença para trato de interesses particulares, pode continuar contribuindo com o IPAJM, durante o periodo da licença, para não interromper contagem de tempo para a aposentadoria.Se puder, como se dá o processo? Precisa fazer requerimento, presencialmente? Agendar horário? Aracruz 2021-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-02T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 1638 49372 2021020353 2021-05-02T00:00:00 2 2021 Informação PMES Polícia Militar Gostaria de receber a planilha com a relação de ocorrências de apreensão de drogas (envolvendo maconha, cocaína e crack) pela Polícia Militar Rodoviária nos anos de XXXXXXXXXX.Com discriminação da data e horário da apreensão, local (rodovia, km e latitude e longitude se disponível), UF, Batalhão/unidade responsável, nº da ocorrência, tipo de droga (maconha, cocaína, crack), quantidade em g ou kgTipo de veículo (moto, carro,caminhão, ônibus) e marca, número, idade e sexo dos integrantes que portavam a droga.Informo que não tenho interesse em nenhum dado pessoal dos envolvidos ou outros dados que possam violar a identidade de agentes ou suspeitos.atenciosamente.Favor enviar o arquivo em formato aberto "" 2021-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “os dados são resultados de filtros aplicados no campo de agência (Polícia Militar) e tipo de unidade (todos os postos de trânsito). No resultado da tabela foi aplicado novo filtro no tipo de objeto drogas. A tabela anexa é o resultado desses filtros. A GeOSP não possui dados anteriores ao período”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 13 0 0 0 0 "" 1639 49700 2021020681 2021-10-02T00:00:00 2 2021 Informação IPEM-ES Comunicação E Divulgação Solicito com base na Lei de Acesso à Informação todos os documentos/certidões de verificação ( períodica, de reparo, de intedição) da balança PRIX 820P BRP00009003, localizada no município de João Neiva nos anos de 2018, 2019 e 2020. Inclusive histórico, se houver.Em caso de inexistência dos documentos solicitados, desde já requeiro certidão nestes termos, conforme preconiza Lei de Acesso à Informação. "" 2021-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-19T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Senhor(a),para localizarmos a referida balança precisamos que nos forneça mais informações como número de Inmetro (patrimônio), número de série, ou ao mesmo o endereço onde a balança está instalada.Atenciosamente,Ouvidoria 9 0 0 0 2 "" 1640 49841 2021020822 2021-12-02T00:00:00 2 2021 Informação SEAMA Meio Ambiente Prezados.Ao acessar o site da SEAMA na data de hoje (12/02/2021) verifiquei, na parte que cabe ao CONSEMA, que a última ata disponível é da reunião realizada em junho de 2020 (1ª reunião ordinária). Contudo, pode-se verificar na parte das convocações para reuniões que já ocorreram mais três reuniões do citado conselho. Uma ordinária em setembro de 2020 (2ª ordinária) e duas extraordinárias, uma em agosto (1ª extraordinária) e outra em novembro (2ª extraordinária) de 2020.Tendo em vista ser esse conselho um fórum de discussões que afetam a vida de toda a sociedade capixaba, é fundamental que as atas sejam disponibilizadas assim que são aprovadas. Até para que essa mesma sociedade possa acompanhar as discussões e encaminhamentos dos assuntos debatidos.Pelo exposto solicito que o site seja atualizado, com a disponibilização das atas faltantes de 2020, e que me seja informado quando dessa atualização. "" 2021-04-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-25T00:00:00 Internet Internet Prezado (a),De acordo com a Secretaria Executiva do CONSEMA as Atas do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA aprovadas pelo plenário podem ser acessadas pelo https://seama.es.gov.br/conselho-estadual-de-meio-ambiente. As demais ainda aguardam aprovação do plenário, para posterior divulgação na página oficial do CONSEMA. Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 13 0 0 0 0 "" 1641 49847 2021020828 2021-12-02T00:00:00 2 2021 Informação DER Estradas e Pontes "Solicito ao DER/ES, em razão do AIT RA00063839, veículo PPTXXXXXXXXXX/ES:1) Cópia do Auto de Infração com as notificações de a) autuação e b) aplicação da penalidade,2) Cópia do comprovante de entrega da NA e NP do item anterior,3) Histórico / Dossiê do Auto de Infração,4) Na inexistência de qualquer documento acima listado, certidão da inexistência." "" 2021-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-25T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou os documentos referentes ao AIT RA00063839, veículo PPTXXXXXXXXXX/ES solicitados, os quais seguem em anexo, quais sejam:1) Cópia do Auto de Infração com as notificações de a) autuação e b) aplicação da penalidade,2) Cópia do comprovante de entrega da NA e NP do item anterior,3) Histórico / Dossiê do Auto de Infração.Informamos que os documentos solicitados podem ser obtidos diretamente pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 13 0 0 0 0 "" 1642 49923 2021020904 2021-02-16T00:00:00 2 2021 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados 1) GOSTARIA DE SABER, ONDE É OFERECIDO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO/PSICOLÓGICO PELA SECRETARIA DE SAÚDE(TAMBÉM O TELEFONE PARA CONTATO), 2) GOSTARIA DE SABER, ONDE É OFERTADO ACUPUNTURA PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL(TAMBÉM O TELEFONE PARA CONTATO). "" 2021-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-19T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Informamos que temos agenda regulada em Consulta em Psiquiatria Adulto via Sistema MV Ambulatorial com o prestador CRE.Com o encaminhamento médico poderá dar entrada na solicitação pela Unidade Básica de Saúde no município que reside, através do Sistema de Informação MV Ambulatorial.Não temos agenda regulada via MV Ambulatorial com Psicólogo.Telefones do setor de Acupuntura do CRE para informação:XXXXXXXXYXTelefone do Ambulatório do CRE para informação: XXXXXXXXXXAtenciosamente,Equipe solicitantesNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames-NERCE 3 0 0 0 0 "" 1643 49929 2021020910 2021-02-16T00:00:00 2 2021 Informação PMES Direitos Humanos Faço esse pedido de informação pra minha tia Célia Regina que deseja obter os registros de seu avô Manoel Messias Teles Barreto, que foi policial militar em Colatina-ES provavelmente entre os anos de 1937 a 1960 pra fazer uma árvore genealógica. Se for possível ficaremos muito gratos. "" 2021-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos, por intermédio do Despacho n° 054/2021 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 23 1 1 0 0 "" 1644 50043 2021021024 2021-02-18T00:00:00 2 2021 Informação SESP CONSULTA PÚBLICA Solicito informações gerais e específicas, conforme registros públicos que constem nesta pasta, sobre os seguintes temas:1- Quantitativo de Homicídios (art. 121/CP) no Estado nos anos de 2015 a 2020, dos quais, o número que envolvam Armas de Fogo,2 - Quantitativo de Homicídios (art. 121/CP) praticados por agentes de segurança em serviço no período de 2015 a 2020,3- Total de de armas de fogo apreendidas com registro (SINARM/SIGMA) e quantitativo de armas irregulares (sem registro), no mesmo período de 2015 a 2020. "" 2021-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou: “que não se registra, até o momento, armas apreendidas com registro no SINARM/SIGMA. Mais detalhes sobre o controle de armas registradas junto ao SINARM podem ser requeridos à Polícia Federal, e sobre armas registradas junto ao SIGMA, ao Exército Brasileiro.”. Nesse sentido, em observância ao art. 11, § 1º, III, da LAI, quanto às informações de atribuição da Polícia Federal e do Exército Brasileiro, orientamos que sejam solicitadas aos respectivos órgão, uma vez que não se encontram inseridos na estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 35 1 0 0 0 "" 1645 50054 2021021035 2021-02-18T00:00:00 2 2021 Informação SESA Saúde Pública Manifestante gostaria de saber quais os bancos de leite estão funcionando e como ter acesso. Pois não atendem pessoalmente. Serra 2021-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-03T00:00:00 Telefone E-mail Segue abaixo a resposta a Demanda de Ouvidoria nº202102035O leite materno promove o melhor desenvolvimento do bebê, principalmente para o pré-maturo, que necessita de uma atenção maior, pois tem mais chances de ter infecções. O leite materno previne doenças alérgicas e diminui o índice de obesidade e diabetes em crianças que mamam por um período maior.O bebê deve ser amamentado apenas com o leite materno até os seis meses. Após os seis meses, deve-se permanecer com o leite materno e introduzir outros alimentos na dieta, evitando leite artificial. Para a mãe, a amamentação também proporciona benefícios como proteção contra o câncer de mama e de ovário, a contração uterina, o que ajuda na diminuição do tamanho do útero e, por consequência, reduz possíveis sangramentos após o parto.Na Rede de Atenção à Saúde Materno e Infantil, possuímos as seguintes Unidades de BLH no estado do Espírito Santo:Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha Horário de funcionamento: 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Endereço: Avenida Ministro Salgado Filho, 918, Soteco, Vila Velha.Contato: XXXXXXXXXXHospital Estadual Dório SilvaHorário de funcionamento: 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.Endereço: Avenida Eudes Scherrer de Souza, s/n, Laranjeiras, Serra.Contato: XXXXXXXXXXHospital da Polícia Militar do Espírito Santo (HPM)Endereço: Bento Ferreira, em Vitória.Contato: XXXXXXXXXX Hospital das Clínicas (referência do Estado)Horário de funcionamento: 08 às 21 horas, de segunda a sexta-feira.Endereço: Avenida Marechal Campos, s.nº, Maruípe.Contato: XXXXXXXXXX – XXXXXXXXXX Santa Casa de Misericórdia Horário de funcionamento:07 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.Endereço: Rua Dr. João dos Santos Neves, 143, Vila Rubim, Vitória.Contato: XXXXXXXXXX Hospital Evangélico de Cachoeiro de ItapemirimHorário de funcionamento: 07 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.Endereço: Rua Anacleto Ramos, 55, Bairro Ferroviários.Contato: (28) XXXXXXXXXX Hospital e Maternidade São José, ColatinaHorário de funcionamento: das 07 às 17h20, de segunda a sexta-feira.Endereço: Ladeira Cristo Rei, Centro de Colatina.Contato: (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Maria Fernanda Moratori AlvesChefe Núcleo Especial de Atenção Primária - NEAPRIGerência de Programas e Organização de Redes de Atenção à Saúde - GEPORAS/SSASSecretaria Estadual de Saúde 19 0 0 0 0 "" 1646 50169 2021021150 2021-02-20T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Ola, na minha escola os professores usam a máscara de tecido porém uma professora está usando a máscara de plástico transparente sem filtro, é como se fosse o face shield só para a boca e nariz. Apenas esse tipo de proteção é permitido ? Ou a máscara de pano é obrigatório já que essa aí não tem um filtro de ar apenas plástico rígido? No anexo tem uma imagem de um modelo parecido com o descrito sem filtro . Cariacica 2021-12-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-23T00:00:00 Internet Internet Informamos que a CI-SEDU-SEAF-Nº06/2021, que traz orientações da Ações Covid , apresenta uma tabela de referência indicando que a máscara seja em tecido que contenham algodão em sua composição bem como tecidos sintéticos apropriados, tricoline, ou outros tecidos com duas faces, desenhadas nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e o nariz e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais, atendendo as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA. Sugerimos que a direção da escola seja procurada pela estudante relatando a preocupação para que seja tomada a providência necessária. Ou se preferir, informar em qual unidade de ensino o fato ocorre para que esta SRE oriente o atendimento. 3 0 0 0 0 "" 1647 50199 2021021180 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação SESA Hospitais No dia 21/02/2020 o hospital AFPES informou não haver nenhuma vaga disponível no CTI para pacientes do SUS, essa informação é verdadeira? Gostaria de saber quantos leitos estavam disponíveis para pacientes do SUS no CTI do hospital AFPES de Vitória no dia 21/02/2020 e quantos leitos estavam em uso por pacientes do SUS nessa data (21/02/2020). E qual o total de leitos de CTI que foram contratados pela secretaria estadual de saúde nesse hospital (AFPES) e qual o total de leitos efetivamente utilizados pelos pacientes do SUS no CTI do hospital desde o início do contrato com a SESA. E qual o valor total de dinheiro público gasto desde o início do contrato da Secretaria estadual de saúde com esse hospital até o momento. Vitória 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-03T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Encaminhamos resposta GECORC OUV XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Jackcelane TompsonSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde - SSERCAS 16 0 0 0 0 "" 1648 50247 2021021228 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação SESP Segurança Pública Por meio deste pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de estupros no Espírito Santo por ano, de 2014 a 2020. E o total de estupros, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.2 Número de tentativas de estupros no Espírito Santo por ano, de 2014 a 2020. E o total de tentativas de estupros, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.3 Número de feminicídios no Espírito Santo por ano, de 2016 a 2020. E o total de feminicídios, por ano, de 2016 a 2020, em cada município.4 Número de estupros, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.5 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020.6 Número de feminicídios, por bairro, em Vitória, por ano, de 2016 a 2020.7 Número de estupros, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.8 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020.9 Número de feminicídios, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2016 a 2020.10 Número de estupros, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.11 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020.12 Número de feminicídios, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2016 a 2020.13 Número de estupros, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.14 Número de tentativas de estupros, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020.15 Número de feminicídios, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2016 a 2020.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2021-03-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 36 1 0 0 0 "" 1649 50266 2021021247 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Requer-se que esta Ouvidoria-Geral adote todas as medidas administrativas a fim de que a Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC) seja compelida a fornecer ao requerente a cópia de seu prontuário médico nº XXXXXXXXXX, por meio de envio para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX, bem como por meio de disponibilização na plataforma E-Docs no protocolo nº XXXXXXXXXXW4X3W2. Vila Velha 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-03T00:00:00 Telefone E-mail Boa Tarde!Considerando a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX , informamos que este Hospital Estadual de Atenção Clinica/HEAC adota o pedido de solicitação de prontuário presencial, para que seja preenchido a ficha de DECLARAÇÃO/PRONTUÁRIO HOSPITALAR munido dos documentos originais. Encaminhamos em anexo a resposta dada por e-mail ao Sr. André pelo pedido solicitado via EDOC-S . Do mesmo modo nos colocamos a disposição por contato telefônico para maiores esclarecimentos XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Apoio DireçãoHEAC/SESAXXXXXXXXXX 16 0 0 0 0 "" 1650 50455 2021021436 2021-02-24T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Educação Gostaria de uma informação, quando a gestante em designação provisória está em estabilidade devido a gestação, após terminar o período de 6 meses da licença a mesma continua com contrato? Ao retornar posso ser dispensada ou tem algum período de prorrogação? Serra 2021-03-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-26T00:00:00 Internet Internet Informamos que todos os profissionais contratados em regime de designação temporária (DT) são amparados pela Lei Complementar 809, D.O de 25/09/2016, a qual determina os deveres e direitos dos servidores públicos contratados. Solicitamos mais clareza no pedido dos dados para que seja possível fornecer os esclarecimentos devidos/exatos, pois o questionamento ficou genérico. Destacamos que para prestar informações detalhadas necessitamos realizar consulta no sistema SIARHES ( Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo), através do Número Funcional ou CPF, a fim de avaliar a situação funcional da profissional. Pois, a depender do período contratual da contratada, afastada por licença gestação, existe a possibilidade de: 1) continuidade no contrato ( caso o contrato esteja no prazo de vigência) , 2) Prorrogação do contrato ( caso tenha formalizado contrato em Edital que tenha essa previsão), 3) Cessação do contrato ( se o período do contrato tiver findado e não haver previsão de prorrogação). Diante do exposto, sugerimos que a profissional entre em contato com a Regional de Educação, referência pelo seu munícipio, para obter as informações sobre sua situação funcional 2 0 0 0 0 "" 1651 50525 2021021506 2021-02-25T00:00:00 2 2021 Informação SESP Segurança Pública Prezados Senhores, Necessito dos dados , para fins de estudo, sobre o roubo de cargas ocorridos em todo o estado do Espirito Santo no período de 2016 à 2020, sendo os dados: Local do roubo ( bairro e cidade), Data do roubo, Valor do roubo, Produto do roubo. Antecipadamente agradeço pela valiosa ajuda. Atenciosamente, David P. Silva 11 XXXXXXXXXX "" 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que, quanto a “os dados relativos ao produto e valor da carga roubada”, ressalvou não ser “possível a extração da informação pelo sistema”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 33 1 0 0 0 "" 1652 50556 2021021537 2021-02-26T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Bom dia.Meu nome é Handall Fabrício Martins. É o seguinte: estou precisando da segunda via tanto do certificado de conclusão do 2.° grau quanto do histórico do mesmo.Como vocês podem me ajudar?Desde já grato pela atenção, aguardo retorno.Atenciosamente,Handall Fabrício Martins Cariacica 2021-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-18T00:00:00 Internet E-mail Para que possamos ajudá-lo quanto a documentação solicitada, precisamos saber o ano e a escola da conclusão do Ensino Médio.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 1653 50601 2021021582 2021-02-27T00:00:00 2 2021 Informação AGERH Licenciamento Ambiental AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (AGERH)SENHOR FABIO AHNERTPRESIDENTE ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, com sede na Rua Taciano Abaurre, 225 sala nº 306 do Edifício Centro Empresarial da Praia, Enseada do Suá, Vitória, CEP XXXXXXXXXX - e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no CONSEMA, CERH e COMDEMA, por seu representante legal, infrafirmado, vem através deste, perante Senhor Fabio Ahnert presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (AGERH), e requer cópia do OFÍCIO/AGERH/DPH/GERE/N° 097/2017 em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011. Pelo deferimento,Vitória, 27 de fevereiro de 2021. "" 2021-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-03T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Encaminhamos em anexo o Ofício GERE nº 097/2017, ora solicitado.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 13 0 0 0 1 "" 1654 50635 2021030006 2021-01-03T00:00:00 3 2021 Informação PCES Documento Público "Olá.""De acordo com o art. 3º, XIV, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, um documentopreparatório é um documento formal utilizado como fundamento datomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres enotas técnicas. A LAI não proíbe a entrega de tal documento, mas garanteque poderá ser acessado após a edição do ato relativo à tomada dedecisão que o utilizou como fundamento"".A publicação do Decreto N° 341-S, de XXXXXXXXXXPub. DIO em, XXXXXXXXXX, prova que a tomada de decisão foi efetivada.Com base no disposto acima, solicito acesso aos documentos capturados no E-DOCSLUCIANO CAIRES FERREIRA (CONSULTOR DO TESOURO ESTADUAL - SEP - GEGEO)-XXXXXXXXXXS2ZLML - scCopiar para área de transferênciaAbrir em nova aba-XXXXXXXXXX4G8CGN - desp5cCopiar para área de transferênciaAbrir em nova aba-XXXXXXXXXX8W9ND8 - desp5c - filtradoCopiar para área de transferênciaAbrir em nova aba-XXXXXXXXXXK5571T - CRD XXXXXXXXXXKP3HR R$ XXXXXXXXXX,00, 0101,3,V - word-XXXXXXXXXXMJN8S1 - PARECER - XXXXXXXXXXKP3HR R XXXXXXXXYX 01013VCopiar para área de transferênciaAbrir em nova aba-XXXXXXXXXXCFSNX2 - CRD XXXXXXXXXXKP3HR R$ XXXXXXXXXX,00, 0101,3,V - excelCopiar para área de transferênciaAbrir em nova abaPATRÍCIA TEIXEIRA (ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II - QCE-05 - SEP - GABSEC)XXXXXXXXXXSZHCDR - CRD - SESP - PCEES - XXXXXXXXXXKP3HR - R XXXXXXXXYX" "" 2021-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 14 0 10 0 0 "" 1655 50698 2021030069 2021-01-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Ambulâncias Boa noite..quero saber se uma ambulância pode transportar puérpera com seu recém nascido , sem o cinto de segurança na parte de traz do veículo só a mãe com o cinto de duas pontas? Sei q em carro particular os bebês tem q ser transportados no bebê conforto e não achei nada no CTB q falasse sobre a ambulância...uma vez q podem ocorrer manobras ou frenagens bruscas por situacoes adversas.minha dúvida e em casa de acidentes com essa criança no colo uma vez q na realidade não são nesse caso de alta hospitalar nem mesmo pacientes e a finalidade da ambulância acredito ser urgência e emergência. Aguardo esclarecimentos ou indicação de onde encontro respostas para essa e outras dúvidas. Obrigada "" 2021-03-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado,O Gerente de Fiscalização informa:A regulamentação sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos. está descrito na RESOLUÇÃO N.º 277 , DE 28 DE MAIO DE 2008. 3 0 0 0 0 "" 1656 50730 2021030101 2021-02-03T00:00:00 3 2021 Informação SEGER Empréstimo Consignado Bom dia! Solicito informações quando aos descontos consignadosno meu caso é foi lançado no pagamento de janeiro um descontoem favor da caixa econômica federal e que já havia sido liquidada em dezembro os valores descontado em dezembro já foi pago ou ressarcido, mas o de janeiro ainda não foiressarcido e em contato com o gerente da caixa econômica federal ele alegouque o estado ainda não repassou os valores de janeiro. POR GENTILEZA ME AJUDE NESTE EMBROLHO.JÁ OUVE O REPASSE, SE NÃO QUANDO HAVERA?Nº do contrato :XXXXXXXXYXXXX.XXX.XXX-XXAgencia:0590.RUDNEY LELIS NASCIMENTO.RGXXXXXXXXXXNFXXXXXXXXXXCPF.XXX.XXX.XXX-XXque o governo ainda não repassou o desconto. "" 2021-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-03T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerente do SIARHES, Fernanda Lirio Coutinho. Como servidor é da PMES, ele deve entrar em contato com o setor financeiro da PMES para se certificar do repasse das consignações da Caixa Econômica Federal, referente à folha 31 – mês 01/2021. 1 0 0 0 0 "" 1657 51088 2021030449 2021-08-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação bom diavenho por meio desta solicitar informação do processo nº360667511pois estava faltando a regularização do nome de casada.ja foi feito junto a receita federal e o tribunal eleitoral .resido fora do Brasil e estou a precisar deste documento.fico no aguardo ´por uma resposta vanessa quintao da silva limacnh XXX.XXX.XXX-XX Vila Velha 2021-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Comunicamos à Condutora Sra VANESSA QUINTAO DA SILVA que haverá a necessidade da solicitação presencial pois ela terá que capturar biometria e foto para emissão da CNH com os dados alterados. 4 0 0 0 1 "" 1658 51262 2021030623 2021-10-03T00:00:00 3 2021 Informação SEJUS Presídios Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: De acordo com a Lei nº 12.527, de Acesso à Informação, solicito as seguintes informações em relação ao registro de casos de Covid-19 até 31/01/2021:Número de detentos com comorbidades Número de detentos com comorbidades que foram contaminados e/ou que foram a óbitoOs dados devem ser detalhados por:MunicípioUnidade prisionalComorbidadesCaso uma ou mais informações requisitadas não possam ser informadas, favor informar as restantes e exemplificar a legislação/portaria/decisão que justifica o sigilo. Solicito que as informações solicitadas sejam disponibilizadas em arquivo editável (csv, xls). "" 2021-03-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-22T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 18/03/2021. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 12 0 0 0 0 "" 1659 51461 2021030820 2021-12-03T00:00:00 3 2021 Informação PMES Segurança Pública A quantas chamadas envolvendo armas de fogo a Polícia Militar respondeu nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?• Número de armas apreendidas nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, por tipo de arma (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil),• Número de armas ativas no arsenal da Polícia, por tipo de arma (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil),• Número de armas não institucionais atualmente sob custódia da Polícia Militar,• Nos últimos cinco anos, quantas licitações foram abertas para compra de armas para a Polícia? Qual foi o valor, volume de armas adquiridas e tipo de arma adquirida em cada edital? "" 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-03-31T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Inteligência da PMES, por intermédio do Despacho n° 088/2021 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 19 1 1 0 0 "" 1660 51482 2021030841 2021-12-03T00:00:00 3 2021 Informação SEGER Licitação Pública Olá, na qualidade de cidadão e advogado, OAB nº XXXXXXXXXX/ES, solicitei o acesso ao processo E-DOCS nº XXXXXXXXXXM30XD, conforme estatui o art. 7º, XV, do Estatuto da Advocacia e art. 7º, VI, da Lei de Acesso a Informação, de forma que fosse possível estudar suas nuances e questões jurídicas na pretendida contratação. Todavia, no Sistema E-DOCS, aparece a informação de que não há um agente credenciador, o que dificulta o acesso aos documentos do citado processo administrativo, que devem ser públicos. Sendo assim, solicito as informações, bem como a prática dos atos necessários, para que seja possível à consulta ao inteiro teor do citado processo administrativo. "" 2021-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue reposta da Gerente de Serviços Corporativos desta Seger, Sheila Fernandes.Estamos verificando junto aos gestores do sistema Edocs a liberação do interessado para vistas ao processo por ele citado.Assim, que concluída essa liberação no sistema, comunicaremos ao cidadão.Att 6 0 0 0 0 "" 1661 51515 2021030874 2021-03-13T00:00:00 3 2021 Informação AGERH Licenciamento Ambiental A JUNTOS SOS ES Ambiental requer informações pela Lei 12.527/2011 ao senhor Presidente da AGERH Fabio Ahnert, informações como abaixo requeridas: -- Informar se a liberação da operação da ETE de Valparaiso na CONDICIONATE de nº 8 da LOC – DT / GQA / Nº 13 / 2017 / CLASSE II, com BY-PASS DO LANCAMENTO DE EFLUENTE DA LAGOA AERADA NO CORREGO LARANJEIRAS, OCASINANDO A REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DA ETE atende o Valores da AGERH de Respeito para com o Meio Ambiente, de Comprometimento com as legislações vigentes, de Transparência para com o cidadão capixaba e de Sustentabilidade,- Informar se legislação vigente que autoriza o lançamento de efluentes em espelhos d’água de estações com eficiência reduzida como autorizado pela AGERH,- Informar e qual o valor admissível ou autorizado pela AGERH como limite de eficiência de operação para a ETE de Valparaiso nesta condição ou a AGERH não estabeleceu estes valores,- Informar se a Serra Ambiental apresentou relatórios contendo os dados de monitoramento nos subperíodos, do corpo receptor, à montante e a jusante dos lançamentos das ETE’s referentes Protocolo 487 do OFÍCIO/AGERH/DPH/GERE/N° 097/2017 como abaixo relacionados- Para o caso de informações positivas para o item acima, solicitamos os encaminhamentos de todos os relatórios encaminhados por ETE, - Informar se a AGERH requereu da Serra Ambiental apresentação de estudos de autodepuração dos corpos hídricos receptores das ETE’s, autorizadas para operar com BY-PASS DO LANÇAMENTO DE EFLUENTE DA LAGOA AERADA NOS CORPOS HIDRICOS RECEPTORES RESPECTIVOS COM REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DAS ETE’s nos períodos de manutenção, que comprovassem o atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor antes da autorização sem óbice conforme Ofício GERE nº 097/2017,Pelo deferimento,Vitória, 13 de março de 2021. Serra 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Seguem respostas apuradas junto à Gerência de Regulação e Gestão da Agência Estadual de Recursos Hídricos:Questionamento 1: - Informar se a liberação da operação da ETE de Valparaiso na CONDICIONATE de nº 8 da LOC – DT / GQA / Nº 13 / 2017 / CLASSE II, com BYPASS DO LANCAMENTO DE EFLUENTE DA LAGOA AERADA NO CORREGO LARANJEIRAS, OCASINANDO A REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DA ETE atende o Valores da AGERH de Respeito para com o Meio Ambiente, de Comprometimento com as legislações vigentes, de Transparência para com o cidadão capixaba e de Sustentabilidade,- Informar se legislação vigente que autoriza o lançamento de efluentes em espelhos d’água de estações com eficiência reduzida como autorizado pela AGERH,- Informar e qual o valor admissível ou autorizado pela AGERH como limite de eficiência de operação para a ETE de Valparaiso nesta condição ou a AGERH não estabeleceu estes valores,Resposta 1: Informamos que, na análise em tela, foi considerada o que versa na Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA nº 430 de 13 de Mao de 2011, a qual “Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA”. A Seção III da Resolução supracitada trata das “Condições e Padrões para Efluentes de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários”, na qual estabelece no Art. nº 21, Inciso I as “Condições de lançamento de efluentes”.Os valores admissíveis para o lançamento, não foram estabelecidos pela AGERH, tendo em vista que os mesmos já estão definidos na Resolução CONAMA 430/2011.Questionamento 2- Informar se a Serra Ambiental apresentou relatórios contendo os dados de monitoramento nos subperíodos, do corpo receptor, à montante e a jusante dos lançamentos das ETE’s referentes Protocolo 487 do OFÍCIO/AGERH/DPH/GERE/N° 097/2017 como abaixo relacionados- Para o caso de informações positivas para o item acima, solicitamos os encaminhamentos de todos os relatórios encaminhados por ETE,Resposta 2: Informamos que a empresa apresentou o Relatório Técnico de Avaliação da ETE Valparaiso, com monitoramento do corpo receptor, o qual segue em anexo.Questionamento 3- Informar se a AGERH requereu da Serra Ambiental apresentação de estudos de autodepuração dos corpos hídricos receptores das ETE’s, autorizadas para operar com BY-PASS DO LANÇAMENTO DE EFLUENTE DA LAGOA AERADA NOS CORPOS HIDRICOS RECEPTORES RESPECTIVOS COM REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DAS ETE’s nos períodos de manutenção, que comprovassem o atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor antes da autorização sem óbice conforme Ofício GERE nº 097/2017Resposta 3: Tal informação foi apresentada no relatório supracitado, protocolado nessa AGERH, sob o número 1059/2019.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 19 0 0 0 0 "" 1662 51584 2021030943 2021-03-15T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Contratos Boa tarde!Sou contador e um cliente me perguntou se ele pode aproveita uma empresa já constituída e alterar ele todo modificando para oficina de moto e inclusive usando a atividade de desmanche.A modalidade MEI pode acrescentar o desmanche caso consta na relação de CNAES?E qual o procedimento para o Detran cadastrar uma empresa de desmanche?Fico no aguardo? Vila Velha 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Remoção informa:Em resposta a sua solicitação de informação protocolo nº XXXXXXXXXX, informo que, conforme art. 2º da Instrução de Serviço Normativa nº 065 de 2016, que dispõe sobre o registro provisório de empresas que atuam e ou pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências. Art. 2º. Para os efeitos desta Instrução de Serviço, entende-se por:III. Empresa de desmontagem de veículos e de comercialização das respectivas partes e peças – EDV: o empresário individual ou sociedade empresária que realize as atividades de desmontagem e de comercialização das respectivas partes e peças,IV. Empresa de comercialização de partes e peças usadas de veículos – ECP: o empresário ou sociedade empresária que realize a atividade exclusiva de comercialização de peças usadas,V. Empresa de reciclagem de veículos totalmente irrecuperáveis – ERV: o empresário ou sociedade empresária destinada a reciclar ou remanufaturar os veículos totalmente irrecuperáveis que tratam o art. 3º, §1º da Resolução CONTRAN nº 530/2015, Conforme Art. 4º, da Lei nº 10.031, o cadastramento de estabelecimento destinado ao corte ou ao desmonte de veículos automotores terrestres e na comercialização de auto peças usadas, reparadas e recondicionadas, de partes de veículos automotores terrestres e de sucatas ou ferro velho e dá outras providências. Os documentos a serem exigidos para a concessão do RAF ou para sua renovação serão regulamentados por decreto do Poder Executivo. Art. 1º Os documentos necessários para a concessão ou renovação do Registro de Autorização de Funcionamento - RAF, a que se refere o artigo 4º da Lei nº 10.031/2013 são: I. cópia atual e autenticada dos atos constitutivos devidamente registrados da empresa,II. cópia autenticada do cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ,III. certificado e laudo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES,IV. cópia autenticada de documento de identidade, do título eleitoral e do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF dos titulares e sócios da empresa,V. relação atualizada de empregados, contendo RAIS, identidade, CPF e carteira profissional de cada um deles, devidamente registrada a admissão,VI. comprovante atualizado de residência dos sócios, representantes legais e funcionários do estabelecimento,VII. certidões de antecedentes criminais expedidas pelo órgão criminal de residência dos últimos 3 (três) anos das pessoas contidas nos incisos V e VI,VIII. alvará de localização e funcionamento emitido por órgão municipal competente,IX. comprovante de regularidade fiscal junto à União, ao Estado e ao Município,X. comprovante de recolhimento da taxa de expedição da RAF, conforme Art. 24 da Lei 10.031/2013.XI. comprovante da Inscrição Estadual junto à Secretaria Estadual da Fazenda - SEFAZ,XII. comprovante de inscrição de contribuinte nas concessionárias de serviços públicos delegados,XIII. alvará de licenciamento ambiental emitido por órgão municipal e estadual, juntamente com notificação negativa do órgão ambiental quanto a ser o estabelecimento potencialmente poluidor,XIV. alvará da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual,XV. fotos do estabelecimento, registrando imagens do pátio ou terreno da empresa, assim como da área externa, para aferição do disposto nos Arts. 9º e 10 da Lei nº 10.031/2013,XVI. livros e registros dispostos no Art. 11 da Lei nº 10.031/2013. O RAF só será concedido, mediante apresentação dos documentos exigidos na Lei nº 10.031/2013, sendo válido após sua publicação no Diário Oficial pela Polícia Civil do Estado - PCES. O encaminhamento do requerimento e documentação ao DETRAN/ES, será feito através do acesso ao cidadão (Edoc’s), link https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar 21 0 0 0 0 "" 1663 51992 2021031351 2021-03-19T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Venho por meio deste canal esclarecer a seguinte dúvida.No Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2020 que estabelece normas para seleção e contratação de professores habilitados para atuar na Educação Básica, no ensino fundamental e médio e suas modalidades, em regime de designação temporária, em atendimento as necessidades da Secretaria de Estado da Educação, com exercício nas escolas públicas estaduais.Item XXXXXXXXXX A comprovação de qualificação profissional para fins de pré-requisito e avaliação de títulos se dará por meio de: II - cópia simples do Certificado de curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização, em Educação, ou na própria área de conhecimento da Licenciatura do candidato, ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função, com duração de 360 (trezentas e sessenta) horas com aprovação de monografia ou Certidão de conclusão do curso, na versão original ou cópia autenticada em cartório e cópia do respectivo Histórico Escolar,A minha dúvida é a seguinte: Quando afirma com duração de 360 (trezentas e sessenta) horas com aprovação de monografia, só são aceitos cursos de Pós-Graduação Lato sensu com 360 horas ou a partir de 360 horas? Com a nova resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018, o aluno pode optar pela não realização, pois o TCC não é obrigatório.Porém no edital 29/2020 diz que precisa ter aprovação de monografia. O edital vai contra a resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018, que flexibiliza o aluno a não realizar o TCC? "" 2021-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-04T00:00:00 Internet Internet Informamos que a resolução citada pelo requerente diz respeito às pós graduações concluídas após a data de sua publicação. As pós graduações anteriores precisam sim ter monografia, uma vez que as resoluções das épocas em que foram cursadas exigem.O Edital fala da monografia, mas também cita as resoluções. Os documentos são analisados com base nas resoluções.AttKeylla DiasGEGEP 20 0 0 0 0 "" 1664 52048 2021031407 2021-03-19T00:00:00 3 2021 Informação SEGER Recursos Humanos BOA TARDE, PERDI MINHA SENHA DO PORTAL DO SERVIDOR, PARA RECUPERA LA, HÁ UM EMAIL CADASTRADO, O QUAL JA NAO EXISTE MAIS. PRECISO QUE ATUALIZEM MEU EMAIL, PARA QUE EU POSSA ACESSAR MINHA FICHA FUNCIONAL, POR VEZES PRECISEI DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E TENHO QUE ME DESLOCAR ATE nOVA VENECIA, POIS NAO CONSIGO ACESSAR O SITE.MEU NR FUNCIONAL É XXXXXXXXXXEMAIL ANTIGO : XXXXX@XXXX.XXX(NAO EXISTE MAIS)EMAIL ATUAL : XXXXX@XXXX.XXXJA LIGUEI EM VARIOS ORGAOS E NINGUEM ATUALIZOU ESSE EMAIL PRA MIM, POR FAVOR, AGUARDO RESPOSTA São Gabriel da Palha 2021-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-24T00:00:00 Internet Internet Prezados, boa tarde!Segue orientações em anexo.Atenciosamente,Equipe GERERSEGER/SUBAP/GERER 5 0 0 0 0 "" 1665 52207 2021031564 2021-03-22T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Ouvidoria Prezados, venho, respeitosamente, por meio deste requerimento, solicitar cópia da queixa (identificada) feita pelo pelo Senhor leonardo Moulin de Moraes junto a ouvidoria da SEDU contra mim e cópia da resposta dada ao senhor Leonardo da resolução do caso. Recebi da superintendência apenas a cópia constante no livro de ata da EEFM Major Alfredo Pedro Rabaiolli. Portanto, recebi a cópia do livro de registro que por sua vez e a cópia que o Ronan enviou que é por sua vez a copia do registro da ouvidoria. Solicito a cópia da queixa na ouvidoria que conste a data da queixa, se ouve alteração no documento apos a queixa aberta, os anexos, a resposta a queixa ou quaisquer outros desdobramentos. Também solicito cópia de quaisquer outros documentos em posse da ouvidoria ou outro setor da SEDU sobre o caso. E cópia de queixa adicional, se ouver, feita pelo Senhor Leonardo contra mim. Vitória 2021-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet Internet Tendo em vista que o manifestante não informou o número da ouvidoria a qual se referia, inviabilizando a disponibilidade das informações solicitadas, a presente manifestação será encerrada.Att 36 1 1 0 1 "" 1666 52245 2021031602 2021-03-23T00:00:00 3 2021 Informação SESA Ações De Governo Bom diaGostaria de ter acesso ao estudo feito pela SESA que encontrou nova variante do CORONAVÍRUS mais potente e letal e que infecta mais jovens. Onde posso encontrar? Gostaria de ler. Vitória 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-23T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Em resposta a manifestação abaixo, onde lê-se:""Bom dia Gostaria de ter acesso ao estudo feito pela SESA que encontrou nova variante do CORONAVÍRUS mais potente e letal e que infecta mais jovens. Onde posso encontrar? Gostaria de ler.""Gostaríamos de esclarecer que, o presente estudo encontra-se ainda em fase final de redação final, pois na coletiva foram apresentados dados parciais das analises que contemplam vários outros aspectos relacionados a nova variante. A afirmação feita durante a coletiva foi que: a nova variante apresentou uma maior frequência de positividade entre pacientes na faixa etária de 10 e 29 anos, quando comparados a pacientes positivos para COVID-19, porém infectados por outras variantes (diferentes da variante descrita). Todos os dados estarão disponíveis ao termino das análises, as quais inclusive conta com adição de novas amostras oriundas da região metropolitana de Vitória, não analisadas anteriormente.Os dados parciais apresentados podem ser encontrados no canal da SESA no Youtube, clicando no link a seguir: https://youtu.be/bB3waHIdvGIAtenciosamente,Rodrigo Ribeiro RodriguesLACEN-ES""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 0 0 0 0 0 "" 1667 52267 2021031624 2021-03-23T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Processo Sou advogada do RJ, inscrição OAB/RJ XXXXXXXXXX, venho requerer vossa ajuda em atendimento a um cliente que teve sua carteira de habilitação cassada.NOME: ASSIS JOSÉ DE SOUSACPF: XXX.XXX.XXX-XX.Preciso saber o número da habilitação dele, e o número do processo, pelo que me foi passado o mesmo deixou de apresentar defesa, tenho que verificar quais as possibilidades para regularização.Agradeço sua ajuda me indicando um caminho a seguir.Atenciosamente, "" 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-25T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:No que tange ao número de habilitação, cumpre informar ao demandante que a informação solicitada é sigilosa, conforme artigo 6º, inciso III da Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011. Quanto ao número do processo administrativo, se este for pertinente a um processo administrativo de cancelamento de Permissão, suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH, este pode ser verificado pelo condutor no site do DETRAN/ES, clicando na aba HABILITAÇÃO/SERVIÇOS ONLINE DE HABILITAÇÃO/CONSULTA DE PONTUAÇÃO DE CNH. 2 0 0 0 1 "" 1668 52408 2021031761 2021-03-24T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Prezados, estou em busca de informação sobre como recorrer à autuação VD00067410, não encontro maneira virtual de recorrer, no site do Detran ES a multa não aparece ao mesmo tempo que as localidades do DETRAN não estão recebendo presencial. Haveria alguma maneira de enviar uma carta pelo correio com a defesa prévia e os documentos? OU posso fazer essa soicitação por aqui pela Ouvidoria. MInha intenção é solicitar a conversão de autuação em advertência, pois já está resolvido o problema e poderia muito bem ser uma advertência em se tratando de pintura da placa. ATTMaria Alice Machado Vitória 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. O caso em tela necessita de uma análise de uma comissão julgadora. O manifestante tem que formalizar os seus questionamentos através de requerimento próprio que deve ser protocolizado. Pelos Correios, o requerimento deve ser encaminhado por correspondência por AR. Segue endereço para correspondência: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO (DETRAN|ES) - Av. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul - Mata da Praia - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES. 1 0 0 0 0 "" 1669 52443 2021031796 2021-03-25T00:00:00 3 2021 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Boa tarde. Perdi meu celular e lá constava os dados da minha inscrição do processo seletivo 03/21 do Samu e preciso saber do número da minha inscrição. Desde já, agradeço. Vitória 2021-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-25T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Solicito que a candidata redirecione a manifestação a empresa responsável pelo edital do processo seletivo.Quanto a participação da SESA no processo, informo que o SAMU é uma prestadora de serviço desta Secretaria e conforme as normas da licitação do contrato, não pode intervir na contratação de seus servidores. At.te, Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 0 0 0 0 0 "" 1670 52452 2021031805 2021-03-25T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia! Estou tentando alterar o endereço da CNH para poder pedir a 2ª via, mas não consigo porque o site alega que os dados estão incorretos. Estou colocando todas as informações exatamente como no documento, mas ainda sim não consigo. Preciso de suporte. Obrigado! Ponto Belo 2021-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos os dados do Condutor conforme email enviado. Ele poderá realizar a solicitação da segunda via. 1 0 0 0 0 "" 1671 52490 2021031843 2021-03-26T00:00:00 3 2021 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da OAB, cópia do auto de infração, notificação de autuação e notificação de penalidade e dossiê consolidado do AIT RV01118033. "" 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-26T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou os documentos solicitados, os quais seguem em anexo.IMPORTANTE!Solicitações de cópia de documentos relacionadas à trânsito devem seguir o procedimento estabelecido no Guia de Serviços do Espírito Santo (https://guiadeservicos.es.gov.br/). O link específico para esse tipo de solicitação no Guia de Serviços é https://guiadeservicos.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2409.Documentos anexados: cópia do auto de infração, cópia da notificação de autuação e AR, cópia da notificação de penalidade e dossiê consolidado referente ao Auto de Infração - AIT RV01118033.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 31 1 0 0 0 "" 1672 52632 2021031985 2021-03-29T00:00:00 3 2021 Informação IPAJM Servidor Público Sou servidora inativa. Tentei contato com o IPAJM, mas o telefone não atende. Gostaria de saber onde consigo os dados e informações sobre o plano de Saúde da Associação de Funcionários Públicos do Espírito Santo. Já tentei no site da associação e não consegui. Mais claramente quero as informações do pagamento da mensalidade para fins de declarar IR, mas não consigo a informação no site do IPAJM, nem no contato telefônico. Iconha 2021-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-29T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" 1673 52679 2021032032 2021-03-29T00:00:00 3 2021 Informação PCES Segurança Pública solicito todos os boletins de ocorrencia que consta o meu nome e que foram feitos pela internet no ano de 2020/21 pois estou sofrendo uma seria de acusaçoes caluniosas e as mesma foram feitas todas pela internet para serem usadas contra mim no processo de guarda da minha filha . "" 2021-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-30T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Para conseguir essa informação o senhor deve procurar uma Delegacia Próxima e solicitar essa informação. Para isso deve estar com seus documentos e informar o nome da sua Mãe e Pai para direcionar a pesquisa com mais precisão.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 1674 52724 2021032077 2021-03-30T00:00:00 3 2021 Informação SECOM Comunicação E Divulgação Vimos, por meio deste, encaminhar pedido de informações com o objetivo de coletar dados para uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades da Universidade Federal do Espírito Santo.O estudo é vinculado ao Núcleo de Pesquisa e Ação Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas, sistemas e transparência e tem como tema “Comunicação Pública e Economia Política de Comunicação: elaboração do perfil das relações políticas e sociais dos grupos de mídia com o poder público no Espírito Santo”, e como objeto de estudo as políticas de distribuição de recursos de publicidade e propaganda adotadas no Governo do Estado do Espírito Santo entre 2011 e 2018.Demais informações e os pedidos de informação estão no documento em anexo.Att,Alexandre Lemos "" 2021-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet E-mail Prezados cidadãos,Em relação ao pedido de Informação, a Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social (SECOM) informa que:1 – A Rádio Espírito Santo (Rádio ES) integra o Sistema RTV-ES, que é uma entidade autárquica com personalidade jurídica própria, autonomia técnica, financeira e administrativa, sendo vinculado a esta Superintendência Estadual de Comunicação Social – SECOM. Desta forma, as informações solicitadas podem ser prestadas pelo órgão, por meio de sua Ouvidoria própria,2 - A TV Educativa do Espírito Santo (TVE) integra o Sistema RTV-ES, que é uma entidade autárquica com personalidade jurídica própria, autonomia técnica, financeira e administrativa, sendo vinculado a esta Superintendência Estadual de Comunicação Social – SECOM. Desta forma, as informações solicitadas podem ser prestadas pelo órgão, por meio de sua Ouvidoria própria,3 - As informações solicitadas devem ser prestadas pela Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES), por meio de sua Ouvidoria própria,4 – Todas as informações sobre as despesas desta Superintendência podem ser encontradas no Portal da Transparência, disponível no link: https://transparencia.es.gov.br/Despesa , podendo ser facilmente encontradas desde o ano de 2004, utilizando-se o campo de consulta “Órgão” e selecionando a opção “SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO (XXXXXXXXXX)”,5 – As informações foram fornecidas em arquivo anexo, 6 - A SECOM é o órgão responsável pela política macro de publicidade no Estado e em suas atribuições não se encontram o controle da execução orçamentária e financeira do Estado. Assim sendo, os dados referentes à gastos em geral (tais como despesas com custeios, equipamentos e etc.) são de responsabilidade de cada órgão, cabendo a esses a elaboração de documentos contábeis e a publicação dos dados de forma a demonstrar a situação de cada ano.Desde janeiro de 2015, todas as informações sobre a execução dos investimentos e gastos com publicidade em geral e ou dos contratos de publicidade do Estado estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo, disponível no link: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade. Neste endereço se podem encontrar os valores pagos por cada meio de divulgação, a relação dos veículos contratados e os valores pagos a fornecedores.Nos períodos anteriores, as informações podem ser encontradas na parte de despesas do Portal da Transparência, disponível no link: https://transparencia.es.gov.br/Despesa .Importante ressaltar que a Concorrência Pública nº 001/2015 se compôs de 05 lotes que contemplavam os demais órgãos/entidades da administração direta e indireta (incluídas as empresas públicas). A participação desta Superintendência se restringiu ao procedimento licitatório, visto que os termos de contrato foram firmados e são executados diretamente pelos órgãos/entidades.Cumpre explanar que a sistemática utilizada pelo Estado do Espírito Santo cada Secretaria e/ou órgão tem e conduz seu próprio Contrato de Publicidade, ou seja, as informações solicitadas estão pulverizadas e devem ser solicitadas à cada responsável.Vale salientar que esta divulgação atende às disposições da Lei Federal nº XXXXXXXXXX e ao regulamentado na PORTARIA SECOM / SECONT Nº 001 - R/2015 publicada no DIOES em 09/12/2015, assim como ao princípio da publicidade emanado pela Constituição Federal. Ademais, nos termos legislação vigente, regulamentadora do acesso à informação: Lei Estadual XXXXXXXXXX de 2012 (Art. 11, § 4º) e Lei Federal XXXXXXXXXX de 2011 (Art. 11, § 6º), este último in verbis: Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.[...]§ 6º Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos.O tratamento da informação é regulamentado pelo Decreto 3152-R publicado no DIOES em 27/11/2012 que prevê: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:[...]III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que esta Superintendência não dispões das informações solicitadas tratadas da maneira como foram requeridas, informamos que a disponibilização dos dados na forma eletrônica conforme informado na presente resposta coadunam com os ditames legais da transparência ativa e passiva.Ressaltamos que não existe a possibilidade de compilação dessas informações, da maneira que são solicitadas, sem que sejam totalmente prejudicados os andamentos dos trabalhos e rotinas dessa Superintendência. Diante do exposto, reiteramos que as informações solicitadas são disponibilizadas nos canais de transparência do Estado do Espírito Santo podendo ser consultadas e compiladas,7 – A mesma resposta do “item 6”,8 – A mesma resposta do “item 6”,9 – A mesma resposta do “item 6”,10 – No período citado, foram criados os perfis do Governo do Estado nas redes sociais Instagram (25 de julho de 2012) e Facebook (4 de julho de 2011), sendo a criação das demais redes sociais e do Portal do Governo anterior ao ano de 2011. 28 1 0 0 0 "" 1675 52742 2021032095 2021-03-30T00:00:00 3 2021 Informação SESP Segurança Pública Prezado(a) Sr.(a), solicito a obtenção das informações requeridas abaixo acerca das ocorrências de feminicídios e crimes violentos no estado: 1. Gostaria de obter, em planilha eletrônica em formato excel, csv, ou similar, microdados acerca dos casos de feminicidíos, homicídios de mulheres e homicídios de homens, fazendo a distinção entre a tipificação de cada crime e incluindo informações disponíveis da ocorrência como data, hora, município, motivação, sexo, raça, idade, escolaridade, etc. para os anos de 2018, 2019 e 2020. 2. Se possível, adicionar também na tabela acima número de vítimas por ocorrência registrada, caso haja mais de uma. 3. A fim de maior entendimento acerca dos dados disponibilizados, solicitamos que seja enviado detalhamento sobre como é feito o enquadramento do crime de feminicídio e de que forma ele é diferenciado do homicídio de mulheres. O enquadramento é feito pelo delegado que atende a ocorrência? Há a possibilidade de revisão após a evolução do inquérito? Nesse caso, a base que recebemos reflete o BO original ou no caso de ocorrência de revisão, a versão mais atual revisada? "" 2021-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “o detalhamento sobre como é feito o enquadramento do crime de feminicídio e de que forma ele é diferenciado do homicídio de mulheres encontra-se em “Norma de Procedimento exclusiva nº 002 – Atendimento à Ocorrência de Homicídio e Feminicídio” no site da SESP, dentro da aba “Unidade Executiva de Controle Interno” na opção “Normas de Procedimento.”- O enquadramento é feito de acordo as Normas de Procedimento,- Os dados são atualizados de acordo com as investigações criminais.Envio anexo, tabela detalhada com registros de vítimas de homicídio.”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" 1676 52819 2021032172 2021-03-31T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Educação à Distância Boa tarde. Vi que o SEFAZ ES possui essa modalidade de curso. Porem não consta informações se são para servidor do órgão, publico geral ou servidor publico municipal que é meu caso também pode fazer. Sou do Procon Guarapari - fiscal, e tenho interesse em diversos cursos ofertados. No momento necessito de varias informações sobre tributos em combustíveis e outras informações correlatas. Tento acessar a área do EAD mas não consigo me inscrever e não há campo para obter logim e senha, pede-se direto. Guarapari 2021-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o seu Portal EAD, oferece capacitação somente para servidores dessa Secretaria e para o Programa de Educação Fiscal.Os cursos são bem específicos e não atendem público externo.Caso seja do interesse do cidadão manifestante, participar de algum curso específico, é necessário que solicite autorização ao Secretário da Fazenda, Rogelio Pegoretti.Respeitosamente. 19 0 0 0 0 "" 1677 52868 2021040038 2021-01-04T00:00:00 4 2021 Informação CBMES Concurso Público Olá ! gostaria de sabe se a alguma possibilidade de ocorrer o concurso para CBMES. ( Me chamo Breno tenho 20 anos, 1,86 de altura, peso 67. Tenho desejo em trabalhar nessa área, atualmente curso técnico em enfermagem já tenho certificado de socorrista prestado pela empresa Removida). sei que o certificado de socorrista não é o suficiente. gostaria de saber para me preparar para o concurso . Desde já agradeço pela resposta ! tenha um ótimo dia ! Colatina 2021-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-04T00:00:00 Internet Internet Boa tarde Breno, tudo bem?Que ótimo que você tenha interesse em ingressar na nossa instituição.Quanto ao concurso do CBMES, o Governador havia comentado o interesse em realiza-lo, há até uma comissão de concurso sendo montada no CBMES para esse fim, no entanto, ainda estamos sem perspectiva de quando será realizado, uma vez que todos estamos muito afetado com a questão da pandemia e a recessão financeira do estado.Creio que se começar a preparação logo, terá mais chances de se dar bem quando o concurso surgir. 7 0 1 0 0 "" 1678 52968 2021040138 2021-05-04T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Boa tarde!Prezado (a) gostaria de uma informação. Qual o motivo da diferença salaria (total de vencimento) entre os meses de fevereiro e março? Uma vez que ambos os meses se mantiveram com a mesma carga horaria de trabalho (29h) como costa o contracheques em anexosAgradeço a atenção, e desde já, reconheço a seriedade dos serviços executados por este órgão.Bom trabalho. Colatina 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-26T00:00:00 Internet Internet Boa tarde, segue informação da Gerente de Pagamento/GEPAR/SEGER, Sandra Lauff de SouzaEsclarecemos que o contracheque de Fevereiro foi calculado com a carga horária registrada em Fevereiro, 39 horas até 02/02 e 29 horas a partir de 03/02.(R$ XXXXXXXXXX,04)Em março, a carga horária que constava no momento do cálculo era de 29 horas , R$ XXXXXXXXXX,62.Em abril , a folha efetua o pagamento, de acordo com as alterações abaixo: 29 horas - dia 03/02/202134 horas- de 04 a 24/02,38 horas- de 22/02 a 04/03,37 horas- de 05 a 10/03,38 horas- de 11/03 a 14/03,39 horas- dia 15/03,44 horas- a partir de 16/03/2021. 21 0 0 0 0 "" 1679 52982 2021040152 2021-05-04T00:00:00 4 2021 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) A manifestante deseja saber se nas cidades com risco extremo as lanchonetes podem abrir. Quais os dias e horários de funcionamento para atendimento ao público externo? Cachoeiro de Itapemirim 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-04T00:00:00 Telefone E-mail Bom dia!Prezada Thaynna,O DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 03 DE ABRIL DE 2021.Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamentoda emergência de saúde pública decorrente do novocoronavírus (COVID-19) nos Municípios do Estado doEspírito Santo classificados no risco extremo, e dá outrasprovidências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, noexercício das atribuições legais e constitucionais,Considerando que a saúde é direito de todos e dever doEstado, garantido mediante políticas sociais e econômicasque visem à redução do risco de doença e de outros agravose ao acesso universal e igualitário às ações e serviços parasua promoção, proteção e recuperação, na forma do art.196 da Constituição da República,Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Públicade Importância Internacional pela Organização Mundialda Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência daInfecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereirode 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública deImportância Nacional - ESPIN, em decorrência da InfecçãoHumana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando que em 11 de março de 2020 a OrganizaçãoMundial da Saúde caracterizou a COVID-19 como umapandemia,Considerando o Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 13 de março de2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúdepública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidassanitárias e administrativas para prevenção, controle econtenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surtodo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências,DECRETA:CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º Ficam estabelecidas medidas qualificadas nosMunicípios do Estado do Espírito Santo classificados no riscoextremo, de acordo com o mapeamento de risco previstono Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 19 de abril de 2020, para o enfrentamentoda emergência de saúde pública decorrentesdo surto causado pelo novo coronavírus (COVID-19).§ 1º Serão aplicadas aos Municípios do Estado do EspíritoSanto classificados no risco extremo as medidas previstasneste Decreto somadas as medidas qualificadas correspondentesa classificação de risco baixo, moderado e altoveiculadas em portaria(s) editada(s) pelo Secretário deEstado da Saúde.§ 2º Este Decreto não afasta as medidas qualificadasadotadas em atos específicos expedidos pelo Chefe doPoder Executivo Estadual ou pelo Secretário de Estado daSaúde, anteriormente ou posteriormente, a publicaçãodeste Decreto.§ 3º Caberá aos Municípios e ao Estado, observadaseus limites operacionais, a implementação de medidasqualificadas veiculadas neste Decreto.CAPÍTULO IISUSPENSÃO DE ATIVIDADES § 6º Os restaurantes só poderão funcionar para atendimentopresencial nas quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras,das 10:00 às 16:00.§ 7º Fica admitido o sistema de entregas (delivery) paraos restaurantes, independentemente da limitação previstano § 6º.Conforme o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, de 03/04/2021, as lanchonetes se enquadram para o atendimento presencial nas quartas,quintas e sextas-feiras, das 10 as 16 hs.Sendo que, as segundas e terças-feiras, sábados e domingos e todas as noites por entregas (delivery).Segue anexo, Diário do dia 03/04/2021, contendo todas as informações das MedidasRestritivas do Risco Extremo para o Enfrentamento da COVID-19.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!Atenciosamente,Representante / SEG 1 0 0 0 0 "" 1680 53064 2021040231 2021-06-04T00:00:00 4 2021 Informação SEDES Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Prezados, Tendo como base a lei 14.129/2021 aprovada pelo Congresso e ratificada pelo presidente da República, em especial com referência aos trechos da lei que copio abaixo:“Seção IDa Abertura dos DadosArt. 29. Os dados disponibilizados pelos prestadores de serviços públicos, bem como qualquer informação de transparência ativa, são de livre utilização pela sociedade, observados os princípios dispostos no art. 6º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).(...)§ 2º Sem prejuízo da legislação em vigor, os órgãos e as entidades previstos no art. 2º desta Lei deverão divulgar na internet:(...)XII - as concessões de recursos financeiros ou as renúncias de receitas para pessoas físicas ou jurídicas, com vistas ao desenvolvimento político, econômico, social e cultural, incluída a divulgação dos valores recebidos, da contrapartida e dos objetivos a serem alcançados por meio da utilização desses recursos e, no caso das renúncias individualizadas, dos dados dos beneficiários.”Como fica claro pelo trecho acima, tais dados deixam de se enquadrar na hipótese de sigilo fiscal e, dada essa inovação legislativa, venho fazer o seguinte requerimento:O estado do Espírito Santo possui um programa de incentivo ao investimento chamado INVEST-ES. A relação de todos os beneficiários está disponibilizada no site da transparência do governo do estado do Espírito Santo no seguinte link: https://transparencia.es.gov.br/Comum/IncentivosFiscais. Para requerer enquadramento no referido programa, todas as empresas devem preencher o “Requerimento para Enquadramento de Empreendimento Novo” ou o “Requerimento para Enquadramento de Empreendimento em Operação” uma vez que o programa tem objetivos bem definidos quanto a quais empreendimentos há desejo de incentivar.Sendo assim, peço que sejam disponibilizadas todas as seguintes informações (disponíveis a partir do preenchimento desses requerimentos pelas empresas) para cada empresa que seja ou tenha sido beneficiária do programa INVEST-ES Indústria (de acordo com lista já disponibilizada pelo governo estadual):1) Valores das renúncias de receitas abertos por empresa (CNPJ) e por ano, assim como quaisquer contrapartidas por parte das empresas e objetivos do programa, mesmo aqueles que não estejam elencados abaixo, mas sem prejuízo destes,2) Nome e CNPJ da empresa enquadrada no INVEST-ES Indústria (pois a lista disponibilizada não faz distinção entre Indústria, Importação ou Projetos Estruturantes),3) A que tipo de projeto se refere a solicitação de enquadramento (Implantação de empreendimento novo, Expansão/ampliação da capacidade produtiva, Modernização da planta industrial ou Diversificação do processo produtivo) – informação do item 1.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 1.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,4) Razão social da empresa beneficiada (empresa estabelecida no Espírito Santo ou Empresa não estabelecida ainda neste Estado) – informação do item 2.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 2.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,5) Finalidade do projeto - informação do item 3.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 3.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,6) Localização do empreendimento (Logradouro, número, Bairro, Município, CEP) - – informação do item 3.2 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento”,7) Produtos e atividade econômica - informação do item 3.3 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 3.2 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,8) Produtos (especificar o produto final, mercado e capacidade máxima de produção. Informar a unidade de medida) - informação do item 3.4 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 3.3 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,9) Capacidade de produção - informação do item 3.5 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,10) Início ou previsão de início dos investimentos e previsão de conclusão dos investimentos. Informar mês/ano - informação do item 3.7 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 3.7 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,11) Início provável de operação parcial e/ou total - informação do item 3.8 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento”,12) Contratação de serviços a partir da operação do empreendimento - informação do item 3.13 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 3.12 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,13) Empresas no Espírito Santo com produção similar. Relacionar empresa(s) localizada(s) no Espírito Santo que fabrique(m) produto(s) iguais ou similar(es) aos que a empresa produz ou produzirá. - informação do item 3.16 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 3.15 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,14) Empregos gerados na implantação do empreendimento. São os empregos gerados na construção do empreendimento (até sua entrada em operação). Discriminado por Empregos Próprios gerados e Empregos de Terceiros gerados - informação do item 4.4 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 4.4 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,15) Empregos gerados na própria empresa. São empregos gerados a partir da operação da empresa. São pessoas que trabalham dentro da unidade industrial (empregos próprios ou de terceiros). Especificar: Ano 1 (primeiro ano de operação), Ano 2 (segundo ano de operação) e na capacidade instalada total. Discriminados por empregos próprios, empregos de terceiros e também discriminados por escolaridade - informação do item 4.5 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 4.5 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,16) Marcação ou descrição dos benefícios pleiteados de acordo com a Lei 10.550/2016 - informação do item 6.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 6.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,17) Por fim, gostaria que ficasse claro quando as informações forem retiradas do formulário “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e ou do formulário “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”, além do ano (e mês, se estiver disponível) do preenchimento e envio do referido formulário para cada empresa.Desde já, obrigado. "" 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão.Considerando que a Lei nº 14.129 de 29 de março de 2021, dispõe que o prazo de vacation legis para estado e municípios são de 120 dias após publicação no DOU (vide artigo 55), informamos que o Governo do Espírito Santo está em fase de implementação de operacionalização da norma federal. Por fim, importante consignar ainda que as informações que, a partir da nova legislação, forem consideradas públicas estarão disponíveis para toda a sociedade de modo que, se respondesse a essa ouvidoria com as informações solicitadas abaixo, também estaríamos afrontado a nova legislação visto que limitar a informação a apenas um usuário não cumpriríamos o objetivo que a lei se destina, qual seja: disponibilizar a informação a toda sociedade e não apenas a alguns.Certos da compreensão, solicitamos que siga acompanha os canais oficiais do governo. Cordialmente. Rachel FreixoSubsecretária de Competitividade 16 0 2 0 0 "" 1681 53076 2021040243 2021-06-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN Processo Eu, Nathalia Corrêa Stefenoni, inscrita no CPF XXXXXXXXYX, INFORMO que recebi a notificação de aplicação de penalidade de suspensão ao direito de dirigir, contudo, não recebi a resposta do Recurso ao CETRAN que interpus dentro do prazo que me foi concedido, e, ao acessar o site, muito embora consiga verificar o andamento do processo, não consigo ter acesso às peças, em especial à decisão proferida, e também não consigo fazer agendamento para comparecer ao CIRETRAN em razão de suspensão dos autendimentos presenciais por conta do . Solicito acesso à decisão proferida no recurso de infração, com numero de protocolo XXXXXXXXXX para fins de apresentar defesa de notificação quanto à instauração de procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir. Termos em que pede deferimento. Vila Velha/ES, 06/04/2021. Nathalia Corrêa Stefenoni. Vila Velha 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Secretária do CETRAN informa:Em resposta a manifestação abaixo informo que , a impetrada Sr. Natalia Corea Stefoni, foi autuada através do AIT PM30858943 com código XXXXXXXXXX tipificado no artigo 277 do CTB. Verifica-se que não há irregularidades na infração , já que a autuação deu-se pela recusa em realizar o teste, portanto de ser aplicado o artigo 277 do CTB. Com relação a reclamação da condutora em não ter recebido a decisão do CETRAN, reenviamos novamente a decisão/ parecer para ciência, não cabendo mais recurso nesta instância. 20 0 0 0 0 "" 1682 53350 2021040514 2021-10-04T00:00:00 4 2021 Informação PCES Cargo Público Olá!Gostaria de obter da Corregedoria da Polícia Civil do Estado a seguinte informação:- Quantos Delegados de Polícia Civil estão sendo investigados por algum esquema de corrupção em todo o Estado?- Atualmente, no município de Vila Velha, quantos delegados são alvos de investigação por aceitarem propina para liberarem conduzidos?- Atualmente, no município de Serra, quantos delegados são alvos de investigação por aceitarem propina para liberarem conduzidos?- Atualmente, em todo o Estado, quantos delegados são alvos de investigação por aceitarem propina para liberarem conduzidos?É possível informar quantos delegados a Corregedoria já investigou por algum tipo de corrupção até o ano de 2021?Att, "" 2021-10-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-14T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 34 1 1 0 0 SIM 2021050787 1683 53358 2021040522 2021-10-04T00:00:00 4 2021 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Preciso da minha certidão de nada consta de processo administrativo disciplinar Vila Velha 2021-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-14T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Os servidores que já tiveram vínculo com a Administração Pública Estadual, deverão retirar a certidão Negativa de Processo Administrativo Disciplinar, através do portal do servidor utilizando seu CPF e senha, no endereço eletrônico abaixo:https://sistemas.es.gov.br/seger/eservidor/login.aspx?ReturnUrl=%2fseger%2feservidor%2fpaginas%2fsimprimecontracheque.aspx Passo a passo: · Certidão e Declaração· Certidão Negativa Funcional· Gerar certidão *Aqueles que nunca tiveram vínculo com o Estado/SESA, a certidão não se faz necessária. Atenciosamente,Agnes Lima CORREGEDORIA/SESA 4 0 0 0 0 "" 1684 53373 2021040537 2021-12-04T00:00:00 4 2021 Informação CETURB Transporte e Trânsito Veículos de transporte coletivo do Transcol GV cadastrados e autorizados a prestar serviço em 01/04/2021 com prefixo, placa, modelo carroceria, modelo chassi, ano do modelo e se possuí acessibilidade ou não. "" 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-30T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Vistoria da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Considerando que todos os veículos do Sistema Transcol são identificados por seu número de ordem-prefixo, este dado torna-se suficiente para rastrear toda a frota quando em serviço no Sistema Transcol, e que a numeração da placa do veículo é uma identificação no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, que é de interesse do proprietário, assim, a placa do mesmo teve alguns caracteres ocultados.Diante do exposto, encaminhamos em anexo as informações solicitadas.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 18 0 0 0 0 "" 1685 53375 2021040539 2021-12-04T00:00:00 4 2021 Informação CESAN Saneamento Básico Me chamo Stephanie, sou doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (Deha) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Estou entrando em contato para pedir a colaboração de algum analista do setor de esgotamento sanitário (estações de tratamento de esgotos) da Cesan com o preenchimento de um questionário. Esse instrumento de pesquisa visa o desenvolvimento de um modelo de avaliação de desempenho de estações de tratamento de esgotos por meio de indicadores. A colaboração da Cesan será muito importante como visão de prestadora de serviço. Agradeço a atenção e me disponho para retirada de dúvidas.Atenciosamente,Stephanie de Oliveira SouzaLink do questionário:https://forms.gle/XXXXXXCHASSIXXXXX "" 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-20T00:00:00 Internet E-mail Prezada Senhora, boa tarde. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX ao gerente Metropolitano Norte da Cesan, Andre Luis de Oliveira Lima, que preencheu o questionário e disponibilizou-o em anexo. Favor acessar o sistema e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Rodolpho Gomes Co, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" 1686 53378 2021040542 2021-12-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação olá boa tarde, tentei alterar o meu endereço cadastrado no Detran, pois preciso solicitar minha CNH definitiva, porém o endereço que está cadastrado eu não resido mais nele... porém na opção de alterar mesmo validando o acesso eu não consigo alterar. Gostaria de saber oque para resolver essa questão. Vila Velha 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos que o condutor tem um processo aberto de adição de categoria, para alterar os dados que necessita, devera procurar o CFC de origem do processo, CFC Lavinia. 15 0 0 0 0 "" 1687 53385 2021040549 2021-12-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN Licitação Pública Cópia integral do processo licitatório nº XXXXXXXXXX3B685 Vitória 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerente Administrativa informa:Informo que a íntegra do processo está disponível através do link https://drive.es.gov.br/public/b73aaf (senha: Detran21). 22 1 0 0 0 "" 1688 53407 2021040571 2021-04-13T00:00:00 4 2021 Informação SESA Ações De Governo "Bom dia!No Protocolo nº XXXXXXXXXX, em relação ao cronograma de implantação do sistema para emissão do atestado médico digital (Lei Ordinária nº XXXXXXXXYX), foi informado o seguinte:""Prezado cidadão,O PRODEST identificou problemas na versão entregue pela Fábrica de Software e solicitou providências de melhorias que foram acordadas com a SESA.Atualmente, a expectativa é termos uma nova versão liberada no período de 26/02/2021 a 22/03/2021, para que seja iniciada uma próxima rodada de homologação e sugestão ajustes gerais pela SESA. Neste percurso também acontecerá a preparação do ambiente de produção onde o sistema disponibilizado para uso.Vencendo o período de homologação sem a identificação de impeditivos ao seu amplo uso, com mais 30 (trinta) dias úteis o sistema estará operacional, disponível para que a SESA implemente sua estratégia de implantação junto às unidades de saúde.Att,Luciane Alves MarinhoGerência de Tecnologia - GTI""Em assim sendo, em nome da Federação das Indústrias do Espírito Santo – Findes, solicitamos informações atualizadas sobre o cronograma de implantação do atestado médico digital no Estado o Espírito Santo.Cordialmente,Marco Antonio RedinzEspecialista em relação do trabalho da FINDES" "" 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezados,Informamos que: a expectativa da área de negócio é elaborar instrutivo até o final de maio, seguindo com definição de projeto piloto de utilização em estabelecimentos da rede estadual e ajustes finais previstos para o mês 07/2021.Att,Luciane Alves MarinhoGerência de Tecnologia - GTISecretaria de Estado da Saúde 22 1 0 0 0 "" 1689 53487 2021040651 2021-04-14T00:00:00 4 2021 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Bom dia,Gostaria de receber, para fins de observação, dois contracheques do funcionário Antônio Ferreira, gestor de tratamento de água sul.um contracheque referente ao último mês que esteve na função de Técnico de tratamento de água, e um contracheque referente ao mês que se tornou gestor de Polo. "" 2021-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Divisão de Administração de Pessoal, Gelcimar Lopes de Oliveira, que informou que o pedido de acesso formulado trata-se de informação sensível com base na Lei de Proteção de Dados (LGPD), considerando que o contracheque possui informações pessoais. Além disso, com base no sigilo fiscal previsto em lei, haja vista se tratar de documento constituído de renda auferida pelo empregado. Informou ainda que o Portal da Transparência disponível no site da Cesan possui as informações que são passíveis de divulgação. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 6 0 0 0 0 "" 1690 53509 2021040673 2021-04-14T00:00:00 4 2021 Informação CESAN Cálculo De Tempo De Serviço Bom dia!!! Meu esposo José Carlos da Silva, falecido em 01/2021, dei entrada na pensão, porém o INSS está pedindo comprovação de antes do casamento em cartório. Então gostaria de solicitar com Urgência o documento de comprovação de que eu estava como dependente dele aí com vocês, (desde a data da inclusão) para apresentar ao INSS, uma vez que meu prazo é até dia 23/04/2021 o meu benefício foi negado, por isso dessa urgência. Segue abaixo os dados dele e meu: José Carlos da Silva - CPF: XXX.XXX.XXX-XX e Sônia da Rocha Silva - CPF: XXX.XXX.XXX-XX.Qualquer coisa estou a disposição para maiores esclarecimentos. "" 2021-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-15T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Divisão de Administração de Pessoal, Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou a declaração requerida. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do documento. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 1691 53730 2021040893 2021-04-18T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Documento Público SOLICITO CÓPIAS DIGITALIZADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:- TODAS AS ATAS OU DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO TURNO VESPERTINO da EEEFM Zenóbia Leão que não envolvam crianças ou adolescentes (estudantes), atas de reuniões, encontros, etc,- TODAS AS ATAS e documentos produzidos pelo CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ZENÓBIA LEÃO, entre os anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021Solicito acesso amplo e irrestrito aos referidos documentos, que são de NATUREZA PÚBLICA.... Guarapari 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 Internet Internet Com base na Lei de Acesso à Informação, que no seu Art. 10 predispõe “Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.”, Informamos que é necessário requerimento protocolado junto à SREVV – Superintendência Regional de Educação Vila Velha, com a identificação acima. Anexo a essa devolutiva, o formulário. Sabendo que estamos em período de pandemia, excepcionalmente, caso o manifestante queira, pode protocolar o requerimento diretamente na escola que encaminhará à SREVV ou ainda enviar o requerimento digitalizado, devidamente, preenchido e assinado, para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX que providenciaremos o requerido.AtenciosamenteGison SoaresSRE VV 4 0 0 0 0 "" 1692 53761 2021040922 2021-04-19T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Preciso do PPP PARA dar entrada aposentadoria Meu CPF XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet Prezado, favor procurar seu órgão de origem para obter informações sobre o PPP. 21 0 0 0 0 "" 1693 53808 2021040969 2021-04-19T00:00:00 4 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOANDRÉ LUIZ MOREIRA, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/ES sob n° XXXXXXXXXX, Título de Eleitoral nº 0145 3742 1473, com o escritório profissional na Rua Professor Almeida Cousin, 125, Ed. Enseada Trade Center, sl. 1021, Enseada do Suá, Vitória – ES, CEP: XXXXXXXXXX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do parágrafo 3º do artigo 37 e no parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº XXXXXXXXXX/11), vem expor e requerer o seguinte:01. Consta informação do senso de leitos para COVID19 publicado no site da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo (https://coronavirus.es.gov.br/Media/Coronavirus/Transparencia/Leitos/censo-leitos.pdf) que o Estado tem hoje, 19/04/2021, XXXXXXXXXX (mil e seis) leitos de UTI/UCI COVID, todos ocupados, e 948 (novecentos e trinta) de 949 (novecentos e trinta e três) leitos de enfermaria COVID:02. Todavia, não consta de informação correta sobre a nova indicação de leitos designados sob a indicação “UCI/COVID”, se estes leitos se referem à UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS e/ou UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS.03. Dessa forma, requer-se a seguinte informação:a) Qual a qualificação dos leitos designados no senso de leitos por “UCI” e qual o grau de gravidade/risco/complexidade a que estes leitos estão destinados?b) Qual aparelhagem integra esses leitos e os recurses humanos necessários a seu atendimento?c) Qual o estoque de os medicamentos para sedação e de oxigênio para tratamento dos pacientes de COVID19 e qual a previsão de uso desse estoque e de fornecimento de novos lotes desses medicamentos e de oxigênio?d) Favor informar o mapeamento desses leitos nos hospitais da rede pública, inclusive nos hospitais conveniados, privados e filantrópicos, e leitos contratados em hospitais privados,e) Qual o valor pago pelo Estado do Espírito Santo pelos leitos contratados em hospitais privados, indicando o custo individual de cada leito, por categoria, e o gasto no total durante toda a pandemia?04. Considerado, por fim, que as informações solicitadas deveriam estar disponíveis, o acesso a elas deve se ser imediato, na forma do art. 11 da Lei 12.527/11, sob as penas do art. 32 e ss. da mesma lei.Vitória, ES, quarta-feira, 19 de abril de 2021.ANDRÉ LUIZ MOREIRAOAB ES 7851 "" 2021-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-19T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde,Em resposta a manifestação Nº XXXXXXXXXX proveniente da Ouvidoria Geral do Estado, no que cabe a esta gerência, a GRAAS encaminha o retorno quanto aos questionamentos apresentados.a) Qual a qualificação dos leitos designados no senso de leitos por “UCI” e qual o grau de gravidade/risco/complexidade a que estes leitos estão destinados?UCI - Unidades de Cuidados Intermediárias: Unidade destinada na assistência de pacientes que requerem nível de atenção I (médio-baixo), onde o pacientes necessita de monitoração por risco de desenvolver uma ou mais falências agudas de órgãos ou que estão se recuperando de condições críticas, mas cuja condição requer maior intensidade de cuidado da equipe multiprofissional, quando a carga de trabalho é muito alta ou complexa para que o paciente possa ser gerido numa enfermaria.b) Qual aparelhagem integra esses leitos e os recurses humanos necessários a seu atendimento?Não cabe a GRAAS o retorno quanto a este questionamento. Sugiro o direcionamento para SSAS/GGH.c) Qual o estoque de os medicamentos para sedação e de oxigênio para tratamento dos pacientes de COVID19 e qual a previsão de uso desse estoque e de fornecimento de novos lotes desses medicamentos e de oxigênio?Não cabe a GRAAS o retorno quanto a este questionamento. Sugiro o direcionamento para SSAS/GGH.d) Favor informar o mapeamento desses leitos nos hospitais da rede pública, inclusive nos hospitais conveniados, privados e filantrópicos, e leitos contratados em hospitais privados,Informamos que todas as informações acerca do mapeamento de leitos, assim como notas técnicas e portarias relacionadas à COVID-19, estão disponibilizadas no painel COVID-19, no link: .Quanto ao mapeamento de leitos, na tela do PAINEL OCUPAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES do Portal Coronavirus, há a opção de BAIXAR DETALHAMENTO DOS HOSPITAIS, onde o cidadão obterá o censo de leitos por hospitais da rede própria e contratualizada (filantrópico, federal e privado) para atendimento a pacientes COVID-19 pelo SUS, não contemplando leitos disponíveis para pacientes da rede privada. Neste detalhamento, há informações do quantitativo de leitos contratualizados e leitos ocupados para pacientes COVID-19, como o total de leitos da instituição hospitalar e sua ocupação geral. Encaminho em anexo o censo de leitos na qual foi extraído do dia 19/04/2021 do Portal Coronavirus do Governo do Estado do Espírito Santo.Também informamos que os cidadãos poderão obter as informações de cada gráfico do painel em forma de planilhas. Ao apontar o mouse no canto direito de cada gráfico, surgirá 3 pontos onde o cidadão escolherá a opção ""Exportar para o Planilhas"" e terá os dados do gráfico a contar da data 15/04/2020.O quantitativo de leitos UCI COVID no Estado, são no total de 06 leitos no Hospital Dr. João dos Santos Neves.e) Qual o valor pago pelo Estado do Espírito Santo pelos leitos contratados em hospitais privados, indicando o custo individual de cada leito, por categoria, e o gasto no total durante toda a pandemia?Não cabe a GRAAS o retorno quanto a este questionamento. Sugiro o direcionamento para FES.At.te, Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS" 30 0 0 0 1 "" 1694 53897 2021041058 2021-04-21T00:00:00 4 2021 Informação PMES Polícia Militar informações para fins academicos.1. Quantos soldados ingressaram na Polícia Militar, ano a ano, desde 1º de janeiro de 2005 até 31 de dezembro de 2020?2. Quantos oficiais ingressaram na Polícia Militar, ano a ano, desde 1º de janeiro de 2005 até 31 de dezembro de 2020? "" 2021-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-05T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Conforme informado pelo setor responsável na PMES, segue em anexo planilha contendo o quantitativo solicitado dos que ingressaram nesta instituição desde 2004.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 20 0 1 0 0 "" 1695 53972 2021041133 2021-04-22T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ Concurso Público Enviadas: Quinta-feira, 22 de abril de 2021 14:24:34Assunto: CONCURSOGOSTARIA DE SABER QUAL A PREVISAO PARA CONCURSO DE AUDITOR FISCAL E SE HA PREVISAO DE VAGA PARA SISTEMA DE INFORMAÇAO OU SEJA TI ATENCIOSAMENTE , "" 2021-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Comissão do Concurso vem efetuando reuniões com a instituição contratada para a condução do certame. Em relação ao edital, teremos mais detalhes a depender da situação da pandemia Covid-19 nas próximas semanas. Acompanhe o site da Sefaz, pois toda nova informação será, prontamente, publicada.Respeitosamente. 21 0 0 0 0 "" 1696 54039 2021041198 2021-04-23T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Bom dia!Meu contracheque foi emitido com a agência bancária errada, minha agência é de Cachoeiro de Itapemirim (115) e consta agência de São Mateus (135). Solicito, por gentileza, a correção para eu poder receber meu salário corretamente. Aguardo retorno. ObrigadoBruno Borges MartinussoN funcional XXXXXXXXXX Cachoeiro de Itapemirim 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado, segue resposta da Gerência de Pagamento: Ocorreu um problema técnico na confecção dos contracheques, que já está sendo verificado, entretanto, não haverá impacto no pagamento do servidor. 20 0 0 0 0 "" 1697 54074 2021041233 2021-04-23T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Ao verificar meu contracheque hoje, percebi que o crédito está previsto para Ag Linhares. Preciso que verifiquem se conta é minha. Porque foi aberta uma conta pelo estado na agencia 104 conta XXXXXXXXXX. Fui a do Banestes da Praia do Canto e eles fizeram a transferencia e não fiquei com o novo numero, porque solicitei a portabilidade para o Banco do Brasil.Então, não tenho conta em LInhares.Desde já agradeço Vitória 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezado, Segue abaixo resposta prestada pela Gerência de Pagamento:Ocorreu um problema técnico na confecção dos contracheques, que já está sendo verificado, entretanto, não haverá impacto no pagamento do servidor. 20 0 0 0 0 "" 1698 54207 2021041366 2021-04-26T00:00:00 4 2021 Informação SETADES Coronavírus (COVID-19) Enviadas: Segunda-feira, 26 de abril de 2021 13:00:46Assunto: Cartão SolidárioBoa tarde! Não consegui verificar se neu nome esta na lista para receber o cartao solidario, por ddificuldades de acesso a internet. Ninguem do CRAS oi da Prefeitura da Serra entrou em contato comigo. Recebo auxilio emergencial do governo, mas nao recebo bolsa familia. Consigo essa informacao com vcs? Caso o NIS seja fundamental na pesquisa, onde posso conseguí-lo? Já tentei via ligação telefônica para o CRAS da Serra, mas sem sucesso! Atenciosamente, Serra 2021-05-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-05T00:00:00 E-mail E-mail Deverá entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social do município ou CRAS para saber se seus dados estão atualizados no CADÚNICO.Atenciosamente,Nara Núbia Siqueira MarçalAssistente Social -Gerência de Proteção Social Especial - PSEXXXXX@XXXX.XXX(27) XXXXXXXXXX 12 0 0 0 0 "" 1699 54320 2021041479 2021-04-27T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Recursos Humanos "Estou tentando requerer a migração da modalidade recebimento de vencimentos para a modalidade subsídio e não estou conseguindo há vários dias.Para a efetivação do requerimento procedi da maneira orientada no Portal do Servidor:1. Acesse o Portal do Servidor,2. Faça o login usando o CPF e senha,3. Selecione o Menu “Direitos e Vantagens”,4. Selecione o serviço “Termo de Opção Subsídio”,5. Preencha o campo “Detalhamento”,6. Clique em “Enviar Pedido...” para confirmar a solicitação.Porém, aparece a mensagem ""Erro 404 página não encontrada""Segue requerimento/detalhamento:Eu, Pedro Paulino da Silva, professor MAPBVI localizado na EEEFM José Cupertino em Afonso Cláudio, CPF número XXX.XXX.XXX-XX, CI número XXXXXXXXXX/ES, número funcional XXXXXXXXXX, venho requerer migração de recebimento na modalidade de remuneração pela modalidade do subsídio." Afonso Cláudio 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-29T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue informação da Assessora da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Letiscia Andrea Solis.Informamos que recebemos nesta data o requerimento por e-Docs e foi encaminhado à SUVEB/SEGER para análise.O servidor pode fazer o acompanhamento através do encaminhamento XXXXXXXXXXZF0G5X. 2 0 0 0 0 "" 1700 54422 2021041581 2021-04-28T00:00:00 4 2021 Informação CESAN Qualidade Da Água Gostaria de receber o relatório de analise de água do município de vila velha feito pela Cesan, e TB saber a quantidade de cloro q é usada no tratamento da água do município de vila velha Vila Velha 2021-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Controle de Qualidade, Sra. Juciane Silva da Motta, que se manifestou nos seguintes termos: “Os dados solicitados estão disponibilizados na pagina da Cesan, no link https://www.cesan.com.br/servicos/minha-agua/qualidade-da-agua/ . Informamos ainda que sobre o cloro dosado, cada Estação de tratamento requer uma dosagem para adequação da água ao padrão de potabilidade estabelecido na legislação. Entretanto, a quantidade dosada não supera o limite máximo estabelecido de 5 ppm de cloro /litro.” Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 5 0 0 0 0 "" 1701 54547 2021041706 2021-04-29T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Empréstimo Consignado Enviadas: Quarta-feira, 28 de abril de 2021 16:46:45Assunto: EmprestimoBoa tarde.Sou servidora pública efetiva.Gostaria de saber se o governador vai liberar 5% a mais das nossas margem p empréstimo.Esse é o momento q mais precisamos. Inspetor penitenciário ObgBoa tarde Cariacica 2021-05-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da Gerente do SIARHES, Fernanda Lírio Coutinho. Infere-se da demanda que a servidora questiona o aumento da margem consignável, a partir do advento da nova Lei Federal nº XXXXXXXXYX.Isso porque a União ampliou temporária e excepcionalmente, até o dia 31 de dezembro de 2021, a margem consignável dos aposentados do Regime Geral de Previdência Social e dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho para o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) de seus rendimentos.Paralelamente, o art. 1º, parágrafo único da mesma lei estende essa possibilidade aos servidores públicos dos demais entes da Federação, dentre eles, evidentemente, os do Estado do Espírito Santo.Não obstante, a mudança não traz qualquer impacto ao Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, que já disponibiliza, desde o início do ano de 2020, margem consignável aos seus servidores públicos, aposentados e pensionistas no mesmo percentual de 35% (trinta e cinco por cento).É o que se infere do artigo 8º do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2020, que assim dispõe:“Art. 8º A margem consignável atribuída ao servidor público civil, vinculado à Lei Complementar nº 46, de 1994, corresponderá ao valor de até 35% (trinta e cinco por cento) de sua remuneração habitual, respeitado, em todos os casos, o limite previsto no art. 6º deste Decreto.” 4 0 0 0 0 "" 1702 54648 2021041807 2021-04-30T00:00:00 4 2021 Informação SESP Coronavírus (COVID-19) O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP), CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOo seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Subsecretaria.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 18 0 3 0 0 "" 1703 54649 2021041808 2021-04-30T00:00:00 4 2021 Informação SESP Coronavírus (COVID-19) O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP), QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Subsecretaria.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 18 0 3 0 0 "" 1704 54912 2021050223 2021-04-05T00:00:00 5 2021 Informação IASES Direitos Humanos Prezados, o Instituto Alana vem, respeitosamente, com fundamento na Lei 12.527, pedir acesso às seguintes informações.1. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação provisória em todo o estado?1.1 Quantas são meninas?a. Quantas meninas são gestantes?b. Quantas meninas são lactantes?c. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?1.2. Quantos são meninos?a. Quantos meninos são pais?1.3. Quantos são transgênero?a. Quantas se identificam com o gênero feminino?b. Quantos se identificam com o gênero masculino?2. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação em todo o estado?2.1 Quantas são meninas?a. Quantas meninas são gestantes?b. Quantas meninas são lactantes?c. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?2.2. Quantos são meninos?a. Quantos meninos são pais?2.3. Quantos são transgênero?a. Quantas se identificam com o gênero feminino?b. Quantos se identificam com o gênero masculino?3. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em todo o estado?3.1. Quantas são meninas?a. Quantas meninas são gestantes?b. Quantas meninas são lactantes?c. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?3.2. Quantos são meninos?a. Quantos meninos são pais?3.3. Quantos são transgênero?a. Quantas se identificam com o gênero feminino?b. Quantos se identificam com o gênero masculino?4. Algum adolescente do sexo masculino já teve liberdade concedida em decorrência de sua paternidade?5. O número total de adolescentes gestantes, lactantes e mães, que tiveram a liberdade concedida com fundamentação na decisão do STF no Habeas Corpus coletivo nº XXXXXXXXXX.6. O número total de adolescentes imigrantes em atendimento no estadoa. Quantas adolescentes imigrantes são do sexo feminino?b. Quantas adolescentes imigrantes são do sexo masculino?c. Quantas adolescentes imigrantes são gestantes?d. Quantas adolescentes imigrantes são lactantes?e. Quantas adolescentes imigrantes são mães?f. Quantos adolescentes imigrantes são pais?7. O número total de adolescentes indígenas em atendimento no estadoa. Quantas adolescentes indígenas são do sexo feminino?b. Quantas adolescentes indígenas são do sexo masculino?c. Quantas adolescentes indígenas são gestantes?d. Quantas adolescentes indígenas são lactantes?e. Quantas adolescentes indígenas são mães?f. Quantos adolescentes indígenas são pais?8. O número total de adolescentes quilombolas em atendimento no estadoa. Quantas adolescentes quilombolas são do sexo feminino?b. Quantas adolescentes quilombolas são do sexo masculino?c. Quantas adolescentes quilombolas são gestantes?d. Quantas adolescentes quilombolas são lactantes?e. Quantas adolescentes quilombolas são mães?f. Quantos adolescentes quilombolas são pais? "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-26T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,1. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internaçãoprovisória em todo o estado?123 adolescentes (em 20/05)1.1 Quantas são meninas?Nenhumaa. Quantas meninas são gestantes?Nenhumab. Quantas meninas são lactantes?Nenhumac. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?Nenhuma1.2. Quantos são meninos? 123 (em 20/05)a. Quantos meninos são pais?10 meninos (dez)1.3. Quantos são transgênero?Nenhuma. Quantas se identificam com o gênero feminino?Nenhumab. Quantos se identificam com o gênero masculino?Nenhum2. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação emtodo o estado?388 adolescentes (em 20/05)2.1 Quantas são meninas? 7a. Quantas meninas são gestantes?Nenhumab. Quantas meninas são lactantes?Nenhumac. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?Nenhuma2.2. Quantos são meninos? 381a. Quantos meninos são pais? 572.3. Quantos são transgênero? 2a. Quantas se identificam com o gênero feminino?1 (uma)b. Quantos se identificam com o gênero masculino?1 (um)3. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade emtodo o estado?20 socioeducandos3.1. Quantas são meninas?Não há Unidade de Semiliberdade Femininaa. Quantas meninas são gestantes?Nenhumab. Quantas meninas são lactantes?Nenhumac. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?Nenhuma3.2. Quantos são meninos? 20 meninosa. Quantos meninos são pais?2Quantos são transgênero? NenhumQuantas se identificam com o gênero feminino? Nenhumab. Quantos se identificam com o gênero masculino?Nenhum4. Algum adolescente do sexo masculino já teve liberdade concedida em decorrência de suapaternidade? Não foi identificado nenhum adolescente5. O número total de adolescentes gestantes, lactantes e mães, que tiveram a liberdade concedidacom fundamentação na decisão do STF no Habeas Corpus coletivo nº XXXXXXXXXX.Entre Junho de 2020 a Abril de 2021 identificamos sete (7) socioeducandas que foram liberadas, cujosRelatórios Técnicos faziam referência ao H.C. Coletivo nº XXXXXXXXXX e justificavam a solicitação de liberaçãona condição de serem gestantes, lactantes e mães. Contudo, nem todas as decisões/ alvarás faziam constar a justificativa da liberação na Decisão do STF.6. O número total de adolescentes imigrantes em atendimento no estado? Essa condição não consta dentre as opções de identificação de perfil do Sistema de Informações do Estado, portanto, não é possível levantar a informação.a. Quantas adolescentes imigrantes são do sexo feminino? Não há dadob.Quantas adolescentes imigrantes são do sexo masculino? Não há dadoc. Quantas adolescentes imigrantes são gestantes? Não há dadod. Quantas adolescentes imigrantes são lactantes? Não há dadoe. Quantas adolescentes imigrantes são mães? Não há dadof. Quantos adolescentes imigrantes são pais? Não há dado7. O número total de adolescentes indígenas em atendimento no estado? Nenhuma. Quantas adolescentes indígenas são do sexo feminino? Nenhumab. Quantas adolescentes indígenas são do sexo masculino? Nenhumc. Quantas adolescentes indígenas são gestantes? Nenhumad. Quantas adolescentes indígenas são lactantes? Nenhumae. Quantas adolescentes indígenas são mães? Nenhumaf. Quantos adolescentes indígenas são pais? Nenhum8. O número total de adolescentes quilombolas em atendimento no estadoEssa condição não consta dentre as opções de identificação de perfil do Sistema de Informações do Estado, portanto, não é possível levantar a informação.a. Quantas adolescentes quilombolas são do sexo feminino? Não há dadob. Quantas adolescentes quilombolas são do sexo masculino? Não há dadoc. Quantas adolescentes quilombolas são gestantes? Não há dadod. Quantas adolescentes quilombolas são lactantes? Não há dadoe. Quantas adolescentes quilombolas são mães? Não há dadof. Quantos adolescentes quilombolas são pais? Não há dadoOvidoria/IASES 22 1 0 0 0 "" 1705 55118 2021050429 2021-06-05T00:00:00 5 2021 Informação SESA Vacinação Enviadas: Quinta-feira, 6 de maio de 2021 11:35:55Assunto: Pedido de acesso á informaçõesBom dia,Conforme contato telefônico com o 0800 022 1117, diante da impossibilidade de registrar o presente pedido de informações pelo sistema da ouvidoria (erro ao tentar registrar o pedido), solicito a seguinte informação:Em relação à segunda dose da vacina da Pfizer/BioNTech, ao procurar no site da SESA não encontrei quaisquer publicações oficiais acerca da determinação sobre o tempo entre a aplicação da primeira e segunda dose da referida vacina.Conforme bula da vacina homologada pela vacina o prazo seria de 21 dias, porém, ao receber a primeira dose, fui informado que deveria esperar 2 meses para receber a segunda dose.Procurei no site da SESA acerca dessa informação e não consegui encontrar, motivo pelo qual faço a presente solicitação. Qual foi o ato que determinou esse prazo fora do recomendado pela fabricante?Atenciosamente, "" 2021-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-05T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Em resposta à Manifestação E-OUV XXXXXXXXXX, informamos que tal orientação de intervalo para a vacina consta na 17ª pauta de distribuição das vacinas covid-19 (anexa) da sexta edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.Segue anexo o documento.Att,Equipe PEI 6 0 0 0 2 "" 1706 55255 2021050566 2021-10-05T00:00:00 5 2021 Informação IPAJM Concessão de Benefícios "Bom dia ! Preciso de orientações de procedimento, para solicitar isenção de ""imposto de rendas"", e outras, devido a acometimento de câncer ! Agradeço e aguardo ! Wenceslau." Serra 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-05T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 1707 55261 2021050572 2021-10-05T00:00:00 5 2021 Informação SEG Ações De Governo Solicito acesso aos dados sobre emendas parlamentares que foram destinadas aos municípios do Espírito Santo. Gostaria do detalhamento dos recursos que foram empenhados, liquidados e pagos nos anos de 2019, 2020 e 2021 (até a data da concessão da resposta para este pedido). Também gostaria dos dados entre os meses de janeiro e abril de 2020 e 2021. Todas essas informações com os seguintes detalhamentos. A) Ano da emendaB) Autor da emenda (deputado que indicou a emenda)C) Localidade do gasto (município que recebeu a emenda parlamentar)D) Função e subfunção da emenda (destinação detalhada dos recursos da emenda)E) Valor empenhado (com a respectiva data)F) Valor liquidado (com a respectiva data)G) Valor pago (com a respectiva data)H) Secretaria de Estado que destinou o recursoÉ importante salientar que, em âmbito federal, dados de natureza idêntica são disponibilizados no Portal da Transparência da União, como pode ser consultado pelo link http://www.portaltransparencia.gov.br/emendas. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, na forma xls, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011, a serem remetidos para o endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX "" 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-26T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado João Henrique,As informações relativas às emendas parlamentares estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência na área Despesa, por meio do link https://transparencia.es.gov.br/despesa.Ressaltamos que, cabe a cada Secretaria de Estado executar as emendas parlamentares, referentes à sua área, não sendo atribuição da Secretaria da Casa Civil a execução das mesmas.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Atenciosamente, Representante/SEG 16 0 0 0 0 "" 1708 55553 2021050864 2021-05-13T00:00:00 5 2021 Informação SESA Processo Enviadas: Quarta-feira, 12 de maio de 2021 20:06:34Assunto: Acesso a prontuário médico/exames/especificações de endopróteseSolicitante: Lauren Zambom Carioca FabriCPF:XXX.XXX.XXX-XXLOCAL: Vitória ESPrezados, solicito, por gentileza, cópia de prontuário médico de Raquel Zambom Fabri Rodrigues que esteve internada no Hospital Infantil por duas vezes.Peço atenção à descrição do material utilizado na cirurgia do femur direito: tipo de prótese, marca/modelo/material- qualquer informação/descrição.Solicito também cópia de exames de raio x- foram vários feitos e não foi disponibilizado nenhum.Att, "" 2021-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-14T00:00:00 E-mail E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Em resposta à Manifestação E-OUV XXXXXXXXXXInformo à solicitante que a Ouvidoria do Estado não é o veículo para cessão de cópias de prontuário médico. Sugiro à requisitante que, de uma próxima oportunidade, busque a informação com os profissionais disponíveis no hospital, especialmente o Serviço Social, que sempre atende com tanto esmero todos os usuários do setor no qual a filha da solicitante está sendo atendida.Saliento ainda que o apoio da direção não localizou nenhum pedido formal de cópia de prontuário no nome de Raquel Zambom Fabri Rodrigues até 13/5/21. Sobre as cópias de radiografias, esses exames são digitalizados, e visualizáveis apenas por programa específico dos computadores do hospital. Verificarei a viabilidade de impressão dos mesmos.Peço a gentileza de repassar as orientações para retirada de cópias de prontuários que seguem em anexo, e que estão vigentes no HINSG há vários anos. Ratifico que as regras postas deverão ser cumpridas, portanto, a solicitante deverá preencher o formulário de solicitação com documento com foto na recepção da Direção do HINSG, na sede Santa Lúcia.Atenciosamente,Dra. Isabel Cristina Machado CarvalhoCRM XXXXXXXXXXESResponsável Técnica - HINSG""" 1 0 0 0 0 "" 1709 55571 2021050882 2021-05-13T00:00:00 5 2021 Informação SESA Contratos Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sr., requerer:As seguintes informações administrativas:Relação de todos os contratos ativos com as chamadas O.S.S ( ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE) junto a secretária ou hospital, contendo nome das instituições, vigência, valores total e valores acumulados pagos.Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. "" 2021-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1710 55628 2021050939 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quinta-feira, 13 de maio de 2021 17:43:56Assunto: Obrigações Acessórias ESBoa tarde,Por gentileza gostaria de uma agenda fiscal com as obrigações acessórias do estado do Espírito Santo? "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-14T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1711 55632 2021050943 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Presídios Gostaria de saber os cursos de formação inicial e continuada e/ou profissional oferecidos aos detentos no período de 2004 a 2020. Se possível, especificar a quantidade de detentos beneficiados, bem como o tipo do curso ofertado. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-06T00:00:00 Internet Internet Informamos que temos somente a portaria conjunta SEDU e SEJUS nº 001-R de 30/01/2014 que dispõe sobre a oferta escolar nas unidades prisionais.AttMariane Berger 19 0 0 0 0 "" 1712 55657 2021050968 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação SEDES Cargo Público Solicito a estrutura completa da secretaria de estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico com os atuais ocupantes dos cargos e seus respectivos contatos institucionais atualizados. Ressalta-se que as informações são necessárias em decorrência do trabalho de monitoramento do Executivo Estadual que carece de informações sobre a estrutura atualizada da secretaria.Ressalto que na escolha do órgão, não constava a supracitada secretaria de interesse do pedido. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-28T00:00:00 Internet E-mail "Boa tardeSegue conforme solicitadoATTCristineGAOrd. SETOR/SERVIDOR CARGO TELEFONE CONTATO1 GABINETE - GABSECT 1.1 Tyago Ribeiro Hoffmann Secretário de Estado XXXXXXXXXX1.2 Geovane Meneguelle Louzada dos Santos Assessor Especial Nível IV XXXXXXXXXX1.3 Mitter Mayer Volpasso Borges Assessor Especial Nível IV (jurídico) XXXXXXXXXX1.4 Amanda dos Reis Belmiro Assessor Especial Nível I (jurídico) 1.5 Anna Karolina Alcure Andrade Assessor Especial Nível I XXXXXXXXYX1.6 Maria da Penha Amorim Perini Assessor Especial Nível II XXXXXXXXYX1.7 Clarissa dos Anjos Bossato Plazzi Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX1.8 Waldir Corte dos Santos Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX1.9 Renata Santos de Oliveira Chefe de Gabinete XXXXXXXXXX1.10 Fernanda Bankert Fraga Supervisor I XXXXXXXXXX1.11 Genesio Lopes de Andrade Supervisor de Atividades XXXXXXXXXX1.12 Paulo Sérgio Rodrigues Supervisor de Atividades XXXXXXXXXX2 ASSESSORIA TÉCNICA DE ENERGIA - ASSTE 2.1 Mayara Lambert Fernandes Zanotti Assessor Especial Nível I XXXXXXXXXX3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM 3.1 Ana Luiza Freitas de Araújo Fernandes Assessor Especial Nível IV XXXXXXXXXX3.2 Gabriela da Cunha Lima Galvão Assessor Especial Nível IV XXXXXXXXXX3.3 Larissa Souza Linhalis Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX3.4 Carolina Moreira Gomes Assistente Técnico I XXXXXXXXXX3.5 Nicolas Nunes Bolsista FAPES XXXXXXXXXX3.6 Brenda Bolsista FAPES XXXXXXXXXX4 ASSESSORIA DE PROJETOS DE DESENVOVIMENTO ECONOMÔMICO - ASSDEC 4.1 Fabrine Scwanz Dias Assessor Especial Nível III XXXXXXXXXX5 ASSESSORIA DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - ASSEPRO 5.1 Gedson Queiroz Merizio Assessor Especial Nível III XXXXXXXXXX6 ASSESSORIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS - ASSAIN 6.1 Gabriel Martins Feitosa Assessor Especial Nível III XXXXXXXXXX7 SUBSECRETARIA DE COMPETITIVIDADE - SUBCOMP 7.1 Rachel Freixo Chaves Subsecretário de Estado XXXXXXXXXX8 GERÊNCIA DE COMPETITIVIDADE - GECOMP 8.1 Humberto Queiroz Oliveira Gerente XXXXXXXXXX8.2 Naara de Mattos Paletta Supervisor I XXXXXXXXXX8.3 Maria Carolina Mota Picoli Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX8.4 Bruna Aparecida Franzin Souza Assistente Técnico I XXXXXXXXXX8.5 Vívian Louzada Soncin Brum Analista do Executivo XXXXXXXXXX9 SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SUBDES 9.1 Paulo Alfonso Menegueli Subsecretário de Estado XXXXXXXXXX9.2 Rosilene Sant'Anna de Souza Vaz da Silva Assessor Especial Nível IV XXXXXXXXXX9.3 Anelise Carneiro Lucio Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX10 GERÊNCIA DE ARRANJOS PRODUTIVOS - GEAP 10.1 Fernanda de Oliveira Vieira Gerente XXXXXXXXXX10.2 Edilson João Rodes Assessor Especial Nível I XXXXXXXXXX10.3 Ester Tenório Gegenheimer Assistente Técnico I XXXXXXXXYX11 GERÊNCIA TÉCNICA OPERACIONAL DE EMPREENDIMENTOS - GTOE 11.1 Cristiane Locatelli Magno Gerente XXXXXXXXXX11.2 Bruno Luiz Rios Graça Ribeiro Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX11.3 Renato Bergamin Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX11.4 Tatiana Gomes Pimenta da Silva Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX12 GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA DE NEGÓCIOS - GECOM 12.1 Maria Emília Venturoti Braun Rizk Gerente XXXXXXXXXX12.2 Rosângela Maria Frechiani Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX12.3 Jéssica Monteiro da Silva Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX12.4 Janaína Rosa Miranda Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX12.5 Fernanda Furtado Orletti Especialista em Políticas Públicas XXXXXXXXXX13 SUBSECRETARIA DE GESTÃO E PARCERIAS - SUBGEP 13.1 Ricardo Claudino Pessanha Subsecretário de Estado XXXXXXXXXX14 GERÊNCIA DE ENGENHARIA E OBRAS - GEO 14.1 Alex Antônio Silva Lopes Gerente XXXXXXXXXX14.2 Ronival Santos de Jesus Técnico em Edificações XXXXXXXXXX14.3 15 GERÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES - GEPAC 15.1 Simone Lemos Vieira Gerente XXXXXXXXXX15.2 Maria Mancini de Moraes Ribeiro Gestor de Projetos XXXXXXXXXX15.3 Bárbara Attademo Gonçalves Assessor Especial Nível I XXXXXXXXXX16 SUBGERÊNCIA DE COORDENAÇÃO TÉCNICA - SUCOT 16.1 Marco Antônio Vargas Subgerente XXXXXXXXXX17 GERÊNCIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS - GPIN 17.1 Alessandro Gris Drumond Gerente XXXXXXXXXX17.2 Andreia Guedes da Siilva Assessor Especial Nível IV XXXXXXXXXX17.3 Weber Thiago Zetum Potratz Assessor Especial Nível IV XXXXXXXXXX17.4 Anderson Lemke Assessor Especial Nível I XXXXXXXXXX18 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - GEAF 18.1 Rodrigo Pizzo Sattler Gerente XXXXXXXXXX19 GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO - GA 19.1 Angela Cristine Patrocínio Chefe de Grupo XXXXXXXXXX19.2 Vanessa Menezes dos Santos Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX19.3 Marluce Maria de Souza Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX19.4 Filipe Klippel Bastos Assessor Técnico XXXXXXXXXX19.5 Johender Nascimento de Paula Leal Assistente de Gerência XXXXXXXXYX19.6 Matheus Souza Arruda Supervisor I XXXXXXXXXX19.7 Cristina Ribeiro dos Santos Supervisor I XXXXXXXXXX19.8 Fábio Pereira Pessanha Coordenador de Projetos XXXXXXXXXX19.9 Cleverson Heliomar de Alcantara Mattos Assessor Adjunto XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Flávia Coelho Dias Assessor Especial Nível II não sabe XXXXXXXXXX Richier Marques de Oliveira Auxiliar Administrativo XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Alicia Procópio Ferreira Estagiário Jovens Valores XXXXXXXXXX20 NÚCLEO DE INFORMÁTICA 20.1 Rafael Rocha Vieira Chefe de Núcleo XXXXXXXXXX20.2 Ramon Magione de Souza Supervisor I XXXXXXXXXX20.3 Johnatan da Silva Gonçalves Auxiliar Administrativo XXXXXXXXXX21 GRUPO FINANCEIRO SETORIAL 21.1 Jobe Almeida Junior Chefe de Grupo XXXXXXXXXX21.2 Leandro Concino Santana Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX21.4 Eloir Oliveira Gusmão Assistente de Gestão XXXXXXXXXX21.5 Karoline Ferreira da Cruz Estagiário Jovens Valores XXXXXXXXXX22 GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 22.1 Karine Lyrio da Silva Chefe de Grupo XXXXXXXXXX23 GRUPO DE RECURSOS HUMANOS 23.1 Simone Tavares dos Santos Chefe de Grupo XXXXXXXXXX23.2 Douciana Bruno de Souza Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX23.3 Isabel Matias Dutra Santos Secretário Educacional XXXXXXXXXX24 GERÊNCIA DE NOVOS NEGÓCIOS - GENON 24.1 Christiane Vargas de Souza Menezes Gerente XXXXXXXXXX24.2 José Rosa Varanda Neto Assessor Especial Nível I XXXXXXXXXX24.3 Maria Carolina Bagalho Riva Assessor Especial Nível I XXXXXXXXXX24.4 Indiara Bassul Zetum Bezerra Assessor Especial Nível II XXXXXXXXXX25 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SUBEP 25.1 Solange Maria Batista de Souza Subsecretário de Estado XXXXXXXXXX26 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 26.1 Renata Resstel Gerente XXXXXXXXXX26.2 Carla Geovana Fonseca da Silva de Castro Coordenador de Projetos XXXXXXXXXX26.3 Eliana Amarante Knippel Schmitz Professor de Educação Profissional XXXXXXXXXX26.4 Alexandra Olievira Aragão Professor de Educação Profissional XXXXXXXXXX26.5 Ingrid Santos Palmeira Bolsista Vetor Brasil XXXXXXXXXX26.6 Washington Alvarenga Campos Assistente de Gerência XXXXXXXXXX26.7 Karina Aguieiras Cortat Professor de Educação Profissional XXXXXXXXXX26.8 Tania Maria dos Santos Santa Secretário Educacional XXXXXXXXXX26.9 Bruno Prudente Chaves Secretário Educacional XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Thaisangela dos Santos Martins Estagiário Jovens Valores XXXXXXXXXX27 SUBSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SUBSECTI 27.1 Dênio Rebello Arantes Subsecretário de Estado XXXXXXXXXX27.2 João Grillo Almeida Supervidor de Atividades XXXXXXXXXX28 GERÊNCIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -GCIT 28.1 Matheus Oggioni Lima Benincá Gerente XXXXXXXXXX28.2 Fabiano dos Santos Lima Bolsista Vetor Brasil XXXXXXXXXX28.3 Milena Rocha Deolindo Supervisor I XXXXXXXXXX29 SUBGERÊNCIA DE INOVAÇÃO - SUBINOV 29.1 Michele Rudio Constatino Subgerente XXXXXXXXXX30 SUBGERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - SUBPES 30.1 Paulo Rodrigo de Freitas Hollanda da Rocha Subgerente XXXXXXXXXX30.2 Deivid Jose Oliveira Auxiliar Administrativo XXXXXXXXXX" 14 0 0 0 0 "" 1713 55702 2021051013 2021-05-15T00:00:00 5 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Bom dia, Estou conduzindo um estudo sobre a compra de alguns medicamentos oncológicos em todos os estados no Brasil. Para isso envio a seguinte solicitação (e enviarei em separado por molécula os demais pedidos) para obter dados mais precisos sobre compra de alguns medicamentos e os centros de referência de administração. Agradeço desde já a atenção e apoio e me coloco à disposição. ----Gostaria de solicitar dados sobre a aquisição do medicamento Palbociclibe, pela Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, incluindo (i) quantos foram comprados, (ii) o valor gasto em cada aquisição, (iii) o local onde o medicamento foi dispensado/ centros de referência em oncologia em que o medicamento foi ministrado.Foram realizadas atas de registro de preço para o medicamento Palbociclibe nos últimos 3 anos? Se sim, quais foram as instituições que aderiram à ata?Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet "Encaminhamos a presente demanda ao setor competente e obtivemos a seguinte resposta. ""Informamos que as demandas relativas a aquisição do medicamento solicitado podem ser obtidas de forma detalhada no endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/. - Clique em ""compras"" e selecione ""Compra Governamentais"". Selecione o órgão, período desejado e o nome do medicamento. Em relação ao local onde o medicamento é dispensado, informamos que os medicamentos adquiridos por esta Gerência, são distribuídos e dispensados ao paciente e/ou procurador numa das Farmácias Cidadãs Estaduais. Informamos que não houve adesão de outras instituições as atas, visto que as compras foram oriundas de Mandados Judiciais. Atenciosamente, Grazielle Massariol Mori Coordenadora de Núcleo Especial de Medicamentos Excepcionais e Básicos - NUMEB"" Atenciosamente, Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAF" 12 0 0 0 0 "" 1714 55776 2021051087 2021-05-17T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Abri processo XXXXXXXXXX/2021 para baixa fiduciária do meu veículo em 15 de março do ano corrente e também não obtive retorno até a presente data sobre o andamento do mesmo. Vitória 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Para o CPF informado, existe apenas um veiculo cadastrado no sistema Detrannet e o ultimo processo que é de baixa de alienação esta concluído. 11 0 0 0 0 "" 1715 55796 2021051107 2021-05-17T00:00:00 5 2021 Informação SEDH Direitos Humanos "No dia 14 de maio do corrente ano foi noticiado a ocorrência de um crime cometido contra uma criança de 6 anos de idade, na cidade de Ecoporanga, em que os suspeitos são os próprios pais, que já estão presos.As informações preliminares dão conta de que a criança foi vítima de homicídio qualificado, bem como de violência sexual, que foram constatadas pela equipe médica que atendeu a menor no dia do crime, quando esta, levada por sua mãe, deu entrada no hospital do município.Sabe-se ainda que na residência, outras duas crianças, irmãs da vítima, foram encontradas no local do crime, em aparente situação de abandono, o que torna ainda mais grave o contexto geral que envolve os suspeitos. Trata-se de um crime que comoveu todo o estado, devido a sua gravidade e as circunstâncias em que foi cometido. Por tais razões, questiono:1) A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, e todos os organismos institucionais a ela ligadas, trabalham com a hipótese de solicitar investigação quanto a participação de outras pessoas próximas a criança no cometimento do presente e/ou de outros crimes contra a menor? Se sim, solicito a cópia de todos os documentos ligados à investigação. 2) A Secretaria Estado de Direitos Humanos investiga se as outras crianças que foram encontradas na casa, foram vítimas de crimes da mesma natureza? Se sim, solicito a cópia de todos os documentos ligados à investigação. 3) Qual assistência clínica, psicológica e demais cuidados previstos em Lei a Secretaria de Estado de Direitos Humanos prestou às duas crianças encontradas na casa em que ocorreu o crime?4) Alguma denúncia anônima já havia sido anteriormente feita, relatando a ocorrência de crimes da mesma natureza no local do crime? Se sim, quais foram as providência tomadas para resguardar as possíveis vítimas e prender o(s) suspeito(s)? Palácio Domingos Martins/ES, em 17 de maio de 2021." Ecoporanga 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-31T00:00:00 Internet Internet Olá, Seguem as respostas para os questionamentos do manifestante, fornecidas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) por meio da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos:1) A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, e todos os organismos institucionais a ela ligadas, trabalham com a hipótese de solicitar investigação quanto a participação de outras pessoas próximas a criança no cometimento do presente e/ou de outros crimes contra a menor? Se sim, solicito a cópia de todos os documentos ligados à investigação.R: À Secretaria de Estado de Direitos Humanos compete, por força normativa (art. 10, IV, do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2017), receber, encaminhar e monitorar denúncias de violações de direitos humanos ocorridas em todo território do Espírito Santo. Nessa perspectiva, informamos que, dada a notoriedade do caso, a denúncia foi recebida de ofício por esta Secretaria, sendo direcionada à Gerência de Proteção e Defesa de Direitos Humanos que adotou as seguintes providências: encaminhou a mesma para o Conselho Tutelar local, para a Promotoria de Justiça local e para a Delegacia de Polícia responsável por investigar o caso para que informassem suas ações ou adotassem as medidas necessárias a atender demandas específicas deste núcleo familiar. Assim, consideradas as atribuições legais da SEDH, temos acompanhado a atuação dos órgãos e equipamentos responsáveis por agir frente ao episódio, atentos, inclusive, às demais crianças que habitavam a mesma residência onde os fatos ocorreram. 2) A Secretaria Estado de Direitos Humanos investiga se as outras crianças que foram encontradas na casa, foram vítimas de crimes da mesma natureza? Se sim, solicito a cópia de todos os documentos ligados à investigação.R: Conforme já pontuado, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos não tem atribuição investigativa, mas recebe, encaminha e monitora denúncias de violações de direitos humanos ocorridas em todo território do Espírito Santo, fazendo também um acompanhamento dos trabalhos realizados pelos órgãos competentes com atribuição investigativa.3) Qual assistência clínica, psicológica e demais cuidados previstos em Lei a Secretaria de Estado de Direitos Humanos prestou às duas crianças encontradas na casa em que ocorreu o crime?R: Inicialmente cabe pontuar que a Secretaria de Estado de Direitos é um órgão de atividade meio, não prestando serviço de assistência direta à população. Dito isto, registramos que seguindo o que lhe compete por lei, oficiamos o equipamento responsável por realizar a avaliação e a oferta dos serviços assistenciais relacionados à saúde mental e física deste núcleo familiar, qual seja: o Conselho Tutelar local.4) Alguma denúncia anônima já havia sido anteriormente feita, relatando a ocorrência de crimes da mesma natureza no local do crime? Se sim, quais foram as providência tomadas para resguardar as possíveis vítimas e prender o(s) suspeito(s)?R: Não, não existe nesta Secretaria de Estado de Direitos Humanos registro anterior de qualquer denúncia relativa a este caso ou núcleo familiar.Atenciosamente, Ouvidoria SEDH. 14 0 0 0 0 "" 1716 55969 2021051279 2021-05-19T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Ensino Médio BOM DIA, ATUALMENTE MORO EM SP E CONCLUI MINHA GRADUAÇÃO, PORÉM AO PEGAR MEU DIPLOMA DO ENSINO MÉDIO QUE FOI EJA PRESENCIAL ELES SOLICITAM UM VISTO CONFERE. ENCAMINHEI UM EMAIL PARA XXXXX@XXXX.XXX ONDE ENCAMINHO MEU HISTÓRICO ESCOLAR, PORÉM NÃO OBTIVE RESPOSTA. NECESSITO DO DIPLOMA DEVIDO AO MEU TRABALHO. AGRADEÇO A COMPREENÇÃO. Vila Velha 2021-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-20T00:00:00 Internet Internet Informamos que foi feito atendimento por telefone ontem (19/05/2021), de uma aluna chamada Renata, que concluiu o Ensino Médio – EJA, na EEEFM Benício Gonçalves no ano de 2007. A mesma informou que mora no Estado de São Paulo e necessita do visto confere no seu Histórico Escolar. Sendo assim, foi orientada que deveria ligar para o setor de escola extinta da SRE Vila Velha para solicitação do mesmo, pelo número XXXXXXXXXX.AtenciosamenteGEMPRO Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1717 56055 2021051365 2021-05-19T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ CONSULTA PÚBLICA estou tentando emitir uma certidão negativa estadual porem , não estou conseguindo já tentei a solução do problema pelo e-cidadão, porem ainda não tive a solução, aguardo informações. Cachoeiro de Itapemirim 2021-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-21T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 1718 56065 2021051375 2021-05-20T00:00:00 5 2021 Informação PGE Concessão de Benefícios "Solicitei conversão das férias prêmio em pecúnia devido ao desligamento do cargo (exoneração a pedido) de Professor da Secretária de Educação(SEDU) através do protocolo de rastreio XXXXXXXXXXJVT0WK. O pedido de indenização de férias prêmio foi protocolado no dia 03/02/2021 e encontra-se na Gerência de Recursos Humanos (GERER) na SEGER até a data atual. Fui informada pela Gerência de Recursos Humanos que “Todos os processos e encaminhamentos que possuem como objeto pedido de indenização de férias prêmio encontra-se sobrestados nesta Gerência, tendo em vista que estamos aguardando resposta de Consulta encaminhada à Procuradoria Geral do Estado acerca da possibilidade ou não da concessão do pedido, uma vez que não há lei autorizativa dispondo sobre a concessão”. Nesse sentido, solicito informação se já há deliberação da Procuradoria-Geral sobre essa questão, tendo em vista que a servidora já foi exonerada e, solicitou a conversão em pecúnia das férias prêmio. Luana Gaspar do Nascimento Lopes" Vitória 2021-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-20T00:00:00 Internet Internet Prezada sra,De acordo com o andamento do referido processo no e-Docs, o mesmo ainda não foi enviado a esta Procuradoria-Geral do Estado.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" 1719 56263 2021051573 2021-05-24T00:00:00 5 2021 Informação FAPES Convênios E Parcerias Bom dia,solicito maiores informações sobres o Projeto Fapes TO 390/2020, que viabilizou veículos elétricos da marca Chevrolet, modelo Bolt, para a Patrulha Escolar no Espírito Santo.Não encontrei documentos referentes a editais ou documentos que formalizaram o ato.Grato desde já!Atenciosamente,José Fabiano de Sena Netto "" 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-06T00:00:00 Internet Internet Prezado JOSE FABIANO DE SENA NETTO, Esta comissão encaminhou a sua manifestação à GEINOV, responsável pelo acompanhamento do projeto em questão, sendo respondido pela gerente Luciana de Paiva, por meio do documento que anexamos a esta resposta. Esclarecemos que a FAPES encontra-se à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Eduardo Peixoto Costa Rocha Membro Ouvidora/FAPES XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXX 16 0 0 0 0 "" 1720 56702 2021052011 2021-05-28T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Qual prazo limite que a auto escola pode obrigar seus clientes e alunos esperarem pra marcar aulas práticas? "" 2021-06-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:Devido a pandemia os prazos para o processo de primeira habilitação estão suspensos, com isso, não existe prazo ou limite para marcar a aula. 0 0 0 0 0 "" 1721 56721 2021052030 2021-05-28T00:00:00 5 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à CASA CIVIL e a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Administração de Frota da PMES, por intermédio do Despacho n° 174/2021 – Controladoria, que ofereceu a resposta abaixo e os seus anexos:O Estado do Espírito Santo adquiriu com verba oriunda de convênio com a Fundação deAmparo e Pesquisa do Espírito Santo (FAPES), foram adquiridos 10 veículos 100% elétricos,sendo 09 GM Bolt’s Caracterizados para a Patrulha Escolar, vinculada a Secretaria Estadualde Educação (SEDU) e 01 GM Bolt Descaracterizado para a Frota Oficial do Governador doEspírito Santo. NÃO HÁ VERBA DA PMES NO PROJETO.O investimento total é de R$ XXXXXXXXXX,00, onde cada vtr caracterizada possui um custounitário de R$ XXXXXXXXXX,00 e vtr descaracterizada custa R$ XXXXXXXXXX,00.Chegaram então os GM Bolt, modelo 2021, distribuídos para a Patrulha Escolar da PolíciaMilitar e a Frota Oficial do Governador do Espírito Santo, atendendo desta forma toda aGrande Vitória. Os veículos ficarão na Unidade Gestora da SEDU, para abastecimentoelétrico e manutenção.Após o tempo de pesquisa, cerca de 2 anos, somente os 9 veículos caracterizados serãointegrados ao patrimônio da PMES. O outro irá para o patrimônio da Casa Militar.Coube à Diretoria de Gestão de Frota, tendo recebida a determinação do Sr. Cel Barreto (CmtGeral em 2019), perpassando pelo atual Sr. Cel Cmt Geral, Cel Caus, que referendou aparticipação no projeto, em tão somente confeccionar o Termo de Referência.O Professor Reginaldo do IFES é o Chefe do Projeto, e detalhes podem ser obtidos pelotelefone XXXXXXXXYXSeguem documentos do projeto entranhadosRespeitosamente,Major Doria - Chefe da DAF-1 Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de ouvidoria da SESP/PMES. 21 1 1 0 0 "" 1722 56750 2021052059 2021-05-30T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Ano Letivo Bom dia, estou precisando com muita urgência de duas vagas para o 9°ano ,em uma escola próxima a minha residência e não estou conseguindo .Pode me ajudar??? Serra 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-31T00:00:00 Internet Internet Para que possamos ajudar, precisamos da data de nascimento e endereço do aluno. O contato pode ser feito pelo telefone, via Superintendência Regional de Educação, por meio dos contatos abaixo:Superintendências Regionais de Educação:AFONSO CLÁUDIOAvenida Marechal Deodoro, 72, Centro - Afonso Cláudio- ES - CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAfonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá.BARRA DE SÃO FRANCISCORua Prefeito Antonio Valli, 934, Bairro Irmãos Fernandes - Barra de São Francisco - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXBarra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.(28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXXCachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes.CARAPINARua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXVitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.CARIACICARua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXCariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.COLATINARua Alexandre Calmon, Nº 416, Edifício Golden Center, Centro, Colatina-ES CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXAlto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana.GUAÇUÍAv. José Alexandre, 713, Centro Guaçuí - ES. CEP: XXXXXXXXXX(28) XXXXXXXXYX3553XXXXXXXXXX Fax: XXXXXXXXXX.Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire.LINHARESRua Capitão José Maria, s/n°, Bairro Araça, Linhares - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXLinhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal.NOVA VENÉCIAPraça Jones dos Santos Neves, 175, Centro, Nova Venécia - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXNova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha.SÃO MATEUSAvenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXXSão Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.VILA VELHARua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXVila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves. 1 0 0 0 0 "" 1723 56774 2021052083 2021-05-31T00:00:00 5 2021 Informação PCES Concurso Público Enviadas: Quinta-feira, 27 de maio de 2021 19:47:21Assunto: Concurso Suspenso - Polícia Civil ES 2012Boa noite!Gostaria de saber se já ocorreu algo relacionado ao concurso da Polícia Civil ES, do ano de 2012, o qual foi suspenso na época e nos anos seguintes permaneceu sem nenhuma alteração, estive inscrito nesse concurso e não me recordo de ter visto nenhuma notícia sobre o que foi decidido a respeito. O valor da inscrição foi pago e sequer tive o reembolso. Vitória 2021-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Wanderson de Souza Lugão, Chefe de Departamento-DML, disse:""Em atenção ao despacho desse Gabinete na peça #5, informamos a existência do SEP XXXXXXXXXX, que trata do Concurso Público para o Cargo de Agente de Polícia-Edital 01/2012, onde consta Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Comarca de Vitória-ES, declarando nulidade do Contrato nº 014/2012, celebrado ente a PCES e a Empresa FUNCEFET para realização das várias etapas do Concurso em tela. Cópias do Contrato e Decisão entranhados, peças #6 e #7. Enquanto Superintendência responsável pela Administração Financeira da PCES, afirmamos que, na vigência do Contrato nº.014/2012, não havia previsão contratual para repasse de valores a esta Polícia Civil, relativos à inscrição do Concurso, e conforme CLAUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item XXVI, os valores das inscrições seriam de responsabilidade da Contratada. Assim, sugerimos verificar se houve valores recolhidos pela Contratada, junto à Comissão Organizadora do referido Concurso, designada por meio da IS/PCES/nº. 414 de 12/06/2012, publicada em 13/06/2012, e/ou junto aos Fiscais/Gestores designados e atuantes no Contrato no período de vigência, designados por meio da IS/PCES nº. 464 de 03/08/2012, publicada em 06/08/2012.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 22 1 1 0 0 "" 1724 56898 2021060018 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação SECONT Contratos "Nome do solicitante: Ana Leticia Salla CPF do solicitante: XXX.XXX.XXX-XXPesquisa ""Contratualização de Serviços Públicos"" - Solicitação de informações. Prezados(as) senhores(as), bom dia! Espero que estejam todos(as) bem. 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos. Trata-se de projeto com foco na identificação e descrição dos programas e projetos de contratualização da gestão de serviços públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais), bem como dos respectivos marcos legais e de sua evolução recente. O seu objetivo é subsidiar os gestores públicos na formulação de políticas e processos de contratualização da gestão pública.2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios:i. Contratos de Concessões, Parcerias Público-Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou Convênios,ii. Com duração igual ou superior a 2 anos,iii. Executados (iniciados ou finalizados) durante os anos de 2011 a 2020,iv. Que tenham como objeto a prestação, parcial ou total, de um serviço público ou a gestão de um patrimônio público pelo setor privado, com ou sem fins lucrativos,v. Nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, parques, ciência e tecnologia, presídios, iluminação pública, unidades socioeducativas, gestão de espaços próprios urbanos e quaisquer áreas de provisão de serviços públicos não exclusivos de estado.3. Para fins de esclarecimento, cabe ressaltar objetos contratuais que estão excluídos do interesse da pesquisa. Nesse sentido NÃO está incluído no escopo da pesquisa:• Contratos com vigência inferior a 2 anos,• Contratos na área de infraestrutura (estrada, transporte, telecomunicação, saneamento),• Contratos para a terceirização de atividades-meio,• Contratos para a execução de projetos de curto prazo,• Contratos de cooperação meramente financeira.4. Dessa forma, para a concretização da pesquisa, é essencial o fornecimento de algumas informações sobre os processos que se enquadrem nos critérios elencados no ponto 2, de modo que se possa rapidamente desenhar um quadro fidedigno do andamento dessas iniciativas no âmbito da União, estados e municípios (capitais). Portanto, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre os contratos que atendam aos critérios do ponto 2: • Número do contrato• Modalidade contratual (PPP, contrato de gestão etc. - vide item (i) do ponto 2)• Objeto• Ano de início• Duração• Valor• Setor (saúde, educação, cultura, etc. – vide item (v) do ponto 2)Se preferirem, as informações podem ser compartilhadas em formato de planilha, organizadas conforme o modelo abaixo. Adicionalmente, seria interessante o compartilhamento dos documentos contratuais.Exemplo de Tabela no arquivo em anexo.Caso não possuam as informações demandadas, solicitamos que o presente pedido seja redirecionado ao órgão público ou entidade que possui a informação, conforme disciplinado pelo artigo 11, §1º, inciso III da Lei nº 12.527/2011.Informamos, por fim, que a solicitante pode ser contatada pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou por ligação / WhatsApp (11) XXXXXXXXXX. Estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou contribuições. Desde já, agradecemos a atenção. Atenciosamente,Ana Leticia Salla" "" 2021-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Coordenação de Transparência - CTRA informou o seguinte:""Inicialmente sugiro que as informações sejam consultas no Portal da Transparência e extraídas do Portal de Dados Abertos. O manifestante pode realizar o filtro que desejar, mas caso as informações não estejam públicas, é importante que o pedido seja encaminhado à SEGER - Secretaria de Recursos Humanos, para o setor de Gerência de Contratos e ConvêniosNo portal da transparência:- https://transparencia.es.gov.br/Contratos- https://contratos.es.gov.br/contratos-corporativos/vigentes- https://transparencia.es.gov.br/conveniosNo portal de dados abertos para extração dos dados:- https://dados.es.gov.br/dataset/portal-da-transparencia-contratos- https://dados.es.gov.br/dataset/portal-da-transparencia-convenios-do-estadoAtenciosamente,Fabrício Massariol.AGE/SECONT - CTRA""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 28 1 0 0 0 "" 1725 56924 2021060044 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde. Sou aposentada pelo estado (IPAJM), nº de matricula XXXXXXXXXX, aposentei por tempo de serviço. Estou precisando de uma declaração para o INSS, informando quanto tempo de contribuição do INSS foi averbado para a minha aposentadoria e quanto restou. Porém em tempos de pandemia, não estou sabendo onde e quem devo procurar, já que tudo tem sido feito de forma remota. Fico no aguardo de orientação.Luci Cachoeiro de Itapemirim 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-06T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 2 0 0 "" 1726 57040 2021060159 2021-02-06T00:00:00 6 2021 Informação SEFAZ Concurso Público Boa tarde! Me chamo Lucila.Gostaria que pudessem esclarecer uma dúvida referente ao Concurso Público. Estou cursando faculdade de Ciências Contábeis e já estou indo para o último período, acredito que até início do ano que vem 2022 já estou com o diploma em mãos, talvez até antes se conseguir adiantar. O que eu gostaria de saber é se posso estar fazendo as inscrição mesmo não ter concluído a faculdade ainda? Desde já agradeço pela atenção! "" 2021-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-06T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, para dirimir dúvidas, os candidatos devem observar o que consta do Edital SEGER/SEFAZ nº 01, de 26/05/2021, no item 19.3 (cópia abaixo),onde estão disponibilizados um telefone e e-mail para que se solicitem informações sobre o certame.EDITAL SEGER/SEFAZ Nº 01, DE 26 DE MAIO DE 2021(...)19.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone XXXXXXXXYX ou do email XXXXX@XXXX.XXX(...) Respeitosamente. 9 0 0 0 0 "" 1727 57056 2021060175 2021-02-06T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Em 16/09/2019 entrei com pedido de segunda via da CNH, pois havia perdido a original. Acontece que no mesmo dia a mesma foi encontrada e me foi devolvida. Hoje fui dar entrada na renovação da minha CNH e consta este pedido de 2ª via da minha CNH como pendente. O RENACH pendente é o de número XXXXXXXXXX. Como faço para cancelar este pedido de segunda via? Desde já agradeço pela atenção! " Afonso Cláudio 2021-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Processo encontra-se cancelado e renovação em andamento. 5 0 0 0 0 "" 1728 57095 2021060214 2021-03-06T00:00:00 6 2021 Informação IPAJM Assistência Social Boa tarde, venho por meio de vossa senhoria, pedir uma ajuda por parte dessa assistência social. Estou passando por um momento difícil na minha vida financeira, logo após a perca dos meus ente queridos. Quero ver se possível, fazer um desconto da caixa econômica federal, um mês sim, e um mês não Pois estou ficando sem dinheiro.psra arcar com minhas despesas familiar. Quando resta o mínimo obanco do Brasil pega. Se possível vcs me ajudarem, nisso eu agradeço.pois estou na justiça, na caixa, e ninguém resolve da. Momentos difícil agradeço se atendido, ou a quem de direito obrigado Vitória 2021-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 4 0 0 0 0 "" 1729 57157 2021060276 2021-06-06T00:00:00 6 2021 Informação SEMOBI Leis E Decretos Estaduais Prezados,Solicito por gentileza a Lei que regula a tarifa de embarque do Terminal Rodoviário de Vitória-ES.Tendo em vista que não localizei via internet. Att. "" 2021-06-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,Conforme solicitado, a subsecretaria de Mobilidade da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informa que a tarifa de embarque cobrada no âmbito da Rodoviária de Vitória encontra-se instituída no Regimento Interno do Terminal Rodoviário de Vitória Carlos Alberto Vivacqua Campos, aprovado pela Portaria do Governo nº014-N de 12 de Janeiro de 1993, o qual dispõe em seu art. 43:Art. 43 Simultaneamente, com a venda de bilhete de passagem, será cobrado de passageiro ou usuário, pela transportadora, o valor correspondente à Tarifa de Embarque estabelecida para o Terminal, homologada pelo órgão competente.Parágrafo único. Os valores arrecadados a título de Tarifa de Embarque, serão recolhidos à Administradora, periodicamente, de acordo com as condições estipuladas no Termo de Permissão de Uso.Estando, ainda, prevista no Contrato de Programa Semobi Nº 001/2021, sendo este o instrumento que o Estado do Espírito Santo e a Ceturb/Es celebram para a Gestão Terminal Rodoviário Carlos Alberto Vivacqua Campos, dispondo que:CLÁUSULA SEGUNDA. A CETURB/ES desempenhará as competências que lhe são delegadas neste Contrato de Programa com o seu próprio pessoal e patrimônio, incluindo as receitas que lhe são destinadas, dentre elas:a) Receitas de Taxa de embarque,Atenciosamente, 19 0 0 0 0 "" 1730 57357 2021060476 2021-09-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Cargo Público Bom dia!Gostaria de informações a respeito dos contratos celebrados com a servidora DT Tatyani Lemos Barbosa Rotta. Em síntese, preciso de informações de onde encontrar ou as cópias (mesmo que scaneadas) referentes aos contratos (nomeações e exonerações) da mencionada servidora, cujo número funcional é XXXXXXXXXX. O início do vínculo com o Estado em Designação temporária foi em 2011, sendo necessário encontrar a via das portarias de nomeação e exoneração desde então.Att. Jaqueline de Lima Nascimento "" 2021-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet E-mail Considerando que não é permitido fornecer cópia dos contratos por conter informações pessoais, encaminhamos as informações quanto as publicações no Diário Oficial dos contratos de Tatyani Lemos Barbosa Rotta:VínculoTipoO.SDATA DA PUBLICAÇÃO1Designação450-S16/09/20112Designação562-S21/11/20113Designação549-S18/11/20114Designação131-S03/04/20124Cessação978-S13/09/20125Designação131-S03/04/20126Designação068-S12/03/20126Cessação916-S28/08/20127Designação176-S28/03/20137Cessação532-S26/03/20148Designação176-S28/03/20138Prorrogação780-S05/06/20149Designação519-S20/05/201510Designação427-S29/06/201611Designação369-S07/07/201711Prorrogação392-S02/08/201712Designação369-S07/07/201712Alteração de Jornada392-S02/08/201712Cessação460-S22/08/2017Att.LARIZA BARBOSA 3636 7661 26 1 0 0 0 "" 1731 57361 2021060480 2021-09-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA Hospitais Boa tardeSou gestante e gostaria de saber algumas informações sobre as maternidades da grande vitória.Qual a maternidade com maior número de reclamações? E qual a reclamação de maior incidência.Sobre o Himaba a Promater e a Santa casa:Quais os números de reclamações sobres esses hospitais referente as maternidades? E quais as mais graves.Da mesma forma sobre os elogios.Att, "" 2021-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-07T00:00:00 Internet Internet "Prezada CidadãRecebemos resposta da área técnica que cuida do acompanhamento dos hospitais em questão:""Bom dia!Esta GECORP não tem responsabilidade técnica para transmitir esse tipo de informação relacionada ao hospital HIMABA.Recebemos reclamações diárias de todos os tipos bem como elogios também, por ser um nosocômio de nossa responsabilidade.Porém não se tem essa informação de dados quantitativos comparado a outras maternidades.Sabe-se que o HIMABA é um hospital referência materno-infantil e de alta complexidade.""Gerência de Contratualização da Rede Própria - GECORP""Nós da Ouvidoria da SESA justificamos que um novo sistema informatizado está sendo desenvolvido para a rede de Ouvidoria do SUS, possibilitando a identificação dos serviços em questão.A gestão de alguns podem estar sob responsabilidade de município ou ter Ouvidoria própria, o que pode reduzir o recebimento de manifestações pela SESA.Para analisar essas manifestações seriam preciso um tempo muito maior, uma vez que todas deveriam ser abertas (as que se relacionam aos assuntos de cirurgia, maternidade, etc...).Atenciosamente,Ouvidoria do SUS/SESA-ES" 30 1 0 0 0 "" 1732 57392 2021060511 2021-09-06T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Enviadas: Quarta-feira, 9 de junho de 2021 12:49:29Assunto: Fwd: Retrato dos Instrutores de Trânsito BrasileirosPrezados, meu nome é Adriana Modesto de Sousa, sou Dra. em Transportes e Mestra em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília - UnB e estou realizando dois estudos a saber: 1. Retrato dos Instrutores de Trânsito Brasileiros, 2. Comunicação Social em Segurança de Trânsito (série histórica XXXXXXXXXX).O objetivo geral do primeiro estudo é compor o retrato atual do ofício contemplando o perfil da categoria, caracterização da dinâmica laboral, aspetos da saúde, percepções quanto à formação de condutores e a prática pedagógica epercepções quanto às recentes alterações no CTB e à segurança viária. Tendo em vista a necessidade de realização de revisão da literatura e levantamento de dados adicionais, etapa praxe em qualquer estudo de natureza científica, venho por meio deste solicitar as seguintes informações: a) Relação de Centros de Formação de Condutores - CFC cadastrados no presente estado,b) Índice Geral de Aprovação dos CFCs (autoescolas): exame teórico, exame-prático de direção (categoria A e B),c) Endereço eletrônico para a consulta dos supracitados índices por CFCs tal qual apurado junto ao DETRAN-MG. O objetivo geral do segundo estudo é caracterizar as campanhas educativas e de conscientização quanto aos riscos do trânsito promovidas por DETRANS e DERS, solicitando a este órgão as seguintes informações:a) Relação das referidas campanhas desenvolvidas especificamente pelo órgão na série histórica estabelecida a partir de filmes, spots de rádio, peças gráficas, mídia exterior/alternativa, peças para parceiros, mídia eletrônica, redes sociais e projetos especiais,b) Caracterização das referidas campanhas desenvolvidas especificamente pelo órgão na série histórica estabelecida (tema, público-alvo, público estimado exposto às ações, local etc). c) Disponibilização de peças gráficas pertinentes às campanhas. Adicionalmente peço o apoio na divulgação do instrumento de coleta de dados (questionário) pertinente ao primeiro estudo. Certa das possibilidades de contribuição social decorrentes dos estudos, agradeço a atenção e sigo no aguardo de retorno. Caso sejam necessárias maiores informações acerca da pesquisadora e/ou da pesquisa sigo à disposição também no celular XXXXXXXXYX. Endereço para acessar o Currículo Lattes da Pesquisadora: http://lattes.cnpq.brXXXXXXXXYX Att. "" 2021-06-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,A Assessoria de Comunicação e a Coordenação de CFC informam:Conforme manifestação recebida, abaixo as respostas de competência da ASCOM.a) Relação das referidas campanhas desenvolvidas especificamente pelo órgão na série histórica estabelecida a partir de filmes, spots de rádio, peças gráficas, mídia exterior/alternativa, peças para parceiros, mídia eletrônica, redes sociais e projetos especiais,* As campanha educativas do Detran|ES estão disponibilizadas em nossas plataformas de mídias sociais, com destaque para:- Instagram: @detran_es- Facebook: @DetranEspiritoSanto- YouTube: https://www.youtube.com/c/DetranESoficial/ * Devido à pandemia do COVID-19, não realizamos ações de abordagem educativa no ano de 2020 e até o presente momento. * As nossas campanhas educativas contemplaram os meios tv, rádio, online, mídia exterior e ação de intervenção urbana. b) Caracterização das referidas campanhas desenvolvidas especificamente pelo órgão na série histórica estabelecida (tema, público-alvo, público estimado exposto às ações, local etc).* Os temas para as campanhas seguem os cronogramas publicados pelo Contran, contendo sugestões de temática para cada mês do ano. - 2020: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7712019.pdf / https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao795XXXXXXXXXXpdf - 2021: https://in.gov.br/web/dou/-/resolucao-contran-nXXXXXXXXXXde-15-de-dezembro-deXXXXXXXXXX296158501https://in.gov.br/web/dou/-/resolucao-contran-nXXXXXXXXXXde-15-de-dezembro-deXXXXXXXXYX*Público-alvo das campanhas prioritariamente associado aos temas.* Locais das campanhas: praça ESc) Disponibilização de peças gráficas pertinentes às campanhas. * Por alinhamento estratégico junto à Secom-ES, ficou definido não produzir material gráfico impresso.Segue resposta da competência da coordenação de CFCs. Relação de Centros de Formação de Condutores - CFC cadastrados no presente estado, 241 CFCs, segue anexo.Índice Geral de Aprovação dos CFCs (autoescolas): exame teórico, exame-prático de direção (categoria A e B) – Segue o link do site do DETRAN com a informação: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_indice_aprovacao_CFCs.aspxc) Endereço eletrônico para a consulta dos supracitados índices por CFCs tal qual apurado junto ao DETRAN-ES https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_indice_aprovacao_CFCs.aspx 1 0 0 0 0 "" 1733 57459 2021060578 2021-10-06T00:00:00 6 2021 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Olá! RICARDO JOSÉ DA FONSECA trabalhou na Secretaria da Fazenda, como CONTROLADOR DE CARGA, de 2006 a 2010, e esse tempo não foi averbado, necessitando ele de averbar esse tempo para poder se aposentar. O que é preciso fazer?Cordialmente, "" 2021-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-06T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue link com orientações sobre como solicitar a averbação do tempo de serviço: https://servidor.es.gov.br/averbacao-do-tempo-de-servico 1 0 0 0 0 "" 1734 57466 2021060585 2021-10-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Informamos que as informações sobre recebimento e aplicação das doses pelos municípios podem ser encontradas no site: https://coronavirus.es.gov.br/ (clicar em 'painel de vacinação' e 'painel de distribuição').Informamos ainda que as estratégias das ações de vacinação, bem como a responsabilidade de recursos humanos e logísticos para esse fim são de competência de cada município.Por esse motivo, avanço da vacinação transcorre de maneira heterogênia dentre os municípios do estado.Att,Equipe PEI 8 0 0 0 0 "" 1735 57576 2021060695 2021-11-06T00:00:00 6 2021 Informação SEGER Responsabilidade Fiscal Fui retirar uma certidão negativa e não consegui. Entrei em contato com a receita da fazenda estadual me falaram que consta:- a existência de pendências com exigibilidade ativa e impeditivas para emissão de certidão negativa e positiva com efeito de negativa de debito com o Estado para esse CPF: XXX.XXX.XXX-XX, relacionada a um débito na folha de pagamento, cujo credor é o SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E REC HUMANOS DO ESPIRITO SANTO – SEGER.Não sei se é nesse setor que eu vejo. Gostaria de saber que dívida é essa e como posso solucionar o problema.Já agradeço "" 2021-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-25T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta da subgerente de Serviços Especiais de Pagamento, Dayse Carminati de Mello, para a sua demanda. O débito refere-se a pagamento indevido no vínculo de Professor Temporário (vínculo 4)- Processo Nº XXXXXXXXXX.Ex-servidor já fez contato com esta SUSEPP, foi informado dos detalhes da pendência e recebeu o DUA para quitação do débito e baixa no CADIN/SEFAZ. 14 0 0 0 0 "" 1736 57622 2021060741 2021-06-14T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber se existe vaga para prova de reciclagem na serra ou vitoria.A pessoa faz o curso e paga todas as taxas devidas e não existe local disponivel para fazer a prova. Serra 2021-05-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Exames informa:Informamos que, somente para o mês de julho, o DETRAN/ES ofertou à população, no dia 15/06/2021, agendamento para XXXXXXXXXX (três mil quatrocentas e trinta e três) vagas para provas teóricas (teórico-técnico +reciclagem+atualização) somente na Grande Vitória que ocorrerão no decorrer do mês.Inclusive, no dia 19/06/2021 foi realizado um MUTIRÃO de provas teóricas, onde foram disponibilizadas 176 (cento e setenta e seis) vagas. 7 0 0 0 0 "" 1737 57727 2021060842 2021-06-15T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens ""a"", ""b"", ""c"", ""d"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""e"", ""f"", ""g"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legaisde fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nosartigos 57 § 2o da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DESEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:e) O que é feito para prevenção desse acontecimento?Resposta: Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.f) Existe policiamento constante na região? Resposta: Sim.g) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar?Resposta: O policiamento ostensivo é realizado diuturnamente pela PMES.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES" 20 0 0 0 0 "" 1738 57801 2021060916 2021-06-15T00:00:00 6 2021 Informação PGE Processo Para o fim de viabilizar a elaboração de trabalho acadêmico de caráter exploratório sobre o tema relacionado à recuperação internacional de ativos tributários, solicito sejam informados eventuais processos judiciais públicos, e respectivos números de identificação, em que há ou houve atuação desse D. Órgão e que envolveu a adoção de medidas para a recuperação de ativos públicos perante jurisdições internacionais. "" 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-23T00:00:00 Internet E-mail Prezada sra. Alcione,Segundo informações obtidas junto à Procuradoria Fiscal desta PGE/ES, não há registro de quaisquer processos referentes a recuperação de ativos tributários internacionais.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 8 0 0 0 0 "" 1739 58043 2021061155 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""e"", ""f"", ""g"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", ""c"", ""d"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Noroeste da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:b) O que é feito para prevenção desse acontecimento?Resposta: A prevenção criminal divide-se em ações de prevenção primária, prevenção secundária e prevenção terciária. O Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, é uma ação de prevenção secundária, e tem sido realizado diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.c) Existe policiamento constante na região?Resposta: Simd) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar na área da ocorrência?Resposta: O policiamento é realizado de forma diuturna em regime de escala de 24 horas pela guarnição local, havendo apoio eventual da Força Tática e Rondas Interativas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 13 0 0 0 0 "" 1740 58048 2021061160 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", “d”, “e”.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", ""c"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:b) Existe policiamento constante na região? Resposta: Sim.c) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar na área da ocorrência?Resposta: O policiamento ostensivo é realizado diuturnamente pela PMES.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES" 19 0 0 0 0 "" 1741 58253 2021061365 2021-06-22T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"", ""e"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto ao item: ""b"", “c”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: ""f"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que: b) Existe policiamento constante na região? Resposta: Sim.c) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar na área da ocorrência?Resposta: O policiamento ostensivo é realizado diuturnamente pela PMES.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES" 15 0 0 0 0 "" 1742 58254 2021061366 2021-06-22T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"", ""e"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: ""f"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “f"".A aludida Gerência ressaltou que:. “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a furtos/roubos em Estabelecimento Financeiro na área, foram filtrados os dados referentes aos anos 2020 e 2021 e localizados três casos de furtos, sendo o furto do computador e dois furtos de cabos elétricos. Foi verificado também duas solicitações de averiguação que partiram da Central de Viodemonitoramento, mas nada foi localizado.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 8 0 0 0 0 "" 1743 58384 2021061496 2021-06-23T00:00:00 6 2021 Informação SECOM Comunicação E Divulgação Pedido de informação sobre gastos com campanhas publicitárias em anexo "" 2021-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet Internet "Prezada cidadã,A Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (SECOM) informa que os dados referentes à esta solicitação estão disponíveis no site da Secom, na opção ""Execução Contratual de Publicidade"", que pode ser acessado por meio do Portal da Transparência ou, diretamente, no seguinte endereço eletrônico: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidadeAlém da publicação das informações que são exigidas por Lei a SECOM insere, dentro de cada ordem bancária, no campo de observação, a informação de quais fornecedores e/ou veículos se incluem naquele pagamento e os valores que serão repassados pela agência a cada um, sendo possível essa consulta através do Portal da Transparência do Governo do Estado.Vale salientar que esta divulgação atende às disposições da Lei Federal nº XXXXXXXXXX e ao regulamentado na PORTARIA SECOM / SECONT Nº 001 - R/2015 publicada no DIOES em 09/12/2015, assim como ao princípio da publicidade emanado pela Constituição Federal." 20 0 0 0 0 "" 1744 58399 2021061510 2021-06-23T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-28T00:00:00 Internet E-mail De ordem.Prezado manifestante, bom dia. Recentemente vários pedidos de informação de mesma natureza estão sendo encaminhados para essa ouvidoria. Esses pedidos são referentes a crimes que foram praticados no Estado do Espírito Santo, especificamente no que diz respeito a investigações policiais. Diante disso, as manifestações foram encaminhadas para o Gabinete do Delegado Geral, dado que são pedidos incomuns em comparação aos que diariamente são recebidos por essa ouvidoria. Com base nisso, o Delegado Geral, Dr. José Darcy Santos Arruda, enviou resposta com mesmo conteúdo para diversos desses pedidos. Sua conclusão foi pelo indeferimento dos pedidos de informação baseado na lei de acesso a informação que em algumas possibilidades permite que a informação não seja disponibilizada.Assim encaminho em anexo o conteúdo das respostas das manifestações de mesma natureza com a negativa do Delegado Geral. Informamos que caso o manifestante queira, poderá impetrar recurso dessa decisão. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 5 0 1 0 0 "" 1745 58419 2021061530 2021-06-23T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Educação Gostaria de tirar uma dúvida.Eu realizei curso Técnico em Enfermagem, mas nunca trabalhei na área, nunca atuei na área, pois eu trabalhava em outra área, então cancelei a minha inscrição no registro do COREN.Gostaria de realizar NOVAMENTE O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, até mesmo para saber realizar os procedimentos de forma correta, e buscar novamente emprego na área.Quero saber se isso é possível. Vitória 2021-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-28T00:00:00 Internet E-mail Sugerimos que seja feito contato com o Conselho Regional de Enfermagem do ES, mencionado pela manifestante na mensagem, para o direcionamento desejado. 5 0 0 0 0 "" 1746 58500 2021061611 2021-06-24T00:00:00 6 2021 Informação BANESTES Contratos Solicito, por gentileza, informações dos valores empenhados e liquidados nos períodos de 01/01/2019 a 31/12/2019, 01/01/2020 a 31/12/2020 e 01/01/2021 a 31/12/2021, com as seguintes empresas: ARQUIVO CONTEMPORÂNEO EIRELI - EPP (CNPJ XXXXXXXXYX)PRO MEMORIA SERVICOS LTDA - EPP (CNPJ XXXXXXXXYX)EUCLÉSIO JOSÉ FILHO ME (CNPJ: XXXXXXXXYX)Ou qualquer outro contrato com empresa para prestação de serviços em gestão de documentos.Desde já agradeço. "" 2021-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet Internet "Senhora Viviane,Em atenção à sua manifestação através da Ouvidoria Geral do Estado e registrada em nossa Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, informamos que o Banco do Estado do Espírito Santo (BANESTES S/A) e a BANESTES SEGUROS S/A, celebraram contrato somente com a empresa PRO MEMORIA SERVICOS LTDA - EPP (CNPJ XXXXXXXXYX), vigência 26/04/2016 a 25/04/2021, cujo objeto foi a Prestação de Serviços de Microfilmagem, Guarda e Gerenciamento de Documentos, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.banestes.com.br/publicacoes_legais/contratos.html (para acessar o arquivo, basta digitar o número XXXXXXXXXX no campo ""Pesquisar por Número:"").Ressaltamos que, Informações adicionais necessárias podem ser obtidas pelo telefone (27) 3383 1385.Considerando o exposto estamos encerrando esta demanda por entender que a mesma foi solucionada, mas permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes" 14 0 0 0 0 "" 1747 58591 2021061702 2021-06-26T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Educação Prezados(as), solicitamos informações com relação à execução orçamentária da Secretaria Estadual de Educação no ano de 2020. 1. Informar os valores empenhados e liquidados por GRUPO DE DESPESA (pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida) da Secretaria de Educação no ano de 2019 e 20202. Qual o valor total empenhado e liquidado com MERENDA ESCOLAR no ano de 2019 e no ano de 2020? 3. Em 2020, foram adotadas ações de entrega de cestas básica ou cartões de alimentação que substituíram a oferta regular de merenda nas escolas?4. Qual o valor total empenhado e liquidado com TRANSPORTE ESCOLAR no ano de 2019 e no ano de 2020? 5. Em 2020, foram rescindidos ou renegociados contratos de transporte escolar em função da pandemia e instalação do ensino remoto?6. Em 2020, foram rescindidos ou renegociados contratos de prestação de serviços ligados à limpeza e vigilância?7. Em 2020, houve a aquisição e distribuição de equipamentos permanentes para apoio ao ensino remoto (notebooks, computadores, dispositivos móveis, etc.). Se sim, qual o valor gasto com a ação? "" 2021-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-07-16T00:00:00 Internet Internet Informamos que segue abaixo as informações solicitadas conforme resposta do setor competente.1. Informar os valores empenhados e liquidados por GRUPO DE DESPESA (pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida) da Secretaria de Educação no ano de 2019 e 2020.R- As informações solicitadas estão disponíveis no Portal da Transparência (https://transparencia.es.gov.br/Despesa).2. Qual o valor total empenhado e liquidado com MERENDA ESCOLAR no ano de 2019 e no ano de 2020?R- As informações solicitadas estão disponíveis no Portal da Transparência (https://transparencia.es.gov.br/Despesa).3. Em 2020, foram adotadas ações de entrega de cestas básica ou cartões de alimentação que substituíram a oferta regular de merenda nas escolas?R- Sim, foram disponibilizadas cestas básicas durante a suspensão das aulas presenciais e a consequente suspensão do fornecimento regular da merenda escolar.4. Qual o valor total empenhado e liquidado com TRANSPORTE ESCOLAR no ano de 2019 e no ano de 2020?R- As informações solicitadas estão disponíveis no Portal da Transparência (https://transparencia.es.gov.br/Despesa).5. Em 2020, foram rescindidos ou renegociados contratos de transporte escolar em função da pandemia e instalação do ensino remoto?R- Não houve rescisão ou renegociação, contudo alguns contratos tiveram sua execução suspensa e prazo prorrogado em função da pandemia.6. Em 2020, foram rescindidos ou renegociados contratos de prestação de serviços ligados à limpeza e vigilância?R- Não houve rescisão de contratos, apenas renegociação temporária para redução dos valores observando o Decreto nº4662.7. Em 2020, houve a aquisição e distribuição de equipamentos permanentes para apoio ao ensino remoto (notebooks, computadores, dispositivos móveis, etc.). Se sim, qual o valor gasto com a ação?R- Não.Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" 1748 58617 2021061728 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"". Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”, ""d"". Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: ""e"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:b) Existe policiamento constante na região?Sim.c) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar na área da ocorrência?O policiamento ostensivo é realizado diuturnamente pela PMES.d) O que está sendo feito para mitigar situações como essa que aconteceu?Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 15 0 0 0 0 "" 1749 58629 2021061740 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: “e"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""a"", ""b"", “d”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “c"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:a) Existe policiamento constante na região?Sim.b) Qual é a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar na área da ocorrência?As rondas são feitas diariamente.d) O que está sendo feito para mitigar situações como essa que aconteceu?A Polícia Militar, por meio do 6º BPM, realiza policiamento ostensivo com viaturas (carros e motos). Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 11 0 0 0 0 "" 1750 58756 2021061867 2021-06-29T00:00:00 6 2021 Informação SECULT Leis E Decretos Estaduais Segue anexo o requerimento de informações acerca do Edital de Seleção de Projetos Lei Aldir Blanc 2020. "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 Internet Internet Trata-se de resposta da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Capitão Assumção referente ao requerimento feito a Ouvidoria da Secult de acesso à informação acerca dos pagamentos do Edital de Seleção de Projetos da Lei Aldir Blanc 2020.1 – Qual é a previsão para pagamento dos prêmios?Resposta:Os recursos financeiros recebidos pela Secretaria de Estado da Cultura referentes ao inciso III da Lei Aldir Blanc foram pagos por meio da realização de 08 (oito) instrumentos de seleção, sendo 4 (quatro) Chamamentos Públicos para Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) e 4 (quatro) editais de seleção de projetos culturais para artistas, produtores e fazedores da Cultura, publicados em 2020.Ao todo, foram 791 (setecentos e noventa e um) projetos culturais contemplados, dos quais 717 (setecentos e dezessete) encontram-se, atualmente, em execução ou já concluíram suas atividades.Cabe informar que todos os pagamentos são realizados pela Secult conforme o rito processual definido na lei e regulamento, dependendo também da etapa em que se encontre o processo de seleção. Sendo assim, não há um prazo único e pré determinado para conclusão das atividades realizadas.Todas as informações relativas aos procedimentos adotados e beneficiários dos recursos da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo podem ser encontradas no link: https://secult.es.gov.br/leialdirblanc2 – Por qual razão os valores pecuniários dos projetos selecionados por esta secretaria não foram destinados aos contemplados?Resposta:O Governo do Estado do Espírito Santo recebeu da União, em 10 de setembro de 2020 o montante de R$ XXXXXXXXXX,00 (trinta milhões, duzentos e dez mil, cento e vinte e oito reais) a serem aplicados nas ações previstas no artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no território do Espírito Santo. Considerando que art. 1º da Lei Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc) e arts. 1º e 15 do Decreto 10.464/2020 estabeleceram que os estados, o Distrito Federal e os municípios deveriam concluir a execução orçamentária e financeira - ou seja, o cumprimento dos três estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento – até 31 de dezembro de 2020.A Secult realizou entre novembro e dezembro de 2020 os procedimentos de publicação, seleção, resultado final e programação orçamentária relacionados aos 08 Editais de Seleção de Projetos Culturais - Inciso III com recursos da Lei Aldir Blanc. Além disso, inscreveu os recursos financeiros programados no exercício de 2020 em restos a pagar, a partir da orientação da Medida Provisória (MP) XXXXXXXXXX/2020, publicada em 29 de dezembro de 2020, assegurando o pagamento e a execução dos projetos selecionados ao longo do exercício de 2021.Dos recursos recebidos pelo Governo Federal, a Secult destinou R$XXXXXXXXXX,00 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil reais) aos projetos contemplados pelos editais da Lei Aldir Blanc.Em relação à utilização do saldo restante dos valores repassados pela União, somente em 11 de junho de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a promulgação da Lei 14.150/2021 que, entre outras medidas, autorizam os estados e municípios a utilizar os saldos financeiros até 31 de dezembro de 2021. Portanto, somente a partir desta data a Secult pôde adequar os procedimentos ao exercício fiscal de 2021. Vale ressaltar que os Estados, o Distrito Federal e Municípios aguardam a publicação do decreto de regulamentação federal da Lei 14.150/2021 para efetivarem suas respectivas ações de execução dos recursos remanescentes.Atualmente, todos os proponentes selecionados nos certames que já tenham cumprido com a apresentação da documentação exigida já receberam os recursos financeiros referentes às suas premiações.As informações sobre valores recebidos e regulamentação federal podem ser acessadas no link: http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura/3 – Existe algum meio de comunicação utilizado por esta secretaria para manter um canal de diálogo com os premiados, especialmente para tratar sobre prazos e expectativa de pagamento do valor de cada projeto?Resposta:Com relação à comunicação entre a Secretaria de Estado da Cultura, os canais disponíveis exclusivos para as demandas da Lei Aldir Blanc são o e-mail XXXXX@XXXX.XXX e o telefone (27) XXXXXXXXXX.4 – Existe algum outro edital, já com os premiados selecionados, cujo pagamento do prêmio ainda não foi realizado? Se sim, qual(is), e qual o motivo do atraso do pagamento?Resposta:A Secult informa que todos os selecionados dentro das vagas originalmente previstas nos editais com recursos da Lei Aldir Blanc foram pagos ou estão na iminência de serem pagos. Adicionalmente, informa que, no intuito de contemplar mais projetos e considerando a permissão do edital, irá efetivar o pagamento de projetos considerados suplentes, para que mais ações culturais venham a ser produzidas.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 20 0 0 0 0 "" 1751 58781 2021061892 2021-06-29T00:00:00 6 2021 Informação ESGAS Gás Natural Prezados Senhores da ESgás,Venho por meio deste, solicitar as seguintes informações: a) O Ponto de Entrega na Base de descompressão de GNC em Colatina/ES, recebe Gás oriundo da Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC) de Regência, município de Linhares/ES?b) Qual a função da Base de Descompressão de GNC em Colatina/ES?c) Quais gasodutos existem em Colatina ?d) Este gasoduto atende exclusivamente ao escoamento do gás natural oriundo de uma dada área de produção petrolífera marítima (Linhares)?e) O gás natural enviado de Linhares para Colatina, é especifico para a entrega aos serviços locais de distribuição de gás canalizado?Solicita ainda fotos ou rede de gasodutos e da Unidade de descompressão de GNC em Colatina. "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-07T00:00:00 Internet Internet PrezadoConcernente a solicitação segue as respostas dos questionamentos (enviado também pelo e-mail informado)a) O Ponto de Entrega na Base de descompressão de GNC em Colatina/ES, recebe Gás oriundo da Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC) de Regência, município de Linhares/ES?Sim b) Qual a função da Base de Descompressão de GNC em Colatina/ES? Reduzir a pressão do gás recebido por meio de carretas de gás natural comprimido (GNC), para que seja compatível com a pressão de distribuição na rede implantada na cidade. c) Quais gasodutos existem em Colatina ? Rede de distribuição secundária de baixa pressão (4 bar), em polietileno. A rede está atualmente implantada no trecho urbano da Rod. Armando Martinelli, a partir do cruzamento com a BR-259, no sentido Metalosa. A rede segue também pela BR-259, a partir do cruzamento com a Rod. Armando Martineli até a empresa Bertolini Móveis de Aço. d) Este gasoduto atende exclusivamente ao escoamento do gás natural oriundo de uma dada área de produção petrolífera marítima (Linhares)? O gás natural distribuído em Colatina pode ser proveniente de qualquer polo produtor da região sudeste e nordeste, bem como gás natural liquefeito (GNL) importado nos terminais de regasificação. e) O gás natural enviado de Linhares para Colatina, é especifico para a entrega aos serviços locais de distribuição de gás canalizado? Sim, o gás natural é distribuído exclusivamente pela concessionária de distribuição estadual (ES GÁS)Quanto ao registro fotográfico, de acordo com o nosso jurídico, a ES GÀS não tem propriedade (é locatário) do local para fazê-lo.Atenciosamente, ES Gás 2 0 0 0 0 "" 1752 58792 2021061903 2021-06-29T00:00:00 6 2021 Informação PCES Antecedentes Criminais Enviadas: Terça-feira, 29 de junho de 2021 15:58:02Assunto: solicitação de folha de antecedentes, nosso processo XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXXXBoa tarde.Conforme determinação deste r. Juízo, solicito a remessa da folha de antecendentes criminais de Eduardo Vieira de Moraes, nosso processo XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXXX.No aguardo de um retorno, agradeço. "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia.A solicitação dos antecedentes criminais feito pela justiça não foi para esta ouvidoria e sim para o setor de identificação que vai responder no prazo previsto. Caso queira, o manifestante pode comparecer no setor de identificação localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 2290, Santa Luiza, Vitória-ES e fazer a solicitação pessoalmente.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 1753 58871 2021061982 2021-06-30T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Eu weslley Alves Nascimento, no dia 09 de junho agendei a coleta da biometria que seria realizada no dia 29 de junho as 16:00 no Detran de laranjeiras no shopping monteserrat. Mais não fui avisado com antecedência que estaria fechado devido o feriado. Já paguei a DUA e quero saber o que devo fazer? Vou prescisar agendar para daqui um mês de novo?Por favor me ajudem. Presciso da minha habilitação. Serra 2021-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:É de responsabilidade do Condutor informar a data do agendamento e verificação dos dias uteis do Municipio. 5 0 0 0 0 "" 1754 58877 2021070006 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação DER Transporte e Trânsito Prezados,Em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação - Lei n° XXXXXXXXXX/11, sobretudo em seu art. 10, e com fulcro nos dispositivos normativos referentes ao direito ao acesso a informações previstos na Constituição Federal, quais sejam inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, os requerentes solicitam a prestação das seguintes informações de interesse público, referentes ao período compreendido entre 1º JANEIRO DE 2020 e 30 DE JUNHO DE 2021, no âmbito de todo o Estado do Espirito Santo:(i) o número total de APREENSÕES de ônibus realizadas no Estado por MÊS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,(ii) o número total de AUTUAÇÕES que culminaram com o TRANSBORDO DE PASSAGEIROS no Estado por MÊS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,(iii) o número total de EMPRESAS (CNPJs distintos) com AUTUAÇÕES que culminaram com o TRANSBORDO DE PASSAGEIROS no Estado por MÊS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,Sendo certo que as informações solicitadas possuem notório caráter público, abrangem questões de interesse geral da sociedade, e não encontram nenhum impasse legal para sua divulgação, requer sejam prestados os devidos esclarecimentos, nos termos do art. 10 da Lei n° XXXXXXXXXX/11, bem como do inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, todos da Constituição da República. "" 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, através do Diretor de Operações e Manutenção Logística, Engº Rodrigo José da Costa Nóbrega em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que a gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB/ES), conforme estabelecido pela Lei Complementar Nº 877, de 14/12/2017, publicada no DIO/ES de 15/12/2017.A Diretoria informa ainda que a transferência da gestão, de acordo com a lei citada acima foi concretizada após o término do período de transição em 15/03/2018, data esta, coincidente com 90 dias após a publicação da lei.Assim, orientamos contatar a CETURB/ES para encaminhamento da presente demanda. Reclamações, informações e sugestões poderão ser efetuadas pelo Disque CETURB Telefone: XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX ou através da ouvidoria estadual 0800 022 1117, XXXXX@XXXX.XXX.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 13 0 0 0 0 "" 1755 58928 2021070057 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação SEGER Programas/Projetos De Governo Enviadas: Quinta-feira, 1 de julho de 2021 15:27:59Assunto: Programa Educação ConectadaBoa tardeSou professor do ES e meu vínculo para a aquisição do computador oferecido pelo Estado está inelegível. Entrando em contato com a Gerência de Recursos Humanos, obtive a seguinte informação deles: Prezado, Informamos o valor do debito total apurado na folha de JUNHO/2021 pela GEPAR- Gerência de Pagamento de Pessoal/SEGER, a seguir. Caso tenha interesse em fazer a quitação, responder este e-mail para XXXXX@XXXX.XXX , somente para solicitar DUA para pagamento. A solicitação deverá ser feita de segunda a sexta-feira, das 08 h às 18 h. Valor total do débito: R$ 312,85 Para esclarecimentos quanto ao valor informado, encaminhar e-mail pelo Fale Conosco /Portal do Servidor Atenciosamente,Orientado a entrar em contato com vocês, gostaria de saber mais detalhes sobre esse débito alegado pela GRH.Desde já agradeço Serra 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Segue informação prestada pela subgerente de Serviços Especiais de Pagamento, Dayse Carminati de Mello:O Decreto nº XXXXXXXXXXR/2021, publicado em 12/05/2021, estabelece os mecanismos de operacionalização, pagamento e controle dos repasses dos recursos financeiros para aquisição de equipamento de informática e apoio ao custeios do plano de internet aos professores da rede ensino estadual de educação – Programa de Inovação Educação Conectada.No artigo 8º estão indicados os requisitos que impedem a adesão ao programa e um deles é a inadimplência com o erário, em decorrência de débito contraído junto à SEDU ou a SEGER (ART. 8º, inciso VII ).Estamos atendendo essa demanda nos endereços eletrônicos XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX. Não foi localizado nas mensagens o nome do servidor ou número funcional, para possibilitar a verificação e o detalhamento do débito informado.Dessa forma, solicitamos que o reclamante entre em contato pelos e-mails informados, para as averiguações pertinentes.Qualquer dúvida o requerente também pode entrar em contato com a Subgerente Dayse Carminati, através do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX. 4 0 0 0 0 "" 1756 58941 2021070070 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Segurança Pública Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, a relação de ocorrências tipificadas no Código Penal (homicídios, ameaças, lesões corporais, difamações, injúrias, etc.), que tiveram como motivação homofobia e/ou transfobia, registradas em todas as delegacias do estado do Espírito Santo nos anos 2018, 2019 e 2020. Solicito que tal relação de registros inclua data, horário e local da ocorrência, delegacia onde foi registrada, cidade onde os fatos aconteceram, sexo/identidade de gênero/ orientação sexual da(s) vítima(s), profissão da(s) vítima(s), tipificação da ocorrência, informação sobre se o inquérito ainda está em andamento, se foi arquivado, se houve indiciamento(s) e se houve denúncia ao Ministério Público. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressalvou: ""que o Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190, não tendo como responder sobre a profissão das vítimas e não tendo dados sobre andamento do inquérito"".Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 32 1 0 0 0 "" 1757 58953 2021070082 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Cargo Público Olá, bom dia. Ao acessar minha Carteira de Trabalho Digital identifiquei que foi inserido no sistema que no período 04/10/2017 a 19/09/2018 exerci a função de PROFESSOR DE ARTES NO ENSINO MEDIO. Ocorre que a única função que exerci nesse período foi a de Professor de Geografia. Poderiam me informar o que aconteceu? Desde já agradeço. Cariacica 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Internet Internet Agradecemos sua manifestação e informamos que ela foi destinada ao setor competente para melhor resposta, no caso a SEGER.Atenciosamente, 32 1 0 0 0 "" 1758 58977 2021070106 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) quanto aos itens: ""b"", “c”, ""f"". Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “e”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “e"".Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 1759 58981 2021070110 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”, “e”, ""f"". Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “d”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:b) Existe policiamento constante na região onde a mazela se sucedeu?Sim.c) O que está sendo feito para mitigar situações como essa que ocorreu?Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.e) O que é feito para propiciar a segurança para os moradores do bairro Andorinhas, em Vitória?A 6ª Companhia do 1ºBPM, subunidade responsável pelo local, empenha recursos ordinários de RO e equipes de escala extra no endereço.f) Haja vista que no bairro supracitado, a ação do tráfico de drogas é intensa, faz-se válido, o seguinte questionamento: o que está sendo feito para coibir o tráfico de drogas na região?São realizadas operações diversas na região.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 18 0 0 0 0 "" 1760 58982 2021070111 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) quanto aos itens: ""b"", “c”, “e”, ""f"". Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “d”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “d"".A aludida Gerência ressaltou que:. “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Em resposta ao item “d” do Requerimento de Informação, informo que no ano 2021, foi registrado no bairro Andorinhas, no município de Vitória, 03 (três) registros de homicídio, sendo 02 (dois) no mês de março e 01 (um) no mês de junho. Período verificado, 1º semestre de 2021.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" 1761 58991 2021070120 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", “d”.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) quanto aos itens: ""b"", “c”, “f”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “e”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “e"".Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 4 0 0 0 0 "" 1762 58993 2021070122 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", “d”.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”, “f”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “e”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-21T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que: b) Existe policiamento constante na região onde a mazela se sucedeu?Sim.c) O que está sendo feito para mitigar situações como essa que ocorreu?Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.f) O que é feito para propiciar a segurança para os lojistas da região da Glória?São realizadas abordagens, com a identificação de moradores de rua e dependentes químicos e, é feita interação constante com os comerciantes da região.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES" 19 0 0 0 0 "" 1763 58995 2021070124 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação SESA Vacinação Senhores, bom dia,Sou diabético, hipertenso e esplenectomizado. Fui vacinado na primeira dose da Covid 19 com a vacina da Pfizer-Biontech e tenho a segunda dose agendada para o dia 29/07. Como eu trabalho embarcado em navios, tenho ficado em média 47 dias embarcado e no máximo 21 dias em casa, razão pela qual na data em que está agendada a minha segunda dose estarei embarcado, devendo desembarcar somente em setembro. A minha dúvida e solicitação seria de ser antecipada minha vacinação da segunda dose. Estarei em casa até o dia 14/07. Caso positivo, como deveria proceder? Vitória 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Em resposta à Manifestação E-OUV XXXXXXXXXX,Informamos, conforme nota em anexo, que o intervalo entre as doses da Vacina Cominarty do laboratório Pfizer deverá ser de 12 semanas.Atenciosamente,Equipe Programa Estadual de Imunização""" 3 0 0 0 0 "" 1764 59010 2021070139 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" 1765 59181 2021070310 2021-05-07T00:00:00 7 2021 Informação IASES Coronavírus (COVID-19) Requerente solicita as seguintes informações, todas desagregadas por mês, compreendendo o período entre 01 de março de 2020 e 30 de junho de 2021: ? Total de adolescentes mortos por Covid-19, que estavam em cumprimento de medida de internação, desagregado por sexo. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria.Para o recebimento da resposta, comunico o endereço eletrônico: 1º XXXXX@XXXX.XXX e 2º XXXXX@XXXX.XXX. "" 2021-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante, Segue em anexo informações conforme solicitado.AtenciosamenteOuvidoria/ IASES 31 1 0 0 0 "" 1766 59333 2021070459 2021-07-07T00:00:00 7 2021 Informação DER Desapropriação Tendo em vista a consultoria do escritório “Muzzi Carmabrich Queiroz Associados” na Construção Civil, para possibilitar o estudo acerca da viabilidade de um empreendimento em uma determinada região, é necessária a emissão de certidões no âmbito municipal, estadual e federal sobre vários aspectos do imóvel objeto de estudo. Um destes aspectos refere-se à intenção desse órgão de realizar desapropriação estadual, no todo ou em parte, e até mesmo no entorno do imóvel em questão, conforme documentos anexos. Assim, vem a ora requerer a manifestação por escrito em que constem informações acerca da intenção de desapropriação estadual. Serra 2021-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-16T00:00:00 E-mail Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Diretoria de Gerenciamento de Projetos e Ações, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que após levantamentos efetuados junto à Gerência de Planejamento Institucional não há qualquer intenção de desapropriação por parte desde DER/ES na localidade citada, tendo em vista que não há previsão de qualquer intervenção de obra de infraestrutura rodoviária na localidade. A Diretoria informa ainda que a área está localizada na Rua Dr. Vicente Burian, Bairro Jardim Limoeiro, pertencente ao Município da Serra/ES e que esta rua está próxima à Rodovia ES-010, de responsabilidade do Estado.No momento, está prevista SOMENTE conservação/manutenção da rodovia, sem maiores intervenções.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 9 0 0 0 0 "" 1767 59385 2021070511 2021-08-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Segurança Pública "Eu, Alex Godoi Pinheiro, com fundamento na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho por meio deste pedido solicitar o acesso às seguintes informações, disponibilizadas através de arquivo (“.csv” ou "".xls""): 1) Disponibilização da lista das instituições policiais estaduais, sendo: Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Científica, Bombeiros, contendo as seguintes informações:i) Departamentoii) Nome da delegacia e/ou unidadeiii) Estado (UF)iv) Municípiov) Endereçovi) CEPvii) DDDviii) Telefoneix) E-mailx) Site (url)xi) Rede social Facebook (url)Caso a disponibilização de algum item não seja possível, solicito que a impossibilidade de apresentação de informações seja motivada, sob pena de responsabilidade, e que a série histórica mais longa disponível das informações seja disponibilizada em arquivo (“.csv” ou "".xls"") ou em página oficial na internet e que acompanhe a resposta a esta solicitação.Atenciosamente,Alex Godoi Pinheiro(11) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX " "" 2021-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que as informações solicitadas na presente manifestação, estão disponíveis no site https://pm.es.gov.br/ , no menu “institucional” / “organização básica”. O decreto nº XXXXXXXXXXr, de 26 de novembro de 2012 que regulamenta a Lei no XXXXXXXXXX, de 09 de julho de 2012 diz que:Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Desta forma encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 4 0 0 0 0 "" 1768 59494 2021070620 2021-09-07T00:00:00 7 2021 Informação SESA Documento Público documento anexo. "" 2021-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue resposta encaminhada pela Larissa S. Silveira - Farmacêutica - SESA/GEAF/NEACDAtenciosamente 11 0 0 0 0 "" 1769 59528 2021070654 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Faz 1 semana que eu paguei as multas do meu carro, mas ainda sim não consigo o CRLV de 2020. Como proceder?????? "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Favor encaminhar a placa para consulta. 0 0 0 0 0 "" 1770 59540 2021070666 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação CESAN Contratos "Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sr., requerer:a) Cópia integral de todos os contratos celebrados com a empresa AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A.b) Cópia integral do contrato executado para tratamento de água e esgoto denominado "" ÁGUAS LIMPAS""Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011." "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para as unidades responsáveis pelas informações requeridas. Com o objetivo de facilitar o entendimento, as informações foram organizadas de acordo com cada assunto abordado no pedido, como se segue:Em relação ao item “a) Cópia integral de todos os contratos celebrados com a empresa AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A”, a gestora interina da Unidade de Gerenciamento de PPP, Sra. Raphaela Cunha da Silva, informou que os contratos n. 162/2018, n. 008/2017 e n. 277/2020 estão disponíveis no Portal de Compras da CESAN e podem ser acessados através dos seguintes endereços: https://www.cesan.com.br/portal/licitacao-cesanXXXXXXXXYX/ , http://portal-de-compras.sistemas.cesan.com.br/licitacao/908/ e http://portal-de-compras.sistemas.cesan.com.br/licitacao/969/. Em relação ao item “b) Cópia integral do contrato executado para tratamento de água e esgoto denominado "" ÁGUAS LIMPAS"", o titular da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sérgio Henrique Vieira Rabello, informou que trata-se de um contrato de financiamento cujo tomador do recurso foi o Governo Estadual cujo órgão responsável é a Subsecretaria de Captação de Recursos (SUBCAP). Para realização das obras, o Governo Estadual repassava o recurso à Cesan.Se entender necessário, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 8 0 0 0 0 "" 1771 59585 2021070711 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 1772 59588 2021070714 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-30T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Convênios e Captação de Recursos, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado pela aludida Gerência: “a Polícia Militar do Estado do ES efetivou consulta junto à Douta Procuradoria Geral do Estado quanto à necessidade de celebração de convênio entre a PMES e a SESP, para cessão de militar estadual da reserva remunerada para atuar na própria SESP. Em atendimento ao solicitado, a PGE recomendou a celebração do instrumento, conforme Parecer que segue anexo. Na oportunidade, encaminhamos cópia do Convênio nº 011/2021 e respectivo Plano de trabalho”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 18 0 0 0 0 "" 1773 59599 2021070725 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SECTIDES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 14 0 0 0 0 "" 1774 59600 2021070726 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-23T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Serviços de locação de máquinas com operador para atender ao Município de São José do Calçado que se encontra em situação de emergência, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais).a) Quantas máquinas com operador foram contratadas?Para a execução dos serviços foram contratados uma unidade de cada equipamento abaixo descrito em um total de 06:1) Caminhão basculante toco – 100 horas,2) Caminhão basculante truck – 100 horas,3) Escavadeira hidráulica – 100 horas,4) Motoniveladora – 100 horas,5) Carregadeira (pá carregadeira) – 100 horas, e6) Retroescavadeira – 100 horas.Segue em anexo a Ordem de Serviço nº 047/2021. b) Qual o lugar/região e/ou propriedade para desenvolvimento dos trabalhos?As localidades a serem atendidas no Município de São José do Calçado conforme relatório do Corpo de Bombeiros Militar / Defesa Civil Estadual – REPDEC 3º BBM são: Santa Rita, ViPavão, Pontões, Oriente, Jasper, Airituba, Areal e Jacá. Em anexo segue o relatório. c) Qual o período de locação das máquinas?Cada equipamento foi contratado para a prestação de serviços por um período de 100 horas de atividades. d) Qual o valor de locação de cada máquina, bem como também solicito o valor que esta sendo pago ao operador para desempenhar esta função?Os valores por equipamentos estão descritos na planilha abaixo: Item Equipamento Hora Valor Unitário Valor Total1 Caminhão basculante toco 100 104,01 XXXXXXXXXX,002 Caminhão basculante truck 100 147,81 XXXXXXXXXX,003 Escavadeira hidráulica 100 162,05 XXXXXXXXXX,004 Motoniveladora 100 152,96 XXXXXXXXXX,005 Carregadeira (pá carregadeira) 100 226,38 XXXXXXXXXX,006 Retroescavadeira 100 82,27 XXXXXXXXXX,00Total R$ XXXXXXXXXX,00 Quanto as valores pagos aos operadores, comunico que a empresa ainda não apresentou a solicitação de pagamento e os respectivos documentos correspondentes e que englobam os contratos/carteira de trabalho entre eles (empresa) e o operador. Desse modo, a informação até o momento não esta disponível para a SEAG. Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 11 0 0 0 0 "" 1775 59693 2021070819 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria do SUS/SESA-ES 13 0 0 0 0 "" 1776 59694 2021070820 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 93 1 0 0 0 "" 1777 59790 2021070916 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1778 59880 2021071006 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet E-mail A informação será dada via E- Docs . Segue número de documento abaixo:XXXXXXXXXXDBF8V - Processo nº 7821/2021 - Requerimento de Informações nº 373/21 - Dep. Capitão Assumção. 32 1 0 0 0 "" 1779 59883 2021071009 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pelo Fundo Rotativo, que segue anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 14 0 0 0 0 "" 1780 59931 2021071056 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria do SUS/SESA-ES 11 0 0 0 0 "" 1781 59932 2021071057 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 1782 59961 2021071086 2021-07-16T00:00:00 7 2021 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Prezados, estou verificando possíveis inconsistências entre dados sobre segurança de barragens da Agência Nacional de Águas (ANA) e suas fontes. Para tal, solicito acesso aos dados sobre segurança de barragens do estado.Desde já agradeço. "" 2021-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, De acordo com a Gerência de Gestão e Infraestrutura Hídrica (GGIH) da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), as informações de segurança de barragens da Agência Nacional de Águas, referentes ao Espírito Santo, são fornecidas pela própria Agerh e sofrem auditorias anualmente, em virtude da elaboração do Relatório de Segurança de Barragem - RSB. A alimentação do banco de dados é feita por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB, onde todas as informações também podem ser consultadas: https://www.snisb.gov.br/.Caso ainda restem dúvidas, o manifestante deve informar à Agerh, por meio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, sobre quais informações gostaria de ter acesso especificamente, para que os dados sejam buscados de forma mais assertiva junto à gerência responsável. Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 20 0 0 0 0 "" 1783 59969 2021071094 2021-07-16T00:00:00 7 2021 Informação SEDH Convênios E Parcerias Bom dia!Solicito os Planos de Trabalho dos termos de colaboração da Secretaria Estadual de Direitos Humanos listados abaixo:TC XXXXXXXXXX - INST BEM BRASIL - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2021 CELEBRADO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BEM BRASIL - PARA IMPLANTAÇÃO DO CRJ- VILA VELHATC XXXXXXXXXX - ADESJOVEM - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021 CELEBRADO COM AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM DE CARIACICA - ADESJOVEM Cariacica 2021-03-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-07-30T00:00:00 Internet E-mail Olá!Os Termos de Colaboração solicitados estão anexados no site da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), na aba Termos de Parcerias.Podem ser conferidos no link: https://sedh.es.gov.br/termos-de-parceriasAtenciosamente,Ouvidoria SEDH. 14 0 0 0 1 "" 1784 60058 2021071183 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência SOLICITO AO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES (NOME, MATRICULA, VÍNCULO E Nº REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE) DA EQUIPE MÉDICA QUE PRESTOU ATENDIMENTO AO SR. ROMILSON PIRES NOVAES, NO DIA 10/07/2021, POR VOLTA DAS 02:00 DA MANHÃ. NA OCASIÃO, O PACIENTE COM INSUFICIÊNCIA CARDÍACA E COM EDEMA PULMONAR AGUDO NÃO FOI SOCORRIDO PARA O HOSPITAL DE REFERÊNCIA (HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO) SENDO ENCAMINHADO AO UPA DO MARBRASA, ONDE VEIO A FALECER.QUESTIONO A EQUIPE E O ORGÃO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO (SAMU), O MOTIVO E POR QUEM FOI TOMADA A DECISÃO DE ENCAMINHAR UM PACIENTE CARDÍACO A UM PRONTO ATENDIMENTO, UMA VEZ QUE FORAM ALERTADOS POR DIVERSAS VEZES PELO SOLICITANTE DA CHAMADA SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO ENFERMO, ONDE ESTE REALIZAVA SEU TRATAMENTO, ALÉM DO LOCAL ONDE O MESMO ERA SOCORRIDO QUANDO APRESENTAVA O QUADRO EM TELA. Cachoeiro de Itapemirim 2021-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Segue análise e manifestação emitida pela Coordenação Médica deste Núcleo:A regulação do paciente é feita baseada nos critérios clínicos e referências pactuadas junto aos serviços pré-hospitalares , uma vez que o paciente faz acompanhamento ambulatorial no local relatado não quer dizer que o mesmo apresenta como referência de grade de serviço pré-hospitalar entrada nesse Hospital. O Hospital Evangélico é referência cardiológica apenas em atendimento de Síndrome Coronariana Aguda.Att.Equipe Técnica - NERUE""" 99 1 0 0 3 "" 1785 60065 2021071190 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação IASES Concurso Público Enviadas: Sexta-feira, 16 de julho de 2021 10:52:24Assunto: Informações sobre Concurso PúblicoExiste alguma expectativa de concurso do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – Iases ES para 2021? Ou nos seguintes anos? Quais cargos?Gostaria de saber sobre este andamento, como faço para acessar? Existe algum número de protocolo? Por exemplo no SEI ou em outro local.Quais cargos, vagas com cargos vagos, ano que poderá ocorrer?Posso ter acesso? Em qual sistema posso acompanhar? Acesso pelo SEI?Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Preciso encaminhar algum documento e/ou requerimento para ter acesso?Desde já agradeço pela atenção. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante,Essa manifestação sera respondida na manifestação XXXXXXXXXX, pois contem o mesmo teor de solicitação de informação.Preliminarmente informo que que todos os concurso e processos seletivos são divulgados através do site www.selecao.es.gov.br, onde poderá encontrar todas as informações referentes ao certame. No momento existe um processo seletivo aberto no IASES, conforme publicado no dia Oficial do Estado Espírito Santo no dia 09/07/2021 como Segue: INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0317 DE 08 DE JULHO DE 2021O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 10/03/2016, R E S O L V E :TORNAR PÚBLICO EDITAL Nº 001/2021 – IASES O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos humanos - SEDH, faz saber que fará realizar Processo Seletivo para Contrato Administrativo de Prestação de Serviço em caráter temporário com formação de cadastro de reserva, para o cargo de Agente Socioeducativo, com base na Lei Complementar nº 809/2015 de 23 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do estado em 24/09/2015, republicada em 25/09/2015, e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. A minuta do Edital estará disponível na íntegra no site www.selecao.es.gov.br, em 09/07/2021, a partir das 10h00min.Vitória/ES, 09 de julho de 2021.Atenciosamente,Ouvidoria/IASES 0 0 0 0 0 "" 1786 60093 2021071218 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Vacinação Bom dia,Minha filha está grávida no Canadá e preciso com urgência viajar para cuidar de seu amparo.Ocorre que tomei coronavac e a vacina não é aceita no país. Motivo pelo qual gostaria de tomar a vacina astrazenica. Gostaria de saber se existe algum impedimento em portaria para tomar outra vacina. Vitória 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-21T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Em resposta à Manifestação E-OUV XXXXXXXXXX,Indivíduos que iniciaram a vacinação contra a covid-19 deverão completar o esquema com a mesma vacina.Até o presente momento o Ministério da Saúde não recomenda a intercambialidade entre as vacinas, conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Campanha Covid-19 (em anexo, página 46).AttPrograma Estadual de Imunização""" 2 0 0 0 0 "" 1787 60147 2021071272 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Ja tenho o tempo necessario para dar entrada na aposentadoria. Quero saber os passos que tenho que seguir para tal Conceição da Barra 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-22T00:00:00 Internet E-mail "Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que o servidor deverá solicitar Abono Permanência / Declaração Tempo de Contribuição. Segue abaixo orientação:COMO PROCEDERDirigir-se à Central de Atendimento ao Servidor – CAS com os documentos necessários listados abaixo.A entrega da documentação por meio de portador* deverá atender a todos os requisitos abaixo discriminados, e o requerimento deverá ser preenchido pelo servidor interessado com firma reconhecida em cartório.*Portador: Qualquer pessoa capaz ou empresa de serviço postal.Obs.: A CAS só atende servidores da Administração Direta. O Servidor da Administração Indireta deve se dirigir ao Setor de Pessoal de seu órgão de origem.PRÉ-REQUISITOS DE SOLICITAÇÃOAtender às exigências para Aposentadoria Voluntária.DOCUMENTOS NECESSÁRIOSa) Do interessado:• Formulário de solicitação devidamente preenchido e assinado. Obs.: o Formulário também pode ser preenchido no ato do atendimento presencial.• RG ou CNH com foto (cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do original),• Título de eleitor (cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do original),• CPF (cópia do cartão ou comprovante de inscrição retirado no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, caso o número não conste em nenhum documento oficial),• Nº do Pis-Pasep (extrato atualizado obtido no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal),• Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone ou qualquer correspondência entregue pelos Correios (cópia simples). Obs.: Caso não possua comprovante de residência poderá ser emitida declaração de próprio punho • Certidão - deve ser apresentada de acordo com o estado civil (cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do original):" 3 0 0 0 0 "" 1788 60172 2021071297 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 74 1 0 0 0 "" 1789 60377 2021071496 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,Identificamos a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1790 60379 2021071498 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1791 60389 2021071508 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação DER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado À SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet Internet "O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, por meio da Coordenação Executiva de Obras e Qualidade II (Educação) – CEO-E II, da Diretoria de Obras de Edificações - DIRED, responde abaixo aos itens formulados na Manifestação:a) Qual a finalidade desta contratação?Resposta: visa a contratação a construção de unidade esportiva em escolas desprovidas deste equipamento ou quando existente não apresenta condições de uso. As quadras de esportes dentro das escolas têm o objetivo de estimular nos alunos o espírito de equipe, a lidar com a derrota e com a vitória, a disciplina e o respeito, a concentração, o combate ao sedentarismo e o desenvolvimento de novas habilidades.b) Solicito cópia integral do contrato.Resposta: segue anexo cópia do contrato. Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES" 29 1 2 0 0 "" 1792 60425 2021071543 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação VG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à CASA CIVIL o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-08T00:00:00 Internet Internet Sr. Capitão AssunçãoDeputado Estadual do Estado do Espírito Santo.Informamos que todos os dados solicitados por Vossa Senhoria referente ao contrato de Nº XXXXXXXXXX, publicado no dia 21 de julho de 2021, estão disponíveis na íntegra no Portal da Transparência do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria da Vice-Governadoria do Estado do Espírito Santo 16 0 2 0 0 "" 1793 60426 2021071544 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em atenção ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX, o qual solicita informação referente ao fornecimento e instalação de cortinas e persianas nas unidades administrativas do Governo.Seguem anexos: Ofício SUBAD/SEG nº 002/2021, Manifestação Técnica, Cópia do Contrato nº 015/2021 e Anexo II contendo os valores unitários discriminadosAtenciosamente,Ouvidoria/SEG 23 1 0 0 0 "" 1794 60476 2021071594 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação PCES Boletim De Ocorrência Boa tarde, gostaria de saber como faço para estar vendo o andamento do meu BO.BO nº XXXXXXXXXX.AtenciosamenteLeonardo Dutra Will Vila Valério 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-23T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Para ter informação do andamento do seu boletim de ocorrência, deve-se procurar a delegacia da cidade que o senhor fez o registro e solicitar a informação. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 1795 60549 2021071667 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1796 60551 2021071669 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1797 60556 2021071674 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1798 60637 2021071755 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação e-ouv XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 1799 60650 2021071768 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 1 0 0 0 "" 1800 60667 2021071785 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 83 1 0 0 0 "" 1801 60678 2021071796 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 20 0 0 0 0 "" 1802 60761 2021071879 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação DER ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Senhores, No ano passado (2020) recebi uma Notificação de Autuação - Infração de transito (PM40128366) em relação ao veiculo Brasilia HQL 3405, renavan XXX.XXX.XXX-XX, na qual constava que o Sr. Lenimar de Lameida Pinto foi flagrado conduzindo o referido veiculo na rodovia ES 164 - sentido Floresta - Sao Geraldo - XXXXXXXXXX Mantenopolis/ES, sem que o mesmo estivesse devidamente licenciado e que o veiculo nao foi removido ao patio por indisponibilidade de guincho. Na epoca interpus DEFESA PRÉVIA (em anexo) conforme orientação contida na notificação da autuação, bem como, registrei um Boletim de ocorrencia atraves da internet na Secretaria de Segurança Publica e defesa social do Espirito Santo. Nós estamos com a referida Brasilia em Campo Grande/MS, parada, numa oficina mecanica, a mais de 5 anos efetuando a restauração artesanal, de maneira que o veiculo autuado não se trata da minha Brasilia. Entendemos que possa ter ocorrido equivoco ao anotar a letra e numero da placa, ou o responsavel pela transcricao do auto lavrado pelo agente possa ter confundido um numero ou letra, ou uma outra hipotese seria um veiculo com uma placa clonada. Nesse caso, como ha identificação do condutor nao seria dificil localizar o mesmo e esclarecer eventual utilização de placa clonada. Diante disto e considerando que no Sistema de Notificação Eletronica (SNE) consta ainda a referida infração, solicitamos informação do andamento de nossa DEFESA PREVIA. Atenciosamente,Alberto Rikito TomaokaCPF 373 795 501 87 Mantenópolis 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, do DER-ES, informa que o processo referente à Defesa Prévia (XXXXXXXXXXCR96R) foi distribuído para Comissão Julgadora de Defesa Prévia 3 em 09/04/2020 e, após analisado e julgado pela Comissão Julgadora de Defesa de Autuação 3 - CJDP3, já encontra-se em procedimento final para informação ao cidadão.Destacamos que as informações quanto ao andamento do processo Nº XXXXXXXXXXCR96R podem ser acessadas e lidas pelo manifestante no site E-Docs em https://e-docs.es.gov.br, pois o manifestante está credenciado para leitura. Outras informações podem ser obtidas e tratadas diretamente junto à gerência abaixo informada.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30h (segunda a sexta-feira)Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER-ES 21 0 0 0 0 "" 1803 60796 2021071914 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Solicito que o seguinte desconto seja retirado do meu contracheque, porque eu não consigo contato com a Associação Geral Militares Contribuição geral: rubrica 1890. Já tentei fazer o pedido de desfiliação da Associação, mas eles não atendem telefone e não respondem e-mail.Atenciosamente,Bruno Filippini Bragatto. Cariacica 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Telefone Olá! Segue resposta prestada pela gerente do Siarhes, Fernanda Coutinho:Conforme o Decreto 4576-R, de 10/02/2020, republicado em 12/02/2020, em seu Art. 21: A consignação em folha de pagamento não implicará corresponsabilidade dos órgãos e entidades consignantes, por compromisso assumido pelos consignados junto às consignatárias ou por problemas na relação jurídica entre o consignado e o consignatário.§ 1º Sempre que necessário, o consignado deverá se dirigir diretamente à consignatária para obter as informações e documentos relativos a consignações registradas no Sistema Digital de Consignações.§ 2º Caso não sejam efetivadas as consignações de que trata este Decreto por falta de margem consignável disponível ou por qualquer outro motivo, inclusive erro operacional, caberá aos consignados providenciar o recolhimento das importâncias por eles devidas diretamente à consignatária, cabendo a esta promover o registro do pagamento no sistema de consignações, não se responsabilizando a Administração Pública, em nenhuma hipótese, por eventuais prejuízos daí decorrentes.Segue endereço e contatos da Consignatária:Contato:Maxson Luiz da ConceiçãoTelefone: (027) XXXXXXXXXXEnderecoLogradouro: Rua Antonio Bernardes da SilveiraNº: 51Complemento: Ponto final do ônibusBairro: Santos DumontCidade: Vila VelhaUF: Espírito SantoCEP: XXXXXXXXXXTelefone: (027) XXXXXXXXXXEmail: XXXXX@XXXX.XXX 21 0 0 0 0 "" 1804 60856 2021071974 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação CESAN Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Boa noite, Gostaria de solicitar a avaliação de desempenho e os critérios usados pelo gestor para a avaliação referente ao ano de 2020, visto que não fui avaliado pelo gestor, não obtive um feedback do mesmo por nenhum meio: nem por telefone, nem por e-mail e nem presencial, uma vez que no manual de avaliação se eu não estiver errado diz que devemos conhecer a avalição até para o alinhamento dentro do prazo.Mesmo não tendo aceso a minha avaliação pelo gestor fui avaliado e não comtemplado na promoção por mérito, tive o meu direito cerceado a parti do momento que não tive a oportunidade de mostrar o meu desempenho, meus cursos de aperfeiçoamento, ver onde preciso melhor e os meus pontos de acerto, ao contrário dos demais que foram comtemplados pois tiveram esse dialogo com seus gestores. Atilio Vivacqua 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Suelem Magnago, que disponibilizou a avaliação de desempenho bem como a autoavaliação. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.A gestora informou também que durante o mês de agosto/2021 será realizada uma auditoria nas avaliações de desempenho da O-DIS.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 1805 60888 2021072006 2021-07-27T00:00:00 7 2021 Informação SESP Segurança Pública Solicito um banco de dados com todas as denúncias de disparo de arma de fogo intencional (tiroteios) encaminhadas ao Disque Denúncia em Vitória entre os dias 01/01/2019 e 31/12/2019 segundo a motivação dos disparos e coordenadas geográficas (Latitude e Longitude) ou endereço e bairro da ocorrência. Na impossibilidade de extração de todas as informações solicito o fornecimento das informações agregadas: número total de denúncias de disparo de arma de fogo intencional (tiroteios) encaminhadas ao Disque Denúncia em Vitória entre os dias 01/01/2019 e 31/12/2019.Atenciosamente,Rachel Machado. Vitória 2021-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 31 1 0 0 0 "" 1806 61016 2021072134 2021-07-28T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Preciso de contato com o Detran para informações, porém NENHUM número telefônico é atendido . Vários números constantes nas listas de internet estão desativados. Vitória 2021-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet Internet Prezada,Precisamos de saber qual é o setor que está tentando contato para podemos direcionar a demanda. 1 0 0 0 0 "" 1807 61030 2021072148 2021-07-28T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviadas: Quarta-feira, 28 de julho de 2021 16:34:13Assunto: Informações - Refis 2021Boa tarde, Ilmo. Servidor. Vimos através deste e-mail solicitar alguns esclarecimentos sobre o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais, o Refis 2021. Primeiramente, gostaríamos de saber se já houve edição de Instrução Normativa para regulamentação da matéria, caso a resposta seja não, se há alguma previsão para isto. Além disso, débitos de ICMS-ST podem ser objetos desse Programa de Parcelamento? Por fim, se existe a hipótese de inclusão de débitos que tiveram fato gerador anterior a 31 de dezembro de 2020. Agradecemos desde já a disponibilidade. Atenciosamente, "" 2021-08-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-08T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei 11.331/21, que instituiu o Refis, já foi regulamentada pelo Decreto 4928-R/21. Essas normas podem ser encontradas na página> https://sefaz.es.gov.br/refis-2Informamos, ainda, que são beneficiados pelo Refis os débitos fiscais de ICMS, suas multas e juros, constituídos ou não, cujos fatos geradores tenham ocorrido ATÉ 31 de dezembro de 2020. Assim, se os fatos geradores ocorreram antes de 31/12/2020, serão abrangidos pelo programa, mesmo que sejam débitos de ICMS-ST, pois não há vedação. Recomendamos ao manifestante que leia a página> https://sefaz.es.gov.br/refis-2, onde disponibilizamos mais informações!Atenciosamente, 9 0 0 0 0 "" 1808 61131 2021072249 2021-07-29T00:00:00 7 2021 Informação JUCEES Registro de Empresa Gostaria de saber se um supermercado com atividade de açougue e padaria precisa ter, de forma obrigatória, além da CNAE de específica de supermercado as de padaria e açougue. A CNAE especifica de supermercado engloba as atividades de açougue e padaria? "" 2021-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-30T00:00:00 Internet E-mail Prezada,Informamos que esta demanda é de natureza do FALE CONOSCO, um canal de comunicação entre a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JUCEES, e o contribuinte. Abaixo segue o link dessa ferramenta para que sua questão seja atendida por um de nossos analistas:https://www.jucees.es.gov.br/contato/fale-conosco/Informamos ainda, que este link fica disponível no cabeçalho do site www.jucees.es.gov.br, e lá sua demanda é atendida em até 24 horas.Sem mais para esclarecer, nos colocamos à inteira disposição.Atenciosamente., 1 0 0 0 0 "" 1809 61270 2021080044 2021-02-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1810 61410 2021080182 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo XXXXXXXXXX64ZJ1Aquisição de SECADORCILÍNDRICO ROTATIVO PARA PIMENTA DO REINO.1 - Quem será o beneficiado com esta aquisição?Município de Boa Esperança.2 - Qual o destino deste valor, bem como a justificativa da sua aplicabilidade?Valor unitário de R$ XXXXXXXXXX,00A justifica se dá em proporcionar a acessibilidade de equipamentos aos pequenos agricultores do município, principalmente os de base familiar, promovendo assim o fortalecimento do setor produtivo e por conseguinte a agregação de valor da produção agrícola e oportunidade de negócio no meio rural.Em conjunto com o Debulhador de Pimenta Do Reino, que é um equipamento que compõe a pós colheita da pimenta do reino, no seu beneficiamento a seco.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 8 0 0 0 0 "" 1811 61515 2021080286 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1812 61565 2021080336 2021-05-08T00:00:00 8 2021 Informação SESP Segurança Pública Enviadas: Quinta-feira, 5 de agosto de 2021 8:34:12Assunto: Pedido de acesso à informaçãoPrezado, bom dia.Estou tentando realizar um pedido de acesso à informação pela página https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacaoBs.aspx, no entanto, está dando erro.Gostaria, assim, de solicitar acesso à informação.O ofício segue em anexo.Atenciosamente, "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-08-13T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressalvou que: “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190, Não tendo como classificar diferença entre os Artigos do Código Penal e os Artigos do Estatuto da Criança e Adolescente.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 8 0 0 0 1 "" 1813 61583 2021080354 2021-05-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Pago todos os impostos e taxa para licenciamento do veículo como poderei ter a posse do Certificado de Registro e Licenciamento do veículo relativo ao exercício de 2021? O meu veículo já tem mais de 15 anos de fabricação, ou seja ano de fabricação 2005 Vila Velha 2021-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-08T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 1 0 0 0 0 "" 1814 61627 2021080398 2021-06-08T00:00:00 8 2021 Informação IPAJM Recursos Humanos Fui funcionário do Estado do Espirito Santo, como regente classe, no período de 1994 a 2010, porem hoje estou concursado em rede municpal de Anchieta, estou precisando do meu extrato de contribuição feito por mim, no período de1994 a1999 ,para averbar junto ao município de Anchieta . Meu numero funcional era XXXXXXXXXX. "" 2021-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-08T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Caso envie pelos correios o formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (que está disponível no site) preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, uvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" 1815 61646 2021080417 2021-06-08T00:00:00 8 2021 Informação CESAN Contratos Prezados, boa noite. Ao pesquisar no site de transparência da CESAN, não encontrei alguns contratos vigentes firmados entre ela e empresas privadas, relativos a PPPs para a concessão do serviço de coleta e tratamento de esgoto. Não encontrei, por exemplo, os contratos citados nessa notícia: https://www.cesan.com.br/noticias/aegea-saneamento-e-a-primeira-classificada-para-universalizar-saneamento-em-vila-velha/Diante do exposto, com fulcro na Lei de Acesso a Informação, solicito o envio ou a indicação de onde podem ser encontrados todos os contratos vigentes firmados entre a CESAN e empresas privadas com intuito de expandir os serviços de coleta e tratamento de esgoto no Espírito Santo, independente da modalidade jurídica dos procedimentos que os originaram (PPPs, concessões, contratos de programa, termos de parceria, etc.), inclusive os firmados com a empresa AEGEA (tanto em Vila Velha como na Serra, municípios em que esta atua).Obrigado! Vitória 2021-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, bom dia. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Unidade de Gerenciamento de Parceria Público-Privado da Cesan, Douglas Oliveira Couzi, que disponibilizou as informações requeridas. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 1816 61665 2021080436 2021-06-08T00:00:00 8 2021 Informação SEGER Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público Bom dia, Sou aniversariante do mês de agosto e gostaria de saber se é necessário fazer o recadastramento. Em caso positivo, o que é preciso para fazê-lo. Agradeço pela atenção. Vila Velha 2021-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet Olá. Os aniversariantes de agosto devem fazer recadastramento nos anos pares. Ou seja, não é necessário realizá-lo neste ano, pois 2021 é ímpar.Segue link com mais informações sobre o censo bianual: https://servidor.es.gov.br/censo 3 0 0 0 0 "" 1817 61680 2021080451 2021-08-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Educação Prezados, boa tarde!Tudo bem?Na qualidade de acadêmica do Mestrado em Saúde da Mulher, pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, venho, respeitosamente, solicitar a gentileza do envio da lista de hospitais/centros/etc. que forneçam serviços de Reprodução Assistida pelo SUS neste Estado, bem como, se possível, os graus de complexidade dos serviços ofertados. Informo que o intuito da coleta de tais informações se relaciona à intenção de produção acadêmica contendo o levantamento de centros que forneçam tratamento pelo SUS, para fins de auxiliar pacientes que busquem referidos procedimentos. Agradeço desde já a presteza e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet Internet PrezadaInformamos que para realização de pesquisas no âmbito da SESA/ES há um fluxograma que deve ser atendido, o qual pode ser acessado no link: https://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesaMaiores informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Pesquisas do ICEPi:E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXEndereço: Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá – Vitória – ES. CEP: XXXXXXXXXX.Att.Douglas Gonçalves JacobInstituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPiSecretaria Estadual de Saúde - ES 9 0 0 0 0 "" 1818 61769 2021080540 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação IPAJM Pensão e Proventos Boa tarde, sou pensionista por morte e minha pensão vem somente 50% porque os outros cinquenta por cento são pagos a titulo de pensão alimentícia, porém o alimentado, já e maior, casado e não mais necessita da pensão, ao contrario de mim, que sou idosa e conto com 79 anos de idade. Assim, preciso entrar com ação de exoneração de alimentos para reaver a integralidade de minha pensão. Contudo no meu contracheque não desconto de pensão alimentícia, mas sim sã emitidos dois contracheques, uma para mim e o outro para o alimentado. Mas para que eu possa entrar com ação preciso de um documento que fixou a pensão e documento da IPAJM que conste o pagamento da pensão alimentícia. Gostaria de receber tais informações pelo meu email cadastrado na IPAJM,. Atenciosamente. Guaçuí 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Caso envie pelos correios o formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (que está disponível no site) preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, uvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 1819 61874 2021080644 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo QUANDO TEREI ACESSO A CRLV ANO 2021 (DIGITAL) Cachoeiro de Itapemirim 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 1 0 0 0 0 "" 1820 61878 2021080648 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores O veículo de placa QRC6773 teve o licenciamento e IPVA 2021 pagos em 28/06/21. Porém, ainda consta débitos de IPVA em aberto no valor de R$ 964,84. Não consegui obter a informação sobre o débito no site. Gostaria de saber se o valor de 563,08 foi descontado do valor total de IPVA a ser pago por mim. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para o veículo apresentado, não consta nenhum tipo de débitos na presente data (11/08/21), conforme anexo. 1 0 0 0 0 "" 1821 61885 2021080655 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet E-mail O Pedido de informações está sem conteúdo (ausência de teor da manifestação). Não há pedido de informações na presente solicitação. 1 0 0 0 0 "" 1822 61886 2021080656 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: CONTRATO Nº 0212/2021Aquisição de PILADOR DE CAFÉ1 - Qual foi o caráter da aquisição?A aquisição se deu por meio de Pregão Eletrônico sob forma de Registro de Preços – ARP nº 036/2021. O equipamento será doado ao município de Mimoso do Sul.Cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.2 - Qual será a finalidade dos bens adquiridos?Trata-se de Pilador de café 800 @ no valor de R$ XXXXXXXXXX,00para atendimento aos produtores rurais do município de Mimoso do Sul.3 - Quais fundos foram utilizados? Solicito detalhamento de cada rubrica.Os recursos para o atendimento são os seguintes:Fonte 0301 - Recursos do Superávit apurado no Balanço Patrimonial do Estado Fonte 0101 - Recursos Ordinários do Tesouro.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 7 0 0 0 0 "" 1823 62008 2021080778 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Ao que me parece o processo seletivo para auxiliar de secretaria escolar chamou duas vezes os mesmos candidatos.A primeira chamada era para comparecer na Superintendência de São Mateus no dia 04/08/2021 e a segunda ainda está em aberto, esperam os candidatos no dia 16/08/2021. Se os candidatos não compareceram no dia 04/08 deveriam ser eliminados do processo seletivo (conforme edital) em vez de serem chamados novamente. Deveriam chamar os próximos candidatos da lista.Trata-se do Edital de abertura XXXXXXXXXX e os editais de chamada são as chamadas de número 132 e 138.Peço-lhes que verifiquem o quanto antes. São Mateus 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-15T00:00:00 Internet E-mail Na chamada do dia 04/08/21, foram convocados os candidatos 481º AO 483º, 485º, 486º, 488º, 490º, 491º, 493º, 494º, 496º, 497º, 499º, 501º AO 504º, 506º AO 508º, 510º, 511º, 513º AO 568º (AMPLA CONCORRÊNCIA). Durante a chamada a candidata nº 481 foi eliminada por não preencher os pré-requisitos exigidos, os candidatos de nº 482, 483, 485, 486, 488 e 490, NÃO COMPARECERAM sendo ELIMINADOS, a candidata nº 491, foi CONTRATADA para assumir a única vaga disponibilizada na chamada do dia 04/08/2021. Conforme itens 11 e 12 do 132ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, a chamada foi encerrada. 11 – Na hipótese das vagas disponíveis no momento desta chamada serem ocupadas antes do final da lista de classificação divulgada neste cronograma, a Superintendência Regional de Educação encerrará a chamada e os candidatos permanecerão na classificação geral do processo seletivo sem perda de sua posição. 12 – Para suprimento de vagas remanescentes e das que surgirem no decorrer do ano resultantes de rescisão ou extinção de contrato, terá continuidade o procedimento de chamada, em rigorosa ordem de classificação. Em 09/08/2021, 01 ASE solicitou cessação antecipada de contrato, surgindo uma nova vaga, sendo convocados os candidatos 493º E 494º, 496º E 497º, 499º, 501º AO 504º, 506º AO 508º, 510º E 511º, 513º AO 568º AMPLA CONCORRÊNCIA. Ressalto que a candidata de nº 492 foi eliminada na lista de candidatos negros. Portanto não há irregularidades na chamada de ASE e a lista on line esta atualizada. SRE São Mateus 4 0 0 0 1 "" 1824 62185 2021080955 2021-08-13T00:00:00 8 2021 Informação PMES Concurso Público Olá, tudo bem? A respeito do concurso público da PMES a ser aplicado no corrente ano, gostaria de saber quais matérias serão cobradas ou quais NÃO serão cobradas. Ademais, gostaria de saber se haverá vagas para pessoa com deficiência. Nova Venécia 2021-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante,Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria da SESP.A respeito do pedido de informação de Vossa Senhoria, oportunamente informamos que: ""Quanto às matérias que serão cobradas nos próximos certames e os requisitos para ingresso nas respectivas carreiras, o candidato deve observar o conteúdo no edital de abertura do concurso de seu interesse, sendo necessário, por parte do interessado, o acompanhamento das mídias oficiais do Estado para atualização dessa informação"". O candidato aos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar do estado do Espírito Santo, também pode ter acesso às matérias anteriormente cobradas através do endereço eletrônico: https://pm.es.gov.br/ no link: “concursos”. A abertura de concursos para preenchimento de vagas nas forças de segurança estaduais é de competência exclusiva do Governo do Estado, podendo vossa senhoria, demandar juntos aos representantes eleitos, municipais e estaduais, que suscitem a necessidade junto ao Poder Executivo Estadual.Segue abaixo o contato do setor responsável no âmbito da Policia Militar, para concurso público. Diretoria de Recursos Humanos(27) 3636- 8661 Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES." 4 0 1 0 0 "" 1825 62332 2021081102 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" 1826 62334 2021081104 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 1827 62518 2021081288 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Prezados, Meu veículo MRY4579 não consta débito e não consigo emitir o CRLV-e digital 2021 entrei no portal do cidadão, realizei algumas tentativas após os pagamentos dos débitos financeiros e multas, mas ainda sim, só emiti exercício 2020, favor verificar por que não esta emitindo o exercício 2021, anexo o mesmo emitido hoje . Cachoeiro de Itapemirim 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após verificação sistêmica, observamos que existe uma multa em outra Unidade da Federação que está ocasionando a não atualização do CRLV-e.Assim, estaremos enviando em anexo mais detalhes desta multa.Para maiores informações, orientamos verificar junto ao órgão autuador da multa. 1 0 0 0 0 "" 1828 62708 2021081478 2021-08-23T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que foi aberto o processo XXXXXXXXXX4XCXM para atender o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 893/2021 de igual teor, encaminhado para o Governo do Estado por meio do sistema Ales Digital. Tal Requerimento será respondido pelo mesmo sistema no prazo do art. 57, § 2º da Constituição do Estado do Espírito Santo.Respeitosamente. 8 0 0 0 0 "" 1829 62743 2021081513 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público PREZADOS,gostaria de fazer contato para esclarecer e compreender os valores na folha de pagamento do mês de agosto.att, Alegre 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Telefone Olá. Oriento que entre em contato com a gerência de Pagamento, pelo telefone: (27) XXXXXXXXXX. 20 0 0 0 0 "" 1830 62765 2021081535 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Enviadas: Terça-feira, 24 de agosto de 2021 11:19:31Assunto: Liberação de torcidas para jogos esportivos Bom dia! Gostaria de saber se o governo do estado, diante dos quadros de COVID 19, divulgou algum regulamento para a presença de torcidas em jogos esportivos. Aguardo retorno. Atenciosamente, Vitória 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Prezada Andréa,Informamos que, as medidas qualificadas correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto estão dispostas na Portaria nº13-R, de 23 de janeiro de 2021. Conforme Portaria citada:Risco baixo:VIII - EVENTOS CORPORATIVOS, ACADÊMICOS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOSVIII.1 sem limite de público, respeitada a metragem de 05m² (cinco metros quadrados) por participante.Risco moderado:III - EVENTOS CORPORATIVOS, ACADÊMICOS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOSIII.1 realização com limite de até 300* (trezentos) pessoas.Risco alto:VII - EVENTOS EM GERAL, CORPORATIVOS, ACADÊMICOS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOS, SOCIAIS E ESPORTIVOSVII.1 suspensão da realizaçãoAinda informamos que, as medidas de classificação de risco extremo, estão dispostas no Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 03 de abril de 2021.Segue anexo Portaria nº 13-R, 23/01/2021 e Decreto nº XXXXXXXXXXR, 03/04/2021.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !! Atenciosamente,Representante / SEG 6 0 0 0 0 "" 1831 62788 2021081558 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo ESTOU COM A DOCUMENTAÇÃO 2020 PAGA DO MEU VEÍCULO, PORÉM QUANDO TIRO O CRLV DO MESMO VEÍCULO, SAI DO EXERCÍCIO 2019 E NÃO DO 2020. COMO RESOLVO ? Guarapari 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:solicito informar a placa do veículo para análise. 1 0 0 0 0 "" 1832 62793 2021081563 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação PMES Processo Gostaria que enviasse a relação de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) abertos pela corporação desde 2013 que tenham como fundamento a suspeita de participação política por parte do(a) policial militar. Na resposta, deve conter:1 - Data do início do processo,2 - Motivação para a abertura do PAD,3 - Qual a função do militar e em qual cidade/batalhão/companhia estava lotado,4 - Qual o resultado do processo,Reitero, ainda, que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Lembrando também, com base nas leis supracitadas, da preservação de dados pessoais dos agentes "" 2021-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 301/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta ao E-Docs Encaminhamento XXXXXXXXXX5X69M4, segue abaixo o quantitativo dolevantamento realizado de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) abertos pelacorporação tendo como fundamento a suspeita de participação política por parte do(a) policialmilitar, sendo sobre os fatos registrados de 2017 à 2021. Com relação ao período 2013 à 2016não há registro em nosso banco de dados.Destarte, tendo em vista a LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, a qual estabelece aproteção de dados pessoais os quesitos solicitados não podem ser respondidos com suaplenitude.2017: 132018: 062019: 012020: 032021: 02Respeitosamente,MOACIR LEONARDO VIEIRA BARRETO MENDONÇA - Cel QOCPMCorregedor da PMESColocamos à disposição nosso órgão correcional, o qual está localizado no endereço abaixo descrito.Endereço: Av. Maruípe, nº 2111, Bairro São Cristóvão.Cidade: Vitória - Telefone: (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 21 0 1 0 1 "" 1833 62896 2021081666 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 27 1 0 0 0 "" 1834 62950 2021081720 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 39 1 0 0 0 "" 1835 62968 2021081738 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Mobilidade Urbana Prezado (a),Solicito uma listagem de todos os veículos cadastrados nos bancos de dados estadual.Solicito que nessa listagem seja acrescido: placa, modelo, combustível, cilindrada, potência, válvula e informações correlatas. "" 2021-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Considerando que a placa dos veículos é a principal identificação dos mesmos, nos termos do Código de Transito Brasileiro e sendo estes bem pessoal do cidadão.Assim, em função da lei de proteção de dados, nos encontramos impossibilitados de atender a presente demanda. 25 0 0 0 3 SIM 2021090396 1836 63061 2021081830 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 25 1 0 0 0 "" 1837 63062 2021081831 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" 1838 63103 2021081872 2021-08-28T00:00:00 8 2021 Informação IEMA Meio Ambiente Que estejam bem.Gostaria de receber as seguintes informações a respeito do controle e erradicação de espécies exóticas e espécies exóticas invasoras pelo IEMA:1.Há algum tipo de ação no estado para o controle de espécies exóticas ou espécies exóticas invasoras nas unidades de conservação e terras indígenas? Quais são elas?2.Quais são as medidas preventivas dos órgãos e gestores públicos do estado em relação ao estabelecimento de espécies exóticas ou espécies exóticas invasoras nas unidades de conservação e terras indígenas localizadas no estado?3.Quais são as medidas de detecção precoce e resposta rápida em relação às espécies exóticas ou espécies exóticas invasoras nas unidades de conservação e terras indígenas localizadas no estado promovidas pelos órgãos e gestores públicos do estado?4.Quais são os métodos de controle e erradicação de espécies exóticas ou espécies exóticas invasoras nas unidades de conservação e terras indígenas localizadas no estado promovidas pelos órgãos e gestores públicos do estado?5.Quais as normativas legais e técnicas, estaduais e federais, reconhecidas pelo órgão no manejo de espécies exóticas ou espécies exóticas invasoras nas unidades de conservação e terras indígenas localizadas no estado?6.Quais delas o órgão consegue seguir rotineiramente?7.O órgão promove capacitações rotineiras sobre o tema para os servidores com esse papel de controle de espécies exóticas ou espécies exóticas invasoras? Quantas capacitações foram promovidas nos últimos oito anos?8.O órgão possui algum tipo de parceria ou contratação de serviços que garanta o controle e erradicação de espécies exóticas ou espécies exóticas invasoras nas unidades de conservação e terras indígenas localizadas no estado? Em caso positivo de parceria, poderia indicar quantos foram os parceiros nos últimos oito anos nas seguintes quatro classes: instituições de pesquisa, ensino ou extensão, organizações da sociedade civil (ONGs), empresas, outros.Grata. "" 2021-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“Esclarecemos que em virtude do teor e detalhamento das informações contidas na manifestação, assim como o tempo necessário tal levantamento, solicitamos ao manifestante que entre em contato diretamente com a GRN, através do contato XXXXX@XXXX.XXX, para que reposta ao solicitado seja feita da melhor forma possível.Informamos ainda que cópia desta manifestação foi direcionada ao setor supracitado para conhecimento e direcionamentos necessários com a indicação do e-mail da manifestante.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 1839 63171 2021081940 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SEGER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet Internet Segue resposta prestada pela gerente de Apoio à Gestão, Samara de Jesus:A resposta para a referida demanda foi enviada por meio do processo XXXXXXXXXX80WNW, que ase encontra na Assembleia Legislativa “GOVES - SEG - GERAT - GERENCIA DE ATOS LEGISLATIVOS”. 21 0 0 0 0 "" 1840 63229 2021081997 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ Relatório de Gestão Este questionário tem por finalidade complementar um estudo de caso sobre: A AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROGRAMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Refere-se a uma pesquisa que subsidia o Trabalho de Conclusão de Curso do aluno da Graduação em Arquivologia/Ufes, Maurício César Aguiar Silva, orientado pelo Prof. Dr. Luiz Carlos da Silva. Solicitamos a contribuição da Instituição no preenchimento, para fins excepcionalmente científicos. link do questionáriohttps://forms.gle/mqRMGpkEE89P9eqv7 Vitória 2021-09-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-16T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as respostas ao questionário enviado pelo manifestante estão no arquivo anexo.Respeitosamente. 16 0 0 0 0 "" 1841 63272 2021082040 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação CESAN Ciência E Tecnologia SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕESOláSaudaçõesGostaria de solicitar, para fins de pesquisa acadêmica, algumas informações relacionadas a esta companhia de saneamento.Pesquisando sobre coeficientes do dia e da hora de maior consumo (K1 e K2) necessito das seguintes informações:Dados de vazão obtidos a partir de duas unidades macromedidoras distintas, ou seja, de dois setores de abastecimento ou setores hidráulicos, dependendo de como denominam. Esses dados são a média horária de vazão, mesmo que o medidor afira a leitura a intervalos menores de tempo (caso essa situação ocorra basta enviar os dados brutos pois fazer a adequação deles está incluso na metodologia da pesquisa). Mas é necessária a obtenção desses dados para todos os dias (de 1º de janeiro a 31 de dezembro) dos anos de 2018 e 2019 para essas duas (quaisquer) unidadespertencentes a Vitória/ES.Os dados podem ser apresentados em tabelas excel ou mesmo, se assim preferirem, em curvas vazão-tempo.Para contatos mais diretos, dúvidas ou encaminhamentos, disponho aqui meus celulares e meus e-mails:(084) 9 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXXDesde já, agradeço a atenção deste profissional, deste setor e desta empresa.Atenciosamente,Christopher Ferreira da CruzDiscente do curso de Engenharia CivilUniversidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA (RN) Vitória 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora interina da Divisão de Controle de Qualidade, Sra. Vanuza Pratti Cristelo, que se manifestou nos seguintes termos: “Informamos que há um procedimento na empresa para liberação de informações para apoio à pesquisa, que é o envio da documentação anexa para avaliação da Divisão de Controle de Qualidade/Pesquisa e pela área de interesse na Cesan. Esses documentos são necessários para formalizarmos o pedido, e para que a empresa aprove o fornecimento e divulgação dos dados e/ou analise a solicitação. É importante enviar o Projeto de Pesquisa, discriminar os dados necessários e incluir cronograma, entre outros documentos, conforme explicado na instrução. Seguem anexos os documentos necessários para envio por e-mail, que devem ser assinados pelo pesquisador e pelo professor orientador (documentos em Word podem ser editados, se for necessário incluir mais de um pesquisador).” Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 1842 63293 2021082061 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 37 1 0 0 0 "" 1843 63356 2021090036 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Entro em contato para esclarecer duvida quanto ao ITCMD. Estou tentando registrar 2 escrituras de doação lavradas em 23 de Março e 12 de Novembro de 1990. Porem o cartório esta exigindo o comprovante de quitação ou declaração de isenção. Somos em 09 irmãos e 08 já registraram há alguns anos atrás e o cartório não exigiu nada disso. As escrituras foram feitas na mesma época. Porem só consegui recursos pra fazer agora. Na escritura como podem ver no anexo consta o pagamento de ITBI para a Prefeitura de Cariacica. O que a Sefaz pode fazer pra me ajudar? Existe algum documento que possam me emitir? Devo pagar 2 vezes imposto? Cariacica 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-09T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1844 63367 2021090047 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Tem dois pedidos de avaliação de imóvel rural, localizados no Município de Santa Teresa-ES, do espólio de Otto Tonn, para fins de recolhimento de ITCD causa mortis, que estão com atraso. Gostaria de informações sobre o motivo deste atraso das avaliações solicitadas conforme Guia de transmissão nº XXXXXXXXXX e Autenticação Eletrônica: FE8A7.AC73.10EC2 e Guia de Transmissão nº XXXXXXXXXX, Autenticação Eletrônica: FE8A7.ACA3.10AC0.attThiago Mendes Chaves Santa Teresa 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-01-09T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1845 63389 2021090069 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Boa tarde!Estou iniciando como contadora, e recebo muitas perguntas sobre emissão de nota fiscal eletrônica para Microempreendedor Individual. No nosso município pode ser emitida a NFPS para os MEI, porém para vendas de produtos para Pessoa Jurídica é feita a Nota Fiscal Avulsa manual. Gostaria de saber se existe alguma maneira do MEI fazer a NFE? Governador Lindenberg 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-09T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1846 63398 2021090078 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: processo de nº XXXXXXXXXX3MS8FAquisição de 01 (um) Caminhão Truck com Caçamba Basculantea) Qual a finalidade desta aquisição? e b) Quem será o beneficiado?O beneficiário será o município de PEDRO CANÁRIO.O município de Pedro Canário, possui uma área territorial em torno de 434,040 Km², com uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, e uma população residindo na zona rural do município em torno de 40%. O município tem XXXXXXXXXX propriedades rurais, 950 produtores rurais sendo que 90% são de proprietários que sobrevivem da agricultura familiar. Tem 08 associações de pequenos agricultores familiares, 03(três) Assentamentos cadastrados ao INCRA é um município essencialmente agrícola e sua economia se destaca na produção do café conilon com uma área em produção em torno de XXXXXXXXXX ha, mamão com uma área em torno de 830 ha em produção, cacau 65 ha, coco 52 ha, pimenta do reino 500 ha, cana de açúcar XXXXXXXXXX ha, mandioca 30 ha, maracujá 25 ha, seringueira 200 ha, frutas 100 há, hortaliças 30 ha. O CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE será utilizado para transportar cascalho, saibro, REVSOL, ajudar no transporte de terra para construção de pequenas barragens e outros materiais para manutenção das estradas vicinais do município. O município, através da secretaria municipal de agricultura ficará responsável pela manutenção e conservação dos equipamentos.c) Solicito cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.A cópia do contrato segue em anexo. Não houve aditivos e/ou ordens de pagamento até o presente momento.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 12 0 0 0 0 "" 1847 63414 2021090094 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet E-mail PrezadoSegue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1848 63556 2021090235 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1849 63568 2021090247 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 25 1 0 0 0 "" 1850 63657 2021090316 2021-07-09T00:00:00 9 2021 Informação CESAN Conta De Água/Esgoto Por favor... Meu nome e marcos e moro em jacaraipe... Qual e o procedimento ou instancias que devo recorrer junto a cesan. Para pedir um desconto na comta de agua. O que ocorreu e que minha conta de aproximados 60r$ pulou para 656r$ no ultimo debito. Fiquei 7 dias viajando e a casa tem dois andares e a mesma ficou alugada. Na parte de cima. As pessoas que alugarao. Veranistas foram embora e deixarao uma torneira aberta durante 3 dias... Alegarao que falltou agua e infelismente esquecerao de fechar a torneira... Sou cliente da cesan ha muitos anos e nunca atrasei pagamento. Peco deferencia. Me ajudem ta muito pesado as despesas... A matricula do imovel e 340 546 0 no nome de elza c ros.... Atenciosamente marcos Serra 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular do Polo Comercial Metropolitano Norte, Sra. Rayanne Brandemburg Siqueira, que informou: “Verificamos em nosso sistema que a leitura da conta de referência 08/2021 da matrícula XXXXXXXXXX está correta. Cabe ressaltar que a Resolução 008/2010 da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária (ARSI), hoje denominada ARSP, estabelece que:Art. 43 Todas as instalações de água a jusante do ponto de entrega e as instalações de esgoto a montante do ponto de coleta serão efetuadas a expensas do usuário titular, bem como sua conservação, podendo o prestador de serviços, quando achar conveniente, inspecioná-las mediante autorização do usuário. § 1º O usuário titular se obriga a reparar ou substituir, dentro do prazo que for fixado na respectiva notificação do prestador de serviços, todas as instalações internas defeituosas de forma a evitar desperdício. § 2º É de inteira responsabilidade do usuário titular os consumos de água excessivos, mesmo os provenientes de instalações internas defeituosas.A fatura pode ser negociada em um dos Escritórios de Atendimento ao Cliente da Cesan, mediante agendamento prévio pelo telefone 115 ou no site da Companhia em https://producao.sollobrasil.com.br/AgendamentoCesan/Autenticacao/Login. O procedimento para solicitação de análise da fatura consta na Carta de Serviços em https://www.cesan.com.br/carta/ em “Serviços”, opção “Análise de fatura”, o qual transcrevemos abaixo:DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:Resposta a questionamentos do cliente em relação às cobranças de água ou esgoto, pagamentos efetuados ou outros serviços descritos na fatura.REQUISITOS:- somente o titular ou pessoa por ele autorizada através da apresentação de documento formal poderá fazer a solicitação do serviço,- acompanhamento de leitura, quando comprovado que houve vazamento,- carta de solicitação, quando comprovado que houve vazamento,- declaração de conserto de vazamento, quando comprovado que houve vazamento,- nota fiscal ou fotografia do local do vazamento, quando comprovado que houve vazamento.DOCUMENTOS:- Pessoa física: (cópia e original):• documento oficial com foto,• caso a solicitação seja feita por pessoa autorizada, esta deverá apresentar documento pessoal com foto e cpf originais, procuração formal ou em papel timbrado e documento oficial com foto do titular (original e cópia) para reconhecimento da assinatura. Caso não seja possível levar os documentos do titular, a procuração deve ter firma reconhecida.- Pessoa de jurídica: (cópia e original):• contrato social, estatuto ou ata em que o síndico foi eleito,• documento oficial com foto do sócio e/ou síndico,• CPF do sócio e/ou síndico,• Comprovante de fatura paga, pagamento em duplicidade, pagamento a maior ou a menor. Somente para a comprovação de pagamentos efetuados, quando couber.PRAZO PARA ATENDIMENTO:Até 07 dias para confirmação de pagamentos efetuados e demais análises até 60 dias.PREÇO:Sem custo.CANAIS PARA ATENDIMENTO:Site da Cesan, 115 e escritório de atendimento.”Obs.: Anexamos no sistema de ouvidoria (e-OUV) o registro fotográfico da leitura da conta de referência 08/2021 e os formulários disponíveis na Carta de Serviços para solicitação de análise de fatura (“carta de solicitação”, “acompanhamento de leitura”, “declaração de conserto de vazamento” e “como detectar vazamento interno”). Basta acessar o sistema e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 9 0 0 0 1 "" 1851 63771 2021090430 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Sou Mei gostaria de fazer minha inscrição estadual como faço ? Colatina 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1852 63785 2021090442 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1853 63788 2021090445 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SECTIDES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Deputado!Pedimos a gentileza de encaminhar o questionamento anexo à ADERES para atendimento da informação.ATTCristineGA 4 0 0 0 0 "" 1854 63877 2021090532 2021-10-09T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá ! Recebi umas notíficacoes de infração de trânsito no mês de JANEIRO 2021, dando um total de 29 pontos . Gostaria de saber se pela data que fui notificado em janeiro, e a data que entrou em vigor a nova lei em abril ,sobre os 40 pontos para quem tem a categoria D . Gostaria de saber se eu vou ter minha habilitação SUSPENSA POR TER SIDO NOTIFICADO EM JANEIRO E A LEI TER ENTRADO EM VIGOR EM ABRIL , ou se , NÃO vou ter a habilitação SUSPENSA por ter a habilitação D e já me enquadro na nova lei ? Estou em dúvida por motivo da data que fui notificado e a data que a lei entro em vigor . "" 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Em consulta ao sistema SIT, não foi localizado processo administrativo para o CPF informado. Realizado consulta de pontuação, o condutor até a presente data não possui pontuação necessária para abertura de processo administrativo de suspensão. 3 0 0 0 0 "" 1855 63939 2021090588 2021-09-13T00:00:00 9 2021 Informação SECTI Processo Enviada em: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 11:51Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: Alexandre Lemos JuniorAssunto: BENEFICIOS FISCAIS - COMPETE ATACADISTA E VENDAS NAO PRESENCIAIS (ECOMMERCE) - Vigência ate 31/12/2022 - Ha previsão de prorrogação? Bom dia Cintia e Alexandre! Tudo bem com vocês, espero que sim. Conto com a ajuda sobre o seguinte assunto: Consultando o link abaixo e a listagem da vigência dos benefícios fiscais no ES, observei que o COMPETE Atacadista e o Ecommerce está previsto o termino em 31/12/2022. Pergunto: Esta data do termino vai prorrogar? Ou esta listagem que utilizei pode está desatualizada? https://transparencia.es.gov.br/comum/incentivosfiscais Vitória 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-15T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Segue resposta da gerência de competitividade.ATTCristineGAPrezada Angela, a resposta dessa ouvidoria é de competência da Secretaria de Fazenda. Favor redirecionar a demanda.ObrigadaRachel FreixoSubsecretária de Competitividade Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES+55 (27) XXXXXXXXXX|+55(27)XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXXhttp://www.sedes.es.gov.brLinkedIn: https://bit.ly/2QEIkfh 2 0 2 0 1 "" 1856 63982 2021090631 2021-09-13T00:00:00 9 2021 Informação SECOM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-24T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão,A Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social (SECOM) informa que a contratação mencionada no Requerimento de Informações está sendo realizada pelo Sistema RTV-ES, a quem cabe fornecer as informações, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (LAI). Apesar de vinculada à esta Superintendência, a RTV-ES é uma entidade autárquica com personalidade jurídica própria, autonomia técnica, financeira e administrativa, como dispõe a Lei Ordinária nº XXXXXXXXXX/89 e suas modificações. Dessa forma, o presente requerimento deve ser encaminhado à RTV-ES. 11 0 0 0 0 "" 1857 63983 2021090632 2021-09-13T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 23 1 0 0 0 "" 1858 64062 2021090711 2021-09-14T00:00:00 9 2021 Informação SEGER Trabalho assunto: trabalho remoto de portador de comorbidade.Prezados:Gostaria de receber informação sobre legislação que rege o trabalho remoto que foi realizado durante esta pandemia,considerando o decreto do Governador.Dúvidas:-O chefe imediato pode considerar falta de servidor que não atendeu o celular, mesmo sendo avisado de problemas no mesmo.-O chefe imediato pode solicitar ao RH o desconto dos dias, mesmo o servidor tendo encaminhado sua produção mensal por EDOCs e E-mail-O chefe imediato pode desconsiderar o trabalho encaminhado a ele e constante no FADA do servidor, seno que o RH acata sem questionar-O chefe imediato pode deixar de se comunicar por e-mail com servidor e de responder aos e-mails do servidor e descontar mais de 20 dias.-A Diretoria Econômica e Financeira pode acatar e descontar 26 dias do salário do servidor sem AVISO PRÉVIO, estando este trabalhando e tendo provado o trabalho.Podem responder as dúvidas por email: XXXXX@XXXX.XXXQual o procedimento que devo adotar no IEMA para restituir meu salário.Período: 01 a 26 outubro de 2020 (época eleitoral) "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet Olá. Encaminho em anexo resposta prestada pela gerente de Recursos Humanos, Sabrina Azevedo, para a sua demanda. 20 0 0 0 0 "" 1859 64111 2021090760 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN Clínicas Credenciadas Ao Detran/Es Enviadas: Terça-feira, 14 de setembro de 2021 23:09:09 Assunto: LAUDO PCD NÃO CONDUTOR ?Boa tarde. Por favor, preciso de uma orientação: meu pai é cadeirante desde 2015 quando teve um AVC e não dirige mais. Ele mora comigo e fui informada que tenho direito à isenção de IPI na aquisição de veículo. Iniciei a solicitação no site da Receita Federal, mas preciso de um laudo emitido por médicos credenciados. Gostaria de saber onde devo me dirigir para obter esse laudo. Existe alguma clínica particular que eu possa levá-lo para obter esse laudo? Muito obrigada, Vila Velha 2021-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Clinicas informa:Informamos que o DETRAN/ES, emite laudo somente para condutores que possuem necessidade de veículo adaptado. Tendo em vista que o DETRAN é responsável somente por habilitar candidato/condutor.No caso de laudo para não condutor é necessário obter informações junto a Receitas, como é de conhecimento quando é solicitado desconto junto a receitas para não condutores o laudo deve ser emitido pelo médico do SUS. 20 0 0 0 0 "" 1860 64154 2021090803 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Marilia Brostel Correia Meneghim, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, disse:"" Devolvemos respondendo as perguntas da peça#4: a) Quantas mesas estão sendo adquiridas? Serão adquiridas 5 mesas b) Qual valor unitário? R$ XXXXXXXXXX,00 c) As mesas estão sendo locadas ou compradas? Serão compradas d) Se for locada, qual o prazo da locação, bem como o pagamento mensal? não foi locada Esclarecemos que não é uma simples mesa, trata-se de uma mesa elétrica e automatizada. Juntamos a peça#8 o termo de referência elaborado pelo DML com o detalhamento do objeto e a proposta da empresa vencedora. Para a aquisição foi realizado pregão eletrônico com a participação de 5 empresas na disputa. ""Informamos que não conseguimos anexar o documento da peça #9 do processo E-Docs. Caso o manifestante tenha interesse basta acessar o E-Docs e pesquisar o processo de numero XXXXXXXXXXP36B7." 7 0 1 0 0 "" 1861 64162 2021090811 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação SECOM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão,A Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social (SECOM) informa que a contratação mencionada no Requerimento de Informações está sendo realizada pelo Sistema RTV-ES, a quem cabe fornecer as informações, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação (LAI). Apesar de vinculada à esta Superintendência, a RTV-ES é uma entidade autárquica com personalidade jurídica própria, autonomia técnica, financeira e administrativa, como dispõe a Lei Ordinária nº XXXXXXXXXX/89 e suas modificações. Dessa forma, o presente requerimento deve ser encaminhado à RTV-ES. 2 0 0 0 0 "" 1862 64206 2021090855 2021-09-16T00:00:00 9 2021 Informação SESPORT Obras Públicas Bom dia! Gostaria de saber se há investimentos previstos para atenderem os bairros da Região da Ponta da Fruta (Morro da Lagoa, Balneário, Ponta da Fruta, Interlagos e outros). Agradeço, desde já, pela atenção dispensada. Vila Velha 2021-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet Internet Os investimentos previstos para atenderem os bairros da Região da Ponta da Fruta (Morro da Lagoa, Balneário, Ponta da Fruta, Interlagos e outros), é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Vila Velha.A Sesport está a disposição. 4 0 0 0 0 "" 1863 64251 2021090900 2021-09-16T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 1864 64340 2021090989 2021-09-17T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1865 64454 2021091102 2021-09-20T00:00:00 9 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados, bom dia! Fiz um exame RT-PCR no dia 17/09 de madrugada (na verdade, 18/09) por volta de 00:45 e até hoje o meu nome não aparece no site (como se não estivesse cadastrado). Fiz no aeroporto de Vitória. Você podem verificar para mim, por favor? Vila Velha 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezada, Bom Dia!Informo que, possivelmente a unidade requisitante (neste caso, o Aeroporto) no ato da realização do cadastro de seus dados, o realizou de maneira manual, não informando o número de CPF, impossibilitando a integração dos resultados de COVID-19 com o Portal SUS e por isso não está conseguido visualização pelo site.A amostra foi entregue no LACEN e o laudo encontra-se disponível no sistema GAL.Em tempo, informo que o LACEN não disponibiliza laudos de exames para pacientes. Esse laudo é disponibilizado via sistema GAL e a unidade requisitante (neste caso, o Aeroporto) ou a vigilância epidemiológica municipal tem acesso e podem fornecê-los.Atenciosamente,Kamilla Guimarães CostaFarmacêutica do Núcleo de Biologia Médica/LACEN" 2 0 0 0 0 "" 1866 64508 2021091156 2021-09-20T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXX33GJVAquisição de Retroescavadeiraa) Qual a finalidade desta aquisição?Em relação ao processo XXXXXXXXXX33GJV - o Aviso de Licitação informa que a Licitação ocorreu apenas em 01/10/2021 às 10h, estando o feito ainda em andamento.Assim, informamos que a licitação ocorre por meio de sistema de registro de preços que é um meio formal para a administração pública registrar preços de determinado produto para futura e eventual aquisição. O procedimento não obriga a Administração Pública a adquirir os bens licitados, se não precisar dos produtos licitados.b) Quem será o beneficiado?O procedimento não obriga a Administração Pública a adquirir os bens licitados, se não precisar dos produtos licitados.c) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? Informo que a previsão da despesa ocorrerá pelo seguinte enquadramento: Ação: XXXXXXXXYX1060 Fonte: XXXXXXXXXX – Recurso do Tesouro. Natureza da despesa: XXXXXXXXYX (Prefeitura) Natureza da despesa: XXXXXXXXYX (Entidade)d) Solicito Cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.Em relação ao processo XXXXXXXXXX33GJV - o Aviso de Licitação informa que a Licitação ocorreu apenas em 01/10/2021 às 10h, estando o feito ainda em andamento, não tendo havido ainda a emissão de contratos.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 14 0 0 0 0 "" 1867 64530 2021091178 2021-09-20T00:00:00 9 2021 Informação SESA Documento Público Com base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXYX), solicitamos deste órgão a lista com a quantidade/fluxo de pacientes que foram direcionados da SESA para hospitais privados do Estado do Espírito Santo, informando o nome dos hospitais com a respectiva quantidade de pacientes encaminhados de junho, julho e agosto de 2021 e que contenha o volume de internação (tipo da internação) x por hospital e o município de origem dos paciente x hospital destino, data da internação e nº do processo, separando a planilha pela compra de leito pelo “recurso-leito terapia intensiva neonatal”, “recurso-leito terapia intensiva adulto”, “recurso-leito enfermaria clínica”, que foi solicitado no pedido inicial.Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° XXXXXXXXXX (encaminhamos anexo o modelo a ser encaminhado), as informações nos moldes solicitados, na qual agradecemos a presteza e agilidade, pois tal atitude só reforça o compromisso do órgão com a transparência, o que é louvável.Por essa razão, o instituto se vale do presente meio, para solicitar esse pedido de acesso à informação para o fim de dar por encerrado a demanda solicitada. "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-09-23T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 1868 64604 2021091252 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-27T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao Requerimento de Informações, de autoria do Excelentíssimo Deputado Capitão Assumção, o qual solicita informações acerca da contratação, por meio do processo nº XXXXXXXXXXZMHFT, vimos esclarecer o seguinte:Em relação ao item “a” informamos que, a contratação se deu, para atender as Unidades Escolas da Região Sul do Estado, com serviços de vigilância patrimonial. Em relação à solicitação do item “b”, a resposta a esta solicitação pode ser extraída do sítio https://transparencia.es.gov.br/Contratos, utilizando-se do filtro “Órgão - Secretaria de Estado da Educação – SEDU” e, após gerar planilha, deve-se proceder a busca das informações, a partir do nome da empresa.Atenciosamente,Derli Tonini JuniorGEST - Gerencia de Serviços Terceirizados 6 0 0 0 0 "" 1869 64619 2021091267 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Sou pensionista de Policial Civil falecido e gostaria de esclarecimentos qto eu não ter sido beneficiada com o último reajuste salarial concedido pelo Governo do Estado do ES a todos os os policiais civis.Em anexo, meu último contracheque.Desde já agradeço,Maria Helena Gagno Martins Espíndula. Vitória 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-10T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado mao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Essenúmero não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" 1870 64669 2021091317 2021-09-22T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,Identificamos a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 1871 64754 2021091402 2021-09-23T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados.Estou tentando emitir uma segunda via de CNH. O sistema infelizmente abre as coisas num POPUP coisa que todos os navegadores modernos bloqueiam, e após autorizar o site a emitir POPUP eu não consigo mais emitir a solicitação da segunda via.EXISTE UM PROCESSO DE NÚMERO ES364677589 ABERTO PARA O CPF INFORMADO.Como eu faço para acessar esse Processo e emitir a DUA para pagamento. "" 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Segue anexo a DUA para pagamento de segunda via Renach XXXXXXXXXX do condutor WELTON CASTOLDI. 0 0 0 0 0 "" 1872 64837 2021091481 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 1873 64965 2021091609 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Em resposta a sua manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece o referido contrato não pertence a esta pasta. Desta forma, não é possível fornecer as informações solicitadas. 21 0 0 0 0 "" 1874 64966 2021091610 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Em resposta a sua manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece o referido contrato não pertence a esta pasta. Desta forma, não é possível fornecer as informações solicitadas. 21 0 0 0 0 "" 1875 64972 2021091616 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDURB) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet Recursos de Royaltes, Participação Especial e Fundo Especial do Petróleo disponibilizado pela SEP/SEFAZ. Realização de repasse de recursos por meio de convênios para vários municípios para obras de infraestrutura. Não serão adquiridos materiais e sim contratação de obra de infraestrutura. 9 0 0 0 0 "" 1876 64981 2021091625 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet E-mail O caráter da aquisição, teve como objetivo o levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado para conferir a topografia de um projeto realizado no ano de 2015, se dados do levantado em projeto naquele ano condiz com a realidade no presente ano.A Finalidade é que seja feito uma revisão do projeto estrutural e planilha orçamentária de contenção da Orla de Piúma/ES. Informamos que a despesa com contratação de empresa ocorrerá a conta do Programa de Trabalho XXXXXXXXYX532 –Implementação e Apoio à Construção e Adequação de Infraestrutura e Urbanização de Espaços Públicos, na Natureza de Despesa XXXXXXXXYX – Obras e Instalações, Fonte de Recurso XXXXXXXXXX - Royalties, Participação Especial e Fundo Especial do Petróleo (Superávit Financeiro). 2 0 0 0 0 "" 1877 65065 2021091709 2021-09-28T00:00:00 9 2021 Informação SEFAZ Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre crédito suplementar. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas seguem no anexo.Respeitosamente. 8 0 0 0 0 "" 1878 65067 2021091711 2021-09-28T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre crédito suplementar. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-15T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: CréditoSuplementar - R$ XXXXXXXXXX,00a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?Os recursos são provenientes de anulação de dotação da UG XXXXXXXXXX - Encargos Gerais do Estado.b) Qual o destino deste valor encaminhado a SEAG?O crédito de R$ XXXXXXXXXX,00 será destinado à conservação de estradas do Programa Caminhos do Campo em diversos municípios do Estado do Espírito Santo.c) Quais materiais que serão adquiridos? Favor listar cada um com valor unitário e destino.Não se trata de aquisição de materiais conforme resposta anterior. Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 17 0 0 0 0 "" 1879 65153 2021091797 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Foi expedia liminar suspendendo pagamento de pensão no vínculo 16 (servidor XXXXXXXXXX).No sistema consta:09/12/2016 - PROC. Nº XXXXXXXXXX, DE ACORDO COM O OFÍCIO nº/501/2016, DATADO DE 17/11/16, Nº PROCESSO:XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX(FAVOR USAR ESTA REFERÊNCIA), DA 1ª VARA DE DOMINGOS MARTINS, DETERMINANDO A REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ESTABELECIDA NO PROC. Nº XXXXXXXXYX, NO PERCENTUAL DE 40%(QUARENTA POR CENTO), REDUZIDA PARA 30%(TRINTA POR CENTO) DOS GANHOS LÍQUIDOS SOBRE CADA UM DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIO DO SR. ELVES PADILHA DA SILVA.PROV. NS FL. DE DEZEMBRO/16.VLSMas já deveria ter sido atualizado com a liminar do juiz em setembro de 2021.... Gostaria de saber se essa liminar chegou até vocês... porque o cartorio de Domingos Martins já disse que enviou a notificação.... Domingos Martins 2021-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela assessora Técnica, Ariany de Assis:De fato foi expedido pela 1ª Vara do Juízo de Domingos Martins/ES, nos autos da ação nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, decisão liminar suspendendo o pagamento da pensão alimentícia em favor de Matheus Henrique Padilha da Silva, filho do servidor.Inicialmente esclarecemos que na folha de pagamento do servidor vinha sendo descontado valor referente à pensão alimentícia em favor de seus dois filhos Matheus Henrique Padilha da Silva e Joyce Padilha da Silva, valores depositados em conta de titularidade da Sra. Claudia Santos Silva Padilha, genitora dos dependentes.A partir da Decisão proferida nos autos da ação supracitada, foi determinada a suspensão do valor de pensão direcionado a Matheus Henrique. No entanto, informamos que esta Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER recebeu através do Protocolo/SEGER, cópia da decisão enviada pela Vara de Domingos Martins apenas em 16/09/2021, ocasião em que a folha de pagamento do mês de Setembro já se encontrava consolidada, motivo pelo qual foi descontado igualmente aos meses anteriores o percentual referente à pensão alimentícia do dependente Matheus.Na ocasião, relatamos que já foi realizado o registro da suspensão da pensão alimentícia em favor de Matheus Henrique, nos moldes da determinação judicial, desse modo, a partir da folha do mês de Outubro/2021 não virá sendo descontado o percentual referente.Finalmente, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos complementares, se necessário. 19 0 0 0 0 "" 1880 65170 2021091814 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 1 0 0 0 "" 1881 65190 2021091834 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação SEJUS Recursos Humanos Segue anexo pedido de acesso ao documento e-docs: XXXXXXXXXXDQ6JZ9 - ESCALA ESPECIAL JULHO 202. "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Correspondência Internet Segue anexa resposta fornecida pela Diretora da CASCUVV - SEJUS. 5 0 0 0 1 "" 1882 65202 2021091846 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezado Ouvidor, preciso renovar a minha CNH, porém, uma vez que adquiri uma hérnia de disco com repercussão na perna esquerda, enfraquecendo-a, gerando deficiência, gostaria de saber como proceder nesse caso, bem como, que a nova CNH possa ser utilizada no exterior. Grato, José Luiz São Mateus 2021-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-10T00:00:00 Internet Internet "Coordenação de Exames Médicos e Psicotécnicos (CEMP) informa:Boa tarde!Segue as orientações.RENOVAÇÃO DE CNH PARA DEFICIENTES FÍSICOSDescriçãoO condutor que adquirir algum tipo de deficiência física será avaliado pela junta médica da Clínica, que avaliará se ele passará por prova especializada do Detran|ES. Períodos para renovação da CNH:- Até 65 anos = 05 em 05 anos,- Após 65 anos = 03 em 03 anos,- Casos especiais = a critério do médico perito examinador. Como Proceder-O condutor que já possui laudo para deficiente físico cadastrado no sistema RENACH, e em sua CNH já constam as observações das adaptações veiculares necessárias, poderá renovar sua CNH apenas apresentando ambos os documentos a uma clínica credenciada, sem a necessidade de passar novamente pela Junta Médica Especial da clínica. Neste caso, não deve ser cobrada a taxa de junta médica especial. -Condutor que possui laudo para deficiente cadastrado no sistema RENACH, mas em sua CNH não constam as observações das adaptações veiculares necessárias, a renovação da CNH poderá ser realizada normalmente, sem a necessidade de passar pela junta médica especial (não há cobrança da junta médica), mas o condutor terá que realizar prova prática de trânsito junto ao CEMP, sendo que a clínica deverá agendar da prova conforme as datas disponibilizadas no sistema RENACH (mensagens do sistema). -Condutor que adquiriu deficiência física após a primeira habilitação deverá passar pela “Junta médica Especial” para deficientes, onde se definirá a necessidade ou não de adaptação veicular. Neste caso, é necessário pagar a taxa da junta médica especial,Para ser atendido pela Junta Médica Especial o candidato deverá apresentar aos médicos da clínica, laudos médicos com no máximo 03 (três) meses de validade, descrevendo o quadro da deficiência, bem como devido CID (código internacional de doenças), Caso haja necessidade de adaptação veicular, é obrigatório a realização de prova prática de trânsito junto ao CEMP, sendo que a clínica deverá agendar a prova conforme as datas disponibilizadas no sistema RENACH (mensagens do sistema). OBSERVAÇÕES:Em todos os casos o candidato deverá: - Dirigir-se à Ciretran / PAV's / Central Biométrica (Vitória) para a Coleta Biométrica de foto, assinatura e digital.Orientações quanto a fotografia (conforme item 1 do anexo IV da Resoluação CONTRAN 598/2016):- Deverá ser garantido o reconhecimento fisionômico do candidato ou condutor,- O candidato ou condutor não poderá estar utilizando óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário/acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça,- O candidato ou condutor deverá utilizar peça superior de vestuário em tom escuro, preferencialmente de cor preta. - Realizar os exames tradicionais (exame médico e oftalmológico) exigidos para a renovação de habilitação,Pré-requisitos de solicitaçãoPara ser atendido pela Junta Médica Especial o candidato deverá apresentar aos médicos da clínica, laudos médicos com no máximo 03 (três) meses de validade, descrevendo o quadro da deficiência, bem como devido CID (código internacional de doenças), Quem pode solicitarCondutor com deficiência, desde que tenham aptidão para passar nos exames necessários e a sua limitação não interfira na capacidade de dirigir um veículo, mesmo que ele necessite ser adaptado para as suas necessidades. Renovação OnlinePara abrir o processo Renovação da CNH, basta entrar no site www.detran.es.gov.br, clicar no banner da área de 'Habilitação' na capa do site e acessar o serviço de 'Renovação de CNH', onde o usuário deverá preencher os campos com os dados solicitados conforme sua última CNH emitida (sem acentuação e sem caracteres especiais, como cedilha) e clicar no botão ""Validar Dados"".Depois, deverá informar seu e-mail e celular, escolher um município, a Clínica médica desejada e clicar em ""Emitir DUA"" para abrir a taxa do Detran|ES referente ao serviço de Renovação da CNH. Nesse momento, é importante que o interessado verifique no navegador a liberação do bloqueador de Pop-up, já que DUA será aberto em uma nova janela. Assim que a solicitação for concluída, será enviado SMS e e-mail, informando o nome da Clínica e telefone para agendamento.Após abertura do processo no site do Detran|ES, o condutor deverá acessar o site www.agendamento.es.gov.br para agendar a coleta biométrica em um posto de atendimento do Detran|ES ou no Faça Fácil, para os moradores do município de Cariacica. O condutor deverá se dirigir para o local da biometria no horário agendado, preferencialmente, com camisa de cor escura, máscara de proteção, e apresentar documento de identificação original em bom estado de conservação, número do processo RENACH e o comprovante de agendamento, ainda que por meio digital. O exame toxicológico para as categorias C, D e E deverá ser agendado nos Laboratórios credenciados ao Denatran, listados aqui.Por fim, ele deve agendar o exame médico e, caso seja condutor profissional, também o exame psicológico na clínica credenciada que consta no DUA. Após finalizar o processo, o documento será enviado para o endereço registrado no Detran|ES. O condutor pode acompanhar o seu processo e envio da CNH no site do órgão em 'Acompanhamento de processos de CNH'.Esse procedimento está disponível para condutores com CNH registrada no Espírito Santo e que não tenham impedimentos em sua habilitação. O condutor com CNH de outro Estado, deverá averbar a CNH através de uma clínica credenciada ao Detran|ES. Documentos necessários- Documento de identidade (original),Pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como:Carteira de Trabalho,Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal,Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.),Passaporte (modelo novo).- CPF, PagamentoExame MédicoValor: R$ 94,79Observação: Pago na clínica credenciada.Exame Psicológico (candidato que pretende exercer atividade remunerada)Valor: R$ 113,02Observação: Pago na clínica credenciada.Junta Médica EspecialValor R$ 255,21 Observação: Pago na clínica credenciada.Taxa de serviço DETRAN – Renovação da CNHValor: R$ 204,17 Observação: Paga na rede bancária autorizada. Prazos e entrega do serviçoApós o final do processo, até 05 dias úteis." 2 0 0 0 0 "" 1883 65242 2021091886 2021-09-30T00:00:00 9 2021 Informação SESA CONSULTA PÚBLICA Bom dia!Gostaria de saber mais informações a respeito de uma mensagem que foi encaminhada pela SESA na data de ontem, referente a consulta/exame agendada para MARIA ALBERTINA SOARES. Preciso que seja informado o local da consulta, bem como onde irá ser retirado o comprovante de agendamento, pois ao ir na Unidade de Saúde do bairro que ela reside, neste caso Novo Horizonte/Serra, foi informado que não há nenhum comprovante de agendamento para tal pessoa.Peço encarecidamente que retorne o quanto antes, considerando que a consulta está prevista para amanhã, conforme a mensagem encaminhada pela SESA, que segue abaixo: *SESA-ES informa: MARIA ALBERTINA SOARES, sua consulta/exame sera dia 01/10/2021 08:00. Retire ANTES o comprovante de agendamento na Unidade de Saude* "" 2021-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-10T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Informamos que no sistema MV, consta que a Consulta foi realizada em 01/10/2021.Solicitação nº559430 SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - MANDADOS JUDICIAIS- CNS XXXXXXXXYX- MARIA ALBERTINA SOARES - CONSULTA EMOFTALMOLOGIA ADULTO METROPOLITANA NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES VITÓRIA dia 01/10/2021 08:00h -REALIZADO" 5 0 0 0 0 "" 1884 65442 2021100162 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 23 1 0 0 0 "" 1885 65536 2021100256 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 1886 65685 2021100405 2021-07-10T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezados(as) senhores(as),Solicito a segunda via dos boletos unificados (IPVA, licenciamento e DPVAT), referente aos períodos de 2020 e 2021 dos seguintes veículos dos quais sou proprietário:HB20 - Placa PPB6757 - Renavam XXXXXXXXXXPegeout 206 - Placa MQL5993 - Renavam XXXXXXXXXXHouve um problema na geração dos mesmos e, depois de pagos, não é possível mais a emissão.Gentileza enviar para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Grato,Fernando Piva Vitória 2021-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue em anexo os dados solicitados. 1 0 0 0 0 "" 1887 65777 2021100497 2021-10-10T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Educação Boa noite gostaria de saber como faço saber se uma escola privada é regularizada? Idade de aprender no portal de jacaraipe na serra e a CMEI marinheiros do saber em jacaraipe na serra Serra 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet Internet As escolas exclusivamente de educação infantil, não encontram-se sob nossa jurisdição. No caso, se a escola Idade de Crescer ofertar ensino fundamental ela passará a estar sob nossa jurisdição o CMEI encontra-se sob jurisdição da prefeitura do município. Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 1888 65848 2021100568 2021-12-10T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Documento Público Caros colegas gostaria de saber se em caso de designação temporária o comprovante de endereço pode ser em nome de terceiros ,e ainda se a conta da internet em meu nome ( internet conectada) e valida na apresentação de documentos ,obrigado Vila Velha 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Informamos que, para atendimento à manifestação nº XXXXXXXXXX, foram designadas as supervisoras Cacilda Sobreiro Meira Vieira, Kely Aparecida Lopes e eu, Dináh de Oliveira Silva, que realizaram visita inloco na EEEF Liberal Zandonadi, onde fomos recebidas pela diretora Solimar Giestas Paiva Lopes.Apresentaram a manifestação à gestora e ressaltaram que, por terem sido citados outros servidores, deveriam ouvir também os demais.A gestora disse desconhecer motivos que pudessem levar algum pai ou mãe a ter registrado a queixa acerca do trabalho realizado pela escola.No entanto, lembrou de uma situação em que a mãe de um aluno do vespertino solicitou o remanejamento para o matutino. Ao ser informada que não havia vagas, a gestora acredita que pode ter gerado insatisfação.Recordou ainda de um pai que solicitou matrícula para o filho, sendo ele o responsável pelo transporte do filho, por ter escola com a referida etapa de ensino na comunidade onde moram. Recebeu respostas conforme as Diretrizes da rede estadual, assim como no caso do remanejamento.Também fez menção ao um fato que ocorreu com um aluno que se distraiu nos espaços da escola e perdeu o transporte escolar para retornar para casa. Enquanto a equipe da secretaria tentava ligar para a família, a mãe do aluno ligou e foi agressiva com a servidora da escola. Ao chegar à unidade escolar, a mãe estava muito alterada, gritando com os funcionários e não ouvia as explicações apresentadas. A diretora informou que neste momento tentando conversar e esclarecer os fatos, foi acompanhando a mãe do aluno até o lado de fora, e que, por fim, ela se acalmou e seguiu para casa.No dia seguinte, o pai do aluno enviou áudios para a professora do filho dele, com acusações e disse que denunciaria os profissionais da escola nas instâncias superiores.Ao ouvirmos a equipe pedagógica e coordenadores, as coordenadoras disseram que este foi o único caso que talvez tenha ligação com a manifestação. As pedagogas não tinham conhecimento desse fato. Disseram que alguns pais querem ser atendidos por elas antes das sete horas ou no horário do almoço, mas, não é possível ouvir a todos em tão pouco tempo.Não havendo outras considerações, encerraram a visita de averiguação. 35 1 0 0 0 "" 1889 65923 2021100643 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para ter ciência o processo de nº XXXXXXXXXXD203W. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 1890 65927 2021100647 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para ter ciência do processo de nº XXXXXXXXXXD203W. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 27 1 0 0 0 "" 1891 65957 2021100677 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Estágio Ei, tudo bem?eu sou estudante de recursos humanos, quero saber como consigo me inscrever para um estágio/emprego nessa área.ficaria imensamente feliz com um retorno, obrigada!Ana clara gueze. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet Internet Olá! Segue resposta prestada pela coordenadora do programa de estágio Jovens Valores, Karla Mendonça:Ei Ana Clara. O governo está com inscrições abertas para vagas de estágio em diferentes áreas de atuação, inclusive a de Recursos Humanos.Para concorrer a uma oportunidade, você deve fazer o cadastro pelo site do programa Jovens Valores: https://jovensvalores.es.gov.br/ 1 0 0 0 0 "" 1892 66085 2021100805 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1893 66181 2021100901 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SESA Saúde Pública Gostaria dos seguintes esclarecimentos:a) Esse Estado dispõe de algum programa de reprodução humana?b) Em caso positivo, a Secretaria de Saúde estadual orienta alguma idade máxima para a inscrição nesse programa?b.1) Há algum regulamento que instaure o limite de idade? Em caso positivo, solicito cópia.b.2) Há pareceres técnicos ou estudos, no âmbito médico da reprodução humana, elaborados pela SES ou um dos seu órgãos para o estabelecimento de idade máxima? Se sim, por gentileza, informá-los.c) Atualmente quantas mulheres encontram-se na fila de espera para inseminação intrauterina (IIU)?c.1) Qual a capacidade mensal da rede pública estadual para a realização desse procedimento nas candidatas?c.2) Quantas candidatas, em média, são submetidas a esse procedimento por mês, desde o início do programa?c.3) Há expectativa mensal de vindouras inscrições nesse tratamento?c.4) Qual o custo por candidata desse tratamento para os cofres públicos?d) Atualmente quantas mulheres encontram-se na fila de espera para fertilização in vitro (FIV)?d.1) Qual a capacidade mensal da rede pública estadual para a realização desse procedimento?d.2) Quantas candidatas, em média, são submetidas a esse procedimento por mês, desde o início do programa?d.3) Há expectativa mensal de vindouras inscrições nesse tratamento?d.4) Qual o custo por candidata desse tratamento para os cofres públicos?e) Já houve decisões judiciais que obrigaram esse Estado a custear os citados tratamentos? Caso haja, por gentileza, informar o número de protocolo da ação.f) Há previsão orçamentária para o ano de 2022 referente a esse programa? Se sim, a dotação afetada é inferior, igual ou superior ao exercício de 2021?Muito obrigado pela atenção, obrigado. "" 2021-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-18T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 92 1 0 0 0 "" 1894 66190 2021100910 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação IPAJM Previdência Gostaria de receber informações sobre o período que o servidor encontrar-se em licença sem vencimentos.A dúvida é a seguinte:Se um professor estiver em licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares e contribuir para o ipajm, essa contribuição contará como tempo de contribuição para aposentadoria especial de professor em função do magistério?Estou me referindo a uma licença que eu tirei de 1998 a 2000 e recolhi ipajm através de DUA que eu recebia mensalmente em meu endereço.Aguardo resposta.Iraci Klippel cel 27 XXXXXXXXXX "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de demanda instada pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor que não se encontra no IPAJM, tendo em vista tratar-se de servidor ativo. No caso em tela, recomenda-se que o servidor faça o requerimento formal de Declaração de Tempo de Contribuição – DTC, para que possa ocorrer a análise de seu processo, conforme pretendido Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, uvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 1895 66191 2021100911 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Extrato de Contrato XXXXXXXXXXa) Qual foi o caráter dessa aquisição? O caráter da aquisição visa atender o município de Alegre que conta com uma população de XXXXXXXXXX habitantes (IBGE), sendo que deste total XXXXXXXXXX habitantes estão na zona rural. O município conta com XXXXXXXXXX propriedades rurais sendo que 94,5% destas são de pequenos agricultores de base familiar.O município tem como base econômica a agropecuária com 17,91 % de seu PIB. As principais culturas são a cafeicultura, com XXXXXXXXXX ha, com produção de aproximadamente XXXXXXXXXX sacas anualmente. As culturas como milho, feijão e banana são as culturas que estão com áreas respectivamente de 1000, 300, 119 ha.b) Qual será a finalidade e o destino dessa pá ? O equipamento PÀ CARREGADEIRA solicitado pela municipalidade será utilizado na conservação de estradas e na aplicação de REVSOL. Ainda será utilizado no atendimento aos agropecuaristas na composição da patrulha mecanizada do município.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060Fonte: 107 - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEODetalhamento de Fonte: XXXXXXXXXX - DESTINAÇÃO NÃO VINCULADANatureza: XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPlano Orçamentário: XXXXXXXXXX - Não DefinidoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 10 0 0 0 0 "" 1896 66268 2021100987 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Habitação Bom dia, preciso fazer a alteração do meu endereço, mas como ainda não possuía o cadastro no Acesso Cidadão, após fazê-lo, me foi solicitado a validação dele. Fiz todas as etapas da validação do Acesso e ela foi aprovada.Quando entro no site do DETRAN para fazer a alteração do endereço, aparece uma mensagem dizendo que deu erro porque não estipulei uma validação, aparecendo também duas opções : voltar ao acesso cidadão ou voltar ao site do Detran. Como posso fazer essa alteração sendo que não estou conseguindo acesso ao site do Detran para executá-la? Obrigado! Jerônimo Monteiro 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Sugerimos que o senhor possa entrar em contato com o portal do acesso cidadão para que eles possam sanar a problemática de validação relatada.Ao final da página do acesso cidadão existem meios de contato. 0 0 0 0 0 "" 1897 66284 2021101003 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Ano Letivo BOA TARDE. GOSTARIA DE SABER QUANDO SE INICIAM AS MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2022 DE ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MUNICIPAL - COLATINA/ES?? Colatina 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet Internet Ainda não há definição quanto à data exata. De toda sorte, a previsão é de que a fase de rematrícula e transferência interna se inicie entre o final do mês de outubro e início do mês de novembro.Já para os egressos da rede municipal, como é o caso da requerente, a fase de solicitação de matrículas está programada para se iniciar ao final do mês de novembro de 2021.De toda sorte, lembramos que estamos falando em projeções, ainda sem decisão final.AttGEPLAN 1 0 0 0 0 "" 1898 66292 2021101011 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Finanças da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:Em atendimento ao Despacho/CONTROLADORIA nº 362/2021 referente áManifestação de Ouvidoria nº XXXXXXXXXX (Encaminhamento E-Docs XXXXXXXXXXPP1RQS),que solicita informações acerca da finalidade do crédito suplementar no valor R$XXXXXXXXXX,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta ecinco reais), liberado através do Decreto nº XXXXXXXXXXS, de 18 de outubro de 2021, informoque o referido recurso visa atender a despesas com o custeio que integra a folha depagamento da PMES para o período de outubro a dezembro de 2021.Respeitosamente,Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" 10 0 1 0 0 "" 1899 66379 2021101098 2021-10-20T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Recursos Humanos Boa tarde! Gostaria de saber porquê em meu contra cheque veio ausência de bônus. Não vou receber?Aguardo resposta. Obrigada! Mimoso do Sul 2021-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet Internet Essa demanda tem de ser direcionada à Sedu, um vez que o Bônus Desempenho é gerido por aquela Secretaria. 0 0 0 0 0 "" 1900 66406 2021101125 2021-10-20T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet E-mail Seguem as respostas aos questionamentos, em relação à Portaria 256-R:a) Qual foi o caráter dessa alteração? Ajuste da natureza de despesa para execução orçamentária.b) Qual será a finalidade dessa alteração? Retirar saldo de natureza de despesa que estava com sobra de orçamento (XXXXXXXXXX) e suplementar aonde será utilizado (XXXXXXXXXX).c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Não utilizou nenhum fundo, mas sim recurso do Tesouro - fonte 0101. Sobre o detalhamento pode ser consultado em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:XXXXXXXXXXMirella ChristGFS 8 0 0 0 0 "" 1901 66552 2021101265 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde. Foi pago nesta data em duplicidade a 4° parcela do IPVA junto com o licenciamento do veículo TOYOTA ETIOS SD X, placa: XPLACAX, RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX, Documento: XXXXXXXXYX, vencendo em 22/10/2021, no valor de R$312,27, no nome de ANNA CAROLINA GIACOMIN TERRA, CPF: XXX.XXX.XXX-XX.Aguardo breve informações de como será feito o ressarcimento do valor!Grata,Anna Carolina Serra 2021-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Financeira informa:Segue link com as orientações https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php?Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo2003 - 2021 Secretaria da Fazenda. Av. João Batista Parra . nº 600 . Ed. Aureliano Hoffman . Enseada do Suá . Vitória-ES . CEP: XXXXXXXXXX . CNPJ: XXXXXXXXYXinternet.sefaz.es.gov.br. 3 0 0 0 0 "" 1902 66646 2021101359 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEGER, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Apoio à Gestão, Samara de Jesus.A) Qual foi o caráter dessa abertura?A referida alteração orçamentária se deu para cobrir tais contratações:* Contratação de empresa especializada para realização do projeto da nova subestação e rede elétrica de distribuição, de infraestrutura de cabeamento estruturado e projeto de climatização do Ed. Fábio Ruschi,* Curso de qualificação, na modalidade de ensino à distância – EAD, em Gestão Eletrônica de Documentos Públicos para capacitação do Comitê do Programa de Gestão Documental – PROGED,* Curso de Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, e* Contratação emergencial de empresa especializada para recuperação do transformador da subestação,B). Qual será a finalidade dessa abertura de crédito?- Contratação de empresa especializada para realização do projeto da nova subestação e rede elétrica de distribuição, de infraestrutura de cabeamento estruturado e projeto de climatização do Ed. Fábio Ruschi.Resposta: Considerando que a SEGER é a responsável pelo Edifício Fábio Ruschi,Considerando as ocorrências recorrentes de problemas elétricos no prédio, destacando a idade avançada da edificação,Considerando ainda que o Edifício não dispõe de uma infraestrutura apropriada de rede, e que a climatização do edifício vem sendo adaptada ao longo dos anos, sem planejamento prévio, sendo a maior demandante de disponibilidade de carga elétricas.Desta forma, a SEGER está contratando Projeto para uma nova Subestação para o referido edifício, de acordo com as normas vigentes, bem como toda a rede elétrica de distribuição, de infraestrutura de cabeamento estruturado e projeto de climatização.- Curso de qualificação, na modalidade de ensino à distância – EAD, em Gestão Eletrônica de Documentos Públicos e da Comissão de Preservação Digital.Resposta: Participar de ações de desenvolvimento e implantação de sistemas de informação voltados para a gestão de documentos e estimular a preservação dos documentos visando salvaguardar a memória da administração pública estadual.- Curso de Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços.Resposta: Encontra-se no escopo de Responsabilidade da GECOR o Sistema de Preços Referenciais, estabelecido por meio do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2014. Duas Comissões Permanentes foram constituídas, a primeira por meio da Portaria nº 130, de 23/02/2021 para elaborar a Tabela de Preço Referencial de Alimentação Terceirizada, e a segunda através da Portaria nº 061, de 14/02/2020 para elaborar a Tabela de Preço Referencial de Serviços Terceirizados.Com as recentes alterações nas leis trabalhistas e na composição das Comissões Permanentes, entendemos ser necessário capacitar os atuais membros das Comissões Permanentes promovendo a capacitação dos servidores para melhor desenvolvimento das atividades, uma vez que as Tabelas de Preços Referenciais são periódicas e de relevante importância nas contratações da Administração Pública Estadual.- Contratação de empresa especializada para recuperação do transformador da subestação,Resposta: Considerando a ocorrência a avaria do transformador de 750kVA da SE-02 do Edifício Fabio Ruschi,Considerando que após análise da EDP, foi constata a queima de uma das fases do transformador supracitado, houve a necessidade da referida contratação para restabelecimento de energia no Edifício supracitado.C) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Fonte pagadora: Recurso do Tesouro Estadual - XXXXXXXXXXAtividade: XXXXXXXXYX0800XXXXXXXXXX – Administração da Unidade,Atividade: XXXXXXXXYX0027XXXXXXXXXX – Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos, eProjeto: XXXXXXXXYX0500XXXXXXXXXX – Aquisição, Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis. 15 0 0 0 0 "" 1903 66648 2021101361 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 1904 66659 2021101372 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Informamos que não recebemos o anexo contendo o requerimento de informação, desta forma, somos impossibilitados de responder.AtenciosamenteOuvidoria do SUS/SESA-ES 1 0 2 0 0 "" 1905 66666 2021101379 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE GOVERNO (SEG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para ter conhecimento do processo de nº XXXXXXXXXXC81PH. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Engenharia informa:Seguem as respostas dos questionamentos levantados: a) Quantas máquinas serão submetidas a manutenção? - Serão manutenidos 57 equipamentos, sendo que durante a vigência do contrato esses equipamentos poderão ser substituídos ou remanejados, ou até mesmo poderá haver a possibilidade de inclusão de novos aparelhos, não descritos no projeto, sem ônus para a prestação dos serviços. b) Qual o valor específico da manutenção de cada máquina? - O modelo de contratação foi estipulado pelo VALOR GLOBAL, e não pelo valor unitário. 9 0 2 0 0 "" 1906 66674 2021101387 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Fiscalização, Auditoria e Inspeção Boa tarde!Gostaria de saber se existe alguma fiscalização sobre as empresas sob o regime MEI, a respeito do limite de movimentação anual permitido.Ocorre que, na situação atual, concorrer com as MEIs tem sido impossível. Conheço vários empreendedores MEI com movimentação acima de 1 milhão de reais por ano, movimentação com cartão de crédito direto na conta bancaria, por mais de 5 anos, e nenhuma obrigação fiscal é atribuída â essas empresas MEI. E aqui não se trata somente do imposto, mas: certificado digital, alvará de funcionamento, contador, programas de informática, computadores, funcionário para emissão de NF, entre outros.Pergunto: como funciona essa situação da fiscalização de movimentação das MEIs? Existe fiscalização?Com os vários aumentos dos produtos nos fornecedores devido a situação mundial, o produto final aumenta cada vez mais de preço, gerando uma distancia fiscal enorme de quem tem todo sistema tributário pesando em cima, concorrendo com empresas que não pagam sequer o valor mínimo mensal das MEIs.A propósito, gostaria de lembrar que denuncias já foram feitas várias vezes, sem qualquer resultado.Entalo, de novo, a pergunta: como funciona essa situação da fiscalização de movimentação das MEIs? Existe fiscalização? Vila Velha 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que tem se esforçado no desenvolvimento de malhas e melhorias no banco de dados, constantemente. Sabemos que ilícitos tributários são constantes em se tratando de MEI e, por isso, temos nos empenhado junto aos setores de tecnologia para o aprimoramento das fiscalizações, com base nas informações financeiras e nos documentos fiscais eletrônicos. Para melhoria dos controles é importante que as denúncias sejam feitas informando a empresa e a prática desenvolvida pela mesma. Agradecemos o envio da manifestação e reconhecemos que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado. Ressaltamos que a participação dos cidadãos é absolutamente necessária para combatermos a sonegação, a corrupção e a concorrência desleal. Estamos trabalhando com o firme propósito de que isso aconteça.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 1907 66694 2021101407 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação SEAMA Meio Ambiente Saudações. Sou servidor público federal lotado no Serviço Florestal Brasileiro e, tendo em vista a atualização da base do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, gostaria de solicitar, por gentileza, informações geoespaciais sobre todas as áreas públicas (Unidades de Conservação, glebas etc) relativas a esse estado. Desde já agradeço e fico à disposição. Atenciosamente. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet Internet Informamos que as Unidades de Conservação Estaduais podem ter seus dados geoespaciais encontrados no sitio de internet do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA: https://iema.es.gov.br/cgeo e https://iema.es.gov.br/unidades-de-conservacaoInformações como o percentual de área com cobertura florestal calculado com base no levantamentos dos anos XXXXXXXXXX está disponível no Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN, por meio de seu serviço de características pela internet (WFS), acessível pelo sítio eletrônico https://geobases.es.gov.br/wfsOutras informações sobre cartografia podem ser acessadas através do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF, através do sítio https://idaf.es.gov.br/area-de-terras-e-cartografiaAssim, solicitamos que se reporte a cada instituição indicada, observando a necessidade de ser mais descritivo no seu pedido de informação. Pedidos genéricos, sem estarem de forma delimitada, podem gerar diversas dúvidas quanto à informação requerida.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 1 0 0 0 0 "" 1908 66918 2021101631 2021-10-27T00:00:00 10 2021 Informação PROCON Processo Na condição de representante, solicito cópia integral do processo PROCON - Processo 156/2015 / RECLAMANTE THIAGO DA CONCEICAO SODRE MATTOS - a fim de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos tenha condições de apresentar recurso contra a Autuação recebida em 25/10/2021. Face ao tempo decorrido, não temos mais o histórico da ocorrência.Autuação anexa. Vitória 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante,Após análise dos documentos anexados, informamos ao senhor, na qualidade de representante da demanda, que deverá buscar respostas para a sua tratativa junto ao Procon Municipal de Vitória, pois este é o Órgão competente para lhe fornecer os dados desejados.Esclarecemos que o Procon Estadual não possui acesso a base de dados daquele Órgão.Atenciosamente,Ouvidoria/Procon-ES. 16 0 0 0 0 "" 1909 66971 2021101684 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Calendário Escolar BOM DIA.GOSTARIA DE SABER QUANDO SE INICIAM AS PRÉ-MATRÍCULAS PARA A REDE ESTAUAL (6• ANO) DE ALUNOS EGRESSOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COLATINA -ES?? Colatina 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet E-mail Informamos que a Sedu divulgou a Chamada Pública Escolar da Rede Estadual para o ano letivo de 2022 na data de hoje 04/11/2021, para verificar o cronograma acesse o link https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-divulga-chamada-publica-escolar-da-rede-estadual-para-o-ano-letivo-XXXXXXCHASSIXXXXX://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-divulga-chamada-publica-escolar-da-rede-estadual-para-o-ano-letivo-deXXXXXXXXXXSerão ofertadas aproximadamente 281 mil vagas em 2022. A Secretaria da Educação (Sedu) divulgou o cronograma da Chamada Pública Escolar da Rede Estadual para o ano letivo de 2022, por meio de uma live, na manhã desta quarta-feira (03).Ao todo, serão ofertadas aproximadamente 281 mil vagas, nas modalidades Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Ensino Médio e Educação de Jovens e ...sedu.es.gov.br A orientação é acompanhar o site da Sedu para não perder o prazo de solicitação de Pré-matrícula que ocorre por meio do Sistema Estadual de Gestão Escolar- SEGES (link específico a ser divulgado) no período de 01 a 22 de dezembro de 2021. Caso o solicitante não possua acesso à internet, as escolas da rede estadual estarão à disposição para dar todo o apoio. 7 0 0 0 0 "" 1910 66984 2021101697 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 1911 66986 2021101699 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)Em resposta a sua manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura esclarece o referido contrato não pertence a esta pasta. Desta forma, não é possível fornecer as informações solicitadas. 20 0 0 0 0 "" 1912 67099 2021101812 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet E-mail Informamos que as respostas solicitadas seguem abaixo:a) Qual foi o caráter dessa abertura? Ajuste no orçamento para atender o Decreto 4991-R de 19/10/2021, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos - PFHAH nas escolas públicas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual do Estado do Espírito Santo.b) Qual será a finalidade desse crédito? Serão destinados para atender despesas com repasse de recurso financeiro para as escolas da rede pública estadual, por meio do PROGEFE, objetivando a aquisição de Absorventes Higiênicos para as estudantes cadastradas no CadÚnico.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Não utilizou nenhum fundo, mas sim recurso do Tesouro - fonte 0101. Sobre o detalhamento, pode ser consultado em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:XXXXXXXXXX 10 0 2 0 0 "" 1913 67251 2021110101 2021-03-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1914 67322 2021110172 2021-04-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1915 67323 2021110173 2021-04-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1916 67442 2021110292 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação SETADES Bolsa Capixaba Manifestante quer saber com a mudança do bolsa família se o bolsa capixaba vai continuar junto dele ou não? Vitória 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-25T00:00:00 Telefone E-mail O beneficiário que preencher os critérios do Auxílio Brasil, continuarão recebendo pelo Bolsa Capixaba. 20 0 0 0 0 "" 1917 67541 2021110391 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Contudo, constatamos que não consta em anexo o “REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO” citado por Vossa Senhoria.Destarte, em observância ao disposto no art. 9º, IV, do Decreto 3XXXXXXXXXXR/2012, orientamos que não seja interposto recurso.É necessário formalizar novo pedido em que seja anexado o aludido documento, para que possamos realizar o encaminhamento para análise do respectivo setor/órgão em conformidade com os prazos legais. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 3 0 0 0 0 "" 1918 67649 2021110499 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação CBMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet Internet Prezado Capitão Assunção, Informo que o crédito referido por vossa senhoria no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 é referente à execução do concurso público para o cargo de soldado combatente do CBMES.No mais, nos colocamos a disposição para mais esclarecimentos. 20 0 1 0 0 "" 1919 67681 2021110531 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação SCV Processo Solicito acesso a todos os documentos entranhados no protocolo XXXXXXXXXXVCJ4NM. Solicito ainda saber quais os próximos tramites do protocolo XXXXXXXXXXVCJ4NM, uma vez consultado o e-docs o mesmo encontra-se parado desde 04/03/2021? "" 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-21T00:00:00 Internet Internet Informamos que não há documentos entranhados no protocolo XXXXXXXXXXVCJ4NM. 11 0 0 0 0 "" 1920 67744 2021110594 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1921 67768 2021110618 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação SEGER Processo Seletivo Simplificado Boa tarde , tenho curso técnico de biblioteconomia ,podem está me informando se eu posso usa-lo no processo de Assistente de gestão, na área administrativoAguardo retornoObrigado Vitória 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet E-mail Prezada Candidata,Em resposta a sua dúvida, a Comissão do Processo Seletivo, na pessoa da Sra. Ana Claudia Passos Santos Silva, informa que:Em relação aos cursos técnicos, consideramos técnico de biblioteconomia.Destacamos que além do curso, realizaremos a análise de toda a documentação apresentada, conforme requisitos exigidos no edital de abertura. Portanto, o deferimento ou indeferimento está além do curso realizado/concluso.Havendo dúvidas a interessada poderá entrar em contato com a SUBIMF/SEGER, pelos telefones: XXXXXXXXYX.Atenciosamente. 16 0 0 0 0 "" 1922 67772 2021110622 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação SEGER Acúmulo De Cargo Guando é considerado acúmulo de cargo? "" 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue informação prestada pela Analista do Executivo, Thais Baeta.De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e com a Constituição do Estado do Espírito Santo, a regra é a impossibilidade de acumulação remunerada pelo mesmo indivíduo de cargos, empregos e funções públicas, ressalvando-se a acumulação em casos excepcionais fixados expressamente no texto constitucional. A proibição de acumular aplica-se aos servidores (ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas) dos órgãos da Administração Direta, bem como àqueles que atuam nas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, independente se o servidor é ligado à Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.Essa vedação abrange ainda a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, com proventos de aposentadoria, salvo quando se tratar de proventos acumuláveis na ativa.Assim, o inciso XVI do art. 37 da CF, estabelece:XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor,b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico,c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, Desta feita, notamos que a Carta Magna permite a acumulação remunerada de cargos públicos quando se tratar de dois cargos de professor, um professor com outro técnico ou científico ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde. 2 0 0 0 0 "" 1923 67860 2021110710 2021-11-11T00:00:00 11 2021 Informação SEDH Ações De Governo Boa tarde, Conforme Política de Acesso a informação do Governo Federal, Gostaria de saber sobre as ações desenvolvidas a partir do Plano de política para as mulheres do Espírito Santo, desenvolvido por meio da Subsecretaria de Estado de Política para as Mulheres (SUBPM),responsável pela gestão das políticas públicas para mulheres no âmbito estadual. No sit do Governo do Estado não há informações sobre o andamento de tal planejamento "" 2021-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet E-mail Olá!Segue, em anexo, a resposta fornecida pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SubPM).Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 15 0 0 0 0 "" 1924 67901 2021110751 2021-12-11T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-30T00:00:00 Internet E-mail "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXX6FT4L - Aquisição de 01SECADOR DE CAFÉa) Para onde será o destinado destes equipamentos?Prefeitura de AFONSO CLÁUDIO.Os produtores rurais de café arábica e conilon.Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas. Considerando a grande quantidade de café conilon e arábica no Espírito Santo, este equipamento será de grande utilidade para secar o café em grãos colhidos durante a colheita, evitando assim futuras perdas na qualidade do produto final. O equipamento será utilizado para secar o café em grãos colhidos durante a colheita. Cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.b- Qual o critério utilizado para a escolha da empresa?Contratação através de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2021 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE SECADOR METÁLICO CILÍNDRICO ROTATIVO DE CAFÉ (CAPACIDADE MÍNIMA DE XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX E XXXXXXXXXX LITROS), realizada dia 14/04/2021 às 10h (processo E-docs - XXXXXXXXXX6DPXX).c- Solicito cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.O processo integral que gerou a contratação da empresa está disponível no portal do cidadão cuja consulta pode ser realizada pelo link: https://e-docs.es.gov.br/Processo/Protocolo/XXXXXXXXXX6DPXX. Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 18 0 0 0 0 "" 1925 67917 2021110767 2021-12-11T00:00:00 11 2021 Informação PGE honorários de advogados dativos O acesso ao E-Docs se dará pelo link https://acessocidadao.es.gov.br. Ali, deverá o advogado encaminhar o formulário anexo, bem como a certidão de atuação emitida pelo respectivo juízo, além dos documentos comprobatórios de sua atuação para “PGE.ADVOGADODATIVO”.DOCUMENTOS COMPRABOTÓRIOS O QUE SERIA ??????? Vila Velha 2021-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezada sra. Maria Cristina,Segundo informações obtidas junto à Procuradoria de Execuções e Precatórios desta PGE, entenda-se como documentos comprobatórios documentos tais como cópia da ata de audiência, cópia das peças processuais ou qualquer outro documento gerado durante o trabalho como dativo que possa comprovar tal atuação.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 4 0 0 0 0 "" 1926 68028 2021110878 2021-11-16T00:00:00 11 2021 Informação SESA Vacinação Boa noite. No dia de hoje, 16/11 tomei a minha dose de reforço, visto que atuo como profissional de saúde (assistente administrativo na GEVS - aeroporto). Tomei a vacina no município de Vitória, visto que no dia de ontem foi anunciado em redes sociais que profissionais de saúde (que tomaram a vacina ate o dia 25/06) poderiam tomar a dose de reforço.No dia 25/06 eu tomei a minha vacina, mas de dose única: a Janssen.Acabei de ver em veículos de noticas na internet que o Ministério da Saúde definiu que quem tomou a dose única da Janssen, tomara (após dois meses) uma 2ª dose e após 5 meses, uma dose de reforço da Pfizer. Se eu tivesse lido essa noticia antes da vacina, eu esperaria a segunda dose da Janssen. Porém, tomei a dose de reforço da Pfizer hoje pela manhã.Gostaria de saber se, por acaso, a Secretaria de Saúde sabe se isso trará alguma problema caso eu necessite apresentar meus comprovantes de vacinas, futuramente. Queria deixar claro que isso não é uma reclamação, mas um pedido de orientação caso tenha algo a se fazer. Vitória 2021-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-24T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1927 68035 2021110885 2021-11-16T00:00:00 11 2021 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência Boa Noite !!! gostaria de saber como faço para conseguir informações de atendimento ao meu esposo que sofreu um acidente no dia 4 de novembro de 2021,na rodovia do Sol Km 18, Condominio jardins veneza, Alameda dos Lírios s/n, Lote no 07 da Quadra no 05, em Interlagos, Vila Velha, Espirito Santo, visto que o mesmo esta hospitalizado e sem previsão de alta, preciso fazer documentação para ser sua procuradora e necessito de documentos do atendimento e procedimentos, Seu nome é Juan Francisco Jannes. aguardo retorno, Vila Velha 2021-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-19T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 1928 68079 2021110929 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-12T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, segue resposta em anexo.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES" 20 0 1 0 0 "" 1929 68100 2021110950 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1930 68102 2021110952 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 1931 68148 2021110998 2021-11-18T00:00:00 11 2021 Informação CESAN Previdência Com fundamento na Lei 9.871/12, Lei de Acesso à Informação, solicito cópia digitalizada das atas do Conselho de Administração da CESAN que aprovou o repasse de valores a FAECES em decorrência do Plano de Carreiras e Remuneração, mais especificamente das promoções e seus reflexos na previdência complementar da referida fundação. Requeiro ainda cópia dos Termos Aditivos firmados entre CESAN e a FAECES acerca desse mesmo assunto.ATENCIOSAMENTE, Vitória 2021-08-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-18T00:00:00 E-mail Internet Prezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos o seu pedido de informação registrado sob o n. XXXXXXXXXX à Secretária da Diretoria e Conselho de Administração da Cesan, Sra. Aline de Assis T. Amm, que mediante autorização do Presidente do Conselho de Administração, disponibilizou as atas do Conselho de Administração ns. 727ª, 943ª, 948ª, 824ª, 827ª e 837ª. Informamos que algumas informações foram tarjadas por se referirem a documentos preparatórios. De acordo com o artigo 20 do Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, que regulamentou a Lei estadual XXXXXXXXXX/12:Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.Encaminhamos também o seu pedido à titular da Divisão de Finanças da Cesan, Millena Plaster Benevides Freitas, que disponibilizou os termos aditivos 01, 02 e 03.Caso desejar, em relação ao pedido referente as atas, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior. Em relação ao pedido referentes aos aditivos poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Weydson Ferreira do Nascimento.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 0 0 0 0 0 "" 1932 68254 2021111102 2021-11-19T00:00:00 11 2021 Informação SECTI Aplicação Financeira Enviadas: Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 10:40:47Assunto: PLACAS INDICATIVAS DE EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS DOS PROGRAMAS INVEST E COMPETEBom dia, Prezados ! Precisávamos tirar uma dúvida referente a placa indicativa de empreendimentos beneficiados pelos incentivos tributários. Prestamos serviço para uma empresa que encontra se dentro do AEROPORTO da grande Vitoria na praça de alimentação com o estabelecimento com aréa de 12m², e utiliza-se do Benefício do COMPETE. como devemos proceder? Para esta metragem de estabelecimento existe algum modelo especifico ou tamanho de placa ? Atenciosamente. Vitória 2021-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-23T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada, boa tarde!Para maiores informações da confecção das placas :Solicitamos gentilmente que observe os termos do artigo 3º da portaria anexo que trata dos critérios, modelos e dimensões das placas, deverão observar as instruções previstas nos Anexos I e Anexo II, notadamente quanto ao § 3º do referido artigo: A placa menor (29.7x42cm), serve para o Comercial Atacadista e Bares e Restaurantes e o Invest Importação. Já a placa maior (6x3m), são para os demais setores. Informamos que se a empresa com o mesmo CNPJ possuir os dois incentivos (Invest e Compete) a mesma deverá fazer uma única placa utilizando o Anexo I (Modelo Placa 6 x 3m), E incluir em ""Benefício Fiscal: Compete e Invest"". Caso seja CNPJ's diferentes deverá ser confeccionada 2 placas distintas, de acordo com o incentivo. § 3º No caso da impossibilidade de fixação das placas nas dimensões indicadas, seja por inadequação da localização do empreendimento ou por restrições legais, a beneficiária deverá comunicar o fato à SECTIDES via petição simples, encaminhada pelo sistema E-docs ao setor SUBCOMP - subsecretaria de competitividade."" Para maiores informações, favor entrar em contato com a OUVIDORIA: 0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXAtt.Bruna Aparecida Franzin SouzaAssistente Técnica/GECOMPGoverno do Estado do Espírito SantoSecretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – SECTIDES+55 (27) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXhttps://inovacaoedesenvolvimento.es.gov.brLinkedIn: https://bit.ly/2QEIkfh" 4 0 0 0 0 "" 1933 68314 2021111162 2021-11-19T00:00:00 11 2021 Informação SEGER Endividamento Gostaria que fosse retirado do meu contracheque todas as associações,como :ASPOMiG,ASSETRAN,FUNCOOP,ASBRASP.ja solicitei as associações, através de e.mail ,mas continuam descontando.estou recebendo menos de 40 por cento do meu salário.tudo devido eu ter afastado por 1A6M por motivos de doença. Serra 2021-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-12T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue abaixo resposta prestada pela servidora Sra. Fernanda Lírio Coutinho, Gerente do SIARHES:Conforme disposto no Decreto nº XXXXXXXXXXR/2020 que trata das consignações em folha de pagamento: “Art. 21. A consignação em folha de pagamento não implicará corresponsabilidade dos órgãos e entidades consignantes, por compromisso assumido pelos consignados junto às consignatárias ou por problemas na relação jurídica entre o consignado e o consignatário.§ 1º Sempre que necessário, o consignado deverá se dirigir diretamente à consignatária para obter as informações e documentos relativos a consignações registradas no Sistema Digital de Consignações.§ 2º Caso não sejam efetivadas as consignações de que trata este Decreto por falta de margem consignável disponível ou por qualquer outro motivo, inclusive erro operacional, caberá aos consignados providenciar o recolhimento das importâncias por eles devidas diretamente à consignatária, cabendo a esta promover o registro do pagamento no sistema de consignações, não se responsabilizando a Administração Pública, em nenhuma hipótese, por eventuais prejuízos daí decorrentes.” Sendo assim, a suspensão ou cancelamento de operação de consignação já lançada no sistema eConsig, somente poderá ser feita pela própria Consignatária ou pela SEGER mediante expressa determinação judicial.Orientamos a servidora que procure as consignatárias para protocolar o pedido de cancelamento da consignação.Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da Seger. 19 0 0 0 0 "" 1934 68571 2021111419 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESP, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Finanças da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, segue arquivo em anexo e foi oferecida a seguinte resposta:De ordem do Diretor DF, encaminho o presente, pois ao se juntar a o Decreto nº XXXXXXXXXXS, esteresponde a todos os quesitos levantados pela ouvidoria. Observa-se no Anexo I, que o créditofoi atendido com recursos de superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial do exercíciode 2020, com suplementação na Ação 2095 - Remuneração de Pessoal Ativo e EncargosSociais, para o atendimento de Auxílio Alimentação, natureza XXXXXXXXXX, no valor de R$XXXXXXXXXX,00.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 15 0 1 0 0 "" 1935 68621 2021111469 2021-11-25T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Prezados, meu nome é Welder Alonso Pires, Conclui o ensino médio na escola Paes Barreto em 1999, no momento não estou morando no estado do Espírito Santo (estou em SP), porém estou precisando do meu histórico escolar do ensino médio. Até peguei o endereço no site e mandei um e-mail para escola, más vi que ela está fechada. Gostaria de saber qual o procedimento para obter este histórico. Vitória 2021-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet E-mail Informamos que a EEEFM “Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto” está com suas Atividades Escolares suspensas desde final do ano letivo de 2020. A responsabilidade para emissão dos documentos escolares é da SRE Carapina.Para emissão dos documentos escolares é preciso preenchimento de formulário próprio com informações necessárias para a pesquisa documental e histórica da vida escolar do estudante. Este deve ser preenchido pelo Requerente ou outra pessoa que conheça as informações pessoais do mesmo.Em caso de dúvidas: Setor de Escolas Extintas e Autenticação / SRE Carapina (Rua Chapot Prevot, nº 89, Praia do canto, Vitória ES), telefone 27 3636 9768. 1 0 0 0 0 "" 1936 68622 2021111470 2021-11-25T00:00:00 11 2021 Informação CETURB Transporte e Trânsito Qual a quantidade de veículos disponíveis para atender o programa Mão na Roda?Qual o número de atendimentos realizados no ano de 2020 e até a presente data, pelo programa Mão na Roda?Em média, quantas pessoas são atendidas diariamente, pelo programa Mão na Roda?Quais os motivos de os municípios de Fundão e Guarapari não serem atendidos pelo programa Mão na Roda? "" 2021-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-15T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB/ES se manifesta como a seguir:Informamos que são 25 veículos no total que atendem o programa Mão na Roda, sendo 23 veículos operantes e 2 de reserva técnica, que são utilizados sempre que algum veículo deixa de operar, seja para manutenções preventivas ou devido defeitos durante a operação. Foram realizadas, no período de 01/01/2020 a 30/11/21, XXXXXXXXXX viagens para atendimento aos usuários do serviço. Sendo atendidos, em média, 410 pessoas/mês. Por fim, evidenciamos que quando o Serviço Mão na Roda foi licitado, não havia atendimento para esses municípios. O projeto licitado foi dimensionado considerando o serviço que regularmente era executado, para os municípios de Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. O sistema atual tem uma limitação operacional, devido a quantidade de veículos no momento. Por outro lado, temos praticamente 100% da frota de ônibus do Sistema Transcol adaptada para atender aos usuários que necessitam do serviço para locomoção. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 20 0 0 0 0 "" 1937 68659 2021111507 2021-11-25T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 1938 68681 2021111529 2021-11-25T00:00:00 11 2021 Informação PCES Abertura de Base de Dados "V. Ex. ª Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo,Solicitação de Dados Estatísticos para Trabalho em Pesquisa Acadêmica UFJF/MGMe chamo Tonimar Pontes Oliveira Vaz, brasileiro, natural da cidade de Rio Pomba/MG, solteiro, portador da C.Id. RG.MG: XXXXXXXXYXSSP/MG, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, Controlador de Processos e Operações Logísticas V, na Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação – Fundação CAEd, na cidade de Juiz de Fora/MG e acadêmico do curso de Administração Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG-UFJF, matricula 201674056B, venho respeitosamente por meio deste solicitar ao Chefe de Polícia deste Órgão informações relevantes no que concerne ao meu Trabalho de Conclusão de Curso TCC da mencionada instituição sobre os dados estatísticos a partir do histórico cronológico anual de ocorrências relacionadas a distúrbios psiquiátricos, emergências psiquiátricas, outras ações de defesa social e/ou ações preventivas de cidadãos que acionaram a Segurança Pública deste Estado, onde foi constatado a partir do Registro ou Boletim de Ocorrência algum tipo de sintoma relacionado a distúrbio psiquiátrico. Essas informações seriam do período mais antigo de catalogação desses dados até os dias atuais.Esta solicitação está em consonância com o ordenamento jurídico da nossa Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 conforme expresso no “TÍTULO II, DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, CAPÍTULO I, DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, (Regulamento) (Vide Lei nº 12.527, de 2011).”E Ainda:“LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Seção VDas Informações PessoaisArt. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:§ 3º O consentimento referido no inciso II do § 1º não será exigido quando as informações II - à realização de estatísticas e pesquisas científicas de evidente interesse público ou geral, previstos em lei, sendo vedada a identificação da pessoa a que as informações se referirem,III - ao cumprimento de ordem judicial,IV - à defesa de direitos humanos, ouV - à proteção do interesse público e geral preponderante.”Para melhor ilustrar a referida solicitação, os dados obtidos serão formatados em documento de ferramenta excel, portanto eles poderão ser fornecidos da maneira mais simples e conveniente, doravante que o órgão dessa autoridade policial estará devidamente citado nas REFERÊNCIAS do trabalho acadêmico.ANO NÚMERO/OCORRÊNCIASX XXX XXXX X Certo de seu pronto atendimento em resposta ao direito que me é garantido, antecipadamente agradeço.Atenciosamente," "" 2021-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 7 0 1 0 0 "" 1939 68713 2021111561 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para conhecimento do processo de nº XXXXXXXXXXSVZ50 "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXSVZ50Aquisição de CÂMARA FRIA1 - Qual o destino destes equipamentos?Os equipamentos irão beneficiar os produtores rurais do município. A Câmara Fria será utilizada para maturação de banana na zona rural. Seu objetivo maior será a comercialização da fruta e seu beneficiamento. A fruta será utilizada na comercialização através de feirantes, comércios locais e agroindústrias, também serão utilizadas para atendimento a programas governamentais como PNAE e PAA. 2- Qual o valor unitário?O valor unitário da Câmara fria é R$XXXXXXXXXX,003 - Quem será o beneficiário?Os equipamentos serão destinados à Prefeitura de Mimoso do Sul. Relembramos, também, que cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis. Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 14 0 0 0 0 "" 1940 68779 2021111627 2021-11-27T00:00:00 11 2021 Informação SESA Saúde Pública Boa noite!! Gostaria de passar o número de erro da página.e045b59fXXXXXXXXYX8aa9-770c684840cd Na hora que vou ter acesso ao resultado do teste do COVID não consigo obter o resultado. Agrário Cariacica 2021-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Em consulta ao Prodest, o mesmo informou que não existem dados da manifestante no Portal SUS nem na base de resultados de exames Covid.Não constam no GAL dados da paciente, impossibilitando a integração com o Portal SUS. Recomendamos que a reclamante faça contato com o posto de coleta para obter informações sobre as causas da não informação de dados no sistema.Atenciosamente,ISABELLA RECLA SEGATTOESPECIALISTA GESTAO, REGULACAO E VIGILANCIA EM SAUDELACEN - SESA - GOVES""" 12 0 0 0 0 "" 1941 68839 2021111687 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 1942 68842 2021111690 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação IPAJM Recursos Humanos tomei conhecimento da portaria 80, solicitando informações sobre aposentadoria, tenho a informar que estou aposentado desde 21 de janeiro de 2019, publicação feita em diário Oficial em 01 de março de 2019, além tempo de serviço no Estado, fiz juntada de tempo que trabalhei anteriormente, na iniciativa privada, e não tenho outra aposentadoria ou qualquer tipo de beneficio.Era o que tinha a informar Luiz Carlos Ventura dos Santos, CPF XXXXXXXXXX, RG XXXXXXXXXX, filho de Guanair Alves dos Santos e de Genair Ventura dos Santos, local de residência Rua Esther Bento Mattias, 02, bairro Recanto, Cachoeiro de Itapemirim/ES CEP XXXXXXXXXX Cachoeiro de Itapemirim 2021-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):E necessário fazer um requerimento na Central de Atendimento, quando o termo estiver pronto entraremos em contato com Vossa Senhoria para tomar ciência e optar pelo benefício mais vantajoso.Como requerer?Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXDÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 30 1 2 0 0 "" 1943 68912 2021111758 2021-11-30T00:00:00 11 2021 Informação SECONT Obras Públicas Bom dia,está sendo realizado uma escavação perto da minha casa, segundo informações que tive,o é o responsável pela escavação,pois quero saber se vai ter muro? O barranco está muito alto. Marataízes 2021-12-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Não foi possível identificar o endereço do terreno e nem o órgão estadual responsável pela obra. Favor registrar nova manifestação com essas informações (endereço do terreno, se é perto de rodovia, se é área urbana, etc.) para que possamos dar andamento a sua informação.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1944 68950 2021111796 2021-11-30T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet E-mail "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto aos setores competentes desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Resumo ao Resumo do Contrato 0478 de 2021Aquisição de dois tratoresa) Qual será a finalidade dessa aquisição?A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo – SEAG, ao longo dos anos, vem atuando no fortalecimento da agricultura capixaba, sobretudo na agricultura familiar, representada por aproximadamente 80% dos imóveis rurais do Estado. Esse fortalecimento se dá através de programas governamentais, que contemplam a destinação de máquinas, equipamentos e veículos à Prefeituras Municipais e Associações/Cooperativas representativas, objetivando auxiliar na logística de insumos e produtos, atividades de assistência técnica e extensão rural – ATER, produção e beneficiamento de produtos agrícolas, atenuação dos efeitos da seca, como também através do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar – FUNSAF.Umas das principais funções do Poder Executivo é a de promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidades iguais para todos e todas. Pensando assim, as ações públicas, devidamente planificadas e executas com responsabilidade, são conduzidas de forma a atender as necessidades dos Municípios, fomentando o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de sua população, particularmente de nossos produtores e produtoras rurais, por meio do apoio na melhoria da infraestrutura rural e dos meios e equipamentos de produção, na diversificação e no aumento do valor agregado dos produtos.O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, visando o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária.Nesta ocasião, foram adquiridos:• Dois tratores agrícolas estreito cabinado de 75cv, 4X4, por meio da ARP nº 055/2021 no valor unitário de R$ XXXXXXXXXX,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais),Os equipamentos adquiridos terão finalidade para diversos trabalhos, como preparo de solo, tratos culturais para as lavouras de café Conilon, entre outras. O trator agrícola cabinado tem a função primordial de tratos culturais na lavoura de café, pois estes equipamentos tem a dimensão lateral estreita, propício para a passagem nas linhas de café sem maiores danos à lavoura, assim podem ser feitas adubações foliares, aplicação de fungicidas e inseticidas, como outros agroquímicos.b) Qual será o destino dos bens adquiridos?Os equipamentos foram destinados ao INCAPER, sendo um para a fazenda experimental de Marilândia, através do processo XXXXXXXXXXFBC53 e o segundo para a fazenda experimental de Venda Nova do Imigrante, através do processo XXXXXXXXXXIBPHR.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.Os recursos financeiros utilizados para a aquisição, segundo o Grupo de Planejamento e Orçamento – GPO foram:Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRONatureza XXXXXXXXXX - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEPlano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não DefinidoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 20 0 0 0 0 "" 1945 69028 2021120057 2021-01-12T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Previdência Boa tarde, gostaria de uma informaçao relacionada a meu pedido de abono permanencia. Como sei se tenho direitos a meus retroativos? Cachoeiro de Itapemirim 2021-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-12T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de abono permanência através de demanda instada pela Ouvidoria. No caso em tela, recomenda-se que a servidora obtenha maiores informações no RH do seu órgão de origem.Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 1946 69034 2021120063 2021-01-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-01T00:00:00 Internet E-mail "a) Qual é a finalidade dessa abertura de crédito? A finalidade de abertura do credito é para o atendimento de despesas com convênio a ser celebrado com Município de Vila Valério.b) Qual será o destino desse crédito? O objeto do convênio é o Capeamento asfáltico em diversas ruas nos Bairros: Condeva, Rafael Thomes e Boa Vista localizados na Sede do Município. Ressaltamos que concomitantemente o processo do Convênio nº XXXXXXXXXXHNTKF já foi enviado para CMERGP e já autorizada da despesa.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. A despesa ocorrerá a conta do Programa de Trabalho XXXXXXXXYX532 – Implementação e Apoio à Construção e Adequação de Infraestrutura e Urbanização e Espaços Públicos, Natureza de Despesa XXXXXXXXYX – Auxílios, Fonte de Recurso 107 - Royalties, Participação Especial e Fundo Especial do Petróleo." 33 1 2 0 0 "" 1947 69075 2021120104 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Pagamento a Servidor Público Gostaria de saber quando sairá o pagamento do 13 salário da minha pensão, pois, além de constar no contracheque o mês de recebimento, fui informada que receberia no mês do aniversário do servidor falecido (que no meu caso seria novembro), mas não recebi. Aguardo retorno. Obrigada. Vitória 2021-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):O 13º e pago no mês de aniversario do beneficiário. Sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição.Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 4 0 0 0 1 "" 1948 69127 2021120156 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECULT, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, considerando sua solicitação de acesso a informações, foram coletadas informações com o GPO - Grupo de Planejamento e Orçamento desta SECULT e segue resposta: Informamos que a publicação do crédito suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, conforme Decreto Nº XXXXXXXXXXS, de 01 de Dezembro de 2021, trata de execução de despesa a ser realizada pelo Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES, de acordo com o processo XXXXXXXXXXXDPCD. Conforme se observa, o APEES é Unidade Orçamentária integrante do órgão Secretaria de Estado da Cultura. Dessa forma, sugerimos o envio da demanda para manifestação a Ouvidoria do APEES, para obter maiores detalhes sobre o crédito suplementar. Atenciosamente, Késia Rangel Ouvidoria/SECULT 0 0 0 0 0 "" 1949 69129 2021120158 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação CEASA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet E-mail "Tendo em vista Requerimento de Informação do Exmo. Deputado Capitão Assumção, sob o protocolo n.º XXXXXXXXXX, segue informações referente ao Crédito Suplementar:A) A abertura do Credito Suplementar foi destinado para atender as despesas com a manutenção da CEASA/ES nos meses de novembro e dezembro/2021.B) Destinado atender os Contrato de prestação de serviços de limpeza/manutenção coleta e destinação de lixo, prestação de serviços de controle de acesso de veículos, prestação de serviços de vigilância e segurança e EDP - fornecimento de energia elétrica. C) Os recursos são oriundos da fonte 301-Superávit Financeiro – Recursos Ordinário.As Naturezas de Despesas são: XXXXXXXXXX - Locação de Mão-de-Obra e XXXXXXXXXX – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Segue anexo as notas dos empenhos das empresas.Informo, que estas informações foram fornecidas pelo setor Subgerência de Planejamento Orçamentário e Financeiro - SUPOF-CEASA/ES. Atenciosamente." 20 0 2 0 0 "" 1950 69136 2021120165 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1951 69161 2021120190 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação DER Processo Solicito através da lei de acesso a informação cópia das supostas diligencias realizadas e aguardadas na reclamação XXXXXXXXXX. "" 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, esta Ouvidoria, por meio do seu representante, informa que a palavra “diligência” foi posta com o intuito de informar ao manifestante a justificativa da prorrogação da Manifestação Nº XXXXXXXXXX, de 25/10/21, e para informar ao manifestante que o atendimento ao solicitado na Manifestação Nº XXXXXXXXXX, de 25/10/21, seguia em tratamento pelas áreas com a finalidade de se obter a resposta clara, objetiva e suficiente ao manifestante.Apenas a título de ilustrar e exemplificar o uso do termo, relacionamos abaixo alguns significados para o termo “diligência” e respectivas fontes de pesquisa bem como data do mais recente acesso:Diligência é uma habilidade adquirida que combina persistência criativa, esforço inteligente, planejado e executado de forma honesta e sem atrasos, com competência e eficácia, de modo a alcançar um resultado puro e dentro do mais alto nível de excelência. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Dilig%C3%AAncia_(virtude), capturado em 21/12/21)Diligência: (substantivo feminino). Zelo, cuidado e aplicação na realização de algo: tratou o doente com diligência- Velocidade no modo de fazer algo, presteza: trabalhava com diligência.- Investigação sobre algo ou alguém, busca, averiguação: os detetives fizeram uma diligência para prender o ladrão.- Cuidados, métodos ou providências: aquela situação merecia alguma diligência. (https://www.dicio.com.br/diligencia/, capturado em 21/12/21)Face o exposto e para atendimento ao solicitado pelo manifestante, segue cópia das trocas de e-mail’s – envio, resposta, reenvio, direcionamentos com o envio da Manifestação e respectivas solicitações de esclarecimentos/complementos, diligenciando às áreas a obtenção e esclarecimentos para resposta ao manifestante quanto ao solicitado.Por fim, informamos que não há por parte desta Ouvidoria outro documento referente à diligências realizadas para obtenção da resposta clara, objetiva e suficiente ao manifestante, referente ao solicitado na Manifestação Nº XXXXXXXXXX, de 25/10/21, além deste em anexo.Destacamos que o e-mail foi anexado (Peça #122) ao processo E-DOCS XXXXXXXXXXDBQKN – ao qual o manifestante tem têm acesso/credenciamento de leitura - em 20/12/21 pela Secretaria Executiva do DER-ES – SECEX.Agradecemos pela manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 36 0 0 0 3 "" 1952 69200 2021120229 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos.Segundo informado pela equipe, considerando a publicação do Decreto Nº XXXXXXXXXXS, de 02 de dezembro de 2021, no Diário Oficial do Estado referente a crédito suplementar para esta Secretaria de Estado da Justiça, a fonte utilizada foi 0301 (Superávit Financeiro – Recursos Ordinários), para atender despesas com investimento destinados às unidades prisionais, com a finalidade de adequação física, aquisição de equipamentos para modernização e reaparelhamento das unidades, sendo eles: - Projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e planilha orçamentária para Implantação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio da Penitenciaria Estadual de Vila Velha (PEVV V), - Aquisição de computadores, - Aquisição Sistema de gerenciamento centralizado de rede sem fios, - Aquisição de bombas Centrifuga e submersível,Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 14 0 0 0 0 "" 1953 69224 2021120253 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-23T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto aos setores competentes desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Resumo de Contrato nº 0496/2021Aquisição de 01 (um) Secador de 120 sacosa) Qual será a finalidade da aquisição do objeto?Atender aos produtores rurais de café arábica e conilon do município de Santa Teresa. O objetivo é fomentar o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas. Considerando a grande quantidade de café conilon e arábica no Espírito Santo, este equipamento será de grande utilidade para secar o café em grãos colhidos durante a colheita, evitando assim futuras perdas na qualidade do produto final. b) Para onde será destinado o objeto adquirido? Favor apresentar detalhamento da compra.Será destinado para a Prefeitura de Santa Teresa. Cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis às entidades municipais sem fins lucrativos, para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, observando os respectivos marcos regulatórios, notadamente a Lei nº 8.666/93 em combinação com a Lei nº 13.019/2014 e Lei 10.662/2017, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.c) c) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada?A empresa foi contratada por meio de processo licitatório, Pregão nº 026/2021, Processo nº XXXXXXXXXX6DPXX.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 20 0 0 0 0 "" 1954 69301 2021120330 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação SEGER Recursos Humanos bom dia ilmº diretor juridico, preciso saber como está a elaboração de norma para readaptação e aposentadoria de servidor publico, para acompanhar a norma federal, se tem prazo para publicar, tendo em vista que estou no aguardo para decisão do ipajm es. obrigado e bom trabalho. Vitória 2022-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento do Servidor, Angélica Torres:Informamos que a referida demanda está sendo trabalhada conjuntamente pela SEGER e IPAJM. A minuta legal foi formatada e encontra-se em análise pela Douta Procuradoria Geral do Estado (PGE). 31 1 0 0 0 "" 1955 69324 2021120353 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Concurso Público "Cc: ""Rebeca Silva"" XXXXX@XXXX.XXX>Enviadas: Segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 9:00:00Assunto: ?? Pedido de Informação URGENTE! - [SEDU ES] 06/12Bom dia!Sou Rebeca Silva, assessora de comunicação institucional do Gran Cursos Online. Somos um portal de Concursos Públicos e sempre buscamos informações em fontes Oficiais.Endereço do nosso blog: https://blog.grancursosonline.com.br/Solicito as seguintes informações sobre a SEDU ES:Quantitativo de cargos vagos atual (se possível, detalhar por cargo, por favor)Plano de cargos e salários.Estrutura remuneratória atualizada.Existe gratificação por qualificação ou titulação para os servidores da SEDU ES? Se sim, onde encontro a lei que regulamenta?Qual é a data prevista de publicação de novo edital de Concurso?Quantitativo de Cargos e vagas que serão ofertados no próximo Concurso.Podem nos ajudar com essa informação, por favor?Desde já agradeço pelas informações e pela atenção." "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 E-mail Internet As legislações que tratam da carreira do Magistério são: Lei 115/1998 (Estatuto do Magistério), Lei 5.580/1998 (Plano de Carreira) e Lei 982/2021 (Alteração das Leis 115/1998 e XXXXXXXXXX/2021).No que tange ao Concurso Público, informamos que os trâmites estão sendo finalizados pela Comissão do Concurso Público.AttLariza CasalleGEGEP 21 0 0 0 0 "" 1956 69365 2021120394 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1957 69368 2021120397 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1958 69461 2021120486 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Avaliação Pedagógica Em Escola Estadual Prezado,Gostaria saber se o curso do magistério feito no ensino Médio, é considerado Magistério superior?Atenciosamente, RobertaXXXXX@XXXX.XXX "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet Internet Informamos que magistério em nível superior é uma graduação, e não é a mesma coisa do magistério feito no ensino médio.AttKeylla SiasGEGEP 20 0 0 0 0 "" 1959 69469 2021120494 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores PROCEDI POR ENGANO O PAGAMENTO DA SEGUNDA COTA COM O CÓDIGO DE BARRAS DA TERCEIRA COTA, E NO DIA DO VENCIMENTO DA TERCEIRA COTA, PROCEDI AO PAGAMENTO NOVAMENTE, TENDO O BANCO DO BRASIL REALIZADO O PAGAMENTO. AO FAZER A PESQUISA PARA EMISSÇÃO DO CERTIFICADO, FUI SURPRIENDIDO COM A COBRANÇA DA 2° COTA. GOSTARIA DE, SE POSSÍVEL, NÃO HOUVESSE A DEVOLUÇÃO E SIM A QUITAÇÃO DA SEGUNDA COTA, EM RECONHECIMENTO AO PAGAMENTO. ANEXO O COMPROVANTE DOS 2 PAGAMENTOS, BEM COMO A CÓPIA DO IPVA. Guarapari 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-12T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 1960 69506 2021120531 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação ARSP Contratos O ACESSO É A REGRA, O SIGILO, A EXCEÇÃO.Solicito a integra dos Contratos 002/2019 e respectivos Aditivos da ARSP x QUANTUM DO BRASIL, assistência e suporte técnico à ARSP no desenvolvimento e implementação de revisão e reestruturação tarifária dos serviços de saneamento e contabilidade regulatória, elaborou o simulador de fatura.Solicito credenciamento ao processo E-Docs XXXXXXXXXXSR4L6. "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-12-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr. Alécio, boa tarde.Em atenção à solicitação de informação, esclarecemos que o acesso ao Contrato firmado entre a ARSP e a QUANTUM DO BRASIL pode ser através do link:https://transparencia.es.gov.br/Contratos?Filtro.TipoConsulta=1Quanto à acesso ao processo XXXXXXXXXXSR4L6, pode ser feito através da aba ""solicitação de cópia"" no próprio processo quando acessá-lo no E-Docs.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 14 0 0 0 0 "" 1961 69597 2021120620 2021-08-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Saúde Pública Prezados,Estou realizando uma pesquisa e preciso da lista das OSS que possuem contratos ativos com o Governo do Estado do Espírito Santo, bem como acesso aos relatórios de auditoria que porventura estejam associados a essas OSS.Atenciosamente. "" 2021-12-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-13T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Em resposta à demanda contida em registro XXXXXXXXXX7FXGDP, a qual é solicitado ""a lista das OSS que possuem contratos ativos com o Governo do Estado do Espírito Santo, bem como acesso aos relatórios de auditoria que porventura estejam associados a essas OSS.""Informamos que este NEAMOS elabora relatórios de avaliação e monitoramentos vinculados às metas contratualizadas nos Contratos de Gestão, os quais são publicados em site https://saude.es.gov.br/ aba Organização Social.Em relação à relatórios de Auditoria, informamos que as Instituições passam periodicamente por Auditoria de Órgãos de Controle Externo (como CGU, TCE) e Auditoria da própria SESA realizada pela equipe vinculada à Gerência de Auditoria em Saúde. Neste caso é importante compreender de qual tipo de Auditoria se trata a demanda em questão.Atenciosamente.FERNANDA NASCIMENTO GOMESENFERMEIRO - QSSNEAMOS - SESA - GOVES""" 5 0 0 0 0 "" 1962 69681 2021120703 2021-09-12T00:00:00 12 2021 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-14T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, considerando sua solicitação de acesso a informação encaminhamos a demanda ao Grupo de Planejamento e Orçamento - GPO desta SECULT e segue abaixo resposta:Em atendimento ao Requerimento de Informações solicitadas pelo Senhor Deputado Estadual Capitão Assunção, tecemos informações:a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?Para atendimento da referida despesa foram indicados como fonte de anulação recursos da Ação 2971 – Seleção e Premiação de Projetos de Patrimônio no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, sendo remanejado para a Ação 2619 – Seleção de Projetos de Cultura, ambas na Unidade Gestora XXXXXXXXXX - FUNCULTURA. b) Qual o destino deste valor encaminhado?Formalização de Termo de Compromisso com os proponentes premiados no referido Edital, objetivando a idealização das propostas contempladas.c) Qual a finalidade deste crédito?O crédito visa à complementação de recursos para convocação dos proponentes suplentes do Edital 001/2021 – Seleção de Propostas Artísticas para a Implementação do Parque de Esculturas, que será alocado no Parque Cultural Casa do Governador, na Residência Oficial do Governo do Espírito Santo, tendo a finalidade de incentivar e difundir trabalhos de artistas que contribuam no campo das artes, meio ambiente e tecnologia – processo XXXXXXXXXXKJ63M.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT" 5 0 0 0 0 "" 1963 69757 2021120779 2021-10-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Gostaria de saber se vocês já receberam e se tem alguma informação sobre essa decisão.Quem eu devo procurar? Vitória 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Educação - SEDU respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 15/12/2021. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" 1964 69855 2021120877 2021-12-13T00:00:00 12 2021 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDH, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-16T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Em resposta ao requerimento de informação dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre o Decreto 2609 – S de 2021, o qual estabelece a abertura de crédito suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (trezentos e nove mil e quinhentos e cinquenta e sete reais), cuja publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo ocorreu em 13 de dezembro de 2021, a SEDH informa o que segue:a) Qual é a finalidade dessa abertura de crédito? Resposta: Para cumprimento das obrigações referentes à remuneração dos servidores desta SEDH no mês de dezembro/2021.b) Qual será o destino desse crédito? Resposta: Para utilização dentro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Folha de Pagamento, remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.c) Quais fundos foram utilizados? Resposta: Os recursos são provenientes do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, de uma única rubrica: XXXXXXXXXX - contribuição previdenciária complementar.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 3 0 0 0 0 "" 1965 69860 2021120882 2021-12-13T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEG, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet E-mail Segue a informação acerca da Portaria 306-R: a) Qual será a finalidade dessa descentralização? Contratação de empresa para Execução da construção da Escola Domingos José Martins e reforma da quadra poliesportiva, localizada no Município de Marataízes, conforme consta na publicação. 7 0 2 0 0 "" 1966 69872 2021120894 2021-12-13T00:00:00 12 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Prezados Senhores.Nosso escritório realiza análise sobre impacto ambiental junto a atividade pesqueira e gostaria de obter arquivos, com base na Lei de Acesso à Informação, referentes aos seguintes pedidos:1. EIA/ RIMA específico de operação do Terminal TransPetro (Porto de Tubarão), licenciado e registrado neste órgão,2. Acesso ao Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do Terminal TransPetro (Porto de Tubarão), caso exista, incluindo na resposta a informação do valor correspondente ao PCAP.3. Número do processo de licenciamento ambiental que trata da Operação (Licença de Operação) do Terminal TransPetro (Porto de Tubarão).4. Quais Municípios que possuem atividade pesqueira tem sua atividade diretamente afetada com a Operação do Terminal TransPetro (Porto de Tubarão)Agradecemos antecipadamente a cordialidade." Vitória 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-30T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“O processo administrativo de licenciamento ambiental do Terminal Transpetro possui número XXXXXXXXXX. Anexo aos autos, podem sem encontradas as informações acerca dos estudos ambientais apresentados, assim como as licenças ambientais emitidas e suas condicionantes ambientais. O link http://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarLicenca.aspx permite acessar a situação das licenças emitidas nos processos.Ressaltamos ainda que o manifestante poderá realizar a busca a EIAs que se encontram em meio digital no site do IEMA no link https://iema.es.gov.br/transparencia_ambiental.Esclarecemos ainda que a consulta aos documentos constantes nos autos dos processos de licenciamento pode ser feita por qualquer cidadão, desde que respeitados os procedimentos exigidos pelo órgão, nos termos da Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, de 31 de Julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. Mais informações sobre consulta a processos podem ser obtidas no Setor de Protocolo Geral do IEMA pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX .”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 17 0 0 0 0 "" 1967 69874 2021120896 2021-12-13T00:00:00 12 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Prezados Senhores.Nosso escritório realiza análise sobre impacto ambiental junto a atividade pesqueira e gostaria de obter arquivos, com base na Lei de Acesso à Informação, referentes aos seguintes pedidos:1. EIA/ RIMA específico de operação do Terminal CVRD Praia Mole, licenciado e registrado neste órgão,2. Acesso ao Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do Terminal CVRD Praia Mole, caso exista, incluindo na resposta a informação do valor correspondente ao PCAP.3. Número do processo de licenciamento ambiental que trata da Operação (Licença de Operação) do Terminal CVRD Praia Mole.4. Quais Municípios que possuem atividade pesqueira tem sua atividade diretamente afetada com a Operação do Terminal CVRD Praia Mole.Agradecemos antecipadamente a cordialidade." Vitória 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-30T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“O processo administrativo de licenciamento ambiental do Porto Vale possui número XXXXXXXXXX e foi apensado ao processo XXXXXXXXXX. Anexo aos autos, podem sem encontradas as informações acerca dos estudos ambientais apresentados, assim como as licenças ambientais emitidas e suas condicionantes ambientais. O link http://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarLicenca.aspx permite acessar a situação das licenças emitidas nos processos.Ressaltamos ainda que o manifestante poderá realizar a busca a EIAs que se encontram em meio digital no site do IEMA no link https://iema.es.gov.br/transparencia_ambiental.Esclarecemos ainda que a consulta aos documentos constantes nos autos dos processos de licenciamento pode ser feita por qualquer cidadão, desde que respeitados os procedimentos exigidos pelo órgão, nos termos da Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, de 31 de Julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. Mais informações sobre consulta a processos podem ser obtidas no Setor de Protocolo Geral do IEMA pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX .”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 17 0 0 0 0 "" 1968 69967 2021120989 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1969 69972 2021120994 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1970 69974 2021120996 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1971 70012 2021121034 2021-12-14T00:00:00 12 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Olá. Sou estudante de Engenharia Ambiental e Sanitária e aluna pesquisadora da FAPES. Estou desenvolvendo um artigo juntamente com outros colegas sobre a poluição do ar na Região da Grande Vitória durante o período de isolamento social motivado pelo Covid-19. No site eu consigo ter acesso a alguns dados dos dias de 2021, mas para o desenvolvimento do nosso trabalho, precisaria do Índice diário de isolamento do dia 08 de março de 2020 até 31 de maio de 2020. Gostaria de saber se é possível obter esses dados com vocês. Aguardo retorno. Itarana 2022-01-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Segue resposta da ouvidoria,entre o dia 20/12/2021 a 24/12/2021 a cidadã entrou em contato com a sala de situação da COVID-19, onde foi informado que os dados disponibilizados publicamente são os disponíveis no painel público, referentes ao ano de 2021.Atenciosamente,CRISTIANO SOARES DA SILVANEVE - SESA - GOVES""" 30 1 2 0 0 "" 1972 70079 2021121101 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação ESGAS CONSULTA PÚBLICA Prezados, boa tarde! Tudo bem? Gostaria de solicitar informação sobre a data específica de condução do sr. Walter Fernando Piazza Júnior como Diretor Executivo da ESGÁS. Desde já, agradeço e aguardo retorno. "" 2022-04-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet Internet PrezadoConcernente a solicitaçãoAprovado em 26/08/21 a recondução do sr. Walter Piazza como diretor, iniciado em 23/07/2021, à cumprir mandato de 2 anos, em consonância com o artigo 24, inciso II, do Estatuto Social da Companhia. atenciosamente,Ouvidoria 5 0 0 0 0 "" 1973 70085 2021121107 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXMBQ29 "" 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-01T00:00:00 Internet Internet Segue resposta em anexo. 19 0 0 0 0 "" 1974 70103 2021121125 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação ESTOU COM A MINHA CNH SUSPENSA. GOSTARIA DE SABER SE HÁ NECESSIDADE DE ENTREGA DA CNH FÍSICA, JÁ QUE NO SISTEMA DO DETRAN, JÁ CONSTA TAL SUSPENSÃO? Vitória 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Informamos que não é obrigatória a entrega da CNH para iniciar o cumprimento da penalidade de suspensão. O cumprimento inicia automaticamente a partir da data do bloqueio, que também é automático. Porém, embora não seja obrigatória a entrega da CNH, é exigido do condutor a frequência obrigatória no Curso de Reciclagem e a realização da Prova de Reciclagem. O desbloqueio ocorre automaticamente após o cumprimento do prazo de suspensão, conclusão do Curso de Reciclagem e aprovação na Prova de Reciclagem. Verificamos no sistema que o cumprimento da penalidade iniciou automaticamente em 13/12/2021. 1 0 0 0 0 "" 1975 70124 2021121146 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Ano Letivo Gostaria de esclarecer uma dúvida, pois o período de férias dos professores referente ao ano de 2022, serão do dia 01/01/2022 a 30/01/2022 (conforme calendário escolar publicado no DIO no dia 15/12) no entanto as férias não podem ter início em dia de feriado, sábado ou domingo. Nesse caso as férias não deveriam começar no dia 03/01/2022, que será o primeiro dia útil do ano? Ou está correto o início no dia 01 mesmo?Aguardo resposta... "" 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-16T00:00:00 Internet E-mail As férias de todos os professores da rede estadual iniciam agora em 24/12/2021 e vão até 30/01/2022, em um fluxo contínuo.AtenciosamenteGENPRO 1 0 0 0 0 "" 1976 70142 2021121164 2021-12-16T00:00:00 12 2021 Informação SESA Saúde Pública Bom dia!Quero copia de todos os documentos, movimentações referente aos processos E-Docs XXXXXXXXXXQR173C, XXXXXXXXXXXL4GV0 e XXXXXXXXXXZG285F, inclusive, os sigilosos, onde a parte envolvida/interessada nesses processos sou eu mesma, e não terceiros, conforme orientação da CGU. "" 2022-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-12-16T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue anexo, copia dos documentos referente aos processos E-Docs XXXXXXXXXXQR173C e XXXXXXXXXXZG285F. Os documentos referente ao processo e-docs XXXXXXXXXXXL4GV0 já foram encaminhados através da manifestação E-OUV XXXXXXXXXXAtenciosamente 0 0 0 0 0 "" 1977 70215 2021121237 2021-12-16T00:00:00 12 2021 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Boa tarde!como devo proceder para solicitar um recurso de desconto por falta em folha de pagamento. ( atestado não contabilizado) Cariacica 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue a resposta da servidora Thaís Baêta Lustosa Pontes, Analista Executivo desta Seger:Em relação a situação questionada pelo servidor é importante esclarecer que nos termos do que dispõe o art. 27 da LC 46/94, compete a chefia imediata do servidor a apuração da sua frequência. Ademais, antes da frequência ser encaminhada ao setor de RH para registro ela é revisada e assinada pelo servidor e sua chefia.Art. 27 - Compete ao chefe imediato do servidor público o controle e a fiscalização de sua frequência, sob pena de responsabilidade funcional e perda de confiança, passível de exoneração ou dispensa.Parágrafo único - A falta de registro de frequência ou a prática de ações que visem à sua burla, pelo servidor público, implicarão adoção obrigatória, pela chefia imediata, das providências necessárias à aplicação da pena disciplinar cabível.Necessário então que o servidor, primeiramente, averigue juntamente com o setor de recursos humanos do seu órgão a frequência que consta em relação ao mês que houve o desconto, se o registro respeita os apontamentos realizados.O servidor alega que no dia que teve registrado a falta ele estava de atestado. Mas não esclarece se chegou a apresentar a tempo o documento médico ao seu superior hierárquico, que por sua vez encaminharia ao RH.Importante nesse sentindo trazer à baila o §2º do art. 3º do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2009, que dispõe sobre procedimentos para concessão de licenças médicas para os servidores públicos estatutários efetivos, comissionados e designados temporários, in verbis:Art. 3º A licença para tratamento da própria saúde com prazo igual ou inferior a 05 (cinco) dias no exercício, consecutivos ou não, será concedida, automaticamente, por meio do setor de recursos humanos do órgão de origem do servidor, com base em atestado do médico assistente que contenha: I – carimbo com nome, especialidade e CRM do médico emitente, II – Código Internacional da Doença – CID, III – período de afastamento por extenso. § 1º O servidor que apresentar atestado que não contenha as exigências dos incisos I, II e III deste artigo deverá ser submetido à perícia médica para concessão da licença. § 2º Os atestados médicos emitidos deverão ser apresentados à chefia imediata, no prazo máximo de 03 (três) dias após o seu afastamento, que os remeterá ao setor de recursos humanos ou setor equivalente no órgão a que esteja vinculado, para efeito de registro no sistema de recursos humanos e comprovação da licença. § 3º Caberá aos responsáveis pelo controle de frequência a verificação dos atestados médicos quanto às exigências contidas nos incisos I, II e III deste artigo. § 4° A não observância do estabelecido no § 2° deste artigo ocasionará registro de falta injustificada, ressalvados os casos excepcionais a serem analisados pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, no caso de servidores da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, ou pelo órgão de origem do servidor, no caso da Administração Indireta, ou no caso dos demais Poderes e Órgãos pela autoridade definida em seus regimentos. Conforme se infere do dispositivo acima transcrito, o servidor deve apresentar no prazo máximo de três dias após o seu afastamento o respectivo atestado médico à sua chefia imediata, sob pena de ser registrada a sua ausência ao serviço como falta injustificada.Sendo assim, feitos os esclarecimentos orientamos que o servidor esclareça melhor os fatos com sua chefia imediata e o setor de recursos humanos do seu órgão. 11 0 0 0 1 "" 1978 70307 2021121329 2021-12-17T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Pagamento a Servidor Público Sr. Solicito a informacao sobre o motivo de nao receber o aumento de 25% mais o retroativo a janeiro. o meu vinculo 52, assinei a adesao sobre a forma de remuneracao de subsidio em 13/06/2008. Sou aposentada , desde 2013. Att. Rosangela Vila Velha 2022-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de demanda instada pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Desta forma, sugerimos que entre em contato com a Central de Atendimento- CAT para verificar qual regra de aposentadoria foi feita no processo de Vossa Senhoria e qual a fundamentação legal. Ou seja, será necessário fazer um novo requerimento.DÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 5 0 2 0 0 "" 1979 70383 2021121405 2021-12-20T00:00:00 12 2021 Informação SEFAZ Incentivos Fiscais BOA TARDE. MINHA ESPOSA JÁ FOI DETECTADA COM INCAPAZ PARA O TRABALHO, DEVIDO UMA PARALISIA QUE SOFREU ANOS ATRAS NA CABE O QUAL DEIXOU SEQUELAS DO LADO DIREITO INCLUSIVE A DESPACHANTE QUE VAI TRATAR DO CASO JUNTO AO DETRAN:PERGUNTA:QUAIS OS IMPOSTOS (SE HOUVER) SERÃO ISENTADOS. Colatina 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor,A Sefaz/ES informa os casos de isenção existentes no âmbito dos tributos Estaduais:IPVASe a paralisia se enquadrar em algum dos casos abaixo, há o direito à isenção do IPVA, desde que seja 1 veículo por beneficiário e que o veículo não seja superior a 70 mil reais:1 - DEFICIÊNCIA FÍSICA - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de: 1.1 - paraplegia 1.2 - paraparesia 1.3 - monoplegia 1.4 - monoparesia 1.5 - tetraplegia 1.6 - tetraparesia 1.7 - triplegia 1.8 - triparesia 1.9 - hemiplegia 1.10 - hemiparesia 1.11 - ostomia 1.12 - amputação ou ausência de membro 1.13 - paralisia cerebral 1.14 - nanismo 1.15 - membro(s) ______________com deformidade congênita ou adquirida que produz(em) dificuldade(s) para o desempenho das funçõesTodas as informações para isenção do IPVA encontram-se disponíveis na seção de “Perguntas e Respostas” da Sefaz/ES (título “IPVA”), cujo acesso pode ser realizado pelo seguinte link: https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpICMSO Portador de deficiência física, visual, mental ou autista também possui direito à isenção de ICMS na aquisição de veículo automotor novo, desde que preenchidos os requisitos legais. Entre tais requisitos, destaca-se o valor máximo do veículo, que, atualmente, é de 100 mil reais. Ainda na seção de “Perguntas e Respostas” da Sefaz/ES (título “isenção ICMS – aquisição de veículo novo”) é possível encontrar as principais informações sobre o tema e as orientações de como proceder para a obtenção do benefício.O link é o mesmo: https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpPor fim, em caso em outras dúvidas, favor entrar em contato com o canal “Fale Conosco”, clicando aqui: https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpO atendimento é registrado via sistema e a resposta é obtida de modo célere.Estamos à disposição. 7 0 0 0 0 "" 1980 70411 2021121433 2021-12-20T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Documento Público Sou procuradora institucional em uma instituição de ensino, e preciso acompanhar um processo no E-DOC. Como posso me cadastrar para acompanhar o processo? Vila Velha 2022-01-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-13T00:00:00 Internet E-mail Informamos que para ter acesso ao E-DOCS inicialmente será preciso fazer o cadastro no Portal de Serviços do Estado www.acessocidadao.es.gov.brEntrar - Acesso CidadãoA opção de login via celular (SMS) está sendo descontinuada. No seu primeiro login via celular (SMS) será necessário digitar uma nova senha e a partir desse momento você não conseguirá mais entrar no sistema usando o login via celular (SMS).www.acessocidadao.es.gov.br. Para ter acesso a processos será necessário ter o número do processo e solicitar o credenciamento para leitura que estará sujeito à aprovação de acordo com a LAI – Lei de Acesso a Informação. 24 1 0 0 0 "" 1981 70413 2021121435 2021-12-20T00:00:00 12 2021 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Boa tarde,Estou entrando em contato para saber sobre minhas férias, pois meu contrato vai encerra dia 30/12 e no meu contracheque não veio férias nem 13°. O que veio de pagamento foi 13° de rescisão. Como não consigo atendimento pelo telefone estou enviando essa mensagem. Acredito que esse pagamento está errado. Aguardando retorno ou por telefone 27 XXXXXXXXXX ou e-mail XXXXX@XXXX.XXX Serra 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet E-mail Olá! Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Esclarecemos que as férias indenizadas são pagas somente no mês seguinte ao encerramento do contrato.Está previsto para a solicitante o valor proporcional a 10/12 avos, na folha de janeiro/2022. 7 0 0 0 0 "" 1982 70461 2021121483 2021-12-21T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Progressão ou Promoção de Servidor Público Consigo pedir reenquadramento pela internet, como fazer? Colatina 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPara ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 1983 70481 2021121503 2021-12-21T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação - Lei n° XXXXXXXXXX/11, sobretudo em seu art. 10, e com fulcro nos dispositivos normativos referentes ao direito ao acesso a informações previstos na Constituição Federal, quais sejam inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, os requerentes solicitam a prestação das seguintes informações de interesse público:(i) informações sobre as últimas licitações havidas no âmbito estadual que culminaram com a outorga das linhas intermunicipais de transporte rodoviário de passageiros. Solicitamos as datas dos certames e de celebração dos contratos administrativos respectivos, bem como se as licitações/contratos foram feitos por linhas ou por lotes de linhas, (ii) informações sobre a situação das empresas que operam o transporte rodoviário intermunicipal do estado, no que diz respeito ao pagamento de outorgas pelas empresas em referência, eventuais valores devidos atualizados, e os procedimentos porventura adotados em razão da eventual inadimplência, (iii) informar se a legislação estadual e os contratos preveem subsídios públicos à operação ou se ela é custeada integralmente pelos usuários mediante pagamento de tarifas. Sendo certo que as informações solicitadas possuem notório caráter público, abrangem questões de interesse geral da sociedade, e não encontram nenhum impasse legal para sua divulgação, requer sejam prestados os devidos esclarecimentos, nos termos do art. 10 da Lei n° XXXXXXXXXX/11, bem como do inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, todos da Constituição da República. "" 2022-10-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Administrativa informa:Informo que o órgão responsável pelas licitações, contratos e outorga das linhas intermunicipais de transporte rodoviário de passageiros é a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espirito Santo – CETURB. Desse modo, devolvo o pedido de informação nº XXXXXXXXXX à Ouvidoria para encaminhamento ao órgão competente. 1 0 0 0 0 "" 1984 70487 2021121509 2021-12-21T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Remuneração, Vencimento e Subsídio Boa tarde! Sou professor aposentado e gostaria de passar a receber por subsidio, de acordo com a lei estadual os servidores teriam 30 dias a partir da data de publicação da lei (27/11/21)para optarem por esta modalidade,de acordo com informações por telefone do IPAJM o termo de subsidio não está pronto para assinatura do mesmo. Minha preocupação é que estamos no dia 21/12/21 e o prazo do governo acabaria no dia 27/12/21.Até,Jocy Vitória 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):É necessário fazer um requerimento na Central de Atendimento, quando o termo estiver pronto entraremos em contato com Vossa Senhoria para tomar ciência e optar pelo benefício mais vantajoso.Como requerer?Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, os números são 0800- XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-loe reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXDÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" 1985 70617 2021121639 2021-12-23T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Recursos Humanos Prezados, bom dia. Sou servidora publica desde o ano de 2016 e desde então meu processo de estágio probatório ainda não foi homologado. Infelizmente por algumas questoes pessoais como: nascimento do meu primeiro filho, depressao pos parto, mudança de local de trabalho do meu marido entre outros e de saúde acabei demorando um pouco mais para comprir o meu estágio probatório. Gostaria de obter informações quando a data que estarei sendo efetivada para tentar a licença sem vencimentos. A ultima informação que tenho é que a Comissão de Avaliação de Estagio probatório da Sedu estava aguardando um parecer da Seger para seguir e isso foi no inicio de novembro. Por favor, podem me ajudar? Meu marido teve novamente que voltar para MG e agora com mais um filho pequeno precisarei acompanhar ele. Att Vila Velha 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-14T00:00:00 Internet E-mail Em resposta a solicitação da servidora Carolina Bellumat Borges da Silva de Albuquerque, informamos que a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP, está em processo de análise quanto ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelos Decretos Nº XXXXXXXXXXR 23/11/2010 e Nº XXXXXXXXXXR 25/10/2021.Atenciosamente,Edina GomesGEGEP 22 1 2 0 0 "" 1986 70683 2021121705 2021-12-26T00:00:00 12 2021 Informação SESA Vacinação Estou precisando emitir o passaporte de vacina do meu filho menor de idade pelo vacina e confia e não estou conseguindo. Ele é menor de idade, então não consigo gerar o cadastro para ele no site e quando solicito que o comprovante seja gerado só aparece meu nome e não há opção de escolher o nome dele. Serra 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Internet Internet Prezada,Realizamos contato telefônico com a manifestante e a situação foi esclarecida.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 1987 70701 2021121723 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação SEGER Concessão de Benefícios Bom dia, sou professor (nº funcional: XXXXXXXXXX).Gostaria de informações sobre o abono concedido esse ano, pois não recebi.Fico no aguardo dos esclarecimentos. ObgGiulhiano Faria Pereira Serra 2022-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-24T00:00:00 Internet Telefone Olá. Segue resposta prestada pela gerente de pagamento, Sandra Lauff:O servidor está afastado em Auxílio Doença, recebendo pelo INSS desde 01/12. O pagamento do bônus na SEDU aconteceu para quem estava ativo no dia 10/12, data de publicação da Lei. 28 0 0 0 1 "" 1988 70739 2021121761 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Coordenação de Custos e Receitas informa: Requerimento de Informações - Dep. Capitão Assumção.a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado?Crédito Suplementar por Anulação de Recursos Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2021 do DETRAN/ES.b) Qual o destino deste valor encaminhado?Contrato com a empresa THOMAS GREG & SONS LTDA. c) Qual a finalidade deste crédito? Aditivar o contrato com a empresa prestadora de serviços de confecção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a qual demandam serviços como: biometria e prova de legislação." 21 0 2 0 0 "" 1989 70740 2021121762 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação INCAPER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-17T00:00:00 Internet Internet Segue resposta anexo 21 0 2 0 0 "" 1990 70871 2021121893 2021-12-29T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Enviadas: Terça-feira, 28 de dezembro de 2021 13:17:01Assunto: PAGAR MULTABoa tarde!Estou tentando pagar uma multa vencida mas nao estou conseguindo ter acesso. Pode me encaminhar a mesma por email?Segue a placa do veiculo.OVK 7456RENAVAN: XXX.XXX.XXX-XXAUTO: T500108625UMA MULTA DE 130,00PODEM ENVIAR O BOLETO DA MESMA PARA PAGAMENTO??Aguardando retorno "" 2022-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, favor informar ao interessado que seu boleto pode ser emitido no endereço eletrônico: http://publicodetran.es.gov.br/consultaboletomulta.asp?tipodua=2 0 0 0 0 0 "" 1991 70886 2021121908 2021-12-29T00:00:00 12 2021 Informação DER Estradas e Pontes Trabalho no setor de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade da Prefeitura de Vila Velha.Para fins de responder aos processos que correm nessa secretaria, gostaria de informações sobre as faixas de domínio de todas as Rodovias Estaduais que passam pelo município de Vila Velha, por trecho, quando for o caso. Vila Velha 2022-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet Em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística - DIROP, deste DER-ES, por meio do seu gerente, informa que, sobre ter acesso às informações referentes às faixas de domínio das Rodovias Estaduais que passam pelo município de Vila Velha, por trecho, encaminhamos as informações abaixo, as quais direcionam para as resoluções estaduais que regulam a largura de faixa de domínio do DER-ES em segmentos rodoviários cortados por área urbana, e rurais, que diferem pelas duas resoluções indicadas, inclusive inseridas em anexo. Insta frisar que em segmentos rurais, as larguras variam de 20, 25 e 30 m do eixo da rodovia para cada lado, obedecendo as diretrizes de classificação da Resolução nº127/2003 do Conselho Administração do DER-ES, e em perímetros urbanos, a largura será de acordo com a Resolução de Perímetros Urbanos n.º 012/2010, do Conselho Rodoviário Estadual, sendo medidos 15 m do eixo aos bordos, e o zoneamento urbano sendo delimitado pelo órgão. Estas resoluções estão disponíveis no sitio do DER-ES https://der.es.gov.br/faixas_de_dominioConforme citado o DER-ES dispõe de um portal de faixa de domínio contendo legislação vigente, e manuais de instrução para uso e ocupação de faixa de domínio com as mais diversas infraestruturas, tal como redes adutoras, esgotamento sanitário, gasodutos, cabeamento ótico subterrâneo e aéreo, acessos rodoviários, etc., que serão autorizados após devido protocolo digital via sistema eletrônicos de processos – EDOCS. Após análise do setor competente e da Superintendência Regional responsável pelo segmento pleiteado, é celebrado de Termo de Autorização a Título Precário de Faixa de Domínio, e Licença para Implantação de Infraestrutura, previsto na Lei Estadual de Faixa de Domínio n.º XXXXXXXXYX, e definido pela Instrução de Serviço n.º006-N/2018.Cumpre ressaltar também que intervenções indevidas e deletérias à faixa de domínio, sem autorização prévia do órgão rodoviário, serão autuadas no rigor da referida Lei, por meio de instrumento criado pela Instrução de Serviço DER-ES n.º 005/2018, prevendo medida cautelar e prazo para atendimento, além de penalidades administrativas e judiciais, e multa, em caso de descumprimento.Segue anexo cópia:- Resolução de Perímetro Urbano 12/2010 – DER-ES- Resolução de Classificação de Rodovias DERTES- 127/2003- Lei Estadual de Faixa de Domínio nº10.782 de 15/12/2017Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 12 0 0 0 0 "" 1992 70925 2021121947 2021-12-29T00:00:00 12 2021 Informação SESA Abertura de Base de Dados Boa tarde, Uma paciente o andamento de seu processo, em email encaminhado foram divulgados nomes de outros pacientes e de qual programa esses pacientes faziam parte. Ao ser questionada, a paciente em questão disse obter esses nomes através do portal da transparência. Para confirmação da informação obtida, por gentileza, poderiam informar se a SESA-ES expõe nome de pacientes e o tipo de programa em que ele está cadastrado no portal da transparência? Cariacica 2022-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-01-06T00:00:00 Internet Internet "Prezada Cidadã,Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""De ordem da gerência de regulação informamos que , O Portal da Transparência é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo para divulgar dados e informações da gestão governamental, possibilitando que a sociedade participe e acompanhe a aplicação dos recursos públicos.LUCINEIA APARECIDA CORREIA LANESASSISTENTE ADMINISTRATIVOGRAAS - SESA - GOVES""Em tempo, nós da Ouvidoria tentamos informações com as áreas de Tecnologia da Informação para verificação de possíveis problemas.Segundo a legislação as informações como nome de pacientes e demais documentos que possam identificá-los devem ser anonimizados.Não identificamos documentos publicados com essas informações.Sugerimos ainda avaliar se houve entrega de documento físico pela equipe do serviço (lista física) ou ainda informação por telefone.Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria do SUS da SESA/ES" 154 0 0 0 1 "" 1993 70940 2021121962 2021-12-30T00:00:00 12 2021 Informação SESP Segurança Pública Solicito ter acesso aos registros de furtos e roubos de um determinado local. Tendo em vista que a Lei de acesso á informação me permite. Atenciosamente. Vila Velha 2022-01-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, comunicamos que os dados disponíveis produzidos em âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social encontram-se expostos no respectivo site institucional.Basta acessar o sítio https://sesp.es.gov.br/ , selecionar no menu “Estatísticas” a opção “Painel de Crimes Contra o Patrimônio”, ou diretamente por meio do link: https://sesp.es.gov.br/painel-de-crimes-contra-o-patrimonio .No referido site é necessário especificar qual seria este “um determinado local”, por meio da designação do “município”, “bairro” e “tipo do local”.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Isto porque, conforme o Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: genéricos” (Art . 13, inciso I).Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 7 0 0 0 0 "" 1994 47467 2021010093 2021-04-01T00:00:00 1 2021 Informação CBMES Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade "Prezados, boa tarde!Sou titular pessoa física da empresa Bellé Engenharia Eireli, cujo CNPJ é XXXXXXXXYX. Estou tentando regularizar o Alvará no CBMES e para isso estou solicitando o processo de vistoria do Imóvel junto ao CBMES. Paguei a taxa de vistoria no valor de R$ 105,25, porém no site diz que está com o status ""aguardando confirmação de pagamento"". O CBMES está me solicitando o número da DUA, mas na correria eu não salvei a DUA, obtendo assim em mão somente o comprovante de pagamento da DUA. Com o código de barras da DUA não é possível saber o número da DUA? Em caso afirmativo, favor me informar, por favor." Mimoso do Sul 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Luís Eduardo, lamentamos o transtorno ocorrido. O caso do sr é de cunho técnico do Suporte do CAT (Centro de Atividades Tecnicas), para a resolução dessa questão e melhores informações, vou deixar o telefone do suporte (27) XXXXXXXXXX, pode pedir pra falar com o Tiago, ou outro que puder te ajudar caso o mesmo não esteja disponível na hora, lá o senhor será orientado sobre os procedimentos adequados. 28 0 1 0 0 "" 1995 47534 2021010160 2021-05-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou tentando pedir a segunda via da CNH, por motivo de roubo, porém quando digito meus dados aparece a seguinte mensagem:Não foi possível validar os dados pessoais. Não encontramos um endereço de e-mail no seu cadastro.Gostaria de saber como faço para cadastrar. Desde já agradeço. Vila Velha 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos os dados da Condutora ROSIANE HILARIO BARBOSA, ela poderá realizar a solicitação do serviço. 2 0 0 0 0 "" 1996 47556 2021010182 2021-06-01T00:00:00 1 2021 Informação DER Processo Bom dia! possuo 3 veículos em meu nome, sendo uma fiat strada placa PPSXXXXXXXXXX, ao qual sou principal condutor, VW saveiro placa OQGXXXXXXXXXX, sendo meu irmão principal condutor e por fim moto placa PPKXXXXXXXXXX meu pai como principal condutor. Meu irmão sofreu uma autuação (RV01372985) por excesso velocidade conduzindo o veiculo placa OQGXXXXXXXXXX. Não recebi a notificação do DER-ES, mas como tive acesso as informações básicas da autuação pelo aplicativo da CNH digital, assim que tomei conhecimento montei recurso indicando o real condutor, datado do dia 30/12/2020, porem pela pandemia e festividades de final de ano os correios da minha cidade só abriu no dia 05/01/2021, um dia apos a data limite para a indicação do real condutor, enviei o recurso mesmo assim(código rastreio recurso BR451199343BR), porem considerando a possibilidade da não aceitação por expiração do prazo, gostaria de solicitar a cópia da autuação bem como a ultima aferição do inmetro do equipamento e processo, bem como orientação de como devo proceder diante da situação ?. Santa Teresa 2021-01-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-18T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER-ES, inicialmente informa que ao aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), o proprietário do veículo deixa de receber as infrações por meio físico e passa a ser comunicado eletronicamente acerca das notificações de autuação e de penalidade de trânsito.Quanto à Indicação de Condutor, a mesma poderá ser realizada até 31 de janeiro 2021 (De acordo com o Art. 6º da Resolução do CONTRAN nº 805/2020) das seguintes formas:- Sistema EDOCS (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos),- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX,- Envio de correspondência ao Protocolo do DER-ES,- Presencialmente (* Consultar horários do Setor de Protocolo – XXXXXXXXXX).PROTOCOLO DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo – DER-ES - End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória/ES- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h30h (segunda a sexta-feira).Para todas estas opções acima, se faz necessário apresentar ao DER-ES: - Formulário Declaração de Indicação de Real Condutor – DIRC preenchido e assinado, para a Notificação de Autuação ou formulário. Este formulário está disponível no site do DER-ES (www.der.es.gov.br > TRÂNSITO > Formulários > Declaração de Indicação de Real Condutor (DIRC)) preenchido e assinado, - Cópia da CNH do condutor indicado, - Cópia de documento de identificação do proprietário do veículo. Outras informações e esclarecimento de dúvidas podem ser tratadas diretamente pelo setor abaixo informado:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial no período da tarde).Alertamos para o Art. 257 e parágrafos do CTB:Art. 257 - ... § 7º Não sendo imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário do veículo § 8º ... § 9º ... § 10. O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no RENAVAM.Segue no anexo o Dossiê do AIT da multa lavrada pelo DER-ES (Processo AIT) e o AIT- Auto de Infração conde consta a data de aferição do medidor eletrônico de velocidade (item 06 – Medições / Equipamento utilizado).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER-ES 12 0 0 0 0 "" 1997 47676 2021010302 2021-08-01T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ Processo Boa Tarde! consta uma divida na receita Estadual ES. em nome de Lindinalvo Rodrigues dos Santos, CPF: XXX.XXX.XXX-XX em que ele desconhece a origem, o mesmo já foi no Fórum de Conceição da Barra/ES. e não encontrou nada referente, conforme segue o documento em Anexo, gostaria de alguma informação Sobre.Desde já Agradeço Conceição da Barra 2021-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 1998 47715 2021010341 2021-09-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Represento um cliente que vendeu um veículo, preencheu o documento ATPV, comunicou o Detran da venda do veículo, mas a transferência não foi feita, com isso o novo proprietário tomou dezenas multas, e todos os pontos e valores estão sendo registrados em nome do meu cliente, teria algum recurso no próprio Departamento de Trânsito para que essa transferência seja feita? Serra 2021-01-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Sugerimos solicitar o número do processo de transferência ao requerente, bem como, a placa e a agência do DETRAN|ES que está realizando o procedimento para que a demanda seja encaminhada a respectiva ciretran. 2 0 0 0 0 "" 1999 47742 2021010368 2021-11-01T00:00:00 1 2021 Informação DER Processo INFORMAÇÕES CONFORME ANEXO Vila Velha 2021-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-19T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, cem atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou a cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT Nº BA00030125, o qual segue em anexo.Para consulta ao processo Nº XXXXXXXXXXJFZMT - seu trâmite, despachos e decisão - orientamos acessar o site www.processoeletronico.es.gov.br, informar o número do processo (este) e clicar no número do processo apresentado no campo “Protocolo do Processo” no alto à esquerda da tela aberta. O mesmo será aberto por meio do site Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br).Outras informações e esclarecimentos podem ser obtidos diretamente junto à gerência abaixo:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 8 0 0 0 0 "" 2000 47849 2021010475 2021-12-01T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Terça-feira, 12 de janeiro de 2021 11:52:58Assunto: ICMS SUBT.TRIBUTARIO Boa tarde Tenho a inscrição de subt.tributario XXXXXXXXXX, aonde posso consulta no site da sefaz a confirmção dessa GIA e a conta corrente para verificar se esta tudo certo ???cnpj XXXXXXXXYX "" 2021-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-13T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 2001 47905 2021010531 2021-01-13T00:00:00 1 2021 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Solicito resposta a consulta realizada por e-mail ao Ipajm por min realizada sobre entendimento atual sibre contagem de tempo insalubre.Considerando a pacificacao da questao da utilizacao do tempo especial em comum para fins de aposentadoria voluntaria com paridade e integralidade.Considerando a pacificacao desta utilizacao pela legislacao atual constitucional e infraconstitucional.À medida em que esse direito é contemplado na Constituição Federal, torna-se verdadeiro direito fundamental e, assim, não pode ser indevidamente restringido, pela legislação infraconstitucional ou mesmo por interpretação.Por outro lado, deve-se considerar que para que ocorra a conversão de tempo de atividade especial em tempo de atividade comum, no âmbito do RGPS, e seu aproveitamento para fins previdenciários, o sistema previdenciário estabelece uma série de medidas relativas ao custeio, as quais são suficientes a atender a necessidade de prévia fonte de custeio (art. 195, § 5º, da Constituição Federal).Nesse sentido, deve-se atentar para as disposições contidas no art. 22, inciso II, da lei 8.212/91:Art. 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de:(...)II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos:a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve,b) 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio,c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.Da mesma forma, merece atenção o conteúdo do art. 57, §§ 6º e 7º, da lei 8.213/91:§ 6º O benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de que trata o inciso II do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, cujas alíquotas serão acrescidas de doze, nove ou seis pontos percentuais, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição, respectivamente.§ 7º O acréscimo de que trata o parágrafo anterior incide exclusivamente sobre a remuneração do segurado sujeito às condições especiais referidas no caput.Diante do disposto no art. 22, inciso II, da lei 8.212/91, C.C. art. 57, §§ 6º e 7º, da lei 8.213/91, vislumbra-se que há respaldo contributivo satisfatório à conversão do tempo de atividade especial em tempo comum, no âmbito do RGPS.Considerando que os sistemas previdenciários se comunicam, sobretudo a partir da perspectiva da contagem recíproca do tempo de contribuição, não se pode desprezar que esse tempo de atividade especial convertida em tempo de atividade comum possa produzir efeitos também no RPPS, processando-se, em momento oportuno e posterior, a compensação financeira entre os distintos regimes, nos moldes da lei 9.796/99.É que, existente prévia fonte de custeio que propicie a conversão do tempo de atividade especial em tempo de atividade comum, não estará caracterizado o famigerado tempo ficto, instituto que já foi repelido pelo Direito Previdenciário nacional. Nesse tocante, veja-se o art. 40, § 10, da Constituição Federal:§ 10 - A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.A conversão do tempo de atividade especial em tempo de atividade comum não corresponde ao conceito de tempo ficto. Esta ideia se relacionava à averbação ou aproveitamento, normalmente em dobro, de vantagens funcionais dos servidores não usufruídas oportunamente e que era levadas ao tempo necessário à aposentadoria, tal como períodos de férias ou licenças-prêmio.A conversão de tempo de atividade especial em tempo de atividade comum equivale, mais exatamente, a uma forma de adaptação e flexibilização que o ordenamento jurídico franqueia àqueles que não trabalharam durante toda sua carreira em atividades em que estejam expostos a agentes nocivos, privando-os do direito à aposentadoria especial, assegurando, porém, uma compensação previdenciária parcial diante da exposição aos agentes insalubres.À medida em que a aposentadoria especial por exposição a fatores prejudiciais à saúde é reconhecida no RGPS e também no RPPS (ainda que pendente de regulamentação), não há razão para se impedir o aproveitamento do tempo de atividade especial convertido em tempo de atividade comum, não se trata de óbice expresso previsto pelo ordenamento jurídico, mas de caso de lacuna normativa que deve ser compreendida em favor dos servidores públicos vinculados ao RPPS, com respaldo nos diversos argumentos apresentados acima.Solicito informar-me se administrativamente o IPAJM, reconhecera pacificamente o direito de 1 - revisao de aposentadoria para conversao de aposentadoria especial em aposentadoria voluntaria com paridade e integralidade.2 - Considerar o tempo insalubre com fator 1.4 do tempo que for comprovado estando como medico estatutario pela Sesa e o estado recolhido para o IPAJM e outros tempos contribuicao comum, averbados no vinculo, para fins de enquadramento no art 3° da EC 47/2015, QUE FOI-ME NEGADO NA EPOCA E SOMENTE AGORA ENTENDIDO, PACIFICANDO O TEMA.Nestes termos,Aguardo deferimento.Att Dr José Vieira Rodrigues JuniorVinculo XXXXXXXXXX/54 - aposentado neste Instituto. "" 2021-02-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas (Diretora Técnica):Considerando a entrada em vigor das novas regras de previdência no dia 01/07/2020. Dúvidas relacionadas as regras de reforma dos servidores civis devem ser direcionadas para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXInformamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Vossa Senhoria também pode obter maiores esclarecimentos no site www.ipajm.es.gov.br no banner “Reforma da Previdência” (print em anexo), como constam informações de civis e militares, dividimos os subtítulos, citados abaixo, para facilitar a compreensão dos segurados.? Em relação aos SERVIDORES CIVIS do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo (ES - Previdência)? Em relação aos MILITARESPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" 2002 47949 2021010575 2021-01-14T00:00:00 1 2021 Informação PCES Concurso Público Bom dia!Quanto ao concurso da PCES Edital 2018, como será tratado a questão dos candidatos sub judice? Ou seja, ocuparão vaga e constarão na lista de classificação ou ficarão pendentes até decisão final? "" 2021-02-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-02T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Tânia Mara Medeiros Marçal, Perito Oficial Criminal, disse:""Temos a informar que cabe a Procuradoria Geral do Estado resposta do quesito formulado.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 20 0 1 0 1 "" 2003 48122 2021010745 2021-01-18T00:00:00 1 2021 Informação SESA Documento Público documento anexo. "" 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-01-21T00:00:00 Internet Internet "Prezados,Segue resposta do HEMOES:""Prezados, boa tarde!Encaminho planilha solicitada extraída do sistema coagulopatiasweb nesta data, com as informações referente ao recebimento de medicamentos pró-coagulantes do Ministério da Saúde.Estamos a disposição.Muito grataMaria Orletti""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 3 0 0 0 0 "" 2004 48265 2021010868 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia,Gostaria de alterar meu endereço cadastrado para minha CHN, e toda vez que faço login no portal do cidadão não consigo acessar por apresentar que meus dados estão incorretos, provalvemente o telefone cadastrado esteja incorreto, preciso alterar.Poderia me ajudar a resolver?Att,Filipe C. de Castro "" 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Solicitamos que o cidadão informe celular e endereço completo. 0 0 0 0 2 "" 2005 48275 2021010876 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ Registro de Empresa estou fazendo um primeiro emplacamento e a estampadora de placas não esta conseguindo emitir a nota fiscal . a empresa e prestadora de serviço e já deu baixa na inscrição estadual conforme documento em anexo .solicito por gentileza verificar para que posamos finalizar o serviço no DETRANatt Vitória 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-02T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" 2006 48286 2021010887 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Estou tendo dificuldade em realizar o procedimento de solicitação da carteira definitiva, atualmente estou com a provisória que venceu no dia 19/01/21. Ao preencher o formulário disponibilizado no portal do detran.es.gov.br o mesmo me retorna a seguinte mensagem: ""Existem divergências com os dados registrados de celular(DDD ou número) e e-mail. Já tentei alterar até meus dados pelo portão ""Acesso Cidadão"" e mesmo assim o erro persiste. Gostaria de orientação para que eu possa finalizar o procedimento. Print do erro em anexo. Desde já agradeço para atenção." Colatina 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Dados atualizados, cidadão deve tentar novamente. 1 0 0 0 0 "" 2007 48307 2021010906 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação SEDU Ano Letivo Boa tarde! Minha filha completa 4 anos em 03/05/2021. Gostaria se saber se posso deixar para matriculá-la na escola apenas em 2022.Grata,Aline Gegenheimer Bremenkamp Vila Velha 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-26T00:00:00 Internet Internet Informamos que a data de corte etário vigente em todo o território nacional, para todas as redes e instituições de ensino, públicas e privadas, para matrícula inicial na Educação Infantil aos 4 (quatro) anos de idade, e no Ensino Fundamental aos 6 (seis) anos de idade, é aquela definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março do ano em que se realiza a matrícula.Sendo assim, a menor em questão não terá a faixa etária exigida para matrícula no ano de 2021. 6 0 0 0 0 "" 2008 48322 2021010915 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de CNH's emitidas em todo o estado do Espirito Santo, sendo os motivos: renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE), categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 E 2020.Obrigada! "" 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que o DETRAN/ES cumpre o que estabelece a Lei 12.527/2011, que trata de Acesso à Informação, disponibilizando tais estatísticas em área própria do site. Caso o requerente deseje alguma informação adicional, deverá protocolar o pedido, direcionando à Gerência de Habilitação, e aguardar o prazo de análise e, caso seja aceito o pleito, de geração do relatório de informações, tempo que pode exceder o prazo de uma ouvidoria, portanto não se torna canal viável para tal solicitação. 1 0 0 0 0 "" 2009 48344 2021010937 2021-01-21T00:00:00 1 2021 Informação SESA Saúde Pública Prezados (as),Estou fazendo um novo projeto como pós-doutor pelo LIKA-UFPE e gostaria de solicitar dados sobre a Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ, A81). Em algumas reuniões com a Sec. de Saúde daqui de Pernambuco, soube de dados mais amplos dos casos DCJ. Infelizmente, não posso ter acesso as fichas de notificação individual para doenças priônicas que possuem todos os detalhes como sintomas, exames,  se foi genético, esporádico, data de notificação, óbito, etc. São esses dados que gostaria de obter, não apenas quantos casos tiveram em um determinado ano. Agradeceria muito se fosse me passado os casos de forma mais detalhadas possíveis, excetuando, obviamente, dados pessoais como Nome e dados de documento das pessoas em questão. Peço que vejam isso com carinho pois é muito importante termos um perfil real dos casos de DCJ no Brasil, algo que não se tem nem no MS, apenas dados rasos.  Fico no aguardo. Att,Dr. Eriton Cunha "" 2021-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-25T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Para maiores informações, para realização de pesquisa, a demanda deve ser solicitada junto ao Instituto de Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi). No site da SESA , através do link: https://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa pode-se se encontrar o protocolo a ser cumprido para ter acesso aos dados da SESA.Atenciosamente,Ouvidoria SUS/SESA 4 0 0 0 0 "" 2010 48364 2021010957 2021-01-21T00:00:00 1 2021 Informação PCES Segurança Pública Boa Tarde!Prezados,Gostaria de saber o número de cargos vagos, atualmente, na carreira de investigador de polícia. "" 2021-10-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-01-22T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Os dados que temos foram atualizados em 08/10/2020:Informamos que existem 188 cargos vagos para Investigador de Polícia.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 2011 48407 2021011000 2021-01-22T00:00:00 1 2021 Informação SESA Servidor Público Gostaria de ter acesso ao nosso calendário de pagamentos anual dos servidores sesa. Obg São Mateus 2021-11-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-27T00:00:00 Internet Telefone "Prezado(a),Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Em resposta ao solicitado na Manifestação nº XXXXXXXXXX, , informamos que, a gestão da Folha de Pagamento é de responsabilidade da SEGER, entretanto a elaboração de cronograma de pagamento compete ao Governo do Estado, que o faz conforme disponibilidade Orçamentaria.Esclarecemos que, o “calendário de pagamento” não é específico da SESA, abrange todos os Órgãos do Poder Executivo Estadual.O Anuncio da data do pagamento, sempre é publicado nos sites oficiais do Governo, antes do término do mês de competência. Att,Jucelio MartinelliChefe de Núcleo e Cargos e SaláriosNCS/NERSCT/GERH/SESA""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 5 0 0 0 0 "" 2012 48576 2021011167 2021-01-25T00:00:00 1 2021 Informação CESAN Documento Público Solicito cópia da C.I, n.:XXXXXXXXYX. Qual a previsão de conclusão? Em posse de quem esse documento se encontra? Serra 2021-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Suelem Magnago, que disponibilizou a cópia do processo n. XXXXXXXXYX conforme solicitação. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 11 0 0 0 0 "" 2013 48581 2021011172 2021-01-26T00:00:00 1 2021 Informação SEDU Nossa Bolsa Bom dia, estou tentando me inscrever no NOSSA BOLSA, porém com todos os dados já colados ao finalizar aparece erro.Aparece isso de turma não colocada, como consta na imagem que enviei, eu já havia colocado noturno.E também tem um campo após colocar meu membro familiar que fica aparecendo pra confirmar que sou afrodescendente, mas eu não sou.Enfim parece que está cheio de bugs, já conferir todas as informações e não consigo finalizar. Obrigada pela atenção até aqui. Vila Velha 2021-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-26T00:00:00 Internet Internet Informamos que o Nossa Bolsa está sob a gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do ES. 0 0 0 0 0 "" 2014 48740 2021011331 2021-01-27T00:00:00 1 2021 Informação SEG Processo Tendo em vista à resposta da Ouvidoria da Sesport no bojo da manifestação n.º XXXXXXXXXX e com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sr., requerer: a) Cópia integral do processo XXXXXXXXXXQ7WXH, hoje sob custódia da Gerência de Atos Legislativos - GERAT desta Secretaria, referente ao Anteprojeto de Lei que versa sobre a Loteria Capixaba, aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo e sancionada pelo Governador do Estado na Lei n.º XXXXXXXXXX. Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. "" 2021-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-25T00:00:00 Internet Internet Caro Cidadão.Segue cópia integral do processo XXXXXXXXXXQ7WXH (edocs), referente ao Anteprojeto de Lei - Loteria Capixaba.Att.Representante / SEG 29 1 0 0 0 "" 2015 48818 2021011408 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados Senhores:Será obrigatório que todos os servidores comissionados e efetivos do Estado do Espirito Santo sejam vacinados ou pode recusar a vacina?Fico no aguardo.Atenciosamente "" 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-08-02T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, a qual transcrevemos:""Boa tarde,Em resposta às Manifestações E-OUV XXXXXXXXXX, segue anexo.Atenciosamente, RENAN SANTOS NUNESAdministrativoSubsecretaria de Vigilância em SaúdeSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo""" 11 0 0 0 0 "" 2016 48824 2021011414 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação SEMOBI Licitação Pública "Prezados Srs., boa tarde.Solicitação no âmbito da Autorização para realização de estudos referentes à implantação de modal ferroviário urbano, compreendendo sua implantação, gestão, operação e manutenção de sistema de transporte público de passageiros, através de tecnologia de baixa emissão de carbono, mais sustentável e eficiente com material rodante sob trilhos, interligando os municípios de Serra e VitóriaEm atenção a autorização para realização dos estudos às empresas: 1) BYD do Brasil Ltda., 2) Consórcio Espírito Santo, formado pelas empresas Planos Engenharia S/S Ltda. e Toller Serviços de Engenharia Ltda., 3) Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., 4) Consórcio Aerom - Matricial, formado pelas empresas Aerom Sistemas de Transporte S.A. e Matricial Engenharia Consultiva EPP, 5) Tacv Desenvolvimento de Sistema de Transporte Ltda., 6) Consórcio formado pelas empresas CCR S.A. e HP Transportes Coletivos Ltda., e 7) Consórcio Trans Vitória, formado entre as empresas Trans Sistemas de Transportes Ltda., Jota Ele Construções Civis S.A e Polo Planejamento Ltda., vimos por meio deste solicitar:• As autorizadas apresentaram os estudos dentro do prazo? Se sim, quais? (gentileza enviar os estudos apresentados)• Os estudos foram analisados? Quais foram aprovados?• Qual o valor arbitrado a título de ressarcimento?• Qual a atual situação do projeto?• Houve alguma publicação em diário oficial com as informações acima? Em caso positivo, gentileza enviar-nos.Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Radar PPP." "" 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica N Encerrada 2021-02-26T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)em resposta a sua manifestação nº XXXXXXXXXX, a Assessoria Especial da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura informa (SEMOBI) que: Em relação as editais PMI disponíveis no site da SEMOBI, as empresas autorizadas apresentaram os estudos dentro do prazo. São elas: BYD DO BRASIL LTDA - CNPJ nº XXXXXXXXYX e CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº XXXXXXXXYX. Todas as publicações referentes aos editais PM estão disponíveis no sito do SEMOBI: https://semobi.es.gov.br/editais-pmiOs estudos ainda não foram analisados. Portanto, nenhum estudo foi aprovado ainda e considerando que os estudos ainda não foram analisados e nem aprovados não há possibilidade de aferir o valor a ser arbitrado a título de ressarcimento. No momento, a análise encontra-se em constituição de grupo técnico para avaliação dos projetos apresentados, a ser publicado no DIO/ESEm relação ao envio dos estudos entregues a Assessoria Especial esclarece que os autos do procedimento de PMI 01 e 02 encontram-se disponíveis na Secretaria para vistas, mediante agendamento, por meio do contato XXXXXXXXXX. A Assessoria ressalta que os estudos, projetos, levantamentos, investigações apresentados pela inciativa privada, por força do Art. 18, inciso §1, c/c o art. 20, §2º do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 18 de dezembro de 2019, necessitam de aprovação da Comissão Técnica a ser designada pelo Secretário, que tem como objetivo a avalição prévia da viabilidade jurídica, econômica, operacional e financeira dos projetos apresentados. Somente após a validação, por parte da Comissão Técnica, que os produtos apresentados passão a ser de propriedade do Estado.Assim, em virtude disso, foram os projetos classificados como parcialmente sigilos, até que a comissão Técnica conclua pela viabilidade jurídica, econômica, operacional e financeira dos projetos apresentados.Atenciosamente, 29 1 0 0 0 "" 2017 48919 2021011509 2021-01-29T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Consta em aberto um IPVA de um dos carros da empresa BH Componentes para Suspensão pesada inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX e gostaria de ter acesso a qual carro pertence essa IPVA em aberto Serra 2021-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-02T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após consulta sistêmica, não foi identificado registro algum para o CNPJ apresentado.Fica como sugestão verificar junto ao site do DETRAN|ES através do link abaixo:https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online 3 0 0 0 0 "" 2018 48954 2021011542 2021-01-29T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação a auto escola cadrastro meu numero de celular email errado como faço para alterar, pq para eu fazer o pedido da minha CNH definitiva ta dando erro por isso . o que devo fazer para auterar Rio Novo do Sul 2021-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Dados atualizados, requerente pode solicitar CNH definitiva pelo site. 3 0 0 0 0 "" 2019 49006 2021011594 2021-01-31T00:00:00 1 2021 Informação BANESTES Contratos Com base na LAI (XXXXXXXXYX) e LGPD (XXXXXXXXYX) solicito informação quanto ao número de cada contrato financeiro ativo no ano de 2020, vinculado à minha conta corrente, bem como o valor devedor em 31/12/2019, o valor devedor em 31/12/2020, e o montante pago durante o ano de 2020, para fins de prestação de contas do IRPF (dívidas e ônus reais). "" 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-02T00:00:00 Internet Internet Senhora Luana,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do Estado do ES protocolo nº XXXXXXXXXX e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, comunicamos que no dia 10/02/2021 foi encaminhado ao seu e-mail, pela área responsável, as informações solicitadas. Atenciosamente, 11 0 0 0 0 "" 2020 49037 2021020030 2021-01-02T00:00:00 2 2021 Informação CESAN Processo Solicito a cópia integral do processo XXXXXXXXYX. "" 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-11-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou a cópia do processo n. XXXXXXXXYX conforme solicitação. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 0 "" 2021 49118 2021020111 2021-02-02T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa Tarde!!Gostaria de saber referente as carteiras para motos de 50 cilindradas..É obrigatório carteira ACC?Quais Auto escolas consigo tirar, pois entrei em contato com várias e nenhuma faz essa habilitaçãoPosso conduzir esse meio de transporte tendo apenas carteira de motorista categoria B? Serra 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Em resposta a demanda, informamos que é necessário ser habilitado em ACC ou A, para conduzir veículos de 2 rodas de 50 cilindradas. Para verificar quais CFCs oferecem tal categoria, basta pesquisar por município no link: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_consulta_CFC.aspx 1 0 0 0 0 "" 2022 49209 2021020201 2021-03-02T00:00:00 2 2021 Informação SESA Saúde Pública PrezadosSolicito informar se já existe algum tipo de agendamento já definido para a vacinação contra o Covid. Minha situação é de idoso com mais de sessenta e cinco anos de idade, hipertenso, e minha esposa com sessenta e seis anos de idade.Agradeço pela atençãoRogério Gomes de Oliveira Vitória 2021-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde, Em resposta às Manifestações E-OUV XXXXXXXXXX, os moradores de Vitória e Vila Velha que fazem parte do grupo prioritário da primeira fase da vacinação contra a Covid19, poderão agendar o dia e horário da aplicação pela internet. Por meio do agendamento online, os usuários podem agendar as vacinas de qualquer lugar: computador, tablet ou celular, sem precisar enfrentar filas. O sistema funciona diariamente, 24h.Para os moradores que não tiverem acesso à internet, o agendamento poderá ser feito diretamente na Unidade de Saúde.Segue site para agendamento em Vila Velha:https://www.vilavelha.es.gov.br/agendaonlinevacinacao/Index.aspxQuando iniciar a vacinação nas unidades de saúde de Vitória, o agendamento será on-line, feito por meio do aplicativo Vitória Online, pelo celular, pelo computadorou ligando para sua unidade de referência.https://www.vitoria.es.gov.br/vacinometro/agendamentoAtenciosamente, RENAN SANTOS NUNESAdministrativoSubsecretaria de Vigilância em SaúdeSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo 2 0 0 0 0 "" 2023 49228 2021020220 2021-03-02T00:00:00 2 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Senhor,Secretaria de Estado da Fazenda do Espirito Santo.Assunto: Impedimento Fazendário.Eu, pessoa jurídica de direito privado nos usos de minhas atribuições como representante legal da referida empresa Norte ALUGUEL de Veículos Ltda-EPP, inscrita com número de cnpj: XXXXXXXXYX, instalada no endereço: Av. Monsenhor Guilherme Schmitz, nº 201, bairro: Sernamby, cidade: São Mateus/ES, cep: XXXXXXXXXX, inscrição estadual: Isenta, representada por: Patrick da Cruz Lirio, brasileiro, casado, inscrito com número de cpf: XXX.XXX.XXX-XX, RG: XXXXXXXXXXSSP/ES, residente e domiciliado na: Rua Monsenhor Guilherme Schmitz,201, bairro: Sernamby, Cidade: São Mateus/ES, vem respeitosamente pedir auxílio a esta entidade com intuído de dirimir algumas dúvidas referentes ao processo de venda de um de seus ativos da empresa (veículo automotor), segue fato exposto abaixo.Fato:No dia 11/01/2021 o veículo de propriedade da referida empresa exposta acima, foi envolvido em um acidente de transito com número de B.O: XXXXXXXXXX,que após o fato concretizado foi dado entrada em seu referido seguro de veículo automotor para que a empresa fosse ressarcida dos danos materiais sofridos pelo veículo em questão, os danos causados ao mesmo após avaliação pela referida seguradora (SOMPO), foi constatado a perda total do automóvel, assim seria feito o preenchimento do recibo de compra do atual veículo sinistrado para a seguradora (SOMPO), desse modo a NORTE ALUGUEL DE VEÍCULOS será ressarcida com base na atual apólice de seguros celebrado entre ambas partes. Porem ao fazer o processo de transferência de propriedade do veículo sinistrado fomos surpreendidos com a (Restrição Fazendária), imposta pelo estado do Espirito Santo, essa restrição possui o prazo de 12 mês a contar da data de emissão da nota fiscal de compra do referido bem, que caso venha a ser alienado a outro proprietário antes do referido prazo, gerara a cobrança do valor do (ICMS) total com multas juros e correções, e para que essa restrição seja baixada será necessário o pagamento integral do (DUA) gerado, assim gostaria de uma orientação referente a esse assunto, pois não estamos vendendo o veículo para obter vantagem comercial e sim devido a um acidente.Dados veículo:Número nota fiscal: XXXXXXXXXX,Placa do Veículo: XPLACAX,Data de compra: XXXXXXXXXX,Data do sinistro: XXXXXXXXXX.Perguntas:1 - Qual embasamento legal que há para cobrança do referido DUA, em casos de veículos sinistrados (veículo dado como perda total PT)?2 - Como que devera proceder a baixa da Restrição Fazendária? São Mateus 2021-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" 2024 49353 2021020334 2021-04-02T00:00:00 2 2021 Informação PROCON Resto a pagar Boa tarde!Comprei um apartamento e como não tinha o valor da entrada , foi acordado com a construtora São Nicolau Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda em um financiamento de R$XXXXXXXXXX,24 em 36x385,09 com inicio 10/01/2020 , onde já foi pago R$XXXXXXXXXX,93 e o saldo devedor está R$XXXXXXXXXX,05 e a parcela hoje está R$547,35 e cada mês juros sobre o mês anterior informaram que a correção é feita pelo INCC-DI e IGPM . Solicitei quitar a dívida com desconto pois os juros estão muito altos cada mês ficando inviável , correndo risco de não conseguir pagar futuramente. E informaram que o saldo devedor de R$XXXXXXXXXX,05 foi para R$XXXXXXXXXX,40 ou seja 0,30% R$405,65 de desconto. E gostaria de saber se esse valor de desconto está correto como prevê a lei, pois sei que é obrigatório o desconto na mesma quantidade de juros que são cobrado em cada prestação.Aguardo retorno. Serra 2021-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado, Poderá registrar denúncias e reclamações pelo aplicativo Procon-ES, disponível para Android ou pessoalmente na sede do Procon Estadual ou Municipal.Por meio do aplicativo Procon-ES é possível fazer denúncias, registrar reclamações e esclarecer suas dúvidas diretamente com o Procon-ES a qualquer hora do dia. É importante o preenchimento de todos os dados pessoais. Neste canal poderá expor toda sua demanda, relatando novamente o ocorrido com o máximo de informações, inclusive números de protocolos de atendimento (caso haja), para que após registrado no sistema eletrônico (Atendimento Eletrônico do Procon ES) possamos melhor atendê-lo (a) e prosseguir com o atendimento das dúvidas e solicitação de respostas da referida empresa demandada.COMUNICADO: Informamos que caso queira negociar dívidas ou solicitar antecipação de financiamento/boleto de quitação não será possível o atendimento via eletrônico, sendo indispensável a presença do titular na sede do Procon munido dos documentos pessoais, contrato, faturas, boletos, comprovante de residência e o detalhamento do INSS, quando necessário.IMPORTANTE: Ao acessar o aplicativo Procon-ES, o consumidor atesta que as informações apresentadas são verídicas, bem como os dados fornecidos a esta autarquia são de pessoa capaz para todos os atos da vida civil.Também poderá registrar a reclamação no Consumidor.gov, devendo observar , antes de utilizar os termos de uso da plataforma.atenciosamente,Ouvidoria 4 0 0 0 0 "" 2025 49623 2021020604 2021-09-02T00:00:00 2 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Olá, sou empresária (MEI) e gostaria de participar de uma licitação para fornecimento de materiais de expediente. Todavia, o órgão público exige que eu emita uma nota fiscal. Ao consultar o sítio do SEFAZ, há informações pelos quais concluí ser a única forma de emissão de nota fiscal como sendo a aquisição, em papelarias, de blocos contendo NFA. Com base nessas informações, necessito dos seguintes esclarecimentos:1) Estão corretas minhas conclusões?1.1) Em quais papelarias eu encontraria tais blocos?1.2) Onde encontro um manual para o preenchimento dessas NFA?1.3) Existe algum DUA/imposto a recolher na venda desses produtos, considerando que eu sou optante do Simples Nacional e meus tributos já seriam todos unificados pela plataforma SIMEI?2) Caso minhas conclusões não estejam 100% corretas ou o sítio do SEFAZ esteja com informações desatualizadas, haveria alguma forma de emissão de NFA de forma eletrônica, que facilitasse tais procedimentos, ainda que de forma manual?3) No caso de venda para outro estado, essa NFA manual seria válida? "" 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-02-22T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 13 0 0 0 0 "" 2026 49806 2021020787 2021-11-02T00:00:00 2 2021 Informação PCES Boletim De Ocorrência Gostaria de saber como faço para confirmar boletim de ocorrência contra mim e como faço para obter uma cópia do mesmo. Serra 2021-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-02T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Consultando o sistema não foi encontrado nenhuma ocorrência em desfavor de Anedraci Vieira Lima. Mas também, a manifestante pode solicitar em qualquer Delegacia de Policia essa informação.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 2027 49875 2021020856 2021-12-02T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noiteDesde Junho 2018 não dirijo, pois meu carro foi avariado em um acidente e o seguro comprou meu carro. Na ocasião recebi do DETRAN um e-mail sobre a transferência do carro. Por não está dirigindo acabei perdendo o prazo de renovação no ano passado. Com o advento da Pandemia e por não estar dirigindo não busquei a renovação. Informada pela imprensa que as habilitações vencidas ano passado poderiam ser feitas através de agendamento online recorri ao site do DETRAN. Quando fui fazer o agendamento online veio um aviso que minha carteira estava vencida por excesso de pontos. E nenhuma comunicação chegou a mim sobre a suspensão da habilitação. Não encontrei no site do Detran informação para reabilitar minha carteira. Pergunto: quais providências devo tomar para reabilitar minha CNH e renová-la?. Aguardo comunicação. Obrigada! Vila Velha 2021-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Existe processo administrativo de suspensão XXXXXXXXXX instaurado em 10/09/2015. Foi encaminhado Notificação de instauração e impetrado Defesa Prévia sendo a mesma julgada Indeferida. Foi encaminhada Notificação de Penalidade e Bloqueio e ambas devolvidas pelos Correios e publicadas em edital, conforme legislação vigente. Conforme resolução 723 CONTRAN não é obrigatório a entrega da CNH e o cumprimento da penalidade deu-se de forma automática, findando em 06/01/2019. Para desbloqueio da CNH faz-se necessário realizar curso e prova de reciclagem. 6 0 0 0 0 "" 2028 49910 2021020891 2021-02-15T00:00:00 2 2021 Informação CEASA Prestação de Contas bom dia Camaradas gostaria de saber qual o valor que a ceasa arecadou com pedagio em 2020 Cariacica 2021-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-03T00:00:00 Internet Internet Tendo em vista a Manifestação Protocolo n.º XXXXXXXXXX, informamos que a CEASA- ES não arrecada valores de pedágios. O Pedágio, é um direito de passagem pago mediante taxa ou tarifa (preço público) a autarquia ou concessionária delegada, respectivamente, para ressarcir custos e manutenção de uma via de transporte.Informo, que a empresa contratada para atuar na Portaria da CEASA/ES, trata-se de serviços para estacionamento de veículos e não de pedágios. 17 0 0 0 0 "" 2029 49942 2021020923 2021-02-17T00:00:00 2 2021 Informação SESPORT Ações De Governo Prezados(as),Estou realizando uma pesquisa sobre políticas públicas de prevenção da violência no estado do Espírito Santo no curso de doutorado em Sociologia, pela Universidade de São Paulo. Nesse sentido, gostaria, por gentileza, de informações sobre o projeto Campeões do Futuro que aconteceu no bairro Nova Rosa da Penha, em Cariacica, no âmbito do Programa Ocupação Social (XXXXXXXXXX). Dado que um dos objetivos da pesquisa é conhecer a percepção dos participantes sobre a projeto, preciso obter o contato dos jovens atendidos a fim de convidá-los para participarem da pesquisa. Estou à disposição para fornecer mais detalhes do trabalho. Desde já, muito obrigada!Atenciosamente, "" 2021-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 Internet Internet O Projeto Campeões de Futuro é um projeto do Governo do Estado que cede os materiais esportivos e um estágiário de educação para acompanhamento do trabalho. Porém a coordenação e adminsitração dos alunos, fica a cargo das prefeituras.Segue o número do telefone da Prefeitura de Cariacica. Geral (027) XXXXXXXXXX.Departamento responsável Secretaria de Esportes.Gabinete do Secretário(27) XXXXXXXXXXGerências e coordenações(27) XXXXXXXXXXA Sesport se coloca a disposição para quaisquer outras informações. 1 0 0 0 0 "" 2030 49943 2021020924 2021-02-17T00:00:00 2 2021 Informação IPAJM Pensão e Proventos Senhor (a) Ouvidor(a), bom dia, Saliento,  de início,  que busquei o próprio órgão para resolver/esclarecer meu problema/dúvida que, creio eu, não ser de difícil ou complicada solução. Ocorre que existe decisão judicial encaminhada ao IPAJM, no ano de 2020, estabelecendo pensão para uma filha até que ela completasse 24 anos, fato que ocorreu neste último dia 3 (três) de fevereiro. Entendendo que a partir deste dia estaria desobrigado deste desconto,  não compreendo porque, no pagamento relativo ao mês de fevereiro, que será efetuado no dia 25, ou seja, já ao final do mês,  o responsável Instituto efetuou o desconto integral para pagamento da referida pensão.Reitero que a, princípio, tenho dúvida se tal procedimento estaria correto, mas caso não esteja, a dúvida se torna uma reclamação. Não haveria necessidade de ocupar o tempo e a atenção desta ouvidoria se houvesse mais presteza no atendimento do próprio instituto. Agradecendo novamente os préstimos desta Ouvidoria, Humberto Luchi  Nascimento Vitória 2021-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-03T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Sergio Silva ( Analista previdenciário/ Gerencia de Folha de benefícios):Bom dia, em atenção a referia manifestação, informamos que foi providenciado o acerto dos descontos da pensão alimentícia no pagamento do mês de fevereiro de 2021.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 21 1 0 0 0 "" 2031 49974 2021020955 2021-02-17T00:00:00 2 2021 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos casos de homicídio foram registrados no ano passado aqui no Estado?- Quantos homicídios registrados no ano passado, aqui no Estado, tiveram o inquérito concluído? Quantos aguardam conclusão?- Quantos homicídios registrados no ano passado, aqui no Estado, tiveram os suspeitos presos? "" 2021-09-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190.Com relação aos homicídios que tiveram o inquérito concluído ou que aguardam conclusão, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação. A Polícia Civil é que faz controle dos inquéritos”.Nesse sentido, quanto à informação de atribuição da Polícia Civil, orientamos que seja formalizado novo pedido, com o respectivo órgão destinatário, para que possa ser enviado para análise da referida instituição.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" 2032 49999 2021020980 2021-02-17T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de alterar o telefone cadastrado "" 2021-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Dados atualizados. 1 0 0 0 0 "" 2033 50221 2021021202 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!Tive meu CNH cassada no final de 2019 por recusa de bafômetro e já cumpri 1 ano. Gostaria de saber qual o procedimento para requerer nova habilitação! Vitória 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Insta esclarecer que se trata de processo administrativo de suspensão e não cassação. O requerente deve realizar curso e prova de reciclagem para desbloqueio da CNH. Não é necessária reabilitação, por se tratar apenas de suspensão. 0 0 0 0 0 "" 2034 50265 2021021246 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação PCES Segurança Pública Ofício FBSP 168 – 2021PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527São Paulo, 22 de fevereiro de 2021Delegacia Geral da Polícia Civil do Espírito SantoAo Exmo. Senhor José Darcy Santos Arruda,O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJsob o número XXXXXXXXYX, porsua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º(XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral deAcesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo deapresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. "" 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-03T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 18 0 1 0 0 "" 2035 50321 2021021302 2021-02-23T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Quero solicitar uma segunda via da minha CNH, porém na hora de fazer o pedido no acesso cidadão da como se minha conta não estivesse com email cadastrado. Porém eu entro com meu email e já tentei milhares de vezes, eu fui assaltado e necessito de uma nova CNH se puder me ajudar agradeço. Bom dia Cariacica 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Dados atualizados. Requerente pode solicitar os serviços pelo site. 0 0 0 0 0 "" 2036 50392 2021021373 2021-02-24T00:00:00 2 2021 Informação SEFAZ Contabilidade E Orçamento Público Olá,Solicito uma planilha em formato aberto (xls) com a relação dos códigos e seus respectivos órgãos da execução orçamentária do estado nos anos de 2019 e 2020. Como mostra a imagem anexa, da planilha extraída do portal da Transparência, os códigos dos órgãos não estão acompanhados dos nomes dos respectivos órgãos. "" 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-03-29T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as informações solicitadas encontram-se nos arquivos anexos.Respeitosamente. 33 0 0 0 1 "" 2037 50574 2021021555 2021-02-26T00:00:00 2 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Sou advogado de uma adquirente de herança e protocolei a guia de ITCMD. Não estou conseguindo ter acesso aos despachos da SITCMD - SUPERVISÃO DE ITCMD - SUARC/GEARC (SEFAZ) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.Como fazer para obter autorização?O que fiz de errado ao protocolar o procedimento?É que o requerimento de acesso aos documentos acaba sendo endereçado para mim mesmo.Estou confuso em relação a isso.Os processos são: XXXXXXXXXXGT08S, XXXXXXXXXXR1MC8 e XXXXXXXXXXW5996Já li as instruções mas não entendi como encaminhar o meu pedido de credenciamento para a Supervisão de ITCMDMuito obrigado pelo retornoJosé Antônio Silva MendesOAB ES XXXXXXXXXX Vitória 2021-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-03T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 2038 50811 2021030182 2021-03-03T00:00:00 3 2021 Informação SESA Vacinação Boa tarde.Procuro informações sobre o calendário de vacinação - COVID de idosos no Município de Vila Velha. Procurei no site da Saúde do município e não encontrei nada relativo ao assunto. Tentei entrar em contato por telefone e não atendem.Moro no Estado de São Paulo e minha mãe, que tem 79 anos, é moradora da Praia da Costa-Vila Velha. Preciso da informação para que possa orientá-la.Agradeço antecipadamente toda ajuda que puderem me dar.Atenciosamente.Roberta R. P. Braga Vila Velha 2021-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-03T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta da Imunização de Vila Velha, a qual transcrevemos:""Bom Dia! A respeito do pedido sobre o calendário de vacinação - COVID de idosos no Município de Vila Velha, estamos respeitando e aplicando a CIB - Comissão Intergestora Bipartite RESOLUÇÃON° 013/2021. Considerando a inclusão do grupo de idosos acima de 90 anos de idade nos grupos prioritários da Campanha de vacinação contra a Covid-19,além dos indígenas, idosos das Instituições de Longa Permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e trabalhadores da saúde,RESOLVE:Art. 1° - Aprovar ""ad referendum"" a vacinação descendente da população idosa prevista na primeira fase do Plano Nacional de Vacinaçãocontra a Covid-19 à medida que houver disponibilidade de vacinas por excedente das doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde para o público de idosos ou devido a entrega de novos lotes, conforme ordem de prioridade:? 85 a 89 anos,? 80 a 84 anos,? 75 a 79 anos de idade. Parágrafo único: A ordem de prioridade será alterada quando a vacinação alcançar no mínimo 90% das doses registradas pelo município no Sistema de Informação SIPNI (módulo Campanha de Vacinação Covid-19),do público da faixa etária prevista pelo IBGE.A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por meio de agendamento eletrônico vem disponibilizando conforme ordem de prioridade, vacinas em idosos, estamos na faixa etária acima de 80 anos, em breve ao atingir 90% das doses registradas, abriremos para o públicoalvo. Desde já agradecemos e estamos a disposiçãoEnfermeira Adriana de MouraRT da imunização - PMVV""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 1 0 0 0 0 "" 2039 50854 2021030224 2021-04-03T00:00:00 3 2021 Informação ESESP Documento Público "Olá.""De acordo com o art. 3º, XIV, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, um documentopreparatório é um documento formal utilizado como fundamento datomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres enotas técnicas. A LAI não proíbe a entrega de tal documento, mas garanteque poderá ser acessado após a edição do ato relativo à tomada dedecisão que o utilizou como fundamento"".A publicação do termo de cooperação no DIO 04/03/2021 prova que a tomada de decisão foi efetivada.Com base no disposto acima, solicito acesso aos documentos capturados no E-DOCSMARCOS AMÉRICO VILLAS BÔAS (GERENTE - ESESP - GEDTH)- XXXXXXXXXXPLFL74 - PLANILHA DE CUSTOS PCES - 11 02 21" "" 2021-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,Informamos que para acesso ao documento citado, será necessário que o Sr. solicite credenciamento para leitura do documento por meio do sistema e-docs, que é o sistema utilizado para instrução e tramitação processual por todo o Poder Executivo Estadual. Em havendo a devida solicitação para leitura será garantido o acesso ao documento em sua integralidade, uma vez que não há sigilo sobre o mesmo. Para auxiliar no manuseio do sistema e-docs, indicamos a plataforma: https://processoeletronico.es.gov.br/edocs-manuais-e-videos , que possui todos os tutoriais necessários para garantir que sua solicitação seja efetivada sem maiores dificuldades.Atenciosamente, 13 0 0 0 1 "" 2040 51067 2021030428 2021-07-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia! Meu pai (Marciel Nogueira - CPF: XXX.XXX.XXX-XX) foi contemplado com a CNH Social na categoria E, na cidade de Colatina, ele já concluiu e possui acesso à carteira de habilitação digital, contudo, faz mais de um mês que a Carteira de Habilitação física não chegou à nossa residência, já fomos ao correio e a autoescola e não estava lá. A autoescola nos orientou a abrir um questionamento na ouvidoria. Pedimos uma informação de como proceder, por favor. Aguardamos a resposta.Atenciosamente, Rafael Soares Nogueira. Colatina 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Para essa informação, favor entrar em contato com a Gerência de Habilitação pelos telefones XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX 2 0 0 0 0 "" 2041 51419 2021030778 2021-12-03T00:00:00 3 2021 Informação SESP Documento Público A manifestante solicita cópia do registro realizado através do telefone 190.A ligação ocorreu no dia 08/03/2021, às 19h45min, por meio do seu telefone celular nº (27) XXXXXXXXXX. A ligação foi realizada considerando que a manifestante já estava há 26horas de plantão e a Cooperativa queria que ela mais tempo.Ela precisa do boletim de ocorrência registrado. Vila Velha 2021-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-25T00:00:00 Telefone E-mail Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Centro Integrado Operacional de Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme comunicado pela referida Gerência: “com os dados informados foi localizado o Boletim de Atendimento nº XXXXXXXXXX [...]. Cumpre ressaltar que o CIODES fornece a todo cidadão que assim o desejar uma cópia do Boletim de Atendimento gerado a partir da ligação para a Central de Atendimento de Emergência (CAE), bastando para isso que este se dirija à portaria da SESP no horário de 08h00 as 17h00, de segunda à sexta-feira, e preencha o formulário de solicitação de cópia de Boletim de Atendimento. Para efetuar com êxito buscas no sistema de registro de ocorrências é importante salientar que são fundamentais dados como: nome do solicitante, data e horário do fato, município, bairro e telefone que originou a ligação para o 190 – CIODES.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 13 0 0 0 0 "" 2042 51439 2021030798 2021-12-03T00:00:00 3 2021 Informação CETURB Transporte e Trânsito Olá. Venho solicitar a essa secretaria informações sobre o sistema Seletivo: motivo do fim do contrato, se haverá retorno e/ou qual a solução para substituição do sistema, visto que o sistema Transcol não corresponde ao serviço oferecido pelo Seletivo.Obrigado e aguardo retorno. Serra 2021-01-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-22T00:00:00 Internet E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Retrospectiva operacionalO Serviço Seletivo vem enfrentando grandes dificuldades de sustentabilidade econômico-financeira, que tiveram o seu agravamento a partir do ano de 2016, em decorrência, principalmente, da contínua queda de demanda de passageiros e, consequentemente, da receita arrecadada com o pagamento de tarifas pelo seu uso, uma vez 2que esse serviço não conta com Câmara de Compensação Tarifária (linhas deficitárias cobrem linhas superavitárias) e nem com subsídio governamental, a exemplo do Sistema Transcol, cuja rede de linhas/serviços cumpre a finalidade de atendimento dos desejos e necessidades de deslocamento da população da RMGV, existindo como serviço essencial, sendo objeto de política pública diferenciada de formas de delegação de sua prestação e de seu financiamento.Na formulação atual, o serviço seletivo teve a sua implantação no ano de 2009, cujos consórcios vencedores foram escolhidos por meio do concorrência pública, que resultou contratos de permissão com direitos e obrigações de natureza administrativa, operacional e econômica para o Poder Concedente e para os Permissionários, destacando-se a cláusula intitulada DA REMUNERAÇÃO E DOS PREÇOS.Nos primeiros anos de operação prevaleceu uma razoável relação oferta de viagens/horários x demanda de passageiros, o que contribuía, em maior parte, para o necessário equilíbrio entre custo operacional e receita. Mas isso não se manteve nos anos seguintes até os dias atuais, de modo que, mantidos os mesmos parâmetros contratuais de remuneração do serviço, tornou-se necessário o ajuste da oferta em relação à demanda de passageiros, como medida primária para se tentar compatibilizar custo operacional com receita, com foco na continuidade da prestação do serviço. Nesse cenário, linhas pioneiras que em tese indicavam grande potencial para se consolidarem ou mesmo se expandirem, foram extintas por demanda insuficiente para cobrir os custos operacionais, a exemplo de Praia da Costa x Rodoviária, Valparaíso (Serra) x Rodoviária, Eurico Salles x Rodoviária etc. quando a frota operante na época chegou a 85 (oitenta e cinco) veículos. De 2014 para 2018 o volume de passageiros transportados pelo Serviço Seletivo passou de uma demanda média mensal de XXXXXXXXXX para XXXXXXXXXX, evidenciando uma redução de XXXXXXXXXX passageiros/mês, equivalente a 42%. Em decorrência disso, tornaram-se inevitáveis os ajustes na oferta de viagens/horários, resultando redução da frota operante atual para 55 veículos.Historicamente o serviço Seletivo tem se caracterizado pela baixa renovação de passageiros ao longo do percurso na maioria das suas linhas, que em geral são de média e longa distância, existindo linha com extensão de até 100 Km (ida + volta). Essa logística operacional alimenta um resultado perverso para qualquer serviço de transporte coletivo: alto custo operacional, derivado de alta quilometragem percorrida, sem renovação de passageiros ao longo do percurso, gera um IPK – Índice de Passageiro por Quilometro baixíssimo (abaixo de 1,0), porque o uso predominante no serviço Seletivo está restrito a viagens de ida na faixa horária no pico da manhã, e viagens de volta na faixa horária no pico da manhã, e viagens de volta na faixa horária do pico da tarde, com significativa ociosidade dos veículos nas faixas horárias entre picos.Ressalta-se que a solução buscada até aqui não foi com a alteração dos patamares de preço das passagens, em prol da modicidade tarifária. A tarifa do serviço Seletivo está regulamentada para se situar entre o mínimo de 50% e máximo de 100% da tarifa do sistema Transcol. Assim definido, a tarifa atual poderia ser de até R$ 8,00. Os valores de tarifa vigentes desde janeiro de 2021 são: R$ 6,35 para linhas de Vila Velha/Cariacica/Viana, R$ 6,95 para linhas da Serra (Serra sede e Serra Dourada) e R$ 7,35 para as linhas de Jacaraípe e Praia Grande.Conjuntura atual e perspectivasDiante desse quadro adverso e insustentável, o serviço Seletivo vive um grande dilema para a sua sobrevivência uma vez que os Permissionários se manifestam perante ao Poder Concedente dispostos a “entregarem as Permissões”, caso não haja solução desse desequilíbrio com o alinhamento da tarifa com os custos operacionais, medida que, a grosso modo, tende a não ser a solução ideal, em face do seu potencial de efeito contrário tanto para captar novos passageiros, ou reconquistar os que foram perdidos, quanto para manter os atuais, cuja grande parcela já considera esse serviço com “passagem cara”.Estudos realizados pelos Consórcios operadores apontam um prejuízo acumulado da ordem de R$ XXXXXXXXXX,00 (quarenta e cinco milhões de reais) e indicam que para o exercício de 2019 as tarifas necessárias para manter o equilíbrio econômico-financeiro deveriam ser de R$ 9,91 para linhas de Vila Velha, R$ 14,95 para linhas da Serra (Serra Sede e Serra Dourada) e R$ 20,62 para as linhas de Jacaraípe e Praia Grande, representando uma majoração de 63,8%, 12,81% e 192,48%, respectivamente.De certa forma, reconhecendo a inviabilidade socioeconômica para que tais tarifas sejam adotadas, a solução considerada “viável pelos permissionários é a extinção do serviço.Objetivando manter o serviço Seletivo em funcionamento, com a demanda atual, com esses mesmos níveis tarifários, e com os atributos de qualidade exigíveis, encontra-se em curso um conjunto de medidas para solucionar ou mitigar os problemas reclamados pelos usuários desse serviço, considerando-se inclusive o cenário da incorporação gradativa de ônibus com ar condicionado e outras comodidades na frota do Sistema Transcol a partir de agosto de 2019, com previsão para 600 ônibus até o ano de 2022, conforme vem sendo divulgado pelo Governo do Estado.Cabe ainda a informação de que o Ministério Público Estadual, por iniciativa da 18ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, está atuando junto ao Poder Concedente para que seja firmado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, em decorrência de inquérito civil em curso, originado de reclamações/denúncias contra o serviço Seletivo.Essa é a situação do serviço Seletivo, que vem mobilizando o Governo do Estado, por meio da SEMOBI – Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e CETURB/ES para uma decisão que possa ensejar ou a regularidade contratual.Além das questões apresentadas, nos encontramos no meio de uma pandemia mundial, o que nos obriga a tomar decisões de proteção a vida dos usuários e operadores do Sistema, como motoristas, trocadores, fiscais, etc., entre essas medidas foram paralisados os serviços prestados pelo Seletivo e pelos ônibus com ar condicionado, face a falta de possibilidade das janelas serem abertas e pela possível contaminação através do próprio ar condicionado dos veículos.Na medida que fomos entendendo o comportamento da pandemia e nos acostumando com a sua convivência, bem como sob orientação da Secretaria Estadual de Saúde, nos sentimos mais seguros para a liberação de circulação dos veículos com ar condicionado, já que os veículos são novos e possuem aparelhos de ar condicionado que conseguem restaurar o ar que circula dentro deles, fazendo a troca do ar automaticamente.Já os veículos do serviço Seletivo, são antigos e com sistema de ar condicionado que ainda não fazem a troca do ar interno do ônibus, o que ainda não permite que autorizemos a sua volta.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 10 0 2 0 0 "" 2043 51463 2021030822 2021-12-03T00:00:00 3 2021 Informação PCES Segurança Pública Número de armas apreendidas nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, por tipo (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil),• Número de armas ativas no arsenal da Polícia, por tipo de arma (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil),• Número de armas não institucionais atualmente sob custódia da Polícia Civil,• Quantas investigações envolvendo armas de fogo tiveram a origem da arma identificada nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?• Quantas investigações envolvendo armas de fogo tiveram a origem da munição identificada nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?• Quantas armas apreendidas foram direcionadas para o Exército para destruição nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?• Quantas armas apreendidas foram doadas aos órgãos de segurança pública nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?• Número de registros de ocorrência de roubo, furto e extravio de arma de fogo nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 por tipo de ocorrência,• Número de registros de ocorrência com armas legalmente registradas nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 por tipo de ocorrência,• Número de registros de ocorrência com armas sem registro legal nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 por tipo de ocorrência,• Número de armas apreendidas com base na lei 13.880/2019, que determina a apreensão imediata de arma de fogo sob posse de agressor em caso de violência doméstica,• Qual é o protocolo para identificação da origem de uma arma apreendida?• Nos últimos cinco anos, quantas licitações foram abertas para compra de armas para a Polícia? Qual foi o valor, volume de armas adquiridas e tipo de arma adquirida em cada edital?• O Estado possui delegacia especializada para armas, munições e explosivos? Se sim, quantas e como se chamam? "" 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-09-04T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Considerando desta manifestação (Pedido de Informação) cadastrada por Vossa senhoria no sistema da Ouvidoria da Segurança Pública, que foi encaminhada após filtro para esta PCES,Considerando que se trata de pedido de informação à respeito de Armas Apreendidas,Considerando que a manifestação foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos – DESARME e à Superintendência de Polícia Técnico-Científica – SPTC e Delegacia Especializada de Fiscalização de Armas, Explosivos e Munições - DEFAEM,Considerando que as unidades “DESARME” e “SPTC” enviaram respostas parciais para os questionamentos do Pedido de Informação, onde a “DESARME” elenca os pontos e apresenta respostas e a “SPTC” apresenta o protocolo solicitado para identificação da origem de uma arma apreendida,Cumpre-nos encaminhar-lhe estas respostas, que seguem em anexo,Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Equipe da Seção de Estatísticas e Análise Criminal – SEACDivisão de Inteligência – DISuperintendência de Inteligência e Ações Estratégicas - SIAE 28 1 1 0 0 "" 2044 51506 2021030865 2021-03-13T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ola, bom dia a todos necessito com urgência a resposta do detran ao imt portugal a respeito da confirmação da minha cnh para troca pela carta de condução portuguesa estou com URGENCIA pois tenho um contrato de trabalho a honrar correndo o risco e perder esse contrato até o fim do mes de marco se o detran não responder a todos por favor pelo amor de Deus me ajudem. Desde ja agradeço pela atenção Leandro Antonio Ferreira +XXXXXXXXYXXXXXX@XXXX.XXX "" 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:O IMT não entra em contato com os DETRANs, a solicitação é feito para o DENATRAN. 2 0 0 0 0 "" 2045 51561 2021030920 2021-03-15T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia, comprei um veiculo e fiz a transferência, já emiti o CRVL pela internet. A dúvida é: E o Recibo do carro, pego como? Caso venha a vender ele no futuro não terei recibo? Não atendem o telefone do Ciretran Serra ES.att,Luis - XXX.XXX.XXX-XX Serra 2021-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Solicitamos a placa do veiculo para maiores informações. 7 0 0 0 1 "" 2046 51580 2021030939 2021-03-15T00:00:00 3 2021 Informação ARSP Transporte e Trânsito Bom dia, tudo bom?Gostaria de verificar os dados operacionais do transporte intermunicipal no Espírito Santo no ano de 2020 (tarifas, horários, ocupação dos ônibus), por favor. Estou elaborando uma pesquisa sobre os impactos do COVID e esses dados serão de grande ajuda! Desde já agradeço. "" 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet E-mail Prezada Victória, boa noite.Entendemos a necessidade de prosseguir com sua pesquisa, mas a ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Para efetivar sua solicitação de informação, pode entrar em contato com a Ouvidoria da CETURB no site da Ouvidoria do Estado e através do número XXXXXXXXYX.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" 2047 51656 2021031015 2021-03-16T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição SOU CONTADORA E ESTOU COM UM CLIENTE PRODUTOR RURAL SENHOR PAULO AFONSO DE OLIVEIRA, CPF-XXX.XXX.XXX-XX, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº XXXXXXXXXX, QUE ESTOU PRECISANDO EMITIR A CERTIDÃO NEGATIVA. SÓ QUE NA INTERNET NÃO CONSIGO, O QUE TENHO QUE FAZER E COMO FAÇO PARA CONSEGUIR ESSA CERTIDÃO? Bom Jesus do Norte 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-04T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 21 0 0 0 0 "" 2048 51760 2021031119 2021-03-17T00:00:00 3 2021 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Enviadas: Terça-feira, 16 de março de 2021 18:56:07Assunto: Duvida Decreto 2021Olá, Boa noite precisamos saber se vamos poder manter nossas atividades mesmo com horários reduzidos, pois atuamos no estado ha 16 anos, atendemos muitas escolas e ate mesmo órgãos publicos, com fornecimentos de Equipamento para Home Office, Vídeo Aulas, entre outras atividade! Obrigada! Vitória 2021-06-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-26T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Prezado Cidadão,O DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 26 DE MARÇO DE 2021.Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia04 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência desaúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dáoutras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, noexercício das atribuições legais e constitucionais,Considerando que a saúde é direito de todos e dever doEstado, garantido mediante políticas sociais e econômicasque visem à redução do risco de doença e de outros agravose ao acesso universal e igualitário às ações e serviços parasua promoção, proteção e recuperação, na forma do art.196 da Constituição da República,Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Públicade Importância Internacional pela Organização Mundialda Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência daInfecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereirode 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública deImportância Nacional - ESPIN, em decorrência da InfecçãoHumana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando que em 11 de março de 2020 a OrganizaçãoMundial da Saúde caracterizou a COVID-19 como umapandemia,Considerando o Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 13 de março de2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúdepública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidassanitárias e administrativas para prevenção, controle econtenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surtode coronavírus (COVID-19) e dá outras providências,CAPÍTULO IISUSPENSÃO DE ATIVIDADESArt. 4º Fica suspenso o funcionamento de quaisquerserviços e atividades em território do Estado do EspíritoSanto, à exceção dos considerados essenciais.§ 1º O disposto no caput abrange atividades com ousem caráter econômico, prestadas por pessoas físicas ejurídicas, de direito público ou privado, independentementede sua natureza jurídica, e por entes despersonalizados,incluindo atividades comerciais, prestação de serviçoe outras atividades.§ 9º Os estabelecimentos abrangidos pelo caput deverãomanter fechados os acessos do público ao seu interior,proibida a abertura parcial de portas, portões e afins, bemcomo o atendimento ao público externo no interior, com ousem horário marcado, e na porta do estabelecimento.§ 10. Fica permitido o funcionamento de centros dedistribuição de mercadorias, admitido os serviços deentrega de mercadorias em domicílio (delivery) e proibidoo atendimento presencial.Segue anexo, Diário do dia 26/03/2021,contendo todas as informações das Medidas Restritivas do Risco Extremo para o Enfrentamento da COVID-19.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!Atenciosamente,Representante / SEG 9 0 0 0 0 "" 2049 51793 2021031152 2021-03-17T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde!Estou tendo um problema com a minha CNH suspença,Gostaria muito de uma ajuda.Vim para Europa, e ao tentar triocar minha CNH descobrir quea mesma se encontrava suspença,fui no site do detran ES, e me indicaram uma reciclagen on line, ao termino do cursso descobri que so teria como resolver minha suspencao indo ate o Detran ES, como estpou morando na Italia isso fica impossivel, gostaria que Por ajuda divina, alguem poderia resolver isso, se for o caso vou ate o consulado brasileiro faser esta prova, sempre fui honesto com as leis e as multas foram por que eu começei a trabalhar como uber. peço pelo amor quetenha a Deus, que arrume alguma soluçao para meu caso, pois tenho 3 filhos que precisao do meu trabalho. e estou para conseguir um emprego de motorista aqui que e meu ramo.por favor me ajudem.em anexo tem alguns documentos do cursso de reciclagem e minha cnh digital,Obrigado!que Deus toquem no coraçao de alguem que leia esta mensagem, e me ajuda a resolver esta cituaçao.pois estou desesperado, eu suplico por ajuda. Vila Velha 2021-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Não consta no sistema a conclusão do Curso de Reciclagem. O referido curso ainda está sendo exigido. Informamos, também, que, embora seja possível realizar o Curso de Reciclagem à distância, ou seja, de forma online, não é possível realizar a Prova de Reciclagem através da mesma plataforma, tendo em vista que esta deve ser feita presencialmente. Além disso, também não é possível fazer a referida prova no consulado. A Prova de Reciclagem tem que ser feita no Brasil. 1 0 0 0 0 "" 2050 51848 2021031207 2021-03-18T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Bom dia,Emiti uma nota fiscal eletrônica hoje pela manha, as ela apenas está autorizada e não está migrando para o Sefaz-RJChave de acesso: 32210333969887000180550010000001511739967870Gostaria de saber qual problema e se teria alguma solução. Desde já agradeço. Santa Leopoldina 2021-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-29T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 11 0 0 0 0 "" 2051 51875 2021031234 2021-03-18T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Prezados, bom dia!Efetuei a compra de um carro Prisma 2014/2015, fiz a vistoria no veículo e estou com o documento de compra e venda do mesmo, havia sido agendada a ida ao Detran no dia 22/03/2021 as 09:40hs da manhã. Devido ao novo decreto imposto pelo governo, como devo fazer nesta situação? Tenho o prazo de 30 dias para regularização do mesmo certo? Será remarcado automaticamente? Como devo proceder? Desde já agradeço. Aguardo retorno urgente. Att: Camila Marianelli Paganini Serra 2021-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em cumprimento às medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) anunciadas pelo Governo do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) estabeleceu procedimentos para atendimento ao público, trâmite de processos administrativos e funcionamento do órgão e empresas credenciadas a partir desta quinta-feira (18) até o dia 31 de março, de acordo com o Decreto Nº XXXXXXXXXXR publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17). A sede do órgão, as Ciretrans e os Postos de Atendimento Veicular (PAVs) de todo o Estado terão atendimento presencial suspenso no período, mantendo apenas o atendimento para coleta biométrica já agendada. O Detran|ES orienta que neste período o cidadão utilize o site www.detran.es.gov.br, que disponibiliza cerca de 60 serviços nas áreas de Veículos, Habilitação e Infrações, que podem ser feitos de forma on-line. “Nós temos mantido o funcionamento do Detran|ES desde o início da pandemia e adotamos esses procedimentos nesse momento para atender às medidas restritivas que são necessárias. Buscamos manter o funcionamento mínimo e seguro das atividades do órgão com o objetivo de atender os serviços que consideramos essenciais para o cidadão, como manter a habilitação em dia para aqueles que precisam do documento para trabalhar e se deslocar com o veículo. Também temos uma grande quantidade de serviços on-line e acreditamos que iremos conseguir atender todos os cidadãos que precisarem dos nossos serviços dentro do que é possível no momento”, disse o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira. Veículos Não será realizado atendimento presencial para serviços de Veículos nas agências do Detran|ES durante o período de quarentena. O Detran|ES orienta que os cidadãos verifiquem a disponibilidade dos serviços on-line de Veículos no site www.detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online. As transferências de propriedade ou o primeiro emplacamento de veículos que ocorrerem durante o período descrito, considerando a data mais antiga constante no Certificado de Registro do Veículo (CRV), poderão ser realizadas sem a incidência da taxa de averbação até o dia 15 de abril de 2021. Fica proibido também o atendimento presencial dos serviços das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV), de estampadoras de Placas de Identificação Veículos e de Despachantes Documentalistas, nas sedes das empresas. As ECVs poderão realizar vistorias móveis, independentemente do tipo de veículo a ser vistoriado e do local da vistoria, sendo limitado a 20 vistorias diárias por box regularizado na ECV, e por vistoriador vinculado à empresa. As Empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular poderão trabalhar exclusivamente na forma de delivery, sendo vedado o atendimento presencial na sede da empresa. Os Despachantes Documentalistas deverão realizar seus atendimentos de forma on-line, sendo vedado o atendimento presencial na sede da empresa. O Detran|ES reforça que todas as obrigações relacionadas ao distanciamento social, providências de higienização e de utilização de máscaras deverão ser adotadas pelos credenciados e por seus funcionários. 0 0 0 0 0 "" 2052 51876 2021031235 2021-03-18T00:00:00 3 2021 Informação SECTI Licitação Pública "Prezados, como vão todos?Espero que bem.Na qualidade de interessado na licitação que se desdobra no Processo E-DOCS XXXXXXXXXXT9Q22, solicitei credenciamento ao sistema, junto a PMES. Todavia, em resposta exarada pelo Sr. Arthur Schmidt Júnior, documento XXXXXXXXXXJ4H7D8, me foi informado que tal circunstância deveria ser providenciada pela SECTI, conforme manifestação a seguir:""Sr. Diretor, Acerca do presente encaminhamento, versando sobre o Processo E-DOCS XXXXXXXXXXT9Q22,venho, respeitosamente informar que realmente não ha agente credenciador localizado noâmbito da PMES.Tal fato acontece pois o processo não foi autuado na PMES, mas sim na ""SECTI - GERAF -GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SECTI"", ou seja, foi autuado na Secretariade Estado da Ciência e Tecnologia.Mesmo após a autuação, o Processo XXXXXXXXXXT9Q22 não tramitou pela PMES estando restrito àSECTI, ou seja, não temos domínio, acesso ou permissões para autorizar acesso deterceiros.Por fim solicito os bons préstimos em retornar a presente demanda à Controladoria com asugestão de que seja informada a solicitante que tal reclamação deve, SMJ, ser remetida àSECTI que é quem detém permissões necessárias para as providências.É a informação a ser prestada a qual submeto a apreciação de Vossa Senhoria.Respeitosamente,""Considerando a urgência na obtenção de informações referentes a licitação, que se dá exclusivamente por intermédio de sistema eletrônico, em meu singelo entendimento, não deveria haver uma transferência dessa solicitação de permissão a outra Secretaria, no famoso jogo de ""empurra-empurra"". Entendo que o sistema necessita ser repensado, caso o credenciamento somente seja possível através do órgão que autua o processo. Tal decisão vai de encontro ao princípio da eficiência.Como base na Resolução SECONT nº 02, de 29 de Outubro de 2019, conforme seu art. 6º, §1º,Art. 6º O acesso às informações identificadas na categoria sigilosa será concedido somente a pessoas físicas, empresas, órgãos e entidades que tenham necessidade de conhecê-la, mediante credenciamento de segurança.§1º A credencial de segurança concedida poderá estar associada:(...)III - A outras hipóteses legais de sigilo: A pessoa poderá ter acesso a todos os documentos que possuírem sigilo com base em outras hipóteses legais.Como não há qualquer sigilo no certame, não há razoabilidade em se recusar o credenciamento a qualquer cidadão. Ademais, tal credenciamento deveria ser possível a qualquer órgão que esteja gerenciando o processo.São essas, por hora, as considerações e solicitações a se fazer.Respeitosamente," "" 2021-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-24T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Informamos que este Órgão não disponibilizará o credenciamento par vistas ao processo, entretanto poderá ser solicitada cópia a qualquer momento, conforme permitido em Lei.ATTCristineGA 6 0 1 1 0 "" 2053 51876 2021031235 2021-03-18T00:00:00 3 2021 Informação SECTI Licitação Pública "Prezados, como vão todos?Espero que bem.Na qualidade de interessado na licitação que se desdobra no Processo E-DOCS XXXXXXXXXXT9Q22, solicitei credenciamento ao sistema, junto a PMES. Todavia, em resposta exarada pelo Sr. Arthur Schmidt Júnior, documento XXXXXXXXXXJ4H7D8, me foi informado que tal circunstância deveria ser providenciada pela SECTI, conforme manifestação a seguir:""Sr. Diretor, Acerca do presente encaminhamento, versando sobre o Processo E-DOCS XXXXXXXXXXT9Q22,venho, respeitosamente informar que realmente não ha agente credenciador localizado noâmbito da PMES.Tal fato acontece pois o processo não foi autuado na PMES, mas sim na ""SECTI - GERAF -GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SECTI"", ou seja, foi autuado na Secretariade Estado da Ciência e Tecnologia.Mesmo após a autuação, o Processo XXXXXXXXXXT9Q22 não tramitou pela PMES estando restrito àSECTI, ou seja, não temos domínio, acesso ou permissões para autorizar acesso deterceiros.Por fim solicito os bons préstimos em retornar a presente demanda à Controladoria com asugestão de que seja informada a solicitante que tal reclamação deve, SMJ, ser remetida àSECTI que é quem detém permissões necessárias para as providências.É a informação a ser prestada a qual submeto a apreciação de Vossa Senhoria.Respeitosamente,""Considerando a urgência na obtenção de informações referentes a licitação, que se dá exclusivamente por intermédio de sistema eletrônico, em meu singelo entendimento, não deveria haver uma transferência dessa solicitação de permissão a outra Secretaria, no famoso jogo de ""empurra-empurra"". Entendo que o sistema necessita ser repensado, caso o credenciamento somente seja possível através do órgão que autua o processo. Tal decisão vai de encontro ao princípio da eficiência.Como base na Resolução SECONT nº 02, de 29 de Outubro de 2019, conforme seu art. 6º, §1º,Art. 6º O acesso às informações identificadas na categoria sigilosa será concedido somente a pessoas físicas, empresas, órgãos e entidades que tenham necessidade de conhecê-la, mediante credenciamento de segurança.§1º A credencial de segurança concedida poderá estar associada:(...)III - A outras hipóteses legais de sigilo: A pessoa poderá ter acesso a todos os documentos que possuírem sigilo com base em outras hipóteses legais.Como não há qualquer sigilo no certame, não há razoabilidade em se recusar o credenciamento a qualquer cidadão. Ademais, tal credenciamento deveria ser possível a qualquer órgão que esteja gerenciando o processo.São essas, por hora, as considerações e solicitações a se fazer.Respeitosamente," "" 2021-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-24T00:00:00 Internet Internet Boa noiteInformamos que sua solicitação foi autorizada. Favor acessar o edocsATTCristineGA 6 0 1 1 0 "" 2054 52299 2021031652 2021-03-23T00:00:00 3 2021 Informação SEJUS Direitos Humanos Prezados senhores e senhoras, com base na lei de acesso à informação XXXXXXXXXX/11, solicitamos que seja informado os seguintes dados: (1) Nome, etnia e língua de todos homens e mulheres indígenas atualmente presos(as) no estado no ano de 2021, os quais respondam processos judiciais públicos, (2) Se no caso de serem identificadas mulheres indígenas presas: (2.1) Se há atualmente indígenas presas gestantes ou com seus filhos nas unidades prisionais do estado, (2.2) Se há atualmente indígenas presas com filhos com idade menor de 12 anos ou com deficiência que não estejam com suas mães nas unidades prisionais, (3) Identificação da unidade prisional e da comarca onde tramita o processo penal instaurado contra cada uma dos homens e mulheres indígenas atualmente presos(as) no estado, caso estes processos não estejam em segredo de justiça, (4) Situação jurídica atual das pessoas indígenas (prisão provisória ou condenados em definitivo),(5) Informações sobre a contaminação da COVID-19 entre pessoas indígenas presas desde o início da pandemia até o presente momento: (5.1) Se houve casos de contaminação pela COVID-19 entre indígenas presos no ano de 2020 até o presente momento, quantos homens e quantas mulheres foram contaminadas? (5.2) Dentre os casos de contaminação, quantas pessoas indígenas presas faleceram entre 2020 e o presente momento em decorrência da COVID-19? "" 2021-04-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 171/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 0 0 0 "" 2055 52310 2021031663 2021-03-23T00:00:00 3 2021 Informação SESP Segurança Pública Por meio deste pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de estupros no Espírito Santo por ano, de 2014 a 2020. E o total de estupros, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.2 Número de tentativas de estupros no Espírito Santo por ano, de 2014 a 2020. E o total de tentativas de estupros, por ano, de 2014 a 2020, em cada município.3 Número de feminicídios no Espírito Santo por ano, de 2016 a 2020. E o total de feminicídios, por ano, de 2016 a 2020, em cada município.4 Número de estupros, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020. 5 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2020. 6 Número de feminicídios, por bairro, em Vitória, por ano, de 2016 a 2020. 7 Número de estupros, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020. 8 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2020. 9 Número de feminicídios, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2016 a 2020. 10 Número de estupros, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020. 11 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2020. 12 Número de feminicídios, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2016 a 2020.13 Número de estupros, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020. 14 Número de tentativas de estupros, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2020. 15 Número de feminicídios, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2016 a 2020.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2021-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 24 1 0 0 0 "" 2056 52356 2021031709 2021-03-24T00:00:00 3 2021 Informação SETADES Bolsa Capixaba Enviadas: Terça-feira, 23 de março de 2021 10:11:57Assunto: Bolsa capixabaBom dia eu recebo bolsa familia e nao tenho rendo como faço para me incluir no bolsa capixaba estou quase pasando fomeBom dia eu recebo bolsa familia e nao tenho renda sou mae solteira de 2 filha ta dificil com essa pandemia to vivendo de doaçao antes eu fazia bico agora nem isso como faço para me incluir no bolsa capixaba estou passando necessidade. Número do NIS:XXX.XXX.XXX-XX Vila Velha 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-30T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.Verificamos que a família é inelegível ao Bolsa Capixaba, uma vez que a renda per capita é superior a R$ 109,00.A renda é um dos critérios para conceder o benefício. 6 0 0 0 0 "" 2057 52357 2021031710 2021-03-24T00:00:00 3 2021 Informação SETADES Bolsa Capixaba Enviadas: Terça-feira, 23 de março de 2021 10:11:57Assunto: Bolsa capixabaBom dia eu recebo bolsa familia e nao tenho rendo como faço para me incluir no bolsa capixaba estou quase pasando fomeBom dia eu recebo bolsa familia e nao tenho renda sou mae solteira de 2 filha ta dificil com essa pandemia to vivendo de doaçao antes eu fazia bico agora nem isso como faço para me incluir no bolsa capixaba estou passando necessidade. Número do NIS:XXX.XXX.XXX-XX Vila Velha 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-30T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.Verificamos que a família é inelegível ao Bolsa Capixaba, uma vez que a renda per capita é superior a R$ 109,00.A renda é um dos critérios para conceder o benefício. 6 0 0 0 0 "" 2058 52367 2021031720 2021-03-24T00:00:00 3 2021 Informação SETADES Programas/Projetos De Governo Enviadas: Terça-feira, 23 de março de 2021 21:30:39Assunto: PesquisaBoa noite, sou aluna do curso de música do CETEBES, estou desenvolvendo um Trabalho de Conclusão de Curso, e necessito de algumas informações que serão cruciais para a minha pesquisa. Através deste, venho solicitar uma lista dos PROJETOS SOCIAIS ( contendo localização, contato/ email) existentes no estado do Espírito Santo, ou no Município de São Mateus.Desde já agradeço pela compreensão.-- São Mateus 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-31T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.Em resposta manifestação da Ouvidoria Nº XXXXXXXXXX, informamos existe o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS mantido pelo governo federal e que compete aos órgãos gestores municipais e suas equipes técnicas o cadastramento e atualização das informações no CNEAS referente a todas as organizações de assistência social inscritas nos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS de cada território. É possível consultar o CNEAS por meio do link: http://aplicacoes.mds.gov.br/cneas/publico/xhtml/consultapublica/pesquisar.jsf. Sendo possível verificar endereço e contato de e-mail. Entretanto, não há levantamento de quais projetos cada entidade desenvolve. Para tanto, sugiro entrar em contato diretamente com o município ou entidade com a qual deseja fazer a pesquisa. Ressalto que as informações prestadas se restringem à área da Assistência Social, e que existem projetos vinculados a outras políticas, tais como: cultura, esporte, educação, trabalho, meio ambiente, dentre outros. Atenciosamente,Marielle Kelly do PatrocínioGerente Estadual do Sistema Único de Assistência Social 7 0 0 0 0 "" 2059 52395 2021031748 2021-03-24T00:00:00 3 2021 Informação SESA Documento Público documento anexo. "" 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES 8 0 0 0 0 "" 2060 52473 2021031826 2021-03-25T00:00:00 3 2021 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) Com base na Lei nº 12.527/2011 solicito as seguintes informações:- Número de casos positivos de covid-19 entre presos *em cada uma das unidades* do sistema prisional do ES até a data de envio da informação- Número de óbitos por covid-19 entre presos *em cada uma das unidades* do sistema prisional do ES até a data de envio da informaçãoEm pedido de informação semelhante (XXXXXXXXXX), a informação solicitada foi fornecida erroneamente, tendo sido informado o número de testes realizados em cada uma das unidades, e não de casos positivos. "" 2021-04-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-26T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente requerimento foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 156/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 1 0 0 0 0 "" 2061 52482 2021031835 2021-03-26T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, bom dia, me chamo Fhelipe, minha primeira habilitação tinha a EAR, após a renovação, não consta na mesma mais o EAR, e necessito dessa observação para exercer a função de entregador de aplicativo. Vila Velha 2021-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-29T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Para ter a observação ""Exerce atividade remunera"", o condutor dera renovar sua habilitação e informar à clinica que pretende adicionar esta informação à sua Carteira. Terá que realizar exames médicos e psicológicos." 3 0 0 0 0 "" 2062 52489 2021031842 2021-03-26T00:00:00 3 2021 Informação CESAN Recursos Humanos Bom dia,Venho solicitar a nota de avaliação de desempenho de todos os funcionários da Cesan que ocorreu em 2021, referente ao labor de 2020.contendo as notas individuais, do gestor e nota final.Obrigado Castelo 2021-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Suelem Magnago, que encaminhou a nota de avaliação de desempenho de todos os funcionários da Cesan que ocorreu em 2021, referente ao labor de 2020, contendo as notas individuais, do gestor e nota final. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 13 0 0 0 0 "" 2063 52502 2021031855 2021-03-26T00:00:00 3 2021 Informação PMES Polícia Militar "Informações sobre a policia militar para fins acadêmicos1. Quantos soldados ingressaram na Polícia Militar, ano a ano, desde 1º de janeiro de 2005 até 31 de dezembro de 2020?2. Quantos oficiais ingressaram na Polícia Militar, ano a ano, desde 1º de janeiro de 2005 até 31 de dezembro de 2020?3. Quantos praças deixaram a Polícia Militar a pedido, sem ter completado o tempo para ir para a reserva, ano a ano, desde 1º de janeiro de 2005 até 31 de dezembro de 2020?4. Quantos oficiais deixaram a Polícia Militar a pedido, sem ter completado o tempo para ir para a reserva, ano a ano, desde 1º de janeiro de 2005 até 31 de dezembro de 2020?" "" 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-15T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos, por intermédio do Despacho n° 100/2021 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 20 1 1 0 0 "" 2064 52510 2021031863 2021-03-26T00:00:00 3 2021 Informação PCES Recursos Humanos Bom dia!! Gostaria se saber o número de cargos vagos para Investigador da Polícia Civil. Obrigada! "" 2021-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-29T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Conforme a ultima informação fornecida pelo DRH da Policia Civil a quantidade de cargos de Investigador de Policia Civil vagos é de 174.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 3 0 1 0 0 "" 2065 52637 2021031990 2021-03-29T00:00:00 3 2021 Informação SECOM Comunicação E Divulgação """Solicito, cordialmente, informações sobre os serviços contratados com base na CONCORRÊNCIA Nº 001/2016https://secom.es.gov.br/Media/SECOM/Licita%C3%A7%C3%B5es%XXXXXXXXXX/Licita%C3%A7%C3%A3o%XXXXXXXXXX/CONCORR%C3%8ANCIA%20%20DIGITAL%XXXXXXXXXXpdf. Que empresa foi contratada?. Quanto foi gasto no contrato?. Quando tempo durou o contrato?Solicito também acesso a todos os relatórios/materiais produzidos pela contratadas, em especial aqueles que dizem respeito a de ""detratores, evangelistas, etc"" ou ""principais influenciadores"""".""" "" 2021-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-14T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Em relação ao pedido de Informação, a Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social (SECOM) informa que:1 – A Concorrência Pública nº 001/2016 foi revogada no dia 17 de abril de 2017, conforme publicação na edição do Diário Oficial do Espírito Santo do dia 18 de abril de 2017. A justificativa de revogação da licitação se encontra em documento anexo,2 – Não houve contratação,3 – Não houve contratação. 16 0 0 0 0 "" 2066 52799 2021032152 2021-03-31T00:00:00 3 2021 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Bom dia!Servi na PMES no período de 25/04/2011 a 26/08/2013, totalizando 2 anos 4 meses e 1 dia, e depois no CBMES de 27/08/2013 a 06/03/2017, totalizando 3 anos 6 meses e 7 dias de serviço na corporação.Para fins de averbação de tempo de serviço na atual instituição em que sirvo, solicitei e recebi da PMES, via e-Docs, a Certidão de Tempo de Contribuição. Quando da solicitação ao CBMES, recebi apenas um atestado de tempo de serviço, tendo sido orientado a solicitar ao IPAJM a emissão da CTC. Contudo, recebi o registro de encaminhamento do IPAJM, assinado por JOSEFINNE MARIA VIEIRA PACHECO ZON (GERENTE - IPAJM - GBM) e registrado sob código XXXXXXXXXXB6L21Q, informando que não há previsão legal para prestação do referido serviço de modo virtual para cidadãos, sendo necessário meu comparecimento na sede do Instituto ou o envio de documentação via Correios.Peço esclarecimento sobre a alegação da falta de previsão legal. Parece-me, num primeiro momento, um flagrante desalinhamento ao preconizado na própria Lei de Acesso à Informação, visto que a solicitação dos dados refere-se a mim mesmo e tenho o direito de pedir. Existindo uma plataforma online de serviços ao cidadão, com as necessárias certificações de autenticidade, não é possível vislumbrar cauda impeditiva para deferimento do pleito. Trata-se de um desserviço ao contribuinte a exigência do deslocamento para atendimento presencial, incluindo os custos associados ou o envio de documentação via Correios, também considerando o custo a ser arcado pelo requerente e a priorização da burocracia em detrimento da agilidade, simplificação e eficiência do serviço público, sendo este último um princípio fundamental e basilar.Ante ao exposto e considerando as ameaças aos direitos previdenciários em voga no cenário político atual, solicito o mais breve retorno com as informações solicitadas, sob o risco de perda de garantias que me são asseguradas até o momento.Atenciosamente,Rafael Silva de Almeida Vitória 2021-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Josefinne Maria Vieira Pacheco Zon ( Gerente / Gerência de Beneficio dos Militares): Me foi encaminhada está manhã pelo ex-servidor Rafael Silva de Almeida, um encaminhamento no sistema e-docs, onde o mesmo solicitou documentação ao CBMES. Após atendimento pelo CBMES o mesmo encaminhou o referido protocolo para a Gerência de Benefícios dos Militares, solicitando sua CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-CTC.Em resposta ao mesmo informei que não há previsão de que o IPAJM receba requerimentos por meio de protocolo e-docs por cidadãos, além de informá-lo que deveria entrar em contato com o teleatendimento do IPAJM para verificar a melhor forma de como proceder para requerer. Essa resposta não é exclusiva do ex-servidor, mas é o procedimento adotado para todos ativos, inativos, pensionistas e para ex-servidores.Como sabem todos os requerimentos tem seu procedimento predefinido dentro da instituição. Para cada um há uma documentação necessária a ser apresentada no ato do pedido.Essas informações estão divulgadas no site do IPAJM além de serem fornecidas através do atendimento seja telefônico ou presencial.Diante da celeridade requerida, informo que não há desalinhamento com a lei de acesso a informação, apenas existe um procedimento a ser adotado.Me foi encaminhada esta manhã pelo ex-servidor Rafael Silva de Almeida, um encaminhamento no sistema e-docs, onde o mesmo solicitou documentação ao Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo-CBMES. Após atendimento pelo CBMES o mesmo encaminhou o referido protocolo para a Gerência de Benefícios dos Militares, solicitando sua CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-CTC.Em resposta ao mesmo informei que não há previsão de que o IPAJM receba requerimentos por meio de protocolo e-docs por cidadãos, além de informá-lo que deveria entrar em contato com o teleatendimento do IPAJM para verificar a melhor forma de como proceder para requerer. Essa resposta não é exclusiva do ex-servidor, mas é o procedimento adotado para todos ativos, inativos, pensionistas e para ex-servidores.Como sabem todos os requerimentos tem seu procedimento predefinido dentro da instituição. Para cada um há uma documentação necessária a ser apresentada no ato do pedido.Essas informações estão divulgadas no site do IPAJM além de serem fornecidas através do atendimento seja telefônico ou presencial.Diante da celeridade requerida, informo que não há desalinhamento com a lei de acesso a informação, apenas existe um procedimento a ser adotado.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Porém, a partir desta terça-feira (01), todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX.Essas medidas seguem a Portaria Nº 15-R, publicada no Diário Oficial segunda-feira (31/08/20). Confira na íntegra o documento em anexo.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (em anexo), preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 2067 52851 2021040021 2021-01-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Recurso da minha habilitação suspensa passando em local perigoso com minha esposa quando fui parado por 2 homens armados pediram pra mim e minha esposa tirar o capacete quando eles viram que não era quem eles queriam mandaram eu ir eu imediato coloquei o capacete mas minha esposa em choque não colocou foi quando passei pela viatura que mi notificou não quis parar e contar o que tinha acontecido por medo dos criminosos. Vila Velha 2021-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. O caso em tela necessita de uma análise de uma comissão julgadora. O manifestante tem que formalizar os seus questionamentos através de requerimento próprio que deve ser protocolizado. O requerimento deve ser instruído com documentos que comprovem as alegações, uma vez que serão analisados por uma comissão julgadora. Por isso é necessário a tramitação de um processo. O requerimento pode ser feito de forma online no site do DETRANES clicando no banner INFRAÇÕES/RECURSO DE SUSPENSÃO ou encaminhado através do sistema E-Docs, mediante cadastramento prévio no site ACESSO CIDADÃO. No entanto, cumpre informar que, caso já tenha sido encerrada a instância administrativa de julgamento do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, não cabe mais a apresentação de defesa ou recurso pelo manifestante neste DETRAN/ES, restando, somente, cumprir a penalidade de suspensão. 4 0 0 0 0 "" 2068 52991 2021040161 2021-05-04T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Educação Enviadas: Segunda-feira, 5 de abril de 2021 13:03:04Assunto: Dúvidas sobre estudantes para o TCC - Julia MartinsOlá, boa tarde!Sou aluna na Universidade Vila Velha (UVV) e estou realizando meu trabalho de conclusão de curso nesse período, e estou com algumas dúvidas a respeito.Meu tema é sobre Moradia estudantil em vila velha, e queria saber se vocês conseguem me enviar alguns dados sobre.- Média da quantidade de alunos que estudam na grande vitória mas que residem em outros locaisPreciso do máximo de informações a respeito disso.Obrigada desde já Vila Velha 2021-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 E-mail E-mail Com as informações solicitadas pela demandante não foi possível atender à solicitação.É necessário que ela informe o ano e a rede que deseja estudar e o que ela quis dizer com: “Preciso do máximo de informações a respeito disso” – precisamos da especificação do que se quer. Caso ela faça a opção por todas as redes, informamos que a fonte de dados é o Censo Escolar. Importante ressaltar que essa fonte não coleta endereço completo do aluno, apenas o CEP de sua residência e estão disponíveis os dados até o ano de 2020.Caso seja necessário entre em contato com a Milena do Setor de Estatísticas educacionais pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamenteDébora MaranhãoGEIA 22 1 0 0 0 "" 2069 53026 2021040195 2021-05-04T00:00:00 4 2021 Informação SESA Saúde Pública Recentemente meu gato foi diagnosticado com ESPOROTRICOSE, zoonose causada por um fungo que pode ser transmitida para humanos e tem um tratamento longo e caro.Pesquisando vi que desde o ano passado estão alertando para um surto de casos dessa zoonose.Ao buscar o centro de controle de zoonoses de vila velha, meu gato foi atendido e diagnosticado mas me informaram que o medicamento para tratamento não estava mais sendo disponibilizado. Trouxe meu gato de volta tentando seguir a orientação de isola-lo, já que no CCZ não se fazia mais o tratamento e nem o recebimento dos felinos infectados, ocorre que detectei uma ferida em meu braço e busquei o SUS para realizar uma consulta onde identificaram que eu também havia contraído a zoonose. O tratamento é feito com itraconazol 100mg duas vezes ao dia por no mínimo três meses, o medicamento também não está sendo disponibilizado no SUS para tratamento humano, medicamento esse que nos meus orçamentos giram em torno de 300$ apenas para esses três meses iniciais.Gostaria de informações se existe alguma orientação de como prosseguir, já que unindo o meu tratamento com o tô felino já seria um gasto de 600$ só nesses três meses iniciais.Quais são os caminhos junto com a secretária que posso buscar para a solução do meu tratamento e do animal, já que se trata de uma zoonose que está explodindo pela grande vitória, tendo até mesmo já sido noticiado e alertado pela mídia local. Vila Velha 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-19T00:00:00 Internet Telefone Prezados, boa tarde! O medicamento Itraconazol 100mg comprimido compõe o elenco de medicamentos padronizados no município de Vila Velha e seu acesso é garantido por meio das farmácias das Unidade de Saúde desse município, sendo então, disponibilizado pelo SUS. Att., KAMILA REMBISKI 14 0 0 0 0 "" 2070 53061 2021040228 2021-06-04T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Educação Bom dia cursei o curso Técnico em Gestão Empresarial na escola Arquimimo Mattos com inicio em 2006 termino em 2007. No certificado emitido pela escola e no histórico não possui a data de inicio do curso. Agora participando do processo de promoção do próprio estado não querem considerar o curso pela falta dessa informação. como proceder??? é possível ter acesso ao calendário letivo??? Muniz Freire 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-15T00:00:00 Internet Internet Informamos que a manifestante deve se reportar a EEEFM Arquimimo Mattos e solicitar a revisão do histórico escolar, explicando o motivo da solicitação, visto que a escola é quem emitiu o Certificado e possui os dados relativos a aluna, bem como Calendário Escolar do Curso realizado a época. 9 0 0 0 0 "" 2071 53116 2021040283 2021-06-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Prezados, desde o ano passado venho tentando alterar meu endereço no cadastro do veículo no detran mas não consigo. Acesso pelo site corretamente (https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online), clico em ""Atualização de endereço"", mas os campos aparecem como bloqueados para preenchimento e não consigo fazer a alteração. Há mais ou menos um ano me mudei, e gostaria de fazer essa alteração de endereço. Desde já agradeço." Baixo Guandu 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN|ES disponibiliza este serviço através do link https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online. (clicando em atualização de endereço)Caso o senhor não esteja conseguindo, favor encaminhar print da tela com o erro para encaminhamos aos técnicos,O senhor também pode ir junto a uma agência do Detran para atualizar o endereço.www.agendamento.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" 2072 53123 2021040290 2021-06-04T00:00:00 4 2021 Informação SESA Programas/Projetos De Governo Gostaria de saber se eu tenho o direito de realizar atividade Remota até meu filho completar 1 ano de idade? Já que eu sou enfermeira do ICEPI/programa qualifica aps . E eu sigo o ofício 069/2020. De março de 2020. Porém gostaria de saber também se eu vou sofrer alguma punição por colocar em prática esse direito de atividade remota? Estou lactante. Em meio a pandemia fico preocupada.aguardo resposta. Montanha 2021-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-29T00:00:00 Internet Internet Prezados (as) Encaminhamos abaixo resposta da equipe de coordenação do Qualifica-APS a respeito da Manifestação nº XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Douglas Gonçalves JacobInstituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPiSecretaria Estadual de Saúde - ES(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX Até o momento a Vigilância em Saúde não alterou seu entendimento no que tange ao afastamento de lactantes. Dessa forma, permanece a recomendação de afastamento das atividades assistenciais presenciais para desenvolvimento de atividades remotas.Clay Grazziotti AssefQualifica APS / ProvimentoInstituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde-ICEPiSecretaria Estadual de Saúde - ES 23 1 1 0 0 "" 2073 53126 2021040293 2021-07-04T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ Fiscalização, Auditoria e Inspeção Bom dia. Me chamo Katiany e trabalho na empresa Costa Contabilidade. Um contribuinte, nosso cliente, foi autuado AI XXXXXXXXYX PRIMOS AUTOPEÇAS EIRELI ME. Meu prazo se encerra em 16/04, entretanto, eu ainda não estou esclarecida acerca do fato gerador do AI e preciso entender para tornar o fato conhecido para o contribuinte. Tenho tentado contato via telefone com o fiscal que lavrou o auto, Sr Ricardo Resende, mas sem sucesso.Caso tenha alguma outra forma para eu buscar ajuda neste sentido, por gentileza, faça-me saber. Agradeço antecipadamente a atençãoKatiany Christo Serra 2021-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-04T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 2074 53217 2021040384 2021-08-04T00:00:00 4 2021 Informação ADERES Nfe - Nota Fiscal Eletrônica MEI enquadrado como fabricação e venda de produtos, qual é o procedimento para emissão de NF de produto?É necessário cadastro na SEFAZ ou a NF vendida em papelaria/mercado livre com brasão do Estado pode ser usada? Serra 2021-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-14T00:00:00 Internet E-mail A Nota Fiscal Eletrônica é um documento fiscal de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente. Para emitir, é preciso que o MEI realize um cadastro na prefeitura municipal. Isso é necessário pois a NFS-e está condicionada ao ISS, um dos principais tributos arrecadados por um município.O MEI deve se informar e fazer a solicitação diretamente na SEFAZ do estado do ES para emitir esse tipo de nota fiscal. Link para informações e contato: https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/nfe/ OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Prestadores de Serviço do Município da SERRA/ES: Para tirar nota fiscal eletrônica basta enviar um email para XXXXX@XXXX.XXX, com nome e CNPJ. 6 0 0 0 0 "" 2075 53329 2021040493 2021-09-04T00:00:00 4 2021 Informação SEJUS Segurança Pública Pedido de informações – Monitoramento eletrônico de pessoas no ES01) Quando foi iniciado o programa de monitoramento eletrônico de presos no Espírito Santo? 02) Quando foi feito o primeiro contrato para implementação do monitoramento eletrônico de presos e com qual empresa foi estabelecido o mesmo?03) Desde sua implementação no Estado, por semestre, qual a capacidade instalada para monitoramento eletrônico e qual o percentual de utilização dessa capacidade?04) Desde sua implementação no Estado, por semestre, qual o número de pessoas submetidas ao monitoramento eletrônico?05) Desde sua implementação, quais empresas prestaram esse serviço para o Estado e por quais períodos?06) Qual ou quais as empresas que prestam o serviço de monitoramento eletrônico no Estado do Espírito Santo atualmente?07) Qual o contrato atual firmado para a prestação de serviço de monitoramento eletrônico, data de contratação, período de vigência da prestação de serviço, quantidade de usuários, valor unitário e valor total do contrato.08) Quantas pessoas estão sob monitoramento eletrônico atualmente (abril/2021) no Espírito Santo e qual a capacidade instalada?09) Entre os anos de 2020 e 2021, quantos dos monitorados são pessoas condenadas (em cumprimento de pena) e quantos estão cumprindo medidas cautelares diversas da prisão? 10) Dentro das categorias especificadas acima, quantos homens e quantas mulheres estão sob monitoramento eletrônico?11) Atualmente existem pessoas monitoradas em virtude de medidas relacionadas com a Lei Maria da Penha? Quantas?12) Existem pessoas monitoradas que não sejam pessoas condenadas, em cumprimento de medidas cautelares ou em virtude da Lei Maria da Penha? Quais seriam as razões para o monitoramento nesses casos?13) Qual o tempo médio de utilização do monitoramento eletrônico para cada pessoa?14) Qual o percentual médio de pessoas que perdem o direito ao monitoramento eletrônico por violação das regras estabelecidas?15) As regras para a manutenção das pessoas sob monitoramento eletrônico são estabelecidas pelo Poder Executivo ou pelo Poder Judiciário estaduais? Quais são elas?16) O Poder Executivo estadual estabelece regras especificas para a concessão do monitoramento ou esses critérios são estabelecidos pelo Poder Judiciário?17) Nos anos de 2019 e 2020 quantas tornozeleiras foram extraviadas ou danificadas por pessoas monitoradas de maneira proposital?18) Qual o custo médio mensal para a manutenção de uma pessoa sob monitoramento eletrônico no Espírito Santo atualmente?19) Quais são os serviços que são de responsabilidade das empresas contratadas e quais serviços são mantidos a cargo do Poder Público? Se houver atuação do poder público, tais custos estão incluídos nos valores da pergunta anterior (12)?20) Qual o custo médio mensal para a manutenção de uma pessoa no sistema carcerário do Espírito Santo, atualmente. 21) Há projeto de expansão para uso do monitoramento eletrônico? Em caso positivo, qual a estimativa de aumento de vagas e de prazo para a expansão? 22) Existem enfrentamentos e dificuldades para contratação e/ou implantação do uso do dispositivo eletrônico para os acautelados no Estado do Espírito Santo? Quais? "" 2021-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 212/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 19 0 0 0 0 "" 2076 53542 2021040706 2021-04-14T00:00:00 4 2021 Informação CBMES CONSULTA PÚBLICA Olá, sou estudante do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal de Viçosa. Minha dissertação tem o título: ECONOMIA DO CRIME: Uma análise aplicada do efeito deterrence para cidades da região sudeste do Brasil no período de 2009 a 2019. Para fazer essa pesquisa preciso dos gastos em defesa civil por cidade e o efetivo da defesa civil (usar referencia à data de 31 de dezembro do ano em questão e computa apenas os efetivos em serviço operacional) por cidade no estado do Espirito Santo, com o código do IBGE de 7 dígitos, a partir do ano mais antigo possível (de preferência a partir de 2000) ate o ano de 2020. "" 2021-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Conforme solicitação, envio a tabela com os dados para sua pesquisa.O CBMES agradece o contato. 26 1 1 0 0 "" 2077 53632 2021040795 2021-04-15T00:00:00 4 2021 Informação SESA Ações De Governo Boa noite! Meu esposo e profissional da saúde (fisioterapeuta)... Trabalha no atendimento de pacientes 12 hrs por dia, e não tem vacinas de covid de primeira dose para essa classe, já estão sendo planejado a vacinação para outro ramo de profissões, e até hoje o mesmo não foi vacinado, sem previsão futura...Como inicia outras demandas, se a linha de frente ainda não se vacinou... Peço esclarecimentos sobre o assunto, e providências urgentes! Isso é um absurdo, todos devem ser vacinados e claro, mais o plano seria os linha de frente, e nem eles conseguiram ainda.... Vitória 2021-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-16T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Assim que novas doses da vacina forem enviadas pelo Ministério da Saúde, estaremos disponibilizando mais vagas e ou ampliando o agendamento online para os grupos elegíveis. Sugerimos fazer o acompanhamento de quando serão liberadas novas doses, pelo site da Prefeitura de Vitória, Twiter e Instagram. Para fazer o agendamento on-line, basta acessar o link https://agendamento.vitoria.es.gov.br/ ou o aplicativo Vitória Online. Fique atento.OZIEL LOPES DA SILVA Vigilância EpidemiológicaOuvidoria do SUS / Secretaria Municipal de SaúdeTelefone: (27) - XXXXXXXXXXPrefeitura Municipal de Vitória 1 0 0 0 0 "" 2078 53645 2021040808 2021-04-16T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ Responsabilidade Fiscal Como validar o o Termo de Acesso da Agência Virtual para pessoa física de fora do Estado? "" 2021-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-22T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 2079 53704 2021040867 2021-04-17T00:00:00 4 2021 Informação PMES Segurança Pública Em 13 de Junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais como crime definido pela Lei Antirracismo (Lei 7716/89), sem alteração do Código Penal, até que haja promulgação de legislação sobre isso pelo Congresso Nacional.Em relação a importante conquista para a cidadania da população LGBT+, gostaria de requerer as seguintes informações:1) O estado encaminhou às forças policiais de seu território as orientações para a correta aplicação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, garantindo a classificação penal conforme este entendimento? 2) Em caso afirmativo, quais foram as orientações encaminhadas?3) Em caso negativo, quando serão encaminhadas e com qual teor?4) Foi realizado algum treinamento sobre a LGBTIfobia com as forças policiais do estado?5) Quanto ao registro do Boletim de Ocorrência: o estado incluiu no modelo padrão campos específicos para registro das seguintes informações da parte requerente?a) identidade de gênero, b) orientação sexual, c) nome social d) motivação LGBTIfóbica do crime6) Em caso afirmativo, quantos registros nestes campos foram realizados no estado no ano de 2020?7) Em caso negativo, quando serão incluídos estes campos nos Boletins de Ocorrência do estado?8) No estado, há a possibilidade de registro de crime de LGBTIfobia pelo Boletim de Ocorrência online? Em caso negativo, quando isso será possibilitado?9) Por fim, há outras práticas positivas de enfrentamento às violências LGBTIfóbicas aplicadas pelo governo do estado? "" 2021-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-05T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Estado Maior Geral da PMES, por intermédio do Despacho n°123/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta a Manifestação n XXXXXXXXXX, informamos o seguinte: a) A Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP/PMES) promove palestras no âmbito de todos os Cursos de Formação, Habilitação e Aperfeiçoamento da Instituição, constituindo-se as principais formações regulares institucionais. Nestas palestras, seu corpo discente é instruído sobre questões de Gênero e Diversidade Sexual e Homofobia, assim como a legislação vigente relacionada ao público LGBT. b) No Boletim de Ocorrência lavrado pela corporação está prevista a informação “orientação sexual”. Após levantamentos realizados junto a GEAC (Gerência de Estatística e Análise Criminal) da SESP, verificou-se que foram registradas no ano passado 17 (dezessete) ocorrências por motivação homofóbica no estado do Espírito Santo. c) Encontra-se em andamento a elaboração do Programa e Ensino e Aprendizagem por Competências (PEAC) no âmbito da pós-graduação latu sensu do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMES. Na ocasião, serão trabalhados entre os meses de junho e agosto a elaboração de normatizações voltadas aos grupos vulneráveis, abarcando de forma expressiva a população LGBTQI+, com foco na atuação da PMES. Outra ação que apontamos e que está em andamento são colaborações que a PMES, por meio de sua DDHPC (Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária) para as Diretrizes Nacionais para o atendimento policial aos Grupos Vulneráveis, que está centrando o público LGBTQI+ e outros grupos relevantes. Respeitosamente, Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES." 20 0 1 0 0 "" 2080 53772 2021040933 2021-04-19T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, já cumpri o prazo de suspensão da CNH de 1 ano, já realizei o curso online de reciclagem (certificado), entretanto não consigo dar prosseguimento ao processo de renovação da CNH, haja vista a mesma ter vencido durante o período de suspensão. Devo ainda realizar a prova do DETRAN referente à reciclagem, entretanto, diante das paralizações pelo COVID-19, não estou tendo acesso ao processo de renovação. Ao tentar realizar on-line, o sistema não progride pois aparece que há restrição devido à suspensão. Solicito orientações sobre como proceder para prosseguir no andamento de renovação da carteira e liberação da pendência e realização da prova. Atenciosamente. Vila Velha 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:Verificamos que o aluno não possui biometria realizada, impossibilitando do lançamento do certificado no sistema do DETRAN|ES. 16 0 0 0 0 "" 2081 53809 2021040970 2021-04-19T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Contratos Eu não encontrei no portal da transparência e, portanto, SOLICITO por meio deste canal, o contrato de fornecimento de alimentação escolar (merenda) firmado entre a secretaria citada (SEDU) e a empresa NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ XXXXXXXXYX, conforme publicado em Diário Oficial do Estado do dia 28 de janeiro de 2020, página 33 (página anexa). Tal contrato é referente a Dispensa de Licitação, processo XXXXXXXXYX. "" 2021-10-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet Internet Informamos que a referida dispensa de licitação trata-se de um Contrato Emergencial nº 07/2020, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e Nutriplus Alimentação e Tecnologia LTDA. Encaminhos em anexo divididos em 3 arquivos. Quaisquer dúvidas estamos à disposição pelos contatos 27 XXXXXXXXXX / 7698.AtenciosamenteMarcelo Coimbra 8 0 0 0 0 "" 2082 53825 2021040986 2021-04-20T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Concessão de Benefícios Gostaria de saber sobre a retirada da PEC 186/19 (Emergencial), que gerou a EC 109/21, a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira dos servidores. Ao entrar em contato com o RH do Órgão (DER-ES) solicitando ATS, me foi informado que eles não têm nenhuma informação oficial ainda de como proceder. O que é necessário acontecer, além da publicação da Emenda, para que eu receba o meu benefício de direito? Esta Secretaria pode enviar uma nota? Agradeço antecipadamente!! E obrigada também pelo excelente atendimento que sempre recebo! Vitória 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-20T00:00:00 Internet Internet Prezado, favor encaminhar sua manifestação à Setades. 0 0 0 0 0 "" 2083 53888 2021041049 2021-04-20T00:00:00 4 2021 Informação SESA Documento Público documento anexo. "" 2021-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-05-18T00:00:00 Internet Internet "Prezados, Este orgão atende os pacientes cadastrados nos Programas de Coagulopatias e Hemoglobinopatias com medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, através da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados. Logo, o Hemoes não efetua compras e também não disponibiliza medicamentos por conta de ações judiciais.As compras de medicamentos por ações judicias direcionadas ao Estado são feitas exclusivamente pela Geaf. Se a Geaf informou que não adquiriu este medicamento não houve então compra feita pelo estado para o citado medicamento.Reitero a repostas ao questionamento da ouvidoria :""relatório contendo as aquisições do medicamento (Hemicibra – princípio ativo emicizumabe), em que o órgão efetuou a compra e disponibilizou por conta de ações judiciais, desde 25/11/2020 até a presente data""O Hemoes não efetua compras por ações judiciais para disponibilizar medicamentos aos pacientes, sendo assim não temos dispensação do referido medicamento para nenhum paciente cadastrado neste orgão.Att,Brunella Altoe Calatrone ____________________________________________________________________________________Bom dia!Não temos registro de compra do medicamento em questão.Atenciosamente,Grazielle Massariol MoriCoordenadora de Núcleo Especial de Medicamentos Excepcionais e Básicos - NUMEBGerência Estadual de Assistência Farmacêutica - GEAFSecretaria de Estado da Saúde - SESAGoverno do Estado do Espírito SantoAv. Marechal Mascarenhas Moraes, 2025 – Bento Ferreira XXXXXXXXXX - Vitória - ES" 28 1 0 0 0 "" 2084 53902 2021041063 2021-04-21T00:00:00 4 2021 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Prezado(a),Verifiquei no Faça Fácil que o prazo é de 30 dias corridos para a entrega do RG pelo Órgão Expedidor PCES (Polícia Civil do Espírito Santo). No dia 22 de março, fiz uma solicitação na Prefeitura de Mucurici, cujo protocolo é XXXXXXXXXX. Entretanto, foi comunicado que o prazo de entrega é de 60 dias. Preciso urgentemente da Carteira de Identidade atualizada para cumprir o prazo estabelecido e entregar a documentação, a fim de receber o diploma de ensino médio integrado a Administração e efetuar minha pré-matrícula na Universidade (até dia 28/04) para exercer o direito de concorrer a lista de espera do SISU. Deste modo, não posso esperar por 60 dias para receber o documento.Pensando no que foi exposto, gostaria de verificar a possibilidade de ser comunicada pela SESP quando minha Carteira de Identidade estiver pronta para a entrega, bem como confirmar a veracidade do prazo que me foi dito. Em caso da confirmação do prazo de entrega ser de 60 dias, gostaria também de saber acerca da possibilidade de agilizar o processo para até dia 27 de abril.Aguardo ansiosamente por uma resposta.Desde já, agradeço.Segue abaixo, o anexo do protocolo mencionado. Mucurici 2021-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Jorge José de morais Junior, Perito Oficial Criminal, disse:""Informamos que fizemos contato com a requerente, explicando que sua carteira de identidade estava impressa e poderia ser retirada em nossa central, entretanto também poderíamos enviá-la quando os servidores viessem a Vitória retirar o malote. A requerente informou que resolveu junto à Faculdade, pois estava exigindo uma via atualizada, mas prorrogou o prazo para apresentação da identidade atual. Ressaltamos que a primeira via de sua identidade foi emitida em 2016 e a requerente a possui e, como havia resolvido, preferiu aguardar o envio do malote.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 8 0 1 0 0 "" 2085 53931 2021041092 2021-04-22T00:00:00 4 2021 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Bom dia,Sou Janaina Delfino Pereira Guilherme, venho através desta relatar a dificuldade que minha sogra está tendo para pegar uma Certidão de Tempo de Serviço que ela precisa para solicitar a aposentadoria. Para além disso, pedir a colaboração desse Órgão para que essa situação possa ser resolvida.RUTH CARLOS DE OLIVEIRA GUILHERME, entrou com uma solicitação de Certidão de Tempo de Serviço no dia 27/01/2020 e até a presente data, mais de 1 ano, não recebeu o documento. No site do IPAJM diz que hoje, a Certidão de Tempo de Contribuição em média é emitida em um prazo de 2 meses. Como o Processo já tem 1 ano e 2 meses?A mesma já reuniu todos os documentos necessários para dar entrada na averbação por tempo de serviço, até a Certidão do INSS, que costuma demorar bastante, já entregaram. Ela Precisa com urgência desse documento, pois faz parte do grupo de risco e está muito preocupada em retornar ao trabalho. Já tem tempo de serviço e idade para aposentar, SÓ ESTÁ DEPENDENDO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO IPAJM. As vezes que entrou em contato foi informada que o processo está na Subgerência de Cadastro e tempo de Contribuição e não dão detalhes.Peço, por gentileza, que emitam essa certidão para que ela possa dar entrada em minha aposentadoria.Já agradeço pela atenção dispensada.Janaina Delfino Pereira Guilherme Aluno Dados da Solicitante:RUTH CARLOS DE OLIVEIRA GUILHERME CPF. XXXXXXXXYXPROTOCOLO: XXXXXXXXXX100634PA  Vitória 2021-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidor Caio Gabriel de Paula Moura (Assessor Administrativo/Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição):Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada informamos que na presente data, o requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição mencionado encontra-se nesta Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição sob análise.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 14 0 0 0 0 "" 2086 54094 2021041253 2021-04-23T00:00:00 4 2021 Informação SEAG Leis E Decretos Estaduais Existe alguma normativa estadual que versa sobre comercialização de produtos artesanais de origem vegetal?? "" 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-30T00:00:00 Internet Internet "Em resposta a solicitação formulada pelo cidadão, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta realizada junto ao Grupo de Assessoramento Técnico de Agroindústria Familiar e Empreendedorismo Rural - GAER, esta assim se pronunciou acerca da situação relatada pelo cidadão:""O Estado não conta com tal legislação. O fato é que ela não é necessária, uma vez que produtos industrializados de origem vegetal são licenciados pelas vigilâncias sanitárias municipais e possuem livre comercio no território nacional. A RDC 49/2013 da Anvisa já prevê o licenciamento de estabelecimentos de MEI e agricultores adotando a inclusão produtiva. A Lei de liberdade econômica LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 reforça a simplificação do licenciamento.A Secretária de Saúde possui uma normativa especifica para classificação de risco dos produtos, normativa essa adotada pela vigilância estadual e dos municípios do Estado. Caso exista duvidas quanto a uma tipologia específica de produto, o ideal é que o interessado obtenha a informação junto às vigilâncias sanitárias municipais ou a estadual.""Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 7 0 0 0 0 "" 2087 54124 2021041283 2021-04-24T00:00:00 4 2021 Informação SEG Ações De Governo Boa tarde! No último pronunciamento do Governador ele fala sobre os novos horários de abertura do comércio da Grande Vitória mas fala de uma maneira geral, dizendo ser de segunda à sexta das 10:00as 18:00 e sábados das 10:00ás 16:00hs para galerias, centros comerciais e lojas de rua, mas a imprensa está dizendo outra coisa, que o funcionamento aos sábados para esta categoria será das 10:00 ás 14:00, qual é o horário certo dos sábados para lojas de rua, galerias e centros comerciais?Obrigado,Ronaldo Giorno Vitória 2021-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezado Ronaldo,Conforme o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 24 DE ABRIL DE 2021.O funcionamento de estabelecimentos comerciais, galerias e centros comerciais, de segunda a sexta-feira,limitado ao horário das 10:00 às18:00, e, no sábado, até às 10:00 às14:00. Exceções aos limites dos diase horários de funcionamento: a) possibilidade de comercialização remota, com entrega de produtos com aentrega de produtos nas modalidades delivery (a domicílio), take away (diretamente no estabelecimento paraconsumo/utilização em outro local) e drive thru (com o uso de veículos).Segue anexo, Diário do dia 24/04/2021,contendo todas as informações das Medidas Restritivas do Risco Extremo para o Enfrentamento da COVID-19. Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo. Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais. Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !! Atenciosamente,Representante / SEG 9 0 0 0 0 "" 2088 54139 2021041298 2021-04-25T00:00:00 4 2021 Informação CESAN Processo Prezado Ouvidor da Cesan,Veio por esse canal solicitar informações de quais pessoas acessaram ao processo número XXXXXXXXYX protocolado na CESAN pelo sistema SISCOP.Pois na noite desse sábado fui surpreendido com mensagem que rodaram de meio anonimo por meio de envio massivo de sms por meio de um numero empresarial XXXXXXXXXX. Como no anexo que junto ao pedido. Acredito que possivelmente um dos que acessaaram ao documento podem auxiliar as investigações quanto ao possível autor, por isso é importante verificar a existencialdiade de quem teve acesso ao arquivo em PDF pois se trata de protocolo digital. Esse tipo de mensagem anonimo só tem o intuito de difamar e criar desgaste a imagem dos citados sejam da pessoa citada que sou eu, tanto quanto das entidades relacionadas.Não podemos deixar que a democracia seja sequestrada por pessoas de má intenção que tem sentimento baixo e que almejam a destruição das pessoas. Por isso é fundamental que as autoridade competentes sejam acionadas para que esses tipo de atividade seja coibida pois por enquanto se tratam apenas de emnsagem de baixa potencialidade.Certo da cooperação dessa companhia, agradeço o atendimento. "" 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Gerência de Tecnologia da Informação, Sr. Patrick Barbosa da Silva, que se manifestou nos seguintes termos: “Informamos que o sistema SISCOP - Processo Digital trabalha com dois tipos de protocolos digitais: Confidenciais e Não Confidenciais.Os Protocolos Confidenciais possuem acesso restrito ao seu criador e aos destinatários de seus trâmites. Já o Protocolos Não Confidenciais podem ser acessados por qualquer usuário autorizado do sistema.Como o protocolo XXXXXXXXYX é um protocolo Não Confidencial ele é acessível por qualquer usuário autorizado do SISCOP e atualmente não existe uma funcionalidade no sistema que rastreie todos os usuários que acessaram um determinado Protocolo Não Confidencial”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" 2089 54162 2021041321 2021-04-26T00:00:00 4 2021 Informação DER Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Prezados, bom dia!Venho por meio deste tentar esclarecer uma dúvida a respeito da Rodovia BR 101, KM 87, no município de São Matheus - ES.Com base na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011 e Lei Estadual, de 29 de outubro de 2012, gostaríamos de saber se V.Sas. eram os responsáveis pelo referida rodovia em 25/05/2018. Em caso negativo, gostaríamos que indicassem quem são os responsáveis pela mesma.Solicitamos a informação de quem é o responsável pela operação da citada rodovia, bem como o contrato de concessão que conste o perímetro indicado, se for o caso.Desde já agradeço a atenção.Atenciosamente, São Mateus 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Manutenção e Gestão da Malha Rodoviária - GEMAN, informa que o trecho da BR-101 informado não pertence ao Sistema Rodoviário Estadual – SER, não estando sob responsabilidade desta autarquia.Considerando que este trecho está inserido em uma rodovia federal sob circunscrição do DNIT, sugerimos consultar o órgão federal por meio da Ouvidoria do DNIT pelo endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX.Ressaltamos que, atualmente, este trecho está sob concessão, operado pela empresa ECO 101. Consultas poderão ser realizadas pela Ouvidoria da ECO 101 pelo endereço eletrônico https://www.XPLACAX.com.br/atendimento/ouvidoria.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 21 0 0 0 0 "" 2090 54354 2021041513 2021-04-27T00:00:00 4 2021 Informação PCES Progressão ou Promoção de Servidor Público boa tarde,gostaria de ter acesso ao Parecer SEGER Processo nº XXXXXXXXXX relativo á promoção dos policiais civis regulada pela LC nº 657/2012. Tal parecer foi emitido pela SEGER em razão de uma consulta feita pela PCES em abril de 2017.Atenciosamente. Vitória 2021-05-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-05T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 10 0 1 0 0 "" 2091 54413 2021041572 2021-04-27T00:00:00 4 2021 Informação SETADES Programas/Projetos De Governo Tenho cadastro único, gostaria de saber o motivo de não ter sido selecionada para receber o cartão auxílio do governo Vitória 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-05T00:00:00 Internet Internet "O CPF informado não consta da lista dos beneficiários. Conforme art. 1º da Lei 11.245/2021, § 1º , ""o benefício será destinado exclusivamente às famílias que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos: - sejam residentes no Estado do Espírito Santo, - estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e estar com o cadastro atualizado nos últimos 24 meses (atualizações feitas até 15 de janeiro de 2021), - encontrem-se em situação de extrema pobreza de acordo com o parâmetro definido de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) de rendimento por pessoa na família, - possuam crianças entre 0 e 06 (zero e seis) anos incompletos ou idosos acima de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência, não podendo ser cumulativo."" Lembrando que os cadastros devem estar atualizados nos últimos 24 meses até a data limite de 15 de janeiro de 2021." 15 0 0 0 0 "" 2092 54436 2021041595 2021-04-28T00:00:00 4 2021 Informação SETADES Ações De Governo Eu queria saber pq meu nome não está na listagem se eu me encaixo em todos requisito que pedem Itapemirim 2021-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 Internet Internet "Bom dia.Informamos que, os pagamentos estão sendo liberados de acordo, com a data de nascimento e que a primeira listagem disponibilizada se refere aos nascidos de janeiro a março."" A reclamante foi contemplada e a data prevista para entrega do Cartão é : 05/05/2021" 19 0 0 0 0 "" 2093 54540 2021041699 2021-04-29T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Vacinação Bom dia,Gostaria de obter informação a respeito da vacinação de professores da ativa faixa etária XXXXXXXXXX anos no município de Guaçuí,ES. Minha mãe se chama Alcides Maria Carvalho Gonçalves Spanhol, é professora MaMPA ativa e possui 59 anos, sendo portanto, Grupo 1 na prioridade de vacinação - Resolução Estadual SIB/SUS ES nº46, 17 de abril de 2021. Porém, por algum infortúnio, a mesma, assim como outras poucas colegas de trabalho não constam na relação de professores aptos a receber a vacina. De acordo com a Resolução estadual SIB / SUS ES nº46, ela se enquadra na faixa etária GRUPO 1, mas não foi contemplada com a vacina. Seu nome não consta na primeira e nem na segunda lista. Qual o motivo? Obrigada.Att Viviane Guaçuí 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet Informamos que a lista é atualizada semanalmente no site da Sedu. 11 0 0 0 1 "" 2094 54643 2021041802 2021-04-30T00:00:00 4 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Segue anexo a resposta dada pelo SSAFAS.Att,Ouvidoria SUS/SESA 38 1 0 0 0 "" 2095 54798 2021050114 2021-03-05T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Ano Letivo Boa tarde, gostaria de saber como faço para ter acesso ao numero de matriculados por escolas do ensino fundamental de Presidente Kennedy no ano de 2018. Presidente Kennedy 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-19T00:00:00 Internet Internet O solicitante deve encaminhar e-mail direto para o e-mail da Estatistica, detalhando sua solicitação. RespeitosamenteFarley SardinhaGEIA 16 0 0 0 0 "" 2096 54819 2021050135 2021-03-05T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Vacinação Willer Tavares XXXXX@XXXX.XXX>13:12 (há 7 horas)para ouvidoriasusBoa tarde! Minha mãe é professora da rede pública do município de Ponto Belo. Ontem foi publicada a segunda listagem da vacinação e seu nome não constava .Observando o documento, identificamos o nome de uma professora já vacinada na semana passada. Além disso, consta o nome de uma mesma professora duas vezes na lista ( Claudeane Marroques Tavares - só observar que é o mesmo CPF).Acionamos a secretaria municipal de educação, mas até o momento não obtivemos resposta. A portaria 090-R/2021 aponta ser responsabilidade do Comitê interinstitucional fornecer a lista dos trabalhadores e avaliar eventuais inconsistências, observando a ordem de prioridade conforme os critérios da Secretaria estadual de Saúde. Diante do conteúdo desse dispositivo, apontamos as seguintes questões:1) Quais os critérios objetivos têm norteado a montagem da lista? Quem elenca as prioridades?2) Mediante o fato da escassez de vacina, o critério decrescente de idade tem sido aplicado?3) Diante de tais erros, quais as alternativas de retificação da lista? 4) Diante da sobra no quantitativo de vacinas, dadas as repetições na lista, o gestor municipal tem autonomia para determinar a aplicação em outros professores?Entendemos que o momento é bastante delicado e compreendemos a enorme sobrecarga de trabalho em alguns setores do serviço público, e a dedicação desse setor em específico. Contudo, também ficamos aflitos diante da gravidade da pandemia e da demora na vacinação. A transparência nas informações e a celeridade na resolução dos problemas auxiliam em atenuar um pouco. Espero muito conseguir tais informações por aqui, sem necessitar recorrer aos instrumentos ( um pouco demorados para o momento) disponibilizados pela Lei de Acesso a informação.Desde já agradeço! Ponto Belo 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet Internet A Resolução SIB nº46, publicada em 17/04/2021, aprovou “ad referendum” a vacinação dos trabalhadores da educação pública e privada de acordo a disponibilidade semanal de vacinas, enviadas pelo Ministério da Saúde. Desse modo, a Secretaria de Estado da Saúde – SESA, disponibilizou 70% da reserva técnica para a vacinação dos trabalhadores, considerando 2 grupos, de acordo com a faixa etária: “Grupo 1 - Professores e auxiliares que atuam em sala de aula das creches com crianças de 0 a 3 anos de idade, pré-escola, ensino fundamental I e II e ensino médio e técnico, além dos gestores dessas unidades escolares, com o seguinte ordenamento por faixa etária: I. 50 a 59 anos, II. 40 a 49 anos, III. 30 a 39 anos, IV. 18 a 29 anos.Grupo 2 - Demais trabalhadores da educação dos níveis educacionais cobertos pelo item 1, com o seguinte ordenamento por faixa etária: I. 50 a 59 anos, II. 40 a 49 anos, III. 30 a 39 anos, IV. 18 a 29 anos.Parágrafo único. Os trabalhadores da educação não contemplados neste ato serão vacinados de acordo com o rito ordinário estabelecido no Plano Nacional de Imunização.” Diante do exposto, informamos que o envio das listas para consolidação é de responsabilidade das instituições representadas no Comitê Interinstitucional, criado pela Portaria 090-R, de 14/04/2021 e atualizada pela Portaria 101-R, de 05/05/2021, seguindo o fluxo disponível no link: https://sedu.es.gov.br/vacinacao-profissionais-da-educacaoSEDU - Vacinaç,ã,oSecretaria da Educaçãosedu.es.gov.br Informamos ainda que, semanalmente, novas listas oficiais serão publicadas no site da SEDU, com o objetivo de divulgar local, data e horário para a vacinação dos profissionais de educação, de acordo com a faixa etária estabelecida pela SESA, na Resolução SIB 46/2021. Todos os assuntos relacionados a aplicação da vacina, são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. 3 0 0 0 0 "" 2097 54920 2021050231 2021-04-05T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não consigo mudar meu endereço pela internet Vila Velha 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Favor solicitar que a Condutora tente novamente, pois atualizamos o email XXXXX@XXXX.XXX em seu prontuário. 1 0 0 0 0 "" 2098 54971 2021050282 2021-04-05T00:00:00 5 2021 Informação PGE Documento Público Prezados, boa noite,Sou estudante de Direito e estou realizando uma pesquisa sobre a publicidade nos procedimentos arbitrais que envolvam entes da Administração Pública.Vocês poderiam informar, por gentileza, de que forma a PGE-ES garante a publicidade dos procedimentos arbitrais em que são parte o Estado do Espírito Santo ou suas entidades?Além disso, onde são disponibilizadas e como posso ter acesso às peças e documentos desses procedimentos arbitrais?Por fim, gostaria de saber, por favor, se há algum núcleo ou grupo de trabalho voltado para arbitragem.Obrigada pela atenção.Cordialmente, Maria Luiza "" 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-24T00:00:00 Internet E-mail Prezada sra. Maria Luiza,Segue, abaixo, resposta da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos à sua manifestação:Em resposta aos questionamentos formulados, informamos que a Procuradoria-Geral do Estado ainda não editou ato formal que regule o procedimento e forma de publicidade das arbitragens nas quais o Estado ou suas entidades (representadas pela PGE) sejam parte. Semelhante ato está em fase de elaboração.Nesses termos, a publicidade dos procedimentos arbitrais é garantida mediante requerimento formal de eventual interessado, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo. Abrange em princípio, assim, o acesso às principais informações dos processos e peças neles produzidas, assim consideradas as petições, termos de arbitragem, laudos periciais eventualmente produzidos e decisões dos árbitros, com observância, em qualquer caso, das hipóteses legais de sigilo.Atualmente, o Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) é a setorial da Procuradoria-Geral do Estado que tem conduzido as arbitragens em que o Estado seja parte. Mais informações a partir dos contatos abaixo: Centro de Estudos e Informações JurídicasProcurador-chefe: Rodrigo Francisco de PaulaTelefone: (27) XXXXXXXXXX | e-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtt,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 20 0 0 0 0 "" 2099 55014 2021050325 2021-05-05T00:00:00 5 2021 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Esse pedido de acesso à informação versa sobre a situação do fornecimento de contraceptivos oferecidos pela Secretaria de Saúde estadual no ano de 2019 e no ano de 2020, bem como sobre o impacto da pandemia no fornecimento dos contraceptivos. 1 - Qual foi a quantidade de métodos contraceptivos fornecidos para a população do estado em 2019? Se possível com identificação por cada método:PreservativosPílulasMinipílulasInjeção mensalInjeção trimestralContracepção de emergência (pílula do dia seguinte)DiafragmaDIU de cobreLaqueaduraVasectomia, 2 - Qual foi a quantidade de métodos contraceptivos fornecidos para a população do estado em 2020? Se possível com identificação por cada método,:PreservativosPílulasMinipílulasInjeção mensalInjeção trimestralContracepção de emergência (pílula do dia seguinte)DiafragmaDIU de cobreLaqueaduraVasectomia, 3 - A Secretaria de Saúde do Estado identifica que houve algum efeito da pandemia nesses números?4 - A Secretaria de Saúde do Estado identifica que há necessidades não atendidas de contracepção no estado? Se sim, que políticas estão sendo implementadas para aprimorar o acesso? "" 2021-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-05T00:00:00 Internet E-mail 1 - Qual foi a quantidade de métodos contraceptivos fornecidos para a população do estado em 2019? Se possível com identificação por cada método:Preservativos: Preservativos Peniano = XXXXXXXXXX / Preservativo vaginal = XXXXXXXXXX 2 - Qual foi a quantidade de métodos contraceptivos fornecidos para a população do estado em 2020? Se possível com identificação por cada método,: Preservativos Peniano = XXXXXXXXXX / Preservativo vaginal = XXXXXXXXXX Os demais métodos contraceptivos são fornecidos pelos municípios. 7 0 0 0 0 "" 2100 55077 2021050388 2021-05-05T00:00:00 5 2021 Informação PMES Segurança Pública 1. Solicito, por gentileza, o número de termos circunstanciados que mencionem o artigo 59 (“vadiagem”) da Lei das Contravenções Penais (decreto-lei 3.688/1941), identificados por ano, desde 2011.2. Solicito também uma tabela com gênero e cor/raça dos envolvidos nos termos circunstanciados, identificados por ano, desde 2011.As respostas NÃO precisam revelar informações pessoais como nomes, endereços e telefones. Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante. Caso o órgão não seja o responsável pelas informações solicitadas, favor encaminhá-lo ao órgão responsável. "" 2021-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-24T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Chefe do Estado Maior da PMES, e por intermédio do senhor Major PM Hudson Caus, em relação do Despacho n°150/2021– Controladoria, que ofereceu o seguinte despacho: Em resposta a Manifestação da Ouvidoria do Estado do Espírito Santo n XXXXXXXXXX, informo a V.S que, após consulta aos Comandos de Policiamento Regionais e ao Comando de Policiamento Ostensivo Especial, verificou-se que não houve registro de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pelo artigo 59 (Vadiagem) da Lei de Contravenções Penais no período temporal solicitado. Importante ressaltar que a confecção do TCO pela PMES encontra-se em fase de implementação. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria SESP/PMES. 19 0 1 0 0 "" 2101 55216 2021050527 2021-07-05T00:00:00 5 2021 Informação IDAF Licenciamento Ambiental Prezados, sou advogada, integro a Comissão de Direito Ambiental do ES, e estou fazendo um levantamento de legislação em todos os municípios do estado. Porém, a pandemia impossibilitou minha ida às devidas secretarias de meio ambiente para cumprir essa tarefa pessoalmente. Em contato com alguns municípios, fui informada que essa certidão quem expede é o IDAF. Dessa forma, gostaria de verificar a possibilidade de expedição de certidão de existência ou inexistência de legislação restritiva para plantio de eucalipto (tanto para produção de celulose quando para fins industriais) em 18 municípios do ES, por solicitação através de e-mail. Os municípios são: AracruzBoa EsperançaColatinaConceição da BarraFundãoJaguaréLinharesMontanhaMucuriciPedro CanárioPinheirosPonto BeloRio BananalSanta LeopoldinaSão MateusSerraSooretamaVila ValérioPreciso de certidão simples para constatação da existência ou não da norma para cada município.Seguem requerimentos e modelo de decisão (caso queiram seguir) "" 2021-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante,Segue resposta encaminhada pela diretoria técnica do Idaf:""Acreditamos que alguma informação foi repassada a demandante de forma equivocada. O IDAF não emite e nunca emitiu qualquer declaração neste sentido, pelo contrário, o IDAF no processo de Licenciamento Ambiental exige que o empreendedor apresente uma certidão do município na qual fique descrito que o empreendimento, no caso em questão a silvicultura, está em acordo com as Leis Municipais.A certidão negativa que o IDAF emite nesse tipo de processo é a certidão negativa de débitos ambientais.""Qualquer dúvida, estamos à disposição.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf." 3 0 0 0 0 "" 2102 55218 2021050529 2021-07-05T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Quinta-feira, 6 de maio de 2021 17:23:57Assunto: Guias Com Juros Boa tarde, Preciso gerar algumas guias GNRE de meses anteriores, e não estou conseguindo. Pois quando coloco a competência e vou avançar da erro na página.Tem algum lugar que consiga essa orientação ? Atenciosamente, "" 2021-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-14T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 2103 55225 2021050536 2021-07-05T00:00:00 5 2021 Informação SESA Saúde Pública "Boa noite tendo em vista a PORTARIA Nº 013-R, DE 23 DE JANEIRO DE 2021 e o 54º mapa de risco,solicito esclarecimento sobre o anexo I da portaria N013-R sobre o Nível de Risco moderado, no quadro não há orientaçãosobre ""EVENTOS SOCIAIS, TAIS COMO CASAMENTOS,ANIVERSÁRIOS E OUTROS TIPOS DE CONFRATERNIZAÇÕES REALIZADOS EM CERIMONIAIS,CLUBES, CONDOMÍNIOS E EQUIVALENTES"" esse item apenas aparece no nível baixo, por fim tendo em vista o risco moderado da cidade de Aracruz no 54º mapa de risco qual a orientação para EVENTOS SOCIAIS, TAIS COMO CASAMENTOS,ANIVERSÁRIOS E OUTROS TIPOS DE CONFRATERNIZAÇÕES REALIZADOS EM CERIMONIAIS, CLUBES, CONDOMÍNIOS E EQUIVALENTES ?" Aracruz 2021-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet NFORMAMOS QUE O GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO LANÇOU, O SERVIÇO “TIRE SUAS DÚVIDAS”, PARA GARANTIR À POPULAÇÃO, POR MEIO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, INFORMAÇÕES COM TOTAL CLAREZA SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). POR MEIO DO TELEFONE (27) XXXXXXXXXX, A POPULAÇÃO PODE ESCLARECER SUAS DÚVIDAS SOBRE AS MEDIDAS PREVISTAS. O SERVIÇO FUNCIONA TODOS OS DIAS, DAS 8H ÀS 18H, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.SENDO ASSIM SUGERIMOS O CONTATO COM O SERVIÇO TELEDUVIDAS PARA ESCLARECIMENTOS. 3 0 0 0 0 "" 2104 55246 2021050557 2021-09-05T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores já paguei o boleto em cota única do meu automóvel, há um mês e nã aparece o documento para imprimir, por quê? "" 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 1 0 0 0 0 "" 2105 55248 2021050559 2021-09-05T00:00:00 5 2021 Informação SESA Portaria Boa tarde, represento o Movimento Comunitário do Bairro Santa Paula, no município de Vila Velha, neste estado, e gostaria de saber uma informação a respeito da Portaria de classificação com o mapa de risco do estado. Estamos no processo meio de um processo eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, o dia que foi aprovado na última Assembleia Geral, deverá ser em um domingo, adiamos a data da eleição por conta dos decretos e da Portaria da Secretaria de Estado de Saúde. Atividades como essa, eleições de associações de direito privado estão podendo ser realizadas aos domingos? Gostaríamos de saber para dar sequência no processo eleitoral em nossa comunidade, o bairro Santa Paula I. Desde já, agradeço. Vila Velha 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet NFORMAMOS QUE O GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO LANÇOU, O SERVIÇO “TIRE SUAS DÚVIDAS”, PARA GARANTIR À POPULAÇÃO, POR MEIO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, INFORMAÇÕES COM TOTAL CLAREZA SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). POR MEIO DO TELEFONE (27) XXXXXXXXXX, A POPULAÇÃO PODE ESCLARECER SUAS DÚVIDAS SOBRE AS MEDIDAS PREVISTAS. O SERVIÇO FUNCIONA TODOS OS DIAS, DAS 8H ÀS 18H, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.SENDO ASSIM SUGERIMOS O CONTATO COM O SERVIÇO TELEDUVIDAS PARA ESCLARECIMENTOS. 1 0 0 0 0 "" 2106 55335 2021050646 2021-10-05T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Educação à Distância Prezados, uns 10 anos atrás fiz o último ano do ensino médio à distância pelo extinto CEC (Centro Educacional Carioca). Embora houvesse um estabelecimento físico no Espírito Santo (local das provas) a matriz estava localizado no Rio de Janeiro. Já li (tempos atrás) que juízes confirmaram a validação de certificados de conclusão enquanto as escolas eram reconhecidas e, de fato, para algumas necessidades o meu certificado foi aceito, entretanto, para outros não. Gostaria de saber o que devo fazer para ter a regularização da situação: se compareço na secretaria para alguma formalidade... se devo realizar novamente o ano letivo em questão... Atenciosamente, Juliano. Vila Velha 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 Internet E-mail Informamos que cursos à distância de outro estado, em especial nesta época, não tem validade no ES.Orientamos fazer contato com o Conselho Estadual de Educação para verificação se existe algum convênio ou alguma resolução que contenha a referida instituição. Contato: XXXXXXXXXXAtt Att 3 0 0 0 0 "" 2107 55360 2021050671 2021-10-05T00:00:00 5 2021 Informação ARSP Energia "Solicitação de informação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue solicitação do usuário:""Com a finalidade de estudo econométrico, gostaria de saber se há informação sobre consumo final de energia elétrica por municipio (conforme a tabela b.3.1 do balanço energético ano base 2018) para o período que compreende anos de 2002 a 2018.""" Vitória 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-10-05T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Raphael, boa noite.Solicitamos apuração de sua solicitação de informação junto à Equipe Técnicas desta Agência de Regulação, que nos enviou a seguinte resposta e anexo:""Caro prof. Rafael R. de Oliveira , boa tarde.Parabéns a Vossa Senhoria e Mestres pelos Estudos de Tese. Seguem as informações solicitadas, conforme conversamos.A guia Compil_Elet_Mun_Tab_Dinam tem todos os itens, no período previsto. Gentileza aplicar mais anos, etc.A guia ConsumoES-BASE contém os dados originais reunidos, entregues pela EDP ES e a ELFSM.OBS: Gentileza conhecer as informações energéticas da ARSP: https://arsp.es.gov.br/Media/arsi/Energia/Boletins/Boletins/INFORMACOES_ENERGETICAS_OUT_DEZ_2020.pdf .E, via o google ou site da ARSP, os três atlas do ES: o Solar, o Eólico e o da Bioenergia.Nos mantemos a Disposição p/ mais informações e diálogos no setor de energia do ES.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 0 0 0 0 0 "" 2108 55602 2021050913 2021-05-13T00:00:00 5 2021 Informação SEGER Documento Público "Olá.Solicito o documento ""Parecer ASTEC-SEGER n. XXXXXXXXXX""Grato1" "" 2021-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-31T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue em anexo o documento solicitado. 18 0 0 0 0 "" 2109 55631 2021050942 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Presídios Gostaria de tomar conhecimento sobre os Programas, Resoluções e Convênios firmados entre a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria da Justiça. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-19T00:00:00 Internet Internet Informamos que não foi localizado nenhum convênio ou termo congênere firmado entre a SEDU e a SEJUS vigente. O que temos é a Portaria conjunta SEDU e SEJUS nº 001-R de 30/01/2014, que dispõe sobre a oferta escolar nas unidades prisionais, conforme anexo.AtenciosamenteMariane BergerGerente de Educação Especial 5 0 0 0 0 "" 2110 55728 2021051039 2021-05-16T00:00:00 5 2021 Informação SEGER Processo Bom dia!Tenho um processo de reenquadramento desde 2017. O mesmo encontrava-se pronto para publicação no DO, porém dia 13 de maio foi enviado para o IPAJM, sendo que liguei pra á e eles não sabem o motivo desse processo ter ido para lá. Não estou aposentada. Gostaria de saber por qual motivo esse processo foi para o IPAJM se todas as informações que obtive no seger é que só faltava a publicação e depois iria para arquivo no SEGER.Vocês podem me ajudar??????? Santa Teresa 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-06T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta da subgerente de Ingresso, Movimentação e Frequência, Sabrina Azevedo, para a sua demanda.A servidora Evandra Rodrigues de Oliveira encaminhou e-mail diretamente à Subimf, tendo sido respondida em 17/05/2021, conforme histórico de e-mails e consulta do processo XXXXXXXXXX em anexo. 17 0 0 0 0 "" 2111 55756 2021051067 2021-05-17T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Educação "Enviadas: Sábado, 15 de maio de 2021 17:53:33Assunto: Pedido de Dados sobre a Educação na PandemiaOlá. Me chamo Marlon Douglas, sou de Central Carapina/Serra e faço parte do projeto de comunicação comunitária chamado ""Nóis Na Mídia"".Estou produzindo uma reportagem para o nosso futuro portal de notícias sobre O ENSINO PRESENCIAL COMO ESSENCIALIDADE NA PANDEMIA e gostaria de fazer um pedido.>>> É possível que vocês possam ceder-me dados sobre jovens do bairro Central Carapina (ou da Serra) que se desligaram da escola e sobre o número de alunos com (e sem) acesso à internet na Pandemia? Sobre a reportagem, estou fazendo uma matéria que entrará no lançamento de nosso site Nóis na Mídia, um portal de notícias e informações do bairro Central Carapina.Se puder ceder estas informações, estarei disponibilizando este e-mail ou o número de telefone/Whatsapp (27)XXXXXXXXXX.Desde já agradeço.Atenciosamente," Serra 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-19T00:00:00 E-mail E-mail Seguem os dados solicitados.AttMilena LimaGEIA 2 0 0 0 0 "" 2112 55987 2021051297 2021-05-19T00:00:00 5 2021 Informação SETADES Concessão de Benefícios Boa tarde!Gostaria de uma informação,quais os dias de depósito das parcelas de abril, maio e junho.?O valor de 200R$ reais de maio já entrou no cartão?Não encontrei essa informação em nenhum local.Grata Fundão 2021-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-28T00:00:00 Internet Internet O PAGAMENTO É FEITO SEMPRE UM MÊS APÓS A PRIMEIRA PARCELA. 9 0 0 0 0 "" 2113 56115 2021051425 2021-05-20T00:00:00 5 2021 Informação SEGER Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público ola!Em 2019, processo XXXXXXXXXX, foi pedido averbação de tempo de serviço e reenquadramento, e-docs XXXXXXXXXXcxqb1f, depois de muitos telefonemas hoje, verifiquei que o verbamento deu certo, e que o reemquadramento ainda está em analise.Gostaria de saber:-Qual o prazo dessa analise,- De solicitar a tabela que mostra o salario de acordo com o tempo de serviço- E a tabela que mostra o salario de acordo o nivel de formação. desde ja obrigado Cariacica 2021-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta concedida pela subgerente de Ingresso, Movimentação e Frequência, Sabrina Azevedo, para a sua demanda:Informamos que foi solicitado ao Arquivo/Seger o desarquivamento do processo XXXXXXXXXX e tramitação para Subimf, e tão logo o processo chegue o Requerimento XXXXXXXXXXBLN68N será analisado.Quanto à tabela de remuneração, as mesmas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/Comum/Remuneracoes.Dúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXXX 18 0 0 0 0 "" 2114 56119 2021051429 2021-05-20T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Concurso Público Boa tarde.Dúvida: há alguma previsão de concurso público para Professor na área de Direito (exigência de ser bacharel em Direito)?Att.,Robledo Moraes Peres de Almeida "" 2021-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-26T00:00:00 Internet Internet Informamos que está no planejamento da secretaria realizar concurso público para provimento de cargos efetivos para Professor MaPB (disciplinas da Base Nacional Comum Curricular) e para Professor MaPP (Pedagogo). 6 0 0 0 0 "" 2115 56344 2021051654 2021-05-24T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Programas/Projetos De Governo Boa tarde!Sobre o Programa Educação Conectada.Gostaria de saber se o valor mensal de R$ 70,00 pode ser utilizado para pagar as contas de celular? Já que em minha residência utilizo internet 4G cujo valor vem acoplado às contas de celular.Envio as contas digitais em anexo, para que seja verificada a legalidade da utilização do referido valor, no intuito de não haver problemas em eventuais prestações de contas.Ressalto que, para esse mês, não autorizei o depósito dos R$ 70,00 em minha conta pois não tenho certeza se é possível utilizar o valor para esse plano de internet.Agradeço antecipadamente pelos esclarecimentos! "" 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-31T00:00:00 Internet Internet Pode sim, desde que a fatura esteja em nome do professor(a).Att 7 0 0 0 0 "" 2116 56484 2021051794 2021-05-26T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Prezados (as), bom dia.Solicito junto ao órgão a atualização e última movimentação do julgamento de Recurso protocolado nesta instituição, do veículo referido abaixo:PLACA: MTEXXXXXXXXXXNº DO AIT: PM401699203RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XXAt.te "" 2021-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Após consulta ao sistema identificamos o registro de uma defesa prévia cadastrada, cujo processo encontra-se no ARQUIVO GERAL, por ter sido concluído. 1 0 0 0 0 "" 2117 56524 2021051834 2021-05-26T00:00:00 5 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "BOM DIA!Gostaria de denunciar o Vila Velha Hospital por falta d informações. O meu tio Srº Antônio dos Santos Oliveira - CNS XXXXXXXXYX, ENCONTRA-SE INTERNADO NA UTI DO Vila Velha Hospital PARA TRATAMENTO DE COVID DESDE O DIA 20/05/2021. OCORRE QUE O MESMO ANTERIORMENTE NO DIA 19 ELE DEU ENTRADA NA UPA DE SERRA SEDE, COM O SEGUINTE QUADRO: POSITIVO PARA COVID, INSUFICIENCIA RESPIRATORIA, DOR NO CORPO E FEBRE ALTA. NESSE SENTIDO O MEDICO DE PLANTÃO SOLICITOU A TRANSFERENCIA DO PACIENTE PARA UMA VAGA DE UTI. ENTRETANTO AO SER TRANSFERIDO PARA O VILA VLHA HOSPITAL O MESMO FOI COLOCADO NA ENFERMARIA DURANTE 24 HORAS E SOMENTE APÓS ESSE PERIODO É QUE ELE FOI TRANSFERIDO PARA A VAGA DE UTI. Informamos que nos dias 20 e 21 de maio, a família não recebeu nenhum boletim médico sobre o quadro do paciente. só soubemos que o mesmo conseguiu uma vaga de UTI, através do próprio paciente.Após ir no hospital e procurar informações com assistente social é que conseguimos a partir do dia 23/05 a receber os boletins médico.A minha reclamação e questionamento é a seguinte ( gostaria de ter essas respostas por parte do hospital) : 1) porque não esta sendo repassado para a família os resultados dos exames (sangue, Raio X e tomografia) que estão sendo feitos no paciente?2) Foi feito alguma tomografia? se não, porque ainda não foi feito, já que no boletim apenas diz que o quadro dele é grave e que corre o risco de intubação e risco de morte? qual é a porcentagem de comprometimento do pulmão do paciente?3) porque nos boletins médicos não foi informado esses dados? 4) Qual o quadro neurológico do paciente? no ultimo boletim diz que ele está ""acordado, interagindo e sem sedação"" , porem queremos saber se ele esta lucido e orientado.5) está sendo feito VNI no paciente? 6) Como anda a alimentação do paciente? OBS: QUEREMOS A CÓPIA DOS EXAMES, E INFORMAÇÕES COMPLETAS COM TODOS OS DADOS E NÃO CTRL C CTRL V COMO ESTÁ DESCRITO NOS BOLETINS (em anexo). Desde já agradeço. " Vila Velha 2021-06-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""1. Todas as informações acerca dos pacientes internados na UTI VVH estão disponíveis para os mesmos, ou para seus familiares, conforme as regras de sigilo profissional pertinentes à cada profissão. Desconhecemos qualquer informação que tenha sido solicitada e não tenha sido disponibilizada.2. A realização de exames, incluindo tomografia, é condicionada à necessidade de cada paciente e aos riscos e benefícios de cada situação específica. Realização de imagens não tem, per si, o condão de melhorar ou de piorar o estado de saúde de um paciente, na verdade, a realização de imagens e de outros exames complementares tem o objetivo de auxiliar a equipe de saúde na tomada de decisões acerca do tratamento, quando há dúvidas e necessidade. Destaca-se que o mero transporte do paciente da UTI para o setor de tomografia é, em si, um momento e um procedimento de risco para o paciente e, quando feito desnecessariamente, ou sem as condições mínimas de estabilidade clínica, pode piorar o quadro de saúde do indivíduo. 3. Boletins médicos são passados diariamente a todos os pacientes e aos familiares responsáveis (no caso de pacientes incapazes). Pela própria natureza de um boletim, trata-se de um resumo do caso, e não da transmissão pormenorizada de cada aspecto da evolução de um paciente. A evolução pormenorizada existe, e também é feita diariamente, por diversos profissionais, no prontuário do paciente. 4. Não conseguimos identificar acerca de qual data refere-se a pergunta número 4, sendo impossível respondê-la na forma como foi apresentada. 5. Rotineiramente é oportunizada a ventilação não-invasiva aos pacientes internados na UTI VVH que apresentam insuficiência respiratória, salvo intolerância (por parte do paciente) ou contra-indicação (por parte da equipe de saúde). A decisão final acerca da utilização deste e de outros recursos terapêuticos compete à equipe multiprofissional de saúde. 6. A alimentação dos pacientes é feita de forma preferencialmente oral. Quando impossível dieta oral por razões de saúde, é realizada alimentação enteral através de sondas. Pacientes que apresentam instabilidade hemodinâmica grave necessitam, por razões médicas, de permanecer em dieta oral zero. Atenciosamente.Rita MurariSecretária ExecutivaCentro Médico Hospitalar de Vila Velha S/A""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 26 1 1 0 0 "" 2118 56533 2021051843 2021-05-26T00:00:00 5 2021 Informação SCV Servidor Público Solicito especial favor em disponibilizar a cópia dos Relatórios de Atividades realizadas pelo Servidor VINICIUS JOSE SIMOES, Número Funcional: XXXXXXXXXX, atualmente nomeado na Função ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III QCE-01 da Secretaria da Casa Civil do ES. Em caso de não haver tais relatórios registrados, que seja dada a fundamentação legal para a dispensa de apresentação dos mesmos.Solicito, ainda, a disponibilização da folha de ponto biométrico do referido servidor. Em caso de não haver tal registro, que seja dada a fundamentação legal para a dispensa de apresentação do mesmo. "" 2021-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-29T00:00:00 Internet Internet A Secretaria da Casa Civil informa que o servidor Vinicius José Simões exerce no órgão assessoria especial na Subsecretaria da Casa Civil para Relações Institucionais que, conforme o Decreto Nº 4405 - R, de 9 de abril de 2019, tem entre suas atribuições: planejar, executar e acompanhar as diretrizes políticas relativas à integração das ações governamentais assumidas no programa de governo e previstas em plano estratégico, bem como articulá-las junto a demais esferas de governo, em especial, prefeituras e câmaras legislativas municipais. Também compete à Subsecretaria da Casa Civil para Relações Institucionais organizar e realizar ações para fortalecer o relacionamento do Governo com a sociedade civil organizada em demandas que necessitam de articulação junto ao legislativo estadual. A Secretaria da Casa Civil não adota folha de ponto biométrico. 34 1 0 0 1 "" 2119 56550 2021051860 2021-05-26T00:00:00 5 2021 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Boa tarde,Gostaria de informações sobre a nova RG que foi regulamentada pelo Decreto 9278/2018 em que o Governo do ES iniciou a emissão apenas neste ano.Pelo decreto, deficientes permanentes poderão ter a identificação de sua deficiência na própria RG com a figura correspondente.Solicito informações se a emissão da nova RG segue esta norma e o que eu preciso apresentar para ter a RG com esta identificação.Esta identificação auxilia os deficientes a exercer os seus direitos com menos burocracia.Respeitosamente,Rafael Hiroshi Souza Kenmoku Vitória 2021-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-28T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Daniella de Souza Figueiredo, Auxiliar de Pericia Medico Legal, disse:""De ordem do Chefe do DEI, restituímos o presente informando ao manifestante que, em que pese o Decreto n. XXXXXXXXYX ter estabelecido o prazo de XXXXXXXXXX para a adoção do novo modelo padrão para as carteiras de identidade, este Departamento adotou o uso da nova cédula desde 01 de março de 2021. À oportunidade, informamos que todos os requisitos e modelos de requerimentos estão disponíveis no sítio da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (https://pc.es.gov.br/carteirade-identidade-rg).""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 2 0 1 0 0 "" 2120 56554 2021051864 2021-05-26T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Boa tarde,Preciso emitir certidão negativa com urgência e gostaria de saber o que há de pendencias em meu nome e CPF. O que eu tinha de pendencias era o Detran que já efetuei o pagamento hoje pelo Banco do estado e já foi dado baixa no Detran Cariacica 2021-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-31T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" 2121 56581 2021051890 2021-05-26T00:00:00 5 2021 Informação SESA Vacinação Sou assistente social, servidora estadual, atuando presencialmente no judiciário capixaba e realizando procedimentos como: atendimento a público diverso, (entre eles idosos, crianças, adolescentes, população em vulnerabilidades sociais), visitas domiciliares e institucionais, além de transitar entre municípios para atender demandas de comarcas diversas, etc., assim a exposição a Covid 19 tem sido demasiada. Minha profissão está listada na Resolução nº 287 de 1997 do CNS e na Resolução nº 383 de 1999 do Conselho Federal de Serviço Social como profissão da saúde, e como consequência está relacionada como grupo prioritário para vacinação, porém ainda assim não me vacinei até o momento, pois o estado do Espírito Santo têm adotado uma leitura restrita à aqueles profissionais que se encontram em hospitais, postos de saúde etc., ignorando os demais profissionais da área. Como podemos proceder para viabilizar nosso direito de vacinar? Nós, assistentes sociais nas mais diversas áreas estamos expostos também! Agradeço o retorno e o encaminhamento da situação. "" 2021-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-06T00:00:00 Internet Internet informamos que, no momento, mediante a quantidade reduzida de doses que temos recebido, está sendo priorizada a vacinação de trabalhadores de saúde que estão vinculados a algum estabelecimento de saúde humana.Essa estratégia está baseada nas resoluções CIB nº13, nº 18 e no Ofício Circular do Ministério da Saúde nº57.Desta forma, na medida em que haja aquisição de vacinas, disponibilidade e cronograma de entregas, será possível ampliar para todos os profissionais de saúde, independente do local de atuação.Informamos ainda que, nos próximos dias, o estado estará vacinando tendo como único critério a faixa etária (em ordem decrescente). Dessa forma, entende-se que haverá a ampliação da vacina para todos os grupos populacionais.Á disposição para maiores esclarecimentos. Att,Equipe Programa Estadual de Imunizações 6 0 0 0 0 "" 2122 56837 2021052146 2021-05-31T00:00:00 5 2021 Informação CESAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN e à SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO -SEDURB, o seguinte requerimento de informação. "" 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Coordenadora de Riscos e Conformidade, Sra. Aline Fardim Borelli, que esclareceu as dúvidas suscitadas. As informações foram organizadas em “pergunta e resposta” com o objetivo de facilitar o entendimento.a) Quem é a pessoa que ocupa o cargo de Diretor Administrativo e Comercial da CESAN? Resposta: O Sr. Weydson Ferreira do Nascimento ocupa o cargo de Diretor Administrativo e Comercial da CESAN desde 16/01/2019. b) Qual a formação Superior do servidor que ocupa o cargo de Diretor Administrativo e Comercial? Resposta: O Sr. Weydson possui graduação em História, pós-graduação em Gestão Ambiental e é Mestrando em Ciências Contábeis e Administração de Empresas. c) Quais servidores ocupam o Comitê de Elegibilidade da Companhia? Resposta: Conforme disposto no art. 10 da Lei 13.303/2016, a CESAN instituiu o Comitê de Elegibilidade (CEL), para verificar a conformidade do processo de indicação e de avaliação de membros para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal, com competência para auxiliar o acionista controlador na indicação desses membros. Quando de sua instituição, foram designados para composição do CEL no período de 21/12/2017 a 20/12/2019: i. Romeu Souza Nascimento Júnior: Advogado Sênior, empregado concursado da CESAN há 15 anos, atuando como Coordenador de Assuntos Jurídicos da Cia. ii. Mateus Rodrigues Casotti: Advogado Pleno, empregado concursado da CESAN há 12 anos, atuando na Assessoria da Diretoria Administrativa e Comercial, iii. Juliana Paiva Faria Faleiro: Procuradora do Estado do Espírito Santo. Já para o período de 21/12/2019 a 20/12/2021 foram designados: i. Romeu Souza Nascimento Júnior: Advogado Sênior, empregado concursado da CESAN há 15 anos, atuando como Consultor Jurídico da Cia. ii. Tiago Siqueira da Silva: Administrador Sênior, empregado concursado da CESAN há 11 anos, atuando na Assessoria da Diretoria Administrativa e Comercial, iii. Maira Campana Souto Gama: Procuradora do Estado do Espírito Santo. d) Quais assessores do Diretor Administrativo e Comercial ocupam o comitê de exigibilidade da CESAN? Resposta: Conforme designações informadas acima, no período de dez/2017 a dez/2019, o Sr. Mateus Rodrigues Casotti e no período de dez/2019 até a presente data o Sr. Tiago Siqueira da Silva, ambos empregados efetivos, atuaram no Comitê de Elegibilidade da CESAN.e) Existe algum parecer dos órgãos competentes que permite que essas pessoas possam tomar posse dos seus respectivos cargos? Se sim, solicito esse documento. Resposta: Conforme disposto no art. 10 da lei 13.303/2016, o Comitê de Elegibilidade (CEL) foi instituído para verificar a conformidade do processo de indicação e de avaliação de membros para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal, com competência para auxiliar o acionista controlador na indicação desses membros, não havendo exigibilidade expressa de parecer de qualquer órgão permitindo posse como membro do referido Comitê. Com relação aos Diretores e Membros de Conselho, é possível que haja, além da manifestação do Comitê de Elegibilidade, a manifestação do órgão de assessoramento do Acionista Majoritário, qual seja, a Procuradoria Geral do Estado – PGE. f) Diante do quadro supracitado, solicito, de forma integral, o parecer feito pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE. Resposta: Para eleição do Diretor Weydson Ferreira do Nascimento fora emitido o parecer PGE/PCA n.º XXXXXXXXXX/2019 e despacho PGE/PCA n.º XXXXXXXXXX/2019, cujas cópias seguem anexas neste sistema de ouvidoria (e-Ouv). Importante destacar que a CESAN adota práticas consolidadas de governança corporativa e que todas as informações sobre o Comitê de Elegibilidade, incluindo regimento e atas de reuniões, estão disponíveis no site da Cia (https://www.cesan.com.br/governanca-corporativa/). Neste link podem ser acessados o Regimento Interno do Comitê de Elegibilidade, sua composição atual e cópia das atas das Reuniões realizadas com o fim de verificar o cumprimento dos requisitos dos integrantes dos órgãos de Governança, nos termos do artigo 10, parágrafo único da Lei 13.303/2016.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 21 0 0 0 0 "" 2123 56862 2021052171 2021-05-31T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Arrecadação Prezados, boa tarde! Sou advogado e meu cliente efetuou em 2014 o pagamento de uma multa no valor de R$ 1532,30. Ocorre que ele interpôs recurso para o CETRAN, que foi deferido em 22/09/2020. Dessa forma, solicito esclarecimentos quanto ao procedimento de restituição do valor pago. Obrigado! Em anexo, segue o AI, o DUA pago e o Recurso deferido pelo CETRAN Vitória 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Para restituição de valor de multa pago, é necessário fazer um requerimento juntando ao mesmo o comprovante do pagamento e o parecer do CETRAN informando o deferimento. O requerimento deve ser encaminhado ao setor PROTOCOLO do DETRAN/ES através do sistema E-Docs (Acesso Cidadão). 1 0 0 0 0 "" 2124 56870 2021052179 2021-05-31T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos BOA NOITE! SOILICITO INFORMAÇÕES DE VARIAS GUIAS DE TRANSMISSÕES DE ITCD QUE FORAM QUITADAS EM MARÇO/2021 ( Nº XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX ,XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, ETC.. )NE A TÉ A PRESENTE DATA A AGENCIA ESTADUAL DE CARIACICA QUE É RESPONSÁVEL PELA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI NÃO RETORNOU COM AS AVALIAÇÕES DE 08 APTOS LOCAIS.AGUARDO RETORNO O MAIS BREVE POSSÍVEL.GERALDO ERODRIGUES CAMPOS- INVENTARIANTE Cariacica 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 2125 56920 2021060040 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação SETADES ES Solidário - auxílio emergencial Boa tarde gostaria de saber se tenho direito ao cartao ES solidário pois sou mae solteira cuido do meu filho sozinha e no momento estou sem trabalho. Tenho cadastro unico e nem bolsa familia eu recebo. Cariacica 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-06T00:00:00 Internet E-mail É necessário o nº do NIs para verificação 0 0 0 0 0 "" 2126 56932 2021060052 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação SETADES Programas/Projetos De Governo Boa Tarde,Gostaria de receber informações o motico qur não fomos selecionado para o auxilio de XXXXXXXXXX benefício do governo.NID12630051295 Cariacica 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet E-mail "Resposta: Conforme art. 1º da Lei 11.245/2021, § 1º , ""o benefício será destinado exclusivamente às famílias que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos: - sejam residentes no Estado do Espírito Santo, - estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e estar com o cadastro atualizado nos últimos 24 meses (atualizações feitas até 15 de janeiro de 2021), - encontrem-se em situação de extrema pobreza de acordo com o parâmetro definido de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) de rendimento por pessoa na família, - possuam crianças entre 0 e 06 (zero e seis) anos incompletos ou idosos acima de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência, não podendo ser cumulativo.""Atenciosamente,Nara Núbia Siqueira MarçalAssistente Social - Gerência de Proteção Social Especial – PSE" 20 0 0 0 0 "" 2127 56991 2021060110 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação PCES Cargo Público Gostaria de saber quantos policiais Civis são investigados pela Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. "" 2021-01-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Informamos que seu pedido de informação foi encaminhado, via e-docs, por meio do Processo XXXXXXXXXXT1NVT, para a Corregedoria de Policia Civil no dia 02/06/2021 para apreciação e providências cabíveis. O andamento do processo e-docs pode ser acompanhado por meio do sistema no Acesso Cidadão, disponibilizado a todo cidadão no endereço eletrônico https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2F Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 1 0 0 "" 2128 56998 2021060117 2021-01-06T00:00:00 6 2021 Informação PCES Polícia Civil Gostaría de saber quantos casos de tráfico de crianças e adolescentes a Polícia Civil n Estado do Espírito Santo. "" 2021-06-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-06T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência ressaltou que: “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a registros específicos de tráfico de crianças e adolescentes, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 7 0 0 0 0 "" 2129 57007 2021060126 2021-02-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Educação Enviadas: Terça-feira, 1 de junho de 2021 15:47:35Assunto: RESOLUÇÃO CNE Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Prezados,Meu nome é Adhemar malta Lopes Junior. Sou formado em administração com especialização MBA em Logística e, em breve, um Mestrando na área Educação. Possuo experiência docente pela aplicação de Monitorias (entre 2014 e 2017) e aplicação de aulas particulares de Matemática, Gestão de Materiais e Estoques, Pesquisa Operacional, Gestão da Produção, dentre outras correlatas desde o ano de 2017.Estou desenvolvendo um projeto para abrir uma Centro Educacional Comunitário de Educação Profissional (FIC e Educação Profissional Técnica de Nìvel Médio)visando o atendimento de população com alto risco de vulnerabilidade social. o Mantenedor deste Centro Educacional será o Centro Social de Nova Almeida Joaripe, instituição especializada no atendimento do público alvo deste futuro Centro Educacional.O desenvolvimento deste Projeto ainda está no início. Espero até o fim do ano ou começo de 2022 estar enviando toda a documentação necessária para o credenciamento desta instituição.Porém, analisando a Resolução do CEE-ES nº XXXXXXXXXX, de 2014 observei que a resolução se baseia, basicamente, na Resolução CNE/CEB nº 6, de 2012 (Revogada pela Resolução CNE/CP nº 1, de 2021).Assim, notei uma divergência de textos entre o que determina a Resolução CEE-ES nº XXXXXXXXXX, de 2014, no §1º do seu art. 58 em relação ao disposto § 2º, do art. 53, da Resolução CNE/CP nº 1, de 2021. -------------//------------- TEXTO RESOLUÇÃO CNE/CP Nº1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021Art. 53. A formação inicial para a docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio realiza-se em cursos de graduação, em programas de licenciatura ou em outras formas, em consonância com a legislação e com normas específicas definidas pelo CNE.§ 1º Os sistemas de ensino devem viabilizar a formação a que se refere o caput deste artigo, podendo ser organizada em cooperação com o Ministério da Educação e instituições e redes de ensino superior, bem como em instituições e redes de ensino especializadas em Educação Profissional e Tecnológica.§ 2º Os professores graduados, não licenciados, em efetivo exercício docente em unidades curriculares da parte profissional, é assegurado o direito de:I - participar de programas de licenciatura e de complementação ou formação pedagógica,II - participar de curso de pós-graduação lato sensu de especialização de especialização, de caráter pedagógico, voltado especificamente para a docência na educação profissional, devendo o TCC complementar, preferencialmente, projeto de intervenção relativo à prática docente em cursos e programas de educação profissional,III - ter reconhecido total ou parcial os saberes profissionais de docentes, mediante processo de certificação de competência, considerada equivalente a licenciatura, tendo como pré-requisito para submissão a este processo, no mínimo, 5 (cinco) anos de efetivo exercício como professores de educação profissional.§ 3º A formação inicial não esgota as possibilidades de qualificação profissional e desenvolvimento dos docentes do ensino da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, cabendo aos sistemas e às instituições e redes de ensino a organização e viabilização de ações destinadas à formação continuada de docentes da educação profissional.Art. 54. Para atender ao disposto no inciso V do art. 36 da Lei nº 9.394/1996, podem também ser admitidos para docência profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou que tenham atuado profissionalmente em instituições públicas ou privadas, demonstrando níveis de excelência profissional, em processo específico de avaliação de competências profissionais pela instituição ou rede de ensino ofertante.§ 1º Os profissionais de que trata o caput podem ministrar conteúdos de áreas afins a sua formação ou experiência profissional.§ 2º A demonstração de competências profissionais em sua atuação no mundo do trabalho, após a avaliação de que trata o caput, aliada à excelência no ato de ensinar a trabalhar, poderá ter equivalência ao correspondente nível acadêmico na ponderação da avaliação do corpo docente, em face das características desta modalidade de ensino e suas exigências em termos de saberes operativos.§ 3º Inserem-se no disposto do caput os profissionais graduados ou detentores de diploma de Mestrado e Doutorado, acadêmico ou profissional, em áreas afins aos eixos tecnológicos do curso de Educação Profissional Técnica de nível Médio. -------------//-------------As excepcionalidades previstas nos incisos I e II, do § 1º, do art. 58, da Resolução CEE-ES nº XXXXXXXXXX, de 2014 foram extintas pela nova Resolução do Conselho Nacional de Educação, passando, o texto, a vigorar sem a restrição de prazo de comprimento dessas excepcionalidades prevista § 2º do artigo 58 da Resolução CEE-ES nº XXXXXXXXXX, de 2014).Dessa forma, solicito orientação para que possa desenvolver meu Projeto corretamente:Devo seguir as orientações da Resolução CEE nº XXXXXXXXXX, de 2014 ou a Resolução do CNE/CP nº 1, de 2021 para selecionar os docentes deste futuro Centro Educacional?Aguardo retornoAtenciosamente, Serra 2021-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-02-06T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que o contato seja feito diretamente com o Conselho Estadual de Educação, por meio dos contatos abaixo:Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº. 635, Edifício Corporate Office – 7º Andar - Enseada do SuáCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESTel.: 27 - XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtt 0 0 0 0 0 "" 2130 57109 2021060228 2021-04-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDES Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais PREZADOS, BOM DIA!Temos 4(quatro) empresas com sede no Rio de Janeiro e temos como objetivo abrir uma filial no estado do Espirito Santo ou Minas Gerais. Para efetivar nosso projeto, solicitamos desta Secretaria um exemplo prático assim como, as taxas que envolvem os tributos estaduais e se possível, os municipais no Estado do Espirito Santo.Nossa decisão será pautada com previsão à cidade de Presidente Kennedy, desde que, os impostos estaduais e municipais sejam mais atraentes que a cidade escolhida no estado de Minas Gerais.Fico na expectativa de um pronunciamento.Desde já, agradeço. Presidente Kennedy 2021-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão. De pronto, gostaríamos de registrar nossos agradecimentos pelo contato e felicidade em possivelmente recebe-los no Espírito Santo. Na sequência informamos que atualmente o estado do Espírito Santo possui dois principais incentivos tributários de ICMS: o INVEST e o COMPETE. A Subsecretaria de Competitividade – SUBCOMP, vinculada a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento – SECTIDES terá o prazo de esclarecer suas dúvidas enviando, inclusive materiais e legislações sobre o tema. Todavia, para atende-lo com maior eficiência, solicitamos que seja encaminhado e-mail para XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX .Aguardamos seu e-mail para prosseguirmos nas tratativas.Cordialmente.Rachel FreixoSubsecretária de Competitividade Secretaria de Desenvolvimento – SEDES+55 (27) XXXXXXXXXX|+55(27)XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXXhttp://www.sedes.es.gov.br 11 0 0 0 0 "" 2131 57117 2021060236 2021-04-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Concessão de Benefícios Sou professora e estou em dúvida na compra do DESKTOP com o recurso do Estado para professore.A máquina que quer comprar é bem moderna (custa cerca de XXXXXXXXXX,00), é um modelo bem completo. Porém estou em dúvida quanto as especificações, tendo em vista ser um aparelho moderno, não necessita de gabinete (tem a tecnologia All in one), o teclado e mouse são sem fio (a especificação pede usb) e sendo assim só tem 5 portar usb (a especificação pede o mínimo de 6), porém para esse equipamento moderno não necessidade de mais postas, tendo em vista que teclado e mouse são sem fio. Gostaria de saber se mesmo com essas especificações mais modernas, eu posso adquirir com o recurso da SEDU de XXXXXXXXXX (vou inteirar o restante).Estou enviando as especificações em anexo.Aguardo retorno,Scheila Gomes da Costa Cachoeiro de Itapemirim 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-15T00:00:00 Internet Internet Informamos que é necessário que a manifestante informe o modelo do equipamento, para verificar se realmente atende ou não. Solicitamos que a manifestante abra um chamado no endereço www.atendimento.sedu.es.gov.br, informando o modelo do equipamento, contendo este mesmo texto da manifestação, se possível com telefone e e-mail de contato, para que o analista ajude a sanar suas dúvidas. 11 0 0 0 1 "" 2132 57319 2021060438 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação IEMA Meio Ambiente Boa tarde, que estejam bemSobre o Projeto corredores ecológicos desenvolvido no âmbito de uma parceria com MMA e IEMA, gostaria de receber os seguintes documentos:- o relatório final - relatórios anuais, se existentes- termo de parceria, cooperação ou convênios ou outros realizados entre a Reserva da Vale ou a própria Vale formalizados no âmbito desse programa- Explanação a respeito dos ajustes jurídicos administrativos para a realização de projetos de restauração/recuperação no interior de UCs no âmbito desse programa.Atenciosamente, Silvia "" 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-28T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“Considerando o teor do texto da manifestação o qual solicita informações sobre o Projeto Corredores Ecológicos, esclarecemos que se trata de uma demanda atualmente sob a responsabilidade da SEAMA. Assim sugerimos o envio da manifestação a referida Secretaria para verificação.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 2133 57371 2021060490 2021-09-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE - SESA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 33 1 0 0 0 "" 2134 57481 2021060600 2021-10-06T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legaisde fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nosartigos 57 § 2o da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DESEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-25T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 15 0 1 0 0 "" 2135 57586 2021060705 2021-12-06T00:00:00 6 2021 Informação SESP Polícia Civil "Estou desenvolvendo pesquisa científica a nível de doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em cotutela com a Universidad de Sevilla, referente ao emprego de dispositivos para predição de crimes/policiamento preditivo.Recentemente tomei conhecimento de notícia veiculada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a ""entrega aos estados primeiras ferramentas de Big Data e Inteligência Artificial para combater a criminalidade"" (https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-contentXXXXXXXXYX).Entre as ferramentas anunciadas está o ""Big Data - Geo inteligência"", que permite ""Georreferenciamento das ocorrências em relação ao tempo e o espaço em que registrada"". Segundo a notícia, a ferramenta permite ""visualizar rotas de policiamento e mapas de calor com os locais onde mais acontecem crimes e em quais horários"".Segundo informação divulgada pela Universidade Federal do Ceará, o município de Cariacica (Espírito Santo) foi uma das cidades-piloto de instalação desse projeto (http://www.ufc.br/noticias/XXXXXXXXXXsinesp-big-data-centro-de-referencia-em-inteligencia-artificial-ja-desenvolve-primeiro-projeto-e-se-prepara-para-outro).Em consequência, solicito o acesso às seguintes informações de interesse público, na forma do artigo 10 da Lei n. XXXXXXXXYX:a) Em relação às suas atividades no país, este órgão analisa a probabilidade da ocorrência de crimes numa determinada área por meio da criação de perfis criminais e técnicas de análise de dados baseadas nas taxas de crimes (levando em conta a previsão da ocorrência de delitos no futuro, de modo a otimizar a rota das patrulhas e cobrir os espaços potencialmente mais problemáticos)? Caso afirmativo, informar se essa prática é realizada manualmente por algum setor deste órgão ou por meio de software de processamento de dados.b) Em referência a ferramenta ""Big Data - Geo inteligência"" existente no Sinesp Big Data, solicito: 1. Quais as suas funcionalidades e quais dados são levados em consideração para obtenção dos resultados, 2. A data de início e eventual fim das operações, 3. Em quais municípios/localidades ele foi utilizado, 4. Se existe ato normativo regulando o seu uso, enviando cópia do documento, 5. Quais foram os resultados obtidos e se eles atingiram o que era esperado, 6. Quanto foi investido de recursos públicos, indicando o número do procedimento licitatório e do respectivo contrato. 7. O envio de relatórios estatísticos e dados anônimos do sistema para entender o seu funcionamento e o atingimento dos resultados (redução da violência e a resolução de crimes, por exemplo), 7. Outras informações que julgar conveniente ao objetivo da pesquisa." "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Polícia Civil e à Gerência do Observatório da Segurança Pública desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A Polícia Civil, por meio da Divisão de Inteligência, informou que: “a Policia Civil não trabalha com as ferramentas solicitadas pelo manifestante”.A Gerência do Observatório da Segurança Pública informou que: “a SESP participou da cerimônia de entrega do ‘Big Data – Geo Inteligência’ realizada em Brasília”. Contudo, ressalvou que: “A ferramenta, apesar de entregue, ainda não foi integrada pela SENASP nem está disponível para o uso pelos estados.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 3 0 0 "" 2136 57588 2021060707 2021-12-06T00:00:00 6 2021 Informação CBMES Auditoria, Inspeção, Fiscalização Ou Vistoria Solicito Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar, para regularização do Alvará de Licença que vencerá em 03/07/2021. Já foi feita a manutenção no extintor de incêndio em 07/06/2021. Cachoeiro de Itapemirim 2021-02-07T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-06-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado, boa tarde!Conforme contato telefônico, oriento fazer os procedimento adequados no site http://siat.cb.es.gov.br/siat/Estamos à disposição. 2 0 1 0 0 "" 2137 57639 2021060758 2021-06-14T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Contratos Bom dia!!!Pedi informação sobre os planejamentos que tenho que cumprir na minha escola e não entendi direito as respostas.Tem como responder objetivamente?Perguntas feitas.Sou servidor efetivo da educação e trabalho na escola de tempo integral(40 horas).1-Dou 32 aulas de 50 minutos .Quantas aulas de 50 minutos eu tenho de PL? 2-O meu recreio é contado como PL?( todo dia tem aviso e reunião!)3-Tenho 50 minutos de almoço ( o almoço é contado como PL).4-Tenho 5 reuniões semanais ( elas são contadas como PL)5-A SEDU está oferecendo vários cursos -OnLine (eles são contados como PL)Grato pela ATENÇÃO e resposta!!!!!!Admilson AltoéRespostas obtidas.1- A jornada do professor que atua nas escolas com oferta de tempo integral é de 40 horas semanais. O professor em questão ministra aulas de Geografia no Tempo Integral (6º ao 9º) ano- anos finais do ensino fundamental e possui 2 planejamentos, que são considerados sobras de aula, em que o docente está disponível na escola para eventualidades pedagógicas do Ensino Fundamental. Lembramos, também que na quarta-feira, os estudantes são liberados na 7ª aula para que os professores realizem seus planejamentos, na quantidade de 02 PLs. 2- Considera- se que o recreio é também, um momento de planejamento, visto que este horário de 20 minutos no turno diurno e 10 minutos no turno noturno é destinado ao discente. 3- Com relação ao horário do almoço, o mesmo não é considerado como PL. 4- Destacamos que o Tempo Integral possui um Fluxo de Reuniões definido nas Diretrizes Operacionais do Tempo Integral. As reuniões semanais informadas pelo professor, relatando que possui 05 (cinco) estão explicitadas no Fluxo de Reuniões elencadas nas Diretrizes Operacionais do Tempo Integral,obs: A pergunta número 2 e 3 eu entendi!!!!( obrigado!!!)Para facilitar o meu entendimento das respostas (se puder) utilize as observações abaixo.obs: A número 1 responda através de um número ( )obs: A número 4 responda através de Sim( ) ou Não( )obs: A número 5 não foi respondida! Sim( ) ou Não( ) Castelo 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet Internet Em razão a manifestação recebida pela Ouvidoria Geral do estado XXXXXXXXXX referente a carga horária destinada a planejamento do professor que atua na escola de Tempo Integral com 40 horas o manifestante descreve os seguintes questionamentos: “1-Dou 32 aulas de 50 minutos. Quantas aulas de 50 minutos eu tenho de PL? 2-O meu recreio é contado como PL? (Todo dia tem aviso e reunião!) 3-Tenho 50 minutos de almoço (o almoço é contado como PL). 4-Tenho 5 reuniões semanais (elas são contadas como PL) 5-A SEDU está oferecendo vários cursos –Online (eles são contados como PL?) ”, informamos que: 1 – O docente que tem sua carga horária total de 40 horas semanais, ministrará no máximo 32 aulas de 50 minutos, totalizando XXXXXXXXXX minutos de aula, ou seja, o professor que possui XXXXXXXXXX minutos de aula converterá para a quantidade de aulas de 50 minutos (XXXXXXXXXX/50=32 aulas). Sobre o tempo destinado ao planejamento, o docente terá 12 tempos de 50 minutos totalizando 600 minutos ou seja (600/50=12).2 – No cálculo realizado no item 1, observa-se que em minutos: XXXXXXXXXX+600=XXXXXXXXXX minutos que convertidos para hora dará 36,6 horas. Portanto, o recreio deverá ser computado como planejamento para que se obtenha as 40 horas semanais de trabalho. Sendo assim, temos 2 intervalos de 20 minutos ao dia (40 minutos), o que totalizará 200 minutos por semana tendo-se o seguinte somatório: XXXXXXXXXX minutos de aula mais 600 minutos de PL mais 200 minutos (recreio/PL) = XXXXXXXXXX minutos/60=40 horas semanais.3 – O almoço não é contabilizado na carga horária de 40 horas. Vale ressaltar que a gestora nos informou que o docente possui 60 minutos de almoço.4 – De acordo com as Diretrizes Operacionais do Tempo Integral 2021, as reuniões de fluxo são 11 no total. No entanto, nem todas são destinadas aos professores. Cabe ressaltar que todas as reuniões que contam com a participação dos docentes são para fins de planejamento.5 – Os Cursos Ofertados pela SEDU possuem horário flexível, cabendo ao professor se organizar para realiza-los. Os mesmos devem ser considerados como uma oportunidade de enriquecimento curricular para o docente. Caso o solicitante permaneça com dúvidas ou questionamentos sobre a sua manifestação, colocamo-nos a disposição para demais esclarecimentos. Acrescentamos, que caso o solicitante ainda sinta necessidade de maiores esclarecimentos, entre em contato com a Supervisora Escolar referência da escola e marque um horário para atendimento presencial. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 17 de Junho de 2021. Atenciosamente, Raquel Vieira Machado Penna Rabelo 4 0 2 0 0 "" 2138 57734 2021060849 2021-06-15T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens ""1"", ""2"", ""3"", ""4"".Manifestação desdobrada para análise da Subsecretaria de Gestão Estratégica - SESP quanto ao item: ""5"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Conforme constante no teor da manifestação, trata-se de “Manifestação desdobrada para análise da Subsecretaria de Gestão Estratégica - SESP quanto ao item: ""5"".”Destarte, em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta do item “5”.A referida Subsecretaria informou que: “Todo o planejamento da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social se encontra nos seguintes endereços:https://sesp.es.gov.br/Media/sesp/Plano%20da%20Seguran%C3%A7a/Plano%20Estadual%20de%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20e%20Defesa%20Social%202019_2022.pdfhttps://sesp.es.gov.br/Media/sesp/Prog.%20EP/MANUAL%20B%C3%81SICO%20DO%20PROGRAMA%20ESTADO%20PRESENTE%20-%20EIXO%20PROTE%C3%87%C3%83O%20POLICIAL.pdf ”Nesse sentido, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que as informações disponíveis produzidas em âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social encontram-se expostas no respectivo site institucional.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Referente às informações eventualmente não fornecidas, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 3 0 0 0 0 "" 2139 57822 2021060937 2021-06-16T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Escolas Bom dia!Sou professora da rede estadual do município de Ibiraçu, e nossa escola tornou-se de tempo integral de 7h neste ano de 2021. A princípio trabalhávamos de 7h as 14h corridas. Após um mês de aula, fomos informados que teríamos que realizar 1 hora de almoço, pois nossa jornada de trabalho excede 6h, passando a sair da escola as 15h.Minha dúvida é que no município vizinho, Joao Neiva, onde também tornou-se escola de tempo integral de 7h, os professores entram na escola as 12:10 h e saem as 19:10, trabalhando 7 horas corridas?Se a legislação diz que em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação (intervalo intrajornada), o qual será, no mínimo, de 1 hora, por que a legislação não se aplica a eles?Desde já agradeço a atenção! João Neiva 2021-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Secretaria de Estado da Educação está elaborando a implementação nas escolas de tempo integral do turno vespertino, entretanto está aguardando manifestação jurídica.Att.LARIZA BARBOSA 3636 7661 19 0 0 0 0 "" 2140 57899 2021061013 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Bom dia, Gostaria de solicitar às seguintes informações à Comissão Intergestores Bipartite - CIB/SUS-ES:a) À luz da Resolução n° 05/97 - CIB/SUS - ES, que versa sobre a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Estado do Espírito Santo, como se daria o processo de contratação dos profissionais para atuarem nos Municípios?b) Considerando-se o disposto no artigo 1º da Resolução n° 19/98 - CIB/SUS - ES, quem foi o responsável pela realização dos processos seletivos para contratação de agentes comunitários de saúde, no ano de 1997? b.1) Ainda com base no artigo 1º da Resolução n° 19/98 - CIB/SUS - ES, que estabelece ser da Coordenação Estadual do PAC'S a responsabilidade pela elaboração, aplicação e correção das provas nos Municípios, listagem para entrevista, realização das entrevistas e divulgação do resultado final, onde ficaram arquivados os documentos relativos a tal procedimento? houve divulgação do resultado final na imprensa oficial ou em jornal de grande circulação?c) Considerando-se o disposto no Anexo I, item 7, da Resolução n° 71/99 - CIB/SUS - ES, que estabelece a responsabilidade das Coordenações Regionais Estaduais pela elaboração e arquivo de provas a serem aplicadas, onde estão arquivados, atualmente os aludidos documentos? d) Levando-se em consideração o disposto na Resolução n° 334/04 - CIB/SUS - ES, seja informado quem ficou responsável pela aplicação das provas do processo seletivo e onde esses documentos estão arquivados?e) Em atenção às Resoluções da CIB/SUS - ES mencionadas neste requerimento de acesso à informação, seja informado quantos processos seletivos foram realizados no período de março de 1997 a fevereiro de 2006 para contratação de agentes comunitários de saúde para atuarem nos Municípios do Estado do Espírito Santo? E quantos processos seletivos nesse período ensejaram contratação desses profissionais para o Município de Mimoso do Sul/ES? "" 2021-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezados, As Resoluções CIB foram feitas para pactuação entre Estado e municípios, entretanto não temos informações a mais para fornecer tendo em vista se tratar de um Programa do Ministério da Saúde. Att. Ana Laura AbreuSecretaria de Estado da Saúde SESA |CHEFIA DE GABINETE 5 0 0 0 0 "" 2141 57920 2021061034 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Cessão De Servidor Público Bom dia! Encaminhamos a essa conceituada entidade (SEDU - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO), o OF/RH/PMI/Nº 011/2021, OF/RH/PMI/Nº 016/2021 e OF/RH/PMI/Nº 022/2021 com as informações sobre o ressarcimento do custo mensal (RENDIMENTOS E ENCARGOS), da servidora SILMARA MARIA DALMONECH, CPF XXX.XXX.XXX-XX, matrícula nº XXXXXXXXXX, referente aos meses março, abril e maio/2021, conforme código de Rastreamento de Objetos dos CORREIOS (BR108563668BR, BR108563464BR e JU769643406BR), para o endereço Av. Cezar Hilal, nº 1111 - Santa Lucia, Cep: XXXXXXXXXX, Vitória/ES.Servidora cedida conforme Processo nº XXXXXXXXYX, Convênio de Cessão nº 009/2021, que entre si celebram o Município de Itarana/ES e o Governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Educação, neste ato, representado pelo titular da pasta, Sr. VITOR AMORIM DE ANGELO.Para melhores esclarecimentos ou qualquer dúvida favor entrar em contato com o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXEDNER FRANCISCO SCARDUADiretor do Departamento de Recursos HumanosMatrícula nº XXXXXXXXXX Itarana 2021-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-17T00:00:00 Internet Internet Agradecemos o envio e informamos que o mesmo foi direcionado ao gabinete do secretário.Att 0 0 0 0 0 "" 2142 57946 2021061060 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 8 0 1 0 0 "" 2143 57947 2021061061 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação SESA Farmácia Cidadã Prezados, meu nome é Neriane Rezende e dei entrada no pedido da medicação Rivaroxabana para minha mãe Anna Rezende da Silveira (Atendimento n° XXXXXXXXXX) no dia 10/05, com um tempo de avaliação de 20 dias úteis, sem nenhum registro ou ressalva sobre pendências na documentação. Porém, no dia 28/05 me ligou o Sr. Marcio dizendo que faltava o exame de Cleanrence de Creatinina. Informo que não apresentei esse exame, mas um laudo do cardiologista com o cleanrence estimado, conforme previsto na relação de documentos na página da Farmácia Cidadã. Voltei ao Cardiologista e solicitei que fizesse novamente o laudo e no dia 01/06 juntei ao processo na Farmácia Cidadã de Vitória e não me entregaram nenhum novo protocolo, e que o protocolo que tinha estava valendo. Pois bem, o prazo já venceu e até o momento o status está em análise. Ja liguei duas vezes e não temos retorno.Minha mãe tem 86 anos e está com dilatação no atrio esquerdo severa e peço informações sobre quando a análise e dispensação do remédio da minha mãe será concluído? Vitória 2021-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet Internet Gentileza cancelar a solicitação de número XXXXXXXXXX, a Farmácia Cidadã Vitoria nos respondeu com o deferimento da medicação na data de hoje.Obrigada. 1 0 0 0 0 "" 2144 57987 2021061101 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação SECONT Concurso Público Prezado(a),O concurso para auditor da Secont está autorizado desde 2018. Gostaria de saber se há previsão para que seja realizado.Obrigada. "" 2021-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:""Informo que o processo do concurso da SECONT encontra-se em fase de tramitação interna nos órgãos do poder executivo estadual e ainda não possui cronograma ou previsão de publicação.RODOLFO PEREIRA NETTO AGE/SECONT""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 6 0 2 0 0 "" 2145 58076 2021061188 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação SESA Limite e Gasto com Saúde "Prezado(a), no dia 15 de maio de 2021, enviei a seguinte solicitação de informação:“Gostaria de solicitar dados sobre a aquisição do medicamento Ruxolitinibe, em todas as suas modalidades de apresentação (5,10,15 e 20mg), pela Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020, incluindo (i) quantos foram comprados, (ii) o valor gasto em cada aquisição, (iii) o local onde o medicamento foi dispensado"" e “Foram realizadas atas de registro de preço para o medicamento Ruxolitinibe entre 2017 e 2020? Se sim, quais foram as instituições que aderiram à ata?”.Pedidos similares foram feitos para os medicamentos Ribociclibe, Dabrafenibe, Trametinibe, Vemurafenibe, Cobimetinibe, Pembrolizumabe, Pazopanibe e Sunitinibe, gerando os seguintes protocolos, respectivamente XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Em resposta à matéria solicitada, a ouvidoria respondeu que as demandas relativas a aquisição do medicamento solicitado podem ser obtidas de forma detalhada no portal da transparência do estado. Contudo, não consegui acesso às informações e gostaria de reaplicar o pedido.Reitero que desejo a informação da série histórica de cada medicamento, para o qual não foram respondidas as informações solicitadas (a saber: número de comprimidos de cada aquisição, atas de registro de preço para os medicamentos nos últimos anos e quais foram as instituições que aderiram à ata).Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta." "" 2021-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-27T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Segue em anexo.Quanto as atas vigentes e adesão/carona, verificar no diário oficial do estado, pois os atos são todos publicados.Atenciosamente,Larissa S. SilveiraFarmacêuticaSESA/GEAF/NEACD""" 39 0 0 0 2 "" 2146 58156 2021061268 2021-06-21T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores COMO FAÇO PRA PEDIR A RESTITUIÇÃO DO VALOR DE UM DOCUMENTO DE MOTOCICLETA PADO DUAS VEZES? Mucurici 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo de restituição de taxa está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESE DOCUMENTOS PROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa. 1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia. 1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXX Atenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT é de competência da Seguradora Lider para acidentes ocorridos antes de 31/12/2020 (https://www.seguradoralider.com.br).A partir de 01/01/2021 a responsabilidade pelo DPVAT ficou com a Caixa Econômica Federal. Segue link para maiores detalhes: https://www.caixa.gov.br/servicos/dpvat/Paginas/default.aspx." 0 0 0 0 0 "" 2147 58215 2021061327 2021-06-21T00:00:00 6 2021 Informação SEAG Programas/Projetos De Governo "Olá, sou Gerente de Trânsito e Mobilidade Urbana do Município de Viana e preciso saber qual o canal adequado para encaminhar solicitações de melhoria de sinalização para as estradas denominadas "" Caminhos do Campo"" em nosso município. Segundo nos foi informado pelo DETRAN, a sinalização destas rodovias ( Viana-Centro /Bahia Nova-Guarapari) e ( Viana-Formate/Universal) estariam a cargo do DER.No aguardo de um contatoATTAdelimar Roberto de AlmeidaGerente de Trânsito e Mobilidade Urbanatel contato funcional 27 XXXXXXXXXXemail XXXXX@XXXX.XXX " Viana 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-07T00:00:00 Internet Internet "Em resposta à manifestação formulada pelo cidadão, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto a GECONSE (Gerência de Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais - SEAG), vem prestar as seguintes informações:""Atualmente a SEAG tem em vigência a ARP nº 025/2021, que trata da ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ELEMENTOS DE SEGURANÇA DAS ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA"". Desta forma, há sim a possibilidade de atendimento à solicitação, que será devidamente avaliada para posterior autorização da demanda pela SUBINF.""Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 18 0 2 0 0 "" 2148 58271 2021061383 2021-06-22T00:00:00 6 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa TardeGostaria de saber como fica minha situação em relação a minha aposentaria com a nova reforma. Tenho 42 anos , alguns anos de DT e outros de efetiva, totalizando em media 18 anos. Qual minha idade para obter este beneficio?GrataCintia Cachoeiro de Itapemirim 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendmento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 8 0 2 0 0 "" 2149 58272 2021061384 2021-06-22T00:00:00 6 2021 Informação BANESTES Contratos Prezados, o BNDES está em processo de contratação proposto para a prestação dos serviços de interconexão entre a rede interna do BNDES e a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). Por isso, gostaria de solicitar o contrato n° n° XXXXXXXXXX com o valor dos impostos (ICMS eoutros) para que possamos utilizar em nossa pesquisa.Atenciosamente, "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet Internet Senhora Ayla,Em atendimento à sua solicitação no canal e-OUV através do número de protocolo nº XXXXXXXXXX e registrada em nossa Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, em que solicita o contrato n° XXXXXXXXXX com o valor dos impostos (ICMS e outros) para utilizar como pesquisa, segue em arquivo em anexo. Ressaltamos que o referido contrato também está disponibilizado no site do Banestes e poderá ser acessado no endereço https://www.banestes.com.br/publicacoes_legais/contratos.html, sob número XXXXXXXXXX.Esperamos ter atendido a demanda e nos colocamos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 13 0 0 0 0 "" 2150 58420 2021061531 2021-06-23T00:00:00 6 2021 Informação IEMA Meio Ambiente "A JUNTOS SOS ES Ambiental requer ao senhor Diretor Presidente do IEMA Alaimar Fiúza informações pela Lei 12.527/2011 e providencia como abaixo -• O IEMA elaborou Instrução Normativa para o monitoramento atmosférico, seja ele contínuo ou pontual, incluindo os procedimentos de calibração dos monitores contínuos e validação dos dados monitorados, fornecer cópia,• Informar por que o IEMA NÃO fez a validação dos dados monitorados pela RAMP sendo que a RAMP é Rede Automática de Monitoramento de Particulados (RAMP),• Informar POR QUE O IEMA SE OMITIU EM RELAÇÃO Á DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SEM CERTIFICAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ÓRGÃO OU DE QUALQUER ENTE COM COMPETENCIA PARA CERETIFICAR E ACREDITAR AS INFORMAÇÕES? A POPULAÇÃO PODE ESTAR RECEBENDO INFORMAÇÃO NÃO CONDIZENTES COM A REALIDADE DOS FATOS.• Informar PORQUE O IEMA NÃO VALIDOU/CERTIFICOU AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO GRAFICO ONDE A EMPRESA VALE APRESENTA A REDUÇÃO CONTINUADA DAS TAXAS DE EMISSÕES DE POEIRA DIFUSA EM KG/H COMO?• Requer ao IEMA que determine ás empresas ArcelorMittal e VALE, em acordo com Princípio Poluidor Pagador, financiamento para realização de novos estudos com o Núcleo de Qualidade do Ar - UFES objetivando a Caracterização e Quantificação das Partículas Sedimentadas na Região da Grande Vitória 2021/22, estudos estes para comprovar a eficácia das medidas implantadas nos TCAs e as demais melhorias implantadas a partir de 2009.Pelo deferimento,Vitória, 23 de junho de 2021" Cariacica 2021-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-23T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação, conforme os questionamentos realizados:""1) “O IEMA elaborou Instrução Normativa para o monitoramento atmosférico, seja ele contínuo ou pontual, incluindo os procedimentos de calibração dos monitores contínuos e validação dos dados monitorados, fornecer cópia”,Resposta: O Iema, em atendimento à meta nº01, Anexo IV, dos Termos de Compromisso Ambiental Nº035XXXXXXXXXX e Nº036XXXXXXXXXX, publicou a Instrução Normativa Nº14-N/2020, a qual estabelece critérios técnicos para realização de monitoramento atmosférico de emissões de fontes fixas de poluição do ar no estado do Espírito Santo.A Instrução Normativa Nº14-N/2020 encontra-se disponível no site do Iema, no link https://iema.es.gov.br/licenciamento-geral. 2) “Informar por que o IEMA NÃO fez a validação dos dados monitorados pela RAMP sendo que a RAMP é Rede Automática de Monitoramento de Particulados (RAMP)”,Resposta: A metodologia de monitoramento da denominada Rede Automática de Monitoramento de Emissões Difusas de Partículas (RAMP), foi apresentada ao Iema no âmbito do Termo de Compromisso Ambiental Nº035XXXXXXXXXX, por meio do protocolo nº XXXXXXXXYX.Cabe ressaltar que a implantação da RAMP foi iniciativa da empresa, que já havia informado a existência da RAMP há época dos trabalhos de renovação de sua Licença de Operação (LO), que culminou na emissão da atual LO 123/2018. A metodologia adotada na configuração da RAMP é inédita e não reconhecida por órgãos nacionais ou internacionais, cabendo vasta discussão acerca da sua aceitabilidade enquanto fonte de geração de dados de estimativa de emissão de material particulado (MP) proveniente de fontes difusas. Cabe reforçar que, enquanto não há a avaliação da RAMP, pelo Órgão Ambiental, as estimativas das emissões de MP por fontes difusas são apresentadas ao Iema por meio dos Inventários de Emissão, fazendo uso de fatores de emissão (majoritariamente fornecidos pela Agência Americana de Proteção Ambiental – documento AP42) e de indicadores de emissão baseados em medições específicas de determinadas fontes.Os dados gerados pela RAMP não estão sendo utilizados para tomada de decisão pelo Órgão Ambiental. Dessa forma, destaca-se que, independente dos dados gerados por meio desse instrumento, o Iema, por meio da verificação do atendimento às metas e diretrizes do TCA Nº035XXXXXXXXXX, segue exigindo que sejam adotados os melhores controles visando à redução das emissões atmosféricas provenientes de fontes difusas e fixas.Esclarecemos também que o IEMA é órgão responsável pelo licenciamento ambiental e fiscalização dos empreendimentos signatários dos Termos de Compromisso Ambiental Nº035XXXXXXXXXX e Nº036XXXXXXXXXX, não sendo sua competência a certificação, auditoria ou validação de dados de monitoramento, cabendo tal atividade a empresas especializadas. 3) “Informar POR QUE O IEMA SE OMITIU EM RELAÇÃO Á DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SEM CERTIFICAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ÓRGÃO OU DE QUALQUER ENTE COM COMPETENCIA PARA CERTIFICAR E ACREDITAR AS INFORMAÇÕES? A POPULAÇÃO PODE ESTAR RECEBENDO INFORMAÇÃO NÃO CONDIZENTES COM A REALIDADE DOS FATOS.”Resposta: O IEMA avalia as informações apresentadas pelas empresas no âmbito dos processos de licenciamento ambiental, visando ao controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras, assim sendo, não há regramento estabelecido que determine que a empresa apresente, previamente a divulgação de informações a Órgãos diversos, os dados que serão apresentados, para avaliação e certificação pelo IEMA. Caso a inquirição seja relacionada a Rede Automática de Monitoramento de Emissões Difusas de Partículas (RAMP), informamos que os dados gerados por meio desse instrumento não estão sendo utilizados para tomada de decisão pelo Órgão Ambiental. A RAMP é ferramenta de gestão ambiental interna da VALE. 4) ""Informar PORQUE O IEMA NÃO VALIDOU/CERTIFICOU AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO GRAFICO ONDE A EMPRESA VALE APRESENTA A REDUÇÃO CONTINUADA DAS TAXAS DE EMISSÕES DE POEIRA DIFUSA EM KG/H COMO?”Resposta: Caso a inquirição seja relacionada a Rede Automática de Monitoramento de Emissões Difusas de Partículas (RAMP), reiteramos que a metodologia utilizada não passou por avaliação do Iema e, assim sendo, os dados gerados por meio desse instrumento não estão sendo utilizados para tomada de decisão pelo Órgão Ambiental. 5) ""Requer ao IEMA que determine ás empresas ArcelorMittal e VALE, em acordo com Princípio Poluidor Pagador, financiamento para realização de novos estudos com o Núcleo de Qualidade do Ar - UFES objetivando a Caracterização e Quantificação das Partículas Sedimentadas na Região da Grande Vitória 2021/22, estudos estes para comprovar a eficácia das medidas implantadas nos TCAs e as demais melhorias implantadas a partir de 2009.""Resposta: Informamos que há discussão interna acerca dos impasses/legalidade acerca da formalização de convênios para desenvolvimento de estudos com uma Instituição específica. Ainda cabe informar que o atual procedimento adotado pelo IEMA, para avaliar as melhorias ambientais decorrentes da implantação das ações previstas nos TCAs Nº035XXXXXXXXXX e Nº036XXXXXXXXXX tem sido, majoritariamente, averiguação, em campo, do cumprimento das metas e diretrizes dos TCAs e da minimização das emissões.""Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA" 30 1 0 0 0 "" 2151 58482 2021061593 2021-06-24T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-28T00:00:00 Internet E-mail De ordem.Prezado manifestante, bom dia. Recentemente vários pedidos de informação de mesma natureza estão sendo encaminhados para essa ouvidoria. Esses pedidos são referentes a crimes que foram praticados no Estado do Espírito Santo, especificamente no que diz respeito a investigações policiais. Diante disso, as manifestações foram encaminhadas para o Gabinete do Delegado Geral, dado que são pedidos incomuns em comparação aos que diariamente são recebidos por essa ouvidoria. Com base nisso, o Delegado Geral, Dr. José Darcy Santos Arruda, enviou resposta com mesmo conteúdo para diversos desses pedidos. Sua conclusão foi pelo indeferimento dos pedidos de informação baseado na lei de acesso a informação que em algumas possibilidades permite que a informação não seja disponibilizada.Assim encaminho em anexo o conteúdo das respostas das manifestações de mesma natureza com a negativa do Delegado Geral. Informamos que caso o manifestante queira, poderá impetrar recurso dessa decisão. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" 2152 58524 2021061635 2021-06-25T00:00:00 6 2021 Informação IEMA Meio Ambiente Prezados, bom dia!A definição da quantidade de passagens de fauna e dispositivos de proteção ao atropelamento da fauna é definido pelo IEMA na fase de licenciamento ou pelas equipes que realizam as atividades de caracterização e monitoramento da fauna antes da implantação de um empreendimento rodoviário? "" 2021-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Parcelamento do Solo e Obras de Interesse Coletivo - CPO do IEMA, segue resposta à manifestação:“Prezado(a),A definição da quantidade de passagens de fauna e demais dispositivos de proteção ao atropelamento da fauna pode ocorrer tanto pela proposição do estudo ambiental apresentado quanto por definição do IEMA no momento da análise de viabilidade da rodovia (ou quando da renovação das licenças de operação ou regularização das rodovias em operação), sendo que uma forma não anula a outra de existir.Fazem parte dos Termos de Referências dos estudos ambientais aplicáveis ao licenciamento ambiental de empreendimentos rodoviários: o diagnóstico do meio biótico (flora e fauna), a avaliação dos impactos ambientais sobre o meio biótico e a proposição de medidas mitigatórias e/ou compensatórias. Os Termos de Referência dos estudos ambientais estão disponibilizados no endereço eletrônico do Iema, vide link: https://iema.es.gov.br/Media/iema/LICENCIAMENTO/Estradas/TR%20RCA%20rodovias%20-%20Modelo%20padr%C3%A3o%20V2_19XXXXXXXXXXpdf (Relatório de Controle Ambiental - RCA) e https://iema.es.gov.br/Media/iema/LICENCIAMENTO/Estradas/TR%20EIA%20Rima%20-%20Modelo%20padr%C3%A3o_V4_16XXXXXXXXXXpdf (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA).”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA 20 0 0 0 0 "" 2153 58571 2021061682 2021-06-25T00:00:00 6 2021 Informação SEP Licitação Pública PDF. Vitória 2021-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-29T00:00:00 Internet Internet Em atendimento à demanda seguem informações fornecidas pelo assessor da Subsecretaria de Orçamento da Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do ES, Antonio Carlos Amorim. Ressalta-se o fato de a resposta seguir atendendo também à retificação feita pela mesma demandante, sob protocolo XXXXXXXXXX.Att., 4 0 0 0 0 "" 2154 58616 2021061727 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""c"", “d”, “e”.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""a"", ""b"", “f”, “g”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:a) Após o ocorrido, o policiamento no bairro foi aumentado?Sim.b) Qual está sendo a frequência das rondas feitas pela Polícia Militar na área da ocorrência?O policiamento ostensivo é realizado diuturnamente pela PMES.f) O que está sendo feito para mitigar, completamente, situações como essa que ocorreu?Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.g) O que está sendo feito para acabar com o sentimento de insegurança, relatado pelos moradores da região, e devolver o bem – estar da população?Foram empenhadas escalas ISEO em Força Tarefa na região citada, visando a redução de guerras entre traficantes.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 21 0 0 0 0 "" 2155 58618 2021061729 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"". Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar (XXXXXXXXXX e-OUV) quanto aos itens: ""b"", “c”, ""d"". Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: ""e"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “e"".A aludida Gerência ressaltou que:. “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a registros de “Furtos/Roubos a Restaurantes”, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação. Assim sendo, em resposta ao item “e” do requerimento de informação, filtramos os dados do Grupo de “Crimes Contra o Patrimônio”, no bairro Praia da Costa, no município de Vila Velha, no ano 2021, realizando busca no campo “descrição da ocorrência” onde constava a palavra “Restaurante” e analisando cada registro resultado desses filtros. A consulta retornou 05 registros referentes a furtos/roubos a Restaurantes, sendo 1 (um) no mês de fevereiro, 03 (três) no mês de maio e 01 no mês de junho. Período analisado, entre 01 de janeiro de 2021 até 29 de junho de 2021.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" 2156 58622 2021061733 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", ""d"". Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar (XXXXXXXXXX e-OUV) quanto aos itens: ""b"", “c”, “e”.Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: ""e"".Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “e"".Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 8 0 0 0 0 "" 2157 58626 2021061737 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"".Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar (XXXXXXXXXX e-OUV) quanto aos itens: ""b"", “c”, ""e"". Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “d"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-30T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta quanto ao item: “d"".A aludida Gerência ressaltou que:. “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Informo que no ano 2021, foi registrado no bairro Antônio Ferreira Borges, no município de Cariacica, 01 (uma) Tentativa de homicídio no mês de junho.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" 2158 58733 2021061844 2021-06-29T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Estou tentando contato com o Detran a quase 30 dias não consigo, estou ligando para os números: 27 XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX.Qual telefone que consigo falar? Vitória 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Setor de Habilitação os telefones são TEL: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX 0 0 0 0 0 "" 2159 58765 2021061876 2021-06-29T00:00:00 6 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Gostaria de saber sore o andamento do processo XXXXXXXXXX, que está neste orgão desde novembro/20, obtive informação que o mesmo encontra-se na Subgerencia de Cadastro e Tempo de Contribuição em 22/12/20, e até o momento o tive resposta. Linhares 2021-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidor Caio Gabriel de Paula Moura (Assessor Administrativo/Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição):Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada informamos que, o presente processo encontra-se sobrestado: trata-se de servidor com exercício RJU 2000 (LC 187/2000), que em função da Ação direta de inconstitucionalidade- ADI 3221/ Supremo Tribunal Federal-STF, aguarda solução com base na Decisão Normativa 01 do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO de 04/06/2019 que estabelece critérios para análise dos processos referentes a estes servidores.Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Seção de Recursos Humanos do órgão de origem do servidor em questão.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 30 1 0 0 0 "" 2160 58779 2021061890 2021-06-29T00:00:00 6 2021 Informação SEFAZ Demonstração Contábil Estou desenvolvendo pesquisa acadêmica para conclusão do MBA PPP e Concessões na FESPSP. Solicito a contribuição deste ente federativo por meio da resposta aos três questionamentos abaixo:Q1: O Estado já celebrou ou ao menos concluiu estudo técnico para contratar Parceria Público-Privada (PPP), com base na Lei Federal nº XXXXXXXXYX ou lei estadual equivalente?Q2: Caso a resposta à questão anterior tenha sido positiva: O preenchimento do Anexo 13 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), demonstrativo utilizado para evidenciar o cumprimento do §1º do artigo 28 da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, tem seguido a orientação contida no item XXXXXXXXYX do Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, a saber, evidenciação de todas as despesas executadas, correntes e de capital?Q3: Caso a resposta à questão anterior tenha sido positiva: Dentre as despesas de capital consideradas para preenchimento do Anexo 13 do RREO, o Estado inclui ou incluiria eventuais aportes de recursos, previstos no art. 6º, §2º da Lei Federal nº XXXXXXXXYX? "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as respostas às questões encaminhadas seguem abaixo:Q1: O Estado já celebrou ou ao menos concluiu estudo técnico para contratar Parceria Público-Privada (PPP), com base na Lei Federal nº XXXXXXXXYX ou lei estadual equivalente?Resposta: Sim, o Estado já realizou estudos para contratar Parceria Público- Privada (PPP) com base na Lei Federal n° XXXXXXXXYX e na Lei Estadual nº 492/2009, através do PMI SEGER nº 01/2011, visando a Ampliação da Rede Faça Fácil de Atendimento ao Cidadão, que resultou no contrato nº 019/2013 ainda em execução. Na administração indireta, também existem três contratos de PPPs em andamento, através da CESAN, empresa de saneamento estatal. Q2: Caso a resposta à questão anterior tenha sido positiva: O preenchimento do Anexo 13 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), demonstrativo utilizado para evidenciar o cumprimento do §1º do artigo 28 da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, tem seguido a orientação contida no item XXXXXXXXYX do Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, a saber, evidenciação de todas as despesas executadas, correntes e de capital? Resposta: Sim, o preenchimento do referido anexo vem sendo realizado de acordo com a referida normativa, de forma corrente. O que pode ser consultado no seguinte endereço: https://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/leirf/index.phpQ3: Caso a resposta à questão anterior tenha sido positiva: Dentre as despesas de capital consideradas para preenchimento do Anexo 13 do RREO, o Estado inclui ou incluiria eventuais aportes de recursos, previstos no art. 6º, §2º da Lei Federal nº XXXXXXXXYX?Resposta: Não, pois a classificação contábil para recursos de aporte são considerados investimentos diretos do Estado e, portanto, não entram no cálculo do limite de gastos em PPP. Para maiores informações relativas a esse tema, sugere-se a leitura do artigo “CONTABILIZAÇÃO PÚBLICA DO APORTE E DA CONTRAPRESTAÇÃO EM PPP E O SEU CONTROLE FISCAL “ do autor Mauricio Portugal Ribeiro. Respeitosamente,Anderson Peixoto JardimConsultor do Executivo/SUBSET/SEFAZ 15 0 0 0 0 "" 2161 58785 2021061896 2021-06-29T00:00:00 6 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura – SEMOBI, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet E-mail PrezadoEm atendimento ao Pedido de Acesso à Informação número XXXXXXXXXX, que requisita informações acerca da Mensagem do Executivo n.º 107/2021, a subsecretaria de Administração e Gestão da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informa que: a) Qual será o destino desse dinheiro relatado no Projeto de Lei?O recurso será destinado ao BANESTES S.A. b) Com o que esse dinheiro será gasto?Com o pagamento da equalização de juros incidente sobre as operações de crédito concedidas pelo Banestes com garantia do Fundo de Aval Bandes, conforme previsão contida na Lei n.º XXXXXXXXXX, de 06/04/2020.c) Quem terá acesso a esse dinheiro?O BANESTES S.A.d) Qual a motivação para abertura desse Crédito Especial:Pagar a equalização de juros incidente sobre as operações de crédito concedidas pelo Banestes com garantia do Fundo de Aval Bandes, conforme previsão contida na Lei 11.125, de 06/04/2020.Atenciosamente, 21 1 0 0 0 "" 2162 58978 2021070107 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""c”.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""a"", “e”.Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “d”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência de Proteção à Mulher - SESP quanto ao item: “b”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:a) Existe policiamento constante na região onde a mazela se sucedeu?Sim.e) O que é feito para propiciar a segurança para os moradores do bairro SãoGeraldo, em Cariacica?Tem sido realizado Policiamento Ostensivo, missão constitucional das Polícias Militares, diuturnamente em todo o Estado, incluindo o local dos fatos narrados pelo manifestante.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 11 0 0 0 0 "" 2163 59025 2021070154 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação SESP Segurança Pública Olá. Me chamo Danilo e sou pesquisador de pós-doutorado em economia no Insper, em São Paulo. Estou realizando uma pesquisa sobre crimes no país e gostaria de saber se vocês possuem registro do número de armas e drogas apreendidas nos municípios do Estado desde o fim dos anos 90 (ou pelo menos à partir de 2003). Eu precisaria apenas de uma planilha o número de apreensões anual por município. Cheguei a procurar na parte de dados abertos da secretaria mas não encontrei muita coisa. Vocês podem me ajudar? Desde já agradeço. Obrigado! "" 2021-07-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela aludida Gerência que ressaltou que: “referente aos dados de arma de fogo apreendidas, a GeOSP não possui dados anteriores a 2010.Referente aos dados de entorpecentes, a GeOSP não possui dados anteriores a 2018.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 10 0 0 0 0 "" 2164 59114 2021070243 2021-05-07T00:00:00 7 2021 Informação SESA Processo Em 28/09/2020 protocolei através do portal E-Docs do Espírito Santo um Encaminhamento (XXXXXXXXXX4FJBS8) contendo um Ofício (XXXXXXXXXXWTCPT1) cujo objeto já parece ter sido analisado. No entanto, apesar das diversas solicitações, até o presente momento, não nos foi concedido o acesso ao processo, inclusive da análise realizada pelo corpo técnico da SESA/ES. Gentileza disponibilizar acesso. Vitória 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Boa tarde,Em retorno a manifestação da ouvidoria Nº XXXXXXXXXX, informamos que todas as informações acerca do encaminhamento XXXXXXXXXX4FJBS8, encontra-se no Portal Acesso Cidadão do Governo do Estado do Espírito Santo.Contudo, informo que a SSERCAS direcionou o referido EDOC's para a PGE para análise e orientação jurídica em 02/02/2021 e no momento, encontra-se com o Procurador do Estado Quanto ao acesso ao conteúdo a partir do encaminhamento à PGE, o manifestante deve solicitar o credenciamento junto ao referido órgão.At.te, Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS""" 28 0 0 0 1 "" 2165 59133 2021070262 2021-05-07T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Boa tarde. Estou com o processo XXXXXXXXXX50PKC (ITCMD - CAUSA MORTIS - APURAÇÃO - IMOVEL URBANO, VITORIA - GT XXXXXXXXXX -ADQUIRENTE JUAREZ HORTA ALVES DE CPF XXXXXXXXXX) parado desde 14/06. Temos alguma previsão para avaliação, considerando que os herdeiros desejam vender encerrar o inventário e proceder o devido recolhimento ao Estado do ES? Obrigado. att. Rogério Moreira Vitória 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 2166 59138 2021070267 2021-05-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 7 0 1 0 0 "" 2167 59262 2021070391 2021-06-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Segurança Pública Prezados,O Requerente solicita saber, em formato EXCEL, todos os registros mês a mês de ocorrência de vítimas de delitos consumados para cada cidade no Estado, de violência contra mulher para: 1) Chamadas 190 Para o período: De Janeiro a Dezembro de 2015 A Janeiro e Dezembro de 2020É de interesse que as ocorrências citadas sejam acompanhadas com data do fato (dia, mês, ano e hora), município em que ocorreu, local do fato (rua, residência, comércio, etc), arma utilizada (arma de fogo, arma branca, força física ou outros), perfil da vítima (sexo, idade, raça, estado civil, naturalidade, escolaridade e profissão), o perfil do agressor (idade, sexo, estado civil e relação com a vítima). Além disso, se possível agradecemos de nos fornecer um relatório resumido das tabelas principais para podermos verificar o processamento das bases de dados. "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 20 0 0 0 0 "" 2168 59387 2021070513 2021-08-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Segurança Pública "Eu, Alex Godoi Pinheiro, com fundamento na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho por meio deste pedido solicitar o acesso às seguintes informações, disponibilizadas através de arquivo (“.csv” ou "".xls""): 1) Disponibilização da lista das instituições policiais estaduais, sendo: Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Científica, Bombeiros, contendo as seguintes informações:i) Departamentoii) Nome da delegacia e/ou unidadeiii) Estado (UF)iv) Municípiov) Endereçovi) CEPvii) DDDviii) Telefoneix) E-mailx) Site (url)xi) Rede social Facebook (url)Caso a disponibilização de algum item não seja possível, solicito que a impossibilidade de apresentação de informações seja motivada, sob pena de responsabilidade, e que a série histórica mais longa disponível das informações seja disponibilizada em arquivo (“.csv” ou "".xls"") ou em página oficial na internet e que acompanhe a resposta a esta solicitação.Atenciosamente,Alex Godoi Pinheiro(11) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX " "" 2021-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Essas informações encontram-se em transparência ativa. Para acessá-las basta entrar no site https://pc.es.gov.br e clicar na aba institucional. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 2169 59424 2021070550 2021-08-07T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Prezado, ELCILEI MAX SATIL VALADARES, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, portadora da C.I. XXXXXXXXXX PC MG, residente e domiciliada na Rua Pará, n° 264, Vila Nova, Mantena-MG, CEP XXXXXXXXXX, por intermédio de seu advogado, cuja procuração segue anexa, vem, por meio deste requerer informações sobre processo de aposentadoria realizado em 11/09/2019, sob protocolo de n° XXXXXXXXXX. Até a presente data não houve qualquer posicionamento sobre o requerimento e a única informação é de que ele se encontra sobrestado aguardando parecer do tribunal de contas do estado.Sendo assim, requer cópia integral do referido processo, bem como número de processo para acompanhamento da dúvida suscitada junto ao Tribunal de Contas do Estado. Barra de São Francisco 2021-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet E-mail Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 4 0 0 0 0 "" 2170 59444 2021070570 2021-08-07T00:00:00 7 2021 Informação SESA Convênios E Parcerias Considerando as dúvidas sobre a capacitação técnica e a habilitação jurídica para celebrar parcerias com órgãos públicos, previstas na Lei 13.019/2004, solicito informar se é verdadeira a existência do TERMO DE FOMENTO número 9003/2021, que o Estado do ES celebra com a Casa de Caridade São José (Alegre-ES) e, caso seja verdadeiro, se o referido Termo será concluído e executado, ainda neste exercício financeiro. Alegre 2021-07-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezada,Sim, é verdadeira a existência do Termo de Fomento 9003/2021 com a Casa de Caridade São José, conforme documento, em anexo. Em relação a ser concluído e excetuado neste exercício financeiro, informamos que a vigência é até 30/06/2022.A previsão de conclusão é em junho de 2022, conforme Plano de Trabalho, em anexo.Att,LUCIANA DE FRANÇA PESTANACHEFE DE NÚCLEO CONTRATOS E CONVÊNIOS""AtenciosamenteLeyliany MoraesOuvidoria do SUS/SESA-ES " 7 0 0 0 0 "" 2171 59544 2021070670 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação SEP Contratos Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sr., requerer:a) Informação referente a contratos ou convênios realizados entre o estado e o Bird (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento) entre os anos de 2015 a 2021.Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. "" 2021-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 Internet Internet Em atendimento à demanda do cidadão, seguem informações fornecidas pela subsecretária de Estado de Captação de Recursos, Regina Curitiba, sobre Acordo de Empréstimo XXXXXXXXXXBR formalizado com o Banco Mundial, com o objetivo de apoiar o Estado na implementação do Programa de Gestão integrada das Águas e da Paisagem. As informações gerais relacionadas ao Acordo de Empréstimo estão discriminadas no quadro anexo. Incluímos o link do site oficial do Banco Mundial para acesso aos documentos originais. AtenciosamenteAssessoria de Comunicação da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) 3 0 0 0 1 "" 2172 59581 2021070707 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação SCM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DA CASA MILITAR, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-16T00:00:00 Internet E-mail Segue em anexo informação conforme solicitado. 4 0 0 0 0 "" 2173 59594 2021070720 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Placa: KRG9018 Revanavam: XXX.XXX.XXX-XXNão consigo emitir a CRLV 2020 do meu carro. Paguei as multas segunda-feira passada, 05/07/2021. Pode me ajudar? "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após consulta sistêmica, verificamos que existe um registro de baixa de alienação que não foi comunicado ao DETRAN|ES.Registro de Alienação Fiduciária informado por SICOOB SUL-SERRANO em 05/08/2019 às 12h12min para HENRIQUE LEIVAS SLOPER DE ARAUJO Deste modo, tem que comparecer a uma agência do DETRAN, a fim de sanar o problema para conseguir emitir o CRLV-e atualizado. 1 0 0 0 0 "" 2174 59601 2021070727 2021-12-07T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DA JUSTIÇA (SEJUS), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pelo Subsecretario para Assuntos Administrativos, o qual relatou que “a presente solicitação de informação foi respondida no processo XXXXXXXXXXT4QRN, encaminhado a SEG - GERAT - GERENCIA DE ATOS LEGISLATIVOS, conforme despacho do Exmo. Senhor Secretário desta Sejus, que consta anexo, documento XXXXXXXXXXGG683S.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 17 0 0 0 0 "" 2175 59608 2021070734 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SECTI Educação Profissional - Gostaria de obter o contato de todos os cursos técnicos de nível médio no Eixo Turismo, Hospitalidade e Lazer (a saber: Guia de turismo, Hospedagem, Eventos, Agenciamento de viagens, Lazer, Gastronomia e Serviços de bar e restaurante) que estão ativos em colégios/escolas e centros profissionalizantes estaduais e privados no estado. - Gostaria de saber o ano da criação dos cursos mais antigos em Guia de turismo, Hospedagem, Lazer, Serviços de bar e restaurante, Eventos e Gastronomia das unidades escolares e centros profissionalizantes no estado, incluindo aqueles encerrados, extintos ou em processo de extinção. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet E-mail Bom dia, Atesto recebimento da demanda, bem como na mesma oportunidade presto as informações necessárias. As informações solicitadas fogem a alçada de competência dessa Secretaria de Estado, posto que no que tange a rede privada e ofertas realizadas pela Secretaria Estadual de Educação não são tuteladas pela SECTIDES, logo não dispomos desses dados. Os Centros Estaduais de Educação Técnica geridos por essa Secretaria são o CEET Vasco Coutinho e o CEET Talmo Luiz Silva, e exclusivamente no CEET Vasco Coutinho, localizado no município de Vila Velha existe a oferta dos cursos de Gastronomia e Eventos e o CEET Talmo Luís Silva, a oferta o curso técnico em Gastronomia.. Cordialmente,AttSolange Maria Batista de SouzaSubsecretária de Educação Profissional | SUBEPSecretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – SECTIDES+55 (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" 2176 59616 2021070742 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 12 de julho de 2021 16:37:47Assunto: DUA DIFAL ESBoa tarde!Gerei hoje a DUA do diferencial de alíquota, porém o vencimento foi 10/07 (sábado), gerando hoje e colocando o vencimento 10/07 puxa juros.-- "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 2177 59672 2021070798 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Programas/Projetos De Governo A manifestante tem o Decreto n XXXXXXXXXXR de 11/05/2021 e documentos de Prestações de Contas e não tem o que ela deseja.Ela deseja informação sobre professores de designação temporária que ficou com computador do programa, quer saber ela fica com o computador e aguarda até fazer um novo contrato ou se tem que devolver assim que cessa o contrato. Essa é a dúvida.E qual o prazo ela tem que devolver. Vila Velha 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-15T00:00:00 Telefone E-mail Conforme previsto no Art. 7º da Lei nº 11.259 nos casos de exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria ou encerramento do contrato o equipamento deverá ser devolvido de forma imediata. Entretanto, caso assuma novo contrato dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, poderá requerer o equipamento entregue novamente. Att.Lariza Casalle 33 1 0 0 0 "" 2178 59686 2021070812 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Prezados,Fiz a solicitação de abono permanência para poder obter dados corretos do dia em que terei o direito à aposentadoria voluntária. Dei entrada na solicitação na SEGER em dezembro e até agora não obtive uma resposta. Gostaria de saber se há uma previsão para a conclusão do processo. O que está acontecendo para que este trâmite esteja tão demorado? Consigo obter informações mais detalhadas sobre o andamento?Estou com minha saúde fragilizada, porque tive um câncer na tireoide, retirado em dezembro e preciso de tempo para me cuidar, tomar várias medidas para promoção de minha saúde, a fim de poder aproveitar um pouco deste benefício. Solicito, por gentileza, uma atenção especial , no tocante à agilidade do trâmite do meu processo nº XXXXXXXXXX02TZZ para que eu possa conquistar o meu direito e concluir minha carreira no Estado ainda este ano. Atenciosamente,Silvana Medeiros Vitória 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Todos os processos são analisados por ordem cronológica, infelizmente, com a reforma da Previdência em 2019 e a pandemia em 2020 houve um atraso nas análises dos processos. O IPAJM conta com uma equipe no Teleatendimento para informar a localização, tramitação e informação sobre os processos.Conforme relatório em anexo, o processo de Vossa Senhoria foi encaminhado no dia 06/07/21 para a SEDU/GRH para atualizar as informações de Regência de Classe, tendo em vista informação às fls. 83 (processo físico). Após, retornar à Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição-SCT/IPAJM. O sistema SISPREV e um sistema usado apenas pelo IPAJM, por, isso, não houve mais atualizações, nesse sistema.A senhora pode acompanhar a tramitação via TeleatendimentoO teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 2179 59758 2021070884 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação PCES Polícia Civil "Eu, Alex Godoi Pinheiro, com fundamento na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho por meio deste pedido solicitar o acesso às seguintes informações, disponibilizadas através de arquivo (“.csv” ou "".xls""):1) Disponibilização da lista das unidades de polícia estadual, sendo Polícia Civil, contendo as seguintes informações:i) Departamentoii) Nome da delegacia e/ou unidadeiii) Estado (UF)iv) Municípiov) Endereçovi) CEPvii) DDDviii) Telefoneix) E-mailx) Site (url)xi) Rede social Facebook (url)Caso a disponibilização de algum item não seja possível, solicito que a impossibilidade de apresentação de informações seja motivada, sob pena de responsabilidade, e que a série histórica mais longa disponível das informações seja disponibilizada em arquivo (“.csv” ou "".xls"") ou em página oficial na internet e que acompanhe a resposta a esta solicitação.Atenciosamente,Alex Godoi Pinheiro(11) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX " "" 2021-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.As informação solicitadas em sua manifestação encontra-se em transparência ativa, podendo ser visualizada por qualquer cidadão no site da Policia Civil do Espírito Santo, segue o link do site: https://pc.es.gov.br/ Ao entrar no site o manifestante pode pesquisar as informações que deseja no link institucional e contato.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 2180 59762 2021070888 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Contrato de FornecimentoNº 0104/2021 Aquisição de SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE PIMENTA DO REINO.1 - Qual foi a motivação da compra realizada ?O desafio do governo é promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidade para todos. Pensando assim, as ações públicas deverão ser conduzidas de forma a atender as necessidades do município, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, por meio do apoio na melhoria da infraestrurura rural do município.2 - Qual será o destino do Secador adquirido?Apesar de constar no requerimento do Exmo. Sr. Deputado Capitão Assumção que se trata de aquisição de torrador de amostras de café pra analise sensorial, o contrato nº 104/2021 trata de aquisição de SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE PIMENTA DO REINO, será destinado à Prefeitura Municipal de Linhares. 3 - Qual será a serventia do secador adquirido?Proporcionar a acessibilidade de equipamentos aos pequenos agricultores do município, principalmente os de base familiar, promovendo assim o fortalecimento do setor produtivo e por conseguinte a agregação de valor da produção agrícola e oportunidade de negócio no meio rural.Em conjunto com o debulhador de pimenta do reino, é um equipamento que compõe a pós colheita da pimenta do reino, no seu beneficiamento a seco.4 - Qual a finalidade das análises sensoriais feitas pelo torrador?Como o contrato nº 104/2021 trata de SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE PIMENTA DO REINO e não de um torrador de amostras de café para análise sensorial, entendemos ser inócua a resposta a este quesito formulado pelo Sr. Deputado.5 - Quais os fundos foram utilizados na compra do secadoradquirido? Solicito que a reposta seja dada de maneira detalhada, especificamente, o que será realizado em cada rubrica.Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRONatureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definido6 - Solicito a cópia integral do Contrato nº 0104/2021A Cópia integral do Contrato encontra-se em anexo.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 6 0 0 0 0 "" 2181 59787 2021070913 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Terça-feira, 13 de julho de 2021 17:45:24Olá, tudo bem? Gostaria de saber onde será a minha prova no dia 29/08? Local e município.Queria saber do sefaz 2021.Aonde que é aplicada a prova?Desde já agradeço, Nova Venécia 2021-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-14T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, para dirimir dúvidas, os candidatos devem observar o que consta do Edital SEGER/SEFAZ nº 01, de 26/05/2021, no item 19.3 (cópia abaixo),onde estão disponibilizados um telefone e e-mail para que se solicitem informações sobre o certame.EDITAL SEGER/SEFAZ Nº 01, DE 26 DE MAIO DE 2021(...)19.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone XXXXXXXXYX ou do email XXXXX@XXXX.XXX(...) Respeitosamente. 0 0 0 0 0 "" 2182 59812 2021070938 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde. Dando continuidade do pedido da manifestação, cujo Protocolo: XXXXXXXXXX, Órgão ou Entidade: DETRAN, Cidadão: RENATO GUEDES GOMES, Tipo de Manifestação: Informação, Prazo para Atendimento: 02/08/2021, informo que realizei o pagamento dos débitos de licenciamento 2020, 2021 e do DPVAT 2020. Sendo assim, pergunto sobre a atualização do CRLV 2021. Desde já, muito obrigado pelo atendimento e pelas orientações. Realmente, eu havia esquecido mesmo sobre a taxa de licenciamento e do DPVAT e venho pagando apenas o IPVA de maneira intuitiva. Me perdoe. Seguem em anexos, os comprovantes de pagamento. Muito obrigado e fiquem com Deus. att Renato Bom Jesus do Norte 2021-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 1 0 0 0 0 "" 2183 59903 2021071028 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Programas/Projetos De Governo Manifestante quer saber sobre o programa inovação e educação canecada. Duvida: a partir do dia que o dinheiro cai na conta que tem 120 dias pra prestar conta ou a partir do dia de deferimento da adesão do programa ?Qual a data exata? 4883R decreto. Vila Velha 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Telefone E-mail onforme previsto no art. 17 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, a prestação de contas se dará no prazo de 120 dias a partir da data do recebimento, na conta corrente, do repasse em parcela única. Art. 17. Os professores que receberem:I - o repasse em parcela única, terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de seu recebimento, para comprovarem a aquisição dos equipamentos novos de informática, e Att. 19 0 0 0 0 "" 2184 59911 2021071036 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 2185 59935 2021071060 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Recursos Humanos Após acesso do tópico Férias verifiquei em Planilha gerada que eu possuo um total de 310 (trezentos e dez) dias de Saldo., resultante da diferença entre Dias de Direito de Dias Gozados. O que este saldo representa? Poderei tirá-lo? Este saldo posso usar para efeito de aposentadoria? Desde já agradeço pela atenção.Eriberto Antonio RovettaMat. XXXXXXXXXX/57CPF XXX.XXX.XXX-XX Anchieta 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Internet Internet Segue informação a ser encaminhada: A forma de apresentação da informação de férias no portal do servidor dos professores está dando margem para interpretação equivocada, o gozo dos 45 dias está divido em 3 períodos, janeiro, julho e dezembro, o saldo das duas primeiras linhas é a diminuição e zera na último período de gozo, ou seja em dezembro, exemplo anexo da maior clareza a informação aqui prestada. Continuamos a disposição. Atenciosamente. 19 0 0 0 0 "" 2186 59936 2021071061 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 2187 59984 2021071109 2021-07-16T00:00:00 7 2021 Informação SESA Farmácia Cidadã A manifestante quer saber se na farmácia cidadã ofertam o medicamento ambisome (anfotericina B lipossomal). Vitória 2021-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-21T00:00:00 Telefone E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezado(a) usuário(a), bom dia!Os medicamentos disponíveis nas Farmácias Cidadãs Estaduais pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que consiste em uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. Informamos que o referido medicamento não é contemplado por esse protocolo.Segue lista dos medicamentos padronizados com seus respectivos CID’s:https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Arquivos/Resumo%20dos%20PCDT's%20-%20documentos%20e%20exames%20necess%C3%A1rios%XXXXXXXXYXpdfAtenciosamente,Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais SESA/GEAF""" 5 0 0 0 0 "" 2188 60010 2021071135 2021-07-16T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 118 1 0 0 0 "" 2189 60034 2021071159 2021-07-18T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Pedi abono permanecia no dia 14 de outubro de 2019 com o objetivo de receber a minha declaração de tempo de serviço para requerer a aposentadoria e até está data não recebi ela, desde então o acompanhamento do processo não é atualizado via o canal eletrônico. - Por que este processo não está sendo atualizado no sistema? - Por que a minha certidão/abono permanência não foram emitidas até esta data?Processo XXXXXXXXXXOzelia Guss XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidor Caio Gabriel de Paula Moura (Assessor Administrativo/Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição):Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada informamos que, o presente processo encontra-se sobrestado: trata-se de servidor com exercício RJU 2000 (LC 187/2000), que em função da ADI 3221 / STF, aguarda solução com base na Decisão Normativa 01 do TCEES de 04/06/2019 que estabelece critérios para análise dos processos referentes a estes servidores.Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Seção de Recursos Humanos do órgão de origem do servidor em questão.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 12 0 0 0 0 "" 2190 60151 2021071276 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-23T00:00:00 Internet E-mail Conforme mensagem eletrônica abaixo, o Setor Jurídico da OSC Velocidade Na Terra RATIFICOU que esta SESPORT não utilizou ou utiliza, nem mesmo APOIA, por meio de celebração de Parceria, sejam elas via Termo de Fomento, Termo de Colaboração ou Acordo de Cooperação, nenhuma Organização da Sociedade Civil .Respeitosamente.Milan Rezende de PaulaEspecialistaSESPORTSolicitamos uma ratificação aos informes indevidos aos endereços de e-mail governamentais, se tratando de uma falha de cadastro em nosso sistema de envio favor desconsiderar o conteúdo da comunicação e pedimos desculpa pelo inconveniente.Setor jurídico Marca RegistradaVELOCIDADE NA TERRA®? 4 0 0 0 1 "" 2191 60153 2021071278 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 2192 60167 2021071292 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-30T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Ordem de Fornecimento nº 056/2021 no valor de R$ XXXXXXXXXX,54 (Santa Teresa): a) Qual foi a motivação da aquisição? Pavimentação de localidades rurais com aglomerados de casas. b) Quais fundos foram utilizados na compra dos bens adquiridos?Os recursos financeiros utilizados para a aquisição, segundo o Grupo de Planejamento e Orçamento – GPO foram:Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0859. 0025 - GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA.Fonte 307 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO.Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO.Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA .Plano Orçamentário XXXXXXXXXX – Calçamento Rural. c) Quais ações serão executadas com os bens adquiridos? Solicito que a resposta seja dada de maneira detalhada, explicando, especificamente, o que será realizado em cada rubrica.Os bens adquiridos são blocos e meio fios de contrato para a pavimentação de ruas nas localidades de Córrego Seco e Milanezi, ambas no Município de Santa Teresa.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 11 0 0 0 0 "" 2193 60287 2021071412 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Internet Internet A SESPORT, através doGFS, setor responsável pelo trâmites, encaminha abaixo as respostas.a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado a SEMOBI?A origem dos recursos é referente às Emendas Parlamentares Federais do Exmo. Deputado Federal Drº Sérgio Vidigal nº XXXXXXXXYX, Convênio nº XXXXXXXXYX, Processo nº XXXXXXXXYX e nº XXXXXXXXYX, Convênio nº XXXXXXXXYX, Processo nº XXXXXXXXYX, com finalidade de Aquisição de 24 (vinte e quatro) Academias ao Ar Livre para o Estado do Espírito Santo.b) Qual o destino deste valor encaminhado a SEMOBI?O valor não foi destinado à SEMOBI e sim à SESPORT para aquisição de 24 academias populares.c) Quais os materiais que serão adquiridos? Favor listar cada um com valor unitário e destino.Serão adquiridas 24 academias populares com valor unitário de R$ XXXXXXXXXX,00. A destinação das academias é de responsabilidade e escolha do Exmo Deputado Federal Sérgio Vidigal.A SESPORT está a disposição. 14 0 2 0 0 "" 2194 60292 2021071417 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 2195 60294 2021071419 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 2196 60367 2021071486 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação HOJE ESTIVE NA CLINICA CIAP A SECRETÁRIA DISSE QUE ME ENVIOU UM EMAIL PARA VALIDAÇÃO. MAS NÃO RECEBI ESTE EMAIL. FIZ O EXAME PAGUEI E ELA ME INFORMOU QUE O MEU PROCESSO FICARA ENGAVETADO, ATÉ A VALIDAÇÃO DO EMAIL.MAS EU NÃO RECEBI O EMAIL. COMO FICA MINHA SITUAÇÃO? Barra de São Francisco 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Clinicas informa:Segue abaixo a manifestação da clínica acerca da reclamação feita pela usuária.Conforme e-mail recebido da ouvidoria DETRAN/ES, com respeito à reclamação da condutora Janaina Silva Ribeiro, informamos que foi prestado o atendimento a referida condutora segundo o procedimento padrão determinado pelo DETRAN/ES. Quanto a validação de e-mail, esta é feita pelo próprio condutor através do e-mail pessoal informado ao site do DETRAN-ES. Assim, no caso da referida usuária, no ato do cadastro de sua renovação no site do DETRAN-ES, foi lhe solicitado e-mail para cadastro e, imediatamente enviado e-mail automático para a condutora proceder com a validação, o que não aconteceu. Salientamos que quando o condutor chega à clínica para realizar os exames, é solicitado a ele que faça a validação, visto que, enquanto não o fizer, nosso sistema fica impedido de dar procedimento ao processo, não sendo possível lançar o resultado dos exames, nem efetuar a triagem. Esclarecemos que disponibilizamos na clínica rede de wifi para todos nossos usuários utilizarem, caso não tenham internet para validar o e-mail em seus celulares. Ainda, as secretarias da clínica se disponibilizam a ajudar e orientar o usuário, quando o mesmo demonstra qualquer dificuldade, apoio este que foi oferecido à condutora Janaina, no entanto, ela disse que não era necessário, visto saber usar e-mail. No dia seguinte (22/07/21) às 9:44 horas foi reencaminhado e-mail para a condutora, visto essa alegar ainda não ter recebido o e-mail do dia anterior, que foi enviado às 11:21 horas (21/07/21). No dia 22/07 ela validou o e-mail e às 14:04 horas, conforme consta no sistema SIT, às 14:47 horas foi lançado resultado de exames e, logo após, feito a triagem do processo. Hoje, 23/07/2021, às 11:53 foi gerado lote da CNH, sendo assim finalizado o processo. 8 0 0 0 0 "" 2197 60397 2021071516 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDURB) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-23T00:00:00 Internet Internet a) Qual foi a motivação para a abertura desse Crédito Suplementar? A motivação do crédito suplementar foi o Ofício n° 072/2021 da Prefeitura Municipal de Jaguaré solicitando o valor para aquisição de materiais esportivos através de Emenda Parlamentar do Exmo. Deputado Alexandre Xambinho, juntamente com a autorização via e-mail da Casa Civil, enviado dia 03 de maio de 2021, solicitando o início dos procedimentos para realização do Crédito pela SESPORT. b) Qual será o destino do dinheiro fornecido pelo Crédito Suplementar? O destino do valor será unicamente para aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Jaguaré.c) Qual será a serventia do dinheiro?O valor será unicamente para aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Jaguaré.d) Quais fundos foram utilizados na abertura do Crédito Suplementar? Solicito que a resposta seja dada de maneira detalhada, explicando, especificamente, o que será realizado em cada rubrica.Conforme a 2021SC00110 executada pela Secretaria de Planejamento e a publicação do Decreto 1483-S de 16 de Julho de 2021, publicado no Diário Oficial no dia 19 de julho , a origem do recurso é a Emenda Parlamentar n° 1042 do Exmo. Deputado Estadual Euclério Sampaio anteriormente destinada ao Fundo Estadual de Saúde. Vale ressaltar que em créditos suplementares nos quais não haja a indicação da origem dos recursos fica a cargo da Casa Civil juntamente com a Secretaria de Planejamento tal decisão, ficando com a SESPORT apenas o cumprimento do Crédito após sua publicação no Diário Oficial. A Sesport está a disposição. 2 0 0 0 0 "" 2198 60484 2021071602 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. CAPITÃO ASSUMÇÃORef.: Contrato de FornecimentoNº 146/2021 Aquisição de 07TRATORES AGRICOLAS1 - Qual o destino destes equipamentos?Município Beneficiário Equipamento QuantidadeAlegre Prefeitura Trator de 75 CV 1Conceição do Castelo Prefeitura Trator de 75 CV 2Domingos Martins Prefeitura Trator de 75 CV 1Laranja da Terra Prefeitura Trator de 75 CV 1Vargem Alta Prefeitura Trator de 75 CV 22 - Quem será beneficiado?As ações públicas deverão ser conduzidas de forma a garantir que a prosperidade econômica sustentável alcance de modo equilibrado e abrangente a todas regiões do Estado. A missão da SEAG visa promover através de políticas públicas inovadoras o apoio à mulher, ao homem e ao jovem do campo, objetivando o desenvolvimento rural sustentável do Estado. O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, visando o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária.Os equipamentos serão utilizados para dar suporteàs organizações associativas que melhor se adequarem as características inerentes ao bem.3 - Qual valor da carreta adquirida?No caso, o contrato nº 146/2021 refere-se à aquisição de 07TRATORES AGRICOLAScujo valor UNITÁRIO é de R$ XXXXXXXXXX,00.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas" 12 0 0 0 0 "" 2199 60511 2021071629 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 2200 60530 2021071648 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Segurança Pública Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, o número de entrada de internos no sistema prisional capixaba, por ano, de 01/01/2010 até 01/01/2021. E a quantidade total de internos, ao final de cada ano, de 01/01/2010 até 01/01/2021. Nas duas situações, com a especificação, por ano, dos crimes que levaram os internos ao sistema prisional. Esta especificação pode ser feita em forma de porcentagem. "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Penais - SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 441/2021, que segue anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 7 0 0 0 0 "" 2201 60565 2021071683 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Transporte e Trânsito ???Boa tarde,Quero solicitar os dados de acidentes de bicicletas que aconteceram na cidade de Espirito Santo referentes ao período de janeiro de 2020 a junho de 2020. E também os mesmos dados no período de janeiro de 2021 a 2021. Se possível saber quais acidentes foram fatais e outros.Aguardo retorno.Obrigada,Natália "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Estatística informa:Boa tarde. Segue, como forma de registro para esta Ouvidoria/DETRANES, cópia do e-mail enviado a solicitante com questionamentos acerca da solicitação.Desta forma, conseguiremos atender de uma forma mais assertiva. Desde já agradecemos e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Bom dia, Natália. Precisamos de mais detalhamento de sua solicitação para melhor atendê-la. É um levantamento em nível de estado ou para cada município?As informações requeridas são para descrever de forma mensal ou considerando o período completo de janeiro a junho de 2020?Ainda não temos o compilado para o mesmo período de 2021 e sugerimos um levantamento de igual período para o ano de 2019,ou os anos completos de 2019 e 2020. Aguardamos seu retorno para darmos seguimento em resposta a sua solicitação. 19 0 0 0 0 "" 2202 60590 2021071708 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Educação Enviadas: Quinta-feira, 22 de julho de 2021 15:23:17Assunto: ReclamaçãoTem um site aq falando q e do EJA que conclui o certificado sem prova isso e verídico Serra 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 E-mail E-mail odos os cursos para emitirem certificado com validade legal devem ser aprovados pelo Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo/CEE-ES.A EJA é ofertada pelas escolas da rede municipal e estadual de ensino. Além das escolas estaduais com ensino presencial, o Estado oferta a EJA semipresencial nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs e nos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos- NEEJAs. Os CEEJAs estão nos seguintes endereços:SRE Cachoeiro de Itapemirim- CEEJA de Cachoeiro - XXXXXXXXYXSRE Carapina – CEEJA de Vitoria – 27 XXXXXXXXXXSRE Colatina- CEEJA de Colatina - XXXXXXXXYXSRE Linhares- CEEJA de Linhares - 27 XXXXXXXXXX Os NEEJAS estão nas escolas estaduais abaixo:EEEFM JOSE CUPERTINO – Afonso Claudio - (XXXXXXXXYXEEEFM GOVERNADOR LINDENBERG –Barra de São Francisco (27) XXXXXXXXXXEEEFM PROFª MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA – Cariacica (27) XXXXXXXXXXEEEFM ARISTEU AGUIAR – Alegre - (28) XXXXXXXXXXEEEFM DOM DANIEL COMBONI – Nova Venécia - (27) XXXXXXXXXXEEEFM Dr EMILIO ROBERTO ZANOTTI – São Mateus -(27) XXXXXXXXXX (27) XXXXXXXXXXEEEFM AGENOR DE SOUZA LÉ – Vila Velha - (27) XXXXXXXXXXEEEFM DOM JOSÉ DALVIT – Montanha – (27) XXXXXXXXXXEEEFM SANTÍSSIMA TRINDADE – Iúna – (28) XXXXXXXXXX Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 2203 60605 2021071723 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA No dia 21 de julho de 2021 entre ás 11h e 13h, estivemos meu esposo Wilker Araújo Dutra e eu Brenda de Oliveira de Souza numa agência do detran localizada na cidade de São Mateus-ES.Afim de solicitarmos orientações sobre um golpe que havíamos sido vítimas poucos minutos antes de nossa chegada á referida agência. Munidos do recibo de transferência do veículo em que havíamos adquirido, ao entregarmos o recibo nas mãos de uma atendente da agência, e explicarmos a situação, o pai da dona do veículo adentrou na agência, tomando o documento das mãos da atendente. A partir daí meu esposo e eu pedimos para que os agentes chamassem a polícia e nos ajudassem á recuperar o recibo do veículo, que fora tomado por este senhor. Nada foi feito pelos atendentes para tentar recuperar o documento, neste momentos houve uma confusão, cheguei á agredir o senhor para que este devolvesse o documento do veículo. Um guarda que estava trabalhando na agência começou á filmar a cena de briga, e nada fez para aparta-la. Um agente do detran solicitou que meu esposo e eu nos afastássemos, para que tentasse recuperar o documento, porém apesar de meu esposo e eu cumprirmos o que este pediu, o agente não obteve sucesso em tentar recuperar este documento, que então seria uma de nossas provas de que o veículo havia sido comprado por nós. Diante disto, venho solicitar á este órgão as imagens de videomonitoramento deste dia durante o período em que estivemos na agência, haja vista fora prestado boletim de ocorrência na delegacia, e tudo o que ocorrera neste dia será apresentado á justiça. São Mateus 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Informamos que as agencias não possuem circuito de monitoramento, e a situação relatada abaixo não se deu por culpa do Detran, sendo assim, o Detran não é parte na situação.Orientamos aos usuários que procurem a Policia para lavrar um Boletim de Ocorrência e após ajuíze ação em desfavor do senhor vendedor do veículo. 3 0 0 0 0 "" 2204 60606 2021071724 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Sexta-feira, 23 de julho de 2021 10:54:39Assunto: ENTREGA DE INFORMACOES PARA A RECEITA DO ESBOM DIA!SOU DE MARINGÁ - PR E PRECISO ENTREGAR AS INFORMAÇÕES MENSAIS DA EMPRESA: CNPJXXXXXXXXYX I.E. XXXXXXXXYX NO ESTADO DO E.S., ESTOU ENCONTRANDO DIFICULDADES EM ENCONTRAR OS CAMINHOS PARA A ENTREGA. POR FAVOR, PODERIA ME PASSAR O PASSO A PASSO?SEGUE ANEXO O SINTEGRA DA EMPRESA.MUITO OBRIGADO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-23T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 2205 60615 2021071733 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SEGER Empréstimo Consignado Olá, gostaria de saber se existe algum posto de atendimento do e-consig (pessoal que faz o sistema das consignações) para o servidor e, se sim, poderia informar a localização? Pois não encontrei no site. Se não, como seria possível obter atendimento relativo as consignações? A quem podemos procurar? Grato. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:O atendimento do eConsig é nos telefones: (31) XXXXXXXXXX ou 0800 XXXXXXXXXXJá o atendimento aos servidores é pela Central de Atendimento ao Servidor – CAS localizada na Avenida Governador Bley, nº 236 – Centro, CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES. 17 0 0 0 0 "" 2206 60628 2021071746 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 2207 60630 2021071748 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 2208 60636 2021071754 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Encaminhamento XXXXXXXXXXBB89HP refere-se a OF 595/21 publicada dia 22/07/21 na qual trata de aquisição de material medico:a) Qual foi o caráter da aquisição?Manutenção de nossos estoques visando garantir disponíveis material medico para o atendimento de nossos pacientes.b) Qual será a finalidade desses materiais?Material Médico Hospitalar (Seringa descartável 5 ML). Utilizado para infusão de medicamentos e/ou coleta de sanguec) Quais fundos foram utilizados?Fonte de Recurso: 0155 - CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS – FEDERALPAULO ROBERTO JUSSIM DE SOUZA JUNIORDIRETOR ADMINISTRATIVA HOSPITAIS A QCE-02DA-HABF - SESA - GOVES""" 158 1 0 0 0 "" 2209 60677 2021071795 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""segue abaixo as informações que requer o Capitão Assumção:Encaminhamento XXXXXXXXXXDPDBFF refere-se a OF 604/21 publicada dia 23/07/21 na qual trata de aquisição de material medico:a) Qual foi o caráter da aquisição?Manutenção de nossos estoques visando garantir disponíveis material medico para o atendimento de nossos pacientes.b) Qual será a finalidade desses materiais?Material Médico Hospitalar (Kit agulha 21G para bloqueio de plexo). Agulhas utilizadas para realizar bloqueios de nervos periféricos.c) Quais fundos foram utilizados?Fonte de Recurso: 0155 - CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS – FEDERALPAULO ROBERTO JUSSIM DE SOUZA JUNIORDIRETOR ADMINISTRATIVA HOSPITAIS A QCE-02DA-HABF - SESA - GOVES""" 158 1 0 0 0 "" 2210 60694 2021071812 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Documento Público O Manifestante supramencionado, requer celeridade quanto a elucidação no seu Requerimento via edocs XXXXXXXXXX5M824, que trata de sua DTC para Aposentadoria e que se encontra no Protocolo deste Ipajm desde 11/05/2021. Valendo lembrar que o reclamante faz jus a condição especial de análise por ter mais de 60 anos face ao Estatuto do Idoso. Vitória 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Telefone E-mail "Prezada (o) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidor Adson Almeida (Gestor de acervo Documental - Protocolo/IPAJM):"" demanda foi cadastrada e distribuída ao setor de análise através do sisprev XXXXXXXXXX803242PA"" Atenciosamente,Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, " 38 1 0 0 0 "" 2211 60756 2021071874 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Processo Enviadas: Domingo, 25 de julho de 2021 16:15:07Assunto: Comparecimento para TestemunhoSenhores(as) venho vos informar por este e-mail que eu George Napoleão já não sou mais residente no Brasil. Por tanto não poderei comparecer no dia 03/08/2021 para esclarecimento sobre o Processo Administrativo Disciplinar(XXXXXXXXXX)cujo sou solicitado por testemunho.A/C Rodrigo Nunes BarretoPresidente da 1a Comissão Processante da Corregedoria/SEJUS Serra 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Corregedoria, por meio de encaminhamento eletrônico.Na oportunidade, a Comissão Processante informou as informações fornecidas pelo ex-servidor foram juntadas ao bojo do processo disciplinar n.º XXXXXXXXXX. Por derradeiro, ante a impossibilidade de comparecimento do senhor George Napoleão para prestar o depoimento, a comissão decidiu dispensar o seu testemunho. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 0 0 0 "" 2212 60812 2021071930 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 2213 60826 2021071944 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Grupo de Planejamento e Orçamento desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado: “A solicitação se originou na Diretoria de Saúde da PMES (UO - XXXXXXXXXX), a qual solicitou suplementação para aquisição de medicamentos e de pára-raios para atender o HPM. O valor anulado foi oferecido pela própria diretoria, ao rever sua pretensão de gastos com capacitação de pessoal.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 8 0 0 0 0 "" 2214 60829 2021071947 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SCM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à CASA CIVIL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet Sr. Deputado, Em resposta ao vosso requerimento de informação, esta Secretaria da Casa Militar tem a informar o seguinte:a) Origem do crédito suplementar: Recursos oriundos do Estado do ES.b) Destino do valor: Aquisição, mediante procedimento licitatório, de coletes balísticos de uso dissimulado para utilização de policiais militares lotados nesta Pasta. Além disso, aquisição, também por meio de licitação, de detectores de metal e outros meios ostensivos de segurança predial e de pessoas, nos termos da Lei em vigor.c) Conforme letra “b”. 16 0 2 0 0 "" 2215 60941 2021072059 2021-07-27T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 2216 61026 2021072144 2021-07-28T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos O banco no qual o meu carro foi financiado após a quitação do mesmo, emitiu o CRV com os dados do meu irmão para a transferência do veículo, mas tal documento não foi apresentado dentro do prazo estipulado. Com isso o Detran parou de emitir o comprovante de quitação de licenciamento e de ias taxas visto que o veículo está em meu nome, e no site do Detran está para o nome do meu irmão Tarcísio Lima Andrade. Ao procurar a agência fui informada que necessito de realizar vistoria, pagar taxa de remissão de 2°via do CRV para manter o veículo em meu nome. E ainda assim com isso duas multas que já foram pagas continuam no site do Detran e com cobrança para quitação. Vila Velha 2021-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que para realização de transferência todos os débitos se fazem necessários. 2 0 0 0 0 "" 2217 61130 2021072248 2021-07-29T00:00:00 7 2021 Informação PCES Concurso Público OLA. MEU NOME É ANA PAULA MENDES DE MORAES. DESEJO RESSARCIMENTO TAXA INSCRIÇÃO CONCURSO DEL POL 2019. ACABEI DE TER MEU ACESSO CIDDÃO VALIDADO NA PAGINA PERTINENTE (E-DOCS) E NA BUSCA DE INFORMAÇÕES REFERENTE MEU INTENTO DE RECEBER O VALOR DE VOLTA, NADA ENCONTREI. BUSCANDO NAS PÁGINAS DISPONÍVEIS, NÃO OBTIVE SUCESSO. DESTA FORMA, DIRIJO-ME DIRETO A POLICIA CIVIL DO ESPIRITO SANTO ATRAVÉS DO LINK QUE ENCONTREI COM A FINALIDADE DE TER CONTATO PARA SABER QUAL PASSO SEGUINTE. INFORMO, OUTROSSMI, QUE JÁ ENVIEI TODOS OS DOCUMENTOS (imagens) SOLICITADOS, INCLUSIVE, O REQUERIMENTO PADRÃO, CONFORME. ESTOU NO AGURDO. Atenciosamente, ANA Paula Mendes DE MORAES - Vitória 2021-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Novas informações sobre o processo que visa a devolução das taxas de inscrição podem ser encontradas no link a seguir: https://pc.es.gov.br/procedimento-para-ressarcimento-da-taxa-de-inscricaoAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" 2218 61273 2021080047 2021-02-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 2219 61293 2021080067 2021-02-08T00:00:00 8 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Projetos Especiais desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos o parecer da aludida Gerência, que ressaltou que a resposta encontra-se “na mesma ordem em que os quesitos foram formulados e com base nas informações existentes nesta gerência e validadas junto às instituições onde os recursos serão aplicados”.. “a) Onde esse dinheiro fornecido pelo BNDES será aplicado?. Os recursos da operação de crédito junto ao BNDES serão aplicados na Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e na Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES),. b) Quais ações serão realizadas com esse dinheiro?. As ações que serão realizadas pela Operação de Crédito junto ao BNDES de acordo com as tratativas firmadas até o momento compreendem investimento em Frota da PMES e PCES, investimentos em sistemas e equipamentos de inteligência da PMES e PCES, investimentos em equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação da PMES e PCES, investimentos em armamentos e equipamentos da PMES e PCES e Construção de Unidades da PMES e PCES.. c) Quais atitudes serão propiciadas por esse dinheiro?. As atitudes propiciadas com as ações que serão realizadas irão impactar na capacidade de atuar com foco principalmente na redução dos crimes contra a vida e também contra o patrimônio, resultando em maior sensação de segurança por parte da sociedade capixaba, uma vez que os investimentos atuarão no aprimoramento da capacidade investigativa e ações de inteligência frente a ações de grupos criminosos, no aumento da ostensividade e na melhoria da qualidade das condições de trabalho de policiais militares e civis por meio de novas instalações, viaturas, equipamentos de proteção individual e armamentos.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 9 0 2 0 0 "" 2220 61302 2021080076 2021-02-08T00:00:00 8 2021 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Olá, boa tarde!Dei entrada em fevereiro/2021 na Seger no requerimento solicitando a contagem do tempo de serviço/abono permanência, tendo o processo tramitado para esse órgão em 10/06/2021 permanecendo até hoje no protocolo desse órgão. Diante do exposto, solicito por gentileza informar o motivo da demora na tramitação do mesmo para o setor competente, bem como, quanto tempo demora para obter a certidão de tempo de serviço?Aguardo resposta.Muito obrigada. Vitória 2021-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física O Encerrada 2021-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, o processo de Vossa Senhoria tramitou hoje dia 03/11/21 para SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Considerando a Portaria nº 16-R, de 09 de novembro de 2020, encaminhamos à SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-SCT para atender requerimento)Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones: 0800 283 6640 / 27 3201 3180O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 32 1 0 0 0 "" 2221 61396 2021080168 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em reposta, o Superintendente de Polícia Civil, Dalton Rios Deorce, disse:""Devolvemos o presente para conhecimento das informações prestadas pelo GPO, visando resposta à manifestação nos Sistema da Ouvidoria na peça #4, conforme abaixo: a) A origem do Crédito suplementar é o Tesouro Estadual. b) O destino do valor é a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. c) A aplicabilidade e destino estão discriminados no Demonstrativo de Investimentos, entranhado na peça # 8.""Segue em anexo a o documento citado na alínea ""c"".Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 6 0 1 0 0 "" 2222 61427 2021080199 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação IPAJM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Por se tratar de um Pedido de Acesso à Informação feito para a SEGER - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, estamos encaminhando a manifestação sob o número de protocolo: XXXXXXXXXX para o referido órgão, por ser de competência do fato.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 2 0 0 "" 2223 61437 2021080209 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Cargo Público Olá, bom dia. Ao acessar minha Carteira de Trabalho Digital identifiquei que foi inserido no sistema que no período 04/10/2017 a 19/09/2018 exerci a função de PROFESSOR DE ARTES NO ENSINO MEDIO. Ocorre que a única função que exerci nesse período foi a de Professor de Geografia. Poderiam me informar o que aconteceu? Desde já agradeço. Cariacica 2021-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet Internet De acordo com as Dúvidas Frequentes – CTPS Digital do Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho, caso identificado algum erro no seu cadastro, não é necessário comparecimento a uma unidade de atendimento. Os sistemas que geram os dados da Carteira de Trabalho digital são atualizados constantemente e algumas inconsistências serão corrigidas automaticamente. Para os outros casos serão realizadas campanhas para a correção das informações. Estas e outras dúvidas podem ser sanadas através do site abaixo:https://empregabrasil.mte.gov.br/duvidas-frequentes-ctps-digital/Considerando esta informação sugerimos que o servidor aguarde o ajuste conforme informado pelo órgão responsável pelas informações trabalhistas. Na oportunidade, agradecemos à atenção dispensada e colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.AtenciosamenteSolange SilvaSUBAP/SEGER 24 1 2 0 0 "" 2224 61468 2021080240 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SECTI ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prezado(a),Como vai? Estimo que esteja bem e com saúde!Meu nome é Julio Moreira da Silva, 40 anos, moro em Vitória e sou discente do curso MBA em Controladoria e Finanças da Universidade de São Paulo - USP/Esalq. Como trabalho de conclusão de curso cuja desefa realizar-se-á no mês de dezembro/2021 escolhi, com o aval da minha orientadora, um tema que envolve o ambinete de negócios e desenvolvimento do econômico do nosso estado. Este tema abordará o impacto dos benefícios fiscais do estado do Espírito Santo no setor comercial atacadista.Sou Contador, gosto muito da área tributária e pretendo dar enfoque na minha atuação para a gestão tributária das empresas no sentido de ajudar o empresário, desde o pequeno ao grande, a entender a importância de levar a sério as questões tributárias do seu negócio, não apenas pelo fato da possibilidade de fiscalização ou porque o fisco está de olho, mas também pela longevidade e crescimento seguro do seu empreendimento.Desse modo, além de um aprofundamento profissional no tema, pretendo contribuir de alguma forma com as empresas e com o nosso estado.Por gentileza, gostaria de verificar a possibilidade de me indicarem fontes confiáveis de dados, informações, números do setor atacadista, dados sobre o total da receita de ICMS do setor atacadista nos anos de 2019 e 2020, benefícios do COMPETE-ES etc., que pudessem contribuir com o desenvolvimento da minha pesquisa.Desde já agradeço pelo seu tempo e atenção.Abraço cordial!Julio Moreira da Silva "" 2021-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado cidadão,À priori gostaríamos de agradecer as palavras de cordialidade.No que tange a solicitação enviada, informamos que os dados referente as contrapartidas do COMPETE atacadista, encontram-se no site da SECTIDES, pelo link: https://inovacaoedesenvolvimento.es.gov.br/compete-es.Nesse link, você encontrará as contrapartidas de todos os setores que possuem adesão ao Programa de incentivo fiscal do COMPETE, incluindo o Atacadista, que conterá informações como: 1. Panorama Econômico do Espírito Santo,2. Painel de Indicadores do setor, 3. Perfil Competitivo dos Atacadistas e Distribuidores, com recorte temporal dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.No link acima, também encontrará a normativa do COMPETE, regulado atualmente pela Lei Nº 10.568 e XXXXXXXXYX, que trará a disposição dos incetivos fiscais para cada setor econômico. Ademais, para quaisquer outras dúvidas, encaminhar para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, Desejamos que você tenha ótimos estudos!Sendo o que nos competia para o momento, seguimos à disposição.Cordialmente,Rachel FreixoSubsecretária de Competitividade Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES+55 (27) XXXXXXXXXX|+55(27)XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXXhttp://www.sedes.es.gov.brLinkedIn: https://bit.ly/2QEIkfh 20 0 0 0 0 "" 2225 61523 2021080294 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 51 1 0 0 0 "" 2226 61546 2021080317 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) ola! gostaria de saber qual a orientação atual sobre as aulas de educação fisica, o prof. ja pode usar quadra, e jogar volei, futebol e atividades similares com os alunos? Cariacica 2021-08-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Internet Internet "Informamos que a vigência da PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2020 que estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária, que em seu capítulo VII, Art.15 -XII está definido que ""nas atividades físicas, deverá ser respeitado distanciamento físico de pelo menos 5 (cinco) metros entre as pessoas para atividades individuais que envolvam caminhadas e 10 (dez) metros para atividades que envolvam corridas"". As escolas tem em seu PEPC- Plano Estratégico de Prevenção e Controle, o responsável pelo monitoramento dessa medida. Caso a situação esteja em desconformidade com o que está sendo orientado, solicitamos que a gestão da unidade de ensino seja acionada para garantia das medidas de prevenção e controle da COVID-19." 14 0 0 0 0 "" 2227 61554 2021080325 2021-05-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Ensino Médio Sou professor do Ensino Médio, e estou muito angustiado: existem demandas da secretaria que nos deixam sem capacidade de reação, ansiosos e e desmotivados para o trabalho.Gostaria de relatar algumas situações, que como servidor, me deixam muito desmotivado com o órgão (SEDU):- Por vezes, as informações chegam à imprensa antes de chegar às escolas, ficamos perdidos, e mesmo sendo funcionário do órgão, não sabemos o que dizer. Fomos interpelados com o retorno obrigatório alternado sem nem poder opinar, e ficamos extremamente expostos com as famílias.- As deliberações de escolha do livro didático, chegam à escola com 25 a 30 coleções , para serem lidos e escolhidos em menos de 1 mês, sabendo que a carga horária do professor, tem que contemplar, produção das atividades, elaborações de aulas, correção e escrituração.- O Novo Ensino Médio, prevê várias mudanças que estão sendo aplicadas, e não tivemos treinamento para implantação de disciplinas como : Estudo Orientado, Eletivas, e Projeto de Vida. Fomos obrigados a entrar na sala de aula sem ter-nos apropriado totalmente da orientação desse tipo de novidade. Na prática temos cursos online para fazer em meio a demandas do dia-dia, que não levam em consideração Busca Ativa, atendimento aos alunos que por vezes ficam esquecidos ante a tanta demanda.- O Novo Ensino Médio, prevê várias mudanças dos itinerários formativos, e as cargas horárias, a vida profissional do professor, fica tão insegura, que nos causa problemas de saúde e até crises de ansiedade, não sabemos se estaremos no mesmo posto de trabalho, se teremos base para trabalhar o conteúdo proposto no itinerário formativo, com a licença de uma metáfora: fica difícil desmonta um automóvel, com ele andando a 100 km por hora.- Solicito que as mudanças que afetem diretamente a vida do servidor não sejam encaminhadas sem uma parada estratégica, de estudo e reflexão, orientação e aconselhamento,- Solicito que as mudanças sejam feitas com a informação e apropriação dos servidores em tempo de reflexão e execução possíveis.Espero que meu relato seja um ponto de reflexão para a rede, repensem nas condições de trabalho que estão sendo impostas aos servidores. Colatina 2021-08-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet Internet Quanto às informações anunciadas pela imprensa, o Governador do Estado do Espírito Santo tem prerrogativa para anunciar, em primeira mão, as informações que impactam diretamente à população capixaba. Ademais, as que se referem à Secretaria de Estado da Educação são repassadas, imediatamente, aos diretores escolares para orientação aos profissionais da unidade de ensino, Em relação a escolha do Livro Didático, as escolas foram orientadas que todo o processo de leitura, diálogo e escolha do material fosse realizado no período dos meses de junho e julho, conforme as previsões do Ministério da Educação -MEC. Foram divulgados eventos virtuais de análise dos materiais, como webinarios, realizados pelo próprio PNLD por meio do canal no YouTube, e encontros técnicos estaduais, realizados pela Coordenação Estadual do Livro e Material Didático. Ressaltamos que a responsabilidade de entrega dos materiais didáticos nas escolas é de total responsabilidade das editoras, porém todo o material também esteve disponível digitalmente para consulta. Coube a cada escola organizar seus grupos conforme as áreas de conhecimento, principalmente nos momentos de planejamento coletivo, para apreciação do material. Considerando a implementação dos Componentes Integradores da Parte Diversificada: Eletiva, Projeto de Vida e Estudo Orientado nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, em tempo parcial, a partir do ano de 2021, a regional Colatina realizou, no dia 25/02/2021, uma reunião, via Google Meet, com diretores escolares, pedagogos e professores coordenadores de área- PCA a fim de orientação e esclarecimentos quanto à ministração desses componentes na rotina escolar e orientou repasse das informações aos demais professores. Quanto ao Novo Ensino Médio, também foi realizada, no dia 28/07/21, uma reunião a fim de apresentação e esclarecimento de dúvidas quanto aos Itinerários Formativos e a Matriz da Organização Curricular, a partir de 2022. Importante ressaltar que para a sugestão de Itinerários Formativos de cada unidade de ensino foi considerado o quantitativo de estudantes, de turmas, de professores efetivos, do compilado das respostas que os estudantes, professores e equipe gestora ao questionário sobre o tema. No entanto, esclarecemos que em toda mudança que ocorrerá a partir do próximo ano será feita de forma dialogada com as unidades de ensino. A Superintendência Regional de Educação de Colatina, diante das considerações relatadas na manifestação, intensificará as orientações aos gestores escolares quanto a importância da garantia do diálogo e repasse das informações aos profissionais da educação.AtenciosamenteAntonio MarcosSRE Colatina 12 0 0 0 0 "" 2228 61809 2021080580 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Protocolamos denúncia de indícios de irregularidade (cópia anexa) cometido por empresa situada no município de Ibatiba sob o Protocolo: XXXXXXXXXX sobre a qual recebemos o retorno dessa ouvidoria que a mesma foi encaminhada a Sefaz.Ocorre que não obtivemos retorno da Sefaz sobre sua averiguação e necessitamos saber se a denúncia foi apurada. Ibatiba 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Supervisor de Indústria, José Roberto de Martin, que por se tratar de matéria que envolve sigilo fiscal, não podemos fornecer detalhes da execução.Informa, ainda, que foram efetuadas diligências nas empresas denunciadas, que foram auditadas, e foram lavrados os lançamentos com base nos ilícitos apurados.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Respeitosamente. 0 0 2 0 0 "" 2229 61826 2021080596 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação PCES Antecedentes Criminais Pedido conforme documentos em anexo. "" 2021-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante, bom dia. Informamos que seu pedido de informação foi encaminhado, via e-docs, por meio do Processo XXXXXXXXXX2B6LC, para o Gabinete do Delegado Geral Adjunto no dia 11/08/2021 para apreciação e providências cabíveis. O andamento do processo e-docs pode ser acompanhado por meio do sistema no Acesso Cidadão, disponibilizado a todo cidadão no endereço eletrônico https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2F O processo decisório ainda esta em curso, dessa forma, o manifestante poderá fazer o acompanhamento direto de sua solicitação por meio do sistema informado. Atenciosamente, 30 1 1 0 0 "" 2230 61863 2021080633 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviadas: Terça-feira, 10 de agosto de 2021 14:04:58Assunto: Portaria COVID-19Boa tardeSou síndica de um condomínio em Itapuã (Vila Velha) e ano passado nós decidimos permanecer com as áreas de lazer fechadas mediante a Portaria 186 SESA ES e seus devidos Protocolos.E diante da classificação que o ES vem tendo, gostaria de saber se os condomínios podem estar liberando as festas em suas áreas e quais são os protocolos à ser seguidos.Estou no aguardo de informações deste Governo do EstadoGrata Vila Velha 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 E-mail E-mail "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Prezada,Considerando a manifestação pela ouvidoria, MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, encaminhamos os links com as legislações pertinentes substituída pela Portaria nº 13 R/2021. Seguem os links abaixo para consulta:https://coronavirus.es.gov.br/Media/Coronavirus/Legislacao/PORTARIA%20N%C2%BA%XXXXXXXXXXR,%20Nova%20Portaria%20COVID%20-%20atuahttps://saude.es.gov.br/Media/sesa/coronavirus/Notas%20T%C3%A9cnicas/NOTA%20T%C3%89CNICA%20COVID.19%20N.%XXXXXXXXXX%20RecoBRUNELA DE OLIVEIRA SOUSAAUTORIDADE SANITÁRIANEVS - SESA""" 17 0 0 0 0 "" 2231 61910 2021080680 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 2232 61927 2021080697 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo O o crlv do meu veículo, não foi atualizado, nem o ano de 2020 e nem 2021, porém ambos foram pagos, consta no aplicativo somente o ano de 2019, não sei o que fazer nesse caso, já que não tem atendimento presencial. Quais medidas devo tomar? Cachoeiro de Itapemirim 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet Internet Prezado, A Coordenação de Renainf informa:O auto de infração R404741495 da PRF está impedindo a emissão do documento supracitado. Caso o cidadão tenha efetuado o pagamento, solicitamos enviar o comprovante para que possamos efetuar a baixa. Caso contrário, acessar o DETRANNET e imprimir o DUA e quitar a multa.Salientamos que, à época do pagamento do Licenciamento 2019 e 2020 a multa supracitada não tinha sido transformada em penalidade. 16 0 0 0 0 "" 2233 61980 2021080750 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Não veio o anexo do requerimentoAtenciosamente 1 0 0 0 0 "" 2234 61988 2021080758 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURNAÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-25T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 14 0 1 0 0 "" 2235 61993 2021080763 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ Documento Público Trabalho na Segunda Vara da Infância e Juventude e solicito informação sobre como encaminhar ofícios assinados digitalmente à SEFAZ uma vez que encaminhado pelo sistema e-docs recebi a informação de que devem ser enviados por meios oficiais. Anteriormente, quando enviávamos ofícios por motorista foi informando que documentos físicos não poderiam ser recebidos pela SEFAZ. Vitória 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" 2236 62022 2021080792 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Vacinação Enviadas: Quinta-feira, 12 de agosto de 2021 9:18:04Assunto: Dúvida sobre Campanha de Imunização contra a COVID-19Bom dia, vacinei como trabalhador da saúde por ser estudante de medicina do 8º período. Vacinei em abril com a Coronavac, e já tomei as duas doses! Primeiramente, gostaria de parabenizá-los pela campanha aqui no estado que, apesar de todos os desafios e limitações pela pandemia, tem sido extremamente eficaz. Tenho uma viagem programada em dezembro para o Canadá, que atualmente não tem previsão de aceitar indivíduos totalmente vacinados com a Coronavac. Gostaria de saber se existe alguma previsão para que indivíduos como eu, que já estão vacinados, possam tomar vacinas de outros laboratórios. Por exemplo: quando abrirem para os sommeliers de vacina, se eu poderei me vacinar junto com esse grupo ou se terei de esperar, já que estou imunizada, apenas preciso de uma vacina de outro laboratório para poder viajar. Minha intenção não é, de forma alguma, fazer cobranças, até porque entendo que a pandemia exige paciência e respeito de todos. Apenas queria saber se existe qualquer possibilidade de eu tomar outra vacina até dezembro, já que o único meio de fazer isso por enquanto é pelo SUS. A viagem que pretendo fazer é uma para a qual criei muitas expectativas há muitos anos, e batalhei por muito tempo para consegui-la, e apenas por isso estou perguntando. Atenciosamente, Vitória 2021-01-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Bom dia!Em resposta, informamos que, até o momento, não é possível via SUS nem a intercambialidade entre laboratórios, nem a aplicação de uma terceira dose de vacina contra a covid-19.Att,Equipe Programa Estadual de Imunização""" 1 0 0 0 0 "" 2237 62041 2021080811 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação ESGAS Processo Enviadas: Quarta-feira, 11 de agosto de 2021 17:09:09Assunto: CONTATO Boa tarde! Somos uma empresa no segmento de materiais elétricos, o que é necessário para participarmos das solicitações de compras para a Companhia de Gás do ES? Grato! Serra 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 E-mail E-mail "Prezados Paulo""O sistema de cadastro de fornecedor na ES GÁS está sendo implantado em nosso site e estará disponível em breve.As oportunidades/licitações na ES GÁS são encontradas por meio do site ""www.licitacoes-e.com.br"" do Banco do Brasil, através de consulta ao DIO-ES e no site da ES GÁS. No site ""www.licitacoes-e.com.br"", os certames são localizados pelo seguinte caminho: Acompanhando as licitações>publicadas>buscar por ""ES GAS"".No site da ES GÁS ""www.esgas.com.br"" consta o edital dos certames vigentes com os seus anexos através do seguinte caminho: Transparência e ética>compras e licitações>consultar certames vigentes. Entraremos em contato para possíveis oportunidades de consultas, na área de materiais elétricos.Em caso de necessidade de quaisquer esclarecimentos entrar em contato através do e-mail ""XXXXX@XXXX.XXX"".ES GÁS" 6 0 0 0 0 "" 2238 62084 2021080854 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet Internet Informamos que as respostas aos questionamentos feitos seguem abaixo:a) O que motivou a anulação do crédito? Devido a disponibilidade de recurso financeiro na fonte 102 (que é considerada no cômputo dos 25% da educação), foi necessário a anulação na fonte 131 para crédito na fonte 102, conforme Portaria 182-R, páginas da publicação em anexo. Informamos ainda que a redução do valor do Termo de cooperação n°102/2020 (anulação da portaria 181 e crédito na 182) é devido a projeção de execução da obra no exercício de 2021. b) Com a anulação do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Nenhum, pois trata-se de execução normal do orçamento da SEDU, amparado nos Decretos de descentralização n° XXXXXXXXXXR e XXXXXXXXXXR, ambos citados na portaria. 21 1 0 0 0 "" 2239 62098 2021080868 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 2240 62100 2021080870 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 2241 62168 2021080938 2021-08-13T00:00:00 8 2021 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados O manifestante deseja saber que o Estado possui a especialidade de oftalmologia para realização de cirurgia de transplante de córnea. E como deve proceder para acessar o serviço. São Gabriel da Palha 2021-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Telefone E-mail "Prezado,Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Conforme o instrutivo MV, informo a agenda com o perfil de atendimento prestador HUCAM.Com o encaminhamento médico o paciente poderá dar entrada na solicitação na unidade de saúde do município que reside através do sistema MV Ambulatorial.CONSULTA EM OFTALMOLOGIA CORNEA METROPOLITANA - HUCAM 0 A 120 ANOSCritério de inclusão:1. Pacientes avaliados por oftalmologista, que apresentem qualquer patologia corneana que exija tratamento clínico ou cirúrgico. Ex. Casos de visão borrada, úlcera de córnea, úlcera pós trauma, opacidade ocular visivel, perda da visão por problemas da córnea.2. Pacientes avaliados por oftalmologista com indicação de transplante de córnea.- EXAMES NECESSÁRIOS: Laudo médico da avaliação prévia com exame oftalmológicocompleto: anamnese, acuidade visual, correção, biomicroscopia com medida da pressão intraocular, fundoscopia e exame de refração, cicloplegia abaixo de 40 anos e dinâmica acima dos 40 anos.Procedimentos que podem ser realizados: Biomicroscopia de fundo de olho, Fundoscopia, Tonometria, Biópsia de córnea, ceratometria, microscopia especular da córnea, biometria, ultrassonografia do globo ocular.""" 5 0 0 0 0 "" 2242 62325 2021081095 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" 2243 62417 2021081187 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 30 1 0 0 0 "" 2244 62422 2021081192 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 50 1 0 0 0 "" 2245 62427 2021081197 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação DER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional I - SR I, por meio de seu Superintendente Executivo, responde abaixo aos questionamentos enviados acerca do Contrato nº 086/2021 - Execução das Obras de Reparos Rodoviários e Recuperação (erosão) de Sistema de Drenagem de Trecho da Rodovia ES-261: KM 39,6 - entre os municípios de Santa Teresa e Itarana:a) Qual será a utilidade dessa contratação?Resposta: restabelecer o tráfego normal na Rodovia ES-261 que hoje se encontra operando em meia pista em função de erosões causadas pelas chuvas volumosas ocorridas na região.b) Qual é o caráter da contratação?Resposta: este Contrato decorre de autorização da Diretoria Colegiada do DER/ES, conforme Processo DER/ES E-DOC Nº XXXXXXXXXXC60S8 e tem fundamento legal Lei nº 8.666/93, bem como as da Lei nº 10.192/2001, da Lei Complementar Estadual nº 618/2012, da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2008, da Lei Estadual nº XXXXXXXXYX de Lei Complementar Estadual nº 879/2017, obedecendo, ainda as Instruções Normativas e Resoluções do DER/ES (https://der.es.gov.br/downloads) e a Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049-R/2010.c) Quais fundos foram utilizados para adquirir os medicamentos? Solicito que a resposta seja dada de maneira detalhada, explicando, especificamente, o que será realizado em cada rubrica.Resposta: o presente contrato não se trata de aquisição de medicamentos.Agradecemos por sua manifestação e interesse e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria DER/ES 33 1 2 0 0 "" 2246 62431 2021081201 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 2 0 0 "" 2247 62448 2021081218 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 2248 62510 2021081280 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação SESA Saúde Pública Bom dia, venho pela minha avó pedir que se possível a consulta ela para o dia 20/08/2021 seja presencialmente, minha avó Dona Ana não tem muita familiaridade com a tecnologia para consulta por vídeo chamada, no dia 17 de agosto ela recebeu um sms no celular dela e estranhou pois até aonde sabia era que a consulta é presencial. seria possível colocar essa consulta presencial? Vitória 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-15T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezada senhora Ana, agradecemos o seu contato, pois este nos ajuda na reorganização do nosso serviço para melhor atendê-la. Sobre o assunto em questão, gostaríamos de reafirmar que a Unidade Básica possui uma equipe multiprofissional aonde podem atender a população. Considerando o chamado registrado, a consulta ocorreu e a cardiologista fez as solicitações de novas receitas e exames. Reitero que de acordo com a solicitação feito no chamado, observação colocada para a regulação que a próxima consulta deverá ser presencial. Caso ainda tenha alguma dúvida, pode entrar em contato conosco no seguinte números: Direção (XXXXXXXXXX), Recepção (XXXXXXXXXX), ou pode procurar a unidade de saúde para atendimento presencial Nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Neuma Moura Diretora UBS Santa Marta""" 27 1 0 0 0 "" 2249 62538 2021081308 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação SEGER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet E-mail "Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Apoio à Gestão, Samara de Jesus Pereira.Em resposta à demanda de Ouvidoria Protocolo Nº XXXXXXXXXX, alusiva à publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Descentralização Orçamentária Externa por meio da Portaria N º 070-R, a qual estabelece a descentralização e a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 002/202, dia 19 de Agosto de 2021. Esclarecemos:a) Qual foi o caráter dessa descentralização? A peça orçamentária em questão objetivou descentralizar recursos orçamentários desta Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia – FUNCITEC, gerido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES, para a realização do Projeto “Análise Tarifária de Unidades Consumidoras com Tarifa Binômia de Energia Elétrica do Governo do Estado do Espírito Santo: Desenvolvimento de uma Ferramenta Customizada para Acompanhamento dos Contratos e Estudos de Caso”, em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES.b) Por qual motivo ela foi realizada? O Estado pretende implantar projetos e práticas que aumentem a eficiência energética dos órgãos públicos, reduzindo, assim, o gasto com energia elétrica e os impactos ambientais das atividades exercidas por eles. Essa iniciativa faz parte dos esforços do Governo em reduzir e otimizar o gasto público.Para isso, o Estado emitiu os seguintes dispositivos:• Decreto nº XXXXXXXXXXR de 01/07/2008, que dispõe sobre diretrizes para compras e consumo sustentáveis no âmbito do Poder Executivo Estadual que, em seu art. 2º, define que deverão ser implantados Programas de Eficiência Energética nos prédios públicos pertencentes ao Governo do Estado, cabendo à SEGER a sua implantação e o acompanhamento do desempenho de cada Órgão ou Entidade do Poder Executivo estadual,• Decreto nº XXXXXXXXXXS, de 14/11/2008, que dispõe sobre a criação do Grupo de Gestão Energética do Poder Executivo Estadual, composta por membros de diversos Órgão Estaduais, sob a coordenação da SEGER, e• Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 01/04/2013, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Eficiência Energética e de Incentivo ao uso de Energias Renováveis - PROENERGIA, visando maior Sustentabilidade, Competitividade, Inovação e Inclusão Social, definindo, em seu art. 4º, que a coordenação do Programa Estadual de Eficiência Energética e de Incentivo ao uso de Energias Renováveis visando maior Sustentabilidade, Competitividade, Inovação e Inclusão Social - PROENERGIA, no que tange às ações em prédios públicos, ficará sob a responsabilidade da SEGER.Diante das responsabilidades supracitadas deste Órgão, estudos foram realizados e observou-se que os custos com aquisição de energia elétrica geralmente representam uma parcela considerável da verba de custeio dos órgãos públicos, desta forma, a gestão de energia torna-se vital para garantir o uso racional deste recurso. Dentre as ações de gestão de energia, a análise tarifária se destaca por ser uma medida que pode reduzir significativamente a conta de energia das unidades consumidoras e que, na maioria das vezes, não necessita de investimentos em equipamentos e a economia começa a ser realizada no curto prazo. Assim, a descentralização foi realizada para custear o projeto que consiste em realizar a análise tarifária de 42 (quarenta e duas) unidades consumidoras do Governo do Estado do Espírito Santo tendo como cenário o perfil de consumo dos últimos 12 (doze) meses da edificação. Dessa análise resultará um relatório contendo a economia monetária prevista, considerando a contratação da modalidade tarifária mais adequada e a demanda contratada otimizada para a edificação. Além disso, será realizada uma capacitação para servidores do Governo do Estado sobre análise tarifária e elaborada uma ferramenta de análise tarifária customizada para os servidores capacitados, cuja finalidade é proporcionar condições para que os contratos de energia junto à concessionária local sejam geridos adequadamente, mesmo após o término do projeto e, consequentemente, manter o uso eficiente do recurso público. Ademais, o projeto vai proporcionar aos alunos do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Eficiência Energética Industrial a oportunidade de aplicarem os conceitos de gestão de energia em vários estudos de caso real, aplicando na prática os fundamentos teóricos lecionados no curso. Espera-se que a expertise adquirida com o projeto promova mais oportunidade aos discente de ingressar mercado de trabalho. Por fim, a criação de uma ferramenta customizada ao Governo do Estado para gerir os contratos de energia necessitará de uma pesquisa profunda sobre o tema mercado de energia.c) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica. Não foram utilizados fundos públicos, apenas recurso Ordinário do Tesouro Estadual, Fonte de Recursos XXXXXXXXXX - RECURSOS ORDINÁRIOS, na natureza de despesa XXXXXXXXXX – AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES." 14 0 0 0 0 "" 2250 62596 2021081366 2021-08-20T00:00:00 8 2021 Informação SECONT Processo Enviadas: Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 16:58:22Assunto: Solicita informações sobre MediaçãoPrezado(a) Senhor(a) , Solicito desse ente federado, com fundamento na Lei federal de Acesso à Informação nº XXXXXXXXYX (ou legislação estadual correlata) e no prazo por ela fixado, as seguintes informações: 1) Esse ente federativo possui algum meio de solução de controvérsias e/ou autocomposição de conflitos interpessoais entre servidores públicos, que caracterizem (ou não) transgressões disciplinares, denominado mediação, conciliação ou outro termo? Para melhor explicar: gostaria de saber se quando há conflito entre servidores públicos há algum método extrajudicial de resolução de conflitos que se utiliza de um terceiro alheio a disputa, como facilitador do diálogo entre os servidores envolvidos para resolver esse conflito.1.1) Caso afirmativo, qual o instrumento legal utilizado para instituição e/ou regulamentação do instituto?1.2) Quantas Mediações (ou instrumentos equivalentes) já foram celebrados junto aos servidores públicos estaduais desse ente federativo?1.3) Há algum sistema informatizado desenvolvido para lançamento, acompanhamento e gestão das Mediações (ou instrumentos equivalentes) pelos órgãos/entidades?1.4) As Mediações (ou instrumentos equivalentes) também são aplicáveis aos empregados públicos? "" 2021-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-25T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Corregedoria Geral do Estado - Correg informou o seguinte:“Em atenção ao pedido de acesso à informação consignado sob a numeração XXXXXXXXXX, informamos que, no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo – SISCORES, até a presente data, não existe implementação de instrumento legal específico voltado para a ""solução de controvérsias e/ou autocomposição de conflitos interpessoais entre servidores públicos, que caracterizem (ou não) transgressões disciplinares, denominado mediação, conciliação ou outro termo"". Desde já nos colocamos à disposição para prover as demais informações que se fizerem necessárias. Atenciosamente,HELMUT MUTIZ D AUVILA CORREGEDOR GERAL DO ESTADO “A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 5 0 0 0 0 "" 2251 62604 2021081374 2021-08-20T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa Tarde, realizei ontem o pagamento de um DUA (código de barras: XXX.XXX.XXX-XX-0 XXX.XXX.XXX-XX-6 XXX.XXX.XXX-XX-7 XXX.XXX.XXX-XX-5) que eu já havia pagado sobre a renovação da minha CNH, vou enviar o número dos documentos:1º pagamento, dia 18/08: documento XXXXXXXXXX2º pagamento, dia 19/08: documento XXXXXXXXXXRealizei o pagamento pelo minha conta pessoal do banco do Brasil, ag XXXXXXXXXX, cc: XXXXXXXXXX.Gostaria do reembolso do DUA que foi pago duas vezes. Vitória 2021-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renainf informa:Segue orientação acerca de restituição de taxas:Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 19 0 0 0 0 "" 2252 62632 2021081402 2021-08-21T00:00:00 8 2021 Informação PCES Documento Público Olá, há pouco mais de dois meses abri uma manifestação (protocolo XXXXXXXXXX) solicitando dados referentes à mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica no Estado do Espírito Santo. No dia 2 de julho de 2021, recebi a resposta da ouvidoria indicando que minha solicitação havia sido encaminhada à Divisão da Delegacia Especializada Atendimento a Mulher, por meio do processo Processo XXXXXXXXXX8CTFG. No entanto, não consigo acesso às informações contidas no processo, pois são visíveis apenas aos servidores vinculados. Há 15 dias pedi acesso ao processo no E-Docs, no entanto ainda não o obtive. Abro a presente manifestação a fim obter respostas quanto ao acesso das informações, já que não há nenhum contato direto com o qual eu poderia questionar a aprovação de minha solicitação de credenciamento. Envio anexo a mensagem que consta em meu acesso ao processo. "" 2021-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" 2253 62800 2021081570 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo O VEÍCULO PLACA XPLACAX CONSTA IMPEDIMENTO NO DETRAN. NIVALDO DO DETRAN DE BOM JESUS DO NORTE ME INFORMOU QUE NÃO TEM COMO SABER QUE TIPO DE IMPEDIMENTO É ESTE PELO SISTEMA DELE, EU TERIA QUE ENTRAR EM CONTATO COM DETRAN SEDE EM VITÓRIA SÓ QUE NO TELEFONE NINGUÉM ATENDE, O MESMO SENDO INFORMADO PELA POLICIA MILITAR,, CONSULTANDO A PLACA DO VEÍCULO PELO SITE CONSTA O Nº DE PROCESSO XXXXXXXXYX, GOSTARIA DE SABER QUE IMPEDIMENTO É ESTE, O QUE PRECISA PARA SER REGULARIZADO E ONDE FAZER, OBRIGADA. Bom Jesus do Norte 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este ofício é em decorrência de uma investigação promovida pelo GAECO do Ministério Público, para a baixa precisamos que o interessado encaminhe os documentos do veículo e uma vistoria eletrônica para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX para que encaminhemos ao MPES para que eles liberem a retirada da restrição. 15 0 0 0 0 "" 2254 62859 2021081629 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 27 1 0 0 0 "" 2255 62864 2021081634 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 23 1 0 0 0 "" 2256 62898 2021081668 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 23 1 0 0 0 "" 2257 62943 2021081713 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Bom dia, desejo informação de quanto tempo leva para um servidor da administração indireta se aposentar, já estou afastado a quatro anos, e continua do mesmo jeito o meu processo, tendo em vista que os servidores da administração direta e bem mais rápido. Vitória 2021-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-09T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidor Doris Neide Rodrigues (Subgerente de Fixação e Revisão/ Subgerencia de Fixação e Revisão)O processo do Sr. Luiz Eugenio, já foi analisado, tendo sua aposentadoria publicada no Diário Oficial em 08/12/2017e encaminhado ao Tribunal de Contas para registro. Retornou ao IPAJM em 21/10/2020, tendo em vista que o Tribunal digitalizou os processos, e ainda não houve o registro da decisão por parte daquela Corte. Ressaltamos que o processo está na Subgerência (SFR), somente aguardando para registro no sistema SIARHES, porém os tramites de análise já estão todos corretor por parte desse Instituto.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 15 0 0 0 0 "" 2258 62956 2021081726 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-26T00:00:00 Internet E-mail PrezadoIdentificamos a manifestação XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 2259 62965 2021081735 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet E-mail PrezadoSegue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 2260 63045 2021081815 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação ESESP Educação O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet E-mail "Em atenção ao requerimento de informação formulado pelo Deputado Estadual Capitão Assunção, servimo-nos do presente para apresentar a Ordem de Execução de Serviços solicitada, com as devidas restrições de dados pessoais em razão das disposições contidas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como as respostas às indagações, conforme segue:A) Qual foi o caráter dessa prestação de serviços?Trata-se da contratação de profissional credenciado na ESESP através do Edital de Credenciamento nº 004/2020, para execução de serviços de docente em curso. O credenciamento é ato administrativo de chamamento público, processado por edital, previsto na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 23/12/2008.B) Por qual motivo ela foi realizada? A contratação foi realizada com objetivo de atender a necessidade específica de capacitação de outro órgão da Administração Pública, conforme segue: Ordem de execução de serviços nº230/2021 ? Contratação de Docente para o Curso: Serviços de Acolhimento para criança e adolescente: Proteção Integral e Garantias de Direitos – Projeto CapacitaSUAS- Demanda da SETADES.C) Qual a finalidade da prestação? A finalidade da prestação de serviços é a capacitação de servidores do público-alvo, conforme se encontra na Ordem de Execução de Serviços nº 230/2021 (anexa), no item 1 – “Do Objeto”.D) Quais fundos foram utilizados? Solicito o detalhamento de cada rubrica.O detalhamento da contratação se encontra na Ordem de Execução de Serviços nº 230/2021 (anexa), no item 4 - “Da Dotação Orçamentária”." 6 0 2 0 0 "" 2261 63058 2021081827 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 25 1 0 0 0 "" 2262 63085 2021081854 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação CETURB Mobilidade Urbana Sou de Minas Gerais e estou para retornar a Vitória, e irei até a Serra. E eu não tenho o cartão para andar nos ônibus da grande Vitória. E como não há ônibus que aceitam dinheiro, gostaria de saber de vocês, como eu farei para me deslocar, da rodoviária de Vitória até a Serra? Teria como me responder? Aguardo! "" 2021-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Conforme informado pelo manifestante, a forma atual de ter acesso ao transporte coletivo na Região Metropolitana da Grande Vitória é exclusivamente através do uso do Cartão GV, que poderá ser adquirido por qualquer cidadão. No site do GVBus poderão ser encontradas informações sobre a aquisição do cartão: https://www.gvbus.org.br/va-de-transcol/cartao-transcol-cidadao-passe-facil/ , em caso de dúvidas há ainda a opção “Fale conosco, nós estamos online” no próprio site.Quanto ao fato do cidadão ser de outro Estado ou Município que não da Região Metropolitana não gera dificuldades em adquirir o Cartão GV, haja vista que na própria Rodoviária qualquer pessoa pode adquirir o cartão e ter acesso aos coletivos, além de uma vasta rede de pontos de venda dentro da Região Metropolitana, conforme informações constantes no site do GVBus : https://www.cartaogv.com.br/onde-adquirir/#mapaInformamos ainda que, estudos para introdução de outras formas de aquisição dos créditos estão sendo realizados e, em curto espaço de tempo estarão disponíveis.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 6 0 0 0 1 "" 2263 63138 2021081907 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Ensino Médio Enviadas: Segunda-feira, 30 de agosto de 2021 10:55:52Assunto: Carimbo da SeduOla, Estou precisando saber como faço para conseguir o Carimbo da Sedu no meu certificado do E.M, preciso para fazer matricula na faculdade fora do País com Urgencia. Cariacica 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 E-mail E-mail Informamos ao requerente que envie email para XXXXX@XXXX.XXX anexando o certificado escaneado. De posse dessa informação indicaremos qual Superintendência deverá procurar para autenticar e carimbar o certificado. 3 0 0 0 0 "" 2264 63166 2021081935 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo de nº XXXXXXXXXXAquisição de 01 (uma) Ensiladeira/Picadereira de Forragensa) Qual será o destino desta aquisição?Este equipamento será destinado ao município de Laranja da Terra/ESb) Quem será o beneficiado?O beneficiário será a Prefeitura Municipal de Laranja da Terra/ESAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos (em anexo), estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 14 0 0 0 0 "" 2265 63170 2021081939 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 2266 63242 2021082010 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação DER Trânsito Bom dia preciso de filmagens do km 26 em diante 25 ou 24 do dia 08/08/2021 horário... entre 18:30 e 19h. O que ocorre meu esposo Antonio Rodrigues Bueno foi atropelado, o atropelador não prestou socorro, porém o logo da marca do carro caiu da Volkswagen. Então acredito que a identificação do autor não sera difícil... Greicy XXXXXXXXXX Vila Velha 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-09T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informamos que a presente solicitação/requerimento deve ser protocolizado junto ao setor de Protocolo do DER/ES para abertura do respectivo processo administrativo e devido encaminhamento interno. Tal procedimento pode ser realizado presencialmente ou por e-mail sendo que, por e-mail, toda a documentação necessária deve estar devidamente informada e anexada.Para outras orientações e encaminhamento, orientamos contatar o setor abaixo:PROTOCOLO DO DER/ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 3 0 0 0 0 "" 2267 63285 2021082053 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Processo Enviadas: Terça-feira, 31 de agosto de 2021 16:06:57Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO - DETRAN/ES - CREDENCIAMENTO EMPRESAS DE EMPLACAMENTOPrezados (as), boa tarde. Valendo-me do direito de petição constitucionalmente assegurado, envio em anexo petição solicitando esclarecimentos ao Diretor Geral do DETRAN acerca da IS 1304/2021. Desde já, agradeço e fico no aguardo do n° do protocolo para acompanhamento online do processo. No aguardo. ?Atenciosamente, Vila Velha 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-24T00:00:00 E-mail E-mail Assessoria do Diretor Geral informa:À ouvidoria,Prezados, Conforme consta na Instrução de Serviço que instituiu o grupo de trabalho, ficam suspensos todos os credenciamentos para empresas de estampagem de placas de identificação veicular, diante da necessidade de verificação da aplicação das normas da instrução de serviço nº 110/2020. Art. 6.º Até a conclusão do estudo previsto nesta instrução de serviço ficam suspensos os credenciamentos de empresas de estampagem de placas de identificação veicular nos termos da IS Nº110/2020. A suspensão é justificada para evitar que os novos credenciamentos sejam feitos com base em normativa que poderá sofrer alterações, ocasionando prejuízos aos novos credenciados e a população que utiliza o serviço público. Informamos que, conforme consta na Instrução de Serviço, a suspensão a princípio será de somente 30 (trinta) dias, um prazo curto, para avaliação de possíveis alterações na norma que regulamenta o credenciamento de empresas estampadoras de placas de identificação veicular. O prazo pode ser prorrogado por igual período. Assim sendo, a suspensão é para todos os credenciamentos, independente do momento em que se encontram, diante da obrigação de tratar todas as empresas de forma igualitária. Sendo a resposta, nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários. 24 1 0 0 0 "" 2268 63297 2021082065 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-15T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 15 0 1 0 0 "" 2269 63373 2021090053 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 2270 63417 2021090097 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 30 1 0 0 0 "" 2271 63423 2021090103 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação IDAF Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Primeiramente, informamos que todos os esclarecimentos a essas indagações encontram-se disponíveis ao público no site www.compra .es.gov.br - Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2021 e no E-docs sob o número XXXXXXXXXXW5CG4, que serão referenciados nas respectivas respostas abaixo.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos o Caráter da Contratação como: A aquisição dos materiais de construção e elétricos será por meio de procedimento licitatório (Edital de Pregão eletrônico 013/2021), em obediência à Lei 8XXXXXXXXXX/1993, e a mão de obra de internos será oriunda de Convênio Idaf x Sejus nº 046/2017 Ref.: peça #36 e-dcos2021-W5CG4 e item 4 do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2021.A Finalidade dos Materiais: Realizar reparos em imóvel onde irá funcionar a Gerência Local do IDAF no município de Vila Velha e seu respectivo Posto de Atendimento no Município de Viana. Em função da disponibilidade de imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Vila Velha em Acordo de Cooperação Municipal com o Idaf, a Gerência Local de Vila Velha e o Posto de Atendimento de Viana funcionarão no mesmo imóvel, o que representará uma economia na ordem de R$ XXXXXXXXXX,00 (vinte mil reais) mensais, com a supressão de alugueis, postos de vigilância e demais despesas. Entretanto, verificamos que o imóvel cedido necessita de pequenos reparos (“leves e não estruturais”), para os quais estamos adquirindo materiais de construção e elétrico por meio do Pregão eletrônico 013/2021. Como o Idaf não dispõe de pessoal para tais reparos, será utilizada a mão de obra de internos, já previamente acordada com a Sejus, corroborando as medidas de contingenciamento de gastos adotadas pelo Governo do Estado.O levantamento do material a ser licitado (processo E-docs2021-67ZG5F) foi realizado por equipe de servidores da Gerência Local de Vila Velha em conjunto com o artífice, já que não dispomos de profissional da área de edificações Ref.: peça #36 e-dcos2021-W5CG4 e item 4 do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2021.Informamos ainda que, de acordo com a nota de Reserva nº 2021NR00821 o recurso utilizado na aquisição será do Programa de Trabalho XXXXXXXXYX0038XXXXXXXXXX, Elemento de Despesas nº XXXXXXXXXX, Fonte 271 – Arrecadado pelo Órgão para o exercício de 2021.Ref.: peças #32 e 66 e-docs2021-W5CG4 e item 3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2021Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 12 0 2 0 0 "" 2272 63499 2021090178 2021-02-09T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Como faço para ter acesso ao despacho efetuado dia 24/08/2021 pela SGIP Subgerência de Infrações e Penalidades, processo XXXXXXXXXX6SD7X, tendo em vista que só consigo visualizar o Termo de Despacho no E-Docs. Pinheiros 2021-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O processo XXXXXXXXXX6SD7X não foi localizado no sistema. Caso seja o requerente ou procurador com procuração nos autos e necessite visualizar o processo E-Docs, basta solicitar o credenciamento diretamente nos autos, através do sistema E-Docs. 1 0 0 0 0 "" 2273 63558 2021090237 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 2274 63562 2021090241 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 2275 63569 2021090248 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" 2276 63570 2021090249 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 2277 63572 2021090251 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 2278 63786 2021090443 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SEFAZ Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que foi aberto o processo XXXXXXXXXXJQ67V para atender o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1111/2021 de igual teor, encaminhado para o Governo do Estado por meio do sistema Ales Digital. Tal Requerimento será respondido pelo mesmo sistema no prazo do art. 57, § 2º da Constituição do Estado do Espírito Santo.Respeitosamente. 19 0 0 0 0 "" 2279 63811 2021090466 2021-09-09T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa Noite!Gostaria de saber se haverá prova escrita para selecionar os professores em designação temporária para o ano letivo de 2022. Em caso positivo favor informar em que mês será publicado o edital de seleção. Sooretama 2021-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-09T00:00:00 Internet Internet Informamos que a SEDU está em fase de análise quanto à pertinência de fazer processo seletivo com prova no ano de 2021 devido a vários fatores, inclusive a pandemia.Sugerimos que acompanhe as informações no site www.sedu.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 2280 63988 2021090637 2021-09-13T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet PrezadoSegue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 0 0 0 0 "" 2281 64075 2021090724 2021-09-14T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que o retorno com os dados solicitados seguem anexo. 8 0 0 0 0 "" 2282 64126 2021090775 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Concessão de Benefícios Boa tarde! Eu me chamo Andressa Dalvi Ferreira de Oliveira, matrícula XXXXXXXXXX, atualmente, professora de Biologia do ensino médio na escola Irmã Maria Horta - Praia do Canto.Sou funcionária do estado desde 2008 e já entrei com pedido para licença prêmio desde 26 de fevereiro de 2018 no SEGER - NÚMERO DO PROCESSO: XXXXXXXXXX, pois me enquadro-me na lei complementar 96/1994, sobre esse direito. Segue em anexo, foto do meu documento.Gostaria de saber informações sobre como está meu processo, já que entro em contato com a minha superintendência regional e recebo esse tipo de resposta:Ressaltamos que a servidora, só poderia se afastar se não implicasse na contratação de um profissional substituto atendendo o disposto no decreto Nº XXXXXXXXXXR, publicado no DIOES em 20/02/20, que dispõe: “Art. 2º Ficam suspensas na Administração Direta e Indireta vinculadas ao Governo do Estado do Espírito Santo as seguintes medidas: VI. concessão de licença-prêmio e de licença para tratar de interesse particular quando gerarem a necessidade de substituição do servidor.”Esse decreto fica em vigor até 31/12/2020.Gostaria de perguntar se não é um direito adquirido segundo meu estatuto e se eu adquiri o direito antes mesmo do decreto, por que tanta demora em me ceder tal benefício?Gostaria de ser informada melhor sobre o meu caso em específico e não somente sobre a legislação vigente.Andressa Vitória 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que a concessão de gozo de férias prêmio está suspenso no ano de 2021 pelo DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, publicado no DIOES em 11/02/21, que dispõe:“Art. 2º Ficam suspensas na Administração Direta e Indireta vinculadas ao Governo do Estado do Espírito Santo as seguintes medidas: VI. concessão de licença-prêmio e de licença para tratar de interesse particular quando gerarem a necessidade de substituição do servidor.”O Decreto terá validade até o dia 31 de dezembro de 2021.Para que ocorra o afastamento a é necessário a publicação da concessão do direito, o que está temporariamente vedado pelo Decreto em vigor, por esta razão seu direito está assegurando, entretanto, somente poderá se afastar quando o Decreto cair ou for revogado.AtenciosamenteMaria AlvesGEGEP 68 1 0 0 1 "" 2283 64161 2021090810 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXLTSKPAquisição de TORRADOR DE AMOSTRAS DE CAFÉ PARA ANALISE SENSORIALa) Qual a finalidade desta aquisição?O desafio do governo é promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidade para todos. Pensando assim, as ações públicas deverão ser conduzidas de forma a atender as necessidades do município, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, por meio do apoio na melhoria da infraestrurura rural do município.Nesse contexto se insere a aquisição em referência, sobretudo para a região serrana, grande produtora de café arábica de qualidade. O torrador de amostra de café tem como objetivo a torra do grão em ponto adequado à análise sensorial. Assim, será utilizado para a realização de análise sensorial e consequente classificação do grão.No mercado do café arábica, a remuneração do produto está em função de sua classificação, ou seja, de sua qualidade e número de defeitos. Para a análise da qualidade, é necessária a torra do produto, moagem e, por fim, a prova, conhecida tecnicamente como análise sensorial. Nesta última, objetiva-se avaliar algumas características como por exemplo, aroma, acidez e adstringência.b) Quem será o beneficiado?Município de MUNIZ FREIRE.O município ocupa uma área de 679,922 km², conta com uma população de XXXXXXXXXX habitantes (IBGE), sendo que deste total XXXXXXXXXX habitantes estão na zona rural. O município conta com XXXXXXXXXX propriedades rurais sendo que 77,0% destas são de pequenos agricultores de base familiar. O município tem como base econômica a agropecuária com 27,6 % de seu PIB. Sua economia está baseada na produção do café Arábica e Conilon, que ocupa área de XXXXXXXXXX ha, e com produção de aproximadamente XXXXXXXXXX sacas anualmente. Ainda tem o cultivo de milho com área plantada de XXXXXXXXXX ha, feijão com área de XXXXXXXXXX e tomate com área de 89 ha, que são as culturas de maior importância do município. Também com diversidade de culturas com hortaliças, e diversas outras culturas com menores áreas, porém não menos importante pra a agricultura de base familiar.c) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definidod) Solicito Cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.Cópia do contrato em anexoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 14 0 0 0 0 "" 2284 64221 2021090870 2021-09-16T00:00:00 9 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Fiz várias reclamações nessa ouvidoria e todas as respostas são evasivas. Até hoje não há efetiva resposta sobre o abono de permanecia solicitado por mim. Todas as respostas da profissional Thamiris tem o mesmo teor, enfim não responde nada do que foi solicitado.Estou abrindo novamente essa solicitação e aguardo resposta concreta e explicita.Acho que não dever ser tão difícil de entender a minha solicitação com respostas limpas.Exemplo:Já alcancei o direito a aposentadoria especial?Posso ter o direito ao abono de permanência?Se não posso ter nenhum dos direitos acima, a partir de qual ano poderei obter tal direito?Se tenho o direito a aposentadoria qual seria o valor a receber após a saída da função?Aposto que não é tão difícil de responder, já que o IPAJM só realiza essa função.Leonardo Pereira GobboEnfermeiro "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas (Diretora Técnica/ Diretoria Técnica):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de demanda instada pela Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor que não se encontra no IPAJM, tendo em vista tratar-se de servidor ativo. No caso em tela, recomenda-se que o servidor faça o requerimento formal de Declaração de Tempo de Contribuição – DTC, para que possa ocorrer a análise de seu processo, conforme pretendido.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 34 1 1 0 0 "" 2285 64246 2021090895 2021-09-16T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXX74BGL - Rolo Compactadora) Qual a finalidade desta aquisição?O equipamento será destinado à Prefeitura de BARRA DE SÃO FRANCISCO. O município de Barra de São Francisco possui uma área territorial em torno de 944,21 Km², com uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, possui 05 distritos e uma população residindo na zona rural do município em torno de XXXXXXXXXX habitantes. O município tem XXXXXXXXXX propriedades rurais, XXXXXXXXXX produtores rurais sendo que 90% são de proprietários que sobrevivem da agricultura familiar. Tem 38 associações de pequenos agricultores familiares, 01 assentamento, 20 famílias de crédito fundiário é um município essencialmente agrícola e sua economia se destaca na produção do café conilon com uma área em produção em torno de XXXXXXXXXX ha também banana da terra e prata com uma área em torno de 30 ha em produção, cacau 10 ha, coco 120 ha,pimenta do reino 130 ha, mandioca 20 ha, fruticultura e outras culturas brancas 280 ha, manga 40 ha,Possui também gado de corte e de leite com um rebanho em torno de XXXXXXXXXX cabeças. Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, através da prática de atividades relacionadas a agricultura rural convencional, buscando sempre parcerias com instituições públicas, foram solicitados estes equipamentos.O ROLO COMPACTADOR será utilizado para compactar os aterros das barragens para dar mais segurança e também na aplicação de rejeitos nas estradas, compactando os locais de aterro mais crítico. O município, através da secretaria municipal de agricultura ficará responsável pela manutenção e conservação dos equipamentos. b) Quem será o beneficiado?Município de BARRA DE SÃO FRANCISCO.c) Qual a origem deste valor para pagamento destes bens? Informo que os autos XXXXXXXXXX74BGL, não tratam da aquisição de torrador de amostras de café para análise sensorial e a publicação no dia 16/09/2021 foi de um rolo compactador, sendo adquirido pela seguinte fonte: Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Fonte 301 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOSDetalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRONatureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPlano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definido d) Solicito cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.Cópia do contrato em anexo. Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 12 0 0 0 0 "" 2286 64247 2021090896 2021-09-16T00:00:00 9 2021 Informação PRODEST Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet Internet Seguem respostas aos questionamentos:a) Qual a finalidade desta aquisição? Trata-se da contratação de serviço de assinaturas do Software Power BI Desktop PRO e serviços complementares (Software Assurance) para o Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server.Importante, ainda, relatar que o processo nº XXXXXXXXXXKMHGS - Edital nº 019/2021 comtemplava este mesmo Lote 01, o qual foi FRACASSADO. Este novo processo visa tão somente a aquisição deste Lote que fracassou, ou seja, não houve nenhuma alteração no objeto.No edital há informações mais detalhadas sobre a finalidade da contratação.b) Quem será o beneficiado? Considerando o objeto em questão, serão beneficiados todos os diversos órgãos públicos da administração direta e indireta que utilizam o serviço de BI – Business Intelligence e SQL Server – Banco de Dados Microsoft fornecidos pelo Prodest, através do Datacenter do Governo do Estado.No edital há informações mais detalhadas sobre a finalidade da contratação.c) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? A Fonte dos Recursos é 307 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEOd) Solicito cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.Considerando que o presente processo se encontra ainda em fase licitatória, não dispomos de contrato, aditivos ou ordem de pagamento. No entanto, anexamos o edital 0020/2021, referente à contratação de assinaturas do software em questão. 5 0 2 0 0 "" 2287 64332 2021090981 2021-09-17T00:00:00 9 2021 Informação VG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à CASA CIVIL, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet Internet Sr. Deputado,Tendo em vista informações solicitadas, segue em anexo o Termo de Referência e Edital PE, com as devidas informações. Atenciosamente,Ouvidoria da Vice-Governadoria do Estado do Espírito Santo 4 0 2 0 0 "" 2288 64336 2021090985 2021-09-17T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 2289 64337 2021090986 2021-09-17T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet Internet Informamos que a apuração dos dados segue anexo. 11 0 0 0 0 "" 2290 64338 2021090987 2021-09-17T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXX4GTSJ - Caminhões Pipaa) Quem serão os beneficiados pela aquisição dos caminhões Pipas? Quanto ao item ""A"", informamos que a licitação ocorre por meio de sistema de registro de preços que é um meio formal para a administração pública registrar preços de determinado produto para futura e eventual aquisição. E o procedimento não obriga a Administração Pública a adquirir os bens licitados, se não precisar dos produtos licitados. b) Quem será o beneficiado?Em relação ao processo XXXXXXXXXX4GTSJ o Aviso de Licitação informa que a Licitação ainda ocorrerá em 30/09/21 às 10h.c) Qual a origem deste valor para pagamento destes bens? Em relação ao processo XXXXXXXXXX4GTSJ o Aviso de Licitação informa que a Licitação ainda ocorrerá em 30/09/21 às 10h.d) Solicito a cópia integral do contrato, bem como ordem de pagamento.Em relação ao processo XXXXXXXXXX4GTSJ o Aviso de Licitação informa que a Licitação ainda ocorrerá em 30/09/21 às 10h.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 11 0 0 0 0 "" 2291 64415 2021091064 2021-09-19T00:00:00 9 2021 Informação PMES Boletim De Ocorrência eu gostaria de receber todos os B.O boletim de ocorrência no meu cpfXXX.XXX.XXX-XX todos que me envolvem também.caso nao seja possível, se possível me repassar o local adequado para a solicitaçãoobrigado "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Trata-se de pedido de acesso à informação recebido pela Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social por intermédio do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, com fundamento na Lei Federal nº XXXXXXXXYX, Lei Estadual XXXXXXXXXX/12 e Decreto Estadual XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012.Em breve síntese, o manifestante solicita “todos os B.O boletim de ocorrência” que o “envolvam”.Entretanto, após análise do pleito em tese, informamos que:Primeiramente é oportuno consignar que a função de apuração das infrações penais é exercida pelo delegado de polícia, que possui natureza jurídica, essencial e exclusiva de Estado (art. 2º, “caput”, Lei 12.830/13).“Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais” (art. 2º, § 1º, Lei 12.830/13).Assim, o boletim de ocorrência é o modo pelo qual se leva ao conhecimento da Autoridade Policial um fato. Trata-se de documento prévio à tomada de decisão da referida Autoridade. Caso seja “verificada a procedência das informações”, incumbirá ao referido delegado a instauração de inquérito policial (art. 5º, § 3º, do Código de Processo Penal).“O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias” (art. 2º, § 6º, Lei 12.830/13).Desta forma, a ciência prévia do indivíduo pode tornar inócua eventual diligência a ser realizada pela Autoridade Policial.Por tal razão a própria Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) ressalva o direito de obter o acesso aos documentos ou às informações que sirvam como “fundamento da tomada de decisão”, assegurando o direito com “a edição do ato decisório respectivo”.. “Lei 12.527/11. Art. 7o O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:. § 3o O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.”Tal dispositivo possui especial relevância, tendo sido, inclusive, transcrito pela Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, art. 7º, § 3º.No mesmo sentido, dispõe o Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, in verbis: . “Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.”Desta forma, em observância aos art. 7º, § 3º, da Lei 12.527/11, art. 7º, § 3º, da Lei Estadual XXXXXXXXXX/12 e art. 20 do o Decreto 3XXXXXXXXXXR/12, comunicamos haver vedação legal para o fornecimento da informação até a eventual tomada de decisão de Autoridade Policial a que tenha sido submetido o suposto registro de ocorrência.Ademais, após a possível tomada de decisão da Autoridade Policial nos eventuais registros existentes, cumpre esclarecer que o pedido em questão trata de informações pessoais, o qual, para a concessão, “estará condicionado à comprovação da identidade do requerente” (art. 59, do Decreto 3XXXXXXXXXXR/12).No caso em questão, tendo em vista que é possível versar acerca de informações referentes a terceiros, necessário que se observe o disposto no Decreto Estadual XXXXXXXXXXR/12: . “Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.”Por tal razão, tendo em vista que o atual pedido de acesso à informação não se encontra em observância à legislação de regência no que tange aos documentos necessários para verificação da viabilidade do pleito, informamos que não é possível conceder a informação da forma como solicitada.Orientamos que Vossa Senhoria siga as orientações em conformidade com a manifestação XXXXXXXXXX e-OUV, que fora encaminhada à Polícia Civil.Caso o novo pedido seja procedente, posteriormente será necessário o comparecimento pessoal para preenchimento do termo de responsabilidade (art. 60, Decreto 3XXXXXXXXXXR/12), comprovação da identidade do requerente (art. 59, “caput”, Decreto 3XXXXXXXXXXR/12) e eventual apresentação das procurações que contenham o consentimento expresso dos terceiros (art. 59, I, Decreto 3XXXXXXXXXXR/12).Esclarecemos que o recurso não é o meio adequado para apresentação de novos pedidos ou de documentos inicialmente não apresentados.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 10 0 0 0 0 "" 2292 64434 2021091082 2021-09-20T00:00:00 9 2021 Informação CESAN Processo Com base na Lei Estadual XXXXXXXXXX/2012 que me permite acessar diversas informações públicas, gostaria de obter o processo administrativo de número XXXXXXXXYX, cujo assunto corresponde a processo de crescimento funcional com todo seu conteúdo inclusive seus processos anexados e/ou apensados. "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o Assessor da Diretoria Administrativa e Comercial, empregado Tiago Siqueira da Silva, que disponibilizou o processo n. XXXXXXXXYX, bem como os processos anexados e/ou apensados, conforme solicitação. Devido ao tamanho do arquivo não foi possível anexá-lo ao sistema de ouvidoria (e-OUV). Desta forma, o arquivo pode ser baixado por meio do link: https://drive.sistemas.cesan.com.br/index.php/s/HoN4ER9Q4GEN6wj Esclarecemos que o documento requerido contém informações pessoais e tiveram seu acesso restrito, consequentemente foram tarjadas, conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 0 "" 2293 64480 2021091128 2021-09-20T00:00:00 9 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde. Venho por meio deste consultar se a administratação pública reconhece o direito do servidor público a converter o tempo especial em tempo comum (tema 942 do STF).Tal consulta se faz necessária diante da análise de viabilidade técnica que nosso escritório está realizando antes de solicitar a aposentadoria de uma servidora médica que trabalha exposta a agentes nocivos à saúde. Nossos contatos são:XXXXX@XXXX.XXX(19) 9 XXXXXXXXXXTharine SanchesOAB/SP XXXXXXXXXX "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet E-mail Prezada (o) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Marcia Aires Parente Cardoso de Alencar (Gerente Jurídico Previdenciário):O Jurídico do IPAJM está finalizando análise quanto à aplicação e reflexos do posicionamento do STF no Tema 942. Há detalhes que precisam ser delineados em Parecer jurídico.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 9 0 2 0 0 "" 2294 64602 2021091250 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXRJSM5Aquisição de CAMINHÃO TRUCK CAÇAMBA BASCULANTEa) Qual a finalidade desta aquisição?O CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE será utilizado para transportar cascalho, saibro, REVSOL, ajudar no transporte de terra para construção de pequenas barragens e outros materiais para manutenção das estradas vicinais do município. b) Quem será o beneficiado?A licitação ocorrerá em 04/10/2021 às 15h. A licitação será realizada sob a forma de Registro de Preços o que permite que o atendimento seja feito de acordo com a demanda apresentada. c) Qual o valor unitário?A licitação ocorrerá em 05/10/2021 às 15h. d) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? Informo que a previsão da despesa ocorrerá pelo seguinte enquadramento: Ação: XXXXXXXXYX1060 Fonte: XXXXXXXXXX – Recurso do Tesouro. Natureza da despesa: XXXXXXXXYX (Prefeitura) Natureza da despesa: XXXXXXXXYX (Entidade)e) Solicito Cópia do Contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.XXXXXXXXXXRJSM5:Aviso de licitação, registrar o preço para aquisição de caminhão truck com caçamba basculante, no valor de R$ XXXXXXXXXX,85 (vinte e três milhões, seiscentos e cinquenta e dois, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).Pregão para Registro de Preços ocorrerá em 04/10/2021 às 15 horas, portanto, ainda não há contrato formalizado. Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 13 0 0 0 0 "" 2295 64716 2021091364 2021-09-22T00:00:00 9 2021 Informação SEGER Recursos Humanos Prezado(a), boa tarde!Sou Carlane Caroline Santana, nº funcional, XXXXXXXXXX, recentemente o TCU constatou uma irregularidade em meu nome, pois sou também professora do Instituto Federal do Espírito Santo e estou recebendo dois auxílios alimentação de maneira indevida. Não era de meu conhecimento que estava em situação irregular. Solicito orientações e instruções de como fazer a devolução do valor do Auxílio Alimentação que recebi pelo estado desde fevereiro de 2021.Grata,Carlane Caroline Santana Nova Venécia 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue informação prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff.Diante da informação da servidora, estamos suspendendo o pagamento do Auxílio Alimentação na folha de Outubro/2021, iniciando no mesmo mês os descontos dos valores recebidos, desde o ingresso no vínculo, em 09/02/2021.Qualquer dúvida, a servidora poderá entrar em contato com a GEPAR, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX. 7 0 0 0 0 "" 2296 64840 2021091484 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação IPAJM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado ao GOVERNO DO ESTADO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Rosa Maria Nascimento Santos (Chefe de Gabinete):Face à manifestação apresentada, temos a dar as seguintes informações:- O que motivou a descentralização orçamentária externa?No dia 24/09/2021, no Diário Oficial do Estado, na página 2 (parte do IPAJM), esclarecemos que o Instituto publicou o RESUMO do Termo de Cooperação de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 001/2021, que objetiva respaldar descentralizações de créditos (com valor previsto no Termo, que por ventura sejam necessárias ser realizadas neste exercício, caso esta autarquia execute serviços de publicidade e propaganda, conforme citados também no referido Termo - item OBJETO. Em caso de utilização desses serviços, o IPAJM publicará no Diário Oficial e dará a devida transparência à Portaria que descentralizará os créditos necessários à realização de tais serviços, e seguirá o Decreto que regulamenta esse tipo de descentralização, o de nº XXXXXXXXXXR, de 12/03/2014. Destaca-se que tal crédito é previsto anualmente para este fim. Caso haja a descentralização e o crédito não seja utilizado, ele retornará ao IPAJM. - Com a descentralização orçamentária mencionada, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes?Caso haja a descentralização, não haverá impacto para o IPAJM, uma vez que já houve previsão orçamentária. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 27 1 2 0 0 "" 2297 64841 2021091485 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação SEDU Educação Solicito informações sobre o andamento das metas 13 a 20 do plano estadual de educação es "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet Internet Informamos que, de acordo com o Instituto Jones dos Santos Neves, está sendo feita a adequação do cálculo dos indicadores das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) para seguir o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do PNE, realizado pelo Inep (2020).Nesse sentido, a meta 20 também está em revisão de cálculo. Nossos esforços estão sobre os procedimentos de cálculo dos dois indicadores utilizados pelo Inep (2020):- 20A (gasto público em educação pública em proporção ao PIB),- 20B (gasto público em educação em proporção ao PIB).Seguindo as instruções do Inep (2020) estamos utilizando os dados e procedimentos indicados. Porém, após a limpeza dos dados e exclusão das despesas não educacionais, foram verificadas algumas divergências nos resultados quando comparados aos do Inep (2020).A fim de sanar dúvidas e adequar os cálculos foram feitos contatos por e-mail com o Inep, em que alguns erros foram identificados e corrigidos. Posteriormente, foram encontradas também algumas divergências quanto às transferências entre entes federados e foi feito recentemente um novo contato com o Inep para sanar novas dúvidas, ao qual ainda não tivemos resposta.Este é nosso gargalo atual. Aguardamos, portanto, o retorno do último contato e esperamos conseguir realizar os passos seguintes para conclusão do cálculo.Atenciosamente,Kiara de Deus DemuraNúcleo de Educação - IJSNTel.: XXXXXXXXXX/ (27)XXXXXXXXXX 31 1 0 0 0 "" 2298 64912 2021091556 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Solicito informações sobre o processo XXXXXXXXXXGLH9G que está tramitando no IPAJM via sistema SISPREV desde 11/08/2021. Cachoeiro de Itapemirim 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-28T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, o processo de Vossa Senhoria está em transito para a SEGER.Sugerimos encaminhar à SEGER/SUVEB para informar à servidora ANDRESSA OLIOSI RODRIGUES que não preenche, ainda, os requisitosnecessários para exercer o direito de se aposentar voluntariamente. Preencherá os requisitos para aposentar-se pela Regra de Transição (Art. 7º I, II, III, IV § 2º I da LC nº 938/2020) em 21/01/2025, quando completar a idade exigida (57 anos de idade), com paridade e integralidade da LC nº 938/2020, desde que não haja mudança nas regras vigentes.O tempo total de contribuição apurado até 01 de setembro de 2021 é de: 32 Anos, 5 Meses e 11 Dias.Após, sugerimos o arquivamento do processo.Em, 14 de setembro de 2021.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos énecessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) ,na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a códigode acessoPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 2299 64954 2021091598 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços "Boa tarde!Contribuinte estabelecido no estado de São Paulo realizou operação com destinatário estabelecido no estado de Espírito Santo.Foi feito o pagamento do DIFAL ""EC 87/2015"", porém a mercadoria foi devolvida para o estabelecimento remetente.Dessa forma gostaria de orientação quanto ao procedimento para solicitação de ressarcimento do imposto pago.Desde já agradeço." Vitória 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 2300 64967 2021091611 2021-09-27T00:00:00 9 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Subsecretaria.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" 2301 65205 2021091849 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação PCES RG - Carteira de Identidade segunda via da Carteira de Identidade Vila Velha 2021-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Rita de Cassia Segrini, Perito Oficial Criminal, disse:"" Informamos que os agendamentos para emissão de carteira de identidade são realizados na página de agendamento do Governo – www.agendamento.es.gov.br ou pelo aplicativo ES na Palma da Mão, pela página: www.facafacil.es.gov.br, sendo liberadas vagas nos dias úteis no horário de 8h. No caso do Posto de Identificação localizado nas dependências da Assembléia Legislativa, página: www.al.es.gov.br/agendafacil, o horário de liberação também é às 8h, sendo liberadas de sábado à quarta-feira.""""Nessa unidade existe vagas para atendimento presencial para casos prioritários, caso a capacidade no dia seja atingida para esses atendimentos a Chefe da unidade pode agendar para um outro dia ou, caso possível, proceder a um encaixe.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 8 0 3 0 0 "" 2302 65281 2021100002 2021-01-10T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Bom dia!Para a municipalização do trãnsito nos municípios que já a possuem, a exigência para o Agente de Trânsito é que este seja uma função dentro de outro cargo (por exemplo fiscal) ou o cargo deve ser especificamente Agente de Trânsito?Obrigado pela atenção???? "" 2021-10-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-10T00:00:00 Internet Internet Gerência de Fiscalização - GF informa:Bom dia.O artigo 280, §4º do CTB e o Manual Brasileiro de Fiscalização de trânsito – Volume I – MBFT I (Resolução CONTRAN 371/10) estabelecem que o agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência. O MBFT I estabelece ainda que para que possa exercer suas atribuições como agente da autoridade de trânsito, o servidor ou policial militar deverá ser credenciado, estar devidamente uniformizado, conforme padrão da instituição, e no regular exercício de suas funções.Além disso, as Portarias SENATRAN nº 94/17 e 150/21 instituiram a obrigatoriedade, bem como a estrutura do Curso de Agente de Trânsito para profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.Att. 0 0 0 0 0 "" 2303 65361 2021100081 2021-02-10T00:00:00 10 2021 Informação ARSP Ações De Governo Venho através da presente solicitar as seguintes informações:1. número de protocolo dos processos de solicitaram a interdição da terceira ponte para atos contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito para os dias 14 de março de 2021, 01 de agosto de 2021 e 07 de setembro de 2021,2. Qual foi a autoridade/agente público que autorizou o fechamento da terceira ponte para os atos contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito nos dias supracitados? Foi iniciativa autônoma da RODOSOL? Foi através da ARSP? 3. O fechamento da terceira ponte nos dias supracitados teve autorização da autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via?Atenciosamente, Vila Velha 2021-10-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Manifestante, boa tarde.Solicitamos apuração de sua manifestação junto à RODOSOL, que nos enviou a seguinte resposta:""A concessionária não tem a delegação de autoridade sobre a via e nem poder de polícia. Nos casos de manifestações, a polícia é quem assume a operação da Terceira Ponte dando as diretrizes para fechamento. A RodoSol segue as determinações e executa o suporte necessário.Sugerimos que as informações solicitadas sejam obtidas junto ao DER-ES e à Secretaria de Segurança Pública.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 23 0 0 0 1 "" 2304 65427 2021100147 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 2305 65431 2021100151 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.A manifestação encontra-se em processamento pelo setor responsável pelas informações.Importante salientar o que consta no art. 13 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012, e embora indisponível, entendemos a sua importância e a necessidade do devido tratamento da informação solicitada.Não obstante a necessidade de trabalhos adicionais de análise para consolidação da informação solicitada, o setor responsável pelo processamento o apresentará o mais breve possível, sendo possível o acompanhamento através do E-Docs de nº XXXXXXXXXXTSBQSZ.Nesse sentido, resta prejudicado o atendimento da manifestação no prazo estipulado, e em virtude do disposto no ar. 13 do Decreto nº XXXXXXXXXX/2012, mas que estaremos envidando os esforços necessários na busca das informações que entendemos como oportuna.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da SESP/PMES" 31 1 4 0 0 "" 2306 65436 2021100156 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Especializado da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, segue a resposta oferecida em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES 23 1 1 0 0 "" 2307 65440 2021100160 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº XXXXXXXXXXKL3C1. "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Finanças da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, foi oferecida a seguinte resposta: Esclareço que é possível se fazer cópia integral do processo alvo de questionamento (Processo XXXXXXXXXXKL3C1) em um único arquivo PDF, acontece que tal procedimento somente é permitido a quem possui a custódia do mesmo - que no momento deste despacho é de: GOVES - PMES - PMDFSECCUSTG3CONT - PMES - SECAO CUSTEIO G.3 CONTAS - DF-2, por isso e objetivando o atendimento, as peças foram todas copiadas e juntadas neste encaminhamento. Entretanto é possível que qualquer cidadão solicite via sistema E-DOCS o acesso e será liberado (da mesma forma pelo que detém sua custódia) em atendimento a Lei de Acesso a Informação. Sendo assim, informamos que todo o processo e documentações encaminhadas como resposta, não foram comportados neste canal do Sistema de Ouvidoria, dada a sua extensão, ficando os mesmos disponíveis ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual, na Controladoria da PMES para sua retirada, mediante agendamento, a qual está localizada no endereço abaixo descrito.Endereço: Av. Maruípe, nº 2111, Bairro São Cristóvão.Cidade: Vitória - Telefone: (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES" 31 1 1 0 0 "" 2308 65465 2021100185 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Olá, boa tarde! Sou professora efetiva e venho pedir, através desse, pedir informações do meu processo nº XXXXXXXXXXK675Q de abono permanência. Já cumpri meu pedágio em 19/08/21 e aguardo o fim do processo para fins de aposentadoria. Aguardo retorno! Obrigada! Aracruz 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, o processo de Vossa Senhoria foi encaminhado a à SEGER/SUVEB para informar à servidora WANA MARTINS DE ALMEIDA BAHIENSE que não preenche, ainda, os requisitos necessários para exercer o direito de se aposentar voluntariamente.Preencherá os requisitos para aposentar-se pela Regra de Transição na Função de Magistério (Art. 7º I, II, III, IV § 1º e § 2º I, da LC nº 938/2020) em19/08/2021, quando completar o pedágio exigido, com paridade e integralidade da LC nº 938/2020, desde que não haja mudança nas regrasvigentes.O tempo total de contribuição na função de Magistério apurado até 05 de Março de 2021 é de: 25 anos, 01 mês e 10 dias.Após, sugerimos o arquivamento do processo.Em, 05 de março de 2021Número XXXXXXXXXXData autuação:16/04/1996 00:00:00Situação DEFERIDOÚltima Localização:SEGER - ARQUIVO em 12/07/2021 10:30:00 Arquivamento:INATIVO Digitalização no E-DOCS XXXXXXXXXXK675QEm caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM " 2 0 0 0 0 "" 2309 65531 2021100251 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 2310 65535 2021100255 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 2311 65574 2021100294 2021-06-10T00:00:00 10 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Prezado OUVIDOR (a),Peço informação sobre meu Processo de Aposentadoria:Processo Nº XXXXXXXXXXRegistro Nº XXXXXXXXXXQ7MVM2Aguardando parecer do TC/ESAguardando parecer da PGE/ESAguardando parecer do STFAtt.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESFEBN-INCAPER/SEAGAguardando resposta. Cachoeiro de Itapemirim 2021-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, o processo sob o número de protocolo: XXXXXXXXXX602536PA (DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC) está PROCESSO SOBRESTADO: RJU – 2000. Trata-se de servidor com exercício REGIME JURÍDICO ÚNICO -RJU 200 (LC 187/2000), que em função da ADI 3221 /Supremo Tribunal Federal-STF, aguarda solução quanto aos critérios para análise dos processos referentes a estes servidores. Conforme já pontuado, a Lei Complementar nº 187/2000, que determinou a migração dos empregados públicos celetistas para o regime estatutário, fora declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal-STF, no julgamento da ADI 3221, ocorrido em 01/08/2018, cujo o acordão restou assim entendido.A C Ó R D à OVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a Presidência da Ministra Cármen Dúvidas?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 2312 65607 2021100327 2021-06-10T00:00:00 10 2021 Informação ESESP Documento Público Olá.Solicito o documento TC 001/2021 PC/ES (Termo de Cooperação ESESP X PCES)Grato! "" 2021-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-10T00:00:00 Internet Internet Bom dia Sr. André,Segue anexo Termo de Cooperação nº XXXXXXXXXX, conforme solicitado.Atenciosamente, 5 0 0 0 0 "" 2313 65662 2021100382 2021-07-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 2314 65663 2021100383 2021-07-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 2315 65773 2021100493 2021-10-10T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Leis E Decretos Estaduais "Prezados servidores estaduais, Venho, através deste, solicitar a última versão do referencial curricular/currículo escolar/currículo estadual aprovado pós-BNCC:a) Direcionada para o Ensino Infantil e Ensino Fundamental (Na ausência desse documento, por favor, informar o status de tramitação e como ter acesso a versão preliminar).b) Direcionada para o Ensino Médio (Na ausência desse documento, por favor, informar o status de tramitação e como ter acesso a versão preliminar).Desde já agradeço a atenção e fico no aguardo do retorno. " "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-10T00:00:00 Internet Internet Os documentos curriculares podem ser encontrados no site: currículo.sedu.es.gov.br.A maior parte dos documentos apresentados no site foram aprovados pelo Conselho Estadual de Educação. As etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental foram aprovadas em dezembro de 2018. A etapa do Ensino Médio foi aprovada no início de 2021. O único aprofundamento que ainda está passando por alterações e, posterior aprovação, é o das “Aspirações Docentes”. Os documentos do EM estão passando por reescrita a partir do parecer do CEE, por isso, o indicativo de que se trata de uma versão preliminar.Aleide CamargoAssessoria de Curriculo 1 0 0 0 0 "" 2316 65903 2021100623 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet E-mail A Ordem de Fornecimento 002/2021, o qual estabelece a aquisição de Kit atleta para atender as demandas da SESPORT, num valor de R$XXXXXXXXXX,00. Tais kits são distribuídos aos contemplados do Bolsa Atleta Capixaba e foram custeados com recursos da Lei Pelé, rubrica XXXXXXXXXX. 30 1 0 0 0 "" 2317 65907 2021100627 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 2318 65918 2021100638 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SECULT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DA CULTURA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, diante da sua demanda de acesso a informação segue resposta:a) Qual a origem deste crédito suplementar encaminhado? A origem do crédito suplementar como foi informada na publicação decorre da anulação da emenda parlamentar oriunda da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca– Apoio à Implantação de Projetos de Infraestrutura, Moradia Rural e Serviços Para o Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola. b) Qual o destino deste valor encaminhado? O crédito suplementar em questão se trata remanejamento da Emenda Parlamentar nº 214, destinada ao município de São Gabriel da Palha, visando à aquisição de equipamentos e instrumentos para atender a Banda Municipal Tenente Jair da Luz, no Município de São Gabriel da Palha. A proposta foi encaminhada pelo Município por meio do sistema SIGA conforme Plano de Trabalho em anexo, no valor total de R$ XXXXXXXXXX,02, sendo R$ XXXXXXXXXX,00 a ser aplicado pelo CONCEDENTE, por isso necessário o crédito suplementar, e R$ XXXXXXXXXX,02 de contrapartida do Município, e atualmente encontra-se em fase de análise documental com o técnico responsável na GETD – Gerência de Territórios e Diversidade.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 1 0 0 0 0 "" 2319 66063 2021100783 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SESA Controle Interno Prezados,Afim de estudos acadêmicos relacionados a gestão de custos, solicito com base na lei de acesso a informação, cópia integral, inclusive DODE e demais anexos, da contratualizações do estado com o hospital evangélico de Vila Velha. Vitória 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 48 1 0 0 0 "" 2320 66106 2021100826 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação ESGAS Gás Natural Prezados Senhores da ES GÁS,Sobre o gás natural que chega a grande unidade consumidora denominada Fábrica Nassau, localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, indagamos:1) Qual a função da Estação Redutora localizada nas imediações da referida unidade consumidora?2) Como é feita a transferência do gás natural da ''Rede Primária em operação'' para o ramal seguinte, denominado ''Ramal externo''?3) Como é realizado o processo até a efetiva a entrega/transferência do gás natural para a unidade consumidora supracitada? Requeiro em detalhes.4) As instalações que atendem a Fábrica Nassau são vistoriadas periodicamente para mitigar eventuais danos ambientas?5) Pode-se afirmar que a rede que atende a referida instalação era operada pela Petrobrás Distribuidora? Se sim, até quando? "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet Internet "1) Qual a função da Estação Redutora localizada nas imediações da referida unidade consumidora?Essa estação citada nas imediações da Nassau trata-se de um recebedor de PIG utilizado para manutenção do gasoduto e conjunto de válvulas para o bloqueio do gás canalizado.Atualmente, a referida UC Nassau não está consumindo gás canalizado. 2) Como é feita a transferência do gás natural da ''Rede Primária em operação'' para o ramal seguinte, denominado ''Ramal externo''?O Ramal externo inicia-se na área do recebedor de PIG, após um conjunto de 3 válvulas, sendo 2 purgas e uma de bloqueio, seguindo com a mesma pressão primária até o CRM (conjunto de regulagem e medição) localizado no interior das instalações internas da empresa. Atualmente, o ramal externo está fora de operação.3) Como é realizado o processo até a efetiva a entrega/transferência do gás natural para a unidade consumidora supracitada? Requeiro em detalhes.O gás natural é recebido no PR (Ponto de Recebimento) de gás natural da supridora, localizado no município de Itapemirim. Neste local, o gás tem a sua pressão reduzida, é realizada a análise cromatográfica e recebe o odorante característico do gás. Em seguida, o gás natural segue pelo gasoduto de aço carbono de 8"" em área rural até a cidade de Cachoeiro de Itapemirim, seguindo em direção até o CRM da empresa Nassau.4) As instalações que atendem a Fábrica Nassau são vistoriadas periodicamente para mitigar eventuais danos ambientas?As instalações de distribuição de gás natural da ES GÁS são monitoradas pela equipe de faixa em toda sua extensão. Os aspectos operacionais são monitorados constantemente. A manutenção dos equipamentos e dispositivos da rede é realizada periodicamente, conforme Plano de Manutenção.5) Pode-se afirmar que a rede que atende a referida instalação era operada pela Petrobrás Distribuidora? Se sim, até quando?”A rede de distribuição foi operada pela Petrobras Distribuidora até 31/07/2020. A partir de 01/08/2020 a ES GÁS assumiu a Concessão de distribuição de gás natural no ES." 7 0 0 0 0 "" 2321 66198 2021100918 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 2322 66201 2021100921 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 2323 66287 2021101006 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para conhecimento do processo de nº XXXXXXXXXXWTJ1F. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet Internet A informação será dada via E- Docs . Segue número de documento abaixo:XXXXXXXXXX60H6F - Processo nº XXXXXXXXXX/2021 - Requerimento de Informações nº 1512/21 - Dep. Capitão Assumção. 20 0 0 0 0 "" 2324 66294 2021101013 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Recursos Humanos Boa tarde. Entrei em contato pelo eDOC solicitando uma certidão negativa. Porém meu CPF está calssificado com pendências em débito em folha. Gostaria de saber informações. Segue em anexo a resposta da secretaria da fazenda. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Serviços Especiais de Pagamento, Dayse Carminati de Mello:O Sr. Glauston Correia Mariano foi estagiário na SEDU e recebeu pagamento indevido.Foi notificado pelo Edital SEGER nº 009/2017, fez contato algumas vezes com a SEGER/GEPAR/SUSEPP, mas não efetuou o ressarcimento ao erário estadual.Esgotadas as possibilidades de recuperação do crédito por parte da GEPAR/SUSEPP, foi efetuada a inscrição no CADIN/SEFAZ, da forma estabelecida no Art. 73 da Lei complementar nº 46/1994.Para regularizar a pendência deve ser feito o pagamento do débito por meio de DUA, emitido pela GEPAR/SUSEPP (valor atualizado do débito R$ XXXXXXXXXX,14).Contatos da GEPAR/SUSEPP : XXXXX@XXXX.XXX , telefones: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX.Após a quitação do DUA, a baixa na folha de pagamento e no CADIN são realizadas prontamente. 0 0 0 0 0 "" 2325 66343 2021101062 2021-10-20T00:00:00 10 2021 Informação DER Obras Públicas Prezados, bom dia.Venho através deste, na condição de morada e agricultora na região de Santa Rosa, solicitar uma resposta ao DER em relação as obras da ES124.Estávamos acompanhando com muita alegria o andamento das obras, porém há quase 30 dias não vemos máquinas trabalhando. Peço por favor, que nos informem a situação da obra e aproveito para rogar a esse departamento todo o esforço necessário para que a conclusão dessa obra seja realizado. Essa obra já se arrasta por mais de uma década e os moradores estão cansados de sofrer com estradas ruins, poeira e lama. A pavimentação concluída trará benefícios não são para o deslocamento dos moradores, mas também para todo o escoamento nas áreas da agricultura e pecuária da região.Aguardo retorno breve.Atenciosamente,Daiani Matos Aracruz 2021-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, por meio da Coordenação de Obras e Qualidade – CEOQ-I, informa que a obra foi paralisada, por solicitação da empresa contratada e que no dia 20/09/2021 foi dada ordem de reinício, porém a empresa não retornou aos serviços por uma decisão própria. Em vista disso, foram iniciados os procedimentos para contratação da próxima colocada no certame licitatório – o qual seguirá os trâmites e prazos legais – para retomada/continuidade da obra.Outras informações podem ser direcionadas, obtidas e tratadas diretamente na unidade abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e interesse e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES 20 0 0 0 0 "" 2326 66481 2021101194 2021-10-21T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo resposta referente a manifestação.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 2327 66499 2021101212 2021-10-21T00:00:00 10 2021 Informação ARSP Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade "Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do usuário:""boa tarde, prezados. Tenho um condominio que administramos, com matricula nº0626388-7 e gostaria de saber em qual categoria e criterio que ele se enquadra, e como foi feito a base de calculo da fatura ref 10/2021, pois tenho que eplicar ao sindico como voces chegaram a este valor, certo de sua compreenção e ajuda.""" Serra 2021-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Sr. João, boa tarde.Solicitamos apuração de sua manifestação junto à Cesan, que nos enviou a seguinte resposta:""Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gerência Comercial, que por meio da gestora do Polo de Clientes Especiais, empregada Rafaela Perim Pechinho, informou:“Desde o dia 01/10/2021, a fatura do serviço de abastecimento de água e esgoto deixou de ser vinculada a um consumo mínimo de 10 m³ e passou a ser cobrada conforme o volume medido. A cobrança de tarifa se dá em duas partes: uma fixa e uma variável. Parcela fixa: remuneração pela disponibilidade da infraestrutura e acesso aos serviços,Parcela variável: remuneração variável em função do volume de água consumido na unidade usuária.A mudança busca uma tarifa mais justa e proporcional, com menor impacto para a população, mantendo a qualidade dos serviços, além de estimular o consumo responsável de água. Além disso, temos tabelas de tarifas para os usuários individuais e outras tabelas de tarifas específicas para os usuários coletivos (residenciais e comerciais). Para as categorias coletivas, o critério das subcategorias é o hidrômetro. A tarifa de esgoto residencial permanece com proporção de 80% em relação à tarifa de água para as categorias residenciais e residenciais sociais.Devido à característica do hidrômetro da matrícula XXXXXXXXXX, em nome de COND ALDEIA MANGUINHOS, o condomínio se enquadra na categoria Residencial Coletiva – Critério II. Essa informação consta na fatura emitida pela Cesan. No entanto, identificamos que houve um equívoco de enquadramento para essa matrícula específica, que foi inadequadamente incluída na categoria Residencial Coletiva – Critério III. Já estamos providenciando a correção e a fatura do próximo mês virá com o enquadramento correto. Informamos ainda que a classificação incorreta não trouxe prejuízo ao cliente na fatura de ref. 10/2021.Mais informações e a tabela com as novas tarifas e critério de classificação podem ser encontradas nos links abaixo.https://www.cesan.com.br/tarifajusta/ ou www.arps.es.gov.br.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior à Rafaela Perim Pechinho. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 8 0 0 0 0 "" 2328 66579 2021101292 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Concurso Público Boa tarde!Poderiam me informar, por gentileza, qual o prazo para divulgação dos resultados preliminares da prova discursiva de Auditor Fiscal da SEFAZ?O edital indicava como prazo 21/10. Entretanto, até o presente momento, a informação não foi publicada.Obrigado "" 2021-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 2329 66637 2021101350 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação IPAJM Pensão e Proventos SR. DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS(SEGER),SR DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) Assunto: REQUERIMENTO FAZ PARA ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO POR MUDANÇA DE NÍVEL VERSUS PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO 2020 / 2021Maria Madalena Farias Braido, brasileira, casada, professora aposentada, portadora da Cédula de Identidade 465. 529 ES, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada a rua Guilherme Bissaro, 113 Bairro Arnaldo Bastos São Mateus-ES Celular 27 XXXXXXXXXX 2525 email XXXXX@XXXX.XXX, nº funcional XXXXXXXXXX cargo 1 Professor A I-09 vem respeitosamente requerer: 1)Na qualidade de professora aposentada da Secretaria de Estado da Educação venho perante V. Sa., expor e NOTIFICAR o quanto se segue.2)Venho através desta NOTIFICAÇÃO, solicitar mais uma vez à V.Sa. a adequação do meu salário à mudança do nível ocorrida em novembro de 2020 na qual houve a alteração de nível A I 02 para A I 09. conforme demonstrados e explicitados nos Contracheques, anexos, ref ao mêses de outubro de 2020 e novembro de 2020. Igualmente, segue anexo, o contracheque do mês de outubro de 2021. Portanto deve ser provisionada a adequação imediata do valor. Entretanto ainda permanecem valores defasados.3)Faço esse pedido através desta NOTIFICAÇÃO, uma vez que o deslocamento para a sede deste órgão está a 220 km de distância e a pandemia me limita ao registro de um pedido presencial.4)Desta forma, venho através deste requerimento pedir adequação imediata da mudança do nível, considerando, ainda, o piso nacional da educação e a carga horária na qual foi aposentada 44 horas semanais. evitando assim a necessidade de registrar reclamação.5)Certo do bom senso de Va. Sa. e da análise criteriosa do assunto em tela fico no aguardo do registro da adequação desse valor no contracheque subsequente, considerando que foi e permanece na forma indevida.6).CONTRACHEQUES, ANEXOS:OUT 2020, NOV 2020, DEZ 2020, OUT 2021.7)Sem mais, coloco-me a disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos e servindo esta de NOTIFICAÇÃO do inteiro teor da presente, era o que se tinha por ora, Nestes Termos Pede Deferimento São Mateus, 25 de outubro de 2021_____________________________________________________Maria Madalena Farias BraidoCPF XXX.XXX.XXX-XXnº funcional XXXXXXXXXX cargo 1 Professor A I-09 "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Caso envie pelos correios o formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (que está disponível no site) preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, uvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 2 0 0 "" 2330 66705 2021101418 2021-10-25T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Furto de Veículos Informo que o carro Toyota, ano 2014, placa: PPH5005 , Modelo Hilux cor preta que estava em meu nome, foi furtado em 03/04/2017 conforme consta no Boletim de ocorrência em anexo. Informo que venho recebendo cartas convidando para recall, inclusive com mensagens no meu aplicativo do DETRAN no meu celular .Já entrei em contato com a Toyota e fui informado que deveria me portar a vocês.Peço gentileza que retirem este veículo do meu nome.Me coloco à disposição, se necessário. Meus contatos:Odilon Ranquine Poeys- Tel: XXX.XXX.XXX-XXe-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX Vitória 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que enquanto estiver no dossiê do veículo a inclusão de FURTO/ROUBO, o senhor se isenta de responsabilidades e por este motivo, deve desconsiderar as mensagens recebidas. 1 0 0 0 0 "" 2331 66757 2021101470 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Bom dia,Sou despachante documentalista, credenciado pela Desp Minas sob o número XXXXXXXXXX e não estou conseguindo emplacar um veículo zero devido a um problema com a nota fiscal, quando lanço os dados no sistema aparece a seguinte mensagem: A chave da nota fiscal não é de venda de veículo. Procure o revendedor para o correto preenchimento da tabela J.- Número da chave de acesso: 32210921700911000100550010000006561232207869- Revendedor: CNPJ: XXXXXXXXYX IE: XXXXXXXXXXJá entrei em contato com o revendedor e ele disse que está tudo certo.Gostaria de saber como proceder ou pelo menos que orientem os procedimentos que devem ser realizados.Segue em anexo a nota fiscal e o print da mensagem do sistema.Att,Wilgner "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Despachante informa:A única identificação utilizada é o nome na assinatura, Wilgner, e não existe nenhum despachante com este nome em nossos cadastros.O reclamante diz ser “despachante documentalista, credenciado pela Desp Minas”, não Despachante Credenciado junto ao Detran/ES. Então endento que o questionamento deve ser respondido pela Gerência de Veículos, ate porque tratasse de informações quanto a procedimentos regulamentados por esta setorial. De qualquer forma, no saco em tela, como colocado pelo próprio reclamante, existe um problema na natureza da nota fiscal apresentada.Destaco que os anexos citados não foram encaminhados pra análise. Em consulta a N.F. pelo site da Fazenda verificamos que a nota esta direcionada pra o estado de Minas Gerais, sinalizando que existem mais um erro na nota, ou o estado esta errado, ou o veiculo será encaminhado para outra UF.Se for o primeiro caso, a nota deve ser refeita. Se for o segundo, deve seguir as normas técnicas do estado para qual era licenciado. 2 0 0 0 0 "" 2332 66784 2021101497 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 17 1 0 0 0 "" 2333 66793 2021101506 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Educação Prezados, Eu sou professor efetivo do estado e com registro de título até o mestrado. Porém., Fiz uma pós graduação lati sensu. Como eu faço para anexar ela aos meus documentos oficiais junto a Sedu? Vitória 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet Internet Solicitamos o envio do Certificado de Pós Graduação à SUDEPRO, para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX, para a devida análise e posterior inserção no sistema SIARHES. 14 0 0 0 0 "" 2334 66990 2021101703 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Ordem de Fornecimento XXXXXXXXXXa) Para onde serão destinados os materiais, e qual a quantidade que será enviada para cada lugar?Os materiais serão destinados ao Município de Iconha, especificamente para a localidade de Cachoeira do Meio. Os são: XXXXXXXXXX,00 m² de blocos e XXXXXXXXXX,00 m de meios fios. b) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Informo que o processo integral está disponível no link:https://prodest.correio.es.gov.br/service/extension/drive/link/DEJVTVYJPBBBMBFSXDI77RT7GJQIYWC2K46FXMULAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 19 0 0 0 0 "" 2335 67094 2021101807 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 2336 67100 2021101813 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 2337 67123 2021101836 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação BOA TARDE NÃO SEI SE POR AQUI QUE CONSIGO RESOLVER MEU PROBLEMA.NÃO ESTOU CONSEGUINDO EMITIR MINHA CNH DEFINITIVA ESTÁ DANDO QUE MEU EMAIL E TELEFONE ESTÁ DANDO ERRO VC PODERIA ME AJUDR ´Q A MINHA CNH VENCEU DIA 15/10 Colatina 2021-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos os dados da Condutora DIANA PASSOS com o telefone XXXXXXXXXX e email XXXXX@XXXX.XXX, caso tenha alguma divergência favor nos comunicar os dados coretos para atualizarmos. 10 0 0 0 0 "" 2338 67127 2021101840 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação IEMA Meio Ambiente Boa tarde,Relativamente ao cumprimento da Compensação Ambiental no Estado, solicito uma lista dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCAs) estabelecidos junto a este órgão no período de janeiro de 2015 a agosto de 2021. Solicito a gentileza de enviar uma lista que indique, para cada TCCA:- Número do TCCA (ou do processo público correspondente),- Data em que o Termo foi estabelecido,- Empreendimento a que o TCCA se refere,- Empreendedor(es) (razão social e CNPJ),- Unidade(s) de Conservação beneficiada(s) pelo recurso,- Atividade(s) a que o recurso se destina,- Forma de destinação (conta poupança vinculada ou FPBRN),- Valor destinado.Solicito a gentileza de enviar a lista em formato aberto ou editável (preferencialmente, uma planilha).Caso não seja possível fornecer todos os dados consolidados em uma só lista/planilha, solicito que me sejam enviados os dados nos formatos disponíveis (em mais de uma lista/planilha, por exemplo).Em última alternativa, caso nenhuma das anteriores seja viável, solicito que seja franqueado o acesso digital à íntegra dos TCCAs firmados no período, de forma a permitir a consolidação dos dados.Cordialmente. "" 2021-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-11-18T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Compensação Ambiental - CCA do IEMA, segue resposta a manifestação: “Esclarecemos que as informações referentes a Compensação Ambiental a partir do ano de 2006 encontram-se disponíveis no site do IEMA (www.iema.es.gov.br) no caminho Recursos Naturais => Compensação Ambiental=> Unidades Comtempladas ou diretamente no link https://iema.es.gov.br/Media/iema/CQAI/FIGURAS/GRN/Planilha%20Compensacao%20Ambiental%20-%20site%20-09_09XXXXXXXXXXpdfEsclarecemos que apenas a informação “Atividade(s) a que o recurso se destina” não encontra-se disponível no caminho indicado porém estaremos disponibilizando até no início do mês de dezembro no site com a atualização da planilha que encontra-se disponível.Estamos a disposição para maiores esclarecimentos sobre o assunto por meio do Telefone: (27) XXXXXXXXXX e do E-mail: XXXXX@XXXX.XXX.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 2339 67136 2021101849 2021-10-30T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Despesa com Pessoal Boa tarde!Sou acadêmica do 6° período do Curso de Ciências Contábeis na Universidade Estadual de Montes Claros. Estou desenvolvendo um estudo sobre as despesas com pessoal nos estados do Sudeste brasileiro no período de 2017 a 2020 e estou precisando muito de relatórios que mostrem esses gastos por poderes (executivo, legislativo, judiciário, MP), e também a fórmula da receita corrente líquida. Entretanto, fiz pesquisas em vários sites do Estado e não identifiquei-os. Assim, venho encarecidamente solicitar o compartilhamento desses dados dos períodos citados acima a fim de dar prosseguimento no trabalho de caráter avaliativo. "" 2021-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Gerente de Contabilidade Geral do Estado, informa que essa Secretaria dispõe somente dos dados pertinentes às despesas de pessoal do Poder Executivo e Consolidados, bem como da Receita Corrente Líquida. Esses dados podem ser consultados no link https://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/leirf/index.phpQuanto às despesas com pessoal dos demais Poderes, a requerente deverá consultar o Portal de Transparência de cada poder ou fazer solicitação específica.Respeitosamente. 5 0 0 0 0 "" 2340 67166 2021110016 2021-01-11T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Pagamento a Servidor Público Boa tarde!Estou tentando fazer o recurso sobre o bônus desempenho, porém não encontrei o arquivo que devo preencher, nem pelo passo a passo disponibilizado, nem aqui no site.Como consigo?Grata,Valkize. Vila Velha 2021-11-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-11T00:00:00 Internet Internet Informamos que, pelo fato da servidora não possuir vínculo ativo, será necessário o fazer o Upload do formulário no sistema E-Docs em seguida encaminhar para o Grupo Bônus Desemprenho - RH/GEGEP/SEDU. 4 0 0 0 0 "" 2341 67170 2021110020 2021-02-11T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Ensino Médio Gostaria de saber quando vai começar as inscrições para o ensino médio ano 2022? aonde fazer a matricula? Serra 2021-11-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado(a), boa tarde!Todas as informações sobre a matrícula para o ano letivo de 2022 podem ser conferidas no link abaixo:https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-divulga-chamada-publica-escolar-da-rede-estadual-para-o-ano-letivo-deXXXXXXXXXXAtenciosamente,Ouvidoria Geral - SEDU 2 0 0 0 0 "" 2342 67416 2021110266 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação SEGER Recursos Humanos Boa tarde! Aqui é o Marcelino Barth, da cidade de Santa Teresa. Pois bem, no meu contracheque o número da minha conta tem um digito errado, talvez por esse motivo que não foi depositado o salário na conta. Por gentileza, tem como verificarem para poderem corrigir esse pequeno erro? Santa Teresa 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff.Informamos que o pagamento do servidor, ingressante em 18/10/2021, está em folha suplementar, prevista para o dia 10/11.Conta retorno Banestes: XXXXXXXXXX, agência 158. 4 0 0 0 0 "" 2343 67427 2021110277 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 2344 67437 2021110287 2021-05-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Boa tarde!Referente Protocolo XXXXXXXXXXEm 03/09/2021, recebi comunicação que a referida solicitação de remanejamento da placa de sinalização seria efetuada por uma ordem de serviço complementar à OS Nº 005/2021, o que não ocorreu até a presente data. O problema continua. Afonso Cláudio 2021-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Diretoria Técnica informa:Solicito melhores referências sobre esse protocolo XXXXXXXXXX, para retorno à demanda. 11 0 0 0 1 "" 2345 67522 2021110372 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para conhecimento do processo de nº XXXXXXXXXX3B685 "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação GEAF informa:Segue manifestação da GEAF quanto ao requerimento de informação em apreço - Prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e suporte técnico na modalidade 24x7 (vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana), de plataforma tecnológica integrada de monitoramento veicular. https://e-docs.es.gov.br/Documento/Registro/XXXXXXXXXX2DQFXJ 8 0 2 0 0 "" 2346 67544 2021110394 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDURB, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet E-mail A abertura de crédito suplementar teve como objetivo atender despesas obrigatórias – Auxílio Alimentação. A finalidade do crédito se deu por conta do ajuste da fonte de recursos solicitado pela SEP/SEFAZ. São recursos do Ordinário do Tesouro (superávit financeiro). 21 0 0 0 0 "" 2347 67651 2021110501 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação VG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à CASA CIVIL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet Internet Sr. Capitão AssunçãoDeputado Estadual do Estado do Espírito Santo.Informamos que os dados solicitados por Vossa Senhoria referente ao crédito suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Trezentos e quarenta mil reais), estão disponíveis no Diário Oficial dos Poderes do Estado, publicado no dia 09 de novembro de 2021, conforme publicação em anexo.Atenciosamente,Ouvidoria da Vice-Governadoria do Estado do Espírito Santo. 8 0 2 0 0 "" 2348 67840 2021110690 2021-11-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Não recebemos o anexo, contendo o requerimento de informação, desta forma, não temos como se manifestar.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 2349 68091 2021110941 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Licitação Pública BOA TARDE, EU SOU MURILO E GOSTARIA DE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PONTO COMERCIAL PARA ALUGUEL DA PAV DETRAN/ES DE AGUA DOCE DO NORTE/ES, SE NÃO FOR POR MEIO DE LICITAÇÃO, FAVOR NOS INFORMAR POR QUAL MEIO E ORGÃO É FEITO ESTE TIPO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. Água Doce do Norte 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Informo que o processo de locação de imóvel se da através de chamamento público. Que não estamos com processo aberto para a localidade de Agua Doce do Norte.Que quando publicado o edital de chamamento público, é publicado em jornal de grande circulação e também na agencia e na cidade. 1 0 0 0 0 "" 2350 68092 2021110942 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde,Adicionei o sobrenome da minha mãe, e casei adicionando o sobrenome do meu marido.Ou seja, Gabriela Kercovsky Malavasi Mascarenhas.Optei pelo primeiro documento a ser renovado ser minha carteira de habilitação. A funcionária da clínica clips disse que não é possível adicionar dois sobrenomes.Quero entender o porquê.Atenciosamente,Gabriela Colatina 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Não há nenhum impedimento para realização da alteração, desde que a Condutora tenha um documento oficial com foto com os dados alterados, tanto da mãe como o seu. Apresentará este documento na Clínica e ela encaminha oficio com a documentação para atendimento. 5 0 0 0 0 "" 2351 68096 2021110946 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 2352 68123 2021110973 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SESA Contratos Na condição de advogado e cidadão, tenho tentado buscar os contratos celebrados pelo Hospital Roberto Arnizaut Silvares, sem êxito. Dentre os meios de consulta utilizei o link em tela https://transparencia.es.gov.br/Contratos, mas não localizei nenhum contrato referente ao ano de 2021. Neste sentido solicito informação de qual caminho devo seguir para localizar os contratos celebrados pelo HRAS, considerando que o acesso a essa informação é direito emanado na Lei de Acesso a Informação. São Mateus 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-12T00:00:00 Internet Internet PrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 2353 68161 2021111011 2021-11-18T00:00:00 11 2021 Informação SETADES Bolsa Capixaba como faco pra receber as parcelas liberadas sendo que ja passou da data e so chegou mensagem esse mes pra mim no aplicativo do bolsa familia? Cariacica 2021-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-22T00:00:00 Internet Telefone Prezada!Para verificarmos precisamos do número do NIS. 4 0 0 0 0 "" 2354 68197 2021111046 2021-11-18T00:00:00 11 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECTIDES, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-22T00:00:00 Internet E-mail Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 4 0 0 0 0 "" 2355 68296 2021111144 2021-11-19T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃONo dia 19 de Novembro de 2021, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que o Governo do Estado abriu à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,15 (Cinco milhões oitocentos e noventa e três mil duzentos e dezessete reais e quinze centavos). "" 2021-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 2356 68418 2021111266 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação IPAJM Remuneração, Vencimento e Subsídio Boa tarde!No dia XXXXXXXXXX estive no IPAJM para fazer adesão pela modalidade de remuneração por subsídio no número funcional XXXXXXXXXX vínculo 52.,fui informada que seria liberado para o pessoal do interior online a partir de segunda dia XXXXXXXXXX.No dia XXXXXXXXXX fiz o registro de encaminhamento como tinha sido orientada,gerou um numero XXXXXXXXXX451VW1,segundo informação quem aderisse ainda esse mês,já seria pago o retroativo de janeiro de XXXXXXXXXXAcessei meu contra cheque e não tem nenhuma alteração até momento.Se uma vez que aderir quando sairá pagamento?Att,Lúzia D. Fiorotti Santa Maria de Jetibá 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-24T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Todos dos requerimentos requerimentos são analisado por ordem de chegada. A folha de pagamento fecha todo mês no dia 10. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos e acompanhar a tramitação do processo através do teleatendimento que está à disposição.Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 2357 68430 2021111278 2021-11-22T00:00:00 11 2021 Informação SEFAZ Processo Gostaria de uma informação, por favor, me dirigi à agência da SEFAZ, no Faça Fácil de Cariacica, para tratar a respeito de um processo judicial de inventário tombado pelo número XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, no qual o Auditor da Receita Estadual pontuou sobre o pagamento do ITCD. Contudo, os documentos referentes ao tema já haviam sido apresentados e a impugnação do Auto de Infração XXXXXXXXYX (Processo nº. XXXXXXXXXX) foi protocolada na Agência da Receita de Cariacica. Porém, já faz meses que vou à agência de Cariacica e os atendentes sempre me dizem que o processo está “em andamento”, ou “extraviado”, ou “no setor errado”, ou “em análise”. Isso faz meses!A informação que solicito é saber sobre o andamento desta demanda, o processo me parece não evoluir e não há nenhuma orientação ou esclarecimento. A impugnação apresentada ainda será deferida? Como posso resolver essa questão? Já faz mais de cinco anos que o inventário está sendo analisado, mas não conseguimos uma conclusão, acredito que esse Auto de Infração seja um impeditivo, mas nem os chefes da agência conseguem resolver a questão.Solicito um parecer, o processo está parado em algum setor da SEFAZ, mas ninguém consegue me dizer onde e qual é o status. A postura dos atendentes é muito desrespeitosa com quem precisa de auxílio, não há informação nenhuma e tampouco proatividade com os cidadãos.Enfim, solicito ajuda, por favor. Cariacica 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A SEFAZ entende a insatisfação e pede desculpas pelo ocorrido.O processo foi localizado e encaminhado para análise da impugnação pela Gerência Tributária. 31 1 0 0 0 "" 2358 68525 2021111373 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação SESA Direitos Humanos Sou pesquisadora da Universidade Federal do Paraná. Faço parte de uma equipe do Departamento de Informática, e estamos pesquisando abuso sexual online contra crianças. Procuramos indicadores de abuso sexual facilitado por tecnologia, cyberbullying infantil e assim por diante. Estamos buscando nos sites das Secretarias de todos os estados, mas queremos perguntar diretamente pela LAI.Gostaria de saber se a Secretaria possui dados para ajudar em nossa pesquisa, especialmente em relação a indicadores e índices, parâmetros usados em diagnósticos e pesquisas, dados que podem ser usados para identificar abuso sexual online, para medir estatísticas e assim por diante.Agradeço desde já,PROJETO BRA XXXXXXXXXX - UFPR, MMFDH e PNUD "" 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezado (a)Informamos que para realização de pesquisas no âmbito da SESA/ES há um fluxograma que deve ser atendido, o qual pode ser acessado no link: https://saude.es.gov.br/realizacao-depesquisa-no-ambito-da-sesaMaiores informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Pesquisas do ICEPi:E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXEndereço: Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá – Vitória – ES. CEP: XXXXXXXXXX.DOUGLAS GONÇALVES JACOBPSICOLOGO GESP - SESA - GOVES" 16 0 0 0 0 "" 2359 68586 2021111434 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação SECTI Incentivos Fiscais Enviadas: Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 14:11:32Assunto: RE: PLACAS INDICATIVAS DE EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS DOS PROGRAMAS INVEST E COMPETEBoa tarde!Prezados, Temos uma dúvida com relação a portaria no que tange ao § 1º Para beneficiárias que estão enquadradas exclusivamente no rol dos art. 16 e art. 20, da Lei 10.586/16, e do art. 3º, inc. I, alínea “f “, da Lei 10.550/16, deverão observar as instruções previstas no Anexo II, dessa Portaria.É correto dizer que por se tratar de Leis que instituem os programas de Incentivo, atendemos alguns requisitos além do descrito no art.16 no qual nos enquadramos, como Comercial Atacadista. Desde já agradecemos o retorno. Atenciosamente.De: Bruna Aparecida Franzin Souza XXXXX@XXXX.XXX>Enviado: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 11:30Para: gecomp XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: PLACAS INDICATIVAS DE EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS DOS PROGRAMAS INVEST E COMPETE PLACAS INDICATIVAS DE EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS DOS PROGRAMAS INVEST E COMPETEInformamos que a PORTARIA 99-R, de XXXXXXXXXX, publicada no DIO/ES de XXXXXXXXXX - anexa, dispõe sobre as instruções para confecção das placas indicativas de empreendimentos beneficiados pelos Incentivos Tributários do Programa INVEST e COMPETE.Assim as empresas que usufruem qualquer um dos incentivos tributários previstos na Lei 10.550/16 - no Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES) e/ou Lei 10.568/16 - no Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (CompeteES), deverão dar publicidade aos benefícios fiscais usufruídos.A publicação será por meio de placa indicativa, devendo a beneficiária mantê-la no local do empreendimento pelo prazo de concessão do incentivo fiscal, à vista do público, mencionando o benefício concedido, cujos critérios, modelos e dimensões das placas deverão observar as instruções previstas nos Anexos da Portaria.A vigência passa a valer a partir da publicação (XXXXXXXXXX) e produz efeitos em 60 (sessenta) dias corridos.ATENÇÃO: a não observância do disposto nessa portaria será considerado descumprimento de contrapartida por parte da beneficiária.OUVIDORIA:0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX Vila Velha 2021-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-25T00:00:00 E-mail E-mail Bom diaSegue resposta à sua solicitaçãoATTCristineGACuida-se da portaria anexa, publicada na presente data.Solicitamos gentilmente que observe os termos do artigo 3º da portaria anexo que trata dos critérios, modelos e dimensões das placas, deverão observar as instruções previstas nos Anexos I e Anexo II.Favor direcionar os e-mails para o seguinte endereço:COMPETE-ES: XXXXX@XXXX.XXXINVEST-ES: XXXXX@XXXX.XXXInformamos que as dúvidas referentes ao programa deverão ser encaminhadas para o e-mail indicado, objetivando agilizar as respostas, considerando que esse e-mail é de acesso de toda equipe.Obrigado!Atenciosamente,Humberto QueirozGerente de Competitividade | GECOMP Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – SECTIDES 1 0 0 0 0 "" 2360 68641 2021111489 2021-11-25T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Enviadas: Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 16:59:42Assunto: COMUNICAÇÃO DE VENDABoa tarde prezados (as), Há aproximadamente uns 12 (doze) anos atrás vendi uma moto para uma pessoa na Cidade de Minas Gerais. Na época, preenchi o recibo e fiquei com uma cópia autenticada, todavia, acabei perdendo tal cópia e não fiz a comunicação de venda. O comprador, por sua vez, até o momento não fez transferência do veículo.Ocorre que, recentemente, achei a referida cópia autenticada. Minha dúvida é: ainda consigo fazer a comunicação de venda, mesmo depois de ter passado tanto tempo? Desde já agradeço a atenção. OBRIGADO. Atenciosamente, Serra 2021-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-25T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo orientação de como proceder com a inclusão do comunicado de venda: O comunicado de venda feito corretamente retroagirá a data de abertura do processo, e não à data de seu processamento. Se a abertura do processo foi feita em até 30 dias após a venda, retroage até a data da venda. O serviço de comunicado de venda está oferecido pelo pela internet através do endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online assim, como outros serviços disponibilizados. Desta maneira, o senhor poderá informar ao Detran a venda de seu veículo sem sair de casa. Segue abaixo o procedimento a ser adotado: Para que seja feito um Comunicado de Venda online, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) vá ao cartório, preencha o CRV ou DUT ou Recibo de Compra e Venda (nomes pelos quais é chamado o documento que permite vender o veículo) e no cartório assinarem o vendedor e comprador e também reconhecem as firmas por AUTENTICIDADE do vendedor e do comprador e após isso, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) tire uma cópia frente e verso AUTENTICADA para ser apresentada ao Detran para Comunicado de Venda, pois o documento original (CRV ou DUT) fica com o novo proprietário (comprador) e o proprietário anterior (vendedor) só fica com a cópia autenticada que será usada para fazer o Comunicado de Venda. Lembrando que deverá enviar cópia frente e verso autenticada e escaneada em arquivo PDF do CRV (DUT ou Recibo de Compra e Venda), o Requerimento Geral preenchido, assinado e escaneado em arquivo PDF e a CNH do vendedor escaneada também em arquivo PDF. Tente pelo computador utilizando o navegador Internet Explorer, entre no site do Detran https://detran.es.gov.br/veiculos, procure e clique no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele irá te jogar para a página do ""Acesso Cidadão"", faça o login ou crie o cadastro em nome e com os dados exclusivamente do proprietário do veículo e mantenha-se logado todo o tempo, se entrar direto na página com os ícones, clique no ícone do Detran, caso não entre, retorne ao site do Detran e clique novamente no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele te levará para a página do Comunicado de venda. Ao vender um automóvel, o proprietário é obrigado a fazer o Comunicado de Venda ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), no prazo de 30 dias após a venda. A obrigatoriedade está prevista no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Outra forma de realizar o Comunicado de Venda é o proprietário vendedor do veículo dirigir-se à uma agência do Detran mediante agendamento (https://agendamento.es.gov.br/) para realizar o serviço." 0 0 0 0 0 "" 2361 68674 2021111522 2021-11-25T00:00:00 11 2021 Informação SECONT Leis E Decretos Estaduais Boa tarde, sou Pollyanna, servidora pública do Estado de Santa Catarina (Ouvidoria-Geral). Estamos fazendo uma pesquisa com os demais Estados sobre a regulamentação da Lei Nº 13.460/2017.Gostaria, portanto, da colaboração deste canal (se possível) para sanar as seguintes dúvidas:1- O Estado regulamentou a Lei Nº 13.460/2017? Se sim, qual seria a norma (número)?2 - Tem previsão dos arts. 7º (Carta serviço), 17 (ouvidoria), 22 (Conselho de usuários) e 24 (avaliação de efetividade) na norma regulamentar?3 - Se não há, há previsão legal no Estado, em outro marco regulatório, destes assuntos específicos?Aguardo retorno e agradeço desde já a colaboração. "" 2021-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) Manifestante,Em atenção ao seu pedido de informação, segue resposta da Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado:1- O Estado regulamentou a Lei Nº 13.460/2017? Se sim, qual seria a norma (número)?Resposta: Sim. Decreto nº XXXXXXXXXXR/2018 - https://conslegis.es.gov.br/HandlersConsulta/DownloadArquivo.ashx?idDoc=XXXXXXXXXX&tipoDoc=0 2 - Tem previsão dos arts. 7º (Carta serviço), 17 (ouvidoria), 22 (Conselho de usuários) e 24 (avaliação de efetividade) na norma regulamentar?Resposta: Artigo 7º (Carta de serviço)3 - Se não há, há previsão legal no Estado, em outro marco regulatório, destes assuntos específicos?Resposta: Ouvidoria - Decreto 2XXXXXXXXXXR/2009 - https://conslegis.es.gov.br/HandlersConsulta/DownloadArquivo.ashx?idDoc=XXXXXXXXXX&tipoDoc=0 A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 13 0 4 0 0 "" 2362 68717 2021111565 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO para conhecimento do processo de nº XXXXXXXXXXTHTZM "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXTHTZM- Aquisição de CAMINHÃO PIPAa - Qual o destino desses equipamentos?O CAMINHÃO PIPA será utilizado para a função de transporte de água, para umedecimento do leito estradal para aplicação de revsol, na conservação de estradas e diversos outros serviços.b- Qual o valor unitário?R$ XXXXXXXXXX,00 (quatrocentos e três mil e novecentos reais)c- Quem será o beneficiário?A Prefeitura de DORES DO RIO PRETO.Relembramos, também, que cabe ao município verificar a correta destinação do uso dos bens móveis para o desenvolvimento das suas respectivas atividades nas searas da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca, tendo em vista que a efetiva gestão desses bens se situa nos âmbitos dos Municípios donatários, respeitando-se as suas respectivas autonomias federativas para a gestão dos aludidos bens móveis.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 14 0 0 0 0 "" 2363 68773 2021111621 2021-11-27T00:00:00 11 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) SOLICITO QUE NOS INFORMEM A REGRA DE USO PARA ACADEMIAS EXCLUSIVAMENTE EM CONDOMÍNIOS INDICANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ATUAL Vila Velha 2021-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 2364 68805 2021111653 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação NÃO CONSIGO CONCLUIR A SOLICITAÇÃO DE 2º VIA DE CNH, QUE FOI FURTADA, NÃO CONSIGO PASSAR DA PRIMEIRA ETAPA DA TELA DE SOLICITAÇÃO DE SEGUNDA VIA DE CNH SEM ÔNUS DIGITAL DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSITO QUE INFORMA A SEGUINTE MENSAGEM: ''Não foi possível validar os dados pessoais. Favor conferir novamente os dados informados.'' OS DADOS SÃO SOMENTE MEU NOME, NOME DA MINHA MÃE E DATA DE MEU NASCIMENTO, NÃO TEM COMO ERRAR... ASSIM FICO PRESO NESTA ETAPA, NÃO CONCLUINDO O PROCESSO... Vitória 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Precisamos atualizar os dados do Condutor, o email e telefone. 0 0 0 0 0 "" 2365 68918 2021111764 2021-11-30T00:00:00 11 2021 Informação SEFAZ Servidor Público Enviadas: Terça-feira, 30 de novembro de 2021 9:56:10Assunto: RES: Cessação de Uso de ECF - ES Prezados, bom dia! Visto que o prazo final para cessação de uso do ECF exarado pelo Dec nº XXXXXXXXXXR de 17/08/21 se encerra hoje 30/11/2021. Poderiam por gentileza, nos retornar com respostas aos questionamentos apontados no e-mail anterior, para que possamos traçar uma estratégia e dirimirmos as penalidades acerca do conteúdo apresentado. @XXXXX@XXXX.XXX, @XXXXX@XXXX.XXX, @XXXXX@XXXX.XXX poderiam por gentileza nos ajudar? Fico no aguardo do seu breve retorno. Certa de vossa compreensão. "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-12T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" 2366 69033 2021120062 2021-01-12T00:00:00 12 2021 Informação IDAF Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEAG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Considerando vossa solicitação por meio desse canal de ouvidoria, encaminhamos a resposta enviada pelo setor competente no Idaf: A alteração em comento se justifica em virtude da necessidade de reforçar empenho na Ações Orçamentárias 0108 (COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES) e 2095 (REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS), ambas relativa a Folha de Pagamento, conforme informado na peça #7 do processo administrativo XXXXXXXXXXGGN1P. A demanda teve início a partir de análise realizada pela Gerencia Financeira do IDAF - GEFIN, que constatou a necessidade de reforçar saldos de empenho em valores apurados no documento XXXXXXXXXXD1S7FR. O Crédito Suplementar em favor do IDAF envolveu recursos no valor total de R$ XXXXXXXXXX,00 no GND 1, sendo R$ XXXXXXXXXX,00 na fonte 0101 e R$ XXXXXXXXXX,00 na fonte 0271.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 20 1 2 0 0 "" 2367 69039 2021120068 2021-01-12T00:00:00 12 2021 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEG, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-12T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em resposta ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX, no qual solicita informação sobre o Decreto nº XXXXXXXXXXS, publicado em 01/12/2021, temos a informar que trata-se de abertura de Crédito Suplementar para atender despesas em favor da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.Ouvidoria Ales:Segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horasXXXXX@XXXX.XXX(27) XXXXXXXXXX / 3846Whatsapp da Ouvidoria(27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Representante SEG 6 0 2 0 0 "" 2368 69071 2021120100 2021-01-12T00:00:00 12 2021 Informação PCES Servidor Público Gostaria de saber quantos policiais civis estão sendo investigados por corrupção no Estado do Espítito Santo, segundo a Corregedoria da Polícia Civil. "" 2021-12-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Cristina de Paula Louvem, Escrivão de Policia Civil, disse:""Informo que este setor não dispõe de tais dados, eis que os procedimentos são instaurados visando apurar fatos, não sendo tipificados, inicialmente, pela Autoridade Policial.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 9 0 1 0 0 "" 2369 69092 2021120121 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Preciso comunicar a venda de um veículo. Estou na terceira idade e preocupado com a pandemia busquei na WEB informações sobre como proceder. Cheguei ao site do Detran, aí começaram as desinformações. Endereço que não existe mais, telefones que não existem mais, telefones que existem mas não atendem ou não completa a ligação, etc.Como não cheguei a lugar nenhum, busquei informação se há atendimento presencial e se é preciso agendar ou posso diligenciar pessoalmente ao Órgão sem prévio agendamento? Nada encontrei resposta ou se encontrei estão confusas, contraditórias, defasadas e nada explícitas.MINHAS PERGUNTAS:Posso ir direto ao Detran sem agendar para comunicar a venda?Onde me dirijo, qual é o endereço atual do Detran para minha demanda?Qual telefone ou whatsapp ou e-mail que o Detran atende o cidadão para dirimir dúvidas?Como resido no Centro de Vitória pergunto: ainda existe atendimento do Detran na Rua Henrique Novaes (achei esse endereço no site do Detran)?Desde já, agradeço pelo retorno, que certamente virá, da minha mensagemCordiais Saudaçõestomé. Vitória 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo orientação de como proceder com a inclusão do comunicado de venda: O comunicado de venda feito corretamente retroagirá a data de abertura do processo, e não à data de seu processamento. Se a abertura do processo foi feita em até 30 dias após a venda, retroage até a data da venda. O serviço de comunicado de venda está oferecido pelo pela internet através do endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online assim, como outros serviços disponibilizados. Desta maneira, o senhor poderá informar ao Detran a venda de seu veículo sem sair de casa. Segue abaixo o procedimento a ser adotado: Para que seja feito um Comunicado de Venda online, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) vá ao cartório, preencha o CRV ou DUT ou Recibo de Compra e Venda (nomes pelos quais é chamado o documento que permite vender o veículo) e no cartório assinarem o vendedor e comprador e também reconhecem as firmas por AUTENTICIDADE do vendedor e do comprador e após isso, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) tire uma cópia frente e verso AUTENTICADA para ser apresentada ao Detran para Comunicado de Venda, pois o documento original (CRV ou DUT) fica com o novo proprietário (comprador) e o proprietário anterior (vendedor) só fica com a cópia autenticada que será usada para fazer o Comunicado de Venda. Lembrando que deverá enviar cópia frente e verso autenticada e escaneada em arquivo PDF do CRV (DUT ou Recibo de Compra e Venda), o Requerimento Geral preenchido, assinado e escaneado em arquivo PDF e a CNH do vendedor escaneada também em arquivo PDF. Tente pelo computador utilizando o navegador Internet Explorer, entre no site do Detran https://detran.es.gov.br/veiculos, procure e clique no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele irá te jogar para a página do ""Acesso Cidadão"", faça o login ou crie o cadastro em nome e com os dados exclusivamente do proprietário do veículo e mantenha-se logado todo o tempo, se entrar direto na página com os ícones, clique no ícone do Detran, caso não entre, retorne ao site do Detran e clique novamente no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele te levará para a página do Comunicado de venda. Ao vender um automóvel, o proprietário é obrigado a fazer o Comunicado de Venda ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), no prazo de 30 dias após a venda. A obrigatoriedade está prevista no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Outra forma de realizar o Comunicado de Venda é o proprietário vendedor do veículo dirigir-se à uma agência do Detran mediante agendamento (https://agendamento.es.gov.br/) para realizar o serviço.Em tempo, segue abaixo:PERGUNTAS:Posso ir direto ao Detran sem agendar para comunicar a venda? R: precisa de agendamento!Onde me dirijo, qual é o endereço atual do Detran para minha demanda? Segue link para verificação (https://detran.es.gov.br/ciretrans-e-pavs)Qual telefone ou whatsapp ou e-mail que o Detran atende o cidadão para dirimir dúvidas? R: Segue link para verificação (https://detran.es.gov.br/contatos-das-areas-de-atendimento) " 1 0 0 0 0 "" 2370 69097 2021120126 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Vacinação Bom diaGostaria de informações sobre a programação referente a segunda dose para quem tomou a vacina da Janssen. Minha preocupação é que tomei a primeira dose no dia 30/06 e no dia 30/12 já termina o prazo máximo estipulado pelo fabricante.Aguado retornoAtt.,Bruno Zanol "" 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Boa tarde!Conforme resolução CIB anexa, a vacinação com dose de reforço da vacina Janssen deve ser feita com a mesma vacina, exceto para gestantes, que deve ser feita com a vacina Pfizer.Além disso, o intervalo entre a dose única e reforço deverá ser de 5 meses para pessoas de 18 a 59 anos e 3 meses para maiores de 60 anos.Por gentileza, solicitamos que esteja atento à abertura de agendamento para aplicação da dose de reforço pelos municípios, que deve acontecer assim que o Estado receber as doses da Janssen a serem enviadas pelo Ministério da Saúde.Att,Equipe Programa Estadual de Imunização""" 0 0 0 0 0 "" 2371 69103 2021120132 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação PCES Concurso Público Gostaria de saber de quanto foi o custo total com o cuso de formação realizado em 2021 para os aprovados no concurso PC2018. Vitória 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Isac Colonna Ribeiro, Chefe do Grupo Financeiro Setorial, disse:""Trata-se da solicitação cadastrada no e-OUV - Sistema de Ouvidoria do Estado do Espírito Santo, por Leandro Cezana Machado - CPF: XXX.XXX.XXX-XX. Texto da Manifestação: ""Gostaria de saber de quanto foi o cuso total com o cuso de formação realizado em 2021 para os aprovados no concurso PC2018."" Depreende-se, s.m.j., que a solicitação refere-se ao CUSTO dos cursos realizados pela ACADEPOL/PCES. Os valores estão disponíveis para consulta no ""site"": https://transparencia.es.gov.br/ Nesta data, o valor empenhado é de R$ XXXXXXXXXX,20 e o valor pago é de R$ XXXXXXXXXX,26""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 8 0 1 0 0 "" 2372 69107 2021120136 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Vacinação Enviadas: Quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 12:00:23Assunto: Vacina JanssenOlá, tomei a vacina Janssen dose única e preciso saber se devo tomar a dose de reforço de outro fabricante, ou aguardar a aquisição de doses do imunizante Janssen no ES. Cachoeiro de Itapemirim 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 E-mail E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Boa tarde!Conforme resolução CIB anexa, a vacinação com dose de reforço da vacina Janssen deve ser feita com a mesma vacina, exceto para gestantes, que deve ser feita com a vacina Pfizer.Além disso, o intervalo entre a dose única e reforço deverá ser de 5 meses para pessoas de 18 a 59 anos e 3 meses para maiores de 60 anos.Por gentileza, solicitamos que esteja atento à abertura de agendamento para aplicação da dose de reforço pelos municípios, que deve acontecer assim que o Estado receber as doses da Janssen a serem enviadas pelo Ministério da Saúde.Att,Equipe Programa Estadual de Imunização""" 0 0 0 0 0 "" 2373 69207 2021120236 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-14T00:00:00 Internet Internet Boa tardeSegue respostaATTCristineRepresentante OuvidoriaSenhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Sattler PizzoGEAF 11 0 0 0 0 "" 2374 69256 2021120285 2021-03-12T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Venho solicitar informações sobre descanto Previdenciário. Pois no ano de 2020, estava insento de Imposto de Renda e Previdência, mas mesmsonassim, foi descontado de meus vencimentos durante todo ano de 2020. Fui diagnosticado em 13/05/2016 com câncer de colon: Neoplasia Maligna de Cólon. Gostaria de saber o motivo do não cumprimento da base legal do Laudo Médico-Pericial. São José do Calçado 2021-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-12T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Josefinne Maria Vieira Pacheco Zon (Gerente/ Gerencia de Benefícios dos Militares):em resposta a demanda do Sr. Rubens do Nascimento, favor informar ao mesmo que não houve desconto de Imposto de Renda em 2020 conforme informa em sua manifestação.A única alteração que verificamos é que o mesmo descontou para o FPS tendo em vista que desde março de 2020 os militares não são mais isentos de pagamento de contribuição, mas a Isenção de IR manteve-se até maio deste ano.Sobre a Isenção de IR o mesmo deverá requerer continuidade tendo em vista que a validade da isenção do IR era até 13/05/2021, conforme laudo e publicação apresentados pelo mesmo.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 5 0 0 0 0 "" 2375 69295 2021120324 2021-05-12T00:00:00 12 2021 Informação IEMA CONSULTA PÚBLICA Of. Iema/transparência de dadosA presidência do Iema - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Presidente: Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza.Assunto: solicitação da lista das empresas multadas no Estado, esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos, cumprimentos de prazos e resultados obtidos.A Transparência Capixaba é uma entidade não governamental, sem vínculo político-partidário e que não recebe verbas públicas, criada em 2001, com o objetivo de lutar pela transparência pública, combater a corrupção, defender o controle social técnico e da sociedade e a participação popular estimulando a conscientização sobre esses temas. A proposta inicial foi buscar dar alguma contribuição para ajudar a resolver o problema e não esperar somente por uma ação do Estado.Acreditamos que o combate à corrupção e a tudo o que é contrário ao interesse da população é possível a partir da união entre todos que consideram abusivas as atitudes daqueles que só buscam o seu próprio interesse.Dessa forma, por meio desde, solicitamos o elenco das empresas infratoras (multadas por este órgão) visando esclarecimentos e cronograma referente à execução das multas, aplicação dos recursos, cumprimentos de prazos de pagamento e resultados obtidos para o meio ambiente.Há um passivo ambiental que precisa ser regenerado, assim iremos buscar meios midiáticos e legais para que todos os infratores sejam cumpram dentro da ética, moral e legalidade, conforme auto de infração, valor e prazo aplicado em cada caso.Por tanto, desejamos a transparência dos dados e a clareza da forma que esse assunto é conduzido por este Órgão Técnico Ambiental e, por fim, aguardamos brevemente a solicitação feita pela Transparência Capixaba.Atenciosamente, ---------------------------------------------Rodrigo RossoniSecretário Geral da Transparência Capixaba "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-12-23T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:""Prezado colaborador, o IEMA vem atuando na informatização de seus processos, com isso, em breve teremos condições de disponibilizar de forma mais célere e fidedigna todos os dados relacionados a multas aplicadas pelo IEMA, que ainda hoje muitos tramitam de forma física. Com isso, garantiremos celeridade na tramitação e no acesso aos dados, tornando mais transparente as informações solicitadas. No momento, visando atender à solicitação, encaminhamos em anexo a planilha de controle dos procedimentos catalogados e acompanhados pelo IEMA referente ao exercício de 2021.Informamos ainda que o IEMA vem trabalhando na melhoria da divulgação das informações já disponíveis, como pode ser observado no link “Transparência Ambiental” (https://iema.es.gov.br/transparencia_ambiental) implantado em outubro/2021 no site do Instituto o qual vem sendo alimentada temporalmente, reiterando o compromisso do IEMA na busca pela transparência das informações.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA" 18 0 0 0 0 "" 2376 69298 2021120327 2021-05-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Prezados,fui contratada como professora da rede estadual de ensino na forma de contrato emergencial na Superintendência Regional de Colatina. Sou Licenciada em Ciências Biológicas e possuo Doutorado na mesma área, curso reconhecido pelo MEC e avaliado pela CAPES. Na seção de RH da superintendência, me informaram que como não estava inscrita no edital eu não poderia ser enquadrada como PVII, nível para quem possui doutorado. Entetanto, não encontrei nenhuma portaria que regulamente tal regra. Vocês poderiam me informar qual é a portaria ou lei que não me garante o direito de receber de acordo com a tabela referente à minha formação acadêmica. Desde já muito obrigada Itaguaçu 2022-12-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-12-01T00:00:00 Internet Internet Como a própria impetrante já informou ela NÃO está inscrita em nenhum processo seletivo. Sendo assim, a secretaria só enquadra de acordo com a maior habilitação apresentada os professores habilitados INSCRITOS em processo seletivo.AttKeylla DiasGEGEP 38 1 2 0 1 "" 2377 69357 2021120386 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação PMES Segurança Pública """Gostaria de saber se a Polícia Militar ou a Secretaria de Segurança Pública de registram informações a respeito deprotestos (manifestações de cidadãos) realizados no Estado desde 1988. Emespecial, se registram as seguinte informações :1 – Município em que tais protestos se realizaram2 – Data e hora (duração) do protesto3 – Tema geral dos protestos (teor das manifestações)4 – Estimativa do número de participantes do protesto5 – Caracteristicas básicas dos manifestantes (ex: estudantes, servidorespúblicos, metalúrgicos, trabalhadores em geral)6 – Eventuais ocorrências relacionadas a tais protestosCaso tais informações sejam de fato registradas, gostaria de solicitaracesso a tais documentos de maneira digital, se possível, para fins depesquisa acadêmica.""" "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Estado Maior Geral e à Diretoria de Inteligencia da PMES, por intermédio do Despacho n° 399/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta: Não há registros dessa natureza no Estado Maior Geral da PMES e bem como a Diretoria de Inteligência da PMES não possui os registros solicitados.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 21 0 1 0 0 "" 2378 69366 2021120395 2021-06-12T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 2379 69457 2021120482 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação ESESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEGER, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet E-mail "Boa tarde,Encaminhamos as respostas referente ao Requerimento de Informação -DECRETO 2540 – S de 2021, conforme abaixo:a) Finalidade da abertura:R: Crédito suplementar em favor da ESESP, para cobertura de despesas de folha de pagamento de pessoal do mês de dezembro de 2021.b) Destino do crédito aberto:R: Folha de pagamento de pessoal da ESESP.c) Quais fundos foram utilizados? Detalhamento de cada rubrica?R: Seguem os fundos utilizados (programas de trabalho cujas fontes foram anuladas), com detalhamento de cada rubrica, conforme publicado no Diário Oficial (documento anexo):- XXXXXXXXXX. 0027. 2095: remuneração de pessoal ativo e encargos sociais (natureza - XXXXXXXXXX),- XXXXXXXXXX. 0027. 2077: capacitação e treinamento de recursos humanos (natureza - XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX), - XXXXXXXXXX. 0049. 2090: divulgação institucional (natureza - XXXXXXXXXX),- XXXXXXXXXX. 0901. 0116: pagamento de sentenças judiciais (natureza - XXXXXXXXXX).Atenciosamente," 15 0 4 0 0 "" 2380 69494 2021120519 2021-07-12T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Remuneração, Vencimento e Subsídio Boa tarde!Neste mês, o governo do estado pagou o reajuste retroativo a janeiro/2021. Eu recebi o 13º com o valor antigo em junho/2021, se o retroativo é referente a janeiro/2021, essa diferença do 13º será paga quando?Fico no aguardo. "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermosmelhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidor Sergio Renato Silva (Gerência de Folha de Benefícios):Em resposta ao requerimento, informamos que a diferença do 13º salario, será pago no mês de Dezembro/2021.Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 3 0 0 0 0 "" 2381 69539 2021120564 2021-08-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 Internet Internet "a) Quais serão, especificamente, as benfeitorias realizadas? Enchentes históricas marcaram a população dos municípios de São Mateus, o que deu origem a estudos para a implantação de um sistema de proteção contra cheias, de galerias de macrodrenagem, objetivando minimizar as inundações, que impactam nas economias dos municípios, assim como acarretam prejuízos aos seus moradores, situação que vem se agravando ao longo dos anos devido ao avanço da urbanização, relacionada principalmente a impermeabilização de áreas e a construção de residências próximas às calhas dos rios e canais. Neste contexto, compreende intervenções a serem realizadas no município de São Mateus/ES, constituídas de redes de drenagem que seguem pelas Avenidas Esbertalina Barbosa Damiani, Espera Feliz e Avenida Gov. Eurico Vieira Rezende, incluíndo a pavimentação e recomposição do pavimento, conforme indicado no projeto de pavimentação. A execução desse sistema de drenagem escoará, de forma mais eficiente, ás águas pluviais, direcionando-as para o Rio Cricaré, protegendo, assim, o balneário de Guririb) Qual critério utilizado para a escolha da empresa contratada? O processo licitatório será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com regime de contratação por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A Empresa contratada deverá comprovar a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, com instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhosc) Solicito a cópia integral do contrato, bem como ordem de pagamento. A realização da Licitação somente ocorrerá em 12 de janeiro de 2022, assim não há contrato assinado e ordem de pagamento." 29 1 0 0 0 "" 2382 69852 2021120874 2021-12-13T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Processo Enviadas: Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 11:02:00Assunto: (LL) [SEGURADO - CE XXXXXXXXXX - REITERAÇÃO INICIAL] ESIN XXXXXXXXXX - VIRTUAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA x GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU - XXXXXXXXYX Prezado(s),Segue anexa correspondência desta Seguradora relativa ao processo nº XXXXXXXXXX, (apólice nº XXXXXXXXYX), para conhecimento e/ou providências *Respostas ou solicitações devem ser encaminhadas ao e-mail: XXXXX@XXXX.XXX*Por gentileza, mencionar o número do processo e da apólice nas comunicações futuras. Qualquer dúvida estamos à disposição. Atenciosamente, "" 2022-01-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que o retorno segue anexo. 25 1 0 0 0 "" 2383 70037 2021121059 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Educação Chamada Pública Escolar 2022 EM NOME DO RESPONSÁVEL carlos magno fadini, XXX.XXX.XXX-XX EU NÃO ESTOU CONSEGUINDO VIDUALIZAR NO SITE DA SEDU. GOSTARIA DE SABER SE ESTÁ TUDO CERTO Colatina 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-17T00:00:00 Internet Internet Informamos que o retorno segue anexo. 2 0 0 0 0 "" 2384 70098 2021121120 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à CASA CIVIL o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o Decreto de nº XXXXXXXXXXR, de 13 de dezembro de 2021. "" 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 2 0 0 "" 2385 70099 2021121121 2021-12-15T00:00:00 12 2021 Informação PMES Programas/Projetos De Governo Gostaria de saber como usufruir do beneficio descrito abaixo, obrigado! A Polícia Militar do Espírito Santo, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), tem estabelecido estratégias e ações que visam ampliar a abrangência da filosofia e das práticas de excelência em policiamento interativo, promovendo o diálogo entre as comunidades a fim de reduzir a criminalidade.A comunicação da polícia no Estado do Espírito Santo, como um sistema oficial e formal, iniciou-se em 13 de novembro de 1985, tendo em vista o dever do Estado em manter a ordem e a segurança pública. A necessidade de criar uma estrutura de suporte para melhor integração da Polícia com a sociedade e foi atendida no Decreto nº. XXXXXXXXXX, que autoriza a criação dos Conselhos Comunitários de Segurança no território capixaba. O objetivo é motivar a formação da mentalidade de segurança comunitária de caráter preventivo.Neste mesmo ano, a PMES criou através da Diretriz nº. 02/85 – 3ª Seção do Estado Maior da Polícia Militar, o Programa de Interação Comunitária, com a finalidade de colaborar no trato das questões que interessam à segurança preventiva da população. Serra 2022-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-04-01T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária da PMES, por intermédio do Despacho n° 407/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta a manifestação nº XXXXXXXXXX contida no E-docs nº 2021-6F34FC que versa sobre orientações a um cidadão sobre formas de usufruir dasestratégias e ações que visam ampliar a abrangência da filosofia e das práticas dePolícia Comunitária desenvolvidas pela Instituição, faço as seguintesconsiderações:A PMES, por intermédio da Divisão de Polícia Comunitária da Diretoria deDireitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC) assessorou a criação daFederação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança do Espírito Santo(FECONSEG-ES), fato consumado em junho 2021. A FECONSEG-ES tem entre osseus objetivos organizar e promover o espaço para a discussão de segurançapública entre os representantes dos Conselhos de Segurança Municipaisexistentes no Estado. Sendo de interesse do manifestante, é possível suaparticipação em redes sociais junto aos representantes dos ConselhosComunitários Municipais e assim ter aproximação com os trabalhos organizados.Também está em vias de finalização o curso de capacitação para liderançasde conselhos comunitários, evento constituído por meio de grupo de trabalholiderado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e contendo representantesda DDHPC/PMES e da FECONSEG-ES. Os cursos serão distribuídos em 05turmas de 35 pessoas visando dotar lideranças comunitárias sobre assuntosligados à formação, legalização e demais temas ligados ao papel desempenhadopelos conselhos comunitários de segurança. Havendo interesse do manifestante épossível encaminhar seus dados e contato para a coordenação do curso verificar apossibilidade de sua inscrição em uma das turmas previstas para seremmaterializadas no primeiro semestre de 2022.Além dessas ações a PMES, por meio de seus comandos imediatos deCompanhias e Batalhões de área, realiza reuniões e atendimentos ao público dascomunidades de acordo com a divisão territorial das Unidades Operacionais.Havendo interesse do manifestante de ter acesso é possível colocá-lo em contatodireto com os Oficiais que desempenham tais funções em sua localidade. Para facilitar o acesso do manifestante sobre os programas e açõesconectados à filosofia de polícia comunitária, além de outros serviços eesclarecimento de dúvidas, disponho os contatos do chefe da Divisão de PolíciaComunitária da DDHPC/PMES, o Major Jefferson Nunes Pereira Júnior: (27)XXXXXXXXXX, 3636 8800, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 20 0 1 0 0 "" 2386 70150 2021121172 2021-12-16T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia, arrematei um veículo no leilão da prefeitura municipal de Vitória, porém o mesmo não possui CRV (DUT TRANSFERÊNCIA), gostaria de saber como devo proceder com a transferência de propriedade, possuo carta de arrematação, edital e termo de retirada do veículo.(XXXXXXXXXX) FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ANO: 2006/2007, PLACA: MQX8063.No Leilao XXXXXXXXXX - (On Line) - MUNICÍPIO DE VITÓRIA (Oficial) - Encerrado em 06/08/2021. Vila Velha 2021-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Leilão informa:Considerando que o veículo não foi leiloado pelo DETRAN|ES, o manifestante deverá procurar uma Agência do DETRAN|ES para realizar o serviço. 5 0 0 0 1 "" 2387 70210 2021121232 2021-12-16T00:00:00 12 2021 Informação SESA Contracheque De Servidor Público quero abrir conta salário ou fazer portabilidade bancária e náo consigo o Banestes não permite Serra 2022-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Agradecemos seu contato. No entanto informamos que critérios sobre abertura de conta bancaria, não é de responsabilidade dessa Secretaria de Saude. Orientamos que procure a ouvidoria do banco.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 2388 70242 2021121264 2021-12-17T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia, gostaria de vender minha motocicleta mas inferlizmente perdi o DUT, poderia esta me passando qual procedimento para está retirando a segunda via ?Desde ja agradeço . Serra 2022-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segunda via de CRV pode ser realizada online (https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online) ou através da Agência do DETRAN|ES, onde o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN. ? https://agendamento.es.gov.br/ Documentação exigida para uma 2ª via de CRV: 1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular) 2º) CNH ou RG e CPF do proprietário 3º) Requerimento Geral devidamente preenchido 4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados). Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran. ? 3 0 0 0 0 "" 2389 70246 2021121268 2021-12-17T00:00:00 12 2021 Informação IPAJM Remuneração, Vencimento e Subsídio Sr. Nao recebi o aumento salarial do mes de novembro e nem o retroativo como foi informado, no site da SEGER/ES Tenho dois vinculos, o vinculo 51 NAO recebo em forma de subsidio. Mas no vinculo 52, RECEBO em forma de pagamento em subsidio. Por favor informar por que motivo nao estou recebendo.Att. Rosangela Vila Velha 2022-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-17T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora/ Ouvidoria):Os interessados que devem vim ao IPAJM para analisar e , se houver interesse, assinar o Termo de Opção pela modalidade de remuneração por Subsídio. Lembrando que todos os atendimentos no Instituto são realizados mediante agendamento no Teleatendimento.DÚVIDAS?Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel(celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 0 0 0 0 0 "" 2390 70382 2021121404 2021-12-20T00:00:00 12 2021 Informação SEFAZ Programas/Projetos De Governo Como e aonde apresento a NF para participar do sorteio? Vitória 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,Obrigado por entrar em contato para esclarecer as dúvidas sobre o Nota Premiada Capixaba. Destacamos que as notas fiscais não precisarão ser cadastras, individualmente, no site do programa. Quando os estabelecimentos comerciais fazem o envio da nota fiscal, elas seguem automaticamente para a Secretaria da Fazenda. No entanto, esse processo pode demorar de 5 a 7 dias. Dessa forma, uma compra feita no dia 10, por exemplo, pode só aparecer no sistema do Nota Premiada Capixaba próximo ao dia 17 do mesmo mês.Ressaltamos que a Secretaria da Fazenda segue trabalhando para que este tempo seja reduzido e as notas apareçam no sistema para sua consulta o quanto antes. Agradecemos o contato e a participação no programa Nota Premiada Capixaba.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 2391 70434 2021121456 2021-12-21T00:00:00 12 2021 Informação PCES Coronavírus (COVID-19) Gostaria de saber se o uso de máscaras por servidores públicos da Polícia civil dentro das delegacias foi liberado e se os policiais, delegados e demais servidores podem estar dentro de seus locais de trabalho sem mascara. "" 2022-10-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-21T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 0 0 3 0 0 "" 2392 70450 2021121472 2021-12-21T00:00:00 12 2021 Informação IPEM-ES Comunicação E Divulgação Solicito com base na Lei de Acesso a Informação e no Estatuto da OAB, a verificação inicial e as verificações periódicas do medidor de velocidade, que se encontrava localizado na BR393, KM2,100, município de Cachoeiro de Itapemirim, em especial no ano de 2016. "" 2022-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-23T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) senhor (a),Em atendimento à solicitação XXXXXXXXXX, segue em anexo certificado das ultimas verificações do referido medidor de velocidade desde o ano de 2016.Atenciosamente,Ouvidoria do Ipem/ES representante do Inmetro 2 0 0 0 0 "" 2393 70531 2021121553 2021-12-22T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Educação Bom dia!Gostaria de saber se a lei 2058/21, que afasta gestante do trabalho, continuará em 2021 ou cessa no final desse ano. Cachoeiro de Itapemirim 2022-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-23T00:00:00 Internet Internet Informamos que Não identificamos Lei 2085/2021 que trata de afastamento de gestante do trabalho a Lei Federal é XXXXXXXXXX/21, esclarecemos que não sabemos até quando vai vigorar a referida Lei. 1 0 0 0 0 "" 2394 70544 2021121566 2021-12-22T00:00:00 12 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá!Estou com a CNH suspensa Já fiz a biometria, curso de Reciclagem e a prova do Detran. Pretendo viajar para outro estado e quero saber se no vencimento da penalidade, a suspensão sairá automaticamente?Gratidão Aguardo retorno Linhares 2022-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O desbloqueio será automático, porém a data final da penalidade é 16/03/2022. 5 0 0 0 0 "" 2395 70646 2021121668 2021-12-23T00:00:00 12 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Gentileza verificar o andamento do processo XXXXXXXXXX6NH68 que está parado desde a data de despacho proferido por Joyce Lane Perboire Dalmásio em 27 de agosto de 2021 as 12:43:47. Referencia: Pedido de Isenção de ITCMD-Guia de Transmissão XXXXXXXXXX,tendo como bem móvel valor oriundo de pensão militar. A presente petição se dá em decorrência do bem móvel se tratar de valores alimentícios. Serra 2022-12-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-10-01T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda reconhece que tem havido eventuais transtornos no que se refere ao ITCMD, mas em função do aumento de óbitos causados pela pandemia o setor responsável por esse imposto está com excesso de demanda, o que tem gerado atraso nas avaliações. Verificamos que o Processo XXXXXXXXXX6NH68 foi designado para um auditor final analisar a solicitação que deverá ocorrer nos próximos 30 dias.Respeitosamente. 18 0 0 0 0 "" 2396 70735 2021121757 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação SEGER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-29T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela Gerente de Apoio à Gestão (respondendo), Marinea Melo.Em atendimento ao solicitação proferida pelo Sr. deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, informamos:a) Qual a finalidade desta compra? Tem por finalidade manter em pleno funcionamento os serviços de tecnologia de informação da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER. Considerando a ocupação do 8º andar do Ed. Fabio Ruschi pela SEGER, gerando a demanda de novos equipamentos e acessórios de rede para manter a compatibilidade e gerenciamento unificado dos equipamentos instalados recentemente na SEGER.b) Solicito cópia do contrato, aditivos e entre outros documentos. Segue anexo. 2 0 0 0 0 "" 2397 70738 2021121760 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-14T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em resposta ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX, o qual solicita informação no tocante à aquisição de confecção e instalação de cortinas, para atender as unidades desta SEG.Seguem anexos: Manifestação Técnica e Ordem de Fornecimento/Serviço nº XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/SEG 18 0 0 0 0 "" 2398 70741 2021121763 2021-12-27T00:00:00 12 2021 Informação SESPORT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2022-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-01-25T00:00:00 Internet Internet Crédito suplementar solicitado pelo Exmo. Deputado Estadual Coronel Alexandre Quintino, objetivando Aquisição de 06 (seis) Tratores Cortadores de Grama para os municípios de Afonso Cláudio, Vargem Alta, São José do Calçado, Anchieta, Mimoso do Sul e Rio Novo do Sul, referente as Emendas Parlamentares nº 0191, parte da 0196 e 0247. 29 1 0 0 0 "" 2399 70815 2021121837 2021-12-28T00:00:00 12 2021 Informação SEFAZ Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Prezados, bom dia! Necessitamos da emissão do relatório de débitos da sociedade CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDA CNPJ XXXXXXXXYX, tendo em vista que não foi possível a emissão de forma automática. "" 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-12-01T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" 2400 70816 2021121838 2021-12-28T00:00:00 12 2021 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço O extrato de DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO emitido por vocês possui algum período de validade.Exemplo: peguei uma Declaração tempo de serviço no dia 19/11/2021, ela tem validade para eu apresentar no processo seletivo SEDU 30/2021 apresentado documentação em janeiro/2022? "" 2022-01-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-07-01T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa.1) O extrato de DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO emitido por vocês possui algum período de validade?Resposta : informamos que não possui prazo de validade .2) Exemplo: peguei uma Declaração tempo de serviço no dia 19/11/2021, ela tem validade para eu apresentar no processo seletivo SEDU 30/2021 apresentado documentação em janeiro/2022?Resposta: quem faz a exigência nas datas da entrega do documento é o setor responsável pelo processo seletivo, sendo assim orientamos a solicitante a observar as exigências constadas no Edital. 10 0 0 0 0 "" 2401 47387 2021010013 2021-02-01T00:00:00 1 2021 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Bom dia sou o Cabo RR RG XXXXXXXXXX/7 NF XXXXXXXXXX José Carlos OliveiraCPF XXX.XXX.XXX-XXFaço aniversário dia 22/02/2021,O meu décimo terceiro seria neste mês? Correto ou não?Pois parece que lançaram indevidamente no contracheque do mês 12/2020.Por gentileza confirmar como está está situação .Se o meu décimo terceiro irá vir ainda no mês 02/2021 ?Att.José Carlos São Mateus 2021-01-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-04-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 2402 47478 2021010104 2021-04-01T00:00:00 1 2021 Informação SEDU Ano Letivo Gostaria de saber se o professor com licenciatura em música, mas nunca passou pelo processo seletivo de arte, pode contar tempo na disciplina pleiteada de arte, uma vez que nunca deu aula de arte e só de música. São José do Calçado 2021-04-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-26T00:00:00 Internet Internet Informamos que os editais para professores em designação temporária para atuação nas escolas de nossa rede, pontua tempo de serviço no cargo pleiteado e não na disciplina. Neste caso, o cargo é professor. Sendo assim, independente da disciplina que atuou ele receberá pontuação de marcar e comprovar. 22 1 0 0 0 "" 2403 47769 2021010395 2021-11-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviadas: Domingo, 10 de janeiro de 2021 11:22:24Assunto: qual o cep cadastrado na minha cnh?Bom dia, nao consigo encontrar o cep que está cadastrado na minha cnh, consegue me auxiliar?Cnh: XXX.XXX.XXX-XXModulo: XXXXXXXXXX "" 2021-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Caso o manifestante necessite do CEP cadastrado em nosso sistema, o mesmo é XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" 2404 47797 2021010423 2021-11-01T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde. Estou tentando emitir o CRLV eletrônico, porém não está aparecendo o exercício 2020, apenas 2019. Gostaria de saber se ainda tem alguma taxa a ser paga ou há algum outro problema. Vargem Alta 2021-01-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para que possamos analisar o questionamento, se faz necessário a placa e o nome do proprietário.Aguardamos dados para seguimento. 1 0 0 0 0 "" 2405 47916 2021010542 2021-01-13T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Solicitei a segunda via da minha carteira de habilitação, mas os correios alegam que não havia alguém em casa ou não encontraram o endereço.Como devo proceder para pegar a carteira de habilita Vila Velha 2021-02-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Conforme informação de rastreio dos Correios, objeto consta como entregue ao destinatário. Rastreio - DA221005715BR 15 0 0 0 0 "" 2406 48115 2021010738 2021-01-18T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde!Estou tentando recorrer a uma multa através do seguinte endereço: https://detran.es.gov.br/recurso-de-multa-onlineO sistema não está conseguindo identificar a minha infração, os dados estão abaixo:Placa: MZV6J95Renavam: XXX.XXX.XXX-XXCPF: XXX.XXX.XXX-XXInfração: SO18167004Desde já agradeço a atenção. Guarapari 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O sistema de recurso online somente funciona com infrações lavradas pelo DETRAN/ES. O Auto de Infração S018167004 é de competência do DNIT. Sendo assim, orientamos o manifestante que utilize o site do DNIT para fazer o seu recurso. 0 0 0 0 0 "" 2407 48207 2021010830 2021-01-19T00:00:00 1 2021 Informação SEG Processo Enviadas: Terça-feira, 19 de janeiro de 2021 10:34:50Assunto: FeriadosBom dia!Diante desta pandemia e graças a Deus a chegada da vacina, gostaria de saber, quais os decretos para o fariadode carnaval, precisamos saber se ouve alguma mudança nesta tratativa, pois precisamos informar aos nossoscolaboradores e clientes.Agradeço a atenção!Atenciosamente, Vitória 2021-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-02T00:00:00 E-mail E-mail Caro Cidadão.Segue decreto do Governo do Estado:DECRETO Nº 123-S, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos da Administração direta e nas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 15, 16 e até às 12 horas do dia 17 de fevereiro de 2021.Art. 2º Excluem-se da medida prevista no art. 1º os órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ouregime de escala.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 21 dias do mês de janeiro de 2021, 200º da Independência, 133º da República e 487º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do EstadoPeço atenção ao cidadão aos decretos municipais.attRepresentante / SEG 13 0 0 0 0 "" 2408 48333 2021010926 2021-01-20T00:00:00 1 2021 Informação SESP Comunicação E Divulgação caros, gostaria de ter acesso aos dados referentes aos homicidios dolosos no estado. Gostaria de ter acesso a quantidade de casos, com a data e o local, referentes aos anos de 2020, 2019, 2018. Gostaria que os dados viessem em formarto de planilha .csv "" 2021-09-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-25T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Encaminhamos a Vossa Senhoria por e-mail, o anexo com a resposta, tendo em vista que o “Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite” suportado por este sistema. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 5 0 0 0 0 "" 2409 48358 2021010951 2021-01-21T00:00:00 1 2021 Informação SESA Convênios E Parcerias dúvidas sobre lançamento na margens de consignação ref. o cartão BMG nº ADE XXXXXXXXXX serv. margem cartão 25/10/2019 VALOR R$ 97,54 par. 60 / nº ADE XXXXXXXXXX ser. conv. cartão inic. 21/12/2020 valor R$ 97,54 par. 1 Cariacica 2021-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado, Para que possamos encaminhar ao setor competente desta SESA para a tratativa da demanda, precisamos de mais informações, pois essa ouvidoria não conseguiu entender a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES 5 0 0 0 0 "" 2410 48428 2021011021 2021-01-22T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN Processo Enviadas: Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 10:49:14Assunto: ENC: Cadastro Detran ES Prezados, bom dia! Estamos em contato novamente para solicitar retorno referente a nossa solicitação. Ninguém do Departamento CRC nos posicionou a respeito da solicitação abaixo e em contato com a Flavia da Gerência de Veículos, a mesma nos disse que o Departamento iria nos dar o retorno até ontem às 12 horas e não houve. A Flavia nos disse que caso o Departamento não nos desse retorno até o meio dia era para ligar para ela novamente. Ligamos para ela no mesmo número: (27) XXXXXXXXXX e não houve sucesso. Estamos com um processo parado há mais de 20 dias pois não conseguimos efetuar a alienação do veículo no Estado/ES e não conseguimos pois consta que não estamos recadastrados. Inicialmente estávamos em contato com o Sr. Rodrigo, porém segundo a Flavia ele está de férias e já não faz mais parte do setor. Precisamos do valor da taxa de complementação para podermos resolver esta pendência junto ao Detran e ninguém nos respondeu. Hoje falamos com o Eric e o mesmo disse que iria verificar com o Departamento. Por favor, aguardamos o retorno com brevidade e urgência! Atenciosamente, Enviada em: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 09:59Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: 'Faturamento' XXXXX@XXXX.XXX>, 'Karina Busembai Denadai' XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: ENC: Cadastro Detran ES Prezados, bom dia! Entramos em contato com a Flávia da Gerência de Veículos e a mesma nos posicionou que vocês nos retornarão o contato até às 12hrs para o esclarecimento da dúvida abaixo. Estamos com uma cliente com o processo parado há mais de 20 dias e não conseguimos fazer a alienação do veículo na Cetip pois não estamos credenciados no Estado/ES devido a uma pendência de documentação. Por gentileza, pedimos retorno com urgência a respeito de todas as documentações pendentes para credenciamento no Detran do Estado e o valor que temos que pagar referente a taxa de complementação. Atenciosamente, Enviada em: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 08:50Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: 'Faturamento' XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Cadastro Detran ES Prezados, bom dia! Somos da Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo, CNPJ: XXXXXXXXYX. Estamos tentando realizar o cadastro para inclusão de gravame no Estado do Espírito Santo e nos foi posicionado que precisamos pagar uma complementação da taxa de credenciamento, por favor, poderiam nos informar qual o valor desta complementação? Atenciosamente, "" 2021-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-25T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Registro de Contratos informa:Informamos que respondemos o e-mail com as orientações para a empresa. Recebemos um processo em 2020 e o mesmo está aguardando envio de documentos complementares desde a referida data. 3 0 0 0 0 "" 2411 48569 2021011160 2021-01-25T00:00:00 1 2021 Informação SEG Energia Prezados,No processo que integra a tramitação do PL 481/2012 da Assembleia Estadual do Espírito Santo é citada Nota Técnica elaborada pela ANP encaminhada ao governo do Estado sobre a Lei 5652/98 (vide anexo). Nesse sentido, solicito acesso a íntegra da referida nota produzida pela ANP. "" 2021-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-02T00:00:00 Internet Internet Caro Cidadão.Peço a gentileza de encaminhar a solicitação a Ouvidoria da a Assembléia Legislativa do Estado e da ANP para as informações necessárias.Att Representante / SEG 15 0 0 0 0 "" 2412 48579 2021011170 2021-01-25T00:00:00 1 2021 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de ter acesso a uma base de dados de violência contra a mulher com a maior quantidade possível de informações pertinentes, sem violar a identidade da vítima, com dados dos últimos 5 anos, incluindo 2020 se possível. Sou estudante do Insper em São Paulo e os dados serão usados em uma pesquisa que visa compreender como esses números se comportam e, se na base de dados for incluso o número de casos resolvidos, com prisões, seria ideal, dado que a pesquisa realizada visa buscar soluções para questões de impunidade. Obrigada "" 2021-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-02T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que informou que se trata de: “arquivo no formato excel contendo duas planilhas:- Atendimentos registrados nos termos da Lei Maria da Penha no período de 2018 até 2020. A GeOSP não possui dados anteriores ao período,- Tabela com registros de vítimas fatais do sexo feminino, no período de 2016 até 2020. A GeOSP não possui dados anteriores ao período”.A referida Gerência ressaltou que “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190, não tendo como informar o número de casos resolvidos nem prisões efetuadas”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 16 0 0 0 0 "" 2413 48617 2021011208 2021-01-26T00:00:00 1 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 17:46:40Assunto: ALTERAÇÃO CONTRATUAL - TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA PARA BH Boa tarde!! Somos contadores de BH e estamos com uma empresa de Vitória que vai mudar para BH. Gostaríamos de alguma diretriz para fazer o processo em Vitória , para depois registrar em BH. O processo de vocês é digital, com assinatura eletrônica ou ainda é em meio físico? Podem nos dar um caminho no site para o passo a passo, modelo de alteração, para que possamos ser mais assertivos? grata "" 2021-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 13 0 0 0 0 "" 2414 48621 2021011212 2021-01-26T00:00:00 1 2021 Informação PMES Concurso Público Publicou-se no BECG nº 001, de 12 de janeiro de 2021, a alteração do conteúdo programático do processo seletivo para o CHS que se encontra em andamento.No entanto, algumas mensagens de “corrente” de WhatsApp têm orientado que não é necessário estudar o conteúdo das Leis XXXXXXXXXX/78, 420/07 e 911/19 com as atualizações, novas redações e revogações feitas pela Lei 962/20.Minha dúvida é:Para o atual processo seletivo devo estudar as das Leis XXXXXXXXXX/78, 420/07 e 911/19 com as atualizações feitas pela Lei Complementar Nº 962 de XXXXXXXXXX? "" 2021-02-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Em atenção à vossa manifestação, a Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar, ofereceu a resposta que segue anexa.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria SESP/PMES. 8 0 1 0 0 "" 2415 48675 2021011266 2021-01-27T00:00:00 1 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Bom dia, fiz faculdade no ES, em Cariacica. Tenho todos meus documentos, histórico escolar, declaração de conclusão e diploma apenas digitalizado, como a faculdade fechou, faltou o diploma impresso. Onde fica o acervo destes diplomas neste caso? Como posso acessar? Sabem me dizer? A faculdade era a FIB - Faculdade Italo Brasileira. Obrigado Cariacica 2021-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-28T00:00:00 Internet Internet A SEDU não é responsável por Faculdade Particular, apenas o MEC, sendo assim não recolhemos acervo e não regulamos as mesmas. Atenciosamente 32 1 0 0 0 "" 2416 48764 2021011355 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação PMES Leis E Decretos Estaduais Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito SantoSenhor Secretário,O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por suarepresentante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) daConstituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a InformaçõesPúblicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar ACESSO ÀINFORMAÇÃO. "" 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-02T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Estado Maior Geral da PMES, por intermédio do Despacho n° 035/2021 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, prestação de outras informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Militar do Espírito Santo. Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 15 0 1 0 0 "" 2417 48826 2021011416 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Boa Tarde . Necessitei de obter a 2ª via da CNH , ao solicitar através da internet , o sistema exibe a seguinte mesagem ""EXISTE UM PROCESSO DE NÚMERO ES351612912 ABERTO PARA O CPF INFORMADO"" ao consultar este processo o andamento exibe as situações abaixo, porém nesta época o meu desejo era adicionar na carteira para dirigir profissionalmente e depois desisti. APENAS QUERO SOLICITAR A SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO CNH HAJA VISTA QUE ESTOU SEM O DOCUMENTO PORQUE O MESMO ESTA DANIFICADO, O QUE TEM HAVER COM PROCESSO DE 2018 ? FAVOR HABILITAR A OPÇÃO PARA EU DAR CONTINUIDADE A SOLICITAÇÃO DA SEGUNDA VIA ATRAVÉS DA INTERNET.Andmento do Processo28/05/2018 16:32:02 CAPTURA DE BIOMETRIA AUTORIZADA28/05/2018 16:32:02 ABERTURA DE PROCESSO, CATEGORIA: AB - [RENOVAÇÃO DE CNH]28/05/2018 16:32:02 PROCESSO ABERTO COM CAPTURA DE BIOMETRIA28/05/2018 16:32:36 EMISSÃO DO RENACH28/05/2018 16:32:43 EMISSÃO DO DUA - GUIA Nº: XXXXXXXXYX17/08/2020 15:27:37 ANOTAÇÃO DE PROCESSO" "" 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que o processo anterior foi cancelado. Cidadão deve solicitar o serviço pelo site. 1 0 0 0 0 "" 2418 48837 2021011427 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação SECONT Segurança Pública Ofício FBSP nº 102/2021PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527São Paulo, 27 de janeiro de 2021Polícia Militar do Estado do Espírito SantoAo Senhor Coronel Douglas CausComandante-Geral da Polícia Militar do Espírito SantoO Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por suarepresentante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) daConstituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a InformaçõesPúblicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar ACESSO ÀINFORMAÇÃO.O Requerente solicita:a) cópias dos regulamentos disciplinares e legislações associadas da Polícia Militar do Espírito Santovigentes em 20/01/2021,b) informações acerca do estágio de implementação do disposto na LEI Nº 13.967, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2019, que altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, paraextinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militaresdos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências,c) informações sobre prazos e procedimentos para a compatibilização dos referidos regulamentosdisciplinares e legislações associadas ao disposto na lei 13.967/2019,d) número de policiais militares presos disciplinarmente em 2018, 2019 e 2020.Rua Amália de Noronha, n° 151, Cj, 405 Pinheiros São Paulo SP 054 XXXXXXXXXX Tel/fax 11 3081 0925www.forumseguranca.org.brCertos de poder contar com a parceria, agradecemos antecipadamente e colocamo-nos à disposição paraeventuais esclarecimentos necessários por meio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Cordialmente,Renato Sérgio de LimaDiretor-PresidenteFórum Brasileiro de Segurança Pública "" 2021-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Arquivada 2021-01-29T00:00:00 Internet Internet "" 1 0 2 0 0 "" 2419 48843 2021011433 2021-01-28T00:00:00 1 2021 Informação PMES Leis E Decretos Estaduais "A vigência da Lei nº 5.950, de 1990, instituiu a indenização especial de comando para Militares Estaduais que rebem na modalidade ""Soldo"":1. Comandantes gerais, enquanto no exercício dos respectivos cargos, recebem indenização especial de comando correspondente a um soldo e meio de Coronel PM/BM.2. Coronéis com mais de 25 anos recebem indenização especial de comando correspondente a um soldo um soldo do posto de Coronel PM.3. Coronéis com menos de 25 anos recebem indenização especial de comando correspondente a um soldo um soldo do posto de Major PM/BM.Pois bem, com a vigência da citada legislação, pode-se considerar revogado o art. 29 da Lei nº 2.701, de 1972, que trata da ""gratificação especial de representação ""?" "" 2021-02-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-09-02T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Assistência do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Despacho n° 036/2021 – Controladoria que, produziu o despacho anexo, assinado pelo Coronel Ronaldo Mutz, subcomandante da Polícia Militar do Espírito Santo, em resposta à manifestação. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria SESP/PMES 12 0 1 0 0 "" 2420 48931 2021011521 2021-01-29T00:00:00 1 2021 Informação PMES Segurança Pública - Foram registrados quantos casos de assaltos em farmácias aqui no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Qual é o município com o maior número de casos? "" 2021-02-18T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-02T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência que informou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a registros de roubos a estabelecimentos comerciais, especificamente farmácias, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 10 0 0 0 0 "" 2421 49015 2021020008 2021-01-02T00:00:00 2 2021 Informação ARSP Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Gostaria de verificar com essa ouvidoria, qual lei prevê o prazo de 10 dias para contestação para o usuário. Após resposta da ARSP o usuário tem um prazo de 10 dias para contestar caso precise. Gostaria de saber qual lei prevê? Vitória 2021-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-02T00:00:00 Telefone Telefone Prezada Edina, boa tarde.Informamos que o prazo de 10 (dez) dias de interposição de recurso está baseado nos termos dos artigos 19 e 21, do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 (que regulamenta a Lei Estadual de Acesso à Informação - LAI nº XXXXXXXXXX/2012), que segue anexo. 1 0 0 0 0 "" 2422 49222 2021020214 2021-03-02T00:00:00 2 2021 Informação SESA Saúde Pública Boa tarde.Meus pais são idosos (acima de 63 anos), gostaria de saber quando será possível realizar um agendamento para que eles possam tomar a vacina contra o Covid-19? Grato. Vitória 2021-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-02T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Agradecemos a manifestação e orientamos verificar esta informação junto seu município, através do número 3223 4804.Att,Ouvidoria SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" 2423 49238 2021020230 2021-03-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Escolas Boa tarde, preciso fazer a matricula da minha filha no fundamental 2 mais não estou conseguindo pq minha filha não tem CPF. Só que no momento eu não tenho como tira estou sem dinheiro. Poxa minha filha vai perder a vaga no EPG de terra vermelha pq N tenho o CPF. Poxa não tenho condições agora só mês q vem. Será que n poderia fazer a matricula e depois levo o CPF. Me ajudem. O nome da minha fila e Ana Cecília Martins Mariano 29/09/2009. Ela vai cursar o 6°ano do fundamental. Eu tenho ate segunda p fazer a matrícula mais eu n vou ter dinheiro agora. Preciso de ajuda. A moca da escola ate anotou o nome da minha filha pra eu aparecer até segunda p resolver a matrícula. Minha unica solução foi pedir ajuda p vcs. Desde ja agradeço. Vila Velha 2021-02-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Secretaria da Educação (Sedu) passou a estabelecer, através da Portaria nº 104-R, a obrigatoriedade de registro do número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do estudante, junto com o CPF de seu responsável, no formulário de inscrição da Chamada Pública Escolar.Os profissionais envolvidos com a Chamada e com as atividades administrativas das escolas orientaram os pais e alunos, quanto à sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física, bem como o registro do documento no momento de inscrição da Chamada Pública Escolar.O CPF é gratuito e pode ser emitido nas agências dos Correios, pela Internet no site da Receita Federal (CLIQUE AQUI), ou na Casa do Cidadão, localizada na Avenida Maruípe, XXXXXXXXXX, Itararé, Vitória – ES.Quais documentos são necessários para solicitar o CPF?- Título Eleitoral (para maiores de idade),- Documento de Identidade (para maiores de idade),- Certidão de Nascimento (para menores de idade),- Comprovante de residência. 2 0 0 0 0 "" 2424 49361 2021020342 2021-04-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Ano Letivo Gostaria de saber, por que não foi facultativo o retorno as aulas na rede estadual na modalidade técnico subsequente? Uma vez que, não tem vacinação para todos, mesmo com todos os protocolos sanitários, a OMS não levou em consideração também, que alunos com deficiência intelectual, deveriam fazer parte do grupo de risco, no meu caso, tenho 1 filha com Transtorno do Espectro Autista. O risco de contaminação pode ocorrer em qualquer lugar, mas uma mãe contaminar uma filha por saber dos riscos e não poder optar a não participar da aula presencial, é desumano. Aguardo retorno. Vitória 2021-02-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que o Plano de Retomada 2021, disponível no link https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/plano%20retomada%XXXXXXXXXXpdf, orienta que o início das atividades escolares do ano letivo de 2021 dar-se-á com revezamento semanal dos estudantes, alternando momentos presenciais e não presenciais e com um número menor de estudantes por turma/sala, considerando o distanciamento físico e as medidas sanitárias previstas na Portaria Conjunta SEDU/SESA nº 01-R/2020 e que o mesmo também se aplica aos cursos técnicos subsequentes.Além do exposto, o retorno presencial dos estudantes é facultativo. As famílias/responsáveis ou estudantes maiores de idade, poderão optar pela continuidade das atividades não presenciais nos domicílios, manifestando-se por meio de instrumento próprio antes do início das aulas, a ser disponibilizado pelas escolas.”AtenciosamenteLucileia GillesGEM 6 0 0 0 0 "" 2425 49423 2021020404 2021-05-02T00:00:00 2 2021 Informação SESPORT Obras Públicas "Olá!Gostaria de obter informações sobre as obras do Ginásio ""Audifax Barreto"" e a construção da calçada da fama. A dúvida surge, pois ao que parece a obra demorou mais do que o esperado e ocorreram aditivos em ambas as obras. Existe relatório de justificativa para estes adtivos? Os aditivos foram necessários por erros de projeto? Erro de cálculos iniciais, ou erros ocorridos na execução da obra?Outro questionamento seria sobre a utilização das dependências do Centro por Federações que desenvolvem atividades, e possivelmente cobrem pela participação nestas atividades, a exemplo das modalidades de Ginástica Ritmica, rugbi e demais modalidades. A comunidade têm acesso à essas atividades? Existe contrapartida?" Vitória 2021-10-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-03T00:00:00 Internet Internet Todas as alterações contratuais foram devidamente justificadas e também objeto de análise da Procuradoria. O acesso aos processos administrativo é livre, conforme a Lei de Acesso à Informação. 33 1 0 0 1 "" 2426 49520 2021020501 2021-08-02T00:00:00 2 2021 Informação SESPORT Despesas de Servidor De acordo com o portal da tranparência a sesport possui ativos em seus quadros 76 pessoas (22 estagiários e 54 servidores), conforme descrito abaixo:6 efetivos (1 da Educação Física)30 comissionados (1 da Educação Física)16 requisitados (3 da Educação Física)22 estagiários (0 da Educação Física)2 professores de Educação Física da SEDUNota-se que são apenas 1 servidor efetivo para analisar todas as análises da áera de Educação Física, visto que esta é uma tarefa que exige um certo grau de distanciamento, neutralidade, autonomia, estabilidade, para evitar possíveis interferências externas.Nota-se ainda que das 76 pessoas empregadas (sem contar os terceirizados), apenas 6 servidores são da área de Educação física. Enfatizando que, possivelmente, apenas 2 estagiários da área de Educação física.Como uma Secretaria de Esportes, conta com apenas 6 pessoas da Área Fim e destes apenas 1 é servidor efetivo?Existe alguma justificativa para tal estruturação?Porque não se contratam professores de Educação física para uma Secretaria de esportes? "" 2021-03-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet Internet Dentro do seu organograma, a Sesport conta com dois departamentos voltados para o planejamento de políticas públicas para a área esportiva e lazer: as gerências de Esporte Educacional, Comunitário e Lazer (GEECL) e de Esportes de Formação e Redimento. Em ambas há profissionais de Educação Física para dar o suporte técnico necessário para a atividade fim da Secretaria. Entretanto, para isso, a Secretaria ainda necessita de profissionais de outras áreas, exercendo diversas atividades em outros setores, como os departamentos administrativos e financeiros: Grupo de Planejamento e Orçamento (GPO), Grupo Administrativos e Recursos Humanos (GARH), Gerência Técnica Administrativa (GEADM), Grupo Financeiro Setorial (GFS) e Gerência de Convênios e Contratos (GECON). Outros setores que contam ainda com outros profissionais são a Gerência de Obras (GEOB), com arquitetos e engenheiros, e a Assessoria de Comunicação, com jornalistas e profissionais ligados à área. 35 0 0 0 2 "" 2427 49522 2021020503 2021-08-02T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviadas: Segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 8:46:59Assunto: Cobrança IPVAOlá,Ao tentar fazer o pagamento do IPVA do ano de 2021, fui informada de um débito referente à 2a Cota do ano de 2020. Ocorreu que ao analisar os comprovantes me dei conta de que paguei duas vezes a 3a cota ao invés de pagar a 2a e a 3a, ambas de mesmo valor (R$ 147,80). Os comprovantes de pagamento seguem em anexo. Gostaria de saber qual o procedimento adotado pelo DETRAN em casos como esses, e gostaria de solicitar a desconsideração do referido débito por parte do DETRAN.Veículo placa: puu2i17Código Renavam: XXX.XXX.XXX-XX "" 2021-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-24T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa. Desta forma, informo que o procedimento adequado seria o de efetuar o pagamento da taxa em aberto e solicitar através das orientações abaixo a restituição do efetivo pagamento realizado em duplicidade. Assim, pelos fatos apresentados, qualquer dúvida, orientamos a entrar em contato com a SEFAZ, inclusive acerca da restituição de taxa. 16 0 0 0 0 "" 2428 49684 2021020665 2021-10-02T00:00:00 2 2021 Informação ARSP Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais "Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do usuário:""pedido de informação de qual foi o critério usado para o valor da cobrança da taxa de esgoto na cidade da Serra.""" Serra 2021-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-24T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Lucas, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Cesan, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular do Polo Metropolitano Norte da Cesan, Rayanne Brandemburg Siqueira, que informou:A cobrança da tarifa de esgoto é estabelecida pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e regulamentada pela Resolução ARSI n. 008/2010, anexa, e os valores atualmente aplicados foram estabelecidos por meio da Resolução ARSP n. 043, de 27/10/2020, conforme tabela de tarifas em anexo. Resolução ARSI n. 008/2010 que estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário:Art. 82 Os Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário serão remunerados sob forma de tarifas. Art. 83 Para efeito de aplicação das tarifas do serviço de esgotamento sanitário, os imóveis subordinam-se a mesma classificação estabelecida para tarifação de água, na forma do Art. 4º . Art. 4º As economias atendidas com serviços de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário são classificados de acordo com as atividades nelas exercidas, nas seguintes categorias: I. Residencial - imóvel utilizado para fins exclusivamente de moradia. II. Comercial e outros - imóvel utilizado no exercício de atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços, em que a atividade exercida estiver incluída na classificação de comércio e serviços estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou outra atividade não prevista nas demais categorias, III. Industrial - imóvel utilizado para exercício de atividade classificada como Industrial pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), IV. Pública – imóvel utilizado para o exercício das atividades finalísticas dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e, Autarquias e Fundações vinculadas aos Poderes Públicos,Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 14 0 0 0 0 "" 2429 49770 2021020751 2021-11-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Processo Enviadas: Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 13:40:15Assunto: Licença maternidadeBoa tarde!!! Não sei se é neste setor que consigo tirar uma dúvida, mas gostaria de saber se tenho direito a mais um mês de licença maternidade, já que em janeiro eu estaria de férias. Sou professora dt e iniciei minha licença dia 20/11/20. "" 2021-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que a licença maternidade do DT é de 180 dias. 7 0 0 0 0 "" 2430 49779 2021020760 2021-11-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Escolas Eu sou mãe solteira de uma criança de 6 anos, e preciso muito de uma vaga escolar no período integral para meu filho, onde nesse ano, ele haveria está cursando a primeira série do fundamental.Eu preciso trabalhar, moramos de aluguel, estou tendo dificuldade de ter alguém para ficar com ele, fora minhas condições financeiras que não permite. Ele está matriculado em escola municipal, no qual não está havendo aula presencial.Ao buscar as unidades, não consigo, devido ao período de inscrição ter encerrado.Por favor, reveja meu caso, e o que eu posso está fazendo. São Mateus 2021-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-03T00:00:00 Internet E-mail No dia 2 de março de 2021, entramos em contato com a diretora da EEEF Egídio Bordoni, via telefone e e-mail, Senhora Cláudia Andrade, para lhe informar e buscar esclarecimentos sobre a manifestação acima, na qual a pessoa se identificou como Juliana Sena Sales Estevam.Em resposta a manifestação de denúncia, a diretora Cláudia Andrade, fez o seguinte relato, “A turma do 1º ano do Ensino Fundamental contém a quantidade máxima de matrículas de acordo com a sua capacidade lógica que é 25 vagas por turma conforme mapa de classe em anexo. Relata ainda, que existe uma lista de espera com muitos estudantes aguardando vaga e que recebeu um Ofício do Conselho Tutelar referente a uma criança de 6 anos que precisa estar matriculada no 1º ano do ensino fundamental. Destaca que esta questão de famílias reivindicando vagas é constante para todas as turmas de tempo integral pelos pais que precisam trabalhar.O número de matriculados conforme a capacidade lógica do 1º ao 3º ano é 25 estudantes por turma, de acordo com a Alínea a, inciso II, parágrafo 4º Artigo 132 da Resolução 3777/2014.Os procedimentos da escola deverão estar de acordo com o que determina a legislação vigente em relação a capacidade de matrícula por turma.Quando a família procurar a escola para matricular algum estudante e não houver vaga no ano/série pretendido, colocar o nome do estudante na lista de espera e solicitar os pais/responsáveis aguardar o contato telefônico da instituição de ensino.Em caso de dúvida, favor acionar a SRE São MAteus, pelos seguintes contatos:Avenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXXSão Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré. 20 0 0 0 0 "" 2431 49835 2021020816 2021-12-02T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Educação Enviadas: Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 16:06:26Assunto: ENC: Autenticidade de diplomaOlá, tudo bem?O Hospital Nove de Julho, razão social Ímpar Serviços Hospitalares S/A, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, estabelecido na Rua Peixoto Gomide, 527 - Bela Vista, São Paulo/SP, solicita a confirmação de autenticidade do certificado/diploma/declaração do aluno (a) abaixo citado (a), com o intuito de garantir que todos os nossos contratados estejam devidamente qualificados e habilitados para exercerem suas atividades em nossa instituição.Nome: ALINE APARECIDA FERNANDESCurso: ENSINO MÉDIO Guarapari 2021-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que o solicitante encaminhe e-mail para XXXXX@XXXX.XXX, ao cuidados de Wolmar Marvila Melo, anexando o diploma da referida aluna de modo que possamos iniciar a verificação em nossa rede. 6 0 0 0 0 "" 2432 49856 2021020837 2021-12-02T00:00:00 2 2021 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 14:25:27Assunto: ENC: Certidao Estadual Rizza Transportes Ltda Filial 06 Espirito Santo Boa tarde, Preciso de um grande favor,Preciso da certidão estadual do mês de janeiro empresa: Rizza Transportes Ltda Filial 06 Espirito Santo CNPJ: XXXXXXXXYX Inscrição Estadual: XXXXXXXXXX Atenciosamente. "" 2021-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 10 0 0 0 0 "" 2433 49958 2021020939 2021-02-17T00:00:00 2 2021 Informação SESA Vacinação Enviadas: Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 9:33:21Assunto: Informações vacina covid 19Bom dia! Tudo bem? Estava trabalhando no hospital Jayme Santos Neves, precisei tomar a primeira dose da vacina e pedi demissão essa semana. Preciso agora tomar a segunda dose da vacina. Em que local? Como faço para conseguir? Preciso de informações a respeito da minha segunda dose. Segue em anexo, meu comprovante de primeira dose. Atenciosamente, Serra 2021-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-18T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde,Informamos que a partir da data sinalizada da segunda dose é só a senhora ir até sua Unidade de Saúde para tomar a segunda dose.Att,Ouvidoria SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" 2434 50020 2021021001 2021-02-18T00:00:00 2 2021 Informação CESAN Processo Solicito copia do processo XXXXXXXXYX e demais processos envolvendo o cancelamento da promoção de diversos trabalhadores. "" 2021-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-02-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Suelem Magnago, que disponibilizou cópia do processo XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos.Informamos que conforme DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, artigos 12 e 13, o pedido de acesso à informação deverá conter especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e não serão atendidos pedidos de acesso à informação genéricos.Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter: I - nome do requerente, II - número de documento de identificação válido, III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, e IV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida. Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,(...)Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 6 0 0 0 0 "" 2435 50033 2021021014 2021-02-18T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN Processo Enviadas: Sábado, 13 de fevereiro de 2021 22:33:09Assunto: Consulta pagamento de DPVATOlá,Na qualidade de procurador da Senhora DAIANI VIQUETTI JUSTI, solicito informar qual o procedimento para consulta de pagamento de DPVAT. O objetivo é saber se alguém recebeu o SEGURO DPVAT, devido a MORTE por acidente de trânsito do senhor ROBSON ALVES VIQUETTI, ocorrida em 16/09/2018. Suspeitamos que outros membros da família possam ter recebido o valor, e se recebido foi, não repassaram a parte que confere o direito à senhora DAIANI VIQUETTI JUSTI, companheira do senhor ROBSON ALVES VIQUETTI na época.Desde já agradeço a atenção! Iconha 2021-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, nós não temos estas informações. Elas devem ser buscadas junto a LIDER SEGURADORA, responsável pelo DPVAT. 4 0 0 0 0 "" 2436 50078 2021021059 2021-02-18T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado BOA TARDE!GOSTARIA DE SABER O SEGUINTE: SE HAVERÁ CURSO TÉCNICO EM LINHARES.CASO HAJA QUANDO INICIARÁ? HAVERÁ CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE SOCIOLOGIA PARA ESSE CURSO? CASO HAJA QUANDO HAVERÁ A CONTRATAÇÃO? E QUAL A POSSIVEL CARGA HORÁRIA DESSE PROFESSOR. Linhares 2021-10-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-22T00:00:00 Internet Internet Informamos que os cursos técnicos tiveram início em 04/02/2021, no entanto, não há demanda de professor de sociologia para o 1º semestre de 2021 para curso técnico em Linhares. 4 0 0 0 0 "" 2437 50138 2021021119 2021-02-19T00:00:00 2 2021 Informação SEDU Educação Enviadas: Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 14:27:49Assunto: Contratação emergencial.Boa tarde! Gostaria de saber como funciona o processo de contratação emergencial haja vista que sou graduado e pós graduado e aqui em marilandia estão contratando sem critérios. Tenho interesse. De que forma posso recorrer. Marilândia 2021-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-24T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que o critério utilizado pela S.R.E é a indicação do diretor, desde que o professor possua os requisitos mínimos exigidos para o cargo.O requerente pode procurar a S.R.E de Colatina e deixar seu nome para quando surgir uma vaga e já tiver acabado a lista de classificados no processo seletivo. 5 0 0 0 0 "" 2438 50214 2021021195 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados,De acordo com a lei 12.527/2011 (que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal), solicito o que segue: Três planilhas em formato CSV conforme modelo disponível em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1aBtJ-uP0BZYsxc3hIIGK97XhbeP04sKmz4mueTNxhTo/edit?usp=sharing que contenham as seguintes informações:Planilha 1: Informações sobre empreendimentosCom relação de todas as Centrais de Tratamento de Resíduos - CTR´s, Aterros Sanitários - AS e Áreas de Transbordo e Triagem - ATT´s (doravante empreendimentos) autorizados a receber, armazenar e/ou beneficiar Resíduos da Construção e Demolição - RCD´s no Estado do Espírito Santo, cujo licenciamento ambiental está sob a jurisdição do órgão ambiental deste estado, solicitamos que as seguintes informações constem nesta planilha:1.1 Nome do empreendimento1.2 Número e validade da licença ambiental emitida e/ou número do protocolo do processo de licenciamento em andamento do empreendimento, quando couber,1.3 Data do pedido de licenciamento do empreendimento1.4 Município onde está localizado o empreendimento,,1.5 Se o pedido de licenciamento ambiental (ponto 4) diz respeito a um empreendimento público ou privado,1.6 Caso seja um empreendimento público, nome do ente responsável pelo gerenciamento do empreendimento,1.7 Caso seja um empreendimento privado, CNPJ da empresa responsável pela operação/administração do empreendimento,1.8 Tipologias de resíduo da construção civil autorizadas a serem recebidos pelo empreendimento ( Classe A, B, C ou D ),Planilha 2: quantitativo de resíduos da construção civil encaminhados para descarte.Considerando os relatórios de controle quantitativos de resíduos enviados pelos empreendimentos a este órgão, como o preconizado nas ABNT´s NBR15113 e NBR15112, solicitamos que a planilha dois contenha as seguintes informações do período de 01/01/2015 até 31/12/2020:2.1 Município de origem do resíduo (do gerador)2.2 Nome do Empreendimento de destino do descarte2.3 Ano2.4 Quantitativo de resíduo tipo A reciclado em kg2.5 Quantitativos de resíduo tipo A descartado em aterro sanitário ou incineração (entulho)2.6 Quantitativo de resíduo tipo B reciclado em kg2.7 Quantitativos de resíduo tipo B descartado em aterro sanitário ou incineração (entulho)2.8 Quantitativo de resíduo tipo C reciclado em kg2.9 Quantitativos de resíduo tipo C descartado em aterro sanitário ou incineração (entulho)2.10 Quantitativos de resíduo tipo D descartado em aterro sanitário ou incineração (entulho)Planilha 3: Estimativa de geração de resíduos de obrasDe acordo com as estimativas de resíduos da construção civil registradas nos pedidos de licenciamento ambiental por obras (construções e demolições) executadas em municípios cujo licenciamento ambiental está sob a jurisdição deste órgão, solicitamos que a planilha três contenha as seguintes informações do período de 01/01/2015 até 31/12/2020:3.1 Município3.2 Ano3.3 Quantidade de obras licenciadas3.4 Estimativa de produção de resíduo tipo A em kg3.5 Estimativa de produção de resíduo tipo B em kg3.6 Estimativa de produção de resíduo tipo C em kg3.7 Estimativa de produção de resíduo tipo D em kgPor fim, também solicitamos que o órgão responda às seguintes perguntas:4) Se a competência de licenciamento ambiental dos empreendimentos supracitados pertence à agência estadual ou municipal de Meio Ambiente, 5) Qual a normativa/resolução que define o ponto 4,Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre este pedido, autorizo que o órgão entre em contato comigo através dos aplicativos Whatsapp ou Telegram pelo número +XXXXXXXXYX . "" 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet E-mail "Conforme encaminhado pela Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento - CRSS do IEMA, segue resposta a manifestação:“Considerando a especificidade das informações solicitadas, informamos que não possuímos a consolidação de todos os dados na forma requerida, sendo que sua obtenção poderá se dar por meio de consulta ao site do IEMA na internet, adicionalmente à consulta aos respectivos processos de licenciamento ambiental, por meio dos Pareceres Técnicos, relatórios de movimentação de resíduos etc. apresentados pela empresa/ Município, no âmbito de cada processo. Salientamos que os empreendimentos autorizados a receber/armazenar/beneficiar os resíduos são aqueles com licença ambiental vigente para tal.Para obtenção dessas informações por meio de vistas, deverão ser observados os procedimentos previstos na Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH n°08/2017 (em anexo), a qual estabelece procedimentos para consulta e obtenção de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite na SEAMA, IEMA e AGERH e dá providências. Para realizar consulta dos processos de licenciamento ambiental em trâmite no IEMA, deverá ser consultado o link https://iema.es.gov.br/consultas. Poderão ser obtidas informações relativas às licenças concedidas, número do processo, empreendedor, CNPJ, validade das licenças, localização, município e outras, por meio do link: https://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarLicenca.aspx. Utilizar por exemplo a busca por atividade ""resíduos da construção civil"".Sugerimos também a consulta ao Plano Estadual de Resíduos do Espírito Santo, publicado em 2019, disponível no link https://seama.es.gov.br/plano-estadual-de-residuos-solidos.Ressaltamos ainda que a Resolução CONSEMA 02/2016 (anexo) define as atividades consideradas de impacto local, que devem ser licenciadas pelo município. Para estes casos, sugerimos que o solicitante consulte o respectivo município.""Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA" 21 0 2 0 0 "" 2439 50230 2021021211 2021-02-22T00:00:00 2 2021 Informação PGE Concurso Público Boa tarde, fui aprovada no concurso para Residência Jurídica na PGE, foi homologado a classificação, perguntei via e-mail pra PGE onde acompanhar as convocações me responderam que deveria ver com a empresa responsável pelo concurso, perguntei via e-mail para a empresa que aplicou o concurso eles disseram tal informação seria com a empresa contratante (PGE). Enfim onde acompanho as convocações do concurso de residentes 2020? "" 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-23T00:00:00 Internet Internet Prezada sra Jandira,A listagem dos aprovados encontra-se no site desta PGE. Mais informações podem ser obtidas pela secretaria da ESPGE, no telefone XXXXXXXXXX.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" 2440 50373 2021021354 2021-02-23T00:00:00 2 2021 Informação SESA Documento Público documentos anexo. "" 2021-03-15T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-02-26T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Segue o documento corrigido.Att,OUVIDORIA HEMOES 3 0 0 0 0 "" 2441 50421 2021021402 2021-02-24T00:00:00 2 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação conforme documento edocs XXXXXXXXXXHGV4HS anexo "" 2021-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Informamos que os pedidos do demandante precisam ser avaliados mediante requerimento via e-docs, tendo em vista que comprometem significativamente a realização das atividades rotineiras desta subgerência, acarretando prejuízo injustificado aos direitos dos outros solicitantes, uma vez que acarretaria dificuldade operacional em se organizar a informação preterida pelo demandante. As informações solicitadas exigem trabalhos adicionais que demandam envolvimento de vários setores desta Autarquia. Assim, solicitamos que o requerente protocole um pedido formal para devida tramitação interna neste DETRAN/ES. 26 0 0 0 3 "" 2442 50942 2021030306 2021-04-03T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Boa noite. A minha carteira de habilitação provisória venceu dia 07/02/2021, e desde então não consigo fazer a solicitação da carteira de habilitação permanente, preencho os campos que são solicitados na pagina ( https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_solicitar_servico_online.aspx?TipoServico=D ) e a pagina da ""ERROR"". poderiam me ajudar? " Serra 2021-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Efetuamos a atualização dos dados do Condutor, o mesmo poderá realizar a solicitação de sua CNH definitiva. 4 0 0 0 0 "" 2443 51017 2021030381 2021-05-03T00:00:00 3 2021 Informação SEGER Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Gostaria de entender a tributação do imposto de renda ser bem maior no contra cheque da carga horária complementar do que na carga horária normal. Enquanto a primeira dá algo em torna de 17% da remuneração líquida a segunda dá em torno de 1,7%. Vitória 2021-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-03T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue informação da Gerente de Pagamento, Sandra Lauff de Souza.O desconto de Imposto de Renda tem como base a remuneração percebida no mês.Quando ocorreu o cálculo da folha 31(principal), a remuneração base era de R$ XXXXXXXXXX,80.Cálculo do IR: XXXXXXXXXX,80- 416,08(IPAJM) : XXXXXXXXXX,72 x 7,5%: 191,67 - 142,80(dedução) : 48,88.Ao calcularmos folha suplementar, incluindo a CHE, na parcela de R$ XXXXXXXXXX,71, a remuneração do mês é elevada para R$ XXXXXXXXXX,51.A base é toda alterada, pois a faixa passa para 27,5%XXXXXXXXXX,51 - 416,08(IPAJM): XXXXXXXXXX,43 x 22,5%: XXXXXXXXXX,39 - 636,13 (dedução): 396,26 IR devido.Descontou R$ 48,88 na folha 31, restou R$ 347,39 para a folha suplementar. 3 0 0 0 0 "" 2444 51093 2021030454 2021-08-03T00:00:00 3 2021 Informação ARSP Ações De Governo Quais as principais medidas que o Governo estadual tem adotado para aumentar a produção energética no Estado nos últimos 5 anos?As medidas adotadas para aumentar a produção energética do Estado visam diminuir o custo de energia para o consumidor final? De que forma?O governo estadual tem buscado diversificar a matriz energética do Estado? Quais os resultados alcançados?Quais atitudes o governo tem tomado para reduzir o desperdício de água no Estado? Essas atitudes têm ajudado a manter o abastecimento de energia no Estado de forma ideal? "" 2021-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Maykon, bom dia.Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe Técnica desta Agência de Regulação, que nos enviou a resposta que segue em anexo.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 30 1 4 0 0 "" 2445 51165 2021030526 2021-09-03T00:00:00 3 2021 Informação SESA Documento Público Com base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXYX), solicitamos deste órgão a lista com a quantidade/fluxo de pacientes que foram direcionados da SESA para hospitais privados do Estado do Espírito Santo, informando o nome dos hospitais com a respectiva quantidade de pacientes encaminhados de dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021 e que contenha o volume de internação (tipo da internação) x por hospital e o município de origem dos paciente x hospital destino, data da internação e nº do processo, separando a planilha pela compra de leito pelo “recurso-leito terapia intensiva neonatal”, “recurso-leito terapia intensiva adulto”, “recurso-leito enfermaria clínica”, que foi solicitado no pedido inicial.Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX (encaminhamos anexo o modelo a ser encaminhado), as informações nos moldes solicitados, na qual agradecemos a presteza e agilidade, pois tal atitude só reforça o compromisso do órgão com a transparência, o que é louvável.Por essa razão, o instituto se vale do presente meio, para solicitar esse pedido de acesso à informação para o fim de dar por encerrado a demanda solicitada. "" 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-26T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES 17 0 0 0 0 "" 2446 51166 2021030527 2021-09-03T00:00:00 3 2021 Informação AGERH Habitação Estamos aprovando um projeto Residencial a ser Construido em Cariacica, com financiamento pela CAIXA, neste local é rua asfaltada com drenagem de agua Pluvial e não existe rede de esgoto ainda. No Projeto consta a Construção de uma ETE ( Fossa e Filtro) conforme aprovado pela PMC, porem a CAIXA esta exigindo uma Outorga para lançamento após tratamento da ETE, conforme inciso I do item b da diretriz da CESAN.Como obtemos esta outorga?aguardoatcNewtonXXXXXXXXXX- XXXXX@XXXX.XXX Cariacica 2021-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2021-11-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante,Todas as informações relativas à Outorga de Uso da Água encontram-se no sítio institucional da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), no menu OUTORGA > COMO SOLICITAR.Acesse diretamente pelo link:https://agerh.es.gov.br/como-solicitar-outorga-para-uso-de-agua-superficialCaso persistam dúvidas técnicas sobre outorga, envie um e-mail para: XXXXX@XXXX.XXX, ou ligue (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Ouvidoria - Agerh 2 0 0 0 0 "" 2447 51256 2021030617 2021-10-03T00:00:00 3 2021 Informação SEFAZ Auditoria Interna Bom diaTenho um cliente com a matriz e Manaus e uma filial em Serra, em nossa auditoria interna verificamos que consta pendencias, mas não estamos conseguindo visualizar as pendencias, qual o procedimento adotado para verificar as pendencias.CNPJ XXXXXXXXYXPermaneço a disposição para mais informações.Atenciosamente,André Alves Santana, deSaeki Advogados "" 2021-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" 2448 51397 2021030756 2021-11-03T00:00:00 3 2021 Informação PMES Licitação Pública Olá, na qualidade de interessado na licitação do pregão nº 10/2021, processo E-Docs nº XXXXXXXXXXSNJQ7, solicitei o credenciamento, através de login com certificação digital, para visualizar os documentos inseridos neste processo eletrônico, com base no artigo 7º, inciso VI, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX.Todavia, o retorno do sistema E-Docs informa que não há agente credenciador localizado no âmbito da PMES, conforme imagem em anexo. Solicito, pois, que tal circunstância seja devidamente corrigida, de modo que seja possível a vista aos autos do processo eletrônico. "" 2021-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-17T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Apoio Logístico, por intermédio do Despacho n° 087/2021 – Controladoria, que apresentou a resposta em anexo:Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 6 0 1 0 0 "" 2449 51406 2021030765 2021-11-03T00:00:00 3 2021 Informação IPAJM Saúde Pública Gostaria de Informações sobre o CAT- Comunicação de acidente de trabalho , pois tive covid em novembro, sou funcionária publica efetiva e venho tratando sequela desta doença, estou em tratamento de trombose. Neste mês estou de férias , mas venho atravessando momentos de oscilações quanto ao tratamento . Conceição da Barra 2021-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-15T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 4 0 2 0 0 "" 2450 51444 2021030803 2021-12-03T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Bom dia!Venho por meio deste, solicitar informações a respeito da lista de convocados para designação temporária (ampla concorrência) para Cachoeiro de Itapemirim e Itapemirim. Foi divulgado no dia 29/12/2020 a classificação, mas essa solicitação se refere a saber quais os nomes já foram convocados e em qual posição o número da listagem se encontra. Caso essas informações estejam disponíveis em algum site, gostaria ainda que me informassem o local, pois não encontrei.Aguardo. Desde já, agradeço. Itapemirim 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-04T00:00:00 Internet E-mail Em atendimento a Manifestação nº XXXXXXXXXX e a pedido da Superintendente Regional de Educação, o Setor de RH da SRECAC informa: As informações referentes ao andamento das convocações estão sendo divulgadas no site www.selecao.es.gov.br, conforme o item XXXXXXXXXX do Edital, que diz:XXXXXXXXXX Os servidores públicos responsáveis pela chamada e formalização do contrato deverão seguir, rigorosamente, a ordem de classificação e fazer o gerenciamento das listagens divulgadas pela SEDU através do site www.selecao.es.gov.br, ficando aqueles que não cumprirem esta orientação sujeitos às penalidades previstas na lei.É interessante enfatizar que nenhum candidato poderá alegar desconhecimento do Edital, como se observa no item XXXXXXXXXX:XXXXXXXXXX Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das normas contidas neste Edital.Diante da explanação, é importante afirmar que a Comissão Regional de DT da SRE/Cachoeiro trabalha com transparência e sempre dentro da legalidade.Estamos a disposição para maiores esclarecimentos diretamente no Setor de RH da SRECAC com o Agente de Suporte João Vicentino.AtenciosamenteElane AlvesSRE Cachoeiro 24 1 0 0 0 "" 2451 51633 2021030992 2021-03-16T00:00:00 3 2021 Informação IPAJM Processo Por meio do processo XXXXXXXXXX608717PA (XXXXXXXXXXSEP / TCXXXXXXXXXX/05), solicitei a emissão de Declaração de Tempo de Contribuição.Em análise à Certidão de Tempo de Contribuição do INSS (anexa), a área técnica deste IPAJM tendeu que o INSS deixou de inserir na Certidão o tempo relativo ao período de 16/12/1998 a a 05/10/1999, período em que exerci os cargos comissionados de Coordenador B-QC2 e Supervisor B-QC2.Acontece que naquele período os cargos comissionados contribuíam para o IPAJM, conforme cópia dos Avisos de Crédito (contracheques) anexos.Observa-se que no Site https://meu.inss.gov.br/central/#/, extrato do CNIS, não veiriquei registro quanto a contribuições relativas ao período de 16/12/1998 a a 05/10/1999.Solicito informar:1) De fato este tempo de serviço tem que ser atestado pelo o INSS, mesmo tendo as contribuições recolhidas ao IPAJM,2) Se positivo, se estas contribuições foram transferidas para o INSS, quais documentos utilizo para comprová-las junto a aquele órgão, pois em solicitação de Cumprimento de Exigências para retificação da certidão foi solicitado o seguinte documento:- IV - Apresentar documentos para comprovação dos períodos que deseja alteração/averbaçãoAnexos:- Análise da Área Técnica,- Certidão de Tempo de Serviço - INSS,- Certidão de Tempo de Serviço Estado,- Aviso de Crédito Relativos ao período de 16/12/1998 a a 05/10/1999,- Extrato - CNIS,- E-mail - Exigências do INSS. Vitória 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-17T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) .Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Porém, a partir desta terça-feira (01), todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX.Essas medidas seguem a Portaria Nº 15-R, publicada no Diário Oficial segunda-feira (31/08). Confira na íntegra o documento em anexo.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (em anexo), preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 2452 51675 2021031034 2021-03-16T00:00:00 3 2021 Informação SESP Segurança Pública Prezado(a) Sr.(a), solicito a obtenção das informações requeridas abaixo acerca das ocorrências de feminicídios e crimes violentos no estado: 1. Gostaria de obter, em planilha eletrônica em formato excel, csv, ou similar, microdados acerca dos casos de feminicidíos, homicídios de mulheres e homicídios de homens, fazendo a distinção entre a tipificação de cada crime e incluindo informações disponíveis da ocorrência como data, hora, município, motivação, sexo, raça, idade, escolaridade, etc. 2. Se possível, adicionar também na tabela acima número de vítimas por ocorrência registrada, caso haja mais de uma. 3. A fim de maior entendimento acerca dos dados disponibilizados, solicitamos que seja enviado detalhamento sobre como é feito o enquadramento do crime de feminicídio e de que forma ele é diferenciado do homicídio de mulheres. O enquadramento é feito pelo delegado que atende a ocorrência? Há a possibilidade de revisão após a evolução do inquérito? Nesse caso, a base que recebemos reflete o BO original ou no caso de ocorrência de revisão, a versão mais atual revisada? "" 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “o detalhamento sobre como é feito o enquadramento do crime de feminicídio e de que forma ele é diferenciado do homicídio de mulheres encontra-se em “Norma de Procedimento exclusiva nº 002 – Atendimento à Ocorrência de Homicídio e Feminicídio” no site da SESP, dentro da aba “Unidade Executiva de Controle Interno” na opção “Normas de Procedimento.”- O enquadramento é feito de acordo as Normas de Procedimento,- Os dados são atualizados de acordo com as investigações criminais.Envio anexo, tabela detalhada com registros de vítimas de homicídio.”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 14 0 0 0 0 "" 2453 51735 2021031094 2021-03-17T00:00:00 3 2021 Informação SEGER Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Gostaria de saber se o atendimento ao público nas secretarias escolares está dentre as atividades prioritárias descritas na portaria que determinou no dia 16/03/21 o que poderia ou não funcionar no estado no período de 14 dias a partir do dia 18 do mesmo mês. Uma vez que os servidores, até o presente momento têm a informação de que o serviço será mantido normalmente, mesmo sem receberem nenhuma imunização. Qual a diferença do atendimento ao público nesses setores que os fazem ter de continuar atendendo normalmente, quando outros setores do mesmo órgão, não estão tendo atendimento presencial? Em meio à pandemia e ao nível de contágio que o Estado se encontra, tal atendimento não colocaria em risco a vida desses servidores, que até o momento não receberam qualquer remuneração por insalubridade, tendo muitos já contraído a doença? "" 2021-06-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezado, favor encaminhar esta manifestação à Sedu. 1 0 0 0 0 "" 2454 51779 2021031138 2021-03-17T00:00:00 3 2021 Informação SEDURB Licitação Pública Prezados Srs., boa tarde.Solicitação no âmbito do PMI Sedurb n.° 01/2018, para estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira, ambiental e jurídico-institucional, com vistas à consolidação e adequada modelagem de concessão para implantação e operação do Sistema Regional de destinaçãofinal adequada de Resíduos Sólidos Urbanos para os municípios integrantes do Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Norte do Estado do Espírito Santo - Conorte, veiculado no diário oficial de 10/09/2018.Tendo em vista a informação de que o Grupo de Trabalho Executivo sugeriu à SEDURB a reformulação dos estudos, vimos por meio destesolicitar o seguinte esclarecimento:1) Os estudos foram reformulados? Se sim, solicito o envio do documento.2) Qual a situação atual do projeto?3) O envio de eventuais publicações que justifiquem as respostas.Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Radar PPP. Água Doce do Norte 2021-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica N Encerrada 2021-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezados(as), Em atenção à demanda recebida da Ouvidoria SEDURB, oriunda de solicitação do Radar PPP, informamos que: 1) Diante da inviabilidade da PMI, a Sedurb fez opção por outra modalidade para viabilização do projeto,2) Atualmente estão sendo feitas discussões no âmbito dos 15 municípios integrantes do Conorte sobre a contratação dos estudos para modelagem de uma Parceria Publico Privada, 20 0 0 0 0 "" 2455 51941 2021031300 2021-03-18T00:00:00 3 2021 Informação CESAN Contratos Prezados, boa tarde.Em atenção ao extrato do Contrato n.º 008/2017, assinado com a Concessionária Vila Velha Ambiental SPE S.A., no valor de R$XXXXXXXXYX,00 (um bilhão, quatrocentos e dezessete milhões, setecentos e vinte e dois mil reais), vimos por meio deste solicitar o envio da íntegra do:1) 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2017, assinado em 11/03/2020, com a Concessionária, para alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, quanto ao cálculo dos indicadores IQI 02 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente à obra em geral e IQI 03 - Reclamações de clientes e órgãos públicos referente ao pavimento,2) 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2017, assinado em 08/03/2021, com a Concessionária Vila Velha Ambiental SPE S.A., para: 1) alteração do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, 2) revisão do Anexo III - Metas e Indicadores de Desempenho, ora formalizado, não acarretará ônus adicionais para a Cesan, tampouco alteração dos valores de desembolso (parcelas fixa e variável), e 3) informar acerca da retroatividade dos efeitos desse Termo Aditivo. Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Radar PPP. "" 2021-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-05-04T00:00:00 Internet Internet Prezados,Após análise do responsável pela Unidade de Gerenciamento de PPP, Sr. Douglas Oliveira Couzi, encaminhamos a informação solicitada, ou seja, o 2º e o 3º Termos Aditivos ao Contrato n.º 008/2017 pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 18 0 0 0 0 "" 2456 52028 2021031387 2021-03-19T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Contratos Para: XXXXX@XXXX.XXXEnviadas: Sexta-feira, 19 de março de 2021 9:56:03Assunto: LISTAGEM DE FERRO VELHO, ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOSPrezados boa tarde,Somos da empresa BONDAN COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ XXXXXXXXYX localizada em Foz do Iguaçu, PR a rua Jose do Patrocínio,915 vila portes.A empresa se trata-se de comercio por atacado de peças e acessórios para veículos, fabricação de acessórios e instalação do mesmo, entre outros.Sendo assim solicitamos, uma listagem das empresas de desmonte de veículos do estado do Espírito Santo, (ferro-velho, acessórios para veículos e picuk up em geral.) se possível com numero telefone e dados para contato, para fins de pesquisa de produto direcionada a este mercado.Atenciosamente "" 2021-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Leilão informa:As informações de serviços credenciados podem ser verificadas no site www.detran.es.gov.br - “SERVIÇOS CREDENCIADOS – EMPRESAS DE DESMONTE”. Informo ainda, que hoje o contato com as empresas são feitos via e-mail, segue relação em anexo. 19 0 0 0 0 "" 2457 52068 2021031427 2021-03-20T00:00:00 3 2021 Informação SEGER Servidor Público Bom dia, gostaria de uma orientação acerca do procedimento para mudança de e-mail para entrar no portal do servidor?Sou professor pela SEDU -ES e meu e-mail antigo enrou em desuso, preciso atualizar a informação, ja fui na SEDU-Vitória e me disseram que não faziam a alteração.Desde já agradeço! Serra 2021-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-04T00:00:00 Internet Internet Faltou enviar numero funcional para pesquisa. 20 0 0 0 0 "" 2458 52204 2021031561 2021-03-22T00:00:00 3 2021 Informação SEGER Previdência Gostaria de uma informação e se possível uma orientação sobre a situação abaixo descrita.Ao verificar no sistema e no aplicativo os depósitos do meu INSS constatei que o mês de janeiro não foi depositado, sendo que trabalhei e foi descontado em folha de pagamento, segundo as informações do site e aplicativo. Tentei contato com o INSS porem não obtive sucesso, gostaria que se verifica se o deposito de janeiro foi realizado e se possível me encaminhar um comprovante.Att.: Jailan Colatina 2021-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado, segue informação da servidora Solange da Silva Costa Hamerski, do Núcleo de Regularidade Fiscal – NUREF, desta Seger.Segue em anexo o comprovante de individualização de INSS do servidor JAILAN RODRIGUES SASSI. Na oportunidade agradeço a atenção dispensada e me coloco a disposição para maiores esclarecimentos. 10 0 0 0 1 "" 2459 52234 2021031591 2021-03-23T00:00:00 3 2021 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Bom dia, gostaria de obter a segunda via do diploma de conclusão do segundo grau. Vitória 2021-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-23T00:00:00 Internet Telefone O solicitante deve procurar a escola, de posse de documentação, e fazer a solicitação. Diante da suspensão das aulas presenciais, orientamos um contato inicial por telefone, que pode ser obtido por meio do link https://sedu.es.gov.br/escolas-e-diretoresAtt 0 0 0 0 0 "" 2460 52491 2021031844 2021-03-26T00:00:00 3 2021 Informação SESA Ações De Governo Prezados, bom diaSou funcionária do CREFES e conforme o diretor da instituição, vamos continuar nossos atendimentos normalmente.Porém, com a suspensão dos ônibus, muitas funcionárias, inclusive eu, que dependem de terceiros para cuidar dos seus filhos menores, não terão essa ajuda e não tem onde deixar os filhos. Se todas resolverem trazer os filhos para o trabalho estaremos indo contra as recomendações do próprio governador, pq se for pra juntar crianças, as escolas estariam abertas.Qual será a solução para esses casos??Cordialmente,Andréa Peron Vila Velha 2021-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-04T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta do CREFES referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Prezados,Considerando a LC 46/94, bem como o decreto estadual acerca das restrições para o período de 29/03 a 04/04 , informo que na há orientação para atendimento da demanda em tela.Nesse sentido, coloco-me a disposição da requerente para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Antonio Carlos Roriz MoraesDiretor Administrativo""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 6 0 0 0 0 "" 2461 52639 2021031992 2021-03-29T00:00:00 3 2021 Informação DETRAN Apreensão de Veículo Bom dia, gostaria de saber onde tá localizado e qual a situação do veículo Ford Fiesta 2012/2013 placa ODK 4355/ES, renavam XXX.XXX.XXX-XX. O veículo está em meu nome e está com um impedimento de RENAJUD. Aguardo retorno. Cachoeiro de Itapemirim 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Constam em nossos registros que o veículo placa ODK4355 foi removido em 2016 para o pátio DRRL e posteriormente encaminhado ao Pátio Central em 2017.Para verificar o estado físico do veículo, necessitamos de solicitação formal do proprietário ou do juízo, através de requerimento ou ofício encaminhado via EDOCS no site www.acessocidadao.és.Gov.br com anexação da documentação de identificação do proprietário. 37 0 0 0 1 "" 2462 52863 2021040033 2021-01-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de receber os dados de Obtenção e Renovação de CNH´s em cada uma das Clínicas de Renovação de Carteira, por categoria, mês, dos anos de 2018, 2019, 2020 e até o mês de Março de 2021. Gostaria de que os dados fossem disponibilizados de uma forma que possam ser categorizados em novos relatórios para análise. Por exemplo:Ano | Mês | Clínica Credenciada | Tipo de processo | Categoria de CNH | Quantitativo2021 | Janeiro | XPTO | Renovação de CNH | B | 2002021 | Janeiro | XCPT | Mudança de Categoria | C | 1002020 | Fevereiro | XPTO | Renovação de CNH | D | 150Enfim, dados que permitam avaliar os cenários de quantitativos, tipos de serviços realizados, clínicas e auto escolas credenciadas envolvidas, período de realização e outros dados adicionais possíveis. Obrigado "" 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Não entendi a solicitação, pois será que o requerente deseja saber o relatório de distribuição equitativa? 28 0 0 0 1 "" 2463 52878 2021040048 2021-02-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Ao tentar emitir o CRLV eletrônico, foi me solicitado o código de segurança do CRV do veículo, porém este não se encontra em meu CRLV que foi emitido em abril de 2019. Como devo proceder para conseguir emitir o CRLV eletrônico do veículo? Cariacica 2021-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações abaixo de como emitir o CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 3 0 0 0 0 "" 2464 53084 2021040251 2021-06-04T00:00:00 4 2021 Informação SEG Ações De Governo "Bom dia!Gostaria de saber esclarecimentos acerca destas questões:1) As atividades essenciais presentes no shopping (Correios, Polícia Federal e etc...) estão atreladas ao funcionamento de 12:00 às 20:00 hs? Ou por ser tratar de atividade excepcionada pelo decreto, poderiam abrir em horário distinto, por exemplo, de 10:00 às 20:00 hs?,2) O Decreto menciona que os restaurantes podem funcionar de quarta à sexta de 10:00 às 16:00 h. Não há qualquer menção ao horário dos restaurantes situados no shopping. Podemos considerar que os restaurantes podem, então, funcionar de 12:00 às 20:00h.3) O Decreto menciona ""shopping center das 12:00 às 20:00h e de prestadores de serviços das 09:00 às 20:00h. O que seriam estes prestadores de serviços? Os de operação do shopping ou lojas de prestação de serviços (salões de beleza e outras operações)?Desde já agradeço sua habitual atenção.Atenciosamente,Priscila matosCoordenadora de Assuntos Institucionais - Sudeste" "" 2021-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezada Priscila,Respondendo suas questões:1) O horário de funcionamento das 12:00 as 20:00 hs, exceto clínicas médicas.2) Os restaurantes localizados no shopping estão atrelados ao horário de funcionamento das 12:00 as 20:00 hs, que é o horário de funcionamento do shopping.3) Os prestadores de serviços com funcionamento das 9:00 as 20:00 hs, podem ser considerados os salões de beleza, consertos, área administrativa do shopping, escritório de advocacia, de contabilidade, etc., qualquer prestador de serviço que atividade não seja comercial, o que for comercial o funcionamento é das 12:00 as 20:00 hs.Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Representante/SEG 0 0 0 0 0 "" 2465 53147 2021040314 2021-07-04T00:00:00 4 2021 Informação SECTI Ações De Governo Olá, tudo bem?Gostaria de consultar, na íntegra, o acordo de cooperação entre o Estado do Espírito Santo e a Prefeitura de Braga. Qual é o registro desse ofício? E como posso obtê-lo digitalmente?Em anexo, envio maiores informações do acordo mencionado, a partir de uma notícia publicada pela imprensa oficial do governo. "" 2021-04-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-13T00:00:00 Internet Internet BOA TARDESEGUE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONFORME SOLICITADO.ATTCRISTINEGA 6 0 0 0 0 "" 2466 53274 2021040441 2021-09-04T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Prezado(a),Entro em contato para solicitar informações a respeito de eventuais iniciativas promovidas no âmbito da Secretaria da Fazenda para a redução do contencioso tributário, a exemplo de medidas para evitar o início de novos litígios, garantir razoável duração do processo, adoção de medidas consensuais para solucionar conflitos e outras medidas equivalentes.A presente solicitação está relacionada à pesquisa desenvolvida pelo Observatório do Contencioso Tributário, do Núcleo de Tributação do Insper, que objetiva monitorar os níveis de litigiosidade tributária no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. A pesquisa das iniciativas acima mencionadas objetiva mapear e incentivar a adoção de boas práticas para a redução de litígios e do grau de incerteza presente no sistema tributário brasileiro.Mais informações sobre o Observatório estão disponíveis em: https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/centro-de-regulacao-e-democracia/nucleo-de-tributacao/.Obrigada desde já. "" 2021-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Subsecretário da Receita, Luiz Claudio Nogueira de Souza, tem a informar que:1) Foi reestruturado a nossa primeira instância de julgamento tributário: antes as decisões em nossos processos administrativo-tributários eram de natureza monocrática, cabendo a uma única pessoa decidir sobre todo o contencioso em nível de primeira instância. Hoje, foram criados órgãos colegiados – as Turmas de Julgamento – compostos por três julgadores cada. Foram criadas 10 Turmas de Julgamento, das quais temos 09 em pleno funcionamento, ou seja, temos 27 pessoas dedicadas ao contencioso administrativo-tributário em nível de primeira instância, o que tem conferido celeridade processual e razoável duração dos processos,2) Foi criada a possibilidade de implementarmos um ambiente de consensualidade entre Fisco e contribuinte, por meio do qual as possíveis irregularidades fiscais (sobretudo aquelas que dizem respeito a equívocos em relação aos deveres instrumentais) são comunicadas previamente aos contribuintes, permitindo-lhe sanar as irregularidades antes da lavratura de auto de infração: exemplo disso é o Cooperação Fiscal.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência dos serviços prestados aos contribuintes e cidadãos.de modo geral.Respeitosamente. 11 0 0 0 0 "" 2467 53297 2021040461 2021-09-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores PrezadosFavor informar que tem direito a isenção do IPVA? E como requerer? Vila Velha 2021-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet E-mail Resposta da Gerência De Veículos - GVBoa tarde, Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa. Assim, sugerimos que o senhor verifique junto a Secretaria da Fazenda - SEFAZ o questionamento inicial.Att, 18 0 0 0 0 "" 2468 53304 2021040468 2021-09-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, boa tarde, podem me esclarecer uma duvida, com a mudança no código de transito brasileiro que entra em vigor no dia 12/04/2021, na parte onde os habilitados em categorias C,D,E e que possuem EAR nas observações deverão realizar o exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses, mas nas novas regras e diretrizes e tão pouco não encontrei nada na pagina no DETRAN - ES de como será feita essa informação que eu fiz o exame, terei que apresentar ele em uma clinica para incluir o novo exame no meu prontuário, será feita diretamente pelo laboratório ou terei que andar com ele dentro do veiculo? Serra 2021-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet E-mail Resposta da Coodenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação (CAUH)Boa tardeO exame toxicológico será lançado automaticamente pelo laboratório escolhido pelo Condutor, não havendo necessidade de portar tal documento. Lembrando que vencido o prazo de 2 anos e 6 meses, o exame terá que ser renovado mesmo que a CNH esteja no vencimento. 18 0 0 0 0 "" 2469 53372 2021040536 2021-12-04T00:00:00 4 2021 Informação CETURB Transporte e Trânsito Extensão, frota e viagens programadas e quantidade média de passageiros transportados em dias úteis, sábados e domingos em Outubro de 2019 de cada linha de ônibus da Grande Vitória. "" 2021-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-05T00:00:00 Internet E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX as Gerências de Vistoria, Planejamento e Estudos Econômicos da CETURB/ES se manifestam como a seguir: Em relação aos dados solicitados em Outubro de 2019 a Gerência de Vistoria informa que, em relação as informações sobre frota, o total de veículos é de XXXXXXXXXX, sendo que a frota operante é composta por XXXXXXXXXX veículos.Em relação as informações como extensão e viagens programadas, a Gerência de Planejamento disponibilizou os dados em planilha, conforme anexo 01.Quanto a quantidade média de passageiros transportados, a Gerência de Estudos Econômicos disponibilizou os dados solicitados conforme anexo 02. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 30 1 0 0 0 "" 2470 53389 2021040553 2021-12-04T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Preciso de informação sobre carteira suspensa eu não estou entendendo Serra 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Informamos que não é obrigatória a entrega da CNH para iniciar o cumprimento da penalidade de suspensão. O cumprimento inicia automaticamente a partir da data do bloqueio, que também é automático. Porém, embora não seja obrigatória a entrega da CNH, é exigido do condutor a frequência obrigatória no Curso de Reciclagem e a realização da Prova de Reciclagem. O desbloqueio ocorre automaticamente após o cumprimento do prazo de suspensão, conclusão do Curso de Reciclagem e aprovação na Prova de Reciclagem. 15 0 0 0 0 "" 2471 53428 2021040592 2021-04-13T00:00:00 4 2021 Informação SETADES Bolsa Capixaba A manifestante quer saber se tem direito ao bolsa capixaba.NIS . XXX.XXX.XXX-XX Cachoeiro de Itapemirim 2021-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-15T00:00:00 Telefone E-mail Boa tarde.A família deve ser informada de que possui perfil para receber o Bolsa Capixaba por atender aos critérios: ter criança com menos de seis anos e renda por pessoa, incluindo o Bolsa Família, menor que R$ 109,00. A seleção ocorre por meio do Cadastro Único, não sendo necessário fazer nenhum cadastro, apenas manter os dados do Cadastro Único atualizados.A inclusão de novas famílias depende de liberação de recursos pelo governo. Neste ano, as novas famílias devem ser inseridas a partir do segundo semestre.Att.Ouvidoria Setades 2 0 0 0 0 "" 2472 53507 2021040671 2021-04-14T00:00:00 4 2021 Informação SEDU Educação Prezad@s, bom diaEu, Stefanny Lopes Fernandes, sou membro de uma equipe de pesquisadores da USP, cuja orientadora é a profª Drª Ursula Peres, que atualmente estuda os impactos do Piso Salarial Profissional Nacional nos estados. Um dos eixos da pesquisa se trata da elaboração de um painel contendo informações sobre o piso salarial dos profissionais do magistério, a nível estadual, dentre o período de 2019 a 2021. Por isso, venho por meio deste solicitar as seguintes informações detalhadas para auxiliar na produção do projeto: i) Quais são os cargos/carreira dos profissionais que compõe o quadro do magistério,ii) Qual a formação mínima exigida para ingresso em cada cargo,iii) Como é a composição da jornada de trabalho dos cargos, em especial a jornada de interação com os educandos,iv) O valor do vencimento inicial e a jornada semanal dos cargos/carreiras dos profissionais do magistério, do período acima especificado, tendo como referência o mês de janeiro.Agradeço desde já pela atenção. Atenciosamente. "" 2021-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-23T00:00:00 Internet E-mail Segue respostas: i) Quais são os cargos/carreira dos profissionais que compõe o quadro do magistério: Professor MaPA (1º ao 5º ano), Professor MaPB (Disciplinas) e Professor MaPP (Pedagogo).ii) Qual a formação mínima exigida para ingresso em cada cargo: Licenciatura Plenaiii) Como é a composição da jornada de trabalho dos cargos, em especial a jornada de interação com os educandos: Do total de sua carga horária, 1/3 é dedicado ao planejamento e 2/3 com os educandos.iv) O valor do vencimento inicial e a jornada semanal dos cargos/carreiras dos profissionais do magistério, do período acima especificado, tendo como referência o mês de janeiro: O salário inicial para quem tem Licenciatura plena é de R$ XXXXXXXXXX,54 para uma jornada de 25h/semanais.AttLarica acasaleGEGEP 9 0 0 0 0 "" 2473 53536 2021040700 2021-04-14T00:00:00 4 2021 Informação CBMES Bombeiro Militar Olá, sou estudante do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal de Viçosa. Minha dissertação tem o título: ECONOMIA DO CRIME: Uma análise aplicada do efeito deterrence para cidades da região sudeste do Brasil no período de 2009 a 2019. Para fazer essa pesquisa preciso do número de Bombeiros (usar referencia à data de 31 de dezembro do ano em questão e computa apenas os efetivos em serviço operacional) por cidade no estado do Espirito Santo, com o código do IBGE de 7 dígitos, a partir do ano mais antigo possível (de preferência a partir de 2000) ate o ano de 2020. Como exemplo, em anexo o arquivo enviado pelo estado de Minas Gerais. "" 2021-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Conforme solicitação, envio a tabela com os dados para sua pesquisa.O CBMES agradece o contato. 26 1 1 0 0 "" 2474 53537 2021040701 2021-04-14T00:00:00 4 2021 Informação IASES Programas/Projetos De Governo "1. O Poder Executivo Estadual possui projetos de Justiça Restaurativa em andamento? 2. Em caso positivo, solicito cópia dos projetos em curso.3. Se há projetos de Justiça Restaurativa em andamento no âmbito do Poder Executivo Estadual, quais os resultados que eles têm produzido? 4. Tais resultados foram identificados por avaliação externa independente? 5. Em caso positivo, solicito cópia dessas avaliações." "" 2021-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-05T00:00:00 Internet Internet "Presado Manifestante, 1. O Poder Executivo Estadual possui projetos de Justiça Restaurativa em andamento? A Secretaria Estadual de Direitos Humanos do ES firmou contrato de parceria com o Instituto Terra des Hommes para a oferta de consultoria especializada para implantação de Núcleo de Práticas Restaurativas nas Unidades Socioeducativas do Iases. Atualmente, o processo de implantação encontra-se na fase de formação técnica dos servidores do Iases para posteriormente iniciar o período go de efetiva implantação dos Núcleos. Tão logo os Núcleos comecem a ser implantados, o Iases elaborará documento institucional que regimentará a sua atuação. 2. Em caso positivo, solicito cópia dos projetos em curso. Ainda não existente em virtude da fase de implantação dos Núcleos.3. Se há projetos de Justiça Restaurativa em andamento no âmbito do Poder Executivo Estadual, quais os resultados que eles têm produzido? Observamos que a Formação dos Servidores como facilitadores e instrutores de práticas restaurativas têm proporcionado a construção de um novo paradigma no contexto socioeducativo sobre a construção da paz e a prevenção à violência 4. Tais resultados foram identificados por avaliação externa independente? A Consultoria prevê uma etapa de avaliação dos resultados da formação de servidores mas ainda não efetivada.5. Em caso positivo, solicito cópia dessas avaliações. Ainda não existente em virtude da Fase de implantação do processo de consultoriaAtenciosamente," 20 0 2 0 0 "" 2475 53702 2021040865 2021-04-17T00:00:00 4 2021 Informação SESP Segurança Pública Em 13 de Junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais como crime definido pela Lei Antirracismo (Lei 7716/89), sem alteração do Código Penal, até que haja promulgação de legislação sobre isso pelo Congresso Nacional.Em relação a importante conquista para a cidadania da população LGBT+, gostaria de requerer as seguintes informações:1) O estado encaminhou às forças policiais de seu território as orientações para a correta aplicação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, garantindo a classificação penal conforme este entendimento? 2) Em caso afirmativo, quais foram as orientações encaminhadas?3) Em caso negativo, quando serão encaminhadas e com qual teor?4) Foi realizado algum treinamento sobre a LGBTIfobia com as forças policiais do estado?5) Quanto ao registro do Boletim de Ocorrência: o estado incluiu no modelo padrão campos específicos para registro das seguintes informações da parte requerente?a) identidade de gênero, b) orientação sexual, c) nome social d) motivação LGBTIfóbica do crime6) Em caso afirmativo, quantos registros nestes campos foram realizados no estado no ano de 2020?7) Em caso negativo, quando serão incluídos estes campos nos Boletins de Ocorrência do estado?8) No estado, há a possibilidade de registro de crime de LGBTIfobia pelo Boletim de Ocorrência online? Em caso negativo, quando isso será possibilitado?9) Por fim, há outras práticas positivas de enfrentamento às violências LGBTIfóbicas aplicadas pelo governo do estado? "" 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet E-mail "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Ressalvamos que, concernente aos itens 1 a 4, orientamos que seja formalizado novo pedido para que esta Ouvidoria possa encaminhar aos setores competentes.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 23 1 0 0 0 "" 2476 53722 2021040885 2021-04-18T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia, recebi uma notificação do DETRAN-ES com o AVISO DE BLOQUEIO DA CNH, conforme documento em anexo. Gostaria de saber com essa notificação já está correndo o prazo da suspensão de 2 meses ou terei que entregar a CNH para começar o prazo, até mesmo porque, acredito, que se tivesse que entregar a CNH estaria expresso na notificação, o que não está, dando a entender que já está correndo o prazo. Caso tenha que entregar onde posso fazer isso/agendar isso. No aguardo do retorno. Camila M P Pimentel Vitória 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-28T00:00:00 Internet Internet Resposta da Subgerência de Infrações e Penalidades (SGIP)Boa tarde! Informamos que não é obrigatória a entrega da CNH para iniciar o cumprimento da penalidade de suspensão. O cumprimento inicia automaticamente a partir da data do bloqueio, que também é automático. Porém, embora não seja obrigatória a entrega da CNH, é exigido do condutor a frequência obrigatória no Curso de Reciclagem e a realização da Prova de Reciclagem. O desbloqueio ocorre automaticamente após o cumprimento do prazo de suspensão, conclusão do Curso de Reciclagem e aprovação na Prova de Reciclagem. A penalidade iniciou em 26/03/2021, data do bloqueio. Atenciosamente, 10 0 0 0 0 "" 2477 53731 2021040894 2021-04-18T00:00:00 4 2021 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Prezados, considerando a vigência da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que determina que órgãos públicos devem indicar um encarregado para tratamento de dados, conforme os seguintes artigos da referida lei: Art 1º, parágrafo único, Art. 5º, VIII, Art. 23, III, Art. 41.Desta maneira, faço o seguinte questionamento: O Governo do Estado do Espírito Santo já realizou a nomeação do seu encarregado pelo tratamento de dados pessoais?Em caso positivo, quais são o nome completo, o contato, a portaria de nomeação e o currículo do Encarregado? (Friso que tais informações deverão ser divulgadas publicamente, conforme estipulado no Art. 41, §1º da LGPD)Em caso negativo, quais são os motivos para a falta de nomeação do encarregado até o presente momento?Agradeço pela atenção e aguardo resposta. "" 2021-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-19T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezado Luã Fergus,O Governo do Estado do Espírito Santo, nas suas atribuições legais e constitucionais esta desenvolvendo esforços para entregar aos órgãos públicos a Política Estadual de Proteção de Dados - PEPD, e consequentemente adequar todo o Poder Executivo Estadual à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, através da Lei Federal nº XXXXXXXXYX.Ressaltamos que, foi formado um grupo de trabalho, com a participação de alguns órgãos e inclusive a participação/contribuição do servidor que será designado a ocupar o cargo de encarregado, objetivando a elaboração das diretrizes da minuta do Decreto.Face ao exposto, informamos que já esta sendo providenciado a publicação do Decreto que institui a LGPD no Estado do Espírito Santo, concomitantemente com a designação do encarregado da LGPD.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Atenciosamente, Ouvidoria /SEG 31 1 2 0 0 "" 2478 53739 2021040902 2021-04-19T00:00:00 4 2021 Informação SEGER Empréstimo Consignado PREZADOS BOM DIA! MEU NOME E JOSE DIVINO DE PAULA CPF XXX.XXX.XXX-XX RG. XXXXXXXXXX - MATRICULA XXXXXXXXXX, FOI RETIRADO DO MEU CONTRACHEQUE O VALOR DE R$ 207,00 REAIS REFERENTE A PENSÃO ALIMENTICIA DA MINHA FILHA QUE SE ENCERROU EM DEZEMBRO DE 2020, AUMENTANDO ASSIM MEUS VENCIMENTOS POREM REPAREI QUE NEHUMA MARGEM PARA CONSIGNADO FOI LIBERADA MEU QUESTIONAMENTO E PORQUE ESTOU PRECISANDO MUITO DE FINANCIAMENTO TENHO FILHOS DE 2 ANOS E SEIS MESES E AINDA UMA ESPOSA COM CANCER NO ROSTO COM A PANDEMIA QUASE TODOS OS ATENDIMENTOS MEDICOS TE, QUE SER PAGOS, NÃO NÃO ESTOU PEDINDO NADA DO QUE NÃO SEJA DE DIREITO MEU POR FAVOR LIBEREM MINHA MARGEM DE CONSIGNADO, COMO PODEM VER A BAIXO MINHA SOLICITAÇÃO FOI ACESSADA MAIS NEHUMA RESPOSTA FOI DADA SERA QUE SOU TÃO INSIGNIFICANTE ASSIM GENTE PELO AMOR DE DEUS... 13/04/2021 13:47:13 SIMONE ESPINDULA BATISTA13/04/2021 14:42:26 Vitória 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-05T00:00:00 Internet E-mail "Prezado, segue resposta da Gerente do SIARHES, Fernanda Lírio Coutinho.O desconto de pensão alimentícia é considerado obrigatório, não fazendo parte dos 35% para margem facultativa dos servidores, sendo assim, o fim do pagamento da mesma não incide na margem facultativa do servidor Jose Divino de Paula, que nesta data no eConsig é de R$0,57. Conforme Decreto 4576-R de 10/02/2020, republicado em 12/02/2020,Art. 3º São considerados descontos obrigatórios: I - Contribuição previdenciária obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS ou ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS,II - Contribuição para a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo - PREVES, após adesão ao Regime de Previdência Complementar Estadual - RPC,III - Pensão alimentícia por ordem judicial,IV - Imposto de renda retido na fonte,V - Obrigações decorrentes de ordem judicial,VI - Obrigações decorrentes de lei, eVII - Restituições e indenizações devidas ao Erário. Segue memória de cálculo da margem atualizada no sistema em 01/04/2021:VANTAGENS PERMANENTES R$ XXXXXXXXXX,31MARGEM CALCULADA (35%) R$ 658,81CONSIGNAÇÕES ATIVAS R$ 79,25 R$ 71,58 R$ 453,32 R$ 23,63 R$ 30,46 MARGEM FINAL R$ 0,57" 14 0 0 0 0 "" 2479 53836 2021040997 2021-04-20T00:00:00 4 2021 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) A manifestante deseja saber se pode abrir a padaria amanhã como delivery para entra do pão. Qual é a regra para o feriado? Vila Velha 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-20T00:00:00 Telefone E-mail Boa tarde!Prezada Andrea,Informamos que entregas por sistema delivery é permitido.Fica proibido o atendimento ao público presencial nosserviços e atividades essenciais aos domingos e feriadosnacionais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado. Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !! Atenciosamente, Representante / SEG 0 0 0 0 0 "" 2480 53842 2021041003 2021-04-20T00:00:00 4 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa noite, estou com uma dúvida sobre o IPVA do meu veículo.Meu carro completa 15 anos e era pra tá isento do IPVA, mais ainda está constando que tenho que paga o mesmo este anos, está correto ou tenho que fazer algum comunicado? Vitória 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-28T00:00:00 E-mail E-mail Resposta da Gerência De Veículos - GVBom dia, Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa. Pelos fatos aqui narrados, sugerimos que o senhor verifique junto a Secretaria da Fazenda - SEFAZ, tendo em vista a competência para o imposto de IPVA.att, 8 0 0 0 0 "" 2481 53868 2021041029 2021-04-20T00:00:00 4 2021 Informação SEG Ações De Governo como recupero meu código de acesso, esqueci, grato "" 2021-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-20T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Audicieia,Devolvo para complementação de dados.Att.Marlucy Ribeiro27 XXXXXXXXXX 0 0 0 0 0 "" 2482 53914 2021041075 2021-04-21T00:00:00 4 2021 Informação SEFAZ Documento Público Presciso de um relatório de notas fiscais avulsas de produtores rural como faço ou em qual aplicativo posso tirar isso para fazer a declaração de imposto de renda Santa Maria de Jetibá 2021-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-28T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 2483 54141 2021041300 2021-04-25T00:00:00 4 2021 Informação PRODEST Concurso Público Solicito as seguintes informações sobre o PRODEST :Quantitativo de cargos vagos atualPlano de cargos e salários.Estrutura remuneratória atualizada.Quantitativo de nomeações no último Concurso e Processo seletivo.Nota de corte e quantitativo de inscritos no último concurso.Prazo de validade do último concurso (favor informar se o prazo de validade foi prorrogado). Data prevista de publicação de novo edital de Concurso.Quantitativo de Cargos e vagas que serão ofertados no próximo Concurso.Obrigada! "" 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet Internet 1) Quantitativo de vagas efetivas (apenas ocupadas com aprovação em concurso público):CARGOS VAGAS DISPONÍVEISAnalista de Tecnologia da Informação 24Analista Organizacional 8Técnico de Tecnologia da Informação 21Técnico Organizacional 0Assistente de Tecnologia da Informação 1Assistente Organizacional 4TOTAL 582) A legislação relativa ao Plano de Cargos e Salários está no site do Prodest nos seguintes endereços:2.1) LC nº 529/2009 - Institui Plano de Cargos e Salários do Prodesthttps://prodest.es.gov.br/Media/prodestnovo/Legislacao/Lei%20Complementar%20N%C2%BA%XXXXXXXXXX%20de%2028%20de%20Dezembro%20de%XXXXXXXXXXpdf2.2) LC nº 746/2013 - Altera LC nº315/2004 e LC nº529/2009https://prodest.es.gov.br/Media/prodestnovo/Legislacao/Lei%20Complementar%20N%C2%BA%XXXXXXXXXX%20de%XXXXXXXXXXpdf 2 0 0 0 0 "" 2484 54251 2021041410 2021-04-27T00:00:00 4 2021 Informação BANESTES Assistência Social Olá bom dia. Gostaria de saber porque que eu não fui contemplada com o cartão solidário pois estou classificada no grupo de extrema pobreza e tenho duas crianças uma de 4 anos e outro vai fazer 2 anos. É um auxílio queria me ajudar muito neste momento pois estou desempregada e meu marido também. Tiver informações poderiam me dar um retorno. Meu XPLACAX 3035 3503 Serra 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-27T00:00:00 Internet Internet Senhora Heloisa,Em atenção à sua manifestação neste canal, informamos que a responsabilidade de definir os beneficiários contemplados para recebimento dos recursos do Cartão ES Solidário foi da Setades - Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Estado do ES. Dessa forma, orientamos que a senhora procure o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do seu município.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 0 0 0 0 0 "" 2485 54298 2021041457 2021-04-27T00:00:00 4 2021 Informação CESAN Recursos Humanos Prezados, boa tardeSolicitamos por gentileza envio da documentação abaixo referenciada para cumprimento de intimação recebida da Receita Federal, documento em anexo para verificação da necessidade.* Informe de rendimentos ano-calendário 2018 - Manoel Francisco Chagas FilhoEstou escrevendo em nome de Lecira Botelho, cônjuge e responsável pelo espólio do mesmo.Qualquer dúvida ou necessidade de falar com a mesma o telefone dela é: 27 XXXXXXXXXX.Desde já agradecemos.Atenciosamente,Roseclair Botelho Teixeira por,Lecira Botelho "" 2021-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-05T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Katilice Mansk Firme, que apresentou as seguintes informações ao seu pedido: Considerando que o documento solicitado possui dados pessoais do Sr. Manoel Francisco Chagas Filho, falecido, que teve vínculo empregatício com esta Companhia. Considerando o que dispõe o parágrafo único do art. 54 do Decreto n. XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012. Tal documento pode ser disponibilizado à: a) Cônjuge ou companheiro, e, b) Descendentes ou ascendentes, conforme o disposto no parágrafo único do art. 20 da Lei n. XXXXXXXXXX, de 10 de janeiro de 2002, e na Lei n. XXXXXXXXXX, de 10 de maio de 1996. Considerando que na manifestação não há possibilidade de se comprovar que o demandante consta incluso nos casos especificados. No intuito de preservar adequadamente as informações contidas no documento indicamos que o solicitante encaminhe documentos que comprovem se enquadrar em tais condições para fornecimento do documento. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 0 "" 2486 54403 2021041562 2021-04-27T00:00:00 4 2021 Informação SESP Segurança Pública 1) Existe, nos formulários destinados ao registro de ocorrências policiais (boletins de ocorrência), campos destinados à (i) identidade de gênero, (ii) orientação sexual e ao (iii) nome social da vítima? 2) Em caso afirmativo, quando ocorreu a inclusão desses campos e qual o ato normativo responsável por inclui-los?3) Há produção de dados agregados em relação à identidade de gênero e à orientação sexual das vítimas de violência? Em caso afirmativo, onde é possível encontrá-los? "" 2021-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “1) Existe em nosso sistema de registro de ocorrências policiais o campo Orientação Sexual, de preenchimento opcional. Não existe o campo Nome Social. 2) O campo orientação sexual foi inserido no sistema no ano de 2013. 3) No setor de Tecnologia da Informação não há.” Quanto ao item 3, orientamos que seja formalizado novo pedido de acesso à informação para que possamos realizar encaminhamento ao setor competente.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 3 0 0 "" 2487 54510 2021041669 2021-04-29T00:00:00 4 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Quantos óbitos foram registrados em 2020 e em 2021 de pessoas que já estavam oficialmente na fila da central de regulação do Espírito Santo à espera de um leito UTI? Ou seja, quantas solicitações de leito foram canceladas em 2020 e em 2021 por motivo de óbito do paciente que aguardava vaga? "" 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2022-03-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Encaminhamos resposta recebido do Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.As informações solicitadas encontram-se no anexo.Desejamos uma boa semana!Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria do SUS da SESA/ES 326 1 0 0 0 "" 2488 54542 2021041701 2021-04-29T00:00:00 4 2021 Informação SETADES Assistência Social Bom dia, sou gestora do Município de Bom Jesus do Norte - ES.E gostaria de saber porque o beneficiária Fernanda Alves da Silva, NIS: XXX.XXX.XXX-XX não foi contemplada no cartão solidário, tendo em vista que ela possui todos os perfis para está sendo incluída no programa. Aguardo um retorno o mais breve possível. Bom Jesus do Norte 2021-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-05T00:00:00 Internet E-mail "Bom dia.Conforme art. 1º da Lei 11.245/2021, § 1º , ""o benefício será destinado exclusivamente às famílias que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos: - sejam residentes no Estado do Espírito Santo, - estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e estar com o cadastro atualizado nos últimos 24 meses (atualizações feitas até 15 de janeiro de 2021), - encontrem-se em situação de extrema pobreza de acordo com o parâmetro definido de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) de rendimento por pessoa na família, - possuam crianças entre 0 e 06 (zero e seis) anos incompletos ou idosos acima de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência, não podendo ser cumulativo."" Sugerimos que a mesma busque informações junto à Secretaria Municipal de Assistência para maiores esclarecimentos. Considerando que as informações no Cadastro únicos são fornecidas pelo usuário e inseridas no sistema pelo técnico referência do município. " 9 0 0 0 0 "" 2489 54629 2021041788 2021-04-30T00:00:00 4 2021 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Sou pensionista e recebi a pensão pela primeira vez no final de março de 2021. No contra cheque do mês passado e deste mês estão com desconto com rubrica 469(reposição). Gostaria de saber o motivo do desconto e por quanto tempo será descontado.Aguardo retornoDesde já agradeço.Carla de Paula Sales de SouzaMatrícula: XXXXXXXXXX "" 2021-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-05T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 3 0 0 0 0 "" 2490 54645 2021041804 2021-04-30T00:00:00 4 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Segue anexo a resposta dada pelo SSAFAS.Att,Ouvidoria SUS/SESA 38 1 0 0 0 "" 2491 54706 2021050022 2021-02-05T00:00:00 5 2021 Informação SEJUS Presídios 1. Solicito, por gentileza, o número de pessoas cumprindo pena nas chamadas “alas LGBT” (voltadas a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros), especificando por unidade prisional.As respostas NÃO precisam revelar informações pessoais como nomes, endereços e telefones. Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante. Caso o órgão não seja o responsável pelas informações solicitadas, favor encaminhá-lo ao órgão responsável. "" 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Segue resposta anexo.Cordialmente.Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 22 0 2 0 0 "" 2492 54733 2021050049 2021-03-05T00:00:00 5 2021 Informação SETADES Bolsa Capixaba MANIFESTANTE QUER SABER COMO FAZ PARA TER DIREITO AO BOLSA CAPIXABA?NIS - XXX.XXX.XXX-XX Vila Velha 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-18T00:00:00 Telefone E-mail A beneficiaria RAIZA LUCIA DA SILVA, NIS XXX.XXX.XXX-XX, do município de Vila Velha, consta na listagem de contemplados com data de retirada do seu cartão Es Solidário 27 de abr. de 2021.Atenciosamente,Nara Núbia Siqueira MarçalAssistente Social - Gerência de Proteção Social Especial - PSEXXXXX@XXXX.XXX(27) XXXXXXXXXX 15 0 0 0 0 "" 2493 54859 2021050175 2021-04-05T00:00:00 5 2021 Informação SEDH Processo Enviadas: Terça-feira, 4 de maio de 2021 7:48:10Assunto: Pedido de InformaçãoBom dia, tudo bem?Sou Mestrando da Universidade Estadual de Maringá, e minha pesquisa está embasada na análise dos Conselhos Estaduais LGBTs dos Estados da Federação.Gostaria de saber se o Governo do Espírito Santo possui esse Conselho.Se positivo, poderia me informar o e-mail de contato do Conselho?Grato. "" 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá,O Espírito Santo possui o Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, também chamado de Conselho Estadual LGBT+. Ele tem, por objetivo, tratar de forma participativa dos assuntos inerentes à promoção, proteção e defesa da população LGBT+, com os recortes de diversidade sexual e de gênero hábeis a atenderem aos anseios e às demandas deste segmento da sociedade.Você pode entrar em contato com o Conselho por meio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 0 0 0 0 0 "" 2494 54901 2021050212 2021-04-05T00:00:00 5 2021 Informação DER Contratos "Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sr., requerer:AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS SOBRE O TERMINAL DE ITAPARICA "" DR ALEXANDRE MARTINS""1. PLANILHA DE PREÇOS DA ÚLTIMA EMPREITEIRA QUE EXECUTOU A OBRA DE REFORMA.2. CRONOGRAMA DE AVANÇO FISICO DA OBRA.3. VALOR ACUMULADO JÁ PAGO PELO EMPREENDIMENTO DO PROJETO, CONSTRUÇÃO E REFORMA CONTABILIZANDO CUSTOS COM CONSULTORIAS DURANTE AS PARALISAÇÕES DA OBRA, CUSTO COM SEGURANÇA E OUTROS.Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011." "" 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-24T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX:A Superintendência Executiva de Edificações SE-E, da Diretoria de Obras de Edificações - DIRED, do DER/ES, por meio de sua Superintendente, relata que as informações solicitadas - bem como todas as demais informações e documentos relacionados a este contrato, estão disponíveis para consulta e baixa no sítio do GEO-OBRAS – Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, do TCE-ES - Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em https://geoobras.tce.es.gov.br/Home.O GEO-OBRAS ES é um software desenvolvido para gerenciar as informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais. O GEO-OBRAS é uma poderosa ferramenta de consulta dos investimentos realizados pelo Governo nas mais diversas regiões do Estado. Por meio da combinação das opções de filtro disponíveis, o internauta consegue obter informações gerais ou específicas sobre as obras.Para acesso à informação solicitada, o cidadão deve selecionar a opção “GEO CIDADÃO – Consulta de Obras Públicas”, informar o órgão da consulta “DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO” (ao iniciar a digitação “Dep” será aberta uma caixa de diálogo com a lista dos órgãos com o nome/inicial digitada) e, informar o número do contrato (neste caso, 004/2020). Será apresentado, em azul, e nova janela no navegador, o link do contrato, o qual deve ser clicado. Em seguida, selecionar na aba superior da tela aberta, a opção “DOCUMENTOS” e em seguida selecionar “CONTRATAÇÃO”.Caso ocorra alguma dificuldade no acesso, no rodapé da página/sítio são apresentadas as informações para contato e orientação.Observação:1- foi realizado acesso utilizando o navegador Microsoft Edge e Google Chrome,2- deve-se habilitar a abertura de novas janelas/abas (pop-ups) se solicitado.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" 2495 54973 2021050284 2021-04-05T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Tentei mudar meu endereço mas pede dados do veiculo que não tenho mais desde 2015. Desde então utilizo veiculos alugados. Como faço para atualizar meu endereço junto ao Dentran?sds Vila Velha 2021-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que o DETRAN|ES disponibiliza através do site da autarquia a ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO:Segue link: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online 1 0 0 0 0 "" 2496 55015 2021050326 2021-05-05T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Em caso de doação de imóvel rural, gostaria de saber onde consulto o valor avaliado pelo estado para uso na base de cálculo. Santa Maria de Jetibá 2021-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet Telefone A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 2 0 0 "" 2497 55144 2021050455 2021-06-05T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Habitação Boa tarde, Prezados, tenho um dependente fazendo o processo de Habilitação AB, fiz o processo de pagamento para remarcaçãode prova e a auto escola me dá a informação que não tem vaga pra inclusão do aluno.Poderia me dar um parecer isso procede? Como já me cobrou pelo serviço, mas está alegando que não tem vaga?Poderia me orientar ou me falar se tem essa vaga em aberto? Colatina 2021-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:Devido a Pandemia realmente o número de vagas estão bastante reduzidos, dependendo do município e categoria realmente não temos vagas. 0 0 0 0 0 "" 2498 55157 2021050468 2021-06-05T00:00:00 5 2021 Informação SEDH Internos em Presídios A demanda é para a Defensoria Pública Estadual, porém no formulário da LAI o órgão não está contemplado. Peço que repassem por gentileza. Solicito as seguintes informações: a Defensoria Pública Estadual defendeu ou tem registro de pessoas submetidas à medida de segurança internadas em hospitais de custódia ou presídios que tenham sofrido abusos tais como falta de acompanhamento médico e psicossocial, punições como uso de celas de isolamento (solitárias) e/ou outros abusos? Sem sim, quantos internos sofreram tais abusos nos últimos 3 (três) anos? Quais foram esses abusos, em quais estruturas e quando ocorreram? Por fim, a DPE conseguiu na Justiça a desinternação de algum paciente por alguma das razões acima mencionadas? Se sim, quantos foram e por quais razões? Obrigado. "" 2021-05-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-14T00:00:00 Internet Internet Olá,Esta Ouvidoria não pode responder manifestações em nome da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Após analisarmos o conteúdo da sua demanda, solicitamos que entre em contato com a DPES por meio do seguinte e-mail: XXXXX@XXXX.XXX (Coordenação de Direitos Humanos).Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 8 0 0 0 0 "" 2499 55179 2021050490 2021-07-05T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Ações De Governo Olá!Sou professora efetiva nas Redes Estadual e Municipal de Cariacica. Tenho trabalhado de forma remota usando a plataforma do Google Sala de Aula e o Meet para aulas online. Assim como muitos dos meus colegas professores, tenho uma preocupação grande com os alunos que não tem recurso e que, por isso, não têm acesso à principal forma de vínculo com a escola. Nós, na nossa prática diária enquanto servidores públicos, estamos esquecendo esses alunos. E quanto mais os negligenciamos, mais a gente estará aprofundando a desigualdade, limitando as possibilidades dessas crianças, desses adolescentes e de suas famílias. Quando as aulas estavam para começar nesse ano, a imprensa divulgou que tanto os professores quanto os alunos receberiam equipamentos e acesso à internet. Em relação aos professores o investimento parece estar garantido. E quanto aos alunos? O que a Sedu/Governo Estadual tem planejado? Sem atender as duas pontas não teremos comunicação entre alunos e professores. Nós, aqui na escola estamos nos esforçando com os nossos recursos para viabilizar o contato com os alunos. Da mesma forma, os alunos estão dando o seu jeito para acessar os conteúdos e atividades, mas estão tendo que pagar para estudar. Aliás, poucos, porque a maioria não tem recurso financeiro pra isso e está excluída. As aulas online são uma iniciativa da escola e não são obrigatórias. Porém, como a escola está oferecendo, ela tornou-se um direito disponível apenas ao aluno que tem dinheiro para pagar por ele. Então, na minha concepção, não é direito e sim uma mercadoria. Defendo que os estudantes devam ter acesso à internet não apenas para as aulas online, mas para as atividades em geral, pois as atividades impressas também criam uma desigualdade. Entendo que essas duas formas de vínculo com a escola (online e impressa) e todas as dificuldades entorno delas compromete fortemente o direito do aluno (a) “estar” na escola, seja de forma remota ou presencial. Aliás, estamos no segundo ano de pandemia e tudo indica que essa situação não vai ser resolvida em curto prazo. Ou seja, os revezamentos de alunos continuarão, não há vacinas disponíveis para crianças e adolescentes, muitos pais continuarão com medo de enviar seus filhos para a escola. E nem terminamos a 3ª onda aqui no Estado e já falam em 4ª onda. O cenário não é favorável para a normalização da presença do aluno na escola. O quê a Sedu/Governo Estadual está planejando com relação à internet e equipamentos para os alunos? A notícia no início do ano letivo era que havia planejamento. Mesmo se essa notícia não era verdadeira, a minha pergunta se mantém: O quê a Sedu/Governo Estadual está planejando com relação à internet e equipamentos para os alunos? A Comunidade Escolar deveria ter pelo menos uma resposta da Sedu/Governo Estadual. Na esperança de receber boas notícias, aguardo um retorno.Obrigada! "" 2021-05-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 Internet Internet Considerando os questionamentos recebidos, informamos que a SEDU tem empreendido esforços para mitigar os inevitáveis efeitos negativos da pandemia sobre o processo ensino aprendizagem, Considerando que o uso das tecnologias tem sido uma importante ferramenta estratégica nesse cenário, as equipes técnicas e pedagógicas têm elaborado pesquisas e planejamentos no intuito de viabilizar, dentro dos parâmetros legais permitidos, recursos e dispositivos a professores e alunos da rede estadual, conforme a seguir: • Desde 2020, o aplicativo ESCOLAR foi disponibilizado e permite o acesso de alunos e professores ao material de estudo por meio do Google for Education.É importante salientar que as conexões ao aplicativo é custeado por meio da contratação de internet patrocinada, com as quatro maiores operadoras que atuam no ES: VIVO, OI, TIM e CLARO,• Está sendo planejada para o segundo semestre de 2021, a disponibilização de Chromebooks, inicialmente e por etapa, aos alunos do Ensino Médio, bem como dos dispositivos que permitam o acesso à internet por meio destes equipamentos.• Está sendo elaborada a regulamentação da Lei 11.259/2021 que autorizou o repasse de recursos financeiros com a finalidade de auxiliar os professores na aquisição de equipamento e de pacote de dados para acesso à internet.AtenciosamenteJosivaldo BarretoSubsecretário Administrativo Financeiro 6 0 0 0 0 "" 2500 55322 2021050633 2021-10-05T00:00:00 5 2021 Informação CEASA Relatório de Gestão Prezado, boa tarde.Venho por meio deste solicitar, gentilmente, o seguinte documento referente à companhia.- Relação de acionistas, contemplando nome/razão social e respectiva quantidade de açõesDesde já agradeço. "" 2021-10-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-06T00:00:00 Internet Internet As CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A, é uma Sociedade por Ações vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), cuja gestão compete ao Governo do Estado do Espírito Santo, com base da Lei Complementar n.º 81, de XXXXXXXXXX e Lei Complementar 239, de XXXXXXXXXX.Assim, tendo em vista a manifestação recebida sob o protocolo n.º XXXXXXXXXX, estas Centrais de Abastecimento informa que os acionistas da CEASA/ES são:- GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO- CONDUSA CIA MELHORAMENTO URBANO- FUNDAI- FUNDO DE DES. INDUSTRIAL- BANESTES - BCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO- COFAI - CIA FOMENTO AGRO INDUSTRIAL- PREFEITURA M. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.- ARTHUR CARLOS G DOS SANTOS - IVAN BELFORT SHALDERS- OSVALDO VIEIRA MARQUES- ILKA PASSINATO LUCAS- CORNELIO CALDAS CARVALHO- ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA SANTOSAgradecemos o contato e colocamo-nos à disposição. Atenciosamente. 30 1 0 0 0 "" 2501 55351 2021050662 2021-10-05T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Endividamento Olá boa tarde, possuo um veiculo que esta com 5 anos de atraso dos documentos, o mesmo encontrasse em bom estado de conservação porem parado sem uso devido aos débitos, quero saber se é possível o parcelamento do debito para que possa esta regularizando a situação deste veiculo e a qual setor procurar. Serra 2021-05-31T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que existe uma medida de parcelamento em até 12 vezes, contudo, ela não é oferecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e sim por empresas credenciadas e cadastradas no Detran/ES que permitem essa facilidade. É preciso saber que essas mesmas empresas cobram juros de acordo com a quantidade de parcelas que o cliente optar em pagar seu licenciamento, sua transferência ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Detran/ES.A forma de parcelamento adotada e que também é oferecida em diversos outros estados da união e todas funcionam da mesma forma, portanto, o parcelamento em 4 vezes é oferecido pelo Governo do Estado, sendo a 1ª parcela cobrando a 1ª cota do IPVA e mais o seguro DPVAT, a 2ª parcela cobrando a 2ª cota do IPVA, a 3ª parcela cobrando a 3ª cota do IPVA e a 4ª parcela cobrando a 4ª cota do IPVA e também o Licenciamento Anual.No caso da informação das 12 parcelas, ela só existe pelo método das empresas parceiras cadastradas e feitas somente através do cartão de crédito, podendo ser pago até em 2 ou 3 cartões diferentes, porém é obrigatório que o cartão ou cartões possuam o crédito no valor total do pagamento do licenciamento mais os juros cobrados pela empresa credenciada.Segue link para eventual consulta: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculoshttps://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos 0 0 0 0 0 "" 2502 55469 2021050780 2021-11-05T00:00:00 5 2021 Informação SESA Saúde Pública Existe alguma legislação quanto a fiscalização de estabelecimentos que não estão com projetos aprovados e tenham somente o protocolo de entrada do projeto na VISA, esse estabelecimento pode ser interditado quando considerado essencial nesse período de pandemia. Cachoeiro de Itapemirim 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,Informamos que para responder a esta demanda, precisamos saber qual o tipo de estabelecimento ao qual se refere esta solicitação.Atenciosamente,Brunela de Oliveira SousaP/ Juliano Mosa MaçãoChefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária---Núcleo Especial de Vigilância Sanitária | NEVS-GEVS-SSVSSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo 1 0 0 0 0 "" 2503 55470 2021050781 2021-11-05T00:00:00 5 2021 Informação SESA Vacinação possuo Asma e faço uso continuo de medicamento ALENIA 6/200, de 12 em 12 horas (02 vezes ao dia). Isso se classifica como comorbidade para vacinação do Covid "" 2021-05-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-19T00:00:00 Internet Internet informamos que estão incluídos no grupo de “comorbidades” os pacientes com pneumopatias crônicas graves (doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibrose pulmonar, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave com uso recorrente de corticoide sistêmico, internação prévia por crise asmática).A comprovação deve ser feita por meio de laudo médico com data dos últimos 3 anos, prescrição médica com a descrição da comorbidade ou declaração do enfermeiro do local onde a pessoa faz acompanhamento.Att,Equipe PEI 8 0 0 0 0 "" 2504 55537 2021050848 2021-12-05T00:00:00 5 2021 Informação SESA Saúde Pública Ilmo Secretário,A fim de finalizar o delineamento de projeto de tese de doutorado no Programa de Pós Graduação em Gestão e Economia da Saúde (PPGGES) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de PE (UFPE) solicito encarecidamente, baseada na Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, informações acerca das ações, programas ou políticas estaduais, do estado de Rondônia em relação à assistência aos cardiopatas congênitos.O estado da Paraíba, têm utilizando a telemedicina como ferramenta principal de trabalho em relação aos seus recém-nascidos, integrando as ações de triagem, diagnóstico precoce e assistencial integral com as linhas de cuidados, dando suporte técnico aos profissionais que compõem a rede de serviços de saúde no âmbito estadual. Através da Rede Cuidar houve interiorização de treinamentos dos neonatologias, implantou-se uma rede integrada estadual de telemedicina que permite aos profissionais, de todo o estado da Paraíba, 24 horas por dia terem acesso aos especialistas de plantão e assim otimizarem a terapêutica e condutas urgentes necessárias para a manutenção da vida dos cardiopatas congênitos do estado com resultados positivos já encontrados em estudos de Análise de Impacto.Solicito encarecidamente respostas aos seguintes questionamentos:1. Existe atualmente, no estado de Rondônia alguma ação, algum programa, ou alguma política voltados especificamente ao atendimento do paciente cardiopata congênito? Se sim, solicito o endereço virtual para acesso ao conteúdo, ou envio da ação, programa, ou política em PDF para consulta.2. Esta secretaria tem ciência de alguma ação, algum programa, ou alguma política de iniciativa/âmbito municipal, voltados especificamente ao atendimento do paciente cardiopata congênito em algum dos municípios do estado de Rondônia? Se sim, qual o município?3. Quais os Hospitais do estado de Rondônia, atualmente, habilitados junto ao ministério da Saúde com Serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica? Sem mais para o momento, agradeço a gentileza e despacho. Atenciosamente ---Ana Carla Alves de AndradeDoutoranda em Economia e Gestão da Saúde (PPGGES/UFPE)Mestre em Economia e Gestão da Saúde (PPGGES/UFPE) Especialista em Gestão Estratégica de Organizações da Saúde (UNIVERSO) "" 2021-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-13T00:00:00 Internet Internet PrezadoO teor da manifestação solicita informações sobre o estado de Rondônia, logo não somos competentes para responder tais questionamentos.AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES 1 0 2 0 0 "" 2505 55638 2021050949 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação SEJUS Presídios Montante gasto com o sistema prisional estadual discriminado por ano no período entre 2004 a 2020. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos – SAA, por meio da CI/SEJUS/SAA/N.º 035/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 24 0 0 0 0 "" 2506 55678 2021050989 2021-05-14T00:00:00 5 2021 Informação SETADES ES Solidário - auxílio emergencial Boa tarde, meu chamo Márcia Maria Santana e recebo o bolsa família pelo nis (XXX.XXX.XXX-XX) gostaria de saber o porque não posso receber meu cartão ES solidário sendo que me encaixo nos requisitos, liguei para o nome do Es solidário e pediram que eu enviasse esse e-mail pedindo alguma informação.Sou a chefe de família daqui de casa, sigo desempregada com baixa renda e cuido do meu neto de 3 anos.Aguardo retorno no telefone 27 XXXXXXXXXX obrigada . "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-28T00:00:00 Internet Telefone Conforme art. 1º da Lei 11.245/2021, § 1º , o cadastro do beneficiário deverá estar atualizado nos últimos 24 meses. O cadastro da manifestante encontra-se desatualizado. Data da última atualização: 19/12/2017. Portanto, a manifestante não terá direito ao benefício. 14 0 2 0 0 "" 2507 55803 2021051114 2021-05-17T00:00:00 5 2021 Informação PGE Concessão de Benefícios Bom dia. Abri um chamado para saber sobre a retirada da PEC 186/19 (Emergencial), que gerou a EC 109/21, a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira dos servidores. No RH do DER, quando perguntei sobre o ATS, e comentei sobre a retirada da PEC a proibição da concessão do benefício, me foi informado que eles não poderiam conceder, sem que haja uma informação oficial. Em resposta foi me informado que, com relação à concessão do ATS, a contagem do tempo de serviço para aquisição do direito está suspensa no período de 28/05/2020 a 31/12/2021, considerando o que estabelece a Lei Complementar Federal nº 173/2020 e orientação editada conjuntamente pela PGE e SEGER disponível no e-docs sob o número XXXXXXXXXXCNN09J (documento sigiloso. Entretanto, gostaria de uma explicação mais em conformidade com os fatos, visto que a EC 109/21 (gerada a partir da PEC emergencial 186/19 - da qual foi retirada a proibição da concessão dos benefícios) foi publicada posterior à LC 173/2020. "" 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Recomendamos que encaminhe a sua solicitação à Secretaria de Estado competente, para que seja deflagrado o respectivo processo administrativo.Atenciosamente,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" 2508 55812 2021051123 2021-05-17T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviadas: Segunda-feira, 17 de maio de 2021 15:23:36Assunto: PARCELAMENTO DE IPVA EM ATRASOBoa tarde, Gostaria de saber se o parcelamento de IPVA em atraso, está disponível também em boleto?-- at.te Linhares 2021-07-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que existe uma medida de parcelamento em até 12 vezes, contudo, ela não é oferecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e sim por empresas credenciadas e cadastradas no Detran/ES que permitem essa facilidade. É preciso saber que essas mesmas empresas cobram juros de acordo com a quantidade de parcelas que o cliente optar em pagar seu licenciamento, sua transferência ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Detran/ES.A forma de parcelamento adotada e que também é oferecida em diversos outros estados da união e todas funcionam da mesma forma, portanto, o parcelamento em 4 vezes é oferecido pelo Governo do Estado, sendo a 1ª parcela cobrando a 1ª cota do IPVA e mais o seguro DPVAT, a 2ª parcela cobrando a 2ª cota do IPVA, a 3ª parcela cobrando a 3ª cota do IPVA e a 4ª parcela cobrando a 4ª cota do IPVA e também o Licenciamento Anual.No caso da informação das 12 parcelas, ela só existe pelo método das empresas parceiras cadastradas e feitas somente através do cartão de crédito, podendo ser pago até em 2 ou 3 cartões diferentes, porém é obrigatório que o cartão ou cartões possuam o crédito no valor total do pagamento do licenciamento mais os juros cobrados pela empresa credenciada.Segue link para eventual consulta: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculoshttps://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos 0 0 0 0 0 "" 2509 55847 2021051157 2021-05-17T00:00:00 5 2021 Informação DETRAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Olá, eu fiz a renovação da minha carteira de motorista e para isso foi gerado a DUA, porém no ato do pagamento o meu banco ( NUBANK ) gerou uma mensagem de erro não reconhecendo o documento, e então solicitei a minha esposa que pagasse no banco dela ( BB ) e logo após ela ter pago chegou uma mensagem do NUBANK dizendo que também havia pago. Entrei em contato com eles porém disseram que não havia como cancelar o pagamento. E assim ocorreu o pagamento desta DUA 02 vezes. Eu preciso saber como faço para receber o estono deste valor de R$ 495,00? Em anexo o comprovante dos dois pagamentos. Att: Cristian Arruda Vila Velha 2021-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Não chegou o anexo, mas o procedimento é solicitação via o site acessocidadao.es.gov.br, fazer o cadastro e enviar a solicitação de ressarcimento de Dua paga em duplicidade, encaminhar anexado o escâner de um documento de identificação, os comprovantes de pagamento e a DUA. 1 0 0 0 0 "" 2510 56103 2021051413 2021-05-20T00:00:00 5 2021 Informação SESA Vacinação Boa tarde! Gostaria de saber se foi distribuído vacinar da CORONAVAC para o município de Guarapari no mês 05? A imprensa mostra que em todas as cidades já estão vacinando os idosos com dose em atraso e Guarapari não abriu agendamento. Há muitas reclamações e pessoas com doses atrasadas e na unidade de saúde dizem que só estão aplicando quem já agendou. Guarapari 2021-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-21T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta da SEMUS de Guarapari, a qual transcrevemos:""Bom dia!Informamos que abrimos agendamento no dia 12/05 com 650 vagas para aplicação do imunizante coronavac/Butantan para idosos de 70 a 74 anos e que em nosso site já consta informativo do agendamento que ocorrerá segunda, dia 24/05 com XXXXXXXXXX vagas para 2ª dose do imunizante para idosos acima de 65 anos.Att,""" 1 0 0 0 0 "" 2511 56257 2021051567 2021-05-23T00:00:00 5 2021 Informação FAPES Relatório de Gestão Prezados (as) senhores (as),Estou desenvolvendo uma dissertação de mestrado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) através do programa Profiap (Mestrado Profissional em Administração Pública) sob a orientação do Prof. Dr. Ricardo Thielmann. Para que a pesquisa possa ser realizada, necessito por gentileza da informação sobre o quantitativo total de recursos repassados pela FAPES em bolsas e projetos de pesquisa para a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) nos anos de 2015, 2016 e 2017. Necessito por gentileza que a informação venha discriminada por ano, de modo que os dados possam ser trabalhados. Agradeço a atenção dos (as) senhores (as).Atenciosamente,Mauricio Santos Condessa "" 2021-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezado MAURICIO SANTOS CONDESSA, Esta comissão encaminhou a sua manifestação para a responsável pela área de Avaliação de Resultados, sendo respondido pela assessora Rosa Trevas, por meio do documento que anexamos a esta resposta. Esclarecemos que a FAPES encontra-se à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Eduardo Peixoto Costa Rocha Membro Ouvidora/FAPES XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXX 31 1 0 0 0 "" 2512 56355 2021051665 2021-05-24T00:00:00 5 2021 Informação PCES Direitos Humanos Olá, Me chamo Geovanna Rodrigues da Silva, sou aluna de graduação em Direito da Unisales - Centro Universitário Salesiano, e entro em contato para solicitar, se possível, algumas informações que a SEPSP eventualmente possua sobre mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica no Estado do Espírito Santo, considerando os objetivos e atribuições da Secretaria, além de determinações legais sobre a coleta de alguns dados que envolvem o tema. Friso que os dados e/ou informações serão utilizados para fins de pesquisa acadêmica (TCC), e seria de grande valia para o trabalho. Assim, havendo a possibilidade de contato e disponibilização das informações, já antecipo que alguns pontos interessantes para a pesquisa seria conhecer, no âmbito estadual: - Dados referentes à mulher com deficiência vítima de violência doméstica,- Informações acerca do atendimento prestados nas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher, - Acessibilidade das Casas Abrigo,- Dados sobre o registro de mulheres com deficiência vítima de violência doméstica – art. 12, §1º, IV da Lei Maria da Penha. Desde já agradeço a atenção prestada. Att, Geovanna Rodrigues da Silva Cariacica 2021-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-24T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante, bom dia. Informamos que seu pedido de informação foi encaminhado, via e-docs, por meio do Processo XXXXXXXXXX8CTFG para a Divisão da Delegacia Especializada Atendimento a Mulher no dia 25/05/2021 para apreciação e providências cabíveis. O andamento do processo e-docs pode ser acompanhado por meio do sistema no Acesso Cidadão, disponibilizado a todo cidadão no endereço eletrônico https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2F Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 31 1 1 0 0 "" 2513 56357 2021051667 2021-05-24T00:00:00 5 2021 Informação SESP Direitos Humanos Olá, Entro em contato para solicitar, se possível, algumas informações que a SEDH eventualmente possua sobre mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica no Estado do Espírito Santo, considerando os objetivos e atribuições da Secretaria, do Pacto estadual pelo enfrentamento à violência contra as mulheres, além de determinações legais sobre a coleta de alguns dados que envolvem o tema. Friso que os dados e/ou informações serão utilizados para fins de pesquisa acadêmica (TCC), e seria de grande valia para o trabalho. Assim, havendo a possibilidade de contato e disponibilização das informações, já antecipo que alguns pontos interessantes para a pesquisa seria conhecer, no âmbito estadual: - Dados referentes à mulher com deficiência vítima de violência doméstica,- Informações acerca do atendimento prestados nas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher, - Acessibilidade das Casas Abrigo,- Dados sobre o registro de mulheres com deficiência vítima de violência doméstica – art. 12, §1º, IV da Lei Maria da Penha. Desde já agradeço a atenção prestada. "" 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-06T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado às Gerências do Observatório da Segurança Pública e de Proteção a Mulher da SESP e à Gerência Estadual de Políticas para as Pessoas com Deficiência da SEDH, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A Gerência de Proteção a Mulher informou que: “tecemos as seguintes considerações, entendendo que todos os questionamentos realizados são relativos à mulher vítima de violência doméstica com deficiência: A) O sistema Delegacia online (DEON) não possui campo para preenchimento sobre a hipótese da vítima, autor e testemunha serem deficientes, portanto não temos estatística referente a mulheres com deficiência vítima de violência doméstica, B) As Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAM) possuem como atribuição apurar infrações penais que envolvam violência doméstica e familiar, bem como delitos contra a Dignidade Sexual, onde a vítima possua entre 18 a 60 anos, independente de possuírem ou não alguma deficiência. C) O estado do Espírito Santo possui uma Casa Abrigo destinada a mulheres que estão em risco de morte devido a violência doméstica e familiar, sendo ela totalmente adaptada para receber mulheres com deficiência.” A Gerência do Observatório da Segurança Pública ressaltou que: “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação a registros específicos de mulheres vítimas de violência doméstica que possuem deficiência, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação.” Em relação ao recorte ""mulheres com deficiência"" a Gerência Estadual de Políticas para as Pessoas com Deficiência explicou que: “em breve será criado um banco de dados com informações sobre pessoas com deficiência no Estado do Espírito Santo e que as informações requeridas pela manifestante serão solicitadas.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 15 0 2 0 0 "" 2514 56374 2021051684 2021-05-25T00:00:00 5 2021 Informação SEDU Educação Solicitei redução de carga horária mas não tive retorno. Olhei o e-docs e não achei nada. Linhares 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-31T00:00:00 Internet Internet Encontra-se no Protocolo da Superintendência Regional de Educação Linhares um despacho a respeito de solicitação protocolada sob nº 0012, em 19/02/2021. A servidora necessita comparecer à SRE para tomar ciência. AtenciosamenteLeila RodriguesSRE Linhares 6 0 0 0 0 "" 2515 56392 2021051702 2021-05-25T00:00:00 5 2021 Informação PGE Processo Prezados,Bom dia.Gostaria de ter acesso, via e-Docs, do Processo nº XXXXXXXXXXWVMSC que se encontra em tramitação perante esta Procuradoria - fundamento do pedido se encontra no art. 7º, XV, da Lei nº 8.906/94, conforme registro na OAB em anexo.Alternativamente, se não for possível a liberação de acesso sem que seja feita solicitação pelo sistema e-Docs, solicito envio digitalizado dos autos.Grato pela atenção.Atenciosamente. Vitória 2021-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezado sr.,Seguem documentos solicitados os quais esta PGE tem acesso. A íntegra dos autos, no entanto, deve ser solicitada ao órgão de origem, tendo em vista que esta PGE/ES não é a guardiã do processo.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 29 1 0 0 0 "" 2516 56431 2021051741 2021-05-25T00:00:00 5 2021 Informação SESA Vacinação Enviadas: Terça-feira, 25 de maio de 2021 12:28:45Assunto: Vacina Para Todos - Todos Contra o COVID Senhores! Boa tarde! Eu cidadão, capixaba e eleitor. Venho por uma razão obvio, solicitar informações a respeito do calendário de vacinação.Qual a expectativa de vacinação contra a Covid-19 para a faixa etária de 50 a 59 anos? Cordialmente e a disposição para outras informações, Vitória 2021-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-06T00:00:00 E-mail E-mail "Bom dia!Em resposta à manifestação OuvidorSUS nº XXXXXXXXXX e E-OUV XXXXXXXXXX, informamos que nos próximos dias o estado estará vacinando segundo o critério ""faixa etária"" (em ordem decrescente).Dessa forma, entende-se que haverá a ampliação da vacina para todos os grupos populacionais.O avanço da vacinação é particular de cada município.Por gentileza atentar para a abertura de agendamento da vacinação pelos municípios.AttEquipe Programa Estadual de Imunização" 8 0 0 0 0 "" 2517 56634 2021051943 2021-05-27T00:00:00 5 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Um cliente do escritório que no ano de 2020 era do Simples Nacional e pertencia ao estado do Rio de Janeiro. Em janeiro de 2021 mudou para Lucro Presumido e para o estado do Espírito Santo. Quando era simples gerava crédito de ICMS, o crédito foi transportado para o Espírito Santo na mudança de estado? Ele vende para clientes do Rio de Janeiro, esse DIFAL é abatido no crédito que ele acumulou? "" 2021-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-31T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" 2518 56760 2021052069 2021-05-30T00:00:00 5 2021 Informação CESAN Processo Fui candidato no processo eleitoral para eleição do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da CESAN 2021 e solicito cópia integral do processo número XXXXXXXXYX com o resultado e resumo do processo eleitoral. "" 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-06T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o Sr. Tiago Siqueira da Silva, como membro representante do Comitê de Elegibilidade da Cesan. Após análise do pedido, o Sr. Tiago disponibilizou o processo XXXXXXXXYX conforme solicitação.Devido ao tamanho do arquivo, informamos que o documento foi compartilhado na nuvem (Cesan Drive) com permissão de acesso ao e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Esclarecemos que o documento requerido contém informações pessoais e tiveram seu acesso restrito, consequentemente foram tarjadas, conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" 2519 56765 2021052074 2021-05-31T00:00:00 5 2021 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Sou irmã da ex-servidora Rosane da Penha Foeger, falecida em 03 de novembro de 2020. Preciso do comprovante de rendimentos dela para fazer a Declaração do Imposto de Renda 2020 Espólio. O CPF dela é XXX.XXX.XXX-XX.Poderia me enviar no email XXXXX@XXXX.XXXComo o prazo final para entrega da declaração é hoje, solicito, por favor, que me enviem o mais breve possível.Grata pelo atendimento.Maria José FoegerTelefone: 27 XXXXXXXXXX "" 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-31T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 2 0 0 "" 2520 57032 2021060151 2021-02-06T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação CNH XXX.XXX.XXX-XX - Minha CNH vence em 09/06/2021. Em 13/03/2018, tentei adicionar a categoria A e adiantar a renovação, paguei o DUA, fiz os exames médicos, entretanto, não passei no exame prático de moto. Deixei o processo pra lá. Hoje, entrei no site do Detran para agendar a Biometria e emitir o DUA, e apareceu o processo de 13/03/2018 EM ANDAMENTO.DÚVIDA: - Posso dar continuidade ao processo de 2018, só refazendo o exame médico e a biometria, já que o DUA já foi paga em 2018? - Se não for possível dar prosseguimento ao processo de 2018, como faço para gerar novo processo e gerar o DUA, pois o processo de 2018 EM ANDAMENTO, me impede de prosseguir?Obrigado Vitória 2021-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo encontra-se em andamento e o Condutor deverá da continuidade no processo com os exames na validade de 19/03/2023. Caso queira apenas renovar, pedimos que solicite ao CFC Galatas que efetue a desistência da Categoria A. a Taxa tem validade de 5 anos, paga em Maio de 2018, validade em 2023. 5 0 0 0 0 "" 2521 57041 2021060160 2021-02-06T00:00:00 6 2021 Informação DIO Meio Ambiente Estou em busca do Decreto Estadual n° XXXXXXXXXXN, de 05 de novembro de 1997.Podem me ajudar? "" 2021-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-06T00:00:00 Internet Internet Prezado, Segue Decreto 4XXXXXXXXXXN, de 05/11/1997 conforme solicitação.Atenciosamente,Horberto Gusmão LopesAtendimentoDepartamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo(27) XXXXXXXXXX 9 0 0 0 0 "" 2522 57110 2021060229 2021-04-06T00:00:00 6 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Com fundamento na Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), em especial em seu artigo 7º, solicito, para fins de elaboração de trabalho acadêmico:Informações sobre: condutas levadas adiante pelo governo do estado do Espírito Santo no campo INTERNACIONAL (tais como convênios, contratos, tentativas de negociação, edição de normas, criação de órgão ou quaisquer ações) destinadas ao combate da Covid-19. Essas condutas devem, necessariamente, ter ocorrido no campo internacional (envolvendo outros países, empresas estrangeiras, ONGs internacionais, etc.).Período: de março de 2020 (dois mil e vinte) a junho de 2021 (dois mil e vinte e um). "" 2021-06-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-06T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde,Estamos realizando a tratativa de sua demanda através da manifestação XXXXXXXXXX.Att,Emiliana Almeida D'OliveiraOUVIDORIA SUS/SESA3347 5733 3 0 2 0 0 "" 2523 57119 2021060238 2021-04-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Recursos Humanos Bom dia Sobre os notebooks dos professores com o auxílio de 5000,00, esse teclado numérico em português, estou com dúvida, ele é esse da foto em anexo que a parte numérica fica a parte do lado, ou pode ser só com os números na parte superior do telhado. Cariacica 2021-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-06T00:00:00 Internet Internet Informamos que foi publicado uma ERRATA em relação ao item Teclado. As duas formas de Teclado são aceitas conforme o Decreto 4883-R. Segue em anexo. 5 0 0 0 0 "" 2524 57204 2021060323 2021-07-06T00:00:00 6 2021 Informação SEGER Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Boa tarde. Infelizmente, não assinei minha FADI DE 2021. Entrei de férias na segunda quinzena de maio sem concluir a assinatura e hoje, quando retornei, não consegui mais assinar, pois não estava mais disponível no sistema. Segundo o GRH, o prazo final era 31/05/2021. Gostaria saber se é possível solicitar à Seger que eu possa assinar minha FADI agora, no retorno de minhas férias, conforme o §2º do artigo 19 do Decreto 4215-R. Grata desde já.Att, Vitória 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-28T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento do Servidor, Angélica Torres.Informamos que o Decreto nº XXXXXXXXXXR em seu art. 19 § 2º faz menção à sua situação específica. No entanto, as questões de avaliação de desempenho devem ser resolvidas diretamente com a unidade de recursos humanos da secretaria da qual o servidor se encontra alocado e, havendo necessidade, o RH aciona a GECADS para apoio. Sendo assim, pedimos gentilmente que entre em contato com o seu RH para que tome as providências para a assinatura do FADI nos termos do artigo citado. 21 0 0 0 0 "" 2525 57275 2021060394 2021-08-06T00:00:00 6 2021 Informação SEFAZ Processo Manifestante não está conseguindo tirar certidão negativa e gostaria de saber os débitos que estão impedindo o mesmo. CNPJ XXXXXXXXYX Amba empreendimento LTDA Guarapari 2021-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-14T00:00:00 Telefone E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 2526 57354 2021060473 2021-09-06T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Processo Bom dia,Gostaria de ter acesso aos autos do Processo eletrônico nº2020-FZ1JV, em que figuro como parte.Grata. Cariacica 2021-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-14T00:00:00 Internet Internet Informamos que o processo é eletrônico devendo, portanto, a parte requerer credenciamento no E-docs para acesso. 5 0 0 0 0 "" 2527 57417 2021060536 2021-10-06T00:00:00 6 2021 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à informação, e no Estatuto da OAB, a cópia da decisão administrativa do auto de infração RV01129825, em nome de Antonio Augusto Lopes Beerli. "" 2021-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-29T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que a informação consta no processo E-Docs XXXXXXXXXXBH61D já tendo sido disponibilizado à manifestante.Em atendimento à presente Manifestação, segue em anexo a informação solicitada.Orientamos que tais solicitações acerca de situações de trânsito como cópias de Auto de Infração, Avisos de Recebimento ou Penalidade, cópia de processos etc., podem ser tratadas diretamente no canal direto estabelecido pelo DER/ES para recepção e resposta a esse tipo de solicitação, de modo a atender de forma mais rápida e já pelo setor que trata desse tipo de demanda.Segue informação para encaminhamento da solicitação:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 19 0 0 0 0 "" 2528 57630 2021060749 2021-06-14T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Material Escolar Olá!Gostaria de saber porque o recurso destinado à compra do computador para uso do professor não foi enviado pra conta da escola, uma vez que, o referido aparelho deverá permanecer na saída do profissional. Pedro Canário 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-29T00:00:00 Internet E-mail O recurso para aquisição de equipamento de informática custeio de internet foi destinado aos professores elegíveis tendo em vista estar previsto na Lei nº 11259/2021 que dispõe sobre a ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria de Estado de Educação – SEDU. Os equipamentos novos de informática adquiridos serão de propriedade do Estado e permanecerão na posse dos professores beneficiados a título de comodato, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ao final desse prazo, e se atendidos os requisitos previstos, os equipamentos novos de informática serão automaticamente incorporados ao patrimônio pessoal dos professores elegíveis.Att.Lariza CasaleGEGEP 15 0 0 0 0 "" 2529 57641 2021060760 2021-06-14T00:00:00 6 2021 Informação SESA Saúde Pública "Prezados Senhores,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, eu, Denilson Pires Mello, inscrito no CPF sob número XXX.XXX.XXX-XX, dirijo-me, respeitosamente, com o intuito de apresentar o seguinte requerimento de informações:Dados sobre as quantidades de profissionais médicos terceirizados contratados (CLTistas e/ou por contrato administrativo temporário ) pelos entes públicos, diretamente (pela prefeitura) e indiretamente (pelas Organizações sociais). O formato dos dados, se possível, devem ser fornecidos em forma de tabela contendo as seguintes informações:1. Unidade1.1. Hospital1.2. UPA1.3. Clínicas da Família1.4. Outros, se houver, discriminados2. Quantidades de profissionais médicosEm cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser, se as mesmas estiverem disponíveis, imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a este órgão.Para o recebimento da solicitação, disponibilizo o seguinte endereço de e-mail, XXXXX@XXXX.XXX e, adicionalmente, o telefone (21) XXXXXXXXXX para eventuais esclarecimentos que julguem necessário.Os dados levantados serão consolidados em uma pesquisa e meu prazo já se encontra muito escasso, outrossim, agradeceria muitíssimo a urgência no fornecimento de tal solicitação." "" 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Encaminhamos resposta GECORP a OUV XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Jackcelane TompsonSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde - SSERCAS 8 0 0 0 0 "" 2530 57643 2021060762 2021-06-14T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 29 1 1 0 0 "" 2531 57721 2021060836 2021-06-15T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Educação Solicito uma planilha com dados abertos e ditáveis de todas as escolas do estado do ES que utilizam o modelo cívico-militar, contendo nome da escola, data ou lei de criação/autorização, nome do município onde está localizada, endereço, nome do diretor, contato da escola. Trata-se de pesquisa sobre difusão de inovações em governos subnacionais. "" 2021-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet E-mail Informamos que a rede estadual não conta com nenhuma escola cívico militar.Atenciosamente 6 0 0 0 1 "" 2532 57760 2021060875 2021-06-15T00:00:00 6 2021 Informação SEDH Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens ""a"", ""b"", ""c"".Manifestação desdobrada para análise da Secretaria de Estado de Direitos Humanos quanto ao item: ""d"". Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Disque-denúncia - SESP quanto ao item: ""e"".Manifestação desdobrada para análise da Subsecretaria de Gestão Estratégica - SESP quanto ao item: ""f"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-22T00:00:00 Internet Internet Olá,Em resposta ao questionamento de número 04, direcionado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, segue:4) Qual assistência clínica, psicológica e demais cuidados previstos em Lei a Secretaria de Estado de Direitos Humanos prestou à adolescente encontrada na casa em que ocorreu o crime?Resposta: Inicialmente registra-se que à Secretaria de Estado de Direitos Humanos compete, por força normativa (art. 10, IV, do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2017), receber, encaminhar e monitorar denúncias de violações de direitos humanos ocorridas em todo território do Espírito Santo. Nessa perspectiva, até o presente momento esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos não recebeu qualquer relato referente ao caso em tela. Entretanto, informamos que estamos acompanhando o atendimento dispensado à adolescente pelos órgãos e equipamentos locais responsáveis por agir em defesa dos seus direitos.Atenciosamente, Ouvidoria SEDH. 7 0 0 0 0 "" 2533 57762 2021060877 2021-06-15T00:00:00 6 2021 Informação SESP Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens ""a"", ""b"", ""c"".Manifestação desdobrada para análise da Secretaria de Estado de Direitos Humanos quanto ao item: ""d"". Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Disque-denúncia - SESP quanto ao item: ""e"".Manifestação desdobrada para análise da Subsecretaria de Gestão Estratégica - SESP quanto ao item: ""f"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Conforme constante no teor da manifestação, trata-se de “Manifestação desdobrada para análise da Subsecretaria de Gestão Estratégica - SESP quanto ao item: ""f"".”Destarte, em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta do item “f”.A referida Subsecretaria informou que: “Todo o planejamento da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social se encontra nos seguintes endereços:https://sesp.es.gov.br/Media/sesp/Plano%20da%20Seguran%C3%A7a/Plano%20Estadual%20de %20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20e%20Defesa%20Social%202019_2022.pdfhttps://sesp.es.gov.br/Media/sesp/Prog.%20EP/MANUAL%20B%C3%81SICO%20DO%20PR OGRAMA%20ESTADO%20PRESENTE%20-%20EIXO%20PROTE%C3%87%C3%83O%20POLICIAL.pdf ”Nesse sentido, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que as informações disponíveis produzidas em âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social encontram-se expostas no respectivo site institucional.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Referente às informações eventualmente não fornecidas, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 3 0 0 0 0 "" 2534 57777 2021060892 2021-06-15T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 10 0 1 0 0 "" 2535 57835 2021060950 2021-06-16T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens ""a"", ""b"", ""c"", ""d"", “e”.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""e"", ""f"". Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legaisde fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nosartigos 57 § 2o da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DESEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-25T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano, por intermédio do Despacho n° 189/2021 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 9 0 0 0 0 "" 2536 57922 2021061036 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados Senhores, em abril fui renovar CNH de número XXX.XXX.XXX-XX e momento da emissão do DUA apareceu uma informação que a CNH está bloqueada na base nacional. Então procurei uma autoescola e descobri que tinha um processo administrativo de suspensão no DETRAN/RJ de número EXXXXXXXXYX. Então a autoescola me informou que para regularizar deveria fazer um curso de reciclagem. Então em 26 de abril fiz a inscrição no curso e dia 19/05/2021 recebi o Certificado de Aproveitamento RECICLAGEM.Diante o exposto solicito o DESBLOQUEIO da CNH para que eu possa emitir o DUA para abertura de processo de renovação.Atenciosamente,SILVESTRE BRAZ DE OLIVEIRAEmail : XXXXX@XXXX.XXXCEL. 27 XXXXXXXXXX Vila Velha 2021-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Cumpre informar ao demandante que compete ao DETRAN/RJ a retirada do bloqueio da CNH do mesmo inserido na BCA (Base nacional). Assim que o DETRAN/RJ fizer o desbloqueio na BCA, o demandante poderá renovar a sua CNH. 0 0 0 0 0 "" 2537 57924 2021061038 2021-06-17T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Documento Público Para fins de estudos, o IBPT, com base da lei de acesso à informação, requer acesso ao número de alunos matriculados por ano e mês, desde de março de 2019 até presente data, com o indicativo de quantos estavam matriculados, nesses períodos, no ensino médio ou ensino fundamental e quantos deles estavam matriculados em escola pública e privada.Cumpre esclarecer que essa secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, sob o protocolo nº XXXXXXXXXX, atendendo nos moldes solicitados.Requer-se, ainda, que os dados sejam coletados tendo por base apenas o Município de Vitória e os que componham a Grande Vitória e que eles sejam disponibilizados em planilha com formato xls ou csv. "" 2021-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet Em atendimento à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados, em conformidade com resposta da manifestação nº XXXXXXXXXX citada, estão disponibilizados no site da Sedu (https://sedu.es.gov.br/), na aba Estatísticas Educacionais/Censo Escolar/Sinopses Estatísticas da Educação Básica.Acrescentamos que o Censo Escolar não coleta dados mensais.AttMilena LimaSEE 4 0 0 0 0 "" 2538 58020 2021061132 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação SEDH Direitos Humanos Bom dia,Necessito esclarecimento sobre a violência contra idosos no Estado do Espírito Santo. Neste sentido peço informação sobre:1) Um quadro geral sobre as denúncias de violência contra o idoso, com indicação do número de denúncias registradas no Estado do Espírito Santo, nos anos de 2018, 2019 e 2020, preferencialmente, com a indicação desses dados por município.2) Quais foram as principais ocorrências envolvendo violência contra o idoso no Estado do Espírito Santo, nos anos de 2018, 2019 e 2020?3) Como os dados de violência contra o idoso são aferidos no Estado do Espírito Santo? 4) Qual é o fluxo de encaminhamento das denúncias de violência contra o idoso no Estado do Espírito Santo? "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-07T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Segue a resposta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, por meio da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos:“Considerando tratar-se de perguntas sobre dados recomendamos formular pedido diretamente pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX”.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH 17 0 0 0 0 "" 2539 58041 2021061153 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação PMES Ações De Governo Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar. Manifestação desdobrada para análise do Corpo de Bombeiros Militar.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Estado Maior Geral da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:O quantitativo de militares que possuem residência própria ou alugada.Efetivo Total: 7950Possuem Residência Própria: 2972Não Possuem Residência Própria: 3498Uma vez que a SRH-2 não possui estes dados solicitados, foi necessário realizarconsulta às Unidades, através do e-mail enviado em 24 de junho de 2021, com oprazo estipulado em 28 de junho de 2021. Contudo, as unidades: DTIC, 1º BPM, 6ºBPM, 14ª CIA IND e CIA ESPECIALIZADA DE GUARDA não preencheram oformulário até a data de envio desta CI.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 20 0 0 0 0 "" 2540 58069 2021061181 2021-06-18T00:00:00 6 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet Internet Em resposta à MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX:Informamos que as remessas enviadas pelo Ministério da Saúde até o momento da vacina Coronavac (Butantan) para o público “Forças de segurança e salvamento” foram em 08 de Abril e 17 de Junho de 2021.Na primeira remessa chegaram XXXXXXXXXX doses e na segunda remessa XXXXXXXXXX doses, respectivamente, nas datas citadas acima. Portanto, os municípios já devem ter conseguido operacionalizar as ações de vacinação para o público em questão.Ressaltamos que o público alvo é “Forças de segurança e salvamento”, constando no site LOCALIZASUS, a informação de que até o momento, foram vacinadas para a primeira dose XXXXXXXXXX pessoas e para a segunda dose XXXXXXXXXX pessoas. Até o momento, a orientação do Ministério da Saúde é que as pessoas recebam a segunda dose do mesmo laboratório da primeira dose, conforme plano em anexo.Atenciosamente, à disposição para maiores esclarecimentos.Equipe Programa Estadual de Imunização 26 1 0 0 0 "" 2541 58157 2021061269 2021-06-21T00:00:00 6 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia. Em 21/01/2021 paguei meu IPVA e mais tarde requeri o CRLV e consta que está alienado à GM S/A/ motor : Lex XXXXXXXXXX. A GM informou-me que enviou ao Detran um comunicação em 06/11/2020, que o veículo objeto do contrato XXXXXXXXXX foi liberado eletronicamente junto ao Detran. Fui imprimir o CRLV eletronico e saiu que estava ainda alienado. Preciso do documento sem a inscrição alienado para transferir. Obrigado pela orientação de como proceder. ATT: Manuel Rodrigues Dias. Vila Velha 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo orientação acerca de Desalienação de veículos:DescriçãoBaixa no Sistema Nacional de Gravame quando o veículo foi objeto de garantia real em financiamentos que foram quitados. Após o banco realizar a baixa do gravame o cidadão deverá proceder desalienação do veículo junto ao DETRAN|ES.Será emitido um novo documento CRV/CRLV em que será retirada a informação de que o veículo tinha algum tipo de restrição.Como Proceder1. Dirigir-se, COM seu veículo, Empresa Credenciada de Vistoria (ECV - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular), munido dos documentos pessoais e do veículo para realização da vistoria. 2. Dirigir-se ao DETRAN (https://agendamento.es.gov.br/), para abertura de processo de desalienação e retirada do documento para pagamento (DUA DETRAN), 3. Efetuar a quitação do DUA/DETRAN, 4. Retornar com o comprovante de pagamento do DUA - Detran, obtendo o documento - CRV. Quem pode solicitar• Terceiros • Proprietário do Veículo - Pessoa Física • Proprietário do Veículo - Pessoa Jurídica • Despachante Quem pode retirar• Terceiros • Proprietário do Veículo - Pessoa Física • Proprietário do Veículo - Pessoa Jurídica Locais de AtendimentoQualquer Ciretran ou Posto de AtendimentoAtendimento: De segunda à sexta-feira, De 09:00 às 17:00h Documentos necessáriosProprietário do Veículo - Pessoa Física• Carteira de Identidade Cópia autenticada ou simples, com apresentação do original, podendo ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como: - Carteira de Trabalho,- Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade),- Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal,- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).• Comprovante de Residência Poderá ser apresentado qualquer documento abaixo relacionado, sendo este na forma original, fotocópia simples com apresentação do original para conferência ou fotocópia autenticada em cartório de: 1 - Fatura de água, gás, luz ou telefone dos últimos 3 meses, em nome do usuário ou com declaração do nome de quem constar a fatura, 2 - Correspondência de instituição bancária ou de administradora de cartão de crédito dos últimos 3 meses, 3 - Contrato de locação do imóvel em nome do interessado, registrado em Cartório, 4 - Correspondência ou documento expedido nos últimos 3 meses por órgão público, 5 - Notificação do Imposto de Renda do último exercício ou recibo da declaração do exercício em curso, 6 - Residentes em área rural poderão apresentar contrato de locação ou arrendamento da terra, nota fiscal do produtor rural fornecida pela Prefeitura Municipal ou documento de assentamento expedido pelo INCRA. OBSERVAÇÃO: Serão aceitos documentos em nome do avô, avó, pai, mãe, filho ou cônjuge do interessado, com a devida comprovação do parentesco, através de documento de identidade reconhecido pela legislação federal, certidão de nascimento ou certidão de casamento.• CPF - Cadastro de Pessoa Física Cópia autenticada ou simples com apresentação do original.• CRV - Certificado de Registro de Veículo Original.Proprietário do Veículo - Pessoa Jurídica• Carteira de Identidade Cópia autenticada ou simples do documento do representante da empresa, com apresentação do original, podendo ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como: - Carteira de Trabalho,- Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade),- Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal,- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).• CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Cópia autenticada ou simples do documento dentro do prazo de validade, com apresentação do original.• Comprovante de Residência Poderá ser apresentado qualquer documento abaixo relacionado, sendo este na forma original, fotocópia simples com apresentação do original para conferência ou fotocópia autenticada em cartório de: 1 - Fatura de água, gás, luz ou telefone dos últimos 3 meses, em nome do usuário ou com declaração do nome de quem constar a fatura, 2 - Correspondência de instituição bancária ou de administradora de cartão de crédito dos últimos 3 meses, 3 - Contrato de locação do imóvel em nome do interessado, registrado em Cartório, 4 - Correspondência ou documento expedido nos últimos 3 meses por órgão público, 5 - Notificação do Imposto de Renda do último exercício ou recibo da declaração do exercício em curso, 6 - Residentes em área rural poderão apresentar contrato de locação ou arrendamento da terra, nota fiscal do produtor rural fornecida pela Prefeitura Municipal ou documento de assentamento expedido pelo INCRA. OBSERVAÇÃO: Serão aceitos documentos em nome do avô, avó, pai, mãe, filho ou cônjuge do interessado, com a devida comprovação do parentesco, através de documento de identidade reconhecido pela legislação federal, certidão de nascimento ou certidão de casamento.• Contrato Social ou Estatuto Cópia autenticada ou simples com apresentação do original.• CPF - Cadastro de Pessoa Física Cópia autenticada ou cópia simples do documento do representante da empresa, com apresentação do original.• CRV - Certificado de Registro de Veículo Original. Prazos• Prazo para finalizar o serviço: Após pagamento das taxas e retorno ao órgão • Prazo de retirar o documento: Imediato " 0 0 0 0 0 "" 2542 58187 2021061299 2021-06-21T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" 2543 58290 2021061402 2021-06-22T00:00:00 6 2021 Informação ARSP Documento Público Gostaria de Solicitar as Notas Técnicas 03/2021 e 04/2021 no que dispõe sobre saneamento básico e tarifação. Na oportunidade, também solicito o documento em que prevê a desobrigatoriedade do pagamento de taxa de disponibilidade de esgoto aos munícipes em que há comprovada impossibilidade de interligação de esgoto (ANR-E ) seja pelo vizinho, pela rua de baixo, ou mesmo na lateral do imóvel.Sem mais, grata. "" 2021-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-07T00:00:00 Internet Internet "Prezada Anna Julia, boa tarde,Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe técnica Tarifária desta Agência Reguladora, que nos enviou a seguinte resposta:""Encaminhamos as Notas Técnicas solicitadas. Informamos que estes documentos também estão disponíveis na página da Consulta Pública nº 04/2021 e da Audiência Pública nº 02/2021, no endereço https://arsp.es.gov.br/consultas-publicas ou https://arsp.es.gov.br/audiencias-publicas. Em relação à desobrigatoriedade do pagamento de tarifa de disponibilidade de esgoto dos imóveis ""ANR"", esta decorre da redação do § 5º do art. 40 da Lei nº 9.096, de 29 de dezembro de 2008, alterada por meio da Lei 11.021/2019 (http://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/lei110212019.html#a1), que versa que: ""Art. 1º O § 5º do art. 40 da Lei nº 9.096, de 29 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 40. (...) (...)§ 5º A tarifa será devida pelo usuário que, tendo condições imediatas de interligação estritamente por gravidade, não efetuar a conexão à rede pública de esgotamento sanitário no prazo de até 90 (noventa) dias, a partir da vigência desta Lei. (...)""Assim, como os usuários com imóveis abaixo do nível da rede de esgoto não possuem as condições imediatas de interligação citadas na referida Lei, estes estão dispensados da cobrança da tarifa de disponibilidade.""Informamos que as Notas Técnicas 03 e 04/2021 serão encaminhadas separadamente para o e-mail cadastrado por serem arquivos grandes não podendo ser anexados à presente manifestação.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 9 0 0 0 0 "" 2544 58459 2021061570 2021-06-24T00:00:00 6 2021 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Bom dia! Meu filho vai viajar para Espanha dia 12/08/21 com visto de Estudante e tem apenas 20, a passagem está comprada e toda documentação pronta, gostaria de saber como vaciná-lo antes da viagem e se possível com a Janssen que uma dose somente. Antecipo agradecimentos. "" 2021-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-25T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Para agilizar a resolução do caso, favor se direcionar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência para sanar a questão.Att,Ouvidoria SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" 2545 58469 2021061580 2021-06-24T00:00:00 6 2021 Informação SECOM Campanha/Propaganda Governamental SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, Requeiro com Base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação) , informações em relação à realização de CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO por parte deste poder executivo estadual, no período de 2010 à 2018, valores dispendidos para a realização das mesmas, temas, agência contratada, periodicidade, relação dos meios de divulgação, bem como, se possível, cópias em formato digital e/ou todo e qualquer material alusivo às campanhas em questão.Paulo Sérgio dos Santos RibeiroCPF XXX.XXX.XXX-XX015 94 XXXXXXXXXX "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,A Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (SECOM) informa que, desde janeiro de 2015, todas as informações sobre a execução dos investimentos e gastos com publicidade em geral e ou dos contratos de publicidade do Estado estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo, disponível no link: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade. Neste endereço se podem encontrar os valores pagos por cada meio de divulgação, a relação dos veículos contratados e os valores pagos a fornecedores. Vale salientar que esta divulgação atende às disposições da Lei Federal nº XXXXXXXXXX e ao regulamentado na PORTARIA SECOM / SECONT Nº 001 - R/2015 publicada no DIOES em 09/12/2015, assim como ao princípio da publicidade emanado pela Constituição Federal.Nos períodos anteriores, as informações podem ser encontradas na parte de despesas do Portal da Transparência, disponível no link: https://transparencia.es.gov.br/Despesa . 33 1 5 0 0 "" 2546 58678 2021061789 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" 2547 58698 2021061809 2021-06-28T00:00:00 6 2021 Informação SEDU Contracheque De Servidor Público Boa tarde! Meu contracheque referente à Maio 2021 não foi disponibilizado no portal do servidor nem os valores constam na Ficha Financeira. Já liguei para todos os telefones indicados. Vila Velha 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-19T00:00:00 Internet Internet Informamos que em analise o setor competente apontou que o pagamento do respectivo servidor referente ao mês de maio/2021, constou na folha número 25 e o equipamento, da folha número 27.Os contracheque das folhas de número 25 e 27, foram devidamente liberados no Portal do Servidor, conforme e-mail enviado ao PRODEST em 02/06/2021.Atenciosamente, 21 0 0 0 0 "" 2548 58803 2021061914 2021-06-29T00:00:00 6 2021 Informação SESA Aposentadoria De Servidor Público estou com processo para aposentadoria desde março 2020 em fase final e tenho entrado no sistema com o numero processo e há varios meses só tenho informação de que está em andamento, favor dar-me outras informações. obrigado. Mantenópolis 2021-07-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-07T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Prezados,O processo da servidora se encontra no IPAJM – SCT, desde 18/08/2020 em provável análise a solicitação da mesma. No entanto, conforme informação daquele Instituto os servidores que fizeram a transposição para o RJU em 01/10/2020, de acordo com LC 187/2020, os processos, desses servidores, se encontram sobrestados haja vista a Decisão Normativa nº 1, de 04 de junho de 2019 do Tribunal de Contas do Estado do ES-TCEES.XXXXXXXXXXData autuação 30/09/1994 00:00:00Situação EM ANDAMENTOÚltima Localização IPAJM - SCT em 18/08/2020 14:00:23Att,Maria de Fátima Ludolf Sardenberg - N.Funcional XXXXXXXXXX Chefe do Núcleo Especial de Administração de Pessoal - NEAP Gerência de Recursos Humanos - GERHSecretaria de Estado da Saúde - SESA""AtenciosamenteOuvidoria do SUS da SESA/ES" 3 0 0 0 0 "" 2549 58847 2021061958 2021-06-30T00:00:00 6 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 7 0 1 0 0 "" 2550 58874 2021070003 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação DER Transporte e Trânsito Prezados,Em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação - Lei n° XXXXXXXXXX/11, sobretudo em seu art. 10, e com fulcro nos dispositivos normativos referentes ao direito ao acesso a informações previstos na Constituição Federal, quais sejam inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, os requerentes solicitam a prestação das seguintes informações de interesse público, referentes ao período compreendido entre 1º JANEIRO DE 2020 e 30 DE JUNHO DE 2021, no âmbito de todo o Estado do Espirito Santo:(i) número total de VIAGENS REALIZADAS por MÊS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,(ii) número total de PASSAGEIROS TRANSPORTADOS por MÊS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,(iii) número total de QUILÔMETROS (KM) PERCORRIDOS nas viagens por MÊS, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por MÊS, tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação, Sendo certo que as informações solicitadas possuem notório caráter público, abrangem questões de interesse geral da sociedade, e não encontram nenhum impasse legal para sua divulgação, requer sejam prestados os devidos esclarecimentos, nos termos do art. 10 da Lei n° XXXXXXXXXX/11, bem como do inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, todos da Constituição da República. "" 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, através do Diretor de Operações e Manutenção Logística, Engº Rodrigo José da Costa Nóbrega em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que a gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB/ES), conforme estabelecido pela Lei Complementar Nº 877, de 14/12/2017, publicada no DIO/ES de 15/12/2017.A Diretoria informa ainda que a transferência da gestão, de acordo com a lei citada acima foi concretizada após o término do período de transição em 15/03/2018, data esta, coincidente com 90 dias após a publicação da lei.Assim, orientamos contatar a CETURB/ES para encaminhamento da presente demanda. Reclamações, informações e sugestões poderão ser efetuadas pelo Disque CETURB Telefone: XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX ou através da ouvidoria estadual 0800 022 1117, XXXXX@XXXX.XXX.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 13 0 0 0 0 "" 2551 58875 2021070004 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação DER Transporte e Trânsito Prezados,Em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação - Lei n° XXXXXXXXXX/11, sobretudo em seu art. 10, e com fulcro nos dispositivos normativos referentes ao direito ao acesso a informações previstos na Constituição Federal, quais sejam inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, os requerentes solicitam a prestação das seguintes informações de interesse público, referentes ao período compreendido entre 1º JANEIRO DE 2020 e 30 DE JUNHO DE 2021, no âmbito de todo o Estado do Espirito Santo:(i) número total de EMPRESAS ativas (CNPJs distintos) por ANO, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por ANO (todo o ano de 2020 e parte de 2021), tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,(ii) número total de VEÍCULOS (ÔNIBUS) por ANO, bem como a quantidade por TIPO DE SERVIÇO (fretamento eventual, fretamento contínuo e por serviço regular) por ANO (todo o ano de 2020 e parte de 2021), tendo em vista que esta é uma informação de notório interesse da sociedade e não possui nenhum tipo de restrição quanto a sua divulgação,Sendo certo que as informações solicitadas possuem notório caráter público, abrangem questões de interesse geral da sociedade, e não encontram nenhum impasse legal para sua divulgação, requer sejam prestados os devidos esclarecimentos, nos termos do art. 10 da Lei n° XXXXXXXXXX/11, bem como do inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216, todos da Constituição da República. "" 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-07-14T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, através do Diretor de Operações e Manutenção Logística, Engº Rodrigo José da Costa Nóbrega em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que a gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB/ES), conforme estabelecido pela Lei Complementar Nº 877, de 14/12/2017, publicada no DIO/ES de 15/12/2017.A Diretoria informa ainda que a transferência da gestão, de acordo com a lei citada acima foi concretizada após o término do período de transição em 15/03/2018, data esta, coincidente com 90 dias após a publicação da lei.Assim, orientamos contatar a CETURB/ES para encaminhamento da presente demanda. Reclamações, informações e sugestões poderão ser efetuadas pelo Disque CETURB Telefone: XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX ou através da ouvidoria estadual 0800 022 1117, XXXXX@XXXX.XXX.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 13 0 0 0 0 "" 2552 58929 2021070058 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 6 0 1 0 0 "" 2553 58930 2021070059 2021-01-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 6 0 1 0 0 "" 2554 58984 2021070113 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação PMES Ações De Governo "Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Polícia Civil para análise dos itens: ""a"", “d”, “f”. Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar quanto aos itens: ""b"", “c”, “g”. Manifestação desdobrada para análise da Gerência do Observatório da Segurança Pública - SESP quanto ao item: “e”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO." "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, temos a informar que:b) Existe policiamento constante na região onde a mazela se sucedeu?Sim.c) O que está sendo feito para mitigar situações como essa que ocorreu?A Polícia Militar, por meio do 6º BPM, realiza policiamento ostensivo com viaturas (carros emotos).g) O que é feito para propiciar a segurança para os moradores do bairro São Diogo 1?O 6º BPM realiza policiamento ostensivo diariamente na região.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES 11 0 0 0 0 "" 2555 58996 2021070125 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação APEES Documento Público Enviadas: Quinta-feira, 1 de julho de 2021 17:17:53Assunto: Busca sobre cidadão/antigo morador: João Antônio AffonsoOlá,Estou fazendo uma busca por documentos do meu bisavô paterno.Ele faleceu no distrito da sede e município de Muniz Freire, no ano de 1909 e foi casado com Maria da Anunciação.Em anexo, há a certidão do meu avô paterno (que é a única que tenho), na qual encontra-se o nome do meu bisavô e também, um documento de entrada no porto do Rio (página 8, 13º nome da lista), que mostra a chegada no navio Guadiana e diz que meu bisavô tinha nacionalidade Portuguesa.Como estou buscando mais detalhes dele, até para poder pesquisar a certidão de nascimento em Portugal e sei que depois de chegar ao Rio de Janeiro, ele foi para o Espírito Santo onde fez família, quero descobrir mais dados da minha genealogia. Preciso saber de qual cidade ele era, para assim buscar a certidão de nascimento em Portugal, uma vez que suponho que ele seja de lá.Vocês teriam alguma informação sobre ele?Desde já agradeço pela atenção e fico no aguardo de retorno.Att, "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,Segue em anexo todas as informações que possuímos em nome de João Antonio AFFONSO.Atenciosamente,Matheus Freire ViolaProjeto Imigrantes Espírito Santo - PIESArquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES(27) XXXXXXXXXX 4 0 0 0 0 "" 2556 59001 2021070130 2021-02-07T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Presídios Prezados, bom dia.Sou graduada em História e atualmente estou cursando Mestrado. Preciso de dados referentes a existência ou não de Unidades Prisionais do tipo Colônia Agrícola ou Penitenciária Agrícola no Estado do Espírito Santo.Se existirem Unidades desse tipo, preciso saber quantas possuem, o nome delas, se encontram-se em funcionamento e um breve histórico sobre capacidade de detentos, data de inauguração e como funcionam.Essas informações são necessárias para utilização na minha pesquisa de mestrado.Desde já agradeço a atenção dispensada. "" 2021-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 386/2021, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" 2557 59179 2021070308 2021-05-07T00:00:00 7 2021 Informação IASES Coronavírus (COVID-19) IASES - Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito SantoA quem se aplica, O Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), unidade de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), localizado na Unidade Administrativa III, situada à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6627, Pampulha, CEP: XXXXXXXXXX, representado neste ato pela pesquisadora Thais Lemos Duarte, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.A Requerente solicita as seguintes informações, todas desagregadas por mês, compreendendo o período entre 01 de março de 2020 e 30 de junho de 2021: ? Total de funcionários mortos por Covid-19, em atuação em centros de cumprimento de medida de internação, desagregado por sexo. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria.Para o recebimento da resposta, comunico o endereço eletrônico: 1º XXXXX@XXXX.XXX e 2º XXXXX@XXXX.XXX. "" 2021-05-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante, Segue em anexo informações conforme solicitado.AtenciosamenteOuvidoria/ IASES 31 1 0 0 0 "" 2558 59183 2021070312 2021-05-07T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) A Requerente solicita as seguintes informações, todas desagregadas por mês, compreendendo o período entre 01 de março de 2020 e 30 de junho de 2021:? Total de presos mortos por Covid-19, desagregado por sexo. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria.Para o recebimento da resposta, comunico o endereço eletrônico: 1º XXXXX@XXXX.XXX e 2º XXXXX@XXXX.XXX. "" 2021-07-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi fornecido pela Subsecretaria para Assuntos Penais - SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 395/2021, o qual segue anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 8 0 0 0 0 "" 2559 59295 2021070421 2021-07-07T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços "Enviadas: Quarta-feira, 7 de julho de 2021 9:59:54Assunto: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA AQUISIÇÃO DE VEICULOSPrezados,Preciso de uma orientação.Uma empresa sediada no estado do ES adquiriu para seu ativo imobilizado um veículo novo do estado da BA, VW AMAROK, NCM XXXXXXXXXX, CFOP na NF de venda XXXXXXXXXX e CST 060.Na nota fiscal não teve o destaque do ICMS normal e nem substituição tributária.Nas informações complementares consta a seguinte informação: "" ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA CONF. CONVENIO 132/92 e 133/92.Neste caso a empresa que adquiriu o veiculo deve recolher o diferencial de alíquota? Ou o recolhimento do ICMS é de responsabilidade da empresa que vendeu?Aguardo Retorno.Att" Nova Venécia 2021-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-07T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 2560 59307 2021070433 2021-07-07T00:00:00 7 2021 Informação IASES Direitos Humanos Prezados, o Instituto Alana vem, respeitosamente, com fundamento na Lei 12.527, pedir acesso às seguintes informações.Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação provisória em todo o estado?1.1 Quantas são meninas?Quantas meninas são gestantes?Quantas meninas são lactantes?Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?1.2. Quantos são meninos?Quantos meninos são pais?1.3. Quantos são transgênero?Quantas se identificam com o gênero feminino?Quantos se identificam com o gênero masculino?Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação em todo o estado?2.1 Quantas são meninas?Quantas meninas são gestantes?Quantas meninas são lactantes?Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?2.2. Quantos são meninos?Quantos meninos são pais?2.3. Quantos são transgênero?Quantas se identificam com o gênero feminino?Quantos se identificam com o gênero masculino?3. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em todo o estado?3.1. Quantas são meninas? Quantas meninas são gestantes?Quantas meninas são lactantes?Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?3.2. Quantos são meninos?Quantos meninos são pais?3.3. Quantos são transgênero?Quantas se identificam com o gênero feminino?Quantos se identificam com o gênero masculino?4. Algum adolescente do sexo masculino já teve liberdade concedida em decorrência de sua paternidade?5. O número total de adolescentes gestantes, lactantes e mães, que tiveram a liberdade concedida com fundamentação na decisão do STF no Habeas Corpus coletivo nº XXXXXXXXXX.6. O número total de adolescentes imigrantes em atendimento no estadoQuantas adolescentes imigrantes são do sexo feminino?Quantas adolescentes imigrantes são do sexo masculino?Quantas adolescentes imigrantes são gestantes?Quantas adolescentes imigrantes são lactantes?Quantas adolescentes imigrantes são mães?Quantos adolescentes imigrantes são pais?7. O número total de adolescentes indígenas em atendimento no estadoQuantas adolescentes indígenas são do sexo feminino?Quantas adolescentes indígenas são do sexo masculino?Quantas adolescentes indígenas são gestantes?Quantas adolescentes indígenas são lactantes?Quantas adolescentes indígenas são mães?Quantos adolescentes indígenas são pais?8. O número total de adolescentes quilombolas em atendimento no estadoQuantas adolescentes quilombolas são do sexo feminino?Quantas adolescentes quilombolas são do sexo masculino?Quantas adolescentes quilombolas são gestantes?Quantas adolescentes quilombolas são lactantes?Quantas adolescentes quilombolas são mães?Quantos adolescentes quilombolas são pais?9. O número total de adolescentes com deficiência em atendimento no estadoQuantas adolescentes deficientes são do sexo feminino?Quantas adolescentes com deficiência são do sexo masculino?Quantas adolescentes com deficiência são gestantes?Quantas adolescentes com deficiência são lactantes?Quantas adolescentes com deficiência são mães?Quantos adolescentes com deficiência são pais?10. Existe, nas unidades do Estado, espaço adequado para adolescentes gestantes e para convivência de adolescentes mães com suas crianças? "" 2021-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezados, Instituto AlanaInformo que a nova gestão do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES preza pela transparência na divulgação de dados e informações da socioeducação, possibilitando que a sociedade participe e acompanhe o trabalho desenvolvido por esta Autarquia.Pois bem, desta forma contamos com o Observatório Digital que é uma plataforma que torna público dados estatísticos do Instituto. No sistema, é possível obter, consulta ao histórico e os dados atualizados sobre o quantitativo de adolescentes acautelados, além do mapeamento dos atos infracionais por município, em todo o Estado do Espirito Santo, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa: residência, comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo e escolaridade.A plataforma é acessada através da internet, na página do Oficial do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo, www.iases.es.gov.br (https://iases.es.gov.br/observatorio-digital-da-socioeducacao) localizado na lateral direita da tela inicial do IASES, ao clicar nas barras de informação o sistema automaticamente filtrará os dados solicitados, ao parar o cursor em cima de uma destas barras de informação será possível visualizar a resposta em números.Desde contamos com a sua compreensão, para que possa extrair os dados na nossa plataforma e solicitar apenas as informações que não estiver no observatório.Resposta em anexoAtenciosamente, 29 1 0 0 0 "" 2561 59338 2021070464 2021-07-07T00:00:00 7 2021 Informação PCES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 5 0 1 0 0 "" 2562 59433 2021070559 2021-08-07T00:00:00 7 2021 Informação SECTI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO (SEP), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet E-mail Senhor Deputado,Por se tratar de um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, encaminhado a esta secretaria, informamos que a resposta deverá seguir em conformidade com a NORMA DE PROCEDIMENTO – RI-SEG Nº 004, que tem como objetivo Padronizar os procedimentos para tramitação dos processos de Requerimentos de Informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).Att,Rodrigo Pizzo SattlerGEAF 18 0 2 0 0 "" 2563 59514 2021070640 2021-11-07T00:00:00 7 2021 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Venho por meio deste solicitar esclarecimentos sobre progressão, promoção e férias prêmio, quando poderemos usufruir novamente desses direitos?Desde já agradeço. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Heyde Lemos:É importante fragmentar a pergunta para que possamos prestar os esclarecimentos de forma mais clara sobre as concessões de progressão, promoção e férias prêmio.Progressão e Férias Prêmio:Diante da pandemia que estamos enfrentando e do advento da Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020, que trata de iniciativas que devem ser cumpridas pelos Estados para que tenham direito ao auxílio financeiro do Governo Federal.Neste sentido, estão suspensas até 31/12/2021 a contagem dessas duas ferramentas em destaque.PromoçõesAs promoções não encontram-se vedadas pela Lei Complementar 173, e estão acontecendo normalmente. Inclusive, as da carreira de Agente de Suporte encontram-se em dia e com previsão de um novo ciclo (2021) para este segundo semestre, conforme previsão em lei. 25 1 0 0 0 "" 2564 59635 2021070761 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SEDU Educação Bom dia! Gostaria de saber como posso conseguir uma segunda via do meu documento de conclusão do ensino médio. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet Internet Agradecemos seu contato. Informamos que o Histórico Escolar é obtido na própria escola.Considerando o atual momento, em que há um escala de funcionamento devido ao COVID-19, sugerimos que entre em contato com a Superintendência Regional de Educação da região de onde estudou. Os telefones e e-mails podem ser consultados no seguinte link: https://sedu.es.gov.br/agenda-de-contatos-2. 15 0 0 0 0 "" 2565 59684 2021070810 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos - SAA, o qual encaminhou os documentos que seguem anexos.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 29 1 0 0 0 "" 2566 59688 2021070814 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Contrato de FornecimentoNº 080/2021 Aquisição de VEICULO PICK-UP.1 - Qual foi a motivação da compra realizadaO desafio do governo é promover a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, de forma a possibilitar que o Espírito Santo seja um Estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidade para todos. Pensando assim, as ações públicas deverão ser conduzidas de forma a atender as necessidades do município, fomentando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável de seus agricultores, por meio do apoio na melhoria da infraestrurura rural do município.2 - Qual será o destino do automóvel adquirido?O VEICULO PICK-UPserá destinado à Prefeitura de Anchieta. 3 - Qual será a serventia do automóvel adquirido?Proporcionar a Assistência Técnica e Extensão Rural aos pequenos agricultores do município, principalmente os de base familiar, promovendo assim o fortalecimento do setor produtivo, além do apoio ao transporte de insumos e implementos visando dar suporte aos trabalhos realizados pela prefeitura municipal.4 - Quais os fundos foram utilizados na compra do automóvel adquirido? Solicito que a reposta seja dada de maneira detalhada, especificamente, o que será realizado em cada rubrica.Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Fonte 101 - RECURSOS ORDINÁRIOSDetalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - RECURSOS ORDINÁRIOSNatureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definido5 - Solicito a cópia integral do Contrato nº 080/2021A Cópia integral do Contrato encontra-se em anexo.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 7 0 0 0 0 "" 2567 59695 2021070821 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação CBMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Staff do Deputado Capitão Assunção, segue informações solicitadas:a) Este valor supramencionado é repassado a SESP e ao Corpo de Bombeiromensalmente?Não, cada repasse de verba tem uma finalidade de tempo e escalas, esse em específico contempla os meses de Abril, Maio e Junho.b) Qual a origem deste recurso?Do Orçamento do Fundo Estadual de Saúde, Fonte: Tesouro Estadual.c) Qual o deslocamento que a SESA esta fazendo para encaminhar este valor?Essa pergunta nos foge do conhecimento e competência, sugerimos pergunta à SESA,d) De quais hospitais este valor esta sendo retirado para efetuar o pagamentodos bombeiros em escala especial?Essa pergunta nos foge do conhecimento e competência, sugerimos pergunta à SESA,e) Quantos bombeiros estão sendo convocados para realizar a escala especialdiariamente e mensalmente?São até 66 bombeiros empenhados diariamente em regime de escala de ISEO, controlada pela DOP e voluntário.Quanto à estratégia, essa informação não nos compete passar por questões de publicidade da informação aqui repassada, se trata de um documento preparatório, cuja antecipação traria prejuizos às operações.Sugerimos, SMJ, uma visita ao CBMES para conhecer com mais detalhes as diretrizes das operações, cuja finalidade, é previnir o contágio. 7 0 1 0 0 "" 2568 59702 2021070828 2021-07-13T00:00:00 7 2021 Informação SEGER Servidor Público Prezados,Gostaria de solicitar, via Lei de Acesso à Informação, planilha em formato aberto (CSV) com dados referentes à quantidade de servidores do governo estadual (incluindo todos os tipos de vínculo, autarquias, empresas, fundações etc.) mortos nos anos de 2018, 2019, 2020 e até o início de julho de 2021, separando em colunas por: 1) data do óbito do servidor2) idade do servidor3) sexo do servidor4) tipo de vínculo (efetivo, comissionado, CLT, estagiário)5) nome do cargo do servidor 6) nome do órgão/secretaria/empresa em que trabalhavaObrigado, "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue em anexo a planilha elaborada pelo chefe do Núcleo de Estatística de Recursos Humanos, Zaloar Gomes Pinto. 30 1 0 0 0 "" 2569 59783 2021070909 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo Manifestação Originária (protocolo XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada ao Corpo de Bombeiros Militar para análise do item: “e”.Manifestação desdobrada para análise da Secretaria de Estado da Saúde quanto aos itens: “a”, “b”, “c”, “d”.Texto da Manifestação Originária:O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 93 1 0 0 0 "" 2570 59788 2021070914 2021-07-14T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 2571 59907 2021071032 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 2572 59916 2021071041 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Ressocialização – SRES, por meio da CI/SEJUS/SRES Nº 78/2021, que segue anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 14 0 0 0 0 "" 2573 59917 2021071042 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público 2021061385G8@JNjNM2 Jerônimo Monteiro 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-23T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 8 0 0 0 0 "" 2574 59927 2021071052 2021-07-15T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria do SUS/SESA-ES 11 0 0 0 0 "" 2575 60165 2021071290 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 2 0 0 "" 2576 60178 2021071303 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria do SUS/SESA-ES 7 0 0 0 0 "" 2577 60179 2021071304 2021-07-19T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.AtenciosamenteOuvidoria do SUS/SESA-ES 7 0 0 0 0 "" 2578 60273 2021071398 2021-07-20T00:00:00 7 2021 Informação SETADES Bolsa Capixaba Olá,gostaria de participar do bolsa capixaba pois estou desempregada tenho dois filhos sou mãe solo e me enquadro nos requisitos ,como faço pois aqui na minha cidade são Gabriel da palha não consegui mas sei que meu filho tem direito.aguardo resposta . São Gabriel da Palha 2021-09-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezada!Precisamos do numero do NIS para fornecer a informação. 20 0 0 0 0 "" 2579 60312 2021071437 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Prestação de Contas Boa noite!Fiz o pagamento de um boleto referente a documentação da minha moto e no ato de finalizar o pagamento pelo aplicativo do banco no celular deu erro e eu acabei tentando fazer o pagamento do mesmo boleto mais uma vez dando erro novamente. Quando foi na segunda feira constava que o pagamento do boleto foi realizado duas vezes. Preciso que estornem o valor pago a mais ou então repassem este valor para quitar a nova parcela (terceira parcela) da documentação da minha moto.Desde ja agradeço! Vila Velha 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo de restituição de taxa está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 0 0 0 0 0 "" 2580 60371 2021071490 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 2581 60380 2021071499 2021-07-21T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 2582 60469 2021071587 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica "Enviadas: Quinta-feira, 22 de julho de 2021 8:30:50Assunto: REJEIÇÃO EMISSOR NÃO HABILITADO PARA EMISSÃO DE NFeBOM DIAFUI EMITIR UMA NFe , me deu uma mensagem"" REJEIÇÃO EMISSOR NÃO HABILITADO PARA EMISSÃO DE NFe.''GOSTARIA DE SABER QUAL O PROCEDIMENTOS A SEREM EXECUTADOS.AGUARDO RETORNO." Colatina 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 2583 60483 2021071601 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. CAPITÃO ASSUMÇÃORef.: Contrato de FornecimentoNº 145/2021 Aquisição de 09CARRETAS AGRICOLAS1 - Qual o destino destes equipamentos?Município Beneficiário Equipamento QuantidadeAlegre Prefeitura Trator de 75 CV 1Conceição do Castelo Prefeitura Trator de 75 CV 2Domingos Martins Prefeitura Trator de 75 CV 1Laranja da Terra Prefeitura Trator de 75 CV 1Vargem Alta Prefeitura Trator de 75 CV 2Anchieta Prefeitura Trator de 75 CV 1Santa Maria de Jetibá Prefeitura Trator de 75 CV 12 - Quem será beneficiado?As ações públicas deverão ser conduzidas de forma a garantir que a prosperidade econômica sustentável alcance de modo equilibrado e abrangente a todas regiões do Estado. A missão da SEAG visa promover através de políticas públicas inovadoras o apoio à mulher, ao homem e ao jovem do campo, objetivando o desenvolvimento rural sustentável do Estado. O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Abastecimento, Aquicultura e Pesca, tem contribuído neste sentido, visando o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária.Os equipamentos serão utilizados para dar suporteàs organizações associativas que melhor se adequarem as características inerentes ao bem e acoplados aos TRATORES AGRÍCOLAS.3 - Qual valor da carreta adquirida?No caso, o contrato nº 145/2021 refere-se à aquisição de 09CARRETAS AGRICOLAScujo valor UNITÁRIO é de R$ XXXXXXXXXX,00.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas" 12 0 0 0 0 "" 2584 60506 2021071624 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 2585 60526 2021071644 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESP Segurança Pública Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, o valor total dos gastos em segurança pública no Espírito Santo, do ano de 01/01/2010 até 01/01/2021, com a discriminação da destinação deste valor para cada área (compra ou manutenção de veículos ou armas, salários, investimento em programas de prevenção, etc). "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado aos Grupos de Planejamento e Orçamento - GPO e Financeiro Setorial - GFS desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme orientado: “as informações consolidadas se encontram disponíveis em transparência ativa, acessíveis por meio do site ‘Portal da Transparência’. Basta acessar o menu ‘Áreas Temáticas’, opção ‘Segurança’, ‘Despesas com Segurança’, ou diretamente por meio do link: https://transparencia.es.gov.br/Despesa?filtro.CodFuncaoSelecionado=6&filtro.CodGrupo1Selecionado=2&filtro.CodGrupo2Selecionado=5&filtro.CodGrupo3Selecionado=6 ”.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Referente às informações eventualmente não fornecidas, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" 2586 60553 2021071671 2021-07-22T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 2587 60633 2021071751 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 2588 60666 2021071784 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 1 0 0 0 "" 2589 60669 2021071787 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX com teor idêntico, a qual já foi encaminhada para analise e resposta.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 2590 60673 2021071791 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Em resposta ao requerimento solicitado, segue abaixo as informações solicitadas:A- A motivação para a compra do material solicitado e para atender as cirurgias de mãos que o HESVV voltará a realizar a partir do mês de Agosto de 2021.B- O destino dos materiais adquiridos serão para os procedimentos cirúrgicos dos pacientes.AttDAVID FRIZZERA NETOFARMACEUTICOSESA - SESAC)Informamos que a fonte de Recurso e estadual XXXXXXXXXX.BRUNA FINAMORE DOS SANTOS ALVARINOASSISTENTE GERENCIA QC-02NEOF - SESA - GOVES 76 1 0 0 0 "" 2591 60685 2021071803 2021-07-23T00:00:00 7 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-28T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXF30M1Aquisição de CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE.1 - Quem será o beneficiado com este equipamento? Solicito detalhamento das informações.O CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTEserá destinado à Prefeitura de CARIACICA. O município conta com população de XXXXXXXXXX (IBGE), sendo que 3,2% desta população está na zona rural, 95 % das propriedades são de pequenos produtores rurais. Trata-se de um município urbano e com características agrícola, com XXXXXXXXXX propriedades sendo que 93,3% destas são de proprietários agricultores de base familiar. A banana é a principal cultura e conta com uma produção de aproximadamente XXXXXXXXXX toneladas anuais, Café Conilon com área de 340 ha, 85 ha de mandioca. Também com grande diversidade de culturas como os mais variados tipos de hortaliças, cultivos de feijão, milho e diversas culturas com menores áreas porem com grande diversificação. O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola é essencial para o seu desenvolvimento na zona rural e seus habitantes. Sendo que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca tem contribuído neste sentido, para o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da Agropecuária.O CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTEtem a função de transporte de materiais, sua utilização principal será na conservação de estradas na distribuição de cascalho, REVSOL e outros serviços.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 5 0 0 0 0 "" 2592 60818 2021071936 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 2593 60841 2021071959 2021-07-26T00:00:00 7 2021 Informação AGERH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet Excelentíssimo senhor Deputado, Seguem informações fornecidas pela Gerência de Administração e Recursos Humanos (GARH), da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).a) Qual o destino deste equipamento? 12 (doze) Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH’s do Estado do Espírito Santo, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS:- Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Itaúnas - CBH Itaúnas- Comitê das Bacias Hidrográficas Afluentes dos rios São Mateus Braço Norte e Braço Sul no Estado do Espírito Santo - CBH São Mateus- Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Barra Seca e da Foz do Rio Doce - CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu - CBH Guandu- Comitê das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Joana – CBH Santa Joana- Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Centro Norte - CBH Litoral Centro Norte- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória - CBH Santa Maria da Vitória- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu - CBH Jucu- Comitê das Bacias Hidrográficas da região do Rio Benevente - CBH Benevente- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Novo – CBH Rio Novo- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim - CBH Itapemirim- Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana - CCBH ItabapoanaOs Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH’s são integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo - SIGERH/ES nos termos da Lei n.º XXXXXXXXYX, e como órgãos colegiados do Estado, trabalham de forma voluntária e possuem atribuições consultivas, deliberativas e normativas e exercem papel preponderante na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo.O PROCOMITÊS tem como objetivo principal contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas e sua consolidação como espaços efetivos de formulação da política de recursos hídricos, em consonância com os fundamentos da descentralização e da participação, preconizados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, com vistas a avançar na implementação dos instrumentos de gestão.A concepção do Programa foi fundamentada em estudos que identificaram as principais fragilidades do funcionamento dos Comitês de Bacias, resultando na estruturação de seis componentes (Funcionamento, Capacitação, Comunicação, Cadastro Nacional de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos - SINGREH, Instrumentos e Acompanhamento), cujo desenvolvimento de seus objetivos específicos, leva ao seu fortalecimento. Desta forma, para cada componente foram identificadas metas específicas, definidas por indicadores que permitem aferir o nível de evolução e estruturação do Comitê de Bacia Hidrográfica.A aquisição destes equipamentos se justifica em virtude da necessidade permanente de utilização de sistemas e meios tecnológicos que permitam os membros dos Comitês de Bacia e ocupantes dos cargos de Diretoria do Comitê desenvolver atividades se beneficiando de mobilidade. A aquisição contribuirá com a facilitação do desenvolvimento das atividades relacionadas ao cumprimento das metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS,e, mais do que isto, justifica-se tal despesa na necessidade de otimização das ações administrativas do Comitê de Bacia.b) Quem será beneficiado?Representantes e membros dos CBH’s, os quais constam em https://agerh.es.gov.br/documentosdos-comitesA aquisição dos equipamentos pretende servir de apoio tecnológico para: contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos comitês de bacia hidrográfica, auxiliar nas ações de capacitação em favor do aperfeiçoamento do conhecimento, da representatividade e do exercício da representação de seus membros e nas ações de comunicação que levem ao reconhecimento dos Comitês pela sociedade em geral, estruturar, manter base de dados e divulgar informações relacionadas com as instâncias colegiadas do SINGREH, contribuir para o desenvolvimento das demais ações relacionadas à implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos.c) Quantos equipamentos estão sendo adquiridos?12 unidadesAtenciosamente,Ouvidoria - Agerh 21 0 2 0 0 "" 2594 60911 2021072029 2021-07-27T00:00:00 7 2021 Informação IPAJM Servidor Público "Solicitei minha aposentadoria e foi indeferida.Motivo: Não tinha 20 anos de efetivo exercício no Estado. Artigo 5º e 7º da LC 938/2020.Em 30/06/2020 faltavam 2 meses para eu completar 15 anos de efetivo exercício no Estado que era previsto na Lei antiga. Já tinha a idade e o tempo de contribuição necessárias.Segundo a informação do IPAJM só poderei aposentar em 2024 quando de fato completo os 20 anos de efetivo exercício no Estado.Se faltavam apenas 2 meses para eu completar os 15 anos (01/09/2020) qual foi a regra de transição? Entendendo que transição é um tempo para servidores que NÃO possuem requisitos necessários para a aposentadoria tenham um ""tempo"" a ser considerado para adquirir tais requisitos, sem sofrerem os impactos da nova legislação. " Cachoeiro de Itapemirim 2021-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas (Diretora Técnica/ Diretoria Técnica) :Considerando a entrada em vigor das novas regras de previdência no dia 01/07/2020. Dúvidas relacionadas as regras de reforma dos servidores civis devem ser direcionadas para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 2595 60943 2021072061 2021-07-27T00:00:00 7 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 27 1 0 0 0 "" 2596 61037 2021072155 2021-07-28T00:00:00 7 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Realizei o teste RT-PCR para COVID-19 hoje no ponto de testagem do aeroporto de Vitória. Estava agendada para 15h30, mas foi coletado por volta de 16h. Neste mesmo horário (às 16h02), recebi um torpedo dizendo que meu resultado foi ""inconclusivo"". Mas só visualizei depois. Segue a mensagem recebida: ""A SESA-ES informa que neste momento, RAFAELA ZANDONADI..., teve resultado 'INCONCLUSIVO', data da coleta: '28/07/2021' de RT-PCR registrado na ficha de notificacao de casos de COVID-19."".Gostaria de saber como devo proceder. O torpedo foi enviado equivocadamente ou foi identificado algum problema com a amostra? Devo repetir a coleta? Com quem posso tirar essa dúvida? Aguardo esclarecimentos." Vitória 2021-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-29T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Bom Dia!A amostra da paciente RAFAELA ZANDONADI SOUZA foi recebida pelo LACEN na data de hoje (29/07/2021), às 08:27, e o exame encontra-se em análise.O LACEN não é o responsável pelo envio das mensagens via SMS. O laboratório apenas executa a análise da amostra recebida e disponibiliza o laudo no sistema GAL. Em tempo, informo que esse sistema de envio do resultado via SMS ainda está passando por processo de adequação.Orientamos que, para a obtenção do laudo/resultado, o paciente entre em contato com a unidade requisitante (serviço de saúde/hospital) ou a vigilância epidemiológica ou, para ter acesso ao resultado/laudo, favor entrar no site da secretaria (www.saude.es.gov.br), clicar em agendamento (ao lado esquerdo da tela). Em seguida, na nova tela, clicar em ""RESULTADO EXAME RT/PCR"". Outra opção para obtenção do resultado/laudo é entrar em contato com a vigilância epidemiológica do município.Atenciosamente,Kamilla Guimarães CostaFarmacêutica do Núcleo de Biologia Médica/LACEN""" 1 0 0 0 0 "" 2597 61057 2021072175 2021-07-29T00:00:00 7 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos PREZADOS, VENDI MEU CARRO E O COMPRADOR NÃO ESTÁ CONSEGUINDO FAZER A TRANSFERÊNCIA, POR CAUSA DA IDENTIFICAÇÃO NO TIPO ESPECIE TIPO QUE SE ENCONTRA NO DOCUMENTO DE VENDO DO CARRO. O QUE DEVO FAZER, QUANDO EU COMPREI E FIZ A TRANSFERÊNCIA PARA O MEU NOME NÃO TIVE PROBLEMAS E NEM ME QUESTIONARAM SOBRE ISSO. "" 2021-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Favor encaminhar a placa para verificações devidas. 1 0 0 0 0 "" 2598 61089 2021072207 2021-07-29T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ Cadastro de Servidor Ativo Gostaria de saber o por que do meu sobrenome de casado não ter entrado no meu cadastro do cpf . Eu já fiz um novo recadastro, e, até agora não o mudaram. Meu nome completo é Alair Ribeiro Firmino de Jesus. Viana 2021-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que essa informação não é de sua competência, cabendo à Receita Federal responder questões relativas ao CPF.À Secretaria de Estado da Fazenda compete assuntos relativos à arrecadação e monitoramento dos impostos ICMS, IPVA e ITCMD, bem como a contabilidade geral do Estado e a administração financeira relativamente às Secretarias de Estado, entre outros.Respeitosamente. 4 0 0 0 0 "" 2599 61154 2021072272 2021-07-29T00:00:00 7 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Olá, estou realizando um levantamento de dados para um trabalho acadêmico de impacto das renúncias tributárias em mesorregiões baseado no IDHM dos municípios que as compõem. Assim sendo gostaria de um dataset com as informações de todas as renuncias fiscais dos tributos administrados pela Fazenda Estadual. O período em si pode ser de apenas um ano (preferencialmente anterior à pandemia), podendo, inclusive ser o cenário atual, de quais são as empresas que estão participando de algum programa e/ou incentivo para redução da carga. O que necessito são: CNPJ da empresa, Nome empresarial e o programa na qual ela se enquadra. Quaisquer dúvidas estou a disposição. "" 2021-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Subsecretário Benício S. Costa, informa que a demanda solicitada está disponível no portal da transparência do governo: https://transparencia.es.gov.br/Comum/IncentivosFiscais.Respeitosamente. 5 0 0 0 0 "" 2600 61160 2021072278 2021-07-30T00:00:00 7 2021 Informação DER Estradas e Pontes Enviadas: Quinta-feira, 29 de julho de 2021 15:35:26Assunto: InformaçãoBoa tarde!Não sei na realidade com quem informar? Gostaria de informações sobre uma estrada na rodovia a seguir: Rod. João Ricardo Schorling - Ribeirão do Cristo - Batatal/ Alfredo Chaves - ES, XXXXXXXXXX, sobre OBRAS DE ASFALTAMENTO na mesma?Aguardo retorno, atenciosamente. Alfredo Chaves 2021-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX:A Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, por meio de seu Superintendente Executivo, informa que até o presente momento não há no DER/ES projeto para pavimentação deste segmento de rodovia.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e interesse e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER/ES 18 0 0 0 0 "" 2601 61232 2021080006 2021-01-08T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prezado(a),Como vai? Estimo que esteja bem e com saúde!Meu nome é Julio Moreira da Silva, 40 anos, moro em Vitória e sou discente do curso MBA em Controladoria e Finanças da Universidade de São Paulo - USP/Esalq. Como trabalho de conclusão de curso cuja desefa realizar-se-á no mês de dezembro/2021 escolhi, com o aval da minha orientadora, um tema que envolve o ambinete de negócios e desenvolvimento do econômico do nosso estado. Este tema abordará o impacto dos benefícios fiscais do estado do Espírito Santo no setor comercial atacadista.Sou Contador, gosto muito da área tributária e pretendo dar enfoque na minha atuação para a gestão tributária das empresas no sentido de ajudar o empresário, desde o pequeno ao grande, a entender a importância de levar a sério as questões tributárias do seu negócio, não apenas pelo fato da possibilidade de fiscalização ou porque o fisco está de olho, mas também pela longevidade e crescimento seguro do seu empreendimento.Desse modo, além de um aprofundamento profissional no tema, pretendo contribuir de alguma forma com as empresas e com o nosso estado.Por gentileza, gostaria de verificar a possibilidade de me indicarem fontes confiáveis de dados, informações, números do setor atacadista, dados sobre o total da receita de ICMS do setor atacadista nos anos de 2019 e 2020, benefícios do COMPETE-ES etc., que pudessem contribuir com o desenvolvimento da minha pesquisa.Desde já agradeço pelo seu tempo e atenção.Abraço cordial!Julio Moreira da Silva "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-08T00:00:00 Internet E-mail "A Secretaria de Estado da Fazenda solicita ao manifestante que seja mais claro, mais objetivo no seu pedido de informação.Quando nos solicita ""dados, informações, números do setor atacadista"", pedimos a gentileza de nos apresentar quais os tipos de dados , informações e números que deseja. Quanto ao ""total de receita de ICMS do setor atacadista nos anos de 2019 e 2020"", perguntamos: quais ramos do setor atacadista devemos levar em consideração para respondermos?Informamos que, para a solicitação de ""benefícios do COMPETE-ES"", compartilhamos essa demanda com a SECTIDES - Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, que é a responsável por esse programa.Estamos à disposição do manifestante para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.Respeitosamente." 9 0 0 0 0 "" 2602 61268 2021080042 2021-02-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 2603 61366 2021080138 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SESP Convênios E Parcerias Solicito acesso (integral) ao convênio nº 019/2009, referente ao processo XXXXXXXXYX, do Estado com a Prefeitura Municipal de Vila Velha. Tal acesso se justifica para auxílio na confecção da Tabela de Temporalidade de Documentos da Prefeitura de Vila Velha e o convenio explica sobre as restrições de acesso e gostaríamos de verificar também tempo de guarda das imagens de videomonitoramento. Vila Velha 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet E-mail Prezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Convênios e Captação de Recursos, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Contudo, não foi possível o encaminhamento do referido anexo por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o “Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite de 10Mb.”Por tal razão, o documento foi encaminhado para o e-mail previamente cadastrado.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 8 0 0 0 0 "" 2604 61408 2021080180 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXPJDDLAquisição de SECADOR METÁLICO CILÍNDRICO ROTATIVO DE CAFÉ DE 120 SACOS1 - Quem será o beneficiário com está aquisição?O equipamento será destinado à Prefeitura de Jerônimo Monteiro. 2 - Qual o destino deste valor?Apesar de constar no Requerimento do Nobre Deputado sobre a aquisição de Secador de Café de 120 sacos, trata-se de Secador de café com capacidade de 100 sacos no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Setenta e dois mil reais)Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. 8 0 0 0 0 "" 2605 61416 2021080188 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 2606 61425 2021080197 2021-03-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAMA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Conforme descrito na publicação, o contrato Nº 003/2021 (Processo Nº: XXXXXXXXXXC3MWH) foi realizado com Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES, por inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para publicações de atos oficiais desta Secretaria, que venham a ocorrer durante sua vigência. Salientamos que não foram adquiridos materiais, pois o contrato trata-se de prestação de serviço de imprensa oficial.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 2 0 0 0 0 "" 2607 61512 2021080283 2021-04-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 2608 61667 2021080438 2021-06-08T00:00:00 8 2021 Informação PCES Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Gostaria de obter acesso a taxa para renovação de carteira de identidade e não consigo . Colatina 2021-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso à resposta entre no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, clique em consultar manifestação e inserira o número de protocolo e o código de acesso.Atenciosamente. 20 0 1 0 0 "" 2609 61684 2021080455 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Cargo Público Boa tarde SEGER.Gostaria de saber a diferenciação que é feita entre um tradutor em libras e um cuidador que tem formação superior sendo que um cuidador trabalha t diretamente em sala de aula com aluno com necessidades especiais e sabemos que isso é fato em qualquer Escola .O cuidador com ensino medio deveria receber uma valor e o cuidador portador de curso superior deveria receber o mesmo valor de salário que um interprete de libras que é o salario referente ao salario de um professor. .INJUSTO isso. Esclarecendo que falo daquele cuidador que comprove NIVEL DE FORMÇÂO superior assim como um interprete de libras.. Os editais deveriam ter essa diferenciação como todos os outros Editais da SEDU "" 2021-08-30T00:00:00 Anônima "" "" Encerrada 2021-08-29T00:00:00 Internet Internet A remuneração do cargo de cuidador é equivalente ao pré-requisito exigido para investidura no cargo: Ensino médio. Não podemos exigir diferente do que está na lei.Embora, alguns candidatos tenham curso de nível superior esse não é o pré-requisito.São atribuições do cuidador:“Acompanhar e auxiliar a pessoa/aluno com deficiência severamente comprometida no desenvolvimento das atividades rotineiras, cuidando para que ela tenha suas necessidades básicas (fisiológicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ela somente as atividades que ela não consiga fazer de forma autônoma, atuar como elo entre a pessoa cuidada, a família e a equipe da escola, escutar, estar atento e ser solidário com a pessoa cuidada, auxiliar nos cuidados e hábitos de higiene, estimular e ajudar na alimentação e na constituição de hábitos alimentares, auxiliar na locomoção, realizar mudanças de posição para maior conforto da pessoa, dentro ou fora da sala de aula, Manter interlocução com os professores da classe comum, visando atender ao estudante em situações que demandam a movimentação da turma, comunicar à equipe da escola sobre quaisquer alterações de comportamento da pessoa cuidada que possam ser observadas, acompanhar outras situações que se fizerem necessárias para a realização das atividades cotidianas da pessoa com deficiência durante a permanência na escola.”O interprete de libras recebe também de acordo com o pré-requisito exigido para a investidura no cargo.Att,Keylla DiasGEGEP 20 0 2 0 0 "" 2610 61725 2021080496 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Enviadas: Segunda-feira, 9 de agosto de 2021 11:51:02Assunto: PROCESSO DE NÚMERO ES364193433Olá, fiz a solicitação para segunda via da minha carteira de motorista, mas consegui ""baixar"" o boleto para pagamento. qual o precedimento?Atenciosamente" "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos que o Processo de segunda Via já foi concluído. 3 0 0 0 0 "" 2611 61754 2021080525 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 2612 61757 2021080528 2021-09-08T00:00:00 8 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEAGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-08T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃODep. Capitão AssumçãoRef.: Ordem de Fornecimento nº 074/2021 no valor de R$ XXXXXXXXXX,36 (Dores do Rio Preto): a) Qual foi a motivação da compra realizada? Pavimentação de localidades rurais com aglomerados de casas em áreas rurais. b) Qual será o destino dos produtos adquiridos? Os bens adquiridos são blocos e meio fios de concreto para pavimentação no Município de Dores do Rio Preto nas localidades de Pedra Menina (Preguiça) e São José da Pedra Menina. c) Quais fundos foram utilizados na compra dos materiais adquiridos? Solicito o detalhamento de cada rubrica? Os recursos financeiros utilizados para a aquisição, segundo o Grupo de Planejamento e Orçamento – GPO foram:Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0859. 0025 - GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA.Fonte 307 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO.Detalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO.Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA .Plano Orçamentário XXXXXXXXXX – Calçamento Rural.Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.. 2 0 0 0 0 "" 2613 61898 2021080668 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 2614 61903 2021080673 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Internet Internet Informamos que, respondendo aos questionamentos feitos pelo manifestante, seguem os dados solicitados seguem abaixoO que motivou a descentralização orçamentária externa? A expertise da autarquia DER-Departamento de Edificações e de Rodovias do ES, responsável em executar obras no âmbito do ES. Neste caso será realizada a obra para execução da Construção da Quadra Poliesportiva na EEEFM PROF.º CLAUDIONOR RIBEIRO, localizada no município de Cachoeiro do Itapemirim/ES, conforme mencionado na portaria.b) Com a descentralização orçamentária mencionada, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Nenhum, pois trata-se de execução normal do orçamento da SEDU. 8 0 0 0 0 "" 2615 61908 2021080678 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet Internet Informamos que os dados solicitados seguem abaixo:a) O que motivou a anulação do crédito? Devido a disponibilidade de recurso financeiro na fonte 102 (que é considerada no cômputo dos 25% da educação), foi necessário a anulação na fonte 131 para crédito na 102, conforme Portaria 192-R. Informamos ainda que a redução do valor do Termo de cooperação n°34/2021 (anulação da portaria 191 e crédito na 192) é devido a projeção de execução da obra no exercício de 2021. b) Com a anulação do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes? Nenhum, pois trata-se de execução normal do orçamento da SEDU, amparados nos Decretos de descentralização n° XXXXXXXXXXR e XXXXXXXXXXR, ambos citados na portaria. 30 1 0 0 0 "" 2616 61922 2021080692 2021-10-08T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Recursos Humanos A fim de estudar a categoria docente, solicito planilha informando o quantitativo de professores do Ensino Básico e do Superior, ativos ou em licença médica, em cada ano, entre 2008 e 2018. Solicito também a quantidade de licenças médicas utilizadas por esses profissionais, em cada ano, entre 2008 e 2018. "" 2021-08-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-14T00:00:00 Internet E-mail Essa informação tem que ser solicitada a equipe do SIARHES da SEGER. 4 0 0 0 0 "" 2617 61973 2021080743 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20 1 0 0 0 "" 2618 62009 2021080779 2021-11-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Saúde Pública Tenho 78 anos. Tomei as duas doses da CORONAVAC. Apesar das recomendações de não fazer exame para ver o grau de imunidade, eu fiz. Deu IgG 2, 68. Minha vizinha fez no mesmo laboratório e deu 67,46. Logo eu não adquiri imunidade da vacina. Vila Velha 2021-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-13T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Bom dia!Segue documento acerca da orientação da Sociedade Brasileira de Imunologia sobre o assunto.Att,Equipe Programa Estadual de Imunização""" 2 0 0 0 0 "" 2619 62076 2021080846 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 2620 62081 2021080851 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado, em resposta a manifestação XXXXXXXXXX, o Grupo de Administração e Recursos Humanos da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) esclarece que o objeto da ordem de fornecimento nº 012/2021 é ""Aquisição de material de informática: câmera para videoconferências, tipo 1, taxa de quadros mínimos de 30 fps para ultra hd 4k, foco."" e não ""Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado"", conforme informado no requerimento de informação.a) A aquisição desses equipamentos se justifica pela necessidade da atualização e/ou substituição dos equipamentos que estão apresentando problemas devido ao tempo de uso e para repor o estoque do almoxarifado desta Secretaria que se encontra em falta. Além de proporcionar condições adequadas para a realização de vídeo conferências, treinamentos, eventos celebrados pela SEMOBI e apresentação de projetos. Deixamos claro que o objeto em questão não é para uso de um setor especifico, mas sim para uso da Secretaria de uma forma geral, pois com a situação em que o mundo está vivendo as reuniões tem se mantido quase que em sua totalidade no formato digital.b) O destino do equipamento que será comprado é para Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, situada na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 714, Ed. RS Trade Tower, 6º andar - Praia do Canto. CEP: XXXXXXXXXX - Vitória/ES.c) Conforme publicado na mesma ordem de fornecimento, a origem do valor é: Programa de Trabalho XXXXXXXXYX0800XXXXXXXXXX - Administração da Unidade, Elemento de despesa XXXXXXXXYX - equipamentos e material permanente.Atenciosamente, " 6 0 0 0 0 "" 2621 62083 2021080853 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SEMOBI Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado, em resposta a manifestação XXXXXXXXXX, o Grupo de Administração e Recursos Humanos da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) esclarece que que o objeto da ordem de fornecimento nº 011/2021 é ""Aquisição de material de informática 1 (uma) televisão, tamanho mínimo: 49, tela: tipo led e 1 (um) hd externo portátil com cabo usb, estojo e capa protetora, capacidade de armazenamento: 1 terabyte (1024 gigabytes)."" e não ""Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado"", conforme informado no requerimento de informação.a) A aquisição desses equipamentos se justifica pela necessidade da atualização e/ou substituição dos equipamentos que estão apresentando problemas devido ao tempo de uso e para repor o estoque do almoxarifado desta Secretaria que se encontra em falta. Tendo em vista que a última aquisição de televisor realizada por esta Secretaria foi no ano de 2009 e tendo em vista o tempo de uso do equipamento e o mesmo estar apresentado diversos problemas técnicos a aquisição visa proporcionar condições adequadas para a realização de vídeo conferências, treinamentos, eventos celebrados pela SEMOBI e apresentação de projetos, pois com uma tela maior facilita a visualização e adequações necessárias. Já a aquisição do HD Externo visa o correto armazenamento e backup dos arquivos desta Secretaria.b) O destino de todos equipamentos que serão adquiridos é para Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, situada na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 714, Ed. RS Trade Tower, 6º andar - Praia do Canto. CEP: XXXXXXXXXX - Vitória/ES.c) Conforme publicado na mesma ordem de fornecimento, a origem do valor é: Programa de Trabalho XXXXXXXXYX0800XXXXXXXXXX - Administração da Unidade, Elemento de despesa XXXXXXXXYX - equipamentos e material permanente.Atenciosamente, " 6 0 0 0 0 "" 2622 62095 2021080865 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 2623 62104 2021080874 2021-12-08T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 2624 62165 2021080935 2021-08-13T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores "Não consigo informações sobre como enviar solicitação de restituição do IPVA. A informação abaixo foi enviada após registrar o pedido no EDocs, porém, não sei como começar o procedimento""A documentação deve ser reencaminhada para a Agência da Receita Estadual de circunscrição do requerente (ARE VITÓRIA). Segue abaixo orientação para envio de documentos através do E-DOCS com a Agência como destinatário. No campo para realizar a escolha do destinatário dos documentos, abrirá a guia ""Quais serão os Destinatários?"" e deverá selecionar a aba SETOR. Abaixo da aba setor, na lupa procurar o órgão: SEFAZ. Por fim, digite para filtrar pela unidade a sigla ""ARE"" (Agência da Receita), que aparecerá a relação de Agências. Basta então selecionar a Agência requerida.""Qual o procedimento inicial, pois quando entro na ARE SEFAZ, não encontro essas informações.ATT.AndréEm anexo os documentos exigidos, os quais não consigo encaminhar corretamente por falta de informações concisas.PS: existe um telefone para contato???" Vitória 2021-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 2625 62183 2021080953 2021-08-13T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Olá, o carro está no nome da mãe que já é falecida desde 2016, sou filha e uso o automóvel desde então, pago sempre o licenciamento e IPVA em dia, nçao tem nenhuma multa. Estou precisando ter a posse do documento de 2021 em mãos pra ter no carro, caso seja parada em alguma blitz. A propósito, não estão entregando mais o documento em casa, como me foi informado. Entrei no site do Detran e não consegui imprimir o documento CRLV, marquei um agendamento para o dia 24/08/2021 às 13h, pra tentar imprimir lá no Ciretran. Vitória 2021-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-16T00:00:00 Internet Telefone "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão.OBS: Em caso de falecimento da pessoa proprietária o correto é proceder a transferência do veiculo." 3 0 0 0 0 "" 2626 62281 2021081051 2021-08-16T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Preciso de cópia integral dos processos administrativos n.º XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. Vitória 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Protocolo informa:O procedimento para a realização do pedido de cópias poderá ser realizado das seguintes formas. De forma presencial mediante protocolo do requerimento de pedido de cópia no DETRAN|ES Sede, Ciretran ou Pav mais próximos, no caso de Ciretrans e Pavs deverá ser agendado o atendimento no site do DETRAN-ES. Realizar seu cadastro no site ACESSO CIDADÃO e solicitar via E-DOCS as cópias. Neste mesmo site será encaminhada as cópias digitalizadas. O pedido deve ser instruído com comprovante de identificação do solicitante (se o requerimento for feito por procurador, deverá ser apresentada procuração). 1 0 0 0 0 "" 2627 62336 2021081106 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,Identificamos a manifestação XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 2628 62358 2021081128 2021-08-17T00:00:00 8 2021 Informação SESA Programas/Projetos De Governo Boa tarde!O Governo do Estado, conforme Portaria nº 059-R, de 06 de agosto de 2019, instituiu o Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, a ser denominado Qualifica-APS. Conforme art. 4º da mencionada Portaria, a participação dos municípios no programa Qualifica-APS ocorrerá mediante a assinatura de termo de adesão e o Termo será disponibilizado no site da SESA e deverá prever detalhadamente as responsabilidades do município aderente, todavia, não consegui localizar no site o referido Termo.Ocorre que não localizei no site da SESA o mencionado Termo de Adesão. Diante do fato, gostaria da disponibilização do referido Termo de Adesão.Sem mais.Atenciosamente Colatina 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,O referido Termo de compromisso do Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação de Atenção Primária à Saúde - Qualifica-APS. encontra-se disponível no endereços abaixos:https://saude.es.gov.br/legislacao-icepihttps://saude.es.gov.br/editalXXXXXXXXXXAtenciosamente 6 0 0 0 0 "" 2629 62420 2021081190 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 2630 62439 2021081209 2021-08-18T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 2631 62530 2021081300 2021-08-19T00:00:00 8 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Finanças da PMES, para conhecimento, que encaminhou a resposta em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 12 0 1 0 0 "" 2632 62684 2021081454 2021-08-23T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Caros, boa tarde. Me chamo Eduardo e realizo uma pesquisa de arrecadação estadual de ICMS no setor de medicamentos, entre os anos de XXXXXXXXXX.Os NCMs são os seguintes: XXXXXXXXYX3006.No site da SEFAZ, há apenas a disponibilização dos dados agregados de ICMS. A divisão possível seria apenas por município.Em contato com a Secretaria, me recomendaram esse meio de comunicação para solicitar os dados. A demanda seria direcionada ao GEARC.Agradeço desde já! "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-22T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as informações solicitadas seguem no arquivo anexo.Atenciosamente 30 1 0 0 0 "" 2633 62704 2021081474 2021-08-23T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 25 1 0 0 0 "" 2634 62782 2021081552 2021-08-24T00:00:00 8 2021 Informação DETRAN Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de TI informa:Em resposta à solicitação feita via ouvidoria, segue:a) Qual a finalidade desta aquisição? Registro de preços de serviços – apoio técnico em sistema de conteúdo (processos e documentos) – com fornecimento de software ON BASE, licenciamento e digitalização especificados no Anexo I do Edital. JUSTIFICATIVA 1. MOTIVAÇÃO Considerando que o DETRAN|ES já utiliza a ferramenta ONBASE há mais de 9 anos em diversos processos de negócios automatizando e agilizando as rotinas administrativas, além de diversos processos já desenhados que necessitam de ajustes e melhorias visando a continuidade da prestação dos serviços públicos pelo DETRAN-ES nos 78 municípios do ES, De acordo com o monitoramento de utilização das licenças, constatou-se que o limite máximo de licenças foi atingido em vários momentos ao longo do último mês, com o advento da expansão da utilização de projetos como BOAT. Também há a previsão de nos próximos meses, entrada de novos projetos que aumentarão o nível de utilização e consequentemente a necessidade de licenças disponíveis, conforme relatório em anexo. (GED e Workflow - Relatórios DETRAN Licenças XXXXXXXXXXxlsx) Considerando o quantitativo já disponível das demais licenças previstas na ARP SESA Nº 0814/2020, como as de Concurrent Client, considera-se necessária a aquisição adicional, haja visto a previsão de utilização dessas licenças. 2. PROCESSOS EM PRODUÇÃO EM FASE DE ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E AJUSTES: 2.1. Processo Veículos Digitais: Este processo foi uma MELHORIA do Processo de SS. Ele possibilitou ao Cidadão dar entrada com a solicitação e documentação necessária de forma eletrônica para abertura do processo de SS, que era feito presencialmente nas CIRETRANS, que se encontrava com atendimentos fechados. Este serviço envia por e-mail Protocolo de Abertura do Processo ao Cidadão e permitindo atendimento 100% Digital e remoto. 2.2. Recurso de Multa: Este processo foi uma MELHORIA do Processo de Recurso de Multa. Ele possibilitou ao Cidadão dar entrada com a solicitação e documentação necessária de forma eletrônica para abertura do de recurso de Multas, Suspensão e Cassação, que era feito presencialmente nas CIRETRANS, DETRAN, que hoje se encontra com atendimentos fechados. Este serviço envia por e-mail Protocolo de Abertura do Processo ao Cidadão e permitindo atendimento 100% Digital e remoto. Este processo entra de forma automatizada protocolado no Sistema de Protocolo Oficial do Estado e com o DETRANNET, agilizando a análise pelas equipes responsáveis. 2.3. BOAT (Boletim de Ocorrência de Acidentes de Trânsito): Hoje o efetivo da Polícia Militar do Batalhão de Trânsito ficam grande parte do tempo envolvido no preenchimento de BOAT. Este efetivo poderá estar disponível e executando a parte da fiscalização efetiva do trânsito ao invés desta função administrativa. A proposta de serviço feita pela equipe do DETRAN GV, foi centralizado no DETRAN, utilizando o OnBase disponibilizar este registro de acidente de trânsito sem vítima, de forma on-line para o Cidadão. Que este conseguisse via o Portal do DETRAN ter acesso a um serviço onde ele preencheria um formulário, anexaria documentos, fotos e receberia uma confirmação imediata do registro do BO por E-mail, informando que em X tempos o BOAT estaria disponível para download ou Impressão, para que possam tomar as providencias com seguros e afins. Inicialmente teríamos como referência o processo de Indicação de Condutor. Onde o Usuário Comum, preencheriam dados para checagem de permissão para o serviço, que após esta homologação, registraria o serviço. Este portal, faria algumas filtragens utilizando pré-requisitos para definir se está aderente ao tipo de serviço. O Formulário traria inteligências para facilitar e convidar a preenchimento via Serviço 100% digital. 2.4. Integração do Processo de Gerenciar Solicitação de Serviços com o SAS da VERT e DETRANNET – Esta integração possibilita que seja feita auditorias documentais automatizadas utilizando inteligência artificial, agilizando esta análise para o Cidadão interessado, sendo que, ao não ser possível a validação diretamente via sistema é disponibilizado a auditoria para um auditor credenciado/autorizado. 2.5. Indicação de Condutor: Possibilita o Cidadão, abrir processo de forma 100% digital e a análise do mesmo pela equipe do DETRAN. Este processo entra de forma automatizada protocolado no Sistema de Protocolo Oficial do Estado e com o DETRANNET, agilizando a análise pelas equipes responsáveis. 2.6. Sistema de agendamento on-line: Agendamento de serviços (Habilitação e Veículos) em locais e horários definidos pelo DETRAN, direto do Cidadão via Portal Web, com confirmação de agendamento, cancelamento de agendamento via E-mail, até atendimento, registro e acompanhamento dos serviços e comparecimento do cidadão nos locais dos serviços. 2.7. Melhorias nos Processos SS (Solicitação de Serviço): ordem de entrada de processos na Fila de Processos com pendência, ao terem as pendencias sanadas, retornar para o final da fila de workflow, hoje ele, pela data retorna para o topo da lista, isto está beneficiando despachantes que fazem processos sabendo que tem pendência, sabendo que podem depois sanar as pendencias e pela data de abertura, retornar na frente de processos abertos corretamente em dias posteriores. 3. NECESSIDADES INDICADAS PELO DETRAN, COM PLANEJAMENTO PARA 2022: 3.1. Gestão das operações: Junto ao Escritório Local de Processos,realizar trabalhos de diagnóstico, programação, análise, modelagem, melhoria, implantação e monitoramento, acompanhamento de projetos, melhoria de desempenho e apoio a tomada de decisão, tornamse essenciais para a Governança das Atividades Operacionais como um todo. 3.2. Sistema de Registro de Óbitos em acidentes de trânsito: ambiente a ser desenvolvido em parceria para Polícia Civil especialmente para atendimento ao DML com propósito de registrar as vítimas de acidente de trânsito, alimentando deste modo o Observatório Nacional de Trânsito e permitindo maior agilidade no nesse tipo de ocorrência. 3.3. Gestão de contratos e Gerenciamento das agências: necessário de faz ter uma gestão de contrato utilizando ferramentas de dashboards, relatórios, workflows, Gerando relatórios e índices de forma automatizadas, tendo-se melhor controle sobre os contratos em andamento dentro do Detran 3.4. Aplicação de apoio administrativo da ASJUR: Visa subsidiar o trabalho dos assessores jurídicos, integrando as informações do Detrannet e SIT Renach, 3.5. Aplicação para sistema de sinalização viária: Visa subsidiar e automatizar os trabalhos da área de engenharia de trânsito da autarquia nas implantações e medições de projetos de sinalização viária e outros, 3.6. Rotinas da gerência de veículos: Visa garantir a rápida atuação da Gerencia de Veículos nos processos de veículos digitais tendo em vista diversas mudanças que ocorrem nas normas e procedimentos do DENATRAN, 3.7. Outros processos em fase de estudo. 3.8. Treinamentos e Capacitações: Relacionadas às Operações em Geral e TIC. b) solicito contrato, extrato de compra e ordem de pagamento deste contrato. Contrato enviado em anexo, ainda não houve nenhum pagamento ao contrato. 3 0 2 0 0 "" 2635 62855 2021081625 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SECONT Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-31T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:Segue em anexo a resposta da manifestação.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" 2636 62872 2021081642 2021-08-25T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 2637 62959 2021081729 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 2638 63002 2021081772 2021-08-26T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Licitação Pública  Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Processo nº XXXXXXXXXX3W7RK - Contrato nº 14/2021 , da empresa Multilaser Industrial S.A. (CNPJ XXXXXXXXYX), enviado no dia 18 de agosto de 2021 através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX,XXXXX@XXXX.XXX,XXXXX@XXXX.XXX. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexosXXXXXXXXYX Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.  1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P43007:01 – WhatsApp – 049 9 XXXXXXXXXXhttps://api.whatsapp.com/send?phone=XXXXXXXXYX&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E-mail – XXXXX@XXXX.XXX03 – Ligação telefônica: 049 9 XXXXXXXXXX 2.    EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços, VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos,”.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Nº Interno P43007   "" 2021-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-13T00:00:00 Internet Internet Informamos que foi respondido ao fornecedor com o seguinte texto: “Prezados, Informamos que conforme acordado com a Gerência, apesar desta Secretaria de Educação ter interesse na aquisição de novos equipamentos, no entanto em função de: 1. Até o presente momento não terem sido entregues a totalidade do atual contrato havendo ainda um cronograma a ser cumprido o que impede esta secretaria realizar um novo aditivo de acréscimo,2. Mesmo que todos os equipamentos fossem entregues na data de hoje não haveria tempo hábil para os trâmites necessários à conclusão do referido aditivo de acréscimo e repactuação, visto que há necessidade de encaminhamentos à Douta Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Controle(SECONT) Diante disto, esta Gerência entende não ser viável para o momento, dar continuidade aos procedimentos para acréscimo e repactuação de valores. Agradecemos o interesse e a parceria de sempre. Portanto, entendemos estar atendida a demanda do fornecedor. 18 0 0 0 0 "" 2639 63013 2021081783 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação CETURB Receita Orçamentária Enviadas: Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 16:14:59Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES | TERMINAL RODOVIÁRIO DE VITÓRIA-ESPrezados (as)Solicitamos as informações abaixo referentes ao terminal rodoviário de Vitória-ES:- Receita Bruta Mensal,-Receita mensal com tarifas de embarque,- Receita mensal com locações de espaços comerciais,- Receita mensal com locações de guiches para venda de passagens,- Receita mensal com estacionamento de veículos.-Receita mensal com guarda-volume,- Custo mensal com consumo de água e esgoto,- Custo mensal com consumo de energia eletrica.Atenciosamente. "" 2021-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 E-mail E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Terminal Rodoviário da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Em análise manifestação registrada, segue em anexo informações solicitadas acerca do Terminal Rodoviário de Vitória.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 18 0 0 0 0 "" 2640 63063 2021081832 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" 2641 63078 2021081847 2021-08-27T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Escolas Boa tarde, meu nome é Gabriel Gilson, gostaria de ser informado se há alguma previsão para a volta as aulas nos CEI da Grande Vitória, que teve as aulas interrompidas devido a pandemia da COVID-19. Até o momento não houve nenhuma divulgação dos CEI para a volta as aulas através que qualquer mídia social, e estou apreensivo para a volta às atividades. Desde já agradeço. Vitória 2021-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-29T00:00:00 Internet Internet Esclarecemos que todas as escolas da rede pública estadual administradas pela Sedu (Estado) já retornaram com aulas presenciais. Quanto ao funcionamento das escolas municipais, orientamos contato com as prefeituras.Att 2 0 0 0 0 "" 2642 63100 2021081869 2021-08-28T00:00:00 8 2021 Informação PGE Servidor Público Prezado(a), gostaria de saber: (1) quantos cargos de Procurador do Estado há na estrutura da PGE-ES, (2) quantos cargos desses estão vagos, (3) quantos procuradores de Estado estão em abono-permanência. Obrigada "" 2021-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-09T00:00:00 Internet Internet Prezada sra. Nayene,De acordo com dados levantados junto à Gerência de Recursos Humanos desta PGE, há, atualmente, em nossos quadros, 120 cargos de Procurador do Estado, sendo que 8 cargos encontram-se vagos e 11 procuradores recebendo abono permanência.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 11 0 0 0 0 "" 2643 63134 2021081903 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SEFAZ Atividade Mercantil Bom dia Senhores,Gostaria de saber se tem multa para pedir o livro registro de utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência fora do prazo? Grata,Vanuza Linhares 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-30T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 2644 63168 2021081937 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 2645 63181 2021081950 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 2646 63207 2021081975 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Ano Letivo Gostaria de informação quanto à frequência dos estudantes da rede estadual que amparados pelo decreto apresentaram o laudo médico à escola. Esses alunos, mesmo realizando as atividades remotas, levarão falta que será abonada mas constará em seu boletim, ou devem receber presença? "" 2021-09-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-09T00:00:00 Internet Internet Informamos que, considerando as orientações contidas na CI/SEDU/GSI Nº 27 de 26 de agosto de 2021: (...) 6. aos estudantes com comorbidade, com deficiência, gestantes ou lactantes (não imunizadas) que optarem pela continuidade das atividades remotas, deve ser garantida a manutenção das APNP e a opção pelo retorno às aulas presenciais a qualquer tempo, desde que esta decisão seja comunicada à escola com, no mínimo, 15 dias de antecedência, para que sejam providenciados transporte e alimentação,7. os estudantes ou seus responsáveis (quando estudantes menores de idade), que declararem comorbidade, devem entregar na unidade escolar, no prazo de 15 dias, após a manifestação, o laudo médico com a identificação da comorbidade,8. os estudantes ou seus responsáveis (quando estudantes menores de idade) que declararem impossibilidade de retorno presencial, independentemente da Classificação Internacional de Doenças - CID, devem entregar na unidade escolar, no prazo de 15 dias, após a manifestação, o laudo médico expondo a necessidade de afastamento das atividades presenciais,9. as estudantes gestantes ou lactantes (ainda não imunizadas) que declararem pela continuidade das atividades remotas devem entregar cartão da Gestante ou Certidão de nascimento do filho, na unidade escolar, no prazo de 15 dias após a manifestação, (...) Informamos que no prazo estabelecido de 15 dias para que o estudante apresente seu laudo médico ou o documento que respalde o não retorno as atividades presenciais, deve ser registrada falta, uma vez que não há documento que ampare a opção pela continuidade das atividades remotas. Após a apresentação do documento ou do laudo médico, informando a comorbidade, a deficiência ou a situação de gestante/lactante, o estudante poderá ter suas faltas abonadas, considerando ter apresentado as APNP desenvolvidas no período. Após o prazo de 15 dias, tendo o estudante apresentado o laudo médico ou documento comprobatório, terá o registro de presença atribuído desde que as APNP estejam sendo cumpridas e entregues, conforme orienta a CI/SEDU/SEPLA/GEI Nº 27 de 19 de agosto de 2021. A orientação inicial realizada pela GEI, não contemplou o período para a apresentação do documento/laudo médico nos casos onde for faculto ao aluno o retorno presencial. 10 0 0 0 0 "" 2647 63214 2021081982 2021-08-30T00:00:00 8 2021 Informação IEMA Relatório de Gestão Este questionário tem por finalidade complementar um estudo de caso sobre: A AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROGRAMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Refere-se a uma pesquisa que subsidia o Trabalho de Conclusão de Curso do aluno da Graduação em Arquivologia/Ufes, Maurício César Aguiar Silva, orientado pelo Prof. Dr. Luiz Carlos da Silva. Solicitamos a contribuição da Instituição no preenchimento, para fins excepcionalmente científicos. link do questionáriohttps://forms.gle/mqRMGpkEE89P9eqv7 Vitória 2021-09-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-20T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que por medidas de segurança não acessamos links externos. Ressaltamos porém que caso haja ainda o interesse na manifestação por parte do IEMA que estamos a disposição para resposta as perguntas endereçadas diretamente ao IEMA, as quais poderão ser direcionadas ao e-mail XXXXX@XXXX.XXX para que possamos responder adequadamente.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 21 0 0 0 0 "" 2648 63296 2021082064 2021-08-31T00:00:00 8 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-09T00:00:00 Internet Internet Informamos que os dados solicitados encontram-se no arquivo em anexo. 8 0 0 0 0 "" 2649 63419 2021090099 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 2650 63424 2021090104 2021-01-09T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, ao solicitar a troca da habilitação brasileira pela carta de condução portuguesa, fui informado pela Delegação Distrital de Viação de Braga que minha habilitação encontra-se suspensa por limite de pontuação.Solicito informação de como devo proceder, pois até o ano de 2019 enquanto residia no Brasi, não recebi quaisquer informação sobre estas pendências e menos ainda que a habilitação estava suspensa desde 10/2018. Serra 2021-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Para poder regularizar a CNH, é necessário fazer o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem, porém ambos tem que somente podem ser realizados no Brasil. 1 0 0 0 0 "" 2651 63543 2021090222 2021-03-09T00:00:00 9 2021 Informação SETADES Concessão de Benefícios Min encaixo no critério para o cartão solidário ,e não fui aprovada! Quero uma resposta São Mateus 2021-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-09T00:00:00 Internet Internet Precisamos do número do NIS para fazermos a análise da manifestação. 5 0 0 0 0 "" 2652 63721 2021090380 2021-08-09T00:00:00 9 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Já possuo habilitação e tenho surdez unilateral.Gostaria de inserir a informação de PDC na minha CNH.Qual é o procedimento? Linhares 2021-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Clinicas informa:Não há previsão normativa para a inserção de restrições veiculares para candidatos com surdez unilateral, ou seja, não é permitido fazer o registro na CNH.Caso o candidato esteja querendo registrar na CNH para passar por processo de isenção das Receitas Federal e Estadual, informo que as mesmas também disponibilizam a possibilidade de outros médicos fazerem a avaliação, e não apenas os médicos do Detran. O detran apenas faz a avaliação e registro dos casos que envolvem registros de restrições veiculares. 8 0 0 0 0 "" 2653 63989 2021090638 2021-09-13T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 2654 64071 2021090720 2021-09-14T00:00:00 9 2021 Informação PMES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-27T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Finanças da PMES, para conhecimento. Em relação aos questionamentos elaborados por V. Exª, segue resposta em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES 13 0 1 0 0 "" 2655 64160 2021090809 2021-09-15T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXX2WF8QAquisição de ESCAVADEIRA HIDRÁULICAa) Qual a finalidade desta aquisição?O equipamento será destinado à Prefeitura de MARILANDIA. O equipamento estará sob a responsabilidade da prefeitura Municipal de MARILANDIA, para atendimento aos agricultores e produtores do município, na manutenção de estradas, construção de caixas seca, pequenas barragens e serviços gerais. O município de Marilândia, possui uma área territorial de 309 Km², com uma população em torno de XXXXXXXXXX habitantes, possui 02 distritos e uma população residindo na zona rural do município em torno de 40%.O município tem XXXXXXXXXX propriedades rurais sendo que 90% são de proprietários que sobrevivem da agricultura familiar. Tem 25 associações de pequenos agricultores familiares, é um município essencialmente agrícola e sua economia se destaca na produção do café conilon com uma área em produção em torno de XXXXXXXXXX ha, com uma produção em torno de XXXXXXXXXX sacas piladas ano. Produz também banana da terra e prata com uma área em torno de 230 ha em produção, cacau 160 ha, coco 68 ha,pimenta do reino 125 ha. Possui também gado de corte e de leite com um rebanho em torno de XXXXXXXXXX cabeças.A aquisição destes equipamentos se faz necessário para melhorar as condições de estradas que transportam os insumos, a produção e o desenvolvimento geral do município, na produção do campo, propiciando a facilitar o trabalho dos pequenos agricultores familiares que precisam de apoio para se manterem em suas comunidades e propriedades cultivando seus produtos que são a base de sustentação financeira e familiar municipal. A escavadeira hidráulica será utilizada para a manutenção e conservação de estradas vicinais, construção de caixa seca, escavações e diversos serviços. O apoio Estadual no incremento da infraestrutura agrícola, é essencial para o seu desenvolvimento, principalmente na zona rural e de seus habitantes. Sendo que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Abastecimento, Aquicultura e Pesca tem contribuído neste sentido, para o fortalecimento e o desenvolvimento das atividades da agropecuária. O equipamento ficará sob a responsabilidade da municipalidade, ficando responsáveis pela manutenção e conservação do equipamento.b) Quem será o beneficiado?Município de MARILANDIA.c) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? Programa de trabalho: XXXXXXXXYX. 0038. 1060 Fonte 101 - RECURSOS ORDINÁRIOSDetalhamento de Fonte XXXXXXXXXX - RECURSOS ORDINÁRIOS Natureza XXXXXXXXXX - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Plano Orçamentário XXXXXXXXXX - Não Definidod) Solicito Cópia do contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.Cópia do contrato em anexoAssim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 14 0 0 0 0 "" 2656 64195 2021090844 2021-09-16T00:00:00 9 2021 Informação DER Transporte e Trânsito Para efeitos de Instruir Recurso de Multa de Trânsito, solicito informações se a Rodovia ES 164 e ou/ Q64 como está descrito no Auto de Infração se esta localizada no centro de Itarana/ES, ou qual sua localização correta nesse município. Pede Deferimento. Itarana 2021-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Manutenção e Gestão da Malha Rodoviária, por meio de sua gerente Engª Fernanda Costa L. Busato, informa que após consulta ao Sistema Rodoviário Estadual - SRE em sua última atualização e aos arquivos constantes nesta Gerência, verificamos que o município de Itarana/ES, dentro de seu perímetro urbano, é transpassado por três rodovias: duas estaduais, ES-261 e ES-164 que fazem parte da malha rodoviária estadual e outra, BR-484, de competência federal.Observamos que o Auto de Infração - AIT enviado na Manifestação não é de competência deste DER/ES.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER/ES 18 0 0 0 0 "" 2657 64200 2021090849 2021-09-16T00:00:00 9 2021 Informação PCES Recursos Humanos Passaram nos grupos de wats zap que nossa categoria da PC quando atingir 65 anos de idades, não poderemos mais ficarmos na ativa. Isso procede? Foi documentário do STF. Seremos obrigados a aposentar,? "" 2021-06-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Regras sobre aposentadoria dos servidores públicos, em especial os Policiais Civis tem regramentos instituídos por lei Federal como lei Estadual. Essas leis se encontram em transparência ativa sendo possível o acesso a qualquer cidadão. Caso tenha duvidas as categorias da Policia Civil possuem associações e também sindicatos próprios que estão a disposição de qualquer servidor policial para atendimento, representação e consultoria. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 2658 64244 2021090893 2021-09-16T00:00:00 9 2021 Informação SETADES Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet Internet A informação será dada via documento no E- Docs . 20 0 0 0 0 "" 2659 64248 2021090897 2021-09-16T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 2660 64581 2021091229 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação SESA Saúde Pública Bom dia, meu nome é Valnete! Minha prima mora em Várzea Alegre e fez cirurgia de 01 aneurisma no hospital Central e está aguardando para fazer outra cirúrgia de outro aneurisma. O médico solicitou 02 exames para ela fazer ( ressonância magnetica do pescoço/coluna servical e Eletroneuromiograma( ENMG). Entrei em contato por emai-l com a Ouvidoria do SESA e eles me responderam dizendo que os exames já foram autoizados. Gostaria de saber se já foi marcado ou se tem previssão de quando será marcado, pois ela está aguardando esses exames para fazer a outra cirurgia. Desde já agradeço. Segue os dados da pessoa a fazer os exames:Jorcelene Maria Mattedidn: 03/05/1971Cartão SUS: XXXXXXXXYXCPF: XXX.XXX.XXX-XXTel: XXXXXXXXYX Valnete Santa Teresa 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-27T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Informamos que a solicitação nº452207 do exame RESSONÂNCIA MAGNÉTICA METROPOLITANA, paciente JORCILENE MARIA MATTEDI, inserida no sistema MV em17/08/2021 por SANTA TERESA - ESF VARZEA ALEGRE SANTA TERESA ES, foi autorizada pelo médico regulador com a prioridade Alta, encontra-se no sistema aguardando a disponibilidade de vaga para o agendamento de acordo com o grau de prioridade.A solicitação nº XXXXXXXXXX do exame ELETRONEUROMIOGRAFIA METROPOLITANA, inserida no sistema MV em 17/08/2021, foi autorizada pelo médico regulador com a prioridade Baixa, encontra-se no sistema aguardando a disponibilidade de vaga para o agendamento de acordo com o grau de prioridade.AtenciosamenteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames" 6 0 0 0 0 "" 2661 64601 2021091249 2021-09-21T00:00:00 9 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao pedido de informações formulada pelo Deputado Lucinio Castelo de Assunção, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, após consulta junto ao setor competente desta Secretaria, vem prestar as seguintes informações:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Dep. Capitão AssumçãoRef.: Processo nº XXXXXXXXXXW0ZHVAquisição de ROLO COMPACTADORa) Qual a finalidade desta aquisição?O ROLO COMPACTADOR é utilizado para compactar os aterros das barragens para dar mais segurança e também na aplicação de rejeitos nas estradas, compactando os locais de aterro mais crítico. Os municípios por meio das secretarias municipais de agricultura ficam responsáveis pela manutenção e conservação dos equipamentos.b) Quem será o beneficiado?A licitação ocorrerá em 04/10/2021 às 14h. A licitação será realizada sob a forma de Registro de Preços o que permite que o atendimento seja feito de acordo com a demanda apresentada. c) Qual o valor unitário?A licitação ocorrerá em 04/10/2021 às 14h. d) Qual o origem deste valor para pagamento destes bens? Informo que a previsão da despesa ocorrerá pelo seguinte enquadramento: Ação: XXXXXXXXYX1060 Fonte: XXXXXXXXXX – Recurso do Tesouro. Natureza da despesa: XXXXXXXXYX (Prefeitura) Natureza da despesa: XXXXXXXXYX (Entidade)e) Solicito Cópia do Contrato, bem como supostos aditivos e ordem de pagamento.XXXXXXXXXXW0ZHV:Aviso de licitação, registrar o preço para aquisição de rolo compactador, no valor de R$ XXXXXXXXXX,57 (sete milhões, trezentos e onze mil, novecentos e setenta e dois e cinquenta e sete centavos).Pregão para Registro de Preços ocorrerá em 04/10/2021 às 14 horas, portanto, ainda não há contrato celebrado. Assim, esta Ouvidoria espera ter atendido adequadamente a manifestação do cidadão, prestando as informações solicitadas, com fornecimento de cópia dos documentos correlatos, estando a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas." 13 0 0 0 0 "" 2662 64673 2021091321 2021-09-22T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 21 0 0 0 0 "" 2663 64758 2021091406 2021-09-23T00:00:00 9 2021 Informação IPAJM Pensão e Proventos Prezados (as), bom dia!Meu nome é Maria da Penha Fagundes, pensionista do servidor Waldir Pedrosa Martins (Número Funcional: XXXXXXXXXX), que faleceu no dia 31/07/2021.Diante do ocorrido, o IPAJM cessou minha pensão. Gentileza me esclarecer como ficará minha situação e, se tenho direito a habilitar a minha pensão junto ao Instituto de Previdência para continuar a receber.Atenciosamente,Maria da Penha "" 2021-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-24T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Caso envie pelos correios o formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (que está disponível no site) preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, uvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 2664 64802 2021091446 2021-09-23T00:00:00 9 2021 Informação IEMA Servidor Público PORQUE O IEMA AINDA NÃO DISPONIBILIZOU O PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO, DEFINIDO NO DECRETO N° 4712, de 20 de agosto de 2020, BEM COMO ORIENTADO NA PORTARIA N.º 042 - R, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO ORGÃO NA SELEÇÃO DOS SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO TELETRABALHO? ESCLAREÇO QUE NÃO LOCALIZEI NENHUMA DIVULGAÇÃO NO PORTAL (Https://teletrabalho.es.gov.br) OU PUBLICAÇÕES NO DIO/ES ATÉ A PRESENTE DATA, EM CUMPRIMENTO AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E ACESSO A INFORMAÇÃO. "" 2021-10-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que o plano de teletrabalho do IEMA está passando por revisão, e será apreciado pelas Diretorias nos próximos dias. Assim que aprovado internamente será formalizado junto a SEGER.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 32 1 2 0 0 "" 2665 64834 2021091478 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação SECOM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO GOVERNO DO ESTADO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado cidadão,A Ouvidoria da Superintendência Estadual de Comunicação Social informa que:a) O requerimento diz respeito ao Decreto 1990-S de 23 de setembro de 2021 que abriu o Crédito Suplementar a Superintendência Estadual de Comunicação Social no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais) para fazer jus a Campanha Nota Premiada. A Lei Nº 11.234 instituiu o Programa Nota Premiada Capixaba e para dar visibilidade, transparência e publicidade ao programa recém criado, necessário a correspondente publicidade.b) Esse crédito suplementar contempla a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, órgão responsável pelo programa em tela e esta Superintendência, órgão a quem cabe precipuamente a atribuição de Comunicação Social do Estado,c) O Crédito Suplementar será para a Ação XXXXXXXXYX – Divulgação Institucional na Natureza de Despesa XXXXXXXXXX – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.d) Esse crédito foi um Crédito Suplementar. Créditos Suplementares são aqueles que são destinados a reforços de Dotação Orçamentária previamente existentes." 31 1 2 0 0 "" 2666 64877 2021091521 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação SEGER Recursos Humanos Boa tarde!Meu contrato (vínculo 03) teve o término em 05/09/2021 e minha folha de pagamento veio só com os dias trabalhados e décimo terceiro salário, não contemplado minhas férias vencidas neste mês,Gostaria de saber como faço para receber minhas férias (vencidas e não gozadas)?Obs.: Peço, por gentileza, uma verificação quanto as minhas férias, pois minha última rescisão contratual levou vários meses para eu poder receber minhas férias e agora estou desempregado, precisando muito deste valor.Desde já agradeço e aguardo retorno.Cordialmente,Bruno Borges MartinussoEmail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: 28 XXXXXXXXXXNº Funcional: XXXXXXXXXX Cachoeiro de Itapemirim 2021-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet E-mail Olá. Segue resposta prestada pela gerente de pagamento, Sandra Lauff:O pagamento da indenização de férias é efetuado sempre no mês seguinte à vacância.Já consta no sistema a previsão de pagamento do período aquisitivo 2020/2021 para a folha de outubro/2021, com 12/12 avos.Dúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXXX 19 0 0 0 0 "" 2667 64878 2021091522 2021-09-24T00:00:00 9 2021 Informação SESA Documento Público documento anexo. "" 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 32 1 0 0 0 "" 2668 64895 2021091539 2021-09-25T00:00:00 9 2021 Informação JUCEES Bombeiro Militar Boa tarde!Gostaria de saber como proceder para solicitar o primeiro alvará do corpo de bombeiro, uma vez que diz que deve ser através do simplifica/ES e o DUA já foi gerado pelo siat e pago. O sistema do simplifica-ES não dá opção para prosseguir com o processo e gostaria de saber se devo cadastrar no siat e através deste site continuar a solicitação do primeiro alvará da empresa. DUA nº XXXXXXXXXX, CNPJ XXXXXXXXYX, valor R$ 109,38.O processo pelo simplifica-ES é ESP2158049233 da Impacto Calçados e Acessórios Ltda.Desde já agradeço.AttAndrya Vitória 2021-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-27T00:00:00 Internet Internet De acordo com informação do Simplifica, o processo foi analisado e se encontra arquivado, sendo que se encontra à disposição do Manifestante com destaque para a necessidade de fornecer informações ao Corpo de Bombeiros, para isso bastando clicar no local próprio no site do Simplifica. Assim, é necessário acessar ao sistema com o protocolo próprio. 2 0 0 0 0 "" 2669 64902 2021091546 2021-09-26T00:00:00 9 2021 Informação PCES Recursos Humanos Boa Tarde!Prezados,Gostaria de saber o número de cargos vagos, atualmente, na carreira de investigador de polícia. Bem como, a data a que se refere o número que a instituição possui. "" 2021-10-18T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-09-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Aelcio da Silva Gonçalves Filho, Investigador de Policia Civil, disse:""A Polícia Civil do ES possui 215 vagas para serem preenchidas no cargo de Investigador de Polícia, informação atualizada em 16/09/2021.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 3 0 1 0 0 "" 2670 64904 2021091548 2021-09-26T00:00:00 9 2021 Informação PCES Recursos Humanos Prezados, saudações.Gostaria da saber as seguintes informações sobre o efetivo da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo:1) Quantos cargos de Investigador de Polícia existem criados no Estado do Espírito Santo?2) Quantos cargos vagos de Investigador de Polícia existem no Estado do Espírito Santo?3) Quantos cargos de Investigador de Polícia estão ocupados e quantos servidores Investigadores de Polícia estão em abono permanência na Polícia Civil do Estado do Espírito Santo?Desde já, agradeço. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Aelcio da Silva Gonçalves Filho, Investigador de Policia Civil, disse:"" Quanto ao questionamento passamos a informar: 1) Quantos cargos de Investigador de Polícia existem criados no Estado do Espírito Santo? R.: Por lei foram criados XXXXXXXXXX cargos de investigado de Polícia 2) Quantos cargos vagos de Investigador de Polícia existem no Estado do Espírito Santo? R.: 215 cargos vagos 3) Quantos cargos de Investigador de Polícia estão ocupados e quantos servidores Investigadores de Polícia estão em abono permanência na Polícia Civil do Estado do Espírito Santo? R.: 901 cargos ocupados, sendo que 168 investigadores estão em abono permanência. ""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 8 0 1 0 0 "" 2671 65060 2021091704 2021-09-28T00:00:00 9 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre crédito suplementar. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Planejamento e Controle – SPCON, por meio da OF / Nº 028/2021 / SEJUS / SPCON, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" 2672 65062 2021091706 2021-09-28T00:00:00 9 2021 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO E GOVERNO (SEG) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre crédito suplementar. "" 2021-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-11T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Ao Excelentíssimo Senhor,DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃOPrezado Deputado,Em resposta ao Requerimento de Informação, oriundo do Gabinete de Vossa Senhoria, e encaminhado a esta Ouvidoria/SEG, por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX, o qual solicita informação referente a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00(quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).Segue anexo: Manifestação Técnica.Atenciosamente,Ouvidoria/SEG 36 1 0 0 0 "" 2673 65071 2021091715 2021-09-28T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o processo de nº XXXXXXXXXXGWG4N. "" 2021-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 2674 65182 2021091826 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" 2675 65187 2021091831 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação PCES ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO QUE a manifestante comparece pessoalmente nesta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para solicitar informações acerca do andamento da investigação policial referente ao homicídio de JOVALDIR GAVA, fato ocorrido em 24/11/2018, em Córrego Seco, Bairro Sapucaia, Município de Marilândia/ES, QUE a manifestante informa ser irmã da vítima, QUE a manifestante esteve hoje no Fórum de Vila Velha para solicitar informações acerca do caso, tendo sido orientada a comparecer nesta Ouvidoria, QUE a manifestante informa que já compareceu pessoalmente na Delegacia e no Ministério Público, mas até o momento não obteve informações sobre o andamento do Inquérito Policial, QUE a manifestante solicita que a resposta seja apresentada por telefone, tendo em vista que não dispõe de e-mail e acesso à internet. Marilândia 2021-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-09-30T00:00:00 Presencial Telefone Prezada manifestante, bom dia.O inquérito policial é sigiloso, essa ouvidoria não tem poderes para acessá-lo. Sugerimos que compareça na Delegacia e solicite ao Delegado, única autoridade administrativa que pode fornecer essa informação.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 2676 65206 2021091850 2021-09-29T00:00:00 9 2021 Informação CBMES Leis E Decretos Estaduais Gostaria de saber quais as leis e regras para implementação de uma cerca elétrica residencial para o município de linhares? Linhares 2021-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Em 2008 o Governo Brasileiro institui uma Lei Complementar normatizando o seguimento, neste instrumento obriga-se a seguir normas ABNT NBR IEC XXXXXXXXXX (requisitos específicos para eletrificadores de cerca), classificada como equipamento eletrodoméstico e que deve também obedecer às determinações da norma NBR XXXXXXXXXX: 1996, que trata particularmente da segurança construtiva dos aparelhos eletrodomésticos.O CBMES agradece o seu contato. 29 1 1 0 0 "" 2677 65370 2021100090 2021-02-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Prestação de Contas "Olá equipe da SEGER,Gostaria de solicitar dados relativos aos itens dos resultados de licitação de compra do Sistema de Compras do SIGA (Sistema Integrado de Gestão Administrativa) como exemplificado na planilha em anexoDo seguinte período: Início: 01/01/2016Fim: 31/09/2021Órgãos:- SESA- SESA - GEAF- SESA - GEVS- SESA - HEMOES- SESA - LACEN- SESA - SAMU Contendo as seguintes colunas em registros individuais:- N°. Processo- Objeto- Órgão- N°. Autorização Compra- Modalidade- Critério de Classificação- Edital- Data Licitação- Item- Lote- Quantidade- Unidade (Frasco, Comprimido, etc)- Especificação do Material/Serviço - Marca - Classif. Desemp. - Fornecedor - Preço R$- Total R$- SituaçãoEm um dos seguintes arquivos de extensão:- CSV, separador ponto e vírgula no formato de planilha,- XLSX, planilha Excel,- SQL, conjunto de expressões para criar tabelas e inserir os respectivos registros," "" 2021-10-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão, Em contato com as áreas técnicas desta SESA, conforme solicitado, recebemos a informação de que seria inviável o levantamento no formato requerido, uma vez que os dados configuram um pedido que exige trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados em atenção ao Decreto nº 7724 Art. 13 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.No entanto, entendendo ser um direito o acesso à informação, buscamos junto ao novo portal da transparência as informações requeridas.Informamos que é necessário acessar o site: https://transparencia.es.gov.br/1 – Clicar em compras (menu acima) e em compras governamentais.2 – Selecionar ao no de abertura do processo3 – Filtrar resultado com os nomes desejados. Ex. Hemoes, Geaf...4 – Clicar em buscarO site retornará com os processos abertos, encerrados e em outras situações licitatórias.É possível acessar os editais, verificar Órgão, Licitação, Data de Criação do Processo, Data de Abertura, Objeto, Justificativa, Modalidade de Licitação, Situação da Licitação, Critério de Classificação, Número do Processo, se foi Contratação Emergencial (Lei nº 946/2020).Ainda Lotes, Vencedor (CNPJ/CPF, Razão Social), Valor do lote (R$), Situação, Resultado.Nos editais é possível complementar com as informações solicitadas.Rafael Vulpi CaliariOuvidor do SUS 18 0 2 0 0 "" 2678 65376 2021100096 2021-03-10T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN CNH Social Já possuo CAD único e não consigo inscrição para minha carteira social tendo eu mais de 60 anos e renda inferior a meio salário mínimo Vila Velha 2021-10-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Informamos que, momento não há edital de seleção para o Programa CNH Social aberto, que quando há edital de seleção as pessoas beneficiárias são sorteadas por um sistema eletrônico.Nesse sentido, solicitamos que a pessoa acompanhe nossas redes sociais afim de saber dos próximos editais. 1 0 0 0 0 "" 2679 65443 2021100163 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 23 1 0 0 0 "" 2680 65475 2021100195 2021-04-10T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Minha permissão de dirigir venceu e recebi um SMS para fazer a solicitação da CNH definitiva hoje pelo site. Entretanto, quando tento, aparece ""a CNH definitiva apenas pode ser solicitada após um ano de permissionário"". Solicito orientações." Vila Velha 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Pedimos que o condutor tente novamente amanha, caso não tenha êxito, entrar em contato pelo email XXXXX@XXXX.XXX, 1 0 0 0 0 "" 2681 65485 2021100205 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Bom dia!Desejo informações de como proceder para fazer requerimento solicitando a indenização das Férias Prêmio.Tentei fazer pelo Portal do Servidor, mas não consegui.Grata Mucurici 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-10T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Caso envie pelos correios o formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (que está disponível no site) preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, uvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 2682 65527 2021100247 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 2683 65529 2021100249 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 22 1 0 0 0 "" 2684 65552 2021100272 2021-05-10T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa noitePor um equívoco eu paguei duas vezes a cota 3 do IPVA do meu carro. Gostaria de abater na cota 2 que se encontra em aberto ou na cota 4 que está para vencer, seria possível?Segue em anexo os 3 comprovantes de pagamento a este órgão.Grata Barra de São Francisco 2021-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo de restituição de taxa está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/ Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: ? ?HIPÓTESE DOCUMENTOS PROCEDIMENTO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa. 1) Requerimento 2) Cópia de documento de identificação do requerente: a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo, b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário, 3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento, 4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e 5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia. 1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs, 2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e 3) Atender as eventuais correções solicitadas. SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. ? Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXX Atenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 15 0 0 0 0 "" 2685 65664 2021100384 2021-07-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 28 1 0 0 0 "" 2686 65679 2021100399 2021-07-10T00:00:00 10 2021 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Estou tentando entender o gráfico de faixa etária do painel de vacinação covid, mas os números em cinza não aparecem todos, mesmo quando se sobrepoe o mouse em cada faixa. Tentei calcular pelo excel por meio das porcentagens, mas os números não batem. Baixei os microdados em csv, mas não estou conseguindo encontrar essa informação neles. Por favor, me esclareçam como é possível que tenhamos 3044 456 adultos no ES e com mais de 3 milhoes de primeiras dose aplicadas então como pode ter mais de 30 mil não vacinados somente entre homens de XXXXXXXXXX anos? Poderiam me passar os números desse gráfico (anexo)? "" 2021-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Informamos que o painel covid do estado está sendo atualizado e logo resolveremos essas questões dos gráficos. À disposição, Programa Estadual de Imunização""" 15 0 0 0 0 "" 2687 65785 2021100505 2021-11-10T00:00:00 10 2021 Informação PMES Licitação Pública Requeiro acesso integral ao PROCESSO XXXXXXXXXX1DZ8J, referente ao Pregão nº 56/2021, que trata do REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE PISTOLAS PARA O SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO.Solicito que o acesso seja disponibilizado através de link ou mesmo através de cópia digital a ser encaminhada por este mesmo endereço de e-mail.Solicito ainda urgência no presente pleito, dada a proximidade da realização da sessão pública inicial.Grato Vitória 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Presidente da Comissão Permanente de Pregão da PMES, por intermédio do Despacho n° 345/2021 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Informo que o acesso aos autos do processo deve ser solicitado via E-Docs, no endereçohttps://acessocidadao.es.gov.br/, à PMES, no Grupo: CPL.PMES.Em tempo, informo que esse procedimento é o adotado para todos os cidadãos querequeiram acesso à processos dessa Comissão Permanente de Licitações, em conformidadecom o padrão do executivo estadual do ES.Atenciosamente,BRUNO CARDOSO PORTELAPRESIDENTE (COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PMES)Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 8 0 1 0 0 "" 2688 65792 2021100512 2021-11-10T00:00:00 10 2021 Informação PMES Concurso Público Bom dia. Gostaria de saber se haverá concurso público para formação de soldado da policia militar do estado do espirito santo para esse ano de 2021. E se sim, quando será liberado o edital do concurso? "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet Telefone "Prezado (a) manifestante Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Oportunamente informamos que: ""Quanto a futuros concursos, não temos conhecimento de quaisquer planos nesse sentido, sendo necessário, por parte do interessado, o acompanhamento das mídias oficiais do Estado para atualização dessa informação"". A abertura de concursos para preenchimento de vagas nas forças de segurança estaduais é de competência exclusiva do Governo do Estado, podendo vossa senhoria, demandar juntos aos representantes eleitos, municipais e estaduais, que suscitem a necessidade junto ao Poder Executivo Estadual.Segue abaixo o contato do setor responsável no âmbito da Policia Militar, para concurso público. Diretoria de Recursos Humanos(27) 3636- 8661 Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante Ouvidoria SESP/PMES." 2 0 1 0 0 "" 2689 65812 2021100532 2021-11-10T00:00:00 10 2021 Informação SEGER Cadastro de Servidor Ativo Boa tarde, estou tentando validar minha conta no Edocs, no entanto o nome da minha mãe está incorreto no cadastro no meu perfil, diferente dos meus documentos e não consigo alterar, e fica recusando a minha solicitação de validação. Gostaria de saber o que pode ser feito, preciso do acesso, sou do novo concurso da Policia Civil, e preciso de acesso ao Edocs para envio dos documentos. Guarapari 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta prestada pelo gerente de Processos e Projetos, Pablo Amaral.Para utilizar o e-Docs é preciso verificar a conta. Para isso, entre com o login e senha no Acesso Cidadão, clique em seu nome e na opção “Verificar Conta”. Serão apresentadas três opções:- Selos Meu gov.br,- Certificado Digital,- Selfie (48h horas úteis).Escolha uma delas para prosseguir com a verificação.Utilize o navegador Google Chrome.O cadastro e verificação de conta são etapas de outro sistema (Acesso Cidadão). Se tiver mais dúvidas em relação a essas etapas, verifique o seguinte link (https://docs.acessocidadao.es.gov.br/Duvidas/PerguntasFrequentes.html).Caso ainda tenha dúvidas, favor ligar para o Prodest (responsável pelo Acesso Cidadão): (27) XXXXXXXXXX. 2 0 0 0 0 "" 2690 65836 2021100556 2021-11-10T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos Gostaria de informação sobre transferência do meu veiculo (motocicleta) para esse estado, já que na época da compra não havia concessionária somente no Rio de Janeiro, agora pretendo transferir em razão de estar residindo em Vila Velha. Se possível informar se consigo resolver qualquer impasse junto ao posto localizado no shopping de Vila Velha. Vila Velha 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para realização da Transferência (Valor: $ 335,42) o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: ? https://agendamento.es.gov.br/ (favor entrar pelo Google chrome) Documentação: - Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras), - Vistoria do veículo (Valor a ser visto com as empresas credenciadas) realizado por uma empresa de Vistoria – ECV: https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular - Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física), - Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço), - Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço, - Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço, - Procuração pública, no caso de terceiros. - Credencial do despachante, quando for o caso, - Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso, - Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011), ? Taxas pagas, ? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). OBS: Dirija-se a agência do Detran somente quando estiver com toda a documentação em mãos. 2 0 0 0 0 "" 2691 65850 2021100570 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação PMES Polícia Militar "Desenvolvo pesquisa de doutorado na PUCRS/Brasil, em cotutela com a Universidad de Sevilla/Espanha, referente ao emprego de dispositivos para predição de crimes. Para tanto, solicito acesso a informações imprescindíveis para o desenvolvimento da pesquisa. Esclareço ter encaminhado pedido análogo aos demais órgãos de segurança pública, fiscalização, controle e inteligência do país, que responderam satisfatoriamente o pleito, contribuindo com a minha pesquisa. Caso tenha alguma dúvida, favor entrar em contato por meio dos meus e-mails institucionais XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX.SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) A Polícia Militar analisa ou analisou a probabilidade da ocorrência de crimes numa determinada área por meio da criação de perfis criminais e técnicas de análise de dados baseadas nas taxas de crimes (levando em conta a previsão da ocorrência de delitos no futuro com base nas ocorrências do passado, de modo a otimizar a rota das patrulhas e cobrir os espaços potencialmente mais problemáticos - como mapas de calor, mapas de crimes, hotspots, etc.)? Caso afirmativo, informar se essa prática é realizada manualmente por algum setor deste órgão ou por meio de software de processamento de dados (CrimeRadar, Sinesp Big Data, Detecta, PredPol, CompStat, Ômega, por exemplo) e, caso seja utilizado um software, informar:1. Qual o seu nome.2. Quais as suas funcionalidades (ele recomenda ao policial/operador a adoção de determinadas ações durante as rondas, por exemplo?) e quais dados são levados em consideração para obtenção dos resultados, mencionando os bancos de dados com ele compartilhados (como geolocalização das ocorrências, câmeras de monitoramento, sensores de ruído, dados biométricos como fotografias, impressões digitais, etc.).3. A data de início e eventual fim das operações.4. Se existe ato normativo regulando o seu uso, enviando cópia do documento.5. Quais foram os resultados obtidos e se eles atingiram o que era esperado.6. Quanto foi investido de recursos públicos.7. Outras informações que julgar conveniente.Saliento, por fim, que recentemente tomei conhecimento de notícia veiculada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a \""entrega aos estados primeiras ferramentas de Big Data e Inteligência Artificial para combater a criminalidade\"" (https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-contentXXXXXXXXYX). Entre as ferramentas anunciadas está o \""Big Data - Geo inteligência\"", que permite \""Georreferenciamento das ocorrências em relação ao tempo e o espaço em que registrada\"". Segundo a notícia, a ferramenta permite \""visualizar rotas de policiamento e mapas de calor com os locais onde mais acontecem crimes e em quais horários\"". Aparentemente a ferramenta já está disponível a todas as polícias do país. Deste modo, por gentileza informar expressamente, dentro dos quesitos anteriores, se essa ferramenta está (ou não) sendo utilizada por esta instituição policial. " "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Constatamos que as manifestações XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX são análogas às anteriormente formalizadas por meio dos protocolos XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX e-OUV.Por tal razão, em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, os pedidos foram novamente encaminhados à Gerência do Observatório da Segurança Pública desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A Gerência do Observatório da Segurança Pública informou que:“A – ) Este setor de estatística não tem atribuição de definir rotas de patrulhamento. A análise dos dados para planejamento operacional é de autonomia de cada força policial. Atualmente o Estado do Espírito Santo disponibiliza ferramenta de “Business Intelligence” para análise dos dados registrados nos boletins de ocorrência. Recentemente foi adquirida ferramenta para análise de dados georeferenciados, esta solução está em fase de integração com a base de dados de ocorrências e possui aplicação de inteligência para análise preditiva dos dados.B – 1) A ferramenta possibilita a apresentação dos eventos em formato de pontos, e a partir destes, a transformação em mapa de concentração (calor) e também a construção de perímetro através deste último. Também é possível ter informação através de gráficos de hora, semanas do ano e mês a partir de um filtro.B – 2) No momento o espaço temporal dos dados disponibilizados é de maio de 2017 em diante.B – 3) Até o momento a ferramenta não foi utilizada, mas somente as cidades de Cariacica, Domingos Martins, Santa Leopoldina, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória tem dados compartilhados na ferramenta. Os gestores estão em contato para repasse total dos dados.B – 4) Não há publicação que estipule o uso da ferramenta.B – 5) O ferramenta apresenta recursos parecidos com as ferramentas GIS existentes no mercado, sendo uma alternativa para estados que não possuam recursos financeiros para a aquisição de ferramentas que disponibilizem esse tipo de possibilidades, ou até mesmo a falta de técnicos que pudessem desenvolver.B – 6) Não possuímos essa informação, a ferramenta é disponibilizada pelo Governo Federal.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 35 1 0 0 0 "" 2692 65911 2021100631 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 2693 65916 2021100636 2021-10-13T00:00:00 10 2021 Informação SESP Segurança Pública Enviadas: Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 14:00:50Assunto: Protocolo de pedido de acesso à informaçãoPrezados, Gostaríamos de registrar dois pedidos de acesso à informação. Porém, não estamos conseguindo protocolar o pedido através do sistema da Ouvidoria. Assim, encaminhamos este e-mail para solicitar o registro dos pedidos, conforme os dois ofícios anexos. Seguem as informações para o protocolo: CNPJ do solicitante: XXXXXXXXYXRazão Social: Fórum Brasileiro de Segurança PúblicaOs órgãos de destino dos pedidos são a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Ofício FBSP XXXXXXXXXX) e a Polícia Militar (Ofício FBSP XXXXXXXXXX).Atenciosamente, "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-10-22T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A aludida Gerência ressaltou que: “Com exceção dos Homicídios e Feminicídios, os dados foram extraídos do PortalBI.Não existe no sistema, a classificação de Lesões corporais em dolosa e culposa.A tabela de homicídio contém os dados de feminicídio.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" 2694 65984 2021100704 2021-10-14T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Avaliação Pedagógica Em Escola Estadual Enviadas: Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 19:36:11Assunto: FORMAS DE OBTER CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIOBoa noite,Desejo saber quais as formas de concluir o Ensino Médio para jovens e Adultos através de provas, na regional de Linhares.Aguardo Linhares 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-22T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que no âmbito da Superintendência Regional de Educação Linhares há o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, localizado na Rua Monsenhor Pedrinha, S/N - Centro, Linhares - ES, XXXXXXXXXX, telefone (27)XXXXXXXXXX.No CEEJA, os alunos estudam por módulos e podem agendar atendimento e realização de provas na instituição. 39 1 0 0 0 "" 2695 66008 2021100728 2021-10-14T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Registro de Empresa PrezadosEm atendimento a solicitação considerada genérica anteriormente, segue especificação do pedido:o que se solicita é o número de novas inscrições estaduais registradas sob o CNAE XXXXXXXXXX/01 nesta unidade da federação, dentro dos anos outrora citados. (2018, 2019 , 2020 e 2021). "" 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 Internet E-mail "A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Supervisor de Cadastro, Fabrício Cesar de L. Fraga, comunica que as informações solicitadas, ou seja, as inscrições abertas nos anos de 2018 a 2021, com o CNAE XXXXXXXXXX/01, seguem abaixo:ANO Nº DE INSCRIÇÕES ESTADUAIS2018 2212019 2092020 1832021 176 TOTAL 789Respeitosamente." 13 0 0 0 0 "" 2696 66029 2021100749 2021-10-14T00:00:00 10 2021 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Enviadas: Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 17:12:41Assunto: Obrigatoriedade ao uso de máscara em condomínioBoa tarde, gostaria de saber por gentileza se nesta data é obrigatório o uso de máscara em condomínio sob pena de multa, mesmo aos que já se encontram imunizados.Atenciosamente Serra 2021-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-27T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Prezado Marcelo,Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pelaOrganização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelonovo coronavírus (COVID-19).Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticassociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universale igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 daConstituição da República.Diante do exposto, o condomínio pode fazer uma ação de conscientização que todo morador ao sair de seu apartamentoutilize máscaras, mesmo os vacinados. Informamos que, não existe Decreto que tenha penalidade de multa, no caso de não utilização de máscara em condomínio. Quanto a obrigatoriedade de uso de máscara e aplicação de multa, podem constar em pauta de reunião do condomínio para deliberação, sendo registrada em Ata.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !! Atenciosamente, Representante / SEG 13 0 0 0 0 "" 2697 66090 2021100810 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 2698 66098 2021100818 2021-10-15T00:00:00 10 2021 Informação PMES Segurança Pública Boa tarde! Preciso de dados estatístico, referente a segurança pública do município de Mimoso do Sul-ES. Para elaboração de estudos ambientais, referente a licenciamento ambiental, de uma usina hidrelétrica a ser construída no rio Muqui do Sul. Os dados aos quais necessito são os seguintes: Nº de ocorrência de Feminicídio, nº de ocorrência de furto, nº de ocorrência de roubo, nº de ocorrência de latrocínio, nº de ocorrência de estrupo, nº de ocorrência de estrupo de vulnerável, nº de ocorrência de apreensão de drogas, nº de ocorrência de porte de drogas, nº de ocorrência de furto de veículos, nº de ocorrência de Maria da penha. Todas as ocorrências referentes ao ano de 2019, 2020 e 2021. Segue tabela com os dados solicitados, em anexo. Atenciosamente, Cristiane B. Cordeiro. Mimoso do Sul 2021-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-22T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 7 0 0 0 0 "" 2699 66159 2021100879 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Contratos Bom dia,Gostaria de solicitar a cópia dos meus contratos, precisava do modelo de requerimento para fazer a solicitação. Ibatiba 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet Internet Informamos que a solicitação deverá ser feita por E-docs para a SUPET – Subgerencia de Pessoal Transitório.Att,Keylla DiasGEGEP 0 0 0 0 0 "" 2700 66200 2021100920 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Identificamos a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX de teor idêntico, a qual já encaminhamos para analise e resposta.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 2701 66202 2021100922 2021-10-18T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 2702 66275 2021100994 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Á Secretaria da Saúde do Estado do Espírito Santo:Olá, bom dia.Em busca de esclarecer melhor qual é o panorama atual das demandas por produtos derivados de cannabis medicinal no Brasil, gostaríamos encarecidamente de solicitar algumas informações.Expressamos nossa compreensão pela situação difícil que estamos passando, entendemos que haverá momento mais oportuno para solicitações mais extensas, específicas e completas sobre informações públicas relacionadas. Visando, dessa maneira, fazer um pedido proporcional e razoável, passível de ser atendido nesse momento, gostaríamos de solicitar os seguintes dados:1. Quantas ações judiciais visando obrigar o governo do estado a fornecer produtos derivados de cannabis ou canabidiol (CBD) já foram iniciadas nos últimos cinco anos, separadas por ano.2. Quantas ações judiciais visando obrigar o governo do estado a fornecer produtos derivados de cannabis ou canabidiol (CBD) já foram arquivadas nos últimos cinco anos, separadas por ano.3. Em quantas das ações encerradas o governo do estado saiu como parte vencedora da lide, separadas por ano.4. Quanto o governo do estado gastou para o cumprimento dessas demandas judiciais nos últimos cinco anos, separados por ano.Solicitamos, atenciosamente, que, se possível, as informações sejam fornecidas em formato digital, na forma xls.Agradecemos o envio de qualquer informação adicional, e novamente pedimos desculpas caso alguma das informações não possa ser enviada devido a impedimento legal.Muito obrigada,Equipe Kaya Mind. "" 2021-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2022-06-01T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 79 1 0 0 0 "" 2703 66329 2021101048 2021-10-19T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN Clínicas Credenciadas Ao Detran/Es Boa tarde, estou com uma duvida e não consigo ter uma informação concreta em lugar nenhum.Perdi minha placa dianteira agora pela manhã e em alguns sites estão falando que não preciso fazer a vistoria, já que a mesma não tem o lacre.Para fazer a segunda via da placa dianteira e obrigatório fazer a vistoria ? Obrigado pela atenção. Vila Velha 2021-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O senhor irá necessitar de realizar a vistoria sim.Segue abaixo orientações devidas:Conversão de Placa Mercosul a Pedido ? É quanto o proprietário tem a placa refletiva e vai migrar para a placa Mercosul. Substituição de Placa É quanto o proprietário já tem placa Mercosul e vai substituí-la, a exemplo de perda por chuva. Segue abaixo o passo a passo a ser seguido com a documentação exigida: 1º) CRV original em branco ? 2º) Realizar Vistoria da ECV (Empresa Credenciada de Vistoria) Site: https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular Valor da vistoria pago diretamente na empresa. ? 3º) Este processo pode ser aberto por Agendamento no Detran para atendimento presencial. Site: https://agendamento.es.gov.br ou pelo site do DETRAN (https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online) clicando em conversão de Placa Mercosul a Pedido ? 4º) Levar na data agendada: CRV, Vistoria, CNH ou RG e CPF do proprietário e comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (tudo original). ? 5º) Pagar as taxas do Detran. ? 6º) Será necessário a troca da placa, aguarde o comunicado via SMS e procure a estampadora (valores das placas direto na fábrica). Site: https://detran.es.gov.br/estampadores-de-placas ? 7º) Retornar ao Detran na data combinada com o atendente pra pegar o novo CRV. ? 8º) Caso a sua placa já seja Mercosul não necessita retornar a Ciretran/Pav. ? 1 0 0 0 0 "" 2704 66356 2021101075 2021-10-20T00:00:00 10 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Já fiz o curso de reciclagem e a prova presencial, na qual fui aprovado, para renovação da minha CNH que está suspensa. Entreguei a minha CNH no Ciretran de Guarapari no dia 01/06/2021. Gostaria de saber quando poderei iniciar o processo de renovação da minha CNH.ATT.Juatan Guarapari 2021-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O prazo previsto para terminar a penalidade é 29/10/2021. Somente nesta data o manifestante poderá iniciar o processo de renovação de sua CNH. 0 0 0 0 0 "" 2705 66357 2021101076 2021-10-20T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Solicitei, via internet, avaliação do bem a seguir para fins de pagamento do ITCD. Contudo, após vários meses, o imóvel ainda não foi avaliado. Como não existe telefone disponibilizado para informações, gentileza esclarecer o motivo da demora, pois o ITCD está sendo necessário para o registro do imóvel.4 Pedidos sobre o mesmo imóvel: Autenticação Eletrônica: FC847.2C23.10EC2 . Autenticação Eletrônica: FC847.2C23.10CCD . Autenticação Eletrônica: FC847.2C43.10EC2 , Autenticação Eletrônica: FC847.2C23.10CC1DESCRIÇÃO DETALHADA DO BEM/LOCALIZAÇÃO: BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. IMÓVEL COM 30 ANOS APROXIMADAMENTE. OCUPADO. COBERTURA DE TELHA. CASA SOBRADO. COM BENFEITORIAS. 190 DE ÁREA. LOCALIZAÇÃO: RUA PIAUÍ, 36, PRAIA GRANDE, FUNDÃO - ES. QUADRA 40,LOTE 20, CEP XXXXXXXXXX. LOTEAMENTO PRAIA GRANDE. INSCRIÇÃO: XXXXXXXXYX. MATRÍCULA 2434, FICHA 034. Fundão 2021-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-20T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs. Trata-se a manifestação em questão de uma reclamação acompanhada de um pedido de providências.Informamos que o canal de atendimento que tem competência para buscar a solução para a situação relatada é o FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 2706 66393 2021101112 2021-10-20T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviadas: Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 12:31:59Assunto: Requerimento de Informações sobre arrecadação de ICMS de 2020Boa tarde, Gostaria de solicitar informações a respeito da arrecadação de ICMS de 2020 (por mês) por esse governo estadual pelos seguintes códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas):XXXXXXXXXX (Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições),XXXXXXXXXX (Comércio varejista de armas e munições)Desde já, agradeço a atenção e nos disponibilizamos para quaisquer informações de que precisarem. "" 2021-09-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-11T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas seguem nos anexos.Respeitosamente. 19 0 0 0 0 "" 2707 66408 2021101127 2021-10-20T00:00:00 10 2021 Informação SEDH Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDH, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-26T00:00:00 Internet E-mail Olá, Em resposta ao requerimento de informação dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre a Portaria 017-R, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no dia 20 de Outubro de 2021, a qual estabelece a descentralização da execução dos créditos, informamos o que segue:a) Qual foi o caráter dessa descentralização?Resposta: Para descentralizar créditos orçamentários e repassar os respectivos recursos financeiros necessários à execução do objeto para Polícia Militar do Espírito Santo, para realização do projeto CONECTIVIDADE II.b) Qual será a finalidade dessa descentralização?Resposta: Para aquisição de solução de rede local cabeada, rede local sem fio e ferramenta de gestão - CONECTIVIDADE II, da Polícia Militar do Espírito Santo.c) Quais fundos foram utilizados?Resposta: Recursos de Superávit financeiro – recursos ordinários. Segue, em anexo, uma tabela com mais informações. Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 6 0 0 0 0 "" 2708 66483 2021101196 2021-10-21T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 2709 66492 2021101205 2021-10-21T00:00:00 10 2021 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Prezados Senhores.Nosso escritório realiza análise sobre impacto ambiental junto a atividade pesqueira e gostaria de obter arquivos, com base na Lei de Acesso à Informação, referentes aos seguintes pedidos:1. EIA/ RIMA específico de operação do Portocel, licenciado e registrado neste órgão,2. Acesso ao Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do Portocel, caso exista, incluindo na resposta a informação do valor correspondente ao PCAP.3. Número do processo de licenciamento ambiental que trata da Operação (Licença de Operação) do Portocel.4. Quais Municípios que possuem atividade pesqueira tem sua atividade diretamente afetada com a Operação do Portocel.5. Solicitamos informação a empresa Petrobras através do Protocolo ESic XXXXXXXXYX (Protocolo SIC Petrobras Nº XXXXXXXXXX/2020) com relação ao raio de área de exclusão do Campo Golfinho e prontamente a empresa nos respondeu que pela Marinha do Brasil tal raio seria de 500 metros, porém a Petrobras solicitou no licenciamento uma área de extensão maior e, no caso do Campo Golfinho, esta distância é de 7,0 milhas náuticas de raio. Assim, serve o presente, para solicitar informação a respeito do raio da área de exclusão do Portocel.6. O Processo de expansão do Portocel fez parte do mesmo RIMA elaborado de 2008 ou existiu um RIMA separado?Agradecemos antecipadamente a cordialidade." Vitória 2021-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-11T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação:“O processo administrativo de licenciamento ambiental possui número XXXXXXXXXX. Anexo aos autos, podem sem encontradas as informações acerca dos estudos ambientais apresentados, assim como as licenças ambientais emitidas e suas condicionantes ambientais. O EIA apresentado digitalmente também se encontra disponível no site do Iema (Aba Iema Divulga - https://iema.es.gov.br/EIA). As versões impressas também ficam disponíveis na Biblioteca do IEMA (Sede - Cariacica). No link http://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarLicenca.aspx permite acessar a situação das licenças emitidas nos processos.Sobre a consulta ou acesso aos processos, é possível realizar vista dos estudos e demais documentos. Para isto, deve ser realizado requerimento de vistas conforme Carta de Serviços (https://iema.es.gov.br/Media/iema/Acesso%20r%C3%A1pido/Carta%20de%20Servi%C3%A7os_17_08_21_2.pdf).Quanto às zonas de exclusão de pesca, esclarecemos que não compete ao órgão licenciador a definição de área, zona ou raio de exclusão de pesca, sendo devido o acompanhamento das medidas compensatórias pelo impacto socioambiental porventura causado. Todos as solicitações de licenças de ampliação e alterações do empreendimento foram acompanhadas dos estudos ambientais pertinentes, como dragagens, galpões, movimentação de novas cargas e da área portuaria.Em relação a ampliação, houve requerimento em 2017, sendo apresentado estudo de EIA. A equipe está disponibilizando o material no link citado acima.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" 2710 66539 2021101252 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação CBMES Vacinação Manifestação originária (XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada para análise da Polícia Civil.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.Conforme informado pela SESA: “Salientamos que quanto aos profissionais de saúde que se recusarem a vacinação, existe a PORTARIA Nº 016-R, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, que impõe sanções”.Texto da manifestação originária:Pessoal bom Dia! Gostaria de saber como será tratado no setor público ( especificamente na segurança pública) a questão do profissional de segurança que se está recusando a vacinação do Covid19? Garanto que não são poucos, colocando em risco primeiramente os próprios colegas que prestam serviço conjuntamente, além da sociedade. Vitória 2021-11-22T00:00:00 Anônima "" "" Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!O CBMES agradece a sua manifestação.Informo que todos os bombeiros militares foram contemplados com a vacinação promovida pelo Governo do Estado, no plano de imunização prioritária dos profissionais das forças de segurança pública, sendo a aplicação do imunizante realizado nos postos de saúde nos municípios.Informo ainda que o CBMES está realizando de 05 a 11 de novembro, com apoio da SESA, vacinação no complexo do Comando Geral (QCG) para os bombeiros militares. 20 1 0 0 0 "" 2711 66586 2021101299 2021-10-22T00:00:00 10 2021 Informação SEDU Escolas Prezado/a,Meu nome é Mariana Teixeira. Sou mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UnB.Estou realizando um levantamento das escolas militares do país. Gostaria de saber o quantitativo de instituições, estaduais e municipais, que implantaram o modelo de escola militar no Estado do Espírito Santo, dentro da parceria entre secretaria de educação e de segurança pública? E quantas escolas estão participando do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) do governo federal?Agradeço a disponibilidade. "" 2021-11-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-23T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Sedu não fez adesão ao programa federal de implementação de escolas cívicos militares. Quanto à adesão dos municípios, sugerimos que entrem em contado com a Undime. 32 1 0 0 0 "" 2712 66783 2021101496 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 2713 66799 2021101512 2021-10-26T00:00:00 10 2021 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Boa tarde, eu gostaria de saber mais informações de sobre o passo a passo para ter acesso as informações de venda e consumo de medicamentos antidepressivos, principalmente os Benzodiazepínicos "" 2021-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-29T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta, a qual transcrevemos:""Prezados,Em resposta à solicitação, informamos que a Anvisa disponibiliza acesso aos dados de venda de medicamentos controlados, através do link :https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-dados-de-vendas-de-medicamentos-controladosantimicrobianos-e-outrosEm caso de dúvidas, entrar em contato com o Núcleo Especial de Vigilância Sanitária através do e-mail XXXXX@XXXX.XXXJULIANA ROSA SIRTOLIESPECIALISTA GESTAO, REGULACAO E VIGILANCIA EM SAUDENEVS - SESA - GOVES""" 3 0 0 0 0 "" 2714 66955 2021101668 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SEFAZ Processo A pedido de um cliente, dei entrada em um pedido de restituição de imposto ITCMD EM 29/06/2017. o processo teve andamento até a data de 10/01/2019 e simplesmente parou!! Até hoje o cliente não recebeu a restituição e nem uma negativa, ou seja, ainda estamos esperando a conclusão.Protocolo do processo nº XXXXXXXXXX em nome de Nésio Dias Santiago Venda Nova do Imigrante 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-10-28T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 2715 66972 2021101685 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SECONT Convênios E Parcerias "Gostaria de saber se é possível sugerir á SECONT processos de convênios e parcerias para aquisição de produtos e serviços, sem licitação, para que sejam auditados por vocês, ou apenas a SECONT tem essa prerrogativa. Caso seja possível sugerir qual meio / protocolo a seguir ? O meu receio é sofrer represálias de gestores caso estes tenham ciência de que servidor A ou B sugeriu auditoria neste tipo de ""parceria"" que nitidamente favorece pessoas / empresas sem qualificação ou KnowHow. Desde já agradeço a atenção. " Vitória 2021-11-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-11-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Controle - SUBCONT informou o seguinte:""A resposta está em anexo.""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 20 0 0 0 0 "" 2716 66981 2021101694 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação PMES Boletim De Ocorrência QUE a manifestante comparece nesta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para solicitar cópia dos boletins referentes à abordagem realizada ao veículo Marca Citroen, modelo C3, cor prata, placas MSF3305, ocorrida no dia 17/01/2021, aproximadamente às 15h45, pelos Policiais CB BOSSOIS e Tenente SILVIO, que se encontravam na viatura de placas XPLACAX, fato ocorrido na Avenida Estudante José Júlio de Souza, na orla da Praia de Itaparica, Vila Velha/ES. Vila Velha 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Presencial Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao 6º Comando de Polícia Ostensiva Regional da PMES, por intermédio do Despacho n° 378/2021 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 14 0 1 0 0 "" 2717 66988 2021101701 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 2718 66991 2021101704 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 2719 67004 2021101717 2021-10-28T00:00:00 10 2021 Informação SESA Saúde Pública Boa tarde, eu sou discente do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGG/UFES) e estou desenvolvendo uma pesquisa sobre os padrões espaciais da mortalidade por causas externas aqui no estado. Atualmente venho enfrentando algumas dificuldades para conseguir alguns informações especificas sobre a estrutura de saúde. Desta forma, gostaria de saber se conseguem me disponibilizar ou me orientar onde posso encontrar os dados sobre os municípios que contam com o Sistema de Verificação de óbitos (SVO) e/ou com unidades do Instituto Médico Legal (IML) e número de médicos legistas que atuam no estado. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 48 1 0 0 0 SIM 2021120204 2720 67096 2021101809 2021-10-29T00:00:00 10 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 2721 67222 2021110072 2021-03-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Documento Público documento anexo, "" 2021-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2021-09-11T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 2722 67257 2021110107 2021-03-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde! A minha CNH foi suspensa por cinco meses (a partir de 09 de agosto de 2021) por eu ter cometido uma infração de transito em 2018 (passei no radar com velocidade acima do permitido). Fiz o curso de reciclagem, conforme determinado, tendo o certificado sido enviado ao Detran em 17 setembro. Após pagar a taxa para fazer a prova teórica, aparece a informação de que pessoas com mais de 60 anos não podem agendar tal prova. Gostaria de saber quando o Detran irá liberar o agendamento para pessoas com mais de 60 anos como é o meu caso. Obrigado Vila Velha 2021-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O questionamento acerca do cidadão é de não conseguir realizar a marcação da prova de reciclagem, sendo realizado o curso. Foi realizada a liberação da prova de reciclagem pelo subgerente, na aba de Condutores. 19 0 0 0 0 "" 2723 67338 2021110188 2021-04-11T00:00:00 11 2021 Informação PMES Trânsito Boa tarde!Gostaríamos das informações a seguir:-Quantos veículos foram abordados em blitze no ES de 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano?-Entre os veículos abordados, quantos foram convidados a realizar testes do bafômetro, de 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano?-Quantos aceitaram fazer o teste e quantos recusaram, de 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano?-Quantos foram reprovados no teste do bafômetro, quantos se recusaram fazer o teste e quantos foram aprovados (deu negativo), de 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano? "" 2021-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-03-12T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Especializada da PMES, por intermédio do Despacho n° 379/2021 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES." 29 1 1 0 0 "" 2724 67348 2021110198 2021-04-11T00:00:00 11 2021 Informação IEMA Documento Público "Boa tarde. Em 27/07/2021, solicitei vista e cópia da REP/ASSJUR/IEMA N°001/2020 (Anexo ""folha 1"") visando a instrução do Processo Administrativo Disciplinar n° XXXXXXXXXX, em desfavor do servidor Ronaldo Mendes Campos de Carvalho, N° funcional XXXXXXXXXX. Em 03/08/2021 o Procurador do Estado Sr. Leonardo Fernando, N° funcional XXXXXXXXXX, respondeu na folha de despacho (Anexo ""folha 2"") que tal documento ""não constam nos arquivos"" daquela Assessoria Jurídica do IEMA.Acontece que obtive cópia do caderno de protocolo (Anexo ""folha 3"") onde consta que a Sra. Renata, assessora do Diretor Presidente do IEMA, recebeu o referido documento (REP/ASSJUR/IEMA N°001/2020) no dia 21/02/2020.Assim sendo, solicito mais uma vez, acesso às informações contidas naquele documento, bem como sua localização para que eu possa fazer vistas e cópia do mesmo, visando a instrução de minha defesa no referido PAD.Desde já, agradeço. " Cariacica 2021-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Assessoria Jurídica - ASSJUR do IEMA, segue resposta a manifestação:“Prezado Sr. Ronaldo, boa tarde.Considerando a colheita das peças integrantes das informações solicitadas por Vossa Senhoria, pedimos desculpas pela demora na entrega do documento por motivo de reorganização do arquivo interno, em especial da Assessoria Jurídica do IEMA e, por meio deste, vimos informar que a partir do dia 13/12/2021, estará à disposição de Vossa Senhoria a cópia integral da documentação requerida, atendendo o seu pedido.Estamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA 32 1 0 0 0 "" 2725 67534 2021110384 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SEDURB Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet Internet A abertura de crédito suplementar teve como objetivo atender despesas obrigatórias – Auxílio Alimentação. A finalidade do crédito se deu por conta do ajuste da fonte de recursos solicitado pela SEP/SEFAZ. São recursos do Ordinário do Tesouro (superávit financeiro). 21 0 0 0 0 "" 2726 67536 2021110386 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SEJUS Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria de Estado da Justiça, esclarecendo que a solicitação de suplementação, foi para realizar ajustes para troca de fonte, tendo em vista a utilização de recursos em despesas vedadas pelo art. 8° da Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1989. “Art. 8º O pagamento das compensações financeiras previstas nesta Lei, inclusive o da indenização pela exploração do petróleo, do xisto betuminoso e do gás natural será efetuado, mensalmente, diretamente aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos órgãos da Administração Direta da União, até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do fato gerador, devidamente corrigido pela variação do Bônus do Tesouro Nacional (BTN), ou outro parâmetro de correção monetária que venha a substituí-lo, vedada a aplicação dos recursos em pagamento de dívida e no quadro permanente de pessoal. (Redação dada pela Lei nº 8.001, de XXXXXXXXXX).”A origem do crédito foi na fonte 0301 (Superávit Financeiro - Recursos Ordinários), visando o ajuste da fonte executada/a executar de custeio vinculado a ""folha""/pessoal autorizado na fonte XXXXXXXXXX. Não houve aumento do orçamento, apenas troca de fonte, a fonte 0107 será estornada após os ajustes.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça." 16 0 0 0 0 "" 2727 67540 2021110390 2021-08-11T00:00:00 11 2021 Informação SESP Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESP, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Contudo, constatamos que não consta em anexo o “REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO” citado por Vossa Senhoria.Destarte, em observância ao disposto no art. 9º, IV, do Decreto 3XXXXXXXXXXR/2012, orientamos que não seja interposto recurso.É necessário formalizar novo pedido em que seja anexado o aludido documento, para que possamos realizar o encaminhamento para análise do respectivo setor/órgão em conformidade com os prazos legais. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 3 0 0 0 0 "" 2728 67579 2021110429 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Servidor Público BOM DIAO GOVERNADOR VAI DAR UM AUMENTO AO MAGISTÉRIO E QUEM RECEBE PELO SUBSIDIO, EU SOU AGENTE ESCOLAR TRABALHO NA SECRETÁRIA DO EEEM GOMES CARDIN, E RECEBO PELO SUBSIDIO EU TENHO DIREITO A RECEBER ESTE AUMENTO.OBRIGADO Vitória 2021-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet E-mail Informamos que legalmente somente foi possível a restruturação da carreira do magistério, não sendo possível conceder reajuste para as demais carreiras do Poder Executivo por força dos impedimentos previstos na Lei Federal 173/2020. 20 0 2 0 0 "" 2729 67658 2021110508 2021-09-11T00:00:00 11 2021 Informação SEG Comunicação E Divulgação Boa tardeSolicito emails das prefeituras das cidades do ES.Agradeço antecipadamenteEquipe Para ConstruçãoEdificando parcerias "" 2021-11-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-16T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Prezado Cidadão,Informamos que no site, https://www.amunes.org.br/prefeituras, refere-se ao site da Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES, no qual consta todos os e-mails, endereço e telefones das Prefeitura do nosso estado.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Atenciosamente, Representante / SEG 7 0 0 0 0 "" 2730 67683 2021110533 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação SCV Processo Solicito acesso a todos os documentos entranhados no protocolo XXXXXXXXXXRKV96V. Solicito ainda saber quais os próximos tramites do protocolo XXXXXXXXXXRKV96V, uma vez consultado o e-docs o mesmo encontra-se parado desde 04/03/2021? "" 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-21T00:00:00 Internet Internet Informamos que há documentos entranhados no protocolo XXXXXXXXXXRKV96V. 11 0 0 0 0 "" 2731 67717 2021110567 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Bom dia.Abri um processo de transferência de veiculo para minha propriedade, e entreguei a documentação necessária, incluindo a Declaração de Residência.A funcionária recebeu a documentação e encaminhou o processo sem nenhum problema.Porém verifiquei na consulta do veículo está constando uma pendência de ""Falta de comprovante de residência"". Sendo que no site do Detran consta que é valida a declaração de residência.Gostaria de saber qual ação devo realizar?Anexo a imagem com o processo e a pendência.Obrigado!" Serra 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Informo que em consulta ao sistema Detrannet, o serviço para a placa mencionada já fora concluído desde o dia 18/11. 16 0 0 0 0 "" 2732 67740 2021110590 2021-10-11T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 2733 67910 2021110760 2021-12-11T00:00:00 11 2021 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Boa tarde!Fui funcionária do estado por 5 anos no edital 045, como professor DT.Meu contrato acabou dia 31/10.Gostaria de saber vou receber o retroativo do aumento salarial.Obrigada! Serra 2021-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue a resposta da Gerente de Pagamento, Sra. Sandra Lauff de Souza:Sim, a Sra. Irá receber os retroativos, na folha de pagamento do mês de novembro de 2021.Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria. 20 0 0 0 0 "" 2734 68097 2021110947 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 2735 68105 2021110955 2021-11-17T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta referente a manifestação.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 2736 68305 2021111153 2021-11-19T00:00:00 11 2021 Informação SEAG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA seguinte: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃONo dia 19 de Novembro de 2021, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, que o Governo do Estado abriu à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (Quinhentos e seis mil e quinhentos reais). "" 2021-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet Internet Quanto ao requerimento solicitando esclarecimentos do valor de R$ R$ XXXXXXXXXX,00, o crédito liberado trata de recursos do IDAF. Sugerimos assim, que o pedido de informações seja encaminhado àquele Instituto para as devidas respostas. 17 0 0 0 0 "" 2737 68502 2021111350 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação SECTI Incentivos Fiscais Enviadas: Terça-feira, 23 de novembro de 2021 13:25:31Assunto: Dúvida sobre confecção das Placas de Incentivos Boa tarde! Tenho empresas que tem o benefício do COMPETE-ES e estou com dúvida em qual placa tenho que confeccionar. Uma empresa tem o COMPETE Comércio Atacadista – conforme Art. 16ª da Lei Nº 10568 DE 26/07/2016. As outras tem o COMPETE Metalmecânico – Art. 5º da Lei Nº 10568 DE 26/07/2016. Atenciosamente, Aracruz 2021-12-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-25T00:00:00 E-mail E-mail Bom diaSegue resposta à sua solicitaçãoATTCristineGACuida-se da portaria anexa, publicada na presente data.Solicitamos gentilmente que observe os termos do artigo 3º da portaria anexo que trata dos critérios, modelos e dimensões das placas, deverão observar as instruções previstas nos Anexos I e Anexo II.Favor direcionar os e-mails para o seguinte endereço:COMPETE-ES: XXXXX@XXXX.XXXINVEST-ES: XXXXX@XXXX.XXXInformamos que as dúvidas referentes ao programa deverão ser encaminhadas para o e-mail indicado, objetivando agilizar as respostas, considerando que esse e-mail é de acesso de toda equipe.Obrigado!Atenciosamente,Humberto QueirozGerente de Competitividade | GECOMP Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – SECTIDES 2 0 0 0 0 "" 2738 68523 2021111371 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação SEDH Direitos Humanos Sou pesquisadora da Universidade Federal do Paraná. Faço parte de uma equipe do Departamento de Informática, e estamos pesquisando abuso sexual online contra crianças. Procuramos indicadores de abuso sexual facilitado por tecnologia, cyberbullying infantil e assim por diante. Estamos buscando nos sites das Secretarias de todos os estados, mas queremos perguntar diretamente pela LAI.Em nome da equipe, gostaria de direcionar a solicitação às seguintes Secretarias:Secretaria da Segurança Pública,Secretaria da Justiça, Família e Trabalho,Secretaria da Saúde,Gostaria de saber se as Secretarias possuem dados para ajudar em nossa pesquisa, especialmente em relação a indicadores e índices, parâmetros usados em diagnósticos e pesquisas, dados que podem ser usados para identificar abuso sexual online, para medir estatísticas e assim por diante.Agradeço desde já,PROJETO BRA XXXXXXXXXX - UFPR, MMFDH e PNUDCoordenadora: Prof. Elenice NovakXXXXX@XXXX.XXX "" 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-10-12T00:00:00 Internet Internet "Olá,Segue resposta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Gerência de Proteção e Defesa de Direitos Humanos (GPDDH):""A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo (SEDH), por meio da Gerência de Proteção e Defesa de Direitos Humanos (GPDDH), tem como ponto focal do Disque 100 do MMFDH para receber as denúncias de violação de direitos humanos. Neste particular, em atenção ao pedido da pesquisadora da UFPR sobre o trabalho de pesquisa de abuso sexual contra crianças, informamos que nesta Secretaria em 2020 foram recebidas 98 denúncias de abuso sexual contra crianças e em 2021, até o presente momento, foram recebidas 88 denúncias de abuso sexual contra crianças por meio do Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV). Quanto ano de 2019, pelo fato de as denúncias estarem em processo físico, não foi possível levantar as informações no prazo solicitado.Atentamos ao fato de que não foi possível fazer o recorte da quantidade de denúncias recebidas de casos que tiveram a tecnologia como facilitadora das situações. Os dados acima são referentes a casos de abuso sexual infantil.""Atenciosamente,Ouvidoria SEDH." 17 0 0 0 0 "" 2739 68528 2021111376 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Direitos Humanos Sou pesquisadora da Universidade Federal do Paraná. Faço parte de uma equipe do Departamento de Informática, e estamos pesquisando abuso sexual online contra crianças. Procuramos indicadores de abuso sexual facilitado por tecnologia, cyberbullying infantil e assim por diante. Estamos buscando nos sites das Secretarias de todos os estados, mas queremos perguntar diretamente pela LAI.Gostaria de saber se a Secretaria possui dados para ajudar em nossa pesquisa, especialmente em relação a indicadores e índices, parâmetros usados em diagnósticos e pesquisas, dados que podem ser usados para identificar abuso sexual online, para medir estatísticas e assim por diante.Agradeço desde já,PROJETO BRA XXXXXXXXXX - UFPR, MMFDH e PNUD "" 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-29T00:00:00 Internet Internet Informamos que considerando a sua pesquisa acercas de abuso sexual online contra crianças, informamos que, enquanto Secretaria de Estado da Educação, não possuímos dados, como por exemplo, indicadores, índices, parâmetros, etc. Entendemos que tais informações são de domínio da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes e/ou Delegacia contra crimes virtuais.A SEDU possui hoje a Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar – APOIE que busca promover ações e projetos na esfera das demandas psicossociais presentes no cotidiano escolar, o que inclui demandas relacionadas a bullying e cyberbullying, em uma perspectiva preventiva.Conheça mais sobre a APOIE em apoie.sedu.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" 2740 68529 2021111377 2021-11-23T00:00:00 11 2021 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Estou tentando realizar agendamento da minha filha para fazer carteira de identidade e não tenho obtido sucesso nem em Vila Velha, Vitória ou Faça Fácil. Existe programação de novos agendamentos? O serviço está suspenso? Vila Velha 2021-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-12T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, Rita de Cassia Segrini, Perito Oficial Criminal, disse:"" Informamos que os agendamentos para emissão de carteira de identidade são realizados na página de agendamento do Governo – www.agendamento.es.gov.br ou pelo aplicativo ES na Palma da Mão, pela página: www.facafacil.es.gov.br, sendo liberadas vagas nos dias úteis no horário de 8h. Esclarecemos que a PRODEST está trabalhando em um novo sistema de agendamento para melhor atendermos à população. Ressaltamos que o sistema de agendamento está funcionando normalmente, mas realmente as vagas se esgotam rapidamente, por isso necessário o aumento da capacidade operacional desta unidade. Em tempo, entramos em contato com a requerente e a demanda foi atendida.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 8 0 1 0 0 "" 2741 68538 2021111386 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação IASES Direitos Humanos Prezados, o Instituto Alana vem, respeitosamente, com fundamento na Lei 12.527, pedir acesso às informações conforme documento anexo. "" 2021-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-15T00:00:00 Internet Internet Segue anexo as informações solicitadas.Atenciosamente Ouvidoria - IASES 21 1 0 0 0 "" 2742 68552 2021111400 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação PMES Boletim De Ocorrência O manifestante informa que fez o boletim de ocorrência mas ele não estar achando em lugar nenhum, ele quer saber onde ele pode encontrar Vila Velha 2021-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-12T00:00:00 Telefone E-mail "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Para darmos prosseguimento ao andamento de vossa manifestação, se faz necessário algumas informações adicionais, como:1- Maiores detalhes quanto à denúncia apresentada, descrevendo a data, o horário e o endereço completo do fato descrito, para a sua devida elucidação,2 - Foi realizado o devido acionamento da Polícia Militar para o atendimento desses fatos citados em vossa manifestação? houve recusa no atendimento policial?3 - Informar qual a tipificação do Boletim de Ocorrência descrito em vossa manifestação,Atenciosamente, Representante Ouvidoria PMES." 7 0 1 0 0 "" 2743 68563 2021111411 2021-11-24T00:00:00 11 2021 Informação SECTI Incentivos Fiscais Enviadas: Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 12:05:10Assunto: Portaria Nº 67 de 23/11/2021Prezados, boa tarde!Gostaria de esclarecimentos sobre a PORTARIA Nº 67 DE 23/11/2021.CNPJ: XXXXXXXXYXIE: XXXXXXXXYXA dúvida, nosso galpão está localizado em um condomínio e existe a dificuldade de instalar o painel grande, podemos usar somente a placa pequena?Aguardo resposta. Serra 2021-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-25T00:00:00 E-mail E-mail Bom diaSegue resposta à sua solicitaçãoATTCristineGACuida-se da portaria anexa, publicada na presente data.Solicitamos gentilmente que observe os termos do artigo 3º da portaria anexo que trata dos critérios, modelos e dimensões das placas, deverão observar as instruções previstas nos Anexos I e Anexo II.Favor direcionar os e-mails para o seguinte endereço:COMPETE-ES: XXXXX@XXXX.XXXINVEST-ES: XXXXX@XXXX.XXXInformamos que as dúvidas referentes ao programa deverão ser encaminhadas para o e-mail indicado, objetivando agilizar as respostas, considerando que esse e-mail é de acesso de toda equipe.Obrigado!Atenciosamente,Humberto QueirozGerente de Competitividade | GECOMP Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – SECTIDES 1 0 0 0 0 "" 2744 68658 2021111506 2021-11-25T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. "" 2021-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 2745 68724 2021111572 2021-11-26T00:00:00 11 2021 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SESA, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-09-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 2746 68811 2021111659 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação CETURB Transporte e Trânsito Bom dia,Sou a Nicolle Barbosa, estudante de jornalismo da Faesa. Estou realizando um trabalho sobre o aplicativo Ônibus GV e gostaria de saber informações recentes sobre a quantidade de usuários do sistema, dados de denúncias e atendimentos por dia, índice de satisfação, caso possuam.Gostaríamos de saber dos dados acerca deste ano, pode ser no período de julho até este mês. Os dados mais recentes que tiverem.Atenciosamente, "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-12T00:00:00 E-mail E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Coordenação da Central de Controle Operacional e a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB/ES se manifestam como a seguir: Considerando o pedido de informação referente aos dados de denúncias realizadas junto ao aplicativo ÔnibusGV, no período compreendido de julho de 2021 até o mês de novembro/2021, por conter gráficos na apresentação das informações, anexamos documento com os dados solicitados, em relação ao atendimento por dia e índice de satisfação, o aplicativo não possui parâmetros de mensuração de dados. Quanto a quantidade de usuários do sistema, informamos que foram transportados XXXXXXXXXX passageiros no período mencionado.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 7 0 0 0 0 "" 2747 68860 2021111708 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação CESAN Documento Público Boa tarde!Agradeço o envio do PRL dos anos de 2016/17 que recebi enquanto está no trabalho.Todavia para atender uma solicitação judicial que envio em anexo necessito do valor distribuído na unidade da época da minha demissão nos períodos de 2016 até hoje!Não referente a minha pessoa mas a unidade para atender solicitação judicial.Do pedido judicial só preciso do que pedi. Essa solicitação ObrigadoMilton Barcellos "" 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-12T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX à Gerência de Recursos Humanos da Cesan que por meio de sua Divisão de Administração de Pessoal - gestor Gelcimar Lopes Oliveira, disponibilizou a informação referente aos valores de pagamento distribuídos na I-DDG e E-DOP nos anos de pagamento de 2016 a 2021. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" 2748 68874 2021111722 2021-11-29T00:00:00 11 2021 Informação SEDU Educação Por gentileza, poderiam fornecer as seguintes informações?A secretaria de educação do estado possui programa de formação CONTINUADA para os professores das redes MUNICIPAIS?2. Caso positivo, 2.1 Desde quando? _____ 2.2 Quais são as principais ações? 2.3 Este programa está formalizado em algum normativo (decreto, portaria, legislação, etc)? Por favor, indique o nome e número do normativo: ___Muito obrigada pela atenção, "" 2021-12-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-15T00:00:00 Internet Internet "A Secretaria da Educação do Espírito Santo (ES), por meio do Programa de Qualificação dos Profissionais da Educação, desenvolvido pelo Centro de Formação dos Profissionais da Educação do Espírito Santo (Cefope) e pela Assessoria de Tecnologia Educacional, tem como principal objetivo ofertar formação continuada aos profissionais da educação da Rede Estadual e Municipal, promovendo oportunidades de aprimoramento do conhecimento acadêmico e prático, e, na relação com os municípios, o fortalecimento do regime de colaboração com ações junto à União dos Dirigentes Municipais (Undime).As formações ofertadas pelo Cefope e pela Assessoria de Tecnologia Educacional são, em sua maioria, liberadas para os profissionais das redes municipais. Sendo assim, a Sedu não tem nenhum programa específico para a formação continuada dos professores das redes municipais, no entanto, na sua Política de Formação, prevê ações junto aos municípios.A Política de Formação de Professores tem como um de seus objetivos específicos:“5. Promover, por meio do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), o aprimoramento contínuo do trabalho dos professores das redes municipais do Espírito Santo ao oferecer oportunidades de aprendizagem e reflexão sobre novas metodologias e abordagens”No documento da Política encontramos ainda a ESTRATÉGIA 6:""Compartilhamento das Estratégias 2, 3, 4 e 5 com as Redes Municipais No âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES) e considerando a importância de fortalecer a aprendizagem dos estudantes capixabas a partir da construção e da disseminação de uma cultura de desenvolvimento profissional docente, deverá ser empreendido um esforço para que as estratégias 2, 3, 4 e 5 sejam compartilhadas com os municípios.""Neste sentido, as formações ofertadas pela Sedu, por meio do Cefope e da Assessoria de Tecnologia Educacional, preveem o atendimento aos profissionais das redes municipais de educação.As formações ofertadas aos municípios pela Sedu podem ser conferidas no site https://formacoes.sedu.es.gov.br/Acesso aos documentos citados no texto: PORTARIA Nº 185-R_Politica de Formação XXXXXXXXXXpdf (sedu.es.gov.br) Documento da Política de Formação: https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Doc_Politica_Formacao_de_Professores_do_ES.PDF" 16 0 0 0 0 "" 2749 68921 2021111767 2021-11-30T00:00:00 11 2021 Informação SECTI Aplicação Financeira Enviadas: Terça-feira, 30 de novembro de 2021 10:12:54Assunto: ENC: PLACAS INDICATIVAS DE EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS DOS PROGRAMAS INVEST E COMPETE Bom dia! Prezados, Recebemos o e-mail abaixo, gostaria de saber se as nossas empresas estão obrigadas a instalação da placa e qual placa devemos instalar, uma vez, que entendi que são dois tipos. HKM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ nº XXXXXXXXYX ICM INDUSTRIA CAPIXABA DE MATERIAIS LTDA.CNPJ Nº XXXXXXXXYX Serra 2021-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-02-12T00:00:00 E-mail E-mail Boa tardeFavor direcionar os questionamentos para os e-mails :COMPETE-ES: XXXXX@XXXX.XXXINVEST-ES: XXXXX@XXXX.XXXInformamos que as dúvidas referentes ao programa deverão ser encaminhadas para o e-mail indicado, objetivando agilizar as respostas, considerando que esse e-mail é de acesso de toda equipe.Obrigado!Atenciosamente,Humberto QueirozGerente de Competitividade | GECOMP 2 0 0 0 0 "" 2750 69135 2021120164 2021-02-12T00:00:00 12 2021 Informação SEDU Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SEDU, o seguinte:REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO "" 2021-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-22T00:00:00 Internet E-mail Considerando que trata-se de crédito para a Secretaria de Saúde, sugerimos que a Sesa possa responder sobre essa portaria. 20 0 0 0 0 ""