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Referente a Nota Fiscal 740.","2024OB00478","2024NE00041","2021-D70T1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470568187], [64,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","110,0000","###.056.547-##",1,"","TADEU D'AVILA DE ALMEIDA",8405584,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REFERENTE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITO perante a a 3ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. CONFORME FORMULÁRIO SECRETARIA JUDICIÁRIA (1866010) E RECIBO (1866013).","2024OB00280","2023NE03036","5004999442021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c inciso VI do art 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470568204], [65,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,2500","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","DESPESA RELATIVA A NF 45883276 COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO ÓRGÃO CONFORME CONTRATO 32/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 DA SEPLAD/DGL/SRP, MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.AUTORIZAÇÃO CONTIDA A PEÇA #1341.PROC. EDOCS 2022-WR1JX","2024OB00459","2023NE02050","2022-WR1JX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000002,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 24/2021- SEPLAD/DGL/SRP",27372275000102,"POSTO VISTA ALEGRE LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","24",2021,1470568205], [66,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,6600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 1940111 DEZEMBRO/2023 PÇ #17, PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER A DEMANDA DA SESA.","2024OB01282","2023NE13483","2023023230889","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",4310842000109,"AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470568206], [67,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,7700","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA NF 45665738 PÇ#522, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS DA SESA DO MES 10/2023 CONFORME SOLICITAÇÃO NEMP A PÇ# 534 E AUTORIZAÇÃO DA SSAFAS PÇ#537, CONTRATO 0064/2022.","2024OB00943","2023NE05328","2022008404377","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",204920000121,"Auto Posto Castelão LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2021,1470568207], [68,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31305,3100","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DAS DUAS COD 298 - 2023NL01422, 1423, 1425, 1427, 1429, 1430 e 1433","2024OB00047","2023NE00267","2023-D8GTZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1470568208], [69,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4900,4400","08192659000107",2,"","BR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP",8359993,"CONCORRÊNCIA","Pagamento das Notas Fiscais 724 ,725,, referente às despesas com construção de Praça Saudável, referente ao Lote 1 da ARP 008/2022 , nos Municípios da Região Metropolitana. IM390101004 - ARP 008/2022/SESPORT - CONCORR. 002/2022 - LOTE 01 - CONSTR.DE PRAÇA SAUDÁVEL.","2024OB00020","2023NE00397","2022-FHHS9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2022,1470568209], [71,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","111,1200","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 5597 A 5630 (PEÇA 1772) REFERENTE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRA, OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM, RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO IDAF NO MÊS DEZEMBRO DE 2023. CONTRATO Nº 002/2018.","2024OB00102","2023NE00487","2022-210F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0047/2017.",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0047",2017,1470568227], [74,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1147,6500","97529389000107",2,"","R FIENI ENGENHARIA EPP",8368622,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal 6270, peça #480, do Contrato nº 005/2019, referente a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos que integram as salas de infraestrutura física de TI. Mês 11/2023, autorização para pagamento peça #502 do E-Docs: 2023-S7S91.","2024OB00023","2023NE00062","78782260","PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS NO-BREAKS E AR CONDICIONADO DE PRECISAO.","AUTORIZACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2018,1470568231], [75,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4350,6300","25183468000351",2,"","PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA",8332255,"PREGÃO","Pagamento dos haveres rescisórios dos empregados do Contrato Nº 009/2021 da prestação de serviços de vigilância armada e desarmada alocados nas dependências desta Secretaria de Estado da Fazenda ? SEFAZ/ES, cujos Termos Rescisórios dos Contratos de Trabalho constam unificados no documento de peça #1801. Conforme ? PGE-ES por meio do PARECER PGE/PPE Nº 00391/2023, peça #1921, autorização para pagamento peça #1981 do E-Docs: 2022-ZRQ67.","2024OB00440","2022NE00792","2021-PT4TB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2017",84757680759,"ALENIRO DE JESUS SILVA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1470568232], [81,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2554,3900","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PG. IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA EM DEZ/23,NF: 1064.","2024OB00089","2023NE00498","2023-B842V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1470568238], [82,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","642,0300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL - FEV/2024 FL(12)PENS. FPS DOS MILITARES P/ CUMP/ PROCESSONº 0000129-75.2015.5.17.0003. EDOCS : 2022-DRG7JT - NILZA MARIA BOSIO.","2024OB00381","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470568249], [90,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","49,4800","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento INSS, ref. folha de maio/2024, conforme Informativo/Circular/ GEREF Nº 011/2024, processo: 2021-95FX5.","2024OB17383","2024NE00952","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3410,"CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",132,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA/MATERNIDADE","0",0,1470568287], [191,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","311,2000","0,0000","74187980000110",2,"","PEDRA AZUL ECOLOGIA E DESENV. LTDA.",8362525,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 019/2012, FIRMADO COM A EMPRESA PEDRA AZUL ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM 400 M2 UTILIZADO COMO SEDE ADMINISTRATIVA DO PEPAZ, ESTIMADO ATÉ VIGÊNCIA CONTRATUAL. RECIBO Nº 03/2024 DE 01/04/2024, DEVIDAMENTE ATESTADAO POR LORENZA ULIANA ZANDONADI EM 04/04/2024.","2024OB01290","2024NE00326","57131414","LOCAÇAO DE ESPAÇO PARA APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO DO PEPAZ\r\nREP PEPAZ 08/2012","SOLICITA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2340," MICRO CREDITO P/ INICIATIVAS GERADORAS RENDA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470568506], [473,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,0600","0,0000","35253171000107",2,"","AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8401137,"PREGÃO"," ","2024NS00302","2024NE00862","2023021726524","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","192",2023,1470568983], [535,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","841,9300","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DAS DESPESAS COM O TERMO DE CONTRATO DE Nº 083/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES E A EMPRESA SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #411/#412, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #413 DO PROCESSO DE Nº 2023-LFHBM.(SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA). (NOTA FISCAL Nº 6764 ENTRANHADA AS PEÇAS #390 E O ATESTE AS PEÇAS #410, DESTE - MÊS DE MAIO/2024).","2024OB00710","2024NE00030","2023-PX39F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2023,1470569137], [536,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","3,6700","0,0000","49324221002077",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8398939,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF REF. NF 56855, REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Amiodarona, Cloridrato 50 mg/ml ? Ampola 3 ml.) PARA ATENDER ESTE HEAC NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1327/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº513/2023. PROC. 2024-0TQV3.","2024OB00250","2024NE00092","2024-0TQV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0513",2023,1470569139], [537,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","60,0000","0,0000","07900357000175",2,"","MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA",8376053,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NF Nº 646 EMITIDA EM MAIO/2024 - 2023-VL0KV - ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA UIJM.","2024OB00909","2024NE00023","2023021546536","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 008/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","008",2023,1470569140], [538,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","934,7000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE IRRF PJ REFERENTE DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IASE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB01845","2024NE00351","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470569141], [539,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","225,2300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE IRRF PJ REFERENTE DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IASE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB01845","2024NE00352","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470569142], [540,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","327,5100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE IRRF PJ REFERENTE DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IASE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB01845","2024NE00362","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470569143], [541,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","286525,0900","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do imposto de renda retido na folha de pessoal do mês de março de 2024. ","2024OB01158","2024NE00093","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470569144], [542,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","566,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 29/02/24 - mensal (notas fiscais de Janeiro /24) Autorização para pagamento à peça #16 do E-Docs 2024-BPGD1.","2024OB01416","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2996473000116,"FUNDACAO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470569146], [543,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,1000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENCAO IR - CONTA 106040830 - CLIENTE 129609994 - MÊS ABRIL - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Nº 11590231/042024 - EM FAVOR DA CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47 - Contrato Nº 008/2023. Objeto: Telefonia Móvel e Dados. Gestão permanecem no Processo Nº 2023-D7TQB. PAGAMENTO E'DOCS - 2024-9GTJ2","2024OB00746","2024NE00009","2023-D7TQB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 001/23",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470569150], [550,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PGTO IRRF/DUA NF.2276150 REFERENTE A FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL(DIESEL)COMP.MAIO/2024.","2024OB00848","2024NE00093","2023-6J9HB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","105",2023,1470569213], [551,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","16238,2100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/2024 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB00360","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470569214], [552,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","690,9200","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS com prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, referente ao mês de ABRIL/2024, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 202400000012217 de 02/05/2024 - LINHARES. Processo 2024-4FH8.","2024OB03363","2024NE00310","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470569217], [553,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","15,7800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DUA 4007999959- Pagamento de despesas referente ao Contrato nº 008/2023 ? Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023 firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, cujomobjeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial da SETADES - março/2024.\t2024-JF98X","2024OB00665","2024NE00300","2024-JF98X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470569218], [554,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","772,2900","0,0000","31474414000186",2,"","BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320267,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS N° 50732 E 50733 DE FEVEREIRO/2024 - COM ENTRADA 26/02/2024 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SIROLIMO 1 MG DRAGEA, NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), ARP 0148/2023, PREGÃO 0715/2022, CONFORME AUTORIZAÇÃO PÇ. #55.","2024OB13107","2024NE02341","2022011050202","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0715/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470569220], [555,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3657,3300","0,0000","39365176000182",2,"","SERRABETUME ENGENHARIA LTDA",8321240,"CONCORRÊNCIA","11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA CONTRATO Nº 142/2021 ? EMPRESA SERRABETUME ENGENHARIA LTDA nf 1805.","2024OB01792","2024NE00524","2019020233738","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0020",2012,1470569222], [556,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","85,8000","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS 04/2024 NF 02138 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 10/05/2024 , REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 12. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-VF1PM.","2024OB22629","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470569229], [563,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2975,5800","0,0000","43940618000144",2,"","ELI LILLY DO BRASIL LTDA.",8328270,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 415483 # 84, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (RALOXIFENO CLORIDRATO 60MG COMPRIMIDO) padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã Estadual, REGISTRO ENTRADA 22/03/2024 - ARP Nº 0197/2023.","2024OB14232","2024NE03401","2022016687787","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0008/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470569245], [564,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","9752,9700","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal da SEDU, mês de fevereiro de 2024 - folha 31.","2024OB05973","2024NE00574","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470569249], [576,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2203433,6400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO IRRF (RPPS E RGPS) DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DE JUNHO/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB06989","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000000000000",0,1470569266], [577,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1201,1100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS 29524","2024OB06291","2024NE01029","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1470569267], [578,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","76,2100","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº31 DOS SERVIDORES EM CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL DA AGERH EM MARÇO DE 2024.\t","2024OB00428","2024NE00146","2024010939590","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO (NÃO UTILIZAR ESTE DETALHAMENTO A PARTIR DE 2025, POIS FOI CRIADA A FONTE ESPECÍFICA 747)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4861,"13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","000",0,1470569271], [579,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","45578,9800","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 ATIVOS DO IPAJM.","2024OB00544","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470569272], [580,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","113,4400","0,0000","12499494000260",2,"","HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8387428,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NFs Nº 4620 VIDE #15 COM AQUISIÇÃO DE MIRABEGRONA 50MG COMPRIMIDO, NÃO PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), ARP 0070/2024, PREGÃO 0839/2023, CONFORME REQUERIMENTOS, PÇ. #64 E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ. #67. AUTORIZADO VIDE #17 DATA DE REGISTRO 14/03/2024\t\t\t\t\t\t\t","2024OB11008","2024NE02834","2023020236498","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0839/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470569273], [589,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","147,6000","0,0000","08747635000169",2,"","ROOSS MEDICAL LTDA",8316765,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARPs nº 0280 2023 Processo Original 2023-VP58X - REFERENTE A N.F.000.052.013(#52) VALOR R$ 12.300,00( RETENÇÃO IRRF R$147,60) EM FAVOR DA ROOSS MEDICAL LTDA, ATESTADO PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA 08/05/2024.PROCESSO NO E-DOCS: 2024-70BH6","2024OB01232","2024NE00571","2024005679456","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0280",2023,1470569307], [590,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - Sorteio Realizado em 16/05/24 (notas fiscais de abril/24) Pessoa Física planilha #7. Autorização para pagamento peça #17 do E-Docs 2024-4HHZ2.","2024OB02351","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9558413720,"HUESLEI MEZADRE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470569310], [591,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","143,2800","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 NF 1985 PÇS 36, EMISSÃO NF 02/05/2024, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO, ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-6K6Q6 , CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETARIO DA SSERAS NA PÇS 41","2024OB23609","2024NE00702","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470569312], [592,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1368,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABRIL/24 FL(12)PENS.IPAJM.","2024OB02800","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470569313], [593,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","25,0300","0,0000","11073058000181",2,"","BENEVIX ADM DE BENEFICIOS LTDA",8399157,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF CONFORME A NOTA FISCAL Nº 170239 DA EMPRESA BENEVIX ADM DE BENEFÍCIOS LTDA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CEASA/ES NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.","2024OB00168","2024NE00014","2023005343325","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",253,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1470569314], [594,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","37,4200","0,0000","###.829.807-##",1,"","DAGMA VIRGINIA MAZOCO",8422498,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 048/2011, DAGMA VIRGÍNIA MAZOCO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1558874, RECIBO DOC. SEI 1558928, DESPACHO SCOT 1559314, 1566252 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.1201.0015762/2024-67.","2024OB04573","2024NE00094","0011610202067","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470569316], [595,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","69,7500","0,0000","07039651000134",2,"","SAO BERNARDO APART HOSPITAL S/A",8340003,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS?e 86408 (PEÇA #208), COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #216.","2024OB00895","2024NE00365","2023-H28V2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1470569322], [596,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","356,7200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO IPAJM - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, 13º, DA FOLHA Nº 31 DE ABRIL/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB05351","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","000000000000000",0,1470569330], [597,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","9307,1100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO SUPLEMENTAR","2024OB01253","2024NE00122","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470569331], [598,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","147,4600","0,0000","44185406000161",2,"","CLINICA ESPECIALIZADA INTERNACAO PSIQUIATRICA ADOLESCENTES",8410104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2023-7T8KX-NF 274-FL. #46-VALOR=R$ 9.830,60/ MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2023-7T8KX ","2024OB04380","2024NE02743","2023006352738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470569332], [659,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","283,0500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE IRRF DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023. MARÇO/2024 - 140033415/106040821.","2024OB01792","2024NE00220","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470569424], [660,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4191,2200","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NO ANTIGO EDIFÍCIO DA COHAB, CONFORME CONTRATO Nº 010/2021, CONFORME NOTA FISCAL Nº745 R$83.824,34, COM RETENÇÃO DE ISS NO VALOR DE R$4.191,22, RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$4.023,57, RETENÇÃO DE INSS NO VALOR DE R$9.220,68 E RETENÇÃO ADMINISTRATIVA/JUDICIAL NO VALOR DE R$66.388,87 (O VALOR LIQUIDO DA NOTA QUE ESTÁ SENDO RETIDO DEVERÁ SER REPASSADO A EMPRESA APÓS AS COMPROVAÇÕES DOS PAGAMENTOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA E AO FGTS, POR PARTE DA CONTRATADA), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB04854","2024NE01982","2020-HG623","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0084",2020,1470569425], [661,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","156,1900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PANCAS, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/01/2025, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1489810, NOTAS FISCAIS Nº 7394, 7396, 7397, 7398, 7399, 7405, 7406, DOC. SEI 1489927, 1489930, 1489931, 1489932, 1489933, 1489934, 1492703, DESPACHO SCOT 1494399 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0007771/2024-15.","2024OB02318","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470569426], [662,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","8821,2300","0,0000","13959157000190",2,"","BR ESTADIA E REMOçAO DE VEICULOS LTDA",8360453,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF REF. AS NF'S 115,116, 117 E 118, DESPESAS COM SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS RESULTANTES DE RECOLHIMENTO OU APREENSÃO PELO DETRAN|ES, PCES OU ÓRGÃOS CONVENIADOS, JANEIRO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#41. CONTRATO 059/2020. Processo 2023-TZHXZ","2024OB02575","2024NE00320","2023-TZHXZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2194,"LICENCIAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2020,1470569428], [663,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","84,9100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO - FPG 31 HPMES ABRIL","2024OB02768","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470569431], [679,2024,"2024-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","890,8900","08541121000152",2,"","PIER ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA",8422497,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 054/2018, PIER ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SERRA, REFERENTA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME BOLETO 14000030212202301 - 4, DOC. SEI 1426855, DESPACHO SCOT 1431888 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.1132.0044920/2023-24.","2024OB00002","2023NE01882","11368202005 ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470569450], [680,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3742,4100","08284786000128",2,"","COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA",8387064,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ da NF-e nº 843 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CARROCERIA, TIPO BAÚ, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato Nº 00903/2023 - ARP n° 044/2023 - Pregão n° 051/2023. EMPRESA COMERCIAL SUL AUTOMOTORES LTDA. EM ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES - PROCESSO 2023-R543R","2024OB02823","2023NE03501","2023-R543R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002, pregão nº 051/2023 - ARP nº 044/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","051",2023,1470569451], [682,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11072,5300","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","35ª Medição Provisória - Contrato nº 009.2021 - Concremat nf.128088","2024OB00784","2023NE02869","2021021103207","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2103,"SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE GERENCIAMENTO E DE APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E DE PROJETOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2019,1470569453], [684,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9641,5000","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","34ª Medição - Contrato nº 009.2021 - Concremat nf.127523 ","2024OB00131","2023NE02869","2021021103207","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2103,"SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE GERENCIAMENTO E DE APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E DE PROJETOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2019,1470569455], [731,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","127,0400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM O CONTRATO DE Nº 080/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #251 A #252 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #253 DO PROCESSO DE Nº 2023-MKRTL. (NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE Nº 2164470, ENTRANHADA AS PEÇAS #242 E O ATESTE AS PEÇAS #250 ? MÊS DE MARÇO/2024).","2024OB00444","2024NE00062","2023-MKRTL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470569577], [732,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","572,1300","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PG. GUIA DE ISS - retido da TTM SERVIÇOS pela prestação de serviços de recepção e portaria. Contrato nº 005/2022. Nota Fiscal NFS-e Nº 3120. Serviços prestado no MÊS MAIO/2024.","2024OB00573","2024NE00003","2022-TG2QF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602,"REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA, CORREIÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº º 003/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003 -Secont",2022,1470569579], [733,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","856,4600","0,0000","###.008.857-##",1,"","JULYANA GOLDNER NUNES",8403107,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM RETENÇÃO DE INSS SEGURADO SOBE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - JULYANA GOLDNER NUNES - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2024 - NF Nº 00006","2024OB01219","2024NE00106","2023-6NCWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470569580], [734,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","53,0800","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENTDER IRRF FOLHA DE PAGAMENTO FEV/2024","2024OB00374","2024NE00032","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470569585], [822,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","304,8400","0,0000","08157293000127",2,"","NATCOFARMA DO BRASIL LTDA EPP",8397127,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 166260 MARÇO/2024 PÇ #16, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: EVEROLIMO 10MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 18/03/2024. ","2024OB11511","2024NE03517","2023014273095","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0281/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470569765], [833,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","48,9700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SINODONTO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB04012","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27558469000105,"SINODONTO-SIND. DOS ODONTOLOGISTAS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1470569808], [872,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4500","0,0000","10518988000139",2,"","CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO",8324325,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG IRPJ RETENÇÃO VALE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA SERVIDORES DO CAPAAC - PARA O MÊS DE MARÇO - 2024 - NF 472036.","2024OB00116","2024NE00004","2024-5ZLN5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470569914], [873,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1441,6400","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1096 A 1105 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 171/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO/2024.","2024OB04104","2024NE00665","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470569915], [874,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4023,5700","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NO ANTIGO EDIFÍCIO DA COHAB, CONFORME CONTRATO Nº 010/2021, CONFORME NOTA FISCAL Nº745 R$83.824,34, COM RETENÇÃO DE ISS NO VALOR DE R$4.191,22, RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$4.023,57, RETENÇÃO DE INSS NO VALOR DE R$9.220,68 E RETENÇÃO ADMINISTRATIVA/JUDICIAL NO VALOR DE R$66.388,87 (O VALOR LIQUIDO DA NOTA QUE ESTÁ SENDO RETIDO DEVERÁ SER REPASSADO A EMPRESA APÓS AS COMPROVAÇÕES DOS PAGAMENTOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA E AO FGTS, POR PARTE DA CONTRATADA), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB04855","2024NE01982","2020-HG623","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0084",2020,1470569918], [875,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","41042,9400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI:19.11.0029.0012226/2024-17 - ENCARGOS PATRONAIS - FUNDO FINANCEIRO, DA FOLHA DE MEMBROS ATIVOS DESTE MPES, UTILIZADOS PARA COBRIR PARTE DO VALOR LÍQUIDO DA FOLHA DOS MEMBROS INATIVOS DESTA INSTITUIÇÃO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024.","2024OB03846","2024NE00080","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5592,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - MPES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",190,"MP_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1470569919], [1034,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2930,0800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAR/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00541","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",267,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FPS","000",2024,1470570279], [1035,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","16,1300","0,0000","33784439000101",2,"","REAL SOLUCOES & SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA",8396271,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG IRPJ RETENÇÃO - VALE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA SERVIDORES DO CAPAAC - PARA O MÊS DE - JANEIRO - 2024 NF 3769-8.Obs. O Boleto foi acertado sendo lançado o valor retido de IRPJ.","2024OB00028","2024NE00006","2024-26D66","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470570280], [1036,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1459,6100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. DEF. PUBLICA.","2024OB00523","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27741727000186,"ADEPES- ASSOC. DOS DEFENSORES PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470570281], [1045,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","148,0500","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 05/2024 NF 3796, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-TW7HK.","2024OB26400","2024NE00175","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470570319], [1046,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","16,2900","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBIRAÇU, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1574415, NOTAS FISCAIS 06041 A 0646, DOC SEI 1574949, PEDIDO DE COMPRAS 1575838, DESPACHO SCOT 1576671 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0017434/2024-72.","2024OB05296","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470570320], [1047,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4666,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. DEF. PUBLICA.","2024OB03254","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"CECM DOS SERV.EST. DA ADM DIRETA DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470570322], [1048,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","11194,3000","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE 4,8% IR SOB NOTA FISCAL Nº 1968, 24º MEDIÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002597, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00008, COM BASE NO COMUNICA 2699, PORTARIA Nº 025-R DE 29/01/2024 DIO 30/01/2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023 PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2024OB01207","2024NE00121","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.000001,"RENDIMENTOS - COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2021,1470570324], [1049,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","148,0000","0,0000","02956455000100",2,"","MARTELL COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8321415,"PREGÃO","PD REF. A AQUISIÇÃO DE FILTRO DE PLAQUETAS EM BANCADA - NF 45051","2024OB00948","2024NE00471","2024-K983Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0197",2023,1470570348], [1050,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","9091,9800","0,0000","20828350000158",2,"","H C LYRA - HCL PRODUÇÕES",8388640,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM VITÓRIA, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PARA 4ª EDIÇÃO DO INOVA ES E NA 2ª EDIÇÃO DA FEIRA DE CIDADES INTELIGENTES E INOVADORASNO EXERCÍCIO DE 2024.","2024OB01549","2024NE00557","2024-3CTPP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470570349], [1051,2024,"2024-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","10623,3300","0,0000","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"PREGÃO","NOTA DE PGTO DO VALOR RETIDO(FES), REFERENTE A NOTA FISCAL Nº.14151, EMISÃO: 05/03/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2020-2HBT8 CONTRATO SESA Nº 0118/2022 ? HJSN DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ? EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA).","2024OB00423","2024NE00096","2022-0KRXW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",440901,"FES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0044",2021,1470570354], [1052,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","24,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha de Pessoal nº 31, mes janeiro/2024.","2024OB00289","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1470570355], [1053,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","181,7100","0,0000","42769048000109",2,"","FOSTER PRODUTORA LTDA",8414530,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GRAVAÇÃO/CAPTURA, CRIAÇÃO, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, EM ÁUDIO E VÍDEO DIGITAIS. NF 14.","2024OB01053","2024NE00060","000972024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2812,"SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0014/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1470570356], [1054,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","17,9100","0,0000","16738103000193",2,"","CLINICA GREEM HOUSE LTDA",8374753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 05/2024 NF 2809 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 04/06/2024.","2024OB27725","2024NE00177","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470570357], [1055,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","15757,2000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB00452","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",2024,1470570363], [1056,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","414,8200","0,0000","26364969000135",2,"","HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI EPP",8384138,"PREGÃO","PGTO IR DA NF 11.278 - PROCESSO PARA PAGAMENTO EXERCÍCIO 2024 MED. - PROCESSO N° 2024-S4TW7 (2023-XQ52G - SESA) - PREGÃO 0617/2023 - VIGÊNCIA 17/11/2023 À 16/11/2024 EM FAVOR DA EMPRESA HOSPITALARES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI EPP.Ano\t2024","2024OB02243","2024NE00762","2024-B466C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 617/2023 ARP 142/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","617",2023,1470570364], [1057,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","7784,1800","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PREVES Servidor - FOLHA DE PAGAMENTOS N°31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS - MAIO/2024. PROCESSO 2024-P8D60","2024OB00511","2024NE00036","2024-P8D60","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"LC 46/1994",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0",0,1470570367], [1108,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","34,1800","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA Nº 4007386947 - NF 3292 - JAN/24 - DA CRUZ","2024OB00553","2024NE00170","2023-BX2V1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0765",2022,1470570471], [1170,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","571,7600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 SUPL.34 INAT. FPS.","2024OB00440","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",267,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FPS","000",2024,1470570587], [1171,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","51,0800","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 03 2024","2024OB02081","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470570590], [1172,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2311,7700","0,0000","34203752000171",2,"","COMDADOS COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA",8387616,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DA SOLUÇÃO DE SWITCHES EXTREME, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, JÁ ADQUIRIDOS PELO PJES. CONFORME NOTA FISCAL 20243066.","2024OB03783","2024NE00177","7006080952019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","880000",2020,1470570594], [1173,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","828,0000","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007997711 - NF 100341 - ABR/24 - FRESENIUS","2024OB01349","2024NE00646","2023-NT91T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 972/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470570595], [1174,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","9,7900","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PGTO DE IR DA NF 15301 - EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 23864942000113 - REF. MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB01399","2024NE00266","2024-56J0X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0066",2023,1470570596], [1175,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","37,4500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE LARANJA DA TERRA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 1524015, DESPACHO SCOT 1539393, DESPACHO SMAT 1539772, REFERÊNCIA: 21ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, NOTAS FISCAIS: 6104 A 6107, 6111, 6112, 6113, 6115, 6116 E OUTROS DOCUMENTO CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0011588/2024-67.","2024OB04059","2024NE00220","001695202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796097000114,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470570601], [1176,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","75,5300","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME NOTAS FISCAIS 870 A 910.","2024OB03236","2024NE00022","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1470570602], [1177,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","104,3300","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 99899 REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (Cloreto de sódio 9 mg/ml ? Frasco 500 ml.) PARA ATENDER ESTE HEAC, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0972/2023-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023.","2024OB00572","2024NE00272","2023-T93MZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0497",2023,1470570604], [1178,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2602,5100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPG 31 HPMES MAIO","2024OB03350","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470570606], [1179,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","134,7900","0,0000","12420164000904",2,"","CM HOSPITALAR S.A.",8396914,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJDA NOTA FISCAL Nº. 1379371 A PÇ#96 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: METILFENIDATO 54MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. REGISTRO DE ENTRADA - 06/05/2024.(DATA DA OBRIGAÇÃO ATRASADA A PÇ#102 E AUTORIZAÇÃO PÇ#98).","2024OB25203","2024NE06084","2023010557642","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0152/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470570607], [1180,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","215,5500","0,0000","31479710000170",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8315826,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME CONTRATO Nº 011/2021 - 2º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 18/05/2024), CONFORME AUTORIZAÇÕES DE PUBLICAÇÃO - AP's N°s 110368, 110369, 110372, 110374, 110377, 110378, 110379, 110380, 110382, REFERENTES À 6ª PARTE DA CAMPANHA ARRANJOS PRODUTIVOS, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE MAIO/2024 (01/05/2024 A 18/05/2024). CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS Nºs 191538 E 11408/2024.","2024OB02105","2024NE00093","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2019,1470570609], [1181,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4,4200","0,0000","11185669000111",2,"","DISTRIBUIDORA DE GÁS GREGÓRIO LTDA",8372652,"PREGÃO","Liquidação da Nota Fiscal 000.010.759, referente às despesas com aquisição de recarga de gás GLP para atender as demandas da SESPORT no mês de janeiro de 2024.","2024OB00229","2024NE00023","2022-328QL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2024,1470570610], [1208,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","125,5100","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COM A EMPRESA MERU PASSAGENS, COBRINDO SOMENTE A 1/12 AVOS. REF: FATURA 00020673.","2024OB01723","2024NE00003","2022-VTJJX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2022,1470570657], [1209,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","178,3700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 PENSÃO TJ/ES.","2024OB00861","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",61186680000174,"BANCO BMG S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470570659], [1210,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","15674,5300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/24 INAT. TC/ES.","2024OB00104","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470570661], [1211,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","50,7500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB00148","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39351853000103,"ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA CIVIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470570664], [1243,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","6510,8100","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0012226/2024-17 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROSS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.","2024OB03817","2024NE00076","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470570724], [1244,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3776,5200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 25/04/24 (notas fiscais computadas de Março/24). Autorização para pagamento à peça #15 do E-Docs. 2024-WRJ1K.","2024OB02028","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28165272000160,"SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A VELHICE DESAMPARAD",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470570727], [1245,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","27718,5500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGNAÇÕES DA FOPAG FOLHA 31, MAR/24, AUTORIZAÇÃO PEÇA #470.","2024OB12150","2024NE00480","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470570729], [1246,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2227,1500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 23137 A 23139 E 23141 A 23153 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 017/2023. COMPETÊNCIA JANEIRO A MAIO/2024 - REPACTUAÇÃO.","2024OB18398","2024NE00706","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1470570731], [1247,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6164,3500","94132024000148",2,"","FREDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA",8374532,"PREGÃO","PAGTO DUA DA NF. 89948,REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 300 CADEIRA DE RODAS PADRÃO PARAPLÉGICA ADULTO,ARP 037/2023,SNE 058/2023.DEZ/23.","2024OB00121","2023NE00552","2023-N97ZD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2467,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","021",2023,1470570733], [1248,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-45,2900","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO"," ","2024NS00037","2023NE01770","2023-BH2L1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0066",2023,1470570734], [1251,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","600,0000","06257837000105",2,"","CLÍNICA DE ESTOMATOLOGIA E REABILITAÇÃO LTDA",8397724,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 00006794 DE 18/12/2023 #62 - DEZEMBRO/2023. REFERE-SE A ADAPTAÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESE/ÓRTESE ÓCULO- PALPEBRAL EM SILICONE ASSOCIADA A PRÓTESE/ÓRTESE OCULAR UNILATERAL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL DE Nº 5016587-63.2023.8.08.0048, CONFORME #76. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS #81.","2024OB00412","2023NE03073","2023-TNR83","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470570737], [1252,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,6000","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS REFERENTE A COMBUSTIVEL E ARLA PARA OS VEICULOS DA SECTI, EM FAVOR DA TICKET SOLUÇÕES. REF: NF46099741 - GASOLINA. ","2024OB00253","2023NE00932","2022-0PGPP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",11217185000107,"POSTO PARADAO DA 101 LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2021,1470570738], [1253,2024,"2024-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,5400","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 1940111 DEZEMBRO/2023 PÇ #17, PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER A DEMANDA DA SESA.","2024OB00183","2023NE13483","2023023230889","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",27493675000176,"POSTO RIO DOCE LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470570739], [1254,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,7400","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","DESPESA RELATIVA A NF 45883276 COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO ÓRGÃO CONFORME CONTRATO 32/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 DA SEPLAD/DGL/SRP, MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.AUTORIZAÇÃO CONTIDA A PEÇA #1341.PROC. EDOCS 2022-WR1JX","2024OB00483","2023NE02050","2022-WR1JX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000002,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 24/2021- SEPLAD/DGL/SRP",30737746000143,"AUTO POSTO 2001 LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","24",2021,1470570740], [1255,2024,"2024-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,0600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 1940095 DEZEMBRO/2023, PÇ #17, PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER A DEMANDA DA SESA.","2024OB00143","2023NE13483","2023023230889","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",28502409000125,"DEL SANTO E CIA LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470570741], [1256,2024,"2024-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","898,8700","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM VITÓRIA, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A SERVIÇOS DE GARÇOM, COPEIRA E RECEPCIONISTA NA SEDES, EM FAVOR DA EMPRESA MAGISTRAL ATÉ O FIM DO CONTRATO. NF-950.","2024OB00481","2023NE00105","2023-DR41S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470570742], [1257,2024,"2024-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3155,7700","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 136324 DEZEMBRO/2023 PÇ #37, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, CADASTRADO NA FARMÁCIA CIDADÃ - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 28/12/2023","2024OB00174","2023NE13395","2023020505101","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0555/2023",2023,1470570743], [1258,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","451,9200","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL.dez/23 INAT. FPS CONF. OFÍCIO Nº 500002411593 - 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0038204-94.2016.4.02.5001-ES ( E DOCS 2023-6H9NWM).","2024OB00006","2023NE00029","2023002703394","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",502.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",2023,1470570744], [1259,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","20000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 21/12/2023 (notas fiscais computadas de novembro/23) Planilha Pessoa Física #7, autorização para pagamento peça #14 do E-Docs: 2023-XKCF7. ","2024OB00066","2023NE00592","2023-D13QR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12984656725,"IVANETH DOS SANTOS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","xxxx",2023,1470570745], [1260,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5000,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 21/12/2023 (notas fiscais computadas de novembro/23) Planilha Pessoa Física #7, autorização para pagamento peça #14 do E-Docs: 2023-XKCF7.","2024OB00068","2023NE00592","2023-D13QR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13603463765,"ELIZABETH CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","xxxx",2023,1470570746], [1261,2024,"2024-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","765,8700","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021 (sorteio realizado em 21/12/23 - notas fiscais computadas de novembro/23) Planilha Entidades Rateio #9, autorização para pagamento peça #14. E-Docs: 2023-XKCF7.","2024OB00266","2023NE00593","2023-D13QR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27256445000193,"APAE DE CASTELO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","xxxx",2023,1470570747], [1262,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","339,4200","25017357000103",2,"","FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA",8395882,"PREGÃO","6ª MEDIÇÃO FINAL ACUMULATIVA ? CONTRATO Nº 019/2023 - FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA EPP nf.178.","2024OB02772","2023NE00662","2023004874762","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2102,"MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2021,1470570748], [1263,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2465,4200","12352417000100",2,"","INFORMATRONIC Segurança Eletrônica Ltda - ME",8386679,"PREGÃO","Pagto do ISS ref. a despesa com serviços de segurança eletrônica com sistema de alarme e circuito fechado para monitoramento da Sede e das Superintendências Regionais do DER-ES, por vinte e quatro horas ao dia, por sete dias da semana, de forma ininterrupta, pelo período de doze meses, conforme Contrato nº 079/2022 - Pregão Eletrônico nº 028/2022, mês de dezembro/2023, nf nº 23191. (INFORMATRONIC)","2024OB00087","2023NE02373","2022018034989","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","025/2022",2022,1470570749], [1264,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","42552,2300","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","18ª MP - Contrato 143-2021 - Contratação Integrada de Empresa para Elaboração de Projeto Básico, Executivo de Engenharia e Execução das Obras e Serviços de Terraplenagem, Drenagem, Restauração do Pavimento em Pista Dupla Existente, Implantação de Pista Dupla, Sinalização Rodoviária, Obras Complementares e Proteção Ambiental na Avenida América, com 4 Eixos de Projeto totalizando 1,245 Km, no Município de Cariacica-ES - DUTO ENGENHARIA EIRELI - Período: a 01/12/2023 a 31/12/2023 nf 4570","2024OB00552","2023NE02178","2021010054106","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1109,"IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, OBRAS ESPECIAIS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E ACESSOS A VIAS URBANAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2021,1470570750], [1268,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","17356,0800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 HPMES JANEIRO/2024.","2024OB00540","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470570765], [1269,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","10159,5800","0,0000","08055051000122",2,"","UNID.DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SM LTDA",8353363,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM NEFROLOGIA MÊS DE ABRIL CFE NF 202400000001158 E 202400000001159.","2024OB01808","2024NE00368","2024010693669","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470570766], [1270,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","91,6900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBATIBA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/01/2025, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1489810, NOTAS FISCAIS Nº 7394, 7396, 7397, 7398, 7399, 7405, 7406, DOC. SEI 1489927, 1489930, 1489931, 1489932, 1489933, 1489934, 1492703, DESPACHO SCOT 1494399 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0007771/2024-15.","2024OB02303","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470570768], [1271,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","46206,7000","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DAS NOTAS FISCAIS Nº 1279 A 1282 E 1284 A 1289 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 171/2022. COMPETÊNCIA ABRIL/2024.","2024OB14776","2024NE00666","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2021,1470570769], [1272,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","756,9800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SERRA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1490546, PLANILHA 1490575, DESPACHO SCOT 1539386 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0007834/2024-60.","2024OB04173","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470570772], [1273,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","176,6700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1571389, PLANILHA 1571418, DESPACHO SCOT 1594039 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0017153/2024-65.","2024OB05584","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470570773], [1281,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","942,7200","0,0000","05279933000183",2,"","BASITEL TELECOMINICAÇÕES LTDA",8393348,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LICENÇAS DE SOFTWARE, PARA AS CENTRAIS TELEFÔNICAS PABX INSTALADAS EM COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 89-112.","2024OB05086","2024NE00116","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","37",2023,1470570786], [1460,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","-1589,7600","0,0000","22303731000149",2,"","ALFAIATARIA DE IDEIAS LTDA",8416387,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ANULAÇÃO TOTAL DA 2024OB00758.","2024GD00018","2024NE00197","2024-2S28Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2798,"EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS",49203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0039",2024,1470571093], [1476,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1104,6400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. TCE/ES.","2024OB01779","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470571129], [1477,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2572,6600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. COMPL. Nº34 MAIO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB03592","2024NE00015","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",67,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",2024,1470571131], [1478,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","956,5000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. ALES.","2024OB03015","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470571132], [1479,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","179,0100","0,0000","68337658000127",2,"","SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA",8327788,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 272951 MARÇO/2024 PÇ #95, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS (OLIGONUCLEOTIDEOS SINTETICOS (PRIMERS) PARA ANÁLISES LABORATORIAIS POR METODOS MOLECULARES REALIZADAS NO LACEN - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 02/04/2024.","2024OB15654","2024NE03127","2023013054408","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO Nº 204/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470571134], [1480,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","182,5300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB00334","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO (não utilizar a partir de 2025)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10722554000156,"CASA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470571137], [1481,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2958,7400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," NF. 9.221.556, PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO HRAS, REF. AO MÊS DE ABRIL/2024. ","2024OB02109","2024NE00221","2024-V6N70","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470571138], [1482,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","430,3400","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 3036 do Contrato 017/2019 (TTM - 13520423000184) E-Docs: 2024-FQN6W.","2024OB02238","2024NE00004","2020-1CWBP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2019,1470571141], [1513,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-134,9700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO"," ","2024NS00065","2024NE00021","2024-3HKCK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470571223], [1524,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-10418,6800","0,0000","16830881000108",2,"","REMOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA",8383783,"PREGÃO"," ","2024NS00035","2024NE00006","2024-K9F2T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0589",2018,1470571238], [1525,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-5317,6300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00157","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27564699000179,"APAE DA SERRA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470571246], [1535,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3497,3600","0,0000","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DIRETO DAS VERBAS RESCISÓRIAS E SALÁRIO DE JANEIRO DE 2024.","2024OB01094","2024NE00129","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",14392630781,"BRENDA GUIZARDI MACHADO",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","049",2022,1470571265], [1546,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-114,8100","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ESTORNO DA 2024OB00448 - VALOR DEVOLVIDO PELO BANCO.","2024GD00037","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470571308], [1551,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-13743,7500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Acerto contábil solicitado no doc SEI 2016089.","2024GD00031","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",57661910730,"FRANCESCA DURÃO CORREIA LIMA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470571317], [1552,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-16400,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Acerto contábil solicitado no doc SEI 2016089.","2024GD00029","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4595311745,"JEFFERSON LORENCINI GAZOLI",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470571318], [1570,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","5000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 21/03/24 (notas fiscais computadas de fevereiro/24). Autorização para pagamento à peça #19 do E-Docs. 2024-3L5PQ.","2024OB01643","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",71953787720,"CARLOS FERNANDO GUIMARÃES",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470571386], [1571,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4684,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01196","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470571387], [1572,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","398,1100","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESAS MÊS 05/2024 NF 32192 PÇ#6. REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#22 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-DFH34.","2024OB28284","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470571388], [1577,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1700,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de colaboradores da LBS Terceirização, reunião PGE-PCES-LBS, despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades Policiais da GRANDE VITÓRIA - Contrato Nº 599/2022 REF. MAIO/2024 cfe. NFe n.º 6115, 6116, 6117, 6118, 6119 e 6221 de 13/06/2024 PROCESSO EDOCS: 2024-CWM79.","2024OB04241","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",180060783,"NILZA CORREA LIMA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1470571402], [1579,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-67,7900","0,0000","39309927000143",2,"","MED SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA",8316655,"PREGÃO"," ","2024NS00128","2024NE00685","2024000137710","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0049",2023,1470571410], [1580,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-3,7500","0,0000","08778201000126",2,"","DROGAFONTE LTDA",8327205,"PREGÃO"," ","2024NS01981","2024NE04425","2024018312573","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 457/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 457/2023",2023,1470571416], [1635,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","843,8000","0,0000","18774815000193",2,"","AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.",8380309,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 29695 # 54, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (ROMOSOZUMABE 90MG/ML) NÃO padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundo de processo administrativo (NOMINAL), REGISTRO ENTRADA 29/02/2024 - ARP 1065/2023.","2024OB09021","2024NE03207","2023017807019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0494/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470571536], [1636,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","51,4800","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 05/2024 NF 01860 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 17/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC PÇ#12 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL 2024-WB4G3.","2024OB28964","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470571537], [1639,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","102,9600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PJ RECONHECIMENTO MÊS 02 /2024 ,REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 31334 PÇS 7 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO SEM CND NOS PROCESSOS 2024-252GF8 -2024-1JCXZ , EM ESPECIFICO 2024-7SCF2 PÇS 16 E 17","2024OB12603","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470571541], [1651,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-32800,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Acerto contábil solicitado no doc SEI 2016089.","2024GD00034","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38012642700,"CLEUZA MARIA SILVA MACEDO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470571579], [1813,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-633,8800","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00522","2024NE05267","2022001971333","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470571844], [1814,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","-18,9600","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO"," ","2024NS00073","2024NE00145","2023-CSRQV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0173",2023,1470571847], [1855,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-85,8000","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01618","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - 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PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",627992000181,"UNALE - UNIAO NAC.DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470572584], [2337,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3401,7600","0,0000","36364024000177",2,"","SRD-SERVIÇOS REUNIDOS DE DIAGNOSTICO LTDA",8333578,"PREGÃO","PGTO IR NF 6306 - SRD-SERVIÇOS REUNIDOS DE DIAGNOSTICO LTDA- CNPJ 36364024000177 REF SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS - REF ABRIL 2024 ","2024OB02717","2024NE00924","2024-M5XF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","76",2023,1470572778], [2338,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","36,1200","0,0000","40011952000125",2,"","DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA",8406437,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF RETENÇÃO - Instauração de processo de pagamento visando aquisição de insumos para atender as necessidades desta unidade hospitalar através das ARP?s 0017, 0018, 0019, 0020, 0021/2023, Processo Original 2022-7RBP7 - UIJM.Ano\t2023REFERENTE A N. F 000.000.958(#284),VALOR R$3.009,60 EM FAVOR DA EMPRESA DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA, ATESTADO PELO SERVIDOR CARLOS JOSÉ DOS REIS SOUZA 28/02/2024.PROCESSO E-DOCS 2023-CCHF7(HSJC).","2024OB00429","2024NE00222","2023009220897","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","054",2022,1470572779], [2339,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","96,1900","0,0000","35990690000158",2,"","KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.",8422251,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM CONTRATO MP Nº 021/2023, KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RÁDIOS DIGITAIS BIDIRECIONAIS PORTÁTEIS COM ACESSÓRIOS, SOLICITADO PELA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1601992, FATURA Nº 003986, DOC. SEI 1602110, DESPACHO ASI 1602155, DESPACHO SCOT 1604139 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0020759/2024-22","2024OB05799","2024NE00128","0000041202312","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2023,1470572781], [2340,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3,1100","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGTO DUA DA NF. 134388,REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMACIA DESSE CREFES,ARP'S 1540/1543/2023,VIGÊNCIA 12/12/2024.FEV/24. ATESTE PEÇA # 74.","2024OB00226","2024NE00056","2024003455121","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","668",2023,1470572784], [2342,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","34,3200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 NF 31781 PÇS 6 - EMISSÃO DA NOTA 30/04/2024 .","2024OB20103","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470572786], [2343,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","6,4700","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","Fornecimento de combustível aos veículos locados e próprios deste Poder Judiciário, conforme notas fiscais 1112330 - 1113951.","2024OB02772","2024NE00139","7001119432021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (uso exclusivo do TJES)",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",34765133000170,"RGM 2 COMERCIO DE PETROLEO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","39",2021,1470572787], [2350,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-141,3400","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO"," ","2024NS00061","2024NE00107","2023-5D73N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470572808], [2351,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-35,0300","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO"," ","2024NS00238","2024NE00029","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2023",2023,1470572809], [2358,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-9,6000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO"," ","2024NS00136","2024NE00260","2023-P4B4V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0065",2022,1470572821], [2506,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,4200","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO"," Pagamento da Retenção de IRRF-PJ das Faturas FT00017847 referente a 1ª quinzena do mês de Novembro de 2023 peça #1178 e FT00018227 referente a 2ª quinzena do mês de Novembro de 2023 peça #1179, da prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, para atender a SEFAZ - Adesão ao Contrato Corporativo nº 014/2022/SEGER, Ref. 11/2023 autorização para pagamento peça #1193 do E-Docs: 2023-0XQ9J.","2024OB00757","2023NE00717","2022-V589Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",15559082000186,"INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0017",2022,1470573144], [2507,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","319,2800","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de iss s/ prestação de serviços de segurança e vigilância, mês de Dezembro de 2023 - contrato nº 010/2023 - Notas Fiscais nº 10045 - 10073.","2024OB01586","2023NE01483","2023-XBWG6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2323,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27174127000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470573145], [2508,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36,6300","23756206000141",2,"","MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO EIRELI - ME",8382551,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 850 OUTUBRO/2023 PÇ #105, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? DESPACHO ADUANEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS.","2024OB00333","2023NE08326","2022017537597","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0012/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2023,1470573146], [2509,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","135,6300","###.733.798-##",1,"","BRUNA LIDIA TANO",8413681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pela profissional Bruna Lidia Tano como Palestrante no I Seminário de Educação Inclusiva do ES nos dias 23 e 24/11/2023, demanda da SEDU TC 163/2023. 3h.","2024OB00236","2023NE02284","2023-WLSW8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",367,"EDUCAÇÃO ESPECIAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8662,"FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470573147], [2510,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","253,9100","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS referente nota fiscal 2023/41, concernente ao reajuste da 3ª medição do Contrato 009/2023 cujo objeto é a continuidade da execução das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia hidrográfica do Córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #85 no Processo 2023-W00SQ.","2024OB00065","2023NE00518","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1470573148], [2511,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","441,1000","###.030.717-##",1,"","PENHA FABIA CALAZANS",8329276,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. IRRF. REF. SERVIÇOS DE PERICIAS MÉDICAS EM DEZ/23 PELA DRA PENHA FABIA CALAZANS.","2024OB00021","2023NE00158","2023019713013","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470573149], [2512,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","293,4400","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE INSS DA NFS-e nº 1744 (PEÇA #1124) (ITAGUAÇU/ES), 13ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10 A 31/10/2023, PARA ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 01056/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02. CONCORRÊNCIA Nº 006/202. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1158). PROCESSO 2022-7DK5G.","2024OB00154","2023NE03262","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1470573150], [2513,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10716,0000","31770761000156",2,"","DROSDSKY-IND. E COM. DE MAQUINAS LTDA",8324686,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DAS NFs 000.054.397 e 000.054.398 - AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES PARA ATENDER A SEDU ATRAVÉS DO PREGÃO 032/2023.","2024OB00843","2023NE09094","2023-ZFQF3","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",1450,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2023,1470573151], [2514,2024,"2024-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1177,5200","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM JOÃO NEIVA, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS CEETS. REF. NF 1001.","2024OB00480","2023NE00439","2023-6S9WJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1470573152], [2515,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1075,1400","36318624000107",2,"","PEDRA AZUL TURISMO LTDA",8334830,"PREGÃO","Pagamento do INSS das Notas Fiscais 04513, 04514 e 04578 (peça#281), referente às despesas com Locação de Ônibus.","2024OB00075","2023NE00987","2022-7C5DD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","007/2022",2022,1470573153], [2516,2024,"2024-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","84,0900","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM CARIACICA, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA MAGISTRAL. REF: NF 1018. ","2024OB00010","2023NE00436","2022-5HJT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2226,"DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2022,1470573154], [2517,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17982,7300","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","PAGTO INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 197729, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 5505-5509 E AUTORIZAÇÃO FL. 7260.","2024OB00020","2022NE00314","3604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",42,"PPA DE RAP - DEFENSORIA PARA TODOS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470573155], [2518,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1668,7400","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM INSS SOBRE OS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SERVIÇO DE COPA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ARTÍFICE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SEDH (TTM), REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE NOVEMBRO/2023, NF Nº 2750","2024OB00061","2023NE00547","2023-R406C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2023,1470573156], [2519,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1657,5000","82845322000104",2,"","SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA",8323725,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4007086155 IRRF NF 622580 CONTRATO 012/2019 EMPRESA SOFTPLAN , REFERENTE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA SAJ PROCURADORIAS , NO MÊS DE NOVEMBRO, #PÇ.505 . PROCESSO 2022-PS6RP. ","2024OB00015","2023NE00004","2022017664111","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470573157], [2520,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,5200","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS REFERENTE A COMBUSTIVEL E ARLA PARA OS VEICULOS DA SECTI, EM FAVOR DA TICKET SOLUÇÕES. REF: NF46099741 - GASOLINA. ","2024OB00195","2023NE00932","2022-0PGPP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",690555000102,"POSTO DA ILHA VITÓRIA LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2021,1470573158], [2521,2024,"2024-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","970,7400","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 2889 PÇ 241/292 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADO NO HDAMF (LOTE 5) 4ª E 5ª MEDIÇÃO -COMPETENCIA OUTUBRO E NOVEMBRO/2023 - APOLICE PÇ 15 -CONTRATO Nº 063/2023.","2024OB00034","2023NE09538","2023000877408","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470573160], [2522,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10606,0600","04327690000149",2,"","Concreta Construção e Incorporação LTDA",8406255,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do INSS s/ NFS-e nº 1568 (#598) (COLATINA/ES) Destinado a atender a 7ª Medição - Período: 01 a 30/11/2023 do Contrato SEAG nº 01037/2022 (peça #460) - Concorrência n° 008/2022 referente medições de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 - São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 KM (1º Etapa). AUTORIZAÇÃO (#639). Proc.2023-VXJ4P","2024OB00244","2023NE03156","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008",2022,1470573161], [2523,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1036,8300","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"TOMADA DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NF 1477 PARA COBRIR DESEPSA COM OBRA DE REFORMA NA EEEFM LUIZ MANOEL VELOZZO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. CT 079/2021-SEDU/ES. 24ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. DEZEMBRO/2023.","2024OB02877","2023NE00192","2020-F88XF","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º - Tomada de Preço nº",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470573162], [2524,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,5800","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR REFERENTE A NF N° 132790 DE JANEIRO/2024 2023-HD9Z9 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM ATRAVÉS DA ARP 1151-2023 - PROC. 2023-M917R (GEAF-NEGEP)","2024OB00195","2023NE00887","2023012482979","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 546/2023 - GEAF/NEGEP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","546",2023,1470573164], [2525,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4342,6800","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF Nº 07.16.24015.9257778-8 REFERENTE AO INSS DA NOTA FISCAL Nº 3053 À PEÇA #83 REFERENTE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHA E AFINS-COPEIRA,COZINHEIRO,AUXILIAR DE COZINHA,GARÇOM,ARRUMAÇÃO E LIMPEZA E LAVANDERIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS,RECEPÇÃO PREDIAL E ENCARREGADO GERAL A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG , NO MÊS DE NOVEMBRO CONFORME CONTRATO Nº 015/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO E DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #124 NO PROCESSO E-DOCS 2023-4C0WT.","2024OB00155","2023NE00787","2023-4C0WT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO Nº 004/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2023-4C0WT",2023,1470573165], [2526,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12924,3600","08990948000143",2,"","KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - EPP",8400349,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR S/ NOTAS FISCAIS Nº 434 A 439 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE PARA SUSTENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SEDU. CONTRATO Nº 093/2022.","2024OB02411","2023NE00286","2022-8N12M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2780,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 15/2021 ATA 033/2021 MP/TO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","15",2021,1470573166], [2527,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11893,8000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS 1467 E 1478 - CONTRATO 130/2022 - COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEF JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - COMPETÊNCIAS NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023 - EMPRESA DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ:39335674000182.","2024OB00608","2023NE00118","2022-904J8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº11/2022",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470573167], [2528,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15190,7400","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DARF INSS RETIDO DA NF 00002550, NO MES DE NOVEMBRO/2023, COM RETENÇÃO DE 4,8% DE IR, 11% DE INSS E 5% DE ISS, REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240.","2024OB00114","2023NE00142","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0011/2021 - ARP 003/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1470573168], [2529,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40,3300","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 191474 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.","2024OB00317","2023NE11939","2022004359980","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0769/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470573169], [2530,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3644,9700","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF. 28817, LARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA DO HRAS, NO MÊS DE NOVEMBRO/2023.","2024OB00160","2023NE00232","2023-PN647","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1470573170], [2531,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","876,4100","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF INSS RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 00002530, COM RETENÇÃO DE 4,8% IR (R$ 764,86), 11% INSS (R$ 876,41) E 5% ISS (R$ 637,39), NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2024OB00121","2023NE00142","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0011/2021 - ARP 003/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1470573171], [2532,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1534,2200","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Pagamento (ISS) despesa com prestação de serviços de limpeza e conservação, mês de Dezembro de 2023 - contrato nº 011/2023 - Notas Fiscais nº 8477, 8478, 8476, 8480, 8479, 8481.","2024OB01855","2023NE01539","2022-7PJ4F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2322,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 50/2022",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","50",2022,1470573172], [2536,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","210,9000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESAS COM O IRRF TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 014/2022, FIRMADO ENTRE SEGER E A EMPRESA MERU VIAGENS EIRELLI - EPP, PARA ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE BILHETES AÉREOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, REFERENTE AO MES DE JULHO 2023. PREGÃO Nº017/2022, CONFORME FATURAS Nº15216/15421.","2024OB00407","2023NE00079","2022-WP477","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",7575651000159,"GOL LINHAS AÉREAS",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","017",2022,1470573185], [2537,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","65,6300","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF FATURA FT00018731 - TAM LINHAS AEREAS SA - CNPJ: 02.012.862/0001-60 - CONTRATO 014/22 - MERU VIAGENS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VÔOS REGULARES E INTERNACIONAIS - GESTÃO SEMOBI 2022-HZXVW. PAGAMENTO 2023- QWZL1","2024OB00022","2023NE00312","2022-HZXVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO 014/22 COOPERATIVO/SEGER",2012862000160,"TAM LINHAS AEREAS S/A",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0017",2022,1470573186], [2538,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3534,1500","01680733000187",2,"","COOPANGIO-COOPERAT. ANGIOLOGISTAS CIR. VASCUL",8319486,"PREGÃO","PAGAMENTO NF. 1309, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS DE CIRURGIÕES VASCULARES RF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. ","2024OB00158","2023NE00345","2023-L83G7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4761,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA VASCULAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2022,1470573187], [2539,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,4600","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","DESPESA RELATIVA A NF 45883276 COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO ÓRGÃO CONFORME CONTRATO 32/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 DA SEPLAD/DGL/SRP, MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.AUTORIZAÇÃO CONTIDA A PEÇA #1341.PROC. EDOCS 2022-WR1JX","2024OB00454","2023NE02050","2022-WR1JX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000002,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 24/2021- SEPLAD/DGL/SRP",27085240000192,"POSTO DE GASOLINA STO ANTONIO",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","24",2021,1470573188], [2540,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","59,7000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 2509","2024OB02119","2023NE00167","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470573189], [2541,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","124,0800","###.992.647-##",1,"","ARTHUR COSTA TRINDADE",8394143,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF referente aos serviços prestados por Arthur Costa Trindade, no período de 09/05 a 03/11/2023, por Ministrar Aulas de Redação na CEEFMTI Liceu Muniz Freire - Turma 2 - Programa Pré Enem - Demanda Específica Sedu - TC 004/2023 - Portaria 047-R, de 28/02/2023 - PROGRAMA ESPECIAL. - Contrato Nº 133/2023 - 12h.","2024OB00128","2023NE00438","2023-T740Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - 4778R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470573190], [2542,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,9700","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF REFEENTE A DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DA JUCEES NO MÊS DE DEZEMBRO/2023 - EDP.","2024OB00077","2023NE00020","2023021783175","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470573191], [2543,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11845,0800","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NF 22734 PÇ#744, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DO HESVV, MÊS DEZEMBRO/2023 - CONTRATO Nº 0144/2022.","2024OB01194","2023NE00999","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470573192], [2544,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","759,8200","###.793.348-##",1,"","GABRIEL MEDINA DE TOLEDO",8413609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido sobre os serviços prestados por Gabriel Medina de Toledo, no período de 09/11 a 31/12/2023, como Assessor Técnico na elaboração do material didático-pedagógico de Projeto de Vida, no formato E-Book - Demanda Específica SEDU. - total de 104 horas. ","2024OB00122","2023NE02220","2023-Q0H2X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8679,"MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório conforme decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470573193], [2545,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","260,5600","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESAS COM O IRRF TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 014/2022, FIRMADO ENTRE SEGER E A EMPRESA MERU VIAGENS EIRELLI - EPP, PARA ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE BILHETES AÉREOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREGÃO Nº017/2022, DA NOTA FISCAL Nº15788/015789 DO MES DE AGOSTO/2023.","2024OB00405","2023NE00079","2022-WP477","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",7575651000159,"GOL LINHAS AÉREAS",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","017",2022,1470573194], [2546,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","383,6800","###.594.847-##",1,"","MARCELO HIDEKI TOGO",8395648,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE INSS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CURSO TÉCNICO EM VENDAS E CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, OFERTADOS PELA ESCOLA VALE DO CRICARÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, NO DIA 27/11/2023. AF Nº 232/2023.","2024OB01103","2023NE10817","2023-HLRT0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6680,"APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470573195], [2547,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","93,2100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. FPS.","2024OB00605","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33767492000102,"VIVER PREVIDENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470573197], [2548,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","122,9200","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 PMES MARÇO","2024OB01988","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470573204], [2550,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16,8100","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE DEZEMBRO SUPLEMENTAR","2024OB00037","2023NE00037","7000028442023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470573218], [2551,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,3800","###.711.197-##",1,"","CESAR AUGUSTO MORAES DA SILVA",8395162,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROFISSIONAL CREDENCIADO CESAR AUGUSTO MORAES DA SILVA, PARA ATUAR COMO APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA PRÉ ENEM, DEMANDA ESPECÍFICA DA SEDU, NO PERÍODO DE MARÇO/23.TC 004/23 - PORTARIA 047-R","2024OB00587","2023NE00102","2023-531BX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2023,1470573219], [2581,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","133,3000","27230280000180",2,"","MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.",8397288,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 1700 (PEÇA #40) REFERENTE SERVIÇO DE HOME CARE, PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL Nº 0000194-25.2019.8.08.0005, PACIENTE E. H. G. NO MES DE DEZEMBRO 2023, CONFORME ATESTE PEÇA #37 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #42.","2024OB00150","2023NE01554","2022-8HKPB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2023,1470573266], [2583,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,4900","87389086000174",2,"","PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA",8327570,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.220994, EMISSÃO: 15/02/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO PESSOAL PARA SER DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES DO SETOR DE RADIOLOGIA-HJSN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DE RADIOLOGIA DESSA UNIDADE HOSPITALAR. MODALIDADE - LICITAÇÃO E BASE LEGAL LEIS FEDERAIS Nº 8666/93, 10520 E DEMAIS.","2024OB00194","2023NE00861","2023-BN6R8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1470573268], [2584,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1053,0600","35804614000100",2,"","ATIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI",8400998,"CONCORRÊNCIA","19ª MEDIÇÃO (01/12/2023 - 31/12/2023) - CONTRATO 018/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ARISTEU AGUIAR - ALEGRE - ES NF.103","2024OB01036","2023NE00497","2020002743830","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2022,1470573269], [2587,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","69,9800","33303927000150",2,"","FASTVISIO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA ME",8411431,"PREGÃO","Contratação de empresa de engenharia com registro no CREA para prestação de serviços de manutenções preditiva, preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica e quadros gerais de baixa tensão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, conforme nota fiscal 248.","2024OB03050","2023NE01653","7004489932022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2023,1470573272], [2588,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,5100","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO DE SERVIÇOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS, CONFORME NOTAS FISCAIS 202300000000827 A 202300000000839 - 202300000000840 A 202300000000848 - 202300000000849 A 202300000000854 - 202300000000855 A 202300000000867.","2024OB01246","2023NE00282","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1470573273], [2589,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","104,9800","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","REFERENTE AS FATURAS FT00020612/FT0020613/FT020614 PARA COBRIR DESPESA COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, CONTRATO Nº 014/22 - MERU VIAGENS EIRELLI.","2024OB00626","2023NE00013","2023-G2NC0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 017/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470573274], [2592,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22406,8600","09488247000173",2,"","DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",8373782,"PREGÃO","3° MEDIÇÃO PROVISÓRIA - DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CONTRATO 064.2023 nf. 838","2024OB00135","2023NE01734","2022017909537","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1109,"IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, OBRAS ESPECIAIS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E ACESSOS A VIAS URBANAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","30",2022,1470573285], [2593,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3318,4600","04343865000101",2,"","CONSTRUTORA SCHMIDT LTDA - ME",8322681,"CONCORRÊNCIA","2021-81PQF - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DO CEIER DE VILA PAVÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. CONTRATO Nº 61/2021.nf..1265","2024OB01047","2023NE03444","2021006526573","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","032",2021,1470573286], [2595,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,2900","86755725000105",2,"","AQUAMODELO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA",8405645,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","24ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 137/2021 - CONSÓRCIO MEAÍPE (JAN DE NUL - SANTA LUZIA ? AQUAMODELO ? DEC) NF.226.","2024OB02518","2023NE00947","2020000768918","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000005,"RECURSOS DESTINADOS AO FEFIN",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","RDC 01/2021",2021,1470573288], [2598,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1781,5100","28542082000115",2,"","NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8408948,"TOMADA DE PREÇOS","10ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA CONTRATO Nº 050/2022 ? EMPRESA NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA NF.332 ","2024OB00969","2023NE00586","2021014725426","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",3457,"ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","6",2022,1470573291], [2600,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1014,9600","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","DUA Nº 4007120674- EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE-ES - DEZEMBRO/2023.NFS-e: 10924, 10925, 10926, 10927, 10928 e 10929.2024-9N70X","2024OB00078","2023NE00315","2023-QRK7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",11,"TRABALHO",334,"FOMENTO AO TRABALHO",26,"INCLUIR",2867,"MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1470573293], [2601,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-176,2100","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","null","2024NS00011","2023NE00315","2023-QRK7Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",11,"TRABALHO",334,"FOMENTO AO TRABALHO",26,"INCLUIR",2867,"MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1470573294], [2607,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8910,0800","23849950000190",2,"","RIZ ENGENHARIA EIRELI",8402358,"CONCORRÊNCIA","03ª MP - Contrato 059/2023 - Objeto: execução da Obra de Arte Especial na Rua Vasco Coutinho com 11,90 metros de extensão, localizada em Barra do Jucu ? Vila Velha/ES - Empresa: RIZ ENGENHARIA LTDA - Período: 01/12/2023 a 31/12/2023 nf.125.","2024OB00786","2023NE01690","2022002331349","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1109,"IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, OBRAS ESPECIAIS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E ACESSOS A VIAS URBANAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","07",2023,1470573300], [2609,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2637,5800","26575059000100",2,"","TRIENG ENGENHARIA LTDA ",8393053,"CONCORRÊNCIA","1ª MEDIÇÃO - (29 a 31/12/2023) CONTRATO 97/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO ESTADUAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO RURAL DE ÁGUIA BRANCA-ES nf.230.","2024OB01113","2023NE02625","2022023498706","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","01",2023,1470573302], [2622,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1266,0400","26575059000100",2,"","TRIENG ENGENHARIA LTDA ",8393053,"CONCORRÊNCIA","1ª MEDIÇÃO - (29 a 31/12/2023) CONTRATO 97/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO ESTADUAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO RURAL DE ÁGUIA BRANCA-ES nf.230.","2024OB01114","2023NE02625","2022023498706","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01",2023,1470573315], [2623,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2146,8600","02211705000183",2,"","CASA TRANSPORTE E CONTRUTORA EIRELI EPP",8385628,"CONCORRÊNCIA","24 MEDIÇÃO (01/11/2023 - 30/10/2023) - CONTRATO 134/2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRMÃ TEREZA ALTOÉ - JAGUARÉ/ES - CASA TRANSPORTES E CONSTRUTORA EIRELI nf.954.","2024OB00357","2023NE00782","2020023855548","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","15",2021,1470573316], [2628,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2401,0300","27557792000156",2,"","DUTO ENGENHARIA LTDA",8332440,"CONCORRÊNCIA","14ª MEDIÇÃO - 065/2021 - DUTO ENGENHARIA NF.4627","2024OB02280","2023NE01225","2021013333542","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","32",2013,1470573322], [2629,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40421,5700","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","13ª Medição Provisória - Contrato nº 058.2022 - CONTEK ENGENHARIA SA - Período: 01.12.2023 à 31.12.2023 nfs 2932 a 2935.","2024OB02564","2023NE00861","2022004969938","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1109,"IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, OBRAS ESPECIAIS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E ACESSOS A VIAS URBANAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2022,1470573323], [2630,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5453,3300","04729210000176",2,"","OF. CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP",8358189,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE ISS. REFERENTE A 5ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS (PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA SECTI) , CONFORME CONTRATO 02/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 039/2022, NOTA FISCAL Nº 1303 , PARA O CEET EMILIO NEMER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, MÊS DE JANEIRO/2024 PROCESSO: 2022-W4G8C. ","2024OB00781","2023NE00323","2022-W4G8C","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",363,"ENSINO PROFISSIONAL",51,"QUALIFICAR ES",1412,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470573325], [2631,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15858,0900","48968288000119",2,"","CONSÓRCIO HF-ESTRELAS",8413517,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","05ª MP - Contrato 010/2023 - Objeto: Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia e a Execução das Obras de Adequação de Geometria e Sinalização de 4 (quatro) Interseções na Rodovia ES-010: km 1 (Entr.Rod.ES 010 x Rod. Norte Sul), km 5 (Acesso AMAGES e Batalhão dos Bombeiros), km 9 (Acesso bairro Ourimar), e km 10 (Curva da Baleia), todos no Município da Serra/ES.- Empresa: CONSÓRCIO HF-ESTRELAS - Período: 01/12/2023 a 31/12/2023 nf 4 ","2024OB00551","2023NE02553","2022001441436","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1109,"IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, OBRAS ESPECIAIS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E ACESSOS A VIAS URBANAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0012",2022,1470573326], [2635,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","221,5600","21577513000130",2,"","DSJ SERVICOS LTDA",8408608,"PREGÃO","REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 210 DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGRM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESP, REAJUSTE DE 2023.","2024OB00278","2023NE00072","2023-9C8MF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","027",2022,1470573330], [2637,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2253,0900","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 787 PARA DESPESA COM SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESP E CASA ABRIGO, DEZEMBRO DE 2023","2024OB00060","2023NE00663","2020-QMZ0P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","011",2021,1470573332], [2639,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","248,9800","13118774000163",2,"","ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA",8408784,"PREGÃO","pagamento para cobrir despesa com objeto o Registro de preços para aquisição de Sistema de Micro e Mini geração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar (ON GRID) para as obras de Edificações., por meio da ART N°.008/2022-LOTE 01- PREGÃO Nº. 023/2021-DER-ES, conforme notas fiscais Nº2024/264 R$ 39.836,22, Nº:2024/265 R$ 44.664,86, Nº:2024/266 R$ 4.526,84, Nº:2024/267 R$ 9.053,69, Nº:2024/268 R$ 6.337,58, Nº:2024/269 R$ 15.994,85, Nº:2024/270 R$ 5.734,00, Nº:2024/271 R$ 4.526,84, Nº:2024/272 R$ 12.675,16, valor montante de R$143.350,04, com retenção de ISS no valor total de R$3.583,75, retenção de INSS no valor de R$7.884,26 e retenção de IRRF no valor de R$1.720,19, referente aos serviços prestados no mês de Março/2024. ","2024OB04563","2023NE02786","2023-T9FSS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",3803,"CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0023",2021,1470573334], [2656,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","24,8400","0,0000","26285812000114",2,"","MEDICAL HOPE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E DE INSTRUMENTOS HOSPI.E CIRURGICOS LTD",8390317,"PREGÃO","PGTO DE IR DA NF 25035 - MEDICAL HOPE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E DE INSTRUMENTOS HOSPITALARES, MEDICOS E CIRURGICOS LTDA / CNPJ: 26285812000114 - REF. MATERIAL HOSPITALARAno\t2023","2024OB01669","2024NE00684","2023021060414","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 37/2023 ARP 284/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","37",2023,1470573375], [2657,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4143,0300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 COMPL. 34 INAT. PODER EXEC.","2024OB01438","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470573377], [2658,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","6,5400","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 7684, MAIO/24 # 42, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de Mandado Judicial, REGISTRO ENTRADA 14/05/2024 - ARP 1343/2023.","2024OB23355","2024NE03807","2023012909608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0503/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470573379], [2661,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","51,4800","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2024 NF 8641 PÇ#14. EMISSÃO DA NOTA 02/05/2024 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . ADIMPLENTE A CND UNIÃO AO PROCESSO CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 20 AO PROCESSO 2024-PJ13S.","2024OB19546","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470573393], [2662,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","109,8300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ITAÚ CONSIGNADO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE FEVEREIRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB02386","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470573395], [2663,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","8,5800","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR PARA DESPESA MÊS 02/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 14399 PÇ#06 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 13. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-1LWHT.","2024OB10452","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470573396], [2664,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","364,8000","0,0000","28440217000131",2,"","SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES",8407636,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 926 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Avental de procedimento Hospitalar) PARA ATENDER ESTE HEAC, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0188/2023-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0067/2023.","2024OB00560","2024NE00226","2023-VC94Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0067",2023,1470573398], [2665,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","85,2500","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE IRRF RETIDO DO SERVIDOR, NA FOLHA DE PESSOAL Nº 33, MÊS DE JANEIRO/2024.","2024OB00490","2024NE00170","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470573402], [2666,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","124,7900","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO A SINDIPÚBLICOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROCESSO 2024-Z8R1Q.","2024OB00178","2024NE00015","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000",0,1470573404], [2667,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","13,4600","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 139768 MAIO/2024 PÇ #157, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ESCITALOPRAM 15 MG) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 28/05/2024.","2024OB26178","2024NE06606","2023019820358","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 0248/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0248",2023,1470573405], [2668,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","99334,6400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01197","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470573409], [2669,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","9445,9100","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 299 A 305 (PEÇAS 5574 A 5580) REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA DIVERSOS POSTOS DO IDAF NO MÊS MARÇO DE 2024. PROCESSO E-DOCS: 2019-H20C2.","2024OB01466","2024NE00107","2019-H20C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2018/IEMA",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470573410], [2670,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","168,3100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO - FPG 31 HPMES ABRIL","2024OB02759","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470573414], [2671,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","39,3800","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 4155 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EQUIPOS DE TRANSFUSÃO.","2024OB02111","2024NE00853","2024-GF39G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0062",2023,1470573420], [2672,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1136,6400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 015/2022, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE PROGRAMADOR VISUAL GRÁFICO E VIDEOMAKER PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MP-ES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1423166, NOTA FISCAL Nº 7288, DOC. SEI 1423168, DESPACHO SCOT 1474078 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0044619/2023-51.","2024OB01705","2024NE00111","0013284202168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2022,1470573424], [2673,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR das notas fiscais nº 2105542 e nº 2105559 emitidas em março/2024 referente a aquisição de combustíveis do mês de fevereiro/2024 - 2023-GMNMX - CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA para UIJM.","2024OB00677","2024NE00002","2023011871598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão 006/2023",21931884000178,"FORTALEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1470573425], [2674,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1443,7600","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. NFS-e 2163 - REAJUSTAMENTO DA 18º MEDIÇÃO DO PERÍODO 01/03/2024 A 31/03/2024 - CONTRATO N° 01058/2022 (PEÇA #385) REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 04 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. PROCESSO 2022-7J7MZ.","2024OB04477","2024NE00532","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1470573426], [2675,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","22651,4600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE FUNDO FINANCEIRO - PESSOAL CIVIL NA FPG 31 MARÇO/2024.","2024OB02095","2024NE00018","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","00000000",0,1470573427], [2676,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","856,4600","0,0000","###.181.457-##",1,"","JOSÉ OTÁVIO GOULART MAGALHÃES",8400415,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL EM GESTÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - JOSÉ OTÁVIO GOULART MAGALHÃES - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023 - NFS-e Nº 00044.","2024OB00526","2024NE00088","2020-27C33","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470573433], [2677,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","22,8500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento de retenção de imposto de renda, referente as notas fiscais 2048414 e 2048415 de fornecimento de gasolina comum e diesel para esta SCV no mês de Janeiro/2024. ","2024OB00083","2024NE00012","2023-JW162","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470573434], [2678,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","157318,8400","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANESTES FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2024","2024OB01200","2024NE00083","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470573437], [2679,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","462,9700","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 75759 (PEÇA #2767), COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #2771.","2024OB01347","2024NE00631","2020-CGZFV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1470573440], [2680,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DO HORTOMERCADO, LOCALIZADA NO HORTO MERCADO, CEDIDA À ADERES, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO DE Nº 012/20219 - SEAG, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #169/#170 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #171 DO PROCESSO DE Nº 2024-H61PF , EM FAVOR DA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. (2024NR00049 ? R$8.000,00 ? ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE). (NOTA FISCAL ENTRANHADA AS PEÇAS #163 E O ATESTE AS PEÇAS #165, DESTE - MÊS DE MARÇO/2024).","2024OB00613","2024NE00116","2024-H61PF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2024,1470573442], [2681,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","19894,8400","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente à consignações concernente ao Banestes. Folha de pagamento de abril/2024. Regime Próprio - RPPS. Conforme autorizado à peça #216 no Processo 2023-3LF7Q.","2024OB01009","2024NE00202","2023002927932","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470573443], [2685,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,4300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2024NS00042","2024NE00051","2024-F1NC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",17598403000187,"AVENIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0",2024,1470573453], [2693,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1744,5400","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MÊS DE JANEIRO/2024.","2024OB00458","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470573462], [2694,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","8,5800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 DA NF 1975 PÇS 31 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO , ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-5SQDW ","2024OB18028","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470573463], [2695,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA OMES DE fevereiro","2024OB00707","2024NE00019","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33652645001059,"A.S.C.B.-ASSOCIACAO DOS SERV. CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470573464], [2696,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3373,2300","0,0000","34504929000170",2,"","MD SOLUCOES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA",8402155,"PREGÃO","PAGTO. IRRF DA NF. 524 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN/ES NO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #133 - CONTRATO Nº 031/2021. Processo 2023-4345V","2024OB06122","2024NE00135","2023-4345V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","19",2021,1470573467], [2701,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-14888,4800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO"," ","2024NS00070","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","104",2022,1470573475], [2713,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","-22,4400","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO"," ","2024NS00089","2024NE00194","2023-Q105D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0283",2023,1470573505], [2725,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5331,1400","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL, retida na Folha de Pagamento de Pessoal Civil. Regime Próprio - RPPS. PO GABSEC E PO SUBCONT. e RGPS PO GABSEC. Folha 31. Mês de JANEIRO/2024","2024OB00063","2024NE00037","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470573530], [2726,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","52,1500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGTO DE IR DAS FATURAS DA EDP REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HPF, DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2024 , CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HPF. FATURAS PEÇAS #43","2024OB00090","2024NE00015","2024-SVSK8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440919,"COLONIA PEDRO FONTES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2024,1470573531], [2727,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10762,3900","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado BANESTES s/FOPAG RGPS n/mês Fev/2024","2024OB00547","2024NE00153","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470573535], [2728,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL ABRIL/24 FL.INAT.FPS DOS MILITARESP/CUMPR. DO OF. Nº 80/2019 CONF. PROC. Nº 0033378-27.2010.8.08.0024.","2024OB00835","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470573536], [2729,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","299,5800","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 17323 DE 03/04/2024 - CNPJ 19691725000100 - SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - REF MATERIAL HOSPITALARPROCESSO 2023-9LBR9","2024OB01941","2024NE00668","2023-9LBR9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 103/2023 ARP 387/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","103",2023,1470573537], [2730,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1999,2400","0,0000","31500069000108",2,"","ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA",8332620,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS complementar referente nota fiscal 176, concernente ao reajuste da 2ª medição do Contrato 052/2022 que trata de execução das obras de macrodrenagem do Bairro Nova Itaparica, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #86 no Processo 2022-Z9N41.","2024OB01331","2024NE00583","2021017070826","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 014/2021",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2021,1470573538], [2731,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","5,0100","0,0000","29329522000113",2,"","ARACRUZ DIAGNOSTICOS LTDA",8406845,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 5228 E 5232 (PEÇA #459 E 460), COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #485.","2024OB01948","2024NE00444","2023-SBR7D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1470573543], [2732,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","52,5700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagamento de IRRF da Fatura 140028921 de serviço de telefonia Móvel longa distância nacional e internacional para a ARSP no mês de abril de 2024.","2024OB00440","2024NE00013","2023-VD9P7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Seger.ES 003/2023ARP Seger Nº 001/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470573550], [2733,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","74,1600","0,0000","04282848000101",2,"","ANGIOSUTURE COMERCIO E REPRESETACOES LTDA",8341888,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008102844 - NF 148514 - ABR/24 - ANGIOSUTURE","2024OB01439","2024NE00782","2024-DJTSD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470573551], [2734,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","7,7700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 PENSÃO DEF. PÚBLICA.","2024OB00295","2024NE00011","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470573553], [2735,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","375,2500","0,0000","32501678000144",2,"","TELEMATICA COM E INDUSTRIA LTDA",8330541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM TROCA DE COMPONENTES E PEÇAS. CONFORME NOTA FISCAL 11156.","2024OB06371","2024NE00009","7006495102021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","65",2022,1470573555], [2736,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1517,0500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE ABRIL","2024OB01514","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5628596752,"ALEXANDRA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO CHAVES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470573558], [2737,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","177,6500","0,0000","###.881.277-##",1,"","LUCAS GONÇALVES DIAS",8383679,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo interprete de Libras Lucas Gonçalves Dias, no período de 10/04/2024 a 12/04/2024, no Fórum Nacional de Incentivo à Cultura - Demanda SECULT (sem descentralização). CH: 19h . Conforme contrato n° 192/2024.","2024OB01734","2024NE00322","2024-KW3JZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470573559], [2738,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","69,2100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE JUNHO","2024OB02157","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470573562], [2739,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","25028,7300","0,0000","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de INSS referente a despesa com a prestação de serviços técnicos de manutenção das instalações físicas prediais da Penitenciária Regional de Linhares - PR - Contrato N.º 060/2023 - NF 202400000000132 - MÊS MARÇO/2024.","2024OB00162","2024NE00029","2023-DD8T4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320,"CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 - CREA-SP",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1470573564], [2740,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3133,6000","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS PATRONAL SOBRE A Prestação de serviços de vigilância e segurança em modo convencional desarmada, a serem executados em 06 (seis) Agências do Trabalhador ? SINE-ES - ABRIL/2024.NFs: 1291, 1292, 1293, 1294 e 1295","2024OB00187","2024NE00017","2023-XN7HM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470573565], [2741,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","95,3000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE ABRIL","2024OB01447","2024NE00021","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470573569], [2742,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","248,8200","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS 02/2024, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 01599 PÇ#29. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#38 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL 2023- LPC5M/2024-GSR13.","2024OB11935","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470573572], [2743,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1528,6600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SICOOB SUL-LITORÂNEO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MAIO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB06273","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32474884000102,"COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-LITORÂNEA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470573579], [2744,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4004,7400","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO Nº 056/2021, SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1515262, NOTAS FISCAIS Nº 230176 E 117096, DOCS. SEI 1515451 E 1515455, DESPACHO SPRJ 1515497 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0010577/2024-43.","2024OB02991","2024NE00231","0002344202119","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0045",2021,1470573580], [2745,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1110,2000","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e nº 299 (PEÇA#980) E ATESTE (PEÇA #977), 15ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/03 A 31/03/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01060/2022 (PEÇA #389) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1012). PROCESSO 2022-18V3T.","2024OB03489","2024NE01013","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1470573581], [2746,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2503,0300","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF Nº 07.16.24134.8277210-5 REFERENTE AO INSS DA NOTA FISCAL Nº 6542 PEÇA#232 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DEGOVERNO- SEG- (RESOF) NO MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA#293 DO PROCESSO E-DOCS 2023-RN94N","2024OB01691","2024NE00047","2023-RN94N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2023-RN94N ",2023,1470573583], [2747,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","202,3200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD de retenção sobre despesa com limpeza e conservação nas dependências da PMES em favor de J F L Serviços. Referente ao mês de MARÇO. Encaminhamento 2024-JP7SFT. DESPACHO DF/1 Nº 0324/2024. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 258/2024. Data do ateste: 01abril2024","2024OB02294","2024NE00052","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Art 1º - Pregão nº 039/2023",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1470573585], [2748,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1084,9900","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","PD de retenção de IRRF S/ 1º TA de Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a central privada de comutação telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP. Processo 2021-7HXGS. 2024-6KN754. E Encaminhamento 2024-P9VMWF, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 345/2024 (doc. 2024-4HJH6Z) para pagamento da nota fiscal do serviço prestado em Abril de 2024. DESPACHO DF/1 Nº 0413/2024. Data do ateste: 03 de Maio de 2024.","2024OB02961","2024NE00053","2021-7HXGS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","14",2022,1470573586], [2749,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","132,0000","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008333456 - NF 4999, 5001 A 5003 - ABR/24 - NSA","2024OB01751","2024NE00924","2024-2451P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ata 019/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","059",2021,1470573587], [2750,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","6785,7500","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pagamento de pessoal, ref. fevereiro/2024. Folha nº 31.","2024OB05943","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"CECM DOS SERV.EST. DA ADM DIRETA DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470573590], [2751,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","618,0300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. PODER EXECUTIVO DEV EST ATIVA AP CÓDIGO 1469.","2024OB00173","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",410201,"IEMA",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",2024,1470573598], [2788,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-70506,1000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00037","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5129,"RESERVA REMUNERADA - 13º SALÁRIO - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","000",2024,1470573693], [2792,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-2243,2600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01225","2024NE00480","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000000000000",0,1470573700], [2812,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-43671,6700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Devolução de saldo pago a maior, extrato do dia 30/04/2024 recebido por pix.","2024GD00141","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470573729], [2816,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-2484,8100","0,0000","17679352000118",2,"","PROEX CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA EPP",8412792,"PREGÃO"," ","2024NS00135","2024NE00437","7006578892022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2835,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","77",2023,1470573743], [2838,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","8,1000","0,0000","04779188000179",2,"","FASTMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA_ME",8315030,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 10781 DE 30.04.2024 #11 - ABRIL/2024. AQUISIÇÃO DE INSUMOS: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA ESPECIFICA PARA LIMPEZA E/OU IRRIGAÇÃO DE FERIDAS EM ATENDIMENTO A PROCESSOS DE DEMANDA JUDICIAL DIVERSOS/SRSV. ARP 0008/2024, PREGÃO 0094/2023, PROCESSO AQUISIÇÃO 2023-F30B5. VIGÊNCIA 04/04/2024 A 03/04/2025. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #26","2024OB02187","2024NE01458","2024-1D3CR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0094/2023",2023,1470573812], [2839,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","18,0000","0,0000","050902",3,"","FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8422408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0019.0044583/2023-16 - IRRF DA BOLSA COMPLEMENTAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00032","2024NE00005","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2696,"ESTAGIARIOS",5902,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470573813], [2846,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8237,9100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. DEF. PUBLICA.","2024OB00524","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470573821], [2847,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","182,3200","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS MÊS 02/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 024101 PÇ# 5 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 12- MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2022-LHT15.","2024OB10011","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470573822], [2848,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","300,3000","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF NF 02468, AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO #499. ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2022-LHT15.","2024OB14451","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470573827], [2852,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","23,4500","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1536961, DESPACHO ASI 1538879, NOTAS FISCAIS 5975 A 5980 1536990, DESPACHO SCOT 1539645 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0013099/2024-38.","2024OB04203","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470573835], [2860,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2030,9400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGNAÇÕES DA FOPAG 31, MAR/2024 - AUTORIZAÇÃO PEÇA #470.","2024OB12132","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470573845], [2861,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2520,9900","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DUA IRRF PARA COBRIR DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO Nº31 DOS SERVIDORES EM CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL DA AGERH EM JUNHO DE 2024.\t","2024OB00762","2024NE00145","2024010939590","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO (NÃO UTILIZAR ESTE DETALHAMENTO A PARTIR DE 2025, POIS FOI CRIADA A FONTE ESPECÍFICA 747)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470573847], [2862,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","7198,6700","0,0000","###.050.067-##",1,"","GABRIELA DE OLIVEIRA GOBBI",8391470,"CONCURSO","pg, do irrf para cobrir despesas com contratação da proponente Gabriela de Oliveira Gobbi selecionada no Edital 06/2023 - Seleção de Projetos de Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural do Espírito Santo.","2024OB00678","2024NE00501","2024-9K3N8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",391,"PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2971,"CONCESSÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4903,"PREMIAÇÕES CULTURAIS - EDITAIS DA CULTURA",40901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso IV e § 4º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470573848], [2863,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","61,8500","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PG. IRRF REF.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME FATURA FT00019562. - RPPS ","2024OB00598","2024NE00189","2024-HRJ4G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","014",2022,1470573851], [2864,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7200","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR PARA NOTA FISCAL 309135 FEVEREIRO/2024 PÇ #21, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: QUETIAPINA, FUMARATO 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS, N Ã O PADONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARM Á CIA CIDAD Ã ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 29/02/2024","2024OB10485","2024NE03160","2023014836246","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0750/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470573852], [2876,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","560,1500","0,0000","07366769000177",2,"","OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA (SAESA DO BRASIL)",8326341,"PREGÃO","PD de retenção IRRF s/ locação de máquinas reprográficas, nos termos do Contrato nº 18/2023 peça #105, em favor da Empresa Office Tech. 2024-6KN754. E Encaminhamento 2024-HBWZVB, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 372/2024 (doc. 2024-XGKHKS) para pagamento da nota fiscal, em favor da empresa, referente à locação de máquinas reprográficas de abril/2024. DESPACHO DF/1 Nº 0445/2024. Data do ateste: 13Maio2024.","2024OB03048","2024NE00038","2023-66DD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - art. 10, II, ?a? da Lei 8.666/93.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2023,1470573882], [2877,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","25177,5400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MARÇO","2024OB00984","2024NE00048","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5609,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",247,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1470573886], [2890,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-3947,6800","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL REFERENTE PAGAMENTO IRRF SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EM CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL DA AGERH - JANEIRO/2024","2024GD00018","2024NE00034","2024010939590","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470573905], [2923,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","5448,7300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 20240000000009824 ABRIL/2024 PÇ #47, PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HESVV - CONTRATO Nº 017/2023. *OBS.: INFORMATIVO DE GLOSA NA AUTORIZAÇÃO PEÇA #72 E DOCUMENTO A PEÇA #35*","2024OB17997","2024NE01120","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470573956], [2924,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","16,3600","0,0000","34617980000198",2,"","MAX SUPRIMENTOS LTDA",8401850,"PREGÃO","PGTO IR NF 17.438 - PROCESSO PARA PAGAMENTO DO EXERCICIO 2023 ? PROCESSO 2023-7L9LQ ? HINSG ? ARP 0372/2023 ? PREGÃO 0131/2023 ? PERIODO DE VIGENCIA 19/08/2023 A 18/08/2024 ? REFERENTE AO FORNECEDOR MAX SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 34.617.980/0001-98)Ano\t2023","2024OB02893","2024NE01022","2023-GGQKW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 131/2023 ARP 372/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","131",2023,1470573958], [2929,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","13,8800","0,0000","39378922000253",2,"","CLINICA RADIOLOGICA SALLES LTDA",8332202,"PREGÃO","HISTEROSSALPINGOGRAFIA / ESCANOMETRIA MÊS DE JANEIRO CFE NF 202400000035541.","2024OB00545","2024NE00073","2023003443600","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0018/2018",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2018,1470573964], [2930,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","357,4300","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RGPS, DO MES DE FEVEREIRO 2024, CONFORME PROCESSO 2024 - 5F88P.","2024OB00672","2024NE00103","2023-5F88P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1470573965], [2931,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","40,5600","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO DA NF 14656 PÇS 7 EMISSÃO DA NOTA 26/04/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO, ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-8KM87 - CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO PÇS 13","2024OB20201","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470573967], [2932,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","59,7000","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE DESPESA MÊS 03/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 4932 PÇ # 58 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 63. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-WX8QB","2024OB15343","2024NE00187","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470573968], [2933,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","10,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02618","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470573969], [2985,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","600,0000","0,0000","32049565000150",2,"","CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA CICLOS LTDA",8407811,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM ARACRUZ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A BOLSA TÉCNICA NO CURSO TECNICO EM ELETROTÉCNICA DA CICLOS NA CIDADE DE ARACRUZ, CONTRATO 012/2022. REF. FEVEREIRO E MARÇO DE 2024.","2024OB01265","2024NE00358","2022-803D3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2022,1470574029], [2986,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","111,1500","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS 03/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO NF 8280 PÇS 7 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-L882X","2024OB11752","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470574032], [2987,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","47,2100","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 1601563, DESPACHO SCOT 1612303, DESPACHO SMAT 1612789, REFERÊNCIA: 23ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MAIO DE 2024, NOTAS FISCAIS: 6222, 6223, 6225, 6239, 6226, 6227, E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0019331/2024-41.","2024OB06166","2024NE00220","001695202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470574033], [2988,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","6726,5500","0,0000","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - 004/2023 - SINALES - SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA nfs 14027 a 14037.","2024OB01510","2024NE00337","2023003575560","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000001,"MULTAS - DER",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2109,"SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2022,1470574034], [2989,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4,1000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4007915071 RETENÇÃO IRRF - NOTA FISCAL 2164467 A PEÇA: #90, DESTINADA A COBRIR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 ? SEGER, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEGER. RESSALTAMOS QUE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM QUESTÃO É REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA: #99, ENTRANHADO NOS AUTOS DO PROCESSO EDOC'S 2024-F1NC6.","2024OB00325","2024NE00051","2024-F1NC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27066273000276,"POSTO ARVOREDO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0",2024,1470574038], [2990,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4660,6000","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","Pagamento de IRRF com despesas referentes ao contrato nº 014/2019 de prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna nas dependências do Estádio Kleber Andrade prestados no mês de março de 2024.","2024OB01204","2024NE00014","2020-TF423","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2019,1470574041], [2991,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","24,6000","0,0000","69112514000135",2,"","PRIMASOFT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.",8344939,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO IRRF CONFORME NFS-e Nº 109071, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 020/2023 (VIGÊNCIA DE 11/09/2023 A 10/09/2024), REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES (CORRETIVAS E EVOLUTIVAS) E SUPORTE TÉCNICO COBERTO POR GARANTIA (ORIENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES) PARA O SOFTWARE SOPHIA BIBLIOTECA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA CATALOGAÇÃO, CIRCULAÇÃO E GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO), NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROCESSO 5774/2023 E PGSC Nº 28/2024.","2024OB00437","2024NE00103","5774","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470574042], [2992,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","103,0800","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 2024/286 PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO PABX DA JUCEES - REF. FEVEREIRO/2024","2024OB00406","2024NE00087","2023-QT7B3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2023,1470574044], [3006,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","43,9300","0,0000","50429810000136",2,"","SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA",8318647,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 113360 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MEDIÇÃO DE DOSIMETRIA PESSOAL.","2024OB01896","2024NE00339","2024-KVL3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0105",2022,1470574060], [3066,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","42,9800","0,0000","49324221002077",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8398939,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 58769 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO METILPREDNISOLONA 125MG.","2024OB01401","2024NE00475","2024-601PF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0321",2023,1470574160], [3067,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1340,4000","0,0000","35963479000146",2,"","ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA",8317419,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE ISS CONFORME A NOTA FISCAL N° 14498 DA EMPRESA ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E MEMBROS DO CONSELHO DA CEASA/ES SOBRE LEI DAS ESTATAIS - 13.303/16: COMPLIANCE, GOVERNANÇA E INTEGRIDADE, MINISTRANTE: PROFESSOR VICTOR ALMEIDA, NAS DATAS DE 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2024.","2024OB00405","2024NE00083","2023020443353","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470574162], [3068,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","27,4800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONSIGNAÇÕES FOPAG 31, COMPETENCIA ABRIL/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #596.","2024OB18278","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","000000000000000",0,1470574163], [3069,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","152,8300","0,0000","28788035000237",2,"","REFAZER CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.",8402473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTODE DESPESA MÊS FEVEREIRO E MARÇO 2024 DAS NFS 767 E 786 PÇS 29,32 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO, ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-KXH9W , CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBECRETÁRIO DA SSEC NA PÇS ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-KXH9W","2024OB21829","2024NE00181","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470574164], [3070,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5,1400","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 147334 a pç#79 para despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (CARBAMAZEPINA 400MG COMPRIMIDO) NÃO padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundo de processo administrativo (NOMINAL). Registro de entrada - 07/06/2024.","2024OB27140","2024NE06513","2023005938723","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0496/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470574166], [3071,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","101,5300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6318 A 6347.","2024OB05002","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470574172], [3072,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","13,3100","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 419 A 488.","2024OB03158","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1470574173], [3073,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","662,5900","0,0000","01571702000198",2,"","HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA",8330279,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 407983 FEVEREIRO/2024 PÇ #39, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GANCICLOVIR 1MG/ML SISTEMA FECHADO BOLSA COM 250ML, PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DST/AIDS","2024OB07376","2024NE02801","2023022820500","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0244/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470574174], [3074,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","327263,9900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DUA Nº 07.1624135.3442776-4 REFERENTE NFS 2024009814,2024009819,2024009824,20240012094 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS NO MES DE MARÇO/2024 SESA CENTRAL, HEMOES E HESVV.","2024OB20301","2024NE01117","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470574175], [3075,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","11580,5600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DUA Nº 07.1624135.3442776-4 REFERENTE NFS 2024009814,2024009819,2024009824,20240012094 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS NO MES DE MARÇO/2024 SESA CENTRAL, HEMOES E HESVV.","2024OB20301","2024NE01121","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470574176], [3076,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1207,8200","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB00347","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7207996000150,"BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1470574178], [3077,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","793,4400","0,0000","10436104000288",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA - FILIAL",8407805,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM CARIACICA, REFERENTE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO EM ISTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO ESPIRITO SANTO, PARA OFERTA DE BOLSA DE ESTUDOS, DORAVANTE DENOMINADA 'BOLSA TÉCNICA', NO ÂMBITO DOS MUNICIPIOS DE CARIACICA CONTRATO 034-2022, BOLSA TÉCNICA - ENFERMAGEM CARIACICA - CEDTEC - REF FEV, MAR E ABRIL 2024. TERMO DE COOPERAÇÃO 061/2021. REF: NF 20459.","2024OB02400","2024NE00322","2022-BXRKJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","023",2022,1470574179], [3078,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","102,3500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. DEF. PUBLICA.","2024OB03264","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28542926000128,"ASSDEC- ASSOC. SERV. DEPTO ESTADUAL CULTURA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470574180], [3079,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","729,2300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONDIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 HPMES JANEIRO/2024.","2024OB00525","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1762407000119,"FUNDO COOPERATIVISTA DA 1 CIA INDEP DA PMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470574187], [3152,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-1794,5500","0,0000","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO"," ","2024NS00077","2024NE00129","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",12307636781,"DOMINICK SILVA DIAS",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","049",2022,1470574304], [3155,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-3049,8600","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","ESTORNO DE SALDO PARA AJUSTES NO RECONHECIMENTO DA OPERAÇÃO CONTÁBIL, NÃO SENDO NECESSÁRIO ALTERAÇÃO DO VALOR/MONTANTE.","2024GD00011","2024NE00067","2023-4M1T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2331,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO ELETRONICO - 001/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470574308], [3157,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-123,3300","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO"," ","2024NS00234","2024NE00044","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 01, REGIÃO NORTE.",1612674000100,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470574310], [3158,2024,"2024-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-88,5900","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO"," ","2024NS00157","2024NE00528","83697446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2019,1470574311], [3168,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","-184,8500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01221","2024NE00380","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","00000000000",0,1470574356], [3234,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","416,1200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE FUNDO FINANCEIRO DO EMPREGADO, COMPETENCIA MAIO/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO AS #634.","2024OB26386","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1470574499], [3235,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","57,2300","0,0000","16502551000193",2,"","SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO IND. LTDA",8345893,"PREGÃO","DESPESAS IRRF/DUA 4008273898 RELATIVA A NF 2024/1834 E 2024/1835 COM SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES NOS MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA E CARIACICA CONFORME OS 15 E 16/2024 NO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME CONTRATO 050/2022, LOTE 001 (CENTRO). AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #81.PROC. EDOCS 2024-KHHV5","2024OB07094","2024NE00213","2023-LB1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1470574500], [3254,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2433,0900","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024folha 33 01 2024","2024OB00853","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470574549], [3255,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","976,0000","0,0000","07837315000137",2,"","BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS LTDA",8353696,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 107051 # 384,REFERENTE A DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE PORTA A PORTA DE AMOSTRA BIOLÓGICA HUMANA PADRÃO IATA-OSMONU PARA ATENDER O HEMOES, MÊS FEVEREIRO/2024 - CONTRATO Nº 0115/2023 VIGÊNCIA ATÉ 25/10/2024 .","2024OB09074","2024NE00926","2022005030125","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2787,"FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°504/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470574553], [3256,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","49,3200","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 15.846, COM DATA DE EMISSÃO: 28/03/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO N°2023-X8K92 GESTOR DA ATA: NEGEP/SESA PREGÃO 065/2022 E ARP N° 045, 046,047,048,049 E 050/2023. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/MATERIAL DE USO MÉDICO: CLARITROMICINA FR, CIPROFLOXACINO BOLSA, POLIMIXINA B E OUTROS.","2024OB00592","2024NE00211","2023-RLXGV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2023,1470574556], [3261,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1356,2100","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 23071 A 23081 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE I PREGÃO 50/2022, CT 043/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #129. MAIO 2024.","2024OB16456","2024NE00702","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1470574564], [3263,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","7996,8300","0,0000","02211705000183",2,"","CASA TRANSPORTE E CONTRUTORA EIRELI EPP",8385628,"CONCORRÊNCIA","27 MEDIÇÃO (01/02/2024 - 29/02/2024) - CONTRATO 134/2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRMÃ TEREZA ALTOÉ - JAGUARÉ/ES - CASA TRANSPORTES E CONSTRUTORA EIRELI NF.989.","2024OB02290","2024NE00741","2020023855548","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",25,"RETENÇÃO DE ISS","15",2021,1470574567], [3264,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","66,9700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6318 A 6347.","2024OB05060","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470574571], [3265,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","53,7600","0,0000","04307650001298",2,"","ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA",8390666,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 692117 ABRIL/2024 PÇ #36. ","2024OB17220","2024NE03898","2022020498062","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0174/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470574574], [3266,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1084,9900","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"PREGÃO","PD de Retenção de IRRF sobre NF 2024/2076 com despesas no mês de fevereiro de 2024 com 1º TA de Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a central privada de comutação telefônica (CPCT)-PABX, provida de tecnologia TDM/IP, analógica, digital e IP. Processo 2021-7HXGS. 2024-6KN754. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 225/2024. DESPACHO DF/1 Nº 0270/2024. Data do ateste:15 de março de 2023.","2024OB01679","2024NE00053","2021-7HXGS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","14",2022,1470574592], [3267,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","71,6900","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO SINDISAÚDE, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MAIO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00216","2024NE00001","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1470574593], [3268,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1333,5800","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL Nº 00058, CORRESPONDENTE AO BLOQUEIO MENSAL DE 30% DOS PROVENTOS LÍQUIDOS RECEBIDOS A TÍTULO DE SALÁRIO, DA EXECUTADA CLERISMAR LYRIO, REFERENTE A EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, MOVIDA PELA UNIÃO FEDERAL, DESCONTADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE ABRIL/2024. CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85742759 E E-DOCS Nº 2020-XLHBH, CORRESPONDENTE AOS OFICIOS Nº OJF.0007.000039-3/2019, OJF.0007.000072-6/2019, E PROCESSO JUDICIAL Nº 0000964-03.2018.4.02.5001.","2024OB02004","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",89422503787,"CLERISMAR LYRIO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470574595], [3269,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","142,9900","0,0000","50737766000121",2,"","TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA",8324468,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO 4,8% IR SOB NF 00028357/00028358 - DIFERENÇA REAJUSTE ABR/24, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E EVOLUÇÃO DE PRODUTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, E DE SUSTENTAÇÃO DO SISTEMA ERGON, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0002/2020, SIGEFES 20000225, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA DOS 71% DA SEGER, 2024DC00002 E 2024DC00004. PROCESSO 2019-3DSG5 - PROTOCOLO 2019002776025","2024OB01227","2024NE00076","2019-3DSG5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",4250,"ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - com Fulcro no Art. 25",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470574596], [3270,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","12,8500","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","CONSUMO DE ARP - Aquisição de Material Hospitalar conforme especificações do termo de referência da ARP 046/2023,047/2023 e 048/2023 -UIJM, Pregão nº Nº 020/2023, Processo nº 2023-ZWH2Q, do UIJM.","2024OB01094","2024NE00314","2024-T23BF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",703,"Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades",703.0,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",1781,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",1,"","","","",0,"CONSUMO DE ARP - Aquisição de Material Hospitalar conformeespecificações do termo de referência da ARP 046/2023,047/2023 e 048/2023 -UIJM, Pregão nº Nº 020/2023, Processo nº 2023-ZWH2Q, do UIJM.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020",2023,1470574597], [3273,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","337053,9400","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DUA CONSIGNAÇÃO IRRF DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2024OB00241","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470574604], [3274,2024,"2024-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","34,1800","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA Nº 4007199967 - NF 3292 - JAN/24 - DA CRUZ","2024OB00292","2024NE00170","2023-BX2V1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0765",2022,1470574605], [3275,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","14159,9000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. FPS.","2024OB00282","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470574606], [3293,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","812,7100","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 3351, ALUSIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.006.690/0001-33, A FIM DE COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇON, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, CONFORME CONTRATO DE Nº 015/2022, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2023020645438 E E-DOCS 2023-TGMC8.","2024OB01030","2024NE00028","2023-TGMC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2022,1470574653], [3294,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","36027,6800","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 8636 A 8641 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 011/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2024OB06760","2024NE00719","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1470574654], [3295,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 22761051,2276166 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF.no mes de maio de 2024 conf. ontrato vig. 01/11/2023 a 31/10/2024.COTA MAIO 2024.","2024OB01421","2024NE00006","2024004918553","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1470574655], [3296,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","70,9600","0,0000","39808530000104",2,"","LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA",8338545,"PREGÃO","Pagamento do IRRF através do DUA 4007243656, referente à NFe 37958 (peça #125), referente aquisição de bolsas de colostomia, conforme autorização na peça #131.","2024OB00335","2024NE00077","2023-ST4R9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0063",2023,1470574692], [3297,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das notas fiscais 2217805, 2217808 e 2217809, referentes às despesas com fornecimento de combustível para os veículos oficiais da SESPORT no mês de maio de 2024","2024OB02140","2024NE00134","2023-RTVWJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023 SEGER",2023,1470574696], [3298,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","648,9600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 02/2024 ,REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 31417 PÇS 6 - ","2024OB13469","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470574698], [3299,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2704,2500","0,0000","20231343000689",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A",8412080,"PREGÃO","PGTO ISS DA NF 301 - SERVIÇOS PRESTADOS PERIODO 23/01 A 31/01/2024 DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PEDIATRIA (URGENCIA E EMERGENCIA E INTERNACAO PEDIÁTRICA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ? HINSG, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HINSG.","2024OB01158","2024NE00153","2022-M9RHN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4820,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","234",2023,1470574699], [3300,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","182,3300","0,0000","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 05/2024 NF 02227 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 05/06/2024 . ","2024OB26774","2024NE00491","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470574701], [3314,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","34,0400","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 1508592, REFERENCIA: 20º MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, NOTAS FISCAIS: 5968, 5969, 5970, 5971 E OUTROS DOCUMENTO CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0008347/2024-80.","2024OB03041","2024NE00220","001695202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470574719], [3315,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","291,7200","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA MÊS 03/2024 NF 14653 PÇ# 6 EMISSÃO DA NOTA 26/04/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 22 - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-N46XC /2024-8KM87.","2024OB20668","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470574721], [3316,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","60,1300","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALTO RIO NOVO, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 21ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1523560, NOTAS FISCAIS Nº 6094, 6080, 6081, 6082, 6096, 6095, 6099, 6097, 6098, 6100, DESPACHO SCOT 1532366, DESPACHO SMAT 1532849 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0011545/2024-64.","2024OB03920","2024NE00223","001696202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796659000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470574723], [3317,2024,"2024-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3935,9800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. MARÇO E ABRIL/24 INAT. FPS. CONF. PROC. ATOrd 0001362-29.2014.5.17.0008 (FRANCISCO ANTÔNIO COSTA DA HORA).","2024OB00861","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470574724], [3318,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","383,1300","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 10664 A 10692 REFERENTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL CONTRATAÇÃO LOTE I - REGIÃO SUL, CT 010/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #129. ABRIL 2024.","2024OB15773","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470574726], [3319,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3996,3300","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, CONTRATO Nº 013/2019. REF MÊS FEVEREIRO-2024 - NF 2629","2024OB01181","2024NE00270","2020-Z2GCD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2019,1470574727], [3320,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","22,2400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB00888","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO (não utilizar a partir de 2025)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470574728], [3321,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","647,3800","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 00830, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN NO MÊS DE FEVEREIRO/2024 - CONTRATO Nº 002/2021 - PROC. E-DOCS Nº 2021-5074T (LICITATÓRIO) E Nº 2021-TP09R (PAGAMENTO).","2024OB00316","2024NE00015","2021020817293","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2021 - Contrato nº 002/2021 - IJSN",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2021,1470574729], [3322,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2091754,4700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB00469","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470574731], [3323,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","47,5300","0,0000","28153880000155",2,"","JESSE VIEIRA DE MORAES ME",8354175,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO. NFS-e nº 01335, referente lavagem de veículos que atendeu a frota desta Secretaria n/mês FEVEREIRO/2024, conforme Contrato nº 003/2021-SCM. Processo 2024-9QXXF","2024OB00584","2024NE00011","2024007910053","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24. Compra Direta",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0154",2021,1470574735], [3324,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","92,7600","0,0000","32469645000164",2,"","CETEST ES-MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA",8330173,"PREGÃO"," PAGTO. IRRF DA NF. 10871 REF. A DESPESA COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ALARME DE DETECÇÃO DE FUMAÇA, ALARME DE INCÊNDIO E SISTEMA DE SPRINKLERS NA SEDE DO DETRAN/ES, CONTRATO 30/2022, MÊS DE MAIO DE 2024 CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #291. Processo 2023-GR35Z","2024OB08290","2024NE00129","2023-GR35Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1470574738], [3343,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3025,6800","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSEGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE FEVEREIRO/2024.","2024OB00314","2024NE00027","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470574771], [3344,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2739,7800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO ISS) - PROCESSO DO HSJC PARA TRAMITES PARA O CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024 - MGS - ÓRGÃO ANUENTE: SESACONTRATO 017/2023 - PARA O EXERCICO 2024, CONFORME NOTA DE CREDITO 2024DC000051.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº202400000015524 (#165) NO VALOR TOTAL DE R$91.325,96 (RETENÇÕES ISS R$2.739,78, IRRF R$4.383,65 E INSS R$10.045,86), EM FAVOR DA EMPRESA - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, ATESTADA NO DIA 10/06/2024 PELA FISCAL DO CONTRATO RAYANE DE OLIVEIRA COSTA.PROCESSO NO E-DOCS 2024-31V5D (HSJC).","2024OB01619","2024NE00488","2024002480562","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1470574772], [3392,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","240,2400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 05/2024 NF 32313 PÇ#5 EMISSÃO DA NOTA 21/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#12 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-DFH34.","2024OB29143","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470574851], [3393,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","16,9700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 HPMES FEVEREIRO","2024OB01251","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470574853], [3394,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","893,3900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. ABRIL/24 INAT. FPS CONF. 2023-2RC1DT (E DOCS) Of.ATOrd 0000668-76.2020.5.17.0161 - Vara Trabalho Linhares.","2024OB00840","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470574854], [3395,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","386,5000","0,0000","46096695000158",2,"","KZ COMERCIO E SERVICOS LTDA",8411171,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR S/ NF-e 000.348, SÉRIE 1, REFERENTE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SRE CARAPINA ATRAVÉS DA ARP 006/2023 LOTE 02 - SOLICITAÇÃO 24 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #901. AF 2024.000030.42101.05.","2024OB12208","2024NE01217","2023-G0TQ6","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",1450,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1470574855], [3396,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1988,5500","0,0000","11444864000119",2,"","SANTA FÉ PARTICIPAÇÕES LTDA",8369640,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR REFERENTE ÀS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUBAP, SUPAT E DO ARQUIVO GERAL DO INSTITUTO, CONTRATO Nº 005/2014, REFERENTE A COBERTURA DA DESPESA NO PERÍODO DE JUNHO/2024 - RECIBO. ","2024OB02459","2024NE00706","2020-W10RF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470574858], [3431,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","96,1900","0,0000","35990690000158",2,"","KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.",8422251,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM CONTRATO MP Nº 021/2023, KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RÁDIOS DIGITAIS BIDIRECIONAIS PORTÁTEIS COM ACESSÓRIOS, SOLICITADO PELA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1539061, FATURA Nº 3749, DOC. SEI 1539083, DESPACHO ASI 1541359, DESPACHO SCOT 1541022 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0013379/2024-44.","2024OB04131","2024NE00128","0000041202312","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2023,1470574907], [3432,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1012,2000","0,0000","09814467000140",2,"","PILARES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA",8408170,"CONCORRÊNCIA","5ª MEDIÇÃO (ABRIL/2024) - CONTRATO 099/2023 - Reforma da Fachada da Edificação do Arquivo Público - APEES - Vitória-ES nf.52","2024OB03933","2024NE00904","2021007223824","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1011," IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE MODERNIZACAO DO SISTEMA DE CONT ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2023,1470574909], [3558,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4000","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","Fornecimento de combustível aos veículos locados e próprios deste Poder Judiciário, conforme nota fiscal 01134163.","2024OB03849","2024NE00141","7001119432021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",43684080000154,"POSTO DA BARRA REVENDEDOR DE PETROLEO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","39",2021,1470575214], [3592,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4,2900","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4008341860 REFERENTE A FATURA Nº 508-00353064-0 DE ACORDO COM E-MAIL DA RETENÇÃO NA PEÇA#108, REFERENTE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA MÊS DE ABRIL DE 2024,E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #144 CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D. .","2024OB01799","2024NE00054","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1470575343], [3593,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","9,9000","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À AFPES 10%, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00168","2024NE00001","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1470575344], [3594,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","51,4800","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR PARA DESPESAS MÊS 01/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 14412 PÇ# 30 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 37. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-KT19K.","2024OB10477","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470575345], [3595,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","27,2600","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PGTO IR NF 135381 . CNPJ 35997345000146 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. REF: ATERIAL FARMACOLÓGICOPROCESSO PARA PAGAMENTO EXERCÍCIO 2023/2024 MED. - PROCESSO N° 2023-575T4 (HINSG) - PREGÃO 0146/2023 - VIGÊNCIA 23/08/2023 À 22/08/2024 EM FAVOR DA EMPRESA HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Ano\t2023","2024OB01272","2024NE00360","2023-4SNTB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 146/2023 ARP 379/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","146",2023,1470575346], [3596,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","918,4100","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4007371153 REFERENTE AO IR DA NOTA FISCAL Nº 2876 NA PEÇA#49 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPA, RECEPÇÃO, CALL CENTER E MANUTENÇÃO PREDIAL- ARTIFICE, COM FITO DE ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 004/2021, E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA #54 CONFORME PROCESSO E-DOCS 2023-P3BPL.","2024OB00535","2024NE00017","2023-P3BPL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2021,1470575347], [3597,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","41,0400","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PAGAMENTO de nf. 10127 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR.no mes de fevereiro de 2024.COTA JANEIRO DE 2024.","2024OB00475","2024NE00087","2024002565526","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0052",2023,1470575349], [3598,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1479,6300","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignatário Cooperativa de Crédito Sul-Serrana do ES - pessoal civil - FOPAG/RPPS no mês de maio de 2024.","2024OB01845","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470575352], [3599,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3735,0800","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 1880, 52° MEDIÇÃO DO PERÍODO 01/03/2024 A 31/03/2024 - REFERENTE AO CONTRATO N° 0432/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 14.229). PROCESSO 88540103. ","2024OB04018","2024NE00459","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1470575354], [3600,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1816,1000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO FEV/24.","2024OB00325","2024NE00023","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470575355], [3605,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","322,7800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 PMES FEVEREIRO","2024OB01245","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470575382], [3665,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","11,5000","0,0000","31474414000186",2,"","BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",8320267,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 51450 MAIO/2024 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS COM REGISTRO DE ENTRADA DIA 04/06/2024.","2024OB25603","2024NE06382","2023020643878","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0561/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0561",2023,1470575580], [3666,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","350,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.RET.JUDICIAL FEV/24 FL.INAT.FPS DOS MILITARES REF. AO PROC.JUDICIAL Nº 0001895-40.2015.8.08.0044 - OF. Nº 009/2018.","2024OB00355","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12942705752,"Alexsandro Rúdio Broetto",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470575582], [3667,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2048,5600","0,0000","20231343000174",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A ",8407851,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DE IRRF DUA (4007573297), NF 1367 - 03/2024 - SERMEP.","2024OB00826","2024NE00034","2022-QV0B3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4777,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - NEUROCIRURGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2022,1470575584], [3668,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","27,0000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PD REF. A AQUISIÇÃO DE ATADURAS - NF 133848","2024OB00528","2024NE00193","2023-2HD0C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 131/2023 ARP 371/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0138",2023,1470575587], [3748,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1700,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de colaboradores da LBS Terceirização, reunião PGE-PCES-LBS, despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades Policiais da GRANDE VITÓRIA - Contrato Nº 599/2022 REF. MAIO/2024 cfe. NFe n.º 6115, 6116, 6117, 6118, 6119 e 6221 de 13/06/2024. PROCESSO EDOCS: 2024-CWM79.","2024OB04266","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",4207448780,"VALDINEIA SARMENTO DE PAULA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1470575780], [3749,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1640,1400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS",".PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES ABRIL/2024. ","2024OB01887","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470575782], [3750,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","56,6700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETEÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 19ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1464298, NOTAS FISCAIS Nº 5944, 5895, 5934, 5893, 5892, 5987, 5898, 5899, 5900 E 5901, DESPACHOS SCOT 1472984, 1483942, 1484261, DESPACHO SMAT 1475332, E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0004497/2024-46.","2024OB01907","2024NE00218","001696202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2022,1470575783], [3853,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","576,7000","0,0000","86789674000132",2,"","COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME",8411926,"PREGÃO","Programação de Desembolso de Retenção de ISS PM Vila Velha, referente às despesas com a Prestação de serviços de terceirização de auxiliar de informática para a SECTI, EM FAVOR DA EMPRESA COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME, O VALOR É REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: NF 227. ","2024OB01088","2024NE00011","2023-JL8Z8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","020",2023,1470576014], [3854,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","28,8000","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 11480 A PÇ#81 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LANCETA AUTOMÁTICA, DESCARTÁVEL, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV. REGISTRO DE ENTRADA - 05/06/2024.","2024OB26800","2024NE05328","2023019036560","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0019/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470576016], [3883,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","32,4900","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS (SEDH) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA - CONTRATO Nº 014/2022, RESPECTIVA NF Nº FT00020090.","2024OB00558","2024NE00035","2022-4BH1R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",2012862000160,"TAM LINHAS AEREAS S/A",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470576051], [3884,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3413,9700","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 8812 A 8835 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 042/2021. COMPETÊNCIA ABRIL/2024 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ:32444895000140.","2024OB14458","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2021,1470576065], [3885,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","240,2400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESAS MÊS 05/2024 NF 32232 PÇ#5. REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#12 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-DFH34.","2024OB28714","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470576067], [3886,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","7,2600","0,0000","02066809000141",2,"","CARNEIRO E CARNEIRO LTDA",8411874,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 6430, MAIO/24 # 66, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DUTASTERIDA 0,5MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 08/05/2024.","2024OB22673","2024NE06047","2024021931159","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470576068], [3887,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","26,8400","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha de Pessoal 31 SEAG - ADERTES - RPPS, mês de janeiro/2024. Proc.2024-J4BQL.","2024OB00516","2024NE00095","2024-J4BQL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31787674000101,"ADERTES AS. SERV. DEPART. EDIF. ROD. TRANSP.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1470576069], [3888,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","13033,2300","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOPAG: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - RPPS/RGPS PARA OS SERVIDORES DESTA SETUR NO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2024.INSS SEGURADO / CONFORME INFORMATIVO GEREF Nº 009/2024","2024OB00457","2024NE00069","2024-694qc","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1470576094], [3889,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","30,9300","0,0000","27295211000155",2,"","ALIANÇA DIAGNOSTICOS LTDA EPP",8314961,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 9764 (PEÇA#248) REF. AQUISIÇÃO DE EXAMES TESTE DE ESFORÇO / TESTE ERGOMÉTRICO - ARP 0020/2023 - PE 092/2023, NO MES DE MAIO/2024, CONFORME ATESTE PEÇA#254, SOLICITAÇÃO PEÇA#256 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#257.","2024OB01423","2024NE00176","2022-WP1R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0092/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0092",2023,1470576095], [3890,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","794,7500","0,0000","32501678000144",2,"","TELEMATICA COM E INDUSTRIA LTDA",8330541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM TROCA DE COMPONENTES E PEÇAS. CONFORME NOTA FISCAL 11031.","2024OB02871","2024NE00009","7006495102021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","65",2022,1470576097], [3891,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 2276158 JUNHO/2024 PÇ #756, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS - CONTRATO Nº 105/2023.","2024OB27886","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470576102], [3903,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","8786,1000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE fevereiro","2024OB00638","2024NE00048","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5609,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",247,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1470576159], [3904,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","200,4200","0,0000","31612250000106",2,"","BERGER E BERNARDINA MEDICINA E NUCLEAR LTDA",8413528,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CINTILOGRAFIAS DIVERSAS MÊS DE MAIO CFE NF 83.","2024OB01800","2024NE00157","2024014147617","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470576161], [3905,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","324,1200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. FEV/24 INAT. PODER EXEC. CONF. PROCESSO:PROCESSO:0014514-92.2017.808.0347(E DOCS 2023-CCX974).","2024OB00388","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470576165], [3906,2024,"2024-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","697,4800","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. REF. AS NFS. CONSTANTES NA NL 03910 - MEDICAL CENTER./ MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO(S) PROCESSO(S) 2024-KQ654","2024OB08879","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470576167], [3907,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","385,5100","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG- MÊS DE ABRIL DE 2024 - RPPS - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB06385","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470576186], [3908,2024,"2024-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7513,9400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO IPAJM - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, MENSAL, DA FOLHA Nº 33 DE ABRIL/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB05468","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1470576187], [3909,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","113,8500","0,0000","30967541000154",2,"","OFICINA SOS LTDA - ME",8336908,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BOMBA SAPO INCLUINDO O INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, CONTRATO Nº001/2024. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024. NOTA FISCAL Nº32585","2024OB00730","2024NE00004","2023-Z3JS9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1470576190], [3910,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5700","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","FATURA À PEÇA 669, REFERENTE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATO 002/2021/SEGER.","2024OB00429","2024NE00007","2021-246XC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO nº 001/2021/SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470576193], [3918,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","8340,7700","0,0000","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"PREGÃO","REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 2224 PARA DESPESA R DESPESA COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR, CONTRATO Nº 038/2021. JANEIRO DE 2024.GLOBAL - R$173.766,00","2024OB00086","2024NE00003","2024-GP2PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1470576220], [3919,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","80,3700","0,0000","07900357000175",2,"","MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA",8376053,"PREGÃO"," PARA COBRIR DESPESAS COM DESPESAS COM CONTRATO Nº 008/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA E A EMPRESA FMADE INFORMATICA LTDA ? ME, LOTE 3 - SUL , TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, NOTA FISCAL Nº 585 DE 05/04/2024, DEIDAMENTE ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 10/04/2024.","2024OB01272","2024NE00019","2021-5C27K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2022,1470576223], [3920,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","5,4400","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 1330 A PÇ#14 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: PIRACETAM 800 MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO N Ã O PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDAD Ã S ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL . REGISTRO DE ENTRADA - 04/04/2024.","2024OB16679","2024NE04195","2023002742293","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0835/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470576224], [3921,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","40,6100","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 329567 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO SUFENTANILA CITRATO.","2024OB01165","2024NE00408","2024-2DNS8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0133",2023,1470576225], [3922,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","66,4400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. ABR/24 FL(12)PENS.DER.","2024OB02767","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470576226], [3923,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","95924,8000","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FOLHA 31 SEGURADO E PATRONAL, JUNHO/2024.","2024OB01354","2024NE00018","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470576228], [3998,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","412,5800","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS 202400000000758, 49ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA MEDIÇÕES REFERENTE AO CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (FLS. 27.074). EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PROCESSO 88745104.","2024OB02694","2024NE00463","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1470576389], [3999,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","13,7100","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do ressarcimento do processamento das consignações da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados de fevereiro de 2024.","2024OB00138","2024NE00051","2024-NT2Z7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1470576390], [4000,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","647,3800","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 00888, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN NO MÊS DE ABRIL/2024 - CONTRATO Nº 002/2021 - PROC.E-DOC'S- 2021-5074T (LICITATÓRIO) E Nº 2021-TP09R (PAGAMENTO).","2024OB00548","2024NE00015","2021020817293","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 002/2021 - Contrato nº 002/2021 - IJSN",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2021,1470576405], [4001,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","9666,7800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.FPS DOS MLITARES.","2024OB00737","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470576406], [4002,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","113,9300","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N°10620, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE GASES.","2024OB00443","2024NE00336","2024-8C2WF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0184",2022,1470576408], [4003,2024,"2024-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","407,4100","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS COLATINA com prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados, visando atender a PCES, conforme contrato corporativo SEGER nº 017/2023, referente FEVEREIRO/2024 - Colatina - NFSe 202400000005941 de 01/03/2024. Processo 2024-FJZVF.","2024OB01779","2024NE00310","2024-5XJ72","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470576409], [4004,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","39,2400","0,0000","58430828000160",2,"","BLAU FARMACEUTICA S/A",8337117,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP's nº 1325/2023 E 1331/2023 - PE-513/202 - Processo Original 2023-2DWSR - HINSG VIGÊNCIA. 30.10.2024Ano: 2023 REFERENTE A N.F.000.262.363(#148), valor R$ 3.270,00(RETENÇÃO IRRF R$39,24) EM FAVOR DA EMPRESA BLAU FARMACEUTICA S/A, ATESTADO PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA 12/06/2024.PROCESSO E-DOCS 2023-9TTLP (HSJC)","2024OB01780","2024NE00308","2023007988061","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","513",2023,1470576410], [4005,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","332,4700","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF CONFORME NF 414, AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO #94. ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-V74GW.","2024OB15326","2024NE00486","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470576412], [4006,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","14160,0000","0,0000","20003515000152",2,"","MAXXI III 145 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA",8408763,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Locação de imóvel para abrigar unidades judiciárias do Fórum Cível de Vitória. Conforme informação da coordenadoria de fiscalização de obras (1990982).","2024OB02194","2024NE00130","7006962572019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470576414], [4047,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","119,0800","36519422000115",2,"","IVG BRASIL LTDA",8411185,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ da NF-e nº 49693 - Aquisição de 01 (UM) CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, através do Convênio Federal nº 926568/2022/MAPA, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n° 00809/2023 - ARP n° 027/2023 - Pregão n° 030/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Ibatiba/ES. Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Processo 2023-6RCRP","2024OB02834","2023NE03381","2023-6RCRP","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 030/2023 - ARP n° 027/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","030",2023,1470576486], [4073,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1698,0900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 30226,30230 A 30245, 30247 A 30249, 30251 E 30252 REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #164. MARÇO 2024.","2024OB11841","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470576533], [4074,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1145,6800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTAS FISCAIS Nº 22809 A 22818 E 22820 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 043/2023. COMPETÊNCIA JANEIRO/2024.","2024OB04269","2024NE00702","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1470576537], [4075,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1352,9100","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA COM RETENÇÃO 4,8% IRRF - 1.352,91, SOBRE NF 00002685 (PARA COBRIR DESPESAS NO PERÍODO ABRIL/2024, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AFINS PARA AS REDES METROPOLITANAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DECORRENTE CONTRATO Nº 0020/2019, SIGEFES 19003409, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 013/2019, ARP Nº 001/2019, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2019-H21Z2, PROTOCOLO 2019012205772 ","2024OB01019","2024NE00037","2019-H21Z2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2019,1470576538], [4091,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","25247,2300","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO DUA DO IR REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00115","2024NE00001","2024-28Z07","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470576588], [4098,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","661050,0300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO","2024OB00585","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470576602], [4099,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1980,8700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTRATO Nº045/2019, PREGÃO Nº0098/2018, CONFORME NOTA FISCAL Nº5919 R$41.268,24, COM RETENÇÃO DE ISS NO VALOR DE R$2.063,41, RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$1.980,87 E RETENÇÃO DE INSS NO VALOR DE R$4.539,51, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2024.","2024OB02750","2024NE00351","2020-B04MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0098",2018,1470576603], [4100,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","500,8800","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 31811 FEVEREIRO/2024 PÇ #16, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ENTERAL PEDIÁTRICA PARA CRIANÇAS E OUTROS, DIETA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADAS ESTADUAIS - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 08/02/2024.","2024OB06816","2024NE01047","2023021308491","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0682/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470576604], [4195,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2739,3600","29833006000121",2,"","MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA",8401312,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ das DANFE's de peça#62- Destinado a atender ordem de fornecimento n° 074/2023 - Aquisição de blocos de concreto, intertravados tipo holandês para pavimentação ? espessura 08 cm, resistência 35 MPa ? 2.600,00 m² e meios fios, dimensões 12x30x15cmx1m, posto em obra ? 1.040,00 m, na localidade de Ponto Alto (Dreger), município de Domingos Martins/ES. Empresa MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA - ME. Processo 2023-Z627K.","2024OB00762","2023NE02606","2023-Z627K","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5086,"MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 105/2022 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","105",2022,1470576814], [4196,2024,"2024-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","765,7200","36758622000120",2,"","THOMPSON ENGENHARIA LTDA",8400817,"PREGÃO","Pagamento do ISS (Águia Branca/ES) da NFS-e 234 (ateste - peça#124), prestação de serviços de SUPERESTRUTURA E COBERTURA DE GALPÃO EM CONCRETO PRÉ MOLDADO TIPO 2 (300 m2 - 20X15m), em atendimento PM de Águia Branca/ES. Contrato nº 00644/2023, Pregão nº 027/2023. Empresa THOMPSON ENGENHARIA LTDA. Autorização (peça #108). Processo 2023-84ZFD.","2024OB03626","2023NE02609","2023-84ZFD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 027/2023 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","027",2023,1470576815], [4197,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3290,3200","39279120000105",2,"","GEMINI CONSTRUCAO LTDA",8340837,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS da NFS-e 15, Período: Dezembro/2023 - Ateste peça #106 - Contrato n° 00652/2023, que tem por objeto a aquisição, transporte e instalação de 3 vigas pré-moldadas de CL 45 vão de 12,00 metros, com 24,00 metros de guarda corpo e 2 placas SEAG de 0,80x1,20 metros, conforme discriminado no Termo de Referência que integra o Anexo I deste Contrato, para atendimento a COMUNIDADE CÓRREGO DOIS DE SETEMBRO, ECOPORANGA/ES, conforme despacho peça#130. Proc. 2023-7QPTG","2024OB01568","2023NE02695","2023-7QPTG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - ARP Nº 038/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","039",2023,1470576816], [4199,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2190,9400","39279120000105",2,"","GEMINI CONSTRUCAO LTDA",8340837,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (BAIXO GUANDU/ES) DA NFS-e Nº 13 (#60) DESTINADO ATENDER O CONTRATO Nº 766/2023 NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023. REFERENTE AO TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE 6 VIGAS PRÉ-MOLDADAS DE CL 45 VÃO DE 10,00 METROS, COM 40,00 METROS DE GUARDA CORPO E 1,92 PLACAS SEAG DE 0,80X1,20 METROS PARA A COMUNIDADE DE BARRA DO LARANJAL, BAIXO GUANDU/ES. (PONTES). EMPRESA GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA EPP. AUTORIZAÇÃO (#79). PROCESSO 2023-R5GK0","2024OB00572","2023NE03153","2023-R5GK0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - PREGÃO 039/2023",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","039/2023",2023,1470576818], [4201,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1296,0000","54224423000114",2,"","PINHALENSE S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS",8370546,"PREGÃO","Pagamento de DUA 4007878990 (IR) dos DANFE's nº 7184 e 7185, Aquisição de 02 (dois) secadores de café , incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato nº 00881/2023. PROCESSO 2022-S5BH5","2024OB02271","2023NE03350","2022-S5BH5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0144/2022 - ARP nº 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","025",2023,1470576820], [4267,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2193,5700","0,0000","40254329000101",2,"","ORION - SAUDE E PARTICIPACOES LTDA",8414830,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo administrativo para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVICOSMEDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA através de Pregão Eletrônico conforme Lei nº 10.520/2002 COM CONTRATO Ano 2022.PARA A PERÍODO 08/02/2024 A 31/12/2024REFERENTE A NOTA FISCAL Nº20241986 (#619), NO VALOR TOTAL DE R$182.797,44, (RETENÇÃO ISS R$5.483,92, RETENÇÃO IRRF R$2.193,57), EM FAVOR DA EMPRESA ORION - SAUDE E PARTICIPACOES LTDA, ATESTADA NO DIA 07/06/2024, PELA FISCAL DO CONTRATOTANIA MARA GOMES TEBALDI MENDITI.PROCESSO NO E-DOCS 2022-5W59M (HSJC).","2024OB01672","2024NE00214","2022004783789","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","061",2023,1470577071], [4276,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1374,5200","0,0000","03160100002974",2,"","MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ES",8409538,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR REFERENTE A NF N° 275 EMITIDA EM MARÇO/2024 SERVIÇOS PRESTADOS EM ABRIL/2024 - 2022-Z7L86 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ? MAIS SABOR GESTÃO EM ALIMENTAÇÃO LTDA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Processo nº 2020-2HBT8 - Contrato nº 0091/2022 ? UIJM","2024OB00952","2024NE00057","2022023695446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 0044/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0044",2021,1470577101], [4277,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","551,2300","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PGTO IR NF 36952 DE 29/04/2024 - CNPJ 29.010.039/0001-71 - MONACO DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA - REF MATERIAL DE LIMPEZ A E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO","2024OB02680","2024NE00591","2024-0FSBD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 268/2023 ARP 86/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","268",2023,1470577103], [4278,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","24574,7500","0,0000","20231343000689",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A",8412080,"PREGÃO","PD REF. A NF 357 - DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA PEDIÁTRICA, PARA ATENDER O HINSG-SEDE E HINSG NAS DEPEDÊNCIAS DO HPM, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HINSG - ABRIL/2024","2024OB02655","2024NE00531","2023-M5WZP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0295",2023,1470577108], [4284,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2500","0,0000","61282661000141",2,"","LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA",8329442,"PREGÃO","PGTO IR NF 53999 - CNPJ 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB02697","2024NE00940","2024-THW3N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 229/2023 ARP 620/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","229",2023,1470577151], [4327,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5337,6000","14707364000110",2,"","XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA",8399146,"PREGÃO","Pagamento do IRRF-PJ do DANFE nº 000061390 (#81), destinado para aquisição de 01 (UM) ROLO COMPACTADOR, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato nº 00773/2023 (peça #64), Pregão nº 013/2023, ARP Nº 013/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de IÚNA/ES. Autorização (peça #94). Empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Processo 2023-1QX97.","2024OB01259","2023NE03207","2023-1QX97","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 014/2023 - ARP Nº 010/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2023,1470577217], [4328,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1500,0000","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 191.334 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola de 75CV, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°00841/2023 - ARP n°060/2023 - Pregão n°073/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Jaguaré/ES. Processo 2023-0PLCR","2024OB01761","2023NE03365","2023-0PLCR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 073/2023 - ARP nº 060/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","073",2022,1470577218], [4450,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","698,1300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas ficais 7367 a 7388.","2024OB02123","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1470577650], [4451,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2030,9400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONSIGNAÇÕES FOPAG 31, COMPETENCIA MAIO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #634.","2024OB23172","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470577653], [4452,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1412,0000","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PENSÃO ALIMENTIÍCIA DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RPPS, REFERENTE MÊS DE JUNHO 2024, CONFORME PROCESSO 2023-Z0JJS.","2024OB02256","2024NE00097","2023-Z0JJS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000",0,1470577657], [4453,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","72,3000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignações RG folha 06/2024.","2024OB02110","2024NE00078","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31815772000105,"SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470577658], [4454,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","329,4700","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE IRRF DE DESPESA MÊS 03/2024 NF 31550 PÇ# 30 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 36 . CREDOR NÂO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-2K6KW","2024OB16812","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470577671], [4455,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3248,4400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB03869","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470577673], [4456,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","350,7500","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE MAIO/2024. ","2024OB02295","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470577676], [4487,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11,9800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. FPS.","2024OB00610","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387295000136,"ABRASPES - ASS.BRAS.SERV.PUB.EST.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470577744], [4505,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1778,9300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/NOTAS FISCAIS Nº 8590 A 8613 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 042/2021. COMPETÊNCIA JANEIRO/2024.","2024OB05242","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2021,1470577771], [4515,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2325,9000","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM INSS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE-ES - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA - Março/2024.NF-e: 11025, 11026, 11027, 11028, 11029 e 110302024-PFBXF","2024OB00147","2024NE00020","2024-PFBXF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470577782], [4516,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","826,9800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 25/04/24 (notas fiscais computadas de Março/24). Autorização para pagamento à peça #15 do E-Docs. 2024-WRJ1K.","2024OB02059","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5588213000108,"ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEP. D.MARTINS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470577785], [4517,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","14,6500","0,0000","24618889000133",2,"","RODRIGO ELY MAINARDI ME",8385065,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF CONFORME A NOTA FISCAL Nº 2725 DA EMPRESA RODRIGO ELY, DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE AGUA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00425","2024NE00050","2023000025003","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",253,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1470577787], [4518,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","21,0900","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM FUNDO PREVIDENCIARIO 13º SALARIO DA FOPAG DE MARÇO.","2024OB00325","2024NE00015","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1470577788], [4519,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","36,2600","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 419 A 488.","2024OB03165","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1470577789], [4520,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","35,8200","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. REF A DESPESA MÊS 04/2024 NF 2715 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 02/05/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁIO DA SSERAS NA PÇ# 16 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-3MVJ4. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.","2024OB20986","2024NE00712","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470577791], [4521,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 2276198 JUNHO/2024 PÇ #757, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS - CONTRATO Nº 105/2023.","2024OB27923","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470577804], [4522,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1310,4800","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 02 2024","2024OB01340","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470577809], [4523,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","744,4000","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO ACEES - FOLHA DE PAGAMENTOS N°31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS - MAIO/2024. PROCESSO 2024-P8D60","2024OB00527","2024NE00036","2024-P8D60","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"LC 46/1994",14660008000199,"ACEES - ASSOC.CONSULT.EXECULTIVO DO ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0",0,1470577816], [4607,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","632,5000","0,0000","32049565000150",2,"","CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA CICLOS LTDA",8407811,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM ARACRUZ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A BOLSA TÉCNICA NO CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL NA CIDADE DE ARACRUZ, CONTRATO 011/2022. REF. AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2024. REF: NF 15935. ","2024OB01910","2024NE00477","2022-1PSBL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2022,1470577902], [4608,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","529,7900","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PAGAMENTO 2024","2024OB00508","2024NE00081","2024-H9PL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470577905], [4651,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3345,8000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAG. INSS DA NF 23007, 23008, 23009 (PEÇA#1871, 1873, 1292) REF. SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SRSCI, NO MES DE ABRIL/2024 - CONTRATO Nº 017/2020 CONF. ATESTE PEÇA#1874, SOLICITAÇÃO PEÇA#1875 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#1876.","2024OB01425","2024NE00200","2020-2SN25","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0626",2017,1470577970], [4665,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","44959,2300","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO INSS SERVIDOR DA FOLHA DO MES DE FEVEREIRO/2024","2024OB01606","2024NE00006","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470577993], [4677,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","205,9600","0,0000","39378922000253",2,"","CLINICA RADIOLOGICA SALLES LTDA",8332202,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DENSITOMETRIA ÓSSEA MÊS DE MARÇO CFE NF 202400000035976.","2024OB01098","2024NE00008","2024005007265","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470578005], [4705,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","215,7700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES FOLHA DE SERVIDORES FOPAG FEVEREIRO DE 2024.","2024OB03142","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1470578077], [4706,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","146,6400","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 139029, COM DATA DE EMISSÃO: 08/05/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2022-V5V2Q GESTOR DA ATA: GEAF/NEGEP-SERP/SESA PREGÃO Nº 354/2023 E ARP Nº0569/2023. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO: SORO RINGER SIMPLES E SORO RINGER LACTATO. VIGÊNCIA: 29/06/2023 À 28/06/2024.","2024OB00857","2024NE00312","2023-81NXF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0354",2023,1470578078], [4845,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","296,2600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL Nº 202400000015501 (VIANA), EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ Nº 33.224.254/0001-42, ALUSIVO AO MÊS DE MAIO DE 2024, REFERENTE À DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, VISANDO ATENDER FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 017/2023, À PEÇA #2, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024008931583 E E-DOCS 2024-C0RZF.","2024OB01255","2024NE00355","2024-C0RZF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470578544], [4846,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","10447,7900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS de nf. 12214 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA A UNIDADE HOSPITALAR HDAMF, CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024. no mes de abril de 2024 vig. Nº 017/2023 vig.11/10/2023 a 10/02/2026.COTA abril de 2024.","2024OB01394","2024NE00089","2024022540139","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470578545], [4847,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","91,6900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1588071, NOTAS FISCAIS Nº 7809 A 7815, DESPACHO SCOT 1588096 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0019138/2024-14.","2024OB05475","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470578549], [4848,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","108,2100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FL.ABR/24 INAT. PODER EXECUTIVO - CIVIL. CONFORME COMUNICA Identificador: 20849 (BONSUCESSO.)","2024OB00793","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470578552], [4858,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","34045,8700","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF da folha de pagamento de pessoal da SCV do mês de janeiro de 2024.","2024OB00048","2024NE00019","2024-4MB6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470578583], [4859,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2640,0000","0,0000","68558972000130",2,"","GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA",8422465,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO N° 015/2023, GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA A SOLUÇÃO SALA COFRE DO MPES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E COMBUSTÍVEL SOB DEMANDA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1536703, NOTA FISCAL Nº 1766, DOC. SEI 1536891, DESPACHO SPRJ 1536958 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0013082/2024-17.","2024OB00082","2024NE00010","0014785202220","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1470578587], [4860,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1680,1800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. abril/24 INAT. PODER EXECUTIVO CONF. PROCESSO Nº 5000144-34.2023.8.08.0049, E DOCS 2023-77HSB","2024OB02847","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470578588], [4869,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","321,7500","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA NF 2524 PÇ#72 DE DESPESA MÊS 04/2024, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 78 .CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO : 2023-DNSP8 ","2024OB21033","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470578606], [4910,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","880,5800","0,0000","30687065000118",2,"","WORKLINE MOBILIARIO E SOLUCOES CORPORATIVOS",8334452,"PREGÃO","AQUISIÇAO DE 74 CADEIRA DIGITADOR COM BRAÇOS E 07 POLTRONA DE 01 LUGAR CONFORME NOTA FISCAL 3177","2024OB03376","2024NE00613","7010484532023","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","58",2023,1470578693], [4911,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","104,9600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 ALES.","2024OB00815","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470578695], [4919,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","286,9700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE LINHARES, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 21ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1523560, NOTAS FISCAIS Nº 6094, 6080, 6081, 6082, 6096, 6095, 6099, 6097, 6098, 6100, DESPACHO SCOT 1532366, DESPACHO SMAT 1532849 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0011545/2024-64.","2024OB03932","2024NE00223","001696202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470578715], [4920,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","9,7900","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 133443, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO HIDROXIDO DE ALUMINIO","2024OB00285","2024NE00023","2024010651625","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0519",2023,1470578718], [4937,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","330,0200","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DE IRRF PJ SOBRE DESPESAS COM CONTRATO Nº 004/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUX. SERV. GERAIS EXECUTADOS NA SEDE DA ADERES EM FEVEREIRO DE 2024, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #3409, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS RESPONDENDO PELA ADERES AS PEÇAS #3410, NOTA FISCAL ENTRANHADA AS PEÇAS #3375 E ATESTE AS PEÇAS #3402 DO PROCESSO DE 2020-F5XNF.","2024OB00356","2024NE00032","86543636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2019,1470578744], [4938,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","837,1100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR (33) DE FEVEREIRO/2024.","2024OB00658","2024NE00018","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5042,"AJUDA DE CUSTO - CONVOCAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MILITAR - APOIO ADMINISTRATIVO",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470578747], [4955,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5,2900","07858206000104",2,"","MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP",8412704,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 1020 - Aquisição de 01 (UMA) GRADE ARADORA 75CV, através do Convênio Federal nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n ° 008799/2023 - ARP n° 047/2023 - Pregão n° 056/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES. Empresa MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP. Processo 2023-8B8F6","2024OB01514","2023NE03383","2023-8B8F6","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°056/2023 - ARP n°047/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056",2023,1470578765], [4956,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6588,0000","36519422000115",2,"","IVG BRASIL LTDA",8411185,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA Nº 4007675956 (IRRF PJ) DO DANFE Nº 49697, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE PARA P.M DE AFONSO CLÁUDIO. CONTRATO SEAG Nº 934/2023. PROCESSO 2023-Q387J","2024OB01703","2023NE03446","2023-Q387J","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","045/2023",2023,1470578766], [4960,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3826,8000","08284786000128",2,"","COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA",8387064,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 854 - Aquisição de 01 (um) Caminhão carroceria, tipo baú, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°00914/2023 - ARP n°051/2023 - Pregão n°044/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Guaçuí/ES. Processo 2023-R3TTL","2024OB02398","2023NE03393","2023-R3TTL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°044/2023 - ARP n°051/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","032",2023,1470578770], [5084,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4469,2900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02649","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",20073181000193,"ASSOC DIRETOR E EX-DIRETOR ESC DA REDE PUBL EST ENSINO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470579058], [5085,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","93,6000","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 02 2024","2024OB01377","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470579059], [5099,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","270739,3800","0,0000","39818737000151",2,"","HORTO CENTRAL DE MARATAÍZES LTDA",8324411,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE INSS S/ NF-e 208.703 REFERENTE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL FEV A ABRIL LOTE 2 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #211. FEVEREIRO 2024.","2024OB13715","2024NE01353","2023-DDBC1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470579091], [5100,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1243,0600","0,0000","08687052000270",2,"","MGSEG VIGILANCIA LTDA",8398648,"PREGÃO","Pagamento em atendimento ao DESPACHO SEAG/SUBADM Nº 1587/2024, peça #14, referente repasse ao funcionário Natanael Silva Venâncio, Contrato SEAG nº 206/2020 - tendo em vista o ajuste celebrado, conforme as peças #07 - Proc. 2024-QCQ43.","2024OB04205","2024NE00036","2020-ZMJN1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",7404545790,"NATANAEL SILVA VENÂNCIO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","030",2020,1470579092], [5101,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","114,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 3124 A 3183 (PEÇAS 405, 419, 437, 455 E 469), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE MAIO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01","2024OB02456","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1470579093], [5102,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","798,1900","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","10ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 027/2023 - CONSÓRCIO ZORZAL & LUGARE nf.2169.","2024OB04295","2024NE00619","2022004201476","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",52,"SUDOESTE SERRANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2022,1470579094], [5103,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","772,6700","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e nº 307 (PEÇA#985) E ATESTE (PEÇA #977), REAJUSTAMENTO DA 15ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/03 A 31/03/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01060/2022 (PEÇA #389) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1012). PROCESSO 2022-18V3T.","2024OB03497","2024NE01014","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1470579095], [5104,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","30,7300","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF CONF. NF. 10806, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL EQUIPOS MACROGOTAS.","2024OB01442","2024NE00601","2023-HD2JB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2023,1470579096], [5144,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2082,8500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. REF A RETENÇÃO JUDICIAL FL. 12. MAR/2024 - P/ CUMPR. 2023-D0LWLN - Of.CENTRASE.2023 - Processo nº 5095703-02.2016.8.13.0024 - TJMG - DALILA ALVARENGA CAVALCANTE. ","2024OB00651","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470579208], [5145,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","32,8000","0,0000","12132727000101",2,"","Sul Ambiental Serviços de Meio Ambiente Ltda.",8396761,"PREGÃO","RECOLHIMENTO ISS - DAPS 74154 - NF 1443 - ABR/24 - SUL AMBIENTAL ","2024OB01969","2024NE00096","85194646","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0042",2019,1470579213], [5146,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5288,6800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB02016","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9373574000180,"AFITES - A. AUD. FISCAIS DE TRIB. ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470579214], [5147,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2749,0300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MARÇO","2024OB01010","2024NE00028","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1470579215], [5150,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","91,6900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ECOPORANGA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/01/2025, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1489810, NOTAS FISCAIS Nº 7394, 7396, 7397, 7398, 7399, 7405, 7406, DOC. SEI 1489927, 1489930, 1489931, 1489932, 1489933, 1489934, 1492703, DESPACHO SCOT 1494399 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0007771/2024-15.","2024OB02301","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470579222], [5151,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","125,9900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00924","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470579226], [5152,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","66,9700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 5920 A 5987.","2024OB02608","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470579228], [5153,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","85,9900","0,0000","27230280000180",2,"","MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.",8397288,"PREGÃO","PAG. DA NF 1974 (PEÇA#46) REF. SERVIÇO DE HOME CARE INCLUIDO PROFISSIONAIS, PREGÃO 0142/2023, NO MÊS DE ABRIL/24, PACIENTES: A.A.A., E.B.V., H.L.P., E P.C.D., CONFORME ATESTE PEÇA#50, SOLICITAÇÃO PEÇA#52 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#53","2024OB01252","2024NE00303","2023-9K5C2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - 8.666 inciso II - PREGÃO 0142/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0142",2023,1470579230], [5189,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","12814,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 PENSÃO PODER EXECUTIVO.","2024OB01103","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470579323], [5190,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","396,4000","0,0000","19877300000181",2,"","LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S/A",8399682,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE DO SOFTWARE ASSYST. CONFORME NOTA FISCAL 6172.","2024OB05859","2024NE00028","7003552882019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90",2020,1470579324], [5191,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","131,3400","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2024 NF 1569 PÇ# 33 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES EM LEITOS DE SAÚDE MENTAL . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 38 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA DO FISCAL PROCESSO 2024-S2WRN . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.","2024OB14999","2024NE00176","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470579325], [5192,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","17,8200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB00451","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470579326], [5193,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","332,4800","0,0000","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS 03/2024 NF 02000 PÇS 32 , REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS. ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2023-MPW8F.","2024OB15200","2024NE00491","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470579330], [5194,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","912,7300","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das Faturas 82513 e 82514, referenters às despesas com execução do Programa Voe Atleta que tem como objeto a concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais para os atletas capixabas no mês de maio de 2024.","2024OB01653","2024NE00718","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.00002,"RECURSOS DA LEI PELÉ (NÃO UTILIZAR ESTE DETALHAMENTO A PARTIR DE 2025, POIS FOI CRIADA A FONTE ESPECÍFICA 747)",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 002/2023",2023,1470579331], [5195,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3360,0000","0,0000","00059307000168",2,"","AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMATICA",8353509,"PREGÃO","PG. IRRF. DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DO SISPREV EM ABRIL/24, NF:13059.","2024OB01191","2024NE00180","2024-B4TWC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1470579332], [5198,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","123,2200","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 05/2024 NF 3800 . REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-TW7HK.","2024OB26383","2024NE00193","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470579355], [5199,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","107,4900","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS DE PENSÕES ESPECIAIS, ALUSIVO À FL. Nº 35 DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00140","2024NE00003","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000",0,1470579360], [5208,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","195,1900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 COMPL. 34 INAT. PODER EXEC.","2024OB01454","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470579371], [5209,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","117,0600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1480619, PLANILHA 1480649, DESPACHO SCOT 1480651 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0006623/2024-68.","2024OB02820","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470579372], [5210,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","199,3900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PINHEIROS, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, NOTAS FISCAIS DE Nºs 7289 A 7295 CONFORME MEMORANDO 1443205, DESPACHO SCOT 1481057 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001964/2024-52.","2024OB01874","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470579376], [5211,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","182,6800","0,0000","16738103000193",2,"","CLINICA GREEM HOUSE LTDA",8374753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF DE DESPESA MÊS 01/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 2651 PÇ# 32 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS NA PÇ# 38 - ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO : 2023-Q5ZGM.","2024OB08421","2024NE00706","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470579380], [5212,2024,"2024-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4,7700","0,0000","12418191000195",2,"","CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8360432,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO do IRRF DA NF 33504 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO ( 7,500 COMP. DE DIAZEPAM 10 MG) PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 833/2023 E PREGÃO 0395/2023 PROC. 2024-2ZB4R","2024OB00145","2024NE00015","2024-2ZB4R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0395",2023,1470579394], [5213,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","4,8000","0,0000","04842199000156",2,"","KOVALENT DO BRASIL LTDA",8360281,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 57015 - DUA Nº 4008129735 - KOVALENT DO BRASIL LTDA - ATA Nº 036/2023/DSPMES - PROCESSO EDOCS 2023-8KM4P.","2024OB00624","2024NE00063","2023006956241","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2411,"MATERIAL QUÍMICO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","035",2023,1470579395], [5248,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","346,6000","0,0000","08299143000158",2,"","CONCEICAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI",8389245,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM LINHARES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATO 006/2022. ","2024OB00880","2024NE00133","2021-TK259","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470579465], [5249,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","85,8000","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 02/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 14490 PÇ# 56 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 13. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-1LWHT.","2024OB10981","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470579468], [5250,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8365,0800","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO BANESTES CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB00303","2024NE00014","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000",0,1470579471], [5287,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","62,5300","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 1472521, MÊS DE REFERENCIA: 18º MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, NOTAS FISCAIS: 5917, 5946, 5919, 5918, 5923, 5924 e 5922 E OUTROS DOCUMENTO CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0004498/2024-19","2024OB02039","2024NE00220","001695202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470579568], [5288,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3013,9700","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE JANEIRO/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB00095","2024NE00041","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470579574], [5289,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","505,4700","0,0000","06025749000170",2,"","MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA",8391574,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","IRRF S/ DESPESA COM CT 040/2021 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #169 - MÊS DE MAIO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-XJ83L","2024OB08178","2024NE00075","2023-XJ83L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470579603], [5290,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1794,5500","0,0000","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DIRETO DAS VERBAS RESCISÓRIASMÊS.EM DECORRENCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO OFÍCIO MULTIPLA 1460212, SERÁ PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RESCISÓRIAS JUNTO QUADRO DE COLABORADORES DA EMPRESA, CONFORME VALORES DISCRIMINADOS NO DOCUMENTO SEI 1464384, BEM COMO DESPACHOS SCOT 1461267 E 1464386, DECISÃO PGJ ASAD 1462848 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0004057/2024-92.","2024OB01207","2024NE00129","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",12307636781,"DOMINICK SILVA DIAS",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","049",2022,1470579605], [5291,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","111,2300","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do dua nº 4008247343 referente ao ir da fatura nº 2024/4363 peça#88 referente prestação de serviço de prestação de serviços de Telefonia IP Virtual para realização de ligações gratuitas entre as SESD e realização de ligações através do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações, e incluindo serviços como: mensagens, caixa postal, redirecionamentos, capturas, reservado para a SESD e 0800 para recebimento de ligações gratuitas, local e DDD com vistas a atender às necessidades e interesses da SESD, no mês de abril2024, conforme contrato 040/2020 e autorização do pagamento à peça #93, do processo nº 2023-R6LR9.","2024OB01651","2024NE00177","2023-R6LR9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","029",2020,1470579607], [5292,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","23,9500","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF, da fatura nº 1800087185463, emitida em favor da empresa OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43 referente aos Serviços de Telefonia para operacionalização da rede corporativa ? Telefonia Fixa e 0800 ? Esesp, no mês de abril de 2024.","2024OB01839","2024NE00649","2023-D27F6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1470579608], [5293,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","15939,9200","0,0000","00940030000188",2,"","ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENT.LTDA",8331954,"CONCORRÊNCIA","pagamento referente ao recolhimento de INSS.","2024OB02149","2024NE00332","78029287","DE TERMO DE REF. P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL. PARA MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA RANQAR DA GRANDE VITORIA.","ELABORACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",703,"Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades",703.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2337,"GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2809,"SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2018,1470579610], [5308,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","6,6500","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PD REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - NF 390739","2024OB03397","2024NE01218","2024-BKWSC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 605/2023 ARP 1386/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","605",2023,1470579652], [5309,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","65,6700","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IR DE DESPESAS MÊS 02/ 2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . AOS PROCESSOS 2024-3MVJ4-NF 2589-FL. #7-VALOR=R$ 3.582,00/PROCESSO 2024-C97J0-NF 2592-FL. #7-VALOR=R$ 0.796,00/ . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#34 / ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2023-75ZDL/2023-9929C.","2024OB09115","2024NE00201","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470579654], [5310,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","102,9600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF NF 31098","2024OB07414","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470579657], [5311,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","490,9200","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (ICONHA/ES DA NFS-e 1899, PERÍODO 01/04/2024 A 30/04/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O REAJUSTAMENTO DA 53ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 5, REGIÃO LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (fls. 13264). PROCESSO 88539806.","2024OB04759","2024NE00987","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2019,1470579660], [5326,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","134,1500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7846 A 7908.","2024OB06306","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470579689], [5327,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","552,3300","0,0000","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e 1284, REAJUSTE DA 15º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2024 A 31/01/2024 - CONTRATO N° 01061/2022 - REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 07 - CONFORME CONCORRÊNCIA N° 006/2022. CONFORME DESPACHO PEÇA #1315. PROC.2022-SMH7Z.","2024OB02777","2024NE00537","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1470579695], [5328,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","111,1200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 6020 A 6088 (PEÇAS 1939, 1964, 1967, 1968, 1969 E 1970) REFERENTE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRA, OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM, RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO IDAF NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATO Nº 002/2018","2024OB01318","2024NE00046","2022-210F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0047",2017,1470579696], [5329,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2388,3200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00925","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470579698], [5343,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-31791,0600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO CONSIDERANDO AJUSTE DE REPASSE INDEVIDO. VALOR AJUSTADO E DEVOLVIDO O FINANCEIRO PELO CONSIGNATÁRIO EM QUESTÃO.","2024GD00110","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470579713], [5380,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-1213,9500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01395","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60701190000104,"ITAU UNIBANCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470579821], [5382,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-2427,9000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01550","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",60701190000104,"ITAU UNIBANCO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470579825], [5396,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","228,7700","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS FATURAS Nº. 20442 E PARTE DA FATURA 20678 ABRIL/2024 PÇ #86 E #87, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? CONTRATO Nº 014/2022.","2024OB17637","2024NE02781","2024003092523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°017/2022",2012862000160,"TAM LINHAS AEREAS S/A",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","017",2022,1470579894], [5397,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","4947,3900","0,0000","08098114000128",2,"","HSI RENDA IMOBILIARIA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO",8397938,"CONSULTA","LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DO IDAF NO PERÍODO DE 01/03/2024 A 31/03/2024. CONTRATO 027/2019.","2024OB01469","2024NE00114","2019-56JJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000 - Consulta nº 001/2019/SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470579895], [5398,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","89,5200","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DEASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MAIO/2024 - FATURA 140033415/106040821.","2024OB02477","2024NE00242","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470579900], [5399,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","22,4900","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ATILIO VIVACQUA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME 1508540, DESPACHO ASI 1508994, NOTAS FISCAIS 5934 A 5939, DESPACHO SCOT 1511468 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0009806/2024-97.","2024OB03071","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470579901], [5400,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","383,1300","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS S/ NOTAS FISCAIS Nº 10569 A 10572 E 10574 A 10598 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 010/2023. COMPETÊNCIA MARÇO/2024.","2024OB12311","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470579902], [5411,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","119,3800","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS SANTA MARIA DE JETIBÁ para atender a despesa com a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação em Unidades da PCES (LOTE 1 - REGIÃO NORTE), SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 22.652.918/0001-58, nos municípios de ÁGUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, BREJETUBA, ITAGUAÇU, PEDRO CANÁRIO, RIO BANANAL, SANTA LEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBA, SANTA TERESA e SÃO DOMINGOS DO NORTE, conforme Contrato nº 005/2019, competência da despesa referente ao mês FEVEREIRO/2024, NFS-e nº 6355, de 05/03/2024. Processo 2024-46D44.","2024OB01900","2024NE00044","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 01, REGIÃO NORTE.",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470579929], [5412,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","575,2800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE MARÇO SUPLEMENTAR","2024OB01249","2024NE00121","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2542,"SERVICOS EXTRAORDINARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470579931], [5443,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","15996,4900","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PREVES SERVIDOR DA Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MES DE ABRIL/2024.","2024OB02669","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470580001], [5444,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","33966,4200","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF. 69445, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE LIMPEZA DO HRAS, REF. AO MÊS DE JANEIRO/2024. ","2024OB00575","2024NE00127","2024-XTWC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1470580002], [5445,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","208,4200","0,0000","27486182000109",2,"","VIACAO AGUIA BRANCA S/A",8324839,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF Nº RECIBO 65722 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. REF. 04/2024","2024OB01197","2024NE00259","2024-622XV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470580007], [5478,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O IRRF RETIDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SEDH (PEÇAS), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024, NF Nº 2048364.","2024OB00355","2024NE00005","2023-83TZ8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGER Nº 002/2023, REGÃO Nº: 006/2023(PROCESSO Nº: 2021-J4HKH) PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DESTA SEDH",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470580115], [5479,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","22,3600","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF CONF. NF. 2024/385, ,PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO AGENCIA TRANSFUSIONAL, 7ª Parcela 6º Aditivo Contrato nº00017/2019. ","2024OB01756","2024NE00094","2024-P1QKF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2019,1470580118], [5480,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","664,9000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. FPS.","2024OB00295","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3358914000117,"COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470580119], [5481,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","19,9700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 HPMES JANEIRO/2024.","2024OB00573","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27499778000143,"CLUBE DE ASSISTENCIA ASO SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470580120], [5482,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","145,8400","0,0000","###.374.736-##",1,"","JOSENILDO DE PAULA SOUZA",8412585,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Liquidação da despesa referente ao serviço prestado pelo docente credenciado Josenildo de Paula Souza, para ministrar do curso Formação de Agentes de Trânsito - 2024 - Polícia Militar - Módulo II - Legislação de Trânsito Aplicada, de 01/04 a 17/05/2024. DETRAN TC 014/2023 e Instrução de Serviço 004/2024. CH: 48h. Contrato 084/2024","2024OB02263","2024NE00207","2024-5RBLT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1470580124], [5483,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","118,8000","0,0000","03577883000195",2,"","BARROS ELETRODIAGNOSTICOS LTDA",8332399,"PREGÃO","PGTO IR NF 6116 DE 06/03/2024 - CNPJ 03577883000195 - BARROS ELETRODIAGNÓSTICO LTDA - REF RVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS - 2024-3R233","2024OB02061","2024NE00522","2024-3R233","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 21/2023 ARP 138/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","21",2023,1470580128], [5484,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","228,5300","0,0000","49324221000104",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8338612,"PREGÃO","PAGTO IRRF PJ DA NOTA FISCAL Nº 1780055 # 429, Despesas com aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL COM CONSISTENCIA PASTOSA E OUTROS) para atender as necessidades DO HESVV, REGISTRO ENTRADA 04/04/2024 - ARP Nº 034/2023.","2024OB14402","2024NE04427","2023019722794","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0109/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470580136], [5509,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","143,4300","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS 02/2024","2024OB00398","2024NE00038","2024-NM6GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",2024,1470580176], [5510,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","21366,5500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB00923","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO (não utilizar a partir de 2025)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470580177], [5511,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3226,3600","0,0000","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DIRETO DAS VERBAS RESCISÓRIASMÊS.EM DECORRENCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO OFÍCIO MULTIPLA 1460212, SERÁ PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RESCISÓRIAS JUNTO QUADRO DE COLABORADORES DA EMPRESA, CONFORME VALORES DISCRIMINADOS NO DOCUMENTO SEI 1464384, BEM COMO DESPACHOS SCOT 1461267 E 1464386, DECISÃO PGJ ASAD 1462848 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0004057/2024-92.","2024OB01167","2024NE00129","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",7870513733,"ROSIANA BONISSI",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","049",2022,1470580180], [5512,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","11817,2700","0,0000","31736796000179",2,"","FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA",8395007,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE ISS CONFORME A NOTA FISCAL Nº 2965 DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM E MANUTENÇÃO, VARRIÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRAS, MATERIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CEASA NO MÊS DE ABRIL DE 2024.","2024OB00535","2024NE00017","2021003335268","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470580182], [5533,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1709,7300","0,0000","03354844000129",2,"","MINDWORKS INFORMATICA LTDA_EPP",8334915,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IR 4,8% NF 14135, COM O ITEM 1, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRAL DE MONITORAMENTO DE OPERAÇÕES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DATACENTER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E ESCALONAMENTO DE INCIDENTES, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0001/2022, SIGEFES 22000009, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0027/2021, MINDWORKS INFORMATICA LTDA_EPP. PROCESSO 2020-KHHWL - PROTOCOLO 2020014189328.","2024OB01278","2024NE00050","2020-KHHWL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2021,1470580272], [5541,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1260,8600","0,0000","04351954000108",2,"","MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA",8391236,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO N° 008/2019, MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL BASEADA NA PLATAFORMA SAP NO AMBIENTE DO MPES, QUE ENGLOBAM OS SERVIÇOS DE SUPORTE BASIS, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS SAP, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, REFERENTE ÀS ORDENS DE SERVIÇOS RELACIONADAS NO DESPACHO SPRJ 1528077, ITEM 2 - SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO SAP, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1562642, NOTA FISCAL Nº 21798, DOC. SEI 1563960, DESPACHO SMAT 1574240 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0016234/2024-79. ","2024OB00157","2024NE00017","0020797202080","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","085",2018,1470580293], [5542,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5000","0,0000","###.548.905-##",1,"","André Luis Gomes Lira",8408482,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. DA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA ANDRÉ LUIS GOMES LIRA PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO BATALHA DO N9V: CULTURA, ARTE E LAZER NA FAVELA PROPOSTO NA LICC.","2024OB00405","2024NE00235","2024-275B1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1470580295], [5543,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1828,8000","0,0000","82845322000104",2,"","SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA",8323725,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA 4007961468 REF. IRRF RETIDO DA NF. 660153 EM FAVOR DE SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA, REF. SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA SAJ PROCURADORIAS, CONTRATO 012/2019, MES DE MARÇO - PROCESSO 2023-3VGSC.","2024OB00122","2024NE00005","2023003145331","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470580304], [5544,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","42,9000","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 04/2024 NF 8815 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 21/05/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 12 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-6ZQ48.","2024OB23366","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470580305], [5545,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","832,9700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00906","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470580306], [5546,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","132,7600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7693 A 7761.","2024OB05337","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470580307], [5547,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","336,0000","0,0000","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007995239 - NF 8567 - ABR/24 - MED FUTURA","2024OB01341","2024NE00700","2023-CS3B4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -ATA 1422/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470580310], [5548,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","28,9600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO REF. CONTRATO Nº 024/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COM OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR A REDE TELEFÔNICA CORPORATIVA UTILIZADOS NAS AGÊNCIAS SINE-ES - MARÇO/2024 (ANCHIETA, ARACRUZ, BARRA DE SÃO FRANCISCO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA, LINHARES, NOVA VENÉCIA E SÃO MATEUS).\tFATURA: 18000871679042024-WG37D","2024OB00097","2024NE00007","2024-WG37D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",47904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470580311], [5549,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","7,6500","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PGTO DE IR DA NF 137230 - EMPRESA HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / CNPJ: 35997345000146 - REF. MATERIAL FARMACOLÓGICOAno\t2024","2024OB01662","2024NE00662","2024-V5KKK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 467/2023 ARP 1021/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","467",2023,1470580312], [5566,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","209,9900","41389018000104",2,"","TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI",8408449,"PREGÃO","Pagamento do DUA n° 4008201699-IRRF-PJ do DANFE nº 781, aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°00692/2023 - ARP n°017/2023 - Pregão n°020/2023, em atendimento a Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Córrego São Pedro - APRFACOSAP, localizada no município de Ibitirama/ES. PROCESSO 2023-RGPGS","2024OB03605","2023NE02996","2023-RGPGS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 020/2023 - ARP Nº 017/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020/2023",2023,1470580342], [5643,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","572,5700","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM DOCENTES - EFETIVO DA FOPAG DE MAIO DE 2024.","2024OB00505","2024NE00012","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687,"REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470580535], [5669,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","26,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. TJ-CNO.","2024OB01750","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470580581], [5670,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","527,1300","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO DE IRRF RETIDO DO SERVIDOR, NA FOLHA SUPLEMENTAR DE PESSOAL Nº 33, MÊS DE FEVEREIRO/2024.","2024OB00897","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470580582], [5671,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","139,2400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA 45ª PARCELA ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 8.816,08 DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR JÚLIO CEZAR ZORDAN (CPF: 009.902.007-60), REFERENTE A FOLHA 31 DO MÊS DE ABR/2024, CONFORME ORDEM JUDICIAL E PROCESSO Nº 0018450-84.2015.808.0545.","2024OB05254","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000000000000",0,1470580587], [5703,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","7,6400","0,0000","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 36663, COM DATA DE EMISSÃO: 04/04/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2023-NLXDR GESTOR DA ATA:NEGEP/SESA PREGÃO Nº 473/2023 E ARP Nº1083, 1084 E 1085/2023. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO: SONDA URETRAL. VIGÊNCIA: 25/09/2023 À 24/09/2024.","2024OB00594","2024NE00157","2023-R0NFR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0473",2023,1470580667], [5704,2024,"2024-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","8,5800","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 14521 PÇ#12. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#17 - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-RKRQL","2024OB11363","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470580669], [5705,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","783,5300","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO ACEES - FOLHA DE PAGAMENTOS Nº31 - FOLHA DE PAGAMENTOS N°31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME PROPRIO - RPPS - JANEIRO/2024. PROCESSO 2024-P8D60","2024OB00084","2024NE00036","2024-P8D60","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"LC 46/1994",14660008000199,"ACEES - ASSOC.CONSULT.EXECULTIVO DO ESP.SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0",0,1470580670], [5706,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","25405,6500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01160","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470580671], [5707,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10174,2400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 PENSÃO FPS.","2024OB00270","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470580672], [5708,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","23,5100","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME NOTAS FISCAIS 967 A 1007.","2024OB05938","2024NE00022","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1470580673], [5709,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","8171,2800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE fevereiro","2024OB00704","2024NE00048","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5609,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",247,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1470580676], [5729,2024,"2024-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3328,8000","08284786000128",2,"","COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA",8387064,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 775 - Aquisição de 01 (um) caminhão carroceria de madeira, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n° 00807/2023 - ARP n° 028/2023 - Pregão n° 032/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, conforme despacho peça #36. Processo 2023-4DP3Q.","2024OB01415","2023NE03260","2023-4DP3Q","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","032/2023",2023,1470580696], [5733,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","290,4000","10579350000108",2,"","COLONHESI & CIA LTDA - EPP",8414430,"PREGÃO","Pagamento do DUA n°4008192643 do DANFE nº 21.133, Aquisição de 01 colhedora de forragens conforme Contrato n° 00956/2023, em atendimento a Associação dos Cafeicultores do Córrego do Almeida, no município de Ibitirama/ES, conforme despacho peça #131. Proc.2023-5B0JG.","2024OB03577","2023NE03569","2023-5B0JG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","087",2023,1470580700], [5760,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","14,1600","0,0000","49324221002077",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8398939,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF CONF. NF. 61684, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO GENTAMICINA 40MG","2024OB02024","2024NE00797","2023-P9SR7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0084",2023,1470580745], [5761,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1084,7600","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 5989 a 6018.","2024OB03109","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1470580746], [5762,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","96,6600","0,0000","11643218000180",2,"","MED OX MEDICINA AVANçADA LTDA",8346627,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS, REF. A NF N° 1485, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SESSÕES DE TERAPIA HIPERBÁRICA.","2024OB00786","2024NE00365","2023-73QXQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0114",2023,1470580747], [5763,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","215,3400","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 23132 A PÇ# 846 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, VIGENTE DE 01/01 A 25/11/2024, CONFORME SOLICITADO PELO GETA, PÇ. #948 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #951.","2024OB25838","2024NE00420","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1470580749], [5764,2024,"2024-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","33,0400","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4007607961 REFERENTE A IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 507/00243502-8 PEÇA#37 (RESOF) DE ACORDO COM E-MAIL DA RETENÇÃO NA PEÇA#33, REFERENTE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA MÊS DE JANEIRO DE 2024, E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #46 CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D. .","2024OB00821","2024NE00054","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1470580750], [5765,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1289,1600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal da SEDU, mês de fevereiro de 2024 - folha 31.","2024OB05990","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470580753], [5820,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","855,7200","0,0000","39629787000190",2,"","POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP",8398616,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 753 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. CONTRATO Nº 098/2022 - 22ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA MARÇO/2024.","2024OB15127","2024NE02759","2020-3H76P","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470580881], [5821,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","338,0200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NFS-e 29813 A 29834 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #149, FEVEREIRO 2024 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ:10392232000196.","2024OB07962","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470580882], [5822,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","20113,8000","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 8713 A 8736 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 042/2021, COMPETÊNCIA MARÇO/2024 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2024OB10424","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2021,1470580884], [5823,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","284,4700","0,0000","02818800000220",2,"","CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8363747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAG. IRRF DA NF 4069 (PEÇA#508) REF. EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR ? TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS ? PET CT, NO MES DE MAIO/2024, CONF. ATESTE PEÇA#513, SOLICITAÇÃO PEÇA#515 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#516","2024OB01451","2024NE00081","2022-9DDCV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470580885], [5824,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","236,8800","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA Nº 4007257170 - NF 9654 - JAN/24 - BRAMED","2024OB00351","2024NE00162","2023-62WNK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0780",2022,1470580886], [5825,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","167,1600","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA MÊS MAIO 2024 DA NF 1626 PÇS 7, EMISSÃO NF 03/06/2024, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO, ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-3RNR5/ 2024-BJL81 ,CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC PÇS 12","2024OB24813","2024NE00192","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470580889], [5826,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","43914,9400","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção IRRF s/FOPAG RGPS n/mês Fev/2024","2024OB00523","2024NE00153","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470580890], [5854,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","63,4900","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 5989 a 6018.","2024OB03100","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1470580975], [5855,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4310,7200","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM RETENÇÃO DE CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA CEASA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00245","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470580976], [5856,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","586,1200","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME O RECIBO Nº 4033, DE ACORDO COM O CONTRATO N° 024/2020 - 4° ADT - VIGÊNCIA: 02/12/2023 A 01/12/2024 - REFERENTE A SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA (PABX), INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS DIGITAIS, IP'S, RAMAIS COM COMUNICAÇÃO UNIFICADA, GARANTIA ON-SITE DE 12 (DOZE) MESES E SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL POR IGUAL PERÍODO, NO MÊS DE FEVEREIRO/2024, PROCESSOS N° 20.0567.","2024OB00635","2024NE00129","200567","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2020,1470580978], [5857,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","444,8500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL FL. MAIO/24 CONF. OFÍCIO 141/2022 DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA P/ CUMPRIMENTO DO PROC: 001476988.2013.8.08.0024.","2024OB01003","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470580979], [5858,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","577,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. TC/ES.","2024OB02324","2024NE00149","2024-P6M82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470580980], [5859,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2044,8200","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 2673, do Contrato 002/2021, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda (Mês 02/24). Autorização para pagamento peça #181 do E-Docs: 2024-6QQJ4.","2024OB01475","2024NE00193","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1470580981], [5860,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","341,9900","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PD de Retenção de ISS sobre NF 6227 de serviços de limpeza e conservação prestados nas dependências da PMES no município de Barra de São Francisco no mês de Janeiro de 2024, conforme contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. Encaminhamento 2024-SWQG6Q. DESPACHO DF/1 Nº 0126/2024","2024OB00950","2024NE00050","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1470580983], [5861,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","400,8000","0,0000","28440217000131",2,"","SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES",8407636,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007849976 - NF 923 - MAR/24 - SHIRLEI ANA","2024OB01200","2024NE00579","2024-ZV65M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 055/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470580984], [5863,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3841,7000","0,0000","23921349000161",2,"","VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA",8320262,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF PJ S/ CONTRATO 009/2022 REF. LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE ROTINAS - EMPRESA VISUAL SISTEMAS ELETR. LTDA, PROCESSO 200773/2020.","2024OB00965","2024NE00102","200773","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2021,1470580998], [5864,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","3123,7000","0,0000","32682495000172",2,"","NORTE MEDICAL SOCIEDADE DE TRABALHO MÉDICO LTDA",8401056,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF CONF. NF. 80, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA, REF. A SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2024. ","2024OB01590","2024NE00323","2024-J5Q5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470581001], [5865,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","11,1600","0,0000","07039651000134",2,"","SAO BERNARDO APART HOSPITAL S/A",8340003,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007693838 - NF 86691 - FEV/24 - SÃO BERNARDO","2024OB00888","2024NE00020","2023-FH3G6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470581002], [5895,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3742,4100","08284786000128",2,"","COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA",8387064,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ da NF-e nº 842 -Aquisição de 01 (UM) CAMINHÃO CARROCERIA, TIPO BAÚ, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato nº 00922/2023 - Pregão nº 051/2023 - ARP Nº 044/2023, em atendimento PM Domingos Martins/ES. Empresa COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA. Processo 2022-MR6LQ. ","2024OB02832","2023NE03522","2022-MR6LQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 051/2023 - ARP Nº 044/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","051",2023,1470581063], [6020,2024,"2024-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","13,7200","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA Nº 4007200018 - NF 3290 - JAN/24 - DA CRUZ","2024OB00294","2024NE00124","2023-TN2SW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0126",2023,1470581346], [6026,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","18158,4700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS , REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2024, PROCESSO Nº 12/2024.","2024OB00841","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470581366], [6027,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","11,4700","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PAGTO DE IR NF 95084 - REF FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS , CONFORME ATESTE DO SERVIDOR RESPONSÁVEL E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERALPREGÃO 0009/2023 - VIGÊNCIA 11/08/2023 À 10/08/2024 EM FAVOR DA EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.","2024OB00602","2024NE00073","2024-40D2Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 009/2023 ARP 791/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","9",2023,1470581372], [6028,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","698,8200","0,0000","02581711000122",2,"","CREDILINK INFORMAÇÕES DE CRÉDITO LTDA.",8422463,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2022, CREDILINK INFORMAÇÕES DE CRÉDITO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO ACESSO AO SISTEMA DE CONSULTAS ?CONFIRME ONLINE?, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INVESTIGAÇÕES EM CURSO NO MP/ES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1347400, NOTA FISCAL N.º 00053172, DOC. SEI 1470913, DESPACHOS PLID-ES 1460495 E 1470897, DESPACHO SCOT 1461022 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0074.0035839/2023-54.","2024OB01669","2024NE00174","0018666202171","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470581373], [6029,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","87,4400","0,0000","83483230000186",2,"","SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A",8400301,"PREGÃO","Pagamento do IRRF-PJ da Fatura n° 720067 para atender despesas com o reajuste do Contrato 002/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, com locação de equipamentos, suprimentos, manutenção e peças, referente a competência 04/2024. Conforme autorizado à peça #1342 no Processo 2020-D7K2L.","2024OB01139","2024NE00006","2020009924378","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2021",2021,1470581374], [6051,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","854,4000","0,0000","27485606000110",2,"","D. GOBBI PARTICIPACOES S.A",8324442,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007693628 - RECIBO FEV/24 - D. GOBBI","2024OB00887","2024NE00577","2024011304850","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"INDENIZATÓRIO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470581442], [6074,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","98,0300","0,0000","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 70774 (PEÇA#314) REF. AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CORAÇÃO / AORTA COM CINE, SEM SEDAÇÃO, CONTRATO 00014/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA#320 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#321","2024OB00768","2024NE00158","2022016390810","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0065",2023,1470581477], [6086,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3869,1600","14707364000110",2,"","XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA",8399146,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 61387 - Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato nº 00823/2023, Pregão Nº 014/2023 ARP Nº 010/2023, Convênio Federal N° 926568/2022, em atendimento a Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES. EMPRESA XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Processo 2023-PCFWB.","2024OB01521","2023NE03313","2023-PCFWB","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014",2023,1470581499], [6087,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NF 1994467 DA PÇ#99 DO período DE 01/12/2023 A 31/12/2023 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SESA, PARA ATENDER A DEMANDA AO GEVS, AO EXERC. 2023, - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NEMP/GETA, PEÇAS #110, E AUTORIZAÇÃO DO SSAFAS, PEÇA #113.","2024OB02260","2023NE13455","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",31770761000156,"DROSDSKY-IND. E COM. DE MAQUINAS LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470581500], [6088,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1207,9700","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NF 1994467 DA PÇ#99 DO período DE 01/12/2023 A 31/12/2023 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SESA, PARA ATENDER A DEMANDA AO GEVS, AO EXERC. 2023, - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NEMP/GETA, PEÇAS #110, E AUTORIZAÇÃO DO SSAFAS, PEÇA #113.","2024OB02197","2023NE13455","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470581501], [6092,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","580,4500","34894434000102",2,"","TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA",8413690,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 164, 1º MEDIÇÃO DO PERÍODO 26/12/2023 A 31/12/2023 - CONTRATO N° 00697/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, TRECHO ENTRE BARRA DO TRIUNFO E DEMÉTRIO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES. EMPRESA TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO 2023-1Q69D","2024OB02708","2023NE02850","2023-1Q69D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",2023,1470581506], [6094,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,2400","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ da NF-e nº 159.080 - Aquisição de 01 (um) secador cilíndrico rotativo para secagem de grãos de café, com capacidade de 6.400 litros monofásico, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato nº 00716/2023 - Pregão nº 0144/2022, ARP nº 002/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES. Processo 2023-31W2C.","2024OB02817","2023NE02935","2023-31W2C","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0144/2022 - ARP nº 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0144",2022,1470581508], [6332,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3978,6900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO (IRRF RETENÇÃO) - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E AREAADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DAS AREAS. CONTRATO Nº 0017/2020 - PARA O aditivo de prazo - PERÍODO 18/03/2024 E 31/12/2024. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº23100 (#1712) NO VALOR TOTAL DE R$82.889,40 (RETENÇÃO DE IMPOSTOS), ATESTADA NO DIA 06/06/2024 PELA FISCAL RITA DE CASSIA BINDES.PROCESSO NO E-DOCS 2021-QX9C2 (HSJC)","2024OB01583","2024NE00300","2021018584432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1470582070], [6333,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","4,3900","0,0000","11185669000111",2,"","DISTRIBUIDORA DE GÁS GREGÓRIO LTDA",8372652,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA NFS-E 000.011.458, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PEÇA #55, ATESTE PEÇA #58, DESTINADA ATENDER 15 (QUINZE) REABASTECIMENTO/MANUTENÇÃO DE BOTIJA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ? GLP, BOTIJA DE 13 KG, ARP IEMA Nº 001/2024 - PREGÃO Nº 031/2023. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA Nº #70. PROCESSO 2024-KC8M0","2024OB01314","2024NE00369","2024-KC8M0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1470582071], [6334,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1700,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de colaboradores da LBS Terceirização, reunião PGE-PCES-LBS, despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades Policiais da GRANDE VITÓRIA - Contrato Nº 599/2022 REF. MAIO/2024 cfe. NFe n.º 6115, 6116, 6117, 6118, 6119 e 6221 de 13/06/2024 PROCESSO EDOCS: 2024-CWM79.","2024OB04199","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",442521707,"LUZITANIA PEREIRA DE DEUS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1470582072], [6335,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2664,5700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO . RET. JUDICIAL. FL. 32 MARÇO/24 - P/ CUMP. Ofício n° 18/2024 - Processo 0005958-81.2004.8.19.0014 (2004.014.005874-3) ? Comarca de Campos dos Goytacazes - 2ª Vara Cível - JORGE LINDEMBERG LIMA ROMAO. PROCESSO EDOCS 2024-NBRCB.","2024OB02173","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470582073], [6336,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8000","0,0000","12418191000195",2,"","CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8360432,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NF Nº 35203 EMITIDA EM FEVEREIRO/2024 - 2023-3G7PP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM ATRAVÉS DA ARP 1163-2023 PROCESSO 2023-10R13 (SESA)","2024OB00626","2024NE00091","2023002814951","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 556-2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","556",2023,1470582076], [6337,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1071,4300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção de IRRF-PF Nota Premiada - Sorteio Realizado em 21/03/24 - (notas fiscais computadas de fevereiro/24) E-DOCS 2024-3L5PQ - Fabiana Francisca de Andrade Cardoso - 089.077.387-42 ","2024OB01577","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470582081], [6338,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","17,2800","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 15172 (PEÇA#28 e #30) EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, DUA Nº 4007498726 - ARP Nº 857/2023/SESA (Peça #2) - OF PEÇA#25 - PROCESSO EDOCS 2024-6QJC9.","2024OB00264","2024NE00071","2024-6QJC9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","380",2023,1470582083], [6339,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","676,5300","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (efetivos RPPS) e complementação de aposentadoria (inativos RGPS), DO MÊS DE MAIO/2024.","2024OB03482","2024NE00004","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470582087], [6340,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","504,5600","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.","2024OB01824","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470582089], [6358,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","53,2500","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto PREVES Servidor - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Mai/24.","2024OB00490","2024NE00049","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470582133], [6359,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","193,7800","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF DE DESPESA MÊS 01/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 14362 PÇS 6 , ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-1LWHT","2024OB10186","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470582134], [6360,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1621,9400","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO BANESTES CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB00303","2024NE00015","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2502,"ADICIONAL NOTURNO - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000",0,1470582135], [6361,2024,"2024-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","147,0800","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO","Pagamento da retenção do IRRF das faturas nº 81012, nº 81014, nº 81194 e nº 81195 (INFRAERO), Contrato 014/2023, referente às despesas com o programa Voe Atleta, para concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais aos atletas e paratletas capixabas.","2024OB00760","2024NE00029","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2023",2023,1470582136], [6362,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2604,6400","0,0000","22880200000119",2,"","IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA EIRELI EPP",8399916,"PREGÃO","PAGAMENTO (ISS RETENÇÃO) - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPCIONISTA.REFERENTE A COBERTURA CONTRATUAL AO PERIODO 01/01/2024 À 13/06/2024. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº101 (#1815) NO VALOR TOTAL DE R$52.092,72 (ISS RETENÇÃO R$2.604,64 - IRRF RETENÇÃO R$2.500,45 - INSS RETENÇÃO R$5.302,68) EM FAVOR DA EMPRESA IMPACTO, ATESTADA NO DIA 07/05/2024 PELA FISCAL KARINA PIMENTEL.PROCESSO NO E-DOCS 2021-CN8WC (HSJC)","2024OB01182","2024NE00324","2021009458021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0009",2020,1470582138], [6459,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","805,5100","0,0000","09238252000128",2,"","ECO PHOENIX SERV TEC DE ENGENHRARIA LTDA",8409262,"CONCORRÊNCIA","Pagamento INSS da NFS-e nº 292 (peça #1484), ateste (peça #1487), Reajustamento da 9ª medição, período 01/01 a 31/01/2024 - Destinado atender Contrato SEAG nº 01037/2022 (Consórcio São Pedro Frio) - Concorrência n° 008/2022, referente a execução de serviço de pavimentação do trecho: BR-259 - São Pedro Frio, Colatina/ES, extensão de 11,80 KM (1º Etapa). Empresa ECO PHOENIX SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Autorização (peça #1530). Processo 2023-VXJ4P.","2024OB02718","2024NE00669","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","008",2022,1470582360], [6460,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2405,2200","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF - SUDESTE","2024OB00440","2024NE00063","003322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0006/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2020,1470582361], [6461,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","463,2400","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS, FOLHA DE PGTO SECOM EM MAI/2024.","2024OB01047","2024NE00033","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1470582363], [6462,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1001,4300","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Retenção Pensão Alim. s/FOPAG Suplem. 35, Gratif. de Magistério, RPPS, n/mês Fev/2024","2024OB00586","2024NE00148","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",17," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2642,"GRATIFICACAO DE MAGISTERIO (LEI 4.703) - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470582364], [6463,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1234,4100","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAG. ISS DA NF 1164 (PEÇA #1176) REF. SERVIÇO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS CAPS-CI NO MÊS DE FEVEREIRO/2024 - CONTRATO 0030/2022, CONFORME ATESTE (PEÇA #1178), SOLICITAÇÃO (PEÇA #1184) E AUTORIZAÇÃO (PEÇA#1185).","2024OB00521","2024NE00065","2022009059471","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020 contratonº 0236/2019",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174/2019",2019,1470582365], [6464,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","128,2500","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. ISS CONCEIÇÃO DO CASTELO - DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM (CONTRATO 004-2019 E LIMPEZA REGIÃO SUL LOTE 02 (CONTRATO 005-2019) SUDESTE CONSTRUÇÃO, REF. MAIO/2024, NFe N.º 6779 DE 19/06/2024 - PROCESSO EDOCS: 2024-M7NK1","2024OB04381","2024NE00045","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 02, REGIÃO SUL.",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470582366], [6465,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","8383,6600","0,0000","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","05ª M.P. da SINALES SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA - C.E. N° 088.2023 nfs 14256 14267","2024OB02313","2024NE00923","2022010488894","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000001,"MULTAS - DER",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2109,"SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2023,1470582367], [6479,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2900","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0064/2023, 0067/2023 E 0069/2023 PE 023/2023 ? Processo Original 2023-TB7ZT - HTAS VALIDADE 28/06/2024 - REFERENTE A N.F.000.017.513(#64) VALOR R$ 273,80(RETENÇÃO IRRF R$3,29)EM FAVOR DA ERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ATESTADO PELA SEVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA 15/05/2024.PROCESSO NO E-DOCS: 2023-D8QRZ ","2024OB01402","2024NE00633","2023009956519","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1470582387], [6480,2024,"2024-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","491,6700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF REFERENTE A DESPESAS COM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - Contrato 178/2023. REF. FEVEREIRO/2024, CFE. NF-E N.º 2105574 E 2105575 DE 01/03/2024 - PROCESSO EDOCS: 22024-DV3VS","2024OB01776","2024NE00095","2023-W1DHV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 006/2023- SEGER, e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1470582388], [6481,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5000","0,0000","###.183.764-##",1,"","ANDRE ALEXANDRE MENDES FREITAS",8410346,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. da despesas com retenção do ISS e 11% do INSS - Contratação da parecerista André Alexandre Mendes Freitas para atuar na análise técnica do projeto 'Bloco do Silva 2024 - Edição Vitória (ES) proposto na LICC","2024OB00164","2024NE00029","2024-2JN15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470582390], [6482,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","671,8300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4008593780 IRRF S/FATURAS CLARO MÓVEL CONTRATO 003/2023, REF. SERVIÇOS DE MODENS , PABX E VOZ E DADOS NO PERÍODO DE 18/04/2024 A 17/05/2024 . PROCESSO 2023-D6ZN4","2024OB01107","2024NE00018","2023009908704","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1470582392], [6483,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1692,7800","0,0000","27179796000148",2,"","SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI",8406335,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA SRA. SUELI ROSA SALLES, CPF 123.246.197-09, FUNCIONÁRIA DA EMPRESA SOLIDA ADMINISTRACAO EIREL - CONTRATO Nº 004/2022 - REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE FORNECEDOR PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - PROCESSOS 2021-M1QB0 E 2022-25HCM.","2024OB00901","2024NE00016","2022-25HCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",12324619709,"SUELI ROSA SALLES",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0041",2021,1470582395], [6484,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","454,1600","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ da NF-e nº 159.080 - Aquisição de 01 (um) secador cilíndrico rotativo para secagem de grãos de café, com capacidade de 6.400 litros monofásico, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato nº 00716/2023 - Pregão nº 0144/2022, ARP nº 002/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES. Processo 2023-31W2C.","2024OB02817","2023NE02934","2023-31W2C","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0144/2022 - ARP nº 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0144",2022,1470582396], [6485,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,0800","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ da NF-e nº 194.059 - Aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato nº 00707/2023, Pregão Eletrônico nº 0119/2022, ARP nº 084/2022, em atendimento PM Mimoso do Sul/ES. Empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - Processo 2023-JPXQL.","2024OB02847","2023NE02884","2023-JPXQL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0119/2022 - ARP nº 084/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119",2022,1470582397], [6486,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4114,5300","39279120000105",2,"","GEMINI CONSTRUCAO LTDA",8340837,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS 20 (#56), ATESTE #54 - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE 6 VIGAS PRÉ-MOLDADAS DE CL 45 VÃO DE 9,00 METROS e 8,00 METROS, COM 34,00 METROS DE GUARDA CORPO E 1,92 PLACAS SEAG DE 0,80X1,20 METROS PARA A COMUNIDADE DE JACUBA, PEDRO CANÁRIO/ES, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO Nº 00949/2023. EMPRESA GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. AUTORIZAÇÃO #72. PROCESSO 2023-GJR1M.","2024OB01580","2023NE03497","2023-GJR1M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3367,"PONTES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n° 039/2023 - ARP n° 038/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","039",2023,1470582398], [6487,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2177,3300","39332234000171",2,"","BRICK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA",8341737,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 845 (peça #1604), DESTINADO ATENDER DESPESAS COM REAJUSTAMENTO DA 21ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 0194/2021, NO PERÍODO DE 26/12 A 31/12/2023. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-413, TRECHO SANTO AGOSTINHO A SANTA LUZIA DO AZUL, EXTENSÃO 12,00 KM, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PEÇA #1625. PROCESSO 2022-WRBLH.","2024OB01550","2023NE03590","2021-TFD08","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2021,1470582399], [6488,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2375,2700","39332234000171",2,"","BRICK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA",8341737,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF-PJ S/ NFS-e nº 845 (peça #1604) (ÁGUA DOCE DO NORTE/ES) DESTINADO ATENDER DESPESAS COM REAJUSTAMENTO DA 21ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 0194/2021, NO PERÍODO DE 26/12 A 31/12/2023. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-413, TRECHO SANTO AGOSTINHO A SANTA LUZIA DO AZUL, EXTENSÃO 12,00 KM, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PEÇA #1625. PROCESSO 2022-WRBLH.","2024OB00786","2023NE03590","2021-TFD08","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2021,1470582400], [6492,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1154,8600","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PD de Retenção de ISS para cobrir despesa com limpeza e conservação nas dependências da PMES no município de Cachoeiro de Itapemirim, NF 5744 em favor de J F L Serviços no mês de Janeiro de 2024. Conforme encaminhamento 2024-4ZZFN5 - NOTA FISCAL E DOCUMENTAÇÃO MENSAL. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 087/2024. DESPACHO DF/1 Nº 0119/2024. Data do ateste: 01fevereiro2024.","2024OB00892","2024NE00052","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Art 1º - Pregão nº 039/2023",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1470582404], [6493,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","102376,8800","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","16ª Medição Provisória - Contrato nº 078.2022 - CONSÓRCIO BEIRA RIO DOCE NFS 2921 A 2923.","2024OB02155","2024NE00783","2021017502645","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1470582407], [6494,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","43,5300","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES FOLHA DE SERVIDORES FOPAG JANEIRO DE 2024.","2024OB01585","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470582411], [6495,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","70,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB00338","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470582412], [6517,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","25,2500","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de despesas com ISS da Nota Fiscal 2024/0420, com prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Comutação Telefônica ? PABX para o exercício de 2024.","2024OB01530","2024NE00104","2022-CQKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1470582462], [6518,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1832,3400","0,0000","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 798 MAIO/2024 PÇ #991, PARA DESPESAS PARA ATENDER A EXECUÇÃO DA NF. 798, PÇ. #991, REFERENTE A APURAÇÃO RETROATIVA REALIZADA PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.","2024OB24414","2024NE07502","2023014166676","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0750/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1470582463], [6528,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","34363,3800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme nota fiscal 7431. CONTA JUDICIAL 7976850.","2024OB02681","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","53",2019,1470582482], [6529,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","303,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7303 A 7365.","2024OB02005","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470582483], [6530,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","596,4000","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE MARÇO DE 2024.","2024OB00304","2024NE00014","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470582484], [6531,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","23,0800","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE MAIO/2024 - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE.2024-5CZLC","2024OB00896","2024NE00041","2024-5CZLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1470582488], [6738,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","254,2700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MAIO/2024 - FATURA 140033415/106040821.","2024OB02476","2024NE00226","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1470582824], [6739,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1779,2300","0,0000","28508315000163",2,"","RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.",8315187,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 1526 PARA COBRIR DESPESA REFERENTE OBRA DE REFORMA NA EEEM PROFESSOR JOSÉ VEIGA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES - CONTRATO Nº 169/2022-SEDU. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024. 15ª MEDIÇÃO.","2024OB10932","2024NE03889","2021-X1L5G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470582827], [6747,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","8,1400","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PROCESSAMENTO DA CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO PELAS CONSIGNATÁRIAS NO MÊS DE ABRIL/2024 - RPPS.","2024OB01677","2024NE00082","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470582848], [6748,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","392,6800","0,0000","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"PREGÃO","HOLTER DE 24 HORAS MÊS DE MARÇO CFE NF 666.","2024OB01066","2024NE00527","2024016347484","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0025/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2023,1470582850], [6749,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","126,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7577 A 7640.","2024OB04427","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470582851], [6750,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","41,5500","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1475725, NOTAS FISCAIS Nº 5882 A 5887, DOC SEI 1475976, DESPACHO ASI 1476358, DESPACHO SCOT 1478396 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0006012/2024-06.","2024OB02138","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470582852], [6751,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1700,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de colaboradores da LBS Terceirização, reunião PGE-PCES-LBS, despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades Policiais da GRANDE VITÓRIA - Contrato Nº 599/2022 REF. MAIO/2024 cfe. NFe n.º 6115, 6116, 6117, 6118, 6119 e 6221 de 13/06/2024 PROCESSO EDOCS: 2024-CWM79.","2024OB04257","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",85053376700,"JURACY DOS SANTOS DIAS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1470582853], [6752,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","112,6600","0,0000","02558157000162",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8365240,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF - TELEFONICA","2024OB01349","2024NE00096","003932024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0008/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2023,1470582854], [6765,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","377,2500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7693 A 7761.","2024OB05373","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470582881], [6766,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","953076,5500","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SEGURADO AO INSS DAS FOLHAS Nº 31, 33 E 35 DE FEVEREIRO/2024, 2024-N96V6.","2024OB03373","2024NE00297","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",0,1470582882], [6781,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","84,3900","08284786000128",2,"","COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA",8387064,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ da NF-e nº 830 - Aquisição de 01 (UM) CAMINHÃO CARROCERIA, TIPO BAÚ, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato Nº 00898/2023 - ARP n° 044/2023 - Pregão n° 051/2023. EMPRESA COMERCIAL SUL AUTOMOTORES LTDA. EM ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES - PROCESSO 2023-Z9P04","2024OB02900","2023NE03487","2023-Z9P04","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002, pregão nº 051/2023 - ARP nº 044/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","051",2023,1470582910], [6782,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","84,3900","08284786000128",2,"","COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA",8387064,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ da NF-e nº 830 - Aquisição de 01 (UM) CAMINHÃO CARROCERIA, TIPO BAÚ, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato Nº 00898/2023 - ARP n° 044/2023 - Pregão n° 051/2023. EMPRESA COMERCIAL SUL AUTOMOTORES LTDA. EM ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES - PROCESSO 2023-Z9P04","2024OB02826","2023NE03487","2023-Z9P04","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002, pregão nº 051/2023 - ARP nº 044/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","051",2023,1470582911], [6784,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","240,0000","07858206000104",2,"","MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP",8412704,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ do DANFE nº 1015 - Aquisição de 01 (uma) Grade aradora 75CV, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°00839/2023 - ARP n°047/2023 - Pregão n°056/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Colatina/ES. Processo 2023-0T6JT","2024OB01648","2023NE03363","2023-0T6JT","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°056/2023 - ARP n°047/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056",2023,1470582913], [6785,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","64,8000","09640161000114",2,"","AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA-ME",8395348,"PREGÃO","Pagamento do IRRF-PJ do DANFE nº 17698 - Aquisição de 01 (uma) Plaina traseira de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n° 00874/2023 - ARP n° 018/2023 - Pregão n° 018/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de COLATINA/ES. Empresa AAGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA ? EPP. Autorização #146. Processo 2023-CNJNW","2024OB01264","2023NE03466","2023-CNJNW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 018/2023 - ARP nº 018/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","018",2023,1470582914], [6788,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7297,2900","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-E 202400000001138, 48ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 31/12/2023 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. PROCESSO 88824292","2024OB03754","2023NE02841","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2019,1470582917], [6920,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2861,6000","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE MAIO/2024. ","2024OB02296","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470583246], [6921,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3240,7200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.FPS DOS MLITARES.","2024OB00695","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470583247], [6922,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","30529,4600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES MAIO/2024.","2024OB03419","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470583248], [6923,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","119,3800","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS - BREJETUBA para atender a despesa com a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação em Unidades da PCES (LOTE 1 - REGIÃO NORTE), SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 22.652.918/0001-58, nos municípios de ÁGUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, BREJETUBA, ITAGUAÇU, PEDRO CANÁRIO, RIO BANANAL, SANTA LEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBA, SANTA TERESA e SÃO DOMINGOS DO NORTE, conforme Contrato nº 005/2019, competência da despesa referente ao mês JANEIRO/2024, NFS-e nº 6285, de 19/02/2024. Processo 2024-79RW8.","2024OB01309","2024NE00044","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 01, REGIÃO NORTE.",1612674000100,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470583249], [6980,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,0800","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ da NF-e nº 194.054 - Aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato nº 00696/2023, Pregão nº 0119/2022, ARP Nº 084/2022, em atendimento a P.M DE VILA PAVÃO/ES. Empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. Processo 2023-6M24L","2024OB02843","2023NE02840","2023-6M24L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0119/2022 - ARP Nº 084/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119",2022,1470583371], [7027,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2901,7400","0,0000","02394085000165",2,"","VILLA CONSTRUTORA LTDA",8317160,"CONCORRÊNCIA","Recolhimento das retenções do INSS (DARF único via DCTFWeb) referentes aos serviços tomados. Mês de competência (por data de emissão das NFS-e's): MARÇO/2024. Processos E-DOCS: 2024-MQ56K, 2024-VB7CS, 2024-4F0QN, 2024-X9KM5, 2024-SMS44, 2024-WRHZK, 2024-5TJ8X, 2024-T9TLR, 2024-4R20S, 2024-42W21, 2024-RM0S0, 2024-FJZVF, 2024-J65SV, 2024-46D44, 2024-11C6P, 2024-TNLXK, 2024-P7NW5, 2024Z8WVW,","2024OB02514","2024NE00161","2022-Q4C3Z","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1470583496], [7028,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1583,6000","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM CONSEGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE FEVEREIRO/2024.","2024OB00315","2024NE00027","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470583497], [7062,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","367,4500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF JUN/24 FL(12)PENS.IPEM.","2024OB01078","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1470583567], [7069,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","761,8700","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF CONFORME NFS-e N° 224378, DE ACORDO COM O CONTRATO N° 008/2022 - VIGÊNCIA: 01/09/2022 A 31/05/2026, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), SISTEMA DE GERENCIAMENTO E BILHETAGEM E TREINAMENTO, NO MÊS DE JANEIRO/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022. PROCESSO 21.1250 E PGSC Nº 27/2024.","2024OB00436","2024NE00113","211250","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2022,1470583611], [7070,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2109,4200","0,0000","20231343000174",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A ",8407851,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA Nº 4007393410 - NF 1309 - FEV/24 - SERMEP (CIR. VASCULAR)","2024OB00539","2024NE00026","2022-7L86J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4761,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA VASCULAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2022,1470583612], [7071,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1045,5700","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP MARÇO","2024OB00538","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470583616], [7072,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","566,4900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE ABRIL","2024OB01374","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",80324576749,"RICARDO TADEU RIZZO BICALHO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470583617], [7073,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","21614,2400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 HPMES JANEIRO/2024.","2024OB00538","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470583620], [7074,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2524,9000","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES) NFS-e 1709 - REAJUSTAMENTO 52ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/04/2024 A 30/04/2024 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO FLS. 27.468. PROCESSO 88824292.","2024OB04720","2024NE00462","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174127000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1470583621], [7075,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3761,7800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB03852","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470583622], [7076,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","10,2800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4008266364 REFERENTE AO IR DA FATURA Nº 140330587 NA PEÇA#141 REFERENTE A DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL(SMP) E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG, NO PERÍODO DE 07/04 A 06/05/2024 . CONFORME CONTRATO Nº 016/2023 PEÇA#7, AUTORIZAÇÃO PEÇA#149 DO PROCESSO EDOCS 2023-61W78 .","2024OB01764","2024NE00058","2023-61W78","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO 003/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-BC081",2021,1470583625], [7077,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","20,7800","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME NOTAS FISCAIS 870 A 910.","2024OB03243","2024NE00022","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1470583626], [7078,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2988,9800","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS da empresa prestados no mês de MARÇO/2024 com apresentação da nota Fiscal em ABRIL/2024 da empresa LBS - Contrato N° 00599/2022 referente á prestação de serviço de conservação e limpeza em unidades da PCES da Grande Vitória. Processo 2024-BWD31.","2024OB02756","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2022,1470583628], [7079,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","512,6800","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento da retenção de IRRF-PJ em favor da empresa IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES LTDA ME, conforme Nota Fiscal n° 00168, anexa à peça #257 e ateste, peça #258, relativo à prestação dos serviços na SETUR no mês de maio de 2024. Processo 2023-58ZRH","2024OB00825","2024NE00003","2023007991690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470583630], [7114,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","459,2700","0,0000","07346326000114",2,"","REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS EIRELI - EPP",8405504,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO - 2024-P7DVS - PROCESSO REFERENTE AO PAGAMENTO À EMPRESA REPROS SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS EIRELI , CORRESPODENTE AO CONTRATO Nº002/2022, CUJO O OBEJETIVO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E SOLUÇÕES, EXCETO PAPEL, PRESTADOS À SETADES/SINES - FEVEREIRO/2024FATURA: 18157","2024OB00421","2024NE00024","2024017210604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1470583690], [7115,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1177,4500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO REF. à RETEN. JUDICIAL . FL.32.MAIO/24 - P/ CUMP. Of. ATSum 0000172-93.2021.5.17.0005 - JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL - REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ? MARCOS DOS SANTOS - EDOC:2024-M36FJ.","2024OB01065","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470583691], [7170,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1553,8000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE PGTO RELATIVO A RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL Nº.202400000015491, EMISSÃO: 03/06/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 FIRMADO COM A EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES (HJSN).","2024OB00975","2024NE00039","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1470583825], [7171,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1054,6300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD de Retenção de IRRF sobre faturas 1800087167822 e 1800087167856 referente a serviços de telefonia(Telefonia Fixa) realizados no período de 01/02/24 A 29/02/24 conforme Contrato Corporativo nº 024-2023 em favor da OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, de operacionalizar a rede telefônica corporativa. 2024-7VH704. Processo 2023-LF8F9, #138-150. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 194/2024. DESPACHO DF/1 Nº 0245/2024. Data do ateste: 12 de Março de 2024. ","2024OB01620","2024NE00283","2023-LF8F9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","xxxx",2023,1470583827], [7196,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","26157,8500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. 13º FL. JUN/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB03947","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",233,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_13º SALÁRIO","000",2024,1470583864], [7216,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","124,3200","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Contratação Emergencial de Prestação de Serviços Continuados de Fornecimento de Gases Medicinais e Locação de Equipamentos com FulcroPARA O EXERCICIO 2024, PERIODO DE 01/01/2024 Á 27/04/2024.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº169523 (#152) NO VALOR TOTAL DE R$2.590,00, (RETENÇÃO IRRF R$124,32), EM FAVOR DA EMRESA I.B.G, ATESTADA NO DIA 07/02/2024 PELO FISCAL DO CONTRATO DENNYS SOARES DE CASTRO.PROCESSO NO E-DOCS 2023-MV1X8 (HSJC).","2024OB00256","2024NE00121","2023016093748","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470583904], [7217,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4209,5600","0,0000","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"PREGÃO","Pagamento do IRRF da Nota Fiscal 04431, referente às despesas com contração de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação da sede da SESPORT e do Ginásio Jones dos Santos Neves para o mês de março de 2024. Contrato nº 003/2023.","2024OB01097","2024NE00010","2023-MBR8L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1470583905], [7226,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2307,0700","27951336000196",2,"","J.M.F COMERCIAL EIRELI - ME",8397580,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DAS NOTAS FISCAIS 1600, 1603, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1667, 1634, 1636, 1638, 1639, 1640, 1662, 1663 E 1664 JANEIRO/2024, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, LOTES 01, 03, SENDO OS RECURSOS DE INVESTIMENTO DA SESA PARA AS AQUISIÇÕES CENTRALIZADAS DAS UNIDADES QUE NÃO POSSUEM EMENDAS. UNIDADES FAVORECIDAS: HINSG, HSA, UIJM, HEAC, HDS, HSJC, CAPAAC, HJSN, HRAS, HESVV, HAMF E CREFES. - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 06/03/2024 E 07/03/2024.","2024OB09030","2023NE10805","2022008818984","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","733/2022",2022,1470583921], [7381,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4,6500","0,0000","28440217000131",2,"","SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES",8407636,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.846, EMISSÃO: 20/02/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2023-QB9PK GESTOR DA ATA: HEDS/SESA PREGÃO Nº 046/2023 E ARP Nº0110 E 0111/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO: SONDAS GÁSTRICA. VIGÊNCIA: 15/12/2023 à 14/12/2024.","2024OB00299","2024NE00154","2024-SCSFG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0046",2023,1470584203], [7382,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8500","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE MARÇO.","2024OB00294","2024NE00015","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470584206], [7383,2024,"2024-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7400","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PJ DE DESPESS MÊS 02/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 14473 PÇS 7 - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-RKRQL","2024OB11213","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470584207], [7384,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","401,0900","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR DE DESPESA MÊS 02/2024 DA NF 1703 PÇS 7, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2023-K1L45","2024OB09656","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470584208], [7385,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1695,6100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 8713 A 8736 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTRATO Nº 042/2021, COMPETÊNCIA MARÇO/2024 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2024OB10406","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2021,1470584210], [7386,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","191,8400","0,0000","###.797.497-##",1,"","EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO",8322912,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Eduardo Pinheiro Monteiro, nos dias 22/04/2024 e 24/04/2024, no curso Inteligência Artificial - Turmas II e III - Demanda ESESP - Programa Gestão Pública Contemporânea. CH: 16h. Conforme contrato n°201/2024.","2024OB01736","2024NE00469","2024-S991V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470584211], [7437,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","29042,3800","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com a contribuição ao Fundo Finenceiro retido do servidor, FOPAG/RPPS no mês de março/2024.","2024OB01055","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1470584490], [7438,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","653,5600","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS, RETIDO NA FOLHA MES FEVEREIRO - BANCO DO BRASIL - PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB00060","2024NE00014","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4712,"SERVIÇOS DE ENSINO E INSTRUÇÃO",16901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470584492], [7439,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","152,9000","0,0000","###.755.307-##",1,"","ROSIMERY MORELATO VICENTINI",8409501,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Ministrar o módulo Gestão de Pessoas, parte do curso Secretarias Unificadas e PJe Avançado, na modalidade presencial, destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. Conforme formulário VI EMES (2137683) e recibo (2137642).","2024OB02086","2024NE00215","7001555942024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c art.13, Inciso VI ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470584495], [7440,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","56,8300","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPAJM, FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO - FP/13º, Pessoal civil, Regime Próprio/RPPS, PO GABSEC, FOLHA 31- mês de ABRIL/2024.","2024OB00411","2024NE00024","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1470584500], [7441,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","955,5900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 29/02/24 - mensal (notas fiscais de Janeiro /24) Autorização para pagamento à peça #16 do E-Docs 2024-BPGD1.","2024OB01405","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",20352138000167,"CASA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470584502], [7442,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","453,4100","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - complementação de aposentadoria (inativos RGPS), DO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB01839","2024NE00004","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1470584508], [7443,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","535,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 PENSÃO TJ/ES.","2024OB00842","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470584509], [7444,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1130,0800","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, EM FAVOR DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇAS E VIGILANCIA ARMADA LTDA, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS JANEIRO DE 2024. CONTRATO 023/2021. REF: NF 712. ","2024OB00674","2024NE00247","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470584510], [7447,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8310,5100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO REF A VALOR A RESTITUIR A HERDEIRA DA SRA . JANDYRA GIMENES AZEZVEDO, PROCESSO E-DOCS: 2023-T994F.","2024OB01854","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2217,"13 SALARIO - PESSOAL CIVIL - PENSIONISTAS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",73193887749,"MOEMA GIMENES AZEVEDO COSME",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470584521], [7448,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3322,7400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS DOS SERVIDORES DA ALES, PROCESSO 12/2024.","2024OB02160","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470584523], [7449,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","190,1000","0,0000","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 3351, ALUSIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.006.690/0001-33, A FIM DE COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COPEIRAGEM, GARÇON, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM SUPERVISÃO TÉCNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEGER, CONFORME CONTRATO DE Nº 015/2022, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2023020645438 E E-DOCS 2023-TGMC8.","2024OB01030","2024NE00028","2023-TGMC8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2022,1470584524], [7530,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","90,5200","0,0000","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 023/2023, MÚLTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO MEMORANDO SCOT 1439384, NOTA FISCAIS 20246515 A 20246520, DESPACHO SCOT 1511092 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001527/2024-17. CONFORME DESPACHO SCOT 1511092 O VALOR LIQUIDO DAS NOTAS FISCAIS FICARÁ RETIDO NESTE PROCESSO DE PAGAMENTO.OBS: OS VALORES DO ISSQN PARA CADA MUNICÍPIO ESTÃO RELACIONADOS NA PLANILA DOC SEI 1509712.","2024OB03211","2024NE00129","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","049",2022,1470584772], [7531,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","21057,1000","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOPAG: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - RPPS/RGPS PARA OS SERVIDORES DESTA SETUR NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2024.IRRF SERVIDORES RPPS FOLHA DE ABRIL DE 2024","2024OB00519","2024NE00069","2024-694qc","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0",0,1470584773], [7532,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1852,3700","0,0000","###.048.403-##",1,"","JOÃO MARCOLINO DE OLIVEIRA",8385675,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DO CONTRATO COM CONSULTORIA INDIVIDUAL NA ÁREA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - JOÃO MARCOLINO DE OLIVEIRA - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2024 - NFS-e Nº 00011.","2024OB00334","2024NE00096","2020-1GQ37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470584774], [7535,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4364,1300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO","2024OB00261","2024NE00019","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470584778], [7536,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","8009,5300","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE À DESPESA COM VENCIMENTOS DE PENSÕES ESPECIAIS, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00183","2024NE00003","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1470584780], [7537,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","47,4200","0,0000","39378922000253",2,"","CLINICA RADIOLOGICA SALLES LTDA",8332202,"PREGÃO","US OBSTÉTRICA / US BOLSA ESCROTAL / HISTEROSSALPINGOGRAFIA / ESCANOMETRIA MÊS DE FEVEREIRO CFE NF 202400000035739.","2024OB00832","2024NE00073","2023003443600","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0018/2018",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2018,1470584784], [7538,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","134,1600","0,0000","26364969000135",2,"","HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI EPP",8384138,"PREGÃO","PGTO IR NF 11476 - HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI EPP- CNPJ 26364969000135 - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB03422","2024NE01463","2024-1N7NL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 194/2023 ARP 466/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","194",2023,1470584786], [7553,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","498,8200","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e nº 292 E ATESTE (PEÇA #967), REAJUSTAMENTO DA 13ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01060/2022 (PEÇA #389) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1012). PROCESSO 2022-18V3T.","2024OB03481","2024NE01014","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1614334000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1470584820], [7554,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1425,2800","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM O INSS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE DTS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DE ACORDO COM A FOLHA SUPLEMENTAR Nº 35 DE PAGAMENTO DE PESSOAL GERIODA PELA SEGER, PARA O MES DE MARÇO/2024.","2024OB00616","2024NE00045","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470584824], [7555,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","406,8400","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER COM AS DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RGPS, DESTA FAPES, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB00322","2024NE00017","2024-19J75","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470584825], [7556,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","119,4000","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF DE DESPESA MÊS 03/ 2024 NF 1927 PÇ# 45 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 50. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO / ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-8HB43.","2024OB16655","2024NE00183","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470584826], [7557,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1362939,8400","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0019.0003954/2024-23 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS ATIVOS DO MPES, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00981","2024NE00076","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470584828], [7848,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","74,8800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PJ RECONHECIMENTO MÊS 03/2024 ,REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 1888 PÇS 31 , ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO : 2024-C6B5K","2024OB14095","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470585462], [7849,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","154721,9300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento folha de Pessoal nº 31, mes janeiro/2024.","2024OB00285","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470585463], [7850,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","377592,2800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS, CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, RGPS E IPDE REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2024, PROCESSO N° 12/2024","2024OB00142","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470585464], [7910,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","53,2200","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","REGISTRO DE PAGAMENTO DE PROCESSO FINANCEIRO DA EMPRESA OI SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONTRATO Nº 024/2023 (SEGER) P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. DEZEMBRO/2023 - FATURA 8335","2024OB00245","2024NE00048","2023-TK9F5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470585608], [7925,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","199,3900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1480619, PLANILHA 1480649, DESPACHO SCOT 1480651 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0006623/2024-68.","2024OB02828","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470585652], [7926,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","5,2500","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 137202 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (Metifornmina, Cloridrato 850mg - Comprimido) PARA ATENDER ESTE HEAC, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0082/2024-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 866/2023.","2024OB00643","2024NE00277","2024021149212","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0866",2023,1470585654], [7931,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22,2400","44734671000151",2,"","CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA",8320672,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 3634443 NOVEMBRO/2023 PÇ #261 ? REGISTRO DE ENTRADA 08/11/2023.","2024OB02910","2023NE11825","2023018675880","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0082/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470585677], [7955,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","941,6700","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO. FOLHA DE PESSOAL DA SEMOBI COMISSIONADOS - RGPS. VENCIMENTOS. ABRIL. 2024. 2024-XJSNB","2024OB00723","2024NE00039","2024-XJSNB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2023,1470585745], [7956,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","128,3200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB00128","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470585746], [7957,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1096,1300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 25/04/24 (notas fiscais computadas de Março/24). Autorização para pagamento à peça #15 do E-Docs. 2024-WRJ1K.","2024OB02079","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8440478000144,"ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE VIANA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470585749], [8042,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","846,8400","0,0000","15800545000400",2,"","ABBVIE FARMACEUTICA LTDA",8414826,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 101112 ABRIL//2024 PÇ #44, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (UPADACITINIBE 15MG COMPRIMIDO) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL), REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 02/05/2024","2024OB22253","2024NE05837","2023010116954","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0811/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470585892], [8043,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","8808,2500","0,0000","###.214.347-##",1,"","ANTONIO ARGEMIRO GUIZZARDI",8391213,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO DE IR REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO AO NÚCLEO CÍVEL, EM FAVOR DO SRº ANTÔNIO ARGEMIRO GUIZZARDI, POR MEIO DO CONTRATO Nº 015/2016, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 79 E AUTORIZAÇÃO FL. 86. PARA O PERÍODO DE ABRIL/2024.","2024OB01755","2024NE00030","5867","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470585894], [8044,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS?e 21005555 / 2105538 (PEÇA #170 e #172), COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #181.","2024OB01189","2024NE00005","2023-3SGC1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",21659770000110,"Posto de Combustíveis Pancas Eireli",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1470585897], [8045,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","200,0000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. FPS CONF. PROC. 5000047-61.2018.8.08.003.","2024OB00542","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8362717777,"LÍRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470585899], [8072,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","372,5400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","REGISTRO DE PAGAMENTO DE PROCESSO FINANCEIRO DA EMPRESA OI SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONTRATO Nº 024/2023 (SEGER) P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. DEZEMBRO/2023 - FATURA 8335","2024OB00245","2024NE00046","2023-TK9F5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470585930], [8073,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5,8700","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","REGISTRO DE PAGAMENTO DE PROCESSO FINANCEIRO DA EMPRESA OI SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONTRATO Nº 024/2023 (SEGER) P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. DEZEMBRO/2023 - FATURA 8335","2024OB00245","2024NE00049","2023-TK9F5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470585931], [8074,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","306,9500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","NOTA FISCAL 2105518 (PEÇA 277) REFERENTE DESPESAS COM GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DO IDAF - PEÇAS. ARP Nº 002/2023/SEGER.","2024OB00854","2024NE00057","2023-N756N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1470585933], [8077,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-3507,0700","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2024NS00030","2023NE00031","0035564202225","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470585946], [8153,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","337,5600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RETENÇÃO JUDICIAL FL. JAN/24 CONF. OFÍCIO 141/2022 DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA P/ CUMPRIMENTO DO PROC: 001476988.2013.8.08.0024.","2024OB00187","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470586058], [8180,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7400","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ NF 02304, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC . ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-PDL82","2024OB26756","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470586112], [8327,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","21,4500","0,0000","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. REF. A DESPESA MÊS 05/2024 NF 02224 PÇ# 223 EMISSÃO DA NOTA 05/06/2024 , REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 230 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-F7QCD.","2024OB26738","2024NE00491","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470586494], [8328,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","5891,4400","0,0000","47283189000130",2,"","MHA ENGENHARIA LTDA",8363169,"PREGÃO","6ª MEDIÇÃO (01/05/2024 - 31/05/2024) - CONTRATO 116-2023 - Serviços de Apoio ao Gerenciamento Geral, Superv., Coord. e Fiscal. de Estudos Técnicos, Projetos e Obras do Hospital Geral de Cariacica (HEGC) NF.2557.","2024OB04185","2024NE01333","2023010820919","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1092,"CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","14",2023,1470586495], [8329,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","389,1700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - Sorteio Realizado em 16/05/24 (notas fiscais de abril/24) planilha #9. Autorização para pagamento peça #17 do E-Docs 2024-4HHZ2.","2024OB02623","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7259669000141,"APAE GOVERNADOR LINDEMBERG",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470586497], [8330,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2147,4000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGTO. INSS/DARF DAS NFS. 2853 E 2854 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DO DETRAN/ES POR MEIO DE FORNECIMENTO DE 05 POSTOS DE ARTÍFICES, CONTRATO Nº 019/2021, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #35.Processo 2023-XJ163 ","2024OB04048","2024NE00175","2023-XJ163","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2020,1470586501], [8378,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","170,3200","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE IRRF PJ DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAL, POR MEIO DO CONTRATO CORPORATIVO Nº 014/2022, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MARÇO/2024 - FT00020413.","2024OB01360","2024NE00139","2022-C555D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",7575651000159,"GOL LINHAS AÉREAS",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0017",2022,1470586597], [8379,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1535,6600","0,0000","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DIRETO DAS VERBAS RESCISÓRIAS E SALÁRIO DE JANEIRO DE 2024.","2024OB01189","2024NE00129","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",16906079719,"MARCELA LILLIAN SEIDEL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","049",2022,1470586620], [8422,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","455,3600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB01042","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO (não utilizar a partir de 2025)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11549332000146,"SINDIOFICIAIS-SINDICATO DOS OFICIAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470586683], [8423,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","262,0300","0,0000","36364024000177",2,"","SRD-SERVIÇOS REUNIDOS DE DIAGNOSTICO LTDA",8333578,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 06210 DE 28/03/2024 #70 - MARÇO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS COM REALIZAÇÃO DE 65 EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, CONFORME RELAÇÃO DE USUÁRIOS AO #76. CREDENCIAMENTO 03/2007. PASSIVO RECONHECIDO EM #73. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #83.","2024OB01779","2024NE00322","2022-NLRT5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000000",0,1470586688], [8424,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","558,7900","0,0000","###.387.817-##",1,"","MARCUS NICODENUS CYSNE",8411074,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO IMÓVEL FARMÁCIA CIDADÃ SÃO MATEUS MÊS DE FEVEREIRO CFE RECIBO 02/2024.","2024OB01090","2024NE00050","2024013425245","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470586691], [8425,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10046,5900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES FEVEREIRO/2024.","2024OB01352","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32474884000102,"COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-LITORÂNEA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470586692], [8440,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","5460,8300","0,0000","36758622000120",2,"","THOMPSON ENGENHARIA LTDA",8400817,"PREGÃO","Pagamento de retenção de ISS, concernente à NF 254 (peça #56), referente à serviço prestado no município de Jerônimo Monteiro. 1ª Medição da Locação de Equipamentos, incluindo mão de obra, para atendimento aos municípios do Estado do Espírito Santo em situações emergenciais e de calamidade. Pregão 002/2023, Contrato 004/2024. Valor a ser pago via indenização. Conforme autorizado à peça #71 do Processo 2024-J4P1C.","2024OB01289","2024NE00559","2024013086941","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3448,"OUTRAS INDENIZAÇÕES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","002/2023",2023,1470586719], [8441,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","270,5000","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DA DESPESA NFS-e 72453 ? COMPETÊNCIA 02/2024, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (#2344) ? AUTORIZAÇÃO #2347.","2024OB00867","2024NE00273","2020-LTW1K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1470586723], [8442,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","539,0600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET.JUDICIAL.MAIO/24 - FL.(12) PENS.FPS DOS MILITARES P/ CUMP. PROC : PROCESSO Nº 5001869-37.2021.8.08.0014 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLATINA - EDOCS - 2023-JPX9RJ. ROSANA APARECIDA DE S. TELLES.","2024OB01058","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470586724], [8443,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5142,5400","0,0000","32468498000108",2,"","CUCO - COM.PERT.CONST.E PROJETOS LTDA",8388110,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A NOTA FSICAL Nº 410 - SERVIÇOS DE OBRA REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA CEEMTI MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES - CT 117-2022 - 9ª MEDIÇÃO E REAJUSTE, JANEIRO/2024 - EMPRESA CUCO - COM.PERT.CONST.E PROJETOS LTDA-CNPJ:3246849800010.","2024OB10100","2024NE02689","2020-B9B3D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000016,"PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","00006",2022,1470586725], [8444,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","213,7300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7693 A 7761.","2024OB05381","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470586728], [8449,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","35,8200","0,0000","49324221002077",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8398939,"PREGÃO","PAGAMENTO IRPJ DUA DA NOTA FISCAL 57846 FEVEREIRO/2024 PÇ #87, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SÓDICO 125MG, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 08/03/2024.","2024OB09427","2024NE03257","2023018185524","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0321/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470586747], [8450,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2900","0,0000","490101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",8410402,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","APROPRIAÇÃO RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOLHA DE PAGAMENTO RPPS E RGPS, DO MÈS DE MARÇO DE 2024.","2024OB00289","2024NE00001","2024-28Z07","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1470586749], [8451,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","251330,8100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO","2024OB00543","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470586750], [8452,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","130960,9400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO","2024OB00543","2024NE00078","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. 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REF MATERIAL FARMACOLÓGICO.","2024OB03148","2024NE01084","2023-3MB5N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 321/2023 ARP 710/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","321",2023,1470586752], [8454,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","20,4500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. TC/ES.","2024OB03041","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470586754], [8476,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","8717,0700","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS DAS NOTAS FISCAIS DE Nº 70, 72 E 73, ALUSIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES FEVEREIRO (PARCIAL) E MARÇO DE 2024, EMITIDAS EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 27.672.679/0002-00 (FILIAL), REFERENTE À DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DA SEGER, CONFORME CONTRATO Nº 005/2023, À PEÇA #3, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2023014355115 E E-DOCS 2023-KPN3T.","2024OB00965","2024NE00095","2023-KPN3T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 028/2022 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0028",2022,1470586786], [8477,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","28220,9100","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 8707 A 8712 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 011/2023. COMPETÊNCIA MARÇO/2024 - EMPRESA BRASLIMP SERVICOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2024OB10262","2024NE00719","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1470586790], [8634,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","7,3200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO DE IRRF PJ SOBRE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA 09 DO HORTOMERCADO, LOCALIZADA NO HORTO MERCADO, CEDIDA À ADERES, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO DE Nº 012/20219 - SEAG, EM FEVEREIRO DE 2024, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #123, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #124, FATURA ENTRANHADA AS PEÇAS #117 E ATESTE AS PEÇAS #120 DO PROCESSO DE Nº 2024-H61PF (Nº DE INSTALAÇÃO: 1719353). ","2024OB00346","2024NE00116","2024-H61PF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2024,1470587164], [8635,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2275,1200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE ABRIL","2024OB01483","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",85069485768,"ROSELY MARIA RODRIGUES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470587166], [8636,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8200","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da Nota Fiscal Nº. 16364 a pç#88 para cobrir despesas com aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes cadastrados nas Farmácias Cidadãs, oriundos de Mandado Judicial. Registro de entrada - 25/04/2024","2024OB18730","2024NE03495","2022014446421","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0197/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0197/2023",2023,1470587167], [8637,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","59,7000","0,0000","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 023/2023, MÚLTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO MEMORANDO SCOT 1439384, NOTA FISCAIS 20246515 A 20246520, DESPACHO SCOT 1511092 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001527/2024-17. CONFORME DESPACHO SCOT 1511092 O VALOR LIQUIDO DAS NOTAS FISCAIS FICARÁ RETIDO NESTE PROCESSO DE PAGAMENTO.OBS: OS VALORES DO ISSQN PARA CADA MUNICÍPIO ESTÃO RELACIONADOS NA PLANILA DOC SEI 1509712.","2024OB03218","2024NE00129","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","049",2022,1470587168], [8638,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","31,9700","0,0000","28055226000109",2,"","VIACAO ALVORADA LTDA",8340772,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM COM CONTRATO Nº 007/2018, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ? IEMA E A EMPRESA VIAÇÃO ALVORADA LTDA, DE QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, FUNCIONÁRIOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E ESTAGIÁRIOS DO IEMA, EM LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELOS MEIOS LEGAIS. AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PEÇA 917.","2024OB00816","2024NE00014","2022-11PZH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470587169], [8655,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","60,0600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 02/2024, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 1777 PÇS 7 - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2023-DCGHM","2024OB10192","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470587193], [8670,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","192,4700","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024folha 35 01 2024","2024OB00670","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470587257], [8671,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","16492,2600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JUNHO","2024OB02200","2024NE00021","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470587262], [8675,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","862,1300","0,0000","11643218000180",2,"","MED OX MEDICINA AVANçADA LTDA",8346627,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA MÊS DE JANEIRO CFE NF 202400000001474.","2024OB00492","2024NE00022","2023015311841","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470587281], [8676,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2348,1800","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF-PJ DA NFS-e Nº 266(#1159) (MARILANDIA/ES) DESTINADO ATENDER DESPESA COM 13ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 01059/2022 (PEÇA #390) NO PERÍODO DE 01/01 A 31/01/2024 - CONSÓRCIO MGP ALPES - REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. CONFORME DESPACHO PEÇA #1211. PROC.2022-MRVS8","2024OB03246","2024NE00521","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1470587285], [8677,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1834,7200","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_ FOPAG 03/2024. RGPS E RPPS.","2024OB00427","2024NE00055","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0",0,1470587286], [8758,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","42,3900","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do ressarcimento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Janeiro de 2024.","2024OB00058","2024NE00019","2024-4MB6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470587430], [8759,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3032,0700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. FPS.","2024OB00565","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4364976000102,"ADDHUCOP - ASSOC. DE DEFESA DE DIREITOS HUMA.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470587434], [8760,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","16349,1200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SINDASPES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE ABRIL/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB05299","2024NE00297","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11332464000111,"SIND POL PENAIS E SERV SIST PENIT ES - SINDPPENAL ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1470587435], [8770,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-9162,5000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Acerto contábil solicitado no doc SEI 2016089.","2024GD00033","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",75683520720,"SONIA MARIA PROCOLI QUEIROZ",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470587461], [8771,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-12215,4500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Acerto contábil solicitado no doc SEI 2016089.","2024GD00056","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5220294776,"MELISSA DE BARROS ROCHA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470587462], [8786,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","99,5300","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA MÊS 03/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO NF 8282 PÇS 8 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-L882X","2024OB11762","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470587484], [8787,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","117,0600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, NOTAS FISCAIS DE Nºs 7289 A 7295 CONFORME MEMORANDO 1443205, DESPACHO SCOT 1481057 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001964/2024-52.","2024OB01838","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167436000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470587488], [8840,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","81821,7200","0,0000","26444653000153",2,"","ASSOCIAÇAO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA ESPECIAL -CETEFE",8408010,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO DOCUMENTAL DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 416.","2024OB03470","2024NE00149","7002008262023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470587554], [8841,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","9058,0300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO FPS, MENSAL, DA FOLHA Nº 31 DE MARÇO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB04024","2024NE00303","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","000000000000000",0,1470587555], [8842,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","21,3300","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DE IRRF DUA (4007579157) NF 311448/311523 - 02/2024 - CRISTALIA. ","2024OB00838","2024NE00175","2023-79KQ6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2023,1470587560], [8843,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","435,1500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB00521","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31576805000101,"SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470587576], [8844,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","5662,3600","0,0000","09487591000148",2,"","NUTRIVIP ALIMENTAÇAO LTDA - ME",8377325,"PREGÃO","Processo\t2023000571377Resumo\tProcesso de Pagamento Referente ao Contrato de Preparo e Fornecimento de Alimentação, Contrato nº0125/2022 ? HDDS, Processo nº 2020-2HBT8Ano\t2023 -- NOTA DE RESERVA P/ LIQ E PAG PARTE NF 44 NUTRIVIP CONFORMESOLICITADO E AUTORIZADO # 230 #237","2024OB00260","2024NE00119","2023000571377","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","44",2021,1470587578], [8845,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","110134,0900","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF FOLPAG RPPS, março-2024.","2024OB00803","2024NE00146","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. 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SEI 1500155, DESPACHO SPRJ 1500182 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0008862/2024-79.","2024OB00056","2024NE00010","0014785202220","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1470587581], [8847,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","92,4100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NF/FATURA N° 009.148.213 (PEÇA#418) REF. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA UNIDADE DO NRECI NO MÊS DE ABRIL/2024 CONFORME ATESTE PEÇA#419, SOLICITAÇÃO PEÇA#420) E AUTORIZAÇÃO PEÇA#421.","2024OB01271","2024NE00007","2021020417233","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1470587583], [8862,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","186,8500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS 2276139, 2276144, 2276142 (PEÇA 382) REFERENTE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DO IDAF. ARP Nº 002/2023/SEGER.","2024OB02404","2024NE00090","2023-N756N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1470587598], [8863,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","23626,1900","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","17ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA ? CONTRATO Nº 021/2022 - CONSÓRCIO CONTEK - TRENA NF.2945 E 2946","2024OB03195","2024NE01331","2021002080086","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000005,"RECURSOS DESTINADOS AO FEFIN",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0048",2021,1470587599], [8864,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","28,5900","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO INSS RETIDO DA FOLHA 31 DO MÊS DE MAIO - RGPS. PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB01141","2024NE00022","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470587601], [8938,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-6414,0900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB devolvida por depuração.","2024GD00109","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",0,1470587739], [8943,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-274,4900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Estorno considerando que o pagamento a Futuro Previdência foi cancelado. Folha de Abril de 2024 - 31.","2024GD00445","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470587769], [9008,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-19,3700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2024NS00100","2024NE00001","2023003090931","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27130574000130,"COMBUSTÍVEIS SANTA HELENA LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470587880], [9010,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,4800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2024NS00063","2024NE00024","2024-2JKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470587882], [9011,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,3800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2024NS00044","2024NE00051","2024-F1NC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27942085005142,"COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0",2024,1470587887], [9045,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","653,4900","0,0000","52201663000178",2,"","CONSÓRCIO CCL- MJRE - DER/ES",8412849,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","3ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 080/2023 - CONSÓRCIO CCL-MJRE-DER-ES NF.5.","2024OB02589","2024NE00773","2022010093408","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470587954], [9056,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1132,4300","0,0000","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRONTO ATENDIMENTO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. NF 1195 .","2024OB00498","2024NE00035","001292024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 019/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2022,1470587965], [9066,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","6454,1500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF MAI/24 FL(12)PENS.DEF.PÚBLICA.","2024OB00880","2024NE00011","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1470588046], [9067,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","135,1100","0,0000","04344817000138",2,"","CAC COMERCIAL LTDA",8322379,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF CONFORME NF-e/DANFE Nº 11293, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 006/2024 (VIGÊNCIA: 31/01/2024 A 31/12/2024), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PROGRAMADA NO MÊS DE MAIO/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. PROCESSO 4670 (PGSC 54/2024).","2024OB02004","2024NE00148","4670","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","034",2023,1470588047], [9068,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","374,2700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO . RETENÇÃO JUDICIAL março/24 - P/ CUMP- 2024-NP7ZMK - ATOrd0000912-33.2021.5.17.0011 11ª Vara do Trabalho de Vitória ONILDO BARBOSA SALES.","2024OB00658","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470588048], [9069,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","29286,0300","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANESTES, retida sobre a Folha de Pagamento de Pessoal Civil, Regime Próprio - RPPS. PO GABSEC E PO SUBCONT. e RGPS - PO GABSEC -Folha 31. Mês de Maio/2024","2024OB00503","2024NE00037","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470588050], [9070,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2011,6000","0,0000","27179796000148",2,"","SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI",8406335,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA SRA. LUCIANA SOARES, CPF 075.691.447-75, FUNCIONÁRIA DA EMPRESA SOLIDA ADMINISTRACAO EIREL - CONTRATO Nº 004/2022 - REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE FORNECEDOR PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - PROCESSOS 2021-M1QB0 E 2022-25HCM.","2024OB00533","2024NE00016","2022-25HCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",7569144775,"LUCIANA SOARES",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0041",2021,1470588071], [9071,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","240,2400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF NF 31711 ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-FNMSP - PROCESSO 2024-6PV6N NF 31711","2024OB18514","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470588073], [9072,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2142,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF/PF - Nota Fiscal Premiada Capixaba - ABRIL /2024 (realizado em 16.05.24) autorização #17. E-Docs 2024-4HHZ2. Renato Venturin Danie","2024OB02361","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470588080], [9073,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","16983,0900","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS E RGPS DO MÊS 03/2024","2024OB00651","2024NE00038","2024-NM6GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2024,1470588081], [9074,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","79,8000","0,0000","08951547000184",2,"","V.R.OLIVEIRA SERV.MANUT.EQUIP.ESPORTIVOS E PISCINAS-ME",8342585,"PREGÃO","Pagamento do ISS da Nota Fiscal 192, referentes às despesas com prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do tipo hidráulica e mecânica da academia Ginásios de Esportes do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho ","2024OB01534","2024NE00613","2020-V9353","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS"," 003/2020",2020,1470588085], [9094,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","8800,4100","0,0000","22288295000186",2,"","BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ME",8377566,"CONCORRÊNCIA","2020-36JVP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MESTRE ÁLVARO - SERRA. CONTRATO Nº 112/2021 nf 262 REEQUILIBRIO FINANCEIRO","2024OB01467","2024NE00556","2020002607201","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2021,1470588113], [9095,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","392,6400","0,0000","06628333000146",2,"","FARMACE IND. QUIMICO FARMAC. CEARENSE LTDA",8317694,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 319233, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO CLORETO DE SÓDIO 0,9%.","2024OB00283","2024NE00052","2024021217965","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0723",2022,1470588114], [9096,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","154,1900","0,0000","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 023/2023, MÚLTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO MEMORANDO SCOT 1439384, NOTA FISCAIS 20246515 A 20246520, DESPACHO SCOT 1511092 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001527/2024-17. CONFORME DESPACHO SCOT 1511092 O VALOR LIQUIDO DAS NOTAS FISCAIS FICARÁ RETIDO NESTE PROCESSO DE PAGAMENTO.OBS: OS VALORES DO ISSQN PARA CADA MUNICÍPIO ESTÃO RELACIONADOS NA PLANILA DOC SEI 1509712.","2024OB03198","2024NE00129","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167360000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","049",2022,1470588115], [9107,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9705,0600","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","Recolhimento das retenções do INSS (DARF único via DCTFWeb) referentes aos serviços tomados. Mês de competência (por data de emissão das NFS-e's): DEZEMBRO/2023. Processos E-DOCS: 2023-CNPL8, 2023-J2G90, 2023-2K1ZG, 2023-R0Z0T, 2023 G5JCD, 2023-V6L3R, 2023-JJFKS, 2023-BPZXC, 2023-BTZHJ, 2023-DPD71, 2023-S5GVK, 2023-QDQ29, 2023-CR558, 2023-XHBR5, 2023-9L2KM, 2023-DFQD2, 2023-1GWQV, e 2023-7W6H1.","2024OB00052","2023NE00197","2021-BJ3RC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 044/2021, CONTRATO Nº 0249/2021.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0044",2021,1470588138], [9108,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,3900","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","DESPESA RELATIVA A NF 45883276 COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO ÓRGÃO CONFORME CONTRATO 32/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 DA SEPLAD/DGL/SRP, MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.AUTORIZAÇÃO CONTIDA A PEÇA #1341.PROC. EDOCS 2022-WR1JX","2024OB00478","2023NE02050","2022-WR1JX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000002,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 24/2021- SEPLAD/DGL/SRP",36325504000129,"POSTO CORDILHEIRAS LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","24",2021,1470588139], [9109,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","79,8200","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NFS-E 2023000000004045, (ARACRUZ/ES) - REAJUSTAMENTO DA 45ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 30/09/2023 - CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO FL. 25.192. PROCESSO 88745104.","2024OB00225","2023NE02179","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2019,1470588140], [9110,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1720,5300","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"PREGÃO","Pagamento da despesa de retenção de ISS em favor da empresa CS Costa Comércio Serviços Ambientais Ltda, conforme as nota fiscal n°577, peça #650 e ateste à peça #635, referente a 12° medição da prestação de serviços de manutenção para a Casa do Turismo Capixaba, localizado no Saldanha da Gama, Vitória -ES.Processo 2022-LF4JZ","2024OB00067","2023NE00047","2022014935109","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112,"MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2022,1470588141], [9111,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16133,8900","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS PARTE SERVIDOR DO REGIME GERAL - DEZEMBRO/23","2024OB00094","2023NE00027","2023003423961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470588142], [9112,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","317,1500","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Programação de Desembolso de Retenção de IRRF - PJ, referente à após a homologação do pregão, referente a prestação de serviço de copagem. REF: NF 00766","2024OB00149","2023NE00496","2023-WVT5J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1470588143], [9113,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","141,4900","51780468000268",2,"","JANSSEN -CILAG FARMACEUTICA LTDA",8345273,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 298233 DEZEMBRO/2023 PÇ #14, REGISTRO ENTRADA 26/12/2023.","2024OB00987","2023NE11950","2023017873340","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0597/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470588144], [9114,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","95,2000","11087658000107",2,"","AEROHOUSE - TECNOLOGIA E SOLUCOES EM AVIACAO LTDA",8396596,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF S/NFS-e nº 202400000000009, referente a locação de software e rastreador que atendeu o gerenciamento da frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria n/mês DEZEMBRO/2023 (Per.: 15 a 31/12/2023), conforme Contrato nº 017/2023-SCM. Processo 2023-RK6GZ","2024OB00049","2023NE02253","2023019094849","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2023,1470588145], [9117,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,0000","07071866000213",2,"","INSTITUTO DE OLHOS VIEIRA MENDES LTDA",8370613,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 9492 DE 08/12/2023 #145 - DEZEMBRO/2023. SERVIÇOS PRESTADOS COM CONSULTA PRE-OPERATORIA COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2 E PROCEDIMENTO CIRURGICO CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS OPERATORIAS, EXAMES, OPME PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 500756-48.2022.8.08.0035, CONFORME #150. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS #155. (EMITIDAS NL/PD - SERVIDOR ATESTADO MÉDICO)","2024OB00281","2023NE00500","2022008268301","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470588179], [9118,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","64,6400","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 2024/10 JANEIRO/2023 PÇ #798 - CONTRATO Nº 0101/2019.","2024OB01412","2023NE00309","2021001560009","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0137/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470588180], [9119,2024,"2024-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","159,9700","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO. NFº 178081 DESPESAS COM Aquisição de vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertados de forma presenciais e a distância, através do Programa BOLSA TÉCNICA 2023/2024, em instituições privadas de ensino, com sede no Estado do Espírito Santo, no âmbito dos municípios de ARACRUZ, BARRA DE SÃO FRANCISCO E VILA VELHA, CONFORME DESPCHO PEÇA #80 para oferta de bolsas de estudos. Processo 2023-TB2NG","2024OB00003","2023NE01213","2023-6JMDB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","025",2023,1470588181], [9120,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","537,7600","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO RGPS, FOLHA N° 31 DEZ/2023.","2024OB00127","2023NE00050","2023-8WKS6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470588182], [9121,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1160,8400","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 191586 DEZEMBRO/2023 PÇ #54, PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 22/12/2023","2024OB00328","2023NE12149","2022007513864","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0745/2022 ",2022,1470588183], [9122,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","63,3600","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF da NFS-e nº 00784 (pç #234), referente serviços de Jardinagem dos Helipontos do QCG e Rodoviária de Vitória que atendeu o NOTAer desta Secretaria n/mês DEZEMBRO/2023, ateste pç #240. Contrato nº 001/2023-SCM. Processo E-Docs nº 2023-C4Z64","2024OB00045","2023NE00587","2023019470070","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0362",2023,1470588184], [9123,2024,"2024-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1247,9100","06934677000183",2,"","VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.",8406872,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO IRRF REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DOS TRIBUNAIS, EM FAVOR DA EMPRESA VILLE PARTICIPAÇÕES S/A, CONTRATO Nº 012/2022, PARA ATENDER ESTA DEFENSORIA PÚBLICA, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 199 E AUTORIZAÇÃO FL. 207. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023","2024OB00063","2023NE00111","4782","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",42,"PPA DE RAP - DEFENSORIA PARA TODOS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470588185], [9124,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1101,4900","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da NF 31054 * Processo\t2022021018910Resumo\tREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS.Ano\t2022 -- PROC 2022-TXGBB -- LIQUIDAÇÃO DA NF 31054, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PÇS|#490.","2024OB00435","2023NE00843","2022021018910","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","23",2022,1470588186], [9125,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1315,9500","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 135976 DEZEMBRO/2023 PÇ #85 ? REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 20/12/2023","2024OB00523","2023NE12650","2022009108310","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0630",2022,1470588187], [9126,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","164,5400","39378922000253",2,"","CLINICA RADIOLOGICA SALLES LTDA",8332202,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DENSITOMETRIA ÓSSEA MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 202400000035287.","2024OB00206","2023NE01574","2023007514341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470588188], [9130,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5568,7900","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO INSS SOBRE A NOTA FISCAL Nº 28463, EMITIDA EM 01/11/2023, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0029/2022 -- NEMP/ EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA - (SEI - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UH/HJSN. ","2024OB00013","2023NE00106","2021-XWKXN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470588212], [9131,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","465,3000","###.586.737-##",1,"","GABRIEL GOULART TEIXEIRA",8373563,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo Docente Gabriel Goulart Teixeira no período de 12/09 a 31/12/2023, para atuar na Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda Específica SEDU TC 049/2023, Portaria 181-R, de 24/08/2023 PROGRAMA ESPECIAL. 45h.","2024OB00279","2023NE01476","2023-VTXDC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470588213], [9132,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7322,0800","54305743001170",2,"","HPE AUTOMOTORES DO BRASIL S/A",8346989,"PREGÃO","Retenção do IRRF - PJ, referente a Aquisição de veículo utilitário - caminhonete, visando atender a demanda desta PCES, conforme a Ata de Registro de Preços nº 005/2021 e as notas fiscais nº 659356, 659357 e 659358 de 28/03/2024, na peça #448 - 2024-W4F46H. Processo 2020-RW20S","2024OB04097","2022NE01832","2020-RW20S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",3000,"MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Ata de Registro de Preços nº 005/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470588214], [9133,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,6800","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF N° 21265, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA: PLACA DE TITÂNIO E OUTROS.","2024OB00107","2023NE00767","2022-0TQ42","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2022,1470588215], [9134,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15434,3700","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - RGPS - PARA ATENDER A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO NO EXERCÍCIO DE 2023.","2024OB00079","2023NE00342","2023001639282","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"FOLHA DE PAGAMENTO",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1470588216], [9135,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","46,7500","###.658.437-##",1,"","SAMIRA COLOMBI",8412027,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS Patronal sobre os serviços prestados por Samira Colombi, no período de 07/08 a 03/11/2023, por Aulas ministradas no Componente Curricular de Línguagens, Códigos e Suas Tecnologias - Programa Pré Enem - Demanda Específica Sedu - TC 004/2023 - Portaria 103-R, de 24/04/2023 PROGRAMA ESPECIAL. 5h","2024OB00160","2023NE01127","1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8678,"MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 4778R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1470588217], [9136,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","779,5900","###.989.447-##",1,"","ARTHUR ANTONIO BARBOSA SOARES JUNIOR",8392895,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Ministrar a continuação do treinamento Customização do Módulo Criminal do PJe, na modalidade EAD, destinado à equipe técnica, de elicitação de requisitos e negócio, bem como de infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Conforme formulário VI EMES (1873740) e recibo (1873642)","2024OB00114","2023NE00424","7006105692023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c art.13, Inciso VI ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470588218], [9137,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4727,3100","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS 1467 E 1478 - CONTRATO 130/2022 - COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEF JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES - COMPETÊNCIAS NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023 - EMPRESA DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ:39335674000182.","2024OB00607","2023NE00118","2022-904J8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº11/2022",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470588219], [9138,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9,0800","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","DESPESA RELATIVA A NF 45883276 COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO ÓRGÃO CONFORME CONTRATO 32/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 DA SEPLAD/DGL/SRP, MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.AUTORIZAÇÃO CONTIDA A PEÇA #1341.PROC. EDOCS 2022-WR1JX","2024OB00450","2023NE02050","2022-WR1JX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000002,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 24/2021- SEPLAD/DGL/SRP",2922895000147,"POSTO DE COMBUSTIVEIS MIRANTE LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","24",2021,1470588220], [9139,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13,2300","32404410000194",2,"","RADIOLOGISTA ASSOCIADOS LTDA",8323685,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 78300 JANEIRO/2024 PÇ #561, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA POR SEGMENTO COM OU SEM SEDAÇÃO PARA ATENDER O HESVV - CONTRATO Nº 0004/2022.","2024OB00684","2023NE00132","2021011685096","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 115/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470588221], [9140,2024,"2024-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","306,0900","18774815000193",2,"","AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.",8380309,"PREGÃO","PAGAMENTO DA IR DAS NOTAS FISCAIS Nº 28703 VIDE #71, COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO","2024OB00210","2023NE12123","2022017847664","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0140/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470588222], [9153,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1552,8000","0,0000","08747635000169",2,"","ROOSS MEDICAL LTDA",8316765,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 51564 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR KIT ASPIRAÇÃO E DRENO.","2024OB01448","2024NE00556","2024-40WVN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0280",2023,1470588245], [9154,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","83,5500","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","Pagamento de ISS sobre a Nota Fiscal 6619 referente à prestação de serviço de limpeza e conservação da unidade do Incaper no mês de abril/2024, conforme peça 2371. Contrato nº 039/2022. Processo 2022-6HNPV","2024OB01866","2024NE00086","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 017/2022",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","17",2022,1470588247], [9155,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","957,8400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS 04/ 2024 NF 32089 PÇ#7 EMISSÃO DA NOTA 03/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 12 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-RQVRW.","2024OB24591","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470588248], [9156,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","68,8900","04344817000138",2,"","CAC COMERCIAL LTDA",8322379,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF DA DESPESA C/ para cobrir despesas com o CONTRATO DE ALIMENTAÇÃO DE PRESOS CUSTODIADA DA PCES, Contrato N.° 0282/2021, REF. NOVEMBRO/2023, NF-e N.º 10931 DE 26/12/2023 - PROCESSO EDOCS: 2023-7Z4Z6","2024OB00300","2023NE00137","2021-6R7DT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Nº 076/2021, EDOC'S 2021-6R7DT.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0076",2021,1470588267], [9161,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","381,2300","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AS FATURAS DA EDP ESCELSA DE 12/2023. ","2024OB00272","2023NE00292","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470588272], [9162,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1596,3100","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","PROCESSO MÃE 2020-KRMDX, DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA CONTRATO Nº. 002/2020, PREGÃO 002/2020, NOTA FISCAL Nº 1243.","2024OB00142","2023NE00040","2020-KRMDX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2020,1470588273], [9163,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","696,6000","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","PROCESSO MÃE 2020-KRMDX, DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA CONTRATO Nº. 002/2020, PREGÃO 002/2020, NOTA FISCAL Nº 1243.","2024OB00040","2023NE00040","2020-KRMDX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2020,1470588274], [9165,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22164,8200","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM INSS/COMISSIONADO E DT - PARTE SEGURADO, DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31, 35 E 37, DO MÊS DE DEZEMBRO/2023.","2024OB00147","2023NE00360","2023-V8ZMD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470588276], [9166,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2322,0500","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CACHOEIRO","2024OB00254","2023NE00295","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",28152650000171,"EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470588277], [9167,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","119,3800","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS para atender a despesa com a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação em Unidades da PCES (REGIÃO NORTE - LT 01), conforme o Contrato 005/2019, no mês de DEZEMBRO/2023, NF 6164 de 04/01/2024. Processo 2023-TZ9S9.","2024OB00547","2023NE00028","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2019, Contrato nº 0005/2019 - LOTE 01, Região NORTE.",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2019,1470588278], [9178,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7400","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS MARÇO DA NF 1905 PÇS 7 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO , ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-5SQDW ","2024OB17988","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470588298], [9179,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","41,5600","0,0000","03817702000150",2,"","VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA",8414514,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da NFS-e nº 375456, referente aquisição de 23.124 litros de combustível de aviação tipo QAV-JET-A, que atendeu a frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria n/mês MAIO/2024, de acordo com a CI nº 055/2024/NOTAER/SMNT, Contrato nº 018/2023-SCM. Processo 2024-MLN37","2024OB01642","2024NE00057","2023000489788","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2402,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2023,1470588299], [9184,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","634,9400","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","IR RETIDO NOTAS FISCAIS N° 473692, 473843, 474202, 474513, 474895, 474900, 475251, 475256, 475382, 475697, 475817, 476121, 476355, 476476, 476634, 476758, 477118, 477573, 477704, 478036, 478233, 478267, 478528, 478637, 479141, 479637, 479893, 480069, 480070, 480367, 480578 E 480745 COMPETENCIAS DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2024, REFERENTE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS AO HOSPITAL DORIO SILVA HDS/GOVES, CONTRATO 0125/2023, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PÇS#159.","2024OB00405","2024NE00164","2023020957083","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470588306], [9185,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","6379,7300","0,0000","04318137000140",2,"","MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA",8414816,"CONCORRÊNCIA","1ª MEDIÇÃO (18/03/2024 - 31/03/2024) - CONTRATO 009-2024 - CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NO BAIRRO AMARILIO CAIADO FRAGA ? MUNÍCIPIO DE COLATINA/ES NF.21.","2024OB00150","2024NE00006","2021018893489","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","050",2023,1470588307], [9187,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","425,5400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 30656 MAIO/2024, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER ICEPI ? CONTRATO Nº 0066/2023.","2024OB23362","2024NE05432","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470588320], [9188,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","79,8000","0,0000","08951547000184",2,"","V.R.OLIVEIRA SERV.MANUT.EQUIP.ESPORTIVOS E PISCINAS-ME",8342585,"PREGÃO","Pagamento de ISS com despesas da Nota fiscal 195, com prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Mecânica e Hidráulica nos Aparelhos da Academia e Equipamentos dos Ginásios de Esportes do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, 4º Termo Aditivo ao Contrato 001/2020, Pregão 003/2020, Lote 02.","2024OB02055","2024NE00509","2020-B2CJC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 003/2020 - Lote 02",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2020,1470588328], [9209,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","159,1700","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IRRFNF 394498 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO LIDOCAÍNA 2% E OUTROS.","2024OB02113","2024NE00878","2024014092319","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0066",2023,1470588353], [9210,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","4578,0100","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO IRRF - PJ, COD 298 - 2024NL00317 E 318.","2024OB00543","2024NE00048","2023-FTSHS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1470588365], [9211,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","6888,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABRIL/24 FL(12)PENS.RTV.","2024OB02808","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470588366], [9220,2024,"2024-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","654,5100","###.685.457-##",1,"","ALDEMIR PORTO",8422228,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 071/2018, ALDEMIR PORTO, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANCHIETA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME MEMORANDO 1431235, RECIBO 1431254, DESPACHO SCOT 1434541 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.1164.0000447/2024-34.","2024OB00029","2023NE01811","0011361202097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470588388], [9223,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6433,2500","36519422000115",2,"","IVG BRASIL LTDA",8411185,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 49404 - Aquisição de 01 (UM) CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE, através do Convênio nº 918717/2021/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I Contrato n° 00693/2023 - ARP n° 036/2023 - Pregão n° 045/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte/ES - Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Processo 2023-H36Z8","2024OB01508","2023NE02870","2023-H36Z8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 045/2023 - ARP n° 030/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","045",2023,1470588391], [9356,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2428,8100","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF NECESSÁRIO PARA ATENDER COM A DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTÍFICE, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. NF 2910","2024OB00253","2024NE00006","2020-D1M15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470588729], [9357,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 PENSÃO DIO.","2024OB01038","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470588730], [9358,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","265,4100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do DUA/IRRF-PJ Nº4008281000 peça #360 do IRRF-PJ retido da Nota Fiscal Nº2217786 peça# 342 Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30, referente a aquisição de peças para manutenção de veículos do INCAPER no mês de abril/2024. Contrato Nº040/2023. Processo 2023-LJTH7.\t","2024OB01671","2024NE00040","2023-LJTH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 02/2023 - SEGER/ES.Contrato n.º 040/2023Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023Processo licitatório nº: 2021-J4HKHProcesso nº: 2023-RC81P (INCAPER)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","6",2023,1470588731], [9359,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","140,6300","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGANÇÃO INSS DA FOLHA Nº 33, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2024OB00363","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470588736], [9362,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","531,9600","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS E RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2024, PROCESSO N° 12/2024.","2024OB00487","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6074396000106,"SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO E DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470588747], [9389,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","19948,0600","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO RECOLHIMENTO IRRF - FOLHA DE PAGAMENTOS Nº31 -VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL - RGPS - MARÇO/2024. PROCESSO 2024-P8D60","2024OB00253","2024NE00025","2024-P8D60","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"LC 16/1994",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0",0,1470588817], [9392,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0700","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF-PJ (FATURA Nº FT00019629, À PEÇA #104 2024-9P78BF), DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MERU VIAGENS EIRELLI, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS - CONTRATO CORPORATIVO SEGER N.° 014/2022, ONDE ESTA SEP SE FAZ ÓRGÃO ADESO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA:#109 2024-5P5WV4, ENTRANHADO NOS AUTOS DO PROCESSO EDOC'S 2024-55X9H.","2024OB00194","2024NE00013","2024-55X9H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",42130537000116,"CCR SA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0",2024,1470588827], [9393,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","158,2000","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha de Pessoal 31 SEAG - FF/CONTRIB SEGURADO IPAJM SOBRE 13° Salário - RPPS, mês de fevereiro/2024. Proc.2024-Q5DK5.","2024OB01179","2024NE00274","2024-Q5DK5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","000000000000000",2024,1470588828], [9394,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","6,0100","0,0000","39378922000253",2,"","CLINICA RADIOLOGICA SALLES LTDA",8332202,"PREGÃO","US OBSTÉTRICA / US BOLSA ESCROTAL / HISTEROSSALPINGOGRAFIA / ESCANOMETRIA MÊS DE MARÇO CFE NF 202400000035980.","2024OB01047","2024NE00073","2023003443600","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0018/2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2018,1470588829], [9395,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","458,0300","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PD de retenção de iss para cobrir contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS #401. Encaminhamento 2024-CKKB1C. DESPACHO DF/1 Nº 0469/2024. Data do ateste: 21maio2024. Referente a Abril/2024","2024OB03394","2024NE00050","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1470588830], [9396,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3060,9400","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PG ISS SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR PROCESSO SESA 77687108 PREGÃO 0626/2017 REFERENTE A JANEIRO DE 2024 NF 22780.","2024OB00106","2024NE00016","2023-01RDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0626/2017",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","626",2017,1470588831], [9397,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","17368,1800","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Líquido Pensão Alimentícia s/FOPAG RPPS, n/mês Jan/2024","2024OB00245","2024NE00146","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470588832], [9398,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1243,9500","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (ARACRUZ/ES) DA NFS-E 202400000000764, REF. 50ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 29/02/2024 - ATENDER DESPESA COM MEDIÇÕES, REFERENTE AO CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO FL.27.074. PROCESSO 88745104","2024OB02136","2024NE00463","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1470588833], [9399,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1508,1000","0,0000","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4007419554 IRRF NA NF 1261 DA EMPRESA VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME, SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DA SEDE DESTA PGE NO MÊS DE JANEIRO/2024, CONTRATO 004/2020. PROCESSO 2023-LR7ST.","2024OB00334","2024NE00046","2023015208045","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2020,1470588835], [9470,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","pagamento de retenção de IRRF-PJ FATO GERADOR do período de 25/01/2024 a 29/02/2024.Processo 2023-HST5M","2024OB00298","2024NE00129","2023013106552","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470588989], [9471,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","378,4900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ARACRUZ, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1538426, PLANILHA 1538457, DESPACHO SCOT 1539388 , NOTAS FISCAIS 7765 A 7771. MÊS DE REFERÊNCIA\tABRIL DE 2024 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0013313/2024-52.","2024OB04943","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470588992], [9477,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-59,8100","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00267","2024NE00006","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1470589000], [9478,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-59,7200","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00267","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1470589001], [9479,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","-119,4400","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00361","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1470589002], [9480,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-11143,3200","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00099","2024NE00036","2024-XJSNB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2023,1470589003], [9483,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","24199,9000","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DO INSS RETIDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS DO MÊS 01/2024","2024OB00305","2024NE00039","2024-NM6GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",2024,1470589010], [9484,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","81,8600","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO S/ FATURAS Nºs 00021413 E 00021414 (EMPRESA MERU) REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM ABRIL/2024 PELA EMPRESA LATAM AIRLINES BRASIL - CNPJ: 02.012.862/0001-60 - CONFORME CONTRATO Nº 014/2022-SEGER - PROC.E-DOC'S 2022-8BBLN.","2024OB00575","2024NE00013","2022006759560","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 017/2022 - SEGER - CONTRATO Nº 014/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","017",2022,1470589011], [9485,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","119,4000","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 05/2024 NF 2779 PÇ# 35 EMISSÃO DA NOTA 04/06/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁIO DA SSEC NA PÇ# 40 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-7RVBZ.","2024OB25877","2024NE00184","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470589015], [9486,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 2048495 e 2048425 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF.no mes de janeiro conf. contrato. COTA JANEIRO DE 2024. ","2024OB00375","2024NE00006","2024004918553","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",32475147000124,"ROELWA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1470589016], [9502,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","634,1800","0,0000","07040246000136",2,"","START TECH SOLUçãO EM TECNOLOGIA LTDA",8344526,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF CONFORME A NOTA FISCAL Nº 01177 DA EMPRESA START TECH, DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO ATRAVÉS DE SISTEMAS DE PONTOS MÓVEIS SOBRE REDE IP, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.","2024OB00423","2024NE00045","2023005701144","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",253,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1470589046], [9503,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","141,7000","0,0000","28801626000116",2,"","GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA",8389552,"PREGÃO","PGTO DE IR DA NF 11413 - GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA ? ME CNPJ: 28801626000116 - REF. MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB02347","2024NE00239","2023-NM1Z0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","129",2023,1470589047], [9504,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1018,2100","0,0000","###.255.017-##",1,"","DOMITILA COSTA CAYRES",8406145,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PESQUISA DE VITIMIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - DOMITILA COSTA CAYRES - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023 - NFS-e Nº 00026. ","2024OB00331","2024NE00114","2021-NJC8T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470589053], [9508,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","546,0500","30695183000178",2,"","IIG - INSTITUTO DE IMUNOGENÉTICA LTDA.",8323429,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DA NL 2024NL00308","2024OB01417","2023NE00123","2021002045824","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0830/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470589057], [9509,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","281,7800","28788035000237",2,"","REFAZER CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.",8402473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE IRRF DA NL 2024NL00763","2024OB02552","2023NE00162","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470589058], [9577,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","62,8300","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBIRAÇU, DO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 23ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1592435, NOTAS FISCAIS Nº 6216 A 6220, 6213 E 6233, DESPACHO SCOT 1609200, DESPACHO SMAT 1609512 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0019332/2024-14.","2024OB06077","2024NE00223","001696202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470589224], [9578,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1319,6500","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Janeiro de 2024.","2024OB00056","2024NE00019","2024-4MB6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470589225], [9579,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","340,7000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 ALES.","2024OB00793","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3468770000151,"PMDB - DIRETORIO MUNICIPAL DE VITORIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470589228], [9580,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","49,9200","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Banco Alfa - Pessoal Inativo - Complementação de aposentadoria, FOPAG - RGPS no mês de janeiro/2024 (Processo 2024-VK7Q3)","2024OB00273","2024NE00068","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470589229], [9597,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","40803,3900","31500069000108",2,"","ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA",8332620,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 00262, concernente a 8ª medição do Contrato 072/2022 cujo objeto é a construção de galerias na Avenida Amazonas e Rua São Paulo, no Bairro Jockey de Itaparica, município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #327 no Processo 2023-F5MF7.","2024OB00155","2023NE00342","2020010878843","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","013/2021",2021,1470589247], [9598,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","27300,6000","07094346000145",2,"","G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA",8408782,"PREGÃO","PAGTO INSS RETIDO PARCIAL DA NF-E 4315 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADO DE NÍVEL SUPERIOR (BACHAREL EM DIREITO), POR MEIO DO CONTRATO Nº 006/2022, REFERENTE PERÍODO DE NOVEMBRO/2023, CONFORME SOLICITADO FLS.3519-3521 E AUTORIZAÇÃO FL.3800.","2024OB00021","2023NE00037","2964","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",42,"PPA DE RAP - DEFENSORIA PARA TODOS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 026/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","026/2021",2021,1470589248], [9599,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25,1500","28801626000116",2,"","GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA",8389552,"PREGÃO","PGTO IRRF/DUA NF.010843 REF.AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - ARP 051/2022 - SE 025/2023 PREGÂO 045/2022 VIGÊNCIA 25/12/2023,RPP/DEZ/2023.","2024OB00079","2023NE00642","2023-KSS7D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","045",2022,1470589249], [9600,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3990,5500","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AO ABONO.","2024OB00344","2023NE01762","2023-h3djs","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4968,"ABONO ANUAL - PESSOAL CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470589250], [9601,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,5100","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 2024/13 JANEIRO/2023 PÇ #969, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - CONTRATO N.º 0180/2020.","2024OB00682","2023NE00329","2021011334970","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0218/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470589251], [9602,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2268,1100","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","Retenção de ISS para cobrir despesa com NFS-e 22707 a 22710 - 22712 a 22717 - 22767 referente Pregão Eletrônico nº 050/2022, com a finalidade de contratar empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação Predial, para manutenção nas dependências internas e externas das Unidades Escolares e Unidades Administrativa dos Lotes I, II e III, CT 043/2023 - Parecer do gestor à peça #7. DEZEMBRO 2023.","2024OB01565","2023NE06687","2022-7PJ4F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2322,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",4217786000154,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG",25,"RETENÇÃO DE ISS","050",2022,1470589252], [9603,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","161091,3500","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 8357 A 8377 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 001/2020. COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2023.","2024OB01451","2023NE00103","2021-B5V3R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2322,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº º 039.2019",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470589253], [9604,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","45,0000","18628083000204",2,"","CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. PROD. DIAGNOSTICO LTDA",8385455,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DAS NOTAS FISCAIS 4848 E 4953 NOVEMBRO/2023 PÇ #243 E #244 - CONTRATO N° 0069/2022.","2024OB02905","2023NE06179","2022002981690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470589254], [9605,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","969,9200","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4007090932 IRRF NA NF 2808 EM FAVOR DA EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO - LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO 2022-96FD9.","2024OB00040","2023NE00013","2022007464069","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470589255], [9606,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1020,0000","05439635000456",2,"","ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA",8320327,"PREGÃO","PGTO DE IRRF PJ DA NF 245443 MAIO/2023. ","2024OB00109","2023NE01720","2022005958923","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","839",2022,1470589256], [9607,2024,"2024-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3974,4000","39786983000179",2,"","VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA",8323034,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 673177, COM DATA DE EMISSÃO: 22/11/2023, EM RAZÃO DO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER ESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN.","2024OB00091","2023NE00680","2023-9425F","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",57,"CENTRO OESTE",659,"Outros Recursos Vinculados à Saúde",659.000013,"SALDOS REMANESCENTES DA ANTIGA FONTE 34 - INCENTIVO SUS - UNIÃO: BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERV. DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3292,"VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0465",2022,1470589257], [9613,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","460,8100","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. IRRF-PJ P/Execução da reforma e manutenção predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender a DEAM de VILA VELHA/PCES, referente a 5ª MEDIÇÃO - DEZEMBRO/2023 - 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme o Contrato nº 002/2023 e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 05165 de 27/02/2024. Processo 2024-V4MFD","2024OB01680","2023NE00399","2022-H460L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1736,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA SESP",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Adesão a ARP SESP-ES 008/2022 - pregão eletrônico SESP-ES nº 0013/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2021,1470589292], [9615,2024,"2024-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1780,7700","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"CONCORRÊNCIA","Pgto retenção de IRRF despesa NFSe nº 1872 de 23/01/2024 - 9ª MEDIÇÃO, com Contrato de Prestação de Serviço de Reforma e Adequações no prédio onde funcionará o Departamento Especializado de Homicídio e Proteção à Pessoa DHPP/PCES - Vila Velha/ES.2024-M82CQ","2024OB00591","2023NE00468","2022-X1C9S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1736,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA SESP",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2022",2022,1470589294], [9616,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","33,7600","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF - Execução de obras de reforma/manutenção predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender o Distrito Policial de Novo México/PCES, no período de DEZEMBRO/2023 - 5ª Medição, conforme a 2ª adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2022-SESP/ES e Pregão Eletrônico n° 013/2021-CPP1 - SESP/ES e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 5349 de 28/03/2024. Processo 2024-5TJ8X","2024OB02390","2023NE01084","2023-NZ7H0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1736,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA SESP",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 008/2022 - SESP/ES - Pregão Eletrônico n.º 013/2021-CPP1 - SESP/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2021,1470589295], [9621,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10931,4400","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8315380,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente nota fiscal 01304, concernente a 20ª medição do Contrato 047/2022, cujo objeto é a construção da obra de drenagem e urbanização do Canal Guaranhuns, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. Conforme autorizado à peça #796 no Processo 2022-JRTMF.","2024OB01125","2022NE00630","2021016969977","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000005,"RECURSOS DESTINADOS AO FEFIN",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 005/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470589300], [9622,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","74207,0300","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8315380,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de ISS da NF n° 01286 concernente a 19ª medição do contrato n° 047/2022 , cujo objeto é a construção da obra de drenagem e urbanização do Canal Guaranhuns, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. Conforme autorizado à peça #718 no Processo 2022-JRTMF.","2024OB00826","2022NE00630","2021016969977","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000005,"RECURSOS DESTINADOS AO FEFIN",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 005/2022",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470589301], [9627,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8673,6200","46262292000131",2,"","CONSÓRCIO USIPLAN ENTERPA",8407226,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS referente nota fiscal 27, concernente a 16ª medição e ao reajuste da 16ª medição do Contrato 008/2022, cujo objeto é a execução das obras de construção da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Bigossi, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #608 no Processo 2022-4LPDW.Empresa Consórcio Usiplan.","2024OB00877","2022NE00421","2020022547933","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000005,"RECURSOS DESTINADOS AO FEFIN",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 008/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470589326], [9628,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9271,3600","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS - DA NF 2379. PERÍODO MEDIDO 01 A 31/12/2023. 27ª MEDIÇÃO. SERVIÇOS NO TERMINAIS DE JACARAIPE, LARANJEIRAS e CARAPINAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA - TERMINAIS DE ÔNIBUS DA GRANDE VITÓRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA . MANUTENÇÃO EM IMÓVEL DE TERCEIROS. - EDOC'S. 2023-2S1K4.","2024OB00459","2023NE00649","2021001853016","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ARP. 003/20 CONTRATO 008/21",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0004",2020,1470589327], [9630,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2106,1900","00352294000110",2,"","EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA",8387479,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF DO BOLETO 5326859, REFERENTE A GESTAO AEROPORTUARIA DO PERÍODO DE NOVEMEBRO E DEZEMBRO/2023, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -INFRAERO- CNPJ. 00.352.294/0001-10 | CONTRATO 012/23 | PROC. EDOCS. 2023-6WR60. \t","2024OB00163","2023NE00452","2023-6H4L1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",781,"TRANSPORTE AÉREO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1264,"INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA MULTIMODAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5539,"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO AEROPORTUÁRIA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470589329], [9631,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","24206,2400","40204094000135",2,"","CONSORCIO TREVO CARAPINA",8400379,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF DA NOTA FISCAL 56 - 29ª MEDIÇÃO (FINAL) DO CONTRATO 013/20, PARA COBRIR DESPESAS COM O SALDO PRINCIPAL E REAJUSTAMENTO, EM FAVOR DO CONSORCIO TREVO DE CARAPINA CNPJ: 40.204094/0001-35. EXERCÍCIO/23 PROC. EDOCS. 2021-Q969P | PAGAMENTO 2024-BPSH1R$ 1.491.825,04 - PRINCIPALR$ 525.362,03 - REAJUSTE (CONFORME 2024-11G45J)","2024OB00543","2023NE00116","2021-Q969P","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000016,"BNDES - MOBILIDADE URBANA",35,"",26,"TRANSPORTE",453,"TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS",859,"MOBILIDADE URBANA",1075,"MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º CONCORRENCIA Nº RDC Nº 002/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470589330], [9633,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7283,1400","05268965000183",2,"","EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA",8407847,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF DO CONTRATO Nº 005/2022. PREGÃO Nº 003/2022. NF. 175 - 5ª MEDIÇÃO - DEZEMBRO/23 - CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA BAÍA DE VITÓRIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - ARP SEMOBI Nº 001/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA BAÍA DE VITÓRIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA TOMADORA DO SERVIÇO, INCLUINDO EMBARCAÇÃO, TRIPULAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, ABASTECIMENTO, SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TEMPO REAL, RASTREAMENTO EM TEMPO REAL ATRAVÉS DE GPS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AS AUTORIDADES PORTUÁRIAS, DE SEGURANÇA E USUÁRIOS EM TEMPO REAL, SEGUROS, REGISTROS E LICENÇAS OBRIGATÓRIAS DAS EMBARCAÇÕES E TRIPULAÇÃO CONFORME NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA E SINDICATO DA CATEGORIA. EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA-05268965000183 ?. PROC. EDOCS. 2023-JH1RD. ","2024OB00168","2023NE00072","2022-ZBBJ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",784,"TRANSPORTE HIDROVIÁRIO",859,"MOBILIDADE URBANA",5441,"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5378,"SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 CONTRATO 005/22 ARP 001/22",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1470589332], [9656,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","147,1300","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE ABRIL DE 2024.","2024OB00404","2024NE00011","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470589392], [9657,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","146,1400","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA MÊS 03/ 2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO REFERENTE DA NF 2359 PÇ# 56. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#61 - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-TG7SD/2024-TG7SD.","2024OB17387","2024NE00180","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470589396], [9658,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","328,1800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 5989 a 6018.","2024OB03086","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1470589398], [9659,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3,7700","0,0000","14013647000162",2,"","INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E",8408962,"PREGÃO","PGTO IR NF 3008 - PROCESSO PARA PAGAMENTO DO EXERCICIO 2023 e 2024 ? PROCESSO 2023-1J9ZZ ? HINSG ? ARP 0317/2023 ? PREGÃO 0121/2023 ? PERIODO DE VIGENCIA 20/07/2023 a 21/07/2024 ? REFERENTE AO FORNECEDOR INTER MASTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 14.013.647/0001-62)Ano\t2023","2024OB02891","2024NE00837","2023-SB01M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3437,"MATERIAL DE EXPEDIENTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 121/2023 ARP 317/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","121",2023,1470589399], [9660,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","18,0000","0,0000","26527362000129",2,"","ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI EPP",8388306,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 2241 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL VALVULA REGULADORA DE PRESSÃO","2024OB01596","2024NE00607","2024-TR44M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2425,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0039",2023,1470589401], [9661,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","165,2200","0,0000","04344817000138",2,"","CAC COMERCIAL LTDA",8322379,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA CONFORME NF-e/DANFE Nº 11201, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 006/2024 (VIGÊNCIA: 31/01/2024 A 31/12/2024), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PROGRAMADA NO MÊS DE ABRIL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. PROCESSO 4670 (PGSC 54/2024).","2024OB01631","2024NE00148","4670","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","034",2023,1470589403], [9716,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1377,0600","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PAGAMENTO para cobrir despesas com o CONTRATO DE REDE IP (DADOS) LOTE 01 (GRANDE VITÓRIA), Pregão 0041/2023, no mês de DEZEMBRO/2023, NF 2081 de 02/01/2024. Processo 2023-30198.","2024OB00083","2023NE00954","2023-G10ZG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 041/2023 LOTE 01 Grande Vitória",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0041",2023,1470589477], [9718,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","302,9800","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. IRRF-PJ da despesa com o Contrato de Serviço de Carga e Descarga para Atividades de Apoio Logístico PCES, conforme contrato N.º 111/2019. Valores retroativos repactuação JUN/2023 a JAN/2024, conforme NFS-e 2882 de 06/02/2024. PROCESSO 2024-GF743.","2024OB00911","2023NE00110","2021-4X4M3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 027/2019, CONTRATO Nº 0111/2019.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0027",2019,1470589479], [9719,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","309,8700","29180997000190",2,"","MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS",8391192,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DE ISS DA DESPESA referente prestação de serviços de jardinagem, visando atender as Unidades desta PCES, referente ao mês de DEZEMBRO/2023, conforme o contrato nº 291/2021 e a nota fiscal de serviços eletrônica nº 1006 DE 03/01/2024. Processo nº 2023-NKZ5H.","2024OB00223","2023NE00112","2021-QHG5S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 084/2021, Contrato nº 0291/2021.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0084",2021,1470589480], [9720,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","519,9800","11331297000194",2,"","COLINA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8409676,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM PARA AS UNIDADES DA REGIÕES SUL, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001/2023, REF NOV/2023 - NF 8110/8111.","2024OB00274","2023NE00356","2022-6TQL1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","027",2022,1470589481], [9723,2024,"2024-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6621,3000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF DE DESPESA para atender ao Contrato de Outsourcing de Impressão conforme Pregão Eletrônico 012/2022, no mês de DEZEMBRO/2023, NFe nº 222370 de 17/01/2024. Processo 2023-QHFGW.","2024OB00590","2023NE00198","2021-DVCK6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 012/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2022,1470589484], [9734,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","5853,8200","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PG. INSS. SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA, DURANTE O MÊS DE FEV/24. NF: 1180.","2024OB00903","2024NE00141","2024-HC2B0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2023,1470589502], [9735,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7650,2300","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-E 1855 - 51ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 29/02/2024 - CONTRATO N° 0432/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO FL. 13.810. PROCESSO 88540103.","2024OB02207","2024NE00459","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1470589503], [9806,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","122,4000","0,0000","31950325000169",2,"","QUALIMAGE COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA",8399957,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 10708 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE SISTEMA PORTÁTIL DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO X COM SISTEMA DR POR FLAT PANEL, SEM FIO (MÓVEL) WIRELESS E COM FIO, RELATIVO AO MÊS DE maio DE 2024.conf. contrato 15/12/2023 a 14/12/2024.COTA MAIO DE 2024.","2024OB01346","2024NE00055","2024004410584","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","81",2021,1470589578], [9807,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1366629,6000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0016097/2024-66 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.","2024OB04728","2024NE00076","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470589586], [9812,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1078,8000","0,0000","59104422005704",2,"","VOLKSWAGEM DO BRASIL S/A",8353285,"PREGÃO","Pagamento de DUA Nº 4008769656 (IR) do DANFE n° 964113, referente aquisição de 01 (um) automóvel tipo pickup, ateste peça #68 - Contrato n° 2024.000163.31101.01. 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Proc.2024-3QWT8.","2024OB04635","2024NE00818","2024-3QWT8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","036",2023,1470589602], [9813,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","84,0300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. DEF. PUBLICA.","2024OB03271","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470589605], [9814,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","135,7200","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2018 - CONTRATO N°095/23, E SEUS ADITIVOS - VIGÊNCIA: 01.01.2024 A 31.05.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇAS #1695 E #1775, E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇA #1793- PROCESSO 2024-6DPXC-NF 1909-FL. -VALOR=R$ 11.310,00/ - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-5SQDW.","2024OB15729","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470589606], [9815,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","56445,9300","0,0000","01980404000151",2,"","CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA",8332315,"CONCORRÊNCIA","23ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO Nº 007/2022 - EMPRESA CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA nfs 1001 e 1002","2024OB04288","2024NE01361","2021004239471","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",55,"CAPARAÓ",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000005,"RECURSOS DESTINADOS AO FEFIN",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",25,"GESTÃO E FINANCIAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0064",2013,1470589607], [9816,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1265,4900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2024OB00532","2024NE00116","2024009515418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0174/2020",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1470589611], [9817,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1265,5800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","VIGILANCIA.","2024OB00532","2024NE00113","2024009515418","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0174/2020",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1470589612], [9818,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","38,4200","0,0000","08621301000144",2,"","SAID CARE SERVICO DE ASSISTENCIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME",8377799,"PREGÃO","HOME CARE FISIOTERAPIA / TERAPIA OCUPACIONAL / FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR MÊS DE MAIO CFE NF 03210.","2024OB01777","2024NE00036","2024021255342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - 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IRRF DA FATURA 11605358/042024 (PEÇA#94) REF CONTRATO Nº 069/2023 EMPRESA CLARO S.A. REFERENTE A SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO MES MARÇO/2024, CONFORME ATESTE PEÇA#95, SOLICITAÇÃO PEÇA#96 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#97.","2024OB01147","2024NE00054","2023-ST04H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº Pregão nº 0003/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470589670], [9820,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","8,5000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB00652","2024NE00012","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470589675], [9821,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3481,9000","0,0000","31646706000159",2,"","CONSANE ENGENHARIA LTDA",8400318,"CONCORRÊNCIA","37ª MP - Contrato 011/2021 - EMPRESA: Consórcio Prosul-Quadrante Viaponte-Consane - Serviços Especializados de Engenharia para Supervisão e Apoio à Fiscalização Técnica, Ambiental e de Regularidade Trabalhista, Fiscal e Previdenciária das Obras e Serviços Rodoviários sob a jurisdição da SR-U - LOTE 5 ? Período de Execução: 01/02/2024 a 29/02/2024 nf 361.","2024OB02090","2024NE00259","2021017491919","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2103,"SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE GERENCIAMENTO E DE APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E DE PROJETOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2019,1470589682], [9822,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3961,5000","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO BANESTES CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE ABRIL DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB00645","2024NE00015","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000",0,1470589684], [9823,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","69,0000","0,0000","44639493000180",2,"","EUGIA PHARMA IND. FARMACEUTICA LTDA",8411624,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 4320 # 76, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (CEFEPIMA 2G) para atender as necessidades do HESVV, REGISTRO ENTRADA 08/03/2024 - ARP Nº 0749/2023.","2024OB09151","2024NE03519","2023002468209","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°290/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470589706], [9824,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","286,1900","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTOS Nº31 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL - RGPS - MAIO/2024. 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SERVIÇOS PRESTADOS COM FISIOTERAPIA MOTORA INTENSIVA PELO MÉTODO PEDIASUIT - PROTOCOLO COMPOSTO DE SESSÕES MENSAIS, 5 VEZES POR SEMANA, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 04 HORAS #24 A 26, CONFORME RELATÓRIO E FREQUÊNCIA #24/26. CONTRATO Nº 0016/2021 - SRSV. PREGÃO - 0014-2021 - PROCESSO 2022-FSZ35. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS EM #38.","2024OB00875","2024NE00082","2022-FSZ35","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470589712], [9897,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","958,5600","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP JANEIRO","2024OB00145","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",23682035000153,"ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470589883], [10082,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","9052,4600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE REGULARIZAÇÃO DE REPOSIÇÃO EX. ANT. MPES JAN/FEV e MAR.","2024OB02262","2024NE00050","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",282,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO FINANCEIRO","000",2024,1470590331], [10083,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","188020,6500","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DOS VALORES DO IPAJM FP SERVIDOR DA Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MES DE JANEIRO/2024","2024OB00420","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1470590334], [10084,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das Faturas 1755587, 1755588 e 1755589, referentes às despesas com fornecimento de combustível para os veículos oficiais da SESPORT no mês de fevereiro de 2024","2024OB00677","2024NE00134","2023-RTVWJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023 SEGER",2023,1470590335], [10085,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","346,6000","0,0000","08299143000158",2,"","CONCEICAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI",8389245,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM LINHARES NO MÊS DE MAIO DE 2024. 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CONFORME NOTA FISCAL 31858. CONTA JUDICIAL 168.116,98.","2024OB06180","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","104",2019,1470590457], [10134,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","828,4600","0,0000","01314354000173",2,"","COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES",8325389,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 01983 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS DE TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS. REF. FEVEREIRO 2024","2024OB00981","2024NE00116","2024-LC1X4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4763,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0041",2022,1470590461], [10135,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","7733,9200","0,0000","05585355000103",2,"","AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA",8395049,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) 00005 - PEÇA: #108 2024-TV7CJV, DESTINADO A COBRIR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NA MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DOS SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE TI, UTILIZADOS POR ESTA SEP/ES - CONTRATO Nº 012/2023 - ÁGUIA NET (POSTOS DE TRABALHO), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA: #115 2024-DTV12N, ENTRNHADO NOS AUTOS DO PROCESSO EDOC'S 2024-45D94.","2024OB00472","2024NE00120","2024-45D94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 - TCE/PI - LEI Nº 8.666, DE 1993, NA LEI º 10.520, de 2002.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",2023,1470590462], [10218,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","371,6600","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES MAIO/2024.","2024OB03435","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10383676000165,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470590630], [10219,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2821,7400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","INSS FORNECEDORES","2024OB01275","2024NE00058","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1470590636], [10254,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","11558,1600","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NOTAS FISCAIS 201313, 201290 E 201314 JUNHO/2024 PÇ #19, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 14/06/2024","2024OB28547","2024NE06813","2023018482934","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0376/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0376/2023 ",2023,1470590755], [10255,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2,9200","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Pagamento de DUA de Imposto de Renda sobre a fatura nº 1800087129673 referente ao serviços de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade longa distância prestados no mês de janeiro/2024. conforme peças #726 e 740. Processo 2021-6GQ6J","2024OB00364","2024NE00160","2021-6GQ6J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1470590757], [10256,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","38,1800","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS - ASIPAJM ASSOC. DOS SERVIDORES DO IPAJM, CONFORME FOLHA 31 DO MÊS DE MAIO- PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB01034","2024NE00033","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470590758], [10257,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","24,1500","0,0000","46440212000190",2,"","MINDMED HOSPITALAR LTDA.",8411796,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 2181 MARÇO/2024 PÇ #61, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CLOREXIDINA GLICONATO 4% SOLUÇÃO DEGERMANTE, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 22/03/2024.","2024OB11769","2024NE03939","2024019889608","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0813/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470590761], [10258,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 2164537 A PÇ#303 DE GASOLINA PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVEL), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - VIGENCIA 01.01.2024 A 31.10.2024.","2024OB16249","2024NE00794","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470590762], [10259,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1977,6500","0,0000","###.019.397-##",1,"","ARISIO GERALDO TESSAROLO FILHO",8397746,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR OS ARQUIVOS DO FORUM DA COMARCA DE LINHARES. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2067637).","2024OB04640","2024NE00002","7000657912018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470590764], [10267,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-6105,8900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Acerto contábil solicitado no doc SEI 2016089.","2024GD00048","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13467955762,"FELYPE RICARDO GUIMARAES BASILIO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470590783], [10268,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-13743,7500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Acerto contábil solicitado no doc SEI 2016089.","2024GD00032","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",65317220700,"RACHEL DURÃO CORREIA LIMA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470590784], [10273,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-53637,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Acerto contábil solicitado no doc SEI 2016089.","2024GD00030","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",76532801704,"MARIA DE LOURDES MALINI PARAISO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470590793], [10284,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","57,3100","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PGTO DE IRRF DA NL 2024NL00896","2024OB03059","2023NE08939","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470590804], [10314,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","106,8000","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DA NOTA FISCAL Nº: 3347 EMITIDA EM 06/02/2024. PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2022-LWFMM GESTOR DA ATA: NEGEP/SESA PREGÃO Nº 765/2022 E ARP Nº0952, 0953, 0954 E 0955/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO: SCATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFERICO 18G, 20, 22 G E AGULHA 13X4,5. VIGÊNCIA: 30/08/2023 À 29/08/2024.","2024OB00167","2024NE00055","2023-49JRK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0765",2022,1470590875], [10315,2024,"2024-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","382,7800","0,0000","07900357000175",2,"","MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA",8376053,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 524 # 709, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER O HESVV, MÊS FEVEREIRO/2024 - CONTRATO Nº 0143/2021 VIGÊNCIA ATÉ 17/06/2024.","2024OB11169","2024NE00768","2020010878585","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0143/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0143",2021,1470590878], [10316,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5500","0,0000","01554285000175",2,"","CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A",8342890,"PREGÃO"," DESPESA COM EMISSÃO DE 15 (QUINZE) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3 COM TOKEN, 03 (TRÊS ANOS) PARA ATENDER AS SERVIDORAS SOLICITANTES LOTADAS NO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/ES, CONFORME TERMO DE UTILIZAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024, ES, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023, PREGÃO ELETRONICO N°007/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/ES, EM FAVOR DA EMPRESA CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, CNPJ: 05.554.285/0001-75.AUTORIZAÇÃO ORDENADORES DE DESPESA NAS PEÇAS #25 E #27. Pagamento da despesa de IR da competência de março/2024, nota fiscal n° 006506819 emitida em 16/04/2024 e vencimento para 15/05/2024 conforme informado na nota fiscal, ateste e informações do fiscal do contrato (peças #78 e #82) bem como autorização dos ordenadores de despesa (peças #84 e #85). ","2024OB00188","2024NE00030","2024-H9GZ0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4790,"TI: CERTIFICADO DIGITAL",46904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2023,1470590879], [10317,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","63,9100","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NOTA FISCAL 16927 MAIO/20245 AQUISUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS REGISTRO DE ENTRADA 20/05/2024.","2024OB26169","2024NE06240","2022014549400","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0151/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470590882], [10343,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3934,1800","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NF 236, PERÍODO DE ABRIL/24, EM FAVOR DA EMPRESA PRONORT, CNPJ 31065164000201, REFERENTE A DESPESAS COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA A CICLOVIA DA VIDA | 2ª MEDIÇÃO - VITÓRIA | ID TCE/ES: 2023.500E0600014.01.0005. Processo 2024-7SFWG.","2024OB00816","2024NE00067","2023-R4F3J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1470590920], [10344,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 2105530 e 2105546 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO HDAMF.no mes de março de 2024 conf. contrato vig. 01/11/2023 a 31/10/2024.COTA FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00683","2024NE00006","2024004918553","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1470590921], [10345,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2428,8100","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE ISS NECESSÁRIO PARA ATENDER COM A DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTÍFICE, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2024. NF 2857","2024OB00128","2024NE00006","2020-D1M15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470590926], [10369,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-59,8100","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00092","2024NE00012","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687,"REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1470590983], [10438,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1404,8400","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 2880 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS, CONTRATO Nº 026/21, PARA O MÊS DE JANEIRO/24.","2024OB00281","2024NE00059","2024-HGBD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2021,1470591110], [10439,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","43,2700","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE AGUIA BRANCA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1574415, NOTAS FISCAIS 06041 A 0646, DOC SEI 1574949, PEDIDO DE COMPRAS 1575838, DESPACHO SCOT 1576671 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0017434/2024-72.","2024OB05230","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470591112], [10464,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5,9700","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","Fornecimento de combustível aos veículos locados e próprios deste Poder Judiciário, conforme nota fiscal 01135927.","2024OB03823","2024NE00139","7001119432021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (uso exclusivo do TJES)",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29946821000105,"PEISINO AUTO POSTO & SERVICOS LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","39",2021,1470591176], [10482,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","234,0000","01896764000170",2,"","DIASORIN LTDA",8344277,"PREGÃO","PAGAMENTO DO RECIBO Nº 713/13 PÇ 197 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO NO LACEN ","2024OB01842","2023NE00201","2021006119096","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 260/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470591200], [10636,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","146,5600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE NOVA VENECIA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1490546, PLANILHA 1490575, DESPACHO SCOT 1539386 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0007834/2024-60.","2024OB04158","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470591570], [10637,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","385,7200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF MAR/24 FL(12)PENS.DER.","2024OB00482","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1470591571], [10638,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","71345,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01179","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470591572], [10639,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1329,5000","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTAS FISCAIS Nº 22809 A 22818 E 22820 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 043/2023. COMPETÊNCIA JANEIRO/2024.","2024OB04273","2024NE00702","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1612865000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1470591573], [10640,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1693,1300","0,0000","17063273000188",2,"","TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP",8383993,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DO IRRF DO RECIBO, EMITIDO EM FAVOR DA EMPRESA TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 17.063.273/0001-88, DESTINADO À COBRIR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, ONDE FUNCIONA O ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONTRATO DE Nº 014/2016, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2023023763909 E E-DOCS 2023-ZB4B9.","2024OB00213","2024NE00041","2023-ZB4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470591575], [10641,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1835,3600","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 04 2024","2024OB02950","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31576805000101,"SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470591577], [10642,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","108,5500","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES REFERENTE DESPESAS COM A FOLHA DE ABRIL/2024 - RPPS.","2024OB00207","2024NE00012","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470591579], [10643,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3986,9100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. ALES.","2024OB01600","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470591580], [10644,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","62560,9700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. FPS.","2024OB01017","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470591581], [10675,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","152,3900","0,0000","34813172000104",2,"","A F R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA",8415103,"PREGÃO","PGTO IR NF 1801 - CNPJ 34813172000104 - A F R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - REF: MATERIAL HOSPITALARPROCESSO PARA PAGAMENTO MAT.MED EXERCÍCIO 2024/2025 ? PROCESSO 2023-PVZ7N (HINSG) ? PREGÃO 0196/2023 ? VIGÊNCIA 02/02/2024 A 01/02/2025 EM FAVOR DA A F R DISTRIBUIDORA.","2024OB01446","2024NE00549","2024-B3C1W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0157",2023,1470591669], [10676,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1051,0500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA OMES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2024OB00808","2024NE00019","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",314,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1470591670], [10678,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1275,9500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAI/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB03488","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39261532000118,"ASSIPOL -ASSOC. INVESTIGADORES POLICIA CIVIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470591675], [10679,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","843,0300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 SUPL.34 INAT. FPS.","2024OB00396","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1158752000148,"ABESP - ASSOC. BENEF. DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470591676], [10685,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","179,1000","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 04/2024 NF 1617 PÇ# 32 EMISSÃO DA NOTA 15/05/2024 .","2024OB22642","2024NE00176","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470591696], [10715,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF PARA ATENDER DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - JUCEES MARÇO/2024","2024OB00574","2024NE00050","2024-K6HHS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470591764], [10716,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2,3800","0,0000","17174657000178",2,"","HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA",8321741,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 131915 # 31, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE TIAMINA 4MG/ML) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HESVV, REGISTRO ENTRADA 15/04/2024 - ARP 0855/2023.","2024OB16583","2024NE05165","2024009796981","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0380/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470591765], [10717,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","130,5400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização contábil, considerando que a despesa foi estornada da ação 6688 - subfunção 363, referente a folha de pessoal da SEDU. ","2024OB18156","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9132336764,"Alan Patrick Cipriani",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1470591767], [10718,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","599,5800","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO"," DESPESA COM O PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 005/2024, HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES ELETROMECÂNICOS COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1595654, NOTAS FISCAIS Nº 13667 E 4765-1, DOC. SEI 1595657 E 1595658, DESPACHO COEN 1597963, DESPACHO SMAT 1599277 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0016.0020061/2024-30.","2024OB05647","2024NE00200","0027844202391","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","073",2023,1470591768], [10719,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","11209,2800","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO N° 17/2023 - SEGER (PEÇA #5),FIRMADO COM A EMPRESA MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - MGS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS (#20 E #23).Referente a despesa do mês de fev/2024 , conforme nota nº202400000005924 emitida em 01/03/2024 (#20) atestada pela fiscal do contrato (#22) e autorizada pelos ordenadores de despesa (#29 e #30).","2024OB00145","2024NE00032","2024-41153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",46904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - inciso VIII",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470591772], [10720,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6288,1700","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","INSS FORNECEDORES","2024OB01275","2024NE00528","83697446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2019,1470591774], [10740,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3,8400","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 139542 A PÇ#43 FL.2 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: LACTASE 10.000 FCC SACHE, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - REGISTRO DE ENTRADA 20/02/2024.","2024OB12589","2024NE01799","2022001779565","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0040/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470591802], [10741,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","63065,9200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. FPS.","2024OB00992","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470591808], [10742,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","18816,5400","0,0000","04428585000104",2,"","SOLIDUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA",8391413,"CONCORRÊNCIA","38ª Medição Provisória - Contrato nº 073.2020 - Solidus NF.810.","2024OB03451","2024NE01011","2020019360119","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0062",2013,1470591810], [10753,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10,2400","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento IRRF/PJ do DANFE n° 159084, destinado para aquisição de 01 (UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE DE 6.400 LITROS MONOFÁSICO MOTOR 110V, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato nº 00715/2023, Pregão Eletrônico nº 0144/2022, ARP nº 002/2023, em atendimento PM São Mateus/ES. Empresa PALINI & ALVES LTDA - Processo 2023-2TWBH.","2024OB04019","2023NE02873","2023-2TWBH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0144/2022 - ARP nº 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0144",2022,1470591833], [10754,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","209,9900","41389018000104",2,"","TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI",8408449,"PREGÃO","Pagamento IRRF-PJ do DANFE nº 769 - Aquisição de 01 (uma) Carreta agrícola basculante, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°00844/2023 - ARP n°017/2023 - Pregão n°020/2023. Empresa TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. Processo 2023-6NNQD. ","2024OB03941","2023NE03311","2023-6NNQD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 020/2023 - ARP Nº 017/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020/2023",2023,1470591834], [10755,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1500,0000","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 191.338 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola de 75CV, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°00875/2023 - ARP n°060/2023 - Pregão n°073/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Colatina/ES. Processo 2023-55559","2024OB01763","2023NE03354","2023-55559","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 073/2023 - ARP nº 060/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","073",2023,1470591835], [10909,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","349,2000","0,0000","24719300000193",2,"","FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA",8383786,"PREGÃO","PGTO IR NF 3655 - CNP J 24.719.300/0001-93 FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA - REALIZAÇÃO DE EXAMES EXAMES ONCO-HEMATOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, NO PERÍODO DE 01 A 26/02/2024, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HINSG","2024OB01504","2024NE00399","2021-5802Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 112/2021 CONT. 15/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","112",2021,1470592257], [10910,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","8387,0100","0,0000","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 0015684 DE 06/03/2024 #257 - FEVEREIRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, KITS DE OXIGENO TERAPIA E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA OXIGÊNIO E ASMA/NREV, CONFORME #260. CONTRATO 0017/2023 - PREGÃO 0052/2023 - PROCESSO 2023-2XSVM. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS EM #273.VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL R$ 174.729,27 REGISTRA- SE GLOSA NO VALOR DE R$ 66,68 - SENDO AUTORIZADO LIQUIDAR R$ 174.662,59. OBS.: DATA CRONOLÓGICA IGUAL AO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO, VIDE NOTA FISCAL EM #257.","2024OB01110","2024NE00429","2023-2XSVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470592260], [10911,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","43,1600","0,0000","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 122144 (PEÇA#112), CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA, DUA Nº4007579444 - ARP Nº 003/2024/DSPMES (Peça #82) - PROCESSO EDOCS 2023-V6MMT - VENCIMENTO DIA 15/03/24","2024OB00243","2024NE00068","2023-V6MMT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0051",2023,1470592262], [10913,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","81,2600","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 20ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1510707, NOTAS FISCAIS Nº 5994, 5982, 5983, 5984, 5985, 5993, 5991, 5990, 5988, 5989, 5987, 5992, DESPACHO SCOT 1514965 DESPACHO SMAT 1515462, E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0008345/2024-37","2024OB03442","2024NE00223","001696202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470592267], [10914,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4,7800","0,0000","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","Pagamento de IRRF da Nota Fiscal 47227441 referente ao agenciamento para consumo de combustível para o veículos da ARSP no mês de maio2024.","2024OB00505","2024NE00007","2022-DH3D3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002, Pregão SEPLAD/DGL/SRP Nº 024/2021ARP Nº 009/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","024",2021,1470592269], [10952,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","8,6900","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","TERAPIA OCUPACIONAL UMA VEZ POR SEMANA MÊS DE ABRIL CFE NF 855.","2024OB01439","2024NE00030","2024002044279","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470592379], [11078,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4707,1700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 22960 A PÇ#461 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS PARA ATENDER O HEMOES, CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, VIGENTE DE 01/01 A 25/11/2024.","2024OB17030","2024NE00418","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1470592652], [11079,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1894,4700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00061","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27242148000199,"CAXIAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470592653], [11080,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","210,6700","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIOS DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RPPS, MÊS ABRIL 2024, CONFORME PROCESSO 2023-Z0JJS.","2024OB01507","2024NE00097","2023-Z0JJS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1470592655], [11081,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4,5300","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE ABRIL/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB00406","2024NE00041","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",0,1470592660], [11082,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","570,3800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - Sorteio Realizado em 16/05/24 (notas fiscais de abril/24) planilha #9. Autorização para pagamento peça #17 do E-Docs 2024-4HHZ2.","2024OB02574","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",534234000119,"INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA P/ IDOSOS VILA FELIZ ANTONIO SERGIO DE TASSIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470592662], [11083,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","75,9700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF - PJ REFERENTE A NF-e 2105507 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DA SEDU. CONTRATO Nº 078/2023. ARP Nº 002/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #251. FEVEREIRO 2024- EMPRESA PRIME CONSLT. EMPRESARIAL LTDA- CNPJ: 05340639000130.","2024OB07441","2024NE00380","2023-K5SS4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - Órgão/UF SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","002",2023,1470592664], [11084,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","297,7000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 29770 A 29810. ","2024OB02446","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470592665], [11085,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","144,2300","0,0000","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007849540 - NF 111605 - MAR/24 - TECNOCRYO (EM SUBSTITUIÇÃO A 2024PD01176)","2024OB01163","2024NE00080","2023015989133","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470592668], [11086,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","25,1100","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1475725, NOTAS FISCAIS Nº 5882 A 5887, DOC SEI 1475976, DESPACHO ASI 1476358, DESPACHO SCOT 1478396 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0006012/2024-06.","2024OB02199","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470592669], [11087,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PGTO IRRF/DUA DA NF. 2164528,REFERENTE A FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL(GASOLINA) , CONTRATO 105/2023.MARÇO/24.ATESTE # 258.","2024OB00516","2024NE00092","2023-6J9HB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",690555000102,"POSTO DA ILHA VITÓRIA LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","105",2023,1470592670], [11088,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","295,5000","0,0000","01162440000108",2,"","INSTITUTO DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA",8363213,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS?e 1144 (PEÇA #899), COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #903.","2024OB00947","2024NE00156","2021-MQ7VP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0116",2021,1470592672], [11098,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-37303,3800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ACERTO CONTÁBIL, PARA DEVOLUÇÃO DE VALOR, EM FUNÇÃO DO MONTANTE TER SIDO PAGO EM EMPENHO INDEVIDO (EMPENHO 2024NE00076). FÉRIAS INDENIZADAS.","2024GD00067","2024NE00076","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470592682], [11101,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-480778,1800","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00118","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",302,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TCEES","0000",0,1470592686], [11103,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-8727,2700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Acerto contábil solicitado no doc SEI 2016089.","2024GD00052","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2772987760,"Ursula Monteiro de Barros Martins",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470592688], [11131,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","213,2400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7693 A 7761.","2024OB05368","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470592740], [11132,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","35,5900","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1132 A 1201.","2024OB06487","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1470592743], [11133,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","332,4700","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA, REFERENTE COMPRA DE LEITO CLÍNICO PRIVADO EM MARÇO DE 2024, CONFORME NF 823, AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO #39. ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-V74GW.","2024OB15327","2024NE00486","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470592744], [11134,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1658,8700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. TJ/ES.","2024OB00231","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470592745], [11135,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1844,4100","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO ITAÚ CONSIGNADO, REFERENTE À DESPESA COM VENCIMENTOS DE PENSÕES ESPECIAIS, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00184","2024NE00003","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1470592747], [11136,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5369,0900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02645","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10722554000156,"CASA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470592750], [11137,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","240,2400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF NF 31534","2024OB16262","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470592753], [11138,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5000","0,0000","05142975000178",2,"","GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME",8317145,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO ISS DA NF 31951 - MAIO/2024 - EM FAVOR DE GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 05.142.975/0001-78, REFENTE AOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBI, NO 6º ANDAR DO ED. RS TRADE TOWER. PROCESSO 2024-D5RMK.","2024OB01039","2024NE00183","2024-d5RMK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470592755], [11139,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","68,6400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESAS MÊS 05/2024 NF 32264PÇ#6. REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#12 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-DFH34.","2024OB28745","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470592758], [11140,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0700","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","Fornecimento de combustível aos veículos locados e próprios deste Poder Judiciário, conforme nota fiscal 01135927.","2024OB03820","2024NE00139","7001119432021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (uso exclusivo do TJES)",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29326587000105,"POSTO PRAIA DE CAMBURI",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","39",2021,1470592759], [11141,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8600","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 01 2024","2024OB00619","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470592785], [11142,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1491,1100","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 20ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1510707, NOTAS FISCAIS Nº 5994, 5982, 5983, 5984, 5985, 5993, 5991, 5990, 5988, 5989, 5987, 5992, DESPACHO SCOT 1514965 DESPACHO SMAT 1515462, E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0008345/2024-37","2024OB02951","2024NE00218","001696202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2022,1470592789], [11143,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","25513,6400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE SERVIDORES E DEPUTADOS VINCULADOS AO RPPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2024, PROCESSO N° 12/2024.","2024OB00551","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",316,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL - ALEES","0000",0,1470592790], [11144,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","49539,8100","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de DUA de Imposto de Renda sobre a Nota Fiscal 2912 referente a 35ª MEDIÇÃO PROVISORIA da realização de Obras de pavimentação e drenagem de 14 trechos rurais da Bacia do Rio Mangaraí no PERIODO: 22/01/2024 A 31/01/2024, conforme peça (#52 e 112).Contrato 052/2020. Processo 2024-R64PG ","2024OB01061","2024NE00240","2020-BC7G5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1822,"RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - MANGARAÍ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º -Concorrência nº 003/2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","3",2020,1470592791], [11176,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","-4769,8200","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00296","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470592915], [11198,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-6,9100","0,0000","01527405000145",2,"","W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP",8365780,"PREGÃO"," ","2024NS00095","2024NE00058","2023-0VVT6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470593019], [11231,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","-340,9100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00427","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470593096], [11232,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-166,8300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00046","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4555464000115,"PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIORO - PSB/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470593098], [11246,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","243,0100","0,0000","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA Nº 4007257343 - NF 8420 - JAN/24 - MEDFUTURA","2024OB00354","2024NE00116","2023-LBK7S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0210",2023,1470593114], [11247,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","35,9200","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","18 MEDIÇÃO (01/05/2024 - 30/05/2024) - CONTRATO 107-2022 - ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HANGAR DO NOTAER, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES nf.902","2024OB00227","2024NE00025","2022020874839","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000085,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS - RENDIMENTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0019",2022,1470593117], [11248,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1281,4400","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PG. DO ISS DA DESPESAS REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARAÇÃO PREDIAL NA SEDE DA SECULT, FIRMADO COM A EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, PARA OS MESES DE FEVEREIRO /2024.NOTA FISCAL Nº 2921.","2024OB00468","2024NE00094","2019-3P8WN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001/2020",2020,1470593138], [11249,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","148,3600","0,0000","13037586000100",2,"","MAGISTRAL SERVICO E COMERCIO LTDA EPP",8357805,"PREGÃO","Programação de Desembolso para cobrir com a despesa referente a prestação de serviços de Coperagem, recepção e Garçonaria no CPID - SECTI NO EXERCICIO DE 2024. Ref: NF 1048. ","2024OB01851","2024NE00726","2021-55SHF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2021,1470593140], [11268,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","465,3000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 PENSÃO FPS.","2024OB00245","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",10383676000165,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470593214], [11306,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","5059,3400","0,0000","01314354000173",2,"","COOTES-COOPER.ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA DO ES",8325389,"PREGÃO","PAGAMENTO IR da nf. 1970 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.COTA JANEIRO DE 2024.","2024OB00448","2024NE00035","2024005051382","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4763,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","33",2021,1470593263], [11307,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","35,6000","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME 1508540, DESPACHO ASI 1508994, NOTAS FISCAIS 5934 A 5939, DESPACHO SCOT 1511468 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0009806/2024-97.","2024OB03125","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470593264], [11308,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","11233,2300","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIA INSS - REFERENTE REINF DO MES DE MAIO DE 2024.","2024OB02515","2024NE00311","2023-986XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0027",2022,1470593266], [11309,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4057,0100","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO Nº 056/2021, SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1569661, NOTAS FISCAIS Nº 234802 E 122424, DOCS. SEI 1570099 E 1570108, DESPACHO SPRJ 1570244 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0016946/2024-61.","2024OB05157","2024NE00231","0002344202119","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0045",2021,1470593267], [11310,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","31,3700","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NF Nº 15367 EMITIDA EM ABRIL/2024 - 2023-33SLG - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM ATRAVÉS DA ARP 0434-2023 - PROCESSO 2022-VKJPT (SESA)","2024OB00852","2024NE00156","2023002533154","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 170/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","170",2023,1470593269], [11317,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","7,1700","0,0000","30793251000131",2,"","MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA",8410895,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA nf. 885 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE DE USO E CONSUMO HOSPITALAR.no mes e abril de 2024. COTA MARÇO 2024","2024OB00868","2024NE00303","2023006685118","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3437,"MATERIAL DE EXPEDIENTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","675",2022,1470593282], [11318,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5000","0,0000","###.977.238-##",1,"","Renata Maria Gonçalves Mora",8408478,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. DO ISS DA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA Renata Maria Gonçalves Mora para atuar na análise técnica do projeto ''Orquestra Acadêmica do Ifes? proposto na LICC. RPA Nº44","2024OB00359","2024NE00283","2024-2Q9Z4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1470593283], [11319,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","14,0700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM TELEFONIA MÓVEL, EM FAVOR DA EMPRESA CLARO S.A. REF: JANEIRO. ","2024OB00604","2024NE00048","2023-MQ29M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470593286], [11320,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","141,9300","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao PREVES retida na folha de pagamento de pessoal da VG no mês de Maio de 2024.","2024OB00198","2024NE00023","2024-L3VWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470593287], [11331,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1231,3000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JFL SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, COPA, ARTÍFICE, PORTEIRO, ENCARREGADO E OPERADOR DE MÁQUINA ROÇADEIRA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEDE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, ESTIMADO PARA O PERIODO 07/03/2023 A 31/12/2023. ATESTADO POR FABRICIO PEREIRA CASTRO, EM 04/01/2024. AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PEÇA DE Nº 308.","2024OB00050","2023NE00495","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1470593332], [11332,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","942,2500","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 22718 A 22733 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 017/2023. REPACTUAÇÃO DE INSALUBRIDADE 2023.","2024OB01445","2023NE02664","2022-7PJ4F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2322,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1470593333], [11333,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","58,1100","03204058000145",2,"","ORTHOHEAD DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA",8315760,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nfs. 682991 e 683906 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESES E PRÓTESES DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DEVIDO A NECESSIDADE DE REALIZAR EM NOVA FONTE 600 NO ID USO 2, CONFORME LIBERAÇÃO DE ORÇAMENTO PELA SSAS/SESA.no mes de dezembro de 2023.COTA dezembro de 2023.","2024OB00108","2023NE00933","2022023196274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","19",2023,1470593334], [11334,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1203,5200","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NFS-E 202300000004047, (ARACRUZ/ES) - 46ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 30/10/2023 - CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO FL.25.192. PROCESSO 88745104","2024OB00228","2023NE02177","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2019,1470593335], [11335,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-216,4700","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00074","2023NE00078","2022-NTTXH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27741750000170,"IPAMV INST PREV ASSIT SERV DO MUNIC VITORIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000",2023,1470593336], [11336,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","640,2000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO. FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DARF 13ª RETROATIVO. VENCIMENTOS. DEZEMBRO 2023. INFORMATIVO/CIRCULAR/ GEREF Nº 001/2024. 2024-XJSNB","2024OB00230","2023NE00052","2023-DP33B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1470593337], [11337,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","54091,2200","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 539 NOVEMBRO/2023 PÇ #498, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO PARA ATENDIMENTO À REGIÃO METROPOLITANA E SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO MES DE NOVEMBRO/2023 - CONTRATO N°0013/2023.","2024OB00745","2023NE03383","2022008241037","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0750",2022,1470593338], [11338,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1684,5900","36758622000120",2,"","THOMPSON ENGENHARIA LTDA",8400817,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e 236 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERESTRUTURA E COBERTURA DE GALPÃO EM CONCRETO PRÉ MOLDADO TIPO 2 (300 m2 - 20X15m), CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O ANEXO I DESTE CONTRATO, EM ATENDIMENTO PM DE BOA ESPERANÇA/ES. EMPRESA THOMPSON ENGENHARIA LTDA. PROCESSO 2023-1R6XX.","2024OB04253","2023NE03015","2023001437268","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3365,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM ATIVOS DE INFRAESTRUTURA E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 027/2023 - Ata de Registro de Preços nº 023/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","027",2023,1470593339], [11369,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","146,7600","08192659000107",2,"","BR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP",8359993,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de ISS das Notas 617 e 628 relativo a Colchões Drenantes das Obras de Construção de Campos de Futebol Society nos Municípios das Regiões Litoral Sul, Central Sul, Central Serrana, Sudoeste Serrana e Caparaó, conforme a ARP 007/2022, Concorrência 0001/2022 (2021-8B487), Contrato 022/2022, Inscrição Genérica IM390101002.","2024OB00091","2023NE00399","2022-KLZP4","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 001/2022",27142686000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2022,1470593381], [11370,2024,"2024-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,1200","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 1940111 DEZEMBRO/2023 PÇ #17, PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER A DEMANDA DA SESA.","2024OB00157","2023NE13483","2023023230889","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",27066273000195,"POSTO ARVOREDO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470593382], [11371,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,1800","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO DUA Nº 4007088259 IRRF NA FATURA Nº DA CONTA: 106782404, EM FAVOR DA EMPRESA CLARO S/A, REFERENTE AO PERÍODO DE 18/11/2023 a 17/12/2023, CONF. CONTRATO 003/2023-SEGER, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELFONIA MÓVEL PABX DISPONIBILIZADOS A PGE. PROCESSO 2023-VGG41","2024OB00025","2023NE00254","2023021450721","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1470593383], [11372,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","120,0000","32440968002098",2,"","UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO",8397538,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 22984 DE 21/12/2023 #57 - DEZEMBRO/2023. SERVIÇOS PRESTADOS COM EXAME BERA COM SEDAÇÃO PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 5005890220238080001, CONFORME #62/63. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS #68. ","2024OB00058","2023NE03751","2023014725396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000000",0,1470593384], [11373,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,6100","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com NF-e 1994405, 1994407 e 1994409 referente Contratação por meio da participação da ARP nº. 002/2023 - Pregão nº 006/2023 - Processo nº 2021-J4HKH - Gerenciada pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos ? SEGER, para Registro de Preços para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficia, CT 078/2023, ARP 002/2023 - Parecer do gestor à peça #138l. DEZEMBRO 2023.","2024OB02378","2023NE08680","2023-K5SS4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0002/2023 SEGER ES",28489532000153,"POSTO ALVORADA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470593385], [11374,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2805,5600","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","Pagamento de ISS da nota fiscal 2857 referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos prédios administrativos, unidades de saúde, delegacias, terminais, penitenciárias e outras edificações da Administração Pública do Estado do Espírito Santo, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, período de janeiro a julho/2023.","2024OB00206","2023NE00180","2021-HK7XZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",10201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 004/2020 DER - ARP 007/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004 - DER",2020,1470593386], [11375,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9,6200","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 0079533 DE 08/12/2023 #119 - NOVEMBRO/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CATETER NASAL ADULTO/INFANTIL, CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA ADULTO/INFANTIL PARA USO EM OXIGÊNIO MEDICINAL EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA OXIGÊNIO E ASMA DO NREV/CRE-ME #120. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS #159.","2024OB00202","2023NE03878","2023-2XSVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0052/2023",2023,1470593387], [11376,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1242,6700","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","Retenção de ISS de despesa com prestação de serviços de limpeza e conservação, mês de Dezembro de 2023 - contrato nº 017/2023 - Notas Fiscais nº 22691 à 22706. ","2024OB01635","2023NE02664","2022-7PJ4F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2322,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1470593388], [11377,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","69,8900","29010039000171",2,"","MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP",8389122,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF NOTA FISCAL Nº35457, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR SONDAS, EQUIPO MACROGOTAS","2024OB00039","2023NE01582","2022-57CPF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0091",2022,1470593389], [11378,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,3600","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF NF. 81823, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DO HRAS, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. ","2024OB00239","2023NE00239","2023-8VM4J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470593390], [11441,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","110,4400","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 10569 DE 02/01/2024 #74 - DEZEMBRO/2023. SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E GUARDA DOCUMENTAL, INCLUINDO GERENCIAMENTO INFORMATIZADO, RECOLHIMENTO, ATENDIMENTO A CONSULTAS E ENTREGA/ENVIO DE DOCUMENTOS. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2020 - PREGÃO Nº 0001/2018 - PROCESSO 78806860 - PROCESSO 2023-QHRHC - SPCE-SESA. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS #82. ","2024OB00149","2023NE04213","2023-93ZTS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470593571], [11442,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19144,0500","82646332000102",2,"","PERKONS SA",8335400,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NF 9652 - REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE MONITORAMENTO VEICULAR VISANDO OTIMIZAR O MONITORAMENTO DE TRÂNSITO, FAZENDÁRIO, AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PERMITINDO O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA IDENTIFICAR IRREGULARIDADES - PREGÃO 021/2020 - CONTRATO 057/2021- REFENTE DEZEMBRO 2023 - ATESTO NA PEÇA #355 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #365 processo 2022-T1237","2024OB03488","2023NE08474","2022-T1237","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000002,"MULTAS - DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",36,"FORÇA PELA VIDA",2173,"ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1470593572], [11444,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1803,7600","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"PREGÃO","2023-GMWWD - Manutenção do Centro de Ensino e Instrução de Bombeiros (CEIB), utilizando os recursos da ARP 002/2023 - SESPNF 2213 no valor Bruto R$ 150.313,62, R$ 123.406,42 será pago com RAP da NE 2023NE00095 e R$ 26.907,20 COM NOVO EMPENHO 2024 para completar. ","2024OB00181","2023NE00095","2023-GMWWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",3005,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45904,"","","","",0,"PARTICIPAÇÃO A ARP 002/2022, Pregão nº º 023/2022, Processo nº2021-PW7N7, do SESP, Conf. Art. 38, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2022,1470593574], [11446,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","19993,5100","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0020600/2024-26 - DESPESAS COM AS FOLHAS DE DIFERENÇAS DE SUBSÍDIO, PARA OS MEMBROS ATIVOS E INATIVOS DESTE MPES, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO (PROC. 2017.00111.9947-47).","2024OB05696","2023NE03188","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470593578], [11447,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","150,7500","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de retenção de ISS referente Nota Fiscal 2024/13, concernente ao reajustamento da 6ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia hidrográfica do Córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #341 no Processo 2023-W00SQ.","2024OB00901","2023NE00518","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1470593579], [11491,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","129,0000","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 2024/17,concernente ao reajustamento da 7ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia hidrográfica do Córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #365 no Processo 2023-W00SQ.","2024OB00735","2023NE00518","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1470593647], [11492,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3034,1300","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de Retenção de IRRF da DACT, referente à Nota Fiscal 2024/12, concernente a 6ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia hidrográfica do Córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #341 no Processo 2023-W00SQ.","2024OB00554","2023NE00518","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1470593648], [11493,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9734,5000","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS referente nota fiscal 2024/12, concernente a 6ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia hidrográfica do Córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #341 no Processo 2023-W00SQ.","2024OB00627","2023NE00518","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1470593649], [11494,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","290,1900","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS referente nota fiscal 2024/13, concernente ao reajustamento da 6ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia hidrográfica do Córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #341 no Processo 2023-W00SQ.","2024OB00626","2023NE00518","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1470593650], [11496,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7986,6200","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retnção de INSS referente nota fiscal 2024/5, concernente a 5ª medição do Contrato 009/2023, cujo objeto é a execução das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia hidrográfica do Córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #130 no Processo 2023-W00SQ.","2024OB00351","2023NE00518","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1470593652], [11500,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2797,3300","04407640000171",2,"","RSA ENGENHARIA LTDA",8408334,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE ISS À PREFEITURA DE LINHARES (NF 0959), EM DESFAVOR DA EMPRESA RSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.407.640/0001-71 | 4ª MEDIÇÃO (FINAL) | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAPI NO AEROPORTO DE LINHARES | PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/08/2023 | CONTRATO Nº 007/2022 | GESTÃO EDOCS: 2022-BHS0W | PAGAMENTO EDOCS: 2022-5B49G.","2024OB00083","2023NE00108","2022-BHS0W","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",781,"TRANSPORTE AÉREO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1264,"INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA MULTIMODAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 CONTRATO 007/22",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2022,1470593656], [11515,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","470,9200","0,0000","06018666000153",2,"","NUCLEAR LINHARES LTDA",8320228,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS?e 6819 (PEÇA #103), COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #117.","2024OB00911","2024NE00239","2023-N7ZKC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470593671], [11516,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","566,8700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - Sorteio Realizado em 16/05/24 (notas fiscais de abril/24) planilha #9. Autorização para pagamento peça #17 do E-Docs 2024-4HHZ2.","2024OB02593","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8215547000116,"PROGRAMA DE PROMOCAO E ASS.SOCIAL CASA VERDE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470593673], [11517,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2271,0400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB00115","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31787674000101,"ADERTES AS. SERV. DEPART. EDIF. ROD. TRANSP.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470593674], [11518,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","319,2800","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 10942 A 10970 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 010/2023. COMPETÊNCIA MAIO/2024.","2024OB18103","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470593675], [11519,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3039,0900","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA EM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO BEM COMO O TRATAMENTO DE ÁGUA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 69/ 70/ 71/ 73.","2024OB05485","2024NE00269","7006203542023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","87",2023,1470593676], [11520,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2,7000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO WEB DE GESTÃO, INCLUINDO , DESTINADOS A FROTA DESTA SEJUS - PARTICIPAÇÃO ARP 002/2023 - SEGER, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº2276068 R$163.282,82, Nº2276081 R$195.185,53 E Nº2276083 R$999,92, VALOR MONTANTE DE R$359.468,27, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR TOTAL DE R$909,00, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO/2024.","2024OB06885","2024NE00035","2023-0J7BL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2399,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - ÁLCOOL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº002/2023 SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470593677], [11521,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","779,8800","0,0000","14563574000182",2,"","EVOLUTION SAUDE LTDA",8411531,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO de nf.640 REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA, RELATIVO AO MÊS DE fevereiro 2024.conf. contrato 016/2023 vig. 17/09/2023 a 15/03/2024.COTA FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00534","2024NE00017","2024008401867","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1470593679], [11522,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","274,5600","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESAS MÊS 05/2024 NF 32257 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 17/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#12 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-DFH34.","2024OB28958","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470593680], [11523,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","7,1400","0,0000","23860063000113",2,"","ULTRASCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME",8388277,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 384 (PEÇA #930), COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #939.","2024OB01402","2024NE00422","2021-G7FCF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2019,1470593681], [11524,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","47,0400","0,0000","64171697000146",2,"","ACCORD FARMACEUTICA LTDA",8324117,"PREGÃO","PGTO IRRF PJ DA NOTA FISCAL Nº 56747, ABRIL/24 # 81, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, REGISTOR ENTRADA 12/04/2024. ","2024OB19564","2024NE04449","2022008178371","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0111/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470593718], [11525,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","441,5800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 PENSÃO DER.","2024OB01047","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470593719], [11553,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","62,5000","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF - Complementação de aposentadoria, FOPAG - RGPS no mês de fevereiro/2024 - Folha suplementar(Processo 2024-VK7Q3)","2024OB00744","2024NE00068","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470593756], [11554,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4593,9300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008545404 - NF 30564 - MAIO/24 - SEI","2024OB01815","2024NE00047","2022-N17SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1470593757], [11600,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3037,5800","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NO ANTIGO EDIFÍCIO DA COHAB, CONFORME CONTRATO Nº 010/2021, REFERENTE AO VALOR PARA PAGAMENTO DIRETO A FUNCIONÁRIA MARIZA LAURENÇO DIAS DO VALOR CORRESPONDENTE AO SALÁRIO, TICKET ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE - MÊS MARÇO/2024.","2024OB04908","2024NE01982","2020-HG623","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",6010363799,"MARIZA LAURENÇO DIAS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0084",2020,1470593867], [11622,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1301,1600","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES FOLHA DE SERVIDORES FOPAG JANEIRO DE 2024.","2024OB01583","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470593895], [11623,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1200,3500","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (IÚNA/ES) DA NFS-e 1878, 52° MEDIÇÃO DO PERÍODO 01/03/2024 A 31/03/2024 - REFERENTE AO CONTRATO N° 0432/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 14.229). PROCESSO 88540103. ","2024OB04014","2024NE00459","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1470593899], [11624,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","312,4200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 30889 A 31857. ","2024OB06230","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470593906], [11792,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","119,3700","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº4008756354 PARCIAL DA FATURA Nº 92661 NA PEÇA#64 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E FORNENCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DO FESAD NO MÊS DE MAIO 2024. CONFORME CONTRATO Nº 2024.000011.10109.01/SEG NA PEÇA#7, AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO NA PEÇA#79 DO PROCESSO E-DOCS 2024-VHHM6.","2024OB00033","2024NE00007","2024021479076","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2208,"GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",10905,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-C7TR1",2023,1470594314], [11793,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1575,5900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 29/02/24 - mensal (notas fiscais de Janeiro /24) Autorização para pagamento à peça #16 do E-Docs 2024-BPGD1.","2024OB01418","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5456275000158,"GACCI-GRUPO DE APOIO AOS PORT. DE CANCER",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470594317], [11794,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","114,7200","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MUQUI, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 1524015, DESPACHO SCOT 1539393, DESPACHO SMAT 1539772, REFERÊNCIA: 21ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, NOTAS FISCAIS: 6104 A 6107, 6111, 6112, 6113, 6115, 6116 E OUTROS DOCUMENTO CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0011588/2024-67.","2024OB04064","2024NE00220","001695202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470594318], [11795,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","84,0300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 COMPL. 34 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB01401","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470594320], [11796,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","76,1900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. 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FEV/24 PENSÃO FPS.","2024OB00248","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",25203886000100,"PREVCAIXA- CAIXA DE PREVID.E ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470594321], [11797,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","4500,8800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JUNHO","2024OB02320","2024NE00028","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1470594322], [11798,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","64,3500","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 05/ 2024 NF 2125, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALRES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-95FJF. ","2024OB26380","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470594325], [11799,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","69763,8800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO IRRF (RPPS E RGPS) DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB03856","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000000000000",0,1470594326], [11815,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","117,0600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBATIBA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, NOTAS FISCAIS DE Nºs 7289 A 7295 CONFORME MEMORANDO 1443205, DESPACHO SCOT 1481057 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001964/2024-52.","2024OB01851","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470594357], [11816,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","54,2900","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","Retenção de Imposto de renda dos postos não cadastrados na guia 298 - IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA. Conforme informação SEI (2021535).","2024OB03210","2024NE00139","7001119432021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (uso exclusivo do TJES)",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","39",2021,1470594358], [11876,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","119,3800","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS PEDRO CANÁRIO para atender a despesa com a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação em Unidades da PCES (LOTE 1 - REGIÃO NORTE), SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 22.652.918/0001-58, nos municípios de ÁGUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, BREJETUBA, ITAGUAÇU, PEDRO CANÁRIO, RIO BANANAL, SANTA LEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBA, SANTA TERESA e SÃO DOMINGOS DO NORTE, conforme Contrato nº 005/2019, competência da despesa referente ao mês FEVEREIRO/2024, NFS-e nº 6355, de 05/03/2024. Processo 2024-46D44.","2024OB01897","2024NE00044","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 01, REGIÃO NORTE.",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470594484], [11884,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1397,5400","0,0000","###.666.468-##",1,"","ADRIANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA",8409286,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4007188833 COM CT 23/2022 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT MARATAIZES , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #19 - MÊS DE JANEIRO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-QZH6P","2024OB01881","2024NE00032","2023-QZH6P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470594508], [11885,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1495,3400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 35 DE JANEIRO/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB00954","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470594509], [11886,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","133,7200","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento irrf pj DE DESPESA MÊS 04/2024 DA NF 2389 PÇ# 34, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 39. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDINATE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-XTLT.","2024OB21859","2024NE00197","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470594510], [11887,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","47,5300","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ, das Faturas 19393 e 19394, do Contrato 014/2022, referente aos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais. Mês 01/2024, autorização para pagamento à peça #72 do E-Docs 204-LMP04.","2024OB01041","2024NE00082","2022-V589Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",9296295000160,"AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0017",2022,1470594511], [11888,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8307,2800","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANESTES, retida sobre a Folha de Pagamento de Pessoal Civil, Regime Próprio - RPPS. PO GABSEC E PO SUBCONT. e RGPS - PO GABSEC -Folha 31. Mês de FEVEREIRO/2024.","2024OB00168","2024NE00017","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470594532], [11889,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1520,5400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PG.CONSIG.MAIO/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB03083","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470594534], [11894,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1734,9000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB03834","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470594539], [11974,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","241209,2800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MAIO","2024OB01783","2024NE00002","7011969882023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5567,"DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: FUNDO FINANCEIRO - RPPS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1470594780], [11975,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4050,7100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE ABRIL","2024OB01372","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30901,"FUNEPJ",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470594781], [11976,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5091,8600","0,0000","82646332000102",2,"","PERKONS SA",8335400,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF PEÇA #256 REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE MONITORAMENTO VEICULAR VISANDO OTIMIZAR O MONITORAMENTO DE TRÂNSITO, FAZENDÁRIO, AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS RODOVIAS ES PERMITINDO O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA IDENTIFICAR IRREGULARIDADES - PREGÃO 021/2020 - CONTRATO 055/2021- ATESTO PEÇA #259 AUTORIZAÇÃO PEÇA #274 - PROC. EDOCS 2023-GL23M","2024OB07749","2024NE02518","2023-GL23M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4598,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS DE CAPITAL)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 pregão 021/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1470594782], [11977,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","389,9500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 INAT. TC/ES.","2024OB03734","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470594784], [12168,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","706,3000","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM CASTELO, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A MARÇO/2024. CONTRATO 023/2021. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 02.04.2024. - CASTELO","2024OB01718","2024NE00249","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1470595170], [12169,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","688,1300","0,0000","01590728000930",2,"","MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA",8405743,"PREGÃO","Aquisição de Câmera WEB para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme nota fiscal 009828.","2024OB03521","2024NE00849","7004489592023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4414,"BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS (BENS DE CONSUMO DURÁVEL - Art. 49 do Decreto nº 1.110/2002)",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","97",2022,1470595171], [12170,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","649,3400","0,0000","13823478000163",2,"","VILA REAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA",8393335,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA O 1º E 2º JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E O 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VITORIA. 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A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - NF 262347","2024OB03389","2024NE00848","2024-N11K3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 513/2023 ARP 1326/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","513",2023,1470595198], [12213,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-26414,7500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00078","2024NE00087","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - 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RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470595277], [12221,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","-21462,5500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DEVOLUÇÃO DE VALOR DEVIDO À URGENCIA NO PAGAMENTO.","2024GD00060","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470595278], [12331,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4539,5100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 6085, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA UNIDADE DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO - UCTP. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, ALUSIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 045/2019, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #2466, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2019-BJGV8. (INSS R$ 4.539,51).","2024OB04551","2024NE00351","2020-B04MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0098",2018,1470595510], [12332,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","733,2000","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB01165","2024NE00092","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470595512], [12333,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","38,7200","0,0000","19632116000171",2,"","VIACAO RIO DOCE",8362286,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA FATURA DPVE 23297/2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA VIACAO RIO DOCE LTDA, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM VALE-TRANSPORTE INTERESTADUAL PARA A SERVIDORA REGIANE APARECIDA NOGUEIRA DE PAULA ELEUTÉRIO, LOTADA NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARAPARI ? CDPG, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ALUSIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #142, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2023-5XNH0.","2024OB04733","2024NE00019","2023004824450","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470595513], [12358,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","7,4400","0,0000","71015853000145",2,"","DIAMED LATINO AMERICA S/A",8316123,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA Nº 4007401870 - NF 163298 - JAN/24 - DIAMED","2024OB00572","2024NE00380","2023000922557","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","361",2023,1470595568], [12359,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","51,4800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2018 - CONTRATO N°095/23, E SEUS ADITIVOS - VIGÊNCIA: 01.01.2024 A 31.05.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇAS #1695 E #1775, E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇA #1793.PROCESSO 2024-X3NP3-NF 1955-FL. -VALOR=R$ 4.290,00/CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-5SQDW. ","2024OB15734","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470595569], [12360,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","163,4700","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007780385 - NF 277 - MAR/24 - MEGA SOLUÇÕES","2024OB01059","2024NE00090","2022-DDTPP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2022,1470595571], [12378,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","59,7800","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O IRRF RETIDO SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS (BID) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA - CONTRATO Nº 014/2022, RESPECTIVA NF Nº FT00021453.","2024OB01068","2024NE00207","2022-4BH1R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 017/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470595613], [12433,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","540,2300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. FPS.","2024OB01011","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470595775], [12434,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3062,7300","0,0000","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8315380,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente a nota fiscal 01302, concernente a 19ª medição do Contrato 050/2022, cujo objeto é a construção de galerias de macrodrenagem no bairro Santa Rita, no município de Vila Velha, na competência 03/2024. Conforme autorizado à peça #696 no Processo 2022-XV1F1.","2024OB01132","2024NE00160","2020012079877","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1470595777], [12435,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7849,2200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 01 2024","2024OB00661","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470595778], [12481,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","335,5100","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE IRRF A NL 2024NL00311 ","2024OB01187","2023NE00149","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470595867], [12485,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","219,7400","49601107000184",2,"","FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA",8324765,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL Nº 192784 # 747, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA REMOCAO DE LEUCOCITOS EM CONCENTRADO DE HEMACIAS E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES, REGISTRO ENTRADA 18/03/2024 - ARP 0823/2022.","2024OB10511","2023NE07584","2022005496884","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0258/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470595871], [12500,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","89,9500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/2024 FL(12)PENS.ALES.","2024OB01638","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470595896], [12501,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4039,4400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB00189","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470595898], [12502,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","172,6700","0,0000","11518017000151",2,"","TECHPARK - TECNOLOGIA & MOBILIDADE LTDA",8388769,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF S/ NF. 87196 REF. A DESPESAS COM SERV. PREST. EM TELEMETRIA PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#206. PROCESSO Nº 2023-BKD7P","2024OB09080","2024NE00250","2023-BKD7P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",333,"EMPREGABILIDADE",26,"INCLUIR",4516,"CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2866,"PROGRAMA CNH SOCIAL",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470595899], [12520,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","126,9800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 5762 a 5791.","2024OB01709","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1470595934], [12521,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1255,0200","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NS N° 1786, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES LABORATORIAIS.","2024OB01170","2024NE00108","2024-3BC4X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0021",2019,1470595935], [12522,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1606,2300","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4007817235 - IRRF-PJ DA NFS 202400000000754, (ARACRUZ/ES), 49ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA MEDIÇÕES REFERENTE AO CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (FLS. 27.074). EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PROCESSO 88745104.","2024OB02117","2024NE00463","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1470595936], [12523,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","24,0100","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DA NFS-e nº 12979 (PEÇA #1583), ATESTE (PEÇA #1584) (VITÓRIA/ES) - MÊS DE MARÇO/2024 - CONTRATO Nº 0247/2020, REFERENTE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR DA SEAG. EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1603). PROCESSO 2020-HR596.","2024OB02152","2024NE00028","2020-HR596","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","044",2020,1470595939], [12524,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","290,4300","0,0000","27104180000108",2,"","GERALDO BRUNORO ESTEVES ME",8414198,"PREGÃO","Providências para EMEPENHO referente a contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura paraelaboração de projetos arquitetônicos e complementares para reforma do 3º Batalhãoda PMES, conforme DESPACHO DF/1 Nº 0062/2024(peça#122).","2024OB02176","2024NE00098","2023-NPH86","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0062",2023,1470595940], [12525,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","244,8800","0,0000","12073525000136",2,"","AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA",8359840,"PREGÃO","PGTO IR NF 7613 - CNPJ 12.073.525/0001-36 - AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA ","2024OB01523","2024NE00310","2024-Z6KWH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4907,"SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2023,1470595941], [12540,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-1920,8500","0,0000","23921349000161",2,"","VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA",8320262,"PREGÃO"," ","2024NS00195","2024NE00102","200773","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2021,1470595992], [12589,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1164,4300","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VAGAS (BOLSAS DE ENSINO) EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO (, VAGAS NO CURSO TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (EAD) EM SERRA ) - CONTRATO Nº PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024. CONTRATO Nº 2024.000019.32101.01. REF: NF 193461. ","2024OB02465","2024NE00339","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1470596100], [12616,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","225,8500","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","Pagto do IRRF da Fatura nº FT00021248, referente a serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares e internacionais, realizados pelos servidores do DER-ES, durante o mês de abril/24, conforme adesão ao Contrato/SEGER nº 014/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2022. (MERU)","2024OB02544","2024NE00064","2022007165484","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2022,1470596179], [12617,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1107,8400","0,0000","10436104000369",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA - FILIAL",8407806,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM GUARAPARI, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE VAGAS (BOLSAS DE ENSINO) EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO (VAGAS NO CURSO TECNICO DE MECANICA (PRESENCIAL) EM GUARAPARI ) - CONTRATO Nº PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024. CONTRATO Nº 2024.000022.32101.01. REF: NF 28764. ","2024OB01908","2024NE00337","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","031",2023,1470596180], [12618,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","12491,7700","0,0000","71385777000160",2,"","CONSTRUTORA ASTECA LTDA",8410384,"PREGÃO","14ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 005/2023 - CONSTRUTORA ASTECA LTDA nf.27 a 32. ","2024OB03452","2024NE00475","2023-3WKDC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000001,"MULTAS - DER",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2109,"SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2022,1470596182], [12694,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 2276158 JUNHO/2024 PÇ #756, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS - CONTRATO Nº 105/2023.","2024OB27869","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470596310], [12695,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","43,5500","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE MAIO/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB00534","2024NE00029","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27399922000170,"ASERVI- ASSOC. DOS SERVIDORES DO IJSN",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1470596311], [12696,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","91,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO JAN/24 FL(12)PENS.DETRAN.","2024OB00599","2024NE00029","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",355,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - 000000","000",2024,1470596313], [12697,2024,"2024-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3248,6900","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A ABRIL/2024. CONTRATO 023/2021. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 02.04.2024. JOÃO NEIVA, NF 769. ","2024OB02255","2024NE00249","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",9292536710,"GISELLY DE JESUS GOMES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","000",0,1470596314], [12698,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1043,4000","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (RIO BANANAL/ES) DA NFS-E 202400000000766, REF. 50ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 29/02/2024 - CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO FL. 27.074. PROCESSO 88745104","2024OB02140","2024NE00463","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1470596315], [12746,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,7900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NF 194474 DA PÇ#99 DO período DE 01/12/2023 A 31/12/2023 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SESA (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A DEMANDA AO GEVS, AO EXERC. 2023, - CONFORME SOLICITAÇÃO DO NEMP/GETA, PEÇAS #110, E AUTORIZAÇÃO DO SSAFAS, PEÇA #113.","2024OB02261","2023NE13454","2023023869598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",31770761000156,"DROSDSKY-IND. E COM. DE MAQUINAS LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470596376], [12747,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","205,8900","39309927000143",2,"","MED SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA",8316655,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS 134455, 134456, 134460, 134461, 134792, 134791, 134793 E 134459","2024OB02902","2023NE11463","2022002583059","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3265,"APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0477",2023,1470596377], [12748,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1849,7300","27490242000167",2,"","ALVOMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA",8388420,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DO RECIBO JANEIRO/2023 PÇ #631 - CONTRATO 0010/18.","2024OB01947","2023NE00549","2020022462227","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470596378], [12765,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2300","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PGTO IR NF 353469 DE 15/04/2024 - CNPJ 44734671002286 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO.","2024OB02245","2024NE00809","2023-9R2B7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 141/2023 ARP 386/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","141",2023,1470596398], [12766,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2348,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. DEF. 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CRDDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.","2024OB15404","2024NE00189","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470596687], [12889,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","288,6200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESAS MÊS 05/2024 NF 32228 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 17/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#12 . 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CONTRATO 023/2021. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 02.04.2024. JOÃO NEIVA, NF 769. 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Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470596714], [12900,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","901,7500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR REFERENTE A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MÊS DE MAIO/2024.","2024OB02732","2024NE00351","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - 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Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470596718], [12902,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS RETIDO da Nota fiscal nº 2156854, emitida em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05340639000130, referente a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva da frota oficial no período de março de 2024, conforme contrato nº 004/2023.","2024OB01580","2024NE00037","2023-Z151N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",36164866000185,"POSTO VIENA CENTRO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1470596719], [12903,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","27,2900","0,0000","05439635000456",2,"","ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA",8320327,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0747/2023 A 0750/2023, PE 290/2023 ? Processo Original 2023-MXKGN - NEGEP/SERP - VALIDADE 25/07/2024REFERENTE A NOTA FISCAL Nº262246 (#96),VALOR R$2.274,00,(RETENÇÃO IRRF R$27,29), EM FAVOR DA EMPRESA ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, ATESTADA NO DIA 08/02/2024 PELO SERVIDOR CARLOS JOSE DOS REIS SOUZA.PROCESSO E-DOCS 2023-KQDPF(HSJC)","2024OB00308","2024NE00047","2023014375443","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 (NEGEP)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","290",2023,1470596720], [12920,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","340,0000","0,0000","43359388000124",2,"","AFFETTO HOMECARE LTDA.",8408451,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃPO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 90 (PEÇA #427), COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #436.","2024OB01637","2024NE00212","2022-4M3CR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0112",2022,1470596745], [12921,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","446,8000","0,0000","35963479000146",2,"","ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA",8317419,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE CSLL CONFORME A NOTA FISCAL N° 14498 DA EMPRESA ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E MEMBROS DO CONSELHO DA CEASA/ES SOBRE LEI DAS ESTATAIS - 13.303/16: COMPLIANCE, GOVERNANÇA E INTEGRIDADE, MINISTRANTE: PROFESSOR VICTOR ALMEIDA, NAS DATAS DE 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2024.","2024OB00449","2024NE00083","2023020443353","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",28,"RETENÇÃO DE CSLL","0000",0,1470596749], [12922,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1893,5000","0,0000","06193399000150",2,"","MORAR TECNOLOGIA LTDA",8354388,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS UNIDADES DO FORUM CIVEL DE VITORIA SALAS 1701 A 1704. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2039189).","2024OB03693","2024NE00068","201600298807","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470596750], [12953,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,3200","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 136797 JANEIRO/2024 PÇ #13, REGISTRO ENTRADA 03/01/2024.","2024OB01950","2023NE12589","2023017179812","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0542/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470596799], [12985,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1386,5000","0,0000","###.666.468-##",1,"","ADRIANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA",8409286,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4008590696 COM CT 23/2022 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT MARATAIZES , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #125 - MÊS DE MAIO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-QZH6P","2024OB08186","2024NE00032","2023-QZH6P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470596888], [12986,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","108084,5200","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. AO FP. FL. ABRIL/24 ATIVOS DO IPAJM.","2024OB01056","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1470596892], [12987,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2060,6000","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA NFS-e 1818 - 4º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2024 A 29/02/2024 - CONTRATO N° 00649/202 - REFERENTE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO TRECHO ?BR-262 X RODOVIA RODOUPHO NICOLAU DOURO? SITUADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES COM EXTENSÃO DE 3,88 KM. TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.","2024OB01739","2024NE00297","2023-RH8X3","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2023,1470596894], [13001,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","12684,1000","0,0000","31736796000179",2,"","FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA",8395007,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE ISS CONFORME A NOTA FISCAL Nº 2998 DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM E MANUTENÇÃO, VARRIÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRAS, MATERIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CEASA NO MÊS DE MAIO DE 2024.","2024OB00665","2024NE00017","2021003335268","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470596924], [13020,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","188,4000","92264472000170",2,"","KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA",8356305,"PREGÃO","Pagamento de DUA Nº 4008095883 (IR) do DANFE nº 000.014.440, peça #132, Ateste #198, referente aquisição de 01 (uma) Grade niveladora, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°00718/2023 - ARP n°014/2023 - Pregão n°017/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço/ES. Autorização peça #223. Processo 2023-QPPRV","2024OB03063","2023NE02890","2023-QPPRV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002, pregão nº 017/2023 - ARP nº 014/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017/2023",2023,1470596953], [13021,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","555,3500","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8315380,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DO ISS S/ NFS-e 1269 (#593), ATESTE #587 - REAJUSTAMENTO DA 7º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2023 A 31/12/2023 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DA NOVA COBERTURA DOS GALPÕES PNP-A E PNP-B, NA CEASA, CARIACICA/ES. CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 01022/2022 (#2) - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. EMPRESA COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. AUTORIZAÇÃO (#616) PROCESSO 2022-X3VS2.","2024OB01286","2023NE02885","2022-2N7WG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º - TO Nº 003/2022",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1470596954], [13175,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2542,5500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAI/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB03500","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470597288], [13176,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","212,3900","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e nº 1847, 50ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 0432/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 13.810). PROCESSO 88540103.","2024OB02190","2024NE00459","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1470597289], [13177,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","11201,7100","0,0000","02593165000140",2,"","GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA LTDA",8365464,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4007878500 REFERENTE AO IR DA NOTA FISCAL Nº 00042141 NA PEÇA#83 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE E IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG- NO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO NA PEÇA #95 DO PROCESSO E-DOCS 2023-L77NL","2024OB01441","2024NE00061","2023-CTMXF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2022-73KHX",2019,1470597291], [13178,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","317,7300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 6020 A 6088 (PEÇAS 1939, 1964, 1967, 1968, 1969 E 1970) REFERENTE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRA, OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM, RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO IDAF NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATO Nº 002/2018","2024OB01331","2024NE00046","2022-210F1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0047",2017,1470597292], [13179,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","154,3900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","FATURAS A PEÇA 148 REFERENTE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PARA O IDAF NO EXERCÍCIO DE 2024. ARP N° 001/2023/SEGER.","2024OB01389","2024NE00037","2023-9MC94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",31201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1470597293], [13180,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","385,5100","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG- MÊS DE MAIO DE 2024 - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB07886","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470597294], [13181,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3378,4100","0,0000","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8315380,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 01327, concernente ao reajustamento da 22ª medição do Contrato 047/2022, cujo objeto é a construção da obra de drenagem e urbanização do Canal Guaranhuns, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. Conforme autorizado à peça #885 no Processo 2022-JRTMF.","2024OB01500","2024NE00173","2021016969977","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005/2022",2022,1470597296], [13196,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1243,0600","0,0000","08687052000270",2,"","MGSEG VIGILANCIA LTDA",8398648,"PREGÃO","Pagamento em atendimento ao DESPACHO SEAG/SUBADM Nº 1587/2024, peça #14, referente repasse ao funcionário Wagner Luiz Pereira, Contrato SEAG nº 206/2020 - tendo em vista o ajuste celebrado, conforme as peças #07 - Proc. 2024-QCQ43.","2024OB04206","2024NE00036","2020-ZMJN1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",10522617794,"WAGNER LUIZ PEREIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","030",2020,1470597357], [13197,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","636,9000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JANEIRO/24 INAT. ALES.","2024OB00093","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470597360], [13222,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1350,0000","0,0000","###.754.681-##",1,"","THAÍS MARANHÃO DE SÁ E CARVALHO",8405129,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA REF. A MARÇO/2024 EM FAVOR DE BOLSISTAS DO PROGRAMA COMPONENTE DE PROVIMENTO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ? QUALIFICA-APS (PORTARIA SESA N° 059-R, DE 06.08.2019) ? EXERC. 2024 - CONFORME SOLICITAÇÃO, PEÇA #3510, E AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO ICEPI, PEÇA #3513, CONFORME AUTORIZAÇÃO #700","2024OB12305","2024NE01379","2021011832522","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",20," AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",301,"ATENÇÃO BÁSICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2037,"IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3918,"AUXÍLIO A PESQUISADORES",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",701055022,"RAFAEL DE OLIVEIRA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1470597455], [13223,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3600","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 15539 REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (Clopidogrel, Bissulfato75 mg ? Comprimido) PARA ATENDER ESTE HEAC NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0654/2023-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023.","2024OB00494","2024NE00167","2024-JCCFV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0382",2023,1470597457], [13224,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","7079,0800","0,0000","07432517000107",2,"","SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.",8378945,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF DA DESPESA com prestação de serviços de outsourcing de impressão, com locação e assistência técnica de equipamento de reprografia, visando atender a PCES, no mês de MAIO/2024, conforme o contrato nº 087/2022 e a nota fiscal eletrônica de serviços nº 239624 de 03/06/2024. Processo 2024-NM7HF.","2024OB04120","2024NE00098","2021-DVCK6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO nº 012/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2022,1470597459], [13225,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","617,4500","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE MAIO/2024.","2024OB00931","2024NE00027","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28542926000128,"ASSDEC- ASSOC. SERV. DEPTO ESTADUAL CULTURA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470597460], [13226,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","321,2600","0,0000","###.030.717-##",1,"","PENHA FABIA CALAZANS",8329276,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. IRRF. REF. SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS EM JAN/24 PELA DRA. PENHA FABIA CALAZANS.","2024OB00387","2024NE00207","2024-SJGRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470597461], [13227,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","358,3400","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FOPAG 03/2024 - REGIME GERAL. CONSIGNADOS KDB,","2024OB00490","2024NE00055","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1470597463], [13228,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","148,0500","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRRF DE DESPESA MÊS 03/2024, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 3690 PÇ# 32.","2024OB15721","2024NE00175","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470597464], [13313,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","256,1500","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RGPS, MES DE ABRIL 2024, CONFORME PROCESSO 2024 - 5F88P.","2024OB01478","2024NE00103","2023-5F88P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1470597621], [13314,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1605,0000","0,0000","27179796000148",2,"","SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI",8406335,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA SRA. POLLYANNA COSTA FERREIRA, CPF 090.723.607-37, FUNCIONÁRIA DA EMPRESA SOLIDA ADMINISTRACAO EIREL - CONTRATO Nº 004/2022 - REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE FORNECEDOR PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - PROCESSOS 2021-M1QB0 E 2022-25HCM.","2024OB00782","2024NE00016","2022-25HCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",9072360737,"POLLYANNA COSTA FERREIRA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0041",2021,1470597622], [13315,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","757,2800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01169","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11332464000111,"SIND POL PENAIS E SERV SIST PENIT ES - SINDPPENAL ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470597624], [13316,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAIO/24 FL(12)PENS.IASES.","2024OB00964","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470597627], [13317,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","170,4600","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6089 A 6156.","2024OB04168","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470597629], [13366,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8481,0600","0,0000","01610243000104",2,"","COOPERATI-COOP DOS MEDICOS INTENS. DO E.SANTO",8338244,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007880235 - NF 1487 - ABR/24 - COOPERATI","2024OB01178","2024NE00016","2022-P2MZ4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2022,1470597718], [13367,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3268,6900","0,0000","08311782000191",2,"","APPOGI CONSTRUTORA LTDA",8396756,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DO VALOR LÍQUIDO DA NF 2485 | 31ª MEDIÇÃO - ABRIL/2024 - DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA RODOVIÁRIA DE VITORIA, EM FAVOR DA EMPRESA APPOGI (VLZ) CONSTRUTORA LTDA CNPJ. 08311782/0001-91 | PROC. EDOCS. 2021-28LW6 | 2024-26XVP. ","2024OB01049","2024NE00198","2021-28LW6","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470597720], [13368,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7,6000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF - CONTA 140101308 - Nº do cliente: 129609994 - NF SERVIÇOS Nº 10842984 - MÊS DE JANEIRO - EM FAVOR DA CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47 - Contrato Nº 008/2023. | Objeto: Telefonia Móvel e Dados. | Vigência: 18/07/2023 a 17/01/2026. | Exercício Financeiro de 2024. Atos de Gestão permanecem no Processo Nº 2023-D7TQB. PAGAMENTO E'DOCS - 2024-9GTJ2","2024OB00152","2024NE00009","2023-D7TQB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 001/23",40432544000147,"CLARO S.A.",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470597722], [13369,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","22246,4200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1490546, PLANILHA 1490575, DESPACHO SCOT 1539386 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0007834/2024-60.","2024OB04097","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","014",2023,1470597723], [13370,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","10000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 25/04/24 (notas fiscais computadas de Março/24). Autorização para pagamento à peça #15 do E-Docs. 2024-WRJ1K.","2024OB02011","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27400928000110,"ABRIGO A VELHICE DESAMP. AUTA L.MACHADO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470597724], [13371,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1720,5600","0,0000","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 627/ 629/ 630/ 631/ 634/ 635/ 637.","2024OB03965","2024NE00156","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","28",2021,1470597727], [13372,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","17380,3100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/2024 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB00369","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470597731], [13373,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","215,6400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7448 A 7510.","2024OB03020","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470597734], [13374,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","40977,8200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB03822","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470597735], [13375,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","286,7700","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da NF 2791, do Contrato 002/2021 85240869000166 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda (Mês 03/24). Autorização para pagamento peça #302 do E-Docs: 2024- 6QQJ4.","2024OB01917","2024NE00193","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1470597753], [13376,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1752,0800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.PENS.ALIMENT.JUN/24 FL(12)PENS.TCES.","2024OB03699","2024NE00017","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2024,1470597755], [13377,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0700","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA Nº 4007167069 - NF 94962 - JAN/24 - FRESENIUS","2024OB00235","2024NE00102","2023-NQTCC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","1474",2023,1470597757], [13378,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","916842,4300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO ABR/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB02868","2024NE00029","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",70,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - EXECUTIVO","000",2024,1470597761], [13379,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1759,7300","0,0000","11397383000108",2,"","FRANCO MULTI SERVICOS LTDA",8368394,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 054/2016, FRANCO MULTI SERVIÇOS LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLATINA E DA NOVA ÁREA DE LOCAÇÃO (IMÓVEL TÉRREO SITUADO NA AV. MOACYR ÁVIDOS, 151 E O 6º PAVIMENTO (4ª ANDAR) DO EDIFÍCIO FRANCO, CENTRO ? COLATINA/ES), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1455535, RECIBO DOC. SEI 1458150, DESPACHO SCOT 1458530 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.1120.0003454/2024-15¿.","2024OB00988","2024NE00095","0011282202096","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470597762], [13404,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","73047,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF ABR/2024 FL(12)PENS.ALES.","2024OB02290","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1470597790], [13405,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2927,6200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGNAÇÕES DA FOPAG FOLHA 31, MAR/24, AUTORIZAÇÃO PEÇA #470.","2024OB12146","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470597793], [13406,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","28,2000","0,0000","10919350000100",2,"","BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA-EPP",8380750,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 15500 A PÇ#101 PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CALDO TRYPTOSE FOSFATO, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO LACEN. REGISTRO DE ENTRADA - 02/05/2024","2024OB24912","2024NE00717","2022011248578","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0296/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470597796], [13407,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","9654,6800","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DAPS 22268 - RETENÇÃO 4% IRRF - NOTA FISCAL 00002705 - REF. À DESPESA NO PERÍODO DE MAIO/2024 - 40ª MEDIÇÃO - PREF. BARRA SÃO FRANCISCO, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00008, COM BASE NO COMUNICA 2699, PORTARIA Nº 025-R DE 29/01/2024 DIO 30/01/2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023 PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2024OB01213","2024NE00120","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.000001,"RENDIMENTOS - COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1470597797], [13450,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,5400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO"," ","2024NS00069","2024NE00012","2023-JW162","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470597875], [13451,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,7100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," ","2024NS00059","2024NE00024","2024-2JKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470597877], [13485,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","91,6700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. ALES.","2024OB01602","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470597949], [13486,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","10,9900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS?e 21005555 / 2105538 (PEÇA #170 e #172), COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #181.","2024OB01146","2024NE00005","2023-3SGC1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27493675000176,"POSTO RIO DOCE LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1470597952], [13487,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3263,4800","0,0000","00940030000188",2,"","ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENT.LTDA",8331954,"CONCORRÊNCIA","NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 005/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DO AR E DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR , DEVIDAMENTE ATESTADA POR Vanessa dos Santos Coelho EM 25/03/24","2024OB01187","2024NE00332","78029287","DE TERMO DE REF. P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL. PARA MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA RANQAR DA GRANDE VITORIA.","ELABORACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",703,"Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades",703.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2337,"GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2809,"SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2018,1470597954], [13488,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","904,4100","0,0000","07400941000161",2,"","STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.",8337222,"PREGÃO","Pagamento de DAM de ISS sobre a Nota Fiscal 7154 referente à prestação de serviços de vigilância e segurança armada na Sede, CPDIS e nas Fazendas Experimentais do INCAPER no mês de maio/2024, conforme peça #3691 e 3704. Contrato nº 076/2021. Processo 2021-9RHZK\t\t","2024OB02065","2024NE00058","2021-9RHZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","2",2021,1470597956], [13489,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","43,3000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR REFERENTE A NF N° 132625 DE DEZEMBRO/2023 2023-DRW3C - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A UIJM, ATRAVÉS DA ARP 0118/2023 - PROCESSO COMPRA HESVV 2022-P3J69.","2024OB00127","2023NE00821","2023010365401","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 063/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","063",2022,1470597969], [13490,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3246,3800","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NF Nº 233 EM FAVOR DE AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONTRATO 001/2023, REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA , CONSERVAÇÃO, COPA, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (ARTÍFICE), NO MÊS DE DEZEMBRO/2023. PROCESSO 2023-BZ9S1. ","2024OB00218","2023NE00149","2023008891821","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1470597970], [13491,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","109,5500","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 108046 REFERENTE COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS, RELATIVO AO MÊS DE dezembro DE 2023 conf. contrato 01/04/2023 A 31/03/2024.COTA DEZEMBRO DE 2023.","2024OB00127","2023NE00042","2023017330463","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","12",2019,1470597971], [13492,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","86909,3400","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 8397 A 8402 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 011/2023. COMPETÊNCIA JUNHO A NOVEMBRO/2023 - REPACTUAÇÃO.","2024OB01070","2023NE01539","2022-7PJ4F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2322,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 50/2022",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","50",2022,1470597972], [13493,2024,"2024-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8154,3100","09191506000108",2,"","SP ENGENHARIA LTDA",8406284,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 320 PARA COBRIR DESPESA COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ZENÓBIA LEÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. CONTRATO Nº 044/2023. 2ª (1ª COM VALOR) MEDIÇÃO. COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2023.","2024OB00127","2023NE06117","2022-Q3BSH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2023,1470597973], [13494,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1555,7300","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Pagamento (iss) de despesa com prestação de serviços de limpeza e conservação, referente ao contrato nº 001/2020 - Notas Fiscais da 8508 à 8528.","2024OB02360","2023NE00103","2021-B5V3R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2322,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº º 039.2019",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470597974], [13495,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1053,3400","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF -PJ REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 1475 PARA COBRIR DESPESA REFERENTE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM PRIMO BITTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. CONTRATO Nº 069/2023, 1ª E 2ª MEDIÇÃO. COMPETÊNCIAS NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023 - EMPRESA DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-CNPJ39335674000182.","2024OB03825","2023NE08903","2023-GCNT1","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1470597975], [13496,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2715,7100","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PGTO INSS RETIDO DAS NFS 1006, 1005, 1007 - REF: DEZEMBRO/2023 - PROCESSO EDOC ´S 2022-257RZ E 2022-C5J2C - FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA.","2024OB00052","2023NE00017","2022009059471","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020 contrato nº 0236/2019",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470597976], [13497,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6660,1800","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PGTO INSS RETIDO DAS NFS 1006, 1005, 1007 - REF: DEZEMBRO/2023 - PROCESSO EDOC ´S 2022-257RZ E 2022-C5J2C - FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA.","2024OB00052","2023NE00016","2022009059471","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020 contrato nº 0236/2019",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470597977], [13498,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2831,3200","17088321000192",2,"","K&S ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA",8375108,"PREGÃO","Recolhimento das retenções do INSS (DARF único via DCTFWeb) referentes aos serviços tomados. Mês de competência (por data de emissão das NFS-e's): JANEIRO/2024. Processos E-DOCS: 2023-0F3H3, 2023-8FGJ6, 2023-JLHMR, 2023-NKZ5H, 2024-M82CQ, 2023-NP3XZ, 2023-TZ9S9, 2023-HVLK4, 2021-NVBLV, 2024-68B4K, 2024-T0QQC, 2023-Q3JXG.","2024OB00767","2023NE00125","2021-L8D9B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 083/2022",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0083",2022,1470597978], [13499,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","304,7200","01535124000134",2,"","COOPERCIGES COOP.DOS CIRURGIOES GERAIS ES",8319929,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Empenho em caráter indenizatório , 2023-RL0F2 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE) COOPERCIGES01Jan2023 a 15/02/2023 --- LIQ E PAG NF 2595 REF DEZEMBRO -- CPRE","2024OB00019","2023NE00315","2023019116392","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1470597979], [13511,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1896,5500","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (DORES DO RIO PRETO/ES) DA NFS-E 20240000000137 - 48ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 31/12/2023 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. PROCESSO 88824292.","2024OB03229","2023NE02175","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2019,1470597991], [13512,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","286,9600","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-E 202400000001139, REAJUSTAMENTO DA 48ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 31/12/2023 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. PROCESSO 88824292","2024OB03755","2023NE02176","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2019,1470597992], [13513,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1580,8200","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-E 202400000001140, REAJUSTAMENTO DA 48ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 31/12/2023 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. PROCESSO 88824292","2024OB03756","2023NE02176","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2019,1470597993], [13514,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3939,4000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-E 202400000001141 - REAJUSTAMENTO DA 48ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 31/12/2023 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. PROCESSO 88824292","2024OB03241","2023NE02176","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2019,1470597994], [13515,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","821,2100","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (DORES DO RIO PRETO/ES) DA NFS-E 202400000001140 - REAJUSTAMENTO DA 48ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 31/12/2023 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. PROCESSO 88824292","2024OB03240","2023NE02176","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167386000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2019,1470597995], [13516,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1970,8900","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-E 202400000001140 - REAJUSTAMENTO DA 48ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 31/12/2023 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. PROCESSO 88824292","2024OB03238","2023NE02176","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2019,1470597996], [13517,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","755,6600","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (SOORETAMA/ES) DA NFS 202400000000748, REF. 48ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 A 31/12/2023 - DESTINADO ATENDER DESPESA MEDIÇÕES REFERENTE AO CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (FLS. 27.074). EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PROCESSO 88745104.","2024OB02100","2023NE02177","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2019,1470597997], [13519,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1797,6900","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 1796, DESTINADO ATENDER DESPESA COM 49ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 430/2019, NO PERÍODO DE 01/12 A 31/12/2023 - VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 5, REGIÃO LITORAL SUL. AUTORIZAÇÃO (FL.11865). PROCESSO 88539806.","2024OB02492","2023NE02160","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2019,1470597999], [13533,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","378,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB02571","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470598064], [13541,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","60,5800","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB01332","2024NE00175","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470598090], [13542,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","40525,2000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO - VIDE PEÇAS #43 E #56 para atender despesa com a prestação de serviços de Conservação e Limpeza em Unidades da PCES DO INTERIOR DO ESTADO, Com Fornecimento e Materiais, Contrato: 298/2021, referente ao mês de MAIO/2024, NFS-e números 6072 a 6075, 6077 a 6089, 6091 a 6094, #18 - Processo 2024-M7TCB.","2024OB04153","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",2959392000146,"UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","079",2021,1470598094], [13543,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","554,2600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. TJ-CNO.","2024OB00886","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470598095], [13544,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2,6600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 142284 MARÇO/2024 PÇ #14, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 28/03/2024.","2024OB15027","2024NE03927","2023003242080","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0497/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470598096], [13545,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","529,6800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/2024 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB00333","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. 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E-Docs: 2024-77BX7.","2024OB00872","2024NE00575","2019-MV076","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470598159], [13568,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","336,1900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0012226/2024-17 - PAGAMENTO INSS SEGURADO DA FOLHA SUPLEMENTAR DE SERVIDOR COMISSIONADO DO MPES, REFERENTE APP MÊS DE ABRIL DE 2024.","2024OB04843","2024NE00122","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470598160], [13569,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5196,7000","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA Nº 4008849348 (IR) DA NFS-e 1907 - 54º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024 - CONTRATO N° 0432/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1.","2024OB04910","2024NE00990","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1470598161], [13572,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3100","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAAGAMENTO IRRF - Instauração de processo de pagamento referente a aquisição de medicamentos e materiais médicos através das ARP?s 1029/2023 e 1030/2023 - PE-4352023 - Processo Original 2023-C034Q - GEAF - REFERENTE A N.F. 000.364.726(#148) VALOR R$ 26,00(RETENÇÃO IRRF R$0,31) EM FAVOR DA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL, ATESTADO PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA 08/05/2024.PROCESSO NO E-DOCS: 2023-GCQTW","2024OB01295","2024NE00582","2023011657577","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","435",2023,1470598184], [13573,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","62,0900","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF NF 1527.","2024OB11938","2024NE00192","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470598196], [13597,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2036,6700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 PMES JANEIRO","2024OB00556","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1707566000110,"ASSETRAN",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470598240], [13598,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2187,2000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB02066","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36399780000131,"ADEPOL/ES - ASSOC. DEL. DE POLICIA DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470598241], [13599,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8151,1800","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANESTES FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2024","2024OB01200","2024NE00082","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470598245], [13600,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","125,3700","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE IRRF DE DESPESA MÊS 02/ 2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 1532 PÇS 9 - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA DO FISCAL PROCESSO 2024-PD853. ","2024OB09413","2024NE00176","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470598247], [13601,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4007,9600","0,0000","32583737000170",2,"","PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8398341,"PREGÃO","PAGAMENTO DA IR RETIDO NF 337 REFERENTE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, REF. PERIODO MARÇO/2024, CONTRATO 014/2023, CONFORME SOLICITADO E AUTORIZADO PEÇAS #345.","2024OB00342","2024NE00157","2022011281618","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","14",2023,1470598251], [13621,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","34,8900","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE IRRF DA NL 2024NL00949","2024OB03065","2023NE05297","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470598271], [13721,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","42,7000","0,0000","23708186000133",2,"","VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PGTO IR DA NF 10392 DE 11/04/2024 - CNPJ 23.708.186/0001-33 - VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - REF - AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR CIRURGICO PORTATIL","2024OB01971","2024NE00747","2024-Z77NM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 232/2023 ARP 91/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","232",2023,1470598596], [13722,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","665,0400","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE ABRIL/2024 - EMPRÉSTIMOS.2024-5CZLC","2024OB00722","2024NE00041","2024-5CZLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1470598597], [13723,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","312,3700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VIANA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/01/2025, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1489810, NOTAS FISCAIS Nº 7394, 7396, 7397, 7398, 7399, 7405, 7406, DOC. SEI 1489927, 1489930, 1489931, 1489932, 1489933, 1489934, 1492703, DESPACHO SCOT 1494399 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0007771/2024-15.","2024OB02328","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470598599], [13724,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","121,0600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAR/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00529","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470598602], [13740,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1424,3900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0011684/2024-04 - DESPESA COM AS FOLHAS DE DIFERENÇAS DE PAE - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, DOS MEMBROS ATIVOS E INATIVOS DESTE MPES, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO, DE ACORDO COM DOCUMENTOS NO PROCESSO.","2024OB03599","2024NE00944","0011684202404","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470598643], [13741,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAR/24 FL(14)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB02199","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470598645], [13742,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","65,9000","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FICAL 2024/246 ABRIL/2024 PÇ #782, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA ATENDER O HEMOES - CONTRATO Nº 0120/2021.","2024OB14397","2024NE00654","2021006988196","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0573/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0573",2023,1470598648], [13743,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","48414,0200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO","2024OB00593","2024NE00119","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470598651], [13744,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","82,5900","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4007684895 REFERENTE AO IR DA FATURA Nº 508.00353064-0 PEÇA #79 REFERENTE A DE ACORDO COM E-MAIL DA RETENÇÃO NA PEÇA#74, REFERENTE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV PORASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA OS DE INTERNET BANDA LARGA COM INSTALAÇAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA DEESTADO DE GOVERNOSEG NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #86, CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D -","2024OB00989","2024NE00054","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - 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SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470598658], [13746,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","491,9100","0,0000","13932509000114",2,"","MONTE AZUL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA",8380096,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 1920 (PEÇA #2107), ATESTE (PEÇA #2103), 27ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02 A 29/02/2024 - PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFLORESTAMENTO DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREA DEGRADADA E ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APP DA BARRAGEM TUTU REUTER NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES. CONTRATO SEAG Nº 353/2021. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2128). EMPRESA MONTE AZUL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. PROCESSO 2020-0M2C7.","2024OB03736","2024NE00257","2020-0M2C7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2027,"GESTÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS DE USO MÚLTIPLO NO MEIO RURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2816,"SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","095/2021",2021,1470598662], [13772,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2,6200","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","Fornecimento de combustível aos veículos locados e próprios deste Poder Judiciário, conforme notas fiscais 1112330 - 1113951.","2024OB02733","2024NE00139","7001119432021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (uso exclusivo do TJES)",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",2468894000174,"POSTO OURO NEGRO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","39",2021,1470598737], [13773,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0900","0,0000","28123417000160",2,"","PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS",8411130,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 31901, ABRIL/24 # 203, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BOSENTANA 62.5MG COMPRIMIDO E OUTROS, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, REGISTRO ENTRADA 14/05/2024.","2024OB23634","2024NE06077","2022004435856","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0128/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470598745], [13776,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4500","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento IRRF, através do DUA 4007525235 (peça #139) referente a NFSe #115 e #117, competência 01/2024, conforme autorização na peça #132.","2024OB00691","2024NE00005","2023-3SGC1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27352004000195,"POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1470598762], [13777,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1750,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS.","2024OB01497","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",37161122000170,"ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470598765], [13778,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1987,3000","0,0000","27179796000148",2,"","SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI",8406335,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA SRA. TANIA VIEIRA DE SOUZA, CPF 058.416.927-20, FUNCIONÁRIA DA EMPRESA SOLIDA ADMINISTRACAO EIREL - CONTRATO Nº 004/2022 - REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE FORNECEDOR PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - PROCESSOS 2021-M1QB0 E 2022-25HCM..","2024OB00558","2024NE00016","2022-25HCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",5841692720,"TANIA VIEIRA DE SOUZA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0041",2021,1470598766], [13779,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3200","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008787440 - NF 141333 - JUN2024 - HOSPIDROGAS","2024OB02118","2024NE00897","2023-67170","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ATA 1558/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","519",2023,1470598767], [13780,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","388,8700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com consignado Banco BMG - pessoal civil - FOPAG/RPPS no mês de fevereiro/2024.","2024OB00645","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",61186680000174,"BANCO BMG S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470598768], [13882,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3,3700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E Nº 2164538 e Nº 2164522 (PEÇA #217 e #219), COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #228.","2024OB01300","2024NE00005","2023-3SGC1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1470598948], [13883,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3451,5700","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NF 252 EM FAVOR DE AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPA, RECEPÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (ARTÍFICE) NO MÊS DE FEVEREIRO . PROCESSO 2024-NLT7Z.","2024OB00599","2024NE00045","2024016708739","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1470598949], [13884,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2,7900","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.","2024OB01841","2024NE00166","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470598952], [13885,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","45,1200","0,0000","28153880000155",2,"","JESSE VIEIRA DE MORAES ME",8354175,"PREGÃO","REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 01322 DESPESA COM SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEICULOS DA SESP, 01 A 27/01/2024.JESSE VIEIRA - R$940,00","2024OB00285","2024NE00144","2024-PB9TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","045",2019,1470598953], [13886,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1543,3500","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento de retenção de consignado na FOPAG.","2024OB01467","2024NE00092","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470598954], [13887,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","260,4800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 PMES JANEIRO","2024OB00562","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92872100000126,"GBOEX - GREMIO BENEF.DOS OFICIAIS DO EXERCITO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470598956], [13888,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","67,2200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de DUA de IR sobre a Nota Fiscal 2048381 referente ao serviço de manutenção de veículos do INCAPER no mês de janeiro/2024, conforme peça#186 e 208. Contrato n.º 040/2023.Processo 2023-LJTH7\t","2024OB00476","2024NE00041","2023-LJTH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","6",2023,1470598958], [13889,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","144,3000","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2018 - CONTRATO N°095/23, E SEUS ADITIVOS - VIGÊNCIA: 01.01.2024 A 31.05.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇAS #1695 E #1775, E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇA #1793.CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-5SQDW. 2024-7B873 NF 01950","2024OB16113","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470598959], [13890,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","722,1500","0,0000","21993683000103",2,"","V&P Serviços de Viagens LTDA.",8422436,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 073/2022, V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIAS AÉREAS, NA MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO FIXA POR TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1533756, FATURA Nº 5712, 5713 E 5714, DOC'S SEI 1533826, 1533832 E 1533838, DESPACHO CADM 1534531 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0015.0012721/2024-54. ","2024OB04297","2024NE00108","0022413202282","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",7575651000159,"GOL LINHAS AÉREAS",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","061",2022,1470598960], [13891,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","10,3500","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 322572 # 107, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: CABERGOLINA 0,5 MG E OUTROS, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 21/03/2024 - ARP N° 0619/2023.","2024OB13454","2024NE02922","2023017797365","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0229/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470598964], [13892,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","759,1000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONSIGNAÇÕES FOPAG 31, COMPETENCIA ABRIL/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #596.","2024OB18324","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1158752000148,"ABESP - ASSOC. BENEF. DOS SERV. PUBLICOS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1470598968], [13893,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","429,0000","0,0000","29180997000190",2,"","MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS",8391192,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 1032 (PEÇA #678), ATESTE (PEÇA #688), GLOSA POR FALTA NO DIA 22/03/2024, PERÍODO MARÇO/2024 - PARA ATENDER DESPESA DO CONTRATO Nº 00044/2023, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARTÍFICE NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #697). EMPRESA MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS. PROCESSO 2023-QM9Z7.","2024OB03681","2024NE00019","2023-DRPNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","046",2023,1470598969], [13894,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","604,5300","0,0000","27374412000148",2,"","CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA",8341729,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 124085 DE 02/05/2024 #101 - ABRIL/2024. SERVIÇOS PRESTADOS COM REALIZAÇÃO DE 36 EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA E 143 EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA PACIENTES DO SUS, CONFORME RELAÇÃO AO #103. CONTRATO 0003/2021. CREDENCIAMENTO 0001/2020 - PROCESSO 2020-97N3P. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #110.","2024OB02349","2024NE00497","2022-WB0XD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470598970], [13895,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","209,6200","0,0000","27566322000159",2,"","CLINICA RADIOLOGICA SANTA ELISA",8340824,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 202400000027427 DE 31/01/2024 #16 - JANEIRO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS COM REALIZAÇÃO DE 52 EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA PARA PACIENTES DO SUS, CONFORME RELAÇÃO #22. CREDENCIAMENTO 03/2007. PAGAMENTO AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #29.","2024OB00822","2024NE00466","2022-FGG62","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470598971], [13896,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","52281,4400","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP JANEIRO","2024OB00132","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470598973], [13921,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1697,7300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.RETENÇÃO JUDICIAL FEV/2024 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES, CONFORME PROC.5025386-41.2021.8.08.0024 - 2023-R0DQWS. SARA MIRANDA DE ALMEIDA.","2024OB00383","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470599004], [13922,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","580,3800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 29/02/24 - mensal (notas fiscais de Janeiro /24) Autorização para pagamento à peça #16 do E-Docs 2024-BPGD1.","2024OB01406","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30973077000109,"CASA DO VOVO AGUSTINHO B VELOSO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470599005], [13923,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","5140,3300","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. MARÇO/24 ATIVOS IPAJM (RPPS E RGPS).","2024OB00706","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470599006], [13924,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1610,3200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, CONTRATOS Nº049/2019 A 073/2019 (CENTRAL SUL), CONFORME FATURAS Nº 0001744282 / 0009502790 / 0000816705 / 0009502723 / 0160732157 - COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$1.610,32 - REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB05211","2024NE00147","2019011729686","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470599007], [13925,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","92,6600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR PARA DESPESAS MÊS 02/2024 DA NF 01800 PÇ# 8, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#13. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2023-K1L45","2024OB10013","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470599012], [13926,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","101,5300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6089 A 6156.","2024OB04187","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470599013], [13964,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","-3,2900","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO"," ","2024NS00238","2024NE00633","2023009956519","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1470599084], [13965,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","-1615,1400","0,0000","07134140000100",2,"","ARAUJO RENTACAR EIRELI EPP",8320901,"PREGÃO"," ","2024NS00048","2024NE00073","2023-G6SBD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470599089], [13992,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","32,5700","0,0000","02520829000140",2,"","DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.",8360869,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 336071, ABRIL/24 # 36, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER O HESVV, REGISTRO ENTRADA 08/05/2024.","2024OB20972","2024NE05318","2024023801123","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0010/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470599163], [13993,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","113,2600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PGTO DE IRRF DE DESPESA MÊS 01 E 02/ 2024 NF´S 01673 E 01674 PÇS# 7 E 10 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 16/ - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-SDHL6","2024OB08436","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470599164], [13994,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6,9500","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES CONFORME A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA AGERH EM JANEIRO DE 2024.","2024OB00094","2024NE00009","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1470599165], [13995,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","141,1200","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","IR NF DA NOTA FISCAL N° 168127 REFERENTE DESPESA DO EXERCICIO ANTERIOR COM LOCAÇÃO DE CILINDRO E OUTROS, CONTRATO 0125/2023, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO PEÇA#157 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#159.","2024OB00413","2024NE00163","2023020957083","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470599166], [13996,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1013,7000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. jan/24 INAT. PODER EXECUTIVO CONF. PROCESSO: 0001648-85.2015.5.17.0003.","2024OB00634","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470599171], [13997,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","57,6000","0,0000","24476708000181",2,"","PRIME SURGERY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA",8381069,"PREGÃO","PAGAMENO IRRF- Instauração de processo administrativo para aquisição de material medico através da ARP 0025/2023 - Processo original 2022-G3WBP UIJMAno\t2023REFERENTE A N.F 59959(#680), VALOR R$ 4.800,00(RETENÇÃO IRRF R$ 57,60) EM FAVOR DA EMPRESA PRIME SURGERY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, ATESTADO PELA SERVIDORA LEONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO 28/03/2024. PROCESSO E-DOCS 2023-P25ZD (HSJC)","2024OB00765","2024NE00282","2023017069382","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2443,"MATERIAL PARA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01",2023,1470599172], [13998,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,7200","23708186000133",2,"","VIVAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI",8381975,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR REFERENTE A NF N° 9905 DE DEZEMBRO/2023 2022-04LN5 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CONSUMO PARA EXAMES MICROBIOLÓGICOS E TESTES DE COAGULAÇÃO TR011 DE ACORDO COM O TR Nº 0011/2022 ATRAVÉS DA ARP 044-2023","2024OB00149","2023NE00698","2022000124805","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 023/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1470599183], [13999,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8714,9900","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS S/ NFS-E 202300000003991 (MIMOSO DO SUL/ES) - 47ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 31/10/2023 - CONTRATO Nº 431/2019, VISANDO ?SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA?, LOTE 6, REGIÃO CENTRAL SUL. PROC.88596400.","2024OB00199","2023NE02171","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2019,1470599184], [14000,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","155,4000","05922826000121",2,"","DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8410264,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR REFERENTE A NF N° 97184 DE SETEMBRO/2023 2022-M74FD - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PRA UIJM ATRAVÉS DA ARP 0454/2022 PROCESSO 2022-BDRDQ (HINSG)","2024OB00011","2023NE00536","2022015583002","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 0118/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0118",2022,1470599185], [14001,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","517,3100","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR A FOLHA SUPLEMENTAR DE RPPS DE DEZEMBRO.","2024OB00347","2023NE01808","2023-h3djs","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470599186], [14002,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,7700","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto INSS 13º Sal. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Mai/24.","2024OB00590","2023NE00236","2023023444550","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1470599187], [14003,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5174,4500","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","Pagamento da despesa de retenção de INSS em favor da empresa SEI Vigilância e Segurança LTDA, conforme notas fiscais nº 28808 e nº 29048, anexa às peças #458 e #505 e ateste às peças #474 e #523, referente à prestação de serviços de vigilância patrimonial para atender o imóvel destinado à sede da Secretaria de Estado de Turismo, durante os meses de novembro e dezembro de 2023.Processo nº 2021-7W4D6.","2024OB00051","2023NE00375","2021006402966","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2028,"GESTÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0002",2021,1470599188], [14004,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","429,0000","29180997000190",2,"","MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS",8391192,"PREGÃO","Pagamento de INSS da NFS-e 995, (Vitória/ES) e Glosa do dia 19/10/2023, período: 10/2023, ateste peça #364 - Atender despesa do Contrato n° 00044/2023 referente prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, para execução dos serviços de Artífice na Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, conforme autorização peça #369. Proc.2023-QM9Z7.","2024OB00093","2023NE01328","2023-DRPNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","046",2023,1470599189], [14005,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3090,6600","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","DESPESA COM A RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 003/2019 FIRMADO COM A EMPRESA VSP VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, A SER CELEBRADO POR MEIO DO 4° TERMO ADITIVO NO VALOR TOTAL DE R$ 181.340,12, PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO PERÍODO DE 01/07/2023 A 31/12/2023, SENDO QUE NO MÊS DE JULHO/2023 O VALOR CORRESPONDENTE É DE R$ 40.855,62, JÁ PARA O PERÍODO DE AGOSTO/2023 A DEZEMBRO/2023 O VALOR CORRESPONDENTE SERÁ DE R$ 28.096,90.Referente a despesa do mês de novembro/2023 , conforme nota nº205 emitida em 13/12/2023 (#1871) atestada pela fiscal do contrato (#1873) e autorizada pelos ordenadores de despesa (#1879 e #1880).","2024OB00013","2023NE00052","2021-M6HST","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",46904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","010",2018,1470599190], [14006,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44,9200","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº191.911, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUT COMPLETO.","2024OB00199","2023NE01740","2023012271760","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0045",2022,1470599192], [14023,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2527,1300","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","Retenção de INSS referente nota fiscal 598, concernente à 11ª medição do Contrato 007/2022, cujo objeto é a execução das obras de macrodrenagem da Bacia do Rio Formate, constituídas de reservatório de amortecimento de cheias, parque linear, desassoreamento e ampliação da calha do rio, nos municípios de Cariacica e Viana. Conforme autorizado à peça #352 no Processo 2022-CDZB2.","2024OB00333","2023NE00480","2022009260402","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2021,1470599210], [14024,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","574,3500","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 598, concernente à 11ª medição do Contrato 007/2022, cujo objeto é a execução das obras de macrodrenagem da Bacia do Rio Formate, constituídas de reservatório de amortecimento de cheias, parque linear, desassoreamento e ampliação da calha do rio, nos municípios de Cariacica e Viana. Conforme autorizado à peça #352 no Processo 2022-CDZB2.","2024OB00305","2023NE00480","2022009260402","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2021,1470599211], [14025,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","551,3800","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente nota fiscal 598, concernente à 11ª medição do Contrato 007/2022, cujo objeto é a execução das obras de macrodrenagem da Bacia do Rio Formate, constituídas de reservatório de amortecimento de cheias, parque linear, desassoreamento e ampliação da calha do rio, nos municípios de Cariacica e Viana. Conforme autorizado à peça #352 no Processo 2022-CDZB2.","2024OB00303","2023NE00480","2022009260402","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2021,1470599212], [14026,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8277,7200","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 608, concernente ao reajustamento das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª medições do Contrato 007/2022, cujo objeto é a execução das obras de macrodrenagem da Bacia do Rio Formate, constituídas de reservatório de amortecimento de cheias, parque linear, desassoreamento e ampliação da calha do rio, nos municípios de Cariacica e Viana. Conforme autorizado à peça #352 no Processo 2022-CDZB2.","2024OB00308","2023NE00480","2022009260402","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2021,1470599213], [14027,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","60,0600","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 603, concernente ao reajustamento da 12ª medição do Contrato 007/2022, cujo objeto é a execução das obras de macrodrenagem da Bacia do Rio Formate, constituídas de reservatório de amortecimento de cheias, parque linear, desassoreamento e ampliação da calha do rio, nos municípios de Cariacica e Viana. Conforme autorizado à peça #352 no Processo 2022-CDZB2.","2024OB00293","2023NE00480","2022009260402","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2021,1470599214], [14028,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","60,0700","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 603, concernente ao reajustamento da 12ª medição do Contrato 007/2022, cujo objeto é a execução das obras de macrodrenagem da Bacia do Rio Formate, constituídas de reservatório de amortecimento de cheias, parque linear, desassoreamento e ampliação da calha do rio, nos municípios de Cariacica e Viana. Conforme autorizado à peça #352 no Processo 2022-CDZB2.","2024OB00292","2023NE00480","2022009260402","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2021,1470599215], [14029,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","57,6700","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente nota fiscal 603, concernente ao reajustamento da 12ª medição do Contrato 007/2022, cujo objeto é a execução das obras de macrodrenagem da Bacia do Rio Formate, constituídas de reservatório de amortecimento de cheias, parque linear, desassoreamento e ampliação da calha do rio, nos municípios de Cariacica e Viana. Conforme autorizado à peça #352 no Processo 2022-CDZB2.","2024OB00291","2023NE00480","2022009260402","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2021,1470599216], [14052,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1259,5100","0,0000","55069736000108",2,"","GEOMETRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA",8399994,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de DUA de Imposto de Renda retido sobre a Nota Fiscal 1439 referente a 35ª MEDIÇÃO PROVISORIA da realização de Obras de pavimentação e drenagem de 14 trechos rurais da Bacia do Rio Mangaraí no PERIODO: 22/01/2024 A 31/01/2024, conforme peça (#61 e 109).Contrato 052/2020.Processo 2024-R64PG","2024OB01067","2024NE00242","2020-BC7G5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1822,"RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - MANGARAÍ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º -Concorrência nº NCB 003/2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","3",2020,1470599281], [14053,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","84,0000","0,0000","38204744000109",2,"","D&M SAUDE EIRELI",8404623,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 662 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL.","2024OB01180","2024NE00586","2024-SMGFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0064",2023,1470599282], [14054,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2131,1500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO INSS REFERENTE AO 13º SALÁRIO DO RGPS DO MÊS DE ABRIL/2024.","2024OB01607","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1470599284], [14055,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7361,5500","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL, retida na Folha de Pagamento de Pessoal Civil. Regime Próprio - RPPS. PO GABSEC E PO SUBCONT. e RGPS PO GABSEC. Folha 31. Mês de MARÇO/2024.","2024OB00283","2024NE00024","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470599287], [14056,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1089471,4200","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP MARÇO","2024OB00562","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","0000",0,1470599289], [14068,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","49,7300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNADO FOLHA Nº 31 FEVEREIRO 2024 DESPESA COM PESSOAL.","2024OB07285","2024NE00380","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000000",0,1470599385], [14069,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1710,9500","0,0000","02212112000131",2,"","GREEN VIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA",8373516,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de ISS com despesa com as Notas Fiscais 5167, relativo as medições do contrato 021/2022 que tem como objeto a construção de Campo Bom de Bola nas Regiões: Rio Doce, Centro-Oeste, Nordeste e Noroeste referente ao Lote 02 da ARP 006/2022.","2024OB02007","2024NE00784","2022-D197T","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º- LOTE 02",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2024,1470599386], [14185,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,1400","0,0000","27174085000180",2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",8323749,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00172","2024NE01165","0008345202437","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3398,"MULTA MORATÓRIA INCIDENTE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470599565], [14186,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,2900","0,0000","27174085000180",2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",8323749,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00173","2024NE01165","0008345202437","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3398,"MULTA MORATÓRIA INCIDENTE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470599566], [14204,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","182,0400","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SERVIÇO DE COPA E MANUTENÇÃO PREDIAL ARTÍFICE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SEDH - REFERENTE AOS SERVÇOS PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2023 - NF Nº 2924","2024OB00447","2024NE00025","2023-R406C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470599638], [14205,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","253,1100","0,0000","02329485000197",2,"","TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA",8395753,"PREGÃO","Retenção de IRRF-PJ - para cobrir despesa com NFSe 1098 referente Programa Matemática na Rede - Encontro Capixaba de Matemática para estudantes do Ensino Médio - SRE Nova Venécia, ARP 050/2023 - SEDU - Parecer do gestor à peça #42. AF 2024.000112.42101.05.","2024OB16882","2024NE06188","2024-58HJK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8089,"EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","050",2023,1470599639], [14206,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","313,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/24 FL(12)PENS.MPES.","2024OB01550","2024NE00018","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470599640], [14263,2024,"2024-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5925,9100","0,0000","12207566000178",2,"","QUADRANTE VIAPONTE ENGENHARIA LTDA",8385495,"CONCORRÊNCIA","36ª MP - Contrato 011/2021 - EMPRESA: Consórcio Prosul-Quadrante Viaponte-Consane - Serviços Especializados de Engenharia para Supervisão e Apoio à Fiscalização Técnica, Ambiental e de Regularidade Trabalhista, Fiscal e Previdenciária das Obras e Serviços Rodoviários sob a jurisdição da SR-U - LOTE 5 ? Período de Execução: 01/01/2024 a 31/01/2024 nf.344","2024OB01388","2024NE00261","2021017491919","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2103,"SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE GERENCIAMENTO E DE APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E DE PROJETOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2019,1470599783], [14264,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2050,7800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PG.CONSIG.MAIO/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB00849","2024NE00012","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470599784], [14281,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3219,5600","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 066/2022, SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO, TÉCNICO DE REDE - TELECOMUNICAÇÕES, ESTOCAGEM E CARREGAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1450111, NOTA FISCAL Nº 6290, DOC SEI 1450113, DESPACHO SCOT 1450129 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0002785/2024-98.","2024OB02731","2024NE00155","0004351202217","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","055",2022,1470599815], [14282,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1126,7800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 015/2022, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE PROGRAMADOR VISUAL GRÁFICO E VIDEOMAKER PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MP-ES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1527510, NOTA FISCAL Nº 7763, DOC. SEI 1527512, DESPACHO SCOT 1527528 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0011996/2024-12.","2024OB04913","2024NE00296","0013284202168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2022,1470599817], [14283,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","36,5600","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1132 A 1201.","2024OB06468","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1470599818], [14284,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2535,5900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da PREVES da folha de pessoal da SEDU, mês de Janeiro de 2024 ? folha 31.","2024OB03244","2024NE00574","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0",0,1470599820], [14285,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","583618,1800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0016097/2024-66 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS ATIVOS DO MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.","2024OB04722","2024NE00076","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470599822], [14439,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","73,5400","0,0000","39032974000192",2,"","VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8355346,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008628147 - NF 72813 - MAIO/24 - VIC PHARMA","2024OB01938","2024NE00882","2024-XQ1ZW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 081/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470600207], [14440,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","359,7500","0,0000","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DE NOTA FISCAL 8602 REFERENTE COBRIR DSPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR NO MES DE MAIO DE 2024.COTA MAIO DE 2024.","2024OB01267","2024NE00363","2024020565983","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","865",2023,1470600214], [14441,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","330211,6000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE JUNHO","2024OB02180","2024NE00119","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1470600215], [14442,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","667,6900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 29/02/24 - mensal (notas fiscais de Janeiro /24) Autorização para pagamento à peça #16 do E-Docs 2024-BPGD1.","2024OB01373","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31720543000107,"APAE MUNIZ FREIRE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470600217], [14455,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4094,5900","0,0000","490205",3,"","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",8410261,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse retenção consignado, FOPAG 2024, RPPS, competência 02/2024.","2024OB00208","2024NE00045","2024-ZMHJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49205,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470600258], [14456,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0700","0,0000","01527405000145",2,"","W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP",8365780,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA RETENÇÃO DO IR PARA ATENDER PUBLICAÇÕES DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA SRSC - AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #63.","2024OB01622","2024NE00170","2023-PWN83","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470600261], [14479,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2824,9000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MAIO","2024OB01812","2024NE00021","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470600357], [14491,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","38466,3400","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao INSS retida segurado na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Janeiro de 2024.","2024OB00096","2024NE00019","2024-4MB6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470600379], [14495,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","652,8000","0,0000","18774815000193",2,"","AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.",8380309,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 30062.","2024OB12417","2024NE03817","2023006325563","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº0820/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470600387], [14570,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3704,4800","0,0000","50737766000121",2,"","TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA",8324468,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA IR 4,8% PARTE NF 00027922 e NF 00027921, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E EVOLUÇÃO DE PRODUTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, E DE SUSTENTAÇÃO DO SISTEMA ERGON, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0002/2020, SIGEFES 20000225, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA DOS 71% DA SEGER, 2024DC00002 E 2024DC00004. PROCESSO 2019-3DSG5 - PROTOCOLO 2019002776025","2024OB01153","2024NE00076","2019-3DSG5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",4250,"ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - com Fulcro no Art. 25",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470600515], [14571,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","544,6000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, EM FAVOR DA EMPRESA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, NO PERÍODO DE JAN/24, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 31/35 E AUTORIZAÇÃO FL. 165/167.","2024OB00517","2024NE00171","6137","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3448,"OUTRAS INDENIZAÇÕES",6901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470600516], [14572,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","21654,8300","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), (comissionados - RGPS) e complementação de aposentadoria (inativos RGPS), DO MÊS DE JANEIRO/2024.","2024OB00421","2024NE00006","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470600518], [14573,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","110,7400","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 2024/410, ALUSIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024, EMITIDA FAVOR DA EMPRESA MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 07.343.712/0001-52, A FIM DE COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ? PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP, COM INTUITO DE ATENDER A ESTA SECRETARIA DE ESTADO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEGER,NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 016/2022, À PEÇA #2, PREGÃO Nº 014/2022, 1º TERMO ADITIVO, À PEÇA #5, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024022785858 E E-DOCS 2024-X3WL.","2024OB01027","2024NE00030","2024-X3WLL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 014/2022. ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2022,1470600520], [14574,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8,1100","0,0000","04088208000165",2,"","SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA",8391691,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS N° 579831429 - FATURA N° 2449506152 DE ACORDO COM O CONTRATO EXTERNO ADITIVO N° 04 AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO SEM PARAR (CONTRATO INTERNO Nº 006/2022) - VIGÊNCIA 01/01/2024 A 31/12/2024, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO ÀS PRAÇAS DE PEDÁGIO DA RODOSOL, POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS DE TARIFAÇÃO MAGNÉTICA (TAG/TIV) PARA OS VEÍCULOS DA ALES, NO MÊS DE FEVEREIRO/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 21.1571","2024OB00654","2024NE00116","12168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2858,"PEDÁGIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470600523], [14575,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","145,8600","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 03/2024, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 01649 PÇS 74.","2024OB15392","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470600525], [14576,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","248,8200","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR DE DESPESAS MÊS 01/2024, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 1584 PÇ# 47 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#52. , MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL 2023- LPC5M.","2024OB09419","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470600527], [14577,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","332,5800","0,0000","18947049000111",2,"","INFORDINÂNIMA TECNOLOGIA EIRELI",8401449,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 485 REF. Gerenciamento e suporte a bancos de dados e suas aplicações/LOTE 02. JUCEES - MAIO/2024.","2024OB00807","2024NE00090","2020-14H4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3879,"TI: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 001/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2021,1470600531], [14591,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","6650,5700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À PREVES (RPPS E RGPS), REFERENTE A FOLHA Nº 31 E 33 DE FEVEREIRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB02366","2024NE00297","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1470600548], [14592,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","143311,3400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À PREVES (RPPS E RGPS), REFERENTE A FOLHA Nº 31 E 33 DE FEVEREIRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB02366","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1470600549], [14593,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","15,4400","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA 4007320547 REFERENTE IRRF NFS-e 267092? COMPETÊNCIA 01/2024, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (#228) ? AUTORIZAÇÃO #231.","2024OB00473","2024NE00245","2023-DFLRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470600552], [14629,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","22074,8500","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA COM INSS SEGURADO REF. A FOLHA DO MÊS DE ABRIL DE 2024.","2024OB00563","2024NE00010","2024-5FMKM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",2023,1470600616], [14630,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","6181,9500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 22974 a 22987 e 22989 e 22990 DESPESA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE III PREGÃO 50/2022 - CT 17/2023. COMPETÊNCIA MARÇO 2024.","2024OB11576","2024NE00706","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1470600618], [14631,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","439,6300","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PJ DE DESPESAS MÊS 02/2024 ,REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 31303 PÇS 7 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-1JCXZ","2024OB11979","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470600620], [14632,2024,"2024-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1024,0600","22840676000126",2,"","TARGET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA",8412475,"TOMADA DE PREÇOS","RETENÇÃO DE ISS DA NF 283 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE ADEQUAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO NA SEDU CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. TP 009/2023. CONTRATO Nº 070/2023. 4ª MEDIÇÃO, DEZEMBRO DE 2023.","2024OB00108","2023NE08550","2023-D6NJQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0009",2023,1470600621], [14633,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16642,7600","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"PREGÃO","Pagamentto INSS para cobrir despesa com a contratação de empresa prestadora de serviço técnico-especializado em manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de todos os insumos necessários ao serviço, para manutenção preditiva na Penitenciária de Segurança Máxima 1 - PSMA I - ARP N.º 002/2023/SESP - Contrato N.º 013/2023 - Nota Fiscal N.º 2133 - 5ª medição - mês Setembro/2023. Nº Recibo Declaração: 50000197408780","2024OB00011","2023NE00020","2023-T3HLD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",3803,"CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","023",2022,1470600622], [14634,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1233,6400","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ, do Contrato 014/2022 09215207000158 - MERU VIAGENS LTDA do E-Docs: 2023-0XQ9J DUA Nº 4007418258","2024OB00767","2023NE00090","2022-V589Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2022,1470600623], [14635,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","483,7000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","REFERENTE RETENÇÃO NF 3530/3533/3532/3531 MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.","2024OB00122","2023NE00003","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1470600624], [14636,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","136,6300","###.262.127-##",1,"","CLAYTON FERNANDO GOMES",8413940,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REFERENTE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITO perante a 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES. CONFORME FORMULÁRIO SECRETARIA JUDICIÁRIA (1866216) E RECIBO (1866206).","2024OB00268","2023NE03047","0001513532018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c inciso VI do art 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470600625], [14637,2024,"2024-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","246,5000","02329485000197",2,"","TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA",8395753,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 1000 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SEDU. SRE COLATINA - OBMEP 2023. AF Nº 344/2023.","2024OB00114","2023NE12329","2023-59MKH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8089,"EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0034",2023,1470600626], [14638,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2769,9900","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Pagamento (iss) de despesa com prestação de serviços de limpeza e conservação, referente ao contrato nº 001/2020 - Notas Fiscais da 8508 à 8528.","2024OB02365","2023NE00103","2021-B5V3R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2322,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº º 039.2019",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470600627], [14639,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2429,9200","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF. 29192, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA DO HRA, REF. A SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2023. ","2024OB00162","2023NE00232","2023-PN647","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0174",2020,1470600628], [14640,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,6900","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NF 45665738 PÇ#522, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS DA SESA DO MES 10/2023 CONFORME SOLICITAÇÃO NEMP A PÇ# 534 E AUTORIZAÇÃO DA SSAFAS PÇ#537, CONTRATO 0064/2022.","2024OB00954","2023NE05328","2022008404377","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",7058442000138,"AUTO POSTO REDENÇÃO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2021,1470600629], [14641,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,4300","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","DESPESA RELATIVA A NF 45883276 COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO ÓRGÃO CONFORME CONTRATO 32/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 DA SEPLAD/DGL/SRP, MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.AUTORIZAÇÃO CONTIDA A PEÇA #1341.PROC. EDOCS 2022-WR1JX","2024OB00529","2023NE02050","2022-WR1JX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000002,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 24/2021- SEPLAD/DGL/SRP",20329254000165,"POSTO DE COMBUSTIVEL MUNDIAL LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","24",2021,1470600630], [14642,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4622,9800","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL 22743 DE 02/01/2024 - DEZEMBRO/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DA SRSV/NERV/CRE. CONTRATO Nº 0144/2022 - PREGÃO Nº 523/2022 - PROCESSO Nº 2022- 5DNDB. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS #620. TOTAL DA NOTA FISCAL R$ 92.459,62. UTILIZADO DA 2023NE02694 E 2023NL04868 R$ 89.806,88 E UTILIZADO DA 2023NE04754 E 2023NL04871 R$ 2.652,74.","2024OB00119","2023NE02964","2022-KZ2TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470600631], [14655,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3411,4700","36397644000102",2,"","CONNECT-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8335145,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e 1259 - REFERENTE A 13ª MEDIÇÃO - PERÍODO 01/11/2023 A 13/11/2023 - CONTRATO Nº 1061/2022 - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA AVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, AUTORIZADO PEÇA #1160. PROCESSO 2022-SMH7Z.","2024OB01103","2023NE02077","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1470600644], [14660,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","57,6100","01639063000155",2,"","COOPPREST ES C. P. S. T. C. E P. DO ES",8329173,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA IRRF DE PARTE DA NF Nº 1885 PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO COM MOTORISTA TIPO PASSEIO SEDAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - CONTRATO N° 004/2020 - LOTE 02 - ITEM 02 - DEZEMBRO DE 2023.","2024OB00015","2023NE00210","2020010852384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO (NÃO UTILIZAR ESTE DETALHAMENTO A PARTIR DE 2025, POIS FOI CRIADA A FONTE ESPECÍFICA 747)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2231,"ELABORAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2020,1470600649], [14661,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2514,3700","33265644000160",2,"","INTERTELAS REDES DE PROTEÇÃO LTDA",8413612,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS DA NOTA FISCAL Nº 988, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA INTERTELAS REDES DE PROTEÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.265.644/0001-60, PARA COBRIR DESPESA COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER, ALUSIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ? TAP Nº 028/2023, À PEÇA #2, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 022/2023, À PEÇA #370, CONFORME PROCESSO DO SIGEFES Nº 2023011895464 E DO EDOCS Nº 2023-GNK5G.","2024OB00483","2023NE00580","2023-GNK5G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente da Lei 8.666/1993, do Decreto Estadual 2.458-R/2010 e Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R/2010",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0016",2023,1470600650], [14691,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6769,3300","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 ATIVOS IPAJM.","2024OB00794","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470600685], [14692,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2060,3000","0,0000","82646332000102",2,"","PERKONS SA",8335400,"PREGÃO","DESPEDA IRRF/DUA 4007831136 DE DEZEMBRO/2023 REF. NF 11384 (PEÇA #68) REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE MONITORAMENTO VEICULAR VISANDO OTIMIZAR O MONITORAMENTO DE TRÂNSITO, FAZENDÁRIO, AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS RODOVIAS ES PERMITINDO O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA IDENTIFICAR IRREGULARIDADES - PREGÃO 021/2020 - CONTRATO 055/2021- OS 74/2022 - ATESTO PEÇA #74 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #99 - PROC. EDOCS 2023-GL23M","2024OB05131","2024NE03237","2023-GL23M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",4,"INVESTIMENTOS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4598,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS DE CAPITAL)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 021/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1470600686], [14693,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","66,3800","0,0000","40600760000154",2,"","LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA",8408308,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF 4007501839 - NF 8824 - FEV/24 - LEMAN","2024OB00723","2024NE00387","2023-F7BCJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 0710/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470600687], [14694,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1579,9000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 29/02/24 - mensal (notas fiscais de Janeiro /24) Autorização para pagamento à peça #16 do E-Docs 2024-BPGD1.","2024OB01278","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6272726000160,"Associação Beneficente da Criança e do Adolescente da Barra do Jucu",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470600688], [14695,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","317,1500","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPAGEM PARA OS CEETS VASCO COUTINHO E TALMO LUIZ, EM FAVOR DA EMPRESA RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, O VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. NF 817","2024OB00988","2024NE00008","2023-WVT5J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1470600690], [14696,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","292,6700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES FEVEREIRO/2024.","2024OB01297","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",818632000167,"SOCIEDADE ASSIST.E CULTURAL DOS SERV.PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470600692], [14713,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","662,4000","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 96655, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO CLORETO DE SODIO 0,9%","2024OB00778","2024NE00328","2024-7zhts","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0497",2023,1470600738], [14714,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5800","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NF Nº 3990 EMITIDA EM MAIO/2024 2023-JNBHS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UIJM ATRÁVES DA ARP 027/2023 ? PROCESSO 2022-NP6ZB (HSJC) ","2024OB00980","2024NE00214","2023013509474","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 0036/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0036",2022,1470600740], [14715,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","45,1600","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 138724 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO DOBUTAMINA 250MG.","2024OB01761","2024NE00731","2023006144791","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0380",2023,1470600741], [14887,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","479,6000","0,0000","###.979.137-##",1,"","ISABELA VIANA SOARES",8413358,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS RETIDO, referente aos serviços prestados pela profissional Isabela Viana Soares com a prestação de serviço de Assessoramento Técnico na Capacitação de Servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado no período de janeiro a dezembro de 2024, totalizando 40 horas. Demanda Específica SEAMA TC 003/2023, Portaria 029-R de 20/09/2023 PROGRAMA ESPECIAL","2024OB01236","2024NE00038","2023-JTPK5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme decreto 4778R.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470601063], [14888,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","68,6400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 DA NF 32027 PÇS 7, EMISSÃO NF 27/05/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO, ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-JLGX2 , CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇS 12","2024OB23738","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470601066], [14889,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1293,1000","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPERESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO 003/2022, NOTA FISCAL Nº 827, 828 e 829.","2024OB00322","2024NE00046","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2022,1470601068], [14890,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","6820,1700","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NF N° 700 DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.","2024OB00325","2024NE00060","2022005815582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",253,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1470601070], [14891,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","174,2600","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM INSS RETIDO PARTE SERVIDOR DA FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE MAIO/2024 - REGIME GERALPROCESSO 2024-5CZLC.","2024OB01007","2024NE00041","2024-5CZLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","000",0,1470601071], [14893,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","17180,3900","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0016097/2024-66 - PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DAS FOLHAS DE PESSOAL EFETIVO ATIVO DESTE MPES (ANTES E APÓS A LC. 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.","2024OB04823","2024NE00132","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12152317000122,"ASSEMPES -ASSOC DOS SERV DO MP DO E.E.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470601084], [14894,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3242,8400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2023 FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA ? PORTARIA E AJUDANTE DE CAMPO, PARA ATENDER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ESTIMADO PARA PERIODO 08/03/2024 A 31/12/2024. NOTAS FISCAIS Nº 6270 A 6278 DE 02/05/2024, DEVIDAMENTE ATESTADAS POR FABRICIO PREIRA CASTRO EM 03/05/2024.","2024OB01703","2024NE00479","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1470601085], [14895,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3978,6900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO (IRRF RETENÇÃO) - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E AREAADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DAS AREAS. CONTRATO Nº 0017/2020 - PERÍODO 01/01/2024 À 18/03/2024. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº22778 (#1546) NO VALOR TOTAL DE R$82889,40 (ISS - INSS - IRRF) EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA, ATESTADA NO DIA 09/02/2024 PELA FISCAL RITA DE CASSIA BINDES.PROCESSO NO E-DOCS 2021-QX9C2 (HSJC)","2024OB00486","2024NE00309","2021018584432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1470601086], [14896,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","254,5800","0,0000","###.433.631-##",1,"","LUCIANA LOPES ROCHA",8415899,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de Luciana Lopes Rocha como codocente do grupo Temático Capacitação em Direitos Fundamentais com Perspectiva de Gênero, no evento Lançamento da Jornada de Capacitação de Magistradas e Magistrados em Governança Institucional. A ação acontecerá de forma híbrida e será destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores, sob a coordenação da EMES. Conforme formulário VI EMES (2117424) e recibo (2117403).","2024OB01946","2024NE00268","7002871452024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c art.13, Inciso VI ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470601087], [14897,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","36,1900","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 239 A 309.","2024OB01751","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1470601088], [14898,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5000","0,0000","###.502.070-##",1,"","FABRICIO DE ALBUQUERQUE SORTICA",8409336,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da despesas com Contratação do parecerista Fabricio de Albuquerque Sortica para atuar na análise técnica do projeto CENTRO CULTURAL CANELA VERDE proposto na LICC.","2024OB00246","2024NE00067","2024-TX7H2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1470601091], [14949,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","62,9300","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE AGUIA BRANCA, DO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 23ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1592435, NOTAS FISCAIS Nº 6216 A 6220, 6213 E 6233, DESPACHO SCOT 1609200, DESPACHO SMAT 1609512 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0019332/2024-14.","2024OB06153","2024NE00223","001696202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470601263], [14950,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1699,3500","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","DAM- 2024-M9VH3 - PROCESSO REFERENTE A PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ATRAVÉS DO CONTRATO 006/2023 COM A EMPRESA RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, ABRIL/2024 - NFS-e: 877PROCESSO MÃE Nº 2022-JG76S.","2024OB00785","2024NE00009","2024-M9VH3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1470601264], [14951,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","343295,6100","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0008928/2024-17 - FOLHA DE PAGAMENTO DE MEMBROS ATIVOS DO MPES (APÓS AS L.C 282/04 E 711/13), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.","2024OB02693","2024NE00077","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470601265], [14952,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","671,0800","0,0000","58430828000160",2,"","BLAU FARMACEUTICA S/A",8337117,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 261401 A PÇ#62 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: FERRO III, SACARATO HIDROXIDO 100MG, MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMACIA CIDADA ESTADUAL. REGISTRO DE ENTRADA - 03/06/2024(DATA DA OBRIGAÇÃO ATRASADA A PÇ#64 E AUTORIZAÇÃO PÇ#64).","2024OB29212","2024NE06301","2023023862190","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0641/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470601266], [14953,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5000","0,0000","###.835.609-##",1,"","EDER SUMARIVA RODRIGUES",8409212,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. do inss da despesas Contratação da parecerista Eder Sumariva Rodrigues para atuar na análise técnica do projeto ?JARDINS DO AFETO E DA MEMÓRIA? proposto na LICC. RPA Nº28/2024","2024OB00322","2024NE00164","2024-FQBGZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1470601271], [14954,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","41,8600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA NFS-e nº 2099790 (PEÇA #723), FATURA Nº 1782713 (PEÇA #724), ATESTE (PEÇA #725), PERÍODO 01/02 A 29/02/2024, REFERENTE GASOLINA, DESTINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA SEAG. CONTRATO SEAG Nº 0746/2022. EMPRESA PRIME CONSULT.ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP. PROCESSO 2022-J7H6C","2024OB01272","2024NE00031","2022-7J0GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","129772",2021,1470601272], [14982,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3395,0800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS DOS SERVIDORES DA ALES, PROCESSO 12/2024.","2024OB02160","2024NE00087","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470601323], [15100,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1629,7000","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONFORME FATURAS Nº 058693 - 081172 - 071563 - 076254 - 081171 - 088721 - 052137 - 078877 - REFERÊNCIA 02/2024 - VENCIMENTO 20/03/2024.","2024OB02877","2024NE00209","7011242322023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470601536], [15101,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6871,3800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE FPS - PESSOAL MILITAR NA FPG 33 PMES JANEIRO/2024.","2024OB00842","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","00000000",0,1470601538], [15109,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2677,5700","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE INSS PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONTRATO Nº 005/2023, REFERENTE AO ANO DE 2024 - Mês de março/2024. NF 196","2024OB00459","2024NE00031","2023-S2V8W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470601573], [15143,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","60,1900","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 2024/18 JANEIRO/2024 PÇ #769 - CONTRATO N.º 0041/2019 ","2024OB01948","2023NE01812","2021006066261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0597/2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470601630], [15145,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,0800","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DAS NOTAS FISCAIS Notas fiscais: 1800087109220, 1800087109201, 1800087109191, 1800087109054, 1800087109026 A PÇ#626, Despesas com prestação de serviços prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade longa distância,originadas de terminais do STFC para cobrir despesas da SESA ? Central Administrativa - 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2021, em favor da empresa OI S/A, conforme solicitação da GTI, peça #629, e AUTORIZAÇÃO do subsecretário da SSAFAS, peça #632 - (Proc.2022-3W1LG)","2024OB02442","2023NE01123","2022003160454","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2021,1470601632], [15319,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","532,7500","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM SUBSTITUIÇÕES- RPPS E RGPS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024.IRRF SERVIDORES RPPS JANEIRO 2024 FC 33","2024OB00190","2024NE00063","2024-694qc","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0",0,1470601954], [15320,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","96,5300","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 05/ 2024 NF 2111 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 04/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 18 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-95FJF. ","2024OB26885","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470601955], [15321,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","6798,8400","0,0000","21288175000116",2,"","MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME",8385739,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 7300, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA MEDICLEAN LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVANDERIA COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE VIANA E CARIACICA, ALUSIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #217, CONSTANTE NO PROCESSO 2024-FJS1J.","2024OB05813","2024NE00201","2021-JQKC7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2767,"SERVIÇOS DOMÉSTICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0018",2022,1470601956], [15322,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","35,7000","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME NOTAS FISCAIS 931 A 958.","2024OB04262","2024NE00022","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1470601957], [15323,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","11160,7200","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 194220 FEVEREIRO/2024 PÇ #17, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LENLIDOMIDA 10MG CÁPSULA E OUTROS, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 27/02/2024.","2024OB08011","2024NE01826","2023023733326","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0793/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470601962], [15341,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","735,4400","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES FOPAG DE JANEIRO DE 2024.","2024OB00085","2024NE00014","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470602016], [15342,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2430,9200","0,0000","35990928000145",2,"","CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.",8322988,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (IRUPI/ES) DA NFS-e 1114 REAJUSTAMENTO DA 7º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024 - CONTRATO Nº 0787/2022 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2022. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DO TRECHO: SANTA CLARA ? BR-262 (EXTENSÃO: 12,44 KM) NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. PROC.2023-HW0SQ.","2024OB03995","2024NE01043","2022-6M1TR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36403954000192,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2019,1470602020], [15343,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5548,2000","0,0000","18066525000195",2,"","CONSORCIO ANDRADE VALLADARES - CAIS",8411890,"CONCORRÊNCIA","33 MEDIÇÃO (01/02/2024 - 29/02/2024) - CONTRATO 012-2013 - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CAIS DAS ARTES, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES nf.5.","2024OB01872","2024NE00561","2023007819039","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1605,"CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","13",2012,1470602022], [15370,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","8776,2400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. TJE/ES.","2024OB00841","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470602128], [15371,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1536,2900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da folha de pagamento de pessoal, ref. março/2024. Folha nº 25 ? Escola de Tempo Integral.","2024OB09221","2024NE03950","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000016,"PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470602129], [15372,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1759,5700","0,0000","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (IUNA/ES) REF. NFS-e nº 1392 (PEÇA #2030), ATESTE (PEÇA #2031), REAJUSTAMENTO DA 19ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/04 A 30/04/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO 0783/2022, REFERENTE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?PEDRA ROXA SÃO JOSÉ - ACESSO A SANTA CLARA, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIO IÚNA/ES COM EXTENSÃO DE 7,10 KM. EMPRESA LOCKIN CONSTRUTORA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2047). PROCESSO 2022-F2NB4.","2024OB03903","2024NE00902","2022-RSFL8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2022,1470602135], [15373,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","102,0000","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007707433 - NF 25421 - FEV/24 - NSA","2024OB00904","2024NE00552","2023-F96XS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470602140], [15374,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","287,1700","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 2590 EM FAVOR DA EMPRESA ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 85.240.869/0001-66, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVICE DESK, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SIGA, ALUSIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME CONTRATO DE Nº 01/2021, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2024014851449 E E-DOCS 2024-LB1L9.","2024OB00527","2024NE00027","2024-LB1L9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2020,1470602143], [15375,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2481,4900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 21/03/24 (notas fiscais computadas de fevereiro/24). Autorização para pagamento à peça #19 do E-Docs. 2024-3L5PQ.","2024OB01716","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27091495000168,"ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470602144], [15437,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2403,8900","0,0000","280201",3,"","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",8369620,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pgto de despesas com Folha de Pagamentos de Pessoal 31 do RPPS da ESESP no mês de janeiro de 2024.","2024OB00643","2024NE00007","2024-C6342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1470602262], [15438,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0800","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE PGTO RELATIVO A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.11605341/042024, PERÍODO DE USO: 19/03/24 À 18/04/24, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 2023-6X4L5 CONTRATO Nº 069/2023 - GTI, PREGÃO Nº 003/2023/SEGER, /CLARO S.A/HJSN.VIGÊNCIA: 18/07/2023 A 17/01/2026.","2024OB00733","2024NE00083","2023-6X4L5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470602263], [15439,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","207,9000","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF)- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO PRODUTOS PARA A TERAPIA NUTRICIONAL ORAL E/OU ENTERAL DE INDIVÍDUOS ADULTOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME A LEI Nº 10520/2002.REFERENTE A NOTA FUSCAL Nº00031660(#459),VALOR R$17.325,00, (RETENÇÃO IRRF R$207,90), EM FAVOR DA EMPRESA INTERATIVA NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, ATESTADA NO DIA 01/02/2024 PELA NUTRICIONISTA SANDRA TAVARES.PROCESSO E-DOCS 2022-0XDV2(HSJC)","2024OB00283","2024NE00030","2022000767582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 (HSJC)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2022,1470602264], [15440,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2276,5400","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF do passivo das notas fiscais 880, 881 e 882, emitidas em favor da empresa RENOVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 21.244.149/0001- 96, referente a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada de natureza contínua para postos de Designers, Programador/Desenvolvedor back-end e front-end (full stack) e Analista de Tecnologia da Informação no período de abril/2024, conforme Contrato ASJ nº 002/2021, 3° termo aditivo","2024OB01828","2024NE00057","2020-0ZN7Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2021,1470602266], [15441,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","75,7500","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA NO PRESENTE EXERCÍCIO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS - PREGÃO N.º 017/2022- SEGER - CONTRATO CORPORATIVO N.º 014/2022, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024, FATURA N. FT00019042, R$ 3.315,65.","2024OB01458","2024NE00042","2022-HJ945","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0017",2022,1470602267], [15442,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11,9300","0,0000","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 8493, EMPRESA MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, DUA Nº 4007739176 - ATA Nº 0501/2023/SESA (PEÇA#2) - PROCESSO EDOCS 2024-3Q9N0 - CARTA CORREÇÃO IMPOSTO DE RENDA PEÇA#39 - VENCIMENTO DA NOTA DIA 04/04/24.","2024OB00307","2024NE00057","2024-3Q9N0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","291",2023,1470602271], [15443,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IR REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, PARA COBERTURA DA DESPESA ATÉ O FINAL DA VIGENCIA CONTRATUAL, MÊS: MAIO/2024, NOTA FISCAL Nº 2276231, POSTO PEISINO.","2024OB00512","2024NE00024","2024-2JKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470602274], [15444,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","664,9000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. FPS.","2024OB00101","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3358914000117,"COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470602280], [15459,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2343,1400","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM PARA AS UNIDADES DA REGIÕES SUL, CONTRATO Nº 018/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MARÇO/2024. NF 17796/17797","2024OB02153","2024NE00203","2023-2938N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0027",2022,1470602297], [15460,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","174,7100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 30177 A 30175. ","2024OB03586","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470602298], [15461,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4700","0,0000","10447355000187",2,"","VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MADICAMENTOS LTDA",8372731,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0654/2023 A 0657/2023 PE 0382/2023 ? Processo Original 2023-W9GV7 - HINSG VALIDADE 14/07/2024-REFERENTE A NOTA FISCALNº000.026.515 (#142) NO VALOR TOTAL DE R$39,00 (RETENÇÃO IRRF R$0,47) EM FAVOR DA EMPRESA VIVA FARMACÊUTICA. ATESTADA NO DIA 22/05/2024 PELA SERVIDORA VERUSCA DOMINGUES. PROCESSO NO E-DOCS: 2023-F6WNY","2024OB01505","2024NE00721","2023010716926","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","382",2023,1470602300], [15472,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","8209,3100","0,0000","02066823000145",2,"","ENGEPLAZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA",8360209,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR DA FATURA REFERENTE A 02/2024 PÇ #47, PARA DESPESA COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, EDIFÍCIO ENSEADA PLAZA, ENSEADA DO SUÁ - VITÓRIA / ES.","2024OB08010","2024NE03148","2023014188252","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470602320], [15473,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","45221,6000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAI/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB03472","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470602321], [15474,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","89,0700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAR/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00517","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",25203886000100,"PREVCAIXA- CAIXA DE PREVID.E ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470602322], [15478,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-308,8800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS03079","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470602335], [15487,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5375,3600","0,0000","36329936000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA VITÓRIA LTDA",8359514,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS NOTAS FISCAIS 1544 E 1545 DE 07/03/2024 #23 JANEIRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS RENAIS SUBSTITUTIVAS - TRS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME RELATÓRIO DE USUÁRIOS #22. CONTRATO 064/2018, 3º ADITIVO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - PROCESSO EDOCS Nº 2021-KF02R. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS CONFORME #33. TOTAL DAS NOTAS FISCAIS R$ 358.357,16, SENDO NF 1544 R$ 8.492,69 E NF 1545 R$ 349.864,47.","2024OB01151","2024NE00130","2021-KF02R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470602352], [15488,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","200000,0000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA SICOOB MÊS MAIO/2024.","2024OB01718","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470602355], [15489,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","9,1100","0,0000","87883807000106",2,"","M.B.M. SEGURADORA S.A",8378080,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 019/2021, M.B.M. SEGURADORA S.A, CUJO OBJETO E´ A PRESTAC¸A~O DE SERVIC¸OS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA OS ESTAGIA´RIOS DO MINISTE´RIO PU´BLICO DO ESTADO DO ESPI´RITO SANTO ? MP/ES, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1584834, FATURA 1584967, DESPACHO SCOT 1585983 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0041.0018727/2024-74.","2024OB05345","2024NE00176","0003730202127","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2805,"SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2021,1470602356], [15490,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","4502,9000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO FOLHA SICOOB MÊS MAIO/2024.","2024OB01718","2024NE00087","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470602357], [15491,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7119,7400","09487591000148",2,"","NUTRIVIP ALIMENTAÇAO LTDA - ME",8377325,"PREGÃO","PD de Retenção - NF 09 / ref. agosto-2023 / ref. processo 2023-0P4TW - Processo de Pagamento Referente ao Contrato de Preparo e Fornecimento de Alimentação, Contrato nº 0125/2022 ? HDDS, Processo nº 2020-2HBT8","2024OB00480","2023NE00665","2023000571377","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0044",2021,1470602363], [15492,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2620,6100","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NFS-E 1760, (BOM JESUS DO NORTE/ES) - 48ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 30/11/2023 - CONTRATO N° 0432/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. AUTORIZAÇÃO FL. 12.615. PROCESSO 88540103.","2024OB00148","2023NE02173","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2019,1470602364], [15493,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","489,1100","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA REGIME PROPRIO DEZEMBRO SUPLEMENTAR","2024OB00390","2023NE00071","7000029292023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1470602365], [15494,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31,5300","31673254001095",2,"","LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.",8380380,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NF 841924 REFERENTE A aquisição de medicamentos(GLICOSE 50MG/ML - FRASCO 500ML), para atender este HEAC, conforme ARP 0158/2023 - PREGÃO 0040/2023. PROC. 2023-8CHVF","2024OB00028","2023NE00912","2023-8CHVF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1470602366], [15495,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","63,0000","31737023000107",2,"","LAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8406380,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO A NOTA FISCAL 07745 DE 17/11/2023 #177 - OUTUBRO/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE ELETROCONVULSOTERAPIA (06 SESSÕES) PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 5000385-51.2023.8.08.0067, CONFORME #193. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESA AO #207.","2024OB00135","2023NE02481","2023-Q37GM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470602367], [15496,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","332,3800","02329485000197",2,"","TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA",8395753,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR S/ NOTA FISCAL Nº 1002 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SEDU. SRE NOVA VENÉCIA - PONTO BELO - I SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO ES. AF Nº 257/2023.","2024OB01077","2023NE10842","2023-97ZNJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6677,"PROMOÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E EDUCATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0034",2023,1470602368], [15497,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1201,7600","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RESTANTE. DARF INSS RETIDO DOS SERVIDORES Nº 07.01.23362.4682535-3. FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA SEMOBI COMISSIONADOS - RGPS DEZEMBRO 2023. VENCIMENTOS. PROCESSO 2023-DP33B","2024OB00068","2023NE00052","2023-DP33B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1470602369], [15498,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21,4000","31556536000111",2,"","DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI",8396477,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NF 99972 REF. A AQUISIÇÃO DE 200 FRS DE REPELENTE DE INSETOS PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 022/2023 E PREGÃO 011/2023. PROC. 2023-3NMLC","2024OB00398","2023NE00838","2023-3NMLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2023,1470602370], [15499,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2817,0300","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA CONTRATO Nº. 002/2020, PREGÃO 002/2020, PROCESSO MÃE 2020-KRMDX, NOTA FISCAL Nº 1216.","2024OB00027","2023NE00040","2020-KRMDX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002",2020,1470602371], [15500,2024,"2024-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","174,7800","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 811037 DEZEMBRO/2023 PÇ #29, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HALOPERIDOL DECANOATO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL) PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDOS NO PROGRAMA SAÚDE MENTAL - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 26/12/2023","2024OB00166","2023NE11839","2023002785082","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0559/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470602372], [15501,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","122,8600","28133619000193",2,"","S/A A GAZETA",8331755,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal n. 0219468 ,referente despesa com Contratação, nos termos do art. 25 caput da Lei 8.666/93, da empresa S/A A Gazeta, para o fornecimento de 13 assinaturas do jornal A Gazeta Digital. AF.002/2023.","2024OB01299","2023NE00280","2022-NGG6T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470602373], [15506,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","633,6000","14784325000117",2,"","CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME",8414468,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de retenção de ISS em favor da empresa CLIMA VIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., conforme nota fiscal 5399 à peça #172 e ateste, peça #171, referente a prestação de serviço de substituição do conjunto componente do quadro do controle lógico programável do sistema de climatização do Saldanha da Gama ? Casa do Turismo Capixaba.Processo 2023-KKZCN","2024OB00707","2023NE00554","2023014255450","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112,"MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1470602378], [15516,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","38,6100","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do ressarcimento das consignações da folha de pagamento de pessoal, ref. fevereiro/2024. Folha nº 25 ? Escola de Tempo Integral.","2024OB06025","2024NE00874","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",0,1470602390], [15517,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","38,6300","0,0000","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME NOTAS FISCAIS 967 A 1007.","2024OB05907","2024NE00022","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1470602395], [15518,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2715,7100","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAG. INSS DA NF 1164 (PEÇA #1176) REF. SERVIÇO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS CAPS-CI NO MÊS DE FEVEREIRO/2024 - CONTRATO 0030/2022, CONFORME ATESTE (PEÇA #1178), SOLICITAÇÃO (PEÇA #1184) E AUTORIZAÇÃO (PEÇA#1185).","2024OB00837","2024NE00065","2022009059471","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020 contratonº 0236/2019",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174/2019",2019,1470602399], [15519,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","234,5900","0,0000","86789674000132",2,"","COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME",8411926,"PREGÃO","Programação de Desembolso de Retenção de IRRF - PJ, referente à Prestação de serviços de terceirização de auxiliar de informática para a SECTI, EM FAVOR DA EMPRESA COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME, O VALOR É REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: NF 195. ","2024OB00717","2024NE00011","2023-JL8Z8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020",2023,1470602400], [15520,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","19,2500","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008145824 - NF 359412 - ABR/24 - CRISTÁLIA","2024OB01462","2024NE00738","2023-PZF87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 809/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470602403], [15550,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-1091,1700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO"," ","2024NS00138","2024NE00111","0013284202168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1470602537], [15559,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","-13,5900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","ESTORNO DEVIDO PAGAMENTO DE ID USO EQUIVOCADO.","2024GD00021","2024NE00004","2023-DTPQ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","12",2023,1470602552], [15841,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-1882,3700","0,0000","60746948000112",2,"","BANCO BRADESCO S/A",8316703,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PARA REGULARIZAÇÃO 2024OB01162 REFERENTE SUB-ITEM DA DESPESA","2024GD00005","2024NE00577","2020-7H10D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000107,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (INCISO III DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2817,"SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470603040], [15864,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","34,3900","0,0000","02424344000153",2,"","DISTRIBUIçãO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA",8345067,"PREGÃO","PAGTO IRRF PJ DA NOTA FISCAL Nº 37985, ABRIL/24 # 101, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 29/04/2024.","2024OB20893","2024NE04454","2022017678794","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0206",2023,1470603087], [15865,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","205,9200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRPJ DE DESPESAS MÊS 02/2024 ,REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 31423 PÇS 6 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-1JCXZ","2024OB11986","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470603089], [15866,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","64,3500","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DA NF 2635, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO, ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-8JSG8, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS #36.","2024OB26168","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470603092], [15880,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","117,3200","24618889000133",2,"","RODRIGO ELY MAINARDI ME",8385065,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 2657 E 2658 SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.","2024OB01493","2023NE03287","2020004215111","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0793/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000",0,1470603109], [15881,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-117,3200","24618889000133",2,"","RODRIGO ELY MAINARDI ME",8385065,"PREGÃO","PARA CORREÇÃO","2024GD00004","2023NE03287","2020004215111","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0793/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000",0,1470603110], [15882,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","56,1600","02558157000324",2,"","TELEFONICA BRASIL S.A",8323540,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DO IRRF S/NFST nº 34767113/12/2023, referente à Telefonia Dados que atendeu servidores e autoridades de responsabilidade desta Secretaria n/mês DEZEMBRO/2023, (Per.: 25/11 a 24/12/2023), C.I. nº 003/2024-SCM, Ateste peças #321, conforme Contrato nº 007/2019 e 3º aditivo/2022. Processo 2023-JCBH5","2024OB00041","2023NE00024","2023013266455","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470603111], [15883,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10529,2900","12047016000139",2,"","DACT ENGENHARIA LTDA",8411634,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS referente nota fiscal 2023/45, concernente a 4ª medição do Contrato 009/2023 firmado com a DACT Engenharia, cujo objeto é a execução das obras do sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia hidrográfica do Córrego São Silvano, no município de Colatina. Conforme autorizado à peça #111 no Processo 2023-W00SQ.","2024OB00222","2023NE00518","2022012894276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1470603113], [15884,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,8500","###.638.207-##",1,"","ORLINDO BOASQUIVISKI",8325454,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4007085327 COM CT 12/2016 REF. A LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE PEDRO CANÁRIO CONF. AUTORIZAÇÃO CONSTANTE A PEÇA #272, MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.PROC. EDOCS 2022-D84CV","2024OB00293","2023NE00063","2022-D84CV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000002,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470603114], [15885,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,3300","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pgto retenção IRRF sobre Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online - Processo E-Docs 2023-LVVJX - Set/23.","2024OB00040","2023NE00168","2023015305908","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470603115], [15896,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,5300","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM PASSAGENS AEREAS NO PAIS. REF: FATURA FT00018800. ","2024OB00371","2023NE00026","2023-9213C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",33402939000131,"AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470603134], [15918,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","5,7900","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","NOTA DE LIQUIDAÇÃO - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARPs nº 4304314324334342023 Processo Original 2023 H508D. - REFERENTE A N.F.4215(#51), VALOR R$482,40(RETENÇÃO IRRF R$5,79) EM FAVOR DA EMPRESA DA CRUZ DISRIBUIDORA LTDA, ATESTADO PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA 17/06/2024.PROCESSO E-DCOS: 2024-6GG8T","2024OB01766","2024NE00796","2024005250865","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0157",2023,1470603161], [15922,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","18,3600","0,0000","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","AUXÍLIO TRANSPORTE MÊS DE JUNHO CFE NF 202400000085290.","2024OB01756","2024NE00068","2023019574516","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470603178], [15923,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2939,6000","0,0000","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"CONCORRÊNCIA","Pagamento para atender despesa com multa e juros sobre o pagamento de Guia de INSS referente a NF 216 do Contrato nº 007/2022.Conforme autorização à peça # 360 do processo 2022-CDZB2.","2024OB00958","2024NE00448","2022009260402","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3828,"JUROS DE MORA SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2021,1470603180], [15924,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","547,7300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 21/03/24 (notas fiscais computadas de fevereiro/24). Autorização para pagamento à peça #19 do E-Docs. 2024-3L5PQ.","2024OB01730","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4073548000112,"ASC.PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.S.ROQUE DO CANAA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470603182], [15925,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","370,7600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF. FL. FEVEREIRO/24 INAT. MP/ES.","2024OB00209","2024NE00031","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1470603183], [15926,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","171,6000","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR DE DESPESAS MÊS 02/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 2403 PÇ# 6 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 12- MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2022-LHT15.","2024OB09699","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470603185], [15927,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","32,1700","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DA NF 02639, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO, ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-8JSG8, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS #36.","2024OB26388","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470603188], [15939,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4527,6900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação folha de pessoal nº 31, mes abril/2024. ","2024OB01894","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470603216], [15956,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","73,4600","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - SINDISAUDE, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB04013","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28540565000180,"SINDISAUDE-SIND.DOS SERVIDORES DA SAUDE DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1470603255], [15957,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","24,4100","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NF Nº 1800087185447 EMITIDA EM MAIO/2024 DO PERÍODO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MÊS DE ABRIL/2024 - 2023-FGQ5W - PROCESSO DE PAGAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR A REDE TELEFÔNICA CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EMPRESA OI S.A.","2024OB00961","2024NE00034","2023010927977","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1470603257], [15958,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","107,9700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado CAASB - CAIXA ASSIS SERVID BRASILEIRO - FOPAG/RPPS no mês de abril/2024.","2024OB01462","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470603259], [15959,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2696,1100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS REFERENTE NFS-e Nº 29848, 29838, 29839 e 29846 REFERENTE SERVIÇOS PRESTADOS PELO CREDOR SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NO CONTRATO 0029/2022, REFERENTE UNIDADES FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, SRSC/NREC E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES, NA COMPETÊNCIA FEVEREIRO 2024.","2024OB01370","2024NE00268","2022-0SRSM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1470603260], [15960,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","72757,5700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação Folha de Pessoal nº 31, mes fevereiro/2024. ","2024OB00913","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470603261], [16006,2024,"2024-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1572,1500","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Retenção de ISS de despesa com prestação de serviços de limpeza e conservação, referente ao contrato nº 042/2021 - Notas Fiscais da 8482 - 8483 - 8486 a 8507 - Competência Dezembro/2023","2024OB02597","2023NE00918","2021-06LKD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2323,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1470603322], [16007,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","191,8600","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7208 A 7269.","2024OB01047","2023NE00253","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1470603324], [16008,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","104,3000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7208 A 7269.","2024OB01017","2023NE00253","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1470603325], [16009,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","147,2400","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7208 A 7269.","2024OB01009","2023NE00253","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1470603326], [16010,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","134,1500","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7208 A 7269.","2024OB01016","2023NE00253","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744184000150,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1470603327], [16011,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","133,7100","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7208 A 7269.","2024OB01034","2023NE00253","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1470603328], [16012,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","216,1200","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7208 A 7269.","2024OB01032","2023NE00253","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1470603329], [16013,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","131,8500","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7208 A 7269.","2024OB01029","2023NE00253","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1470603330], [16014,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","132,4700","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7208 A 7269.","2024OB01014","2023NE00253","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1470603331], [16015,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","155,5300","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7131 A 7200.","2024OB01155","2023NE00253","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1470603332], [16016,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","159,1500","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7131 A 7200.","2024OB01150","2023NE00253","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1470603333], [16024,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-5280,9200","36519422000115",2,"","IVG BRASIL LTDA",8411185,"PREGÃO","null","2024NS00142","2023NE02407","2023-TWMX1","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","030",2023,1470603347], [16030,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1052,5100","08968074000128",2,"","A & F GLOBAL SERVICE BRASIL LTDA ME",8366541,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de IRRF referente à Nota Fiscal nº 677, concernente à execução do mês de 04/2024 do contrato nº 0027/2021, cujo o objeto é a Execução do Projeto de Trabalho Técnico Social Referente a Execução do Sistema de Manejo Sustentável das Águas Urbanas da Bacia Hidrográfica do Córrego São Silvano no Município de Colatina. Conforme autorizado à peça #983 do Processo 2021-HZHD5.Empresa A & F Global.","2024OB01234","2023NE00362","2021012946865","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470603353], [16063,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","163,0200","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 05/2024 NF 01827 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 05/06/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC PÇ#12. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL 2024-WB4G3.","2024OB27580","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470603421], [16067,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","45423,3200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00080","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470603429], [16068,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","10762,3900","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO consignação BANESTES, MARÇO-24.","2024OB00853","2024NE00153","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470603431], [16096,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","-0,4900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO PARA AJUSTE DE CONTABILIZAÇÃO DA 2024NL00287 - REFAZER PAGAMENTO UTILIZANDO A NL EM LIQUIDAÇÃO - 2024NL00264.","2024GD00012","2024NE00082","2024-9B796","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",662,"PRODUÇÃO INDUSTRIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2153,"PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",28202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP Nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470603467], [16097,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","-4,4300","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS00140","2024NE00032","2023-48HNR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470603468], [16124,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","27,8400","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF)- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME 10.520/2002 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DECRETO ESTADUAL 1790-R - VALIDADE ARP 19/07/2024 - REFERENTE A NOTA FISCAL Nº7922(#474) VALOR R$2.320,00, (RETENÇÃO IRRF R$27,84), EM FAVOR DA UP DISTRIBUIDORA LTDA, ATESTADA NO DIA 27/05/2024 PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SA VIANA.PROCESSO E-DCOS: 2022-XRTC0","2024OB01501","2024NE00758","2022023323830","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2023,1470603533], [16125,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1360,8200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE ABRIL","2024OB01470","2024NE00021","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470603534], [16126,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","16,0800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da NFS-e nº 2048475 e 2048476, referente aquisição de combustível de veículos que atendeu a frota desta Secretaria n/mês JANEIRO/2024, período de 10 A 31/01/2024, conforme Contrato nº 015/2023-SCM. Processo 2024-H9S0T","2024OB00474","2024NE00001","2024012414625","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470603535], [16127,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","35333,6000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MARÇO","2024OB00998","2024NE00021","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470603536], [16128,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","134,8700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE RETENÇÃO DE 3,75% DO SALÁRIO LÍQUIDO DO SERVIDOR RODRIGO PEGAS DE CARVALHO PROCESSO JUDICIAL Nº 5000091-48.2020.8.08.0020- IVONE LOPES FERREIRA - FOPAG FEVEREIRO/2024.","2024OB03020","2024NE00598","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000000000000",0,1470603538], [16184,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","35,4000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM O CONTRATO DE Nº 080/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ? ADERES E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #365/#366 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #367 DO PROCESSO DE Nº 2023-MKRTL. (NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE Nº 2217798, ENTRANHADA AS PEÇAS #359 E O ATESTE AS PEÇAS #364 ? MÊS DE ABRIL/2024).","2024OB00735","2024NE00061","2023-MKRTL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - SEGER/ES.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470603603], [16185,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1358,2000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00903","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4055865000106,"AMEDS - ASSOCIACAO MEDICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470603604], [16186,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","45937,8100","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 ATIVOS IPAJM.","2024OB01067","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470603605], [16187,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","937,2400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da folha de pessoal da SEDU, mês de Março de 2024 - folha 31.","2024OB09207","2024NE00574","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470603607], [16188,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","409,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.ALES.","2024OB02407","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470603609], [16189,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","66,2900","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO","Pagamento de IRRF da Fatura 82347 referentes às despesas com execução do Programa Voe Atleta que tem como objeto a concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais para os atletas capixabas no mês de junho de 2024.","2024OB02159","2024NE00718","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.00002,"RECURSOS DA LEI PELÉ (NÃO UTILIZAR ESTE DETALHAMENTO A PARTIR DE 2025, POIS FOI CRIADA A FONTE ESPECÍFICA 747)",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA"," 002/2023",2023,1470603612], [16214,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","85,8000","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA MÊS MAIO 2024 DA NF 2577 PÇS 5 , EMISSÃO NF 03/06/2024, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO ,ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO : 2024-8JSG8 , CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 16","2024OB25544","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470603656], [16281,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","308,8800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF PJ DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2018 - CONTRATO N°033/21, E SEUS ADITIVOS - VIGÊNCIA: 01.01.2024 A 31.05.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇAS #1695 E #1775, E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇA #1793.CREDOR NÂO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-2K6KW - PROCESSO 2024-730CK-NF 31569-FL. -VALOR=R$ 6.435,00/","2024OB17007","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470603830], [16282,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","22123,2500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAR/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB01897","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470603831], [16283,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","15640,3900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IR da folha de pagamento de pessoal de abril/2024. Folha nº 25 - Escola de Tempo Integral.","2024OB12171","2024NE03950","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",569,"Outras Transferências de Recursos do FNDE",569.000016,"PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0",0,1470603832], [16284,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","107,6700","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO SERVIDOR , FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MÊS DE MARÇO . PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB00611","2024NE00033","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13º SALÁRIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1470603833], [16322,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","156,1900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE PINHEIROS, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES PARA O PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/01/2025, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1489810, NOTAS FISCAIS Nº 7394, 7396, 7397, 7398, 7399, 7405, 7406, DOC. SEI 1489927, 1489930, 1489931, 1489932, 1489933, 1489934, 1492703, DESPACHO SCOT 1494399 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0007771/2024-15.","2024OB02320","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470603921], [16323,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","490,2000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS?e 29838 (PEÇA #1226), COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1230.","2024OB00952","2024NE00268","2022-0SRSM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1470603922], [16324,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","408,2000","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RGPS NO MÊS 04/2024","2024OB00886","2024NE00039","2024-NM6GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",2024,1470603927], [16325,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","17,2800","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF RETENÇÃO - Instauração de processo administrativo DE PAGAMENTO visando aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0854/2023 A 0859/2023 PE 0380/2023 ? Processo Original 2023-2ZKX6 - NEGEP, VALIDADE 16/08/2024REFERENTE A SOLICITAÇÃO 0043/2024(#152),VALOR R$1.440,00,EM FAVOR DA EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ATESTADO PELO SERVIDOR CARLOS JOSÉ DOS REIS SOUZA 27/02/2024.PROCESSO E-DOCS 2023-BCB2K(HSJC)","2024OB00424","2024NE00143","2023008406077","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 (NEGEP)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","380",2023,1470603931], [16326,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","831,0600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. MAIO/24 INAT. FPS PAULO SERGIO DA SILVA CONF. PROC. 00002281320158080046 (SÃO JOSÉ DO CALÇADO).","2024OB01051","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470603932], [16327,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","44,3700","0,0000","33846912000138",2,"","CENTRAL H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRI EIRELI",8397696,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO PRODUTOS PARA A TERAPIA NUTRICIONAL ORAL E/OU ENTERAL DE INDIVÍDUOS ADULTOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME A LEI Nº 10520/2002.Ano\t2022 - REFERENTE A N.F.9331(#618), VALOR R$ 3.697,60(RETENÇÃO IRRF R$44,37) EM FAVOR DA EMPRESA CENTRAL H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRI EIRELI, ATESTADO PELA SERVIDORA SANDRA TAVARES DA SILVA 05/06/2024.PROCESSO E-DOCS 2023-OXDV2 (HSJC)","2024OB01670","2024NE00356","2022000767582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2023,1470603934], [16328,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2956,2800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.FPS DOS MLITARES.","2024OB00738","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",267,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FPS","000",2024,1470603935], [16329,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","117,2200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 05 2024","2024OB03546","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470603936], [16330,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5,7100","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","PAGAMENTO DAM ISS DA NOTA FISCAL N° 4254 REFERENTE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH EM MAIO DE 2024.","2024OB00745","2024NE00167","2022012936266","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.000007,"RECURSOS DESTINADOS À AGERH",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1470603937], [16331,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","312,4200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 30889 A 31857. ","2024OB06228","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470603938], [16332,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1167,9300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 21/03/24 (notas fiscais computadas de fevereiro/24). Autorização para pagamento à peça #19 do E-Docs. 2024-3L5PQ.","2024OB01779","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27193705000129,"HECI HOSP EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470603941], [16333,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1912,8800","0,0000","06178268000102",2,"","C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI",8384042,"PREGÃO","Pagamento retenção IRRF-PJ em favor da empresa CS Costa Comércio Serviços Ambientais LTDA, referente 17ª medição da prestação de serviços de manutenção para a Casa do Turismo Capixaba, localizada no Saldanha da Gama, Vitória -ES, conforme Nota Fiscal n° 716, anexa à peça #881 e ateste, peça #888. Processo 2022-LF4JZ.","2024OB00736","2024NE00103","2022014935109","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",1112,"MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2022,1470603951], [16334,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","22,6800","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO - PESSOAL MILITAR FPG 31 PMES ABRIL","2024OB02663","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8602745000132,"CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470603974], [16335,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7400","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESAS MÊS 05/2024 NF 02312 PÇ#7. REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC DA PÇ# 12 - ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-PDL82.","2024OB28299","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470603975], [16336,2024,"2024-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","39,4600","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOPAG: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - RPPS/RGPS PARA OS SERVIDORES DESTA SETUR NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2024.FC 33 IRRF","2024OB00562","2024NE00069","2024-694qc","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0",0,1470603977], [16420,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2568,6200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 25/04/24 (notas fiscais computadas de Março/24). Autorização para pagamento à peça #15 do E-Docs. 2024-WRJ1K.","2024OB02154","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27568302000117,"UNIAO DOS CEGOS D. PEDRO II - UNICEP",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470604173], [16421,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3129,0200","0,0000","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ REF. NFS-e nº 1407 (PEÇA #2132), ATESTE (PEÇA #2130), 20ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/05 A 31/05/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO 0783/2022, REFERENTE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?PEDRA ROXA SÃO JOSÉ- ACESSO A SANTA CLARA? SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IÚNA E IBITIRAMA/ES COM EXTENSÃO DE 7,10 KM. EMPRESA LOCKIN CONSTRUTORA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2151). PROCESSO 2022-F2NB4.","2024OB04375","2024NE00899","2022-RSFL8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2022,1470604174], [16423,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","41509,2400","0,0000","07094346000145",2,"","G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA",8408782,"PREGÃO","PGTO DE IR S/ NOTA FISCAL Nº 5756 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (BACHAREL EM DIREITO), POR MEIO DO CONTRATO N° 006/2022, EM FAVOR DA EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 808-810 E AUTORIZAÇÃO FL. 1085. PERÍODO DE 01/03/2024 a 30/03/2024.","2024OB01789","2024NE00022","5859","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 026/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","026",2021,1470604178], [16424,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2682,9900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. FPS.","2024OB00553","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1622436000185,"FUNCOOP 4 BPM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470604181], [16425,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","62066,6500","0,0000","36758622000120",2,"","THOMPSON ENGENHARIA LTDA",8400817,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de IRRF, concernente à NF 252 (peça #52), referente à serviço prestado no município de Apiacá. 1ª Medição da Locação de Equipamentos, incluindo mão de obra, para atendimento aos municípios do Estado do Espírito Santo em situações emergenciais e de calamidade. Pregão 002/2023, Contrato 004/2024. Valor a ser pago via indenização. Conforme autorizado à peça #71 do Processo 2024-J4P1C.","2024OB01275","2024NE00559","2024013086941","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3448,"OUTRAS INDENIZAÇÕES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023",2023,1470604182], [16426,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","322,4200","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS NOVA VENÉCIA - despesa com a prestação de serviços de Conservação e Limpeza em Unidades da PCES DO INTERIOR DO ESTADO, Com Fornecimento e Materiais, Contrato: 298/2021, referente ao mês de MAIO/2024, NFS-e números 6072 a 6075, 6077 a 6089, 6091 a 6094 de 05/06/2024, #18 - Processo 2024-M7TCB.","2024OB04172","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","079",2021,1470604184], [16427,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","157,1400","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB00114","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO (não utilizar a partir de 2025)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470604186], [16428,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","495,6500","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RGPS, REFERENTE MES DE MAIO 2024, CONFORME PROCESSO 2024 - 5F88P.","2024OB01879","2024NE00103","2023-5F88P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1470604187], [16429,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3,2300","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF. Fatura nº FT00019565, referente aquisições de bilhetes aéreos durante a primeira quinzena do mês de FEVEREIRO/2024 para atender servidores e autoridades de responsabilidade desta Secretaria, conforme C.I. nº 041/2024/GABSEC-SCM. Contrato Corporativo nº 014/2022-SEGER. Processo nº 2024-R4XXT","2024OB00524","2024NE00022","2024018764065","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",352294000110,"EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0017",2022,1470604188], [16430,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1468,6900","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB00884","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO (não utilizar a partir de 2025)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27741727000186,"ADEPES- ASSOC. DOS DEFENSORES PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470604189], [16431,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2239,7000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DAS CONSIGNATARIAS DA FOPAG Nº 31 /35 MÊS JANEIRO/2024 ","2024OB03667","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778641000132,"SINDICATO ENFERMEIROS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470604191], [16432,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","48159,7900","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES DO RPPS, RGPS, DEPUTADOS, IPDE E PMS REF. FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO DE 2024.","2024OB00818","2024NE00076","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3353,"SUBSIDIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470604193], [16433,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4900,3800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO DA NF 29532 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA-HDDS, ORIUNDO DO CONTRATO Nº 0066/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, XI DA LEI 8.666/1993, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 027-S, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, CONSIDERANDO O INÍCIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONF. AUTORIZAÇÃO A PEÇA#86. ","2024OB00412","2024NE00052","2023003515875","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",2023,1470604195], [16449,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","9573,6800","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA","4ª MEDIÇÃO (JANEIRO/2024) - CONTRATO 069/2023 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES NF.5376.","2024OB02295","2024NE00735","2020021973208","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",1781,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2023,1470604288], [16450,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","8,5800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 05/2024 NOTA FISCAL 02214 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 28/05/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 12 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-PDL82/2024-2LSV7.","2024OB24463","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470604292], [16451,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","12495,9800","0,0000","17836262000193",2,"","RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA",8407350,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 8809 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS DE PEDIATRIA. REF. SERVIÇOS PRESTADOS EM 05/2024","2024OB02003","2024NE00117","2024-VHM09","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4820,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0046",2023,1470604294], [16452,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3842,3100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE INSS FPG 31 E 35 REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB02329","2024NE00018","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","00000000",0,1470604300], [16453,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","324,4800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 04/ 2024 NF 32023 PÇ# 5 EMISSÃO DA NOTA 27/05/2024 .","2024OB23868","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470604302], [16454,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","258,9700","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das despesas de exercicio anterior da folha de pessoal de Abril de 2024 - folha 31.","2024OB12784","2024NE00583","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4230,"GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1470604303], [16455,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2623,0200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da retenção da contribuição previdenciária ao INSS - Mensal retida do SEGURADO - SERVIDOR, referente a folha de pagamento do Regime Geral de ABRIL/2024, mês 04/2024 - folha 31 desta PCES, e o Informativo/Circular/ GEREF Nº 010/2024. Processo 2024-GFD3C.","2024OB03376","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",2024,1470604306], [16486,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","13236,1600","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 04 2024","2024OB02898","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470604392], [16487,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5996799,2300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FPS FPG 31 PMES MARÇO","2024OB02089","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",258,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_MENSAL","00000000",0,1470604397], [16488,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","209,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB00701","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470604398], [16505,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2286,2800","0,0000","26051214000180",2,"","MEDICAL PLUS LTDA",8395108,"PREGÃO","PAGAMENTO IR de nf. 1616 REFERENTE COBRIR A DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.conf. contrato 006/2022 vig. 31/05/2023 a 30/05/2024.COTA JANEIRO DE 2024.","2024OB00416","2024NE00060","2024008980455","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","07",2022,1470604415], [16506,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","26948,5300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM PENSÃO ALIMENTICIA REFERENTE FOPAG 31, COMPETENCIA ABRIL/2024 - RGPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #596.","2024OB17616","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000000000",0,1470604418], [16507,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","96,1800","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS MÊS 02/2024 DA NF 01773 PÇ#7 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#12. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2023-K1L45","2024OB09682","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470604424], [16596,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","34,3900","0,0000","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF NOTA FISCAL Nº 72001(Peça#500) - BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ARP Nº 026/2023/DSPMES - PROCESSO EDOCS 2023-PQD4M.","2024OB00923","2024NE00165","2023-PQD4M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2023,1470604685], [16597,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","66,3800","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pagamento de pessoal, ref. folha de abril/2024. Folha nº 33.","2024OB13027","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470604686], [16598,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","933084,7700","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SEGURADO AO INSS DAS FOLHAS Nº 31 E 35 DE MARÇO/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB04805","2024NE00297","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000000000000000",0,1470604687], [16599,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","175,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2024OB00330","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11047849000137,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - AUDICON",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470604688], [16630,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","797,6100","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE MAIO/2024. ","2024OB02293","2024NE00175","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470604763], [16631,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","114,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB02578","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470604764], [16632,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","101,7300","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 32086 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIETA ENTERAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR.no mês de abril de 2024. COTA FEVEREIRO 2024","2024OB00853","2024NE00256","2023014804710","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0109",2022,1470604765], [16633,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","12,2900","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","PGTO DE IR DE NF 10024 - BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - CNPJ: 28345933000130 - REF. MATERIAL HOSPITALARAno\t2023","2024OB01199","2024NE00449","2023-XSBC2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 22/2023 ARP 263/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","22",2023,1470604766], [16705,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","27258,3200","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA III ? PEVV III, PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA V ? PEVV V, PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE VILA VELHA ? PSVV E CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA VELHA ? CDPVV (COZINHA CENTRALIZADA), CONTRATO Nº038/2022, PREGÃO Nº057/2022, NOTA FISCAL 21168, REFERENTE A MAIO/2022, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR A PEÇA# 927.","2024OB06651","2024NE00132","2021-HZF5W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0057",2022,1470604973], [16706,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF PARA COBRIR COM A DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL (SMP), NAS MODALIDADES LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADAS DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, (DADOS) PERÍODO DE USO: 23/02/2024 a 22/03/2024, MÊS: MARÇO/2024, NOTA FISCAL FATURA: 167732896005.","2024OB00391","2024NE00018","2024-C8B64","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023",2023,1470604978], [16707,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","308,8800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS 02/2024 ,REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 31316 PÇS 5 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-1JCXZ","2024OB12112","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470604979], [16708,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","67,3500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº143629 ABRIL 2024. ","2024OB19025","2024NE04332","2023005553793","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0218",2023,1470604980], [16709,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","132,3000","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7846 A 7908.","2024OB06331","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470604981], [16733,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","75,8000","0,0000","01617634000150",2,"","ULTRAMED - TEC. E SERV. LTDA",8323362,"PREGÃO","PGAMENTO ISS de nf. 5755 REFRENTE A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE ANESTESIA COM MONITOR MULTIPARÂMETRO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, RELATIVO AO MÊS DE maio DE 2024 conf. contrato 010/2022 vig.15/07/2023 a 14/07/2024.COTA MAIO DE 2024.","2024OB01312","2024NE00048","2024015851554","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","017",2022,1470605011], [16734,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1766,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FOLHA março/24 INAT. PODER EXECUTIVO CONF. PROCESSO:01548004619985170005. ","2024OB02168","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470605015], [16735,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","148,2000","0,0000","28168052000190",2,"","ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA.",8340050,"PREGÃO","Pagamento da despesas com prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças e acessórios para elevador e plataforma nos espaços culturais: Casa da Música Sônia Cabral, Museu de Artes do Espírito Santo ? MAES, Biblioteca Pública Estadual do Espírito Santo e Museu do Colono, de acordo com o Contrato nº 003/2021, ref. o mes de março/2024. nota fiscal nº 48865","2024OB00633","2024NE00096","2020-4JJV5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","012",2020,1470605016], [16736,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","164000,0000","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF AJUSste contábil do sequestro judicial ocorrido na SECRETÁRIA DA FAZENDA - SEFAZ, relativo ao Processo Judicial nº.0000521-37.2020.8.08.0036, peça #02.","2024OB21873","2024NE06681","2024001306057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4660,"DEPÓSITOS JUDICIAIS EFETUADOS PELO ESTADO",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",254,"RETENÇÃO DE MANDADOS DE SEQUESTRO A RESSARCIR PARA A UG 800102","0000",0,1470605020], [16737,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","131,3600","0,0000","25165749000110",2,"","NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EPP",8393451,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 040/2019, NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP, CUJO OBJETO E´ A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MPES, INCLUINDO FORNECIMENTOS DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1519808, FATURAS Nº 1835758 E 1835759, DOCS. SEI 1530849 E 1530850, DESPACHO STRA 1601545, DESPACHO SMAT 1600036 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0040.0011152/2024-41.","2024OB05707","2024NE00121","0010731202071","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","015",2019,1470605022], [16738,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","81,1900","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/ 2024 NF 1971 PÇ# 7 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 12. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO / ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-8HB43.","2024OB16807","2024NE00183","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470605027], [16744,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","49,8200","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIOS DA FOPAG DE FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00168","2024NE00012","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687,"REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470605053], [16745,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","65,5100","0,0000","27493774000158",2,"","CASA DE SAUDE SANTA LUZIA LTDA",8318550,"PREGÃO","Pagamento do IRRF, através do DUA 4007430042, referente a NFSe 14808 (peça #463) com o contrato 001/2022, comp. 01/2024, conforme solicitação e autorização nas peças #471 e #474.","2024OB00592","2024NE00389","2022-STVMG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0030",2022,1470605055], [16746,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2068,0900","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA Folha de Pagamento de Pessoal - complementação de aposentadoria e pensões (inativos RGPS), DO MÊS DE MAIO/2024.","2024OB03492","2024NE00004","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",10722554000156,"CASA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470605056], [16747,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","114,2800","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 215, do Contrato 004/2023 31065164000201 - PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, referente a prestação de serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada diurna e noturna para atender a SEDE/SEFAZ e suas agências da receita e Subgerências fiscais. Mês 03/2024. Autorização para pagamento peça #222 do E-Docs. 2024-PRF7B.","2024OB01936","2024NE00072","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1470605061], [16749,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","129,6000","31479710000170",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8315826,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DUA A DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 011/2021 - 2º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 18/05/2024), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - AP N° 107404, REFERENTE À 36 PARTE DA CAMPANHA COMISSÕES, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE OUTUBRO/NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS Nºs 191538 E 9226/2024.","2024OB01759","2023NE01613","27138","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1470605065], [16751,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","269,5700","31479710000170",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8315826,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ S/ DESPESA COM PUBLICIDADE, MP PUBLICIDADE LTDA, PROCESSO 1442,","2024OB01278","2023NE01613","27138","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1470605067], [16802,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","453,0200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DE DESPESAS MÊS 01/2024 NF Nº. 31240 PÇ# 6 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2018 - CONTRATO N°033/21, E SEUS ADITIVOS .CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 12. ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-TSGMF.","2024OB10399","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470605143], [16803,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","88,0000","0,0000","###.148.327-##",1,"","ALDAIR FORTUNATO REBULI",8410492,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito , tendo em vista decisão exarada nos autos do processo judicial n.º 0001409-59.2019.8.08.0062, que tramita perante a 1ª Vara da Comarca de Piúma/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (1941055) e Recibo (1941048).","2024OB02931","2024NE00318","0001409592019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470605148], [16804,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3995,3700","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2024OB01135","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17736228701,"ERICK SCHULTZ LACERDA GUIMARÃES",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470605149], [16805,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","19520,9100","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER COM AS DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RGPS, DESTA FAPES, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2024.","2024OB00531","2024NE00017","2024-19J75","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470605151], [16883,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","29518,1500","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de DARF-INSS das Notas Fiscais nº 2958, 2959, 2960, 2961, 2962, 2963, 2964, 2965, 2966, 2967, 2968, do Contrato 002/2021 - Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.-85240869000166, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda (Mês 04/24). Autorização para pagamento peça #410 do E-Docs: 2024- 6QQJ4.","2024OB02606","2024NE00193","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0010",2020,1470605423], [16884,2024,"2024-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","8670,5500","0,0000","18066525000195",2,"","CONSORCIO ANDRADE VALLADARES - CAIS",8411890,"CONCORRÊNCIA","32 MEDIÇÃO (01/01/2024 - 31/01/2024) - CONTRATO 012-2013 - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CAIS DAS ARTES, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES NF.4","2024OB01725","2024NE00561","2023007819039","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",1605,"CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","13",2012,1470605424], [16885,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","393,8000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONTRIBUIÇÃO INSS REFERENTE AO 13º SALÁRIO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO/2024.","2024OB00743","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1470605427], [16886,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","649,2100","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","LIMPEZA.","2024OB01060","2024NE00055","2023019434674","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0626/2017",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1470605428], [16887,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4718,4900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. 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Processo 2024-H9S0T","2024OB01293","2024NE00001","2024012414625","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2092,"ASSESSORIA E APOIO DE ASSUNTOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470605606], [16982,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","16205,9000","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº31 DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AGERH EM MAIO DE 2024.\t","2024OB00642","2024NE00008","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1470605617], [16983,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","13365,0400","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha de Pessoal 31 SEAG - BANESTES - RPPS, mês de janeiro/2024. Proc.2024-J4BQL.","2024OB00510","2024NE00095","2024-J4BQL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470605618], [16986,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","319,8000","0,0000","390101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",8374149,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa com ressarcimento de consignatárias da folha de pagamento de pessoal 31 SESPORT/RPPS, referente ao mês de maio de 2024.","2024OB01969","2024NE00047","2024-XCLBV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1470605642], [16987,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2947,3100","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO de nf. 29503 REFERENTE À COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONFORME CONTRATO Nº 029/2022, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 conf. contrato 029/2022 vig. 01/04/2022 a 30/09/2024.COTA JANEIRO DE 2024.","2024OB00381","2024NE00051","2024023427413","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","174",2020,1470605643], [16988,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","13,4100","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PGTO DO IR DA NF 343988 - PROCESSO PARA PAGAMENTO EXERCÍCIO 2024 MED. - PROCESSO N° 2024-CLF8M (2023-VLQFQ - SESA) - PREGÃO 0605/2023 - VIGÊNCIA 11/11/2023 À 10/11/2024 EM FAVOR DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.Ano\t2024","2024OB01771","2024NE00690","2024-BKWSC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 605/2023 ARP 1386/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","605",2023,1470605644], [16989,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1378,5100","0,0000","05268965000183",2,"","EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA",8407847,"PREGÃO","PAGAMENTO. RECOLHIMENTO IRRF DA NF 188, PERÍODO DE FEV/24. PERÍODO DE FEV/2024. MEDIÇÃO 01/02/2024 A 29/02/2014 EM FAVOR DA EMPRESA VJB NAVEGAÇÃO, CNPJ 05268965000183, REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA BAÍA DE VITÓRIA | CONTRATO 006/2023 - VILA VELHA | PROCESSO PAGAMENTO: 2023-BT1SB. ","2024OB00628","2024NE00051","2023-BT1SB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",784,"TRANSPORTE HIDROVIÁRIO",859,"MOBILIDADE URBANA",2441," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5378,"SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ARP Nº 001/22- CONTRATO 006/23",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2022,1470605645], [17015,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","230,0300","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS 202400000000760, REAJUSTAMENTO DA 49ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA MEDIÇÕES REFERENTE AO CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (FLS. 27.074). EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PROCESSO 88745104.","2024OB02696","2024NE00464","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1470605693], [17016,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3525,8600","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Cooperativa de Crédito Coopermais- pessoal civil - FOPAG/RPPS no mês de janeiro/2024.","2024OB00298","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470605694], [17017,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","183,3500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 30889 A 31857. ","2024OB06202","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165570000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470605695], [17018,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","27,2900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 2276174 JUNHO/2024 PÇ #755, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS - CONTRATO Nº 105/2023.","2024OB27866","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470605696], [17026,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15484,7000","09496309000199",2,"","COMUNICA BRASIL LTDA - EPP",8362315,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS 850, 851 E 852 REF. DESPESA COM REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/22, DEZEMBRO/2023. ","2024OB00047","2023NE00578","2020-3ZP02","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1470605716], [17029,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","47,6700","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","NOTA FISCAL 1994491 REF. DESPESA COM GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESP, DEZEMBRO/2023, PEÇA. ","2024OB00044","2023NE01026","2023-VQXSF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","002",2023,1470605719], [17075,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","508,3900","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e1866, REAJUSTAMENTO DA 17º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2024 A 29/02/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTOS DE MEDIÇÕES DO CONTRATO N° 01056/2022 (PEÇA #392) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. CONFORME DESPACHO PEÇA # 1315. PROC.2022-7DK5G","2024OB03579","2024NE00525","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36388445000138,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1470605816], [17078,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1088,2900","0,0000","61797924000236",2,"","HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA",8334676,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","DESPESA COM O PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO Nº 019/2020, HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA SOLUÇÃO INTEGRADA HP COMPOSTA DE STORAGE 3PAR 10400, MSL-6480, PROLIANT DL380P E BROCADE 6510 (SWITCH SAN), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1548990, NOTAS FISCAIS Nº 665688 E 665689, DOC. SEI 1549059 E 1549062, DESPACHO SPRJ 1549103 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0014513/2024-83.","2024OB04460","2024NE00244","0009836202080","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso I.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470605835], [17079,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","993,6500","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 1313 # 47, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (ALFAEPOETINA 40.000UI SOLUÇÃO INJETAVEL E OUTROS) padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de Mandado Judicial, REGISTRO ENTRADA 14/03/2024 - ARP 0563/2023.","2024OB11932","2024NE03215","2023024268265","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0255/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470605837], [17080,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","24,3300","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do IRRF da Fatura nº 81013 (AZUL) com Concessão de Passagens Aéreas para atender os servidores da SESPORT.","2024OB01110","2024NE00040","2023-G6PCS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2024,1470605838], [17081,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","17022,0700","0,0000","36758622000120",2,"","THOMPSON ENGENHARIA LTDA",8400817,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de IRRF, concernente à NF 251 (peça #50), referente à serviço prestado no município de Alegre. 1ª Medição da Locação de Equipamentos, incluindo mão de obra, para atendimento aos municípios do Estado do Espírito Santo em situações emergenciais e de calamidade. Pregão 002/2023, Contrato 004/2024. Valor a ser pago via indenização. Conforme autorizado à peça #71 do Processo 2024-J4P1C.","2024OB01274","2024NE00559","2024013086941","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",93," INDENIZACOES E RESTITUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3448,"OUTRAS INDENIZAÇÕES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023",2023,1470605844], [17107,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","23,4600","0,0000","33846912000138",2,"","CENTRAL H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRI EIRELI",8397696,"PREGÃO","PGTO IR NF 9267 - CENTRAL H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRI EIRELI - CNPJ 33846912000138 - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB02885","2024NE01189","2024-ZB7NS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 278/2023 ARP 102/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","278",2023,1470605877], [17117,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1379,2500","12356001000152",2,"","Mantis Tecnologia Ltda",8371236,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF PJ DA NF 539, ref. aquisição e instalação de equipamentos para sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), através da Ata de Registro de Preços nº 048/2023.","2024OB00016","2023NE00010","2022-CGV2W","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450902,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000085,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS - RENDIMENTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",3000,"MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3274,"EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO",45902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056",2022,1470605902], [17118,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","38,2000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF Fats. 1800087087438 e 1800087087439 ref. a Despesas com serviços de telefonia fixa no mês de novembro , rede telefônica corporativa do Governo do ES, conforme e-mail SEGER, peça # 2, autorização de pagamento as peça #44.","2024OB00360","2023NE08509","2023006545698","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000002,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470605903], [17119,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2177,5100","30536943000102",2,"","7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA",8411924,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILANCIA PATRIMONIAL, DESARMADA, CONTRATO Nº 008/2023, PREGÃO Nº 007/2023, PERIODO DE 18 A 30/12/2023, NOTA FISCAL Nº 09.","2024OB00146","2023NE00295","2023-3GZ8F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","007",2023,1470605904], [17121,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26,5000","24816360000124",2,"","GLOBAL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA",8403481,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DA NF 27 ? REF SERVIÇOS PRESTADOS MÊS DEZEMBRO/2023 E DIFERENÇA DAS NOTAS Nº 20, 22 E 24 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BALANÇA DE BIOIMPEDÂNCIA E ESPIROMETRO, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HINSG - GLOBAL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.","2024OB00225","2023NE01657","2023014211502","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 123/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","123/2023",2023,1470605906], [17235,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","68,6400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 31597 PÇS 6 , ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-6KXJ7","2024OB17386","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470606231], [17236,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1124,8500","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente à consignações concernente ao Caixa de Assistência Auxiliar. Folha de pagamento de março/2024. Regime Geral - RGPS.","2024OB00740","2024NE00102","2023002927932","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470606235], [17255,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","353,5900","0,0000","39320478000134",2,"","DINAMICA TELECOMUNICACOES EIRELI EPP",8344341,"PREGÃO","Pagto do IRRF da NFS-e 56267, referente a serviços de fornecimento de links de dados, dedicado de dados e internet, para a Sede e as Superintendências Regionais do DER-ES, durante o mês de março/24, conforme Contrato nº 085/2020 (Apostila #188) - Pregão Eletrônico nº 013/2020. Proc. 2024-52LZS. (DINAMICA) ","2024OB02763","2024NE00086","2020008937057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2020,1470606286], [17256,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","10355,7800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENETO INSS DUA Nº07.16.24165.4595906-6 NOTAS FISCAIS 23016,23017,23018,23019,23020,23021,23022,23023, 23024,230,25,23026,23027,23028,23029,23030,230,31,23033,23069 SERVIÇOS DE LIMPEZA SESA CENTRAL, HESVV, UNIDADES DE SAÚDE.","2024OB26437","2024NE00418","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000",0,1470606289], [17257,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8,5800","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PJ RECONHECIMENTO MÊS 03/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 14537 PÇS 39 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-HS541.","2024OB13123","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470606290], [17258,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","261158,5500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. IRRF FL. ABRIL/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB00681","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1470606291], [17259,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","94,6000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação Folha de Pessoal nº 31, mes maio/2024.","2024OB02322","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470606292], [17260,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","111,0300","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA FATURA 20095 MARÇO/2024 PÇ #42, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES E INTERNACIONAI, PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? CONTRATO Nº 014/2022.","2024OB12062","2024NE02781","2024003092523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°017/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","017",2022,1470606294], [17261,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","413,0400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB02364","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470606295], [17262,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","873,8500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL.(32.) MAIO/24 INAT. FUNDEB . CONF. PROCESSO Nº.0000034-59.2016.5.17.0181.","2024OB03530","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470606297], [17263,2024,"2024-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1566,2000","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 10279, 10281 A 10307 E 10343 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 010/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024.","2024OB08751","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470606298], [17264,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3000","0,0000","50429810000136",2,"","SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA",8318647,"PREGÃO","Pgto da Nf. 104113,ref. contratação de empresa de serviço e monitoramento individual de dosimetria e de ambiente para serviço de rx do crefes, adesão de carona de ata 0059/2022,vig. março/2024.Não chegou em tempo hábil(22/04/2024).","2024OB00534","2024NE00034","2023-K2ND3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","004",2023,1470606299], [17265,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","118,8100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. ABR/24 FL(12)PENS.INCAPER.","2024OB02810","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470606305], [17298,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","725,7300","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PREVES DA FOPAG DE ABRIL.","2024OB00415","2024NE00015","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470606391], [17299,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","917,8500","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL Nº 020, REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA Nº 0213100-46.1994.5.17.0003, QUE DETERMINA BLOQUEIO MENSAL E PENHORA DE 25% DOS PROVENTOS RECEBIDOS PELO EXECUTADO JEFFERSON ANIBAL SANTIAGO, DESCONTADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE MAIO/2024, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-DOCS Nº 2022-VHCJD, CORRESPONDENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0213100-46.1994.5.17.0003.","2024OB02519","2024NE00170","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4666217797,"JEFFERSON ANIBAL SANTIAGO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470606393], [17374,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4044,6000","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Receita dos Consignatários, conforme a folha de pagamento ABRIL/2024 - Mês/Ano: 04/2024 Folha: 31. Processo 2024-GFD3C","2024OB03375","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",2024,1470606524], [17375,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","251440,3300","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"CONCORRÊNCIA","41ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 033/2013 - CONSÓRCIO CONTEK - A. MADEIRA NF.881","2024OB02718","2024NE00629","2021020525803","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2013,1470606531], [17383,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4740,0000","0,0000","21306287000152",2,"","TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8379096,"PREGÃO","PAGAMENTO (IR) PARA COBRIR DESPESAS COM DANFE 31534 E 31590 - SÉRIE 1, REFERENTE MOBILIÁRIO ESCOLAR ARP 043/2023, EMPRESA TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PARECER DO GESTOR À PEÇA #89. AF 32024.000014.42101.05.","2024OB06684","2024NE00623","2024-P7K6T","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2704,"REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","020",2023,1470606546], [17384,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5856,5600","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF RETIDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB00287","2024NE00015","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","00000",0,1470606547], [17385,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","43,3300","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF RETIDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB00287","2024NE00015","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","00000",0,1470606548], [17386,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","7525,7300","0,0000","07400941000161",2,"","STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.",8337222,"PREGÃO","Pagamento de DUA de IR sobre as Notas Fiscais 7095 a 7101 referente à prestação de serviços de vigilância e segurança armada na Sede, CPDIS e nas Fazendas Experimentais do INCAPER no mês de abril/2024, conforme peça #3615 e 3644. Contrato nº 076/2021. Processo 2021-9RHZK\t","2024OB01673","2024NE00058","2021-9RHZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2",2021,1470606550], [17387,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","15,0700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da retenção de IRRF-PJ em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, conforme nota fiscal n° 2276126, anexa à peça #355 e ateste, peça #363, referente à contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis na frota oficial da SETUR, no mês de maio de 2024. Processo 2023-J5DT2.","2024OB00776","2024NE00153","2023013106552","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470606554], [17388,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","135,9000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MAIO/2024 - FATURA 140033415/106040821.","2024OB02476","2024NE00240","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1470606555], [17389,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","135,9000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE, CONTRATO Nº 013/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MAIO/2024 - FATURA 140033415/106040821.","2024OB02476","2024NE00239","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1470606556], [17404,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","281,2200","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FOPAG 05/2024 - REGIME GERAL. CONSIGNADOS CEF.","2024OB00762","2024NE00055","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1470606578], [17405,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","111084,0600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO","2024OB00263","2024NE00019","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470606579], [17406,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","8080734,5400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. JAN/24 INAT. FPS.","2024OB00165","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",803,"Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)",803.0,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",260,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_INATIVO MILITAR_MENSAL","000",2024,1470606582], [17415,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","128,1100","0,0000","38091081000155",2,"","CONCEPT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8404891,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 000.003.997 (PEÇA#79) EMPRESA CONCEPT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DUA Nº 4007537929 - ARP Nº 0271/2023/HEINSG (Peça #4) - OF PEÇA#76 - PROCESSO EDOCS 2023-5S3QD.","2024OB00265","2024NE00073","2023-5S3QD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0047",2023,1470606608], [17416,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1717,9200","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE Nº 2930, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ARTÍFICES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, CONFORME CONTRATO Nº 015/2021, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #130, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2023-7VN48.","2024OB04553","2024NE00038","2023-7VN48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0004",2020,1470606611], [17427,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","8100,2200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MAIO","2024OB01808","2024NE00021","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470606641], [17428,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1011,4900","0,0000","30172495000105",2,"","BERBERT SAÚDE LTDA - EPP",8412097,"PREGÃO","EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS ? COCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO COM SEDAÇÃO E ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO BIDIMENSIONAL COM DOPPLER, ORIUNDO DO CONTRATO Nº 00020/2023, PREGÃO 041/2023, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 027-S, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, CONSIDERANDO O INÍCIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONF. AUTORIZAÇÃO A PEÇA #172.","2024OB00445","2024NE00042","2023017130883","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0041",2023,1470606642], [17429,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","711,3500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 202400000015475 (PEÇA #112), COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #122.","2024OB02097","2024NE00129","2024-VV7NP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470606644], [17430,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","57,6000","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. JAN/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 3303 - Parte Agência R$ 1.142,40.3303/19295 - 7.616,00 - PUBLYA REDES DIGITAIS SEGMENTADAS.","2024OB00470","2024NE00048","2023-FTSHS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1470606647], [17432,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","48,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4007068949 REF. IRRF RETIDO DA NF. 2023/1294, EMPRESA MOBILE COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) - PABX, MÊS DEZEMBRO - PROCESSO 2022-FPNFT.","2024OB00010","2023NE00026","2022011115415","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 07343712000152",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470606649], [17436,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,3600","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pgto retenção IRRF sobre Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online - Processo E-Docs 2023-LVVJX - Nov/23.","2024OB00044","2023NE00168","2023015305908","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470606653], [17438,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","353,4100","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Programação de Desembolso de Retenção de IRRF - PJ, referente às despesas com o contrato nº 019/2021, no exercício de 2023. REF: NF 04284. ","2024OB00241","2023NE00154","2023-NCJN8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2226,"DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470606655], [17441,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1024,2800","00000000508730",2,"","BANCO DO BRASIL S/A",8328458,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF-PJ, referente ao contrato 010/2020 do Banco do Brasil Arrecadação, para prestação de serviços de arrecadação de receitas para o estado do Espírito Santo, fatura peça #410. Mês 11/2023, autorização para pagamento peça #430 do E Docs: 2023-KKMHT.","2024OB00558","2023NE00795","2020-Q721J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000108,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE RECEITAS NÃO-TRIBUTÁRIAS (INCISO VI DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470606658], [17457,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","65,0000","0,0000","###.412.041-##",1,"","JULIANA CAMPOS",8396399,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito , que tramita perante na 6ª Vara Cível de Vila Velha/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (1946759) e Recibo (1946756).","2024OB00916","2024NE00360","0032468202017","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470606686], [17472,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","866,1100","0,0000","05347774000107",2,"","DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8317209,"CONCORRÊNCIA","22ª MEDIÇÃO (01/02/2024 - 29/02/2024) - CONTRATO 007-2021 ? SESPORT - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÕES DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ES NFS.1281 E 1282.","2024OB00107","2024NE00018","2021020460107","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 032/2013 - ARP nº 002/2020 lote 05",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0032",2013,1470606729], [17658,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO JUDICIAL - PESSOAL MILITAR FPG 31 PMES ABRIL","2024OB02644","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1725056747,"TACIANO RAMSÉS BARBOSA GRAMPINHA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000",0,1470607033], [17659,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","149,5700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2217876 DE 02/05/2024 #106 - ABRIL/2024 - (SERVIÇOS) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTA OFICIAL VEÍCULOS SRSV/NREV/CRE-ME. CONTRATO Nº 105/2023/NEMP. ADESÃO ARP Nº 002/2023 - SEGER - PREGÃO Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 2021-J4HKH/2023-QR8F8. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #126.","2024OB02057","2024NE00052","2023-Z0LF5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470607036], [17779,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","8810,7200","0,0000","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA FATURA Nº 4624, PEÇA #204, COM RETENÇÃO DO IRRF-PJ, PERÍODO: MAIO/2024, ATESTE PEÇA #210, REFERENTE A DESPESA COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #215. PROCESSO 2024-L5ZHP","2024OB01222","2024NE00153","2024-GP2PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1470607247], [17780,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","5639,2800","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS ALVARÁ FALECIDO - OSCAR LUIZ SANTANA DE MELLO - NF 316262.51, Número do Processo: 5001478-90.2023.8.08.0021, Alvará nº 05/2024, conforme Processo 2024-PDJHM.Beneficiários1 - HEITOR CERUTI DE MELLO2 - RUHAN KRETLI DE MELLO3 - JULIA DISPERATI CERUTI","2024OB04018","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12957634783,"RUHAN KRETLI DE MELLO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",2024,1470607248], [17805,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2906,5600","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DA NF 22787 - ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME - PERIODO JANEIRO/2024 - (HPM) - REF. DESPESAS COM contratação d empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DUAS UNIDADES DO HINSG. (HINSG SEDE E HINSG ANEXO AO HPM) - empresa ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ 02.201.230/0001-44) - CONTRATO 0144/2022","2024OB00930","2024NE00329","2024-9MQJJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","523",2022,1470607329], [17806,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","120,1500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 1472521, MÊS DE REFERENCIA: 18º MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, NOTAS FISCAIS: 5917, 5946, 5919, 5918, 5923, 5924 e 5922 E OUTROS DOCUMENTO CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0004498/2024-19","2024OB02023","2024NE00220","001695202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470607330], [17807,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1170,2400","0,0000","34617980000198",2,"","MAX SUPRIMENTOS LTDA",8401850,"PREGÃO","AQUISIÇAO DE 27.000 Papel higiênico branco, folha dupla, 100% fibra celulose virgem, rolo com 60 metros de comprimento. E 900 Papel higiênico branco, folha simples, 100% fibra celulose virgem, rolo com 500 metros. Conforme nota fiscal 16.557.","2024OB02139","2024NE00431","7000306112024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","74",2023,1470607333], [17808,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","459,2600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. COMPL.34 MAIO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB03588","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470607335], [17823,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-17,1600","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01651","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470607375], [17824,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-193,6500","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01640","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470607376], [17825,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","-123,3600","0,0000","02818800000140",2,"","CENTRO DE DIAGNOST. EM MED. NUCLEAR VILA VELHA LTDA",8317104,"PREGÃO","correção - ob não foi enviada ao banco","2024GD00016","2024NE00202","2024-JFTPD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0094",2022,1470607377], [17858,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5443,8100","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ASSIPES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE ABRIL/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB05278","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",37407679000148,"ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES PENITENCIARIOS DO ESPIRITO SANTO",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470607428], [17859,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3157,6800","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF DA DESPESA com prestação de serviços de telecomunicação, REDE IP Multisserviços, com o fornecimento e manutenção dos links de dados dedicados visando atender a PCES (REGIÃO NORTE), referente ABRIL/2024, conforme o contrato nº 145/2023 nota fiscal de serviço de comunicação nº 22023 de 02/05/2024, peça #14. Processo 2024-6CST6.","2024OB03243","2024NE00089","2023-G10ZG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - - Pregão nº 041/2023 LOTE 02 - REGIÃO NORTE",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","041",2023,1470607429], [17860,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","790,0400","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 29/02/24 - mensal (notas fiscais de Janeiro /24) Autorização para pagamento à peça #16 do E-Docs 2024-BPGD1.","2024OB01444","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28561918000129,"SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470607435], [17875,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","22416,4900","0,0000","21728225000139",2,"","CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8410643,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS da NF 2024/168, concernente ao reajuste da 4ª à 10ª medições do contrato 001/2023 , cujo objeto é a execução da urbanização e revitalização da Orla da Praia Central de Piúma no trecho compreendido entre as Ruas Alipio Paulo e Valberto Layber. Conforme autorizado à peça #671 no Processo 2022-XD8GN.","2024OB01058","2024NE00276","2022023011640","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","009/2022",2022,1470607463], [17876,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","307,3800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. FPS.","2024OB00334","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470607464], [17877,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","6574,9700","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, por conta da contratada, em equipamentos de ar condicionado, conforme nota fiscal 199.","2024OB06260","2024NE00541","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","70",2022,1470607465], [17878,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1042,6700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE ABRIL","2024OB01340","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470607471], [17907,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","273,5000","0,0000","02066809000141",2,"","CARNEIRO E CARNEIRO LTDA",8411874,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 6626 # 76, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (VILDAGLIPTINA 50MG) por dispensa de licitação, oriundos de mandado judicial, RGISTRO ENTRADA 10/06/2024.","2024OB27577","2024NE07064","2024018562041","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470607565], [17908,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3379,4300","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.","2024OB00387","2024NE00093","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. 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Comprimido.) PARA ATENDER ESTE HEAC, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0937/2023-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2023.","2024OB00647","2024NE00228","2024023578574","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0396",2023,1470607590], [17928,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","628,5000","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESA COM PENSÃO ALIMENTÍCIA REFERENTE A FOPAG DE ABRIL.","2024OB00389","2024NE00012","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",4687,"REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470607595], [17929,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","187,4100","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RELATIVO ÀS RECEITAS DE CONSIGNATÁRIOS (RPPS E RGPS) REFERENTE A FOLHA Nº 31 DE MAIO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB06297","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",0,1470607596], [17930,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","6448,6500","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1952 a 1962 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. 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E-DOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB00395","2024NE00029","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000000000000",0,1470607832], [18045,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","61218,2300","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF MENSAL S/ FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE ABRIL/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB00395","2024NE00030","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000000000000",0,1470607833], [18046,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6803,2200","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PREVES/Servidor retido na Folha de Pagamento. Vencimentos e Vantagens- Pessoal Civil - RPPS. PO GABSEC e PO SUBCONT - Folha 31 de MARÇO/2024","2024OB00272","2024NE00037","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470607834], [18047,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","19330,3200","0,0000","53066189000181",2,"","CONTROL TEC GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA",8400500,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 6461 PARA CORBIR DESPESA COM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO TÉCNICO AS ATIVIDADES DA GERFE/SEDU. CONTRATO Nº 017/2021 - 34ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024 - EMPRESA CONTROL TEC GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA-CNPJ: 53066189000181.","2024OB09242","2024NE00388","2019-P3LT0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2020,1470607837], [18048,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","107,2500","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA, REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS, CONFORME NF 02497, AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO #44. ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2022-LHT15.","2024OB14771","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470607838], [18078,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1190,4200","02038232000164",2,"","BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A",8330569,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ, do Contrato nº 001/2022 (Banco Cooperativo SICOOB S.A), fatura peça #435. Mês Ref. 12/2023, autorização para pagamento à peça #451 do E-Docs: 2023-V22LM","2024OB00287","2023NE00799","2021-HKT6Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.000108,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNSEFAZ - MULTAS E JUROS DE MORA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE RECEITAS NÃO-TRIBUTÁRIAS (INCISO VI DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.360/2006)",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2808,"SERVIÇOS BANCÁRIOS",22901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470607884], [18082,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3874,3000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDENTE DE TELEFONE. CONFORME NOTAS FISCAIS 199803 A 199817. CONTA 9440597.","2024OB00446","2023NE00184","7008439132022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","0087",2020,1470607888], [18083,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1163,5600","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TAREFAS EXECUTIVAS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? PJES, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONFORME NOTAS FISCAIS 7110 A 7129.","2024OB00641","2023NE00201","7003452702018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1470607889], [18084,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","199,4000","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME NOTAS FISCAIS 583 A 593.","2024OB01890","2023NE00234","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1470607890], [18085,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","186,9200","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONFORME NOTAS FISCAIS 583 A 593.","2024OB01884","2023NE00234","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","28",2021,1470607891], [18086,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","919,5000","13050599000110",2,"","EMPRESA A & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP",8397258,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDIAL, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME A DEMANDA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PJES), CONFORME NOTA FISCAL DOCUMENTO SEI 1958577.","2024OB01450","2023NE00025","7008557862022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 127/2019",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470607892], [18087,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8306,9900","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS RETIDO DA NF 29204- REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL REALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DO HPF, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME ATESTE E SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HPF.","2024OB00062","2023NE00081","2023-VSKJR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440919,"COLONIA PEDRO FONTES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1470607893], [18088,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,6800","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 22649, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA: PLACA DE TITÂNIO E OUTROS.","2024OB00357","2023NE00767","2022-0TQ42","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2022,1470607894], [18089,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3775,9100","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGTO DE ISS NF 29204- REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL REALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DO HPF, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME ATESTE E SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HPF.","2024OB00043","2023NE00081","2023-VSKJR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440919,"COLONIA PEDRO FONTES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1470607895], [18144,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","277,3500","0,0000","34757362000143",2,"","S.M. RADIOLOGIA - TOMOGRAFIA E RESSONANCIA LTDA",8409057,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 2149 (PEÇA #219), COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #230.","2024OB01771","2024NE00337","2023-HG1JD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470608022], [18145,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","326,2300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, RGPS, IPDE E PMs, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2024, PROCESSO N° 12/2024.","2024OB00480","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470608023], [18146,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2,5700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA FATURA N° 12623889/042024 DE ABRIL/2024 REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS DE TELEFONIA MÓVEL NO MÊS DE ABRIL/2024 2023-JBKXN - Processo para Pagamento de Serviço Móvel Pessoal (SMP) ? Empresa CLARO S.A. - Contrato nº 0069-2023 SESA ? Processo 2023-6X4L5 GTI - Pregão nº 003-2023 Processo Licitatório 2021-BC081 - SEGER para UIJM.","2024OB00851","2024NE00073","2023013246160","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 003/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1470608031], [18316,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1833,1000","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pagamento - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Abr/24.","2024OB00381","2024NE00048","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470608365], [18317,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","5408,5600","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"CONCORRÊNCIA","21ª MEDIÇÃO - 017/2022 - RADANA CONSTRUÇÕES LTDA nf.1926","2024OB04284","2024NE00681","2021010793879","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","50",2021,1470608372], [18318,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8627,2500","0,0000","59456277000176",2,"","ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA",8319558,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","SUPORTE TÉCNICO PRIORITY SERVICES, COM ATUALIZAÇÕES DE VERSÃO, EM SOFTWARES ORACLE, CONFORME NOTAS FISCAIS 499183- 499185.","2024OB02962","2024NE00175","7008378552022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470608374], [18327,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","10,7600","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO","Pagamento do IRRF referente às faturas 81602 e 81435, referentes às despesas com o programa Voe Atleta, para concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais aos atletas e paratletas capixabas, em março de 2023","2024OB01077","2024NE00029","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2023",2023,1470608409], [18328,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","48,0000","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","IRRF - RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA retido da empresa MOBILE.Prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção com reposição de peças e materiais para a Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) ? PABX. Contrato 001/2022. Nota fiscal NFS-e nº 2024/114. Serviços de JANEIRO/2024.","2024OB00132","2024NE00009","2021-CRK23","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",124,"CONTROLE INTERNO",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2602,"REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA, CORREIÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2022,1470608411], [18329,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1424,2600","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ NFS-e nº 1911 (PEÇA #2148), ATESTE (PEÇA #2144), 19ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/04 A 30/04/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM O CONTRATO N° 01056/2022, CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2163). PROCESSO 2022-7DK5G.","2024OB04841","2024NE00508","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1470608413], [18330,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","50887,1600","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DUA IRRF NA FOLHA DE PAGAMENTO Nº31 DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AGERH EM ABRIL DE 2024.\t","2024OB00463","2024NE00008","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470608415], [18331,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","68,4300","0,0000","25293280000102",2,"","HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME",8395840,"PREGÃO","MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES NOVOS E ORIGINAIS, PARA 02 (DOIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS, INSTALADOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NF 12980.","2024OB00635","2024NE00003","000582024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2020,1470608416], [18332,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4500","0,0000","10518988000139",2,"","CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO",8324325,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente a despesas estimativas relacionadas à Vale Transporte para estagiários, (KESIA FERREIRA DE JESUS SOUZA ROSA), referente a maço/2024, em favor da empresa CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO - CCI. Conforme CI/PMES/3º CPOR/9º BPM/Nº 010/2024","2024OB01473","2024NE00006","2024-FH08R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2024,1470608423], [18361,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-480778,1800","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ajuste para repasse na fonte correta.","2024GD00013","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1470608496], [18379,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","35,9400","0,0000","350101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",8371587,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO. FOLHA DE PESSOAL DA SEMOBI COMISSIONADOS - RGPS. VENCIMENTOS. FEVEREIRO 2024. 2024-XJSNB","2024OB00353","2024NE00039","2024-XJSNB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2023,1470608523], [18380,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","132,7700","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 04/2024 NF 1982 PÇ# 33 EMISSÃO DA NOTA 02/05/2024.","2024OB23857","2024NE00183","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470608538], [18455,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","66,9700","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6318 A 6347.","2024OB05050","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470608683], [18456,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","18811,2800","0,0000","05455684000130",2,"","CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA",8348428,"PREGÃO","CONTRATO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRAMENTO E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 93-94-96.","2024OB04125","2024NE00195","7001294032022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","88",2022,1470608685], [18457,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","602,3800","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal da SEDU, mês de Março de 2024 ? folha 31.","2024OB09235","2024NE00833","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",46879838634,"ALDA LUCIA DIAS CRUZ CUNHA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1470608686], [18458,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","24348,3300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF - PJ REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 8616, 8618 A 8622 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 011/2023, COMPETÊNCIA JANEIRO/2024 - EMPRESA BRASLIMP SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 32444895000140.","2024OB04257","2024NE00719","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0050",2022,1470608690], [18463,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","-42,0000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO"," ","2024NS00186","2024NE00587","2024-WPK5T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 096/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470608706], [18473,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4,5800","0,0000","09288811000104",2,"","5S TRADE TECNOLOGIAS LTDA - ME",8395828,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF PJ da nota fiscal 159 a pç#41 para cobrir despesas com aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes cadastrados nas Farmácias Cidadãs, oriundos de Mandado Judicial. Registro de entrada - 12/04/2024.","2024OB18500","2024NE05186","2023013329333","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0453/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0453/2023",2023,1470608718], [18474,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3,7700","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PAGAMENTO da nota fiscal 7603 a pç#15 para cobrir despesas com aquisição de material de consumo do tipo CELECOXIBE 200MG, para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de Mandado Judicial por meio de PREGAO 0434/2023 - ATA 1215/2023. Registro de entrada - 10/05/2024","2024OB23282","2024NE04264","2023011232893","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0434",2023,1470608723], [18475,2024,"2024-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5200","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","Fornecimento de combustível aos veículos locados e próprios deste Poder Judiciário, conforme notas fiscais 1094217 - 1094219.","2024OB02512","2024NE00139","7001119432021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (uso exclusivo do TJES)",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",5540826000167,"XODO POSTO E SERVICOS LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","39",2021,1470608726], [18476,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1700,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de colaboradores da LBS Terceirização, reunião PGE-PCES-LBS, despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades Policiais da GRANDE VITÓRIA - Contrato Nº 599/2022 REF. MAIO/2024 cfe. NFe n.º 6115, 6116, 6117, 6118, 6119 e 6221 de 13/06/2024. PROCESSO EDOCS: 2024-CWM79.","2024OB04343","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",83092668715,"VALDETE JERONYMO DOS SANTOS",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1470608728], [18490,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1010,9300","0,0000","33859706000162",2,"","WR SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME",8408854,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF)- Instauração de processo administrativo para Registro de Preços visando Contratação de Empresa Especializada em Serviços Médicos: SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE NO LEITO através de Pregão eletrônico conforme Lei 10.520/2002 em Decreto Estadual N° 2.458-R/2010 e suas alterações.PARA PERÍODO DE 01/01/2024 À 19/06/2024.REFERENTE A NOOTA FISCAL Nº202400000000158 (#481) NO VALOR TOTAL DE R$67.395,42, (RETENÇÃO ISS R$2.021,86, RETENÇÃO IRRF R$1.010,93), EM FAVOR DA EMPESA WR SERVIÇOS, ATESTADA NO DIA 09/02/2024 PELA FISCAL DO CONTRATO RITA DE CASSIA VICTOR BINDES.PROCESSO NO E-DOCS: 2022-308NG (HSJC)","2024OB00324","2024NE00061","2022002437814","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470608756], [18502,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1392,8000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO .EXERC.ANTERIORES FL(12)PENS.ALES.","2024OB01639","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",282,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO FINANCEIRO","000",2024,1470608778], [18503,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2166,9000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF MAI/24 FL(12)PENS.RTV.","2024OB03241","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1470608780], [18504,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","171,6000","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS ABRIL E MAIO 2024 DAS NFS 32024 E 32025 PÇS 6 E 9 , EMISSÃO NF 27/05/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO, ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-JLGX2 , CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇS 16","2024OB23671","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470608783], [18505,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5000","0,0000","###.350.883-##",1,"","LENNON MARTINS SOUSA",8409553,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. DO INSS da despesas com Contratação do parecerista Lennon Martins Sousa para atuar na análise técnica do projeto 2ª Festa da Palavra proposto na LICC.","2024OB00584","2024NE00357","2024-THFBS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1470608786], [18506,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","390,6400","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7131 A 7200.","2024OB01146","2023NE00253","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","33",2021,1470608788], [18508,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","357,3900","19478201000127",2,"","MATIX CONSTRUTORA LTDA - ME",8374055,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 00235, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA MATIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.478.201/0001-27, REFERENTE A 7° MEDIÇÃO, REALIZADA EM MARÇO E ABRIL DE 2024, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA TOTAL DO TELHADO E SUA ESTRUTURA, CONTEMPLANDO O TELHADO DA ALA MAR, ALA CIDADE, DO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI - IMÓVEL LOCALIZADO À AV. GOVERNADOR BLEY, Nº 236, CENTRO, VITÓRIA/ES, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 014/2023, À PEÇA #3, CONFORME PROCESSO SIGEFES Nº 2023003841598 E E-DOCS 2023-4Q8F8.","2024OB00953","2023NE00358","2023002481955","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",3254,"AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 005/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1470608791], [18509,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","924,4900","19478201000127",2,"","MATIX CONSTRUTORA LTDA - ME",8374055,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 00225, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA MATIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.478.201/0001-27, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA TOTAL DO TELHADO E SUA ESTRUTURA, CONTEMPLANDO O TELHADO DA ALA MAR, ALA CIDADE, DO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI - IMÓVEL LOCALIZADO À AV. GOVERNADOR BLEY, Nº 236, CENTRO, VITÓRIA/ES, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 014/2023, À PEÇA 3, ALUSIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES Nº 2023003841598 E E-DOCS 2023-4Q8F8.","2024OB00275","2023NE00358","2023002481955","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",3254,"AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 005/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2023,1470608792], [18510,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","195,0000","29180997000190",2,"","MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS",8391192,"PREGÃO","Pagamento do ISS (Vitória/ES) da NFS-e 1004, peça #468, Mês 12/2023, Contrato n° 00044/2023, referente prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, para execução dos serviços de Artífice na Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. Autorização (peça#488). Proc.2023-QM9Z7","2024OB00294","2023NE01328","2023-DRPNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","046",2023,1470608793], [18511,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8,6800","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 22.243, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA: PLACA DE TITÂNIO E OUTROS.","2024OB00291","2023NE00767","2022-0TQ42","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2022,1470608794], [18525,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","57,0900","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 01 2024","2024OB00647","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38076670000164,"ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE BENEFÍCIOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470608808], [18526,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4429,9100","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGTO DE INSS DA NF 22856 - MÊS FEVEREIRO/2024 - REF DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HPF, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL.CONTRATO 0144/2022 - PREGÃO 0523/2022 - EMPRESA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA EIRELI","2024OB00194","2024NE00010","2024-L62ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440919,"COLONIA PEDRO FONTES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","523",2022,1470608810], [18527,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","54,4600","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","PAGTO ISS NF.4255 REFERENTE A 1/12 AVOS SERVIÇOS C/ LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMANTO /CENTRAL DE CIRCUITO FECHADO DE TV,MES DE MAIO/2024.","2024OB00805","2024NE00012","2022-D5DN6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2023,1470608812], [18528,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","31,7500","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES MAIO/2024.","2024OB03446","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470608814], [18529,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","63464,6000","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES FOLHA DE SERVIDORES FOPAG MARÇO DE 2024.","2024OB04767","2024NE00598","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470608815], [18530,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","106949,9200","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.IRRF ABR/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB00679","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",2024,1470608816], [18531,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","240,2400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS 03/2024 NF 31535 PÇ# 6 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 12 . CREDOR NÂO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-2K6KW","2024OB16259","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470608822], [18532,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3184,1300","0,0000","03582370000172",2,"","K - ALIMENTACAO LTDA -ME",8340540,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE ? CDPSDN, CONTRATO Nº027/2023, PREGÃO Nº028/2023, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2024, NF 09, R$ 215.831,03.","2024OB01780","2024NE00121","2023-JLZPX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0028",2023,1470608823], [18533,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","131,8800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7448 A 7510.","2024OB03024","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470608829], [18534,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3582,8500","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL Nº 1494 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEF JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES. CONTRATO Nº 130/2022 - 16ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024.","2024OB12789","2024NE03909","2022-904J8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1470608830], [18535,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","290,8900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas ficais 7537 a 7557.","2024OB03880","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1609408000128,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1470608831], [18536,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","148,0600","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 2368 PÇS 32, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-TG7SD","2024OB17772","2024NE00197","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470608832], [18537,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3494,5700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DO FUNDO FP FOPAG 33, JANEIRO - DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - EXERC. 2024","2024OB05139","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1470608833], [18548,2024,"2024-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","217,4400","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Retenção de ISS/DAM da Nota Fiscal nº 9583, do Contrato nº 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME - 2024-MTC7G. ","2024OB01230","2024NE00050","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1470608846], [18549,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","9832,0000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do INSS/Mensal, SERVIDOR. Folha 31 e 35 de MARÇO/2024. Informativo/Circular/GEREF Nº 09/2024. Vencimento 19/04/2024. ","2024OB00340","2024NE00017","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470608848], [18550,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","217,2700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do INSS/Mensal, SERVIDOR. Folha 31 e 35 de MARÇO/2024. Informativo/Circular/GEREF Nº 09/2024. Vencimento 19/04/2024. ","2024OB00340","2024NE00017","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2571,"GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470608849], [18551,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2847,4500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. ABR/24 FL(12)PENS.DETRAN.","2024OB02754","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470608850], [18581,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-3040,3600","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","ANULAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE SALDO DO PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS REFERENTE A NFS-e Nº 1123 - FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.","2024GD00008","2024NE00067","2023-4M1T5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2331,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO ELETRONICO - 001/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470608905], [18700,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","16505,7100","0,0000","07400941000161",2,"","STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.",8337222,"PREGÃO","Pagamento de DARF referente à retenção de INSS sobre as Notas Fiscais 6982, 6983, 6984, 6985, 6986, 6987 e 6988 referente à prestação de serviços de vigilância e segurança armada na Sede, CPDIS e nas Fazendas Experimentais do INCAPER no mês de janeiro/2024, conforme peça #3269. Contrato nº 076/2021. Processo 2021-9RHZK.\t","2024OB00803","2024NE00058","2021-9RHZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2",2021,1470609219], [18701,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","170,4600","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6089 A 6156.","2024OB04204","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470609224], [18702,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","124,6600","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DAS FATURAS Nº. 20442 E PARTE DA FATURA 20678 ABRIL/2024 PÇ #86 E #87, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? CONTRATO Nº 014/2022.","2024OB17634","2024NE02781","2024003092523","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°017/2022",9296295000160,"AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","017",2022,1470609225], [18703,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-1,7700","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO"," ","2024NS00272","2024NE00511","2024-NM725","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","588",2023,1470609233], [18722,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","20842,6200","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS COM FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO - MARÇO/2024","2024OB00454","2024NE00008","2024017507755","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1470609257], [18723,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2545,0800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAIO/24 FL(12)PENS.IPEM .","2024OB00965","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470609258], [18724,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","414,7000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PREVES FOLHA PMES E HPMES MÊS DE ABRIL","2024OB02661","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","00000000",0,1470609260], [18725,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","514,5600","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N° 4007825111 - IRRF-PJ DA NFS-E 2024000000000769, (IBIRAÇU/ES) - REAJUSTAMENTO DA 50ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 29/02/2024 - CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. AUTORIZAÇÃO FL. 27.074. PROCESSO 88745104","2024OB02147","2024NE00464","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","048",2019,1470609265], [18737,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","53,9000","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À AFPES 10%, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MAIO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB01147","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000",0,1470609300], [18738,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","4144,4700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO (ISS RETENÇÃO) - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E AREAADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DAS AREAS. CONTRATO Nº 0017/2020 - PERÍODO 01/01/2024 À 18/03/2024. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº22846 (#1579) NO VALOR TOTAL DE R$82.449,40 (ISS - INSS - IRRF) EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA, ATESTADA NO DIA 08/03/2024 PELA FISCAL RITA DE CASSIA BINDES.PROCESSO NO E-DOCS 2021-QX9C2 (HSJC)","2024OB00643","2024NE00309","2021018584432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1470609303], [18739,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2132,5400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO JAN/24 FL(12)PENS.INCAPER.","2024OB00602","2024NE00029","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",355,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - 000000","000",2024,1470609304], [18740,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","195,0000","0,0000","29180997000190",2,"","MF CHIABAI COMÉRCIO E SERVIÇOS",8391192,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS S/ NFS-e 1024 (OPTANTE SIMPLES NACIONAL) - PERÍODO FEVEREIRO DE 2024 - CONTRATO N° 00044/2023 REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARTÍFICE NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG. AUTORIZAÇÃO PEÇA #637. PROCESSO 2023-QM9Z7","2024OB01627","2024NE00019","2023-DRPNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","046",2023,1470609306], [18741,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8033,9200","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGNAÇÕES DA FOPAG FOLHA 31, MAR/24, AUTORIZAÇÃO PEÇA #470.","2024OB12152","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470609307], [18742,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1325,0600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 29770 A 29810. ","2024OB02431","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470609308], [18753,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","24,3700","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE LARANJA DA TERRA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1574415, NOTAS FISCAIS 06041 A 0646, DOC SEI 1574949, PEDIDO DE COMPRAS 1575838, DESPACHO SCOT 1576671 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0017434/2024-72.","2024OB05251","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796097000114,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470609333], [18754,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","596,1700","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. NF 3786.","2024OB00894","2024NE00092","003752024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0009/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2020,1470609337], [18755,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","16608,8200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 02 2024","2024OB01383","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",35985829000175,"EPES-ASSOC. DOS ESCRIVAOS DA POL.CIVIL DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470609339], [18756,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","15749,9700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas ficais 7367 a 7388.","2024OB01945","2024NE00119","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","53",2019,1470609342], [18757,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3507,4600","0,0000","12627224000107",2,"","MK TRABALHOS DE ARTE LTDA - ME",8416189,"PREGÃO","RETENÇÃO CONFORME NFS-e nº 8627, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE TITULOS, DIPLOMAS, CERTIFICADOS E CAPAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE CERIMONIAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 (VIGÊNCIA:13/03/2024 A 12/03/2025), PROCESSO Nº 18452/2023. ","2024OB01763","2024NE00431","18452","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2415,"MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","043",2023,1470609343], [18771,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1218,0000","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IR DA NF 2162 PATA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREDIAL DA JUCEES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS -5° MEDIÇÃO 2023","2024OB00108","2023NE00180","2023-W4PWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",1045,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA JCEES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº002/2023 - Órgão/UF - SESP-ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-PW7N7",2021,1470609357], [18775,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1916,2500","15600848000129",2,"","LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI",8400933,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF-PJ DA NFS-e 1314 - 11º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2023 A 31/12/2023 - DESPESAS COM PAGAMENTO DE MEDIÇÕES DO CONTRATO Nº 01054/2022 - LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ROTA DOS LAGOS COM EXTENSÃO DE 9,34 KM, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DE IMIGRANTE/ES.","2024OB03359","2023NE01935","2021-G7HDM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2022,1470609361], [18804,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1526,9500","02211705000183",2,"","CASA TRANSPORTE E CONTRUTORA EIRELI EPP",8385628,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A NFSe 959 - SERVIÇO DE OBRA DE REFORMA NA EEEFM PROFESSOR CARLOS MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES, CT 092/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #1083. 23ª E 24ª MEDIÇÃO COM REAJUSTE NOVEMBRO E DEZEMBRO 2023 - EMPRESA CASA TRANSPORTE E CONTRUTORA EIRELI EPP-CNPJ: 02211705000183","2024OB03255","2023NE00254","2020-6X2BD","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º - Tomada de Preço nº 008.2021",4217786000154,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2021,1470609396], [18811,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","215,8100","0,0000","30967541000154",2,"","OFICINA SOS LTDA - ME",8336908,"PREGÃO","PAGAMENTO DE GUIA ISS RETIDO DA NF. 32623 (ABRIL/2024) RETENÇÕES 4,8% IRRF, 11% INSS, 5% ISS, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE HIDROSSANITÁRIA E DA REDE ELÉTRICA DO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0007/2021, SIGEFES 21000866, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0005/2021, OFICINA SOS LTDA - ME. PROCESSO 2021-F0LRZ - PROTOCOLO 2021010546919 ","2024OB01003","2024NE00038","2021-F0LRZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0005",2021,1470609422], [18812,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","58,9900","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE MONTANHA, DO CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 23ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1592435, NOTAS FISCAIS Nº 6216 A 6220, 6213 E 6233, DESPACHO SCOT 1609200, DESPACHO SMAT 1609512 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0019332/2024-14.","2024OB06084","2024NE00223","001696202292","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470609423], [18813,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","121,4200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 COMPL. 34 INAT. PODER EXEC.","2024OB01416","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470609428], [18849,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","59,9100","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG- MÊS DE ABRIL DE 2024 - RPPS - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB06391","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27499778000143,"CLUBE DE ASSISTENCIA ASO SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470609500], [18850,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1598,9900","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. JAN/24 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB00177","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",283,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO","000",2024,1470609507], [18852,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","10404,9300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO INTER, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB03992","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470609509], [18853,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","3235,7900","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-E 1851, 50ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 31/01/2024 - CONTRATO N° 0432/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO FL. 13.810. PROCESSO 88540103","2024OB02664","2024NE00459","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1470609510], [18854,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","160819,9500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01215","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36010643000163,"SINDIPOL - SINDICATO POLICIAIS CIVIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470609511], [18855,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1351,8800","0,0000","27183425000130",2,"","CONTEK ENGENHARIA S/A",8330243,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de DUA de IR sobre a NF 2915 referente à 36ª MEDIÇÃO FINAL da realização de Obras de pavimentação e drenagem de 14 trechos rurais da Bacia do Rio Mangaraí no PERIODO: 08/03/2021 A 07/02/2024, conforme peça (#76).Contrato 052/2020. Processo 2024-B3N9B. ","2024OB02139","2024NE00240","2020-BC7G5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.9,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ? CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",1000,"GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM",1822,"RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - MANGARAÍ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º -Concorrência nº 003/2020.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","3",2020,1470609513], [18856,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7126,4100","0,0000","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 703 ABRIL/2024 PÇ #236, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO (REGIÃO CENTRAL/NORTE) - CONTRATO Nº 119/2023.","2024OB13452","2024NE00681","2022000595634","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0190/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0190",2023,1470609515], [19032,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1829,7900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE ABRIL","2024OB01336","2024NE00078","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470609853], [19033,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1613,1300","0,0000","17063273000188",2,"","TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP",8383993,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DO RECIBO DE ALUGUEL, EMITIDO EM FAVOR DA EMPRESA TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 17.063.273/0001-88, DESTINADO À COBRIR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, ONDE FUNCIONA O ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME CONTRATO DE Nº 014/2016, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2023023763909 E E-DOCS 2023-ZB4B9.","2024OB00693","2024NE00041","2023-ZB4B9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470609855], [19105,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","223,2700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1571389, PLANILHA 1571418, DESPACHO SCOT 1594039 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0017153/2024-65.","2024OB05592","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470609992], [19140,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","388,2400","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA 1º PARCELA ATÉ QUE SE ATINJA O MONTANTE DE R$ 24.888,24 DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA QUEILA ROSA DE SOUZA MERCES (CPF: 084.306.127-85), REF FOLHA 31 MES DE ABR/2024, CONFORME ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº 0024107-04.2004.8.08.0024.","2024OB05251","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27476100000145,"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000000000000",0,1470610086], [19141,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","35,4700","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 301 (PEÇA#982) E ATESTE (PEÇA #977), 15ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/03 A 31/03/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01060/2022 (PEÇA #389) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1012). PROCESSO 2022-18V3T.","2024OB03716","2024NE01013","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1470610089], [19142,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","8938,5700","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do Imposto de Renda IRRF/Servidor, retido na Folha 35, pagamento do mês de MAIO/2024. DUA4008594063.","2024OB00543","2024NE00037","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470610093], [19143,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2414,7000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do Imposto de Renda IRRF/Servidor, retido na Folha 35, pagamento do mês de MAIO/2024. DUA4008594063.","2024OB00543","2024NE00025","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório- Folha",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470610094], [19153,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3360,0000","00059307000168",2,"","AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMATICA",8353509,"PREGÃO","PG. IRRF. SERV. DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, NOS CÓDIGOS FONTES DOS MÓDULOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (SISPREV WEB), DO IPAJM EM DEZ/23, NF:12668.","2024OB00091","2023NE00419","2022000971164","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1470610124], [19159,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9411,9100","10652730000120",2,"","MOTOROLA SOLUTIONS LTDA",8372462,"PREGÃO","RETENÇÃO PARCIAL IRRF PJ DA NF 29237, REF. AQUISIÇÃO DE 40 TRANSCEPTORES DIGITAIS DE 100 WATTS ATRAVÉS DA ARP Nº 036/2023.","2024OB00010","2023NE00009","2022019897070","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450902,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",755,"Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta",755.00001,"RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",3000,"MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3264,"APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO",45902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","026",2023,1470610130], [19210,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","101973,9800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM PENSÃO ALIMENTÍCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A FOLHA Nº 31 DE JANEIRO/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB00830","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000000000000000",0,1470610204], [19211,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","13,3100","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1132 A 1201.","2024OB06452","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1470610207], [19212,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","944,4000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 202400000012102 (PEÇA #83), COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #87.","2024OB01626","2024NE00128","2024-F26K4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470610211], [19213,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2853,0900","0,0000","27179796000148",2,"","SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI",8406335,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA SRA. ROSANGELA DOS SANTOS GOBBETTE PENHA, CPF 070.808.197-50, FUNCIONÁRIA DA EMPRESA SOLIDA ADMINISTRACAO EIREL - CONTRATO Nº 004/2022 - REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE FORNECEDOR PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - PROCESSOS 2021-M1QB0 E 2022-25HCM.","2024OB00896","2024NE00016","2022-25HCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",7080819750,"ROSANGELA DOS SANTOS GOBBETTE PENHA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0041",2021,1470610212], [19214,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","3978,6900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO (IRRF RETENÇÃO) - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR E AREAADMINISTRATIVA, CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS DAS AREAS. CONTRATO Nº 0017/2020 - PERÍODO 01/01/2024 À 18/03/2024. REFERENTE AO VALOR PARCIAL DA NOTA FISCAL Nº22931 (#1611) EM R$46.970,66 (ISS RETENÇÃO R$4.144,47 - IRRF RETENÇÃO R$3.978,69 - INSS RETENÇÃO R$9.117,83) EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA, ATESTADA NO DIA 16/04/2024 PELA FISCAL RITA DE CASSIA BINDES.PROCESSO NO E-DOCS 2021-QX9C2 (HSJC)","2024OB00999","2024NE00309","2021018584432","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1470610213], [19215,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","193,4400","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DAS NOTAS FISCAIS DE Nº 000.021.154 E Nº 000.021.155, EMITIDAS EM FAVOR DA EMPRESA ALIMENTARES REFEICOES LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA - PSMECOL, ALUSIVO AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 003/2021, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2023-C332C.","2024OB06594","2024NE00028","2023-C332C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00082",2020,1470610217], [19230,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5600","0,0000","17472278000164",2,"","GOLDENPLUS ? COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL. LTDA",8413855,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 43962, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Lidocaína, Cloridrato 20 mg/ml ? Frasco 20 ml) PARA ATENDER ESTE HEAC NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1057/2023-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.","2024OB00642","2024NE00165","2024-9HBNW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2023,1470610277], [19246,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","20658,1500","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS DE OBRIGAÇOES PATRONAIS FUNPES FINANCEIRO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE MAIO/2024.","2024OB00949","2024NE00027","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1470610301], [19247,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5692,7900","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 02 2024","2024OB01362","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470610302], [19248,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","53668,3300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF -PJ REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 29476 A 29497 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 081/2021. COMPETÊNCIA JANEIRO/2024 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ:10392232000196.","2024OB04045","2024NE00674","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2021,1470610305], [19249,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1638,2900","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO. ASAGES retida sobre a Folha de Pagamento de Pessoal Civil, Regime Próprio - RPPS. PO GABSEC E PO SUBCONT. Folha 31 de MARÇO/2024.","2024OB00275","2024NE00037","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",39387006000107,"ASAGES-ASSOCIACAO SERV AUDITORIA GERAL E.S",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470610308], [19250,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1920,4600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 29426 A 29433. ","2024OB01633","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470610309], [19271,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","73,3900","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES DA FOPAG DE ABRIL DE 2024.","2024OB00404","2024NE00015","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470610347], [19417,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7833,0500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PGTO INSS/DUA, MÊS 04/2024 DA NF.22942 DE ATIVA TERCERIZACAO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIASDAS UNIDADES DA REDE SESA CONFORME CONTRATO 144/22.","2024OB00642","2024NE00028","2022-C8KDV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","144",2022,1470610720], [19418,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3668,4800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONSIGNAÇÕES FOPAG 31, COMPETENCIA MAIO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #634.","2024OB23241","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470610721], [19419,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","311,8300","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DARF DE 11% INSS SOB NOTA FISCAL Nº 1837, NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2024, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002597, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00008, COM BASE NO COMUNICA 2699, PORTARIA Nº 025-R DE 29/01/2024 DIO 30/01/2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023 PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2024OB00566","2024NE00121","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.000001,"RENDIMENTOS - COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0011",2021,1470610722], [19420,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","71,6600","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGTO DUA NF.11090 REFERENTE A ARMAZENAGEM,PERIODO DE 01 Á 09/04/2024.4º e 5º Termo AditivoMês do faturamento/abr/24,CONTRATO 159/2020.","2024OB00665","2024NE00029","2023-WB4CZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2789,"ARMAZENAGEM",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0159",2020,1470610724], [19421,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","16462,7300","0,0000","36377091000126",2,"","SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA",8318807,"PREGÃO","07ª M.P. da SINALES SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA - C.E. N° 088.2023 NFS 1450, 1452 a 1458 ","2024OB03680","2024NE00923","2022010488894","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",752,"Recursos Vinculados ao Trânsito",752.000001,"MULTAS - DER",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2109,"SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2023,1470610730], [19433,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","83,6500","0,0000","38091081000155",2,"","CONCEPT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8404891,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007849920 - NF 4264 - MAR/24 - CONCEPT","2024OB01184","2024NE00618","2023-1DCKL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 76/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470610768], [19434,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8634,3800","0,0000","00331788004610",2,"","AIR LIQUIDE BRASIL LTDA",8346669,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO D ERENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 0015831 DE 20/05/2024 #366 - ABRIL/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA(PODP) COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE (LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, , KITS DE OXIGENOTERAPIA E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS TERMO DE REFERÊNCIA Nº 002/2023 #2. CONTRATO 0017/2023 - PREGÃO 0052/2023 - PROCESSO 2023-2XSVM. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #381. VALOR BRUTO DA FATURA DE LOCAÇÃO R$ 179.882,97- VALOR DA GLOSA R$120,65 - VALOR DO IR R$ 8.634,38 - VALOR LÍQUIDO R$171.127,94.","2024OB02368","2024NE00429","2023-2XSVM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470610771], [19435,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3514,2300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO FL. JANEIRO/24 INAT. TJ/CNO.","2024OB00163","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",282,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FUNDO FINANCEIRO","000",2024,1470610772], [19436,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4557,0000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB00341","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470610774], [19437,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","16,4500","0,0000","12889035000102",2,"","INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8376335,"PREGÃO","PGTO IR NF 344910 DE 04/04/2024 - CNPJ 12.889.035/0001-02 - INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIMETICONA).","2024OB01970","2024NE00698","2023-V9WB0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 267/2023 ARP 505/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","267",2023,1470610781], [19477,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","500,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. ABR/2024 FL(14)PENS.FES, CONF. PROC. JUD. Nº 0010569-14.2012.8.08.0011.","2024OB02560","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11814477713,"ROSENI ANDRADE MORAES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470610876], [19478,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","374,9700","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 828 DE 03/04/2024 #162 - MARÇO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS DE HOME CARE 24H EM ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 5000592-04.2023.8.08.0050, CONFORME RELATÓRIO #168. CONTRATO EMERGENCIAL 0026/2023 - SRSV - PROCESSO EDOCS 2023-FFSM5. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #173.","2024OB01549","2024NE00546","2023-FFSM5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470610878], [19479,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6158,4600","0,0000","13118774000163",2,"","ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA",8408784,"PREGÃO","CONTRATO PARA AQUISIÇAO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA A PARTIR DA FONTE PRIMARIA SOLAR. CONFORME NOTA FISCAL 283.","2024OB03291","2024NE00438","7007760132022","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório ADESAO A ATA DE RP 008/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2021,1470610887], [19480,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","146,2500","0,0000","14528577000185",2,"","CLINICA DE ENFERMAGEM PRÓ-CUIDAR",8379730,"PREGÃO","PAG. IRRF DA NF 202400000004369 (PEÇA #77) REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE ? TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24 HORAS EM FAVOR DE N.L.D.R. CONFORME ATESTE (PEÇA #74), SOLICITAÇÃO (PEÇA #78) E AUTORIZAÇÃO (PEÇA #79).","2024OB00422","2024NE00077","2020-J6Z9W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0046",2022,1470610891], [19481,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","148,4300","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF DA NF 104 |FEVEREIRO - 2024| CONTRATO Nº 009/2021 PREGÃO 002/21, DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITES LTDA CNPJ. 32007849/0001-83. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, NA SEMOBI.GESTÃO 2021-KFGQF.EDOCS - 2022-24N4N","2024OB00419","2024NE00070","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 009/21",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2021,1470610892], [19482,2024,"2024-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","16,6300","0,0000","27390160000140",2,"","VIACAO PLANETA LTDA",8324235,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA S/ IRRF DA DESPESA COM VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, EM FAVOR DA EMPRESA VIAÇÃO PLANETA, NO MÊS JANEIRO/2024,CONFORME AUTORIZADO AS FLS 26.","2024OB00008","2024NE00004","5832","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470610899], [19483,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","4442,3800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 22940 DE 01/04/2024 #119 - MARÇO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CRE-ME, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2022 - PREGÃO 523/2022 - PROCESSO 2022-5DNDB - GETA/NEMP. (PERÍODO DE 01/01/2024 A 25/11/2024). AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS EM #157.","2024OB01663","2024NE00291","2022-KZ2TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000000000",0,1470610903], [19553,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","2847,8600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 29520 PÇ 40 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO HEMOES -COMPETENCIA JANEIRO/2024- CONTRATO 0066/2023 VIGENCIA ATE 16/03/2025.","2024OB06285","2024NE01024","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470611033], [19554,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","47,7800","0,0000","27165554000103",2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",8331448,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto retenção de ISS de despesa NFSe nº 4909 de 22/12/2023 de obras de reforma/manutenção predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender diversas Unidades Policiais desta PCES, DP de NOVO MEXICO/PCES, 4ª MEDIÇÃO, referente ao mes de NOVEMBRO/ 2023, conforme a 2ª adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2022-SESP/ES e Pregão Eletrônico n° 013/2021-CPP1 - SESP/ES. Processo 2023-J2G9","2024OB00265","2024NE00106","2023-J2G90","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3398,"MULTA MORATÓRIA INCIDENTE SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27165554000103,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","013/2021",2021,1470611034], [19555,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","20749,9400","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha de Pessoal 31 SEAG - FP/CONTRIB SEGURADO IPAJM-RPPS, mês de janeiro/2024. Proc.2024-J4BQL.","2024OB00546","2024NE00095","2024-J4BQL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1470611037], [19556,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","-54,4600","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO"," ","2024NS00236","2024NE00012","2022-D5DN6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2023,1470611040], [19558,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","-11585,6100","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO"," ","2024NS00170","2024NE00120","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.000001,"RENDIMENTOS - COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2021,1470611046], [19559,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","-418,7000","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS02939","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470611047], [19560,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-562,8500","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01669","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470611048], [19562,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-1005,0800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2024NS01661","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470611052], [19573,2024,"2024-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","565,8800","0,0000","00625711000151",2,"","HOSPITAL MERIDIONAL S/A",8335672,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 33280 DE 02/04/2024 # 79. SERVIÇOS PRESTADOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA - 197 SESSÕES, CONFORME COMPROVANTE DE AGENDAMENTO #95. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2022 - CREDENCIAMENTO 0002/2021 -PROCESSO 2021-KVTLD - PROCESSO ADITIVO 2022-QW7TF. VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 31/10/2024. PASSIVO RECONHECIDO #83. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS EM #97.","2024OB01796","2024NE00557","2022-QW7TF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470611068], [19574,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10,0800","0,0000","12042826000283",2,"","TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA",8383837,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL DE Nº 7563, ALUSIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 12.042.826/0002-83, REFERENTE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ? SEGER, NOS MOLDES DO CONTRATO DE Nº 004/2023, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2024000580071 E E-DOCS 2024-0PGHP.","2024OB00400","2024NE00081","2024000580071","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470611070], [19587,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4198,2400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/24 FL.(12)PENS.RTV.","2024OB03430","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470611097], [19600,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","426,5100","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DUA RETENÇÃO IR, FOLHA DE PESSOAL Nº 35, MES FEV/2024. ","2024OB01033","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2574,"13º SALÁRIO - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470611125], [19601,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","424,0400","0,0000","03817702000150",2,"","VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA",8414514,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da NFS-e nº 375456, referente aquisição de 23.124 litros de combustível de aviação tipo QAV-JET-A, que atendeu a frota de aeronaves do NOTAer desta Secretaria n/mês MAIO/2024, de acordo com a CI nº 055/2024/NOTAER/SMNT, Contrato nº 018/2023-SCM. Processo 2024-MLN37","2024OB01643","2024NE00057","2023000489788","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2402,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0016",2023,1470611126], [19602,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","69542,6700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES ABRIL/2024. ","2024OB01868","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470611128], [19603,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","297,8500","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00922","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470611129], [19604,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","33,5200","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIAS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AGERH EM JANEIRO DE 2024.\t","2024OB00104","2024NE00008","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1470611131], [19606,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5287,9500","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS REF. NF. 2202 COMPACTA CONSTRUÇÕES LTDA REF. SERVUÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PRÉDIO SEDE JUCEES - REF. FEVEREIRO/2024 7°MEDIÇÃO","2024OB00512","2023NE00180","2023-W4PWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",1045,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA JCEES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº002/2023 - Órgão/UF - SESP-ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2021-PW7N7",2021,1470611133], [19607,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4059,9800","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS DA NF 2162 PATA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREDIAL DA JUCEES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - 5° MEDIÇÃO 2023 ","2024OB00110","2023NE00180","2023-W4PWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",1045,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA JCEES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº002/2023 - Órgão/UF - SESP-ES",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2021-PW7N7",2021,1470611134], [19609,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","378,0900","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº240, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, COMPETÊNCIA 12/2023, PREGÃO 001/2023 - CONTRATO 003/2023.","2024OB00085","2023NE00150","2023-4D8C4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400102,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1470611136], [19610,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","52,4600","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS/GUIA DA NF 3828 - VIPSEG CNPJ 17800119000141 - RAP PROCESSADO NF.3824 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO , IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CFTV NO CREFES,CONTRATO 002/2023,PREGÃO 047/2022,VIGÊNCIA 14/01/23 Á 13/01/2024,DEZ/2024 - PROCESSO DE PAGAMENTO 2022-D5DN6.","2024OB00166","2023NE00046","2022-D5DN6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","047/2022",2022,1470611137], [19611,2024,"2024-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","199,3900","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME MEMORANDO 1406474, NOTAS FISCAIS Nº 7271 A 7277, DOCUMENTOS SEI 1406476, 1406477, 1406478, 1406479, 1406480, 1406481, 1406482, DESPACHO SCOT 1449186 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0042687/2023-29.","2024OB00857","2023NE01395","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470611138], [19617,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2205,0800","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE Nº 181.512 ref. Aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato nº 00498/2023, Pregão nº 0119/2022, ARP Nº 084/2022, em atendimento a Prefeitura Municipal de ALTO RIO NOVO/ES - Proc. 2023-DQT3M","2024OB00929","2023NE02045","2023-DQT3M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119",2022,1470611144], [19618,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2205,0800","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE Nº 186.058 ref. Aquisição de e 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA,, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato nº 00500/2023, Pregão nº 0119/2022, ARP Nº 084/2022 , em atendimento a Prefeitura Municipal de ITARANA/ES. Empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - Processo 2022-0CX41","2024OB00905","2023NE02039","2022-0CX41","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0119/2022 - ARP Nº 084/202",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119",2022,1470611145], [19619,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2205,0800","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE Nº 181.527 ref. Aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, através do Convênio nº 926568/2022/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato nº 00497/2023, Pregão nº 0119/2022, ARP Nº 084/2022, em atendimento a Prefeitura Municipal de Apiacá/ES - Proc. 2023-N9H2L.","2024OB00930","2023NE02062","2023-N9H2L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119",2022,1470611146], [19621,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2509,3100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02663","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27558469000105,"SINODONTO-SIND. DOS ODONTOLOGISTAS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470611151], [19622,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","275,5400","0,0000","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Programação de Desembolso de Retenção de IRRF - PJ, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, dos equipamentos e das instalações, por meio do fornecimento de postos de serviço de artífices, EM FAVOR DA EMPRESA ADSERVICON ? ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS & CONTABILIDADE LTDA, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: NF 4456. ","2024OB01793","2024NE00034","2021-KD6NL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470611152], [19623,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","980,7000","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PD de retenção para cobrir a despesa com a folha de pessoal DE ABRIL no exercício de 2024. ","2024OB01465","2024NE00092","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2488507000161,"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470611155], [19624,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","309,9600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE MAIO","2024OB01755","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470611156], [19625,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","147,6000","0,0000","03577883000195",2,"","BARROS ELETRODIAGNOSTICOS LTDA",8332399,"PREGÃO","PGTO IR NF 6119 - CNPJ 03577883000195 - BARROS ELETRODIAGNÓSTICO LTDA. REF SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS2024-P3558 ","2024OB01556","2024NE00349","2024-P3558","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 21/2023 ARP 13/2023 CONTRATO 13/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","21",2023,1470611157], [19626,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","23,0400","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NF Nº 171614 EMITIDA EM ABRIL/2024 - 2023-0RKDP - CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EMPRESA IBG PARA UIJM.","2024OB00934","2024NE00037","2023000636681","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2023,1470611158], [19627,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","219,4200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 002/2023 A SER FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA ? PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO. ATESTE PEÇA 413 AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PEÇA 418.","2024OB01247","2024NE00479","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1470611159], [19628,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","31385,8900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MAIO","2024OB01914","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3580650700,"MARIANA FERREIRA RIBEIRO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470611162], [19629,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","3425,3100","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO Nº 003/2019 FIRMADO COM A EMPRESA A VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA, PARA ATENDER SEDE DO IEMA, REFERENTE NOTA FISCAL Nº 331 DE 04/06/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 05/06/2024","2024OB02045","2024NE00280","80839576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2018,1470611164], [19688,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-3,1700","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO"," ","2024NS01653","2024NE03857","2023001709908","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0263/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470611255], [19763,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","51,4800","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03 /2024 NF 14617 PÇ#6. ","2024OB20223","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470611404], [19764,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","289,8000","0,0000","02895765000162",2,"","NUCLEAR MEDCOL S/C LTDA",8331057,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CINTILOGRAFIAS DIVERSAS MÊS DE MARÇO CFE NF 6887.","2024OB01055","2024NE00156","2024010341972","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470611408], [19765,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","17,9700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONSIGNAÇÕES FOPAG 31, COMPETENCIA MAIO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #634.","2024OB23271","2024NE00380","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1470611409], [19766,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","10,1900","0,0000","09524545000171",2,"","WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA",8359717,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DE DESPESA, ATRAVÉS DA NFSe Nº 2024/207 (PEÇA #693), COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #698.","2024OB00870","2024NE00302","2021-5WVBD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0057",2021,1470611411], [19807,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1323,9400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 30950 JUNHO/2024 DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER UNIDADE - CCEE LINHARES NO MES DE MAIO/2024 , CONFORME SOLICITAÇÃO GETA, PÇ #399 E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS PÇ #402.","2024OB28055","2024NE00688","2022022949194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - 0174/2020",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174/2020",2020,1470611520], [19808,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","338,0200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 30226,30230 A 30245, 30247 A 30249, 30251 E 30252 REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #164. MARÇO 2024.","2024OB11840","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470611524], [19809,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","123,2700","0,0000","26680914000134",2,"","ASP4 EMPREENDIMENTOS LTDA ",8409628,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4008359027 COM CT 63/2022 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV DE BOM JESUS DO NORTE, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #157 - MÊS DE MAIO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-0XTSR","2024OB08157","2024NE00019","2023-0XTSR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470611525], [19810,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","21104,3500","0,0000","62570320000134",2,"","TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.",8407714,"CONCORRÊNCIA","Retenção de IRRF referente nota fiscal 00000791, concernente a 21ª medição do Contrato 011/2022, cujo objeto é a construção da galeria-dique e parque linear do Canal Marinho, incluindo sistema de comportas, no município de Vila Velha. Conforme autorizado à peça #767 no Processo 2022-8GGDV.","2024OB01128","2024NE00158","2020009247634","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2022",2022,1470611532], [19811,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","183839,0600","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 8812 A 8835 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 042/2021. COMPETÊNCIA ABRIL/2024.","2024OB16248","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0022",2021,1470611534], [19812,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","693,0500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/24 FL(12)PENS.DIO.","2024OB00429","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470611535], [19813,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2037,3000","0,0000","27179796000148",2,"","SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI",8406335,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA SRA. ANA SANCHES, CPF 623.317.017-68, FUNCIONÁRIA DA EMPRESA SOLIDA ADMINISTRACAO EIREL - CONTRATO Nº 004/2022 - REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE FORNECEDOR PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - PROCESSOS 2021-M1QB0 E 2022-25HCM.","2024OB00518","2024NE00016","2022-25HCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",62331701768,"ANA SANCHES",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0041",2021,1470611539], [19814,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3013,9700","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE ABRIL/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB00402","2024NE00041","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470611540], [19821,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","10597,8600","0,0000","20227181000109",2,"","D.Fernandes Construções e Serviços Ambientais Eirelli",8405777,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","11ª Medição Provisória - Contrato nº 159.2021 - Consórcio Construtor Linhares NF.402.","2024OB04220","2024NE00853","2020012961563","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",56,"RIO DOCE",899,"Outros Recursos Vinculados",899.000102,"ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO/MARIANA - DECISÕES JUDICIAIS - CASO SAMARCO/DESASTRE DE MARIANA - AGENDA INTEGRADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"RDC instituído pela Lei nº 12.462/2011",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2021,1470611550], [19969,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3063,6100","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A MAIO/2024. CONTRATO 023/2021. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 02.04.2024. NF 797.","2024OB02680","2024NE00252","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",11070026727,"ADRIANO PITER LEPPAUS DA COSTA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","000",0,1470611930], [19970,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","939,0000","0,0000","62969589001593",2,"","CSL BEHRING COM DE PROD.FARM.LTDA",8395014,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 14465 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMCOLOGICO IMUNOGLOBULINA HUMANA.","2024OB01338","2024NE00439","2024-32VCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0478",2023,1470611931], [19971,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","91,9000","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ, das Faturas 19393 e 19394, do Contrato 014/2022, referente aos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais e internacionais. Mês 01/2024, autorização para pagamento à peça #72 do E-Docs 204-LMP04.","2024OB01040","2024NE00082","2022-V589Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2851,"PASSAGENS PARA O EXTERIOR - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",2012862000160,"TAM LINHAS AEREAS S/A",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0017",2022,1470611932], [19972,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","13,3500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONSIGNAÇÕES FOPAG 31, COMPETENCIA ABRIL/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #596.","2024OB18322","2024NE00380","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","00000000000",0,1470611934], [19973,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","30,5300","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"PREGÃO","PAGAMENTO NF 3872 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR CATETER DUPLO.","2024OB01521","2024NE00728","2024-SVR7X","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0024",2023,1470611936], [19974,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","386,0700","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À CAASB, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MAIO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB01120","2024NE00068","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1470611937], [19975,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","11,5600","0,0000","02066809000141",2,"","CARNEIRO E CARNEIRO LTDA",8411874,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO da nota fiscal 6300 a pç#93 para despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (TRIMETAZIDINA, DICLORIDRATO 80MG E OUTROS) por dispensa de licitação. Registro de entrada - 18/04/2024","2024OB18649","2024NE05258","2024010472047","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470611939], [20009,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7200","0,0000","01721454000114",2,"","JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA",8403182,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 087/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES NOVOS E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG ATRAVÉS DA TROCA DE VASILHAME JÁ EXISTENTE, COM ENTREGAS PROGRAMADAS PARA ATENDER AS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES, LOCALIZADAS NA GRANDE VITÓRIA (LOTE 02 - SERRA), COM VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/02/2024, CONFORME MEMORANDO 1489128, NOTA FISCAL Nº: 3969, DOC SEI 1489944, DESPACHO SMAT 1499321 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0032.0007650/2024-43.","2024OB02571","2024NE00320","0036096202350","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470612002], [20010,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","17,1600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 1963 PÇS 7 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO, ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-5SQDW ","2024OB17760","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470612003], [20011,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","6638,1200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO FEV/24 FL(14)PENS.TJES.","2024OB01378","2024NE00027","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",351,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - TJES","000",2024,1470612006], [20012,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","679,9400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. março/24 INAT. PODER EXEC. CONF. PROCESSO: 0007225-78.2018.4.02.5002/ES.","2024OB02156","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470612007], [20013,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","249,8100","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE CONSIGNADO DO BANCO DO BRASIL, NA FOLHA 31 REFERENTE O PAGAMENTO DO PESSOAL DA CEASA NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.","2024OB00116","2024NE00018","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470612008], [20014,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","7973,7700","0,0000","07567242000100",2,"","SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8378699,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VELHA VELHA I ? PEVV I, CONTRATO Nº007/2022, PREGÃO Nº015/2022. NOTA FISCAL 6748, AUTORIZADO PELO ORDENADOR # 263.","2024OB04486","2024NE00128","2021-436R8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2022,1470612010], [20015,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5,5500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4007565319 REFENTE AO IR RETIDO DA FATURA Nº 140331585 NAS PEÇAS# 43 E #46 REFERENTE A DESPESAS COM ASSINATURA DO SERVIÇOS DE INTERNET - DADOS (SMP) E MODEM (USB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG,, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2024 . CONFORME CONTRATO Nº 016/2023 PEÇA#7, AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO PEÇA#57 DO PROCESSO E-DOCS 2023 -61W78.","2024OB00804","2024NE00057","2023-61W78","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO 003/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-BC081",2021,1470612011], [20045,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","5480,9200","0,0000","02212112000131",2,"","GREEN VIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA",8373516,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS da Nota Fiscal nº 5129, relativo às Medições do Contrato nº 021/2022 de Construção de campo de futebol society nas regiões: Rio Doce, Centro - Oeste, Nordeste e Noroeste referente ao Lote 02 da ARP 006/2022. Concorrência 0001/2022 (2021-B487), Inscrição Genérica IM390101003.","2024OB00711","2024NE00107","2022-D197T","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","001 / 2022",2022,1470612042], [20046,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","507,9400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF NF 31567 CREDOR NÂO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-2K6KW","2024OB17042","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470612043], [20047,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","108,1300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6405 A 6472.","2024OB06075","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167345000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470612044], [20048,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","282,1500","0,0000","85240869000166",2,"","Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.",8400116,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 2669, do Contrato 002/2021, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada para postos de trabalho de auxiliar de informática e técnico de informática nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda (Mês 02/24). Autorização para pagamento peça #181 do E-Docs: 2024-6QQJ4.","2024OB01472","2024NE00193","2020-X6BV3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0010",2020,1470612046], [20049,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","157,3400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, CONTRATO Nº 024/2023 (SEGER), REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MARÇO/2024 - FATURA 071800841806.","2024OB01430","2024NE00307","2023-DDTBC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470612050], [20050,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","77,2300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, CONTRATO Nº 024/2023 (SEGER), REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MARÇO/2024 - FATURA 071800841806.","2024OB01430","2024NE00310","2023-DDTBC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470612051], [20052,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","86,4000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DA IR DA NOTA FISCAL 2048450 FEVEREIRO/2024 PÇ #19, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEGERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DAMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (SERVIÇOS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS - CONTRATO Nº 105/2023.","2024OB07616","2024NE00797","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",30732344000156,"TRIANGULO",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470612095], [20053,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","95,2300","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL DO SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO PARA O JANEIRO DE 2023.","2024OB00167","2024NE00016","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 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Proc.2024-LL1WV.","2024OB03391","2024NE01075","2024-LL1WV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. 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ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0012",2022,1470612182], [20110,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","315,2000","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANCO MASTER, retida na Folha de Pagamento de Pessoal Civil. Regime Próprio - RGPS. PO GABSEC .Folha 31. Mês de MARÇO/2024.","2024OB00281","2024NE00017","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470612184], [20126,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","280,1400","0,0000","35253171000107",2,"","AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8401137,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 8084, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR SOLUÇÃO PHMB","2024OB00783","2024NE00377","2024-3MFJ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0196",2023,1470612219], [20127,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2917,0100","0,0000","26607898000154",2,"","CONILON CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA",8401270,"CONCORRÊNCIA","8ª MEDIÇÃO (01/02/2024 - 29/02/2024) - CONTRATO 001-2023 - CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NO MUNÍCIPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES nf.139","2024OB00151","2024NE00013","2022003729594","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2022,1470612222], [20128,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","48,4800","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de despesas com IRRF da Nota Fiscal 2024/0420, com prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Comutação Telefônica ? PABX para o exercício de 2024.","2024OB01531","2024NE00104","2022-CQKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470612223], [20129,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","39,4200","0,0000","33846912000138",2,"","CENTRAL H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRI EIRELI",8397696,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO PRODUTOS PARA A TERAPIA NUTRICIONAL ORAL E/OU ENTERAL DE INDIVÍDUOS ADULTOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME A LEI Nº 10520/2002.Ano\t2022 - REFERENTE A N.F.9329(#615), VALOR R$3.285,00(RETENÇÃO IRRF R$39,42) EM FAVOR DA EMPRESA CENTRAL H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRI EIRELI, ATESTADO PELA SERVISORA SANDRA TAVARES DA SILVA 05/06/2024.PROCESSO E-DOCS 2023-OXDV2 (HSJC)","2024OB01669","2024NE00357","2022000767582","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2023,1470612239], [20130,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3,8900","0,0000","01554285000175",2,"","CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A",8342890,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL DO TIPO A3 PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) E JURÍDICA (E-CNPJ), MÍDIA CRIPTOGRÁFICA TOKEN E VISITA TÉCNICA PARA VALIDAÇÃO PRESENCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MP-ES, NO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1583383, NOTAS FISCAIS Nº 6522140-2, DOCS SEI 1583419, DESPACHO SPRJ 1583554, DESPACHO SMAT 1589852 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0018534/2024-59.","2024OB05461","2024NE01067","0012047202329","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2417,"MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","012",2023,1470612240], [20131,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","23671,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB02333","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470612241], [20132,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","490842,3500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DO EMPREGADO AO FUNDO FINANCEIRO, FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA MAIO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #634.","2024OB23606","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1470612244], [20133,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","10070,9300","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal da SEDU, mês de fevereiro de 2024 - folha 31.","2024OB05954","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470612247], [20286,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","20,1100","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.15058, EMISSÃO: 20/02/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2023-2DWSR GESTOR DA ATA: GEAF/NEGEP/SESA PREGÃO Nº 513/2023 E ARP Nº1325,1326,1327,1328,1329,1330 E 1331. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO: ACETILCISTEÍNA SACHÊ E OUTROS. VIGÊNCIA: 31/10/2023 à 30/10/2024.","2024OB00359","2024NE00068","2024-X2WH8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0513",2023,1470612617], [20287,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","11187,6500","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenções referentes aos pagamentos de RPVs quitadas e junho (dativos, não dativos e deferimentos)","2024OB13381","2024NE00379","2024008765468","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4023,"OPV - OUTRAS NATUREZAS",1,"","","","",0,"Lei 8.666/93 Art.25 - Caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",299,"IRRF - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2024,1470612618], [20288,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","14224,6600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DA NF 30627 REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADO COM SEGURANÇA PATRIMONIAL DO HEAC NO MES DE ABRIL DE 2024 CONFORME CONTRATO 006/2023.","2024OB00833","2024NE00095","2023-9QL37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",2023,1470612619], [20289,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","247,3500","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto. Consignado AFPES s/FOPAG RGPS, n/mês Jan/2024","2024OB00299","2024NE00153","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470612620], [20313,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","228,5600","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 180, do Contrato 004/2023, referente a prestação de serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada diurna e noturna para atender a SEDE/SEFAZ e suas agências da receita e Subgerências fiscais. Mês 02/2024. Autorização para pagamento peça #132 do E-Docs. 2024-PRF7B.","2024OB01463","2024NE00072","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1470612686], [20314,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","11762,2400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 30226,30230 A 30245, 30247 A 30249, 30251 E 30252 REFERENTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #164. MARÇO 2024.","2024OB11834","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470612688], [20315,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","7833,0500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PGTO INSS/GUIA DA NF. 22857, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA ECONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREASADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIASDAS UNIDADES DA REDE SESA,C.144/22.VIG. 25NOV2024. ","2024OB00492","2024NE00028","2022-C8KDV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","144",2022,1470612689], [20316,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5368,5100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00036","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470612691], [20317,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","7193,1600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB00447","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470612692], [20318,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","163,4500","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE RIO NOVO DO SUL, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 1601563, DESPACHO SCOT 1612303, DESPACHO SMAT 1612789, REFERÊNCIA: 23ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MAIO DE 2024, NOTAS FISCAIS: 6222, 6223, 6225, 6239, 6226, 6227, E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0019331/2024-41.","2024OB06184","2024NE00220","001695202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470612695], [20319,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","54,4600","0,0000","17800119000141",2,"","VIPSEG SISTEMAS ELETRONICOS SEGURANCA EIRELI-ME",8373923,"PREGÃO","PGTO ISS/GUIA DA NF. 4113, REFERENTE SERVIÇOS C/ LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMANTO /CENTRAL DE CIRCUITO FECHADO DE TV,MARÇO/24. PROCESSO RECEBIDO NO DIA 05/04/2024.","2024OB00460","2024NE00012","2022-D5DN6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2023,1470612698], [20320,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","107,4100","0,0000","24618889000133",2,"","RODRIGO ELY MAINARDI ME",8385065,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS CONFORME A NOTA FISCAL Nº 2714 DA EMPRESA RODRIGO ELY REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DE AGUA, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.","2024OB00295","2024NE00050","2023000025003","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470612699], [20321,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6,1700","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","RETENÇÃO DA FATURA Nº 11406493/032024 E Nº DA CONTA 106039863 (PEÇA#477, PÁG. 7) - CLARO S.A. - DUA Nº 4007875698 - CONTRATO Nº 004/2023 - Detalhe do Encaminhamento 2024-WS71FS - PROCESO EDOCS 2023-CQH39. ","2024OB00377","2024NE00037","2023-CQH39","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470612701], [20322,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","10,7300","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 2013 PÇS 48, ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-5QBXD","2024OB14978","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470612703], [20323,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","23,5600","0,0000","11185669000111",2,"","DISTRIBUIDORA DE GÁS GREGÓRIO LTDA",8372652,"PREGÃO","ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 LITROS MÊS DE ABRIL CFE NF 000.011.278.","2024OB01419","2024NE00044","2024014423675","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470612706], [20361,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","496,7600","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.\t","2024OB00400","2024NE00175","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470612790], [20362,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","594,5100","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 1820, REAJUSTAMENTO DA 16º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTOS DE MEDIÇÕES DO CONTRATO N° 01056/2022 (PEÇA #392) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. ","2024OB01977","2024NE00525","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1470612791], [20363,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6,4000","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha de Pessoal 31 SEAG - FUTURO PREVIDÊNCIA - RGPS, mês de janeiro/2024. Proc.2024-J4BQL.","2024OB00502","2024NE00104","2024-J4BQL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","000000000000000",0,1470612792], [20364,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","6,5200","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","TERAPIA OCUPACIONAL UMA VEZ POR SEMANA MÊS DE MARÇO CFE NF 826.","2024OB01084","2024NE00030","2024002044279","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470612797], [20367,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","240,9700","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS E RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2024, PROCESSO N° 12/2024.","2024OB00496","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470612807], [20431,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","138661,8300","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 8636 A 8641 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 011/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024.","2024OB10736","2024NE00719","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0050",2022,1470612933], [20432,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","78,0000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 3124 A 3183 (PEÇAS 405, 419, 437, 455 E 469), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE MAIO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01","2024OB02472","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1470612934], [20433,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","192429,3900","0,0000","39818737000151",2,"","HORTO CENTRAL DE MARATAÍZES LTDA",8324411,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE INSS S/NOTA FISCAL Nº 209.301 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL. CONTRATO Nº 093/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024.","2024OB13712","2024NE01356","2023-XTPWX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2773,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470612937], [20434,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","64,9200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº º 31004, 31007, 31009 A 31019, 31021 A 31029 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021. REPACTUAÇÃO, DIFERENÇA APURADA NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2024.","2024OB18113","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470612938], [20435,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","42,9300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1536961, DESPACHO ASI 1538879, NOTAS FISCAIS 5975 A 5980 1536990, DESPACHO SCOT 1539645 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0013099/2024-38.","2024OB04009","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470612939], [20436,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","103,6900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 HPMES JANEIRO/2024.","2024OB00519","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470612941], [20452,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","113,1000","0,0000","19454947000109",2,"","J M X 1 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME",8396123,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD de retenção de irrf s/ despesa apostilamento de reajuste que fora celebrado com retroatividade ao mês de outubro a dezembro de 2023 e Janeiro e fevereiro de 2024. DESPACHO DF/1 Nº 0263/2024 #1070-74, ","2024OB02574","2024NE00054","2021-HLKRG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2024,1470612971], [20453,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","5,0900","0,0000","40600760000154",2,"","LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA",8408308,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0319/2023 A 0324/2023 PE 084/2023 ? Processo Original 2022-8HLW4 - SERP - VALIDADE 17/05/2024 - REFERENTE A N.F.000.009.750(#171) VALOR R$ 424,00(RETENÇÃO IRRF R$5,09) EM FAVOR DA EMPRESA LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, ATESTADO PELA SERVIDORA VERUSKA LAPROVITERA 22/05/2024.PROCESSO NO E-DOCS: 2023-P8XZL","2024OB01435","2024NE00667","2023017252088","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","084",2023,1470612972], [20454,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1815,5200","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 ATIVOS IPAJM (FPS).","2024OB00806","2024NE00048","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.00001,"FPS - TAXA DE MANUTENÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470612976], [20468,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","204,9700","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PD de Retenção de ISS sobre Nota fiscal relativa ao contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP no mês de Fevereiro de 2024 no município de Viana. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS. 2024-7VH704. Conforme encaminhamento 2024-H5ZG4K - Faturamento serviços de limpeza mês 022024. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 161/2024 e CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 198/2024. DESPACHO DF/1 Nº 0258/2024. Data do ateste: 11março2024.","2024OB01650","2024NE00050","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1470613004], [20469,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","25,9000","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE AGUA DOCE DO NORTE, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1574415, NOTAS FISCAIS 06041 A 0646, DOC SEI 1574949, PEDIDO DE COMPRAS 1575838, DESPACHO SCOT 1576671 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0017434/2024-72.","2024OB05308","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470613006], [20470,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3,4400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE AS NOTAS FISCAIS Nº 2164490 PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL PARA ATENDER A AGERH ? MARÇO DE 2024.","2024OB00397","2024NE00090","2023023849566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO (NÃO UTILIZAR ESTE DETALHAMENTO A PARTIR DE 2025, POIS FOI CRIADA A FONTE ESPECÍFICA 747)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336,"PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA DE BARRAGEM",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°. 006/2023 -SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1470613010], [20484,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","38,2000","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF NF 3671","2024OB11485","2024NE00175","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470613033], [20485,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","109,8000","0,0000","42153841000189",2,"","SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8351625,"PREGÃO","Aquisição de envelopes de segurança para o TCO por meio da Ata de Registro de Preço nº 00001/2024, a qual tem como órgão gerenciador a PCES. ","2024OB03848","2024NE00585","2024-BPFJ9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3437,"MATERIAL DE EXPEDIENTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Ata deRegistro de Preços nº 001/2024 da Polícia Civil do Estado do Espirito Santo - PCES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","01",2024,1470613034], [20486,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4007915479 RETENÇÃO IRRF - NOTA FISCAL 2164467 A PEÇA: #90, DESTINADA A COBRIR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 ? SEGER, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEGER. RESSALTAMOS QUE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM QUESTÃO É REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA: #99, ENTRANHADO NOS AUTOS DO PROCESSO EDOC'S 2024-F1NC6.","2024OB00328","2024NE00051","2024-F1NC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",39246964000150,"AUTO POSTO VNI LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0",2024,1470613035], [20487,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","5216,8000","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAG. ISS da NF 15842 (Peça#130) Ref. prestação de serviços administrativos e de suporte de nível operacional, por meio de postos de Assistentes Administrativos e Encarregados (SRSCI), Contrato 017/23, conforme Ateste peça#131, Solicitação Peça#134 e Autorização peça#135","2024OB01309","2024NE00083","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470613036], [20488,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","65,6700","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE DESPESA MÊS 05/ 2024 NF 2749 PÇ# 56 EMISSÃO DA NOTA 03/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS PÇ# 62 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-DVJ9G .","2024OB27258","2024NE00712","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470613041], [20489,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","137,3000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME MEMORANDO 1406474, NOTAS FISCAIS Nº 7271 A 7277, DOCUMENTOS SEI 1406476, 1406477, 1406478, 1406479, 1406480, 1406481, 1406482, DESPACHO SCOT 1449186 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0042687/2023-29.","2024OB00919","2023NE01395","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470613042], [20490,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","199,3900","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME MEMORANDO 1406474, NOTAS FISCAIS Nº 7271 A 7277, DOCUMENTOS SEI 1406476, 1406477, 1406478, 1406479, 1406480, 1406481, 1406482, DESPACHO SCOT 1449186 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0042687/2023-29.","2024OB00916","2023NE01395","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470613043], [20491,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,9300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","RETENÇÃO DA DESPESA CONFORME NFS-e Nº 1959557 (PARTE), DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE À DESPESA COM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, DE GESTÃO DE FROTA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM OU SEM CHIP, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DESTA CASA DE LEIS, NO MÊS DE NOVEMBRO/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022, PROCESSO N° 22.0628.","2024OB00290","2023NE00005","220628","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 036/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470613045], [20492,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2006,0000","08202415000150",2,"","AHGORA SISTEMAS S.A.",8416292,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF PJ S/ FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (PONTO ELETRÔNICO) - EMPRESA AHGORA SISTEMAS S.A., PROCESSO 182060.","2024OB01160","2023NE00110","182060","DAS EU PRAIA GRANDE 4a. E A DE IRIRI DEVIDO AO EXCESSIVO No. DE ALUNOS OF 09/85 ","DESDOBRAMENTO DE TURMA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","009",2022,1470613046], [20495,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2201,8400","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ da NF-e nº 191.167 - Aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, através do Convênio nº 918717/2021/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato nº 00367/2023, Pregão Eletrônico nº 0119/2022, ARP nº 084/2022, em atendimento a PM DE VILA PAVÃO/ES. Empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - Processo 2022-ZTZ4G.","2024OB01939","2023NE01462","2022-ZTZ4G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0119/2022 - ARP nº 084/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119",2022,1470613049], [20498,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2201,8400","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento IRRF/PJ da NF-e nº 177.346 - Aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, através do Convênio nº 918717/2021/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n° 00350/2023 - ARP n° 084/2022 - Pregão n° 0119/2022, em atendimento a Prefeitura Municipal de MONTANHA/ES - Empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. Processo 2023-69636. ","2024OB03078","2023NE01423","2023-69636","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I ARP Nº 084/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119",2022,1470613052], [20499,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","52,9600","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento IRRF/PJ da NF-e nº 177.346 - Aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, através do Convênio nº 918717/2021/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n° 00350/2023 - ARP n° 084/2022 - Pregão n° 0119/2022, em atendimento a Prefeitura Municipal de MONTANHA/ES - Empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. Processo 2023-69636. ","2024OB03078","2023NE01424","2023-69636","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I ARP Nº 084/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119",2022,1470613053], [20501,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2201,8400","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ do DANFE nº 186053 - Aquisição destinado para aquisição de de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, através do Convênio nº 918717/2021/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato nº 00349/2023, Pregão Eletrônico nº 0119/2022, ARP nº 084/2022 (Parte Federal e Estadual), em atendimento a PM de Barra de São Francisco/ES. Empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - Processo 2023-72CFS.","2024OB00699","2023NE01427","2023-72CFS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0119/2022 - ARP nº 084/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119",2022,1470613055], [20502,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","12,0200","0,0000","31504150000166",2,"","POSITIVA COMERCIAL LTDA",8397249,"PREGÃO","PGTO IR NF 4175 - POSITIVA COMERCIAL LTDA- CNPJ 31504150000166 - REF - MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB02912","2024NE01055","2023-D0T9G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 267/2023 ARP 504/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","267/2023",2023,1470613056], [20503,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1163,5600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas ficais 7410 a 7430.","2024OB02858","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1470613059], [20504,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","163,9500","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6405 A 6472.","2024OB06047","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470613064], [20505,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","620,0000","0,0000","07170809000100",2,"","CENTRO DE EXAMES UROLOGICOS",8360362,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 2381 (PEÇA #449), COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #454.","2024OB01744","2024NE00157","2022-QX90T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0129",2022,1470613071], [20506,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","15707,7800","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA OMES DE MARÇO","2024OB00995","2024NE00019","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470613072], [20507,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","374,1900","0,0000","17259378000107",2,"","ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA",8400126,"PREGÃO","Pagamento de ISS referente à prestação de serviço de recepcionista no mês de abril de 2024, conforme a nota fiscal nº 3816.","2024OB00623","2024NE00011","2021-5MQDS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",49204,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2",2021,1470613073], [20522,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","48,6100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECEITAS FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG 31 E 35 MES JANEIRO/2024.","2024OB03582","2024NE00480","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",0,1470613110], [20523,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8800","0,0000","11185669000111",2,"","DISTRIBUIDORA DE GÁS GREGÓRIO LTDA",8372652,"PREGÃO","Pagamento de despesas de IRRF da nota fiscal nº 11549 em favor da empresa distribuidora de Gás Gregório LTDA referente a entrega de quatro botijões de gás no mês de junho de 2024. ","2024OB02160","2024NE00023","2022-328QL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2024,1470613112], [20620,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1402,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.FEV/24 FL(14)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB01499","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36010643000163,"SINDIPOL - SINDICATO POLICIAIS CIVIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470613297], [20621,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1086,9000","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024folha 33 01 2024","2024OB00858","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39261532000118,"ASSIPOL -ASSOC. INVESTIGADORES POLICIA CIVIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470613298], [20626,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","132,8600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7577 A 7640.","2024OB04482","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470613322], [20627,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","131,1800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01175","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26572181000114,"ASS. SERV. SEGUR. PUBLICA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470613324], [20628,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","388,8800","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado com o Banco BMG - pessoal civil - FOPAG/RPPS no mês de maio de 2024.","2024OB01828","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",61186680000174,"BANCO BMG S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470613326], [20629,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","19,6400","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Ressarcimento Consignatárias - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Mar/24.","2024OB00284","2024NE00049","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470613327], [20684,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","-43859,4800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GD PARA ACERTO DE TIPO DE RETENÇÃO NA FOPAG DE JAN/24 - EXECUTIVO. FP.","2024GD00003","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",367,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - 000000","000",2024,1470613426], [20692,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1193,3600","0,0000","35120354000154",2,"","ALFA T CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA",8412038,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS S/ NFS-e Nº 96 (peças #29) EMPRESA SIMPLES NACIONAL COM RETENÇÃO DE INSS E ISS (MUQUI/ES), DESTINADO ATENDER DESPESA DO CONTRATO N° 00453/2023 REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO - PERÍODO DE 01/02/2024 A 29/02/2024 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ?SEDE ? COMUNIDADE FORTALEZA ? COMUNIDADE SUMIDOURO ? DIVISA COM ATÍLIO VIVÁCQUA, COM EXTENSÃO DE 6,04 KM, NO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, EMPRESA ALFAT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONFORME AUTORIZADO PEÇA #51. PROC.2024-WQXZ3.","2024OB02314","2024NE00069","2022-NLXX8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2023,1470613437], [20693,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","64,3500","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF NF 2120","2024OB26986","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470613440], [20694,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3441,4700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTAS FISCAIS Nº 22823 A 22830 E 22832 A 22839 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 017/2023. COMPETÊNCIA JANEIRO/2024.","2024OB05009","2024NE00706","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1612674000100,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1470613441], [20695,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","195,4900","0,0000","86789674000132",2,"","COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME",8411926,"PREGÃO","Programação de Desembolso de Retenção de ISS PM João Neiva, referente às despesas com a Prestação de serviços de terceirização de auxiliar de informática para a SECTI, EM FAVOR DA EMPRESA COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME, O VALOR É REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: NF 196 - JOÃO NEIVA. ","2024OB00724","2024NE00011","2023-JL8Z8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","020",2023,1470613444], [20696,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","738,3500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS E RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2024, PROCESSO N° 12/2024.","2024OB00496","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470613445], [20704,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2,1600","0,0000","27492479000268",2,"","VIACAO SAO GABRIEL LTDA",8342504,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente a despesas estimativas relacionadas à Vale Transporte para estagiária, (HELOISA PIRES SIQUEIRA), 13º BPM, referente a maio/2024, em favor da empresa VIAÇÃO SÃO GABRIEL. Conforme CI/PMES/2ºCPOR/13ºBPM/SEÇÃO DE RH E COMUNICAÇÃO SOCIAL/Nº 113/2024.","2024OB03247","2024NE00155","2024-S434K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2024,1470613463], [20874,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","29875,0600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00917","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470613832], [20912,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","5925,2100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JUNHO","2024OB02326","2024NE00048","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5609,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",247,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1470613907], [20913,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","955314,9900","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DUA 4008335539 REF. IRRF RETIDO DA FOLHA MES MAIO_PGE","2024OB01019","2024NE00033","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470613908], [20914,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","90,7300","0,0000","09132659000176",2,"","EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8361282,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 895197/2014, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE MARÇO/2024 - FATURA COD CLIENTE 566/00205474-8.","2024OB01887","2024NE00124","2020-8HTTD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9132659000176,"EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470613910], [20915,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3690,3300","0,0000","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8315380,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO ISS (CARIACICA/ES) DA NFS-e 1272, ATESTE #590 - 8º MEDIÇÃO DO PÉRIODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024 - REFERENTE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA NOVA COBERTURA DOS GALPÕES PNP-A E PNP-B, NA CEASA, CARIACICA/ES. CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 01022/2022 (#2) - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. EMPRESA COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. AUTORIZAÇÃO (#616) PROCESSO 2022-X3VS2.","2024OB01261","2024NE00113","2022-2N7WG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1470613914], [20916,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1472,8300","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 22785,22791,22,792,22793,22794,22795,22796,22797,22798,22799,22800,22801,22802 E 22803,22804,22805,22806,22807,22808 DOCUMENTO Nº 07.1624072.4145114-4 SERVIÇOS DE LIMPEZA PRESTADOS NA SESA E SUAS UNIDADES.","2024OB09161","2024NE00419","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000000",0,1470613916], [20950,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","411,8100","0,0000","00809212000114",2,"","RAIOS ENGENHARIA LTDA",8315812,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 012/2023 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), RAIOS ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PERANTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MPES COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE FORMA INDIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO ABRANGENDO OPERAÇÃO, SUPERVISÃO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DOCUMENTOS TÉCNICOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1593174, NOTA FISCAL Nº 3944, DOC SEI 1593176, DESPACHO COEN 1593509 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0016.0019774/2024-19. ","2024OB06274","2024NE00292","0026008202202","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2758,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0075",2022,1470613985], [20951,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","99,0000","0,0000","###.806.457-##",1,"","JANICE DO CARMO DEMUNER MAGALHÃES",8416314,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Contratação de Janice do Carmo Demuner Magalhães como palestrante na ação Roda de Conversa: Fomento da Cultura da Prevenção e do Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no PJES, destinada aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados e Servidores, sob a coordenação da EMES. Conforme formulário VI EMES (2099830) e recibo (2099447).","2024OB02076","2024NE00300","7003709852024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2679,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c art.13, Inciso VI ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470613990], [20952,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","42,9600","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 2048463 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONTRATO Nº 023/23 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/24.","2024OB00584","2024NE00052","2024-LRS03","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470614000], [20953,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","109,9800","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. REF. DESPESA MÊS 01/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 14348 PÇS 6 , ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-1LWHT.","2024OB10457","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470614001], [20954,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5,5500","0,0000","07039651000134",2,"","SAO BERNARDO APART HOSPITAL S/A",8340003,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS?e 86409 (PEÇA #479), COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #487.","2024OB00919","2024NE00333","2021-0F82K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0059",2019,1470614004], [20955,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","31,0200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAG. IRRF DA NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELETRICA N°001.810.186 (PEÇA #295) REFERENTE DESPESA DE CONSUMO NO MES DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER AO IMÓVEL DA SALA DE IMUNIZAÇÃO , CONFORME ATESTE (PEÇA #298), SOLICITAÇÃO (PEÇA #300) E AUTORIZAÇÃO (PEÇA #302).","2024OB00336","2024NE00069","2021009871515","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470614005], [20976,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","48661,6800","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS 684, 685,686 E 750 REF. DESPESA COM SERVICOS DE SUPORTE À SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ARTIFCIAL E PROCESSAMENTO ANALÍTICO, CONTRATO Nº 022/22.","2024OB00036","2023NE01080","2021-TXF91","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003 CPP1",2022,1470614052], [20977,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","91,1600","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 69238, EMPRESA BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, DUA Nº 4007109455 - ARP 029/2023/DSPMES - PROCESSO EDOCS 2023-363H7 - VENCIMENTO NOTA 18/01/24","2024OB00034","2023NE00595","2023-363H7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1470614053], [20978,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32,8000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARMES E VISTORIADOR TÉCNICO DE PRONTA RESPOSTA NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 76 A 143.","2024OB00885","2023NE00133","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 085/2021",27174069000198,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470614054], [20979,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","32,6000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARMES E VISTORIADOR TÉCNICO DE PRONTA RESPOSTA NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 76 A 143.","2024OB00883","2023NE00133","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 085/2021",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470614055], [20980,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","34,5500","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARMES E VISTORIADOR TÉCNICO DE PRONTA RESPOSTA NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 76 A 143.","2024OB00881","2023NE00133","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 085/2021",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470614056], [21003,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","29,1600","0,0000","00317100000146",2,"","CLINIRIM CLINICA DO RIM LTDA",8393749,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 1560 DE 12/04/2024 #86 - MARÇO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EM NEFROLOGIA, CONFORME RELATÓRIOS AO #84 E #85. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2022 - PROCESSO 2020-97N3P - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020 - PROCESSO 2022-4G1GZ. VIGÊNCIA 01/11/2023 A 31/10/2024 # 7. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #92.","2024OB01697","2024NE00120","2022-4G1GZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470614089], [21004,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","169,2200","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6089 A 6156.","2024OB04201","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470614090], [21005,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","9,5500","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 05/2024 NF 2436 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 04/06/2024 . ","2024OB28506","2024NE00180","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES ",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470614092], [21021,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","176,2100","0,0000","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","DAM- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SINE-ES - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA - JANEIRO/2024.NF-e: 10972, 10973, 10974, 10975, 10976 E 10977.2024-PFBXF","2024OB00041","2024NE00004","2024-PFBXF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470614134], [21022,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","10,5800","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0359/2023 E 0361/2023 PE 087/2023 ? Processo Original 2022-77D32 - HEMOES VALIDADE 15/05/2024 - REFERENTE A N.F.000.017.615(#114) VALOR R$ 882,00(RETENÇÃO IRRF R$10,58) EM FAVOR DA EMPRESA SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ATESTADO PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA.PROCESSO NO E-DOCS: 2023-P9JNT","2024OB01370","2024NE00678","2023017268025","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","087",2023,1470614136], [21027,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2403,0100","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2024OB00832","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2759014754,"NORMA NEVES RAMALHO",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470614185], [21035,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","7303,4400","0,0000","22153445000144",2,"","MIRANDA ENGENHARIA EIRELI - ME",8379309,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 299 PARA COBRIR DESPESA COMOBRA DE RECONSTRUÇÃO NA EEEFM PROFESSORA FILOMENA QUITIBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES. CONTRATO Nº 016/2023, COMPETÊNCIA JANEIRO/2024.","2024OB05562","2024NE00200","2022-QBHWN","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1470614214], [21036,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","902,5400","0,0000","###.923.147-##",1,"","SELMA IOLE TAUFNER ROLIM",8373055,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA REGIONAL DO IDAF EM NOVA VENÉCIA NO PERÍODO DE 01/02/2024 A 29/02/2024. CONTRATO Nº 001/2023.","2024OB00781","2024NE00125","2022-LXD65","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470614215], [21037,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1846,9500","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (JOÃO NEIVA/ES) DA NFS 202400000000756, 49ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA MEDIÇÕES REFERENTE AO CONTRATO N° 434/2019, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 05, REGIÃO 9 ? CONSERVA RIO DOCE. AUTORIZAÇÃO (FLS. 27.074). EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PROCESSO 88745104.","2024OB02120","2024NE00463","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1470614221], [21038,2024,"2024-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","59,7000","0,0000","44185406000161",2,"","CLINICA ESPECIALIZADA INTERNACAO PSIQUIATRICA ADOLESCENTES",8410104,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS 02/2024 ,REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 312 PÇ#7. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSERAS NA PÇ# 12 - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2023-3LM86","2024OB11361","2024NE00734","2024001686404","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470614222], [21039,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","388,1100","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL Nº 261, REFERENTE DESPESA COM CONTRATO Nº 003/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024.","2024OB00197","2024NE00011","2024-CQSDX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400102,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1470614223], [21040,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","2305,3900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO SUPLEMENTAR","2024OB00842","2024NE00119","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2518,"GRATIFICACAO DE TEMPO DE SERVICO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",304,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1470614224], [21054,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31,2500","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARMES E VISTORIADOR TÉCNICO DE PRONTA RESPOSTA NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 76 A 143.","2024OB00893","2023NE00133","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 085/2021",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470614241], [21055,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,8400","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARMES E VISTORIADOR TÉCNICO DE PRONTA RESPOSTA NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 76 A 143.","2024OB00892","2023NE00133","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 085/2021",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470614242], [21056,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","62,6000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARMES E VISTORIADOR TÉCNICO DE PRONTA RESPOSTA NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 76 A 143.","2024OB00848","2023NE00133","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 085/2021",27142694000158,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470614243], [21057,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","35,5900","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARMES E VISTORIADOR TÉCNICO DE PRONTA RESPOSTA NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 76 A 143.","2024OB00898","2023NE00133","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 085/2021",27167444000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470614244], [21058,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","31,3300","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARMES E VISTORIADOR TÉCNICO DE PRONTA RESPOSTA NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 76 A 143.","2024OB00896","2023NE00133","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 085/2021",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470614245], [21192,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","154,5700","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 03 2024","2024OB02107","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470614591], [21193,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","41,3600","0,0000","###.886.747-##",1,"","WERLLISON MIRANDA",8347485,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo docente Werllison Miranda no dia 16/04/2024, no curso E-DOCs? - Turma IV ? Tarde - Demanda Esesp - Programa Gestão Pública Contemporânea. CH: 4h. Conforme contrato n° 162/2024.","2024OB01726","2024NE00373","2024-N1BJ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470614593], [21194,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","151,6900","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente à consignações concernente ao Banco do Brasil. Folha de pagamento de maio/2024. Regime Geral - RGPS. ","2024OB01255","2024NE00102","2023002927932","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470614595], [21195,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4,0000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PGTO IR NF 385988 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL- CNPJ 44734671002286 -REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB03186","2024NE01196","2023-RNTBW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 133/2023 ARP 356/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","133",2023,1470614598], [21206,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","75,7100","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","Pagamento de DAM/ISS a P.M.L. peça #2485 retido da Nota Fiscal Nº6736 Empresa SUDESTE, referente aos valores faturados Repactuados pela prestação de serviço de limpeza e conservação para as unidades do Incaper nos meses de janeiro a março/2024, conforme peças #2474 a #2482, Contrato Nº 039/2022. Processo 2022-6HNPV.","2024OB02078","2024NE00086","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 017/2022",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","17",2022,1470614637], [21207,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","25357,3400","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE ABRIL/2024 - CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO.2024-5CZLC","2024OB00731","2024NE00053","84680865","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Folha de Pessoal ano 2024 -PROPRIO",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1470614638], [21208,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","841,5200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.TJCNO.","2024OB02367","2024NE00021","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470614639], [21209,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","33,9500","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA 4007979321 REF. IRRF RETIDO DA FAT. 81924 DA EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA -EPP, SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS POR MEIO DE FERRAMENTA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING), REF. A 1ª QUINZENA DE ABRIL, CONTRATO 001/2024. PROCESSO 2024-FQ38D.","2024OB00123","2024NE00020","2024011126952","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2238,"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEPLAG/MT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2023,1470614640], [21210,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7388,0700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB02749","2024NE00019","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470614645], [21211,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","3835,5400","0,0000","34037705000103",2,"","PRODEC-LTDA",8319292,"CONCORRÊNCIA","37ª Medição Contrato 001-2021 - Consórcio SGS ENGER - PRODEC NF.2135.","2024OB03105","2024NE00271","2021005811883","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2110,"PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DER-ES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2020,1470614646], [21212,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","12203,4100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS FPG 31 PMES JANEIRO","2024OB00613","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","00000000",0,1470614647], [21213,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5174,2300","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 ATIVOS IPAJM.","2024OB01066","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470614649], [21214,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","756,9700","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DAS CONSIGNATARIAS DA FOPAG Nº 31 MÊS JANEIRO/2024 ","2024OB03616","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","000000000000000",0,1470614651], [21215,2024,"2024-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4940,4600","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 31967 # 239, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL POLIMÉRICA E OUTROS, DIETA PADRONIZADA PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, REGISTRO ENTRADA 28/02/2024 - ARP Nº 0642/2023.","2024OB08871","2024NE03007","2023013702658","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0312/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470614652], [21216,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","4994,3800","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESAS REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARAÇÃO PREDIAL NOS ESPAÇOS CULTURAIS, FIRMADO COM A EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2024. NOTA FISCAL Nº 3121/ 3122.","2024OB01072","2024NE00102","2019-3P8WN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",4603,"ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001/2020",2020,1470614659], [21260,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","11,9800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.FPS DOS MLITARES.","2024OB00731","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39387295000136,"ABRASPES - ASS.BRAS.SERV.PUB.EST.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470614743], [21261,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","58,8100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 5989 a 6018.","2024OB03103","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174143000176,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1470614745], [21262,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1812,1300","0,0000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM VITÓRIA, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DO CEET VASCO COUTINHO, EM FAVOR DA EMPRESA SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, INFORMO QUE O VALOR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 - CONTRATO Nº 003/2023. REF: NF 1140. ","2024OB02090","2024NE00813","2023-6S9WJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2023,1470614746], [21264,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1850,4200","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (SANTA LEOPOLDINA/ES) DA NFS-e 1886 - REAJUSTAMENTO DA 18º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/03/2024 A 31/03/2024 - CONTRATO N° 01056/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 02 ? CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. ","2024OB03946","2024NE01006","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1470614756], [21265,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","185,0700","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS 03/2024 NF 4938 PÇS 29 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-LFZKS","2024OB15748","2024NE00189","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470614757], [21268,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","298,5400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB02088","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",67865360000127,"AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470614771], [21330,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","257,4000","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE DESPESA MÊS 04 /2024 NF 01771 PÇ#99. EMISSÃO DA NOTA 06/05/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 104 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL 2024-HLFK8.","2024OB21538","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470614892], [21331,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","521,4300","0,0000","27476373000190",2,"","POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8338933,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","TERMO DE CESSÃO MILITARES ESTADUAIS DA RESERVA AO PODER JUDICIARIO. CONVENIO 04/2022, RELATIVO AO MES DE MAIO","2024OB05304","2024NE00242","7000038542024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3947,"AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470614893], [21332,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","975,9600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF NECESSÁRIO PARA ATENDER COM A DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTÍFICE, RELATIVO AO ANO DE 2024 - Mês de janeiro/2024. NF 2858","2024OB00143","2024NE00008","2020-D1M15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470614901], [21333,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","33,2300","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1132 A 1201.","2024OB06453","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1470614906], [21334,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","7178,3300","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE MAIO/2024. ","2024OB02293","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470614907], [21347,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","108,4500","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF para atender a despesa com a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação em Unidades da PCES (LOTE 1 - REGIÃO NORTE), SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 22.652.918/0001-58, nos municípios de COLATINA, IBIRAÇU e MARILÂNDIA, conforme Contrato nº 005/2019, competência da despesa referente ao mês JANEIRO/2024, NFS-e nº 6283 de 19/02/2024. Processo 2024-79RW8.","2024OB01299","2024NE00044","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 01, REGIÃO NORTE.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470614921], [21348,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","40,6500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RESSARCIMENTO CONSIGNAÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES FEVEREIRO/2024","2024OB00905","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470614923], [21359,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,4900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento do IRRF das notas fiscais 2217805, 2217808 e 2217809, referentes às despesas com fornecimento de combustível para os veículos oficiais da SESPORT no mês de maio de 2024","2024OB02153","2024NE00134","2023-RTVWJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002/2023 SEGER",2023,1470614944], [21360,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","195,1400","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO ISS DA NF 67 | PERIODO 01/2024| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, NA SEMOBI. GESTÃO 2021-KFGQF.PAGAMENTO EDOCS - 2022-24N4N","2024OB00204","2024NE00070","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 009/21",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2021,1470614945], [21361,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2,2900","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DA NF 15190 - CNPJ 23864942000113 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB01018","2024NE00366","2024-3WD87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 10/2023 ARP 796/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","10",2023,1470614948], [21362,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","56,2300","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA Nº 4007991586 REFRENTE AO IR DA FATURA Nº 508.00353064-0 PEÇA #113 PALACIAO ANCHIETA E PALACIO FONTE GRANDE REFERENTE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA OS DE INTERNET BANDA LARGA COM INSTALAÇAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSEG NO MÊS DE MARÇO DE 2024, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #120, CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D","2024OB01342","2024NE00056","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1470614950], [21363,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7400","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 04/2024 NF 8581 PÇ#7. ","2024OB19064","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470614951], [21364,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","308,8800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF NF 3074","2024OB07076","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470614953], [21376,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","27777,3500","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DA DESPESA COM INSS DA EMPRESA TECNUS REF AO MÊS 03/2024 - NF'S 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734 E 735.","2024OB01763","2024NE00249","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1470614980], [21377,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","288,3300","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1279 A 1282 E 1284 A 1289 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 171/2022. COMPETÊNCIA ABRIL/2024.","2024OB14773","2024NE00666","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470614981], [21378,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","14,8400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA FATURA/NOTA FISCAL DE Nº 005.463.297, ALUSIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., PARA COBRIR DESPESA COM O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM IMÓVEL LOCADO POR ESTA SEGER PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS DO ESTADO E ARQUIVO GERAL DESTA SEGER, SITUADO NA AV. BRASIL, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, Nº 226, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, NO INTUITO DE ATENDER À SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - SUPAM, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 014/2016, FIRMADO COM A EMPRESA TRENTO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP, À PEÇA #3, SOLICITAÇÃO DA SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - SUPAM, NO DESPACHO EM SEPARADO 068/2024, À PEÇA #89, E AUTORIZAÇÃO, À PEÇA #93, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2023012854098 E E-DOCS 2023-HV29X.","2024OB00558","2024NE00034","2023012854098","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470614983], [21379,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1479,6300","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesa com consignado Cooperativa de Crédito Sul Serrana do ES - pessoal civil - FOPAG/RPPS no mês de fevereiro/2024.","2024OB00663","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470614985], [21380,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1317,3900","0,0000","07524638000170",2,"","IMOBILIARIA JOAO NEIVA LTDA.",8354893,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4007478308 COM CT 40/2011 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DOS SETORES ALMOXARIFADO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E DETRANZINHO, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #65 - MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-P2MLT","2024OB03415","2024NE00150","2023-P2MLT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470614987], [21384,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1042,2200","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.EM DECORRENCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO OFÍCIO MULTIPLA 1438177, SERÁ PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO QUADRO DE COLABORADORES DA EMPRESA, CONFORME VALORES DISCRIMINADOS NO DOCUMENTO SEI 1438174, BEM COMO DESPACHO SCOT 1438187, INFORMAÇÃO SCOT 1439609 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001011/2024-78.","2024OB00161","2023NE01496","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1765192625,"JESSICA MOREIRA DE OLIVEIRA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0049",2022,1470614991], [21385,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1113,3900","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.EM DECORRENCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO OFÍCIO MULTIPLA 1438177, SERÁ PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO QUADRO DE COLABORADORES DA EMPRESA, CONFORME VALORES DISCRIMINADOS NO DOCUMENTO SEI 1438174, BEM COMO DESPACHO SCOT 1438187, INFORMAÇÃO SCOT 1439609 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001011/2024-78.","2024OB00187","2023NE01496","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",7870513733,"ROSIANA BONISSI",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0049",2022,1470614992], [21386,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-1040,2200","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","null","2024NS00018","2023NE01496","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",14888044783,"BEATRIZ GOLTARA SILVA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0049",2022,1470614993], [21387,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1040,2200","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.EM DECORRENCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO OFÍCIO MULTIPLA 1438177, SERÁ PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO QUADRO DE COLABORADORES DA EMPRESA, CONFORME VALORES DISCRIMINADOS NO DOCUMENTO SEI 1438174, BEM COMO DESPACHO SCOT 1438187, INFORMAÇÃO SCOT 1439609 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001011/2024-78.","2024OB00155","2023NE01496","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",16906079719,"MARCELA LILLIAN SEIDEL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0049",2022,1470614994], [21389,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","75,6500","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 8737 A 8742 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 174/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO E FEVEREIRO/2023 - REPACTUAÇÃO.","2024OB10275","2023NE00926","2022-CH0M7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2322,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1470614996], [21390,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","239,9900","07858206000104",2,"","MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP",8412704,"PREGÃO","Pagamento de DUA Nº 4007555883 (IRRF PJ) do DANFE nº 970 (#82) - Aquisição de 01 (uma) Grade aradora 75CV, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°00558/2023 - ARP n°047/2023 - Pregão n°056/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Sooretama/ES. Empresa MAQUIXANDE IND. DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSP. EIRELI. Processo 2023-ZR959","2024OB01212","2023NE02249","2023-ZR959","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°056/2023 - ARP n°047/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056/2023",2023,1470614997], [21391,2024,"2024-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1056,3900","01597132000105",2,"","LBS DO BRASIL LTDA",8390251,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 3253 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MESAS PARA COMPUTADOR PARA APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. 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AF Nº 305/2023.","2024OB02624","2023NE11789","2023-STZZ1","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2704,"REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3286,"MOBILIÁRIO EM GERAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP 023/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","033",2023,1470614998], [21394,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-585,1700","02421421000111",2,"","TIM S.A.",8393607,"PREGÃO","ACERTO CONTÁBIL.","2024GD00057","2023NE00176","002792023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 035/2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2018,1470615001], [21399,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","3206,4200","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 208689 a 208701.","2024OB05107","2024NE00108","7011785352023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","87",2020,1470615007], [21400,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1033,1900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB. REGULARIZAÇÃO COMPL. 34 JAN/24 INAT. FPS.","2024OB00196","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",803,"Recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM)",803.0,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600212,"FPS",261,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_INATIVO MILITAR_13º SALÁRIO","000",2024,1470615010], [21401,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","62,0500","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2024/420 A PÇ#113 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - DESFIBRILADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA ALÉM DE SOFTWARE, TROCA DE GAS E TREINAMENTO QUANDO NECESSÁRIO PARA ATENDER O HEMOES, CONTRATO Nº 0180/2020, EM FAVOR DA EMPRESA MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA.","2024OB25920","2024NE00662","2021011334970","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0218/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0218",2020,1470615011], [21402,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","122,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 HPMES FEVEREIRO","2024OB01275","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470615015], [21403,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","168,5500","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF REF. NF 2913 DESPESAS COM SERVIÇOS DE COPA E COZINHA JUCEES - FEVERERIO/24. ","2024OB00390","2024NE00084","2021-1NH9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 002/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2021,1470615022], [21404,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","2083,2300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NFS-e 30956, 30959, 30961 A 30967, 30969, 30971 A 30978, 30980 A 30983 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #148. MAIO 2024 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ:10392232000196. ","2024OB17699","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",27174077000134,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470615024], [21405,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","3996,3300","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR REFERENTE ÀS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, CONTRATO Nº 013/2019. REF MÊS MAIO/2024- NF 2717","2024OB02702","2024NE00270","2020-Z2GCD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2019,1470615026], [21421,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","13765,0900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. JAN/24 FL(12)PENS.TCES.","2024OB00169","2024NE00017","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470615077], [21422,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","6925,2000","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REGISTRO DE PAGAMENTO DE PROCESSO FINANCEIRO DA EMPRESA BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. - FORNECIMENTO DE ÁGUA NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA E UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REGIONAL SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Nº CONTA 49627779","2024OB00248","2024NE00012","2020-ZBVWV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",2628150000170,"BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470615078], [21423,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","281672,6000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. FPS.","2024OB00294","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470615079], [21424,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","117,0600","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1538426, PLANILHA 1538457, DESPACHO SCOT 1539388 , NOTAS FISCAIS 7765 A 7771. MÊS DE REFERÊNCIA ABRIL DE 2024 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0013313/2024-52.","2024OB04936","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470615080], [21541,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1973,6600","0,0000","28414720000112",2,"","ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8322310,"TOMADA DE PREÇOS","Pagamento do IRRF-PJ da NF n° 03411 referente a 15ª medição no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, concernente ao contrato nº 062/2022,cujo objeto é a execução de obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização nas vias de acesso ao Residencial Villages, no município de São Mateus/ES. Conforme autorizado à peça #1078 no Processo 2022-QZKDK.","2024OB00036","2024NE00002","2022013039252","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",36901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2022-FEHAB",2022,1470615319], [21542,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1458,9800","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. FPS.","2024OB00324","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470615322], [21543,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","120,8600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM PROCESSO REFERENTE A PAGAMENTO DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA SEDE DA SETADES, CONTRATO 005/2012 - FEVEREIRO/2024.FATURAS: 005.458.566, 005.458.574, 005.458.564, 005.458.571, 005.458.569, 005.458.579, 005.458.565,005.458.573, 005.458.567, 005.458.577, 005.458.578, 005.458.575, 005.458.568, 005.458.572,005.458.576, 005.458.563, 005.458.570, 005.459.939.2024-8QMJV","2024OB00422","2024NE00005","2024-8QMJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470615323], [21544,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","9,0900","0,0000","31296882000108",2,"","TELEVISAO CAPIXABA LTDA",8329031,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 004/2020, FIRMADO COM A EMPRESA METRO E INCORPORADA PELA TELEVISAO CAPIXABA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO IEMA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ESTIMADO PARA VIGÊNCIA CONTRATUAL. NOTA FISCAL Nº 1277 DE 17/06/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA OR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 18/06/2024.","2024OB02185","2024NE00147","2020-ZJFFK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2742,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470615324], [21666,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","31,9400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IMPOSTO IRRF DA FATURA 1800087167752 A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA LOCAL. COTA E MARÇO 2024","2024OB00671","2024NE00092","2024005175510","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","032",2017,1470615534], [21667,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","7,5800","0,0000","36958637000132",2,"","MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA",8411618,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 059/2023 A 060/2023 PE 022/2023 ? Processo Original - 2022-7C5LK-HDS - VALIDADE 15/06/2024Ano\t2023 -REFERENTE A N.F.000.008.363(#281), VALOR R$ 632,00(RETENÇÃO IRRF R$7,58) EM FAVOR DA EMPRESA MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, ATESTADO PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA 09/05/2024.PROCESSO E-DOCS 2023-6Z9RM (HSJC)\t","2024OB01300","2024NE00365","2023005651809","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","022",2023,1470615539], [21668,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","3,0000","0,0000","01302032000104",2,"","MEDICENTRO NUCLEAR LTDA",8322782,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 04919 (PEÇA#760) - DUA Nº 4008796471 - ARP 001/2023/DSPMES PEÇA#92 - PROCESSO EDOCS 2022-ZMFLR","2024OB00926","2024NE00114","2022024015263","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2023,1470615540], [21676,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","92,5000","0,0000","###.862.596-##",1,"","ROGERIO PEVIDOR DIAS",8406185,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito que tramita perante Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de São Mateus/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (1965785) e Recibo (1965784).","2024OB02272","2024NE00506","0006684102014","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470615569], [21677,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","82,3000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB00366","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO (não utilizar a partir de 2025)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38076670000164,"ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE BENEFÍCIOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470615572], [21678,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3155,5800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha de Pessoal nº 31, mes janeiro/2024.","2024OB00295","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470615574], [21679,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","911,6200","0,0000","13445545000153",2,"","VIP TERCEIRIZACOES E ESTACIONAMENTOS EIRELI",8397194,"PREGÃO","Pagamento da retenção de ISS em favor da empresa VIP Terceirizações e Estacionamentos EIRELI, conforme nota fiscal nº 572, anexada à peça #457 e ateste à peça #449, referente à prestação de Serviços de Limpeza no mês de abril de 2024 nas dependências do Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão ? Pavilhão de Carapina. Processo 2023-5SV2M.","2024OB00033","2024NE00001","2019007171415","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370901,"FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2028,"GESTÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",37901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2019,1470615576], [21680,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3042,6000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01164","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7373690000173,"CAIXA NOSSA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470615577], [21681,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","2286,1100","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE ISS REFERENTE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM PARA AS UNIDADES DA REGIÕES SUL, CONTRATO Nº 018/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE FEVEREIRO/2024 - NF 17614/17615.","2024OB01686","2024NE00203","2023-2938N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0027",2022,1470615578], [21682,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","40,4800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. DEF. PUBLICA.","2024OB03269","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33767492000102,"VIVER PREVIDENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470615579], [21711,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6300","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagamento de IRRF da Fatura 106442806078 de serviço de telefonia (dados) para a ARSP no mês de janeiro de 2024.","2024OB00186","2024NE00014","2023-VD9P7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Seger.ES 003/2023ARP Seger Nº 001/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470615650], [21712,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,2900","0,0000","27174085000180",2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",8323749,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 030/2022 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AS DESPESAS COM JUROS, MULTAS E CORREÇÕES, PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS, RELATIVO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO E DA 20ª MEDIÇÃO DO CONTRATO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, PELO ATRASO NO RECOLHIMENTO DAS RETENÇÕES DE ISSQN CONSIGNADAS AO PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÃO CFIN 1568225 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0008345/2024-37.","2024OB04624","2024NE01165","0008345202437","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",47," OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3396,"JUROS DE MORA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470615651], [21713,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","434,1200","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO MASTER S/A CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE MAIO DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB00828","2024NE00016","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000",0,1470615653], [21714,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","44922,1400","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pG FOLHA DE PESSOAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 - VENCIMENTOS E VANTAGENS REGIME GERAL.\tPROCESSO 2024-5CZLC.","2024OB00250","2024NE00041","2024-5CZLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","000",0,1470615662], [21715,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","530,1600","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. FPS.","2024OB00058","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470615663], [21716,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","28,8700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 COMPL. 34 INAT. PODER EXEC.","2024OB01419","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7373690000173,"CAIXA NOSSA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470615664], [21738,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","34,0000","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 1132 A 1201.","2024OB06493","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723570000133,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1470615697], [21739,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3423,8900","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","Pagamento para cobrir despesas com a Empresa Alimentares Refeições Ltda., referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação para os presos custodiados no Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares, conforme nota fiscal Nº20877 R$236.818,74, com retenção de IRRF no valor de R$3.423,89, referente aos serviços prestados no Mês de Março/2024.","2024OB04490","2024NE00893","2023-SXCR7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0113",2023,1470615700], [21740,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","32722,2000","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE JUN/2024, REFERENTE A DESPESAS FUNDO FINANCEIRO SEGURADO - RP.","2024OB00306","2024NE00012","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",306,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - DPES","0000",0,1470615702], [21741,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","326,2300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS, CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, RGPS E IPDE REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2024, PROCESSO N° 12/2024","2024OB00119","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470615704], [21749,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","559,6700","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 21/03/24 (notas fiscais computadas de fevereiro/24). Autorização para pagamento à peça #19 do E-Docs. 2024-3L5PQ.","2024OB01796","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8215547000116,"PROGRAMA DE PROMOCAO E ASS.SOCIAL CASA VERDE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470615731], [21750,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8,7300","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007840753 - NF 333463 - MAR/24 - CRISTÁLIA","2024OB01143","2024NE00197","2023-D94GW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","456",2023,1470615732], [21751,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","31,5500","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Mar/24.","2024OB00280","2024NE00048","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470615733], [21752,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1710,5500","0,0000","86789674000132",2,"","COMPULAB TECNOLOGIA LTDA - ME",8411926,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM VITÓRIA REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 019 2023 - EXERCÍCIO 2024. REF: NF 299 - VITÓRIA. ","2024OB02822","2024NE00994","2023-JL8Z8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1470615735], [21753,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","12874,6700","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO Nº 003/2019 FIRMADO COM A EMPRESA A VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA, PARA ATENDER AS UCS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, NOTAS FISCAIS Nº 312 A 319 DE 02/05/2024, DEIVIDAMENTE ATESTADAS POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 03/05/2024.","2024OB01691","2024NE00281","80839576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","010",2018,1470615736], [21754,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","835,3900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02623","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470615742], [21755,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","13885,1200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PG.CONSIG.MAR/24 FL(12)PENS.TCES.","2024OB01694","2024NE00017","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470615748], [21772,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","90,9900","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 11392 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EQUIPOS MACROGOTAS.","2024OB02027","2024NE00803","2023-HD2JB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2023,1470615794], [21773,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","509,1100","0,0000","18785392000107",2,"","ECO VIX MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI",8370455,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS. NOTA FISCAL. NOTA FISCAL 59/24. EMITIDA EM 02/24.","2024OB00426","2024NE00082","003572024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0016/2019",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0016",2019,1470615795], [21774,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","956,8300","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM IRRF/SERVIDORES DA FOPAG DE JUNHO.","2024OB00601","2024NE00011","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RGPS - ATIVO CIVIL",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470615796], [21775,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","10089,1100","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM IRRF/SERVIDORES DA FOPAG DE JUNHO.","2024OB00601","2024NE00015","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470615797], [21776,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1217,7400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 HPMES FEVEREIRO","2024OB01278","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470615798], [21777,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3616,6700","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RF. RET. JUD. FL. MAIO/24 INAT. FPS Ref. Ação pela JUSTIÇA DO TRABALHO nº 0000503-95.2023.5.17.0008 / 0000025-53.2023.5.17.0181( E DOCS Processo 2023-06CDC)","2024OB01046","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470615802], [21793,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","43,9300","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB00911","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO (não utilizar a partir de 2025)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",20073181000193,"ASSOC DIRETOR E EX-DIRETOR ESC DA REDE PUBL EST ENSINO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470615833], [21810,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","67,4000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Folha de Pessoal nº 31, mes janeiro/2024.","2024OB00292","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","0000",0,1470615861], [21811,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","17,0400","0,0000","46440212000190",2,"","MINDMED HOSPITALAR LTDA.",8411796,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 1572, REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Bromoprida 5 mg/ml ? Ampola 2 ml) PARA ATENDER ESTE HEAC CONFORME ARP 1253/2023-PREGÃO ELETRONICO N° 511/2023.","2024OB00254","2024NE00143","2023-P4DKS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0511",2023,1470615862], [21812,2024,"2024-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","713,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RET. POR ORDEM JUDICIAL FPG 31 PMES JANEIRO","2024OB00386","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",521188784,"ROBERTO LUIZ RODRIGUES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000",0,1470615863], [21838,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,4700","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 1994459 DE 01/01/2024 #121 - DEZEMBRO/2023. SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESA DE GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA). ADESÃO A ATA DA SEGER - ARP Nº 002/2023 - PREGÃO Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 2021-J4HKH. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESA CONFORME AO #140. RETENÇÃO DE 0,24% SOBRE O VALOR DE R$ 612,37 CNPJ 36309276000101 - AUTO SERVIÇO OURO NEGRO LTDA. (GASOLINA)","2024OB00498","2023NE02466","2023023506595","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36309276000101,"POSTO OURO NEGRO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470615897], [21839,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,3500","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 1994459 DE 01/01/2024 #121 - DEZEMBRO/2023. SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESA DE GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA). ADESÃO A ATA DA SEGER - ARP Nº 002/2023 - PREGÃO Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 2021-J4HKH. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESA CONFORME AO #140.RETENÇÃO DE 0,24% SOBRE O VALOR DE R$ 564,53 - CNPJ 27066273000276 - POSTO ARVOREDO FILIAL (GASOLINA)","2024OB00479","2023NE02466","2023023506595","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27066273000276,"POSTO ARVOREDO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470615898], [21841,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4098,9200","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS CUSTODIADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ? CDPCI, PREGÃO Nº017/2023, REFERETNE AO MES DE DEZEMBRO/2023, NF 20486, R$ R$283.508,97","2024OB00942","2023NE04570","2022-ZFL43","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2023,1470615900], [21850,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","204,9700","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","pd de retenção de iss para cobrir contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS #401. Encaminhamento 2024-CKKB1C. DESPACHO DF/1 Nº 0469/2024. Data do ateste: 21maio2024. Referente a Abril/2024","2024OB03403","2024NE00050","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1470615912], [21851,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","34,4200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","Liquidação e recolhimento de valores de INSS e de ISS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ","2024OB05686","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167394000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470615913], [21852,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","16962,5600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IPAJM segurado da folha de pessoal da SEDU, mês de Março de 2024 ? folha 35.","2024OB10206","2024NE00817","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1470615916], [21853,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3,4300","0,0000","39032974000192",2,"","VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8355346,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR DA NF Nº 72438 EMITIDA EM MAIO/2024 2023-PRF6X - AQUISIÇÃO DE ANTISSÉPTICOS PARA UIJM ATRAVÉS DA ARP 081/2023 PROCESSO 2023-C7631 (HDS) ","2024OB00972","2024NE00170","2023017642908","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 047/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","047",2023,1470615919], [21888,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1113,3900","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.EM DECORRENCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO OFÍCIO MULTIPLA 1438177, SERÁ PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO QUADRO DE COLABORADORES DA EMPRESA, CONFORME VALORES DISCRIMINADOS NO DOCUMENTO SEI 1438174, BEM COMO DESPACHO SCOT 1438187, INFORMAÇÃO SCOT 1439609 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001011/2024-78.","2024OB00196","2023NE01496","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",14531384717,"MALENA SILVA FAUSTINO",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0049",2022,1470616017], [21889,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1040,2200","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.EM DECORRENCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO OFÍCIO MULTIPLA 1438177, SERÁ PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO QUADRO DE COLABORADORES DA EMPRESA, CONFORME VALORES DISCRIMINADOS NO DOCUMENTO SEI 1438174, BEM COMO DESPACHO SCOT 1438187, INFORMAÇÃO SCOT 1439609 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001011/2024-78.","2024OB00140","2023NE01496","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",17522104769,"BIANCA SANTOS DE OLIVEIRA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0049",2022,1470616018], [21890,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1114,0500","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.EM DECORRENCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO OFÍCIO MULTIPLA 1438177, SERÁ PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO QUADRO DE COLABORADORES DA EMPRESA, CONFORME VALORES DISCRIMINADOS NO DOCUMENTO SEI 1438174, BEM COMO DESPACHO SCOT 1438187, INFORMAÇÃO SCOT 1439609 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001011/2024-78.","2024OB00456","2023NE01496","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",11392103789,"ANGELA CRISTINA BARBOSA IZIDORO",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0049",2022,1470616019], [21891,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1040,2200","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.EM DECORRENCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO OFÍCIO MULTIPLA 1438177, SERÁ PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO QUADRO DE COLABORADORES DA EMPRESA, CONFORME VALORES DISCRIMINADOS NO DOCUMENTO SEI 1438174, BEM COMO DESPACHO SCOT 1438187, INFORMAÇÃO SCOT 1439609 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001011/2024-78.","2024OB00169","2023NE01496","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",2560030764,"JOSE ALEXANDRE FERREIRA FELIX",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0049",2022,1470616020], [21892,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2666,3800","18618647000147",2,"","WA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL EIRELI",8391181,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF PJ , NF 652,653,654, SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,WA CONSTRUÇÃO E REFORMAS EM GERAL EIRELI, PROC 211415.","2024OB01931","2023NE01264","211415","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","022",2022,1470616021], [21893,2024,"2024-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4576,6500","18618647000147",2,"","WA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL EIRELI",8391181,"PREGÃO","RETENÇÃO DA DESPESA CONFORME NFS-e N° 638, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 026/2023 (VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 05/11/2024), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (PINTURA, IMPERMEABILIZAÇÃO, TELHADOS, REVESTIMENTOS CERÂMICOS E OUTROS), PARA REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA ALES. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022. PROCESSO N° 211415.","2024OB00239","2023NE01264","211415","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2022,1470616022], [21899,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","833,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS RELATIVO MES DE MARÇO- INFORMO QUE O MESMO E 2 INSTANCIA E FOI USADO O SALDO DO RAP DE 1 INSTANCIA","2024OB01064","2023NE00923","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11529859735,"BARBARA PATROCINIO DE SOUZA BASILIO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470616058], [21900,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","51601,4100","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS RELATIVO MES JANEIRO FOLHA EXTRAORDINARIA - ACERTO CONTABIL , TENDO EM VISTA O USO DO RAP DE 1 INSTANCIA ","2024OB01151","2023NE00923","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",25203886768,"CATHARINA COLA TAVARES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470616059], [21901,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12215,4500","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS RELATIVO MES JANEIRO FOLHA EXTRAORDINARIA - ACERTO CONTABIL , TENDO EM VISTA O USO DO RAP DE 1 INSTANCIA ","2024OB01150","2023NE00923","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5220294776,"MELISSA DE BARROS ROCHA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470616060], [21902,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6105,8900","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS RELATIVO MES JANEIRO FOLHA EXTRAORDINARIA - ACERTO CONTABIL , TENDO EM VISTA O USO DO RAP DE 1 INSTANCIA ","2024OB01142","2023NE00923","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13467955762,"FELYPE RICARDO GUIMARAES BASILIO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470616061], [21903,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6450,1800","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS RELATIVO MES JANEIRO FOLHA EXTRAORDINARIA - ACERTO CONTABIL , TENDO EM VISTA O USO DO RAP DE 1 INSTANCIA ","2024OB01130","2023NE00923","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",769253741,"KATIA PIMENTEL CITTY",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470616062], [21955,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","95,8600","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (Efetivos - RPPS), DO MÊS DE ABRIL/2024.","2024OB02699","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",7207996000150,"BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470616155], [21956,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","8601,3500","0,0000","44568747000116",2,"","BOAS NOVAS GESTÃO EM SAUDE LTDA",8411571,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 969 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE INTENSIVISTAS. REFERENTE SERVIÇOS PRESTADOS EM MAIO/2024","2024OB02045","2024NE00067","2024-Z4QNP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4762,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - MEDICINA INTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0082",2022,1470616157], [21957,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","154,1900","0,0000","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 023/2023, MÚLTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO MEMORANDO SCOT 1439384, NOTA FISCAIS 20246515 A 20246520, DESPACHO SCOT 1511092 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001527/2024-17. CONFORME DESPACHO SCOT 1511092 O VALOR LIQUIDO DAS NOTAS FISCAIS FICARÁ RETIDO NESTE PROCESSO DE PAGAMENTO.OBS: OS VALORES DO ISSQN PARA CADA MUNICÍPIO ESTÃO RELACIONADOS NA PLANILA DOC SEI 1509712.","2024OB03207","2024NE00129","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","049",2022,1470616160], [21958,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","309,7100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES MAIO/2024.","2024OB03418","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",71371686000175,"BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470616164], [21984,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","47,9500","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Liquidação para cobrir despesa com Pagamento Contrato N°004/2023 ? ARP SEGER 001/2023 ? Empresa CLARO S.A MÓVEL.FATURA: 140051323036 E 1060422550802024-DZDKW","2024OB00847","2024NE00066","2024-DZDKW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470616231], [21985,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2974,8300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 PMES MARÇO","2024OB01981","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24104379000148,"ASSOC.SERV.PUB.CIVIS E MILITARES DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470616232], [21986,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","18,3600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","REGISTRO DE PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MÊS DE JANEIRO/2024.","2024OB00761","2024NE00353","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470616233], [21987,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","494,5600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","REGISTRO DE PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IR PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MÊS DE JANEIRO/2024.","2024OB00761","2024NE00360","2020-62396","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470616234], [21996,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","63323,0100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS, CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, RGPS E IPDE REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2024, PROCESSO N° 12/2024","2024OB00119","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27251172000194,"ASSOC REPRESENTATIVA DOS SERV DA ASSEM LEGIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470616253], [21997,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1874,9100","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pagamento de pessoal, ref. março/2024. Folha nº 35.","2024OB10208","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470616254], [21998,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","52,4600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento do DUA/IRRF-PJ Nº4008845247 peça #353 retido das Faturas 106042104081 ? 140077561037 ? 106042104082 - 140077561038, peças # 332 a 335 Empresa Claro S/A (ES) CNPJ: 40.432.544/0001-47, referente a Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIMcards e sistema de gerenciamento online - ARP nº 001/2023, Pregão nº 003/2023 - Processo nº 2021-BC081 - SEGER. CONTRATO Nº 032/2023. Processo 2023-4XXRP.\t","2024OB02134","2024NE00023","2023-4XXRP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023, Pregão nº003/2023, Processo nº 2021-BC081 - SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","1",2023,1470616255], [21999,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","3086,0800","0,0000","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8315380,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de ISS referente nota fiscal 01305, concernente ao reajustamento da 20ª medição do Contrato 047/2022, cujo objeto é a construção da obra de drenagem e urbanização do Canal Guaranhuns, no município de Vila Velha, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. Conforme autorizado à peça #796 no Processo 2022-JRTMF.","2024OB01124","2024NE00173","2021016969977","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005/2022",2022,1470616256], [22000,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1527,3100","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS DE RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DA SERVIDORA LORENA LOUZADA VERVLOET, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, ESTIMADO PARA O MES DE ABRIL/2024.","2024OB00683","2024NE00036","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2488507000161,"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470616257], [22001,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","146,9900","0,0000","02035105001000",2,"","UNIMAR TRANSPORTES LTDA",8378169,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Retenção de IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 7251 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. CONTRATO Nº 109/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024.","2024OB06768","2024NE02771","2022-Z7ZL6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4346,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470616259], [22002,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4442,6000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF, FOLHA COMPLEMENTAR ABRIL/24.","2024OB00983","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470616260], [22003,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2460,0500","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A MAIO/2024. CONTRATO 023/2021. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 02.04.2024. NF 798.","2024OB02669","2024NE00252","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",11352306760,"LEANDRO REZENDE",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","000",0,1470616262], [22041,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,5200","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 1994442 DE 01/01/2024 #126 - DEZEMBRO/2023. SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESA DE GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL). ADESÃO A ATA DA SEGER - ARP Nº 002/2023 - PREGÃO Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 2021-J4HKH. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESA CONFORME AO #140.RETENÇÃO DE 0,24% SOBRE O VALOR DE R$ 216,88 CNPJ 690555000102 - AUTO POSTO DA ILHA LTDA. (DIESEL)","2024OB00499","2023NE02467","2023023506595","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",690555000102,"POSTO DA ILHA VITÓRIA LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470616326], [22175,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","731,5800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF S/ DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - NAS UNDIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES, NO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#487. Processo 2023-ZFJSX","2024OB09484","2024NE00133","2023-ZFJSX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470616665], [22176,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","360,5300","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA MÊS 04/ 2024 NF 32094 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 03/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 12 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-RQVRW.","2024OB24468","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470616673], [22191,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1131,9700","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (ICONHA/ES) DA NFS 1898, PERIODO 01/04/2024 A 30/04/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM A 53ª MEDIÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 430/2019, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 5, REGIÃO LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (fls. 13264). PROCESSO 88539806.","2024OB04752","2024NE00986","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165646000185,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2019,1470616713], [22192,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2,0600","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PG. DO IRRF DA DESPESAS COM TARIFAS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL E LONGA DISTÂNCIA (DADOS E VOZ), CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2023 ? SEGER, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, REFERENTE O MES DE ABRIL/2024.","2024OB00772","2024NE00093","2023-GVC0B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1470616719], [22193,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11877,3600","0,0000","32894249000184",2,"","SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA",8400852,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 703 ABRIL/2024 PÇ #236, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO (REGIÃO CENTRAL/NORTE) - CONTRATO Nº 119/2023.","2024OB13453","2024NE00681","2022000595634","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0190/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0190",2023,1470616724], [22194,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","486,7200","0,0000","07764000000107",2,"","AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA EPP",8315924,"PREGÃO","2024-F0NDX - DUA REFERENTE AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA","2024OB00074","2024NE00017","2024-F0NDX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2406,"ALIMENTOS PARA ANIMAIS",45904,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso IPREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023 SEJUS",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470616731], [22195,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","11192,8900","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"PREGÃO","65ª M.P. ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA ? C.E. N.º 35/2018 - LOTE 08 nfs 2154 a 2156","2024OB03426","2024NE00179","2023004438183","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2018,1470616732], [22245,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","46,6800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SEGURADO AO IPAJM - FUNDO FINANCEIRO, 13º, DA FOLHA Nº 31 DE FEVEREIRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB02564","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",207,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","000000000000000",0,1470616838], [22246,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","95,4000","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008385291 - NF 857481 - MAIO/24 - UNIÃO QUÍMICA","2024OB01756","2024NE00806","2024-NV1LQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470616841], [22327,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","22,0800","0,0000","46440212000190",2,"","MINDMED HOSPITALAR LTDA.",8411796,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo para aquisição de MATERIAL MÉDICO - Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 10.520/2002, através de Sistema de Registro de Preços. - REFERENTE A N.F.000.003.121(#234) VALOR R$ 1.840,00(RETENÇÃO IRRF R$22,08) EM FAVOR DA BRAXTER HOSPITALAR LTDA, ATESTADO PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA 20/05/2024.PROCESSO NO E-DOCS: 2023.DQSP5","2024OB01410","2024NE00526","2023010336235","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","058",2023,1470616979], [22328,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5275,7600","0,0000","02589791000162",2,"","MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA",8359458,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA Nº 4007371138 - NF 14145 - FEV/24 - MELHOR ALIMENTAÇÃO","2024OB00502","2024NE00043","2022-TDLTJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","044",2021,1470616981], [22329,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","27662,3500","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANESTES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MAIO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB01125","2024NE00068","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1470616982], [22330,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","2,6900","0,0000","67729178000220",2,"","COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA",8384804,"PREGÃO","PAGAMENTO VALOR IRRF RENTENÇÃO - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0645/2023 A 0650/2023 PE 340/2023 ? Processo Original 2023-kvkh9 - NEGEP/SERP - VALIDADE 14/07/2024REFERENTE A NOTA FISCAL N° 0772866(#112),VALOR R$224,25(VALOR IRRF RETENÇÃO R$ 221,56),EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE(FILIAL),ATESTADO NO DIA 21/02/2024 PELO SERVIDOR CARLOS JOSE DOS REIS SOUZA.PROCESSO E-DOCS 2023-VC3SV(HSJC)","2024OB00398","2024NE00127","2023021360446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 (NEGEP)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","340",2023,1470616985], [22331,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","18,0900","0,0000","###.730.987-##",1,"","PHILIPPE ALEXANDRE SPALLA DE SOUZA",8372756,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4007710827 COM CT 51/2014 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PAV IBATIBA , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #72 - MÊS DE MARÇO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-L105L","2024OB05098","2024NE00192","2023-L105L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470616988], [22332,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","248,4600","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM (CONTRATO 004-2019 E LIMPEZA REGIÃO SUL LOTE 02 (CONTRATO 005-2019) SUDESTE CONSTRUÇÃO, no mês de JANEIRO/2024, NF 6289 de 19/02/2024. Processo 2024-TJMSL.","2024OB01431","2024NE00045","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 02, REGIÃO SUL.",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470616992], [22333,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","205,3000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. ISS P/ A COBRIR despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades Policiais da GRANDE VITÓRIA - Contrato Nº 599/2022 . REF. JANEIRO/2024, NF-E N.º 5501 DE 16/02/2024. PROCESSO EDOCS: 2024-MMW0L","2024OB01396","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0025",2022,1470616994], [22334,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","257,4000","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS 04 /2024 NF 01769 PÇ#31. EMISSÃO DA NOTA 06/05/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 36 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL 2024-HLFK8.","2024OB21565","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470616996], [22335,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","179640,5100","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB03993","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470616997], [22344,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1164,4300","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF PJ. AQUISIÇÃO DE VAGAS (BOLSAS DE ENSINO) EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO (, VAGAS NO CURSO TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (EAD) EM SERRA ) - CONTRATO Nº PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024. CONTRATO Nº 2024.000019.32101.01. REF: NF 196911. ","2024OB03099","2024NE00339","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1470617006], [22345,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","60,5800","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.","2024OB01835","2024NE00175","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470617007], [22346,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","363,7400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas ficais 7772 a 7792.","2024OB05237","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1470617009], [22347,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","37,5000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de Março de 2024 - folha 31.","2024OB09663","2024NE00815","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2086,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4290,"ESTAGIÁRIOS - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1470617012], [22348,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1300,7600","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de Março de 2024 - folha 31.","2024OB09663","2024NE00610","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2085,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS-ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13° SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1470617013], [22349,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1716,1800","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de Março de 2024 - folha 31.","2024OB09663","2024NE00884","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4228,"GRATIFICAÇÃO POR EXERC.DE FUNÇÕES - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1470617014], [22350,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","471,3000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de Março de 2024 - folha 31.","2024OB09663","2024NE00954","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4095,"AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - PESSOAL CIVIL - RGPS - FOLHA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1470617015], [22351,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","294,5300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF FOLHA RP - FOLHA SUPLEMENTAR DE 01/2024","2024OB00482","2024NE00122","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2540,"SUBSTITUICÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470617017], [22362,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1530,8300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA 4007996453, REFERENTE A FATURA DE Nº 007.391.841, ALUSIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, REFERENTE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ATENDIMENTO A TODO O EDIFÍCIO FABIO RUSCHI, SITUADO NA AV. GOVERNADOR BLEY, Nº 236, CENTRO, VITÓRIA/ES, SOB A INSTALAÇÃO Nº 9500016, DE RESPONSABILIDADE DESTA SEGER, NOS MOLDES DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº DECB-ES-07736-2017, À E DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA - CCER Nº DECB-ES07737-2017, CONFORME PROCESSO DO SIGEFES 2023003369617 E E-DOCS 2023-44S0K.","2024OB00783","2024NE00018","2023-44S0K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470617047], [22377,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1252,9200","0,0000","23518065000129",2,"","XP ON CONSULTORIA LTDA",8396297,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WEBCONFERÊNCIA, WEBINAR E STREAMING DE ÁUDIO/VÍDEO (ZOOM), CONFORME NOTA FISCAL 1229.","2024OB01903","2024NE00016","7006034722020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Adesão a Ata de Registrode Preços 003/20 do Paraná, por meio doPregão Eletrônico 011/20",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","11",2020,1470617079], [22378,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","639,0600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.011.109.218, EMISSÃO: 31/05/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE A EDP/ESCELSA -- HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES (EXERCÍCIO: 2024).","2024OB00967","2024NE00046","2024-F3S82","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470617080], [22379,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","181,5300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6405 A 6472.","2024OB06086","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",28539872000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470617081], [22380,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","292,6700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 COMPL. 34 INAT. PODER EXEC.","2024OB01410","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",818632000167,"SOCIEDADE ASSIST.E CULTURAL DOS SERV.PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470617084], [22381,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","169,2000","00028986000108",2,"","ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A",8315407,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NF Nº 240784, DE ACORDO COM CONTRATO Nº 017/2019, 4º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 26/08/2023 A 26/08/2024), REFERENTE À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTINUADA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE 09 (NOVE) ELEVADORES DA ALES, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, PROCESSOS Nº 19.1183 E 2751","2024OB00321","2023NE00839","2751","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470617087], [22382,2024,"2024-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","434,0900","31479710000170",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8315826,"CONCORRÊNCIA","IRRF S/ CONTRATO Nº 011/2021 - 2º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 18/05/2024), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - AP N° 107909, REFERENTE À 34ª PARTE DA CAMPANHA COMISSÕES, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE NOVEMBRO/2023. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS Nºs 191538 E 4785/2024.","2024OB00911","2023NE00381","226246","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1470617088], [22383,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","179,0100","31479710000170",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8315826,"CONCORRÊNCIA","PAGO IRRF S/ CONTRATO Nº 011/2021 - 2º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 18/05/2024), CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - AP N° 109559, REFERENTE À 20ª PARTE DA CAMPANHA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE FEVEREIRO/2024. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS Nºs 191538 E 4472/2024.","2024OB00923","2023NE00381","226246","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1470617089], [22386,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5709,5500","33426420000193",2,"","UNISYS BRASIL LTDA.",8316085,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ da Nota Fiscal nº 3876 peça #473, do Contrato nº 016/2020 - 33426420000193 - UNISYS BRASIL LTDA. Mês 12/2023, autorização para pagamento peça #495 do E-Docs 2022-HXBQW","2024OB00176","2023NE00940","2020-40HFT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470617092], [22387,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","13920,0000","10517288000120",2,"","TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES GESTÃO e TECN INFORM ",8393857,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de IRRF/PJ da Nota Fiscal nº 235 do Contrato 016/2021 (TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES GESTÃO e TECN INFORM ), referente Prestação de Serviços de Solução de Inteligência Analítica de Alta Performance. Mês 12/2022 autorização para pagamento peça #313 do E-Docs: 2022-VLXPN.DUA Nº 4007354448","2024OB00607","2022NE02932","2019-H6KKH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000106,"BID - PROFISCO II",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 016/2021.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470617093], [22388,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1147,6500","97529389000107",2,"","R FIENI ENGENHARIA EPP",8368622,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ, da Nota Fiscal 6293, peça #521, do Contrato nº 005/2019 97529389000107 - R FIENI ENGENHARIA EPP, referente a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos que integram as salas de infraestrutura física de TI. Mês 12/2023, autorização para pagamento peça #543 do E-Docs: 2023-S7S91.DUA Nº 4007408871","2024OB00750","2023NE00062","78782260","PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS NO-BREAKS E AR CONDICIONADO DE PRECISAO.","AUTORIZACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","016",2018,1470617094], [22389,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4799,2300","25183468000351",2,"","PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA",8332255,"PREGÃO","Pagamento dos haveres rescisórios dos empregados do Contrato Nº 009/2021 da prestação de serviços de vigilância armada e desarmada alocados nas dependências desta Secretaria de Estado da Fazenda ? SEFAZ/ES, cujos Termos Rescisórios dos Contratos de Trabalho constam unificados no documento de peça #1801. Conforme ? PGE-ES por meio do PARECER PGE/PPE Nº 00391/2023, peça #1921, autorização para pagamento peça #1981 do E-Docs: 2022-ZRQ67.","2024OB00439","2022NE00792","2021-PT4TB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 010/2017",7168300784,"ADISLEY CAMPORES COSTA",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0000",0,1470617095], [22390,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","600,2600","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de ISS/DAM da Nota Fiscal nº 09214, do Contrato 001/2023 (ASTERIXCO - 22416591000115) - Mês 12/2023. VITÓRIA- E-Docs: 2023-719SC.","2024OB00416","2023NE00004","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 021/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470617096], [22391,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","242,4000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de ISS/DAM da Nota Fiscal nº 09215, do Contrato 001/2023 (ASTERIXCO - 22416591000115) - Mês 12/2023. VILA VELHA- E-Docs: 2023-719SC.","2024OB00415","2023NE00004","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 021/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470617097], [22392,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26816,5300","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS RELATIVO MES JANEIRO FOLHA EXTRAORDINARIA - ACERTO CONTABIL , TENDO EM VISTA O USO DO RAP DE 1 INSTANCIA ","2024OB01115","2023NE00923","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5148126728,"ALTANIR TOREZANI RODRIGUES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470617098], [22393,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18794,9800","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS RELATIVO MES JANEIRO FOLHA EXTRAORDINARIA - ACERTO CONTABIL , TENDO EM VISTA O USO DO RAP DE 1 INSTANCIA ","2024OB01109","2023NE00923","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",76476383787,"GERUSA GAVA DE SOUZA PIMENTA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470617099], [22394,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1322,1300","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS RELATIVO MES DE MARÇO- INFORMO QUE O MESMO E 2 INSTANCIA E FOI USADO O SALDO DO RAP DE 1 INSTANCIA","2024OB01072","2023NE00923","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",9019360736,"JACYARA DE BARROS ROCHA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470617100], [22395,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5000,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS RELATIVO MES DE MARÇO- INFORMO QUE O MESMO E 2 INSTANCIA E FOI USADO O SALDO DO RAP DE 1 INSTANCIA","2024OB01058","2023NE00923","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24982687749,"LUCILEA DA CONCEICAO FABRES DE MATTOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470617101], [22396,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3495,2000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS RELATIVO MES DE MARÇO- INFORMO QUE O MESMO E 2 INSTANCIA E FOI USADO O SALDO DO RAP DE 1 INSTANCIA","2024OB01022","2023NE00923","00","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470617102], [22397,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,8800","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL DE Nº 001.821.397, ALUSIVA AO MÊS DE DEZEMBRO, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.152.650/0001-71, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO INTUITO DE ATENDER AO IMÓVEL QUE ABRIGOU A ANTIGA ESCOLA MARIA ERICINA SANTOS, SITUADO À RUA SANTA CLARA, S/N, SANTA CLARA, VITÓRIA/ES, DE PROPRIEDADE DO ESTADO ESPÍRITO SANTO, SOB A INSCRIÇÃO FISCAL MUNICIPAL Nº 1716387, QUE ESTAVA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON - ES, POR MEIO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO ENCERRADO EM 26/07/2023, ATUALMENTE DOMINICAL (DESAFETADO), SOB A RESPONSABILIDADE DA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO ESTADUAL ? GEPAE/SEGER, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2023004999736 E E EDOCS 2023-6557V.","2024OB00139","2023NE00531","2023004999736","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",4251,"GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470617103], [22398,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","234,1700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB00073","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470617104], [22399,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","205,9200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2018 - CONTRATO N°033/21, E SEUS ADITIVOS - VIGÊNCIA: 01.01.2024 A 31.05.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇAS #1695 E #1775, E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇA #1793. CREDOR NÂO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-2K6KW - NOTA FISCAL 31647","2024OB17056","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470617107], [22400,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","28,1200","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE IBATIBA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME 1508540, DESPACHO ASI 1508994, NOTAS FISCAIS 5934 A 5939, DESPACHO SCOT 1511468 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0009806/2024-97.","2024OB03095","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470617109], [22401,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","6,2900","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto Ressarcimento Consignatária, RPPS, maio-2024.","2024OB01510","2024NE00146","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470617110], [22402,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","31,2000","0,0000","21592511000110",2,"","S & S MEDICAL LTDA ME",8376844,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008253665 - NF 1467 - DEZ/23 - S & S MEDICAL","2024OB01639","2024NE00889","2022-HT50H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470617112], [22403,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","24,6300","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 239 A 309.","2024OB01814","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1470617114], [22414,2024,"2024-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1075,3200","0,0000","###.979.137-##",1,"","ISABELA VIANA SOARES",8413358,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF, PARA cobrir despesa com a prestação de serviço de Assessoramento Técnico na Capacitação de Servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado no período de02/2024, totalizando 40 horas. Demanda Específica SEAMA TC 003/2023, Portaria 029-R de 20/09/2023 PROGRAMA ESPECIAL.","2024OB01113","2024NE00038","2023-JTPK5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme decreto 4778R.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1470617139], [22429,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1459,6100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB00074","2024NE00004","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27741727000186,"ADEPES- ASSOC. DOS DEFENSORES PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470617161], [22689,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","71,0100","0,0000","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO","PGTO NF 8594 DE 24/04/2024 - CNPJ 17.700.763/0003-00 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. -REF MATERIAL FARMACOLÓGICO ","2024OB02139","2024NE00597","2023-VCXLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 133/20233 ARP 358/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","133",2023,1470617730], [22690,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","905,8200","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 141613 A PÇ#49 FL.2 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: LISDEXANFETAMINA 30 MG CAPSULA, MEDICAMENTO N Ã O PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDAD Ã S ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - REGISTRO DE ENTRADA - 20/03/2024. ","2024OB12436","2024NE03212","2022017713081","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0173/2023 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470617732], [22691,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","16533,2000","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, ESTIMADO PARA O MES DE JANEIRO/2024.","2024OB00176","2024NE00036","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470617733], [22692,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1241,9000","0,0000","42769048000109",2,"","FOSTER PRODUTORA LTDA",8414530,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO/CAPTURA, CRIAÇÃO, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, EM ÁUDIO E VÍDEO DIGITAIS. NF 19.","2024OB01214","2024NE00214","012422024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2011,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2812,"SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão nº 0014/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0014",2023,1470617734], [22693,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","520,9500","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À PREVES SERVIDOR, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB00855","2024NE00068","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000",0,1470617737], [22694,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","586,1900","0,0000","01614265000142",2,"","ESCOLA MASTER",8347101,"PREGÃO","RETERNÇÃO DE ISS. DESPESAS COM BOLSA TÉCNICA, NO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES NA ESCOLA MASTER, NA CIDADE DE SÃO MATEUS - ES, CONTRATO 035/2022. REF. FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2024. REF: NF 638. ","2024OB02188","2024NE00365","2022-LLJ8M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","023",2022,1470617738], [22695,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","84,0200","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PGTO DA NOTA FISCAL Nº 198813, MAIO/24 # 15, Despesas com aquisição de DIETA para atender pacientes cadastrados nas farmácias cidadãs estaduais, REGISTRO ENTRADA 13/05/2024 (JUSTIFICATIVA DE DATA VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO ATRASADA # 21).","2024OB25220","2024NE06013","2022008132501","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0141/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470617739], [22735,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","149,9300","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF S/ NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 127, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 01 (UMA) COPEIRA, MARÇO/2024 - PROCESSO E-DOC'S Nº 2021-TDNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2024OB00450","2024NE00007","2021006120341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1470617809], [22736,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","285,5400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.RET.JUD.FL. MAR./24. INAT. CIVIS- PODER EXECUTIVO E ALES P/ CUMPRIM. DO PROC.Nº: 0004986-19.2010.8.08.0011. ","2024OB02244","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3265104000116,"CLUBE VITORIA DE SEGUROS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470617812], [22737,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8340,7700","0,0000","03900689000107",2,"","GLOBAL TECNOLOGIA SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA",8396419,"PREGÃO","REFERENTE A NOTA FSICAL Nº 2024 DESPESA R DESPESA COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS PARA GERENCIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO PARA RASTREAMENTO VEICULAR, CONTRATO Nº 038/2021. MARÇO 2024","2024OB00109","2024NE00003","2024-GP2PT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1470617813], [22738,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","16226,9100","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PENSÃO ALIMENTÍCIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2024.","2024OB02056","2024NE00083","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470617818], [22739,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2872,3000","0,0000","05347774000107",2,"","DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8317209,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 1275 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA NA EEEFM LYRA RIBEIRO SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. CONTRATO Nº 176/2022 - 14ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024 - EMPRESA DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-CNPJ:05347774000107.","2024OB10200","2024NE03898","2022-5CQ2B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","018",2022,1470617819], [22740,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","604,4000","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"CONCORRÊNCIA","2ª MEDIÇÃO - (01/03/2024 A 31/03/2024) - CONTRATO 119/2023 - HIMALAIA CONSTRUTRORA LTDA nf.5572","2024OB03410","2024NE00355","2023006492169","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",58,"NORDESTE",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","028",2023,1470617821], [22741,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","5171,2000","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DOS SERV PRESTADOS PELA EMPRESA AGO - NF 273, 274, 275, 276, 277 E 278.","2024OB02872","2024NE00012","2023-NPCFC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","021",2023,1470617823], [22742,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1914,6600","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP ABRIL","2024OB00790","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",600212,"FPS",259,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FPS_ATIVO MILITAR_13º SALÁRIO","0000",0,1470617825], [22759,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","140,8000","0,0000","34878390000119",2,"","E - LIVRO EDUCACIONAL BRASIL S.A",8413570,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF PJ do mês de MARÇO/2024 com apresentação da nota Fiscal em ABRIL/2024 da empresa E-LIVRO EDUCACIONAL BRASIL S.A - Contrato N°0252/2023 referente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE BIBLIOTECA DE VIRTUAL","2024OB02575","2024NE00378","2023-LR4SK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 00087/2023 - Contrato nº 00252/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0087",2023,1470617850], [22760,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","71,6400","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 04/2024 NF 4972 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 02/05/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#12 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-DRWJD","2024OB21990","2024NE00189","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470617851], [22761,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","188,7300","0,0000","27057108000177",2,"","INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ESPIRITO SANTO",8316643,"PREGÃO","TESTE DE ESFORÇO E TESTE ERGOMÉTRICO MÊS DE FEVEREIRO CFE NF 28899.","2024OB00793","2024NE00094","2024005018841","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 0025/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2023,1470617852], [22762,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","149,3700","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 1508592, REFERENCIA: 20º MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, NOTAS FISCAIS: 5968, 5969, 5970, 5971 E OUTROS DOCUMENTO CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0008347/2024-80.","2024OB03033","2024NE00220","001695202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470617853], [22763,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","-6109,5600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Acerto contábil solicitado no doc SEI 2016089.","2024GD00046","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1707619751,"MARCO ANTONIO DOS SANTOS BASILIO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470617857], [22799,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","334,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/24 FL.(12)PENS.IJSN.","2024OB03427","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470617922], [22800,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2932,5500","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF RETIDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB01002","2024NE00014","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","00000",0,1470617924], [22801,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","5,3500","0,0000","400102",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374692,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIA - RGPS E RPPS, REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL 31 DO MÊS DE MARÇO DE 2024.","2024OB00175","2024NE00001","2024-F89JM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400102,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1470617927], [22828,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0900","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF FT00021416 PARA ATENDER DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS MAIO/2024","2024OB00678","2024NE00094","2022-3F347","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0017",2022,1470618016], [22829,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","83,5800","0,0000","16738103000193",2,"","CLINICA GREEM HOUSE LTDA",8374753,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 DA NF 2772 PÇS 51 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO , EMISSÃO DA NOTA 01/05/2024 , ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO : 2024-HZ74W , CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO NAS PÇS 57","2024OB20174","2024NE00706","2024020243738","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470618020], [22830,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","18080,0400","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ALMOXARIFES E ARTÍFICES DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (FERRAMENTAL). CONFORME NOTAS FISCAIS 838 - 839. Conta judicial 9440597.","2024OB04404","2024NE00108","7011785352023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","87",2020,1470618022], [22831,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","533,5400","0,0000","01107391001263",2,"","SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS",8389579,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DA NF 22468 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS - REF. ATA 414/2023 - PROCESSO PARA PAGAMENTO E SOLICITAÇÃO DE EMPENHO EXERCÍCIO 2023 - PROCESSO 2023-DZ5D9 - Abertura de processo para aquisição produtos alimentícios e diversos.","2024OB00921","2024NE00345","2023-GB87D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0170",2023,1470618024], [22835,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","6516,3000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","DESPESA COM O PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE INSS REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 016/2019, TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADM.- EIRELI, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGERIA MOTORIZADA (MOTOBOY), COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1489822, NOTAS FISCAIS Nº 2965 E 2966, DOCS. SEI 1489824 E 1489825, DESPACHO SCOT 1489843 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0007772/2024-85.","2024OB04764","2024NE00153","0013936202024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","009",2019,1470618047], [22836,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","8536,3500","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO BANESTES, retida sobre a Folha de Pagamento de Pessoal Civil, Regime Próprio - RPPS. PO GABSEC E PO SUBCONT. e RGPS - PO GABSEC -Folha 31. Mês de Maio/2024","2024OB00503","2024NE00017","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470618048], [22837,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6400","0,0000","12418191000195",2,"","CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8360432,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo DE PAGAMENTO visando aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0831/2023 A 0833/2023, PE 0395/2023 ? Processo Original 2023-HF2QF - NEGEP, VALIDADE 14/08/2024 - REFERENTE A N.F. 37899(#76) VALOR R$ 53,00(RENTENÇÃO IRRF R$0,64) EM FAVOR DA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ATESTADO PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA 08/05/2024. PROCESSO E-DCOS: 2023-NS8N1","2024OB01233","2024NE00555","2023016855801","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","395",2023,1470618049], [22838,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1185,0400","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 1272 MAIO/2024 PÇ #188, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER UNIDADE - COUBV - GUARAPARI, CONTRATO Nº 0030/2022.","2024OB22693","2024NE03090","2022022949194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470618050], [22871,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4,8600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PD REF. A AQUISIÇÃO DE GULSHEN 150 MG - NF 138141","2024OB00534","2024NE00104","2023-MQDT5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0615",2022,1470618173], [22872,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","16332,2800","0,0000","21728225000139",2,"","CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8410643,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do IRRF-PJ da NF 2024/176 concernente a 12ª medição do contrato 001/2023 , cujo objeto é a execução da urbanização e revitalização da Orla da Praia Central de Piúma no trecho compreendido entre as Ruas Alipio Paulo e Valberto Layber. Conforme autorizado à peça #476 no Processo 2023-KK7LP.","2024OB01243","2024NE00276","2022023011640","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","009/2022",2022,1470618178], [22873,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","465,1100","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A PESNÃO ALIMENTÍCI ADA FOLHA DE JANEIRO DE 2024","2024OB00144","2024NE00017","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",0,1470618180], [22874,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","386,1500","0,0000","56998982003122",2,"","BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA",8388652,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 24689 MAIO/2024 PÇ #44, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: DASATINIBE 100MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 27/05/2024.","2024OB24144","2024NE06434","2023022458098","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0755/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470618181], [22887,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21013,9500","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"PREGÃO","Pagamento referente ao INSS para cobrir despesa com a contratação de empresa prestadora de serviço técnico-especializado em manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de todos os insumos necessários ao serviço, para manutenção preditiva na Penitenciária de Segurança Máxima 1 - PSMA I - ARP N.º 002/2023/SESP. 7ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2023, MÊS NOVEMBRO, NF 2146.Nº Recibo Declaração: 50000197408780","2024OB00015","2023NE00020","2023-T3HLD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",3803,"CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","023",2022,1470618239], [22888,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-7478,8000","00940030000188",2,"","ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENT.LTDA",8331954,"CONCORRÊNCIA","null","2024NS00046","2023NE00632","78029287","DE TERMO DE REF. P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL. PARA MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA RANQAR DA GRANDE VITORIA.","ELABORACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",703,"Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades",703.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",542,"CONTROLE AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2219,"GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DAS ÁREAS CONTAMINADAS E DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2809,"SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2018,1470618240], [22890,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2654,7200","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019 FIRMADO COM A EMPRESA A VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA, PARA ATENDER SEDE DO IEMA E AS UCS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, REFERENTE MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2023. ATESTE PEÇA 2365. AUTORIZAÇÃO PEÇA 2370.","2024OB00063","2023NE01901","80839576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",4638,"GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2018,1470618243], [22892,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","222,7400","0,0000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","NF. 5347, REF. A DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES NA REGIÃO NOROESTE DO ES, CONTRATO Nº 046/2021, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #54.Processo 2023-VC9S1","2024OB05237","2024NE01601","2023-VC9S1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","14",2021,1470618255], [22893,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","7,7700","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGTO DUA DE NF 133554 REF. AQUIS. DE MEDICAMENTOS, PREGÃO 477/23,ARP 1158/23,SNE 001/2024 - PROCESSO DE PAGAMENTO 2023-G0DBZ.","2024OB00194","2024NE00007","2023-G0DBZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","477",2023,1470618256], [22894,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","568,5200","0,0000","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-E 202400000001148, REAJUSTAMENTO DA 50ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 31/01/2024 - CONTRATO Nº 431/2019, VISANDO ?SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA?, LOTE 6, REGIÃO CENTRAL SUL. EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. PROCESSO 88596400","2024OB03751","2024NE00458","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","044",2019,1470618258], [22895,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1168,3900","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONTRATO Nº 005/2023, REFERENTE AO ANO DE 2024 - Mês de janeiro/2024. NF 148","2024OB00141","2024NE00031","2023-S2V8W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",32202,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470618263], [22897,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1560,2400","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 25/01/24 - mensal (notas fiscais de dezembro/23) e especial anual (notas fiscais do ano 2023). Planilha #9. Autorização para pagamento à peça #17 do E-Docs 2024-4HF6D.","2024OB00721","2023NE01220","2023-D13QR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28141190000267,"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470618280], [22898,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","752,0600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 25/01/24 - mensal (notas fiscais de dezembro/23) e especial anual (notas fiscais do ano 2023). Planilha #9. Autorização para pagamento à peça #17 do E-Docs 2024-4HF6D.","2024OB00623","2023NE01220","2023-D13QR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62382395000272,"Associação das Obras Pavonianas de Assistencia - AOPA Vitoria",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470618281], [22899,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17176,6600","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 25/01/24 - mensal (notas fiscais de dezembro/23) e especial anual (notas fiscais do ano 2023). Planilha #9. Autorização para pagamento à peça #17 do E-Docs 2024-4HF6D.","2024OB00620","2023NE01220","2023-D13QR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31730278000148,"ASSOCIACAO CAPIXABA CONTRA O CANCER INFANTIL",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470618282], [22900,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","689,1800","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 25/01/24 - mensal (notas fiscais de dezembro/23) e especial anual (notas fiscais do ano 2023). Planilha #9. Autorização para pagamento à peça #17 do E-Docs 2024-4HF6D.","2024OB00688","2023NE01220","2023-D13QR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36401784000107,"ASSOCIACAO LAR DOS IDOSOS PADRE GABRIEL",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470618283], [22901,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1190,0400","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 25/01/24 - mensal (notas fiscais de dezembro/23) e especial anual (notas fiscais do ano 2023). Planilha #9. Autorização para pagamento à peça #17 do E-Docs 2024-4HF6D.","2024OB00657","2023NE01220","2023-D13QR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32400772000107,"APAE DE ARACRUZ",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470618284], [22902,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","665,7500","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 25/01/24 - mensal (notas fiscais de dezembro/23) e especial anual (notas fiscais do ano 2023). Planilha #9. Autorização para pagamento à peça #17 do E-Docs 2024-4HF6D.","2024OB00655","2023NE01220","2023-D13QR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27434240000150,"APAE DE AFONSO CLAUDIO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470618285], [22903,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,5900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 1994438 JANEIRO/2024 PÇ #182.","2024OB03822","2023NE13481","2023023230889","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",24145665000151,"C.R.B. DEZAN E CIA LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470618286], [22904,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,5800","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 1994438 JANEIRO/2024 PÇ #182.","2024OB03819","2023NE13481","2023023230889","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",7823472000193,"POSTO LDP LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470618287], [22905,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,3500","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 1994438 JANEIRO/2024 PÇ #182.","2024OB03957","2023NE13481","2023023230889","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",27192079000156,"POSTO SAO JUDAS TADEU LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470618288], [22936,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","444,9200","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de ISS referente aos serviços prestados no mês de ABRIL/2024 da empresa LBS - Contrato N° 298/2021 referente á prestação de serviço de conservação e limpeza em unidades da PCES do interior do estado. NFSe nº 5884 de 09/05/2024. Processo 2024-JB5GS.","2024OB03712","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","079",2021,1470618371], [22937,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1141,8000","0,0000","###.008.857-##",1,"","JULYANA GOLDNER NUNES",8403107,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM IRRF RETIDO SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - JULYANA GOLDNER NUNES - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO/2024 - NF Nº 00005","2024OB00806","2024NE00106","2023-6NCWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470618372], [22938,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","3,8400","0,0000","09461647000195",2,"","SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A",8373696,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IRRF-PJ DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NFS-e Nº 746314 (PEÇA ##95 2024-P8T4BS), DESTINADA A COBRIR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CERTIFICADOS DIGITAIS A1 PARA TRANSMISSÃO DA EFD-REINF, COM FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DESTA SEP (CI. N.º 002/SEP/GETAD/GFS, A PEÇA #2 2023-WV214M), TERMO DE REFERÊNCIA A PEÇA #3 2023-DV1TGJ, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS A PEÇA: #102 2024-1PNH99 CONFORME OS AUTOS DO PROC. E-DOCS: 2023-PKZZ5.","2024OB00048","2024NE00056","2023017495975","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4790,"TI: CERTIFICADO DIGITAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2024,1470618373], [22939,2024,"2024-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","552,1100","0,0000","28482230000153",2,"","COMERCIAL SCARDUA LTDA",8336939,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERNTE A LOCAÇÃO DAS SALAS 405 E 406, EM FAVOR DA EMPRESA COMERCIAL SCARDUA LTDA, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: SALAS 405 E 406.","2024OB01148","2024NE00041","2023009263135","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1470618375], [22940,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5000","0,0000","###.977.238-##",1,"","Renata Maria Gonçalves Mora",8408478,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG.DA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA Renata Maria Gonçalves Mora para atuar na análise técnica do projeto ''Orquestra Acadêmica do Ifes? proposto na LICC. RPA Nº44","2024OB00408","2024NE00283","2024-2Q9Z4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1470618376], [22942,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1749,5600","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.","2024OB01820","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470618396], [22951,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","477,5900","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº. 22954 AS PÇS# 436 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, VIGENTE DE 01/01 A 25/11/2024.","2024OB17035","2024NE00420","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1470618413], [22952,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","184,0300","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO REF PROCESSO FINANCEIRO DA EMPRESA OI SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONTRATO Nº 024/2023 (SEGER) P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. - JAN /2024 - FATURA 1800087129649","2024OB00527","2024NE00306","2023-DDTBC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470618419], [22961,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1518,0100","39818737001476",2,"","HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA",8400158,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PREPARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE CARIACICA - PSC - CONTRATO Nº.0004/2022-PREGÃO Nº.0002/2022, CONFORME NOTA FISCAL Nº292 R$100.838,30, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$1.518,01, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2023.","2024OB00552","2023NE00627","2021-D1N08","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2022,1470618439], [22963,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","12,4800","01302032000104",2,"","MEDICENTRO NUCLEAR LTDA",8322782,"PREGÃO","NOTA FISCAL 4770 REFERENTE A A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA, PARA ATENDER DEMANDAS DA DSPM, ATRAVÉS DE RECURSOS DO FESP.MEDICENTRO - R$1.040,00","2024OB00038","2023NE00039","2023-V4QGV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2023,1470618441], [22964,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","250,5800","32404410000194",2,"","RADIOLOGISTA ASSOCIADOS LTDA",8323685,"PREGÃO","REFERENTE ANOTA FISCAL Nº 78344 PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER DEMANDAS DA DSPM, ATRAVÉS DE RECURSOS DO FESP","2024OB00030","2023NE00042","2022-W1DZ2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2022,1470618442], [22966,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","90,5700","39608586000107",2,"","VALER CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA",8401406,"PREGÃO","REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 1217 CONTRATAÇÃO DE EXAMES GASTROINTESTINAIS, PARA ATENDER DEMANDAS DA DSPM, ATRAVÉS DE RECURSOS DO FESP.","2024OB00107","2023NE00040","2023-9C7G7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","052",2022,1470618444], [22967,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","148,2500","39608586000107",2,"","VALER CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA",8401406,"PREGÃO","NOTA FISCAL 1107 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EXAMES GASTROINTESTINAIS, PARA ATENDER DEMANDAS DA DSPM, ATRAVÉS DE RECURSOS DO FESP 2020.","2024OB00007","2023NE00040","2023-9C7G7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450906,"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",713,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP",713.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",45906,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","052",2022,1470618445], [22970,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,5300","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AOS VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS DESTE PODER JUDICIÁRIO. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 1424970 ","2024OB01338","2023NE00221","201400543681","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (USO EXCLUSIVO DO TJ)",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",16577742000114,"POSTO ESCOLA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","39",2021,1470618448], [22971,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,0100","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AOS VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS DESTE PODER JUDICIÁRIO. CONFORME AUTORIZAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS SEI 1424970 ","2024OB01331","2023NE00221","201400543681","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (USO EXCLUSIVO DO TJ)",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",7058442000138,"AUTO POSTO REDENÇÃO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","39",2021,1470618449], [22972,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","92,5000","34762736000119",2,"","IMPARCIAL PERICIAS",8401904,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REFERENTE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITO na Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente de Aracruz/ES. CONFORME FORMULÁRIO SECRETARIA JUDICIÁRIA (1880694) E NOTA FISCAL 0005 (1885214).","2024OB00463","2023NE02580","5000052592021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2732,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c inciso VI do art 13",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470618451], [22976,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","169,4500","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (efetivos RPPS), DO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB01856","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1470618484], [22977,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","274,4900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pàgamento de consignação da folha - Futuro Previdencia - da folha de pagamento de pessoal de abril/2024. Folha nº 31.","2024OB12804","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470618485], [22978,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","47890,7700","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP JANEIRO","2024OB00133","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470618492], [23022,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","6,0500","0,0000","17174657000178",2,"","HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA",8321741,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 132592, COM DATA DE EMISSÃO: 14/05/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2023-FLPJF GESTOR DA ATA: NEGEP/SESA PREGÃO Nº 455/2023 E ARP Nº1066,1067,1068,1069,1070 E 1071/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO: MASCARA PFF2, MASCARA CIRURGICA DESC., AVENTAL PROC., TOUCA DESC. VIGÊNCIA: 20/09/2023 À 20/09/2024.","2024OB00843","2024NE00350","2023-R9G1K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0455",2023,1470618580], [23073,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1718,7300","0,0000","09352456000195",2,"","Zambeline Engenharia Ltda EPP",8384069,"CONCORRÊNCIA","10ª MP - Contrato 07/2023 - Objeto: Revitalização da Rua Diógenes Malacarne, Trecho: Entr° Rua São Paulo ? Entr° Rua Maria da Penha Queiroz (Bairro Praia Da Costa), com 487,67 Metros de Extensão no Município de Vila Velha/ES - Empresa: ZAMBELINE ENGENHARIA LTDA-EPP - Período: 22/04/2024 a 30/04/2024 NF.348.","2024OB04180","2024NE00456","2022-FJWGK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0026",2022,1470618726], [23095,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","702,1900","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO REF PROCESSO FINANCEIRO DA EMPRESA OI SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONTRATO Nº 024/2023 (SEGER) P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. - JAN /2024 - FATURA 1800087129649","2024OB00527","2024NE00296","2023-DDTBC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470618755], [23096,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","11487,4400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DA PREVES S/ PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS, CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2024, PROCESSO N° 12/2024.","2024OB01737","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470618756], [23104,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","279,2900","22840676000126",2,"","TARGET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA",8412475,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IR S/ NF 283 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE ADEQUAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO NA SEDU CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. TP 009/2023. CONTRATO Nº 070/2023. 4ª MEDIÇÃO, DEZEMBRO DE 2023.","2024OB04092","2023NE08550","2023-D6NJQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2023,1470618775], [23105,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5868,0300","32583737000170",2,"","PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8398341,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NF 296 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO, PARA ATENDER ESTE HEC NO MES DE DEZEMBRO/2023, CONFORME CONTRATO 005/2023.PROC. 2023-FWTRN","2024OB00057","2023NE00368","2022-4HJ3V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/93 - art 10",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2023,1470618776], [23111,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","384,0000","27230280000180",2,"","MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA.",8397288,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 1697 DE 02/01/2024 #292 - DEZEMBRO/2023. SERVIÇOS PRESTADOS DE HOME CARE 24 HORAS,EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL PROCESSO DE Nº 5008766.08.2023.8.08.0043, CONFORME #297. CONTRATO EMERGENCIAL 0011/2023 #7. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS #303.(INFORMA-SE A EXISTÊNCIA DE NOTA DE EMPENHO 2023NE01972, CANCELADO POR MOTIVO DE INSERÇÃO DE NÚMERO DO CONTRATO DO SIGEFES INDEVIDO).","2024OB00794","2023NE02499","2023-94X5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1470618782], [23219,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","31,0500","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE RETENÇÃO JUDICIAL - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES FEVEREIRO/2024.","2024OB01373","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11531562701,"CLAUDIO IBRAIHIM PIRES DA SILVA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000",0,1470619125], [23220,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","363,3300","0,0000","04002120000189",2,"","VENTURINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA",8422271,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM O CONTRATO Nº 026/2011, VENTURINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1521180, RECIBO DOC. SEI 1526004, DESPACHOS PMDM 1521285 E 1526093, DESPACHO SCOT 1521343 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.1150.0011320/2024-98.","2024OB03363","2024NE00090","0011548202092","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470619127], [23221,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","28372,5900","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO MÊS DE MAIO/2024 - RETENÇÃO DE IRRF SERVIDORES RPPS E RGPS.2024-5CZLC","2024OB00860","2024NE00053","84680865","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - Folha de Pessoal ano 2024 -PROPRIO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470619129], [23222,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","136,0600","0,0000","17700763000300",2,"","MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA",8396244,"PREGÃO","PAGAMENTO de nf. 8436 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR.no mes de fevereiro de 2024.COTA JANEIRO DE 2024.","2024OB00473","2024NE00086","2023012324003","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1470619131], [23223,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","129,4700","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (Comissionados - RGPS), DO MÊS DE ABRIL/2024.","2024OB02704","2024NE00006","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 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SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1470619190], [23240,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","69,4400","0,0000","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº. 111689, EMISSÃO: 30/03/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS. PROCESSO 2023-5QM7D, CONTRATO 127/2023, GESTOR SSAS/SESA, VINGENCIA 31/10/2023 A 27/04/2024. EMPRESA TECNOCRYO GASES LTDA. (ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS). 180 DIAS.","2024OB00527","2024NE00098","2023-2M796","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470619193], [23241,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","991,9100","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE ERC ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES E GESTORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ES DA FOLHA 31 DE PAGAMENTO DESTA PPES NO EXERCÍCIO DE 2024, PROCESSO E-DOCS 2024-4B13Q.","2024OB01014","2024NE00193","2024-4B13Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",22859394000170,"ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES E GESTORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0",0,1470619195], [23242,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","58257,1300","0,0000","36758622000120",2,"","THOMPSON ENGENHARIA LTDA",8400817,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de Retenção de IRRF referente à Nota Fiscal 215 (peça #59), concernente à contratação de empresa para locação de equipamentos, incluindo mão de obra, para atendimento aos municípios do Estado do Espírito Santo em situações emergenciais e de calamidade, Contrato 003/2024. Serviço prestado no município de Apiacá. Conforme autorizado à peça #69 do Processo 2024-G24F4.","2024OB01021","2024NE00339","2022015180587","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 82 a 86 - ARP nº 001/2023 - Órgão/UF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2023",2023,1470619200], [23243,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","977,8600","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO REFERENTE CONTRATO 024/2023 (SEGER) P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA - MES MAIO 2024 - CTR 000-8335 0 1","2024OB02418","2024NE01647","2023-TK9F5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470619201], [23244,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","104,6400","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 172294, ref. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos, no mês de ABRIL para ATENDER O HEAC - ( SERVIÇOS/LOCAÇÃO ).","2024OB00897","2024NE00042","2020-Z5BV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","589",2020,1470619204], [23245,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1179,6100","0,0000","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"PREGÃO","ISS REFERENTE A NF 1195 ","2024OB00497","2024NE00035","001292024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 019/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0019",2022,1470619205], [23246,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","102,9300","0,0000","62570320000134",2,"","TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.",8407714,"CONCORRÊNCIA","Retenção de ISS parcial da NF n° 00000782 com retenção de ISS e IRRF-PJ referente medição 17ª medição do Contrato 011/2022 cujo objeto é a construção da galeria-dique e parque linear do Canal Marinho, incluindo sistema de comportas, no município de Vila Velha no mês de janeiro de 2024 . Conforme autorizado à peça #618 no Processo 2022-8GGDV.","2024OB00560","2024NE00158","2020009247634","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4638,"OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","002/2022",2022,1470619206], [23345,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","244515,1900","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM FUNPES ? FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PARTE SEGURADO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 DO MÊS DE JANEIRO/2024.","2024OB00451","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1470619436], [23357,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","6839,5300","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DUA IRRF SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Nº31 DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA AGERH EM MARÇO DE 2024.","2024OB00316","2024NE00009","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470619450], [23358,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","96,4500","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 83192 (PEÇA #2407), COMPETÊNCIA 08 A 31/05/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #2420.","2024OB02200","2024NE00645","2020-XGZT9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0626",2017,1470619451], [23359,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2234,9300","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 10162 A 10190 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONTRATO Nº 010/2023. COMPETÊNCIA JANEIRO/2024 - EMPRESA TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA-CNPJ:03265996000155.","2024OB05250","2024NE00655","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",1612674000100,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470619452], [23360,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","29897,5300","0,0000","36758622000120",2,"","THOMPSON ENGENHARIA LTDA",8400817,"PREGÃO","Pagamento do ISS referente à NF 275 (peça #171), serviço prestado no município de Alegre, concernente à 3ª Medição do Contrato 004/2024, firmado com a Thompson Engenharia, cujo objeto é a Locação de Equipamentos, incluindo mão de obra, para atendimento aos municípios do Estado do Espírito Santo em situações emergenciais e de calamidade. Pregão 002/2023. Conforme autorizado à peça #187 do Processo 2024-D8F46.","2024OB01431","2024NE00430","2022015180587","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",17,"SANEAMENTO",182,"DEFESA CIVIL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",5534,"PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","002/2023",2023,1470619453], [23361,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","173,1600","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR PARA DESPESAS MÊS 02 E 03/2024 DA NF 01790 E 01791 PÇ#7 E 9, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#16. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2023-K1L45","2024OB10012","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470619456], [23362,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","52,9800","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de IRRF da NF 2024/560, para atender despesas com o contrato n° 054/2022, cujo objeto é o suporte técnico para a central PABX com fornecimento de peças, referente ao mês de maio/2024. Conforme autorizado à peça #804 no Processo 2022-48VM8.","2024OB01459","2024NE00014","2022003479978","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004/2022",2022,1470619457], [23363,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1875,8300","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF - Referente despesa com a prestação de serviços de Conservação e Limpeza em Unidades da PCES DO INTERIOR DO ESTADO com Fornecimento e Materiais, Contrato: 298/2021, FEVEREIRO/2024. Notas fiscais nº 5642, 5643, 5645 a 5657, 5659, 5669, 5670, 5672, 5673 e 5766 inseridas nas peças #26, #61 e #63. - Processo 2024-4R20S.","2024OB02200","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","079",2021,1470619458], [23364,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4900","0,0000","36958637000132",2,"","MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA",8411618,"PREGÃO","PGTO IR NF 8535 - CNPJ 36958637000132 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO ","2024OB02653","2024NE00969","2024-9Q7VJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0417",2023,1470619464], [23378,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3132,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 21/03/24 (notas fiscais computadas de fevereiro/24). Autorização para pagamento à peça #19 do E-Docs. 2024-3L5PQ.","2024OB01714","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36046068000159,"APAE DE CARIACICA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470619481], [23379,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","836,2200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL.(32.) JAN/24 INAT. FUNDEB . CONF. PROCESSO Nº.0000034-59.2016.5.17.0181.","2024OB00609","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470619483], [23389,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","4882,1200","0,0000","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA IRRF RETIDO NF. 00002595(JANEIRO/2024)- RETENÇÕES 4,8% IRRF, 3% ISS, 11% INSS, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002596, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00008, COM BASE NO COMUNICA 2699, PORTARIA Nº 025-R DE 29/01/2024 DIO 30/01/2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023 PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240.","2024OB00422","2024NE00119","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2021,1470619510], [23390,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1208,2500","0,0000","16697776000142",2,"","RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA",8368212,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS RF. NF 5579 DESPESAS COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - JUCEES - ABRIL/2024","2024OB00652","2024NE00033","2023-8WVGW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃ0 001/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001/2023 ",2023,1470619512], [23400,2024,"2024-06-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3719,4400","0,0000","02277205000144",2,"","VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA",8395584,"PREGÃO","PAGTO. IRRF DA NF. 1124 REF. A DESPESA COM CONTRATO 11/2021 SOMENTE O ITEM 2.1.2 DO ANEXO I PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, NO MÊS DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZAÇÃO CONTIDA A PEÇA #112.PROC. EDOCS 2023-CXDFW","2024OB08928","2024NE00689","2023-CXDFW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 09/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","09",2021,1470619535], [23402,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2331,6600","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF PARA ATENDER AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTÍFICE, NO PERÍODO DE 15/07 A 31/12/2023 - Mês de dezembro/2023. NF 2801 (2023NE00158)","2024OB00062","2023NE00158","2020-D1M15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2021,1470619542], [23403,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","209,3800","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de ISS/DAM da Nota Fiscal nº 09216, do Contrato 001/2023 (ASTERIXCO - 22416591000115) - Mês 12/2023. ? LINHARES- E-Docs: 2023-719SC.","2024OB00411","2023NE00004","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 021/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470619543], [23404,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","186,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de ISS/DAM da Nota Fiscal nº 09208 , do Contrato 001/2023 (ASTERIXCO - 22416591000115) - Mês 12/2023. - ALEGRE - E-Docs: 2023-719SC.","2024OB00406","2023NE00004","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 021/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470619544], [23407,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5016,6300","25183468000351",2,"","PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA",8332255,"PREGÃO","Pagamento dos haveres rescisórios dos empregados do Contrato Nº 009/2021 da prestação de serviços de vigilância armada e desarmada alocados nas dependências desta Secretaria de Estado da Fazenda ? SEFAZ/ES, cujos Termos Rescisórios dos Contratos de Trabalho constam unificados no documento de peça #1801. Conforme ? PGE-ES por meio do PARECER PGE/PPE Nº 00391/2023, peça #1921, autorização para pagamento peça #1981 do E-Docs: 2022-ZRQ67.","2024OB00463","2023NE00074","2021-PT4TB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",9848041702,"WELINGTON SIMOES CARDOSO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","010",2017,1470619547], [23408,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9477,6800","25183468000351",2,"","PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA",8332255,"PREGÃO","Pagamento dos haveres rescisórios dos empregados do Contrato Nº 009/2021 da prestação de serviços de vigilância armada e desarmada alocados nas dependências desta Secretaria de Estado da Fazenda ? SEFAZ/ES, cujos Termos Rescisórios dos Contratos de Trabalho constam unificados no documento de peça #1801. Conforme ? PGE-ES por meio do PARECER PGE/PPE Nº 00391/2023, peça #1921, autorização para pagamento peça #1981 do E-Docs: 2022-ZRQ67.","2024OB00457","2023NE00074","2021-PT4TB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",10617112770,"Miraldo Rodrigues da Silva",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","010",2017,1470619548], [23410,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1370,0500","03793153000121",2,"","H.DE SOUZA ME",8343225,"PREGÃO","PAGAMENTO GUIA ISS PMVV RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 03683 NA PEÇA #957 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES DESTA SECRETARIA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O CONTRATO 005/2020, E AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO À PEÇA #1012 , CONFORME O PROCESSO E-DOCS: 2023-5VGTD.","2024OB00123","2023NE00051","2023004765362","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 004/2020",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","88319393",2020,1470619550], [23412,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,9700","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 1994438 JANEIRO/2024 PÇ #182.","2024OB03816","2023NE13481","2023023230889","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",3570327000197,"Altoé Revendedora de Combustível Ltda",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470619552], [23413,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,5800","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 1994455 JANEIRO/2024 PÇ #182.","2024OB03855","2023NE13483","2023023230889","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",27130574000130,"COMBUSTÍVEIS SANTA HELENA LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470619553], [23414,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","324,6600","13932509000114",2,"","MONTE AZUL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA",8380096,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 1899 (PEÇA #1763), ATESTE (PEÇA #1761), 25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 A 31/12/2023, DESTINADO PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFLORESTAMENTO DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREA DEGRADADA E ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APP DA BARRAGEM TUTU REUTER NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES, DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O ANEXO I DO CONTRATO SEAG Nº 353/2021 (#163) - PREGÃO Nº 095/2021. EMPRESA MONTE AZUL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1793). PROCESSO 2020-0M2C7.","2024OB00595","2023NE00043","2020-0M2C7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2027,"GESTÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS DE USO MÚLTIPLO NO MEIO RURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2816,"SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","095/2021",2021,1470619554], [23418,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1032,9700","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À CAIXA DE ASSITÊNCIA AUXILIAR, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00007","2024NE00001","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1470619560], [23419,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","24,6000","0,0000","69112514000135",2,"","PRIMASOFT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.",8344939,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF CONFORME NFS-e Nº 114833, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 020/2023 (VIGÊNCIA DE 11/09/2023 A 10/09/2024), REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES (CORRETIVAS E EVOLUTIVAS) E SUPORTE TÉCNICO COBERTO POR GARANTIA (ORIENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES) PARA O SOFTWARE SOPHIA BIBLIOTECA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA CATALOGAÇÃO, CIRCULAÇÃO E GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO), NO MÊS DE ABRIL DE 2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 5774/2023 E PGSC Nº 28/2024.","2024OB01618","2024NE00103","5774","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470619562], [23420,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","24,0000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagto do IRRF da NFS-e 2156922, ref. a Serviços de manutenção e conservação de veículos oficiais da frota do DER-ES, durante o mês de março/24, conforme Contrato nº 104/2023. ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Proc. 2024-3PB9R. (PRIME)","2024OB02075","2024NE00070","2023015313231","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470619565], [23421,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7506,1200","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA COM CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOGPAG DE ABRIL DE 2024.","2024OB02111","2024NE00083","2024-H9PL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1470619567], [23435,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1695,8900","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // 319011 RPPS FP ABRIL","2024OB00788","2024NE00021","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1470619618], [23436,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","298,4300","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO ISS NOTA FISCAL Nº 202400000005916, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ Nº 33.224.254/0001-42, ALUSIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE À DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, VISANDO ATENDER FLUXO DOS TRABALHOS EXECUTADOS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS MOLDES DO CONTRATO Nº 017/2023, À PEÇA #2, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024008931583 E E-DOCS 2024-C0RZF.","2024OB00513","2024NE00108","2024-C0RZF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470619620], [23704,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","58,7100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB00089","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7373690000173,"CAIXA NOSSA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470620252], [23705,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1893,5000","0,0000","06193399000150",2,"","MORAR TECNOLOGIA LTDA",8354388,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS UNIDADES DO FORUM CIVEL DE VITORIA SALAS 1701 A 1704. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (1955625).","2024OB01173","2024NE00068","201600298807","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470620253], [23706,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","17,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/24 FL(12)PENS.MPES.","2024OB03665","2024NE00018","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470620254], [23707,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","5000,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO REF A RETENÇÃO JUDICIAL NA FL 12. MPES/ MAR/24- P/CUMP - 2023-7C2QR - Of.027.2023 - Processo nº 8000144-94.2023.8.05.0233 - Vara Única Comarca São Felipe Bahia - JOÃO BATISTA RIBEIRO FONSECA.","2024OB01554","2024NE00018","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",14563851515,"ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470620260], [23708,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","131,0400","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de medicamentos e materiais médicos através das ARP 1300/2023 a 1303/2023 ? PE - 499/2023 Processo Original 2023-LWQ1G ? GEAF ? VIGÊNCIA 25.10.2024 - REFERENTE A N.F843341(#65), VALOR R$ 10.920,00(RETENÇÃO IRRF R$ 131,04) EM FAVOR DA EMPRESA UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, ATESTADO PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA 09/04/2024.PROCESSO E-DOCS 2023-868RN (HSJC)\t","2024OB00876","2024NE00420","2023006649910","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","499",2023,1470620273], [23709,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2171,4000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGNAÇÕES DA FOPAG FOLHA 31, MAR/24, AUTORIZAÇÃO PEÇA #470.","2024OB12180","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778641000132,"SINDICATO ENFERMEIROS DO ESP. SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470620274], [23710,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","328,7000","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","PAGAMENTO NOTA FISCAL 00816 (JANEIRO/24) RETENÇÃO IR (R$ 328,70), COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0022/2020, SIGEFES 20002206, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0012/2020 - LOTE 02, RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. 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NFe n.º 6115, 6116, 6117, 6118, 6119 e 6221 de 13/06/2024 PROCESSO EDOCS: 2024-CWM79.","2024OB04411","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",798777702,"MARIA LUCIA VENANCIO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1470620281], [23725,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2,4500","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGTO DUA DA NF. 001364, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMACIA DESSE CREFES(METOPROLOL 50MG)ARP'S 1038,VIGÊNCIA 19.09.2024,PREGÃO 438/2023 SNE'S 001/2024.MAIO/24.ateste peça #107.","2024OB00707","2024NE00178","2024-PJDQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","438",2023,1470620295], [23726,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3496,2400","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 HPMES FEVEREIRO","2024OB01259","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. 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SEI 1429074 E 1429075, DESPACHO SCOT 1429093 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0000164/2024-55.","2024OB01713","2024NE00153","0013936202024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2019,1470620304], [23729,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","918,6600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. DEF. 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CONFORME NOTAS FISCAIS 7577 A 7640.","2024OB04466","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470620307], [23731,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","17,4600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGANÇÃO FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MES ABRIL/2024. 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PUBLICOS",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470620309], [23732,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","5483,3000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE CONSIGNATÁRIOS - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES MAIO/2024.","2024OB03413","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4055865000106,"AMEDS - ASSOCIACAO MEDICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470620310], [23733,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8300","0,0000","28267971000111",2,"","PJR INTERNET LTDA",8409645,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento através de DUA Nº4007565916 peça #444 do IRRF-PJ retido na Nota Fiscal Nº1049813 Empresa PJR INTERNET LTDA - CNPJ: 28.267.971/0001-11, referente a Prestação de Serviços de Internet Banda Larga do CELDR BAIXO GUANDU/ES no mês de fevereiro/2024. CONTRATO Nº050/2022. PROCESSO 2022-M2DC4.","2024OB00869","2024NE00107","2022-M2DC4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso Art. 24 - Inciso V.Peça # 135 processo2022-DW4BR.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1470620312], [23758,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1999,1000","0,0000","03659631000105",2,"","LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA",8380188,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, RECEPÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E COPEIRAGEM e RECEPÇÃO (REGIÃO METROPOLITANA), CONTRATO Nº 022/2023, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE FEVEREIRO/2024 - NF 18050","2024OB02411","2024NE00256","2023-RBQKG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2023,1470620338], [23759,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","444,2400","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008392092 - NF 382118 - MAIO/24 - CRISTÁLIA","2024OB01786","2024NE00894","2023-2SCHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ATA 1458/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","394",2023,1470620340], [23760,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3020,9800","0,0000","01031119000194",2,"","IND. E COM. PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA",8327681,"PREGÃO","Pagamento de DUA Nº 4007978108 (IR) dos DANFEs de peça#54, Destinado atender aquisição de a) Blocos de concreto, intertravados tipo holandês para pavimentação ? espessura 08 cm, resistência 35 MPa ? 2.955,85 m². b) Meios fios, dimensões 12x30x15cm, posto em obra ? 869,60 m, para fins de implementação de pavimentação na localidade de Itauninhas, São Mateus/ES, conforme autorização peça #34 - ARP 068/2023 - Pregão 083/2023 - Processo 2023-729HL","2024OB02779","2024NE00981","2023-729HL","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3364,"APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5086,"MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","083",2023,1470620347], [23761,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","332,4700","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagto ir pj DA NF 2586, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO, ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-8JSG8, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS #37.","2024OB25880","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470620348], [23763,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","175,1800","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de ISS/DAM da Nota Fiscal nº 9440, do Contrato nº 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME, Mês de Ref. 01/2024. Docs: 2024-MTC7G.","2024OB00794","2024NE00050","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1470620369], [23764,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","498,9400","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO REF PROCESSO FINANCEIRO DA EMPRESA OI SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONTRATO Nº 024/2023 (SEGER) P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. - JAN /2024 - FATURA 1800087129649","2024OB00527","2024NE00300","2023-DDTBC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",76535764000143,"OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470620373], [23765,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","13083,1300","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PD de Retenção - INSS apuração OUT/2023 NF 28142 referente ao CONTRATO Nº 0066/2023. O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA. De acordo autorização #306.2023-4B6HT","2024OB00462","2024NE00192","2023003515875","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","66",2023,1470620376], [23766,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","49328,5500","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR S/ NOTAS FISCAIS Nº 2077 A 2087 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 148/2022. COMPETÊNCIA MAIO/2024.","2024OB17876","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2021,1470620377], [23767,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","7,1400","0,0000","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA N. 4007615841 REFERENTE A IR RETIDO DA NOTA FISCAL Nº 202 À PEÇA #30 REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG PERIODO DE 02/02/2024 A 04/03/2024 DE ACORDO COM CONTRATO Nº 029/2023 CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA#50 NO PROCESSO E-DOCS 2024-6628R","2024OB00895","2024NE00229","2024-6628R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2858,"PEDÁGIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470620378], [23785,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","856,4600","0,0000","###.255.017-##",1,"","DOMITILA COSTA CAYRES",8406145,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM INSS SEGURADO SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PESQUISA DE VITIMIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BID - DOMITILA COSTA CAYRES - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2024 - NFS-e Nº 00027. ","2024OB00797","2024NE00114","2021-NJC8T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470620435], [23786,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1404,9000","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. FPS.","2024OB01019","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87795639000199,"COOP. DE CREDITO ALIANÇA RS/SC/ES - SICREDI ALIANÇA RS/SC/ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470620437], [23787,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","654,2200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 25/04/24 (notas fiscais computadas de Março/24). Autorização para pagamento à peça #15 do E-Docs. 2024-WRJ1K.","2024OB02096","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32403602000186,"ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JOAO NEIVA",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470620438], [23788,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","295,2000","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PGTO IR NF 102731 - CNPJ 49324221001690 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB02775","2024NE01020","2024-P8GWF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 982/2023 ARP 192/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","982",2023,1470620441], [23789,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","109,8300","0,0000","220202",3,"","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8369999,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE OUTRO CONSIGNATÁRIOS REF. FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PRÓPRIO JANEIRO/2024","2024OB00169","2024NE00008","2024017507755","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",22202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470620442], [23840,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","108,5500","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES REFERENTE DESPESAS COM A FOLHA DE JANEIRO/2024 - RPPS.","2024OB00056","2024NE00012","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470620670], [23841,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","8552,4700","0,0000","39629787000190",2,"","POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP",8398616,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 738 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM FRANCISCO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES. CONTRATO Nº110/2022-SEDU. COMPETÊNCIA JANEIRO/2024.","2024OB07578","2024NE00358","2020-J9F7R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2022,1470620672], [23842,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 2164521 A PÇ#304 DIESEL PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - VIGENCIA 01.01.2024 A 31.10.2024.","2024OB16405","2024NE00794","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470620677], [23847,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","107,7500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS E RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO /2024, PROCESSO Nº 12/2024.","2024OB01757","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13807523000196,"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470620736], [23848,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","287,3500","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS E RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO /2024, PROCESSO Nº 12/2024.","2024OB01757","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13807523000196,"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470620737], [23912,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1524,1600","21550873000148",2,"","WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - ME",8387730,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ das Notas Fiscais nº 000000926 e 000000927 do Contrato nº 002/2022 - WELTSOLUTIONS - 21550873000148, referente à prestação de serviços de suporte técnico especializado e licenças do tipo subscrição para a Suíte de Antivírus Symantec. Meses 11 e12/2023, autorização peça #406. E-Docs: 2023-JZMJ0.","2024OB02278","2023NE00216","2021-L5CTH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","019",2021,1470620923], [23913,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6576,0000","59456277000176",2,"","ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA",8319558,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ das Notas Fiscais nº 489205/ 489556 / 489568 do Contrato nº 009/2020, ORACLE 59.456.277/0001-76. Mês 12/2023, autorização para pagamento peça #670 do E-Docs: 2023-9ZSPM. ","2024OB01078","2023NE00510","2020-ZFV6R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",1106,"MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3791,"TI: EVOLUÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470620924], [23914,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25554,1200","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de DARF/INSS das Notas Fiscais nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, (peças #927), do Contrato 004/2023, referente a prestação de serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada diurna e noturna para atender a SEDE/SEFAZ e suas agências da receita e Subgerências fiscais. Mês 12/2023. Autorização para pagamento peça #948 do E-Docs. 2023-7N5KB.","2024OB00598","2023NE00588","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0002",2023,1470620925], [23916,2024,"2024-01-31T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8366,8200","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","60ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO Nº 036/2018 - EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA NFS 212 A 222","2024OB00377","2023NE01897","84061561","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",750,"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE",750.0,"RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2102,"MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0014",2018,1470620927], [23917,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","638,1800","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGAMENTO REFERENTE A IRPJ DA NF DA NOTA FISCAL N 191355, REFERENTE MEDICAMENTO ADQUIRIDO, DE ACORDO ATESTE PÇS#543 E AUTORIZAÇÃO PÇS#546.","2024OB00105","2023NE01596","2022021018910","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",2023,1470620928], [23935,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","856,4600","###.381.497-##",1,"","WILSON SILVA SOBRINHO",8341795,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS RETIDO, referente aos serviços prestados pelo DOCENTE no período de 12/09 a 31/12/2023, para atuar na Formação Básica em Noções de Primeiros Socorros - Demanda Específica SEDU TC 049/2023, Portaria 181-R, de 24/08/2023 PROGRAMA ESPECIAL","2024OB01244","2023NE01436","2023-N2N17","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2183,"FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 4778R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470620974], [23939,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2808,7300","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA N º4007167507 REFERENTE AO IR DA NOTA FISCAL Nº 10556 À PEÇA #158 DESPESAS DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SOFTWARE NA PLATAFORMA ON BASE NO DEZEMBRO DE 2023 DE ACORDO COM CONTRATO 017/2021, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA# #171 PROCESSO 2023-GRF0J.","2024OB00281","2023NE01071","2023-GRF0J","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2780,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO SESA Nº 124/2020 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-QDTV4",2022,1470620978], [23940,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,9300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ das Notas Fiscais 1994488 (fatura 1720362) e 1994485 (fatura 1720359), do Contrato nº 018/2023, prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial. Mês 12/2023, autorização para pagamento peça #127 do E-Docs 2023-D2JFJ.","2024OB00093","2023NE00912","2023-NG545","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",690555000102,"POSTO DA ILHA VITÓRIA LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470620979], [23941,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,1500","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de IRRF-PJ das Notas Fiscais 1994488 (fatura 1720362) e 1994485 (fatura 1720359), do Contrato nº 018/2023, prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial. Mês 12/2023, autorização para pagamento peça #127 do E-Docs 2023-D2JFJ.","2024OB00104","2023NE00912","2023-NG545","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",39383880000168,"AUTO SERVICO AEROPORTO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470620980], [23977,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2096,8400","0,0000","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DIRETO DAS VERBAS RESCISÓRIAS E SALÁRIO DE JANEIRO DE 2024.","2024OB01145","2024NE00129","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",14417654760,"KAROLINE CRAVO SANTOS",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","049",2022,1470621025], [23978,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","40,4300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SANTA LEOPOLDINA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME 1508540, DESPACHO ASI 1508994, NOTAS FISCAIS 5934 A 5939, DESPACHO SCOT 1511468 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0009806/2024-97.","2024OB03129","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470621028], [23979,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1444,1500","0,0000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTAS FISCAIS Nº 8590 A 8613 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 042/2021. COMPETÊNCIA JANEIRO/2024.","2024OB05243","2024NE00715","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2021,1470621029], [23980,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","461869,8100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONSIGNAÇÕES FOPAG 31, COMPETENCIA MAIO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #634.","2024OB23181","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470621031], [23981,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3200","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 315434 # 35, DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE HALOPERIDOL 5MG E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV, REGISTRO ENTRADA 08/03/2024 - ARP Nº 1242/2023.","2024OB09705","2024NE03262","2024006758995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0510/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470621036], [23982,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7646,4700","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 04 2024","2024OB02934","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470621041], [23983,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","101,5300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6089 A 6156.","2024OB04148","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470621043], [23984,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","737,3500","0,0000","22153445000144",2,"","MIRANDA ENGENHARIA EIRELI - ME",8379309,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ REFERENTE A NFSe 310 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM CAMILA MOTTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CT 075/2023 - Parecer do gestor à peça #131. REAJUSTE DA 4ª MEDIÇÃO FEVEREIRO E 5ª MEDIÇÃO E REAJUSTE MARÇO 2024 - EMPRESA MIRANDA ENGENHARIA EIRELI - ME-CNPJ:22153445000144.","2024OB12795","2024NE00186","2023-KF19L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2023,1470621045], [23985,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","938,5900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. FEV/24 FL(14)PENS.TJES.","2024OB01375","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470621049], [24000,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","215,6400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7846 A 7908.","2024OB06323","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174085000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470621101], [24001,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9500","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","Fornecimento de combustível aos veículos locados e próprios deste Poder Judiciário, conforme nota fiscal 01135927.","2024OB03841","2024NE00139","7001119432021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (USO EXCLUSIVO DO TJ)",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",3812175000191,"AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","39",2021,1470621103], [24002,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4955,4000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUD. FL. JAN/24 INAT. TJ/CNO, CONF. 2023-L4TRCS (E DOCS) - Of.ATOrd 0000647-30.2020.5.17.0152 - 2ª Vara Trabalho Guarapari.","2024OB00210","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470621104], [24003,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","60,5800","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.","2024OB00419","2024NE00175","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. 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MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",32430233000110,"COOPERATIVA DE CRÉDITO LESTE CAPIXABA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470621153], [24031,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","28,8000","0,0000","22949063000121",2,"","MEDIHOSP DISTRIBUIDORAS DE MATERIAIS MÉDICOS",8416422,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 277.717 (PEÇA #73), COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #81.","2024OB01984","2024NE00839","2024-CGGWV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4702,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MATERIAIS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470621156], [24032,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5000","0,0000","###.646.877-##",1,"","RENATA FERNANDES FONTANILLAS",8414856,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. DO INSS da despesas referente Contratação do parecerista Renata Fernandes Fontanillas para atuar na análise técnica do projeto Festival Batidas do Mundo proposto na LICC. Rpa Nº34","2024OB00317","2024NE00158","2024-R2XG8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","00",0,1470621158], [24189,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","17,1600","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE MÊS 02/2024 , NF 14388 PÇ# 6. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 15 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-HS541.","2024OB13126","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470621540], [24190,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1021,3200","0,0000","31030483000109",2,"","AGILVIX TERCEIRIZAÇÕES EIRELI",8395115,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 006/2021, FIRMADO COM A EMPRESA AGILVIX TERCEIRIZAÇÕES EIRELLI, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. ATESTE PEÇA 1614, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA 1623.","2024OB00717","2024NE00159","2020-JQVX4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2020 -INCAPER/ES",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2020,1470621541], [24191,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1350,5400","0,0000","65295172000185",2,"","MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA",8375280,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","RETENÇÃO DE IRRF P/ cobrir despesas com Serviço Telefônico na modalidade VoIP (Voz sobre IP), Telefonia IP - MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES - Contrato nº 0235/2023 REF. MARÇO/2024, cfe. NFS-e N.º 66555 DE 26/04/2024 - PROCESSO EDOCS: 2024-59ZC1","2024OB03393","2024NE00087","2023-2BMG6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 238/2022 - SEPLAG-MG",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","238",2022,1470621542], [24192,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1626,9000","0,0000","31783830000166",2,"","AMG - ENGENHARIA LTDA.",8331257,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO IRRF REFERENTE A COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA, EM FAVOR DA EMPRESA AMG ENGENHARIA LTDA, PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME SOLICITAÇÃO À FL. 49 E AUTORIZAÇÃO À FL. 58.\t","2024OB00847","2024NE00068","5873","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1470621545], [24193,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","303,4800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7693 A 7761.","2024OB05334","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165737000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470621547], [24194,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","12,5500","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº. 142838 ABRIL/2024 PÇ #61, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TEMOZOLAMIDA 250MG COMPRIMIDO) NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 09/04/2024. ","2024OB15694","2024NE03085","2023002052757","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0209/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470621556], [24217,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","23049,6400","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. FL. MAIO/24 INAT. ALES.","2024OB02946","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2024,1470621615], [24218,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","195,9600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA¿ DE ITAPEMIRIM E SÃO MATEUS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1471924, FATURAS DISCRIMINADAS NOS DOCS. SEI 1471925 E 1471926, DESPACHO COEN 1471929 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0016.0005512/2024-03.","2024OB01599","2024NE00401","0003918202470","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470621621], [24235,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","411,6700","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE IIRF REF DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS - REGIÃO NORTE E SUL, CONTRATO Nº 021/2021, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO PERÍODO DE ABRIL/2024 - NF 2193.","2024OB02055","2024NE00791","2021-B9680","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0031",2021,1470621659], [24236,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1194,8800","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ das Notas Fiscais Nº. 16030 e 16081 a pç#135 na fls. 2 e 10 para despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (FLUDROCORTISONA ACETATO 0.1MG COMPRIMIDO E OUTROS) NÃO padronizado para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de processo administrativo (NOMINAL). Registro de entrada - 11/04/2024.","2024OB18154","2024NE03330","2023000136792","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0711/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470621660], [24237,2024,"2024-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","647,0700","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4007594647 RELATIVA A NF 1885 COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA SEDE DO DETRAN ORDEM DE SERVIÇO 13/2024, CONTRATO Nº 011/2020, PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #44.Processo 2024-8NKX4","2024OB03677","2024NE00186","2023-W3K0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","039",2019,1470621661], [24238,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","38,4100","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 895 A 962.","2024OB05466","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1470621667], [24239,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1204,4200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","EMPRESA PRIME CONSULT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP: GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIALGASOLINA / DISEL-ARLA / PEÇAS REFERENTE JANEIRO","2024OB00061","2024NE00001","2024-CQKRS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2900,"PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",45904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 2/2023 - seger",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1470621670], [24240,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","47,7300","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pagamento de pessoal, ref. janeiro/2024. Folha nº 31.","2024OB03230","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27119150000175,"W DENTAL PLANOS ODONTOLÓGICOS S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470621671], [24241,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,3700","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","Fornecimento de combustível aos veículos locados e próprios deste Poder Judiciário, conforme notas fiscais 1112330 - 1113951.","2024OB02730","2024NE00139","7001119432021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (USO EXCLUSIVO DO TJ)",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1503536000192,"POSTO MARCELA LIMITADA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","39",2021,1470621672], [24242,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3202,3000","0,0000","02447909000118",2,"","MED IMAGEM LTDA",8316169,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ANGIORRESONÂNCIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / CONTRASTE MÊS DE MAIO CFE NF 202400000032083.","2024OB01832","2024NE00484","2024009452469","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470621677], [24271,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3280,6100","0,0000","01213772000174",2,"","ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP",8318388,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE REDE IP MULTISSERVIÇOS, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À CONEXÃO ENTRE OS PONTOS DE ACESSO PREVISTOS, CONTRATO Nº042/2021, PREGÃO Nº0064/2021, CONFORME NOTA FISCAL Nº2112 R$68.346,00, VALOR PARCIAL DE R$13.768,80, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2024.","2024OB02199","2024NE00002","2023-VKG5W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0064",2021,1470621783], [24272,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","9,9400","0,0000","13552149000125",2,"","MEGALAV LAVANDERIA HOSPITALAR - EIRELI",8374031,"PREGÃO","PAGTO DE IR DA NF 4032 - MÊS ABRIL/2024 - REF SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PRESTADOS PARA O HPF, CONFORME ATESTE E SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HPF - CONTRATO 006/2019 - MEGALAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA","2024OB00284","2024NE00009","2024-KJXRJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440919,"COLONIA PEDRO FONTES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0201",2019,1470621787], [24321,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5342,6300","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO - PESSOAL MILITAR FPG 31 PMES ABRIL","2024OB02676","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470621871], [24322,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","32,1800","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/ 2024 DA NF 1977 PÇ# 7 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 12. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-5QBXD . CCREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.","2024OB15123","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470621876], [24323,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","38014,2500","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DARF REF. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA RETIDA DA FOLHA DE PAGAMENTO MES JANEIRO - REGIME GERAL - PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB00253","2024NE00022","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470621877], [24324,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","42,0000","0,0000","08697852000191",2,"","ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA",8324258,"PREGÃO","REGISTRO DA LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BRONCOSCÓPIO OLYMPUS, CONTRATO N°030/2021, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PÇS#290, CONF FATURA 0248.","2024OB00198","2024NE00067","2021000452617","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0141",2021,1470621878], [24325,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","58,6100","0,0000","01107391001263",2,"","SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS",8389579,"PREGÃO","PGTO DO IR DA NF 22.531 (R$4.884,48) ATA 334/2023 - PROCESSO PARA PAGAMENTO E SOLICITAÇÃO DE EMPENHO EXERCÍCIO 2023 - PROCESSO 2023-5LV3Z - Abertura de processo para aquisição de fórmulas e diversos.Ano\t2023","2024OB01137","2024NE00353","2023-VBQ2F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 129/2023 ARP 334/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","129",2023,1470621879], [24326,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1280,1700","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2024OB00103","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",16516292779,"JULIA ARAUJO PERIM",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470621883], [24334,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","11,8000","0,0000","26364969000135",2,"","HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI EPP",8384138,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DA NF 11171 - HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI EPP - REF. COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ARP Nº 0462/2023 - PROCESSO N° 2023-LB4N1 (HINSG) - PREGÃO 0189/2023 - VIGÊNCIA 20/10/2023 À 19/10/2024 EM FAVOR DA EMPRESA HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI","2024OB00906","2024NE00258","2023-XDCRG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0189",2023,1470621898], [24335,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","937,1200","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1588071, NOTAS FISCAIS Nº 7809 A 7815, DESPACHO SCOT 1588096 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0019138/2024-14.","2024OB05444","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470621901], [24350,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","12699,5000","0,0000","00352294000110",2,"","EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA",8387479,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF DO BOLETO NR. 05331949 CONTRATO 012/23 EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AERONAÚTICA - INFRAERO - CNPJ. 00352294/0001-10, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO AEROPORTUÁRIO PARA O AEROPORTO DE LINHARES/ES ( ICAO- SNLN), REFERENTE A FEVEREIRO DE 2024, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 5º DESTA PORTARIA , EXERCÍCIO/24. PROC. EDOCS. 2023-6W6R0.\t ","2024OB00387","2024NE00132","2023-S5G7H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",781,"TRANSPORTE AÉREO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1264,"INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA MULTIMODAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5539,"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO AEROPORTUÁRIA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-S5G7H",2023,1470621922], [24363,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","775,6800","0,0000","10436104000288",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA - FILIAL",8407805,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE VAGAS - PROGRAMA BOLSA TÉCNICA - CURSO TECNICO EM ELETROTÉCNICA CARIACICA - CEDTEC - REF. DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2024 - CONTRATO Nº 013/2022. REF: NF 19932.","2024OB01963","2024NE00368","2022-7BLGQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2022,1470621946], [24364,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","155,4600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB00785","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",92892256000179,"MBM PREVIDENCIA PRIVADA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470621951], [24365,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","26,7000","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 2024/384 DE 10/05/2024# 90 - ABRIL/2024. SERVIÇOS PRESTADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO NREV/CRE-ME. CONTRATO Nº 0005/2022, PREGÃO Nº 0002/2022, PROCESSO Nº 2021-GBB16, 1° APOSTILAMENTO. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #96. ","2024OB02347","2024NE00165","2021-GBB16","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470621954], [24378,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","584,8300","0,0000","06018666000153",2,"","NUCLEAR LINHARES LTDA",8320228,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","CINTILOGRAFIAS DIVERSAS MÊS DE MAIO CFE NF 6919.","2024OB01803","2024NE00154","2024006087873","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470621981], [24379,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4,7800","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 305377 FEVEREIRO/2024 PÇ #40, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DONEPEZILA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 29/02/2024.","2024OB08149","2024NE01810","2023022274518","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0233/ 2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0233",2023,1470621984], [24380,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","97,1200","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS 03 /2024 NF 14630 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 25/04/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 17 - CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-N46XC /2024-8KM87.","2024OB20707","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470621985], [24381,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","224,2300","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 206600 a 206612.","2024OB04492","2024NE00108","7011785352023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1470621986], [24382,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","166,7700","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESAS COM TARIFAS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL E LONGA DISTÂNCIA (DADOS E VOZ), CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2023 ? SEGER, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO/ 2023. PREGÃO 003/2023.","2024OB00041","2023NE00424","2023-GVC0B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1470621989], [24384,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3270,7100","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD de retenção de IRRF do pagamento de combustível do Processo 2023-VMBXS, conforme da Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Encaminhamento 2024-0FQ1LK - Processo de pagamento combustíveis dezembro de 2023. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 034/2024. DESPACHO DF/1 Nº 0045. Para pagamento das notas fiscais, referente à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis das viaturas da PMES, no mês 01 a 31 de dezembro de 2023. Data do ateste: 03 de janeiro 2024.","2024OB00212","2023NE01271","2023-VMBXS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1470621991], [24385,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8014,5200","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","NL para cobrir contrato 037/2023 - Limpeza e Conservação nas dependências da PMES, prestado pela SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. E-DOCS: Processo 2022-6BZFS #391. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 013/2024. DESPACHO DF/1 Nº 0056/2024. Para pagamento das notas fiscais em favo da empresa referente a prestação de serviços no mês 12-2023. Data do ateste: 16janeiro2023.","2024OB00196","2023NE01437","2022-6BZFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Art1º ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","039",2023,1470621992], [24387,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","374,9200","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO DE SERVIÇOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS, CONFORME NOTAS FISCAIS 202300000000827 A 202300000000839 - 202300000000840 A 202300000000848 - 202300000000849 A 202300000000854 - 202300000000855 A 202300000000867.","2024OB01261","2023NE00282","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1470621994], [24388,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","100,0700","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO DE SERVIÇOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS, CONFORME NOTAS FISCAIS 202300000000827 A 202300000000839 - 202300000000840 A 202300000000848 - 202300000000849 A 202300000000854 - 202300000000855 A 202300000000867.","2024OB01256","2023NE00282","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1470621995], [24398,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7927,3300","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS S 29211, 29212, 29213, 29214, 29216, 29217, 29221, 29223, 29218, 29219, 29220, 29215, 29222 E NF 29197 (2023-CMXFT)","2024OB05126","2023NE07744","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470622006], [24399,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","88,5300","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 206636 a 206648.","2024OB04506","2024NE00108","7011785352023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1470622008], [24400,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1385,5100","0,0000","37127492000190",2,"","SISTERMI IMOBILIARIA LTDA",8398519,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","locação de imóvel com 2.136,50 m² de área construída, composto de pavimento térreo e dois pavimentos superiores, localizado na Avenida Carapebus, nº 226 - São Geraldo/Carapina CEP 29163-392 - Serra/ES, para acomodação do Fórum Criminal da Serra/ES e da Segunda Vara da Infância e Juventude da Serra, ES. Conforme informação da coordenadoria de fiscalização de obras (2028370).","2024OB03424","2024NE00646","700172742021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso V",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470622011], [24401,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","3069,6000","0,0000","39606986000183",2,"","CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA",8400470,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 559 PARA COBRIR DESPESA COM DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 1 VEICULO FURGÃO PARA ATENDER A SEDU.","2024OB08399","2024NE00997","2023-7HG3G","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",1450,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3289,"VEÍCULOS DIVERSOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0058",2023,1470622012], [24402,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","290,4200","0,0000","35963479000146",2,"","ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA",8317419,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE PIS/PASEP CONFORME A NOTA FISCAL N° 14498 DA EMPRESA ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E MEMBROS DO CONSELHO DA CEASA/ES SOBRE LEI DAS ESTATAIS - 13.303/16: COMPLIANCE, GOVERNANÇA E INTEGRIDADE, MINISTRANTE: PROFESSOR VICTOR ALMEIDA, NAS DATAS DE 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2024.","2024OB00450","2024NE00083","2023020443353","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2806,"SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",27,"RETENÇÃO DE PIS/PASEP","0000",0,1470622013], [24410,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","770742,3100","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DUA IRRF SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL/2024 - RGPS E RPPS","2024OB00214","2024NE00012","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470622034], [24411,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2418,7600","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM BANESTES REF. FOLHA DE PGTO RGPS E RPPS SECOM EM ABR/2024.","2024OB00861","2024NE00032","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1470622035], [24412,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","3,5000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO da nota fiscal Nº 11642613/042024, emitida em favor da Claro S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47, referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP. Assinatura mensal de linha de voz e SIMcard. para destinação da central PABX (106038990). Período de uso de 21/03/2024 a 20/04/2024 . Contrato Asjur nº 001/2023.","2024OB01830","2024NE00090","2023-F33K7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1470622036], [24414,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","861,8900","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio realizado em 29/02/24 - mensal (notas fiscais de Janeiro /24) Autorização para pagamento à peça #16 do E-Docs 2024-BPGD1.","2024OB01410","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27563063000102,"CENTRO LINHARENSE DE AMIGOS DO MENOR-CLAM",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470622038], [24419,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1155,1000","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF, da nota fiscal nº 132, emitida em favor da empresa IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ 32.007.849/0001-83, referente a prestação de serviços de apoio administrativo - Posto de assistente administrativo prestação, pertinente ao período de março de 2024, conforme contrato n° 011/2023.","2024OB01588","2024NE00058","2023-NHHVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2023,1470622055], [24517,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","30,4100","01135999000149",2,"","PODIUM VEICULOS LTDA",8330799,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento do IRRF/PJ da NFS-e 123235, ateste peça #101, para atender despesas com serviços referente a 5ª revisão de manutenção programada no veículo Pick-up Strada placa RBD6F54 da SEAG (Peça #3), conforme autorizado peça #112. Proc.2023-HSMXJ.","2024OB03350","2023NE00292","2023012815956","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470622312], [24519,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1857,5800","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS DA NOTA FISCAL 2912 E 29214 DOCUMENTO Nº 07.16.24072.4156928-5 SERVIÇOS DE MANUITENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA UNIDADES DA SESA.","2024OB09288","2023NE09538","2023000877408","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470622314], [24520,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1201,1100","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 29220 DEZEMBRO/2023 - CONTRATO Nº 0066/2023","2024OB02118","2023NE07742","2023021723803","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470622315], [24529,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","1061,6300","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE VAGAS (BOLSAS DE ENSINO) EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO ( VAGAS NO CURSO TECNICO DE VETERINARIA (PRESENCIAL) EM SERRA ) - CONTRATO Nº PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2024. CONTRATO Nº 2024.000020.32101.0. REF: NF 187970. ","2024OB01973","2024NE00342","2023-TZBPW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","031",2023,1470622328], [24544,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","44,5400","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","Pagamento de Retenção de IRRF, referente à empresa Claro, da Fatura nº 140216330 (peça #289), referente à despesa com o Contrato 007/2023, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originadas de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados, com ou sem fornecimento de aparelhos de acesso móvel em comodato, SIM cards e sistema de gerenciamento online, concernente ao mês de fevereiro/2024. Conforme Processo 2023-FJ62J.","2024OB00460","2024NE00018","2023010967476","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003/2023",2023,1470622365], [24545,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1965,0000","0,0000","27179796000148",2,"","SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI",8406335,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA SRA. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, CPF 053.588.387-08, FUNCIONÁRIA DA EMPRESA SOLIDA ADMINISTRACAO EIREL - CONTRATO Nº 004/2022 - REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE FORNECEDOR PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - PROCESSOS 2021-M1QB0 E 2022-25HCM.","2024OB00537","2024NE00016","2022-25HCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",5358838708,"MARIA APARECIDA DE ALMEIDA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0041",2021,1470622366], [24546,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","529,5000","0,0000","320202",3,"","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8371352,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER COM AS DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL RPPS, DESTA FAPES, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB00325","2024NE00018","2024-19J75","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",32202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470622367], [24645,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1282,6100","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 002/2023 A SER FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA ? PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO. ATESTE PEÇA 338. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA 343.","2024OB00434","2024NE00058","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1470622617], [24646,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3891,3200","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNADOS, RETIDO NA FOLHA MES FEVEREIRO - AESMP - PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB00378","2024NE00033","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470622619], [24647,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","5187,1800","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de Fevereiro de 2024 - folha 31.","2024OB06308","2024NE00583","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5032,"BÔNUS DE DESEMPENHO ? PESSOAL CIVIL ? RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1470622620], [24648,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","6849,5200","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Regularização das reposições de exercicio anterior da folha de pessoal da SEDU, mês de Fevereiro de 2024 - folha 31.","2024OB06308","2024NE00583","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4237,"SUBSÍDIOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",420101,"SEDU",285,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MDE (Fonte 500)","0",0,1470622621], [24649,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1308,1400","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO PAN, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00054","2024NE00001","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1470622622], [24650,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,7400","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4008341815 REFERENTE A FATURA Nº 507/00243502-8 DE ACORDO COM E-MAIL RELATIVO A RETENÇÃO NAPEÇA#132 REFERENTE DESPESAS COM SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA COM INSTALAÇAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSEG NO MÊS DE ABRIL DE 2024, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #144, CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D -","2024OB01800","2024NE00054","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2021-41L16",2021,1470622623], [24731,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","933,6700","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO JAN/24.","2024OB00138","2024NE00023","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470622834], [24732,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1721,7300","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE 5% ISS SOB NOTA FISCAL Nº 2867, NO PERÍODO DE JANEIRO/2024, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, JARDINAGEM, RECEPÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRODEST, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0007/2019, SIGEFES 19001245, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 001/2021, TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO - EIRELI. PROCESSO 2019-01F87 - PROTOCOLO 2019000038947","2024OB00300","2024NE00010","2019-01F87","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2019,1470622839], [24733,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","57,9700","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF RETIDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB00174","2024NE00015","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","00000",0,1470622840], [24734,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","849,1000","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO A PREVES SERVIDOR MENSAL REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AGERH EM JANEIRO DE 2024.\t","2024OB00098","2024NE00008","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1470622844], [24788,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","93,4900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PG.CONSIG.MAIO/24 FL(12)PENS.ALES.","2024OB03140","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470623026], [24789,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","30,9900","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTIMADO PARA O MES DE JANEIRO/2024.","2024OB00164","2024NE00027","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470623029], [24817,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","5,1700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PJES. CONFORME FATURAS (2070026) - REFERÊNCIA 02 E 03/2024 - VENCIMENTO 01/04/2024 E 02/05/2024. 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A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO MOMETASONA - NF 134833","2024OB00946","2024NE00360","2023-4SNTB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 146/2023 ARP 379/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","146",2023,1470623102], [24820,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","210,0000","0,0000","38395651000109",2,"","PRONAR S.A.",8405112,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 50 (PEÇA #668), COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #672.","2024OB02086","2024NE00230","2021-1JSK0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0145",2021,1470623104], [24822,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1896,9000","0,0000","27179796000148",2,"","SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI",8406335,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA SRA. GEOVANICE GOMES DOS SANTOS BARRETO, CPF 012.298.385-89, FUNCIONÁRIA DA EMPRESA SOLIDA ADMINISTRACAO EIREL - CONTRATO Nº 004/2022 - REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE FORNECEDOR PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - PROCESSOS 2021-M1QB0 E 2022-25HCM.","2024OB00528","2024NE00016","2022-25HCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1229838589,"GEOVANICE GOMES DOS SANTOS BARRETO",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0041",2021,1470623107], [24860,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","145,2000","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Retenção de INSS da Nota Fiscal nº 00865(pç #78) para cobrir despesas na prestação de serviços de Jardinagem dos Helipontos do QCG e Rodoviária de Vitória para atender o NOTAer desta Secretaria, com fornecimento de mão de obra no mês de MARÇO/2024 conforme ateste pç #75, conforme Contrato nº 001/2023-SCM. Processo 2024-Q88KV","2024OB01324","2024NE00034","2024018043736","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0362",2023,1470623156], [24861,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","433,2600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMANTO FOLHA DE PESSOAL Nº 35, MES MAIO/2024. ","2024OB02447","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470623157], [24862,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1443,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de colaboradores da LBS Terceirização, reunião PGE-PCES-LBS, despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades Policiais da GRANDE VITÓRIA - Contrato Nº 599/2022 REF. MAIO/2024 cfe. NFe n.º 6115, 6116, 6117, 6118, 6119 e 6221 de 13/06/2024 PROCESSO EDOCS: 2024-CWM79.","2024OB04426","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",90134788753,"EDINEA MILAGRES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1470623158], [24863,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","20000,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 21/03/24 (notas fiscais computadas de fevereiro/24). Autorização para pagamento à peça #19 do E-Docs. 2024-3L5PQ.","2024OB01569","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",12156700796,"MARIA LEDIANE BUTZKE",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470623162], [24864,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1424,9100","0,0000","25214908000129",2,"","PIDUMA MEDICINA E PARTICIPAÇOES LTDA",8389431,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Locação de imóveis, referentes às unidades 1401 e 1402 do Ed. Vértice Empresarial Enseada, para abrigar a Secretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos.(Locador REZENDE ARTICIPAÇOES E ADMINISTRAÇOES DE IMOVEIS LTDA). Conforme informação da coordenadoria de fiscalização de obras (2081637).","2024OB04745","2024NE00085","7011810482023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470623163], [24880,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","28,5000","0,0000","00092633000177",2,"","SAO LUCAS HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA SS LTDA",8412300,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO PAGAMENTO ANTECPADO DA DESPESA PARA ATENDER A ORDEM DE SERVIÇOS Nº 288019 NA PEÇA #54 - AUTORIZAÇÃO #61 e PAGAMENTO AUTORIZADO CONFORME PEÇA #68.","2024OB01748","2024NE00812","2024-HK5DV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470623182], [24881,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","1413,5000","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Regularização da 2024OB01541.Pagamento da Retenção do DARF-INSS das Notas Fiscais nº 2926 e 2927 do Contrato 017/2019 (TTM), referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada de manutenção predial (artífices). Mês 02/2024, autorização para pagamento peça #116 do E-Docs: 2024-FQN6W.","2024OB02181","2024NE00004","2020-1CWBP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0008",2019,1470623185], [24882,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","6016,9400","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO REF. AO FF SEGURADO SOBRE A FOGPAG DE MARÇO DE 2024 REF. AO RPPS.","2024OB01795","2024NE00083","2024-H9PL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1470623186], [24883,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","205,9200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 04/ 2024 NF 31988 PÇ# 6 EMISSÃO DA NOTA 22/05/2024 . ","2024OB23381","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470623188], [24915,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","59,7200","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (efetivos RPPS) e Complementação de aposentadoria (inativos RGPS), DO MÊS DE FEVEREIRO/2024.","2024OB01101","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1470623266], [24916,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1232,6400","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL DO SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO, FEVEREIRO/2024.","2024OB00419","2024NE00016","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1470623267], [24917,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","828,7600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/2024 FL(12)PENS.ALES.","2024OB03752","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470623268], [24918,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","364,7000","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","Liquidação e recolhimento de valores de INSS e de ISS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ","2024OB05679","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470623273], [24919,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","12,4700","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PD DE IRRF S/NF 285297 REF. A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (NOVABUPI)","2024OB00538","2024NE00095","2024-0D1K8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0194",2023,1470623274], [24920,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","529,5500","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - Sorteio Realizado em 16/05/24 (notas fiscais de abril/24) planilha #9. Autorização para pagamento peça #17 do E-Docs 2024-4HHZ2.","2024OB02487","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31816036000171,"ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVO DE CAMPINHO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470623275], [24921,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4,4800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS NF 2048496 E 2048427 - MÊS JANEIRO/2024 - REFERENTE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL E GASOLINA)PARA CARROS DE FROTA OFICIAL DO HINSG, CONFORME ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HINSG . CONTRATO SEGER 0105/2023 ","2024OB01234","2024NE00002","2024-HF126","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470623281], [24922,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","151,9200","0,0000","31673254001095",2,"","LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.",8380380,"PREGÃO","NL REF NF 877004 DE 17/04/2024 - CNPJ 2024PD02409 - LABORATORIOS B BRAUN S.A - REF MATERIAL HOSPITALAR - REF 2024-BM473 ","2024OB02312","2024NE00916","2024-BM473","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 196/2023 ARP 11/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","196",2023,1470623282], [24923,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","214,5000","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 05/ 2024 NF 2109, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALRES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-95FJF. ","2024OB26550","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470623284], [24935,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","154,1200","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA SEDE E ESCRITÓIROS - VITÓRIA - DEZEMBRO 2023 NF 1115","2024OB00060","2023NE00071","2021005966255","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 004/2020",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0004",2020,1470623301], [24936,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","935,6300","30090575000103",2,"","RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA",8379118,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS DA NFS-E 202300000004066, (DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES) - 47ª MEDIÇÃO - PERÍODO: 01 A 30/11/2023 - CONTRATO N° 433/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 8, REGIÃO CAPARAÓ 2. AUTORIZADO FL. 24.762. PROCESSO 88824292.","2024OB00211","2023NE02175","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","004",2019,1470623302], [24937,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","81,3700","28876995000178",2,"","DR LINK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.",8388202,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE COFINS CONFORME A NOTA FISCAL N° 808 DA EMPRESA DR LINK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SISTEMA DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.","2024OB00071","2023NE00101","2023015949054","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",31203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",26,"RETENÇÃO DE COFINS","000",0,1470623303], [24938,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","622221,5400","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM INSS/COMISSIONADO E DT - PARTE SEGURADO, DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31, 35 E 37, DO MÊS DE DEZEMBRO/2023.","2024OB00147","2023NE00360","2023-V8ZMD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470623305], [24943,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","94,7700","12390887000150",2,"","BSF RESSONANCIA LTDA",8380504,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS de nf. 584 REFERENTE A COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR, RELATIVO AO MÊS DE dezembro DE 2023 conf. contrato 001/2021 VIG. 13/02/2023 A 12/02/2024.COTA DEZEMBRO DE 2023.","2024OB00377","2023NE00018","2023006843651","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 01/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470623310], [24984,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","877,4300","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","Pagamento do ISS retido das NFS-e's 10826 e 10827- PRÓ-MEMÓRIA SERVICOS LTDA, ref. a despesa com serviços de protocolo e de arquivo geral, guarda externa e desarquivamento de documentos, prestados durante o mês de Fevereiro/24, conforme Contrato nº 022/2022 (1º Termo Aditivo - #205) - Pregão Eletrônico nº 003/2022.","2024OB01286","2024NE00048","2021002933252","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2022,1470623402], [24985,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4023,5700","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NO ANTIGO EDIFÍCIO DA COHAB, CONTRATO Nº 010/2021, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº705 R$29.747,22 E Nº717 R$54.077,12, VALOR MONTANTE DE R$83.824,34, COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR TOTAL DE R$4.023,57, RETENÇÃO DE ISS NO VALOR TOTAL DE R$4.191,22 E RETENÇÃO DO INSS NO VALOR TOTAL DE R$9.220,67, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2024.","2024OB01680","2024NE00109","2020-HG623","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0084",2020,1470623403], [24986,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8000","0,0000","12418191000195",2,"","CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8360432,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 36682, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FAMACOLÓGICO ( 500 COMP. DE IVERMECTINA 6 MG) PARA ATENDER O HEAC CONFORME ARP 1163/2023 E PREGÃO 556/2023 -AC","2024OB00706","2024NE00260","2023-9D502","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0556",2023,1470623404], [24987,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","78,6800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. TC/ES.","2024OB00753","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7373690000173,"CAIXA NOSSA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E CIVIS DO BRASIL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470623407], [24988,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","80,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB02012","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6052828000170,"COOP. HAB.DOS SERV.MILITARES ES-COOHAB-SEMES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470623410], [25003,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","232498,3200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE ABRIL","2024OB01426","2024NE00036","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1470623429], [25004,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","153,6000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAIO/24 FL(14)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB03629","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27239441000105,"SINDIFISCAL-SINDICATO PESSOAL GRUPO TAF -ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470623430], [25005,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1320,5500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JUNHO","2024OB02311","2024NE00028","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28483261000129,"ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1470623433], [25006,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1155,7800","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL DO SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO PARA O MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB00633","2024NE00016","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39795125000190,"SINDELPO-SIND.DOS DELEGADOS DA POL. CIVIL ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1470623435], [25007,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","257,4000","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. REF. DESPESA MÊS 04/2024 - NF 1764 - PÇ#34 - EMISSÃO DA NOTA 06/05/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL 2024-HLFK8.","2024OB21989","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470623454], [25008,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","142,4300","0,0000","12086330000120",2,"","MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA.",8393936,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 2024/409 JUNHO/2024 PÇ #646, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - CÂMARA FRIGORÍFICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - PARA A GEAF - CONTRATO Nº 0128/2020.","2024OB25597","2024NE00692","2022016168576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2126,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0310/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470623455], [25009,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1892979,5900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. FPS.","2024OB00660","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470623463], [25010,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,9600","02427142000165",2,"","ONIX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.",8350293,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO DE SERVIÇOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS, CONFORME NOTAS FISCAIS 202300000000827 A 202300000000839 - 202300000000840 A 202300000000848 - 202300000000849 A 202300000000854 - 202300000000855 A 202300000000867.","2024OB01266","2023NE00282","7005989682020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1470623476], [25013,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5465,8100","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de IR ref. a JAN, devido à empresa não ser mais optante pelo Simples nacional.","2024OB00405","2023NE00215","2023-R4231","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2072,"CAMPANHAS EDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1470623479], [25015,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","39,3200","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. NOVEMBRO/2023 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 25820, 25654 - Parte Agência R$ 830,88.25820/841 - 779,88 - RADIO MASSA 105,3 FM SANTA TERESA,25654/253 - 4.720,00 - SITE RADAR 365.","2024OB00180","2023NE00215","2023-R4231","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2072,"CAMPANHAS EDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1470623481], [25016,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","156,6700","32489098000189",2,"","A4 PUBLICIDADE_E MARKETING LTDA",8323841,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. DEZEMBRO/2023 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 26397, 26796 - Parte Agência R$ 1.017,60.26397/92 - 3.107,33 - SITE TRIBUNA CAPIXABA (MONTANHA),26796/4657 - 3.520,00 - RADIO DIOCESANA FM 95,7.","2024OB00627","2023NE00273","2023-GCL59","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2072,"CAMPANHAS EDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1470623482], [25017,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5644,6300","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD de Retenção de IRRF referente a nota fiscal 1994376 referente à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial da PMES no período de 01 a 31 de Dezembro de 2023. Processo 2023-VMBXS, contrato 027/2023. Conforme encaminhamento2024-H16617 - Processo de Pagamento de Manutenção - Dezembro 2023. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 033/2024. DESPACHO DF/1 Nº 0059/2024. Data do ateste: 08janeiro2024.","2024OB00222","2023NE01273","2023-VMBXS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1470623483], [25018,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1873,5400","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. IRRF-PJ para atender a despesa com a prestação de serviço de limpeza em unidades do interior do estado, com fornecimento de material de limpeza, CONTRATO 298/2021, REF. DEZEMBRO/2023 - Processo EDOCS: 2023-JLHMR","2024OB00356","2023NE01614","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 079/2021, CONTR. 298/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","079",2021,1470623484], [25019,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","116,5600","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. ISS para atender a despesa com a prestação de serviço de limpeza em unidades do interior do estado, com fornecimento de material de limpeza, CONTRATO 298/2021, REF. DEZEMBRO/2023 - NF-e N.º 5367 DE 05/01/2024. Processo EDOCS: 2023-JLHMR","2024OB00346","2023NE01614","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 079/2021, CONTR. 298/2021",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","079",2021,1470623485], [25020,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","116,5600","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. ISS para atender a despesa com a prestação de serviço de limpeza em unidades do interior do estado, com fornecimento de material de limpeza, CONTRATO 298/2021, REF. DEZEMBRO/2023 - NF-e N.º 5355 DE 05/01/2024. Processo EDOCS: 2023-JLHMR","2024OB00335","2023NE01614","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 079/2021, CONTR. 298/2021",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","079",2021,1470623486], [25050,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","8021,2900","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PREVES/Servidor retido na Folha de Pagamento. Vencimentos e Vantagens- Pessoal Civil - RPPS. PO GABSEC e PO SUBCONT - Folha 31 de maio/2024","2024OB00499","2024NE00037","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470623531], [25051,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","378276,9300","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0016097/2024-66 - IRRF S/ VENCIMENTO DA FOLHA DE PESSOAL COMISSIONADO DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.","2024OB04762","2024NE00122","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470623532], [25054,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","171,6000","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 05/ 2024 NF 2139 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 04/06/2024, REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALRES PRESTADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO PÇ# 12 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-95FJF. ","2024OB26956","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470623550], [25088,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","58,2300","0,0000","05391955000130",2,"","CLACIUS LUIZ FERREIRA ELIAS - BI CAMPEÃO DAS CHAVES ME",8374912,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO Nº 035/2023, BI CAMPEÃO DAS CHAVES -ME, CUJO OBJETO É A OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (LOTE 01), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDE E UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1478284, NOTA FISCAL Nº 1179, DOC SEI 1500637, DESPACHO SSAD 1502266, DESPACHO SMAT 1502978 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0039.0006342/2024-43.","2024OB02637","2024NE00114","0007427202345","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","029",2023,1470623597], [25089,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","87,9600","02906702000164",2,"","UP EMERGENCIA EIRELI ME",8380678,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NF 2682 PROCESSO 2023-BCLN6 CONTRATO N° 00014/20 PE 037/20 PROC. 88424120 HEDS. EMPRESA UP EMERGÊNCIAS EIRELI-ME CNPJ: 02.906.702/0001-64. ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REMOÇÃO DE PACIENTES SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO). C/80/20 -- liq e pag nf 2682 ref periodo 01/08/23 a 07/08/23","2024OB00450","2023NE00270","2023008413806","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0037",2020,1470623601], [25090,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,7400","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A FATURA Nº.1994450, EMISSÃO: 01/01/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL A FAVOR DA EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ARP - Nº 002/2023, PREGÃO Nº 006/2023, PROCESSO 2021-J4HKH. VIGÊNCIA 29/09/2023 A 28/09/2024.","2024OB00054","2023NE00649","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27130574000130,"COMBUSTÍVEIS SANTA HELENA LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470623602], [25091,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8143,2200","28414720000112",2,"","ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8322310,"TOMADA DE PREÇOS","Retenção de ISS referente nota fiscal 03351, concernente a 9ª medição do Contrato 062/2022, cujo objeto é a execução de obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização nas vias de acesso ao Residencial Villages, no município de São Mateus. Conforme autorizado à peça #593 no Processo 2022-QZKDK.","2024OB00025","2023NE00006","2022013039252","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360901,"FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",36,"",16,"HABITAÇÃO",482,"HABITAÇÃO URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3155,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",36901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2022,1470623603], [25092,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","998,2200","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE INSS DA NFS-e Nº 241 (#732), (SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES) DESTINADO ATENDER DESPESA COM A 11ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 01059/2022 (PEÇA #390), NO PERÍODO DE 01 A 30/11/2023 - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONFORME CONCORRÊNCIA N° 006/2022. AUTORIZADO PEÇA #745. PROC.º 2022-MRVS8.","2024OB00097","2023NE02765","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1470623604], [25093,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15786,8400","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DARF Nº 07.16.24015.9250658-9 REFERENTE AO INSS DA NOTA FISCAL Nº3116 À PEÇA #148 REFERENTE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COZINHA E AFINS-COPEIRA,COZINHEIRO,AUXILIAR DE COZINHA,GARÇOM,ARRUMAÇÃO E LIMPEZA E LAVANDERIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAS,RECEPÇÃO PREDIAL E ENCARREGADO GERAL A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG , NO MÊS DE DEZEMBRO CONFORME CONTRATO Nº 015/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO E DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #201 NO PROCESSO E-DOCS 2023-4C0WT","2024OB00153","2023NE00787","2023-4C0WT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO Nº 004/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","2023-4C0WT",2023,1470623605], [25094,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","506,2700","20231343000174",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A ",8407851,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 1235 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DO HOSPITAL DOUTOR ALCEU MELGAÇO FILHO - HDAMF.no mês de dezembro de 2023 conf. contrato.COTA DEZEMBRO DE 2023.","2024OB00176","2023NE01074","2023010586195","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1470623606], [25243,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1415,2400","0,0000","03160100002974",2,"","MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ES",8409538,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO IR REFERENTE A NF N° 262 EMITIDA EM ABRIL/2024 SERVIÇOS PRESTADOS EM MARÇO/2024 - 2022-Z7L86 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ? MAIS SABOR GESTÃO EM ALIMENTAÇÃO LTDA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Processo nº 2020-2HBT8 - Contrato nº 0091/2022 ? UIJM","2024OB00762","2024NE00057","2022023695446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 0044/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0044",2021,1470623998], [25244,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8000","0,0000","11185669000111",2,"","DISTRIBUIDORA DE GÁS GREGÓRIO LTDA",8372652,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagto do IRRF ref. a despesa com aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender à demanda do DER-ES, no mês de abril de 2024, conforme Ordem de Fornecimento/Serviço nº 281880, NF´s nº 11272 e 11261. (GREGORIO GAS)","2024OB03056","2024NE00043","2023024059277","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470624002], [25245,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7300","0,0000","28055226000109",2,"","VIACAO ALVORADA LTDA",8340772,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM COM CONTRATO Nº 007/2018, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ? IEMA E A EMPRESA VIAÇÃO ALVORADA LTDA, DE QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, FUNCIONÁRIOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E ESTAGIÁRIOS DO IEMA, EM LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELOS MEIOS LEGAIS, ESTIMADO PARA FEVEREIRO/2024. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PEÇA 877.","2024OB00414","2024NE00014","2022-11PZH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Caput",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470624003], [25246,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","7,9600","0,0000","05439635000456",2,"","ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA",8320327,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 268958 (PEÇA#74) - DUA Nº 4008602615 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA - ARP Nº 0750/2023/NEGEP - PROCESSO EDOCS 2023-4XZBJ","2024OB00746","2024NE00215","2023-4XZBJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","290",2023,1470624007], [25261,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3998,4000","0,0000","28137081000195",2,"","TERVAP - PITANGA MINERACAO E PAVIMENT. LTDA",8326939,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A 1ª, 2ª E 3ª VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA (ES) E O 3º JECRIM. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (1957622). ","2024OB01184","2024NE00089","201401325238","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470624045], [25262,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","144,0000","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008282135 - NF 851703 - ABR/24 - UNIÃO QUÍMICA","2024OB01647","2024NE00772","2024-K6029","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 048/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470624048], [25263,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","7085,1900","0,0000","15009116000169",2,"","MAETECH LTDA EPP",8389482,"PREGÃO","Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, por conta da contratada, em equipamentos de ar condicionado, conforme nota fiscal 6348.","2024OB03111","2024NE00541","7011467522023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","70",2022,1470624050], [25264,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","22,0000","0,0000","###.262.127-##",1,"","CLAYTON FERNANDO GOMES",8413940,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito que tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (1945251) e Recibo (1945249).","2024OB02928","2024NE00367","0001385332018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470624054], [25265,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","137,2800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PJ RECONEHECIMENTO DE PASSIVO MÊS 01 /2024 ,REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 31249 PÇ#7 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#16 E SENDO AUTORIZADO O PAGAMENTO ATRAVÉS DO PROCESSO 2024-252GF8 (PAGAMENTO TEMPORÁRIO SEM COMPRAVAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA) CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL .","2024OB12389","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470624061], [25266,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","15149,9500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO INSS NF. 202400000009825, SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS, REF. A SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO/2024. ","2024OB01646","2024NE00224","2024004909360","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470624063], [25267,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","124,1700","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 05/ 2024 NF 2008 PÇ# 61 EMISSÃO DA NOTA 01/06/2024.","2024OB27922","2024NE00199","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470624065], [25298,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","10183,3000","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 1836 A 1846 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CONTRATO Nº 056/2022, COMPETÊNCIAS FEVEREIRO A AGOSTO/2022 - REPACTUAÇÃO - EMPRESA ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA-CNPJ: 13343833000369.","2024OB05007","2024NE01855","2022-C61SC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1470624152], [25299,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3,4800","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","TERAPIA OCUPACIONAL UMA VEZ POR SEMANA MÊS DE MAIO CFE NF 880.","2024OB01772","2024NE00030","2024002044279","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470624165], [25300,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","561,2600","0,0000","410101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8373053,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pgto Consig. - Folha de Pessoal - Processo E-Docs 2024-PRM07 - Mar/24.","2024OB00281","2024NE00048","2024017648107","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470624166], [25301,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","291,1800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 30485 A 30534. ","2024OB04927","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27104363000123,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470624168], [25354,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","8,3300","0,0000","02814497000700",2,"","CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA",8404508,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 1.292.170, COM DATA DE EMISSÃO: 31/03/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2023-PT1HR GESTOR DA ATA: NEGEP/SESA PREGÃO Nº 668/2023 E ARP Nº 1538, 1539, 1540, 1541, 1542 E 1543/2023 NEGEP/SESA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO: BISACODIL COMP. VIGÊNCIA:12/12/2023 à 11/12/2024.","2024OB00572","2024NE00242","2024-GMCHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0668",2023,1470624278], [25355,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","53164,3900","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FOLHA 31 SEGURADO E PATRONAL, MAIO/2024.","2024OB01074","2024NE00017","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470624279], [25373,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","48250,6000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO FPG 31 PMES MARÇO","2024OB01972","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470624300], [25374,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","28,2000","0,0000","39309927000143",2,"","MED SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA",8316655,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008391575 - NF 136632 - MAIO/24 - MED SHOP","2024OB01784","2024NE00487","2024019592038","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 178/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470624302], [25375,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","90,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAI/24 FL(12)PENS.MPES.","2024OB02918","2024NE00018","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470624306], [25376,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","18680,1500","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOPAG: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - RPPS/RGPS PARA OS SERVIDORES DESTA SETUR NO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024.FP","2024OB00176","2024NE00069","2024-694qc","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1470624307], [25377,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","1049,4900","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA 1ª PARCELA JUDICAL RETIDO NA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RGPS, MES DE ABRIL 2024, CONFORME PROCESSO 2024 - 5F88P, DE ACORDO COM OF. Nº 050.2024 1ª VARA DE CAUSAS COMUNS TJ-BA, DO ENCAMINHAMENTO Nº 2024-G0W46K/SEGER.","2024OB02294","2024NE00103","2023-5F88P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",208000100,"BANCO DE BRASÍLIA S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000000",0,1470624309], [25378,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","726,8000","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","APROPRIAÇÃO DA DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPAGEM PARA OS CEETS VASCO COUTINHO E TALMO LUIZ, EM FAVOR DA EMPRESA RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, MÊS 03 2024 - NF 817.","2024OB01761","2024NE00008","2023-WVT5J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2023,1470624311], [25379,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","6700,6000","0,0000","08192659000107",2,"","BR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP",8359993,"CONCORRÊNCIA","Pagamento do ISS da Nota Fiscal 688, relativo a construção de Campo Bom de Bola nas Regiões: Litoral Sul, Central Sul, Central Serrana, Sudoeste Serrana e Caparaó referente ao Lote 03 da ARP 007/2022. Contrato 022/2022, Inscrição Genérica IM390101002.","2024OB00713","2024NE00329","2022-KLZP4","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2024,1470624315], [25380,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","84,8600","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM, da Nota Fiscal nº 2926 do Contrato 017/2019 (TTM 13520423000184), referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada de manutenção predial (artífices). Mês 02/2024, autorização para pagamento peça #116 do E-Docs: 2024-FQN6W.","2024OB01071","2024NE00004","2020-1CWBP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2019,1470624316], [25389,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","86,4500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1571389, PLANILHA 1571418, DESPACHO SCOT 1594039 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0017153/2024-65.","2024OB05627","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165695000118,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470624327], [25390,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","10,7200","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA, REFERENTE COMPRA DE LEITO CLÍNICO PRIVADO, CONFORME NF 02470, AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO #12. ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-S73Q1.","2024OB15572","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470624329], [25391,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","29,7100","0,0000","12499494000260",2,"","HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8387428,"PREGÃO","PD IRRF S/ NF 4502 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: FENTANILA ADESIVO TRANSDÉRMICO","2024OB00581","2024NE00096","2023-W4HL4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0102",2023,1470624330], [25392,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3269,3200","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF DE JETONS NA FOLHA DE PESSOAL 31 DA CEASA/ES NO MÊS DE ABRIL DE 2024.","2024OB00548","2024NE00019","2024010080861","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",16," OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4624,"JETONS",31203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",251,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","0000",0,1470624331], [25393,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","6207,1200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NF 29528 REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADO COM SEGURANÇA PATRIMONIAL DO HEAC NO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME CONTRATO 006/2023","2024OB00269","2024NE00095","2023-9QL37","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2023,1470624335], [25394,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","115,1000","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DUA N. 4007852295 REFERENTE A IR RETIDO DA FATURA Nº 007.319.747 NA PEÇA#120 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AO IMÓVEL SITUADO NA RUA TREZE DE MAIO, Nº47, CENTRO, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS- CAAD, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO NA PEÇA #125 DO PROCESSO E-DOCS 2023-TJ1TN .","2024OB01463","2024NE00028","2023020683670","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2324,"INCREMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 INCISO",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470624336], [25395,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2000","0,0000","19691725000100",2,"","SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",8375895,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 17251, REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Dreno de Penrose) PARA ATENDER ESTE HEAC, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00005/2024-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0079/2023.","2024OB00517","2024NE00243","2024-LR332","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0079",2023,1470624337], [25409,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","394,6400","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO IRRF SUPLEMENTAR 33 DE ATIVOS DO IPAJM - RPPS E RGPS, REFERENTE AO MÊS 01/2024.","2024OB00313","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470624362], [25410,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","266,9300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ASSOC. DIRET. GEST. SIST. PRIS. DO ES, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE JANEIRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB01077","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",22859394000170,"ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES E GESTORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1470624363], [25411,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","23566,7000","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.","2024OB01823","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470624365], [25412,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","82,6300","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7846 A 7908.","2024OB06273","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796626000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470624369], [25423,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","8,6300","0,0000","27764200000177",2,"","C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA",8413527,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 013558 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO CLORETO DE POTÁSSIO 6%.","2024OB01865","2024NE00675","2024-ZJGW6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0065",2023,1470624417], [25424,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","95,7700","0,0000","23824155000229",2,"","JC SOLUCOES EM SAUDE DOMICILIAR LTDA",8409148,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'e 269 (PEÇA #486), COMPETÊNCIA 02/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #489.","2024OB00874","2024NE00179","2022-KVCMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4701,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0124",2022,1470624421], [25428,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","205,3000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESA DE IRRF C/ prestação de serviços de limpeza e conservação nas Unidades da PCES, conforme o Contrato 599/2022 (Grande Vitória), REF. DEZEMBRO/2023, cfe. NF-E n.º 05388 DE 08/01/2024 (GUARAPARI)- Processo EDOCS: 2023-8FGJ6","2024OB00411","2023NE01670","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","0025",2022,1470624425], [25433,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2039,4800","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 2924 A PÇ#396 DO MES DE JANEIRO/2024 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS SOB GESTÃO DA SESA - Contrato 063/2023 - CONFORME DEMONSTRATIVO DA GEAT, PEÇA #413, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PEÇA #415.","2024OB04747","2023NE09425","2023000877408","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470624431], [25442,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","30,9900","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NF 5091 PÇ 653 PÇ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AO HEMOES NO MÊS DE DEZEMBRO/2023 - CONTRATO Nº 0144/2021 -SEGURO GARANTIA PÇ 14.","2024OB02655","2023NE00585","2021009045242","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0332",2021,1470624440], [25444,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","13,0000","0,0000","38091081000155",2,"","CONCEPT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8404891,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) -Instauração de processo administrativo para aquisição de medicamentos e materiais médicos através das ARP 0072 A 077/2023, Processo Original 2022-23K31 - HINSG. Vigência 27/03/2024REFERENTE A NOTA FISCAL Nº00000425 (#299),VALOR R$1.084,00,(RETENÇÃO IRRF R$13,00), EM FAVOR DA EMPRESA CONCEPT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ATESTADA NO DIA 27/02/2024 PELO SERVIDOR CARLOS JOSE DOS REIS SOUZA.PROCESSO E-DOCS 2023-BTF0G(HSJC)","2024OB00427","2024NE00157","2023008786714","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 (HINSG)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0150",2022,1470624442], [25445,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2503,7200","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS , REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2024, PROCESSO Nº 12/2024.","2024OB00859","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470624445], [25446,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","2259,3100","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente às despesas com o fornecimento de energia elétrica para o exercício 2024, 113 (cento e treze) faturas, em favor da empresa EDP (baixa tensão), referente a março/2024, conforme CI/PMES/DLOG/2/DCI/GESTÃO/DESPESAS DE IMÓVEIS/Nº 099/2024.","2024OB02553","2024NE00086","2024011446179","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2024,1470624447], [25449,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3823,4000","0,0000","310201",3,"","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",8370591,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÃO KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A NA FOLHA PAGAMENTO MÊS ABRIL/2024.","2024OB01692","2024NE00083","2024-NQDHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470624475], [25460,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","22689,6300","0,0000","27170703000114",2,"","COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8315380,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e 1284, 9ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2024 A 29/02/2024 - REFERENTE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA NOVA COBERTURA DOS GALPÕES PNP-A E PNP-B, NA CEASA, CARIACICA/ES. CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 01022/2022 (#169) - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. EMPRESA COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ","2024OB01822","2024NE00113","2022-2N7WG","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1470624487], [25461,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","172063,3300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB03339","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470624488], [25463,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","11,0500","0,0000","36325157000134",2,"","COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8328990,"PREGÃO","PAGTO IRRF PJ DA NOTA FISCAL 197941 ABRIL/2024 PÇ #67, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CALCITRIOL 0.25MG CÁPSULA, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 26/04/2024.","2024OB20184","2024NE04261","2023020283016","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0122",2023,1470624499], [25464,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","39,9400","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. FPS.","2024OB00775","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",23682035000153,"ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470624500], [25465,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","22,9500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","Liquidação e recolhimento de valores de INSS e de ISS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ","2024OB05693","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470624501], [25466,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","8770,8800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONIG. FL. JUNHO/24 INAT. TC/ES.","2024OB01035","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470624503], [25467,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","17,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB01966","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4635438000105,"UTIL - ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEF. DOS SERVIDORES PÚB.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470624508], [25474,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","23397,9200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00901","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470624516], [25574,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","23727,5400","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1952 a 1962 PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - CT 148/2022. COMPETÊNCIA MARÇO DE 2024.","2024OB10945","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470624716], [25575,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1266,5100","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 032/2022 (LOTE 03 ? GRANDE VITÓRIA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À 21ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1508605, NOTAS FISCAIS Nº 5976, 5975 E 5977, DESPACHO SCOT 1509288, DESPACHO SMAT 1510555 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0008348/2024-53","2024OB03000","2024NE00227","0015934202204","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470624718], [25576,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","387,2300","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado Banco Daycoval S/A- pessoal civil - FOPAG/RPPS no mês de abril/2024.","2024OB01444","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470624720], [25577,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","16748,1400","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS E RGPS NO MÊS 02/2024","2024OB00402","2024NE00038","2024-NM6GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2024,1470624721], [25578,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","16448,5000","0,0000","480101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",8380347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA CONSIGNAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS E RGPS NO MÊS 02/2024","2024OB00402","2024NE00039","2024-NM6GV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",2024,1470624722], [25602,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","240,0000","0,0000","07858206000104",2,"","MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - EPP",8412704,"PREGÃO","Pagamento de DUA Nº 4007973044 (IR) do DANFE nº 1061, Aquisição de 01 (uma) Grade aradora 75CV, de acordo com o descrito na MINUTA DE TERMO DE CONTRATO N° 2024.000042.31101.01, peça #30.Processo 2024-9RKQM","2024OB02769","2024NE00360","2024-9RKQM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3285,"MÁQUINAS E EQUPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°056/2023 - ARP n°047/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","056/2023",2023,1470624807], [25603,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","200,3700","0,0000","30967541000154",2,"","OFICINA SOS LTDA - ME",8336908,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA IRRF DA NF. 32591 (MARÇO/2024)- RETENÇÕES 4,8% IRRF, INSS 11% , ISS 5%- COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE HIDROSSANITÁRIA E DA REDE ELÉTRICA DO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0007/2021, SIGEFES 21000866, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0005/2021, OFICINA SOS LTDA - ME. PROCESSO 2021-F0LRZ - PROTOCOLO 2021010546919 ","2024OB00783","2024NE00038","2021-F0LRZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0005",2021,1470624809], [25604,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","14,0000","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA REFERENTE IRRF SOBRE A FATURA Nº FT00021396 PARA COBRIR DESPESAS COM ADESÃO AO CONTRATO CORPORATIVO N° 014/2022, CELEBRADO PELA SEGER COM A EMPRESA MERU VIAGENS EIRELLI ? EPP, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES E INTERNACIONAIS - ABRIL DE 2024.","2024OB00559","2024NE00106","2022008533178","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.000012,"PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS ? PROGESTÃO (NÃO UTILIZAR ESTE DETALHAMENTO A PARTIR DE 2025, POIS FOI CRIADA A FONTE ESPECÍFICA 747)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336,"PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA DE BARRAGEM",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","17",2022,1470624810], [25605,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","34,3200","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","pagamento irrf pj DE DESPESA MÊS 03 /2024, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 1857 PÇ#29. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#34 , CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-QJP2W","2024OB11937","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470624812], [25606,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","177,1800","0,0000","###.287.197-##",1,"","MARCIO ELOISIO FERNANDES",8383774,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO REFERENTE A COBRIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMOVEL DO MARCIO HELOISIO FERNANDES PARA FUNCIONAMENTO DOS SETORES ALMOXARIFADO GERAL E FARMACIA (CONTRATO Nº 0315/2016), RELATIVO AO MÊS DE fevereiro DE 2024.COTA fevereiro DE 2024.","2024OB00412","2024NE00031","2024024142103","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1470624813], [25607,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","13,5000","0,0000","12039966000111",2,"","LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA",8384458,"PREGÃO","Fornecimento de combustível aos veículos locados e próprios deste Poder Judiciário, conforme nota fiscal 01135927.","2024OB03808","2024NE00139","7001119432021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4097,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (USO EXCLUSIVO DO TJ)",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27066273000195,"POSTO ARVOREDO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","39",2021,1470624835], [25608,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1145,0200","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA DE ASSIST SERV BR, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE FEVEREIRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB02379","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470624838], [25609,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","180,5800","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A PREVES SERVIDOR MENSAL E S/13ª SALÁRIO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO SUPLEMENTAR Nº 35 RPPS DE MAIO/2024 - PROC. E-DOC'S Nº 2023-F9MQC.","2024OB00568","2024NE00034","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4233,"13° SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1470624842], [25610,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1446,6300","0,0000","20880006000108",2,"","ROTACIONAL ENGENHARIA EIRELI - ME",8386632,"PREGÃO","18ª MEDIÇÃO - CC 043-2022 - ROTACIONAL ENGENHARIA EIRELI - 01.01.2024 a 31.01.2024 NF.897 ","2024OB00949","2024NE00285","2020007709552","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2103,"SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE GERENCIAMENTO E DE APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E DE PROJETOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2022,1470624843], [25669,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","171,5700","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG FL. FEV/24 SUPL.34 INAT. PODER EEC.","2024OB00403","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470624943], [25670,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2620,9100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.MPES.","2024OB02234","2024NE00018","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2141,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO PÚBLICO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",59,"PPA DE RAP - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470624947], [25735,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","970,3200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03E 04 /2024 NF 31717 E 31716 PÇ# 9 E 5 EMISSÃO DA NOTA 24/04/2024 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ#21. CREDOR NÂO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-6M45S","2024OB19683","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470625078], [25736,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","975,1600","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da retenção por ordem judicial na folha de pagamento de FEVEREIRO/2024 - 02/2024, do servidor: Marcelo Fernandes Ravani, conforme determinação judicial de 21/01/2022 do processo TJES n. 0027749-04.2012.8.08.0024 da 1ª Vara Cível de Vitória/ES. Processo 2022-BZ43H.","2024OB01522","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",2024,1470625079], [25737,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","2993,9200","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS 11055/11052/10959/10958/10957 AS PÇS#117, 118, 119, 121, 122 PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ARQUIVOS E CORRELATOS PARA ATENDER A GETA, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2020, EM FAVOR DA EMPRESA PRÓ MEMÓRIA SERVIÇOS LTDA, VIGENTE DE 01/01 A 09/04/2024. ","2024OB17728","2024NE00520","2023018246161","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0001/2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470625084], [25738,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","135,9000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR REFERENTE EMPRESA CLARO S/A REFERENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. FATURA 140033415.","2024OB01026","2024NE00239","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1470625085], [25739,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","271,8000","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IR REFERENTE EMPRESA CLARO S/A REFERENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. FATURA 140033415.","2024OB01026","2024NE00242","2023-BV2CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0003",2023,1470625086], [25740,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","243,9400","0,0000","28345933000130",2,"","BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA",8397426,"PREGÃO","PAGTO DE IR DA NF 09746 - REF AQUISIÇÃO DE AGULHAS 40 X 1,20 MM, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HINSG.","2024OB00860","2024NE00109","2023-LMPJX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 773/2022 ARP 111/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","773",2022,1470625231], [25741,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","21,5100","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1536961, DESPACHO ASI 1538879, NOTAS FISCAIS 5975 A 5980 1536990, DESPACHO SCOT 1539645 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0013099/2024-38.","2024OB04225","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470625232], [25742,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3806,1700","0,0000","16830881000108",2,"","REMOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA",8383783,"PREGÃO","PAGAMENTO NF 1536 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE REMOÇÃO DE PACIENTES. REF. SERVIÇOS PRESTADOS EM MAIO 2024","2024OB01999","2024NE00006","2024-K9F2T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2018,1470625233], [25743,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4632,4300","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS E RPPS DE ABRIL/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB00404","2024NE00030","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470625234], [25752,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","43,2700","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1536961, DESPACHO ASI 1538879, NOTAS FISCAIS 5975 A 5980 1536990, DESPACHO SCOT 1539645 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0013099/2024-38.","2024OB04205","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31796584000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470625250], [25800,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","94,8700","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB00174","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000",0,1470625362], [25801,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","107,5400","0,0000","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 828 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA DA EEEFM ANTÔNIO JACQUES SOARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES. CONTRATO Nº 139/2022 - 20ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA MARÇO/2024.","2024OB13873","2024NE04775","2022-CJF4D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",2022,1470625366], [25802,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","9902,2200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MAIO","2024OB01853","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",72661658734,"ROGENIR ROQUE RODRIGUES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470625369], [25872,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4138,5400","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO - (RETENÇÃO IRRF) - PROCESSO DO HSJC PARA TRAMITES PARA O CONTRATO CORPORATIVO SEGER 017-2024 - MGS - ÓRGÃO ANUENTE: SESACONTRATO 017/2023 - PARA O EXERCICO 2024, CONFORME NOTA DE CREDITO 2024DC000051.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº202400000009191 (#83) NO VALOR TOTAL DE R$86.219,66 (RETENÇÕES ISS R$2.586,59, IRRF R$4.138,54 E INSSR$9.484,16), EM FAVOR DA EMPRESA - MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, ATESTADA NO DIA 09/04/22024 PELA FISCAL DO CONTRATO LARISSA DUARTE ARAUJO.PROCESSO NO E-DOCS 2024-31V5D (HSJC).","2024OB00840","2024NE00488","2024002480562","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470625477], [25903,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2784,0700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS REFERENTE NFS-e Nº 30574, 30565, 30566 e 30576 REFERENTE SERVIÇOS PRESTADOS PELO CREDOR SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NO CONTRATO 0029/2022, REFERENTE UNIDADES FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, SRSC/NREC E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES, NA COMPETÊNCIA ABRIL 2024.","2024OB02213","2024NE00270","2022-NF57H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1470625542], [25906,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","233,4300","02329485000197",2,"","TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA",8395753,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS S/ NOTA FISCAL Nº 987 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SEDU. SRE LINHARES - DELEGAÇÃO 01 - FINAL DOS JOGOS NA REDE. AF Nº 316/2023.","2024OB01048","2023NE11843","2023-530VH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8683,"DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0034",2023,1470625555], [25907,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","88,0000","###.056.547-##",1,"","TADEU D'AVILA DE ALMEIDA",8405584,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","rEFERENTE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITO na 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. CONFORME FORMULÁRIO SECRETARIA JUDICIÁRIA (1887364) E RECIBO (1885584).","2024OB00307","2023NE02301","0002938482014","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c inciso VI do art 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470625556], [25913,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","198,0000","###.940.207-##",1,"","DIEGO MOREIRA BORGES",8413945,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REFERENTE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITO da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz. CONFORME FORMULÁRIO SECRETARIA JUDICIÁRIA (1867555) E RECIBO (1867565).","2024OB01501","2023NE03061","0007117692016","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c inciso VI do art 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470625562], [26041,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","2847,8600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO DUA NF.29535 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CREFES MES DE JANEIRO/2204.","2024OB00236","2024NE00024","2023-X9XSP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","066",2023,1470625887], [26042,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","46,9300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE MAIO SUPLEMENTAR","2024OB01998","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470625891], [26043,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1207,8200","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB00168","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7207996000150,"BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1470625893], [26054,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2700","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","Pagamento através do DUA Nº4007855539 peça #791 do IRRF-PJ retido da Fatura Nº1800087167882 Empresa OI S.A., referente ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade longa distância prestados no mês de março/2024. conforme peça #781. PROCESSO 2021-6GQ6J.","2024OB01121","2024NE00160","2021-6GQ6J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1470625927], [26055,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","94,3600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS FF DO TCES, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.","2024OB00142","2024NE00003","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470625930], [26056,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2482,8100","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE RETENÇÃO JUDICIAL - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 HPMES JANEIRO/2024.","2024OB00643","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",16109519804,"VERA LUCIA GUILHERME INÁCIO DOS SANTOS",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000",0,1470625931], [26057,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","106926,3100","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLH ADE PAGAMENTO FEV/24.","2024OB00328","2024NE00023","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603011960,"BANESTES S/A BANCO DO ESTADO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470625932], [26058,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","3,6000","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PGTO IR NF 1819 - LABORATORIO FRANCO LTDA- CNPJ 09235199000101 - REF SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS - REF ABRIL 2024 -","2024OB02715","2024NE01072","2024-DX8FJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0011",2023,1470625934], [26059,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3982,5000","0,0000","27053735000130",2,"","EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA EPP",8327209,"PREGÃO","Pagto do ISS ref. a despesa com serviços de tecnologia da informação em equipamentos de informática compreendendo planejamento, implantação e operação do atendimento ao usuário, com suporte técnico remoto e presencial (service desk - de níveis 1, 2 e 3) e serviços em UST, conforme Contrato nº 089/2022 (1º Termo Aditivo #146). Pregão Eletrônico nº 022/2022 - ARP nº 011/2022 - lote nº 001. Processo E-Docs nº 2022-5S92X, mês de abril/2024, nf nº 14896. (EBALMAQ)","2024OB02827","2024NE00092","2022004706188","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 022/2022 - ARP nº 011/2022 - Lote nº 001.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0022",2022,1470625935], [26060,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2728,9900","0,0000","20954414000167",2,"","CONSTRUTORA J V LTDA",8413587,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA REFERENTE IRRF SOBRE A NFSE Nº 421 PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE KITS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS RURAL (BIODIGESTORES, CAIXAS DE GORDURA, LEITOS SECAGEM DE LODO) - PREGÃO Nº 002/2023 - LOTE 02 - VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGERH - ABRIL DE 2024.\t","2024OB00615","2024NE00255","2023015487376","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2023,1470625937], [26061,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1978,9200","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (IRUPI/ES) DA NFS-e 1888, REAJUSTAMENTO 52° MEDIÇÃO DO PERÍODO 01/03/2024 A 31/03/2024 - REFERENTE AO CONTRATO N° 0432/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 14.229). PROCESSO 88540103. ","2024OB04024","2024NE00460","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",36403954000192,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI",25,"RETENÇÃO DE ISS","048",2019,1470625938], [26062,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","171,6000","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESAS MÊS 05/2024 NF 32238 PÇ#6 EMISSÃO DA NOTA 17/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#12 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-DFH34.","2024OB28950","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470625939], [26063,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","50,7700","0,0000","160101",3,"","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",8371047,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNATARIAS RETIDO NA FOLHA MES JANEIRO - PROCESSO 2024-FP3F4","2024OB00163","2024NE00022","2024011100094","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",160101,"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470625940], [26064,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","432,4600","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG RET- FOLHA DE PESSOAL- 2024 - VENCIMENTOS E VANTAGENS REGIME GERAL.\tPROCESSO 2024-5CZLC.","2024OB00419","2024NE00041","2024-5CZLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024",27319358000138,"IPVV - FUNDO PREVIDENCIARIO - FUPREV",174,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO RPPS DE OUTROS ENTES","000",0,1470625945], [26065,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","193,0500","0,0000","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE IRRF DE DESPESA MÊS 03/2024 NF 02001 PÇS 6 , REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PRESTADOS. ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2023-MPW8F.","2024OB15156","2024NE00491","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470625946], [26090,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","39,9600","0,0000","33846912000138",2,"","CENTRAL H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRI EIRELI",8397696,"PREGÃO","PGTO IR NF 9252 - CENTRAL H DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRI EIRELI- CNPJ 33846912000138 - REF GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO","2024OB03196","2024NE00223","2023-82L3B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0170",2023,1470626016], [26104,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1333,6600","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE IRRF DA DESPESA com Execução da obra de reforma e adequações do imóvel, DHPP-Vila Velha/PCES, com o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o resultado da Concorrência nº 002/2022 e o contrato nº 010/2023, referente a 12ª MEDIÇÃO (PERÍODO MARÇO/2024) + reajuste de 8,63%, conforme a nota fiscal de serviços eletrônica nº 1903de 29/04/2024 - peça #29. Processo 2024-9ZNRB.","2024OB02951","2024NE00562","2022-X1C9S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA N.º 002/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1470626048], [26198,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","244,9200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 03/2024 NF 31670 PÇ# 6 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 16. CREDOR NÂO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-6KXJ7.","2024OB17348","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470626196], [26199,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","9390,9900","0,0000","31479710000170",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8315826,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ S/ CONTRATO Nº 011/2021 - 2º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 18/05/2024), CONFORME AUTORIZAÇÕES DE PUBLICAÇÃO - AP's N°s 109811, 109821, 110288, 110289, 110290, 110294, 110323, 110324 E 110433, REFERENTES À 4ª PARTE DA CAMPANHA ARRANJOS PRODUTIVOS, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE MAIO/2024 (01/05/2024 A 18/05/2024). CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS Nºs 191538 E 11240/2024.","2024OB02066","2024NE00093","191538","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0001",2019,1470626198], [26200,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","665,7500","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS/DAM da Nota Fiscal nº 9711, do Contrato nº 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME - 2024-MTC7G","2024OB01640","2024NE00050","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1470626200], [26201,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","62,4200","0,0000","27562420000118",2,"","CLINICA RADIOLOGICA LINHARES LTDA",8327591,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 92116 (PEÇA #74), COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #82.","2024OB02193","2024NE01001","2023-060R7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0123",2023,1470626203], [26202,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","636,5600","0,0000","27352004000195",2,"","POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL LTDA",8397259,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ Competência do mês de JANEIRO/2024 do aluguel do imóvel onde está situada a 15ª Delegacia Regional de Colatina - Contrato 001/2020 - POSTO DE COMBUSTIVRL GIRASSOL LTDA","2024OB00742","2024NE00003","2021-z33s2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","S/N",2020,1470626204], [26203,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","76,9500","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. ISS P/ COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E LIMPEZA REGIÃO SUL LOTE 02 (CONTRATO 005-2019) - REF. ABRIL/2024 cfe. NFE N.º 6640 DE 13/05/2024 - PROCESSO EDOCS: 2024-JGLB3","2024OB03655","2024NE00045","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 02, REGIÃO SUL.",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470626205], [26204,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","10901,4200","0,0000","05585355000103",2,"","AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA",8395049,"PREGÃO","PAGAMENTO DA CONTA VINCULADA REFERENTE A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) 00006 - PEÇA: #158 2024-N038ND, DESTINADO A COBRIR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NA MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DOS SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE TI, UTILIZADOS POR ESTA SEP/ES - CONTRATO Nº 012/2023 - ÁGUIA NET (POSTOS DE TRABALHO), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA: #190 2024-0PZ7JG, ENTRNHADO NOS AUTOS DO PROCESSO EDOC'S 2024-45D94.","2024OB00574","2024NE00251","2024-45D94","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 - TCE/PI - LEI Nº 8.666, DE 1993, NA LEI º 10.520, de 2002.",270101,"SEP",379,"RETENÇÃO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS","0",2023,1470626208], [26205,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2235,9900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. DEF. PÚBLICA.","2024OB01984","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470626210], [26216,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11012,2300","0,0000","01809437000133",2,"","ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA",8348543,"PREGÃO","63ª M.P. ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA ? C.E. N.º 35/2018 - LOTE 08 NFS 2130 A 2132.","2024OB02007","2024NE00179","2023004438183","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2341," FINANCIAMENTO PARA IMPLANTACAO DE POLOS EMPRE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2018,1470626226], [26217,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","257,4000","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 04 /2024 NF 01755 PÇ#30. EMISSÃO DA NOTA 06/05/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#35 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL 2024-HLFK8.","2024OB21543","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470626232], [26218,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3657,1600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB00730","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"CECM DOS SERV.EST. DA ADM DIRETA DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470626234], [26232,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1607,3900","0,0000","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do INSS/Mensal, SERVIDOR. Folha 31 e 35 de Fevereiro/2024. Informativo/Circular/GEREF Nº 04/2024. Vencimento 20/03/2024. ","2024OB00233","2024NE00033","2024-NFPG7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. Folha",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470626257], [26233,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2656,0100","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - Complementação de aposentadoria (inativos RGPS), DO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB01844","2024NE00004","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470626260], [26234,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","2850,0000","0,0000","32583737000170",2,"","PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",8398341,"PREGÃO","PAGTO IRRF PJ DA NOTA FISCAL 349 A PÇ#462 PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE TERAPIA INTENSIVA, CONTRATO 0044/2023, VIGENTE DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024, EM FAVOR DA EMPRESA PS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA","2024OB20937","2024NE03280","2021007269466","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0005/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0044",2023,1470626261], [26235,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1864,5600","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","NOTA DE PGTO RELATIVO A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.202400000015491, EMISSÃO: 03/06/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFRENTE AO CONTRATO Nº 017/2023 FIRMADO COM A EMPRESA MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO. HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES (HJSN).","2024OB00832","2024NE00039","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1470626263], [26236,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","107,9700","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado CAASB - Caixa Assis Servid Brasileiro - pessoal civil - FOPAG/RPPS no mês de janeiro/2024.","2024OB00300","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470626265], [26248,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","280731,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB03325","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470626288], [26249,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","33,1600","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO PIR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 239 A 309.","2024OB01778","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1470626289], [26250,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","57,4800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB00954","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",90400888000142,"BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470626291], [26251,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","7462,5700","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE ABRIL","2024OB01338","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470626295], [26252,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1386,5000","0,0000","###.666.468-##",1,"","ADRIANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA",8409286,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4007454469 COM CT 23/2022 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT MARATAIZES , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #47 - MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-QZH6P","2024OB03405","2024NE00032","2023-QZH6P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470626296], [26253,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","248,6300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGNAÇÕES DA FOPAG FOLHA 31, MAR/24, AUTORIZAÇÃO PEÇA #470.","2024OB12166","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470626298], [26254,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","995,3500","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO DUA Nº 4007493411 - IRRF-PJ DA NFS-e Nº 251 (#913), DESTINADO ATENDER DESPESA COM A 12ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 01059/2022 (PEÇA #390 - PROCESSO 2021-RM4VX), NO PERÍODO DE 01 A 31/12/2023, ATESTE #918 - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONFORME CONCORRÊNCIA N° 006/2022, NO MUNIC.DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, AUTORIZADO PEÇA #937. PROC.º 2022-MRVS8.","2024OB01116","2023NE02765","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1470626302], [26255,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1036,8200","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES) DA NFS-e Nº 251 (#913), DESTINADO ATENDER DESPESA COM A 12ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 01059/2022 (PEÇA #390 - PROCESSO 2021-RM4VX), NO PERÍODO DE 01 A 31/12/2023, ATESTE #918 - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 05 - CONFORME CONCORRÊNCIA N° 006/2022. AUTORIZADO PEÇA #937. PROC.º 2022-MRVS8.","2024OB01115","2023NE02765","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1470626303], [26270,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","22,9500","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG 01/2024.","2024OB00222","2024NE00055","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0",0,1470626323], [26271,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","574,8700","0,0000","###.152.477-##",1,"","SIMONE ROCHA BAIHENSE DA SILVA",8404815,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF RETIDO SOBRE A DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA CASA ABRIGO NO PERIODO 16/01 À 15/02/2024 - SIMONE ROCHA BAIHENSE DA SILVA.","2024OB00107","2024NE00079","2023-QPTG3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2331,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470626325], [26285,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","56,3200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB00234","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470626401], [26286,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1038,4400","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP FEVEREIRO","2024OB00359","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",23682035000153,"ASSOCIAÇÃO LEÕES DO NORTE",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470626404], [26287,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","9687,7300","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 PENSÃO PODER EXECUTIVO.","2024OB01104","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470626405], [26288,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","13,1000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 389683 MAIO/2024 PÇ #33, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LIDOCAINA, CLORIDRATO AEROSSOL 10%), TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HESVV, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 05/06/2024.","2024OB25797","2024NE06663","2024001775384","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0839/2023 - SESA/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0456",2023,1470626406], [26307,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","83,5800","0,0000","16738103000274",2,"","GREEN HOUSE PSIQUIATRIA - FILIAL",8397392,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IR PJ DE DESPESA MÊS 05/2024 NF 1622 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 03/06/2024 . REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO PÇ# 12 . MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-BJL81.","2024OB27158","2024NE00192","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470626431], [26308,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","353,5900","0,0000","39320478000134",2,"","DINAMICA TELECOMUNICACOES EIRELI EPP",8344341,"PREGÃO","Pagto do IRRF da NFS-e 55645, referente a serviços de fornecimento de links de dados, dedicado de dados e internet, para a Sede e as Superintendências Regionais do DER-ES, durante o mês de fevereiro/24, conforme Contrato nº 085/2020 (Apostila #188) - Pregão Eletrônico nº 013/2020. Proc. 2024-52LZS. (DINAMICA) ","2024OB01640","2024NE00086","2020008937057","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2020,1470626432], [26416,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","9605,2300","0,0000","09944371000368",2,"","SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA",8409461,"PREGÃO","PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS 13378 E 13379 MARÇO/2024 PÇ #21, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 09/04/2024","2024OB17303","2024NE03526","2023021975121","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0336/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0336/2023",2023,1470626658], [26417,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","308,8800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF NF 31455.","2024OB14337","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470626660], [26418,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","41,2300","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, PROVENIENTE DA LEI 5.842/99, RELATIVO A FOLHA DE PESSOAL Nº 31, MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB01338","2024NE00175","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470626664], [26435,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","7836,0300","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF SERVIDORES DA FOLHA DE PESSOAL DO MES DE JUNHO/2024","2024OB04280","2024NE00009","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470626706], [26436,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","437,6900","0,0000","10334879000161",2,"","3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.",8422255,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP/Nº 057/2021, 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO NA MODALIDADE VOIP (VOZ SOBRE IP), COM VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CANAIS DE TELEFONIA SIP/E1, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE TERMINAIS DE TELEFONIA IP E HEADSETS, PBX IP NA NUVEM MODALIDADE SAAS COM RAMAIS VIRTUAIS E COM FACILIDADES DE TELEFONIA PARA A REALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPES (INTERIOR II), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1585250, NOTA FISCAL Nº 3548, DOC. SEI 1585275, DESPACHO SPRJ 1585317 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0018783/2024-29.","2024OB05451","2024NE00215","0017329202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","059",2021,1470626707], [26437,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","2238,3000","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF-PJ REFERENTE A NFS-e 1490 - SERVIÇO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEF JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, CT 130/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #713. 15ª MEDIÇÃO E REAJUSTE JANEIRO 2024 - MPRESA DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-CNPJ: 39335674000182.","2024OB08968","2024NE00226","2022-904J8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470626710], [26438,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","51,1500","0,0000","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IR NF 14952 - TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.- CNPJ 05198469000109 - REF LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.REFERENTE À LOCAÇÃO DE CILINDROS PARA GASES MEDICINAIS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2023.PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HINSG. PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.","2024OB02938","2024NE01268","2023004809587","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470626711], [26439,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","346,0400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","REFERENTE A NOTA FSICAL Nº 5740 DESPESA COM SERVIÇOS DE GARÇOM/GARÇONETE, CONTRATO Nº 024/22, REF. AO MÊS DE JANEIRO.","2024OB00275","2024NE00014","2024-Z3D3H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2022,1470626713], [26473,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","284,8700","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","DAM- Prestação de serviços de vigilância e segurança em modo convencional desarmada, a serem executados em 06 (seis) Agências do Trabalhador ? SINE-ES - FEVEREIRO/2024.FATURAS: 1171, 1172, 1173, 1174 E 1175","2024OB00051","2024NE00017","2023-XN7HM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",47904,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470626788], [26474,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","934,2700","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO JUDICIAL - PESSOAL MILITAR FPG 31 PMES ABRIL","2024OB02646","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",8854640794,"FABIO GOMES PIRES",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000",0,1470626789], [26484,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","101,2300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - ASSINPOL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MAIO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB06275","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39261532000118,"ASSIPOL -ASSOC. INVESTIGADORES POLICIA CIVIL",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1470626858], [26500,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","4947,3900","0,0000","08098114000128",2,"","HSI RENDA IMOBILIARIA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO",8397938,"CONSULTA","LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DO IDAF NO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024. CONTRATO 027/2019.","2024OB01855","2024NE00114","2019-56JJL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",31201,"","","","",0,"Lei nº 9.472/1997 e Lei nº 9.986/2000 - Consulta nº 001/2019/SEGER.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470626891], [26501,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","24,3700","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","PGTO IR DA NF 27377 - CNPJ 34.729.047/0001-02 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ANCORA)","2024OB01973","2024NE00695","2023-4K5QC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 89/2023 ARP 296/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","89",2023,1470626893], [26502,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","302,2700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 30889 A 31857. ","2024OB06207","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174135000120,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470626897], [26503,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","17255,8500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB00346","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470626898], [26516,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","10962,7900","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. FPS.","2024OB00744","2024NE00001","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5128,"PROVENTOS - PESSOAL MILITAR (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470626922], [26517,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","20425,4400","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","NF. 11334 REF. A DESPESAS COM ITEM 5 - CÓDIGO CTMPC1 E DO ITEM UST (Unidade de Serviço Técnico) DO CONTRATO 038/2021, MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#256. PROC. EDOCS 2023-N7CVR","2024OB08892","2024NE02931","2023-N7CVR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4741,"TI: SUPORTE A USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","124",2020,1470626923], [26518,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","161,8400","0,0000","###.089.337-##",1,"","CARLOS EDUARDO MENEQUINI COELHO",8337699,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4007193815 COM CT 34/2009 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT MIMOSO DO SUL , AUTORIZAÇÃO A PEÇA #19- MÊS DE JANEIRO DE 2024.PROC.EDOCS 2023-K7C36","2024OB01883","2024NE00180","2023-K7C36","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470626925], [26532,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","541,9100","11310467000154",2,"","MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME",8362143,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº0811, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER, REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DEZEMBRO/2023.","2024OB00112","2023NE00242","2023-CP5LS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0035",2020,1470626940], [26533,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,0400","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO"," Pagamento da Retenção de IRRF-PJ das Faturas FT00017847 referente a 1ª quinzena do mês de Novembro de 2023 peça #1178 e FT00018227 referente a 2ª quinzena do mês de Novembro de 2023 peça #1179, da prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, para atender a SEFAZ - Adesão ao Contrato Corporativo nº 014/2022/SEGER, Ref. 11/2023 autorização para pagamento peça #1193 do E-Docs: 2023-0XQ9J.","2024OB00755","2023NE00717","2022-V589Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000017,"REVERSÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE FUNDOS E AUTARQUIAS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",42206269000179,"CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0017",2022,1470626941], [26544,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","11428,5100","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO/2023, REFERENTE A DESPESAS COM INSS SEGURADO MENSAL RGPS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023.\t","2024OB00030","2023NE00008","4997","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",42,"PPA DE RAP - DEFENSORIA PARA TODOS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470626952], [26545,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3478,7400","17679352000118",2,"","PROEX CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA EPP",8412792,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ALMOXARIFES E ARTÍFICES DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (FERRAMENTAL). CONFORME NOTAS FISCAIS 791-792.","2024OB03288","2023NE02522","7006578892022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","77",2023,1470626964], [26548,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2932,9700","17679352000118",2,"","PROEX CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA EPP",8412792,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ALMOXARIFES E ARTÍFICES DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (FERRAMENTAL). CONFORME NOTAS FISCAIS 791-792.","2024OB02890","2023NE02522","7006578892022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","77",2023,1470626967], [26550,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","51,6500","###.916.127-##",1,"","SERGIO SEVERIANO RODEX",8389411,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O SR. SÉRGIO SEVERIANO RODEX. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (1917926).","2024OB00335","2023NE00164","201201002906","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470626969], [26552,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","75,0000","###.100.407-##",1,"","MARCELA BALMA SUET",8404756,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REFERENTE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITO perante a 2ª Vara Cível da Comarca de São Mateus/ES. CONFORME FORMULÁRIO SECRETARIA JUDICIÁRIA (1920145) E RECIBO (1920143).","2024OB00502","2023NE03267","0000924072019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c inciso VI do art 13",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470626971], [26662,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 25/04/24 (notas fiscais computadas de Março/24). Autorização para pagamento à peça #15 do E-Docs. 2024-WRJ1K.","2024OB01914","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27559418000190,"APAE DE SAO MATEUS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470627259], [26663,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4824,4400","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da contribuição ao IPAJM - Fundo Previdenciário - FP retido na folha de pagamento de pessoal da VG referente ao RPPS no mês de abril de 2024.","2024OB00171","2024NE00023","2024-L3VWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0000",0,1470627260], [26664,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","140,3500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB02076","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39410923000157,"CASFEM-CAIXA DE ASSI.DOS SERV.FED.EST.E MUNIC",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470627261], [26665,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","357,8000","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS (VITÓRIA/ES) DA NFS-E 5901, PERÍODO: FEVEREIRO/2024 - ATESTE PEÇA #1719 - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE RECEPCIONISTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA SEAG - CONTRATO Nº 016/2021, AUTORIZADA A PEÇA#463. EMPRESA J F L SERVIÇOS LTDA ? ME. PROCESSO 2021-V93GS","2024OB01260","2024NE00021","2021-G8DW7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2021,1470627262], [26666,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","4906,6700","0,0000","400102",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374692,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MENSAL - RPPS DESCONTADO DO SERVIDOR NA FOLHA DE PAGAMENTO 31 DO MÊS DE MARÇO DE 2024.","2024OB00176","2024NE00002","2024-F89JM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400102,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000",0,1470627264], [26667,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","1,0600","0,0000","46440212000190",2,"","MINDMED HOSPITALAR LTDA.",8411796,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF ) - Instauração de processo administrativo para aquisição de MEDICAMENTOS através de Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 10.520/2002, através de Sistema de Registro de Preços - Decreto Estadual1790-R.REFERENTE A NOTA FISCAL N°000001362 (#287),NO VALOR DE R$88,80, (RETENÇÃO IRRF R$1,06),EM FAVOR DA EMPRESA BRAXTER HOSPITALAR LTDA, ATESTADA NO DIA 07/02/2024 PELA SERVIDORA VERUSKA DOMINGUES.PROCESSO E-DOCS 2023-XJ3L1(HSJC)","2024OB00285","2024NE00054","2023023115241","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 (HSJC)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","068",2023,1470627266], [26668,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","997236,5100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 INAT. TJ/ES.","2024OB03831","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470627285], [26669,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","9,5500","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS - RGPS, FOLHA DE PGTO SECOM EM JAN/2024.","2024OB00250","2024NE00032","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1470627286], [26670,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","28,7400","0,0000","100104",3,"","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",8373346,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RPPS - RGPS, FOLHA DE PGTO SECOM EM JAN/2024.","2024OB00250","2024NE00033","2024-TJKZ3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1470627287], [26671,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","3497,3600","0,0000","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 052/2022, MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DIRETO DAS VERBAS RESCISÓRIAS E SALÁRIO DE JANEIRO DE 2024.","2024OB01110","2024NE00129","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",9785597709,"ERIKA ELEN ANDRADE",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","049",2022,1470627293], [26698,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","468,0000","0,0000","21551379002141",2,"","BECTON DICKIMSON INSDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA",8385645,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DO RECIBO Nº 9017073119, MAIO/24 # 257 DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER O LACEN, MÊS MAIO/2024 - CONTRATO Nº 0096/2023.","2024OB26865","2024NE00155","2023023859732","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0431/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470627347], [26699,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4473,3400","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Pagamento (iss) de despesa com prestação de serviços de limpeza e conservação, referente ao contrato nº 001/2020 - Notas Fiscais da 8508 à 8528.","2024OB02361","2023NE00103","2021-B5V3R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2322,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº º 039.2019",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470627350], [26700,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","971,7000","00604322000140",2,"","ENGESPRO ENGENHARIA LTDA",8336165,"CONCORRÊNCIA","14ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA- CONTRATO 041-2014 - EMPRESA ENGESPRO NF.9084","2024OB00870","2023NE00686","2023004546923","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",3457,"ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","15",2013,1470627352], [26701,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","595,9800","###.030.717-##",1,"","PENHA FABIA CALAZANS",8329276,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. INSS. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE 129 (CENTO E VINTE E NOVE) SERVIÇOS COM PERÍCIA MÉDICA PELA DRA PENHA FABIA CALAZANS EM NOVEMBRO DE 2023.","2024OB00348","2023NE00158","2023019713013","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4781,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PERÍCIAS ",60201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470627353], [26702,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","132,0000","36318624000107",2,"","PEDRA AZUL TURISMO LTDA",8334830,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS S/ NOTA FISCAL Nº 4537 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SEDU. I SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO ES - ROTA 03 - PRAÇA DUQUE DE CAXIAS. AF Nº 230/2023.","2024OB01090","2023NE10790","2023-VG3HR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6677,"PROMOÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E EDUCATIVOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0034",2023,1470627358], [26703,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","538,7500","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JFL SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, COPA, ARTÍFICE, PORTEIRO,ENCARREGADO E OPERADOR DE MÁQUINA ROÇADEIRA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEDE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, ESTIMADO PARA OPERIODO 07/03/2023 A 31/12/2023. ATESTADO POR FABRICIO PEREIRA CASTRO, EM 04/01/2024. AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PEÇA DE Nº 308.","2024OB00054","2023NE00497","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",4638,"GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2023,1470627359], [26704,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","338,0200","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","pagamento de iss s/ serviços de vigilância e segurança, mês de Dezembro de 2023 - contrato nº081/2021, Notas Fiscais nº 29113 à 29134.","2024OB01607","2023NE00955","2021-J559B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2322,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",36350346000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470627360], [26705,2024,"2024-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2205,9000","05898736000142",2,"","VITAE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE",8398020,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTA FISCAL Nº 521 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEF MARIA ANGÉLICA MARANGONI SANTANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. CONTRATO Nº 024/2022 - 18ª (ÚLTIMA) MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA OUTUBRO/2023.","2024OB00124","2023NE00268","2022-WH8V7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","015",2021,1470627361], [26850,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1531,8700","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF PJ REFERENTE A SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. COMPETÊNCIA MARÇO/2024 - EMPRESA EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A-CNPJ:28152650000171.","2024OB11589","2024NE00312","2022-M1KXW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470627696], [26851,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1153,9200","0,0000","11145893000341",2,"","AMPLA SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA",8331175,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. FEV/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 45023, 45099, 45104 - Parte Agência R$ 22.886,12.45023/1367 - 126.126,26 - ON CONTENT FILMES,","2024OB00637","2024NE00087","2024-G93C0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1470627697], [26852,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","12,4200","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DA NF 137551 ?- ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10586940000168 ? REF. MATERIAL FARMACOLÓGICO.","2024OB00359","2024NE00044","2024-94RJ1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 211/2023 ARP 489/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","211",2023,1470627699], [26862,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1313,4500","0,0000","07155379000158",2,"","COLTRANS COLATINA TRANSPORTES LTDA",8321811,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/NOTA FISCAL Nº 1664 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES. CONTRATO Nº 2024.000024.42101.01. COMPETÊNCIA MARÇO/2024.","2024OB10286","2024NE03216","2023-FQQ44","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",4346,"TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2863,"TRANSPORTE ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0059",2023,1470627743], [26863,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1160,8300","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A MARÇO/2024. CONTRATO 023/2021. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 02.04.2024. GUARAPARI NF 751.","2024OB01714","2024NE00249","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470627744], [26864,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4627,4800","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DO ISS SOBRE A NOTA FISCAL 22788 DE 01/02/2024 #15 - JANEIRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CRE-ME, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2022 - PREGÃO 0523/2022 - PROCESSO 2022-5DNDB - GETA/NEMP. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #40.(EMITIDAS NL/PD DEVIDO ENCERRAMENTO DO CONTRATO SERVIDOR DT COM ENTRADA NOVA EMPRESA)","2024OB00568","2024NE00291","2022-KZ2TW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000000000",0,1470627746], [26865,2024,"2024-02-26T00:00:00","0,0000","0,0000","1,3400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PD de Retenção de IRRF s/ NF 2048373 e 2048478 referente a gastos com combustível no mês de Janeiro de 2024 conforme contrato 027-2023 - Pregão Eletrônico SEGER nº: 006/2023 em favor de Prime Consultoria. Encaminhamento 2024-VZS6Q9. DESPACHO DF/1 Nº 166/2024. CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 106/2024. Data do ateste: 02 de fevereiro 2024","2024OB01025","2024NE00056","2023-VMBXS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1470627748], [26866,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","246,9000","0,0000","08944765000191",2,"","SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA",8333100,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 4409 A 4412 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 012/2023. COMPETÊNCIA MAIO/2024.","2024OB17684","2024NE00684","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",27165208000117,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470627749], [26894,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","361,8300","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","EMPENHO EMITIDO PARA COBRIR DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COM DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EXCLUSIVO DA SEDE DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/ES, EM FAVOR EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ? CNPJ: 28.152.650/0001-71, - CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESA AO #534Pagamento de IR referente ao mês de janeiro de 2024, nota fiscal n° 003.883.882, instalação n° 0009502511. Fornecimento de energia elétrica R$ 18329,86+ contribuição de iluminação publica R$ 371,01, retenção demanda imposto de renda R$237,89 + retenção imposto renda R$123,94 , fatura na peça#11, conforme autorização da ordenadora de despesa #22","2024OB00046","2024NE00020","2022-96K03","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460904,"FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",4847,"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",46904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470627835], [26895,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","438,7500","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS PARA COBRIR DESPESAS COM NFS-e 22878 A 22888 REFERENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LOTE I PREGÃO 50/2022 - CT 043/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #133. FEVEREIRO 2024.","2024OB07565","2024NE00702","2024-G3SV4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744176000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0050",2022,1470627836], [26896,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","167,8800","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0337/2023 A 0339/2023 PE 071/2023 ? Processo Original 2022-BHGH6 - HINSG VALIDADE 11/05/2024 - REFERENTE A N.F845840(#160), VALOR R$ 13.990,00(RETENÇÃO IRRF R$ 67,88) EM FAVOR DA EMPRESA UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, ATESTADO PELA SERVIDORA VERUSKA LAPROVITERA.PROCESSO E-DOCS 2023-1B818 (HSJC)","2024OB00928","2024NE00461","2023001087238","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","071",2023,1470627838], [26897,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2525,1200","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2024OB00874","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31737372000129,"SINDPD/ES SIND.DOS EMP.DE EMP.DE PROC. DADOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470627840], [26900,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","8,6100","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº 1849805 PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL PARA ATENDER AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ES (GASOLINA) ? MARÇO DE 2024.","2024OB00399","2024NE00091","2023023849566","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",749,"Outras vinculações de transferências",749.00001,"PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ? PROCOMITÊS (NÃO UTILIZAR ESTE DETALHAMENTO A PARTIR DE 2025, POIS FOI CRIADA A FONTE ESPECÍFICA 747)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2336,"PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SISTEMAS DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA DE BARRAGEM",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",41202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°. 006/2023 - SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","002",2023,1470627845], [26901,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","12732,8200","0,0000","370101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",8369621,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM FOPAG: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - RPPS/RGPS PARA OS SERVIDORES DESTA SETUR NO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2024.INSS SEGURADO CONFORME INFORME GEREF Nº 004/2024","2024OB00352","2024NE00069","2024-694qc","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0",0,1470627846], [26902,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1875,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE ABRIL","2024OB01493","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",65317220700,"RACHEL DURÃO CORREIA LIMA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470627847], [26903,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","20,5800","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da Nota Fiscal nº. 142536 a pç#15 na fl.2 para cobrir despesas com aquisição de medicamentos não padronizados, destinados ao atendimento dos pacientes cadastrados nas Farmácias Cidadãs oriundos de Mandado Judicial. registro de entrada - 02/04/2024","2024OB15354","2024NE04036","2023007262624","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0423/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470627856], [26904,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2132,0700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 SUPL.34 INAT. TJ/ES.","2024OB01380","2024NE00006","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",128240000176,"ANSP-ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES_PUB",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470627858], [26905,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","213,2900","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7846 A 7908.","2024OB06333","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167402000131,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470627859], [26906,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","477,5300","0,0000","04724729000161",2,"","MAXLAB PRODUTOS DIAGNOSTICO E PESQUISAS LTDA",8396577,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. IRRF-PJ DA DESPESA referente aquisição de kits de quantificação e amplificação de DNA humano para o Laboratório de DNA Forense, conforme Pregão Eletrônico n.º 109/2023, ARP 006/2024, nota fiscal nº 32933 de 03/04/2024. Processo EDOCS 2023-3DNJH ","2024OB02649","2024NE00472","2023-3DNJH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2411,"MATERIAL QUÍMICO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PE n.º 109/2023 - ARP. nº 006/2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","109",2023,1470627860], [26907,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","702,2300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 25/04/24 (notas fiscais computadas de Março/24). Autorização para pagamento à peça #15 do E-Docs. 2024-WRJ1K.","2024OB02054","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27452788000123,"APAE BARRA DE SAO FRANCISCO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470627862], [26908,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","505,4700","0,0000","06025749000170",2,"","MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA",8391574,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA IRRF/DUA 4008084962 COM CT 040/2021 REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRT CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #144 - MÊS DE ABRIL DE 2024.PROC.EDOCS 2023-XJ83L","2024OB06686","2024NE00075","2023-XJ83L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470627863], [26909,2024,"2024-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","189,8200","0,0000","22416591000115",2,"","ASTERIXCO TELECOM LTDA ME",8376698,"PREGÃO","Retenção de ISS/DAM da Nota Fiscal nº 9578, do Contrato nº 001/2023 22416591000115 - ASTERIXCO TELECOM LTDA ME - 2024-MTC7G. ","2024OB01231","2024NE00050","2022-16ZTP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0021",2022,1470627867], [26985,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","7,7800","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PGTO DO IR DA NF 320458 - PROCESSO PARA PAGAMENTO EXERCÍCIO 2023 MED. - PROCESSO N° 2023-GP41P (HINSG) - PREGÃO 0106/2023 - VIGÊNCIA 28/07/2023 À 27/07/2024 EM FAVOR DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.","2024OB01798","2024NE00253","2023-2ZMK9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0106",2023,1470627991], [26986,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","64,3500","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF - PJ DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2018 - CONTRATO N°027/21, E SEUS ADITIVOS - VIGÊNCIA: 01.01.2024 A 31.05.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇAS #1695 E #1775, E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇA #1793. PROCESSO 2024-DNWH0-NF 2489-FL. -VALOR=R$ 4.290,00/CREDOR NAO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-S73Q1.","2024OB15757","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470627996], [26995,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","484,5000","0,0000","27493774000158",2,"","CASA DE SAUDE SANTA LUZIA LTDA",8318550,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 14903 (PEÇA #588), COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #597.","2024OB01944","2024NE00418","2022-H910F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0025",2022,1470628007], [26996,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","25566,4800","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO BANESTES, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME GERAL DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB00604","2024NE00068","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1470628008], [26997,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","353,0600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.RET.JUD. ABRIL/24 FL.INAT.SEDU P/CUMPR.DO OFÍCIO 100/2019 PROC. 0236700-39.1993.5.17.0001.","2024OB02841","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470628009], [26998,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","112,9300","0,0000","18785392000107",2,"","ECO VIX MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI",8370455,"PREGÃO","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA O TCEES.","2024OB01318","2024NE00082","003572024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0016/2019",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0016",2019,1470628014], [26999,2024,"2024-12-03T00:00:00","0,0000","0,0000","99,5300","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 01 / 2024 NF 01718 PÇ# 7 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 12/ - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-SDHL6","2024OB08888","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470628015], [27000,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6877,8000","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha de Pessoal 31 SEAG - FF/CONTRIB SEGURADO IPAJM-RPPS, mês de março de 2024. Proc.2024-7MWLD.","2024OB02094","2024NE00509","2024-7MWLD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1470628016], [27001,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","404,1200","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento consignação folha de pessoal nº 31, mes março/2024. ","2024OB01332","2024NE00051","2024-W0B0Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2525,"FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470628021], [27002,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","90,0500","0,0000","49324221000104",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8338612,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF DA NF Nº 1768848 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, DIETA ENTERAL.","2024OB00502","2024NE00148","2023004581220","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00109",2022,1470628024], [27003,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","5,2700","0,0000","57142978000105",2,"","BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA",8363775,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATOS Nº 016/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA E A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, REFERENTE A ASSINATURAS E LICENCIAMENTO DE POWER BI PRO (BI), COM VENCIMENTO EM 20/10/2024. NOTA FISCAL Nº 620456 DE 08/05/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR RAMON FERREIRA DE SOUZA EM 09/05/2024.","2024OB01598","2024NE00096","2022-FCHLX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000013,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO ? TCFAES (LEI Nº 10.098/2013)",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","013",2023,1470628025], [27017,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","137,2800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 31639 PÇS 6, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO , ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-6KXJ7","2024OB17346","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470628044], [27026,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2724,3800","0,0000","17155391000116",2,"","CONSTRUTORA APIA LTDA",8342225,"LICITAÇÕES INTERNACIONAIS","4ª Medição Provisória - Contrato nº 062-2023 - Consórcio Colatina nfs 161 a 164 ","2024OB02164","2024NE00648","2022010373550","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",51,"CENTRAL SERRANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000104,"BID - PROGRAMA EFICÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 42 - § 5º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2023,1470628064], [27027,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","448,3300","0,0000","12742245000173",2,"","UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA",8401241,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CAPINA EM ÁREAS PERMEÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 627/ 629/ 630/ 631/ 634/ 635/ 637.","2024OB03357","2024NE00155","7003849272021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2021,1470628066], [27028,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7400","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 04/2024 DA NF 02022 PÇ#31 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#39. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-5SQDW .","2024OB18152","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470628068], [27029,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","32,4000","0,0000","26921908000202",2,"","HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES",8349644,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DA NF 454909 - HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES - REF. PROCESSO PARA PAGAMENTO EXERCÍCIO 2023 MED. - PROCESSO N° 2023-7F6B4 (HINSG) - PREGÃO 0070/2023 - VIGÊNCIA 27/05/2023 À 26/05/2024 EM FAVOR DA EMPRESA HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.Ano\t2023","2024OB00890","2024NE00380","2023-BF096","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 70/2023 ARP 224/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","70",2023,1470628070], [27041,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","29,8600","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGNAÇÕES DA FOPAG FOLHA 31, MAR/24, AUTORIZAÇÃO PEÇA #470.","2024OB12166","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470628095], [27042,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","195,5700","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Março de 2024.","2024OB00178","2024NE00019","2024-4MB6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470628099], [27043,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","49,5000","0,0000","###.646.726-##",1,"","CLAUDIA SILVA DE LIMA",8409474,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG. da despesas Contratação do parecerista Claudia Silva De Lima para atuar na análise técnica do projeto ?Itália Mia 2024? proposto na LICC. RPA Nº31","2024OB00316","2024NE00166","2024-P7B07","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1470628100], [27045,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,6100","05989476000382",2,"","GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇOES LTDA",8401494,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº202400000025662 - COM RETENÇÃO NO VALOR DE R$2,61 - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.","2024OB00708","2023NE03711","2023023202563","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2858,"PEDÁGIOS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470628103], [27050,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2987,7200","13118774000163",2,"","ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA",8408784,"PREGÃO","Pagamento de INSS para cobrir despesa com objeto o Registro de preços para aquisição de Sistema de Micro e Mini geração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar (ON GRID) para as obras de Edificações., por meio da ART N°.008/2022-LOTE 01- PREGÃO Nº. 023/2021-DER-ES, referente ao mes de dezembro/2023, nfs 2024/74, 2024/75, 2024/76, 2024/77, 2024/79, 2024/80 E 2024/81, r$ 706.187,60, conforme autorização acostada a peça#393.","2024OB01582","2023NE02786","2023-T9FSS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",3803,"CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0023",2021,1470628108], [27051,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2987,7200","13118774000163",2,"","ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA",8408784,"PREGÃO","Pagamento de INSS para cobrir despesa com objeto o Registro de preços para aquisição de Sistema de Micro e Mini geração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar (ON GRID) para as obras de Edificações., por meio da ART N°.008/2022-LOTE 01- PREGÃO Nº. 023/2021-DER-ES, referente ao mes de dezembro/2023, nfs 2024/74, 2024/75, 2024/76, 2024/77, 2024/79, 2024/80 E 2024/81, r$ 706.187,60, conforme autorização acostada a peça#393.","2024OB01588","2023NE02786","2023-T9FSS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",3803,"CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0023",2021,1470628109], [27054,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2,0300","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA NO PRESENTE EXERCÍCIO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO EXERCICIO DE 2023 - PREGÃO N.º 017/2022- SEGER - CONTRATO CORPORATIVO N.º 014/2022, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2023, FATURA N. FT00018943 . R$ 16.875,72.","2024OB01517","2023NE00069","2022012590225","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 017/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000000000000",0,1470628112], [27059,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2254,8000","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento do IRRF-PJ do DANFE nº 177.349 - Aquisição de 01 (um) Trator agrícola de 75CV, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°00222/2023 - ARP n°084/2023 - Pregão n°0119/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra/ES. Autorização peça #86. Processo 2023-46CBQ","2024OB02532","2023NE00997","2023-46CBQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0119/2022 - ARP nº 084/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119/2022",2022,1470628117], [27062,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","519,7300","49393549000182",2,"","EMPRESA PALINI & ALVES LTDA",8339712,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ da NF- e nº 151283 ref. aquisição de 01 (UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE DE 8.000 LITROS (aproximadamente 100 sacos de 80 litros), através do Convênio nº 901448/2020/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n° 00098/2023 - ARP n°003/2023 - Pregão n°0143/2022, em atendimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES - Processo 2020-CXW6P ","2024OB00450","2023NE00653","2020-CXW6P","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.311,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002, pregão nº 0143/2022 - ARP nº 003/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0143",2022,1470628120], [27063,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","433,2600","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM PREVES FACUL MENSAL PARTE DO SEGURADO, DE ACORDO COM A FOLHA SUPLEMENTAR Nº035 DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, ESTIMADO PARA O MES DE MAIO/2024.","2024OB00986","2024NE00027","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470628121], [27064,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","380,8300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS (VIÓRIA-ES) DA NFS-e 6260, PERÍODO ABRIL DE 2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE RECEPCIONISTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA SEAG, NO EXERCÍCIO DE 2024 - CONTRATO Nº 016/2021. PEÇA #1862. PROC.2021-V93GS.","2024OB03528","2024NE00021","2021-G8DW7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2021,1470628123], [27065,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","5,2200","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PD REF. A NF 350538 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS","2024OB02265","2024NE00707","2024-P9201","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 225/2023 ARP 523/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","225",2023,1470628125], [27066,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","183,3800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE RIO BANANAL, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 007/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MPES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1522347, NOTAS FISCAIS Nº 7677 A 7683, DESPACHO SCOT 1566083 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0016595/2024-96","2024OB04898","2024NE00335","000757202449","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso VIII.",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470628126], [27067,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","20977,3200","0,0000","49537238000140",2,"","CONSORCIO SUPERVISOR DSFS - LOTE 4",8412848,"CONCORRÊNCIA","11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO 036/2023 - CONSÓRCIO SUPERVISOR DSFS - LOTE 04 nf.13.","2024OB02883","2024NE00488","2022-GNH50","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2103,"SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE GERENCIAMENTO E DE APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E DE PROJETOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2019,1470628128], [27068,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","120,5900","0,0000","33622163000165",2,"","AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8410724,"PREGÃO","Programação de Desembolso de Retenção de ISS PM Castelo, referente às despesas com a prestação de serviços contínuo de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, dos equipamentos e das instalações, por meio do fornecimento de postos de serviço de ARTÍFICES, para atender as necessidades dos CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ? CEETS, O VALOR RESERVADO É REFERNTE A 1/12 AVOS, EM FAVOR DA EMPRESA AGO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. REF: NF 268.","2024OB01592","2024NE00004","2023-SWQ1H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2023,1470628129], [27079,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","35,1100","0,0000","07301055000180",2,"","AZIZ INFORMATICA LTDA",8405165,"PREGÃO","SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR ALARMES. CONFORME NOTAS FISCAIS 419 A 488.","2024OB03164","2024NE00193","7003096412019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167451000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",25,"RETENÇÃO DE ISS","85",2021,1470628161], [27080,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","34,3200","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF NF 31562","2024OB17046","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470628162], [27081,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4447,9400","0,0000","00482840000138",2,"","LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA",8372371,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.72455, EMISSÃO: 05/03/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO COMPRA Nº 77687108 - SESA, PREGÃO Nº 0626/2017 E CONTRATO N° 0066/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO HJSN.","2024OB00415","2024NE00094","2020-W1SV7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0626",2017,1470628163], [27197,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1149,3600","0,0000","27672679000200",2,"","STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA",8408931,"PREGÃO","PAGAMENTO DO ISS DA NOTA FISCAL DE Nº 65, ALUSIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA STRONGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 27.672.679/0002-00 (FILIAL), REFERENTE ÀS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DA SEGER, CONFORME CONTRATO Nº 005/2023, CONSTANTE NO PROCESSO SIGEFES 2023014355115 E E-DOCS 2023-KPN3T.","2024OB00420","2024NE00095","2023-KPN3T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 028/2022 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0028",2022,1470628412], [27198,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1683,0700","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","Pagto do INSS ref. a despesas com locação de dois veículos, com motoristas, para atender aos servidores do DER-ES, mês de maio de 2024, conforme Contrato nº 014/2021 (3º Termo Aditivo) - Pregão Eletrônico nº 017/2020. (RENOVE)","2024OB03923","2024NE00918","2020019202500","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0017",2020,1470628414], [27199,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","798,9100","0,0000","35804614000100",2,"","ATIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI",8400998,"CONCORRÊNCIA","Medição 28 (Período 01/04/2024 - 30/04/2024) - Contrato 018/2021 - CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIO (DPJ) DE ARACRUZ-ES nf 118","2024OB00195","2024NE00012","64897230","EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES","SOLICITA",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350901,"FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1027,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº 009/2020",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2020,1470628415], [27225,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","608,6200","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO INSS DA NFS-e nº 1849, 50ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2024 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 0432/2019, VISANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 03, REGIÃO 7 - CONSERVA CAPARAÓ 1. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AUTORIZAÇÃO (FLS. 13.810). PROCESSO 88540103.","2024OB02663","2024NE00459","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","048",2019,1470628513], [27226,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","214,3000","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR DO MÊS 02/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO NF 8345 PÇS 7 - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-7TLL5.","2024OB14116","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470628514], [27227,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1903,3000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE FEVEREIRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB02396","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470628515], [27228,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","11,4400","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DAS CONSIGNATARIAS DA FOPAG Nº35 MÊS JANEIRO/2024 ","2024OB03610","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053230000175,"BANESTES SEGUROS S.A.",271,"FOPAG_PLANOS DE SEGUROS","000000000000000",0,1470628519], [27229,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1436,6400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pagamento de pessoal, ref. janeiro/2024. Folha nº 31.","2024OB03208","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2580965000126,"UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470628520], [27235,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3473,1200","0,0000","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento de ISS ref. a NF 2186 - Prestação de serviço técnico-especializado em manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de todos os insumos necessários ao serviço, para manutenção preditiva do Complexo da Glória (IRS, CASCUVV e portaria) - Contrato N.º 012/2023. 9 medição - Janeiro/2024.","2024OB00119","2024NE00030","2023-3HT4S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460901,"FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",1320,"CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO SISTEMA PRISIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",46901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SESP/ES",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","023",2022,1470628533], [27236,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","885,0700","0,0000","39781752000172",2,"","E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA",8315677,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF CONFORME NF Nº 147733, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA, TIPO ERP, ENGLOBANDO AQUISIÇÃO DE DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PESSOAL, CUSTOMIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, CONTRATO Nº 028/2023 (VIGÊNCIA: 20/11/2023 A 19/11/2026). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. PROCESSO 3255/2023 E PGSC 25/2024.","2024OB00402","2024NE00062","3255","CURSO SUPLETIVO FASE II ","APROVACAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","19",2023,1470628534], [27237,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2044,3000","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS Nº 1096 A 1105 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 171/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO/2024.","2024OB04101","2024NE00665","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2354," APOIO A CONSTRUCAO DE BARRAGENS DE MEDIO PORTE COM FINS DE R ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470628535], [27238,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","79,9200","0,0000","40600760000154",2,"","LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA",8408308,"PREGÃO","PAGTO DE IR DA NF 8649 - REF AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, CONFORME ATESTE DO SERVIDOR RESPONSÁVEL E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL. PROCESSO 2022-MT59K?HINSG?ARP 0177/2023 ? PREGÃO 0032/2023 ? PERIODO DE VIGENCIA 10/05/2023 A 09/05/2023 ? LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA CNPJ: (40.600.760/0001-54) ","2024OB00642","2024NE00301","2023-LBCR9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2422,"MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 32/2023 ARP 173/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","32",2023,1470628541], [27240,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","11838,4200","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 01 2024","2024OB00612","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39797485000121,"APPES - ASSOC. PERITOS PAPILOSCOPIOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470628573], [27241,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","677,9400","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE JANEIRO","2024OB00140","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470628574], [27242,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2347,3700","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 144854, MAIO/24 # 14, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL, REGISTRO ENTRADA 06/05/2024 - ARP N°1381/2023.","2024OB23879","2024NE05197","2023012056004","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0554/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470628575], [27297,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","1282,6700","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAG.ISS DA NF 22876 (PEÇA #1775) REFERENTE A SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SUPERINTENDNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SRSCI, NO MES DE FEVEREIRO DE 2024 DO CONTRATO Nº 017/2020 CONFORME ATESTE (PEÇA #1777), SOLICITAÇÃO (PEÇA #1778) E AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1779).","2024OB00653","2024NE00086","2020-450D5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0017",2020,1470628720], [27298,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","154,0800","0,0000","49324221000104",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8338612,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008787062 - NF 1793628 - JUN/24 - FRESENIUS","2024OB02123","2024NE00860","2023-CJ813","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP 007/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2023,1470628723], [27299,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","291,6100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MARÇO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB02020","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13974058000188,"SINFAGRES - SIND.FISC.EST.AGROP.ESP.SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470628725], [27309,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1843,3600","08192659000107",2,"","BR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP",8359993,"CONCORRÊNCIA","Pagamento de ISS das Notas Fiscais 728, 729, referentes às despesas com construção de Praça Saudável, referente ao Lote 2 da ARP 009/2022, nas regiões: Rio Doce, Centro-Oeste, Nordeste e Noroeste. IM390101005 - ARP 009/2022/SESPORT - CONCORR. 002/2022 - LOTE 02 - CONSTR.DE PRAÇA SAUDÁVEL.","2024OB00158","2023NE00398","2022-0RPVR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3370,"BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2022,1470628739], [27325,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,0000","###.664.647-##",1,"","MARIO LUCIO COSTA",8381941,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REFERENTE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITO perante a 2ª Vara da Infância e Juventude de Vitória/ES. CONFORME FORMULÁRIO SECRETARIA JUDICIÁRIA (1920302) E RECIBO (1920300).","2024OB00512","2023NE03271","0037726782016","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c inciso VI do art 13",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470628785], [27327,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","88,0000","###.148.327-##",1,"","ALDAIR FORTUNATO REBULI",8410492,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de perito judicial, e no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para fazer face à contribuição previdenciária patronal, tendo em vista perícia requerida nos autos do processo 0001148-02.2016.8.08.0062, da 1ª Vara de Piúma/ES. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (1923966) e Recibo (1923878).","2024OB02925","2023NE00867","0001148022016","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c inciso VI do art 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470628787], [27387,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","707,1600","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO INSS DA NFS-E 315, REFERENTE A16ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/04/2024 à 30/04/2024 - CONTRATO Nº 01060/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 06 NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, CONFORME DESPACHO PEÇA #1526. PROC.2022-18V3T.","2024OB04261","2024NE00534","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2022,1470628915], [27388,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","7956,7100","0,0000","39818737000151",2,"","HORTO CENTRAL DE MARATAÍZES LTDA",8324411,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR NF-e 210.447, SÉRIE 1, REFERENTE DESPESA COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL FEV A ABR LOTE 5. CONTRATO Nº 094/2023 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #257. MARÇO 2024.","2024OB13528","2024NE01360","2023-85N7C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",306,"ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6684,"ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4497,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470628917], [27389,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1252,9200","0,0000","23518065000129",2,"","XP ON CONSULTORIA LTDA",8396297,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WEBCONFERÊNCIA, WEBINAR E STREAMING DE ÁUDIO/VÍDEO (ZOOM), CONFORME NOTA FISCAL 1308.","2024OB03864","2024NE00016","7006034722020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2775,"TI: LOCAÇÃO DE SOFTWARES",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Adesão a Ata de Registrode Preços 003/20 do Paraná, por meio doPregão Eletrônico 011/20",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","11",2020,1470628918], [27405,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","19,8700","0,0000","400102",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374692,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS - RGPS, NA FOLHA 31 DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.","2024OB00048","2024NE00001","2024-F89JM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400102,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000",0,1470628970], [27416,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","183,3500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 30889 A 31857. ","2024OB06226","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470629001], [27417,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","109,3900","0,0000","49324221000104",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8338612,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IMPOSTO DE IRRF NOTA FISCAL Nº. 1771670 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR NO MÊS DE MARÇO DE 2024 COTA FEV/24.","2024OB00647","2024NE00175","2023012377283","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","467",2023,1470629002], [27505,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","67,7100","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 011/2019 FIRMADO COM A EMPRESA SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO IEMA, COM VIGÊNCIA ATÉ 05/07/2024. REPACTUAÇÃO JANEIRO /2024","2024OB01410","2024NE00527","83697446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2019,1470629182], [27515,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","994,4800","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE AS NFS-e 30956, 30959, 30961 A 30967, 30969, 30971 A 30978, 30980 A 30983 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - PREGÃO 005/2021 - LOTE 5 - CT 081/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #148. MAIO 2024 - EMPRESA SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-CNPJ:10392232000196. ","2024OB17695","2024NE00678","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 005/2021",27167428000180,"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470629203], [27516,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","154,1900","0,0000","19898607000169",2,"","MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP",8422364,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 023/2023, MÚLTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE ATENDENTE DE OUVIDORIA E TELEFONISTA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO MEMORANDO SCOT 1439384, NOTA FISCAIS 20246515 A 20246520, DESPACHO SCOT 1511092 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001527/2024-17. CONFORME DESPACHO SCOT 1511092 O VALOR LIQUIDO DAS NOTAS FISCAIS FICARÁ RETIDO NESTE PROCESSO DE PAGAMENTO.OBS: OS VALORES DO ISSQN PARA CADA MUNICÍPIO ESTÃO RELACIONADOS NA PLANILA DOC SEI 1509712.","2024OB03214","2024NE00129","0005847202274","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174168000170,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","049",2022,1470629204], [27543,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","7966,4900","0,0000","03436704000108",2,"","DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA",8329795,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 2219 DE 01/04/2024 #49 - FEVEREIRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAIS SUBSTITUTIVAS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONIAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONIAL AUTOMÁTICA, (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME RELATÓRIO #48. CONTRATO 059/2018 CREDENCIAMENTO 001/2014 - PROCESSO 55873936-SRSV - PROCESSO 2021-03W76. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #58.","2024OB01514","2024NE00128","2021-03W76","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470629236], [27544,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 2048488 FEVEREIRO/2024 PÇ #16, PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVES E PEÇAS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS - DIESEL - CONTRATO Nº 105/2023.","2024OB07870","2024NE00796","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",27192079000156,"POSTO SAO JUDAS TADEU LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470629238], [27545,2024,"2024-02-22T00:00:00","0,0000","0,0000","26059,7800","0,0000","18407281000167",2,"","NEUROGRUPO Serviços em Neurocirurgia Ltda.",8380258,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DA NF 332 - NEUROGRUPO Serviços em Neurocirurgia Ltda - REF. DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROCIRURGIA PEDIÁTRICA, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DO HINSG SEDE E HINSG ANEXO HPF/PS MILENA GOTARDI - CONTRATO 0036/2023 - NEUROGRUPO-SERVIÇOS EM NEUROCIRURGIA LTDA.","2024OB00758","2024NE00487","2024-1W9H2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4777,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - NEUROCIRURGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0036",2023,1470629239], [27546,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3,5700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, PARA COBERTURA DA DESPESA ATÉ O FINAL DA VIGENCIA CONTRATUAL, MÊS: MARÇO/2024, NOTA FISCAL Nº 2156959, POSTO MODELO.","2024OB00225","2024NE00024","2024-2JKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470629240], [27547,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1250,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da Premiação do Programa Nota Premiada Capixaba - Sorteio Realizado em 16/05/24 (notas fiscais de abril/24) planilha #8. Autorização para pagamento peça #17 do E-Docs 2024-4HHZ2.","2024OB02452","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5655420000120,"ASSOCIACAO LUTERANA DE ASSISTENCIA SOCIAL (ALAS)",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470629241], [27548,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","77,4700","0,0000","450202",3,"","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",8378247,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNAÇÕES DA FOLHA DE SERVIDORES - FOPAG- MÊS DE MAIO DE 2024 - PROCESSO: 2023-3KSC3.","2024OB07881","2024NE00597","2023-3KSC3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",61186680000174,"BANCO BMG S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470629245], [27549,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1305,1700","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de iss s/ prestação de serviços de segurança e vigilância, mês de Dezembro de 2023 - contrato nº 010/2023 - Notas Fiscais nº 10045 - 10073.","2024OB01601","2023NE01483","2023-XBWG6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2323,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27165703000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470629248], [27550,2024,"2024-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2172,8500","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE ISS PM VILA VELHA, REFERENTE ÀS DESPESAS COM AS COM GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA NOS CEETS TALMO LUIZ SILVA, VASCO COUTINHO E RADIUM HOTEL,SOB CONTRATO 023/2021, EM FAVOR DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. REF: NF 671. ","2024OB00020","2023NE00132","2023-XJ6BL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470629249], [27551,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7269,2900","56998701003484",2,"","ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA",8409350,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DAS NOTAS FISCAIS 68773 E 68774 DEZEMBRO/2023 PÇ #97, ? REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 26/12/2023.","2024OB00668","2023NE12190","2022013853748","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2463,"MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0072/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470629250], [27552,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,5700","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Pagamento da despesa com IRPJ referente a prestação de serviço móvel pessoal (smp) nas modalidades longa distância nacional e internacional, originada de terminais do smp, por meio de assinaturas mensais de voz, voz e dados no período de 21/11/2023 a 20/12/2023.","2024OB00004","2023NE00192","2023003496334","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",665,"NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2315,"VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS ",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",49204,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº01/2023 - Órgão-SEGER",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","03/2023",2023,1470629251], [27553,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","189,5600","15869034000194",2,"","NUCLEAR CDA LTDA",8411546,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 967 DE 28/12/2023 #146 - DEZEMBRO/2023. SERVIÇOS PRESTADOS COM 15 EXAMES CINTILOGRAFIA MIOCÁRDICA PERFUSÃO - REPOUSO, 15 EXAMES CINTILOGRAFIA MIOCÁRDICA PERFUSÃO - ESTRESSE E 04 EXAMES CINTILOGRAFIA ÓSSEA DE CORPO TOTAL PARA ATENDER PACIENTES ASSISTIDOS PELA REGIONAL METROPOLITANA DE SAÚDE. CONTRATO 0008/2023- CREDENCIAMENTO 0002/2021 #5 - PROCESSO Nº 2021-KVTLD. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS #161.","2024OB00150","2023NE01944","2021-KVTLD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",0,1470629252], [27554,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","137,0600","100103",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",8370494,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","IRRF- Retenção/Servidor na Folha 37 de DEZEMBRO/2023. PO's GABSEC e SUBCONT. (DUA Nº 4007073468)","2024OB00003","2023NE00232","2023-2LSLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100103,"SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",189,"FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Folha de Pagamento",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470629253], [27555,2024,"2024-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","265,7400","###.862.207-##",1,"","VALMIR PEREIRA DAS NEVES",8364369,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO IRRF REFERENTE À COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, EM FAVOR DO SR. VALMIR PEREIRA DAS NEVES, CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 228 E AUTORIZAÇÃO FL. 237. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023","2024OB00011","2023NE00211","4876","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",42,"PPA DE RAP - DEFENSORIA PARA TODOS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1470629254], [27556,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36,2300","39378922000253",2,"","CLINICA RADIOLOGICA SALLES LTDA",8332202,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","ANGIOTOMOGRAFIA QUALQUER SEGMENTO (ADULTO/INFANTIL) MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 202400000035289.","2024OB00170","2023NE01621","2023006889841","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470629255], [27557,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1955,2900","03160100000173",2,"","MAIS SABOR GESTÃO EM ALIMENTAÇÃO LTDA",8408598,"PREGÃO","PAGTO DE RETENÇÃO CONTA VINCULADA NF 000.000.228- REF FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O HPF, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME ATESTE E SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HPF.","2024OB00034","2023NE00013","2023-HKGH3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440919,"COLONIA PEDRO FONTES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",440901,"FES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","044",2021,1470629256], [27558,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","69811,4800","13118774000163",2,"","ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA",8408784,"PREGÃO","Pagamento do IRRF/PJ retido das NFS-e's da ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ref. a 2ª medição do contr. 052/2022 - Serviços para o CBMES via descentralização orçamentária - Instalação de placas fotovoltaicas nas unidades do CBMES. TC 02/2022. Proc. 2022-CD1M3","2024OB00920","2023NE00233","2022-CD1M3","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",3005,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3364,"EQUIPAMENTOS PARA INCORPORAÇÃO A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00023",2021,1470629257], [27559,2024,"2024-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3439,1000","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Retenção de ISS de despesa com prestação de serviços de limpeza e conservação, referente ao contrato nº 042/2021 - Notas Fiscais da 8482 - 8483 - 8486 a 8507 - Competência Dezembro/2023","2024OB02609","2023NE00918","2021-06LKD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2323,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174119000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1470629258], [27706,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","292,6900","0,0000","11310467000154",2,"","MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME",8362143,"PREGÃO","PAGAMENTO ISSQN CONF. NF. 820, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE EXAMES DOPPLER VENOSO E ARTERIAL, REF. A SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2024. ","2024OB01560","2024NE00248","2024-08M2S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","0035",2023,1470629594], [27707,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","7675,6800","0,0000","490204",3,"","INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8410291,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE PAGAMNETO DE CONSIGNATÁRIO BANESTES SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS ABRIL 2024.","2024OB00409","2024NE00220","2024-5FXMQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490204,"INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",22,"INDÚSTRIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",92,"APLICAÇÃO DIRETA DE RECURSOS RECEBIDOS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DE DELEGAÇÃO OU DESCENTRALIZAÇÃO",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49204,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1470629596], [27708,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","80,3700","0,0000","07900357000175",2,"","MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA",8376053,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM DESPESAS COM CONTRATO Nº 008/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA E A EMPRESA FMADE INFORMATICA LTDA ? ME, LOTE 3 - SUL , TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS. ATESTE PEÇA 392. AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PEÇA 397.","2024OB00738","2024NE00019","2021-5C27K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2022,1470629599], [27709,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","16,9900","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 1508592, REFERENCIA: 20º MEDIÇÃO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, NOTAS FISCAIS: 5968, 5969, 5970, 5971 E OUTROS DOCUMENTO CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0008347/2024-80.","2024OB03079","2024NE00220","001695202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165620000137,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470629600], [27710,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","197,9200","0,0000","07900357000175",2,"","MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA",8376053,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº 345, COM DATA DE EMISSÃO: 18/12/2023, EM RAZÃO DO PROCESSO DE CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, MANUTENÇÃO MENSAL NO PERIODO DE (12) DOSE MESES.","2024OB00074","2024NE00024","2023-31BB0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0023",2023,1470629601], [27730,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","168,3500","0,0000","26184295000197",2,"","VIVERE SAUDE S/A",8383909,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR PARA DESPESA MÊS 02/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 4907 PÇS 48 - MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2023-J93J8.","2024OB09655","2024NE00189","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470629682], [27731,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2311,0000","0,0000","21232455000102",2,"","SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",8379541,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - DCTFWEB - FEVEREIRO/2024","2024OB00360","2024NE00081","2021-ZHDD3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",22202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PREGÃO 0004/2022",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0004",2020,1470629683], [27732,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2645,7100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB00133","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36010643000163,"SINDIPOL - SINDICATO POLICIAIS CIVIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470629687], [27733,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3348,6700","0,0000","###.981.437-##",1,"","SELMA PEREIRA DA SILVA MARINHO",8410518,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IR S/ LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EEEFM LEANDRO ESCOBAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. CONTRATO Nº 031/2023. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024.","2024OB06528","2024NE00121","2022-1XXXM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470629691], [27734,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","913,9000","0,0000","27622227000125",2,"","FOGTEC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA",8386669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE PIS/PASEP CONFORME A NOTA FISCAL N° 10465 DA EMPRESA FOGTEC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE NO ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS COM COBRANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PORTARIA DA CEASA/ES NO MÊS DE ABRIL DE 2024.","2024OB00568","2024NE00059","2023008425085","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",31203,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",394460011348,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",27,"RETENÇÃO DE PIS/PASEP","0000",0,1470629693], [27735,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","863,8600","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","IRRF S/ DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - BAIXA TENSÃO - NAS UNDIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN/ES, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#145. Processo 2023-ZFJSX","2024OB03863","2024NE00133","2023-ZFJSX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",45202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470629695], [27736,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","691,1600","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DAS NOTAS FISCAIS 15755 E 15756 A PÇ#75 PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: RISEDRONATO 35MG COMPRIMIDO E OUTROS, MEDICAMENTO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL. REGISTRO DE ENTRADA - 10/06/2024.","2024OB27868","2024NE07161","2023018936708","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0323/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470629696], [27794,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5900","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF NECESSÁRIO PARA COBRIR AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 - Mês de abril/2024. NF 82243","2024OB00534","2024NE00079","2023-5D73N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470629798], [27795,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","140350,2300","0,0000","450102",3,"","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8373347,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CI/SAF/DOF/Nº 086/2023 - Empenho Estimativo para atender as despesas correntes com o pagamento da Folha de Pessoal da PCES, no exercício financeiro de 2024.Ano\t2024EMPENHO SUBSIDIO 2024FOLHA 31 / 02 2024","2024OB01381","2024NE00141","2024-GFD3C","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36010643000163,"SINDIPOL - SINDICATO POLICIAIS CIVIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",2024,1470629799], [27796,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1558,9100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAR/24 FL(12)PENS.DEF.PÚBLICA.","2024OB00510","2024NE00011","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470629809], [27797,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","34,4900","0,0000","35253171000107",2,"","AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8401137,"PREGÃO","PGTO IR REF NF 8081 - CNPJ 35.253.171/0001-07 - AMP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .REF: MATERIAL FARMACOLÓGICOPROCESSO Nº 2023-3N11W (2022-BZWRP - HINSG) - ARP Nº 0140/2023 - PREGÃO Nº 0017/2023 VALIDADE DO CONTRATO: 21/04/2023 - 20/04/2024","2024OB01138","2024NE00498","2023-3N11W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 171/2023 ARP 140/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","171",2023,1470629810], [27798,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","6604,5500","0,0000","190101",3,"","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",8374554,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do IRRF da folha de pagamento de pessoal da VG do mês de Janeiro de 2024.","2024OB00041","2024NE00023","2024-L3VWZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",190101,"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",19,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470629811], [27799,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","33,4500","0,0000","###.715.117-##",1,"","LEONILDA DA GLÓRIA ROCHA",8415890,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF da despesa referente aos serviços prestados pela assessora técnica Leonilda da Glória Rocha, no período de 12/04/2024 a 29/04/2024 , no assessoramento técnico na Capacitação de servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado, dentro do programa ?PROESAM? - Demanda SEAMA - TC n°007/2023, Portaria n°003-R, de 09/02/2024. CH: 30h. Conforme contrato n° 215/2024.","2024OB01907","2024NE00353","2024-XMS15","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778-R",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1470629813], [27882,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","69,9400","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS -Para atender despesa com a prestação de serviços de Conservação e Limpeza em Unidades da PCES DO INTERIOR DO ESTADO (MUNIZ FREIRE), com Fornecimento e Materiais - contrato 298/2021, referente ao mês de FEVEREIRO/2024, NFS-e nº 5651 DE 13/03/2024 - Processo 2024-4R20S.","2024OB02216","2024NE00101","2020-JF2SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO o nº 079/2021, Contrato Nº 298/2021",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","079",2021,1470630017], [27883,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","16,7000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN24 FL(12)PENS.IDAF.","2024OB00425","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470630018], [27884,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","193,0500","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR PARA DESPESAS MÊS 02/ 2024 NF 1932 PÇ# 7 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#12 MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-PV816","2024OB10450","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470630019], [27885,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","110,4400","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 10694 DE 01/02/2024 #24 - JANEIRO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ARQUIVOS E CORRELATOS: ORGANIZAÇÃO E GUARDA DOCUMENTAL, INCLUINDO GERENCIAMENTO INFORMATIZADO, RECOLHIMENTO, ATENDIMENTO A CONSULTAS E ENTREGA/ENVIO DE DOCUMENTOS. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0159/2020 - SPCE - PREGÃO Nº 0001/2018 - PROCESSO 78806860 E 2023-QHRHC. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #31. (IRRF 4,8% SOBRE O VALOR DA NF R$ 2.300,92) ","2024OB00663","2024NE00321","2024-F6L03","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0159/2020",2020,1470630021], [27886,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1523,5100","0,0000","31030483000109",2,"","AGILVIX TERCEIRIZAÇÕES EIRELI",8395115,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 006/2021, FIRMADO COM A EMPRESA AGILVIX TERCEIRIZAÇÕES EIRELLI, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, NOTA FISCAL Nº 180 DE 26/04/2024, DEVIDAMENTE ATESTADA POR DANILO DA ROCHA ALVES EM 29/04/2024.","2024OB01579","2024NE00159","2020-JQVX4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",1099,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IEMA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",41201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2020 -INCAPER/ES",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2020,1470630024], [27887,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","172,8000","0,0000","09215207000158",2,"","MERU VIAGENS LTDA",8352665,"PREGÃO","Pagto do IRRF da Fatura nº FT00021410, referente a serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares e internacionais, realizados pelos servidores do DER-ES, durante o mês de abril/24, conforme adesão ao Contrato/SEGER nº 014/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2022. (MERU)","2024OB03055","2024NE00064","2022007165484","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0017",2022,1470630025], [27901,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","47,7600","0,0000","26698083000128",2,"","CLÍNICA GARRETO, SILVA & RANGEL (VITAE CLINICA)",8386388,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 05/2024 NF 2759 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 03/06/2024 . ","2024OB25846","2024NE00184","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470630052], [27902,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","49696,9800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - ASPS (SAÚDE), FOPAG 31 E 35 MES JANEIRO/2024.","2024OB03581","2024NE00421","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3410,"CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - RGPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",288,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - ASPS (SAÚDE) (Fonte 500)","000000000000000",0,1470630053], [27903,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","4909,6100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - ASPS (SAÚDE), FOPAG 31 E 35 MES JANEIRO/2024.","2024OB03581","2024NE00505","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3489,"ATIVO CIVIL - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",440901,"FES",288,"FOPAG_REPOSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - ASPS (SAÚDE) (Fonte 500)","000000000000000",0,1470630054], [27904,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","96,3600","0,0000","###.298.827-##",1,"","PAULO MARCOS DA SILVA AFONSO MOREIRA",8414907,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Despesas com Obrigação de Pequeno Valor (OPV) referente a honorários sucumbenciais pagos ao advogado Dr. Paulo Marcos da Silva Afonso Moreira, conforme Ofício PGE PEP nº 76/2023. Processo judicial nº 5002354-30.2023.8.08.0026. Contrato nº 10/2016. Processo nº 73979554.","2024OB01280","2024NE00447","73979554","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4876,"OPV - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PF",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470630057], [27905,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","15154,9600","0,0000","100201",3,"","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",8371805,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - FOPAG 02/2024 - REGIME PROPRIO. CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL.","2024OB00336","2024NE00056","2024-3XP71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",10201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1470630064], [27906,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","345,2800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGNAÇÕES DA FOLHA 31 DE PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS FEVEREIRO 2024 REGIME PROPRIO.","2024OB12108","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",818632000167,"SOCIEDADE ASSIST.E CULTURAL DOS SERV.PUBLICOS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470630065], [27907,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","101,5300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6318 A 6347.","2024OB05048","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470630067], [27908,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","7547,2300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO","2024OB00549","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470630068], [27909,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","553,9800","0,0000","14528577000185",2,"","CLINICA DE ENFERMAGEM PRÓ-CUIDAR",8379730,"PREGÃO","PAGAMENTO (IRRF RETENÇÃO) - Processo de pagamento indenizatório em favor da empresa Pro-cuidar Remoções referente a prestação de serviços. REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº202400000004484 EM FAVOR DA EMPRESA PRO CUIDAR REMOÇÕES.PROCESSO NO E-DOCS 2024-KN6GM (HSJC) PROCESSO MÃE 2021-GWN5C (HSJC)","2024OB00948","2024NE00531","2023014315839","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2765,"SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0012",2019,1470630070], [27910,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","627,6100","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONSIGNAÇÕES FOPAG 31, COMPETENCIA MAIO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #634.","2024OB23177","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","000000000000000",0,1470630073], [27911,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","22449,1200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. FL. JUNHO/24 INAT. ALES.","2024OB03698","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2024,1470630074], [27912,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","18071,5200","0,0000","16502551000193",2,"","SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO IND. LTDA",8345893,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA NF 1109, PERÍODO DE 01/02/2024 A 29/02/2024 | REFERENTE A DESPESAS COM SERVIÇOS DE OPERAÇAO DE TRAFEGO RODOVIARIO NA TERCEIRA PONTE E NO TRECHO DE 67,5 KM DA RODOVIA DO SOL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQPTOS NECESSARIO PARA SUA EXECUÇAO | EM FAVOR DA EMPRESA SITRAN, CNPJ 16502551000193 | 3ª MEDIÇÃO - VITORIA | PROCESSO PAGAMENTO: 2023-W78FZ","2024OB00573","2024NE00180","2023-W78FZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",859,"MOBILIDADE URBANA",1019,"APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470630076], [27913,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","326,5800","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL 784 DE 02/02/2024 #92 - JANEIRO/2024. SERVIÇOS PRESTADOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR HOME CARE 24H COM INFRAESTRUTURA DE APOIO EM ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 5000592-04.2023.8.08.0050, CONFORME #97. CONTRATO 0026/2023 EMERGENCIAL #70. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS EM #104.","2024OB00795","2024NE00546","2023-FFSM5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470630080], [27914,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1137,5600","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE FEVEREIRO","2024OB00670","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",76808505772,"SAVIO PIMENTEL CITTY",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470630081], [27915,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","4218,6500","0,0000","27490614000155",2,"","CASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A",8341236,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E Nº 34040 e 34041 (PEÇA #1006 e #1007), COMPETÊNCIA 03/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1023.","2024OB01624","2024NE00451","2021-MDNJ7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4973,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - CAPUT",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470630084], [27928,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,4500","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 14904 DEZEMBRO/2023 PÇ #14 ? REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 29/12/2023.","2024OB00663","2023NE11281","2023000713606","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0475/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470630097], [27929,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,2100","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","DESPESA IRRF/DUA 4007027152 RELATIVA A NF 45883276 COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO ÓRGÃO CONFORME CONTRATO 32/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 DA SEPLAD/DGL/SRP, MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.AUTORIZAÇÃO CONTIDA A PEÇA #1341.PROC. EDOCS 2022-WR1JX","2024OB00653","2023NE02050","2022-WR1JX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000002,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 24/2021- SEPLAD/DGL/SRP",31249248000114,"POSTO DE COMBUSTIVEIS IBIRACU LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","24",2021,1470630098], [27930,2024,"2024-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","47,4400","###.450.817-##",1,"","ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA",8413563,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE profissional, para atuar como interprete de libras, no Workshop Articulação e Gestão Pública, no dia 27/11/2023.","2024OB00602","2023NE02399","2023018460672","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1470630099], [27931,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","96,9900","31479710000170",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8315826,"CONCORRÊNCIA","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 011/2021 - 2º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA: 19/05/2023 A 18/05/2024), CONFORME APs N° 107459, 107473 E 107613, REFERENTE À 12ª PARTE DA CAMPANHA COMISSOES, DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MÊS DE SETEMBRO/2023. CONCORRÊNCIA N° 001/2019. PROCESSOS Nºs 191538 E 25176/2023 - DIGITAL","2024OB00044","2023NE00381","226246","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1470630100], [27932,2024,"2024-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1046,6400","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","Programação de Desembolso de Retenção de ISS PM Serra, referente às despesas com a Aquisição de vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertados de forma presenciais e a distância, através do Programa BOLSA TÉCNICA 2023/2024, em instituições privadas de ensino, com sede no Estado do Espírito Santo, no âmbito dos municípios de ARACRUZ, BARRA DE SÃO FRANCISCO E VILA VELHA, para oferta de bolsas de estudos. REF: NF 179807.","2024OB00082","2023NE01216","2023-6JMDB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2810,"SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","025",2023,1470630101], [27933,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1323,9500","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS RETIDO da despesa com a prestação de serviços de mão de obra terceirizada de natureza contínua. Empresa: Renove Serviços de Limpeza LTDA - EAD. Período:dezembro/2023. Contrato ASJ nº002/2021. 00777 ","2024OB00093","2023NE00814","2020-0ZN7Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº XXX/AAAA - Órgão/UF",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2021,1470630102], [27934,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2212,5200","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE RETENÇÃO JUDICIAL DE OUTUBRO A FEVEREIRO.","2024OB01885","2023NE01427","2023-4PZ88","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",13780680769,"ISABELA GARCIA DINIZ MEDEIROS BATISTA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000",0,1470630103], [27935,2024,"2024-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,7600","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL 1940095 DEZEMBRO/2023, PÇ #17, PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER A DEMANDA DA SESA.","2024OB00134","2023NE13483","2023023230889","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",27066273000195,"POSTO ARVOREDO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470630104], [27936,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16,8600","13709682000158",2,"","M C OTORRINOLARINGOLOGIA",8410992,"PREGÃO","PGTO DE IRRF DE DESPESAS DA NF 607596 - SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DEZEMBRO/2023 ? MARCIO CESAR DA SILVA - CNPJ: ? REF. 13709682000158 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DENASOFIBROLARINGOSCOPIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL/HINSG.","2024OB00015","2023NE01887","2022-D3TNB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 174/2022 ARP 137/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","174/2022",2022,1470630105], [27937,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","34,4200","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","Liquidação e recolhimento de valores de INSS e de ISS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ","2024OB05680","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470630112], [27938,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","59,7200","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO COM RETENÇÃO DE IRRF DESTINADO A ATENDER COM A DESPESA DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSA PARA ATENDER AOS EXERCÍCIOS DE 2024 - Mês de abril/2024. NF 9.153.545","2024OB00542","2024NE00014","2023-3872G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",32202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470630113], [27939,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","80,3700","07900357000175",2,"","MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA",8376053,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 008/2022 FIRMADO COM A EMPRESA MADEINFORMATICA LTDA ? ME, LOTE 03? REGIÃO SUL, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EMATERIAIS. ATESTE PEÇA 365. AUTORIZAÇÃO E PAGAMENTO PEÇA 370.","2024OB00228","2023NE00079","2021-5C27K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470630116], [27941,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3292,6200","27191792000185",2,"","ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA",8396965,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF REF. AS NFS. 01743, 01748, 01740, 01739, 01745,01749, 01746, 01742, 01744, 01741, 01738 E 01747 ROYAL CARE/ MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-02FT4","2024OB02917","2023NE00139","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470630118], [27968,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","84,3900","0,0000","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA FATURA Nº 11406475/032024 E Nº DA CONTA 140051672 (PEÇA#477, PÁG. 18) - CLARO S.A. - DUA Nº 4007876133 - CONTRATO Nº 004/2023 - Detalhe do Encaminhamento 2024-WS71FS - PROCESO EDOCS 2023-CQH39.","2024OB00378","2024NE00037","2023-CQH39","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470630172], [27969,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","248,6300","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONSIGNAÇÕES FOPAG 31, COMPETENCIA MAIO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #634.","2024OB23196","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",45288327000149,"ON TIME ASSISTENCIA E BENEFICIOS LTDA",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470630176], [28000,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","328,1800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 6158 a 6187.","2024OB04067","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1470630245], [28001,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","7815,9800","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS DE PENSÕES ESPECIAIS, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00074","2024NE00003","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1470630247], [28002,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","21,1800","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB00098","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",26572181000114,"ASS. SERV. SEGUR. PUBLICA DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470630251], [28003,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","575,0000","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JUNHO","2024OB02249","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",48844802791,"PREC SHEILA MONTEIRO DE B ARAUJO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470630255], [28004,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","3155,6900","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO AOS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MARATAÍZES ? CDPM, CONTRATO Nº024/2023, PREGÃO Nº020/2023, NOTA FISCAL 20921, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR Á PEÇA # 301.","2024OB04808","2024NE00087","2022-48SM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0020",2023,1470630256], [28005,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1552,7800","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA JFL SERVICOS LTDA, REFERENTE A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTRATO Nº 045/2019, PREGÃO Nº 0098/2018, CONFORME NOTA FISCAL Nº5736 - COM RETENÇÃO DE INSS NO VALOR DE R$3.558,45 / ISS NO VALOR DE R$1.617,48 E IRRF NO VALOR DE R$1.552,78 - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.","2024OB00545","2023NE08374","2020-B04MT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0098",2018,1470630271], [28006,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","703,2800","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTA FISCAL 2816 REF. DESPESA COM SERVIÇOS DE COPEIRAGEM PARA ATENDER AO CIODES SUL, CONTRATO Nº 015/19, DEZEMBRO/23","2024OB00305","2023NE00061","2023-WXXCT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2019,1470630272], [28007,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","520,7700","21577513000130",2,"","DSJ SERVICOS LTDA",8408608,"PREGÃO","REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 210 DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGRM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESP, REAJUSTE DE 2023.","2024OB00536","2023NE00072","2023-9C8MF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","027",2022,1470630273], [28008,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","303,5900","21577513000130",2,"","DSJ SERVICOS LTDA",8408608,"PREGÃO","NOTA FISCAL 206 REF. DESPESA COM SERVIÇO DE COPEIRAGRM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESP, DEZEMBRO/2023.","2024OB00038","2023NE00072","2023-9C8MF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","027",2022,1470630274], [28009,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5477,4800","13118774000163",2,"","ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA",8408784,"PREGÃO","pagamento para cobrir despesa com objeto o Registro de preços para aquisição de Sistema de Micro e Mini geração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar (ON GRID) para as obras de Edificações., por meio da ART N°.008/2022-LOTE 01- PREGÃO Nº. 023/2021-DER-ES, conforme notas fiscais Nº2024/556 R$219.099,23 e Nº2024/557 R$245.656,71, valor montante de R$464.755,94, com retenções de ISS no valor total de R$11.618,90, INSS no valor total de R$25.561,58 e IRRF no valor total de R$5.577,07, referente aos serviços prestados no mês de Maio/2024.","2024OB06130","2023NE02786","2023-T9FSS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",3803,"CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0023",2021,1470630275], [28053,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-32,4800","25165749000110",2,"","NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EPP",8393451,"PREGÃO","null","2024NS00068","2023NE01110","0010731202071","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2439,"MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","015",2019,1470630324], [28070,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","9,5500","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR PARA DESPESA MÊS 02/2024 NF 2347 PÇ#7 AOS SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 12 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. / MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-TG7SD","2024OB11755","2024NE00197","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470630341], [28111,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","4,1000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA 4007997136 RETENÇÃO IRRF - NOTA FISCAL 2164467 A PEÇA: #90, DESTINADA A COBRIR A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 ? SEGER, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEGER. RESSALTAMOS QUE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM QUESTÃO É REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS PEÇA: #99, ENTRANHADO NOS AUTOS DO PROCESSO EDOC'S 2024-F1NC6.","2024OB00357","2024NE00051","2024-F1NC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",121,"PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2256,"ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27066273000276,"POSTO ARVOREDO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0",2024,1470630420], [28112,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","39,9800","0,0000","38395651000109",2,"","PRONAR S.A.",8405112,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 23 (PEÇA #480), COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #483.","2024OB01638","2024NE00227","2022-WT33G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5155,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - SERVIÇOS DE HOME CARE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0042",2022,1470630421], [28113,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","3016,6800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.TJES.","2024OB02338","2024NE00020","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",126,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470630423], [28114,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","100,4200","0,0000","35486862000150",2,"","MOVX TECNOLOGIA LTDA",8407940,"PREGÃO","PAGAMENTO DE DUA IRRF DA NF. 421(FEVEREIRO/2024) RETENÇÃO IRRF 4,8%, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA ENVIO DE MASSMAIL, POR CORREIO ELETRÔNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO PARA MARKETING DIGITAL, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0026/2022, SIGEFES 22002529, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 021/2022, MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. PROCESSO 2021-8X0PV - PROTOCOLO 2021007236656","2024OB00592","2024NE00047","2021-8X0PV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0021",2022,1470630424], [28130,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","95,9200","###.674.037-##",1,"","SULAMITA SARNAGLIA VIEGAS FONSECA",8407575,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE INSS PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA PARA AVALIAR, NO DIA 30/11/2023, AS CONDIÇÕES DA OFERTA DE ENSINO REFERENTE AO CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, OFERTADO PELA ESCOLA TÉCNICA CEDTEC, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES. AF Nº 0252/2023.","2024OB01099","2023NE10888","2023-C1JF2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",125,"NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",6680,"APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470630475], [28131,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,8900","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com NF-e 1994405, 1994407 e 1994409 referente Contratação por meio da participação da ARP nº. 002/2023 - Pregão nº 006/2023 - Processo nº 2021-J4HKH - Gerenciada pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos ? SEGER, para Registro de Preços para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficia, CT 078/2023, ARP 002/2023 - Parecer do gestor à peça #138l. DEZEMBRO 2023.","2024OB01983","2023NE08680","2023-K5SS4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0002/2023 SEGER ES",24145665000151,"C.R.B. DEZAN E CIA LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470630476], [28132,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","180,8400","###.829.837-##",1,"","FABIANO DA ROCHA LOUZADA",8368100,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo Palestrante Fabiano da Rocha Louzada, no período de 23 a 29/11/2023, no Plano de Ambientação para Novos Servidores Carreira de Analista do Executivo 3º Grupo - Demanda Específica SEGER - Of. 170/2023 SUBAP/SEGER (Descentralização) PROGRAMA ESPECIAL. 4h.","2024OB00221","2023NE02313","2023-09KXX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.00011,"RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE CONSIGNAÇÕES - PODER EXECUTIVO",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",4250,"ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470630478], [28133,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","18667,0900","500101",3,"","SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",8411188,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO INSS RETIDO SOBRE A DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO RPPS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.","2024OB00029","2023NE00327","2023-8M1Q9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",10,"PPA DE RAP - PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470630479], [28134,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1091,5500","19454947000109",2,"","J M X 1 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME",8396123,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD de Retenção de IRRF s/ locação de imóvel urbano para atender finalidade pública, sendo o imóvel locado utilizado para instalação da Divisão de Materiais e Patrimônio Mobiliário ? DMPM - Contrato 027/2021. 2023-BNNP5T. Processo 2021-HLKRG, peça #969-990, CI/PMES/DLog/DLog-1/Nº 001/2023 para pagamento do recibo de aluguel do período de 01 a 31/12/2023. DESPACHO DF/1 Nº 0003/2024. Data do ateste: Data do ateste: 31 de dezembro de 2023.","2024OB00179","2023NE00074","2021-HLKRG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470630480], [28135,2024,"2024-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","512,1400","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"PREGÃO","AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS DA PMES,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE ARP nº 055/2023 - Pregão nº 062/2023 -Processo n.º 2021-NVGLV (E-Docs) , ID TCEES: 2023.500E2300002.02.0045 , MANUTENÇÃO PREDIALPREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS - SERVIÇO: Manutenção do banheiro da DE. - RETENÇÃO DO INSS11% SOBRE MÃO DE OBRA 50% (R$ 21.339,19) CONFORME IN RFB nº 971 de 2009 Seção V Art. 122......(-R$ 2.347,31) (11% INSS MÃO DE OBRA, NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO O VALOR DEMATERIAL E EQUIPAMENTOS). ISSQN 5% COM REDUÇÃO DE 20% CONF. LEI MUNICIPAL Nº 6.075 ART.19 E28 (- R$ 1.707,13) - Banco BRADESCO: Agencia: 2368 C. Corrente: 13362-0.","2024OB02955","2023NE01745","2021-NVGLV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2902,"POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","062",2023,1470630481], [28267,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","30,5100","0,0000","05682285000101",2,"","DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA",8374754,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. FEV/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 26980 - Parte Agência R$ 90,76.26980/13248 - 605,09 - SITE G1 ES.","2024OB00953","2024NE00031","2023-8JZH5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2084,"POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - VIDA SAUDÁVEL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2744,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1470630849], [28268,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","14488,2200","0,0000","27476373000190",2,"","POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8338933,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","TERMO DE CESSÃO MILITARES ESTADUAIS DA RESERVA AO PODER JUDICIARIO. CONVENIO 04/2022,RELATIVO MES DE MARÇO","2024OB03079","2024NE00243","7000038542024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",48," OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA ","",50,"METROPOLITANA",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3947,"AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470630851], [28269,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","197,8000","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA - RGPS EM FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00262","2024NE00010","2024-5FMKM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",2023,1470630853], [28283,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","286,1600","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","OB DE REGULARIZAÇÃO JAN/24 FL(12)PENS.ALES.","2024OB00039","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",365,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_PENSIONISTA CIVIL_MENSAL - ALEES","000",2024,1470630894], [28284,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8300","0,0000","28267971000111",2,"","PJR INTERNET LTDA",8409645,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de DUA de IR sobre a Nota Fiscal 001128495, peças # 519 e 533 a favor da empresa PJR Internet Ltda - CNPJ.: 28.267.971/0001-11 - Contrato nº 050/2022 - Sigefes 22004322 , referente serviços de internet do ELDR de Baixo Guandu.\tProcesso 2022-M2DC4 - (Processo de Contratação 2022-DW4BR - CONTRATO 050/2022).","2024OB02026","2024NE00107","2022-M2DC4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",31202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso Art. 24 - Inciso V.Peça # 135 processo2022-DW4BR.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1470630897], [28285,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","4718,4900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. 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CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#12. CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-L882X","2024OB11749","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470631037], [28357,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","698,1200","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 507/002435028 PEÇA#160 RESIDÊNCIA OFICIAL) DE ACORDO COM E-MAIL RELATIVO A RETENÇÃO NA PEÇA#156 REFERENTE DESPESAS COM SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA COM INSTALAÇAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEG NO MÊS DE MAIO DE 2024, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #173, CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D ","2024OB02209","2024NE00056","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1470631047], [28358,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","11185,1600","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","Retenção IRRF - PJ - COD 298 - 2024NL00229, 230, 231, 233 E 234.","2024OB00467","2024NE00049","2022-XCQX6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","001",2019,1470631048], [28359,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","52,3400","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEET TALMO LUIZ, VASCO COUTINHO, GUISEPPE ALTOÉ, EMILIO NEMER E AFONSO CLAUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, EM FAVOR DA EDP ES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. 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PROCESSO 2024-S9XP9","2024OB02362","2024NE00017","2023-LQLKF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","088",2023,1470631052], [28362,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","300000,0000","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES E DEPUTADOS VINCULADOS AO RPPS, RGPS, IPED E PMS, QUE RECEBEM PELA COOPJUD, REF. A FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL DE 2024.","2024OB01297","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470631053], [28363,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,8800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PROGRAMASÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E Nº 2276175 e Nº 2276159 (PEÇA #330 e #332), COMPETÊNCIA 05/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #341.","2024OB02330","2024NE00005","2023-3SGC1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0002",2023,1470631054], [28412,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2926,1400","0,0000","00427205000158",2,"","NET SERVICE S/A",8340067,"PREGÃO","PAGAMENTO DE GUIA ISS( MARECHAL FLORIANO) RETIDO DA NF. 1905- RETENÇÕES 4,8% IRRF, 11% INSS, 5% ISS, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA DENOMINADA ES-DIGITAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0025/2021, SIGEFES 21002597, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0011/2021, ARP Nº 003/2021, NET SERVICE S/A, CONSIDERANDO DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DA SEDU, 2024DC00008, COM BASE NO COMUNICA 2699, PORTARIA Nº 025-R DE 29/01/2024 DIO 30/01/2024, REFERENTE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 067/2021 DE 16/09/2021 DIO 17/09/2021, 1º TERMO ADITIVO DIO 04/09/2023 E 1º APOSTILAMENTO DIO 26/01/2023 PROCESSO 2020-37X1B - PROTOCOLO 2020002644240","2024OB00799","2024NE00121","2020-37X1B","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",550,"Transferência do Salário-Educação",550.000001,"RENDIMENTOS - COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8651,"MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0011",2021,1470631160], [28413,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","121,4500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. TJ/CNO.","2024OB02384","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470631162], [28419,2024,"2024-04-23T00:00:00","0,0000","0,0000","12812,1600","0,0000","10586940000168",2,"","ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA",8350107,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF da nota fiscal 143018 a pç#87. ","2024OB16820","2024NE04108","2023017933740","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0232/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470631169], [28443,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","12,4500","0,0000","31556536000111",2,"","DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI",8396477,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP's nº 01192/2023 a 01195/2023 PE 3442023 - Processo Original 2023-MX0HV-GEAF VIGÊNCIA-16-10-2024 - REFERENTE A N.F.11030(#95) VALOR R$1.037,32(RETENÇÃO IRRF R$12,45) EM FAVOR DA EMPRESA DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI, ATESTADO PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA 16/05/2024.PROCESSO NO E-DOCS: 2023-CWCPC","2024OB01427","2024NE00659","2023009649541","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","344",2023,1470631214], [28444,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","78,4700","0,0000","01756239000159",2,"","CR OBRAS DA CONSTRUCAO LTDA",8399345,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGTO IRRF PJ DA NOTA FISCAL 3041 ABRIL/2024 PÇ #225, PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE SAUDE - CONTRATO Nº 0001/2024 - LOTE 2 (COLATINA).","2024OB18742","2024NE00640","2023014574828","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",1051," IMPLEMENTACAO DO DATA CENTER DE INFORMACOES ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 055/2023- PM/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","055",2023,1470631217], [28445,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1044,9100","0,0000","40600760000154",2,"","LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA",8408308,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 9247 E 9244 ABRIL/2024 PÇ #111.","2024OB15704","2024NE04039","2023010424059","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°302/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470631218], [28446,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","43,8500","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE MARÇO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1536961, DESPACHO ASI 1538879, NOTAS FISCAIS 5975 A 5980 1536990, DESPACHO SCOT 1539645 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0013099/2024-38.","2024OB04001","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36350312000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470631220], [28447,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","385,8000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento do ISS-DAM da Nota Fiscal 5937 do Contrato nº 012/2022 - LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ? 05276664000100. Mês 04/2024, Autorização para pagamento peça #395 do E-Docs: 2024-MM7L1.","2024OB02378","2024NE00118","2020-PHN7L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2022,1470631223], [28465,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","70,4800","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS, CONSIGNAÇÕES E RETENÇÕES, DE SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2024, PROCESSO N° 12/2024","2024OB00158","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470631252], [28466,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","821,6900","0,0000","15653416000186",2,"","VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA",8370874,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO Nº 003/2019 FIRMADO COM A EMPRESA A VSP VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA, PARA ATENDER AS UCS - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO, NOTAS FISCAIS Nº 312 A 319 DE 02/05/2024, DEIVIDAMENTE ATESTADAS POR RAFAEL DOS SANTOS FILHO EM 03/05/2024.","2024OB01873","2024NE00281","80839576","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2018,1470631253], [28467,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","6413,3400","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE VALORES BLOQUEADOS PARA DEPÓSITOS JUDICIAIS NO BANESTES, REF. FOLHA DE MAIO 2024.","2024OB01760","2024NE00087","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",3,"PAGAMENTO DE APOSENTADORIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470631254], [28468,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","86,4000","0,0000","01955600000176",2,"","UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA.",8318554,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007640777 - NF 10721 - MAR/24 - UL QUÍMICA","2024OB00875","2024NE00044","2023-VF2TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470631255], [28469,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1247,9100","0,0000","06934677000183",2,"","VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.",8406872,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGTO IRRF REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DOS TRIBUNAIS, EM FAVOR DA EMPRESA VILLE PARTICIPAÇÕES S/A, CONTRATO Nº 012/2022, PARA ATENDER ESTA DEFENSORIA PÚBLICA, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 39 E AUTORIZAÇÃO FL. 47. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00848","2024NE00007","5881","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470631257], [28470,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","145,6800","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF REF. NF 14968 REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO(Piperacilina 4 g + Tazobactam 500 mg ? Pó liofilizado. ) PARA ATENDER ESTE HEAC NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0500/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023.","2024OB00208","2024NE00067","2023-N49Q6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0291",2023,1470631261], [28471,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","4,5200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DUA 4008221321- PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE ATENDEM AO SINE-ES - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ABRIL/2024NF-e: 22177782024-V83JQ","2024OB00157","2024NE00005","2024-V83JQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",47904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470631262], [28472,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","67,2000","0,0000","38204744000109",2,"","D&M SAUDE EIRELI",8404623,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 718 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL.","2024OB01705","2024NE00699","2024-SMGFS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0064",2023,1470631263], [28473,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","162397,2900","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE JUNHO","2024OB02141","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470631264], [28474,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","29,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAIO/24 FL.(12)PENS.INCAPER.","2024OB03412","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470631271], [28475,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","12,1000","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PGTO IR NF 400061 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 44734671002286 - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO.","2024OB03330","2024NE01085","2023-Z7RVD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 140/2023 ARP 366/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","140",2023,1470631272], [28476,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1323,1900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ PARTE DA NOTA FISCAL Nº 2164548 # 167, DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEGERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DAMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (SERVIÇOS), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SSVS/GEVS, MÊS MARÇO/2024 - CONTRATO Nº 105/2023.","2024OB16109","2024NE00797","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",305,"VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA",61,"SAÚDE CIDADÃ",2961,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470631273], [28477,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","5189,9100","0,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA NAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E QUADROS GERAIS DE BAIXA TENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 4922.","2024OB06582","2024NE00192","7000622582023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","84",2023,1470631278], [28488,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","104,6400","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," PARA PAGAMENTO DA NF 168826 REFERENTE A DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ( CILINDROS DE GASES MEDICINAIS)- ( CONTRATO EMERGENCIAL) NO MÊS DE DEZEMBRO/2023.","2024OB00035","2023NE00916","2023-329VK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0125",2023,1470631300], [28489,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2661,8900","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO DE INSS RETIDO, referente aos serviços prestados com a contratação de empresa especializada em prestação de APOIO ADMINISTRATIVO - POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para a ESESP, conforme contrato 011/2023 - Pregão nº 005/2023","2024OB00748","2023NE02217","2023-NHHVZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão: PE 005/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2023,1470631301], [28490,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","74,4800","00776218000132",2,"","AJP DESINSETIZADORA LTDA ME",8331068,"PREGÃO","PG. INSS. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO IPAJM,CONF. NF:19178.","2024OB00079","2023NE00177","87043777","TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - COMBATE, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE PRAGAS URBANAS - JN DEDETIZAÇÃO","ANÁLISE DE TERMO DE REFERÊNCIA",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2762,"SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",60201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","005",2020,1470631302], [28491,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","91715,1700","0,0000","460113",3,"","POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",8415948,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROGRAMAÇÃO DE DESENBOLSO DE CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FP DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA PPES NO EXERCÍCIO DE 2024, PROCESSO E-DOCS 2024-4B13Q.","2024OB00629","2024NE00193","2024-4B13Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460113,"POLÍCIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","0",0,1470631305], [28492,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","128,7000","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DA NF 2627, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO, ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-8JSG8, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS #36.","2024OB27225","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470631307], [28500,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","478,5000","###.047.027-##",1,"","PATRICK DE OLIVEIRA CRAVO",8410697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Empenho referente pericia técnica da COMARCA DE PIÚMA - 1ª VARA, Conforme Formulário Secretaria Judiciária (2014786) e Recibo (2014785).","2024OB03981","2023NE01690","0001806552018","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, c/c inciso VI do art 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470631319], [28515,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2835,7100","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 COMPL. 34 INAT. PODER EXEC.","2024OB01452","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33885724000119,"BANCO ITAU CONSIGNADO S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470631368], [28516,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","21,4500","0,0000","29269640000183",2,"","CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA",8400641,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 NF 848 PÇS 30 EMISSÃO DA NOTA 01/05/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO - ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-5HCN7, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇS 35","2024OB19696","2024NE00486","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470631371], [28552,2024,"2024-08-01T00:00:00","0,0000","0,0000","45,1800","0,0000","27486182000109",2,"","VIACAO AGUIA BRANCA S/A",8324839,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PGTO DE DUA S/ IRRF DA DESPESA COM VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, EM FAVOR DA EMPRESA VIAÇÃO ÀGUIA BRANCA, NO MÊS DE JANEIRO/2024, CONFORME AUTORIZADO AS FLS 26..","2024OB00007","2024NE00002","5830","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470631442], [28553,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","9702,7900","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Folha de Pessoal 31 SEAG - FF/CONTRIB SEGURADO IPAJM-RPPS, mês de fevereiro/2024. Proc.2024-Q5DK5.","2024OB01178","2024NE00274","2024-Q5DK5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",2024,1470631444], [28554,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","321,4500","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A PREVES SERVIDOR MENSAL CDT, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS DE MAIO/2024 - PROC. E-DOC'S Nº 2023-F9MQC.","2024OB00532","2024NE00029","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000000000000000",0,1470631447], [28555,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","59,8100","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (efetivos RPPS) e (comissionados - RGPS), DO MÊS DE JANEIRO/2024.","2024OB00423","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",92812098000108,"FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","0000",0,1470631448], [28556,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","248,9800","13118774000163",2,"","ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA",8408784,"PREGÃO","pagamento para cobrir despesa com objeto o Registro de preços para aquisição de Sistema de Micro e Mini geração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar (ON GRID) para as obras de Edificações., por meio da ART N°.008/2022-LOTE 01- PREGÃO Nº. 023/2021-DER-ES, conforme notas fiscais Nº2024/264 R$ 39.836,22, Nº:2024/265 R$ 44.664,86, Nº:2024/266 R$ 4.526,84, Nº:2024/267 R$ 9.053,69, Nº:2024/268 R$ 6.337,58, Nº:2024/269 R$ 15.994,85, Nº:2024/270 R$ 5.734,00, Nº:2024/271 R$ 4.526,84, Nº:2024/272 R$ 12.675,16, valor montante de R$143.350,04, com retenção de ISS no valor total de R$3.583,75, retenção de INSS no valor de R$7.884,26 e retenção de IRRF no valor de R$1.720,19, referente aos serviços prestados no mês de Março/2024. ","2024OB04568","2023NE02786","2023-T9FSS","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",3803,"CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0023",2021,1470631464], [28557,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","26914,7300","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001457/2024-71 - DESPESAS COM AS FOLHAS DE DIFERENÇAS DE SUBSÍDIO, PARA OS MEMBROS ATIVOS E INATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO (PROC. 2017.00111.9947-47).","2024OB00088","2023NE03188","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470631465], [28577,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3,7400","41082422000130",2,"","CONSORCIO HOSPITAL CARIACICA",8403320,"CONCORRÊNCIA","Rescisão CONTRATO Nº 022-2021 Hospital Geral de Cariacica NF.38.","2024OB01809","2023NE00429","2020015248642","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",1092,"CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0008",2020,1470631490], [28578,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,9000","41082422000130",2,"","CONSORCIO HOSPITAL CARIACICA",8403320,"CONCORRÊNCIA","Rescisão CONTRATO Nº 022-2021 Hospital Geral de Cariacica NF.38.","2024OB01810","2023NE00429","2020015248642","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.00002,"BNDES - PROPAE - PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS ESTADOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",1092,"CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - Concorrência nº",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2020,1470631491], [28589,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","42,9000","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS ABRIL DA NF 1997 PÇS 10 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO , ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-5SQDW ","2024OB18008","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470631506], [28615,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","224,0400","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal da SEDU, mês de Maio de 2024 ? folha 31.","2024OB15224","2024NE00574","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470631588], [28616,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,6500","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PGTO IR NF 6411 - CNPJ 44152616000153 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. REF MATERIAL FARMACOLÓGICO- 2024-TP9GJ","2024OB01622","2024NE00367","2024-TP9GJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 556/2023 ARP 1165/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","556",2023,1470631590], [28617,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","46,2000","0,0000","10767712000194",2,"","AUTOTRAN - CLINICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA",8363981,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","VALOR IMPOSTO IRRF REF PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM SERV. PREST. EM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME AUTORIZADO À PEÇA#28. NF 20730- PROCESSO Nº 2023-H3SNF","2024OB08684","2024NE00284","2023-H3SNF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",333,"EMPREGABILIDADE",26,"INCLUIR",4516,"CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2866,"PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL",45202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470631593], [28618,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","466,3700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE REGULARIZAÇÃO DE TJES MAIO CONTRIBUIÇÃO PREV . TJES 32 E 34 - TJES MAGIST. TJCNO .","2024OB03635","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",801,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)",801.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",327,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_INATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","000",2024,1470631594], [28619,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","149,9300","0,0000","35440708000148",2,"","A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA",8400976,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF S/NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Nº 129, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IJSN - 01 (UMA) COPEIRA, ABRIL/2024 - PROCESSO E-DOC'S Nº 2021-DNKF (LICITATÓRIO) E Nº 2021-7JNCC (PAGAMENTO).","2024OB00550","2024NE00007","2021006120341","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",27201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 001/2021 - Contrato nº 001/2021 - IJSN ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2021,1470631595], [28620,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3104,5500","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR DA NF Nº 202400000012088 EMITIDA EM ABRIL/2024 REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2024 - 2024-CX2LS - CONTRATO CORPORATIVO SEGER Nº 017-2024 - CELEBRADO COM A EMPRESA MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A ? PROCESSO 2022-50CDB, ÓRGÃO ANUENTE: SESA PROCESSO 2024-WSSKZ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE DE NÍVEL OPERACIONAL, POR MEIO DE POSTOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E ENCARREGADOS PARA UIJM.","2024OB00822","2024NE00056","2024009668364","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440921,"UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",2024,1470631597], [28635,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","329,0800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE SECTI, CEET TALMO LUIZ, VASCO COUTINHO, GUISEPPE ALTOÉ, EMILIO NEMER E AFONSO CLAUDIO, RADIUM HOTEL (Guarapari) e CPID, EM FAVOR DA EDP ES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: TALMO LUIZ - ABRIL. ","2024OB02503","2024NE00037","2023019369816","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470631623], [28636,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","17,4600","46497089000144",2,"","PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA",8407759,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 750 NOVEMBRO/2023 PÇ #97 - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 04/12/2023.","2024OB00975","2023NE13311","2023007836337","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",52," EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3267,"APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470631636], [28639,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7200,0000","23154021000167",2,"","FRATAR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA EPP",8412774,"PREGÃO","Pagamento de IRRF da NF 2024/10 referente à prestação de serviços de apoio técnico especializado para inspeção, medição e determinação do nível de atendimento aos parâmetros dos serviços Operacionais das praças de pedágio do Sistema Rodovia do Sol, bem como a verificação do controle da fluidez do tráfego em todo o trecho concedido, para atendimento à determinação 1.8.3 do Acórdão 01450/2019-1 ? Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.","2024OB00041","2023NE00215","2020022763133","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",130,"ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",4158,"REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",49205,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0001",2023,1470631652], [28774,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","32,1800","0,0000","31715074000138",2,"","SERENITY CLÍNICA DE DESOSPITALIZAÇÃO LTDA",8399597,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 1965 PÇS 33, ADIMPLENCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-5QBXD","2024OB14975","2024NE00492","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470631977], [28775,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","248,0900","0,0000","03570806000103",2,"","PRO VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA",8331554,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4007877568 - NF 6882 - MAR/24 - PRÓ VÍDEO","2024OB01162","2024NE00093","2022-MQT4W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","092",2021,1470631980], [28776,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","58,7400","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 011/2019 FIRMADO COM A EMPRESA SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO IEMA, COM VIGÊNCIA ATÉ 05/07/2024. REPACTUAÇÃO JANEIRO /2024","2024OB01411","2024NE00527","83697446","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165638000139,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2019,1470631986], [28785,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","34838,1900","0,0000","40690280000121",2,"","CONSORCIO SUPERVISOR DSFS - LOTE 1",8412847,"CONCORRÊNCIA","37ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.C. N.º 007/2021 - CONSORCIO SUPERVISOR DSFS (DYNATEST - STE - FUTURE - SIMEMP) nf.11.","2024OB02571","2024NE00401","2021001118982","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2103,"SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE GERENCIAMENTO E DE APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E DE PROJETOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2019,1470632032], [28786,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,9600","0,0000","67423152000178",2,"","I.B.G - INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA",8334369,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO IRRF/DUA DA NF. 170916,REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS , MARÇO/24.","2024OB00646","2024NE00020","2020-z5bv7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","486",2023,1470632033], [28787,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2607,2200","0,0000","490205",3,"","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",8410261,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagto PREVES empregado da folha de pagamento de Abr/2024 (RPPS). ","2024OB00410","2024NE00045","2024-ZMHJV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490205,"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",49,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",60,"CONCESSÕES E PARCERIAS ES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",49205,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","0000",0,1470632034], [28788,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","20,0000","0,0000","05574607000107",2,"","LOOK COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME",8352886,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM TERMO DE REFERÊNCIA NAVV, LOOK COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO/IMPRESSÃO E ENTREGA DE BANNERS, VISANDO ATENDER O NAVV - NÚCLEO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME MEMORANDO 1528305, NOTA FISCAL Nº 4640, DOC SEI 1558270, DESPACHO SCOT 1559996, DESPACHO SMAT 1561216 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0148.0012086/2024-72.","2024OB04521","2024NE00986","0012086202472","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2079,"COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2430,"MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470632035], [28860,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","40,4300","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SANTA LEOPOLDINA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1574415, NOTAS FISCAIS 06041 A 0646, DOC SEI 1574949, PEDIDO DE COMPRAS 1575838, DESPACHO SCOT 1576671 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0017434/2024-72.","2024OB05271","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165521000155,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470632170], [28861,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","464,2000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB00141","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470632171], [28862,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","339550,0000","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0019.0003954/2024-23 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS ATIVOS DO MPES (APÓS AS LEIS COMPLEMENTARES), RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00999","2024NE00077","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27268077000101,"AESMP-ASSOC. ESPIRITOSANTENSE DO MIN. PUBLICO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470632183], [28863,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","31250,9400","0,0000","92306257000194",2,"","MV INFORMATICA NORDESTE LTDA",8329171,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE ISS DAS NOTAS FISCAIS 2024/63 E 2024/128 PÇ #65 E #104, PARA DESPESAS COM PAGAMENTO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO, EM FAVOR DA EMPRESA MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA., REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE, COMPOSTO PELOS SISTEMAS MV2000I, MVPEP, MVLAB,MVCUSTOS, MVPORTAL, MVSACR, MVSOUL MVSIS E SEUS APLICATIVOS, OCORRIDA NOS MESES DE JANEIRO/2024 E FEVEREIRO/2024.","2024OB19667","2024NE06327","2024014987539","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2127,"GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SUS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1470632187], [28864,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","4951,4200","0,0000","32416430000185",2,"","ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA",8370579,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE IRRF PJ REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 822 - SERVIÇO DE OBRA DE REFORMA DA EEEFM OLAVO RODRIGUES DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES - CONTRATO Nº 015/2023-SEDU - 10ª MEDIÇÃO E REAJUSTE FEVEREIRO 2024 - EMPRESA ART DECO CONSTRUTORA E INCORPOR. LTDA-CNPJ:32416430000185.","2024OB10751","2024NE04732","2022-09CB5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","024",2022,1470632188], [28910,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1359,6800","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 25/04/24 (notas fiscais computadas de Março/24). Autorização para pagamento à peça #15 do E-Docs. 2024-WRJ1K.","2024OB02022","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1719037000137,"ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470632295], [28911,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","2149,5000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal da SEDU, mês de fevereiro de 2024 - folha 31.","2024OB06000","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32467086000153,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470632296], [28912,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","14910,3800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02686","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33164021000100,"TOKIO MARINE SEGURADORA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470632298], [28913,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1492,3600","0,0000","37590111000105",2,"","RDN LOCAÇÕES LTDA ME",8399018,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR O FORUM DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (2104232). ","2024OB05626","2024NE00004","201700378745","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470632300], [28914,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","8908,6100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO ATIVO/INATIVO PARA O MES DE MARÇO","2024OB00925","2024NE00137","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",8," OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",4020,"VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2262,"AUXILIO SAÚDE - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470632301], [28927,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","66,0000","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","NL REF. A NFS DA EMPRESA LABORATORIO FRANCO - SERVIÇOS DE ANALISES CLINICAS","2024OB01078","2024NE00143","2024-DX8FJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 11/2023 ARP 157/223 CONTRATO 11/2023",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","11",2023,1470632317], [28928,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","148,0800","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","RETENÇÃO DE IRRF. da NFS-e nº 00912, referente despesa de prestação de serviços de Jardinagem dos Helipontos do QCG e Rodoviária de Vitória que atendeu o NOTAer desta Secretaria, n/mês de MAIO/2024. Processo nº 2024-XZHQ9","2024OB01798","2024NE00783","2024023477169","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2081,"MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000000000000",0,1470632318], [28929,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","581,7800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","Contratação de empresa especializada na execução de serviços de condução de veículos oficiais. Conforme notas ficais 7410 a 7430.","2024OB02844","2024NE00118","7002207822022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142702000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ",25,"RETENÇÃO DE ISS","53",2019,1470632319], [28930,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","343,4800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF/PJ DA NFS-E 6189 - PERÍODO: 03/2024, PEÇA #1800, ATESTE PEÇA #1802, SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE RECEPCIONISTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA SEAG. CONTRATO Nº 016/2021. EMPRESA J F L SERVIÇOS LTDA ? EPP. AUTORIZAÇÃO PEÇA #1808 - PROCESSO 2021-V93GS.","2024OB02330","2024NE00021","2021-G8DW7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2021,1470632323], [28931,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1966,5400","0,0000","48134107000159",2,"","CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO",8416089,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE ISS DA NFS-e 73, (COLATINA/ES) - 12ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024 - CONTRATO SEAG nº 01037/2022 (PEÇA #177) - CONSÓRCIO SÃO PEDRO FRIO, EMPRESA JOÃO CESAR COMES CONSTRUTORA, REFERENTE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO BR-259 - SÃO PEDRO FRIO, COLATINA/ES, EXTENSÃO DE 11,80 KM (1ª ETAPA). PROCESSO 2023-VXJ4P.","2024OB04542","2024NE01117","2022-7TBMM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","008",2022,1470632324], [28932,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","812,1800","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 33 DE MAIO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB01103","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000",0,1470632327], [28933,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","22526,0400","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE IRRF SOB A FOPAG 03/2024.","2024OB01496","2024NE00083","2024-H9PL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470632329], [28934,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","21430,0000","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE IRRF SOB A FOPAG 03/2024.","2024OB01496","2024NE00117","2024-H9PL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470632330], [28947,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","8175,9800","0,0000","07877926000109",2,"","VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIAS VIÁRIAS S/A",8371297,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 11385 E 11394 (PEÇA #254) REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE MONITORAMENTO VEICULAR VISANDO OTIMIZAR O MONITORAMENTO DE TRÂNSITO, FAZENDÁRIO, AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS RODOVIAS ES PERMITINDO O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA IDENTIFICAR IRREGULARIDADES - PREGÃO 021/2020 - CONTRATO 055/2021- ATESTO PEÇA #260 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #275 - PROC. EDOCS 2023-GL23M","2024OB07750","2024NE02520","2023-GL23M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4598,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS DE CAPITAL)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 pregão 021/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1470632384], [28948,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","181,5300","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 6405 A 6472.","2024OB06091","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165711000172,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470632385], [28949,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","76,3500","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REFERENTE A INSTALAÇÃO Nº 160050018 ESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA IMÓVEL DO CIODES SUL, MARÇO/2024. EDP - R$6.362,37","2024OB00688","2024NE00138","2024-QFF4F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470632387], [28950,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","8577,3600","0,0000","26832621000125",2,"","LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA",8412725,"PREGÃO","PAGAMENTO ISS NF1747 (PEÇA #53) REF. SERVIÇOS DE OTIMIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CONTRATO Nº 039/2023, ARP Nº 007/2022 - SEICT - REF. 01/01/2024 A 31/01/2024 - ATESTO PEÇA #89 E AUTORIZAÇÃO DE PAGTO PEÇA #86 - PROC. EDOCS 2023-GP8FK","2024OB06410","2024NE00687","2023-GP8FK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","378",2022,1470632388], [28976,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","1321313,7200","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI 19.11.0029.0012226/2024-17 - DESPESA COM AS FOLHAS DE PESSOAL EFETIVO ATIVO DESTE MPES (ANTES E APÓS A LC. 282/04 E 711/13) REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.","2024OB03864","2024NE00132","44583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470632454], [28986,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","69,1200","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.","2024OB01331","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27056589000104,"SINDIUPES-SIND.DA UNIAO DOS PROFESSORES DO ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470632482], [28987,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","109,8400","0,0000","05866446000117",2,"","CENTRO DE REAB. NOVA PERSPECTIVA",8372102,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR PARA DESPESA MÊS 02/2024 NF 2341 PÇ# 7 AOS SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 12 . CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. / MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-TG7SD","2024OB11579","2024NE00197","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470632484], [28988,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","946,6000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. ABRIL/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB02646","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11332464000111,"SIND POL PENAIS E SERV SIST PENIT ES - SINDPPENAL ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470632485], [28989,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1761,3500","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. ISS da despesa NFSe nº 5380 de 17/04/2024 de obras de manutenção predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender Unidade Policial desta PCES,DP de AFONSO CLAUDIO/ES, 7ª MEDIÇÃO, referente ao período de 01/11/2023 a 31/12/2023, conforme a adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2022-SESP e o Contrato nº 002/2023. Processo 2024-6529F","2024OB02800","2023NE00399","2022-H460L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1736,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA SESP",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Adesão a ARP SESP-ES 008/2022 - pregão eletrônico SESP-ES nº 0013/2021",27165562000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0013",2021,1470632488], [28990,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2003,7000","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","Recolhimento das retenções do INSS (DARF único via DCTFWeb) referentes aos serviços tomados. Mês de competência (por data de emissão das NFS-e's): FEVEREIRO/2024. Processos E-DOCS: 2024-76P8S, 2024-VSGZ8, 2024-0DG63, 2024-MMW0L, 2024-CVC85, 2024-2TX47, 2024-GF743, 2024-JKXHG, 2024-79RW8, 2024-TJMSL, 2024-1S2BQ, 2024-8QWMV, 2023-S5GVK, 2024-7XN6H, 2024-CGVKC, 2024-9ZSQM, 2024-V4MFD.","2024OB01904","2023NE00399","2022-H460L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1736,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA SESP",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Adesão a ARP SESP-ES 008/2022 - pregão eletrônico SESP-ES nº 0013/2021",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0013",2021,1470632489], [28991,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","163,7200","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"PREGÃO","RECOLHIMENTO REF. IRRF-PJ P/Execução da reforma e manutenção predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender o 7º Distrito Policial Santa Inês/PCES (Parque das Gaivotas), 9ª MEDIÇÃO - DEZEMBRO/2023 - 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme o Contrato nº 002/2023 e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 05164 de 27/02/2024. Processo 2024-9ZSQM","2024OB01678","2023NE00399","2022-H460L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1736,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA SESP",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Adesão a ARP SESP-ES 008/2022 - pregão eletrônico SESP-ES nº 0013/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2021,1470632490], [28992,2024,"2024-06-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","5713,3000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"CONCORRÊNCIA","Recolhimento das retenções do INSS (DARF único via DCTFWeb) referentes aos serviços tomados. Mês de competência (por data de emissão das NFS-e's): JANEIRO/2024. Processos E-DOCS: 2023-0F3H3, 2023-8FGJ6, 2023-JLHMR, 2023-NKZ5H, 2024-M82CQ, 2023-NP3XZ, 2023-TZ9S9, 2023-HVLK4, 2021-NVBLV, 2024-68B4K, 2024-T0QQC, 2023-Q3JXG.","2024OB00767","2023NE00468","2022-X1C9S","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1736,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA SESP",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","002/2022",2022,1470632491], [28993,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","108,3100","00471823000103",2,"","HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA",8342087,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Recolhimento das retenções do INSS (DARF único via DCTFWeb) referentes aos serviços tomados. Mês de competência (por data de emissão das NFS-e's): MARÇO/2024. Processos E-DOCS: 2024-MQ56K, 2024-VB7CS, 2024-4F0QN, 2024-X9KM5, 2024-SMS44, 2024-WRHZK, 2024-5TJ8X, 2024-T9TLR, 2024-4R20S, 2024-42W21, 2024-RM0S0, 2024-FJZVF, 2024-J65SV, 2024-46D44, 2024-11C6P, 2024-TNLXK, 2024-P7NW5, 2024Z8WVW,","2024OB02514","2023NE01084","2023-NZ7H0","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1736,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA SESP",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 008/2022 - SESP/ES - Pregão Eletrônico n.º 013/2021-CPP1 - SESP/ES",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","013",2021,1470632492], [28994,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","44126,4100","13932509000114",2,"","MONTE AZUL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA",8380096,"CONCORRÊNCIA","24ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - C.E. N.º 162/2021 - MONTE AZUL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA nf.1894","2024OB00251","2023NE02188","2021014900497","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1109,"IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, OBRAS ESPECIAIS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E ACESSOS A VIAS URBANAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","30",2021,1470632493], [28998,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6010,9600","36313112000140",2,"","SANTA MARIA ENGENHARIA EIRELI",8353461,"CONCORRÊNCIA","21ª MEDIÇÃO (01/08/2023 - 31/08/2023) - CONTRATO 146/2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JERÔNIMO MONTEIRO nf.422.","2024OB01246","2023NE00467","2020013451979","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",54,"CENTRAL SUL",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27165653000187,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO",25,"RETENÇÃO DE ISS","26",2020,1470632499], [29000,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","154,9100","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS S/ NFS-e nº 00127947 (PEÇA #2572), ATESTE (PEÇA #2574)(VITÓRIA/ES), REAJUSTAMENTO DA 28ª MEDIÇÃO (OBRA EM ANDAMENTO), PERÍODO 01/11 A 30/11/2023 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM MEDIÇÕES REFERENTE APOIO À GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS RURAIS - GIOR/SUBINF/SEAG-ES EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS, COM DESTAQUE PARA OS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS E PROJETOS DE BARRAGENS, CONFORME CONTRATO N° 0195/2021. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2593). EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. PROCESSO 2021-SH02G.","2024OB00776","2023NE00048","2020-2TLKM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2020,1470632502], [29009,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1021,8800","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONSIGNAÇÕES FOPAG 31, COMPETENCIA MAIO/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #634.","2024OB23247","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31674633000109,"AJUDES - ASSOC. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1470632515], [29010,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","1247,9100","0,0000","06934677000183",2,"","VILLE PARTICIPAÇÕES S.A.",8406872,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO DE IR REFERENTE A DESPESAS DECORRENTES DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DOS TRIBUNAIS, EM FAVOR DA EMPRESA VILLE PARTICIPAÇÕES S/A, CONTRATO Nº 012/2022, PARA ATENDER ESTA DEFENSORIA PÚBLICA, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO ÀS FLS. 74 E AUTORIZAÇÃO FL. 82. PERÍODO DE ABRIL DE 2024.","2024OB01776","2024NE00007","5881","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",6901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470632519], [29011,2024,"2024-01-30T00:00:00","0,0000","0,0000","244441,9400","0,0000","320101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",8372250,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA COBRIR SALARIOS DE PROFESSORES NO EXERCICIO DE 2024.","2024OB00512","2024NE00081","2024-H9PL7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470632520], [29020,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","539,0000","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 25/04/24 (notas fiscais computadas de Março/24). Autorização para pagamento à peça #15 do E-Docs. 2024-WRJ1K.","2024OB02072","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36022978000100,"ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470632550], [29021,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","361,7600","0,0000","07400941000161",2,"","STAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.",8337222,"PREGÃO","Pagamento de ISS através do DAM/P.M.SOORETAMA peça #3501 retido na Nota Fiscal Nº7048 peça #3477 Empresa Star Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 07.400.941/0001-61, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança armada na Sede, CPDIS e nas Fazendas Experimentais do INCAPER no mês de março/2024. Contrato Nº076/2021. PROCESSO 2021-9RHZK.","2024OB01309","2024NE00058","2021-9RHZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",1612155000141,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA",25,"RETENÇÃO DE ISS","2",2021,1470632552], [29022,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","938743,3000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGANÇÕES DA FOPAG FOLHA 31, MAR/24.","2024OB12671","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",6,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1470632555], [29023,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6903,5900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. JAN/24 FL(12)PENS.TCES.","2024OB00168","2024NE00017","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27742568000134,"ASSOC. DOS SERVIDORES DO TCEES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470632556], [29037,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-5,8200","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO"," ","2024NS00073","2024NE00107","2023-5D73N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470632602], [29038,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-26,3500","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO"," ","2024NS00069","2024NE00107","2023-5D73N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320202,"FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.00001,"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO, ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",571,"DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2232,"FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA DE C,T&I.",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",32202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470632604], [29039,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-42,3000","0,0000","36932853000109",2,"","ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA -EPP",8412617,"PREGÃO"," ","2024NS00234","2024NE00029","2023-N6K9T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- 002/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2023",2023,1470632605], [29118,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","42,6900","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1475725, NOTAS FISCAIS Nº 5882 A 5887, DOC SEI 1475976, DESPACHO ASI 1476358, DESPACHO SCOT 1478396 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0006012/2024-06.","2024OB02112","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174051000196,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470632829], [29119,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1696073,4300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE ABRIL","2024OB01370","2024NE00117","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",314,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1470632831], [29120,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","369925,8500","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE ABRIL","2024OB01370","2024NE00119","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",314,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL - TJES","0000",0,1470632832], [29121,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","145268,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 INAT. PODER EXECUTIVO.","2024OB01204","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32079725000103,"ABAFACS - ASSOC. BENF. ASSIST. FAM. SER. PUBL",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470632836], [29122,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","114,2800","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal nº 182, do Contrato 004/2023, referente a prestação de serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada diurna e noturna para atender a SEDE/SEFAZ e suas agências da receita e Subgerências fiscais. Mês 02/2024. Autorização para pagamento peça #132 do E-Docs. 2024-PRF7B.","2024OB01464","2024NE00072","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1470632837], [29213,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","89928,9800","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC.SEI: 19.11.0029.0000523/2024-69 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.","2024OB00305","2024NE00076","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470633038], [29252,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","5991,4900","0,0000","34894434000102",2,"","TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA",8413690,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DO ISS (JOÃO NEVA/ES) DA NFS-e 00168 (OPTANTE SIMPLES NACIONAL) - 3º MEDIÇÃO DO PERÍODO 01/02/2024 29/02/2024 - DESTINADO ATENDER O CONTRATO Nº 00697/2023 COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, TRECHO ENTRE BARRA DO TRIUNFO E DEMÉTRIO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023.EMPRESA TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.","2024OB01998","2024NE00377","2023-1Q69D","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",31776479000186,"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA",25,"RETENÇÃO DE ISS","013",2023,1470633097], [29253,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","175,0000","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2024OB01178","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11047849000137,"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - AUDICON",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470633100], [29268,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","113,3400","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP JANEIRO","2024OB00138","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",1704513000146,"SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470633130], [29269,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","599108,0200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE JANEIRO","2024OB00288","2024NE00021","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470633131], [29270,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","437,7600","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS DE FEVEREIRO/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB00188","2024NE00029","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470633133], [29271,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","1531,5200","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO PAN, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS DE PENSÕES ESPECIAIS, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00120","2024NE00003","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",59285411000113,"BANCO PANAMERICANO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1470633134], [29272,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","31,0100","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 15463, ABRIL/24 # 65, PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO TIPO: TACROLIMO 1MG COMPRIMIDO, MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMACIAS CIDADÃS, REGISTRO ENTRADA 26/04/2024 ( JUSTIFIATIVA DE DATA VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO # 71). ","2024OB25570","2024NE01800","2023003080977","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0331/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470633135], [29273,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6936,5300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO MASTER, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MARÇO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB04000","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33923798000100,"BANCO MASTER S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470633138], [29274,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2300","0,0000","04613668000165",2,"","L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA",8393339,"PREGÃO","REFERENTE A RETENÇÃO DE IRRF VINCI AIRPORTS - CNPJ: 42.548.035/0001-00. CONFORME INFORMAÇÃO (2054216).","2024OB04090","2024NE00261","7003167042023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","85",2023,1470633139], [29301,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","251,8300","0,0000","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA Nº 4007305270 - NF 15117 - JAN/24 - TECNOCRYO (OXIGÊNIO)","2024OB00456","2024NE00127","2023003735634","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1470633202], [29302,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","48,9500","0,0000","36335560000144",2,"","MELKMED OLIVEIRA LTDA",8314780,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de IRRF-PJ das Notas Fiscais nº. 3642 e 3645 obrir despesas com aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes cadastrados nas Farmácias Cidadãs, oriundos de Mandado Judicial. Registro de entrada - 29/05/2024.","2024OB24551","2024NE06656","2024021201134","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso, VIII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470633206], [29303,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","438,8800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESAS MÊS 05/2024 NF 32189 PÇ#5 EMISSÃO DA NOTA 12/06/2024 . ","2024OB27921","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470633207], [29304,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","43,3200","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 33 DO MÊS DE JANEIRO/2024. ","2024OB00492","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2513,"GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS - RPPS",48201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",15559088000153,"SINASES - SIND.SERV.TRAB.ATEND.SOCIOEDUCAT/ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470633211], [29305,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","316,8000","0,0000","12285441000166",2,"","TPF ENGENHARIA LTDA",8379322,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIS (REAJUSTES) - TPF ENGENHARIA - NF Nº 15462.","2024OB00830","2024NE00118","2021-7XZGH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",754,"Recursos de Operações de Crédito",754.000102,"BID - ESTADO PRESENTE - SEGURANÇA CIDADÃ",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3359,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470633213], [29306,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","24,6200","0,0000","07277777000147",2,"","DIGITAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA",8350449,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE ALEGRE, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 069/2022, DIGITAL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADA MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? MPES, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME 1508540, DESPACHO ASI 1508994, NOTAS FISCAIS 5934 A 5939, DESPACHO SCOT 1511468 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0047.0009806/2024-97.","2024OB03065","2024NE00173","0026959202153","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","010",2022,1470633214], [29307,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","598,7200","0,0000","450104",3,"","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",8370633,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","2024-K7WN2 FOLHA DE PAGAMENTO CBMES 2024 // FP MARÇO","2024OB00551","2024NE00024","2024-K7WN2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450104,"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório // FOLHA DE PAGAMENTO",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470633215], [29357,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1,6600","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PGTO IR NF 307159 - CNPJ 44734671002286 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA . REF. MATERIAL FARMACOLÓGICONE PROCESSO PARA PAGAMENTO EXERCÍCIO 2024 MED. - PROCESSO N° 2024-CLF8M (2023-VLQFQ - SESA) - PREGÃO 0605/2023 - VIGÊNCIA 11/11/2023 À 10/11/2024 EM FAVOR DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.Ano\t2024","2024OB01384","2024NE00430","2024-BKWSC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 605/2023 ARP 1386/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","605",2023,1470633340], [29358,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4600","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - Instauração de processo adm. para PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP's nº 01161/2023 a 01165/2023 -- PE 556/2023 Processo Original 2023-10R13 - NEGEP VIGÊNCIA.09.10.2024 - - REFERENTE A NOTA FISCAL Nº15522(#137) VALOR R$ 38,40,(RETENÇÃO IRRF R$0,46 ),EM FAVOR DA J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ATESTADA NO DIA 10/05/2024 PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA.PROCESSO NO E\u0002DOCS: 2023-ZS6WL","2024OB01303","2024NE00546","2023024144228","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","556",2023,1470633341], [29359,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1346,9900","0,0000","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022, VIGÊNCIA ATÉ 22/06/2024, NOTA FISCAL Nº 853.","2024OB00446","2024NE00046","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO Nº 003/2022.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1470633344], [29360,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","28,2400","0,0000","01299509000140",2,"","BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPR. HOSPIT.",8374603,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRPJ DA NOTA FISCAL 73 JANEIRO/2024 PÇ #920 -CONTRATO 0131/2020.","2024OB03782","2024NE00589","2021008497800","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0436/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470633345], [29361,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","299,1000","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. MAIO/24 INAT. PODER EXEC.","2024OB00928","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470633349], [29362,2024,"2024-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","515,2000","0,0000","02394085000165",2,"","VILLA CONSTRUTORA LTDA",8317160,"CONCORRÊNCIA","RECOLHIMENTO REF. ISS P/Execução da reforma e adequações do Térreo e 1º Andar da CENTRAL II/PCES, com fornecimento de mão de obra e materiais, 5ª Medição, JANEIRO/2024 - 01/01/2024 A 31/01/2024. Conforme a Concorrência Pública nº 001/2022, contrato nº 008/2023 e a nota fiscal eletrônica nº 829 de 30/04/2024. Processo 2024-GH4M6","2024OB03297","2024NE00187","2021-NVBLV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1780,"CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º - CONCORRÊNCIA Nº. 0001/2022 - Contrato no 008/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0001",2022,1470633350], [29363,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","20058,7500","0,0000","14086728000192",2,"","ALIMENTARES REFEIÇÕES EIRELI",8367976,"PREGÃO","PAGAMENTO MULTA, PROVISIONAMENTO, CONF. NF. 20.990, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. ","2024OB01673","2024NE00252","2024-DXJGX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4492,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",440901,"FES",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0044",2021,1470633355], [29364,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","452,4200","0,0000","31318169000118",2,"","TRADE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA",8391496,"PREGÃO","PAGTO ISS RETIDO DA NFE 325 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (MOTORISTA E ASSISTENTE DE TRANSPORTE), POR MEIO DO CONTRATO N° 017/2022, MÊS DE ABRIL/24 CONFORME SOLICITAÇÃO ÀS FLS.302-303 E AUTORIZAÇÃO FL. 383.","2024OB02140","2024NE00014","5860","DE TEMPO DE SERVICO COMO PROF CREDENCIDO ","CERTIDAO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60901,"FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.060901,"RECURSOS VINCULADOS AO FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2357,"ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",6901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 049/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",2023,1470633356], [29365,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","20,6400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","NOTA FISCAL 2048461 E 2048458 REF. DESPESA COM GERENCIAMENTO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DA SESP, JANEIRO/2024. PRIME - R$8.601,47","2024OB00389","2024NE00050","2024-H24D1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2023,1470633357], [29366,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1638,0100","0,0000","66970229000167",2,"","CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",8406415,"PREGÃO","PAGAMENTO DA FATURA Nº 508/003530640 À PEÇA #38 REFERENTE A DE ACORDO COM E-MAIL DA RETENÇÃO NA PEÇA#33, REFERENTE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA OS DE INTERNET BANDA LARGA COM INSTALAÇAO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSEG NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À PEÇA #46, CONFORME O CONTRATO Nº 025/2021 DO PROCESSO E-DOCS 2023-VTN1D -","2024OB00589","2024NE00054","2023-VTN1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 -PREGÃO Nº 027/2021",66970229000167,"CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","2021-41L16",2021,1470633358], [29367,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","651,4000","0,0000","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL DO SERVIDORES DO REGIME GERAL, FEVEREIRO/2024. ","2024OB00424","2024NE00017","2024-0D741","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000",0,1470633361], [29400,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7931,3100","39332234000171",2,"","BRICK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA",8341737,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE INSS DA NFS-E Nº 836 (#1516) (AGUA DOCE DO NORTE/ES) DESTINADO ATENDER DESPESAS COM 20ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 0194/2021, NO PERÍODO DE 01/11 A 30/11/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-413, TRECHO SANTO AGOSTINHO A SANTA LUZIA DO AZUL, EXTENSÃO 12,00 KM, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. EMPRESA BRICK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. AUTORIZAÇÃO #1529. PROCESSO 2022-WRBLH.","2024OB00103","2023NE02954","2021-TFD08","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",38,"VIDA NO CAMPO",3362,"PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","006",2021,1470633498], [29401,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7764,7300","01862347000106",2,"","20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S",8399278,"PREGÃO","NOTA DE PGTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE A NOTA FISCAL Nº.4397, EMISSÃO: 18/12/2023, EM RAZÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO APARELHO DA VISÃO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL-NORTE DO ESPIRITO SANTO (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS), COM E SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-ES.DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","2024OB00609","2023NE00798","2021-CHN4Z","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",2023,1470633499], [29437,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","956,8300","0,0000","420201",3,"","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",8370408,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESPESAS COM IRRF/SERVIDORES DA FOPAG DE MAIO DE 2024.","2024OB00492","2024NE00011","2024-S9733","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",42201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470633556], [29438,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2489,1100","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 011/2019 FIRMADO COM A EMPRESA SUDESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DO IEMA. ATESTE PEÇA 1259. AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO 1264.","2024OB00535","2024NE00168","2021-DT30H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2019,1470633558], [29439,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","25,6600","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 INAT. TJ/CNO.","2024OB03808","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",127,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",99,"FOPAG_RETENÇÃO DE 1 REAL POR LINHA - FF, FP","000",2024,1470633561], [29440,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","12,7500","0,0000","###.473.437-##",1,"","JUDISMAR ROQUE ARPINI ",8380823,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DUA Nº 4007582237 PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SINE DE NOVA VENÉCIA - ES RUA JUSSARA, N.° 10, BAIRRO MARGARETH, NOVA VENÉCIA - ES - FEVEREIRO/2024.2024-PDDC6","2024OB00067","2024NE00025","2024-PDDC6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470904,"FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",761,"Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza",761.000001,"ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (INCISO IV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",26,"INCLUIR",2008,"PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2701,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",47904,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470633562], [29441,2024,"2024-02-04T00:00:00","0,0000","0,0000","52,2500","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG. MAR/24 FL(12)PENS.DER.","2024OB00519","2024NE00014","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2215,"PENSÕES CIVIS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31787674000101,"ADERTES AS. SERV. DEPART. EDIF. ROD. TRANSP.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470633564], [29495,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","36470,4000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0020600/2024-26 - DESPESAS COM AS FOLHAS DE DIFERENÇAS DE SUBSÍDIO, PARA OS MEMBROS ATIVOS E INATIVOS DESTE MPES, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO (PROC. 2017.00111.9947-47).","2024OB05695","2023NE03188","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470633660], [29496,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","62006,2400","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0020600/2024-26 - DESPESAS COM AS FOLHAS DE DIFERENÇAS DE SUBSÍDIO, PARA OS MEMBROS ATIVOS E INATIVOS DESTE MPES, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO (PROC. 2017.00111.9947-47).","2024OB05694","2023NE03188","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",305,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_MENSAL - MPES","0000",0,1470633661], [29503,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","148,7200","33146648000120",2,"","CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A",8321631,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO IRRF-PJ S/ NFS-e nº 00127947 (PEÇA #2572), ATESTE (PEÇA #2574), (VITÓRIA/ES), REAJUSTAMENTO DA 28ª MEDIÇÃO (OBRA EM ANDAMENTO), PERÍODO 01/11 A 30/11/2023 - DESTINADO PARA ATENDER DESPESA COM MEDIÇÕES REFERENTE APOIO À GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS RURAIS - GIOR/SUBINF/SEAG-ES EM TODAS AS SUAS ATIVIDADES TÉCNICAS, COM DESTAQUE PARA OS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS E PROJETOS DE BARRAGENS, CONFORME CONTRATO N° 0195/2021. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #2593). EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. PROCESSO 2021-SH02G.","2024OB00780","2023NE00048","2020-2TLKM","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",31,"",20,"AGRICULTURA",544,"RECURSOS HÍDRICOS",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",1070," APOIO AO DESENVOL E MODERNIZ GESTAO MUNICIPAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2020,1470633694], [29504,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","220,0000","05142975000178",2,"","GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME",8317145,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE INSS RETIDO DE CONTRATADOS - SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE A JANEIRO/2024.","2024OB00355","2023NE00350","229572","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso , inciso II.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470633695], [29508,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2201,8400","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF/PJ DA NF-E Nº 177.348 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 918717/2021/MAPA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I, CONTRATO Nº 00181/2023 - PREGÃO Nº 0119/2022 - ARP nº 084/2022 (PARTE UNIÃO E ESTADUAL), EM ATENDIMENTO PM DE IBITIRAMA/ES - (YANMAR) - PROCESSO 2023-5CPBV.","2024OB03875","2023NE00824","2023-5CPBV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0119/2022 - ARP nº 084/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119/2022",2023,1470633699], [29510,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2201,8400","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento IRRF/PJ da NF-e nº 177.354 - Aquisição de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE 75CV, através do Convênio nº 918717/2021/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato nº 00295/2023, Pregão Eletrônico nº 0119/2022, ARP nº 084/2022, em atendimento PM de Anchieta/ES. Empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. Processo 2023-W5TZN.","2024OB03081","2023NE01207","2023-W5TZN","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.312,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE BANCADA - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 0119/2022 - ARP nº 084/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119",2022,1470633701], [29511,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","340,2300","41389018000104",2,"","TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI",8408449,"PREGÃO","Pagamento IRRF/PJ da NF-e nº 000.413 - Aquisição de 01 (uma) grade aradora, através do Convênio nº 901448/2020/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência, técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I deste Contrato n° 00293/2023 - Pregão n° 0109/2022 - ARP n° 065/2022, em atendimento a Prefeitura Municipal de Guarapari/ES. Processo 2023-J6CMW","2024OB03070","2023NE01200","2023-J6CMW","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",700,"Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União",700.311,"TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I - Pregão n° 0109/2022.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0109/2022",2022,1470633702], [29575,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","3282,9700","0,0000","03160100000173",2,"","MAIS SABOR GESTÃO EM ALIMENTAÇÃO LTDA",8408598,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF. 249 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O HEAC NO MES DE FEVEREIRO /2024 CONFORME CONTRATO to nº 0089/2022 - SESA. 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","2024OB00183","2024NE00041","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470633899], [29577,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","35,0400","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME PROPRIO, REFERENTE O MES DE MAIO/2024.","2024OB00939","2024NE00027","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470633900], [29578,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","141,5300","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE DUA 4008153918(IR) DA NFS-e nº 298 E ATESTE (PEÇA #967), REAJUSTAMENTO DA 13ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/01 A 31/01/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01060/2022 (PEÇA #389) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1012). PROCESSO 2022-18V3T.","2024OB03506","2024NE01014","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1470633902], [29579,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","851,6300","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL 1120 REFERENTE A SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONTRATO 005/2021 - COMPETÊNCIA 01/2024.","2024OB00368","2024NE00028","2021-RBCW8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100201,"RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",722,"TELECOMUNICAÇÕES",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2156,"RESTRUTURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",10201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","009",2021,1470633903], [29623,2024,"2024-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","951,8300","32444895000140",2,"","BRASLIMP SERVICOS LTDA",8342161,"PREGÃO","Retenção de ISS de despesa com prestação de serviços de limpeza e conservação, referente ao contrato nº 042/2021 - Notas Fiscais da 8482 - 8483 - 8486 a 8507 - Competência Dezembro/2023","2024OB02594","2023NE00918","2021-06LKD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2323,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","022",2021,1470633973], [29624,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,5100","46440212000190",2,"","MINDMED HOSPITALAR LTDA.",8411796,"PREGÃO","VALOR IRRF RETENÇÃO - Instauração de processo administrativo para aquisição de MEDICAMENTOS através de Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 10.520/2002,através de Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Estadual 1790-R.REFERENTE A NOTA FISCAL Nº000.000.945 (#340),NO VALO R$ 126,40(IRR RETENÇÃO R$ 1,51),EM FAVOR DA EMPRESA BRAXTER HOSPITALA R LTDA,ATESTADO NO DIA 26/12/2023 PELO SERVIDOR CARLOS JOSE DOS REIS SOUZAPROCESSO E-DOCS 2023-8XH9P (HSJC)","2024OB00023","2023NE01186","2023007249791","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 (HSJC)",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","034",2023,1470633974], [29625,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6,1700","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DO IIRF S/ CONTA Nº 106041802, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP (VOZ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL - SEGER, CONTRATO Nº 005/2023 - FATURA DO PERÍODO DE 21/11/2023 A 20/12/2023 - PROCS. E-DOCS Nº 2023-XPD13 (LICITATÓRIO) E 2023-SSTPH (PAGAMENTO). ","2024OB00017","2023NE00152","2023023257833","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",562,"ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",27201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 001/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","003",2023,1470633975], [29626,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","66,8600","16936366000298",2,"","CREVIDA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DA VIDA LTDA ME",8387664,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2023-TGHP8-NF 1672-FL. #11-VALOR=R$ 5.572,00/ MEDIANTE ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2023-TGHP8","2024OB01348","2023NE00145","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470633976], [29627,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","41,5800","03062404000106",2,"","RC SERVICOS MEDICOS S/C LTDA",8328212,"PREGÃO","BRONCOSCOFIBROSCOPIA MÊS DE DEZEMBRO CFE NF 202400000002622.","2024OB00157","2023NE00066","2022009199558","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440927,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2019,1470633977], [29628,2024,"2024-11-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","809,8400","17836262000193",2,"","RCS SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA",8407350,"PREGÃO","* Processo\t2022018178145Resumo\tContratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cirurgia Plástica - Hospital Estadual Dório Silva ? HEDS.Ano\t2022 -- ne estimativo p/ serviç0 medico pregao 75/23 contrato 27/23 proc 2022-QF7X5 -=- liq e pag nf 7971 dezembro","2024OB00054","2023NE01518","2022018178145","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440911,"HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4776,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - CIRURGIA PLÁSTICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","75",2023,1470633978], [29629,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","28481,8500","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","RETENÇÃO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS Nº 22662 A 22672 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATO Nº 043/2023. REFERENTE REPACTUAÇÃO DA CCT 2023 (PERÍODO DE AGOSTO/2023 A NOVEMBRO/2023).","2024OB01076","2023NE06687","2022-7PJ4F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2322,"PPA DE RAP - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","050",2022,1470633979], [29630,2024,"2024-01-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2045,0500","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PAGAMENTO DA DESPESAS A COM REPACTUAÇÃO E INSALURIDADE REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARAÇÃO PREDIAL DA SEDE/SECULT, FIRMADO COM A EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2023.\tNOTA FISCAL Nº2761/2762","2024OB00068","2023NE00727","2019-3P8WN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","001",2020,1470633980], [29631,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","0,8500","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Retenção de IRRF-PJ para cobrir despesa com NF-e 1994405, 1994407 e 1994409 referente Contratação por meio da participação da ARP nº. 002/2023 - Pregão nº 006/2023 - Processo nº 2021-J4HKH - Gerenciada pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos ? SEGER, para Registro de Preços para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva da frota oficia, CT 078/2023, ARP 002/2023 - Parecer do gestor à peça #138l. DEZEMBRO 2023.","2024OB01986","2023NE08680","2023-K5SS4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 0002/2023 SEGER ES",27066273000195,"POSTO ARVOREDO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0006",2023,1470633981], [29632,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","15,0000","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PD RETENÇÃO IRRF/PJ DA NF 69197 (PEÇA#92) REF. AQUISIÇÃO DE ANGIOTOMOGRAFIA DE ARTERIAS CORONARIAS, PACIENTE: R.P.L., CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA#97 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#98.","2024OB00146","2023NE01628","2023006937928","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440926,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2185,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470633982], [29790,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","25,2500","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","Pagamento de ISS com despesas da Nota Fiscal 2024/556, com prestação de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para a Central Privada de Comutação Telefônica ? PABX, referente ao mês de maio de 2024.","2024OB02057","2024NE00104","2022-CQKHR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2738,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1470634358], [29791,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","13190,3900","0,0000","310203",3,"","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",8370469,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM RETENÇÃO DE CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA CEASA NO MÊS DE MAIO DE 2024. 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DE SERVIÇOS MAIO/2024","2024OB01904","2024NE00323","2024-J5Q5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2878,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0003",2023,1470634413], [29810,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","58,6600","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","Liquidação e recolhimento de valores de INSS e de ISS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 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Conforme CI/PMES/3º CPOR/9ª CIA IND/ P-1/ nº 014","2024OB00655","2024NE00006","2024-FH08R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000",2024,1470634415], [29857,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","15,9400","0,0000","10447355000187",2,"","VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MADICAMENTOS LTDA",8372731,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL Nº 25767, ABRIL/24 # 26, Despesas com aquisição de MEDICAMENTOS para atender pacientes cadastrados na farmácia cidadã oriundos de Mandado Judicial, REGISTRO ENTRADA 02/05/2024 - ARP 1476/2023.","2024OB23365","2024NE04227","2024017116336","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO 0697/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470634531], [29858,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","572,2500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONSIGNAÇÕES FOPAG 31, COMPETENCIA ABRIL/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #596.","2024OB18322","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",4747160000150,"ASBRASP-ASSOC.BRASILEIRA DOS SERV. 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PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","S/N",2020,1470634534], [29860,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","2568,2900","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AGERH EM JANEIRO DE 2024.\t","2024OB00103","2024NE00008","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1470634537], [29861,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1,5600","0,0000","44734671002286",2,"","CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FILIAL",8411513,"PREGÃO","PAGAMENTO DE NOTA FISCAL Nº 361609 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR DO MÊS DE MAIO DE 2024.COTA MARÇO DE 2024.","2024OB01145","2024NE00393","2023022212955","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","435",2023,1470634538], [29862,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","22238,1700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB02602","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470634540], [29863,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8700","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DA NOTA FISCAL 2164537 A PÇ#303 DE GASOLINA PARA DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL (COMBUSTÍVEL), PARA ATENDER A FROTA DA SESA COORDENADAS PELA GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA - SESA/CA - CONTRATO Nº 105/2023 - EM FAVOR DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - VIGENCIA 01.01.2024 A 31.10.2024.","2024OB16260","2024NE00794","2023018448598","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGAO 0006/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470634541], [29864,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","19,5000","0,0000","35997345000146",2,"","HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8334656,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 136390","2024OB13144","2024NE03602","2023019820358","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4679,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0248/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470634542], [29919,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","131,0800","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORANDO 1571389, PLANILHA 1571418, DESPACHO SCOT 1594039 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0017153/2024-65.","2024OB05629","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470634653], [29920,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","2078,6700","0,0000","17679352000118",2,"","PROEX CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA EPP",8412792,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ALMOXARIFES E ARTÍFICES DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (FERRAMENTAL). CONFORME NOTAS FISCAIS 791-792.","2024OB02890","2024NE00437","7006578892022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2835,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS",3901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","77",2023,1470634655], [29930,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","91,4000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA 4007814717 REFERENTE AO IR DA FATURA Nº 1800087167737 PEÇA#123 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL ORIGINADA DE TERMINAIS DO STFC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG- NO MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO NA PEÇA#128 DO PROCESSO E-DOCS 2023-W74JB.","2024OB01185","2024NE00171","2023-W74JB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2023-1W770",0,1470634668], [29931,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","77,7800","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pessoal da SEDU, mês de Abril de 2024 ? folha 31.","2024OB12336","2024NE00574","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",87163234000138,"SABEMI SEGURADORA S.A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470634669], [29932,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","463,8600","0,0000","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008297064 - NF 113014 - ABR/24 - TECNOCRYO (OXIGÊNIO)","2024OB01710","2024NE00128","2023003735634","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2404,"GÁS ENGARRAFADO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1470634670], [29933,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","3719,9900","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de retenção judicial da folha de pessoal da SEDU, mês de Março de 2024 ? folha 31.","2024OB09661","2024NE00833","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2087,"REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2747447758,"JAIR GOMES DE SOUZA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0",0,1470634671], [29934,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","2400,0000","0,0000","27548068000166",2,"","TROVALE TECNOLOGIA LTDA",8413580,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DUA 4007602280 REF. IRRF RETIDO DA NF 345 FAVOR DE TROVALE TECNOLOGIA LTDA, REF. LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE MÊS FEVEREIRO - 2 ASSINATURAS MENSAL DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E APOIO À RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS, CONTRATO 008/2023. PROCESSO 2024-1ZR6R.","2024OB00081","2024NE00009","2024001613903","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",160901,"FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUT. ADM. DA PGE",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",16,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",92,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL",740,"REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO",1043,"MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5010,"TI: LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE",16901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 347/2022 - SEEC/DF",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","045",2021,1470634672], [29935,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","538,0300","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO REFERENTE AO DESCONTO SEGURADOS FUNDO FINANCEIRO DA FOLHA COMPLEMENTAR DE ABRIL/2024. PROCESSO N° 8754/2024","2024OB01692","2024NE00067","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2523,"13. SALARIO - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600210,"FUNDO FINANCEIRO",307,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO - ALEES","0000",0,1470634673], [29936,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","47,7600","0,0000","28788035000237",2,"","REFAZER CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.",8402473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF. REF. A DESPESA MÊS 04/2024 NF 810 PÇ#8 EMISSÃO DA NOTA 01/04/2024 CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL .REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO , CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBECRETÁRIO DA SSEC NA PÇS 16, ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-KXH9W ","2024OB21888","2024NE00198","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE - LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470634674], [29937,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","725,2300","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","PAGAMENTO DO INSS DAS DESPESAS COM CONTRATO Nº 004/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE FACILITIES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRA EXECUTADOS NA SEDE DA ADERES, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #3496 E #3497, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #3506 (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE Nº 00122, ENTRANHADA AS PEÇAS #3493 E ATESTE AS PEÇAS #3494 DO PROCESSO DE 2020-F5XNF ? MÊS DE MARÇO/2024).","2024OB00566","2024NE00032","86543636","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",49203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0002",2019,1470634676], [29938,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","3,3600","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","PAGAMENTO CONF. NF. 7850, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO DIPIRONA E PARACETAMOL.","2024OB01922","2024NE00845","2024-1V34Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0340",2023,1470634677], [29939,2024,"2024-08-03T00:00:00","0,0000","0,0000","20,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 COMPL. 34 INAT. PODER EXEC.","2024OB01413","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",2475222000196,"CECM DOS SERV.EST. DA ADM DIRETA DO ESTADO DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470634678], [29940,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","22225,6800","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. PENS. ALIM. FL. ABRIL/24 INAT. DEF. PUBLICA.","2024OB02515","2024NE00005","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2151,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",119,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","000",2024,1470634682], [29953,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","116,9900","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","NOTAS FISCAIS NºS 3124 A 3183 (PEÇAS 405, 419, 437, 455 E 469), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, JARDINAGEM E RECEPÇÃO PARA O IDAF NO MÊS DE MAIO DE 2024. Nº CONTRATO CIDADES-SIGA: 2024.000001.31201.01","2024OB02459","2024NE00778","2024-KK82W","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310201,"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31201,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174101000135,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","001",2024,1470634698], [29954,2024,"2024-03-21T00:00:00","0,0000","0,0000","51,4800","0,0000","06205542000187",2,"","INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS",8387118,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IR PARA DESPESAS MÊS 01/2024 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 14404 PÇ# 13 . CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 18. ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-KT19K.","2024OB10481","2024NE00496","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470634699], [29955,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","14,9900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagto do IRRF das NFS-e's 2276221, 2276222 e 2276220, referente a serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel/Arla-32) e aquisição de peças para os veículos da frota oficial do DER-ES, durante o mês de maio/24, conforme Contrato nº 104/2023. ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Proc. 2024-3PB9R (PRIME)","2024OB03600","2024NE00069","2023015313231","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470634705], [29956,2024,"2024-05-06T00:00:00","0,0000","0,0000","53,4000","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagto do IRRF das NFS-e's 2276221, 2276222 e 2276220, referente a serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel/Arla-32) e aquisição de peças para os veículos da frota oficial do DER-ES, durante o mês de maio/24, conforme Contrato nº 104/2023. ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023. Proc. 2024-3PB9R (PRIME)","2024OB03600","2024NE00069","2023015313231","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP nº 002/2023/SEGER oriunda do Pregão Eletrônico/SEGER nº 006/2023.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470634706], [29957,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1112,3000","0,0000","800101",3,"","ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",8374302,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO AO BANCO DAYCOVAL, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS DE PENSÕES ESPECIAIS, ALUSIVO À FL. Nº 31 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024007816630 E E-DOCS 2024-9MH4B.","2024OB00072","2024NE00003","2024-9MH4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800101,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",59," PENSOES ESPECIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",907,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",961," ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4184,"PENSÕES ESPECIAIS INDENIZATÓRIAS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000",0,1470634708], [29970,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","37,9000","0,0000","00317100000146",2,"","CLINIRIM CLINICA DO RIM LTDA",8393749,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 1597 DE 21/05/2024 #112 - ABRIL/2024. SERVIÇOS PRESTADOS COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EM NEFROLOGIA, CONFORME RELATÓRIOS #110/111. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020 - PROCESSO 2020-97N3P - PROCESSO 2022-4G1GZ. PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 2024-NHMJT. VIGÊNCIA 01/11/2023 A 31/10/2024 #7. AUTORIZADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS NA #118.","2024OB02365","2024NE00120","2022-4G1GZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470634733], [29971,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","18756,6600","0,0000","09496309000199",2,"","COMUNICA BRASIL LTDA - EPP",8362315,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS Nº 933, 934 E 935, PEÇAS #376, #377, E #378, COM RETENÇÃO DO INSS, IRRF-PJ E ISS (VITÓRIA E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES), PERÍODO: MAIO/2024, ATESTE PEÇAS #394, #395 E #396, PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE CALL CENTER PARA DEMANDAS DO CIODES E DD, CONTRATO Nº 003/22. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #405. PROCESSO 2024-65PK0","2024OB01297","2024NE00054","2024-65PK0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165588000190,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",25,"RETENÇÃO DE ISS","0030",2021,1470634735], [29983,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","4,1700","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL Nº 31 REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.","2024OB00809","2024NE00092","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470634760], [29984,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","13,2200","0,0000","14013647000162",2,"","INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E",8408962,"PREGÃO","PAGAMENTO com aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (PASTA DE PVC TRANSPARENTE CRISTA E OUTROS) para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV. - ENTRADA - 09/05/2024 ","2024OB21154","2024NE04606","2023009516591","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3437,"MATERIAL DE EXPEDIENTE",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470634761], [29985,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","6895,5700","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC.SEI: 19.11.0029.0000523/2024-69 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS ATIVOS DESTE MPES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.","2024OB00312","2024NE00076","0044583202316","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",17167412000113,"FINANCEIRA ALFA S/A -CFI",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470634764], [29986,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","9601,1100","0,0000","010101",3,"","ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8369600,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS RETIDO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS, REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO/2024.","2024OB00354","2024NE00073","122024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2002,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2576,"FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",1,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - MENSAL","0000",0,1470634769], [29987,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","306,0400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","Liquidação e recolhimento de valores de INSS e de ISS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ","2024OB05704","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167477000112,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2019,1470634771], [29988,2024,"2024-01-29T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","6000,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0001457/2024-71 - DESPESAS COM FOLHA SUPLEMENTAR DE HAVERES, PARA ATENDER O ESPÓLIO DE DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, DE CONFORMIDADE COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL E AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO.","2024OB00820","2023NE03188","20170011994747","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",5337193000194,"ESPÍRITO SANTO IMOVEIS OLIVEIRA LTDA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470634772], [29989,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21845,6700","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENÇÃO DO INSS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2024 - CP PATRONAL - RETENÇÃO LEI 9.711/08.","2024OB01046","2023NE00205","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","007",2021,1470634773], [29990,2024,"2024-03-20T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1759,4500","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE ISS REF CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA- REGIÃO METROPOLITANA.","2024OB01063","2023NE00205","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165554000367,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2021,1470634774], [29992,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","824,7800","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO SEDE DESTA FAMES E 11 (ONZE) SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO MARÇO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - ID CIDADES/TCE-ES: 2022.500E0600022.02.0010, PREGÃO Nº 023/2022, NOTA FISCAL Nº 2157.","2024OB00120","2023NE00269","2023-HKM4V","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",1130," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Nº 002/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESP.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","023",2023,1470634776], [29993,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","247,4300","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO SEDE DESTA FAMES E 11 (ONZE) SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO MARÇO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - ID CIDADES/TCE-ES: 2022.500E0600022.02.0010, PREGÃO Nº 023/2022, NOTA FISCAL Nº 2157.","2024OB00099","2023NE00269","2023-HKM4V","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",1130," AQUIS/CONST/AMP E REFORMA DE IMOVEIS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Nº 002/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESP.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2023,1470634777], [29994,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","92,1600","03506307000157",2,"","TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ",8317017,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF NF 46099602, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DO ÓRGÃO CONFORME CONTRATO 32/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 DA SEPLAD/DGL/SRP, MÊS DEZEMBRO DE 2023,AUTORIZAÇÃO CONTIDA A PEÇA #1624,PROC. EDOCS 2022-WR1JX.","2024OB01597","2023NE02050","2022-WR1JX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000002,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 24/2021- SEPLAD/DGL/SRP",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","24",2021,1470634778], [29997,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3109,6300","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA DE RETENÇÃO DE 1,2% DE IR S/ CONSUMO (R$1.245,97) E 4,8% DE IR S/ DEMANDA (R$ 1.863,66) DA NF 001.939.080, NO MES DE DEZEMBRO/2023, REF. A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 07254 E 07255/2018, SIGEFES 18002753, DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART.24, INC. XXII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. PROCESSO 82480958 - EDOCS 2020-FJ36S - PROTOCOLO 2020010964904 - CORRESPONDENTE A 1/12 AVOS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA SEP Nº 045-R, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADA EM 02/01/2023","2024OB00227","2023NE00015","2020-FJ36S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",28203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XXII",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470634781], [30000,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","437,0200","05903138000114",2,"","FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA",8374726,"PREGÃO","PAGAMENTO RETENÇÃO DE 4,8% IR SOB NOTA FISCAL Nº 00002561, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AFINS PARA AS REDES METROPOLITANAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 0019/2020, SIGEFES 20002105, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 013/2019, ARP Nº 001/2019, FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA. PROCESSO 2020-35B1X - PROTOCOLO 2020002574058","2024OB00083","2023NE00062","2020-35B1X","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2254,"INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4880,"OBRAS E INSTALAÇÕES REFERENTES A REDES DE COMUNICAÇÃO",28203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 0013/2019 - ARP Nº 0001/2019",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0013",2019,1470634784], [30001,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","52,9600","08263434000196",2,"","YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.",8399261,"PREGÃO","Pagamento IRRF/PJ da NF-e nº 177.342 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola de 75cv, através do Convênio nº 918717/2021/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n° 00246/2023 - ARP n° 084/2022 - Pregão n° 0119/2022, em atendimento a Prefeitura Municipal de Pancas/ES. Processo 2023-TH446. ","2024OB03085","2023NE01054","2023-TH446","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4734,"BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I ARP Nº 084/2022",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0119",2022,1470634785], [30009,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","523,9600","0,0000","270201",3,"","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",8373029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF MENSAL S/ FOLHA DE PAGAMENTO Nº 31 RGPS, RPPS E INATIVOS CELETISTAS RGPS DE ABRIL/2024 - PROC. E-DOCS Nº 2023-F9MQC.","2024OB00395","2024NE00041","2023010790771","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270201,"INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",27201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000000000000",0,1470634797], [30010,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","260,0800","0,0000","07340993000190",2,"","WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA",8415150,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF DA FATURA 93034, REFERENTE A DESPESAS DE PASSAGENS AÉREAS,- JJ/LATAM AIRLINES BRASIL(TAM LINHAS AEREAS S/A) - NEY DAMASCENO/FABIO - 07/05/2024 - JJ/LATAM AIRLINES BRASIL(TAM LINHAS AEREAS S/A) - NEY DAMASCENO/FABIO - 07/05/2024 - JJ/LATAM AIRLINES BRASIL(TAM LINHAS AEREAS S/A) - NEY DAMASCENO/FABIO - 13/05/2024- JJ/LATAM AIRLINES BRASIL(TAM LINHAS AEREAS S/A) - NEY DAMASCENO/FÁBIO - 29/05/2024 - JJ/LATAM AIRLINES BRASIL(TAM LINHAS AEREAS S/A) - KELLY ALVARENGA/KETRIN - 29/05/2024- JJ/LATAM AIRLINES BRASIL(TAM LINHAS AEREAS S/A) - NEY DAMASCENO/FABIO - 29/05/2024 - JJ/LATAM AIRLINES BRASIL(TAM LINHAS AEREAS S/A) - NEY DAMASCENO/FABIO / - 29/05/2024EM FAVOR DA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 07.340.993/0001-90 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENSAÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. | UTILIZAÇÃO ARP Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - ","2024OB01073","2024NE00186","2024-r7BQJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2849,"PASSAGENS PARA O PAÍS - AÉREAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0024",2023,1470634798], [30011,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1423,1300","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","FOLHA DE PAGAMENTO REGIME GERAL PARA O MES DE FEVEREIRO","2024OB00547","2024NE00076","7000035022024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470634800], [30012,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","16903,2000","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do consignado ASSIN - Contribuição social - pessoal civil - FOPAG/RPPS no mês de janeiro/2024.","2024OB00289","2024NE00076","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28500916000120,"ASSIM / ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCAPER",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470634803], [30013,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","7746,9600","0,0000","410201",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",8371160,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Recolhimento do imposto de renda retido do servidor na folha de pessoal do mês de fevereiro/24. ","2024OB00769","2024NE00092","2024-5H1P5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",41201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470634805], [30014,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","5180,1400","0,0000","20231343000174",2,"","SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A ",8407851,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008738566 - NF 1556 - JUN2024 - SERMEP (ANESTESIOLOGIA)","2024OB02031","2024NE00027","2022-7L86J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",34," OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4765,"SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - ANESTESIOLOGIA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2022,1470634807], [30024,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1759,7300","0,0000","11397383000108",2,"","FRANCO MULTI SERVICOS LTDA",8368394,"DISPENSA DE LICITAÇÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 054/2016, FRANCO MULTI SERVIÇOS LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLATINA E DA NOVA ÁREA DE LOCAÇÃO (IMÓVEL TÉRREO SITUADO NA AV. MOACYR ÁVIDOS, 151 E O 6º PAVIMENTO (4ª ANDAR) DO EDIFÍCIO FRANCO, CENTRO ? COLATINA/ES), REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1589228, RECIBO DOC. SEI 1589623, DESPACHO SCOT 1589832 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.1120.0019271/2024-47.","2024OB05368","2024NE00095","0011282202096","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso X.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470634834], [30025,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","215,5100","0,0000","79283065000141",2,"","ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8397859,"PREGÃO","Prestação de serviços de atendente de telefone. Conforme notas fiscais 208689 a 208701.","2024OB05160","2024NE00108","7011785352023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","87",2020,1470634839], [30026,2024,"2024-03-14T00:00:00","0,0000","0,0000","14,1000","0,0000","27485069000109",2,"","EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A",8335848,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4007597631, ATRAVÉS DA NF DE SERVIÇO ELETRONICA 385634 (PEÇA #243), COMPETENCIA 02/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #248.","2024OB00833","2024NE00245","2023-DFLRQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470634841], [30027,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","3931,6700","0,0000","22980836000132",2,"","DAHUA TECHNOLOGY BR COM E SERV EM SEGURA",8405634,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 3884, 3885 e 4086 (PEÇA #255) REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE MONITORAMENTO VEICULAR VISANDO OTIMIZAR O MONITORAMENTO DE TRÂNSITO, FAZENDÁRIO, AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS RODOVIAS ES PERMITINDO O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA IDENTIFICAR IRREGULARIDADES - PREGÃO 021/2020 - CONTRATO 055/2021- ATESTO PEÇA #270 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #276 - PROC. EDOCS 2023-GL23M","2024OB07751","2024NE02519","2023-GL23M","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",4,"INVESTIMENTOS",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",126,"TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",36,"FORÇA PELA VIDA",2187,"GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4598,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS DE CAPITAL)",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 pregão 021/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2020,1470634843], [30028,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1509,4600","0,0000","03265996000155",2,"","TRANSEGUR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA",8338534,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE IRRF PJ DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS SUBGERÊNCIAS DE ABASTECIMENTO - SUBAB E SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - SUPAT, CONTRATO Nº 005/2022, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO PERÍODO DE MAIO/2024 E DIFERENÇA E REPACTUAÇÃO DE JANEIRO À ABRIL/2024 - NF 11083 E 11085.","2024OB02628","2024NE00822","2022-BJS7T","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2269,"APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2022,1470634844], [30045,2024,"2024-03-28T00:00:00","0,0000","0,0000","-6465,0300","0,0000","28542082000115",2,"","NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA",8408948,"PREGÃO"," ","2024NS00178","2024NE00424","2022023653534","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",35," SERVICOS DE CONSULTORIA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000015,"TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PREVISTAS NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",2103,"SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE GERENCIAMENTO E DE APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E DE PROJETOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2672,"CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0041",2022,1470634884], [30051,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","-1630,0900","0,0000","03160100002974",2,"","MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ES",8409538,"PREGÃO"," ","2024NS00131","2024NE00441","2022022290752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470634891], [30192,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","133,5100","0,0000","28154862000198",2,"","A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA",8329344,"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)","5ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA - CONTRATO Nº 088/2022 - CONSÓRCIO IRUPI-IÚNA NFS 892 A 894","2024OB03551","2024NE00636","2021002444564","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",55,"CAPARAÓ",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",704.0,"DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27744150000166,"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0006",2022,1470635274], [30193,2024,"2024-02-23T00:00:00","0,0000","0,0000","1027955,8200","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO REGIME PROPRIO PARA O MES DE FEVEREIRO","2024OB00607","2024NE00119","7000034172024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",0,1470635278], [30194,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","21,1200","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","Pagamento de IR visando cobrir despesas com serviços de manutenção de automóveis NF nº 2217834 no mês de abril de 2024.","2024OB00331","2024NE00014","2023-JW162","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2121,"ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2754,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470635280], [30195,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","20127,5700","0,0000","39327524000127",2,"","ARGOSVIG SEGURANÇA VIGILÂNCIA E INTELIGENCIA EIRELLI",8413797,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 690-692-691 PARA DESPESA COM VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA, CONTRATO 027/2023 - ARGOSVIG SEGURANÇA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA EIRELI PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2024.","2024OB00772","2024NE00094","2023-9NW68","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","000",0,1470635281], [30226,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","47,5100","0,0000","44152616000153",2,"","UP DISTRIBUIDORA LTDA",8408429,"PREGÃO","Pagamento de IRRF-PJ da Nota Fiscal nº. 7387 a pç#66 para despesas com aquisição de MEDICAMENTOS (ROCURONIO, BROMETO 10MG/ML) para atender as necessidades do Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV - Registro de entrada - 03/05/2024.","2024OB20476","2024NE04611","2024004866481","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0534",2023,1470635314], [30227,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","877,5600","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","Pagto do ISS ref. a despesa com serviços de protocolo e de arquivo geral, guarda externa e desarquivamento de documentos, mês de maio de 2024, conforme Contrato nº 022/2022 (1º Termo Aditivo - #205) - Pregão Eletrônico nº 003/2022, nf nº 11266 e 11267. (PRO-MEMÓRIA)","2024OB03638","2024NE00048","2021002933252","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2761,"SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",35201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165182000107,"PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2022,1470635315], [30228,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","203,0400","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE APIACÁ, DO CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 1601563, DESPACHO SCOT 1612303, DESPACHO SMAT 1612789, REFERÊNCIA: 23ª MEDIÇÃO, NO MÊS DE MAIO DE 2024, NOTAS FISCAIS: 6222, 6223, 6225, 6239, 6226, 6227, E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0019331/2024-41.","2024OB06162","2024NE00220","001695202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165604000144,"PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470635316], [30229,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","3687,6000","0,0000","400102",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374692,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF - RGPS E RPPS, CALCULADO NA FOLHA 31 DO MÊS DE ABRIL DE 2024.","2024OB00259","2024NE00001","2024-F89JM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400102,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470635335], [30230,2024,"2024-02-19T00:00:00","0,0000","0,0000","40,0000","0,0000","73302879000108",2,"","PROGRAMA NACIONAL CONTROLE DE QUALIDADE LTDA",8354427,"PREGÃO","PAGAAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 779655, REFERENTE A DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIO CLÍNICO QUE CONTEMPLE AS SEÇÕES DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, MICROBIOLOGIA, PARASITOLOGIA, IMUNOLOGIA E URINÁLISES PARA A DSPMES, NO MÊS DE JANEIRO/2024 - CONTRATO Nº 007/2022 - PROCESSO 2021-V0SFL.","2024OB00142","2024NE00020","2021-V0SFL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2022,1470635338], [30231,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","256,0200","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.P.EXECUTIVO.","2024OB02632","2024NE00022","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31041933000150,"ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470635340], [30232,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","178,4700","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 033/2023, FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS¿, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIÇOS DE GARÇOM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, NOTAS FISCAIS DE Nºs 7289 A 7295 CONFORME MEMORANDO 1443205, DESPACHO SCOT 1481057 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0001964/2024-52.","2024OB01837","2024NE00072","0007051202261","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","014",2023,1470635342], [30258,2024,"2024-10-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2908,1900","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 1841 - DESTINADO ATENDER DESPESA COM A 51ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 430/2019 - PERÍODO DE 01/02 A 29/02/2024 - VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, LOTE 5, REGIÃO LITORAL SUL. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO 88539806","2024OB02344","2024NE00455","2023-6Q9TT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","004",2019,1470635378], [30259,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","115,2000","0,0000","05439635000456",2,"","ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA",8320327,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 265719 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO CEFALOTINA 1G.","2024OB01141","2024NE00528","2023009839269","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0170",2023,1470635382], [30260,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","498,4200","0,0000","09235199000101",2,"","LABORATORIO FRANCO LTDA",8320064,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NF 1832, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER ESTE HEAC, NO MÊS DE MAIO DE 2024 - CONFORME CONTRTAO Nº 0005/2022.","2024OB00869","2024NE00108","2022-N8B50","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0016",2022,1470635384], [30261,2024,"2024-09-04T00:00:00","0,0000","0,0000","275,1500","0,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA NAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E QUADROS GERAIS DE BAIXA TENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 4606 A 4628 E 4691 A 4711.","2024OB03645","2024NE00192","7000622582023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27167311000104,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",25,"RETENÇÃO DE ISS","84",2023,1470635385], [30284,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","10368,5300","0,0000","42454330000105",2,"","COMISSARIA AéREA RIO DE JANEIRO LTDA",8374230,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO MATEUS ? PRSM, CONTRATO Nº026/2022, PREGÃO Nº053/2022, CONFORME NOTA FISCAL Nº125 R$717.157,24, COM RETENÇÃO DE IRRFNO VALOR DE R$10.368,53, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE ABRIL/2024.","2024OB05675","2024NE00140","2022-JSVMN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0053",2022,1470635446], [30285,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","550,0000","0,0000","420101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",8371588,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações da folha de pagamento de pessoal, ref. janeiro/2024. Folha nº 31.","2024OB03190","2024NE00574","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2006,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",62232889000190,"BANCO DAYCOVAL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470635449], [30286,2024,"2024-04-24T00:00:00","0,0000","0,0000","25486,6100","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA E UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REGIONAL SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. CONTA 49833015","2024OB01680","2024NE00512","2020-ZBVWV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",2628150000170,"BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470635452], [30287,2024,"2024-04-26T00:00:00","0,0000","0,0000","84,4300","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 31611 PÇS 29, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO , ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-6KXJ7","2024OB17376","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470635454], [30288,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","56,3500","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PGTO IR NF 17390- UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ 23864942000113 - REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB03420","2024NE01457","2024-F9W2Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 488/2023 ARP 1279/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","488",2023,1470635455], [30289,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","7766,8900","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PGTO ISS NF 30205 DE 01/04/2024 - CNPJ 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - REF VIGILÂNCIA OSTENSIVA ( HINSG /HPM) ","2024OB02124","2024NE00518","2024-CCW65","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso XI",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","Dispensa",2023,1470635456], [30299,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","398,1100","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTOO DE DESPESA MÊS 01/2024, REFERENTE SERVIÇSO DE INTERNAÇÃIO DA NF 31071 PÇS 7 - ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-TSGMF","2024OB07072","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470635470], [30300,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","247838,9400","0,0000","480201",3,"","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",8380281,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024","2024OB00846","2024NE00206","2024-FTDZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - 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Folha nº 31.","2024OB03196","2024NE00949","2024-09B3L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.107,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2088,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2595,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - LEI 8.745/93 - RGPS - PROFESSORES SUBSTITUTOS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",416968000101,"BANCO INTERMEDIUM SA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0",0,1470635512], [30310,2024,"2024-05-20T00:00:00","0,0000","0,0000","60,8300","0,0000","09132659000176",2,"","EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8361282,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA VIA SATÉLITE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 895197/2014, REFERENTE À COBERTURA DA DESPESA NO MÊS DE ABRIL/2024 - 021/062582933, 021/062582887, 021/062582798, 021/06258301818, 507/008842415, 566/002054748. ","2024OB02098","2024NE00122","2020-8HTTD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2790,"ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",9132659000176,"EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470635515], [30311,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2483,3900","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF P/ COBRIR pagamento de REAJUSTE RETROATIVO - GOV ES - POLICIA CIVIL-2023 do contrato N.º 0024/2017 de rede de dados e multisserviços da OI S/A em Recuperação Judicial, referente ao valores de JAN/2023 a ABR/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2016, ARP - SEGER Nº 008 E 009/2017 - CONFORME A FATURA N.º 2311.000000680 DE 20/10/2023 - PROCESSO EDOCS: 2024-RG4BP","2024OB02640","2024NE00547","2024-RG4BP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 023/2016, ARP - SEGER Nº 008 E 009/2017 - CONTRATO Nº 024/2017.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","023",2016,1470635516], [30312,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","76,8000","0,0000","07900357000175",2,"","MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA",8376053,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IRRF REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MÊS: FEVEREIRO/2024, NOTA FISCAL: 00521.","2024OB00151","2024NE00015","2024-NF2C9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","005",2023,1470635517], [30313,2024,"2024-02-20T00:00:00","0,0000","0,0000","16580,3900","0,0000","28151363000147",2,"","CESAN-COMP.ESP.SANTENSE DE SANEAMENTO",8330475,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DA DESPESA COM FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MÊS JANEIRO/2024 - UNIS - MATRICULA 251712-4 E UNIP II - MATRICULA 251712-4.","2024OB00632","2024NE00154","2020-XXDXG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",28151363000147,"CESAN-COMP.ESP.SANTENSE DE SANEAMENTO",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0000",0,1470635519], [30314,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","594,3100","0,0000","400102",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374692,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM OUTROS CONSIGNATÁRIOS,, NA FOLHA 31 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00113","2024NE00001","2024-F89JM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400102,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",0,1470635520], [30315,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","943,4900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," PG.CONSIG.MAIO/24 FL(12)PENS.ALES.","2024OB03124","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28414472000100,"ASIPAJM - ASSOC. SERVIDORES DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470635521], [30316,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","74980,1900","0,0000","33224254000142",2,"","MGS ? MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.",8414503,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO ISS DA NOTA FISCAL 202400000009819 ABRIL/2024 PÇ #203, PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA/SUPORTE DE ATIVIDADE MEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL/SESA - CONTRATO Nº 017/2023. -* FOI GLOSADO DA NOTA FISCAL Nº 202400000009819 O VALOR DE R$ 36.752,67, EM VIRTUDE DO NÃO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE, PLANO ODONTOLÓGICO E SEGURO DE VIDA, DE TODOS OS POSTOS NO MÊS 02/2024*-","2024OB15040","2024NE01117","2024-WSSKZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso VIII",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470635522], [30317,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","84,6500","0,0000","100102",3,"","SECRETARIA DA CASA MILITAR",8371060,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Liquidação da despesa com FOPAG RPPS, maio-2024.","2024OB01503","2024NE00146","2024015428905","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100102,"SECRETARIA DA CASA MILITAR",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27346535000175,"ACS-ASSOC CABOS SOLD. POL. MIL. BOMB. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470635523], [30318,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","132,8400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7693 A 7761.","2024OB05378","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27744143000164,"PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470635524], [30319,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","6,4800","0,0000","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO IR DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EDP ESPÍRITO SANTO (ESCELSA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOJA DO HORTOMERCADO, LOCALIZADA NO HORTO MERCADO, CEDIDA À ADERES, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO DE Nº 012/20219 - SEAG, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #169/#170 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #171 DO PROCESSO DE Nº 2024-H61PF , EM FAVOR DA EDP ? ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. (2024NR00049 ? R$8.000,00 ? ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE). (NOTA FISCAL ENTRANHADA AS PEÇAS #164 E O ATESTE AS PEÇAS #165, DESTE - MÊS DE MARÇO/2024).","2024OB00614","2024NE00116","2024-H61PF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",49203,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0009",2024,1470635525], [30320,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1653,3400","0,0000","27476100000145",2,"","PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ",8335697,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento referente as retenções de IRs da planilha de dativos, não dativos e deferimentos, quitados em maio.","2024OB10828","2024NE00322","2024004127630","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",800102,"ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",80,"",28,"ENCARGOS ESPECIAIS",846,"OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS",901,"OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",116,"PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4872,"_OPV - Advogados Dativos",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",299,"IRRF - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - A SER RECOLHIDO POR DUA","00000001",2024,1470635530], [30321,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","66,8600","0,0000","28788035000237",2,"","REFAZER CLINICA DE RECUPERACAO LTDA.",8402473,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 DA NF 818 PÇS 37 .","2024OB23350","2024NE00181","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470635531], [30322,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4018,9300","08951474000120",2,"","NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. - EPP.",8331913,"PREGÃO","PAGTO. IRRF DAS NFS. 10921, 10922 E 10923 REF. A DESPESA COM SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSEVAÇÃO DO DETRAN/ES E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #811, CONTRATO Nº 001/2022 - Processo 2023-9DJCP.","2024OB00861","2023NE00599","2023-9DJCP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",753,"Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos",753.000002,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 027/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027/2021",2021,1470635548], [30323,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","9317,4700","35964659000142",2,"","COMPACTA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA",8376880,"PREGÃO","2023-GMWWD - Manutenção do Centro de Ensino e Instrução de Bombeiros (CEIB), utilizando os recursos da ARP 002/2023 - SESP - (5ª MEDIÇÃO)","2024OB00046","2023NE00095","2023-GMWWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450904,"FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.0,"RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",182,"DEFESA CIVIL",59,"ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES",3005,"CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45904,"","","","",0,"PARTICIPAÇÃO A ARP 002/2022, Pregão nº º 023/2022, Processo nº2021-PW7N7, do SESP, Conf. Art. 38, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","023",2022,1470635549], [30329,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2591,6700","28152650000171",2,"","EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.",8319619,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE DUA ( IR ) com o serviço de fornecimento de Energia Elétrica ALTA TENSÃO para as Unidades Policiais desta PCES, no Exercício de 2023. DEZEMBRO/2023.","2024OB00371","2023NE00144","2023-Q11CN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2770,"SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470635555], [30350,2024,"2024-01-23T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2504,8500","04351954000108",2,"","MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA",8391236,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE VITÓRIA, REFERENTE AO CONTRATO N° 008/2019, MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EMPRESARIAL BASEADA NA PLATAFORMA SAP NO AMBIENTE DO MPES, QUE ENGLOBAM OS SERVIÇOS DE SUPORTE BASIS, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS SAP, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME MEMORANDO 1444300, PARA O ITEM 1 - SERVIÇOS DE SUPORTE BASIS, NOTA FISCAL Nº 21048 SEI 1444338 E ITEM 3 - SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, NOTA FISCAL Nº 21024 SEI 1444341, DESPACHO SPRJ 1444377 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0002090/2024-78.","2024OB00008","2023NE00017","0020797202080","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3785,"TI: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI)",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0085",2018,1470635584], [30351,2024,"2024-05-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10342,3700","01181242000191",2,"","COMPWIRE INFORMÁTICA S/A",8384391,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP N.º 043/2023, COMPWIRE INFORMATICA LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE STORAGE ALL-FLASH (ÁREA DE ARMAZENAMENTO: 220TB), INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E GARANTIA POR 60 MESES E AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE KIT DE EXPANSÃO III PARA STORAGE ALLFLASH - UNIDADES DE ARMAZENAMENTO E GAVETAS (MÍNIMO 220TB), REFERENTE AO LOTE 03, ITENS 9 E 10, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 06/09/2023 E 04/03/2024, CONFORME MEMORANDO 1515933, CONTRATO MPES 1515944, NOTA FISCAL Nº 58, DOC SEI 1515997, DESPACHO CREM 1539293, DESPACHOS SPAT 1539630, 1543646, DESPACHO SMAT E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0010678/2024-32.","2024OB00128","2023NE00052","0018571202333","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2780,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 019/2022 - PRODERJ/RJ.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2022,1470635585], [30352,2024,"2024-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","10342,3700","01181242000191",2,"","COMPWIRE INFORMÁTICA S/A",8384391,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP N.º 043/2023, COMPWIRE INFORMATICA LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE STORAGE ALL-FLASH (ÁREA DE ARMAZENAMENTO: 220TB), INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E GARANTIA POR 60 MESES E AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE KIT DE EXPANSÃO III PARA STORAGE ALLFLASH - UNIDADES DE ARMAZENAMENTO E GAVETAS (MÍNIMO 220TB), REFERENTE AO LOTE 03, ITENS 9 E 10, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 06/09/2023 E 04/03/2024, CONFORME MEMORANDO 1515933, CONTRATO MPES 1515944, NOTA FISCAL Nº 58, DOC SEI 1515997, DESPACHO CREM 1539293, DESPACHOS SPAT 1539630, 1543646, DESPACHO SMAT E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0010678/2024-32.","2024OB00111","2023NE00052","0018571202333","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2780,"TI: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE",5902,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 019/2022 - PRODERJ/RJ.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2022,1470635586], [30375,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","18,8400","0,0000","57142978000105",2,"","BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA",8363775,"PREGÃO","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSCRIÇÃO AUTOMATIZADA DO ÁUDIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS E DAS CÂMARAS. NF 620460.","2024OB01072","2024NE00126","006042024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2784,"TI: SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão n. 0008/2021",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0008",2021,1470635641], [30376,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","328,1800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","Prestação de serviços de copeiragem no prédio sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Núcleo Administrativo e diversas Comarcas. Conforme notas fiscais 5762 a 5791.","2024OB01699","2024NE00165","7004482042022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","104",2022,1470635655], [30377,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","11,0900","0,0000","400102",3,"","ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374692,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA COM RESSARCIMENTO DE CONSIGNATÁRIA - RGPS E RPPS, REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL 31 DO MÊS DE MARÇO DE 2024.","2024OB00175","2024NE00002","2024-F89JM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400102,"ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000",0,1470635656], [30378,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","3242,8400","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 002/2023 A SER FIRMADO COM A EMPRESA JFL SERVIÇOS LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA ? PORTARIA, COPA, ARTÍFICE E AJUDANTE DE CAMPO. ATESTE PEÇA 381. AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PEÇA 386.","2024OB00873","2024NE00479","2022-3LB48","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1470635657], [30379,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1766,2700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FOLHA FEV/24 INAT. PODER EXECUTIVO CONF. PROCESSO:01548004619985170005. ","2024OB01298","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470635659], [30380,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","232,0500","0,0000","45433750000195",2,"","45.433.750 LTDA (VIVER LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS)",8412428,"PREGÃO","PAGAMENTO (RETENÇÃO IRRF) - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME LEI Nº 10.520/2002, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM CONTRATO.PARA PERÍODO DE 01/01/2024 Á 30/08/20224REFERENTE A NOTA FISCAL Nº33(#409), NO VALOR TOTAL DE R$19.337,85 (RETENÇÃO ISS R$580,14, RETENÇÃO IRRF R$232,05) EM FAVOR DA EMPRESA VIVER LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS,ATESTADA NO DIA 11/06/2024 PELO FISCAL DO CONTRATO JACKSON BRUNO DE SA VIANA.PROCESSO NO E-DOCS: 2023-S8ZVS (HSJC)","2024OB01746","2024NE00042","2023019682904","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470635661], [30381,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","370,1800","0,0000","05970357000116",2,"","KARISTEN COM.E SERV.MECANICOS E ELETRIC.LTDA",8326788,"PREGÃO","CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA NAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E QUADROS GERAIS DE BAIXA TENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 4771 A 4794.","2024OB05571","2024NE00192","7000622582023","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","84",2023,1470635662], [30382,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","184,8000","0,0000","27487156000286",2,"","VIACAO JOANA D`ARC S/A",8331284,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","RETENÇÃO DE IRRF-PJ PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SEDU. COMPETÊNCIA ABRIL/2024.","2024OB09315","2024NE00077","2023013738020","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",49," AUXILIO-TRANSPORTE ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",540.103,"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2086,"REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2165,"AUXÍLIO TRANSPORTE - FORNECEDOR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","00",0,1470635664], [30383,2024,"2024-03-04T00:00:00","0,0000","0,0000","580941,4500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO FOPAG 31 - MAR/2024","2024OB12672","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",7,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL","000000000000000",0,1470635666], [30394,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","634,1800","07040246000136",2,"","START TECH SOLUçãO EM TECNOLOGIA LTDA",8344526,"PREGÃO","PAGAMENTO DA RETENÇÃO DE IRRF CONFORME A NOTA FISCAL Nº 01131 DA EMPRESA START TECH, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.","2024OB00056","2023NE00194","2021007704946","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310203,"CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",31,"",20,"AGRICULTURA",605,"ABASTECIMENTO",38,"VIDA NO CAMPO",2236,"APOIO À ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2763,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",31203,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",394460005887,"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL",253,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DARF (uso exclusivo da CEASA)","000",0,1470635692], [30395,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","135,6100","05198469000109",2,"","TECNOCRYO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS MEDICINAIS.",8339161,"PREGÃO","PAGAMENTO NF. 14953, PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GASES MEDICINAIS REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. ","2024OB00238","2023NE01426","2020023634787","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0589",2020,1470635693], [30396,2024,"2024-03-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","746,4800","36006690000133",2,"","SPEED SERV - COM. PREST. DE SERV.E LIMPEZA",8318535,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS RETIDO, DE DESPESAS DO CONTRATO N 002/2019 REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E COPA, NO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME NOTAS FISCAIS N.2813 E 2814.","2024OB01320","2023NE01896","2021-CP6SP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",28201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","002",2019,1470635694], [30397,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","22,0500","450101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",8370747,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE A DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES CIVIL RGPS PARA MARÇO DE 2023","2024OB00797","2023NE00041","2023-20WLG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","0000",0,1470635695], [30398,2024,"2024-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","4,4300","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","PAGAMENTO (IR) DAS FATURAS Nº 1800087109105, 1800087109100 E 18000871091034 PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA ORIGINADA DE TERMINAIS DO STFC. CONTRATO Nº 002/2021. COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023.","2024OB00525","2023NE00163","2021-ZL15K","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2175,"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470635696], [30399,2024,"2024-01-18T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1,2400","###.983.837-##",1,"","BRUNO PIRES DIAS",8341700,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pelo Palestrante Bruno Pires Dias, no período de 22 a 29/11/2023, no Plano de Ambientação para Novos Servidores Carreira de Analista do Executivo 3º Grupo - Demanda Específica SEGER - Of. 170/2023 SUBAP/SEGER (Descentralização) PROGRAMA ESPECIAL. 4h","2024OB00215","2023NE02363","2023-KLXQL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",899,"Outros Recursos Vinculados",899.00011,"RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE CONSIGNAÇÕES - PODER EXECUTIVO",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",4250,"ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470635697], [30400,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","720,6600","11567744000109",2,"","EBS CONSTRUTORA EIRELE - ME",8412333,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE IR S/ NOTA FISCAL Nº 176 PARA COBRIR DESPESA COM OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO E VEDAÇÃO NA EEEFM ECOPORANGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES TP 10/2023. CONTRATO Nº 068/2023. 2ª MEDIÇÃO (1ª COM VALOR). COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023.","2024OB18602","2023NE07454","2023-NJ75R","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0010",2023,1470635698], [30401,2024,"2024-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","474,9600","40600760000154",2,"","LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA",8408308,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IRRF, REF. A NF N° 8239, PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO ENOXAPARINA SODICA 60MG","2024OB00044","2023NE01661","2023-6Q267","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0302",2023,1470635699], [30414,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","162,8000","0,0000","###.639.197-##",1,"","FLAVIO LOBATO LA ROCCA",8393338,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","Pagamento de honorários de perito que tramita perante a da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Conforme Formulário Secretaria Judiciária (1955846) e Recibo (1955855).","2024OB02933","2024NE00455","0008163442017","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4785,"PERÍCIAS TÉCNICAS - JUSTIÇA GRATUITA",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso II, C/C INCISO VI DO ART 13",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470635756], [30415,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","382,7100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7846 A 7908.","2024OB06321","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174150000178,"PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470635757], [30416,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","706,3200","0,0000","100101",3,"","SECRETARIA DA CASA CIVIL",8370369,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento das consignações apropriadas na folha de pagamento de pessoal da SCV no mês de Janeiro de 2024.","2024OB00061","2024NE00026","2024-4MB6R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100101,"SECRETARIA DA CASA CIVIL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",30778708000139,"AFIDAF ASSOC FUNC INST DEF AGROP FLORESTAL ES",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","0000",0,1470635758], [30425,2024,"2024-02-29T00:00:00","0,0000","0,0000","546,6700","0,0000","31479710000250",2,"","MP PUBLICIDADE LTDA",8405192,"CONCORRÊNCIA","Para cobrir despesa com Publicidade ref. JAN/2024 ,Nota(s) Fiscal(is) Agencia N° 3116, 3120, 3125, 3128, 3342- Parte Agência R$ 10.842,17.3116/499 - 3.200,00 - SPEED MIDIAS DIGITAIS,3120/454 - 22.848,00 - KALLAS MAELY VITORIA,3125/84 - 8.728,00 - SEEOOH,3128/19823 - 28.636,16 - MAELY,3342/2831 - 9.441,56 - RIO VERDE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA EPP,","2024OB00388","2024NE00048","2023-FTSHS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100104,"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",24,"COMUNICAÇÕES",131,"COMUNICAÇÃO SOCIAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2090,"DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2746,"SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2019,1470635782], [30437,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","332,4700","0,0000","38475393000162",2,"","HOSPITAL VITORIA LTDA",8400516,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DA NF 2590, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO, ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO: 2024-8JSG8, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS #165.","2024OB26176","2024NE00489","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470635837], [30438,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","663,6000","0,0000","05036246000137",2,"","PRO MEMORIA SERVICOS LTDA ME",8324254,"PREGÃO","RECOLHIMENTO IRRF DUA 4008577596 - NF 11228 - JUN/24 - PRÓ MEMÓRIA","2024OB01929","2024NE00557","2023014776226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2018,1470635838], [30439,2024,"2024-06-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1952,8700","0,0000","28153633000159",2,"","INOCOOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA",8401378,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE IRRF-PJ DO ALUGUEL, IPTU, EDP E CESAN PARA DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E INOVAÇÃO - ICEPI - CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2020 - CONTRATO Nº 66/20021.","2024OB24156","2024NE01496","2021009453987","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470635840], [30440,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","823,3800","0,0000","280101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",8369959,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO IRRF, REFERENTE À CONSIGNAÇÃO DA DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DESTA SEGER, ALUSIVO À FL. Nº 35 DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020242259 E E-DOCS 2024-SZPCZ.","2024OB00698","2024NE00060","2024-SZPCZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280101,"SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2515,"GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000000",0,1470635841], [30452,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2717,6800","0,0000","04812571000181",2,"","ALPES ENGENHARIA EIRELLI-EPP",8409117,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DE DUA 4008153939 (IR) DA NFS-e nº 285 E ATESTE (PEÇA #974), 14ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/02 A 29/02/2024, DESTINADO ATENDER DESPESA COM CONTRATO N° 01060/2022 (PEÇA #389) - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA, LOTE 06 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA ALPES ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAÇÃO (PEÇA #1012). PROCESSO 2022-18V3T.","2024OB03509","2024NE01013","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1470635874], [30453,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","494,9900","0,0000","01107391001263",2,"","SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS",8389579,"PREGÃO","PGTO DE IR DA NF 22890 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / CNPJ: 01107391001263 - REF. GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO","2024OB01882","2024NE00345","2023-GB87D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0170",2023,1470635875], [30454,2024,"2024-10-05T00:00:00","0,0000","0,0000","177,4800","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","Pagamento de DAM/P.M.VITÓRIA peça #2276 do ISS retido na Nota FiscaL Nº6470 peça #2271 Empresa SUDESTE CONST E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - CNPJ: 22.652.918/0001-58, referente a Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação para a unidade do Incaper no mês de março/2024. Contrato Nº039/2022. Processo 2022-6HNPV.","2024OB01562","2024NE00086","2022-6HNPV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",2118," MANUTENCAO DE NUCLEOS, CENTROS DE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",31202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão nº 017/2022",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","17",2022,1470635877], [30455,2024,"2024-07-06T00:00:00","0,0000","0,0000","14,1600","0,0000","46440212000190",2,"","MINDMED HOSPITALAR LTDA.",8411796,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP?s nº 0946/2023 A 0948/2023 PE 385/2023 ? Processo Original 2023-Q9RZK - NEGEP SERP-VALIDADE 29/08/2024 - REFERENTE A N.F.000.003.869(#23) VALOR R$ 1.180,00(RETENÇÃO IRRF R$14,16) EM FAVOR DA EMPRESA BRAXTER HOSPITALAR LTDA, ATESTADO PELA SERVIDORA VERUSKA LAPROVITERA 22/05/2024.PROCESSO NO E-DOCS: 2023-M6GK3","2024OB01517","2024NE00665","2023015565113","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","385",2023,1470635878], [30474,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","22,5000","0,0000","###.089.996-##",1,"","ROSA HELENA RASUCK",8362193,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PG DO ISS O DA DESPESAS Contratação da parecerista Rosa Helena Rasuck para atuar na análise técnica do projeto Diversão e Arte proposto na LICC. RPA Nº51","2024OB00476","2024NE00303","2024-LHZ9F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",40901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000",0,1470635921], [30475,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","42227,2100","0,0000","470101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",8370046,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DUA Nº 4007765983- FOLHA DE PESSOAL- 2024 - VENCIMENTOS E VANTAGENS REGIME GERAL.\tMARÇO (DEDUZIDO RENOVA)PROCESSO 2024-5CZLC.","2024OB00479","2024NE00041","2024-5CZLC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório. FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","000",0,1470635923], [30595,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,4800","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGTO DUA DA NF. 2105544, REFERENTE A FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL(GASOLINA) CONTRATO 105/2023.FEV/24.ATESTE # 208.","2024OB00374","2024NE00092","2023-6J9HB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440913,"CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",36336386000154,"POSTO TRêS COQUEIROS LTDA.",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","105",2023,1470636216], [30596,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1787,0000","0,0000","05276664000100",2,"","LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA",8322292,"PREGÃO","Pagamento de colaboradores da LBS Terceirização, reunião PGE-PCES-LBS, despesas com serviços de conservação e limpeza nas dependências das Unidades Policiais da GRANDE VITÓRIA - Contrato Nº 599/2022 REF. MAIO/2024 cfe. NFe n.º 6115, 6116, 6117, 6118, 6119 e 6221 de 13/06/2024 PROCESSO EDOCS: 2024-CWM79.","2024OB04265","2024NE00100","2021-1G3JF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 0025/2022",8957402730,"MARIA REGINA QUERINO",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","0025",2022,1470636222], [30597,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","5985,7600","0,0000","24913295000155",2,"","HARPIA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA",8336971,"PREGÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4007681654 REFERENTE AO IR DA NOTA FISCAL Nº 108 PEÇA#77 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO NAS VISITAS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO PALÁCIO ANCHIETA, BEM COMO NAS EXPOSIÇÕES ITINERANTES REALIZADAS NAQUELE LOCAL A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO- SEG- NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME CONTRATO Nº 003/2021 NA PEÇA#3, E AUTORIZAÇÃO PAGAMENTO PEÇA#135 DO PROCESSO E-DOCS 2023-FFMVG.","2024OB00933","2024NE00046","2023-FFMVG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 010/2020",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","2020-FX3C0",2020,1470636223], [30642,2024,"2024-01-19T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","480,5000","32501678000144",2,"","TELEMATICA COM E INDUSTRIA LTDA",8330541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), COM TROCA DE COMPONENTES E PEÇAS, E QUE NÃO ESTEJAM SOB CONTRATO DE GARANTIA. CONFORME NOTAS FISCAIS 10916-10952.","2024OB00487","2023NE00072","7006495102021","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 65/2022",27165554000448,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - SEMFI - PMVV",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470636310], [30694,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","16,9800","0,0000","400101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",8371783,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM CONSIGNATARIO, DE ACORDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DE REGIME GERAL, ESTIMADO PARA O MES DE JANEIRO/2024.","2024OB00175","2024NE00036","2024-CT882","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",32478356000121,"SINDIPUBLICOS - SIND. TRAB. PUBLICOS DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470636448], [30695,2024,"2024-06-21T00:00:00","0,0000","0,0000","4,7700","0,0000","28788035000156",2,"","REFAZER CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO LTDA. - ME",8388758,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 05/ 2024 NF 2027 PÇ# 7 EMISSÃO DA NOTA 01/06/2024 .","2024OB27928","2024NE00199","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",91," SENTENCAS JUDICIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4681,"MANDADOS JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ? LEITOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470636450], [30696,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1963,7500","0,0000","600201",3,"","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8371610,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JAN/24 ATIVOS IPAJM.","2024OB00235","2024NE00024","2024-QBFM4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600201,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",802,"Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração",802.0,"RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470636452], [30697,2024,"2024-01-03T00:00:00","0,0000","0,0000","131,8500","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7303 A 7365.","2024OB02042","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27082403000183,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470636456], [30715,2024,"2024-04-06T00:00:00","0,0000","0,0000","80,6400","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749.","2024OB01098","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",213,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_13º SALÁRIO","0000",0,1470636489], [30716,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","632,9100","0,0000","34757362000143",2,"","S.M. RADIOLOGIA - TOMOGRAFIA E RESSONANCIA LTDA",8409057,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DUA - RETENÇÃO DO IR REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 2147 DE 02/05/2024 #110 - COMPETÊNCIA DA DESPESA MÊS04/2024 - AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #116.","2024OB01985","2024NE00465","2022-8478Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470636491], [30726,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","172,8000","39808530000104",2,"","LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA",8338545,"PREGÃO","PAGAMENTO DA NF N° 278 à pç.#190 DEZEMBRO/2023 COM Despesas com contratação do serviço de locação de equipamentos compatíveis para atender as necessidades do laboratório de hematologia do HEMOES ","2024OB01619","2023NE00499","2022018288960","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0620",2022,1470636513], [30728,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","226,5900","27295211000155",2,"","ALIANÇA DIAGNOSTICOS LTDA EPP",8314961,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 9276 - DUA Nº 4007903381 - ALIANÇA DIAGNOSTICOS LTDA EPP - ARP Nº 019/2023/DSPMES - PROCESSO EDOCS 2023-N7M07","2024OB00395","2023NE00625","2023-N7M07","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","021",2023,1470636515], [30729,2024,"2024-12-04T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","14,4200","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"PREGÃO","RETENÇÃO DO IRRF DA NOTA FISCAL Nº 70849 (PEÇA#350) - DUA Nº 4007880258 - R BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ARP Nº 026/2023/DSPMES - PROCESSO EDOCS 2023-PQD4M","2024OB00382","2023NE00622","2023-PQD4M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2023,1470636516], [30839,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","6841,5500","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO CONSIGNAÇÕES DA FOPAG 31, MAR/2024 - AUTORIZAÇÃO PEÇA #470.","2024OB12132","2024NE00487","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2313,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - REDE ASSISTENCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31231691000168,"CAASB-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000000000000",0,1470636863], [30840,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2797,1200","0,0000","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA NO CEET´S, REF A MARÇO/2024. CONTRATO 023/2021. CONFORME ATA REUNIÃO PGE - Inexecução dos Contratos - DE 02.04.2024. GUARAPARI NF 751.","2024OB01675","2024NE00249","2021-DNB4B","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",13610061707,"FELIPE ALVES RAMALHETE",157,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - ORDEM JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA","000",0,1470636866], [30841,2024,"2024-02-21T00:00:00","0,0000","0,0000","14,6400","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","DUA Nº 4007291174 - prestação de serviços de gerenciamento dos abastecimentos de combustíveis para atender a frota da SETADES - JANEIRO/2024.NF-e: 2048369 2024-CCJWT","2024OB00256","2024NE00064","2024-CCJWT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","0000",0,1470636869], [30842,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","855,8100","0,0000","600211",3,"","FUNDO PREVIDENCIÁRIO",8373811,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. COSIG.. FL. FEV/24 INAT. DEV ESTATUTARIA AIVA AP CÓDIGO 1469.","2024OB00380","2024NE00007","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",800,"Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)",800.1111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO ? PLANO PREVIDENCIÁRIO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2180,"_PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO (não utilizar a partir de 2025)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600201,"IPAJM",175,"FOPAG_DEVOLUÇÃO DE VALOR RETIDO DO SERVIDOR, AO ÓRGÃO ORIGEM","000",2024,1470636870], [30856,2024,"2024-04-04T00:00:00","0,0000","0,0000","2016,4200","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO DO ISS (DOMINGOS MARTINS/ES) DA NFS-e Nº 1826 (peça#1449) - DESTINADO ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTOS DA 16ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 01057/2022 (PEÇA #391) NO PERÍODO DE 01/01 A 31/01/2024 - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 03 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONFORME DESPACHO PEÇA #1474. PROC.2022-WJ3LD.","2024OB02232","2024NE00531","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",27150556000110,"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",25,"RETENÇÃO DE ISS","006",2022,1470636911], [30857,2024,"2024-09-05T00:00:00","0,0000","0,0000","853,8200","0,0000","39270012000171",2,"","MD SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA",8325413,"PREGÃO","RETENÇÃO IRRF MD SISTEMAS","2024OB01010","2024NE00055","000872024","228676-PAGO DARP N 785036- EM 21/05/90 ","AUTO DE INFRAÇÃO",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0028/2018",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0028",2018,1470636912], [30858,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","9105,9000","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749","2024OB00755","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470636913], [30859,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","328,0000","0,0000","30035903000179",2,"","LINHARES MEDICAL CENTER S.A.",8400898,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 8565 PÇS 7 ,REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO , ADIMPLENCIA FISCAL PROCESSO: 2024-VNDXR E 2024-PJ13S , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 12","2024OB19093","2024NE00490","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470636914], [30860,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","25,7400","0,0000","37242954000110",2,"","ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA",8400462,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 1918 PÇS 7 , REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO , ADIMPLÊNCIA FISCAL AO PROCESSO 2024-5SQDW ","2024OB17062","2024NE00495","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470636916], [30902,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","608,3900","0,0000","00809672000142",2,"","FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA",8379743,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF NF 1318","2024OB14113","2024NE03506","2023009730961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0351/2023",2023,1470637029], [30903,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","71379,2300","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO DO BRASIL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MAIO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB06262","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470637030], [30904,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","14033,8600","0,0000","270101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",8374636,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO BANESTES - FOLHA DE PAGAMENTOS Nº31 -VENCIMENTOS E VANTAGENS - REGIME GERAL - RGPS - ABRIL/2024. PROCESSO 2024-P8D60","2024OB00418","2024NE00025","2024-P8D60","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",270101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",27,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"LC 16/1994",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0",0,1470637035], [30905,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","15401,5600","0,0000","360101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",8372130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Retenção referente à consignações concernente ao Banestes. Folha de pagamento de abril/2024. Regime Geral - RGPS. Conforme autorizado à peça #216 no Processo 2023-3LF7Q.","2024OB01004","2024NE00102","2023002927932","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",36,"",15,"URBANISMO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470637038], [30906,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","5459,4400","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","Pagamento do INSS da Nota Fiscal 3043, referente às despesas com contratação de serviços de Apoio Administrativo na sede da SESPORT para mês de abril de 2024. Contrato nº 017/2019.","2024OB02093","2024NE00011","2022-60GNT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","009/2019",2019,1470637040], [30907,2024,"2024-05-02T00:00:00","0,0000","0,0000","372,9700","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. RET. JUDICIAL FL. JAN/24 INAT. SEDU, CONFORME 2023-R97128 - MANDADO DE PENHORA - MARIZA LOBO ROCHA (ATSum 0001183-49.2015.5.17.0012).","2024OB00621","2024NE00008","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2111,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",131,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603003606,"BANESTES - AGENCIA JUCUTUQUARA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","000",2024,1470637041], [30965,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","129,6000","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 018/2023, FIRMADO COM A EMPRESA MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E PARTES PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ? PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP. ATESTE PEÇA 115. AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PEÇA 120.","2024OB01052","2024NE00366","2021-LXLBH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410201,"INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2756,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",41201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","011",2023,1470637165], [30979,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","716,7700","0,0000","09417814000109",2,"","MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",8386622,"CONCORRÊNCIA","PAGAMENTO IRRF-PJ DA NFS-e 1870, REAJUSTAMENTO DA 17º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/02/2024 A 29/02/2024 - CONTRATO N° 01057/2022 - CONSÓRCIO MGP ALPES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO CORRETIVA ROTINEIRA E PREVENTIVA PERIÓDICA EM RODOVIAS, ATIVIDADE DE NATUREZA CONTINUADA, PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS RURAIS JÁ CONCLUÍDAS PELO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, BEM COMO AQUELAS QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA ? LOTE 03 - CONCORRÊNCIA N° 006/2022. PROCESSO 2022-WJ3LD.","2024OB03825","2024NE00531","2021-RM4VX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",2136,"PPA DE RAP - GESTÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2751,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E VIAS",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","006",2022,1470637184], [30980,2024,"2024-02-27T00:00:00","0,0000","0,0000","55,0000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. FEV/24 PENSÃO TC/ES.","2024OB00778","2024NE00017","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2122,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE CONTAS - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",19,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1337671000105,"ASSOCIACAO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470637185], [30981,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","34,5600","0,0000","28440217000131",2,"","SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES",8407636,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF - Instauração de processo administrativo visando PAGAMENTO referente à aquisição de insumos para atender o HSJC através das ARP's nº 1122023 A 1152023PE-0502023 Processo Original 2023-WB3HF - HINSG VAL.22.12.2024 - REFERENTE A N.F.000.001.005(#78), VALOR R$ 2.880,00(RETENÇÃO IRRF R$34,56) EM FAVOR DA EMPRESA SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES, ATESTADO PELA SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA SÁ VIANA 26/04/2024. PROCESSO E-DOCS 2024-6L1VB (HSJC)","2024OB01108","2024NE00470","2024005347690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","050",2023,1470637186], [30982,2024,"2024-10-06T00:00:00","0,0000","0,0000","4,5900","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE VANTAGENS, FOLHA DE PAGAMENTO 35, COMPETENCIA MAIO/2024 - RPPS. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #634.","2024OB24759","2024NE00397","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",7807082000120,"ASSOCIACÃO DOS SERVIDORES DO IEMA",270,"FOPAG_ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES","000000000000000",0,1470637188], [30983,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","12058,6000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JUN/2024 FL(12)PENS.ALES.","2024OB03744","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470637191], [30984,2024,"2024-12-06T00:00:00","0,0000","0,0000","18165,5700","0,0000","05268965000183",2,"","EMPRESA DE NAVEGACAO V. J. B. LTDA",8407847,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NF 215, PERÍODO DE ABRIL/2024, 9ª MEDIÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA VJB NAVEGAÇÃO, CNPJ 05268965000183, REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA BAÍA DE VITÓRIA | CONTRATO 005/2022 - VITORIA | PROCESSO PAGAMENTO: 2024-9LLQG. ","2024OB01031","2024NE00053","2022-zbbj1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",784,"TRANSPORTE HIDROVIÁRIO",859,"MOBILIDADE URBANA",2441," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5378,"SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ARP. 001/22- CONTRATO Nº 005/22",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0003",2022,1470637193], [30985,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","511,3800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTARIA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 5920 A 5987.","2024OB02647","2024NE00101","7000251312022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165547000101,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA",25,"RETENÇÃO DE ISS","28",2022,1470637196], [30986,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","362,8700","0,0000","34508829000111",2,"","C H ALVES DE SOUZA ELEVADORES E MONTAGEM",8407691,"PREGÃO","Pagamento de ISS com despesas da Nota Fiscal 2028 relativas aos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peça, dos elevadores e escadas rolantes do estádio Kleber Andrade.","2024OB00281","2024NE00127","2022-BFCSR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2594,"MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5062,"INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",2024,1470637197], [30996,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","342,7800","0,0000","27179796000148",2,"","SOLIDA ADMINISTRACAO EIRELI",8406335,"PREGÃO","PAGAMENTO REALIZADO EM NOME DA SRA. ELIZABETH FREIRE DA SILVA, CPF 623.064.307-30, FUNCIONÁRIA DA EMPRESA SOLIDA ADMINISTRACAO EIREL - CONTRATO Nº 004/2022 - REFERENTE A RETENÇÃO SOBRE FORNECEDOR PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS (RESCISÃO) - PROCESSOS 2021-M1QB0 E 2022-25HCM.","2024OB00562","2024NE00016","2022-25HCM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",62306430730,"ELIZABETH FREIRE DA SILVA",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","0041",2021,1470637208], [30997,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","5593,9800","0,0000","280202",3,"","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",8373609,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÃO AO BANCO BANESTES CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. PROCESSO E-DOCS 2024-Z8R1Q.","2024OB00181","2024NE00015","2024-Z8R1Q","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280202,"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",49,"GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2501,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS",28202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","00000",0,1470637209], [30998,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","3735,1600","0,0000","02628150000170",2,"","BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. ",8315001,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONTRATO Nº027/2015. AUTORIZAÇÃO Á PEÇA #1534 CONFORME FATURA Nº4196865-4 COM RETENÇÃO DE IRRF NO VALOR DE R$3.735,16 - REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024.","2024OB06648","2024NE00171","2019020668072","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2769,"SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470637211], [30999,2024,"2024-02-15T00:00:00","0,0000","0,0000","473,3700","0,0000","25214908000129",2,"","PIDUMA MEDICINA E PARTICIPAÇOES LTDA",8389431,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS UNIDADES DO FORUM CÍVEL DE VITORIA SALA 1601. CONFORME INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (1967664).","2024OB01465","2024NE00074","201600298807","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2774,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS",3901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso x",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470637213], [31014,2024,"2024-04-19T00:00:00","0,0000","0,0000","191,7100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE ABRIL","2024OB01535","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3142129731,"CINTIA CANI GAMA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470637238], [31015,2024,"2024-06-17T00:00:00","0,0000","0,0000","10527,7700","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","RECOLHIMENTO INSS - DARF 07.16.24165.4468327-0 - NF 30564 - MAIO/24 - SEI","2024OB01951","2024NE00047","2022-N17SS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0174",2020,1470637239], [31016,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","4141,7500","0,0000","39335674000182",2,"","DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA",8327425,"CONCORRÊNCIA","RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA COM NFS-e 1503 REFERENTE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEF JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, CT 130/2022 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #824. 17ª MEDIÇÃO E REAJUSTE MARÇO 2024.","2024OB15106","2024NE03909","2022-904J8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1672,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3361,"EDIFICAÇÕES REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso II",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","00",0,1470637240], [31017,2024,"2024-08-02T00:00:00","0,0000","0,0000","1,8800","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO RELATIVO AS RECEITAS DE CONSIGNATÁRIOS, DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTA SEJUS, REFERENTE A FOLHA Nº 33 DE JANEIRO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB01409","2024NE00301","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","000000000000000",0,1470637241], [31018,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","174,2000","0,0000","310101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",8373667,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do DARF n° 07.16.24040.4794599-0 referente recolhimento do INSS/13° salário-2022/Segurado - Folha de Pessoal 33- Janeiro de 2024. Proc.2024-J4BQL.","2024OB00652","2024NE00209","2024-TCF70","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4249,"13º SALÁRIO - ATIVO CIVIL - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",66,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO INSS, RETIDA DO SEGURADO - 13º SALÁRIO","000000000000000",0,1470637243], [31019,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","150827,1200","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.FPS DOS MLITARES.","2024OB00717","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27252402000130,"ASPOMIRES - ASSOC. POL. RESERVA E REF. DO ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470637244], [31026,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","616,3400","0,0000","280203",3,"","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",8370614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO CONSIGNAÇÃO DA FOLHA Nº 31, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. PROCESSO 2024-R4LL9 - PROTOCOLO 2024018754749.","2024OB00659","2024NE00054","2024-R4LL9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280203,"INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",28203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",31804966000105,"COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470637262], [31027,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","206,8000","0,0000","###.550.587-##",1,"","Gilvânia Beto de Santana",8377630,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do INSS retido referente aos serviços prestados pela docente Beto de Santana, no período: 25/03/2024 a 27/03/2024,no Curso Media Training - Demanda ESESP - Programa Gestão Pública Contemporânea. CH:20h. Conforme contrato n° 078/2024.","2024OB01441","2024NE00184","2024-SZB9N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R.",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470637264], [31028,2024,"2024-05-04T00:00:00","0,0000","0,0000","126236,4400","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA NAS EDIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTA FISCAL 30176. CONTA JUDICIAL 8523699.","2024OB03544","2024NE00391","7000189932019","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",3901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",30901,"FUNEPJ",199,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - DETERMINAÇÃO DO CNJ (uso exclusivo do TJ)","104",2019,1470637266], [31031,2024,"2024-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2032,0400","27733806000145",2,"","VITORIASEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME",8389968,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS para atender ao serviço de vigilância em Unidades da PCES, REF. DEZEMRBO/2023, CONFORME NF-e N.º 1237 DE 02/01/2024 - PROCESSO EDOCS: 2023-Q3JXG","2024OB00113","2023NE00197","2021-BJ3RC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 044/2021, CONTRATO Nº 0249/2021.",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0044",2021,1470637290], [31032,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1346,9900","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPERESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO 003/2022, NOTA FISCAL Nº 781.","2024OB00111","2023NE00043","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1470637291], [31033,2024,"2024-09-02T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","316,3100","21244149000196",2,"","RENOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA",8397909,"PREGÃO","DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPERESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONTRATO Nº 004/2022, PREGÃO 003/2022, NOTA FISCAL Nº 780.","2024OB00110","2023NE00043","2022-XJRFF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420201,"FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",364,"ENSINO SUPERIOR",152,"EDUCAÇÃO MUSICAL",2688,"FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",42201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1470637292], [31034,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1443,3900","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF DE DESPESAS com a Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STF) na Modalidade Local e de Chamada Franqueada de Serviço Telefônico FIXO COMUTADO - Contrato Nº 021/2017 (01/12 Avos- Portaria Nº 045-R/2023 - SEP) para o mês de JULHO/2023, FATURA Nº 498504 de 09/01/2024. Processo 2023-5PVL6.","2024OB00368","2023NE00132","2022-72JBT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 032/2017, CONTRATO 021/2017 - PROCESSO SEGER 2020-DHHVX.",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0032",2017,1470637293], [31036,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","297,4200","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","REGISTRO DE PAGAMENTO DE DESPESAS REF AO PROCESSO FINANCEIRO DA EMPRESA CLARO S.A - (ARP 001/2023 - SEGER): CONTRATO Nº 013/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE. MES DEZ 2023. FATURAS 140033415","2024OB00320","2023NE01759","2023021641704","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEGER",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","003",2023,1470637295], [31037,2024,"2024-01-25T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","297,4200","40432544000147",2,"","CLARO S.A.",8375347,"PREGÃO","REGISTRO DE PAGAMENTO DE DESPESAS REF AO PROCESSO FINANCEIRO DA EMPRESA CLARO S.A - (ARP 001/2023 - SEGER): CONTRATO Nº 013/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADA DE TERMINAIS DO SMP, POR MEIO DE ASSINATURAS MENSAIS DE VOZ, VOZ E DADOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ACESSO MÓVEL EM COMODATO, SIMCARDS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE. MES DEZ 2023. FATURAS 140033415","2024OB00320","2023NE01766","2023021641704","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",2263,"GARANTIA DE SERVIÇOS À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2737,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MÓVEL",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEGER",40432544000147,"CLARO S.A.",242,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - PGTO DE MÚLTIPLAS NL'S","003",2023,1470637296], [31038,2024,"2024-01-24T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","465,9000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","Pagamento retenção IRRF-PJ Fato gerador: pagamentos realizados do período de 26.12.2023 a 23.01.2024, conforme DUA peça #62.Processo 2023-HST5M","2024OB00110","2023NE00395","2023007991690","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0006",2023,1470637297], [31046,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2900","0,0000","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PG IRPJ RETENÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL, REFERENTE ADESÃO DA SESA Á ARP Nº 002/2023, PREGÃO Nº 006/2023 DA SEGER REFERENTE A JANEIRO-2024 NFS 2048422 e 2048416","2024OB00080","2024NE00001","2023-35PRX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440918,"CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2401,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GNV/DIESEL",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 002/2023 - SEGER/ES",27179654000180,"ITAPEMIRIM ORGANIZACAO DE PETROLEO LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","006",2023,1470637308], [31050,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","1162,7000","0,0000","440901",3,"","FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",8370690,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE CONSIGNAÇÕES FOPAG 31, COMPETENCIA ABRIL/2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO AS PEÇAS #596.","2024OB18275","2024NE00380","2023-63NHJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",4," CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2596,"SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO - RGPS - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3212151000100,"CAIXA DE ASSISTÊNCIA AUXILIAR",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000000",0,1470637317], [31051,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","278,7000","0,0000","460101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",8373195,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO - BANCO DO BRASIL, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Nº 31 DE MAIO/2024, PROCESSO E-DOCS 2024-N96V6.","2024OB06262","2024NE00300","2024016449186","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",508730,"BANCO DO BRASIL S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","000000000000000",0,1470637318], [31052,2024,"2024-04-22T00:00:00","0,0000","0,0000","22,6400","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF REF NF 16111, REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (Linezolida 2 mg/ml ? Bolsa 300 ml.) PARA ATENDER ESTE HEAC, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0206/2023-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0066/2023.","2024OB00683","2024NE00261","2023-ZRBNQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0066",2023,1470637319], [31053,2024,"2024-05-15T00:00:00","0,0000","0,0000","28,7300","0,0000","08778201000126",2,"","DROGAFONTE LTDA",8327205,"PREGÃO","PAGAMENTO DUA nf. 442726 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO E CONSUMO HOSPITALAR.no mes de maio de 2024. COTA MARÇO 2024","2024OB01117","2024NE00293","2024015599313","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","669",2023,1470637322], [31054,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","13305,5200","0,0000","350201",3,"","DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8370735,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de consignação da Folha de Pagamento de Pessoal - vencimentos e vantagens (efetivos RPPS) e complementação de aposentadoria (inativos RGPS), DO MÊS DE ABRIL/2024.","2024OB02684","2024NE00005","2024014300001","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",35201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório.",360305000104,"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ (utilizar inclusive para pgto de consignações)",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470637326], [31056,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","68,6400","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF NF 32304 DADESPESA REFERENTE COMPRA DE LEITO CLÍNICO PRIVADO.","2024OB29222","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470637343], [31057,2024,"2024-04-18T00:00:00","0,0000","0,0000","270,6000","0,0000","###.627.007-##",1,"","FRANCISCO AURELIO RIBEIRO",8332868,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE INSS RETIDO referente aos serviços prestados por Francisco Aurélio Ribeiro, no período: 18 a 22/03/2024, no Curso Redação Oficial - Demanda Esesp - Programa Gestão Pública Contemporânea. CH: 20h.Conforme contrato n° 075/2024","2024OB01435","2024NE00166","2024-61VM3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",28,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",128,"FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS",27,"GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS",2077,"CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório, conforme o Decreto 4778-R",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470637345], [31058,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2,8300","0,0000","87883807000106",2,"","M.B.M. SEGURADORA S.A",8378080,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DE IRRF CONFORME FATURA N° 0008/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS DA ALES (99 ESTAGIÁRIOS), DE ACORDO COM A APÓLICE N° 19.0982.56162.001, ORDEM DE SERVIÇO N° 062/2023, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/04/2024 A 15/05/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 5252/2023.","2024OB01428","2024NE00051","5252","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",10101,"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",1,"",1,"LEGISLATIVA",31,"AÇÃO LEGISLATIVA",41,"GESTÃO LEGISLATIVA ",2001,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2805,"SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE SEGURO DPVAT",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",2024,1470637347], [31059,2024,"2024-03-25T00:00:00","0,0000","0,0000","307,5500","0,0000","13520423000184",2,"","TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA",8394637,"PREGÃO","PG. DO IRRF DA DESPESAS REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARAÇÃO PREDIAL NA SEDE DA SECULT, FIRMADO COM A EMPRESA TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, PARA OS MESES DE FEVEREIRO /2024.NOTA FISCAL Nº 2921.","2024OB00469","2024NE00094","2019-3P8WN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",40,"",13,"CULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001/2020",2020,1470637348], [31060,2024,"2024-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000","2142,8600","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento Retenção de IRRF-PJ Sorteio Nota Premiada Capixaba 25.04.24 (notas fiscais de março/24) E-Docs: 2024-WRJ1K","2024OB01962","2024NE00083","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",31," PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5428,"PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",78,"IRRF - PF - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470637352], [31061,2024,"2024-05-29T00:00:00","0,0000","0,0000","21,4800","0,0000","03945035000191",2,"","ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI",8400527,"PREGÃO","LIQUIDAÇAO NF 289228 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO CLORETO DE POTÁSSIO 10%","2024OB01821","2024NE00715","2024-S83H2","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440917,"HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0455",2023,1470637353], [31062,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","257,4000","0,0000","27596191000152",2,"","VIDAMED CARE CLINICA E RESIDENCIA ASSISTIDA S/A",8400515,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS 04/2024 - NF 01763 - PÇ#163 - EMISSÃO DA NOTA 06/05/2024. ","2024OB21951","2024NE00493","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470637355], [31161,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","454,1300","0,0000","02201230000144",2,"","ATIVA TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME",8345752,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL Nº 23119 A PÇ# 837 PARA DESPESAS COM LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR E ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA REDE SESA, CONTRATO Nº 0144/2022, EM FAVOR DA EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, VIGENTE DE 01/01 A 25/11/2024, CONFORME SOLICITADO PELO GETA, PÇ. #948 E AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS, PÇ. #951.","2024OB25791","2024NE00420","2022004392370","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°523/2023",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","000000",0,1470637570], [31162,2024,"2024-01-04T00:00:00","0,0000","0,0000","49,9200","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento do Consignado Banco Alfa, FOPAG - RGPS no mês de março/2024 (Processo 2024-VK7Q3)","2024OB00996","2024NE00068","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",108,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4482,"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",3323840000183,"BANCO ALFA S/A",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470637575], [31200,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","425,5700","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 DA NF 31677 PÇS 8, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO , ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO 2024-FNMSP","2024OB18153","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470637680], [31201,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","308,8800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMETO DE IRRF DAS NOTAS FISCAIS PRESENTES NA NL 2024NL03215","2024OB07813","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470637681], [31202,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","30,7200","0,0000","05439635000456",2,"","ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA",8320327,"PREGÃO","PGTO IR NF 267218 - CNPJ 05439635000456 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. -REF MATERIAL FARMACOLÓGICO","2024OB02322","2024NE00604","2023-FM57F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 PE 170/2023 ARP 432/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","170",2023,1470637684], [31203,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","10,3700","0,0000","23864942000113",2,"","UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8393780,"PREGÃO"," PARA PAGAMENTO DO IRRF DA NF 16.327 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Dexametasona Fosfato Dissódico 4 mg/ml ? Ampola 2,5 ml) PARA ATENDER ESTE HEAC NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0857/2023-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2023.","2024OB00705","2024NE00184","2023-D3LJG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440912,"HOSPITAL ADAUTO BOTELHO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0380",2023,1470637688], [31208,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","2827,2000","0,0000","68558972000130",2,"","GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA",8422465,"PREGÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO N° 015/2023, GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA A SOLUÇÃO SALA COFRE DO MPES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E COMBUSTÍVEL SOB DEMANDA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1569588, NOTAS FISCAIS Nº 1784 E 1785, DOC'S. SEI 1569859 E 1569870, DESPACHO SPRJ 1575738 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0016931/2024-78.","2024OB00159","2024NE00010","0014785202220","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2312,"CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",5902,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","001",2023,1470637723], [31209,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","1871,8800","0,0000","03160100002974",2,"","MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ES",8409538,"PREGÃO","PAGAMENTO (IRRF RETENÇÃO) - Processo de pagamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de preparo e fornecimento de alimentação, visando atender às necessidades das unidades hospitalares ou de saúde no Estado do Espírito Santo processo: 2020-2HBT8 - SESAREFERENTE AO EXERCICIO 2024 JÁ COM O VALOR CONTRATUAL REAJUSTADO. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº276 (#501) NO VALOR TOTAL DE R$155.989,66 (IRRF RETENÇÃO R$1.871,88 - CONTA VINCULADA RETENÇÃO R$9.866,96) EM FAVOR DA EMPRESA MAIS SABOR, ATESTADA NO DIA 15/05/2024 PELA FISCAL NUTRICIONISTA SANDRA TAVARES.PROCESSO NO E-DOCS 2022-HWKH2 (HSJC)","2024OB01344","2024NE00441","2022022290752","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440922,"HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2459,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470637725], [31276,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","1416,4200","0,0000","09352456000195",2,"","Zambeline Engenharia Ltda EPP",8384069,"CONCORRÊNCIA","09ª MP - Contrato 07/2023 - Objeto: Revitalização da Rua Diógenes Malacarne, Trecho: Entr° Rua São Paulo ? Entr° Rua Maria da Penha Queiroz (Bairro Praia Da Costa), com 487,67 Metros de Extensão no Município de Vila Velha/ES - Empresa: ZAMBELINE ENGENHARIA LTDA-EPP - Período: 01/03/2024 a 20/03/2024 nf.345.","2024OB03089","2024NE00456","2022-FJWGK","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",350201,"DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.0,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",35,"",26,"TRANSPORTE",782,"TRANSPORTE RODOVIÁRIO",56,"DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA",1141,"OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3362,"OBRAS RODOVIÁRIAS E VIÁRIAS",35201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0026",2022,1470637867], [31277,2024,"2024-04-25T00:00:00","0,0000","0,0000","531,5300","0,0000","220101",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",8369860,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa referente ao sorteio da Nota Fiscal Premiada Capixaba, conforme Lei Nº 11.234-2021, Decreto Nº 4.908- R/2021, Portaria Nº 46-R/2021 e Portaria Nº 84-R/2021. Sorteio Realizado em 21/03/24 (notas fiscais computadas de fevereiro/24). Autorização para pagamento à peça #19 do E-Docs. 2024-3L5PQ.","2024OB01729","2024NE00084","2024-V9PMC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",5429,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",36022978000100,"ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS",295,"RETENÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA","0000",0,1470637868], [31278,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","7969,3300","0,0000","07567242000100",2,"","SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA",8378699,"PREGÃO","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS LOCALIZADOS NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VELHA VELHA I ? PEVV I, CONTRATO Nº007/2022, PREGÃO Nº015/2022, NOTA FISCAL 7195, REFERENTE MAIO/2024, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR A PEÇA # 435.","2024OB06595","2024NE00128","2021-436R8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460101,"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",53,"MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA",2119," CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4493,"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRISIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2022,1470637869], [31279,2024,"2024-03-27T00:00:00","0,0000","0,0000","424895,9400","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA FOLHA DE MARÇO/2024, REFERENTE A DESPESAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO SEGURADO - RP.","2024OB00164","2024NE00012","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",600211,"FUNDO PREVIDENCIÁRIO",315,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO_ATIVO CIVIL_MENSAL - DPES","0000",0,1470637872], [31280,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","526,6100","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.ABR/24 FL(12)PENS.FPS DOS MLITARES.","2024OB00730","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",38241588000229,"CNSP - CASA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470637874], [31282,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","7,7700","04172259000170",2,"","BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA",8316370,"PREGÃO","PAGAMENTO DO IR DA NOTA FISCAL Nº 70285 (PEÇA#322), EMPRESA BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, DUA Nº4007566570 - ARP Nº 026/2023/DSPMES (PEÇA#73) - PROCESSO EDOCS 2023-PQD4M - VENCIMENTO DIA 14/03/24","2024OB00218","2023NE00622","2023-PQD4M","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450105,"DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2790,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","027",2023,1470637918], [31330,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","615802,2900","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MAIO","2024OB01842","2024NE00028","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",13," OBRIGACOES PATRONAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",91,"APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL",5591,"FUNDO FINANCEIRO - ATIVO CIVIL - RPPS - MENSAL - TJES",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27053685000190,"AMAGES - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ES",109,"TJ_CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO FINANCEIRO_PATRONAL (valor utilizado para pgto de inativos)","0000",0,1470638018], [31378,2024,"2024-05-21T00:00:00","0,0000","0,0000","5056,3100","0,0000","030101",3,"","TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8370594,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO MAGISTRADOS PARA O MES DE MAIO","2024OB01877","2024NE00038","7000033322024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30101,"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2029,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",11529859735,"BARBARA PATROCINIO DE SOUZA BASILIO",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","0000",0,1470638138], [31517,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","1,2600","0,0000","310202",3,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",8372631,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de ressarcimento consignatárias - pessoal civil - FOPAG/RGPS no mês de maio de 2024.","2024OB01826","2024NE00072","2024-VK7Q3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310202,"INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",31,"",20,"AGRICULTURA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",38,"VIDA NO CAMPO",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",31202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",155,"FOPAG_RESSARCIMENTO DAS CONSIGNATÁRIAS - FOPAG","0000",0,1470638411], [31523,2024,"2024-05-27T00:00:00","0,0000","0,0000","1336,3000","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.MAI/24 FL(12)PENS.ALES.","2024OB03182","2024NE00016","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5552,"PENSÕES CIVIS - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",6074396000106,"SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO E DO ESPIRITO SANTO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470638432], [31553,2024,"2024-01-22T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","216,0000","02004662000327",2,"","WERFEN MEDICAL LTDA",8402254,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA FATURA LOCAÇÃO 118988875 PÇ 179 DESPESAS COM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO HEMOES, MÊS NOVEMBOR/2023 - CONTRATO Nº 0121/2022.","2024OB02444","2023NE10854","2023017677352","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2776,"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","432",2022,1470638490], [31554,2024,"2024-01-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","113,7300","02491558000142",2,"","LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA",8406512,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO IRRF DA NFFT 603338 PARA ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS REF. NOVEMBRO/2023. ","2024OB00068","2023NE00208","2023-SLBVF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220202,"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",33," PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.00001,"OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, ARRECADADOS PELA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA",22,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2115," DIVULGACAO INSTITUCIONAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2853,"LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE",22202,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº º 002/2023- SECTI/ES",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000000000000",0,1470638491], [31555,2024,"2024-09-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","2085,9400","19459636000124",2,"","TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - EPP",8399265,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA NOS CEETS TALMO LUIZ SILVA, VASCO COUTINHO E RADIUM HOTEL,SOB CONTRATO 023/2021, EM FAVOR DA EMPRESA TECNUS SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. REF: NF 671. ","2024OB00025","2023NE00132","2023-XJ6BL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",333,"EMPREGABILIDADE",51,"QUALIFICAR ES",2217,"QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470638492], [31556,2024,"2024-10-01T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","25,9200","05340639000130",2,"","PRIME CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA",8368439,"PREGÃO","PAGAMENTO IR DA NOTA FISCAL 1940111 DEZEMBRO/2023 PÇ #17, PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER A DEMANDA DA SESA.","2024OB00171","2023NE13483","2023023230889","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.100201,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE - RENDIMENTOS",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",47,"PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2400,"COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - GASOLINA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°006/2023",5525707000135,"POSTO DE COMBUSTIVEIS PA LTDA",298,"IRRF - Fornecimento de Bens e Serviços sob intermediação - a ser recolhido por DUA","000000",0,1470638493], [31688,2024,"2024-06-28T00:00:00","0,0000","0,0000","380,8100","0,0000","07346326000114",2,"","REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS EIRELI - EPP",8405504,"PREGÃO","DUA 4008664729 - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E SOLUÇÕES, EXCETO PAPEL, PRESTADOS À SETADES/SINES - MAIO/2024.FATURA: 19671","2024OB01080","2024NE00024","2024017210604","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",470101,"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2755,"TI: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","002",2022,1470638865], [31689,2024,"2024-01-02T00:00:00","0,0000","0,0000","167,6100","0,0000","460202",3,"","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",8374340,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","DESTINADO A COBRIR DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PROCON/ES NO EXERCICIO 2024 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS, PESSOAL CIVIL (REGIME RGPS)REFERENTE A FOLHA 31 DE JANEIRO DE 2024 (RELATÓRIO PRO0569P E RELATÓRIO PRO0592), AUTORIZADO PELA ORDENADORES DE DESPESAS (#21 E #22).","2024OB00035","2024NE00006","2024-ZZF3H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",460202,"INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",46,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",68,"DEFESA DO CONSUMIDOR",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",46202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório - FOLHA ",39330901000187,"KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.",272,"FOPAG_EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS","0000",0,1470638868], [31690,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","480,4800","0,0000","28153476000181",2,"","CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA LTDA",8321865,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO IRRF DE DESPESAS MÊS 05/2024 NF 32184. ","2024OB28297","2024NE00488","2021021184226","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470638869], [31691,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","2352,6700","0,0000","08015937000142",2,"","R MAIA ENGENHARIA EIRELI",8381271,"TOMADA DE PREÇOS","PAGAMENTO DE ISS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 517 - OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO CASTELO D'ÁGUA E REFORMA NA EEEFM JOSÉ VITOR FILHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. CONTRATO Nº 035/2023 - 9ª MEDIÇÃO E REAJUSTE. COMPETÊNCIA ABRIL/2024 - EMPRESA R MAIA ENGENHARIA EIRELI-CNPJ:08015937000142.","2024OB16129","2024NE00354","2022-N4QVZ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",550,"Transferência do Salário-Educação",550.0,"COTA-PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",1673,"MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",1,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","004",2023,1470638870], [31692,2024,"2024-05-14T00:00:00","0,0000","0,0000","711,8500","0,0000","10392232000196",2,"","SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA",8359274,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO DA DESPESA, ATRAVÉS DA NFS'E 30566 (PEÇA #1593), COMPETÊNCIA 04/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO NA PEÇA #1598.","2024OB01773","2024NE00269","2022-ZX2KH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0174",2020,1470638871], [31693,2024,"2024-05-03T00:00:00","0,0000","0,0000","189,7600","0,0000","34729047000102",2,"","NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI",8398633,"PREGÃO","RECOLHIMENTO DE IRRF DUA (4007509864) NF 23860 - 02/2024 - NSA. ","2024OB00734","2024NE00271","2023-TMVMN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440916,"HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - ATA 008/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470638872], [31694,2024,"2024-04-29T00:00:00","0,0000","0,0000","74,2600","0,0000","05816526000400",2,"","ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.",8422410,"PREGÃO","DESPESA COM O PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE CARIACICA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 090/2022, ZIVA TECNOLOGIA E SOLUC¸O~ES LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS CLEARPASS PARA FORNECER CONTROLE DE ACESSO SEGURO À REDE WIFI ARUBA JÁ EXISTENTE NO MPES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1549622, NOTA FISCAL Nº 945, DOC. SEI 1549646, DESPACHO SPRJ 1549696 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0079.0014596/2024-73.","2024OB04316","2024NE00212","0011849202243","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",1721,"TI: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","074",2022,1470638873], [31695,2024,"2024-02-05T00:00:00","0,0000","0,0000","43509,4900","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","CONSIGNATÁRIO - PESSOAL MILITAR FPG 31 PMES ABRIL","2024OB02721","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",815319000175,"COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","00000000",0,1470638875], [31709,2024,"2024-03-22T00:00:00","0,0000","0,0000","215575,9800","0,0000","020101",3,"","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",8374854,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PESSOAL - VENCIMENTOS, SUBSÍDIO E VANTAGENS - SERVIDORES | MEMBROS","2024OB00550","2024NE00020","000052024","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",20101,"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",2,"",1,"LEGISLATIVA",32,"CONTROLE EXTERNO",540,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS",2018,"EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",24565966000134,"SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO ESPIRITO SANTO - SINDACE-ES",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470638915], [31710,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","216,4700","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO ENCAGOS OUTROS REGIMES - IPAMV DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RGPS, REFERENTE MES DE FEVEREIRO 2024, CONFORME PROCESSO 2024 - 5F88P","2024OB00733","2024NE00103","2023-5F88P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",27741750000170,"IPAMV INST PREV ASSIT SERV DO MUNIC VITORIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000000",0,1470638917], [31711,2024,"2024-04-17T00:00:00","0,0000","0,0000","148,0500","0,0000","14380522000170",2,"","ESPAÇO VIVER CENTRO A. R. C/ARTE P. D. Q.LTDA",8368681,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO IRRF PJ DE DESPESA MÊS 03/2024, REFERENTE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DA NF 3709 PÇS 29 ,CREDOR NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - ADIMPLÊNCIA FISCAL NO PROCESSO: 2024-888V5","2024OB15362","2024NE00175","2021010461315","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2326,"ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",4934,"SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA",44901,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470638919], [31712,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","1053,6400","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/ NOTAS FISCAIS Nº 2077 A 2087 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 148/2022. COMPETÊNCIA MAIO/2024.","2024OB17866","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",31723497000108,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470638923], [31713,2024,"2024-07-03T00:00:00","0,0000","0,0000","28,7400","0,0000","04380569000180",2,"","J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA",8322193,"PREGÃO","PAGAMENTO DE IR DA NOTA FISCAL 15120 FEVEREIRO/2024 PÇ #14, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE METOTREXATO 2,5MG COMPRIMIDO, NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA CIDADÃ ORIUNDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (NOMINAL) - REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 29/02/2024.","2024OB08167","2024NE01711","2023009374053","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",32," MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",303,"SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO",61,"SAÚDE CIDADÃ",2692,"DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2464,"MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIA SOCIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N° 0832/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470638927], [31714,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","397,1400","0,0000","10436104000105",2,"","CEDTEC ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA",8393324,"PREGÃO","PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DE RETENÇÃO DE IRRF - PJ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM BOLSA TÉCNICA NO CURSO TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO NA CEDTEC EM BARRA DE SÃO FRANSCISO, CONTRATO 036/2022. REF. AOS MESES DE FEVEREIRO AO DEZEMBRO DE 2024. REF : NF 187937. ","2024OB02133","2024NE00374","2023-6JMDB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",363,"ENSINO PROFISSIONAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",8657,"APOIO AO FUNCIONAMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2827,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","025",2023,1470638931], [31715,2024,"2024-05-28T00:00:00","0,0000","0,0000","21085,9200","0,0000","490203",3,"","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",8410286,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RGPS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO DE 2024.","2024OB00598","2024NE00010","2024-5FMKM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",49203,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",61,"FOPAG_IRRF - FOPAG - A SER RECOLHIDO POR DUA (não utilizar, pois foi substituído pelo tipo 88)","0000",2023,1470638933], [31760,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","17,7800","0,0000","33760101000110",2,"","DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA",8401016,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO IR de nf. 4247 REFERENTE COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO MATERIAL DE USO HOSPITALAR LÂMINAS EM GERAL NO MES DE JUNHO DE 2024.COTA JUNHO DE 2024.","2024OB01464","2024NE00469","2024023137851","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2436,"MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS",44901,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso II",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0",0,1470639014], [31769,2024,"2024-03-13T00:00:00","0,0000","0,0000","26,5000","0,0000","76535764000143",2,"","OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL",8367669,"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO","PAGAMENTO DO DUA Nº 4007353584 DA DESPESA NFS-e 1451903 ? COMPETÊNCIA 02/2024, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (#75) ? AUTORIZAÇÃO #81.","2024OB00784","2024NE00067","2023-W00W4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440928,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2252,"GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2736,"SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FIXO",44901,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso IV",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470639025], [31770,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","6760,6000","0,0000","13343833000369",2,"","ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA",8406208,"PREGÃO","PAGAMENTO DE ISS S/NOTAS FISCAIS Nº 2077 A 2087 PARA COBRIR DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. CONTRATO Nº 148/2022. COMPETÊNCIA MAIO/2024.","2024OB17871","2024NE00659","2024-6DT8J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1001,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE",42,"",12,"EDUCAÇÃO",362,"ENSINO MÉDIO",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2356," APOIO IMPL NUCLEOS INSEMINACAO ARTIFICIAL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165190000153,"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",25,"RETENÇÃO DE ISS","005",2021,1470639028], [31771,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","761,2800","0,0000","11511109000100",2,"","J F L SERVIÇOS LTDA - ME",8380326,"PREGÃO","REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 6065 DESPESA COM SERVIÇOS DE GARÇOM/GARÇONETE, CONTRATO Nº 024/22, REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2024.","2024OB01014","2024NE00014","2024-Z3D3H","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2834,"SERVIÇOS DE COPA E COZINHA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0013",2022,1470639034], [31772,2024,"2024-04-03T00:00:00","0,0000","0,0000","1500,0000","0,0000","450103",3,"","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8371350,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PGTO DE RETENÇÃO JUDICIAL - PESSOAL MILITAR NA FPG 31 PMES FEVEREIRO/2024.","2024OB01374","2024NE00024","2024-CL0ZK","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450103,"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",12," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3581,"SUBSÍDIOS - PESSOAL MILITAR",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1725056747,"TACIANO RAMSÉS BARBOSA GRAMPINHA",107,"FOPAG_RETENÇÃO POR ORDEM JUDICIAL NA FOPAG","00000000",0,1470639038], [31851,2024,"2024-02-28T00:00:00","0,0000","0,0000","38,2900","0,0000","39272265000184",2,"","CONSERMA SERVICOS MANUTENCAO E TRANSP LTDA",8366662,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS SOBRE DESPESA COM O CONTRATO MP Nº 031/2022 (LOTE 02 ? REGIÕES SUL E SERRANA), CONSERMA SERVIÇOS MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS, DE REPOSIÇÃO OU NÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS, NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, VISANDO A CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME MEMORANDO 1472521, MÊS DE REFERENCIA: 18º MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, NOTAS FISCAIS: 5917, 5946, 5919, 5918, 5923, 5924 e 5922 E OUTROS DOCUMENTO CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0004498/2024-19","2024OB01930","2024NE00220","001695202222","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2833,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165687000171,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE",25,"RETENÇÃO DE ISS","0018",2022,1470639175], [31859,2024,"2024-02-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,5400","0,0000","13739782000208",2,"","FORÇA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI",8400271,"PREGÃO","PAGTO DO INSS DA NF 1059 DEZ/2023","2024OB05122","2024NE03090","2022022949194","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 0174/2020",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0000",0,1470639200], [31860,2024,"2024-05-22T00:00:00","0,0000","0,0000","25,5300","0,0000","49324221001690",2,"","FRESENIUS KABI BRASIL LTDA",8394890,"PREGÃO","PGTO IR NF 101939 DE 22/04/2024 - CNPJ 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. REF MATERIAL FARMACOLÓGICO ","2024OB02644","2024NE00963","2023-KP967","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440910,"HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0015",2023,1470639202], [31861,2024,"2024-06-03T00:00:00","0,0000","0,0000","849,1000","0,0000","410202",3,"","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",8369363,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AGERH EM FEVEREIRO DE 2024.\t","2024OB00254","2024NE00008","2024001783986","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",410202,"AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",18,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",41202,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",19473043000112,"FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PREVES",148,"FOPAG_CONTRIBUIÇÃO À PREVES - SERVIDOR","000",0,1470639203], [31862,2024,"2024-06-05T00:00:00","0,0000","0,0000","228,5600","0,0000","31065164000201",2,"","PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI",8411106,"PREGÃO","Pagamento da Retenção de ISS-DAM da Nota Fiscal 213, do Contrato 004/2023 31065164000201 - PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, referente a prestação de serviços de guarda e vigilância patrimonial armada e desarmada diurna e noturna para atender a SEDE/SEFAZ e suas agências da receita e Subgerências fiscais. Mês 03/2024. Autorização para pagamento peça #222 do E-Docs. 2024-PRF7B.","2024OB01934","2024NE00072","2023-Q1SWD","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",220101,"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",22,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",123,"ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA",50,"GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL",2151,"GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2832,"VIGILÂNCIA OSTENSIVA",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165745000167,"PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0002",2023,1470639207], [31863,2024,"2024-06-14T00:00:00","0,0000","0,0000","359,4000","0,0000","09489558000157",2,"","ADSERVICON - ADM. SERV. & CONTAB. LTDA ME",8354137,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Programação de Desembolso de Retenção de IRRF - PJ, referente às despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, dos equipamentos e das instalações, por meio do fornecimento de postos de serviço de artífices, EM FAVOR DA EMPRESA ADSERVICON ? ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS & CONTABILIDADE LTDA, VALOR REFERENTE A 1/12 AVOS. REF: NF 04575. ","2024OB02857","2024NE00034","2021-KD6NL","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",320101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",32,"",19,"CIÊNCIA E TECNOLOGIA",573,"DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO",17,"FORTALECIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DA INOVAÇÃO",2361," APOIO AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS POPUL ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000",0,1470639212], [31864,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","2500,6100","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","DESPESA COM O RECOLHIMENTO DA RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DARF 1573917 , RELATIVO AOS CONTRATOS Nºs 015/2022, 033/2023,006/2024 E 007/2024 FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA DE PROGRAMADOR VISUAL GRÁFICO E VIDEOMAKER PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ? MP-ES, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, NOTAS FISCAIS Nºs 7561, 7642 A 7648, 7536 E 7527, 7528, 7534, 7530, 7531, 7533 E 7532 DOC. E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0023.0008108/2024-34, 19.11.0023.0011656/2024-74, 19.11.0023.0011468/2024-09 E 19.11.0023.0007834/2024-60.","2024OB04783","2024NE00111","0013284202168","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0001",2022,1470639221], [31873,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","454,0400","0,0000","27431055000102",2,"","FLEX ADMINISTRADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.",8374541,"PREGÃO","CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME NOTAS FISCAIS 7846 A 7908.","2024OB06289","2024NE00093","7008441802022","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",30901,"FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.030901,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEPJ - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"",2,"JUDICIÁRIA",61,"AÇÃO JUDICIÁRIA",23,"JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL",2078,"EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",3901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27165729000174,"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA",25,"RETENÇÃO DE ISS","18",2021,1470639245], [31874,2024,"2024-03-06T00:00:00","0,0000","0,0000","24,8600","0,0000","100109",3,"","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",8371893,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE CONSIGNATÁRIO DA FOLHA PESSOAL Nº 31 -RGPS, REFERENTE MES DE MAIO 2024, CONFORME PROCESSO 2024 - 5F88P.","2024OB01881","2024NE00103","2023-5F88P","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2095,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2552,"VENCIMENTOS E SALARIOS - RGPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",56269913000162,"PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA",269,"FOPAG_PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA","000000",0,1470639248], [31875,2024,"2024-11-04T00:00:00","0,0000","0,0000","187,3400","0,0000","32007849000183",2,"","IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA",8395117,"PREGÃO","RETENÇÃO DE IRRF DA NF 116| MARÇO| CONTRATO 009/2021 - PREGÃO 002/21 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, NA SEMOBI. GESTÃO 2021-KFGQF.PAGAMENTO EDOCS - 2022-24N4N","2024OB00598","2024NE00070","2021-KFGQF","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",350101,"SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",35,"",26,"TRANSPORTE",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",800,"APOIO ADMINISTRATIVO",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2830,"APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 009/21",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0002",2021,1470639250], [31876,2024,"2024-03-15T00:00:00","0,0000","0,0000","4,5900","0,0000","04550922000123",2,"","INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDA",8337111,"PREGÃO","PAGAMENTO de nf. 31980 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL DE USO E CONSUMO HOSPITALAR no mes de março de 2024.COTA FEVEREIRO DE 2024.","2024OB00570","2024NE00183","2022014953743","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440920,"HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","106",2022,1470639251], [31915,2024,"2024-06-13T00:00:00","0,0000","0,0000","4225,0100","0,0000","03604115000183",2,"","INSTITUTO NEFROLOGICO DE GUARAPARI LTDA",8324945,"PREGÃO","DUA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A NOTA FISCAL Nº 202400000002392 DE 06/06/2024#151 - MAIO/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAIS SUBSTITUTIVAS - TRS: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPI), E DEMAIS ATIVIDADES AFINS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, TRATADOS AMBULATORIALMENTE, CONFORME RELATÓRIOS DE USUÁRIOS #140/142. CONTRATO Nº 071/2018 1º APOSTILAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - PROCESSO 55873936-SRSV - PROCESSO 2021-366D3. AUTORIZADO O PAGAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESA #154.","2024OB02278","2024NE00129","2021-366D3","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440929,"SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2335,"MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0000",0,1470639316], [31916,2024,"2024-04-15T00:00:00","0,0000","0,0000","2076,0200","0,0000","10285265000137",2,"","RADANA CONSTRUCOES LTDA",8345325,"PREGÃO","DESPESA INSS/DARF RELATIVA A NF 1885 COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA SEDE DO DETRAN ORDEM DE SERVIÇO 13/2024, CONTRATO Nº 011/2020, PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA PEÇA #44.Processo 2024-8NKX4","2024OB05553","2024NE00186","2023-W3K0V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450202,"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",501,"Outros Recursos não Vinculados",501.000011,"RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS ARRECADADAS PELO DETRAN",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",36,"FORÇA PELA VIDA",2070,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",45202,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","039",2019,1470639317], [31917,2024,"2024-06-24T00:00:00","0,0000","0,0000","1800,0000","0,0000","02956455000100",2,"","MARTELL COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",8321415,"PREGÃO","PAGAMENTO IRRF DA NOTA FISCAL 45809 JUNHO/2024 PÇ #274, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CARTUCHO PARA CONEXÃO ESTÉRIL ENTRE BOLSAS OU ENTRE BOLSAS E FILTROS E OUTROS, TENDO COMO FINALIDADE, SUPRIR OS ESTOQUES DO HEMOES, REGISTRO DE ENTRADA NO DIA 12/06/2024","2024OB28073","2024NE06712","2023012637298","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.1002,"RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2720,"MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2435,"MATERIAL LABORATORIAL",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO N°0299/2023",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","000000",0,1470639320], [31918,2024,"2024-11-06T00:00:00","0,0000","0,0000","24,6800","0,0000","21612343000187",2,"","MABOL COMERCIAL LTDA",8378108,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE IRRF, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 020/2024, MABOL COMERCIAL EIRELI, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DA GRANDE VITÓRIA, CONFORME MEMORANDO 1591952, DANFE 13417-2, DOC. SEI 1593724, DESPACHO SMAT 1594789 E DEMAIS DOCUMENTOS NO PROCESSO 19.11.0032.0019611/2024-09.","2024OB05624","2024NE01245","0000543202466","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2407,"GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","90002",2024,1470639322], [31919,2024,"2024-06-27T00:00:00","0,0000","0,0000","467,4600","0,0000","060101",3,"","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8377209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES REFERENTE DESPESAS COM A FOLHA DE JUN/2024 - RPPS.","2024OB00301","2024NE00012","5961","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",60101,"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",11," VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",6,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",65,"PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRAL E GRATUITA, ÀS PESSOAS NECESSITADAS E VULNERABILIZADAS",2114,"REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2532,"SUBSÍDIOS - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",1330295000127,"COOPJUD",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","0000",0,1470639323], [31920,2024,"2024-03-18T00:00:00","0,0000","0,0000","124,2300","0,0000","22652918000158",2,"","SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA",8393604,"PREGÃO","RETENÇÃO DE ISS DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM (CONTRATO 004-2019 E LIMPEZA REGIÃO SUL LOTE 02 (CONTRATO 005-2019) SUDESTE CONSTRUÇÃO, no mês de FEVEREIRO/2024, NF nº 6342 de 07/03/2024. Processo 2024-11C6P.","2024OB01951","2024NE00045","2021-NRWVW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450102,"POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",37," LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2903,"INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2831,"LIMPEZA E CONSERVAÇÃO",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 - PREGÃO Nº 001/2019, CONTRATO Nº 005/2019 - LOTE 02, REGIÃO SUL.",39385927000122,"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470639325], [31921,2024,"2024-06-18T00:00:00","0,0000","0,0000","87,3600","0,0000","60665981000975",2,"","UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A",8369898,"PREGÃO","NOTA DE PAGAMENTO REFERENTE A RETENÇÃO DO IRRF SOBRE À NOTA FISCAL Nº 863567, COM DATA DE EMISSÃO: 31/05/2024, EM RAZÃO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE PROCESSO Nº 2023-LWQ1G GESTOR DA ATA: GEAF/NEGEP/SESA PREGÃO Nº 499/2023 E ARP Nº 1300, 1301, 1302 E 1303/2023. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO: HIDROCORTISONA FRASCO E OUTROS. VIGÊNCIA: 25/10/2023 À 24/10/2024.","2024OB00919","2024NE00374","2023-1HHZH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440923,"HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",30," MATERIAL DE CONSUMO ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",600.0,"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2409,"MATERIAL FARMACOLÓGICO",44901,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0499",2023,1470639326], [31963,2024,"2024-07-02T00:00:00","0,0000","0,0000","315,8400","0,0000","07343712000152",2,"","MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA",8406088,"PREGÃO","REFERENTE A NOTA FISCAL N/ 113 PARA COBRIR DESPESA COM SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CENTRAL DE PABX, CONTRATO Nº 002/23, MÊS DE JANEIRO/24.","2024OB00248","2024NE00058","2024-5H0K6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",450101,"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",40," PROVISAO PARA IMPOSTOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",45,"",6,"SEGURANÇA PÚBLICA",181,"POLICIAMENTO",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",2097,"ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2778,"TI: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","0022",2022,1470639416], [31964,2024,"2024-03-19T00:00:00","0,0000","0,0000","1452,7100","0,0000","050101",3,"","MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",8374668,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PROC. SEI: 19.11.0029.0008441/2024-71 - DESPESA COM AS FOLHAS DE DIFERENÇAS DE PAE - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, DOS MEMBROS ATIVOS E INATIVOS DESTE MPES, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DESTA INSTITUIÇÃO, DE ACORDO COM DOCUMENTOS NO PROCESSO.","2024OB02514","2024NE00644","0008441202471","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",92," DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",91,"DEFESA DA ORDEM JURÍDICA",24,"EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL E DO CONTROLE SOCIAL",2091," ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3880,"JUROS DE MORA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVO CIVIL - RPPS",1,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28127603000178,"BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A",11,"FOPAG_RETENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ORDEM JUDICIAL_MENSAL","0000",0,1470639420], [31965,2024,"2024-02-02T00:00:00","0,0000","0,0000","6849,4300","0,0000","600212",3,"","FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",8397626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG.CONSIG.JAN/24 FL(12)PENS.FPS DOS MILITARES.","2024OB00074","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600212,"FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",3," PENSOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.000018,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",274,"PREVIDÊNCIA ESPECIAL",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",28,"PPA DE RAP - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5131,"PENSÕES MILITARES (FPS)",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",33608308000173,"MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470639421], [31966,2024,"2024-06-19T00:00:00","0,0000","0,0000","479,6000","0,0000","###.919.867-##",1,"","GUILHERME BINDA FARIA",8415912,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO INSS RETIDO da despesa referente aos serviços prestados pelo Assessor Técnico Guilherme Binda Faria, no período de 16/04/2024 a 26/04/2024, na Capacitação de servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios do Estado - Demanda SEAMA - TC n°007/2023, Portaria n°003-R, de 09/02/2024. CH: 40h. Conforme contrato n° 218/2024.","2024OB02155","2024NE00395","2024-544CX","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",280201,"ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",36," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ","",0,"ESTADO",709,"Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos",709.000121,"RECURSOS DESTINADOS AO FUNDÁGUA - SUBCONTA RECURSOS HÍDRICOS",41,"",18,"GESTÃO AMBIENTAL",541,"PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL",205,"CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS",2352," APOIO A CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS FUNCOES DOS CONSELHOS ",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2695,"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",28201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório , conforme o Decreto 4778",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","0",0,1470639424], [31967,2024,"2024-06-25T00:00:00","0,0000","0,0000","29,9500","0,0000","600210",3,"","FUNDO FINANCEIRO",8371818,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. CONSIG. FL. JUNHO/24 INAT. ALES.","2024OB03789","2024NE00002","2024017189342","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",600210,"FUNDO FINANCEIRO",1,"PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS",1," APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.2121,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO",60,"",9,"PREVIDÊNCIA SOCIAL",272,"PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO",2,"PREVIDÊNCIA SOCIAL ",9,"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",5555,"PROVENTOS - PESSOAL CIVIL - RPPS - FUNDO FINANCEIRO",60201,"","","","",0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório",28538965000151,"CISSEX - CAIXA DE ASSISTENCIA",8,"FOPAG_OUTROS CONSIGNATÁRIOS","000",2024,1470639425], [31968,2024,"2024-05-17T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","16441,8900","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RETENCAO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇÕS DE TERCEIROS REFERENTE A COMPETENCIA ABRIL/2024. ","2024OB02057","2023NE01443","2023-0CZJ5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 CREA-SP (OBS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ONDE A LICITAÇÃO FOI ATRAVÉS DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 003/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO - V-1030/2021)",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1470639442], [31969,2024,"2024-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21445,3700","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","PAGAMENTO DE RETENCAO DE INSS - REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.","2024OB01474","2023NE01443","2023-0CZJ5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 CREA-SP (OBS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ONDE A LICITAÇÃO FOI ATRAVÉS DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 003/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO - V-1030/2021)",29979036005703,"INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL",17,"RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS SOBRE SERVIÇOS DE TERCEIROS","003",2022,1470639443], [31970,2024,"2024-11-03T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","3079,0900","03422281000169",2,"","ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS",8410501,"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","REGISTRO DE PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA COBRIR DESPESA REFERENTE EMPRESA ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 012/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO (SOB DEMANDA) DAS INSTALAÇÃO FÍSICAS PREDIAIS DOS IMÓVEIS DO IASES (REGIONAL NORTE). NOVEMBRO 2023 . NOTA FISCAL 00000002","2024OB00953","2023NE01443","2023-0CZJ5","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 15 - ARP nº 005/2022 CREA-SP (OBS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ONDE A LICITAÇÃO FOI ATRAVÉS DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 003/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO - V-1030/2021)",27167410000188,"PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES",25,"RETENÇÃO DE ISS","003",2022,1470639446], [31971,2024,"2024-03-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","1895,4500","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","PAGAMENTO DE RETENCAO DE IRRF REFERENTE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA- REGIONAL SUL. NF 1438/1439/1440","2024OB01861","2023NE00190","2022-QLHXR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",800102,"ENCARGOS GERAIS - SEFAZ",79,"IRRF - PJ - A SER RECOLHIDO POR DUA","007",2021,1470639447], [31972,2024,"2024-08-05T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","8394,3900","23170931000133",2,"","MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI ME",8391487,"PREGÃO","REGISTRO DE PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS REF. DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS,MATERIAIS E - SERVIÇOS PRESTADOS EM MÃO DE OBRA - - REGIÃO METROPOLITANA, POR MEIO DO CONTRATO Nº 010/2022, NO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO 2024. NFS 1424/1425/1427.","2024OB01911","2023NE00205","2022-71S6D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480201,"INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",421,"CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL",14,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1908,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2752,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PJ",48201,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27150549000119,"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",25,"RETENÇÃO DE ISS","007",2021,1470639448], [31992,2024,"2024-06-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","21237,9400","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE MULTA CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 046/2023, ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MATEUS, REFERENTE À 5ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 15/04/2024 A 10/06/2024, CONFORME MEMORANDO 1609249, NOTA FISCAL Nº 1277, DOC SEI 1609255, DESPACHO COEN 1612532, INFORMAÇÃO COEN 1616151, DESPACHO SMAT 1616214 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0016.0021690/2024-85.","2024OB00195","2023NE00050","0007022202276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",1050,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",5902,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso I.",50902,"FUNEMP",146,"RETENÇÃO SOBRE FORNECEDORES - MULTA CONTRATUAL","0000",0,1470639488], [31994,2024,"2024-05-16T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","-9851,8100","05035581000110",2,"","ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA",8399576,"DISPENSA DE LICITAÇÃO","null","2024NS00024","2023NE00050","0007022202276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",50902,"FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",0,"ESTADO",759,"Recursos vinculados a fundos",759.050902,"RECURSOS VINCULADOS AO FUNEMP - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",1050,"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES ADMINISTRATIVAS",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3366,"OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA EM IMÓVEIS DE USO ESPECIAL",5902,"","","","",0,"Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso I.",27142058000126,"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA",25,"RETENÇÃO DE ISS","0000",0,1470639490], [31995,2024,"2024-01-26T00:00:00","0,0000","0,0000","0,0000","319,7800","00809212000114",2,"","RAIOS ENGENHARIA LTDA",8315812,"PREGÃO"," DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENÇÃO DE ISS PARA PREFEITURA DE SERRA, REFERENTE AO CONTRATO MP Nº 011/2023 (LOTE 01 ? REGIÕES NORTE E NOROESTE), RAIOS ENGENHARIA LTDA, EM RESTOS A PAGAR, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PERANTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MPES COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE FORMA INDIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO ABRANGENDO OPERAÇÃO, SUPERVISÃO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DOCUMENTOS TÉCNICOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME MEMORANDO 1443951, NOTA FISCAL Nº 3838, DOC SEI 1443961, DESPACHO COEN 1448727 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0016.0002045/2024-07.","2024OB00792","2023NE00528","0026008202202","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",50101,"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",500.0,"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS",5,"",3,"ESSENCIAL À JUSTIÇA",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",48,"DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL ",2020,"ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2758,"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS",1,"","","","",0,"Lei nº 10.520/2002 ",27174093000127,"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",25,"RETENÇÃO DE ISS","075",2022,1470639492] ]}